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Prova CEPERJ - 2012 - DEGASE - Enfermeiro do Trabalho

ID
740203
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

. Considere um dado não viciado, com 6 faces numeradas de 1 a 6. A probabilidade de sair um número maior do que 4 ao se lançar esse dado é:

Alternativas
Comentários
  • maior do que 4, só pode ser 5 ou 6

    1 opção: com 5    =   1/6     
    2 opção: com 6 = 1/6

    1/6 + 1/6  = 2/6  

    fatorando 2/6 fica igual a 1/3
  • Temos duas possibilidade maior que 4 que é 5 e 6.
    Utilizando a função de probabilidade que é P(a) = A/U.
    A = é o número de ocorrência. 
    U = é o número de resultados possíveis do experimento.

    A = 2. As duas possibilidade maior que 4.
    U = 6. A quantidade de faces do dado, que são os resultados possivel do experimento.

    P = 2/3 = 1/3(simplificando).

    Logo resposta: B
  • um  Dado normal apresenta 6 faces assim numeradas: 1, 2, 3 , 4 , 5 ,6
    Probabilidade = Resultados favoráveis/ Resultados possíveis
    Resultados favoráveis: números maiores que 4:  =>  5 , 6 .. ou seja 2 possibilidades
    Resultados possíveis:  1, 2, 3, 4, 5, 6 assim 6 possibilidades
    Probabilidade = Resultados favoráveis/ Resultados possíveis
    Probabilidade = 2/ 6 =  1/3 
    Resposta B: 1/3 
    Bons Estudos!
  • S= {1,2,3,4,5,6} A= {5,6}
    n⁄(A)n⁄(S)  =  2⁄6  = 1⁄3
  • Por que na minha prova nunca caem questões tão fáceis como essa? o.O

  • Como o dado não é viciado e tem 06 faces (numerados de 01 a 06) e com apenas 02 números maiores do que 04 (05 e 06), logo:

    p = nº casos favoráveis  =   2   =   1 
    nº casos possíveis                6        3


    Letra B.


ID
740215
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • Para responder basta a leitura do art. 8º do ECA.

    Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.   
    § 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
    § 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
    § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
    § 4o  Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
     

  • Letra A – INCORRETA – Artigo 8º, § 4o: Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

    Letra B –     INCORRETA – Artigo 8º, § 4o: Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
     
    Letra C –     CORRETA – Artigo 8º, § 5o: A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.
     
    Letra D –     INCORRETA – Artigo 8º, § 4o: Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
     
    Letra E –     INCORRETA – Artigo 9º: O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
     
    Todos os artigos são do ECA.

  • A letra A, B e D estão incorretas, pois o apoio psicológico à gestante deve se dar inclusive no período pós-natal, como forma de prevenir o estado puerperal. Todo o acompanhamento pode ser feito através do SUS.
    A letra E está incorreta também, pois no caso em que a mãe esteja submetida a regime privativo de liberdade, o Estado deve fornecer condições adequadas para o aleitamento materno.
    A resposta correta é a letra C.

  • Resposta: C.

    --

    Complementação:

     

     

    "C) o apoio do Estado deve perdurar para a mãe mesmo que ela tenha manifestado interesse na entrega da criança para adoção."

    Mesmo com a alteração da redação do §5º, do art. 8º, do ECA pela Lei 13.257/16, a alternativa "C" continua correta e atual nos termos da lei, senão vejamos:

    § 5o  A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).

    Com a alteração legislativa, manteve-se a redação original, modificando o "OU" por "E", no trecho que menciona  "GESTANTES E MÃES" , acrescentando-se ainda a possibilidade de assistência psicológica às gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.

    --

     

    "D) no período pós-natal, a mãe deve ser encaminhada para órgão de saúde fora do âmbito do sistema único."

    A alternativa "D" está incorreta e, com a nova redação do art. 8º, do ECA, fica ainda mais evidente que, no período pós-natal, a mãe deve continuar recebendo atendimento pelo Sistema Único de Saúde:

    Art. 8o  É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).

    A redação antiga não mencionava expressamente a palavra "pós-natal", falava apenas em "pré-natal e perinatal". Veja a redação antiga:

    "Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal." (Redação antiga).

     

    Portanto, apesar das alterações no ECA, a questão continua atualizada.

  • GB C

    PMGO

ID
740218
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

Alternativas
Comentários
  • A questão foi elaborada com base no art. 10 do ECA

    A alternativa A está correta e é cópia do inciso I ;
    A alternativa B está correta e é cópia do inciso III ;
    A alternativa C está incorreta, com base no inciso V ;
    A alternativa D está correta e é cópia do inciso IV ;
    A alternativa E está correta e é cópia do inciso V ;

    ----------------

    Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

    I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;

    II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;

    III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

    IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

    V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.



  • Letra A – INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

    Letra B –     INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
     
    Letra C –     CORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
    E complementa o artigo 12: Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
     
    Letra D –     INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
     
    Letra E –     INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
     
    Todos os artigos são do ECA.

  • A questão está pedindo a incorreta, então é a letra C..temos que prestar muita atenção no enunciado.. o ECA não fala em quartos especiais e muito menos que incluam visitantes.

ID
740221
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:

Alternativas
Comentários
  • Letra D é a correta

    Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
  • Gabarito letra D!!!


    ART. 136 (ECA) São atribuições do Conselho Tutelar:
    I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
    II- atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
    III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
    a) - requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança:
    b) - representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
    IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
    V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
    VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
    VII - expedir notificações;
    VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
    IX - assessorar o Poder Público local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
    X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, parágrafo, 3º, inciso II da Constituição Federal;
    XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.
    É dever de todos, da família, da comunidade, da sociedade em geral, do poder público, de assegurar a criança e ao adolescente seus direitos básicos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    NÃO SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR:

    a) Busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos; (quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial)
    b) Autorização para viajar ou para desfilar. (quem faz é Comissário da Infância e Juventude)
    c) Não dá autorização de guarda (quem faz isso é o juiz, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma).

    Bons Estudos...
  • d) Conselho Tutelar -correto.

    Lei:
    Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão comunicados ao Conselho Tutelar local, sem prejuízo de outras providências legais.

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o órgão que deve ser comunicado em casos de maus tratos a crianças ou adolescentes.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 13, caput, ECA, que preceitua:

    Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

    Portanto, em casos de maus tratos a crianças ou adolescentes deve-se comunicar o fato ao Conselho Tutelar, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.

    Gabarito: D

ID
740224
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a

Alternativas
Comentários

  • Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

  • Gabarito Letra  e) inscrição em partido político!!!


    Apenas lhe é garantido:

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    bons estudos.

  • Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
    I ­ ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; 

    II ­ opinião e expressão;
    III ­ crença e culto religioso;
    IV ­ brincar, praticar esportes e divertir­se;
    V ­ participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
    VI ­ participar da vida política, na forma da lei;
    VII ­ buscar refúgio, auxílio e orientação. 


  • O art. 16, inciso VI traz que a criança e o adolescente tem direito à "participar da vida política, na forma da lei", o que não inclui a inscrição em partido político.

ID
740227
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:

Alternativas
Comentários
  • Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
  • Gabarito letra e) vida noturna !!

    Por leiminação da pra acertar essa questão. Facim facim rsrs...

    Bons Estudos..

  • Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança edo adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias ecrenças, dos espaços e objetos pessoais. 

  • Resposta letra (e)

    Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.


  • Art. 17. O DIREITO AO RESPEITO consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

     

    Vide arts. 7°, 8° e 16 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989; art. 5º, incisos VI, X, XII e XXII, e LX da CF; arts. 53, inciso II, 94, incisos IV e XVII, 100, par. único, incisos I e V, 125, 143, 178 e 247, todos do ECA, e Decretos nºs 6.230/2007, de 11/10/2007 e 6.231/2007, de 11/10/2007. Ainda sobre a matéria vide também o disposto na Súmula nº 403, do STJ, de 24/11/2009, segundo a qual: "Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais".

ID
740230
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:

Alternativas
Comentários

  • Na minha opinião esta questão foi mal elaborada!!!!!!! 

    Nada impede que, devido à especialidade do caso concreto, a reavaliação seja feita em período menor que 6 meses.

    Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

            § 1o  Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)


     

  • Gabarito letra C!

    Concordo com o colega acima,  questão mal elaborada, o trecho da questão: (impõe-se a sua reavaliação a cada período de) a meu ver restringe a  apenas 1 reavaliação por semestre.

    bons estudos..

  • Para mim, nenhuma alternativa está correta. Como o colega acima comentou, o período de avaliação não é DE 6 MESES, mas de NO MÁXIMO 6 MESES. Assim, nada impede a reavaliação mensal ou a cada dois meses, p. ex. 

    Questão pessimamente formulada. 

  • Art. 92.

            § 2o  Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 (seis) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1o do art. 19 desta Lei. 


  • LETRA C.

  • Conforme artigo 19, §1º, do ECA (Lei 8.069/90):

    Art. 19.  É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.          (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

    § 1o  Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.      (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)   

    § 2o  A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.      (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)      

    § 3o  A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção, nos termos do § 1o do art. 23, dos incisos I e IV do caput do art. 101 e dos incisos I a IV do caput do art. 129 desta Lei.          (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

    § 4o  Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.       (Incluído pela Lei nº 12.962, de 2014)


    RESPOSTA: ALTERNATIVA C

  • LEI Nº 8.069/1990

     

    Art. 92 – ...

     

    § 2º Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1o do art. 19 desta Lei;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: C

  • Desatualizada passou a ser 3 meses


    (Art.19 , P.1º , 8069 ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.

  • Atualizando...

    Reavaliação do acolhimento -> no máximo a cada 3 meses (Art. 19 § 1º)

    Relatório do acolhimento -> no máximo a cada 6 meses (Art. 92 § 2º)

ID
740233
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa A -incorreta | B-correta | C- incorreta | D- incorreta | E - incorreta

    Art. 21. O     poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
    Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
    Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar
  • Letra A – INCORRETA – Artigo 21: O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

    Letra B –     CORRETA – Artigo 21: O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
     
    Letra C –     INCORRETA – Artigo 21: O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
     
    Letra D –     INCORRETA – Artigo 23: A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
     
    Letra E –     INCORRETA – Artigo 22: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
     
    Todos os artigos são do ECA.
ID
740236
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:

Alternativas
Comentários
  • Nos termos do caput do art. 26 do ECA, "os filhos havidos fora do casamento podem ser reconhecidos pelos pais, em conjunto ou separadamente, no próprio tyermo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação."
  • Gabarito e) documento particular! 

    bons estudos...
  • O dispositivo legal que disciplina a questão, em momento algum faz restrição a outra modalidade de reconhecimento de filhos...
    No meu modesto entendimento, o rol ali exposto é meramente exemplificativo, de modo algum algum exlui outra modalidade...
    Inclusive, ouso a dizer que até mesmo a declaração verbal seja suficiente para tal desiderato, cabendo nesse caso ao interessado ou poder público, formalizar tal declaração...

  • A questão foi bem clara: "consoante as regras do ECA", e o ECA não diz nada sobre os documentos particulares (art. 26), porém, em outras leis há a possibilidade de fazê-lo mediante documento particular (Lei 8560/92, Código Civil).

  • No C.C. permite por escrito particular, só pra confundir o concurseiro!!!

    Art. 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I - no registro do nascimento;

    II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;

    III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;

    IV - por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

  • Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:.... segundo artigo 26 do eca, não consta, documento particular - REGRA DO ECA
ID
740239
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

. É correto afirmar, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a colocação em família substituta pode ser realizada por:

Alternativas
Comentários
  • Nos termos do art. 28 do ECA a colocação em família substituta é feita mediante guarda, tutela e adoção, vejamos:

    "Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei."
  • Gabarito letra C!

    Tutela    : Digamos que um menor receba uma herança (por exemplo) e passe a ser proprietário de algo que está além de sua capacidade de administração. Um adulto - quase sempre um parente - pode ser nomeado para representa-lo. Este adulto tem a TUTELA do menor.

    Guarda: É o sistema no qual o menor fica sob os cuidados e responsabilidade de uma pessoa designada pela justiça. Num caso de divórcio, por exemplo, a guarda dos filhos caberá a um dos ex-cônjuges (quase sempre a mãe); em caso de morte dos pais, os avós (ou outro parente que não pode adotar) podem requerer a guarda dos menores; em casos onde a criança está em situação de risco e é retirada dos pais, a justiça pode determinar outra pessoa para ficar com a Guarda destas crianças. Neste último caso a guarda será provisória, até que a situação se resolva ou que se destituam os pais do "Poder Familiar", quando então a criança estará disponível à adoção.

    Adoção: É o mecanismo legal através do qual a criança é inserida definitivamente numa nova família, passando a ser considerada como FILHA dos adotantes, com exatamente os mesmos direitos e deveres que qualquer outro filho (sobrenome, herança, etc.). A adoção é sempre definitiva e irrevogável e a criança adotada perde todos os vínculos com a família de origem.

    Bons estudos..
ID
740242
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:

Alternativas
Comentários

  •  

    Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei

            § 6o  Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório: 

            II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia

  • As questões de psicólogo eram uma barbada.
    Gabarito B.

    Resposta óbvia.
ID
4944385
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ao enfermeiro integrante da equipe de saúde de uma instituição de ações socioeducativas cabe atividades privativamente de:

Alternativas
Comentários

  • Questão sem gabarito correto.

ID
4944388
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Durante suas atividades numa instituição socioeducativa, o enfermeiro deparou-se com uma adolescente em trabalho de parto. Esse profissional tem a incumbência de assistir à parturiente e ao parto classificado como:

Alternativas
ID
4944391
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Durante o atendimento a uma adolescente para aplicação de medicação injetável pelo auxiliar de enfermagem, houve um acidente com a paciente. Neste caso, a emissão de parecer sobre a matéria deverá ser realizada:

Alternativas
ID
4944394
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com o Decreto nº 94.406 de 30 de março de 1997, que regulamentou a Lei do Exercício Profi ssional de Enfermagem, cabe ao auxiliar de enfermagem executar atividades de:

Alternativas
ID
4944397
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

De acordo com artigo 200 da Constituição Federativa do Brasil, além de outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde:

Alternativas
ID
4944400
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

A Vigilância Sanitária constitui conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo a seguinte ação:

Alternativas
ID
4944403
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, em caráter:

Alternativas
Comentários

  • RESPOSTA CORRETA A ALTERNATIVA "C".

    Pois, segundo a lei 8.142/1990, artigo 1 e § 2º, o Conselho tem caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO.

ID
4944406
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

“Conjunto de fatores contidos em uma instituição que possibilita ao trabalhador o completo desenvolvimento de suas potencialidades intelectuais e físicas, associadas ao seu bem-estar físico, mental, material e social, respeitando os princípios de segurança, higiene, ergonomia que impulsionam o indivíduo à conquista dos seus direitos de cidadania” é a definição de:

Alternativas
ID
4944409
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um plano de longo alcance, estabelecido mais globalmente, que corresponde ao planejamento para a implementação de um método de assistência de enfermagem a nível institucional pelo serviço de enfermagem, refere-se ao planejamento do seguinte tipo:

Alternativas
ID
4944412
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) é conduzida pelo Grupo Executivo Interministerial de Segurança e Saúde do Trabalhador (GEISAT), que é composto por, no mínimo, representantes dos seguintes Ministérios:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    V -São RESPONSÁVEIS pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do TRABALHO e Emprego, da SAÚDE e da PREVIDÊNCIA Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área;

ID
4944415
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

De acordo com a Vigilância em Saúde do Trabalhador, a intervenção sobre os fatores determinantes e condicionantes dos problemas de saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, sob a lógica do controle social e da transparência das ações é a definição correspondente ao seguinte princípio:

Alternativas
ID
4944418
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Os níveis de atenção e concentração exigidos para a realização das tarefas, combinados com o nível de pressão exercido pela organização do trabalho, pode gerar:

Alternativas
ID
4944421
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um trabalhador, após trocar o turno de trabalho do período diurno para o noturno, apresentou queixas como sonolência excessiva durante a vigília, má qualidade e interrupções frequentes do sono, que são característicos de:

Alternativas
Comentários

  • A questão exige conhecimento sobre os distúrbios mentais relacionados ao trabalho, conforme manual de procedimentos de serviços de saúde do Ministério da Saúde.

    De acordo com o manual de procedimentos para serviços de saúde relacionado a doenças do trabalho do MS (2001):

    A- Incorreta. Neurastenia

    De acordo com o manual do MS, a síndrome da fadiga ou neurastenia pode ser descrita da seguinte forma:

    "refere-se ao cansaço considerado constante, acumulada ao longo de meses ou anos em situações de trabalho em que não há oportunidade de se obter descanso necessário e suficiente. A fadiga é referida pelo paciente como sendo constante, como acordar cansado, simultaneamente física e mentalmente, caracterizando uma fadiga geral." (Fonte: Manual de Procedimentos do MS, 2001)

    B- Incorreta. Psicose sintomática.

    Está englobada no grupo de transtornos mentais orgânicos ou sintomáticos não especificados. De acordo com o manual, "é uma série de transtornos mentais agrupados por terem em comum uma doença cerebral de etiologia demonstrável, uma lesão cerebral ou outro dano que leva a uma disfunção que pode ser primária, como nas doenças, lesões ou danos que afetam direta e seletivamente o cérebro, ou secundária, como nas doenças sistêmicas nas quais o cérebro é um dos múltiplos órgãos envolvidos."

    C- Incorreta. Transtorno cognitivo leve

    De acordo com o MS (2001): "Transtorno cognitivo leve caracteriza-se por alterações da memória, da orientação, da capacidade de aprendizado e redução da capacidade de concentração em tarefas prolongadas."

    D- Correta. Transtorno do ciclo vigília-sono

    De acordo com o MS (2001): "O transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos é definido como uma perda de sincronia entre o ciclo vigília-sono do indivíduo e o ciclo vigília-sono socialmente estabelecido como normal, resultando em queixas de insônia, interrupção precoce do sono ou de sonolência excessiva." (Fonte: Manual de Procedimentos do MS, 2001)

    E- Incorreta. Transtorno orgânico de personalidade

    De acordo com o MS (2001): "Transtorno orgânico de personalidade é conceituado como a alteração da personalidade e do comportamento que aparece como um transtorno concomitante ou residual de uma doença, lesão ou disfunção cerebral. Caracteriza se por uma alteração significativa dos padrões habituais de comportamento pré-mórbido, particularmente no que se refere à expressão das emoções, necessidades e impulsos."

    Portanto, a descrição trazida no enunciado refere ao distúrbio do ciclo vigília-sono.

    Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para Serviços de Saúde. Brasília. 2001.

    GABARITO: LETRA D

ID
4944424
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em uma escola, uma funcionária da inspeção escolar, após apresentar queixas de redução da capacidade de concentração, alterações de memória e sensação de intensa fadiga mental, foi diagnosticada com transtorno cognitivo leve relacionado ao trabalho. A principal conduta a ser tomada pela equipe de saúde do trabalhador é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    afastamento do trabalho

ID
4944427
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores e a assessoria do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, é uma das atribuições da:

Alternativas
Comentários

  • A) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

ID
4944430
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos, ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, caberá ao médico-coordenador do PCMSO:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

ID
4944433
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O mobiliário de um trabalhador que passa a maior parte do tempo sentado deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

Alternativas
Comentários

  • Essa tecnica do nishimura ta virando uma conspiraçção

  • Verdade, Neto! Hoje em dia não cola tão fácil assim não...

  • Basta fazer um teste rápido. Pegue a última prova de agente da pf e aplique esse método pra ver se vc não sairá devendo pts kkk

  • O ano era 2015, acredito eu que o Cespe já suspeitava!!

  • O ano era 2015, acredito eu que o Cespe já suspeitava!!

  • O ano era 2015, acredito eu que o Cespe já suspeitava!!

ID
4944436
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7), as empresas contratantes de prestadores de serviços têm a obrigatoriedade de exigir das empresas contratadas a realização do:

Alternativas
Comentários

  • 7.1.3 Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

ID
4944439
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Para os trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou para aqueles portadores de doenças crônicas, os exames médicos periódicos deverão ser repetidos com a seguinte frequência:

Alternativas
Comentários

  • a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

  • Questão desatualizada

ID
4944442
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 32, o empregador deve vetar o uso de:

Alternativas
Comentários

  • 32.2.4.5 O empregador deve vedar:

    a) a utilização de pias de trabalho para fins diversos dos previstos;

    b) o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho;

    c) o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho;

    d) a guarda de alimentos em locais não destinados para este fim;

    e) o uso de calçados abertos.

ID
4944445
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Conforme a Norma Regulamentadora n° 17, as condições de trabalho incluem aspectos que estão relacionados ao seguinte fator:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    organização do trabalho

ID
4944448
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com o objetivo de interromper a inter-relação entre a ação do agente, do hospedeiro e do ambiente para que não se produza a doença, devemos adotar os seguintes procedimentos:

Alternativas
ID
4944451
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em Epidemiologia, consideram-se vários modelos de causalidade para a ocorrência de doenças. O modelo sistêmico corresponde ao seguinte modelo:

Alternativas
ID
4944454
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Os riscos ergonômicos produzem os seguintes efeitos para a saúde do trabalhador:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E

    problemas na coluna e doenças osteomusculares

    Responder

ID
4944457
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Os recipientes para o transporte interno de resíduos de saúde devem ser constituídos de material com as seguintes características:

Alternativas