No que se refere à administração e legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
É vedada a constituição de serviço especializado em engenharia de segurança centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a determinada empresa.
No que se refere à administração e legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
Sob o ponto de vista ético, o engenheiro de segurança do trabalho não deve solicitar nem submeter propostas contendo condições que constituam competição de preços por serviços profissionais.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado.
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.
De acordo com a regra geral prevista na CLT, os locais de trabalho devem ter, no mínimo, três metros de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.
As partes legitimadas a requererem a interdição ou embargo de obra são a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os agentes de inspeção do trabalho e as entidades sindicais.
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.
A CLT regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
As empresas que integram grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica são solidariamente responsáveis, para efeito de aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho.
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) podem ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na norma regulamentadora que disciplina a matéria.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Para efeito de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, entende-se como fase de utilização a construção, o transporte, a montagem, a instalação, o ajuste, a operação, a limpeza, a manutenção, a inspeção, a desativação e o desmonte de máquina ou equipamento.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
No que concerne à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao comitê executivo constituído pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social propor campanhas sobre saúde e segurança no trabalho.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Compete à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, nos limites de sua jurisdição, atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no Ministério do Trabalho.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Não é considerado acidente de trabalho, para os fins da legislação previdenciária, o acidente sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho durante a prestação espontânea de serviço à empresa para proporcionar a esta proveito.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Em caso de morte do trabalhador, a empresa deve comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
As despesas resultantes do afastamento do empregado de sua ocupação habitual estão inseridas no chamado custo segurado.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A norma regulamentadora que trata do trabalho em altura determina que deve ser efetuada inspeção rotineira de todos os equipamentos de proteção individual, acessórios e sistemas de ancoragem, devendo ser registrados os resultados dessas inspeções.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Segundo norma regulamentadora a respeito da matéria, espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente seja insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
É legalmente vedada às convenções coletivas de trabalho a regulamentação de matéria inerente à segurança do trabalho.
A respeito da higiene do trabalho, julgue os itens seguintes.
Os princípios gerais de higiene do trabalho não constituem matéria pertinente à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), visto que esta trata apenas do estudo das condições de trabalho e dos riscos originados no processo produtivo.
A respeito da higiene do trabalho, julgue os itens seguintes.
Segundo a norma regulamentadora que trata dos limites de tolerância para poeiras minerais, o banho após a jornada de trabalho é obrigatório para todos os trabalhadores expostos às operações com manganês ou seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não.
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
A regulamentação do programa de prevenção de riscos ambientais não é objeto das convenções coletivas pelo fato de ser parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
Os dados concernentes ao desenvolvimento do programa de prevenção de riscos ambientais devem ser preservados pelo período mínimo de dez anos.
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
A estrutura mínima do programa de prevenção de riscos ambientais é composta de planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; ?forma do registro, manutenção e divulgação dos dados e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
O estudo, o desenvolvimento e a implantação de medidas de proteção coletiva deverão obedecer à seguinte hierarquia: i) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho; ii) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; iii) medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
Quando comprovada, pelo empregador ou instituição, a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, devem ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: i) utilização de equipamento de proteção individual; ii) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho.
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No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
Sempre que vários empregadores realizam, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho, eles devem executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no programa de prevenção de riscos ambientais, visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais.
Julgue os itens a seguir, com base na norma regulamentadora sobre insalubridade.
Durante a jornada de trabalho, se ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os maiores, para efeito de indicação dos limites de exposição.
Julgue os itens a seguir, com base na norma regulamentadora sobre insalubridade.
A exposição ao calor deve ser avaliada por meio do índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG). Os aparelhos que devem ser empregados nesta avaliação são o termômetro de bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum.
Julgue os itens a seguir, com base na norma regulamentadora sobre insalubridade.
O limite de tolerância para ruído de impacto, entendido como aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 segundo, a intervalos superiores a 1 segundo, é 115 dB (linear).
Julgue os itens seguintes, a respeito da norma regulamentadora sobre periculosidade.
Para efeito da norma regulamentadora sobre periculosidade, considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60 ºC e inferior ou igual a 93 ºC.
Julgue os itens seguintes, a respeito da norma regulamentadora sobre periculosidade.
Considere que determinado trabalhador transporte, apropriadamente, a carga de 135 kg de inflamáveis gasosos liquefeitos. Nessa situação, é correto afirmar que o referido trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade.
Julgue os itens seguintes, a respeito da norma regulamentadora sobre periculosidade.
As quantidades de inflamáveis contidos nos tanques de consumo próprio dos veículos devem ser consideradas para efeito de aplicação da norma regulamentadora sobre periculosidade.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
A CIPA tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados devem constituir a CIPA e mantê-la em funcionamento.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado integrante da CIPA, desde o registro de sua candidatura até dois anos após o final de seu mandato.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
Figura, como regra geral, a vedação de transferência de membro da CIPA para outro estabelecimento sem a sua anuência.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, sendo permitidas duas reeleições sequenciais.
A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT.
Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.
Todo o ônus decorrente da instalação e da manutenção dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho é responsabilidade exclusiva do empregador.
A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT.
Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.
O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, vinte horas (tempo parcial) ou quarenta horas (tempo integral) por semana, para as suas respectivas atividades.
A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT.
Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.
O local de estabelecimento do SESMT é considerado a sede das empreiteiras ou das empresas prestadoras de serviços.
A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT.
Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.
Os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados estabelecimentos, mas integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os SESMT.
Com base na Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho, a respeito de ergonomia, julgue o item abaixo.
O transporte manual de cargas, incluindo o levantamento e a deposição da carga, abrange todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador.
Em relação à proteção contra incêndios, contida na Norma Regulamentadora 23 do Ministério do Trabalho, julgue os itens seguintes.
O empregador deve informar todos os empregados a respeito da utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; dos procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dos dispositivos de alarme existentes no ambiente de trabalho.
Em relação à proteção contra incêndios, contida na Norma Regulamentadora 23 do Ministério do Trabalho, julgue os itens seguintes.
As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos externos de travamento que permitam fácil abertura do estabelecimento.
Acerca da Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalho, que regulamenta a sinalização de segurança no ambiente de trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Nos locais de trabalho, são utilizadas cores para identificar os equipamentos de segurança e tubulações empregadas para o transporte de líquidos e gases, para delimitar áreas, e para advertir de riscos. Essa sinalização deve atender ao disposto nas normas técnicas oficiais, não dispensando o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.
Acerca da Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalho, que regulamenta a sinalização de segurança no ambiente de trabalho, julgue os itens subsecutivos.
A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada ou anexada à embalagem do produto ou mesmo impressa na embalagem.
Acerca da Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalho, que regulamenta a sinalização de segurança no ambiente de trabalho, julgue os itens subsecutivos.
O produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores, conforme o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem dos Produtos Químicos (GHS), deve conter rotulagem preventiva simplificada com, no mínimo, a indicação do nome e a informação de que se trata de produto classificado como perigoso.
Acerca da Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalho, que regulamenta a sinalização de segurança no ambiente de trabalho, julgue os itens subsecutivos.
No caso de importação, o fabricante ou o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança de todo produto químico classificado como perigoso.
Em relação à responsabilidade civil e criminal, julgue o próximo item.
No caso de acidente de trabalho, o pagamento das prestações pela Previdência Social não exclui a responsabilidade civil da empresa.
A Norma Regulamentadora 11 do Ministério do Trabalho discorre a respeito do transporte, da movimentação, da armazenagem e do manuseio de materiais.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
É vedado o transporte manual de sacos, por meio de pranchas, em vãos superiores a um metro de extensão.
A Norma Regulamentadora 11 do Ministério do Trabalho discorre a respeito do transporte, da movimentação, da armazenagem e do manuseio de materiais.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A distância máxima estabelecida para o transporte manual de um saco é de quarenta e cinco metros.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
As instalações elétricas das máquinas e dos equipamentos devem ser projetadas e mantidas para prevenir, de maneira segura, os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
Nas máquinas e nos equipamentos cuja operação requeira a participação de mais de uma pessoa, o número de dispositivos de acionamento simultâneos deve corresponder a 50% do número de operadores expostos aos perigos decorrentes de seu acionamento.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
As passarelas, as plataformas e as rampas não podem ter rodapé no vão de acesso e devem, se necessário, apresentar meios de drenagem.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
A reversão de movimento é indicada no caso dos transportes contínuos de materiais que necessitem de parada durante o percurso.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
As medidas de proteção, a seguir, devem ser adotadas nessa ordem de prioridade: medidas de proteção coletiva, medidas administrativas ou de organização do trabalho e medidas de proteção individual.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
As máquinas e os equipamentos devem ser submetidos à manutenção preventiva e corretiva, na forma e na periodicidade determinadas pelo fabricante, conforme as normas técnicas oficiais nacionais vigentes e, na falta destas, as normas técnicas internacionais.
Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamento, Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, julgue os itens de 55 a 61.
Sinais ativos de aviso ou de alerta, como sinais luminosos e sonoros intermitentes, devem ser adotados, sempre que necessário, para indicarem a iminência de um acontecimento perigoso, como a partida ou a velocidade excessiva de uma máquina.
Em relação ao tema segurança em instalações e serviços de eletricidade, Norma Regulamentadora 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho, julgue os itens que se seguem.
Em relação às medidas de proteção individual nos trabalhos em instalações elétricas, devem ser adotados equipamentos de proteção individual específicos e adequados às atividades desenvolvidas, no caso de as medidas de proteção coletiva serem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos.
Em relação ao tema segurança em instalações e serviços de eletricidade, Norma Regulamentadora 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho, julgue os itens que se seguem.
Respeitadas as recomendações do fabricante e as influências externas, só podem ser utilizados, em locais de trabalho, equipamentos, dispositivos e ferramentas elétricas compatíveis com a instalação elétrica existente, preservando- se as características de proteção.
Em relação ao tema segurança em instalações e serviços de eletricidade, Norma Regulamentadora 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho, julgue os itens que se seguem.
A NR-10 aplica-se às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou na omissão dessas, as normas internacionais cabíveis.
Em relação ao tema segurança em instalações e serviços de eletricidade, Norma Regulamentadora 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho, julgue os itens que se seguem.
Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser, prioritariamente, previstas e adotadas, mediante procedimentos, medidas de proteção coletiva aplicáveis às atividades a serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A respeito do programa de prevenção de riscos e acidentes, Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Deverá ser efetuada, pelo menos uma vez a cada seis meses, uma análise parcial do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novos objetivos, metas e prioridades.
A respeito do programa de prevenção de riscos e acidentes, Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do controle da ocorrência de riscos ambientais, existentes ou futuros, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser elaborado e implantado a fim de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, considerando, também, a proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais.
A respeito do programa de prevenção de riscos e acidentes, Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsecutivos.
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo articular-se com o programa de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, previsto na NR-7.
A respeito do programa de prevenção de riscos e acidentes, Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsecutivos.
As substâncias, os compostos ou os produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória — como poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores — ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou serem absorvidos pela pele ou por ingestão são considerados agentes físicos.
A respeito do programa de prevenção de riscos e acidentes, Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Entre as responsabilidades do empregador inclui-se estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa ou da instituição, ao passo que é responsabilidade dos trabalhadores informar, ao seu superior hierárquico direto, ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.