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Prova EXATUS - 2012 - DETRAN-RJ - Analista - Contabilidade

ID
951655
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

O Custeio por Absorção, também conhecido como Custeio Integral, é derivado do sistema desenvolvido no início do século 20 com origem em qual país?

Alternativas
Comentários
  • Custeio por absorção, também chamado custeio integral, é aquele que faz debitar ao custo dos produtos todos os custos da área de fabricação, sejam esses custos definidos como custos diretos ou indiretos, fixos ou variáveis, de estrutura ou operacionais. O próprio nome do critério é revelador dessa particularidade, ou seja, o procedimento é fazer com que cada produto ou produção (ou serviço)absorva parcela dos custos diretos e indiretos, relacionados à fabricação.
    Esse método foi derivado do sistema desenvolvido na Alemanha no início do século XX conhecido por RKW (Reichskuratorium für Wirtschaftlichkeit).
    Todos os gastos relativos ao esforço de fabricação são distribuídos (rateados) para todos os produtos feitos.
    A principal distinção existente no uso do custeio por absorção é entre custos e despesas. A separação é importante porque as despesas são jogadas imediatamente contra o resultado do período, enquanto que apenas os custos relativos aos produtos vendidos terão o mesmo tratamento. Já os custos relativos aos produtos em elaboração e aos produtos acabados que não tenham sido vendidos são ativados nos estoques destes produtos.
ID
951658
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Qual dos Princípios de Contabilidade foi revogado pela Resolução CFC nº 1.282/10?

Alternativas
Comentários
  • A Resolução CFC nº 1.282/10, que alterou vários artigos da Resolução nº 750/93, que trata dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, agora denominados apenas Princípios de Contabilidade. Houve a revogação do princípio da atualização monetária.
  • A Resolução CFC nº 1.282/10 altera alguns artigos da Resolução 750/93 e revoga o Princípio da Atualização Monetária, conforme demonstrado abaixo:


    Resolução CFC nº 1.282/10:
    ...

    "Art. 4ºFicam revogados o inciso V do art. 3º, o art. 8º e os §§ 2º e 3º do art. 10, da Resolução CFC n.º 750/93, publicada no D.O.U., Seção I, de 31.12.93; a Resolução CFC n.o774/94, publicada no D.O.U., Seção I, de 18/1/95, e a Resolução CFC n.o900/01, publicada no D.O.U., Seção I, de 3/4/01."

    ...

    Resolução CFC nº 750/93:

    ...

    "Art. 3º São Princípios de Contabilidade: (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10) 

    I) o da ENTIDADE; 

    II) o da CONTINUIDADE; 

    III) o da OPORTUNIDADE; 

    IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; 

    V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº. 1282/10) 

    VI) o da COMPETÊNCIA; e 

    VII) o da PRUDÊNCIA. "

  • LETRA C: Princípio da Atualização Monetária. Por sua vez, faz parte do Princípio do Registro pelo Valor Original.

ID
951661
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A Demonstração do Resultado do Exercício deverá conter algumas rubricas, obedecidas também a determinações legais. Assinale a alternativa abaixo que não integra essa Demonstração Contábil?

Alternativas
Comentários
  • As contas que integram a DRE são:

    > Receitas;
    > Despesas;
    > Custos.

    As contas que integram o Balanço Patrimonial são:

    > Bens;
    > Direitos;
    > Obrigação.
  • Estrutura de uma DRE : 
     
    (=)   Receita  Bruta  de  Vendas  de  Mercadorias,  Produtos  e/ou  Serviços 
    (RBV) 
    (-)  Vendas canceladas 
    (-)  Abatimentos concedidos e descontos incondicionais 
    (-)  Impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços 
    •  ICMS 
    •  PIS/PASEP E COFINS 
    •  ISS 
    (=)  Receita Líquida de Vendas (RLV) 
    (-)  Custo das Mercadorias ou produtos vendidos e/ou serviços prestados
    (=)  Resultado Bruto (Lucro Bruto) 
    (-)  Despesas operacionais 
    •  Despesas com vendas 
    •  Despesas gerais e administrativas 
    •  Despesas financeiras, deduzidas das receitas financeiras 
    •  Outras despesas operacionais 
    • Resultados negativos em participações societárias 
    • Variações monetárias passivas 
    (+)  Outras Receitas Operacionais 
    •  Resultados positivos em participações societárias 
    •  Variações monetárias ativas 
    •  Receitas de aluguéis de imóveis 
    (=)  Resultado Operacional Líquido (Lucro Operacional) 
    (-)  Outras Despesas (antes denominadas despesas não operacionais) 
    (+)  Outras Receitas (antes denominadas receitas não operacionais) 
    (=)  Resultado do período antes da Contribuição Social e o IR (LAIR) 
    (-)  Contribuição Social sobre o lucro 
    (-)  Provisão para o Imposto de Renda 
    (=)  Lucro líquido do período antes das participações (LAPIR) 
    (-)  Participação de debenturistas 
    (-)  Participação de empregados 
    (-)  Participação de administradores 
    (-)  Participação de partes beneficiárias 
    (-)  Contribuição para fundos de assistência e previdência social dos emprega
    (=)  Lucro Líquido do período base (LL) 
    (/)  Número de ações 
    (=)  Lucro Líquido por ação 


    Portanto, a conta que não consta na DRE é AJUSTES DE EXERCÌCIOS ANTERIORES 

    Gabarito letra C


    A título de curiosidade, a conta Ajustes de Exercícios Anteriores, é uma conta de Patrimonio Líquido ( natureza credora e devedora), usada por motivo de:   1. Mudança de critério contábil ( exemplo mudança no método de avaliação de investimentos- de custo para equivalência patrimonial MEP)   2. Reconhecimento de erro e ou omissão de lançamento contábil à época que deveria ter ocorrido.  O motivo de sua existência deve constar em notas explicativas
  • Olá Nação Concurseira!!!

    Apenas complementando o excelente comentário do colega acima, vale dizer que a conta Ajustes de Exercícios Anteriores (AEA) não deve ser constituída quando houver mudança no critério contábil de apuração de determinada conta ou retificação de erro imputável a determinado exercício anterior relativos a fato futuro e incerto. Vejamos:

    Art. 186, § 1º: "Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

    Assim, tomemos um pequeno exemplo:

    Ao encerrar o exercício social de X1, a Empresa constituiu uma Provisão para o IR de 80.000, baseado-se na legislação em vigor. Após o encerramento do exercício e antes da data de entrega da declaração do IR, entra em vigor uma nova legislação que possibilita à empresa reduzir seu imposto para 60.000.
    Neste caso, a diferença (20.000,00) não deve ser contabilizada na conta Ajustes de Exercícios Anteriores e depois revertida para a  conta Lucros Acumulados, porque não se trata de erro, mas de um acontecimento posterior, devendo ser reconhecida a crédito do resultado do exercício de X2 e a débito da conta de Provisão no Passivo:

    D - Provisão para IR
    C - Provisão para o IR em decorrência de modificação de legislação 20.000 (RE de X2)

    Além disso, a conta AEA é do PL e não da DRE!!!

    Assim, fica a dica!!!

    Bons Estudos!!!

  • De acordo com a Lei 6.404:

    SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício

    Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

    I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os

    abatimentos e os impostos;

    II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços

    vendidos e o lucro bruto;

    III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das

    receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

    IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

    (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

    V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para

    o imposto;

    VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes

    beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou

    fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem

    como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

    VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do

    capital social.

ID
951664
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Qual a finalidade da Análise Vertical?

Alternativas
Comentários


  • A Análise vertical é a análise que identifica o percentual de um item sobre um determinado total tomando como base.

    Exemplo prático e simples:

    Balanço de 2013:

    Ativo imobilizado 20 000

    Ativo Total: 40 000

    20 000/ 40 000 = 0,50

    50% do ativo total é representado pelo imobilizado.

    Bons estudos!

     

ID
951667
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

As Auditorias podem ser classificadas em:

Alternativas
Comentários
  • As auditorias podem ser classificadas em:

    Auditoria Externa é realizada por um profissional sem vínculos empregatícios com a empresa,
    Auditoria Interna é feito por um profissional da própria empresa com o propósito de monitorar e avaliar os controles internos

  • ASSERTIVA A

    As auditorias podem ser classificadas em:
    Auditoria Externa é realizada por um profissional sem vínculos empregatícios com a empresa. MACETE: SOU INDEPENDENTE = emito = PARECER = EXTERNO


    Auditoria Interna é feito por um profissional da própria empresa com o propósito de monitorar e avaliar os controles internos.MACETE:  O OUTRO CASO = emito = RELATÓRIO  = INTERNO. 

  • ALTERNATIVA A.

    A auditoria pode ser classificada em auditoria interna e externa.

    As auditorias podem ser classificadas em:

    Auditoria Externa é realizada por um profissional sem vínculos empregatícios com a empresa.

    INDEPENDENTE = PARECER = EXTERNO

    Auditoria Interna é feito por um profissional da própria empresa com o propósito de monitorar e avaliar os controles internos.

    RELATÓRIO =  INTERNO. 

ID
951670
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Qual a fórmula para o cálculo da Margem de Contribuição?

Alternativas
Comentários
  • LETRA D
    MC = PV - ( CV + DV )
  • Margem de Contribuição


    Entende-se por margem de contribuição a diferença entre o preço de venda e a soma das despesas e custos variáveis de um produto ou serviço.

    A margem de contribuição é, em outras palavras, a “sobra financeira” de cada produto ou divisão de uma empresa para a recuperação – ou amortização – das despesas e dos custos fixos de uma entidade e para a obtenção do lucro esperado pelos empresários


    Prof. Sílvio Sande.


  • Letra D

    MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO = PREÇO DE VENDA - (CUSTO VARIAVEL + DESPESA VARIAVEL)

ID
951673
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Como é apurado no Balanço Orçamentário das Entidades Públicas a Economia Orçamentária?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B

    ROA > ROP = Excesso de Arrecadação
    DOR < DOF = Economia Orçamentária 
  • De acordo com a lei 4.320 em seu art. 102, "O Balanço orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas".
    Na elaboração da lei orçamentária, o total das despesas previstas será igual ao total de receitas, havendo um equilíbrio, só será visto se houve economia orçamentária na execução do orçamento, quando for confrontado aquilo que foi orçado com o eftivamente realizado, por isso quando o ente público gastar menos do que orçou é que será verificada uma economia orçamentária.

  • O Balanço Orçamentário presta informações sobre o Orçamento Público, sendo possível assim a elaboração de indicadores para que se possa analisar o desempenho da gestão orçamentária. Existem alguns tipos de análises que podem ser feitos a partir do Balanço Orçamentário. A questão trata da análise do "Desempenho da Execução de Despesas", vejamos:



    - Se a Despesa Fixada > Despesa Realizada(Executada) = ECONOMIA DE DESPESA/ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
    - Se a Despesa Fixada < Despesa Realizada(Executada) = EXCESSO DE DESPESA
    - Se a Despesa Fixada = Despesa Realizada(Executada) = RESULTADO NULO


    A economia da despesa resulta de uma execução de despesa abaixo da fixada. Tal economia não necessariamente informa algo positivo, pois, a priori, demonstra que o Estado não prestou serviços ou não efetuou os investimentos necessários autorizados pelo Legislativo, ou seja, as demandas da população podem ser frustradas. O excesso de despesa resulta de uma execução de despesa acima da fixada pelo Poder Legislativo, portanto, trata-se de uma situação de inconsistência vedada pela legislação.



    Assim, quando a questão mencionar Economia Orçamentária ou Excesso de Despesa devemos nos atentar apenas às DESPESAS ! 

    Lembrando que, para fins de Balanço Orçamentária, a realização da despesa ocorre com o EMPENHO! 


    Gab: B


    Fonte: Manual Completo de Contabilidade Pública, Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato, p. 726.


    Bons estudos

ID
951676
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

O Sistema de Controle Interno das Entidades Governamentais é mantido:

Alternativas
Comentários
  • CF/88
    Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e     pelo sistema de controle interno de cada Poder.

    Gabarito: Letra A

  • CF - ''Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:''...

ID
951679
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual dos documentos abaixo deverá ser assinado pelo Controlador Interno?

Alternativas
Comentários
  • O Relatório de Gestão Fiscal deve ser assinado pelo responsável pelo controle interno (controles de limites de despesas, empenhos e dívidas - Art. 54, parágrafo único)

  • Do Relatório de Gestão Fiscal

            Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo:

            I - Chefe do Poder Executivo;

            II - Presidente e demais membros da Mesa Diretora ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo;

            III - Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Judiciário;

            IV - Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados.

            Parágrafo único. O relatório também será assinado pelas autoridades responsáveis pela administração financeira e pelo controle interno, bem como por outras definidas por ato próprio de cada Poder ou órgão referido no art. 20.

ID
951682
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A história da evolução conceitual do Orçamento Público é dividida em duas fases, quais são elas?

Alternativas
Comentários
  • A história divide a evolução conceitual do Orçamento Público em duas fases: o Orçamento
    tradicional e o Orçamento moderno.
     
    Até o século XIX, o s doutrinadores consideram que perdurou o Orçamento Tradicional, que,é marcado pelo controle político (orçamento como instrumento de controle) cuja preocupação seria controlar os gastos públicos. Os gastos públicos eram vistos como um mal necessário.

    A partir dos primórdios do século XX, tendo como indutor os EUA, desenvolveu-se na Administração Pública a preocupação em ser mais eficiente, visando promover o desenvolvimento econômico e social . O orçamento, antes era considera do um mero demonstrativo de autorizações legislativas e que não atendia as necessidades, passou a ser visto como algo mais que uma simples previsão de receitas ou estimativa de despesa. Este passaria a ser considerado como um instrumento de administração visando cumprir os programas de governo.

  • O conceito tradicional/clássico de orçamento destaca a lei orçamentária como a lei que
    abrange a previsão da receita e a fixação de despesa para um determinado período de tempo.
    Nesse conceito, não há preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou
    com as necessidades da população – o orçamento é apenas um ato que aprova previamente as
    receitas e despesas públicas.
    Numa visão moderna, o orçamento é um programa de Governo proposto pelo Executivo à
    aprovação do Legislativo. É um plano político de ação governamental para o exercício
    seguinte.

  • Lembrando que, enquanto aquele foca no controle político, esse foca no planejamento governamental. LETRA A CORRETA

  • Orçamento Tradicional e Orçamento Moderno

  • Orçamento Tradicional e Orçamento Moderno

ID
951685
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta as fases do Orçamento-programa em ordem cronológica correta:

Alternativas
Comentários
  •  A elaboração do Orçamento-Programa abrange QUATRO ETAPAS:

    1-PLANEJAMENTO: é a definição dos OBJETIVOS a atingir;
    2-PROGRAMAÇÃO: é a definição das ATIVIDADES necessárias à consecução dos objetivos;
    3-PROJETO: é a estimação dos recursos de TRABALHO necessários à realização das atividades;
    4-ORÇAMENTAÇÃO: é a estimação dos recursos FINANCEIROS para pagar a utilização dos recursos de trabalho e PREVER as fontes dos RECURSOS.
  • A elaboração do Orçamento-Programa abrange QUATRO ETAPAS:
     
    1) PLANEJAMENTO: é a definição dos OBJETIVOS a atingir;
     
    2) PROGRAMAÇÃO: é a definição das ATIVIDADES necessárias à consecução dos objetivos;
     
    3) PROJETO: é a estimação dos recursos de TRABALHO necessários à realização das atividades;
     
    4) ORÇAMENTAÇÃO: é a estimação dos recursos FINANCEIROS para pagar a utilização dos recursos de trabalho e PREVER as fontes dos RECURSOS.
ID
951688
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale entre as alternativas abaixo o Sistema de Contas que não integra o Plano de Contas aplicado a Contabilidade Pública:

Alternativas
Comentários
  • Sistema de Contas
    Na Contabilidade Pública, as contas do Plano de Contas são segregadas em sistemas de contas independentes, para facilitar a elaboração dos Balanços e demonstrativos. Esses sistemas são classificados em: Financeiro. Patrimonial, Orçamentário e de Compensação. É importante observar que um único fato contábil pode gerar, simultaneamente, lançamentos em contas de diversos sistemas, mas a contrapartida de cada uma das contas deverá ser, necessariamente, em outra conta do mesmo sistema.
    Portanto, gabarito: Letra D
  • O enunciado deixou a questão um pouco dúbia mas vamos lá:
    O plano de Contas Aplicado ao Setor Público diz que o Sitema Contábil é dividido em subsistemas a saber:
    a) Subsistema de Informações Orçamentárias– registra, processa e evidencia os atos e  os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:  I) Orçamento;  II) Programação e execução orçamentária;  III) Alterações orçamentárias; e  IV) Resultado orçamentário.  b) Subsistema de Informações Patrimoniais– registra, processa e evidencia os fatos  financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público,  subsidiando a administração com informações tais como:  I) Alterações nos elementos patrimoniais;  II) Resultado econômico; e  III) Resultado nominal.  c) Subsistema de Custos– registra, processa e evidencia os custos da gestão  dos  recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações tais  como:  I) Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas;  II) Bom uso dos recursos públicos; e  III) Custos das unidades contábeis.  d) Subsistema de Compensação- registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos  efeitos possam produzir modificações no patrimônio daentidade do setor público, bem  como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com  informações tais como:  I) Alterações potenciais nos elementos patrimoniais;e II) Acordos, garantias e responsabilidades.

    Antes das mudanças ocorridas na NBC T 16.2 através da CFC n.º 1.268/09  de fato existia um Subsitema Financeiro, mas esse foi absorvdio pelo Patrimonial.


    Por isso em minha opinião essa questão é passível de Anulação por apresentar duas respostas, letras: A e D


    si vis pacem, para bellum
  • questão  desatualizada
    atualmente são esses os subsistemas:
    orçamentário
    patrimonial
    custo
    compensação

    foco + fé = vitória

  • Letra D.

     

     

    A pegadinha é que existe sim o sistema financeiro (representado pela letra F nas contas patrimoniais...)

     

     

    O que não existe é o SUBSISTEMA FINANCEIRO....

     

     

    Até pq o sistema financeiro está embutido no patrimonial....mas não deixou de existir...

     

     

    Axo que é isso...corrijam-me caso eu esteja errado...

     

ID
951691
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Qual dos Sistemas de Contas abaixo registra os recebimentos e pagamentos de Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-orçamentárias e Ativos e Passivos Financeiros?

Alternativas
Comentários
  • Com as novidades legislativas, não existem mais os 4 sistemas citados na questão.
    Atualmente, é um sistema composto de 4 subsistemas:
    - Subsistema Orçamentário
    - subsistema patrimonial ( engloba os antigos sistemas financeiro e patrimonial)
    - subsistema de custos
    - susbsistema de controle

    * Portanto, questão desatualizada.
  • A questão seria a letra "C". Complementando o que a colega acima explicou. Essa mudança ocorreu com o PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público).
ID
951694
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a alternativa que indique uma Interferência Passiva:

Alternativas
Comentários
  • “São as variações passivas orçamentárias representadas pelas interferências passivas que apresentam valores cuja origem está na movimentação financeira existente pela execução do orçamento (cotas, repasses e sub-repasses concedidos etc.)”

    Fonte: AFO – Administração Financeira e Orçamentária
    Autor: Sérgio Jund
  • Variações Passivas Orçamentárias
    Nas Variações Passivas Orçamentárias estão consideradas:
    •
    Despesas que representam a execução da
    dotação orçamentária, em cumprimento às
    determinações legais;
    •
    Interferências Passivas que demonstram as In
    corporações e Desincorporações de despesas e
    receitas entre as Unidades Gestoras, mantendo co
    rrelação com as Interferências Ativas descritas
    no subitem 5.1; e

    FONTE: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/PrestacaoContasPresidente/2005/Volume%201/Capitulo%202/II.05.pdf
ID
951697
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 59, o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o Sistema de Controle Interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar. Assinale a alternativa que não faz parte dessa fiscalização:

Alternativas
Comentários
  • LRF: Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que se refere a:

            I - atingimento das metas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias; (C)

            II - limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar; (B)

            III - medidas adotadas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, nos termos dos arts. 22 e 23; (A Errada)

            IV - providências tomadas, conforme o disposto no art. 31, para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites;

            V - destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as desta Lei Complementar; (D)

            VI - cumprimento do limite de gastos totais dos legislativos municipais, quando houver.

  • Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle
    interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar,
    com ênfase no que se refere a:
    I - atingimento das metas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias;
    II - limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar;
    III - medidas adotadas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, nos termos dos
    arts. 22 e 23;
    IV - providências tomadas, conforme o disposto no art. 31, para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites;
    V - destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais
    e as desta Lei Complementar;
    VI - cumprimento do limite de gastos totais dos legislativos municipais, quando houver.
ID
951703
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As Mutações Ativas e Passivas podem ser Orçamentárias ou Extra-orçamentárias. Assinale a alternativa correta em relação às Mutações:

Alternativas
Comentários
  • As mutações são denominadas de ativas se decorrentes de aumentos de ativos ou de diminuição de passivos ou são entituladas de passivas se oriundas da diminuição de ativos ou aumentos de passivos.
    Há alterações qualitativas decorrentes de decisões tomadas pelos administradores públicos com base no orçamento e que são evidenciadas na DVP, por isso correta a letra "C".

  • Mutações ativas ou passivas são decorrentes de fatos permutativos da EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As variações que ocorrem INDEPENDENTES da execução orçamentária geram acréscimos ou decréscimos patrimoniais.

  • Um aspecto relevante sobre as mutações patrimoniais, é que elas são provenientes da execução orçamentária. Fatos permutativos que ocorrem quando da execução do orçamento.

     Ex: Despesa de aquisição de material permanente à vista. O dinheiro sai, representando uma despesa, e o material entra, ou seja, é uma troca, uma permuta. Há a troca de bens.

    Essa saída de dinheiro, para a ciência contábil, não é considerada uma despesa. Então, com o intuito de corrigir o efeitos, que é indevido, da despesa na redução do resultado do exercício, deve-se registrar uma mutação ativa, aumentando ao mesmo tempo o resultado, para que este não sofra alteração.

    Às permutas que têm origem no orçamento da despesa dá-se o nome de mutações ativas (positivas). 

    As permutas do orçamento da receita são denominadas de mutações passivas (negativas).

    Espero ter contribuído.

ID
951706
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Um cancelamento de Restos a Pagar é caracterizado como uma:

Alternativas
Comentários
  • Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), confronta-se as Variações Ativas com as Passivas, dividindo-as em dependentes e independentes de execução orçamentária. Dentro das variações independentes de execução orçamentária há, além das superveniências, as insubsistências, que se caracterizam por um fato que deixou de existir gerando consequência positiva ou negativa no patrimônio. Quando um passivo deixa de existir, esse acontecimento é chamado de "Insubsistência do Passivo", e gera uma consequência positiva no patrimônio do ente, por esta razão, é nomeada também "Insusistência Ativa". Por outro lado, a subtração de um ativo, ou seja, uma "Insubsistência do Ativo", tem como consequência a diminuição do patrimônio, chamando-se, também "Insubsistência Passiva".
    Gabarito: Letra B. 

  • Tem que cuidar com o jogo de palavras, já que uma insubsistência do passivo (no caso de cancelamento de Restos a Pagar), é também denominada de Insubsistência Ativa. O cancelamento aumenta o patrimônio líquido, através da geração de uma receita.

  • Alguém para explicar melhor???

  • Resuminho

     

    Insubsistência do Ativo → Redução do Ativo → Insubsistência Passiva → Despesa

    Insubsistência do Passivo → Redução do Passivo → Insubsistência Ativa → Receita

    Superveniência do Ativo → Aumento do Ativo → Superveniência Ativa → Receita

    Superveniência do Passivo → Aumento do Passivo → Superveniência Passiva → Despesa

     

    Fonte: https://www.editoraferreira.com.br/Medias/1/Media/Professores/ToqueDeMestre/RicardoFerreira/AU_18_Ricardo.pdf

     

    Bons estudos.

  • EU PENSEI DA SEGUINTE FORMA:

    COMO É UM CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR = PASSIVO, OU SEJA, DESAPARECIMENTO DO PASSIVO QUE É SINÔNIMO DE INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO = INSUBSISTÊNCIA ATIVA.

    Portanto, letra B.

ID
951709
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Conforme o § 5º do Artigo 12 da Lei 4.320/64, classificam-se como Inversão Financeira, exceto

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320/64: Art. 12, § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

            I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; (A)

            II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; (B)

            III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros. (C);

    D errada.


  • De acordo com a Lei 4320/64

    Inversões Financeiras são Despesas de Capital
     
    Exemplos:
    Aquisição de Imóveis
    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
    Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
    Constituição de Fundos Rotativos
    Concessão de Empréstimos
    Diversas Inversões Financeiras

    Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: 
    § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

            I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

            II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

            III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

  • A letra d esta errada porque trata-se do art 24 alínea I que fala sobre o Quadro de Recursos e de Aplicacao de Capital.

ID
951712
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública

De acordo com a Lei 4.320/64, a Dívida Flutuante compreende, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320/64: Art. 92. A dívida flutuante compreende:

            I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; (B errada)

            II - os serviços da dívida a pagar; (A)

            III - os depósitos; (D)

            IV - os débitos de tesouraria. (C)

ID
951715
Banca
EXATUS
Órgão
DETRAN-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, para apuração dos limites com despesas com pessoal não serão computadas as despesas, exceto:

Alternativas
Comentários
  • lembrando que a questão pede a alternativa que É COMPUTADA na despesa total com pessoal, na LRF, artigo 19, temos:
    " Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados (...)
    § 1o Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, não serão computadas as despesas:
            I - de indenização por demissão de servidores ou empregados; (letra A)
            II - relativas a incentivos à demissão voluntária; (letra B)
            III - derivadas da aplicação do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição;
            IV - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração a que se refere o § 2o do art. 18; (letra C)
            V - com pessoal, do Distrito Federal e dos Estados do Amapá e Roraima, custeadas com recursos transferidos pela União na forma dos incisos XIII e XIV do art. 21 da Constituição e do art. 31 da Emenda Constitucional no 19;
            VI - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas por recursos provenientes:
            a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
            b) da compensação financeira de que trata o § 9o do art. 201 da Constituição;
           c) das demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem como seu superávit financeiro."

  • Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

    Resposta: letra D.