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A questão pergunta no que tange às relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Mnemônico para quem curte:
São princípios que regem a relação internacional
(DE CO R A - P I S C I NãO)
DE (defesa da paz),
CO (cooperação entre os povos para o progresso da humanidade)
R (repúdio ao terrorismo e ao racismo)
A (autodeterminação dos povos)
P (prevalência dos direitos humanos)
I (Independência nacional)
S (solução pacífica dos conflitos)
C (Concessão de asilo político)
I (igualdade entre os estados)
NãO (Não-intervenção)
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que a República Federativa do Brasil (RFB) adota em suas relações internacionais e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Prevalência dos direitos humanos e garantia do desenvolvimento nacional.
Errado. A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios adotados pela RFB em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, II, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos; Todavia, garantir o desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 3º, II, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o desenvolvimento nacional;
b) Não-intervenção e autodeterminação dos povos.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Ambos são princípios adotados pela RFB em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, III e IV, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção;
c) Dignidade da pessoa humana e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Errado. Embora o repúdio ao terrorismo e ao racismo seja um dos princípios adotados pela RFB em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, VII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; A dignidade da pessoa humana é fundamento da RFB e não princípios nas relações internacionais, conforme art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
d) Igualdade entre homens e mulheres e defesa da paz.
Errado. A defesa da paz é um dos princípios adotados pela RFB em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, VI, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da paz; Entretanto, a igualdade entre homens e mulheres é um direito e garantia fundamental, nos termos do art. 5º, I, CF: Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Gabarito: B
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Não, você não precisava saber de cabeça qual a redação do artigo 4°.
Bastava perceber que a única assertiva que engloba dois princípios que pertencem a mesma categoria (no caso, princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais) é a assertiva B.
As demais ou misturam princípios de grupos diferentes, ou então nem se trata de um princípio fundamental.
Abraços!
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A única alternativa que não mescla princípios nas relações internacionais, com fundamentos ou objetivos é a alternativa B
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GABARITO: B
CON (DE) PRES (SO) NÃO RE (IN) A COOPERA IGUAL
Relações Internacionais da RFB
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)
Con – concessão de asilo político
De – defesa da paz
Pre – prevalência dos direitos humanos
So – solução pacífica dos conflitos
Não – não intervenção
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
In – independência nacional
A – autodeterminação dos povos
Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igual – igualdade entre os Estados
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GABARITO: LETRA B
São princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
A) Prevalência dos direitos humanos e garantia do desenvolvimento nacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II - prevalência dos direitos humanos;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II - garantir o desenvolvimento nacional;
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B) Não-intervenção e autodeterminação dos povos.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
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C) Dignidade da pessoa humana e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
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D) Igualdade entre homens e mulheres e defesa da paz.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
VI - defesa da paz;
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CON PAI NÃO DIS RECCO
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GAB-B
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
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CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
1 - CONcessão de asílio político
2 - DEfesa da paz
3 - PREvalência dos direitos humanos
4 - SOlução pacifica
5 - NÃO-intervenção
6 - REpudio ao terrorismo e ao rascimo
7 - INdepedência Nacional
8 - Autodeterminação dos povos
9 - COOPERAção entre os povos
10 - IGUALdade entre os Estados
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São princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
O art. 4° corresponde aos princípios adotados pelo Brasil nas relações internacionais.
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Prevalência dos direitos humanos. OK.
e garantia do desenvolvimento nacional. Trata-se de um objetivo.
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Não-intervenção OK.
e autodeterminação dos povos. OK.
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Dignidade da pessoa humana Trata-se de um fundamento.
e repúdio ao terrorismo e ao racismo. OK.
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Igualdade entre homens e mulheres Não está presente na CF.
e defesa da paz. OK.
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PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Gravei assim: DIINA CO²RRE SOLta com direitos humanos.
Defesa da paz (inciso VI)
Independência nacional (inciso I)
Igualdade entre os Estados (inciso V)
Não intervenção (inciso IV)
Autodeterminação dos povos (inciso III)
COoperação entre os povos (inciso IX)
COncessão de asilo político (inciso X)
REpúdio ao terrorismo e ao racismo (inciso VIII)
SOLução pacífica dos conflitos (inciso VII)
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS (inciso II)
Tem alguma correlação com asteroides e extinção de dinossauros? Nenhuma. Mas o fato é que agora os DIINAssauros voltaram e COrREm SOLtos na sua prova, sempre com (prevalência dos) direitos humanos.
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questão bem formulada PaRa-- BeNs
estragada tava a coisinha verde lá
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GAB. B
São princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
A Prevalência dos direitos humanos (principio internacional) e garantia do desenvolvimento nacional.(objetivo)
B Não-intervenção (principio internacional) e autodeterminação dos povos.(principio internacional)
C Dignidade da pessoa humana (fundamento) e repúdio ao terrorismo e ao racismo.(principio internacional)
D Igualdade entre homens e mulheres (não existe) e defesa da paz.(principio internacional)
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São princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
gabarito
B
Não-intervenção e autodeterminação dos povos.
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