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Qual o erro da E?
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Natalia o erro da E, eu acho que é em só falar idoso, e no estatuto fala no idoso com 65 ou mais que nao tem com prover seu sustento, nem a sua família.
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Gabarito está incorreto
Art.14 Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento , impõe-se ao poder público esse provimento , no âmbito da assistência social .
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Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou proteção, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
§ 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei penal.
Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
OBSERVAÇÃO
Na questão tem duas alternativas corretas e sendo assim passível de anulação.
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Gab (B) e (E)
Vc que teve dúvidas ..Veja comigo:
a) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou proteção, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
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b) § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
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c) Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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d) Art. 11 Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.
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e)Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
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Esse gabarito tá errado ao meu ver.
B- Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
'' OS MAIORES DE 80 ANOS TEM PRIORIDADE, MAS NÃO É SEMPRE.
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não tem erro na E COPIADO E COLADO ART 14!!!
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A questão exige conhecimento acerca da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso -, e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou proteção, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Errado. A banca alterou "opressão" por "proteção", fazendo com que a alternativa ficasse incorreta. Aplicação do art. 4º, do Estatuto do Idoso: Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
b) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Correto e, portanto, gabarito da questão - de acordo com a banca. A prioridade especial ocorre para maiores de 80 anos. Aplicação do art. 3º, §2º do Estatuto do Idoso: § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
c) É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
Errado. Considera-se idoso pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Aplicação do art. 1º do Estatuto do Idoso: Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
d) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei penal.
Errado. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. Lei penal dispõe sobre crimes. Inteligência do art. 11 Estatuto do Idoso: Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.
e) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Correto. Observem que esta alternativa é cópia literal do art. 14 do Estatuto do Idoso: Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. Portanto, alternativa correta.
Gabarito: Anulação, visto que os itens B e E estão corretos .
Gabarito da banca: B
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O erro da letra E é justamente não está explícito que para obter o benefício o idoso precisa ter 65 anos ou mais.
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Questão sem resposta correta sob a letra de lei. Mas compreendo a letra E a "mais correta", pois apesar de não especificar o requisito da LOAS (65 anos de idade etc...), não utiliza termo restrito como o "sempre" da letra B
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Existe dois gabaritos corretos, questão fácil para anulação.
Gabarito "A e B"
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SEMPRE MUITO IMPORTANTE LER COM ATENÇÃO TODAS AS PALAVRAS PORQUÊ UMA PALAVRA ERRADA JÁ ANULA A QUESTÃO
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A - Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
B - CORRETA - § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
C - Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
D - Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.
E - CORRETA - Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Questão tem 2 gabaritos
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Na décima questao, esta alternativa foi dada como correta, e aqui foi dada como errada
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Art. 3 § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Ambas letra de lei. questão passivel de anulação.
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Respondi baseado nesse tratamento diferenciado aqui. Marquei E.
§ 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
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QUESTÃO PASSIVA DE ANULAÇÃO
DUAS ASSERTIVAS CORRETAS
B e E
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Diria q por haver a excessão, § 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência. (Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017). a letra B não se faz correta.