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ué buguei...
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Alternativa D está errada?
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Alternativa D é a literalidade da CF/88
Art5, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Letra A encontrasse com erros, logo não poderia ser o gabarito como consta na plataforma.
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FOI ERRO DO SISTEMA,GABARITO É LETRA D SENHORES...
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Flagrante delito,desastre e socorro- qualquer hora do dia e da noite.
Determinação judicial- somente durante o dia
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
Comunicações telefônicas- ordem judicial
Finalidade- investigação criminal e instrução processual penal
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Ta osso viu Q.concurso!!! GABA D
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Pior é quem Errou, barra, Acertou e foi embora
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Achei que tivesse desaprendido hahahaha
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Mano, quase morri quando apertei e deu A!
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erro do site, a questão certa é a letra D
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Estou reparando que o site está com questões com gabarito errado, cuidado galera!!!!
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Marquei a alternativa "D" e deu como errado indicando a alternativa "A" como certa! Pensei que estava ficando louco de tanto estudar, errar uma questão dessa! rsrsrrs! O pior é que muita gente vai responder "A" e vai achar que está certa e partir para a próxima pergunta! rsrsrsrs
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Quem errou , acertou hahaha GABARITO CORRETO : LETRA D !
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QC tá dando mole viu, bora ajeitar isso aí
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Gabarito D (Você não errou)
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QC ultimamente tem estado cheio de erros nos gabaritos. Estou começando a desconfiar das respostas e a procurar em outro lugar. Por favor QC, prestem atenção nisso
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Além de gabarito errado, ainda tem comentários nas questões erradas, palavras não destacadas pelo app e questões repetidas. Já tive que pular umas 20 questões porque eram repetidas.
Complicado.
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A resposta correta é a letra D
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e serio isso kkkkkkk fudeu com meu desempenho
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Por um instante, pensei que estava estudando errado!
kkkkk
GABARITO LETRA D
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O gabarito está errado. A correta é a letra D
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É a letra D levei um susto quando vi o erro reportado na minha resposta!
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REALMENTE GAB LETRA D . O GABARITO SO ESTAR TROCADO.
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a resposta correta é a D, não há erro nela
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PESSOAL, NOTIFIQUEM O ERRO!!!
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QUASE UMA CONCORRENTE A MENOS. Praticamente ocorreu IMC. QONCURSOOOOOS n faz isso bb
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o coração foi a mil por hora kkkk
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QCONCURSOS QUE QUESTÃO É ESSA?
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A resposta que o QCONCURSOS me deu foi a seguinte;
"Prezado assinante,
Sua notificação sobre a questão foi devidamente avaliada por nossa equipe. A questão notificada encontra-se de acordo com o gabarito disponibilizada pela Banca.
Agradecemos a sua colaboração.
Atenciosamente,"
Equipe QC
31/08/2020 - 17:45"
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IURI, DERAM-ME A MESMA RESPOSTA. ENTRETANTO, O GABARITO ESTÁ CLARAMENTE ERRADO! A LETRA "D" É A LITERALIDADE DO ART. 5º, INCISO XVI, DA CF.
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Olhe a maturidade desse David!
Tá no rumo certo, irmão KKKKK
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GABARITO: LETRA D
a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, independente de determinação judicial.
Art. 5° XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
b) Não é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Art. 5° IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
c) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação civil e administrativo.
Art. 5° XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
d) Art. 5° XVI - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. CORRETO.
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A questão exige conhecimento acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, independente de determinação judicial.
Errado. É necessário de determinação judicial. Inteligência do art. 5º, XI, CF: XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
b) Não é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Errado. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, sim, nos termos do art. 5º, IX, CF: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
c) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação civil e administrativo.
Errado. A investigação deve ser criminal ou instrução processual penal, nos termos do art. 5º, XII, CF: XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Correto e, portanto, gabarito da questão, nos termos do art. 5º, XVI, CF: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Gabarito: D
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Letra D. Se as questões fossem apenas em letra de lei seria até um sonho kk
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IMPORTANTE DECISÃO SOBRE O DIREITO A REUNIÃO:
Processo: RE . Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF definiram, em placar apertado de 6x5, que não é necessário aviso prévio para reunião pública. A maioria dos ministros seguiram o voto divergente do ministro Edson Fachin.
O Ministro Edson Fachin abriu divergência ao afastar a interpretação do TRF-5 que condiciona o aviso prévio à realização de uma manifestação, tendo como base a primazia do direito de expressão.
Em breve voto, o ministro disse que "a inexistência de notificação não torna a reunião ilegal. Numa democracia, o espaço público não é só de circulação, mas de participação". Assim, deu provimento ao recurso afastando a multa aplicada às entidades.
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Graças a Deus já corrigiram o gabarito, se não eu iria surtar kkkkkk
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
A- Incorreta. A entrada durante o dia depende de determinação judicial. Art. 5º, XI, CRFB/88: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
B- Incorreta. A Constituição dispõe que é livre a expressão dessas atividades. Art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
C- Incorreta. A violação da comunicação telefônica ocorre nas hipóteses e na forma que a lei estabelece para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Art. 5º, XII, CRFB/88: "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal".
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, XVI: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.