Alternativa B
I - O ato institucional era o modo como os governos militares executavam suas ordens sem a necessidade de consultar o congresso nacional, este ato instaurou a censura e possibilitou a perseguição aos opositores.
R: Sim. O período da ditadura militar foi conhecida pela utilização dos Atos Institucionais baixados pelo Poder Executivo que sobrepunha o Congresso, o Judiciário e a Constituição. Foram instaurados 17 atos institucionais durante todo o período da ditadura. Previa o total controle do Estado na perseguição, tortura, prisão e até morte dos "vermelhos, esquerda e subversivos".
II - Outra proibição do AI-5 é relativa às reuniões públicas, já que no ano de 1968 a oposição ao regime militar tornou-se mais visível devido aos movimentos como a passeata dos cem mil e as produções culturais que questionavam a ditadura.
R: Sim. A famosa Passeata dos Cem Mil, que obteve grande participação popular, aconteceu do dia 26 de junho de 1968. enquanto o AI-5 foi publicado em 13 de dezembro do mesmo ano. A forte participação popular nessa passeata assustou os militares, a qual foi um dos motivos que fizeram os militares em impor um ato institucional mais rígido e violento que os outros que o precederam.
III - O AI-5 é conhecido como um dos motivos para o acirramento dos embates entre o regime militar e a oposição, que por não poder propor atos públicos enveredou-se pela clandestinidade ao optar pela luta armada.
R: Sim. Os movimentos de lutas armadas urbanas e rurais (Ex: Guerrilha de Araguaia) se organizaram principalmente após a criação do AI-5.
IV - revogação dos atos institucionais aconteceu somente em 1978, quando Ernesto Geisel promulga a emenda constitucional que punha fim no Al-5 e demais atos. Esta emenda entrou em vigor no ano de 1979, que ficou conhecido como o ano da anistia.
R: Sim. O então presidente Ernesto Geisel, ao propor que o regime deve se abrir de forma "lenta e gradual", foi o principal sancionador da Lei de Anistia para ambos os militares e oposição. Durante o ano de 1979, foi retirada em vigor os atos institucionais como o AI-5 através da Emenda Constitucional nº11.