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Prova CESPE - 2012 - PEFOCE - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos


ID
1024399
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Considerando o seguinte requisito: “A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade” (Manual de Redação da Presidência da República, 2002), cada um dos itens seguintes apresenta um fragmento de texto que deve ser julgado certo se atender ao citado requisito, ou errado, em caso contrário.

O perito declinou à oferta de ascensão de posto dentro do departamento por julgar a atitude perfídia na atual circunstância.

Alternativas
Comentários
  • Essa afirmação NÃO esta clara. Ou seja, ela feriu um dos princípios básico da Redação Oficial: A CLAREZA!
    Logo, a questão está ERRADA.
  • Na questão, o verbo tem sentindo de rejeição a algo:

    "...declinou da oferta de ascençao ao posto..."

    declinardeclinar de alguma coisa (no sentido de rejeitar):
    Declinou das homenagens que lhe eram devidas.
  • Mozart
    de acordo com esse link

    Declinar com sentido de recusar é VTI.


    abs
  • Acredito que o erro da questão esteja na alocação do termo "perfídia". O correto seria "pérfida".

    Pérfida - desonesta, traidora, infiel.
    Perfídia - ato ou característica do que é pérfido; desonestidade, traição, infidelidade
  • Acredito que o erro da questão seja o uso da palavra perfídia, sendo esta uma palavra de dificil entendimento.
  • QUESTÃO ERRADA.

    Entendo que foi utilizada uma linguagem rebuscada, que seria diferente do padrão culto. Quanto ao verbo "declinar", não deixaria a questão errada, pois tem o sentido de recusar. Substituindo, ficaria assim: "O perito recusou à oferta de ascensão de posto dentro do departamento...".


    Segue questão:

    Q303662 CESPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

    Com base no Manual de Redação da Presidência da República,
    no que se refere ao formato e à linguagem das comunicações oficiais, julgue os itens que se seguem.

    O emprego de linguagem rebuscada denota formalidade; portanto, nas correspondências oficiais, nas quais o emprego da norma-padrão da língua é exigido, seu uso é fundamental.

    ERRADA.

    Observação: linguagem rebuscada é falar difícil. Não é sinônimo de linguagem culta.



  • O trecho "declinou à oferta" deixa, sim, INCORRETA a questão.

     

    Regência do verbo declinar:


    Ex: “Eram dadas cinco da tarde, a calma declinava...” - Sentido:  baixar/ desaparecer/pôr-se - Regência:  intransitivo

    **Ex: “Eleito governador, ao volver da campanha, em 1834, declinou da honra...” - Sentidorecusar - Regência: transitivo indireto

    Ex: “O Latim, declinando tanto, só podia acabar.” - Sentido: flexionar - Regência: intransitivo

    Ex: "E declinando o seu nome , apertou pela primeira vez a mão do diretor ..." - Sentido: dizer/ relatar/ referir - Regência: transitivo direto

     

    No sentido de "recusar", quem declina, declina DE algo.

     

    Cristiano,

    Caso o verbo fosse substituído por "recusar", poderia haver 2 formas corretas (a que vc colocou está incorreta):

    1) "O perito recusou a oferta... "

    2) "O perito recusou-se à oferta... "

  • Declinar no sentido de rejeitar é vtd, não pede preposição 

    Perfídia é termo rebuscado, não é adequado à redação oficial. Seria melhor troca-lo por desleal. E por que não substituir declinou por rejeitou?

    "O perito rejeitou a oferta de ascensão de posto dentro do departamento por julgar a atitude desleal na atual circunstância."

    Gabarito Errado.

  • O texto não está claro, pois apresenta escrita rebuscada. O que dificulta a compreensão.


ID
1024405
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Considerando o seguinte requisito: “A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade” (Manual de Redação da Presidência da República, 2002), cada um dos itens seguintes apresenta um fragmento de texto que deve ser julgado certo se atender ao citado requisito, ou errado, em caso contrário.

Os recursos de que dispõe o Departamento serão aplicados consoante a lei vigente. A verba destinada à segurança pública será encaminhada ao setor responsável, e o relatório contábil a ela referente deverá ser apresentado em um prazo máximo de quinze dias a contar desta data.

Alternativas
Comentários
  • Ora, na redação oficial não se deve utilizar o padrão culto de linguagem?

    Uma frase sem o ponto final?

    Essa questão está ERRADA.

  • ... e o relatório contábil à ela referente... 
    Questão errada duas vezes... 
  • Não há crase antes de pronomes do caso reto

  • ESTA QUESTAO PARECE ESTAR ERRADA,POIS DEVERIA TER CRASE ANTES DE LEI -Os recursos de que dispõe o Departamento serão aplicados consoante a lei vigente, FICANDO ASSIM os recurso de que dispoe o departamento serao aplicados consoante à lei vigente
  • Falta clareza, pois o pronome "ela" deixa o período ambíguo,  visto que não é possível saber à qual termo ele refere-se: "a verba" ou " segurança pública".
    Logo não entendo onde se encontra o CERTO  da questão. 
  • O gramática do texto está correta. Mas cadê o ponto final? Acho que foi erro na hora de colocar a questão aqui no site. 
  • Olá galera, 
    De fato há um erro de pontuação aqui no site!

    Acessem a prova nesse link, a questão está na terceira página! http://www.cespe.unb.br/concursos/PEFOCE2011/arquivos/PEFOCE12_CB_01.pdf

    E
     o gabarito oficial consta como certo! http://www.cespe.unb.br/concursos/PEFOCE2011/arquivos/Gab_definitivo_PEFOCE12_CB_01.PDF

    B
    ONS ESTUDOS!
  • Não tem crase antes de lei?
  • Não há necessidade de crase antes da palavra lei porque a conjunção consoante não admite a preposição "a".

    Consoante significa, "de acordo com", "conforme" ou "segundo".

    Portanto: "consoante a lei" poderia ser substituído por "segundo a lei", "conforme a lei" ou "de acordo com a lei".

    Quem estuda e tem fé, passará.
  • Eu achei que a frase estava gramaticalmente errada, por causa da vírgula antes do e. No entanto, pesquisando melhor descobri que quando os sujeitos são diferentes, é possível a ocorrência de vírgula antes da conjunção "e": 

    Ela trazia as compras, e o marido segurava o cachorro.

    Fonte: http://educacao.uol.com.br/dicas-portugues/virgula-antes-do-e.jhtm


  • ........e o relatório contábil a ela referente deverá ser apresentado em um prazo máximo de quinze dias a contar desta data.

    QUAL DATA ???????

  • Não concordo com o gabarito. A palavra desta, significa que algo irá ser falado.  Na frase em tela deveria ser dessa, se referindo a ... quinze dias.

                                                       

  • Errei por trazer essa regra aqui...

    Em textos escritos, devem ser escritos por extenso os numerais cardinais até ao dez e os numerais ordinais até ao décimo. Também os numerais cardinais cem e mil devem ser escritos por extenso, bem como os numerais fracionários.


ID
1024411
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Considerando o seguinte requisito: “A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade” (Manual de Redação da Presidência da República, 2002), cada um dos itens seguintes apresenta um fragmento de texto que deve ser julgado certo se atender ao citado requisito, ou errado, em caso contrário.

Comunicamos a Vossa Senhoria que terça parte da corporação foram convocados para trabalhar em regime de plantão apartir do próximo ano.

Alternativas
Comentários
  • Apartir está errado, o correto seria  a partir do... e a concordância também está errada o correto seria a terça parte da corporação foi convocada...
    Abraços e bons estudos! 
  • VOSSA MAJESTADE  ou  SUA MAJESTADE?

    Devemos usar VOSSA MAJESTADE quando falamos diretamente com o rei.
    Se falarmos a respeito do rei, devemos usar SUA MAJESTADE.
    A mesma regra se aplica a VOSSA EXCELÊNCIA e SUA EXCELÊNCIA, a VOSSA SENHORIA e SUA SENHORIA…
    Observe o esquema:
    a)    VOSSA MAJESTADE, VOSSA EXCELÊNCIA, VOSSA SENHORIA, VOSSA SANTIDADE – devem ser usados quando nos dirigimos diretamente à pessoa.
    b)    SUA MAJESTADE, SUA EXCELÊNCIA, SUA SENHORIA, SUA SANTIDADE – devem ser usados quando nos referimos à pessoa.
    Exemplos:
    Se escrevermos uma carta para o governador, devemos chamá-lo de VOSSA EXCELÊNCIA;
    A frase “falamos sobre SUA EXCELÊNCIA ontem na reunião” significa que não estamos falando com o governador, e sim a respeito dele.
    Se o repórter fosse entrevistar o papa, deveria usar VOSSA SANTIDADE. Na matéria a respeito da visita do papa, deveria escrever: “SUA SANTIDADE esteve no Brasil em 1997”.

    Fonte: http://g1.globo.com/platb/portugues/2011/03/

    Perfídia significa Pérfido, desleal.
     

  • Apenas complementando os comentários:
    "Comunicamos a Vossa Senhoria que a terça parte da corporação foi convocada para trabalhar em regime de plantão a partir do próximo ano."
    Acredito que esses são os erros.
    Abraços!
  • terça parte ---FOI

  • que terça parte o que rapaz

  • Comunicamos a Vossa Senhoria que terça parte da corporação foram convocados para trabalhar em regime de plantão apartir do próximo ano.

    Gab: ERRADO

    Texto correto seria:

    Comunicamos a Vossa Senhoria que terça parte da corporação foi convocada para trabalhar em regime de plantão a partir do próximo ano.


ID
1024414
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Com relação ao formato de documentos oficiais, julgue os itens a seguir.

Uma certidão só tem validade quando, entre outros requisitos, apresenta o visto da autoridade responsável por sua lavratura.

Alternativas
Comentários
  • 1.      CERTIDÃO
    Trata-se de documento revestido de formalidades legais, fornecido por autoridade competente a pedido do interessado, solicitado ou requisitado por autoridade administrativa ou judicial e destinado a fazer certa existência de registro em livro, processo ou documento qualquer em poder do expedidor, referente a determinado ato ou fato, ou dar forma à inexistência de tal registro.
    A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que é assegurada a todos, independentemente do pagamento da taxa, “a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal” (Art. 5º, XXXIV, b). Como um documento público, a certidão pode servir de prova de ato jurídico. As certidões negativas da Fazenda Nacional, Estadual ou Municipal, em casos de escritura de transferência de imóveis, exoneram o imóvel e isentam o adquirente de qualquer responsabilidade.Quaisquer espaços em branco devem ser preenchidos com pontos ou outros sinais convencionais.
    Partes:
    a) título: nome do documento, muitas vezes já impresso em papel próprio;
    b) preâmbulo: alusão ao ato que determinou a expedição do documento.
    Também, quando for o caso, será mencionado o documento, ou livro, de onde a certidão está sendo extraída;
    c) texto: teor de encerramento e assinatura dos servidores que intervieram no ato (quem lavrou e quem conferiu);
    d) local e data (da expedição do ato);
    e) visto: da autoridade que autorizou a lavratura da certidão. Representa o ato de aprovação e reconhecimento da autoridade, a fim de que a certidão produza os efeitos legais desejados.
  • QUESTÃO CORRETA.

    Acrescentando:

    Certidão: pode ser emitida apenas por órgãos públicos.

    Certificado, atestado e declaração: podem ser emitidos por órgãos públicos e privados.


ID
1024420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Com relação ao formato de documentos oficiais, julgue os itens a seguir.

Um relatório descreve fatos passados e tem como função determinar soluções que devam ser aplicadas em casos específicos.

Alternativas
Comentários
  • A questão peca ao dizer que o expediente DEVE determinar a solução de algo, o mesmo simplesmente conta algo que se vislumbrou.

    Mt 19:26
  • Não existe definição sobre Relatório no MRPR, nem explicações que auxiliem no conhecimento dessa questão. Dependendo do Edital, eu acredito que uma questão desse tipo deveria ser anulada.

    De qualquer forma, buscando em outros manuais de redação - de prefeituras - existem algumas descrições sobre Relatório que passam uma ideia geral sobre do que se trata esse documento. Um exemplo é o Manual da Prefeitura de Campos dos Goytacazes:

    "Manual é uma descrição de fatos passados, analisados com o objetivo de orientar o serviço interessado ou superior imediato para determinada ação. Do ponto de vista da Administração Pública, relatório é um documento oficial no qual uma autoridade expõe as atividades de uma Unidade Administrativa, ou presta conta de seus atos a uma autoridade de nível superior. Ele é exposição ou narração de atividades ou fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos."

    Sendo assim, o relatório se presta a orientar ou prestar contas sobre determinada atividade desenvolvida, e não para determinar soluções. O que realmente torna a questão errada.
  • O relatório PODE apontar soluções para o caso, não DEVE.
  • Relatório é sobre um fato e é sempre feito de um subordinado para um superior.

  • Pelo Manual de Redação Oficial da Prefeitura do Rio: 


    RELATÓRIO:

    Exposição de fatos, situações de serviço, atividades ou prestação

    de contas ao término de um exercício. É utilizado por diferentes áreas institucionais,

    visando à eficiência e ao controle das funções administrativas.

  • além do mais, não descreve apenas fatos totalmente encerrados mas também em andamento!

  • Um relatório descreve fatos passados e tem como função determinar soluções que devam ser aplicadas em casos específicos. Resposta: Errado.


    Comentário: o relatório pode (E NÃO TEM COMO) determinar soluções.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • Não seria o parecer? que daria uma solução?

ID
1024423
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Com relação ao formato de documentos oficiais, julgue os itens a seguir.

O texto final de uma ata deve ser redigido de forma que não possa sofrer alterações posteriores.

Alternativas
Comentários

  • Inicialmente, é inevitável dizer que O Manual de Redação da Presidência da República (2002) ? fonte declarada da banca CESPE para suas questões de redação oficial ? não faz menção alguma nem ao modelo nem ao formato do documento oficial Ata. 
    Contudo, a banca, na questão 18, afirmou: 
     
    ?“O texto final de uma ata deve ser redigido de forma que não possa sofrer  alterações posteriores”. 
     
    A banca CESPE considerou o item correto. Todavia, observemos alguns detalhes: 
     
    1- O que se deseja dizer com “O texto final de uma ata”? Seria, esse final, a composição das últimas palavras que narram o fim da reunião? Ou seria, esse final, a lista de assinaturas? A Ata é documento composto por etapas. A que etapa se refere a questão? 
     
    2- Já que o Manual de Redação da Presidência da República (2002) não faz menção alguma ao documento Ata, como pode o candidato seguir uma diretriz? Onde estariam as regras, então? 
     
    3- Em diversos manuais de redação oficial (fontes em que os candidatos buscam  informações) é dito que, caso sejam notados erros na composição do corpo do texto, é possível usar a expressão “Em tempo: onde se lê X, leia-se Y”, retificando possíveis 
    equívocos, imprecisões, ambiguidades etc. 
     
    4- Na prática, é possível alterar, sim, o conteúdo da Ata, desde que a alteração seja um  consenso entre os participantes da sessão e o diretor dela, e, claro, desde que feita pelo secretário e rubricada por este. 
     
    5- Seria coerente pensar que, caso um secretário de uma Ata cometa um erro e o reconheça, estaria tal secretário proibido de corrigi-lo? Isso não faz sentido. 
     
    Como se vê, a questão 18 não apresenta clareza. Logo, peço, gentilmente à banca, que anule o item 18. 
     
    Atenciosamente, 
     
    Eli Castro1
     
  •  Escrito com caneta, sem rasura. As ressalvas devem ser feitas com:

    1) 'digo' - no momento da escrita (intensão, digo, intenção);

    2) 'Em tempo' - quando o erro só for percebido na hora de lavrar a ata (Em tempo: onde se lê "aquilo", leia-se "isso"), ou quando for necessário algum acréscimo de informação (Em tempo: na relação dos presentes, acrescente-se o nome do senhor José das Couves)  

  • Pois é. Essa é apenas mais uma questão sem fundamento da SESPE... ninguém merece !!!
  • Esta entre uma das características da ATA

    Devido a ter como requisito não permitir que haja qualquer modificação posterior, o seu formato

    renuncia a quebras de linha eletivas, espaçamentos verticais e paragrafação, ocupando virtualmente todo o espaço disponível na página;

    Fonte: material Alfacon


ID
1024429
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo.
Veja, 11/1/2012 (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsecutivos, a respeito da violência no Brasil.

A única unidade da Federação, fora do Nordeste, que reduziu a quantidade de homicídios entre 2000 e 2010 foi o estado de São Paulo.

Alternativas
Comentários
  • Errada, porque SP não foi a única. A redução também ocorreu no RJ.

    http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/06/sudeste-tem-reducao-na-taxa-de-homicidios-entre-2000-e-2010.html
  • Também está errada porque no Nordeste nõa houve redução:

    Na Região Norte, houve o maior aumento: a porcentagem de homicídios dobrou. Em seguida vem o Nordeste, com 76,4%. Na Região Sul, também houve aumento. O Sudeste é a única região onde a situação é inversa: houve redução na violência de 48,1%. http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/06/plano-de-seguranca-vai-tentar-reduzir-homicidios-no-nordeste-e-norte.html


ID
1024432
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo. Veja, 11/1/2012 (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsecutivos, a respeito da violência no Brasil.

Na região Nordeste, poucos estados reduziram o número de homicídios entre 2000 e 2010. Entre esses estados, inclui-se o Ceará.

Alternativas
Comentários
  • A questão está ERRADA, pois, o único Estado a ter a redução do
    número de homicídios foi Pernambuco.
    :)
     
  • Aqui a peia está comendo solta...

  • Negócio ta tão louco aqui, que o cara dorme e já ``acorda´´ morto. questão dezatualizada! 

  • Meus amores, aqui no Ceará o negocio ta louco hahah
    Ceará é 3º estado do Brasil com maior número de mortes violentas no primeiro semestre de 2018 https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/08/ceara-e-3-estado-do-brasil-com-maior-numero-de-mortes-violentas-no-pr.html
    https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2018/08/09/ceara-ocupa-3a-posicao-no-ranking-brasileiro-de-mortes-violentas-por-100-milhab-segundo-forum-de-seguranca-publica.ghtml

     

    Taxa de homicídio no Ceará cresceu 86,3% em 10 anos https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/06/taxa-de-homicidio-no-ceara-cresceu-86-3-em-10-anos.html

    Fortaleza é a sétima cidade mais violenta do mundo, diz ONG do México https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/fortaleza-e-a-setima-cidade-mais-violenta-do-mundo-diz-ong-do-mexico.ghtml


ID
1024438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo. Veja, 11/1/2012 (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsecutivos, a respeito da violência no Brasil.

A quantidade de homicídios ocorridos entre 2000 e 2010 aumentou em todas as regiões do país, exceto na região Sudeste.

Alternativas
Comentários

ID
1024444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo. Veja, 11/1/2012 (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsecutivos, a respeito da violência no Brasil.

Em 2010, a região Nordeste apresentou o maior número de homicídios, em termos absolutos, do país.

Alternativas
Comentários
  • A questão está CERTA. O Nordeste teve 18.073 homicídios contra 15.237 da região Sudeste.

ID
1024447
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Brasil, mesmo em face da crise, continuou a atrair investimentos estrangeiros, o que resultou em saldo positivo na balança comercial em 2011.

Alternativas
Comentários
  • O gabarito preliminar era correto,
    Justificativas de alterações do gabarito: a  redação do item é imprecisa, razão pela qual se opta por sua anulação

ID
1024453
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Em 2011, a crise europeia contribuiu para a deflação e a retração do produto interno bruto brasileiro.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.
    A economia brasileira cresceu 2,7% no ano de 2011, dados do IBGE.
    Com relação à inflação, em 2010 o IPCA registrou 5,9% elevando para 6,5% em 2011, ou seja, aumentou.

ID
1024456
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No fim de 2011, a despeito da gravidade dessa crise, o Brasil superou a Grã-Bretanha, em termos econômicos, tornando-se a sexta maior economia do mundo.

Alternativas
Comentários
  • Depois de passar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo em 2011, o Brasil voltou à sétima posição no ano passado. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ficou em US$ 2,396 trilhões em 2012 – US$ 44,5 bilhões abaixo dos US$ 2,44 trilhões do Reino Unido.

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/04/brasil-deve-recuperar-posto-de-6-maior-economia-em-2013-mostra-fmi.html
  • imagina em 2021

  • DE TANTO ASSISTIR A GLOBO LIXO ACHEI QUE O BRASIL FOSSE UM DOS ÚLTIMOS.

ID
1024462
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A crise econômica internacional afetou negativamente a arrecadação de impostos brasileira, que foi a menor dos últimos dez anos.

Alternativas
Comentários
  • A questão está ERRADA. A arrecadação de impostos em 2011 bateu recorde: R$ 1,5 trilhão contra R$ 1,2 trilhão em 2010.

ID
1024465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A discussão sobre o crack, iniciada na campanha eleitoral de 2010, deverá ser um dos temas centrais nas disputas municipais de 2012 e, consequentemente, no debate político brasileiro.

Julgue os itens seguintes, relativos às implicações sociais do uso do crack no Brasil.

A internação compulsória de usuários de crack, apesar de apoiada pela maioria da população, não é aplicada em razão de ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Comentários
  • Errada.

    Agência Brasil - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, defenderam hoje (13) a internação compulsória de adultos viciados em crack, durante o lançamento do programa “Crack, é possível vencer” para o Rio de Janeiro – uma parceira entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, criada em dezembro passado, com previsão de R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014.
    Segundo Padilha, o consumo de crack é uma epidemia no país e a internação involuntária de adultos deve ser uma decisão do médico que fizer o atendimento do dependente.
    “A lei estabelece que, quando um profissional de saúde avalia que uma pessoa corre risco de vida ou coloca em risco a vida de outro, está previsto o mecanismo da internação involuntária. A pessoa deve ser levada para uma unidade de acolhimento ou um hospital para que se faça o tratamento”, afirmou o ministro.
    Padilha disse que a internação é uma medida emergencial e que a reconstrução do projeto de vida dos dependentes do crack e sua reinserção em relação à família e à sociedade são fundamentais para a cura do vício.
    “Essas internações devem ser feitas com todos os critérios e protocolos aprovados por especialistas, mas não podemos deixar essas pessoas à mercê da droga. São pessoas que perderam completamente o bom senso” afirmou o prefeito Eduardo Paes.Há cerca de um ano, a prefeitura realiza internações compulsórias de crianças e adolescentes moradores de rua para tratamentos de cerca de seis meses. Atualmente, 117 crianças estão internadas em quatro abrigos da prefeitura.
    Segundo a Secretaria de Assistência Social do estado, das cerca de 50 crianças que passaram pelo abrigamento compulsório até o momento, aproximadamente dez conseguiram reconstruir laços com a família ou foram acolhidas por “famílias substitutas”, que são remuneradas pela prefeitura.
    Até o fim do ano, cerca de R$ 36 milhões serão repassados para os governos estadual e municipal para o combate ao crack. Estão previstas a criação de seis novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de atendimento 24 horas, a criação de 27 consultórios de rua, a instalação de 427 leitos em enfermarias especializadas e a qualificação de 71 leitos em hospitais gerais.“Precisamos de médicos treinados para cuidar do dependente químico e pessoal da área policial capacitado. Por isso, um dos seguimentos do plano é dar capacitação aos agentes que vão atuar. É necessário multiplicar esse conhecimento e em cada estado estamos desenvolvendo unidades onde cursos serão dados”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, também presente no evento.

    Apoio vem também do STF

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou posição favorável à resolução publicada pelo Secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, que determina o abrigamento compulsório de crianças e adolescentes com dependência química. O ministro destacou o dever do poder público em zelar pela integridade dos menores e a preservação do direito à vida.Na mesma linha adotada pelos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro e pela juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da capital, Ivone Caetano, o ministro observou a inexistência de qualquer inconstitucionalidade na aplicação do novo Protocolo de Abordagem Social.
    "A Constituição Federal determina que é dever de todos a proteção da criança e do adolescente e neste caso há de prevalecer o dever do Estado para curá-los de sua dependência química", afirmou Fux.

    http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/53780/Interna%C3%A7%C3%A3o-compuls%C3%B3ria-de-adultos-dependentes-de-drogas-%C3%A9-defendida-por-autoridades.htm


ID
1024471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A discussão sobre o crack, iniciada na campanha eleitoral de 2010, deverá ser um dos temas centrais nas disputas municipais de 2012 e, consequentemente, no debate político brasileiro.

Julgue os itens seguintes, relativos às implicações sociais do uso do crack no Brasil.

O crack deixou de ser uma droga consumida apenas por grupos sociais pobres e marginalizados e passou a ser utilizada por diversos segmentos sociais.

Alternativas
Comentários
  • A questão está certa
    O texto é claro
    quando ele diz que a droga deixou de ser consumida pelos
    pobres e hoje, pode ser consumida por todos
    os grupos sociais de diversas realidades financeiras.
    http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/dependencia-quimica/aumento-do-consumo-de-drogas/perfil-do-consumo-de-crack-no-brasil.aspx

ID
1024477
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca dos sistemas operacionais Windows e Linux, julgue os itens subsequentes.

O comando pwd do Linux possibilita ao usuário efetuar a troca de senha (password).

Alternativas
Comentários
  • ERRADO
    Não. O comando pwd informa o diretório corrente do usuário, ou seja, o diretório em que ele está no Terminal em uso.. Para alterar a senha, o usuário pode utilizar o comando passwd.
    Vale lembrar, porém, que no Linux - assim como no Windows - o usuário não precisa ir à linha de comando para utilizar o sistema. As bancas gostam de cobrar comandos Linux mas eles não precisam - e a rigor não são - utilizados no dia a dia dos usuários.
  • Listei alguns comandos para manipulação de arquivos do Linux:


    cd -                               Mudar diretório
    Is -                                Listar arquivos e diretórios
    In -                                Criar links de arquivos
    mkdir -                         Criar diretórios
    rmdir -                          Remover diretórios
    mv -                               Mover e renomear arquivos e diretórios
    rm -                               Deletar arquivos e diretórios
    cp -                               Copiar arquivos e diretórios
    cat -                              Exibir o conteúdo de arquivos ou direcioná-lo para outro
    file -                              Identificar o tipo de arquivo
    find -                            Localizar arquivos
    Pwd -                           Exibe o diretório atual
    touch -                         Criar  e modificar data do arquivo

  • Pwd -                           Exibe o diretório atual

    Só uma observação Henrique... o comando é pwd e não Pwd.

    Essa diferença (maiúsculo e minúsculo) é essencial no Linux que, como se costuma dizer, é um sistema case sensitive. Portanto, se o camarada digitar Pwd, será exibida uma mensagem de erro, pois não existe esse comando. Porém, se for digitado pwd, será exibido o diretório atual.
  • 'Questão errada.

    PWD: Mostra o caminho  (path) do diretório.

    Passwd:Troca senha do usuário ***

    O certo seria a questão mencinonar o comando "passwd" ***


  • pwd ---> nome e caminho do diretório atual

    passwd ---> trocar de senha

  • Assertiva ERRADA. 


    Complementando: pwd = print working directory/imprima o diretório corrente. 
  • Gabarito. Errado.

    mostra o diretório em que você esta 


  • Se alguém está na mesma situação em que eu me encontro (não sei nada de informática, apenas quero decorar uns comandos do Linux e torcer para que caia na prova...), então entender o significado do acrônimo ajuda na memorização:

    pwd = print working directory

  • ERRADO

     

    Esse examinador foi muito esperto, não acham? Pois ele sabia que não entendemos muito bem dessas coisas e muitas vezes buscamos referências no inglês. Pwd lembra- nos muito password, tanto é que como falaram aí, o comando é bem parecido: "passwd".

     

    Malaaandrooo

  • CHmod ---> modificar as permissões dos arquivos e pastas.

    CHown ---> transferir a posse | alterar o dono

    MKdir ---> criar diretórios

    more ---> exibe o conteúdo de um arquivo

    shutdown ---> desliga o sistema do modo seguro

    passwd ---> alterar a senha do usuário

    pwd ---> nome e caminho do diretório atual

    Tar ---> utilizado para becape 

    Gzip ---> utilizado para compactação

    Grep ---> filtrar o conteúdo de um arquivo

    Tail ---> exibe o final do conteúdo de um arquivo.

    Touch ---> criar um arquivo vazio

    Diff ---> usado para comparar arquivos de texto

    ls ---> listar todos os arquivos do diretório atual

    rm ---> remover

    mv ---> mover | renomear 

    cp ---> copiar

  •  

    O comando pwd (print working directory), faz o que seu nome diz. Ele mostra o diretório atual, em que você se encontra:

    pwd

     

  • cd -                               Mudar diretório
    Is -                                Listar arquivos e diretórios
    In -                                Criar links de arquivos
    mkdir -                         Criar diretórios
    rmdir -                          Remover diretórios
    mv -                               Mover e renomear arquivos e diretórios
    rm -                               Deletar arquivos e diretórios
    cp -                               Copiar arquivos e diretórios
    cat -                              Exibir o conteúdo de arquivos ou direcioná-lo para outro
    file -                              Identificar o tipo de arquivo
    find -                            Localizar arquivos
    pwd -                           Exibe o diretório atual
    touch -                         Criar  e modificar data do arquivo

  • caraca velho dá vontade é de chorar vendo essas questões,estudar tanta coisa, e eles colocarem questoes desse tipo

  • GABARITO: ERRADO

     

     

    Pwd exibe o nome do diretório atual no qual o usuário se encontra.

     

    Passwd nome_do_usuário: cria ou modifica a senha do usuário.

  • ERRADO

     

    pwd - Path With Directory: utiliza-se para saber qual é o diretório atual;

     

    passwd - Password: muda a senha de acesso ao Linux.

     

    Fonte: Fernando Nishimura 

  • pwd = Mostra o caminho até o diretório atual

    passwd = Senhas

  • O Cespe é tão maquiavélico que ainda colocou a palavra password no fim da frase para empurrar os que não sabem inglês para o buraco da pegadinha! Aaahhhh, "miserávis"!   kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • pwd= Onde estou ?

  • PWD é a sigla de Print Working Directory, ou seja, permite "imprimir" o nome do diretório de trabalho atual (caminho completo).

  • Gab E


    COMANDOS DO LINUX

    Pwd: Exibe o caminho do diretório atual.


    BONS ESTUDOS GALERINHA!!!

  • Noções de informática ein!?

  • O comando pwd mostra o diretório atual. Lembrem-se que pwd é diferente de password,este altera a senha do usuário,

  • Jaime para professor do QC

  • gt errado.

    pwd= mostra o diretório em que vc está!!!

  • Pwd mostra o caminho do arquivo

  • pwd- mostra qual o caminho do diretório que está sendo acessado.

  • Pwd exibe o nome do diretório atual no qual o usuário se encontra. Passwd é o comando para realizar a troca de senha de um usuário. 

    Item errado.

  • passwd: permite a troca de senha.

    pwd: mostra qual o diretório atual.

  • passwd: alterar a senha do usuário

    pwd: MOSTRAR O DIRETÓRIO (CAMINHO) QUE VOCÊ ESTÁ.

    Aprofundando...

    $passwd: muda somente a sua senha

    #passwd altera qualquer senha de qualquer usuário

  • ERRADO.

    pwd = mostra o diretório atual;

    passwd: troca de senha.

  • CESPE gosta de fazer esse trocadilho do carilho.

    nem lembrava mais como era a troca de senha nem mesmo pra que era o pwd, mas lembrava que a banca insiste nessa pegadinha.

  • pwd - diretório atual
  • passwd: permite a troca de senha.

    pwd: mostra qual o diretório atual.

  • passwd= Troca de senha

  • quando a cespe colocar dois fatores dentro de uma questao colocando como parecidos, descofie..

  • PWD. ele apenas mostra o nome e o caminho do diretório atual.

    pode utilizar para verificar em qual diretório se encontra em determinado momento.

  • PWD: mostra o caminho do diretório

  • PWD - SERVE PARA O USUÁRIO LOCALIZAR A PASTA ATUAL!

    PASSWD - INFORMAÇÃO SOBRE CADA UM DOS USUÁRIOS QUE PODE ENTRAR NO SISTEMA - TROCAR A SENHA

  • GABARITO ERRADO

    ▪PWD》mostra o caminho diretório atual

  • Questão praticamente idêntica à da Polícia Federal de 2021, induzindo o candidato a achar que o comando pwd do linux é responsável por modificar senhas, quando, na verdade, mostra o caminho diretório atual.

  • Questão da PF 2021 - No Linux, o comando pwd é utilizado para realizar a troca de senha das contas de usuários do sistema, ação que somente pode ser realizada por usuário que tenha determinados privilégios no ambiente para executá-la. ERRADA

    pwd: Mostra-nos o caminho por inteiro do diretório em que nos encontramos em dado momento

    passwdMuda a senha do utilizador (usuário logado)

  • Comando PWD mostra o diretório em que você está.

    #PMAL2021

  • Questão se repetiu na PF2021

  • Comando PWD mostra o diretório atual.

    Passwd muda a senha.

  • pwd Exibe todo caminho do diretório de trabalho escolhido.

  • Cespe viu que essa questão derrubou muitos candidatos em 2012 e resolveu repetir na PF kkkkk.

  • PWD - mostra o diretório em que você está.

  • NÃO confunda:

    passwd = CRIA ou MODIFICA senha de usuário

    *pwd* = EXIBE o nome do diretório atual

  • GAB E

    Pf 2021 ) No Linux, o comando pwd é utilizado para realizar a troca de senha das contas de usuários do sistema, ação que somente pode ser realizada por usuário que tenha determinados privilégios no ambiente para executá-la. Gab E

    pwd: No Linux, o comando pwd é utilizado para exibir o diretório atual

    passwdMuda a senha do utilizador (usuário logado)

  • vim do futuro pra dizer que essa questão ira cair na PF

  • Essa desgraça ainda é cobrada na atualidade.

    Ano: 2021 Banca:  Órgão:  Provas:  

    A respeito de Internet e de intranet, julgue o item a seguir.

    No Linux, o comando pwd é utilizado para realizar a troca de senha das contas de usuários do sistema, ação que somente pode ser realizada por usuário que tenha determinados privilégios no ambiente para executá-la.

    2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente - Prova Anulada

    Com base no sistema operacional Linux, julgue o item a seguir.

    Para que seja feita a troca da senha do usuário de nome jose, inicialmente deverá ser executado o comando a seguir, após o qual será apresentado o prompt para a digitação da nova senha.

    pwd jose

    ERRADO


ID
1024480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca dos sistemas operacionais Windows e Linux, julgue os itens subsequentes.

Entre os sistemas operacionais Windows 7, Windows Vista e Windows XP, apenas este último não possui versão para processadores de 64 bits.

Alternativas
Comentários
  • Errado.
    Foi lançado o Windows XP 64 bits, tornando a afirmação errada.
    Em questões da Cespe, em informática, se existe negação ou menosprezo (e neste caso, os dois), é sinal de erro na maioria dos casos.
  • ERRADO
    A última versão do Windows disponibilizada apenas em 32bits foi o Windows 2000. Portanto, a partir do Windows XP, a Microsoft passou a disponibilizar sempre versões 64bits do Windows.
    A propósito, em termos práticos, essa diferença implicará na quantidade de memória que o sistema poderá usar. Versões do Windows de 32bits podem usar apenas 4GB aproximadamente, enquanto nas de 64bits* esse número sobe para cerca de 192GB.

    [Editado: ao invés de 64bits eu escrevi 64GB no comentário original. A mensagem do colega (abaixo) me alertou e eu preferi consertar logo no texto original. Obrigado Vicente...]
  • Apensa fazendo uma pequena correção no comentário do Jayme: em vez de 64GB é 64 Bits
  • O Jaime já pode ser professor aqui no QC !!

  • MACETE: NISHIMURA - WIN  ͜ʖ͠)

  • Errado

    Qual é a diferença entre as versões de 32 bits e 64 bits do Windows?

    Os termos 32 bits e 64 bits se referem à maneira como o processador do computador (também chamado de CPU), lida com informações. A versão 64 bits do Windows lida com grandes quantidades de memória RAM de forma mais eficaz do que uma versão de 32 bits.

  • Errado

    Foi lançado o Windows XP 64 bits, tornando a afirmação errada.

  • DICA: essa questão é pura decoreba, então vamos lá.

    Guarde a sequencia numérica 3, 4 e 5.

    Os sistemas operacionais Windows, historicamente, operaram/operam com 16 bits, 32 bits ou 32/64 bits.

    Para o número 3, significa que são 3 versões com 16 bits: Windows 1, 2 e 3.

    Para o número 4, significa que são 4 versões com 32 bits: Windows 95, 98, 2000 e ME.

    Para o número 5, significa que são 5 versões com 32/64 bits: Windows XP, Vista, 7, 8 e 10.

    Achei que nunca ia guardar essa sequencia histórica do Windows e as características dos bits, mas esse esquema me ajudou a decorar. Basta criar o raciocínio de maneira crescente com o 3, 4 e 5, com os números de bits e com as versões consagradas do sistema operacional.

    Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_das_principais_versões_do_Microsoft_Windows

  • apartir do windows xp 64 bits

  • Acertei pq lembrei dos meus anos 2000, formatando PC na bruta.

  • Lembro da briga na lan house pra pegar o pc com o xp de 64bits pra jogar CS 1.6 kkkkk

  • pega o bizu, quando tem "APENAS" na frase, muito provável a questão estar "E".

  • gabarito errado

    Foi lançado o Windows XP 64 bits, tornando a afirmação errada.

    Em questões da Cespe, em informática, se existe negação ou menosprezo (e neste caso, os dois), é sinal de erro na maioria dos casos.

    Mestre, Fernando sempre mitando!


ID
1024486
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Julgue o item abaixo, a respeito de edição de textos.

De forma similar a uma planilha, o Microsoft Office Word 2003 permite, por meio do menu Tabela, inserir uma fórmula com definição de formato de número e também funções como, por exemplo, ABS, IF, MOD e COUNT.

Alternativas
Comentários
  • Correto.
    As fórmulas no Word estão disponíveis no menu Tabela, e são termos em inglês.
    ABS é para valor absoluto de um número, IF é para teste SE, MOD é para módulo de uma divisão (o resto) e COUNT é para contagem de valores.
    Outro exemplo simples é o SUM, que faz a SOMA das células da tabela do Word.
  • Questão bacana!

  • Não achei onde estão as formulas , alguem me ajuda

     

  • Jalles, as fórmulas no Word estão disponíveis no menu Tabela. 

    1- Selecione a célula da tabela onde deseja ver o resultado.

    2- Na guia Layout das Ferramentas de Tabela, no grupo Dados, clique em Fórmula.

     

    Espero ter ajudado!

     

    Gabarito: Correto 

    Deus é Bom o Tempo Todo!

  • A tabela no Word aceita comandos simples para totalização (SUM), valor absoluto (ABS), condicional (IF), resto de divisão (MOD de módulo) e contagens (COUNT). -Nishimura
    Questão ta bonitinha, sem menosprezar, se não soubesse a resposta dava para chutar(q foi meu caso).
    GAB CERTO!

  • OBS: O Word 2016 não possui mais menus, são guias. Contudo, não existe "guia tabela". Para inserir uma tabela, pode-se clicar na guia "inserir" e no grupo "tabelas" inserir tabela. Assim, aparecerá uma nova guia chamada "Ferramentas de Tabela", com as abas Design e Layout.

  • Nossa ... executar fórmulas na tabela do WORD é ser bom ... kkkkk

    Vivendo e aprendendo, nunca menospreze uma informação.


ID
1024489
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Com relação a programas de navegação, julgue os próximos itens.

O serviço Firefox Sync do navegador Mozilla Firefox permite a sincronização de favoritos, históricos de navegação, senhas, músicas e fotos de computadores diferentes ou até mesmo de celular.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO
    Músicas e fotos? Não! O Firefox Sync permite que sejam sincronizadas as informações relacionadas ao uso do navegador firefox. Ou seja, favoritos, histórico, senhas (que tiverem sido gravadas para determinados sites), abas abertas e complementos instalados. Mas isso tudo apenas referente ao próprio Firefox, claro. Músicas e fotos são arquivos comuns, que o usuário cria, acessa ou possui, e sobre os quais o Firefox não tem sequer notícia.
  • A afirmação está ERRADA.

    De acordo com a versão 24.0 do navegador, o Firefox Sync "permite que você acesse seu histórico, favoritos, senhas e abas abertas em qualquer computador ou dispositivo móvel."

  • ERRADO.

    Copiou e colou a definição do suporte do Firefox. Porém, não para fotos e músicas.

      (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/o-que-firefox-sync)


    PS: Semelhante ao sistema do Google Chrome.



  • Resumindo:

    O serviço armazena apenas DADOS DO USUÁRIO e não ARQUIVOS.

    AVANTE!
  • Valeu Jayme... tá sumido... já passou no concurso!!!

  • UMA QUESTÃO AJUDA RESPONDER A OUTRA, AQUI EU ERREI, NÃO ERRO MAIS.

    Ano: 2011| Banca: CESPE| Órgão: EBC| Prova: Cargos de Nível Superior

    Julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas operacionais Windows e Linux. 

    O Firefox Sync, recurso presente na versão 5 do Mozilla Firefox, permite sincronizar o histórico, favoritos, abas e senha entre um computador e um dispositivo móvel.


  • GABARITO - ERRADO 

      Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TRE-RJ Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    O Firefox 13 possui a funcionalidade Firefox Sync, que possibilita armazenamento, na nuvem provida pelo Mozilla, de dados como favoritos, histórico e senhas. Assim, é possível recuperar e sincronizar esses dados em diferentes computadores ou dispositivos móveis.(CERTA)


  • Gabarito: ERRADO

    O Firefox Sync permite sim a sincronização de favoritos, históricos de navegação, senhas, formulários preenchidos e das últimas 25 abas abertas entre múltiplos computadores, incluindo dispositivos móveis. Entretanto, músicas e fotos de computadores não podem ser compartilhados por ele.

    (Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS)
     

  • O firefox sync sincroniza tudo que está no NAVEGADOR. Fotos e músicas estão no navegador? NÃO. Basta pensar assim pra acertar essa questão.

  • Gabarito: ERRADO

    O Firefox Sync permite que todos os seus dados e preferências (como os seus favoritos, histórico, senhas, abas abertas e complementos instalados) sejam armazenados nos servidores da Mozilla

    Ano: 2011| Banca: CESPE| Órgão: EBC| Prova: Cargos de Nível Superior

    O Firefox Sync, recurso presente na versão 5 do Mozilla Firefox, permite sincronizar o histórico, favoritos, abas e senha entre um computador e um dispositivo móvel. CERTO

    Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TRE-RJ Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    O Firefox 13 possui a funcionalidade Firefox Sync, que possibilita armazenamento, na nuvem provida pelo Mozilla, de dados como favoritos, histórico e senhas. Assim, é possível recuperar e sincronizar esses dados em diferentes computadores ou dispositivos móveis. CERTO

     O Firefox Sync permite que sejam sincronizadas as informações relacionadas ao uso do navegador firefox.

  • Wiula Cardoso, muito Boa sua resposta, obrigado gata

  • O Firefox Sync permite sim a sincronização de favoritos, históricos de navegação, senhas, formulários preenchidos e das últimas 25 abas abertas entre múltiplos computadores, incluindo dispositivos móveis. Entretanto, músicas e fotos de computadores não podem ser compartilhados por ele.

    Errada!

  • - Firefox Sync: Serviço de sincronização do navegador que armazena dados dos usuários em servidores do Mozilla e permite sincronizar as páginas favoritas, os históricos de navegação, preferências, senhas, os formulários preenchidos, os complementos, as abas abertas etc

  • ----> Fotos e músicas não estão inclusos.

  • FireFox Sync NÃO sincroniza FOTOS E MÚSICAS.

    FireFoz Sync sincroniza TUDO QUE ESTÁ NO NAVEGADOR

  • SINCRONIZAÇÃO

    Fazendo as devidas configurações, é possível ver e atualizar informações como favoritos, senhas, histórico e outras configurações em diversos dispositivos. Tanto o Google Chrome, quanto o Firefox, Edge e o Opera disponibilizam essa sincronização.

    Entretanto, deve-se ter cuidado ao sincroniza-los, só deve ser sincronizado nos dispositivos que você confia, se estiver usando um dispositivo público, use o modo visitante.

    No Google Chrome, esse recurso é conhecido como Google Smart Lock, e ao fazer a sincronização, será conectado automaticamente ao Gmail, Youtube, Pesquisa e outros serviços Google.

    No Firefox, tal recurso chama-se Firefox Sync e sincroniza os favoritos, históricos de navegação e senhas de diversos dispositivos, mas não sincroniza músicas e fotos.

  • o Sync não é um serviço de backup de dados. Os usuários devem continuar a fazer regularmente os backups de seus perfis do Firefox para evitar perda de dados.

    Fonte: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-configurar-o-sync-no-meu-computador

  • Q199528 - (CESPE / CEBRASPE - 2011) O Firefox Sync, recurso presente na versão 5 do Mozilla Firefox, permite sincronizar o histórico, favoritos, abas e senha entre um computador e um dispositivo móvel.

  • Não permite de música e fotos.
  • Não está incluso fotos e músicas.
  • gab e

    O Firefox Sync permite que todos os seus dados e preferências (como os seus favoritos, histórico, senhas, abas abertas e complementos instalados) sejam armazenados nos servidores da Mozilla.

    Assim sendo, você poderá compartilhar essa informação em todos os dispositivos que também estejam sincronizados. Basta criar uma conta, utilizando algum endereço de email já existente.

    MUSICA E FOTO NÃO.

    FONTE: V. DALTON

  • gab e

    O Firefox Sync permite que todos os seus dados e preferências (como os seus favoritos, histórico, senhas, abas abertas e complementos instalados) sejam armazenados nos servidores da Mozilla.

    Assim sendo, você poderá compartilhar essa informação em todos os dispositivos que também estejam sincronizados. Basta criar uma conta, utilizando algum endereço de email já existente.

    MUSICA E FOTO NÃO.

  • Fotos/Músicas não estão inclusos na sincronização sync

  • o bom de responde muitas questões é ver comentários mesmo você acertando, "fotos é musicas não estão inclusos na sicronização sync"

    #PMAL2021

  • Músicas e fotos não incluem

    Gabarito Errado


ID
1024495
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Com relação a programas de navegação, julgue os próximos itens.

A opção limpar dados de navegação do Google Chrome aplica-se aos sistemas operacionais Windows, Mac, Linux e Chrome, e o usuário pode excluir o histórico de navegação, histórico de downloads, esvaziar o cache, excluir cookies e outros dados do sítio e de plug-in, apagar senhas salvas e limpar dados de formulário.

Alternativas
Comentários
  • Justificativa da anulação da questão:

    O assunto tratado no item extrapola os objetos de avaliação previstos no edital de abertura do concurso. Por essa razão, opta-se por sua anulação
  • Só pra complementar: esta questão, sob meu ponto de vista, está CORRETA.

ID
1024498
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No que concerne a redes sociais e computação em nuvem, julgue os itens subsequentes.


A ferramenta Google Docs oferece a possibilidade de criação de formulários em HTML com vários temas e tipos de perguntas.

Alternativas
Comentários
  • Correto. Atualmente, estas são as opções (imagem).


    Podemos usar o Google Drive (antigo Google Docs) com conta Gmail, Google, Youtube, Google+, etc.
  • Sou contra... criar formulário em HTML seria programação, o que não tem suporte no google docs.

    Estou certo galerinha da TI? aheoiuehaouhe

    PCDF!!!  o/
  • Os documentos em HTML são arquivos de texto simples que podem ser criados e editados em qualquer editor de textos comum, como o Bloco de Notas do Windows, ou o TextEdit, do MacintoshPara facilitar a produção de documentos, no mercado existem editores HTML específicos, com recursos sofisticados, que facilitam a realização de tarefas repetitivas, inserção de objetos, elaboração de tabelas e outros recursos .

    Edição de documentos HTML em bloco de notas do Windows
    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/HTML
  • Tipos de perguntas?

  • Quem possui um neetbook, por ser muito limitado, quanto ao desempenho e outras limitações. Pode muito bem utilizar a ferramenta google docs(plataforma com diversos programas, semelhantes ao Office/ BROffice), ao invés de pesar o notebook com instalação dos programas de escritório.
    Ou seja, o google docs -> programas de escritório só que na internet.

    GAB CERTO

  • QUESTÃO CORRETA.

    Acrescentando:

    Google Docs agora é chamado Google Drive.

    FUNCIONA TOTALMENTE ONLINE.

    Permite aos usuários criar e editar documentos online. É composto por um:

    - PROCESSADOR DE TEXTO (HTML);

    - EDITOR de FORMULÁRIOS, PLANILHAS  e APRESENTAÇÕES.


  • A questão não estaria falando do Google formulários???

  • Sem dúvida a questão está desatualizada. Já existe uma ferramenta específica para construção de formulários, a chamada: GoogleForms

    https://docs.google.com/forms/u/0/?usp=mkt_forms

  • Quem nunca respondeu uma pesquisa pelo google docs? rsrss

  • CUIDADO: QUESTÃO DESATUALIZADA.

    Em 2012, data da prova, estava certa. Hoje não está mais.

    Hoje o GoogleDocs não corresponde a essa descrição, sendo apenas a parte de editor de texto do conjunto de serviços chamado de GSuite. Fazem parte da plataforma GSuite, além do Docs, o G Drive, o G Spreadsheets, o G Forms, entre outros.

    Fontes:

    https://gsuite.google.com/features/

    https://en.wikipedia.org/wiki/G_Suite#cite_note-G_Suite_Products-2

  • Não há motivo para alarde quanto a desatualização, caso apareça de novo está certa, leia mais em https://pt.wikipedia.org/wiki/Google_Docs dizer que não é Docs e sim GSuite, é de fácil compreensão entender que o Docs está contido no conceito de GSuite.

  • CORRETO.

    Desatualizada??? Oi?

  • HTML: Linguagem de formatação.


ID
1024504
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No que concerne a redes sociais e computação em nuvem, julgue os itens subsequentes.

No Facebook, a análise do perfil (linha do tempo) permite a aprovação ou a recusa das marcações que as pessoas adicionam às publicações de um usuário. Já a análise de marcações permite a aprovação ou a recusa das publicações, em que as pessoas marcam o usuário antes de elas serem exibidas no perfil desse usuário (linha do tempo).

Alternativas
Comentários
  • Errado. Os conceitos estão trocados.
  • Fiquei feliz por errar a questão... nada a acrescentar.
  • Se cairem 9 questões sobre redes sociais, é possivel que erre pelo menos 8, mesmo usando diariamente. 
  • Ninguém errou essa, os viciados em redes sociais e Orkut acertaram fácil!
  • Absurdo cobrar isso em prova. Deixaria em branco facilmente.
  • Graças a Deus, eu errei essa questão!!!

    Ufa, fiquei aliviado!!! kkkkkkkkkkkkkk


  • Vish, não tenho Facebook. Me perdi.

  • Li, reli, realmente pensei estão trocados. Mesmo assim taquei o certo. Por um lado é bom. Por outro na prova seria -2 pontos rss.
    Esta questão foi resolvida 1069 vezes. 525 acertaram || 539 erraram, isso aí pessoal. Deixem a rede social para depois da posse. Vamos em frente!! AVANTES, não se atenham ao mundo externo. :)

    GAB ERRado

  • Questão RIDÍCULA!!! Absurdo cobrarem recusos de utilização do Facebook...

    Como se isso fosse importante para o exercício do cargo...

  • Como muitos aqui, fiquei feliz por errar essa questão!!!!!

  • Esse é o tipo de questão em que o examinador cobra o que quer, tanto o certo quanto o errado, infelizmente

  • as marcações de fotos, no facebook, podem ser retiradas no próprio ícone de uma foto, no item opções, em que há o item remover marcações. 

  • Fazendo uma boa leitura e mesmo sem conhecer as funções do facebook percebe-se que são conceitos invertidos.

  • O facebook permite isso apenas se for alterado as configurações da linha do tempo, se a pessoa não fizer isso antes as opções de aceitar a postagem não aparecem, mas vc pode se desmarcar, mas a foto já vai estar na linha do tempo, questão boba mas tá aí, pra quem voou 

  • quem errou esse lixo de questão, curte aqui!!!!!!!!!!!!

  • Que tipo de banca podre coloca uma questão dessas, é até certo ponto ilógico, depois que tomarmos posse de algum cargo, é até proibido entrar nesse tipo de site. 

  • Facebook atrapalhando as pessoas que dão valor no seu tempo até no concurso. Sinto que estou perdendo a fé na humanidade, na sociedade, no mundo. Vamos resistir meu povo a essa alienação!!! 

  • Sério isso? Tá de brincadeira né?! ...

  • INDIGNADO...

  • A questão já é uma porcaria... e pra completar eu ainda erro!

  • Isso mesmo! Tem que ter questões assim, pois todo funcionário público pode/deve acessar o facebook na repartição!

    ¬¬

  • Concordo que a questão é "tosca" mas, esse pontinho pode ser determinante na sua aprovação. Então por precaução, caso apareça novamente, segue correção:


    Análise de marcações permite a aprovação ou a recusa das marcações que as pessoas adicionam às publicações de um usuário. 

    A análise do perfil (linha do tempo) permite a aprovação ou a recusa das publicações, em que as pessoas marcam o usuário antes de elas serem exibidas no perfil desse usuário (linha do tempo).


    RESUMEX


    Marcações: aprovação ou recusa de marcações.

    Perfil: aprovação ou recusa das publicações.

  • Jamais ficarei feliz por errar uma questão! Não foi o caso desta, fácil por sinal.

  • Edgar, o seu comentário veio ao encontro do meu conhecimento.

    Ajudou muito!!!

     ;)))

  • Daqui a pouco vai ter questões sobre WHATSAP...

  • No órgão, provavelmente o uso do FB é bloqueado.

  • Conceitos invertidos!

  • Que questão mais confusa. AFF....

  • Não entendi nada da questão.

    Bom, até o momento ainda não entendi os motivos desse tipo de qustionamento em provas de concurso público. É o mesmo que perguntar qual a cor da roupa da princesa Diana quando foi vista em público pela última vez, ou, qual foi o último filme gravado pelo Brad Pitt...ou seja, no que isso repercurte em seu futuro trabalho naquele Órgão?

     

  • As definições estão trocadas.

     


    No Facebook, a análise de marcações (linha do tempo) permite a aprovação ou a recusa das marcações que as pessoas adicionam às publicações de um usuário. Já a análise do perfil (linha do tempo)  permite a aprovação ou a recusa das publicações, em que as pessoas marcam o usuário antes de elas serem exibidas no perfil desse usuário (linha do tempo).

     

    Em resumo: 

     

    Análise de marcações: suponha que você tirou uma foto com uns amigos e algum desses poste na página dele essa foto e marque as pessoas da foto, inclusive você. Seu face não tornará isso visível a todos os seus amigos até que você aprove essa marcação. Vai que você ache que está horrorosa na foto, rs, possivelmente nao irá permitir a visualização geral. Mas a foto continuara la no perfil do cidadão que postou porque é da pagina dele e pronto.

     

    Análise de perfil: Quando alguém posta algo diretamente pra você em sua pagina, perfil. No dia do seu aniversario, por exemplo, as pessoas postam mensagens, fotos, aquelas imagens chatas, rs, diretamente em sua pagina e aí só verá quem você decidir que pode. Ou será público ou personalizado ou só pra amigos, enfim... o face te dá as opções.

  • Como se os orgãos públicos liberassem acesso ao Facebook. Pelo menos no TRF, jamé.

    Justiça Federal, jamé.

    Itamaraty, jamé.

    Lei dos Concursos já!

  • Q lixo

  • Essa é pra testar se o futuro servidor é viciado em Facebook. :) :) :)

  • Também fiquei feliz em errar a questão 

  • Liberaram o FACEBOOK para o estagiário!

  • Errei esse lixo de questão, sinal que não peco meu tempo com besteria 

  • Daqui a pouco vai ter questão sobre o Tinder. Fala sério, Cespe! 

  • Errei esse lixo, lógico, não tenho Facebook. E nem vou criar, prefiro deixar em branco uma questão dessa.

  • Daqui a pouco vai ter questão sobre o Tinder. Fala sério, Cespe!  2

  • Errado. Os conceitos estão trocados.

     

    Fonte: QC

  • Marquei errado porque no final não estava entendendo a pergunta. No meu tem análises de marcações, mas análise de publicações nunca ouvi falar. Achei confuso as definições e acertei na sorte. Que saco de questão.

  • Depois que os parentes entraram no Facebook eu saí para não passar mais vergonha. Por isso errei a questão.
  • Não tenho facebook

  • ABRO 50 VEZES POR DIA E ERRO UMA QUESTÃO DESSA

  • O ano é de 2019 não sei mais como funciona o facebook, só instagram kkkk 

  • Errado. Os conceitos estão trocados.

  • aLGUÉM POR FAVOR LANÇA UMA MACUMBA PROS EXAMINADORES DA CESPE. GRATO!

  • PRA QUE EU TENHO QUE SABER COMO FUNCIONA ESSA PORCARIA QUE NEM TENHO.

  • Agora temos que ter um facebook, e isso mesmo produção??

    Nada a acrescentar.

  • Se vc acertou essa questão, que dizer que vc estar estudando pouco e mexendo no face demais.

  • E quem não tem facebook como faz para responder esse tipo de questão? kkkkk

  • Calma galera, essa questão é de 2012...se fosse em 2008 seria sobre Orkut, se fosse hoje em dia seria sobre Instagram...

    rsrsrsrrss

  • Nunca lembro dos conceitos, maaaaaas que orgulho em errar esta questão !

    Em 09/03/20 às 10:38, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!

    Em 05/02/20 às 10:09, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!

  • Redes sociais é um assunto que tem sido cobrado em prova.

    parafraseando a professora Emannuelle do IMP,

    "se vc não gosta de ter rede social e de expor sua vida, crie um perfil com o nome da lagartixa q habita sem banheiro, vc n tem escolha tem que ter" .

  • Omi, e eu lá tenho tempo de criar conta em porcaria de facebook.

  • Conceito trocados

    Gabarito Errado .

  • Gabarito. Errado

    No Facebook, a análise do perfil (linha do tempo) permite a aprovação ou a recusa das marcações que as pessoas adicionam às publicações de um usuário. Já a análise de marcações permite a aprovação ou a recusa das publicações, em que as pessoas marcam o usuário antes de elas serem exibidas no perfil desse usuário (linha do tempo).

    O facebook não permite você recusar a publicação de um terceiro só porque vc foi marcado e não gostou

  • Se quem tem facebook errou, imagine eu!!

  • facebook in 2020, OMEGALUL.

  • Quem também não entendeu a questão curte aqui!

  • Minha contribuição.

    Redes Sociais => São estruturas sociais compostas por pessoas ou organizações conectadas por um ou vários tipos de relação. Compartilham valores e objetivos comuns. No mundo virtual, as redes sociais são serviços, plataformas, aplicativos ou portais em que usuários (pessoas físicas e/ou jurídicas) podem criar perfis contendo informações privadas, profissionais, para se relacionarem e para compartilharem informações entre si.

    Obs.: As empresas e órgãos públicos têm utilizado as redes sociais como ambiente de divulgação de suas ações, o que as torna um relevante meio de comunicação para as instituições.

    Exemplos de Redes Sociais:

    => Facebook / Instagram / Twitter / Youtube / WhatsApp / Linkedin

    Redes Corporativas => São redes sociais privadas que reúnem em um ambiente digital - colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros de uma empresa, com o objetivo de melhorar a comunicação entre todos estes componentes.

    Fonte: Estratégia / QC

    Abraço!!!

  • quem não tem facebook e cagou pra essa questão.... tmj

  • Lembrar:Redes Corporativas => São redes sociais privadas que reúnem em um ambiente digital - colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros de uma empresa, com o objetivo de melhorar a comunicação entre todos estes componentes.

  • O examinador inverteu os conceitos, esse tipo de questão é aquela que só se acerta com anos de conhecimento na ferramenta.

  • É... questão incomum... galera falando que a questão é horrível..

    Mas... caiu na prova de PERITO FORENSE DO CEARÁ... R$ 8.000,00 aproximadamente.

    Conclusão: Sua opinião é IRRELEVANTE !!

  • Acertei mas só pq lembrei de quando uns amigos me marcavam em fotos de "ursos peludos" e aquela tranqueira ia para minha linha do tempo

  • Banca medindo seu nível de conhecimento de uma rede social. Muito útil.

  • E para quem não tinha Facebook? Imagino a revolta dos candidatos ao ver uma questão dessa na prova.... é pra se lascar mesmo.

  • Os que acertaram com convicção estão estudando errado.

  • Os conceitos estão trocados.

    Gab E

  • Avisem a Cespe que concurseiro raíz não fica no face kkk.

  • Quem é a pessoa que perde tempo em facebook?

  • Ainda bem que essa questão é de 2012, época em que o facebook era o Instagram de hoje.

  • FACEBOOK

    Marcações: aprovação ou recusa de marcações.

    Perfil: aprovação ou recusa das publicações.

  • Examinador fazendo de concurso público uma grande palhaçada com questões ridiculas e desnecessárias

  • Mano, questão sobre facebook, ta de sacanagem

  • To ligado que tem material pra isso, porem não uso facebook faz dois anos

  • Questão podre. Gabarito: ERRADO Os conceitos de linha do tempo e se marcação estão trocadas. Tive que ler umas mil vezes pra entender.
  • meu ovo esquerdo

  • Suas indignações foram devidamente protocoladas e encaminhadas para a ouvidoria da Cespe. A banca apreciou os pedidos e manifestou o seguinte parecer:

    Prezados,

    Obrigado pela dica amigo, estou ressentido pela sua dica você me deu uma dica muito boa mesmo obrigado, essa dica irei levar para a vida essa dica ok mano, essa dica foi muito importante mano, vou levar pro resto das vidas já disse pros meus pais dessa dica eu já disse pros meus amigos, eu já disse pros meu conhecidos dessa dica e todos ficaram muito felizes ao ver que você criou e usufruiu bem dessa dica eles decidiram usufruir dessa dica também, pois essa dica foi um exemplo do que é ser um bom dicador verdade então muito obrigado amigo.

    Bibliografia: https://caules.blogspot.com/2020/12/dica.html

  • Quem dirá, Orkut..

  • questão mais maldosa que a entrada do Zuniga no Neymar

  • Quem já marcou alguém no Fb ou já foi marcado por alguém responde tranquilo.

    .

    Não menospreze nenhum item, sua aprovação pode depender dele.

  • hoje a pergunta seria sobre o Instagram

  • Quando a questão é "sem pé nem cabeça", a gente sabe que está errada.

  • Eu acertava se fosse sobre o Orkut

  • Pense em um conhecimento fundamental para o servidor da PEFOCE.

  • Nem tenho Facebook :/

  • Cadê que usa o wpp como exemplo! kk

    Facebook ainda é muito usado, mas não como wpp.

  • Agente usa face? kkkk é onda

  • Errei essa bagaça...kkkk

  • Ufa, primeira vez que fiquei feliz por ter errado, Kkkkkk

  • esse questão é para social media?

  • Só trocou os conceitos, de resto correto.

  • nem face eu tenho :/

  • questão de 2012 galera, em 2021 eles vão colocar Instagram

    fonte: confia

  • Quem é cringe vai acertar essa :)

  • concurseiro não tá usando nem instagram direito quem diria facebook

  • Meu deus, errei esse tipo de questão. Não sei se fico irritada ou me sinto frustada.

  • Olha onde o Brasil chegou, questões de concurso perguntando sobre redes sociais. A gente tem que estudar o Facebook, palhaçada, isso é quase insignificante! daqui a pouco a gente vai ter que estudar o banheiro, quantas vezes vamos por dia e etc.

  • VÊ SE CONCURSEIRO FICA NO FACEBOOK KKKKKKKKKK

  • Quem elaborou essa questão estava muito inspirado. Questão profunda. Até me emocionei!!

  • rapaz....eu errei porque nunca tive isso

    rede social só QC


ID
1024507
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca de organização e gerenciamento de informações, julgue o item seguinte.

No Windows Explorer do Windows XP, é possível colocar uma imagem em uma pasta (modo de exibição de miniaturas) para que o usuário possa lembrar-se do conteúdo que estará inserido naquela pasta.

Alternativas
Comentários
  • O modo de exibição de miniaturas está disponível no Windows XP. Ele exibe na pasta onde o arquivo está salvo uma pequena imagem do conteúdo daquele determinado arquivo. Isso facilita o usuário lembrar-se do conteúdo inserido naquela pasta.

    Correta.
  • Alguém sabe se vale para o W7 também???

  • Para ativar o modo de exibição de miniatura para uma pasta no Windows Explorer:(valido p/ win 7)

    1. Clique na pasta para a qual você deseja ativar o modo de exibição miniatura e, em seguida, clique emPropriedades.
    2. Clique para selecionar a caixa de seleção Ativar modo de exibição de miniatura e, em seguida, clique em OK.
    Para exibir o conteúdo de uma pasta usando a exibição de miniatura, abra a pasta para a qual o modo de exibição de miniatura está ativado e, em seguida, clique em miniaturas no menu Exibir . Os arquivos de imagem na pasta são exibidos como versões em miniatura das imagens reais no painel à direita. Os seguintes tipos de arquivo podem ser exibidos usando o modo de exibição de miniatura:
    • . bmp (arquivos de Bitmap do Windows)
    • . gif (arquivos graphics Interchange Format)
    • .jpg, .jpeg (Joint Photographic Experts Group files)
    • . htm,. HTML (arquivos de linguagem de marcação de hipertexto)
    Outros tipos de arquivo podem ser exibidos usando o modo de exibição de miniatura. Arquivos que não podem ser exibidos usando o modo de exibição de miniatura são exibidos com seus ícones padrão.
    Fonte>https://support.microsoft.com/pt-br/kb/176882
  • VALE PARA WIN 7 E INCLUSIVE PARA O WIN 10.

  • Vale tbm para windows 7

  • Para visualizar o q a questão está falando: (>‿◠)

    http://4.bp.blogspot.com/-wi_GPm8ddYE/Tostvl3KXmI/AAAAAAAAAHw/QnwWVqNkVcU/s1600/MINIATURA.bmp

  • POR PADRÃO NO WIN7 OS MODOS DE EXIBIÇÃO SÃO:

    Ícones extra grandes

    Ícones grandes

    Ícones médios

    Ícones pequenos

    Lista

    Detalhes

    Lado a lado

    Conteúdo

    No Windows XP existia um MODO DE EXIBIÇÃO chamado MINIATURAS a partir do WINDOWS VISTA, 7... não existe mais O MODO DE EXIBIÇÃO CHAMADO MINIATURAS pois o nome MINIATURAS passou a ser o padrão para ver imagens ao invés de ÍCONES.

  • Minha contribuição.

    Windows Explorer - Modos de Exibição:

    -Ícones pequenos;

    -Ícones médios;

    -Ícones grandes;

    -Ícones extra grandes;

    -Lista;

    -Detalhes;

    -Blocos;

    -Conteúdo.

    Fonte: Resumos

    Abraço!!!

  • Gab: Certo.

    A imagem que ele fala no enunciado. Seria em relação aos ícones. Cê pode escolher um ícone para identificação da pasta.


ID
1024513
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, referentes a segurança da informação.

As ameaças são fatores externos que podem gerar incidente de segurança da informação por intermédio da exploração das vulnerabilidades dos ativos de informação.

Alternativas
Comentários
  • Engraçado, mas na minha opinião o cespe desconsiderou as ameaças internas relativos à segurança da informação, visto que em muitas situações de ameaças internas quando se fala em informação se torna um elemento altamente prejudicial a instituição. 
  • CERTO, mas incompleto.

    A principal ameaça pode morar ao lado.

    Veja, por exemplo, essa explicação.

    http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2011/02/24/maior-ameaca-a-seguranca-dos-dados-corporativos-e-interna-aponta-estudo/#&panel2-1

    Boa sorte, vencedores.
  • Discordo de vocês e concordo com o CESPE. Nesse caso acredito que o examinador estivesse utilizando interno e externo com relação à máquina e não à rede. Obviamente é possível receber ameaças relacionadas a uma rede, qualquer que seja, mas a ameaça sempre virá de fora do computador do usuário.
  • Questão incompleta, viu? Questão perigosa, eu diria. 



  • Primeira vez que vejo uma questão filosófica de informática. Deve ter sido o Pedro Bial quem elaborou.

  • QUESTÃO CORRETA.


    Estaria errada caso fosse redigida da seguinte maneira:

    "As ameaças são APENAS fatores externos que podem gerar incidente de segurança da informação por intermédio da exploração das vulnerabilidades dos ativos de informação."



  • analise de SWOT ? 

    Ameaca externa..

  • meio certo/incompleto no CESPE = CERTO

  • ameaça é um agente externo que, se aproveitando das vulnerabilidades, poderá quebrar a confidencialidade,

    integridade ou disponibilidade da informação, causando um desastre ou perda significativa em um ambiente, sistema ou ativo de informação (Correto).

  • Esse não é o entendimento majoritário rsrs

  • Ameaça: é um agente externo que, se aproveitando das vulnerabilidades, poderá quebrar a confidencialidade, integridade ou disponibilidade da informação, causando um desastre ou perda significativa em um ambiente, sistema ou ativo de informação.

    Vulnerabilidade: fragilidades presentes ou associadas a ativos que, quando exploradas por ameaças, levam à ocorrência de incidentes de segurança.

    Ativo: qualquer coisa que tenha valor para a instituição, tais como: informações, pessoas, serviços, software, hardware, documentos físicos, entre outros.

    Fonte: Estratégia

  • Engraçado, mas na minha opinião o cespe desconsiderou as ameaças internas relativos à segurança da informação, visto que em muitas situações de ameaças internas quando se fala em informação se torna um elemento altamente prejudicial a instituição. 

  • Ameaça é qualquer circunstância ou evento com o potencial de causar impacto sobre a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de informação ou sistemas de informação, ou seja, é uma circunstância ou evento externo à organização que se utilize de uma vulnerabilidade para gerar danos ou perdas à organização.

  • Fatores que vem de fora!!

  • e as ameaças internas?

    por exemplo: um funcionario insatisfeito

  • a resposta da questão é errada.

    as ameaças não são um fator somente externo é um fator que pode ameaçar o sistema não importa se é externo ou interno.

    Pessoas que mexem em um computador de maneira leiga ou irresponsável são uma ameaça.

  • Ameaça

    A ameaça é um agente externo que, se aproveitando das vulnerabilidades, poderá quebrar a confidencialidade, integridade ou disponibilidade da informação, causando um desastre ou perda significativa em um ambiente, sistema ou ativo de informação.

    Gabarito: CERTO

  • MANO DO CÉU! QUE QUESTÃO JEGUE!!!! MUITO MAL FORMULADA! E AINDA ERRADA.

ID
1024516
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, referentes a segurança da informação.

O antivírus, para identificar um vírus, faz uma varredura no código do arquivo que chegou e compara o seu tamanho com o tamanho existente na tabela de alocação de arquivo do sistema operacional. Caso encontre algum problema no código ou divergência de tamanho, a ameaça é bloqueada.

Alternativas
Comentários
  • Errado.
    O antivírus procura por assinaturas de vírus, a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui, que deve sempre estar atualizada. Alguns antivírus podem procurar por possíveis vírus, na opção de análise heurística.
    Mas em ambos os casos, a comparação do tamanho do arquivo com o registrado na tabela de alocação de arquivos, não é processo do antivírus. É um processo do sistema de auto recuperação do Windows, que verifica se arquivos essenciais do sistema operacional foram modificados sem autorização ou trocados por versões mais antigas.
  • Assertiva ERRADA. 


    Explicando de forma mais clara, os antivírus procuram vírus essencialmente de duas formas:
    - verificando a assinatura do vírus e comparando com sua base de dados: se for igual, é vírus. 
    - analisando o comportamento dos softwares em execução no sistema: comportamentos potencialmente prejudiciais são bloqueados e o software responsável sofre restrições. 
  • Os antivírus procuram códigos maliciosos que já conhecem! E é bom o usuário ter um antivírus sempre atualizado , pois este fará uma varredura mais completa, possibilitando verificar mais ameaças!
  • Essa pergunta tem 2 respostas....

  • Errado.
    O antivírus procura por assinaturas de vírus, a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui, que deve sempre estar atualizada. Alguns antivírus podem procurar por possíveis vírus, na opção de análise heurística.
    Mas em ambos os casos, a comparação do tamanho do arquivo com o registrado na tabela de alocação de arquivos, não é processo do antivírus. É um processo do sistema de auto recuperação do Windows, que verifica se arquivos essenciais do sistema operacional foram modificados sem autorização ou trocados por versões mais antigas.

     

    PROFESSOR FERNANDO NISHIMURA

  • Gabarito: ERRADO

    O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos.



    Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS

  • Errado

    O antivírus procura por assinaturas de vírus, a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui, que deve sempre estar atualizada. Alguns antivírus podem procurar por possíveis vírus, na opção de análise heurística.

    Mas em ambos os casos, a comparação do tamanho do arquivo com o registrado na tabela de alocação de arquivos, não é processo do antivírus. É um processo do sistema de auto recuperação do Windows, que verifica se arquivos essenciais do sistema operacional foram modificados sem autorização ou trocados por versões mais antigas.

  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • O antivírus compara o código de um arquivo com padrões maliciosos conhecidos, em sua base de dados. Por isso a importância de manter os antivírus sempre atualizados, de modo que ele saiba reconhecer os vírus mais novos. A insinuação de comparação com tamanho de tabela de alocação de arquivo não se relaciona com o princípio de funcionamento do antivirus.
  • Antivírus procura por assinaturas de vírus, a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui, que deve sempre estar atualizada. Alguns antivírus podem procurar por possíveis vírus, na opção de análise heurística.

    Mas em ambos os casos, a comparação do tamanho do arquivo com o registrado na tabela de alocação de arquivos, não é processo do antivírus. É um processo do sistema de auto recuperação do Windows, que verifica se arquivos essenciais do sistema operacional foram modificados sem autorização ou trocados por versões mais antigas.

    @Profnishimura

  • Antivírus procura por assinaturas de vírus, a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui, que deve sempre estar atualizada. Alguns antivírus podem procurar por possíveis vírus, na opção de análise heurística.

    Mas em ambos os casos, a comparação do tamanho do arquivo com o registrado na tabela de alocação de arquivos, não é processo do antivírus. É um processo do sistema de auto recuperação do Windows, que verifica se arquivos essenciais do sistema operacional foram modificados sem autorização ou trocados por versões mais antigas.

    @Profnishimura

  • ... Caso encontre algum problema no código ou divergência de tamanho(errado), a ameaça é bloqueada.

  • Minha contribuição.

    Gerações de software antivírus

    1° Geração - Detecção baseada em assinatura: A assinatura é geralmente um trecho único do código do vírus, estrutura ou padrão de bits. Em geral, softwares antivírus trabalham com assinaturas de vírus; assim, para um novo vírus ser detectado pelo software, este precisa conhecer a assinatura desse novo vírus.

    2° Geração - Detecção baseada em heurística: Técnica de detecção de vírus baseada no comportamento anômalo ou malicioso de um software.

    3° Geração - Detecção baseada em interceptação de atividade: Trata-se de uma tecnologia que identifica um vírus por suas ações. É diferente da heurística, visto que só funciona com o programa em execução, enquanto a heurística analisa o próprio arquivo sem a necessidade de executá-lo.

    4° Geração - Proteção completa: São pacotes compostos por uma série de técnicas antivírus utilizadas em conjunto. Trata-se da geração da maioria dos antivírus atuais.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • compara a assinatura do vírus...

  • A verificação de um arquivo por um antivírus pode ocorrer das seguintes formas:

    Detecção por Assinaturas: o conteúdo do arquivo é analisado pelo antivírus e comparado com uma base de assinaturas.

    Detecção por Heurística: o antivírus usa heurística para verificar possíveis comportamentos maliciosos do arquivo.

    Detecção por Comportamento: o antivírus executa o arquivo em um ambiente controlado, e observa o comportamento dele.

    Evolução dos antivírus.

    Primeira Geração: escaneadores simples, análise de assinatura;

    Segunda Geração: escaneadores heurísticos, análise estrutural;

    Terceira Geração: armadilhas de atividade, análise comportamental;

    Quarta Geração: proteção total.

    Quinta Geração (Next-Generation Antivírus - NGAV): vai além das assinaturas, e consegue detectar a presença de código malicioso pelo seu comportamento.

    Os NGAVs são feitos com base em aprendizado de máquina e inteligência artificial e, por isso, conseguem aprender o comportamento normal da máquina para identificar quando um programa está infectado.

    Como conseguem identificar comportamentos anormais nos sistemas, os NGAVs se mostram eficientes até contra ransomwares.

  • GAB ERRADO

    compara o seu tamanho com o tamanho existente na tabela de alocação de arquivo do sistema operacional.

    E SE FOR UM NOVO VÍRUS COMO IRÁ COMPARAR ? ERRADO

  • Para agregar:

    ANTIVÍRUS

    1ª Geração: Detecção baseada em Assinatura

    A assinatura é uma informação usada para detectar pragas. A assinatura é geralmente um trecho único do código do vírus – estrutura ou padrão de bits. Procurando por esse trecho, o antivírus pode detectar o vírus sem precisar analisar o arquivo inteiro. É realizada uma engenharia reversa no software malicioso para entendê-lo.

    2ª Geração: Detecção baseada em Heurística

    A heurística é um conjunto de técnicas para identificar vírus desconhecidos de forma proativa – sem depender de assinatura.

    3ª Geração: Interceptação de Atividade

    Trata-se de uma tecnologia que identifica um vírus por suas ações, em vez de sua estrutura em um programa infectado.

    É diferente da heurística porque só funciona com programas em execução.

    4ª Geração: Proteção Completa

    São pacotes compostos por uma série de técnicas antivírus utilizadas em conjunto. Estas incluem componentes de varredura e de interceptação de atividades.

  • O erro da questão está em dizer que o antivirus tenta achar assinaturas de virus em ´´tabela de alocação de arquivo do sistema operacional´´, sendo que ele procura de acordo com a "base de assinaturas de vírus conhecidas"

  • Gabarito: Errado

    Antivírus é um software que detecta, impede e atua na remoção de programas de software maliciosos, como o vírus e o worms. São programas usados para proteger e prevenir computadores e outros aparelhos de códigos ou vírus, a fim de dar mais segurança ao usuário.

  • O nome disso é heurística e é feita a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui e não na tabela de alocação de arquivo do sistema operacional

  • Errado.

    O antivírus procura por assinaturas de vírus, a partir da "base de assinaturas de vírus conhecidas" que ele possui, que deve sempre estar atualizada. Alguns antivírus podem procurar por possíveis vírus, na opção de análise heurística.

    Mas em ambos os casos, a comparação do tamanho do arquivo com o registrado na tabela de alocação de arquivos, não é processo do antivírus. É um processo do sistema de auto recuperação do Windows, que verifica se arquivos essenciais do sistema operacional foram modificados sem autorização ou trocados por versões mais antigas.

  • Em regra geral o antivírus não tomará nenhuma atitude sem consultar ou informar o usuário...

  • ANTIVÍRUS

    ➥ O antivírus é um programa informático que tem o propósito de detectar e eliminar vírus e outros programas prejudiciais antes ou depois de ingressar no sistema, ou seja, são dispositivos de segurança que podem evitar a contaminação e a propagação de vírus.

    Em outras palavras, o antivírus pode ser conceituado como um software que detecta, impede e atua na remoção de programas de software maliciosos, como vírus e worms.

    • São programas usados para proteger e prevenir computadores e outros aparelhos de códigos ou vírus, a fim de dar mais segurança ao usuário

    [...]

    Pra que ele foi desenvolvido?

    Foi desenvolvido especificamente para detectar e destruir ameaças como vírus, malware, ransomware, spyware e outros.

    [...]

    GERAÇÕES DO ANTIVÍRUS

    ↳ 1 Geração: Assinatura (um pequeno TRECHO DO CÓDIGO do vírus)

    ↳ 2 Geração: Heurística (COMPORTAMENTO DO VÍRUS)

    • Detecta novos vírus sem a assinatura ser conhecida;
    • Analisa o arquivo sem precisar o antivírus está executando.

    ↳ 3 Geração: Interceptação de Atividade (AÇÕES DO VÍRUS)

    • Só funciona com o antivírus em execução.

    ↳ 4 Geração: Proteção Completa

    • Várias técnicas utilizadas em conjunto;
    • Usado hoje em dia.

    [...]

    Curiosidades:

    ➥ Um programa antivírus, para operar, necessita de um banco de dados com informações técnicas do vírus, sua assinatura. Dessa forma, o programa antivírus procura, no banco de dados, a assinatura do vírus e, se o programa em execução contém aquela assinatura, é sinal de que o programa está infectado.

    • O antivírus pode tentar remover o vírus do programa, mas nem sempre é possível.
    • Apesar do antivírus não detectar tão fácil um ataque phishing e spyware, ele consegue detectar tranquilamente um rootkit.

    [...]

    Questões Cespianas:

    1} Os aplicativos de antivírus com escaneamento de segunda geração utilizam técnicas heurísticas para identificar códigos maliciosos. (CERTO)

    2} Os antivírus podem proteger computadores individualmente ou toda uma rede quando instalados em servidores da rede. (CERTO)

    3} O antivírus não protege o computador contra ataques de negação de serviço (DoS). (CERTO)

    4} A manutenção da atualização dos antivírus auxilia no combate às pragas virtuais, como os vírus, que são mutantes. (CERTO)

    5} Para tentar prevenir uma infecção por vírus ou malware, algumas ferramentas de antivírus procedem à detecção por heurística, técnica de detecção de vírus baseada no comportamento anômalo ou malicioso de um software. (CERTO)

    [...]

    ____________

    Fontes: Instituto AOCP; Questões da CESPE; Colegas do QC.

  • A heurística consiste em analisar o comportamento de determinado arquivo levando em consideração outros vírus já detectados que possuem comportamento semelhante.

    Gab: ERRADO

  • Cespe em 2012 / IDECAN em 2021 (Será que faz tempo que teve concurso p esse órgão)rsrsr....

    Ratificando

    Heurística é um processo de avaliação que auxilia produtos digitais a ficarem realmente bons. Isso porque está focado na usabilidade, ou seja, na experiência do cliente que estará do outro lado da tela interagindo com a plataforma

  • Gabarito: Errado. Analisar assinatura é analisar o código, não o tamanho

    gerações de antivírus: 

     

    1° geração: Scanner simples, via análise de assinatura   

     

    2°geração: Heurística, via análise estrutural

     3° geração: Interceptação de atividade.   

     4 geração : Proteção Completa .  

     5° geração: Next-Generation Antivirus (NGAV). As soluções NGAVs buscam reconhecer padrão de comportamento de através do uso de inteligência artificial, aprendizagem de máquina e ciência de dados (SANS, 2019). O executável passa por um processo de disassembling (desmontagem) visando a Engenharia Reversa do arquivo suspeito. Fonte: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cadinf/article/view/44013/35087   

  • ERRADA

    Antivírus:

    - Pode ser executado no computador, no navegador ou na rede.

    - Quando detecta algo, pode colocá-lo em quarentena ou levá-lo à sandbox.

    Métodos utilizados para detecção:

    1ª Geração à Detecção baseada em Assinatura

    - Depende de atualização constante e veloz dos antivírus para serem capazes de capturarem os diversos códigos que surgem diariamente.

    2ª Geração à Detecção baseada em Heurística

    - Permite ao antivírus identificar vírus que não constem do seu banco de dados, através da análise do comportamento de um arquivo ou programa.

    3ª Geração à Interceptação de Atividade

    4ª Geração à Proteção Completa  

  • Métodos de detecção

    1° Geração: scanner simples, exige que uma assinatura identifique um vírus.

    2° Geração: scanner heurístico,  É um conjunto de técnicas para identificar vírus desconhecidos de forma proativa e reconhecer o comportamento do arquivo infectado

    3° Geração: interceptação de atividade, identificam o vírus em suas ações ao invés da estrutura.

    4° Geração: proteção completa, composto por uma série de técnicas de antivírus utilizadas em conjunto, com varredura e interceptação de atividades, além de incluir controle de acesso.

  • Questão tenta confundir com o FAT, usado para localizar arquivos

  • O antivírus, para identificar um vírus, faz uma varredura no código do arquivo que chegou e compara o seu tamanho com o tamanho existente na tabela de alocação de arquivo do sistema operacional. Caso encontre algum problema no código ou divergência de tamanho, a ameaça é bloqueada.

    À grosso modo, essa divergência de tamanho possivelmente indica algum erro no sistema, não um malware (vírus).

  • O antivírus, para identificar um vírus, faz uma varredura no código do arquivo que chegou e compara o seu tamanho com o tamanho existente na tabela de alocação de arquivo do sistema operacional. Caso encontre algum problema no código ou divergência de tamanho, a ameaça é bloqueada.

    À grosso modo, essa divergência de tamanho possivelmente indica algum erro no sistema, não um malware (vírus).

  • a pergunta é: o antivírus toma alguma atitude de "bloquear" o vírus sem o usuário fazer nada?? automaticamente?
  • Na base de dados

  • O antivírus, para identificar um vírus, faz uma varredura no código do arquivo que chegou e compara o seu tamanho com o tamanho existente na tabela de alocação de arquivo do sistema operacional. Caso encontre algum problema no código ou divergência de tamanho, a ameaça é bloqueada. (ERRADO)

    Depende da configuração.

    Via de regra o antivírus vai alerta a existência da ameaça.

    QUAL antivírus?

    1a Geração:

    • Detecção BASEADA EM ASSINATURA

    2a Geração:

    • Detecção BASEADA EM HEURÍSTICA

    3a Geração:

    • INTERCEPTAÇÃO DE ATIVIDADE

    4a Geração:

    • PROTEÇÃO COMPLETA

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Prof. Diego Carvalho

    A comparação é realizada com o tamanho registrado em um banco de dados criado e mantido pelo próprio antivírus. Não há nenhuma relação com a tabela de alocação de arquivo do sistema operacional. O FAT (File Allocation Table) é uma tabela de utilização do disco rígido que permite ao sistema operacional saber exatamente onde um arquivo está armazenado.

  • Bateu uma nostalgia agora de quando eu utilizava o Avast: "uma ameaça foi detectada". kkk


ID
1024522
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame.

Alternativas
Comentários
  • Errada.

    Art. 158 do CPP.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
  • Errado! Confundi com o seguinte estudo, que é exceção, citado por Fausi Hassan Choukr: A prova pericial no processo criminal (CPP, ART. 158) destina-se a fazer prova nas infrações que deixam vestígios, revelando-se desnecessária nos crimes contra a ordem tributária se nos autos se encontram documentos que demonstram suficientemente a materialidade do crime. (TRF - 4ª REGIÃO - REL. JUIZ TADAAQUI HIROSE- 23/09/2003), ou A prova da materialidade pode ser obtida por quaisquer meios processuais lícitos (TRF - 4ª REGIÃO- REL. JUIZ GILSON DIPP - 08/04/1997)".
  • O exame de corpo de delito só pode ser suprido pela prova testemunhal e no caso de desaparecimento dos vestígios.

    Art. 167, CPP: " Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta."
  • OBSERVEM QUE SE A QUESTÃO AFIRMASSE QUE A PROVA ERA TESTEMUNHAL, ENTÃO O GABARITO SERIA "CORRETA" PELO TEOR DO ART. 167:
    "O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame."

    ERRADA. NÃO É A CONFISSÃO QUE SUPRE A FALTA DO EXAME E SIM A PROVA DE TESTEMUNHAS, DE ACORDO COM O ART. 167 DO CPP.
  • Verificar

    A confissão deverá ser confrontada com as demais provas do processo, verificando-se se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância, existindo a compatibilidade, poderá ser utilizada como prova.

    Bons estudos


  • O que supre a ausência do exame de corpo de delito é a palavra da testemunha... a confissão do agressor não tem essa capacidade.
  • acrescentando as respostas dadas, o próprio artigo faz menção ao exame de corpo de delito indireto, sendo que, desta forma, não se mostra imprescindível o direito.
    exemplificando, pode-se mencionar o fato de um criança de tenra idade ser abusada por seu genitor/responsável e as provas materiais da consumação não permitirem mais a confecção do exame direito. o laudo de profissional de área da psicologia ou afins poderá substitui-lo, caracterizando o exame de corpo de delito indireto.
  • Art. 158 - Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.


    Art. 167 - Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

  • Errado.


    Um fato que deve ser observado no processo penal é que, via de regra, o que substitui exame pericial é o depoimento de TESTEMUNHA e não confissão.


    Espero ter ajudado.

  • A falta de exame de corpo de delito não impede a comprovação do estupro e do atentado violento ao pudor por outros meios de prova em direito admitido

  • "...a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame."  NÃO!

    Prova Testemunhal, SIM!
  • RESPOSTA: ERRADA


    Fundamentação:
    Art. 167 - Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

    Justificativa:
    Prova testemunhal é diferente de confissão.
  • "Assim, deixando vestígios o delito, é necessário o exame de corpo de delito direto (CPP, art. 158); desaparecidos os vestígios, é admissível a prova testemunhal supletiva (STF, RHC 52.809, DJU 17.10.74, p. 7670)"


    Código de Processo Penal anotado (DE JESUS, 2015, p. 192)

  • O correto seria prova Testemunhal!

  • A confissão do acusado NUNCA substituirá o exame de corpo de delito, mas a prova testeminhal poderá suprir, se não houver mais vestígios.

  • Errado. A prova testemunhal podera suprir a falta e nao a confissão!

    Forca!

  • Art. 158 CPP e

    Art. 167 - Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. 

  • Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.


    É importante destacar que a ação é pública incondicionada, pois mudou com a lei LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

  • Prova testemunhal supletiva! Art. 167

  • Questão E. Podemos encontrar dois erros: 1. A confissão do acusado não suprirá o exame de corpo de delito. 2. A ação da pena de estupro agora é: Pública incondicionada. (O que não era ao tempo da prova). Alteração legislativa: 24/09/2018
  • Não confundir os dois artigos:

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

  • Confissão do acusado não supre de nenhuma forma o exame de corpo de delito.

    A prova testemunhal sim (no caso de desaparecerem os vestígios).

  • CONFISSÃO===> NÃO SUPRE EXAME DE CORPO DELITO

    CASO NÃO SEJA POSSÍVEL FAZER O EXAME DE CORPO DELITO POR HAVEREM DESAPARECIDO OS VESTÍGIOS A PROVA TESTEMUNHAL PODERÁ SUPRIR-LHE A FALTA.


ID
1024525
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA.

    Uma das características do Inquérito Policial é ser INQUISITIVO, ou seja, é um sistema unilateral, não há acusador e acusado, nem a figura do Juiz imparcial. Portanto, não há direito ao contraditório nem à ampla defesa.
  • Quadro sinótico - Do inquérito Policial
    Conceito:
    É realizado pela Polícia Judiciária (ou Polícia Civil) e corporificado por uma sucessão de diligências investigaórias, tendo por finalidade a obtenção de elementos de prova para o titular da ação penal. Trata-se de procedimento administrativo prévio, de natureza inquisitiva, destinado à apuração de um fato que se afigura criminoso.
    Principais características:
    a. Natureza inquisitiva;
    b. Oficialidade;
    c. Caráter sigiloso de sua tramitação;
    d. Forma escrita;
    e. Não obrigatoriedade.

    Formas de instauração:
    a. De ofício pela autoridade policial, por meio de portaria;
    b. Por requerimeno do ofendido;
    c. Pela lavratura de auto de prisão em flagrante;
    d.Por requisição do juiz (questionável);
    e. Por requisição do Ministério Público.
    Prazo para conclusão:
    Indiciado solto:  trinta dias, prorrogáveis pelo juiz, ouvido o Ministério Público, quando o fato for de difícil elucidação.
    Indiciado preso em decorrência de lagrante ou preventivamente: dez dias (improrrogável).
    Na Lei Antióxicos, o prazo é de trinta dias se o indiciado estiver preso e de noventa se estiver solto, sendo certo, ainda, que tal Lei permite qu o juiz duplique tais prazos. Nos crimes de competência da Justiça Federal, o prazo é de quinze dias, prorrogáveis por mais quinze (art. 66 da Lei nº 5.0108/66).

    Conclusão do inquérito:
    O relatório elaborado pela auoridade, descrevendo as diligências realizadas, é a peça final do inquérito. Após sua elaboração, a autoridade deve remeter os autos e os objetos apreendidos ao juiz. Em seguida, o inquérito será remetido ao Ministério Público que poderá oferecer denúncia ou requerer o arquivamento.
    A autoridade policial não pode determinar o arquivamento do inquérito policial. Somene ao juiz, em razão de pedido do Ministério Público, é dado decidir pelo arquivamento de inquérito policial.

    Fonte: Sinopses Jurídicas - Processo Penal, Parte Geral. Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves.
    Bons estudos!
  • Acrecentando:

    O IP terá contraditório e ampla defesa quando tratar de:

    - expulsão de estrangeiro
    - apuração de faltas adm


    Avante!!!
  • O agressor pode ser assistido por advogado no curso do IP. Contudo, não se pode dizer que o IP observa os princípios do contraditório e da ampla defesa... o IP é inquisitivo.
    Em relação a publicidade, o IP tbm não observa o princípio da publicidade (excessão, já que o princípio da publicidade orienta o Direito Processual Penal). O IP é sigiloso.
  • VAMOS FRACIONAR O ITEM PARA FICAR CLARO:

    Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio....
    CORRETO.
    ....e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório...
    ERRADO: EXATAMENTE POR SER INVESTIGATÓRIO O DELEGADO ""NAO"" PRECISA ESPERAR A ASSISTÊNCIA DE ADV PARA OITIVA DO CRIMINOSO APESAR DE NA PRÁTICA SEMPRE ESPERAR.
    ....são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.
    ERRADO. NÃO EXISTE CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E PUBLICIDADE EM IP).

     

  • ERRADO! O Inquérito Policial é inquisitivo e, ao contrário do Inquérito Administrativo no PAD (Lei 8.112/90), NÃO há contraditório nem ampla defesa.

    .

    .

    Fica a dica para quem vai fazer concurso na área federal ==> Lei 8.112/90_Art. 153. O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.

    .

    .

    Fiquem atentos, pois a banca pode querer aplicar um pega-ratão e confundir o candidato com esse artigo.

    .

    Bons estudos!

  • Corrigindo o amigo Rinaldo:

    ....e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório...
    CERTO: A questão não diz da obrigatoriedade da presença do Advogado, apenas informa que ele poderá ser assistido por um, o que não está errado!

    No restante, perfeita a sua colocação.

    Bons estudos a todos!

  • Não existem partes no inquérito policial, portando, não há que se falar em contraditório e ampla defesa.

  • Persecutio Criminis,apresenta dois momento distntos: o da investigação(IP) e o da ação penal(Fase Processual)

    LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; 

  • QUESTÃO ERRADA.

     

     

    Características do INQUÉRITO POLICIAL:"SEI DOIDO"

    Sigiloso

    Escrito

    Inquisitório

     

    Dispensável

    Oficialidade

    Indisponível

    Discricionário

    Oficiosidade

     

     

    OBSERVAÇÃO:

    Oficialidade (os órgãos encarregados pela persecução criminal devem ser oficiais).

    Oficiosidade (com exceção dos crimes de ação penal privada e condicionados à representação, a AUTORIDADE POLICIAL fica obrigada a instaurar o respectivo inquérito policial de ofício).

     

    https://jus.com.br/artigos/42037/do-inquerito-policial

     

     

     

    Em regra, o INQUÉRITO é INQUISITÓRIO, NÃO ASSEGURA O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

    EXCEÇÃO: no caso de EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS (Lei nº 6.815/80), o INQUÉRITO POLICIAL será conduzido pela Polícia Federal, HAVENDO CONTRADITÓRIO OBRIGATÓRIO.

     

    O Inquérito Policial, instaurado pelo Delegado de Polícia, é realizado através de PORTARIA.

     

     

     

     

  • Questão desatualizada......

  • ERRADO

    O rapaz citado na questão até poderá ser assistido por advogado no inquérito policial, mas, o IP trata-se de procedimento administrativo investigatório, onde não são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

  • No inquérito não há contraditório nem ampla deseja e muito menos publicidade.

  • ERRADO.

    Inquérito policial não é amparado por contraditório e ampla defesa. 

  • Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

  • ERRADO.

     

    Não há litigio no IP, uma vez que inexiste a figura de autor e réu. Por esse motivo, não há que se falar em Contraditorio e Ampla Defesa.

     

    WHO RUN THE WORLD? GIRLS!
     

  • O inquérito policial é procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial.

     

    CARACTERÍSTICA INQUISITIVA DO INQUÉRITO POLICIAL

     

    Caracteriza-se como inquisitivo o procedimento em que as atividades persecutórias concentram-se nas mãos de uma única autoridade, a qual por isso, prescinde, para sua atuação, da provação de quem quer que seja, podendo e devendo agir de ofício, empreendendo, com discricionariedade, as atividades necessárias ao esclarecimento do crime e da sua autoria. É característica oriunda dos princípios da obrigatoriedade e da oficialidade da ação penal. É secreto e escrito, e não se aplicam os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se não há acusação não se fala em defesa. Evidenciam a natureza inquisitiva do procedimento o art. 107 do Código do Processo Penal, proibindo arguição de suspeição das autoridades policiais, e o art. 14, que permite à autoridade policial indeferir qualquer diligência requerida pelo ofendido ou indiciado (exceto o exame de corpo de delito, à vista do disposto no art. 184). 

     

    O único inquerito que admite o contraditório é o instaurado pela polícia federal, a pedido do Ministério da Justiça, visando à expulsão de estrangeiro (Lei nº. 6.815/80, art. 70). O contraditório, aliás, neste caso, é obrigatório.

     

    Não há mais falar em contraditório em inquérito judicial para apuração de crimes falimentares (art. 106 da antiga Lei de Falências), uma vez que a atual Lei de Falência e de Recuperação de Empresas (Lei nº. 11.101/2005) aboliu o inquérito judicial falimentar e, por conseguinte, o contraditório nesse caso.

     

    Fonte: CURSO DE PROCESSO PENAL

    FERNANDO CAPEZ

  • Erro da questão está em "publicidade" pois o IP TEM como característica o SIGILO PUBLICIDADE é a regra no processo
  • Por que desatualizada? Favor que souber enviar uma mensagem no privado. Grato.

    GABARITO ERRADO.

    Característica do INQUÉRITO POLICIAL:

    Sigiloso (correto) ≠ publicidade (em regra não é permitido).

    Daqui a pouco eu volto.

  • GAB OFICIAL: ERRADO

    GAB ATUAL: ERRADO

  • Não está desatualizada a questão, o caso fala do estupro que antes se processava mediante AP condicionada e atualmente, incondicionada. Mas a assertiva fala da possibilidade do contraditório e ampla defesa no IP, publicidade, o que não é possível por se tratar de procedimento inquisitorial e sigiloso, gabarito errado.

  • O IP é INQUISITIVO E SIGILOSO. Não há amplo contraditório ou a ampla defesa na fase inquisitorial, assim como o procedimento será, em regra, sigiloso (vide Súmula Vinculante n 14, STF)

  • Não há réu no inquérito policial, mas sim investigado. Portanto, não há de se falar em contraditório e ampla defesa.

    PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL 

    ---> procedimento administrativo (ou seja, não há de falar em contraditório e ampla defesa porque, no IP, não há acusados)

    ---> formal (deve ser escrito)

    ---> sigiloso (para que a autoridade policial possa recolher os elementos necessários à elucidação do fato)

    ---> dispensável (prescindível)

    ---> inquisitivo (o IP será realizado pela autoridade policial, ou seja, delegado da policia civil ou federal)

  • o inquérito é um mero procedimento adm que serve pra esclarecer as coisas


ID
1024528
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Na hipótese em apreço, a autoridade policial somente poderá instaurar inquérito para apurar o estupro se houver representação da jovem no prazo de até seis meses, contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato. Após o prazo decadencial, estará extinta a punibilidade e o rapaz não poderá ser processado.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Art. 225 do CP c/c art. 38 do CPP.

    Art. 225.  Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação.
    Parágrafo único.  Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável

    Art. 38.  Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.

  • Art. 5° CPP - Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
    (...)
    §4° O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
    (...)
  • Conforme já foi colocado pelo colega acima, o art 38 do CPP, preconiza que "Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em vier a saber quem é o autor do crime, ou no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia." A isso acrescento o que diz o art. 107 do CP, que fala sobre a extinção da punibilidade:

    "Art. 107. Extingui-se a punibilidade: 

    I - pela morte do agente;
    II - pela anistia, graça ou indulto;
    III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
    IV - pela precrição, decadência ou  perempção;
    V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
    V - pela retratação do agente, nos casos em que a lei admite. "

    Questão, portanto, correta.
  • Se a vítima fosse vulnerável, a ação penal seria pública incondicionada.
  • Letícia Alvernaz 


    Inimputável aos 20 anos?? Só se ele fosse menor de idade ou se a questão deixasse claro que no momento da ação ele fosse completamente incapaz de entender seus atos.

  • Jurisprudência importante.

    *Nos crimes de estupro praticados com emprego de violência real, a ação penal é pública e incondicionada. Este posicionamento foi adotado emHabeas Corpus negado por decisão unânime pela Sexta Turma do STJ.

    A defesa pedia, no writ, o trancamento da ação penal em vista da não representação ofertada pela vítima. Os fatos ocorreram em abril de 2006 e a denúncia foi recebida em março de 2007; logo, teria havido decadência do direito de representação da vítima (artigo 103 do Código Penal), já que o termo de representação e a declaração de pobreza da vítima só foram colhidos por ocasião do encerramento da instrução criminal.

    O pedido de habeas corpus, no entanto, foi negado. O relator do processo, ministro Sebastião Reis Júnior, lembrou jurisprudência do STF e do próprio STJ para fundamentar a decisão: nas situações de estupro cometido com emprego de violência real, a ação penal é pública incondicionada.

    O posicionamento da jurisprudência foi lembrado porque, na data dos fatos, a lei previa que os crimes contra os costumes procediam-se mediante queixa. A nova lei, que prevê que os crimes contra a dignidade sexual se procedem mediante representação, é de 2009 (Lei 12.015/2009).

    De acordo com o ministro, “se há indícios de emprego de violência e grave ameaça contra a ofendida, inclusive com o uso de faca, é desnecessário discutir se o termo de representação e a declaração de hipossuficiência são extemporâneos (...) mesmo que se entendesse imprescindível a representação, a intenção da ofendida para a apuração da responsabilidade já foi demonstrada, pois as suas atitudes após o evento delituoso, como o comparecimento à delegacia e a realização de exame pericial, servem para validar o firme interesse na propositura da ação penal”.


  • Acredito que a questão esteja ERRADA pelo fato da questão mencionar o termo "SOMENTE".

    VEJAMOS:

    FORMAS DE INICIAR O INQUÉRITO:

    CRIMES de Ação Penal CONDICIONADA:

    1. Representação da vítima ou do representante legal;

    2. Requisição do Ministro da Justiça;

    3. Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça;e

    4. auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima.

    TEMOS POR BASE TAMBÉM A QUESTÃO 

     • Q350431   Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivão de Polícia

    Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. 


    Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser instaurado se houver representação do ofendido ou de seu representante legal; nos crimes de iniciativa privada, se houver requerimento de quem tenha qualidade para oferecer queixa.

    GABARITO: ERRADO


  • REPOSTA: CERTA



    Fundamentação 


     Art. 38, CPP. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.
  • Outra questão facilita o entendimento:


    Questão (Q318321): Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança.

    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

    Maria tem o prazo de seis meses para representar contra o suspeito, iniciando-se a contagem, inclusive, do dia em que fez o reconhecimento na delegacia de polícia.

    Gab. Certo.


    Decadência do direito de queixa ou de representação:

    CP, “Art. 103- Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia.”


    Maria sabia que alguém com determinadas características a havia violentado, mas a identidade do agressor ela só soube quando o reconheceu. Por isso, a contagem do prazo se faz a partir do reconhecimento. Nesse momento houve a confirmação do autor.


    Obs: Reproduzi comentários de outros colegas.


    Go, go, go...

  •  • Q350431 Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser instaurado se houver representação do ofendido ou de seu representante legal; nos crimes de iniciativa privada, se houver requerimento de quem tenha qualidade para oferecer queixa. 

    Gabarito: Errado

    o MP não poderá representar?

  • A Lei n. 12.015/09 alterou a redação do art. 225, do Código Penal, para dizer que “nos crimes definidos nos Capítulos I [Dos crimes contra a liberdade sexual] e II [Dos crimes contra vulnerável] deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação; e, sendo a vítima menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável, procede-se mediante ação penal pública incondicionada."[1]

    fonte: http://www.perguntedireito.com.br/1448/o-estupro-e-crime-de-acao-penal-publica-condicionada



  • acho que o foco do examinador foi em relação ao tempo de propositura, que a jovem só pode representar no prazo de até seis meses e não que o IP so podera ser instaurado com a representação da jovem.


  • Na hipótese em apreço, a autoridade policial SOMENTE poderá instaurar inquérito para apurar o estupro se houver representação da jovem no prazo de até seis meses, contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato. Após o prazo decadencial, estará extinta a punibilidade e o rapaz não poderá ser processado.

    AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

    Titulares:

    - Ofendido (penalmente capaz)

    - Representante legal, para: (incapazes)

          Menor de 18

          Mentalmente enfermo ou retardado mental

     

    Está correta a questão, achei que o representante legal poderia ser o titular da ação, mas só poderia se a jovem fosse menor de idade ou deficiente mental. 

     

  • Art. 5° CPP - Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
    (...)
    §4° O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
    (...)

     

     

    Art. 38.  Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.

  • Confusa a qstão.

    "contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato"

    Dá ensejo que foi a polícia ou a vitima. Além disso, o termo mais convicente é "contados da data do recolhecimento da autoria - pela vítima.

  • também conhecido como Arquivamento Provisório

  • Gente lembrando que esse prazo só é válido a partir de 18 anos. Pois se ela tivesse sido estuprada aos 16, por exemplo, ela poderia representar quando completada a maioridade. Força e fé.

  • Lembrando que caso ela fosse estuprada antes dos 18 anos, a ação penal é pública incondicionada;

     

  • É um absurdo, mas é verdade...

    Sem mencionar que, em crimes contra a dignidade sexual, mesmo que seja qualificado pela morte da vítima...

    Será A.P.Pub. Cond. Representação.

    >> Ou do Rep. Legal

    >> Ou C.A.D.I.

    Éhhhh Direito Penal Danado...

  • Se não me engano, o esturpro agora é imprescritível!
  • Renata Alves, os crimes imprescritíveis são: racismo e ação de grupos armados , civis ou militares, contra a Ordem Constitucional e o Estado democrático de Direito. O estupro, apesar de sua hediondez, prescreve. 

  • Renata Alves, tem uma PEC 353/2017 que quer tornar o crime de estupro em inafiançável e inprescritível , mas ainda está sujeita à apreciação do plenário.
  • Art. 38.  Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.

     Parágrafo único.  Verificar-se-á a decadência do direito de queixa ou representação, dentro do mesmo prazo, nos casos dos arts. 24, parágrafo único, e 31.

     

    CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

     Art. 5o  Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

               II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

        § 4o  O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

     

    É manifestação do PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE, que informa a ação penal pública condicionada até o momento do oferecimento da denùncia (CPP, art.25). 

    A autoridade judiciária e o Ministério Público só poderão requisitar a instauração do inquérito se fizerem encaminhar, junto o ofício requisitório, a representação.

    Trata a representação de simples manifestação de vontade da vítima, ou de quem tem legalmente a representa no sentido de autorizar a persecução penal. O ofendido só pode oferecer a representação se maior de dezoito anos; se menor, tal prerrogativa caberá ao se representante legal. Com a edição do Código Civil de 2002 a situação ficou assim:

    * quando menor de 18 anos, só o ofendido poderá fazê-lo, uma vez que plenamente capaz;

    * se, apesar de maior de 18, for deficiente mental caberá representante legal autorizar o início da persecução penal.

     

    A representação poderá ser apresentada à autoridade policial, à autoridade judiciária ou ao representante do Ministério Público. Após o oferecimento da denúncia, a representação se torna irretratável.

  • GAB: CORRETO 

    De fato o prazo decadencial é de seis meses, mas a CESPE em seus dizeres do "JOVEM" foi foda.

  • Questão encontra-se desatualizada,

    A partir da lei 13.718/18, a ação penal será pública incondicionada independente da vítima ser ou não classificada como vulnerável, ser ou não maior de 18 anos, o crime for praticado com ou sem violência real. Simplifica. Facilita. Traz segurança jurídica para todos: autor, que deve ter bem claro para si que praticar ato libidinoso sem adesão do parceiro é crime e vai sim ser processado; vítima, que não precisa dar explicações: comunica o fato e a polícia faz o resto; polícia, que tem o dever legar de instaurar inquérito e investigar sem perquirir se a vítima quer ou não quer; e a sociedade, que avança no entendimento de que o direito de alguém tem limite no direito do outro, que a roupa, horário, local, postura, comportamento social, estado civil, porte físico, orientação sexual etc, não interferem no reconhecimento de que um crime ocorreu.

  • Desatualizada

  • Súmula 608

    No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada.


  • QUESTÃO DESATUALIZADA EM 2018.

    Código penal: Art. 225. Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada.   (Redação dada pela Lei nº 13.718, de 2018)

    Capítulos I: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL (estupro...)

    Capítulos II: DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

  • Questão que se faz desatualizada em decorrência da Lei nº 13.718, de 2018.

    Seguiremos firme em busca do bom caminho!

  • Questão desatualizada.

    Crimes sexuais.


      Ação penal


    Art. 225. Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada.  (Redação dada pela Lei nº 13.718, de 2018)


  • Desatualizada. Estupro em qualquer modalidade é ação penal pública INCONDICIONADA!

  • Notifiquem o erro - QUESTÃO DESATUALIZADA.

  •  

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar PÚBLICA INCONDICIONADA a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

    Art. 1 Esta Lei tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelece causas de aumento de pena para esses crimes e define como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.

    Art. 2º , passa a vigorar com as seguintes alterações: 

    Importunação sexual 

     Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:

    Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.”

    “Art. 217-A. .............................................................

    As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.” (NR) 

    Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia 

    Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia:

    Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave. 

    Aumento de pena 

    § 1º A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação. 

  • -----------------------------------------CONTINUAÇÃO -----------------------

    Exclusão de ilicitude 

    § 2º Não há crime quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos.”

    Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada.

    Parágrafo único. (Revogado).” (NR)

    “Art. 226. ..............................................................

    de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela;

    .......................................................................................

    de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado: 

    Estupro coletivo 

    a) mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes

    Estupro corretivo 

    b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.” (NR)

    “Art. 234-A. ..................

    de metade a 2/3 (dois terços), se do crime resulta gravidez;

     de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência.” (NR)

    Art. 3º Revogam-se:

    I - o ;

    II - o .

    Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

    Brasília, 24 de setembro de 2018; 197o da Independência e 130o da República. 

  • Está desatualizada a questão, visto que STF emitiu a Súmula 608: No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Ou seja: quando houver lesões graves, gravíssimas ou morte da vítima (art. 101, CP), a ação é de titularidade do MP, sem qualquer interferência da vítima quanto ao seu possível interesse no processo.

  • DESATUALIZADA

  • estupro é ação pública incondicionada , não precisa de representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

  • Cuidado pessoal, esta questão está desatualizada!!! Vamos reportar isso ao QC!!!!

  •  lei 13.718/18, a ação penal será pública incondicionada independente da vítima ser ou não classificada como vulnerável, ser ou não maior de 18 anos, o crime for praticado com ou sem violência real. Simplifica. Facilita. Traz segurança jurídica para todos: autor, que deve ter bem claro para si que praticar ato libidinoso sem adesão do parceiro é crime e vai sim ser processado; vítima, que não precisa dar explicações: comunica o fato e a polícia faz o resto; polícia, que tem o dever legar de instaurar inquérito e investigar sem perquirir se a vítima quer ou não quer; e a sociedade, que avança no entendimento de que o direito de alguém tem limite no direito do outro, que a roupa, horário, local, postura, comportamento social, estado civil, porte físico, orientação sexual etc, não interferem no reconhecimento de que um crime ocorreu.

    QUESTÃO ERRADA

  • Questão desatualizada, estupro é de ação penal publica incondicionada

  • DESATUALIZADA

  • Isso e inadmissível uma questão tão recorrente em prova está desatualizada!!


ID
1024531
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.

No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de advogado para essa ação.

Alternativas
Comentários
  • Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu fabor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

    Portanto, de fato para interpor o HC o advogado é dispensável, pois qualquer pessoa pode impetrar. 
  • Legitimidade universal do HC podendo ser impetrado por qualquer pessoa e podendo figurar como paciente qualquer um. (Levy Magno)
    Pessoa Jurídica poderá impetrar HC em favor de pessoa física. (Não pode ser paciente, pois, empresa não "anda").
  • poxa velho não sabia, nós do Baheeea nunca precisamos de HC


    mas brigado pela informação, que bom ter concorrente com experiencia!
  • Isso aí... não precisa de advogado e pode ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive jurídica, em favor de qualquer um. Pode ser impetrado pelo próprio paciente que esta preso.
  • QUESTÃO CORRETA.

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    HABEAS CORPUS: NÃO exige advogado. Gratuito.

    HABEAS DATA: exige advogado. Gratuito. Pessoa física ou jurídica. É personalíssima, vale dizer, somente poderá ser impetrado pelo titular das informações.

    AÇÃO POPULAR: exige advogado. Gratuito (condicionado à boa-fé).

    MANDADO DE INJUNÇÃO: exige advogado. Não é gratuito.

    MANDADO DE SEGURANÇA: exige advogado. Não é gratuito.


  • Nunca vi prisão preventiva ter prazo, mas tudo bem. hehehehe

  • Correto o preso não precisa de advogado para entrar com Habeas Corpus, podendo este escrever até em papel higiênico.

  •  Art. 654.  O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

  • Prisão preventiva com prazo, essa foi boa CESPE. Próxima.

  • Não possui prazo para a sua duração determinado em lei, mas deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade.

  • Item correto, pois não se exige capacidade postulatória para a impetração de HC, ou seja, qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado ou não esteja sendo representada por um, pode impetrar o HC, nos termos do art. 654 do CPP:
    Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
    § 1° A petição de habeas corpus conterá:
    a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
    b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
    c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.

    Portanto, a AFIRMATIVA ESTÁ CORRETA.

  • Gabarito CERTO

     

    Meio off topic, mas ao ler essa questão me veio à mente uma novela antiga da Globo, onde o falecido ator Marcos Paulo é preso e ele mal entra na cela, pede papel e caneta ao agente de polícia para poder impetrar o Habeas Corpus. É bem o que acontece nessa questão, onde o próprio sujeito que tem ameaçada sua liberdade de locomoção pode impetrar o remédio Habeas Corpus. (Ok, paro por aqui se não daqui a pouco estarei postando em juridiquês de forma habitual, coisa que abomino eh eh)

  • CERTO

     

    "No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de advogado para essa ação."

     

    Qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus em seu favor ou em favor de terceiro, NÃO É NECESSÁRIO Advogado

  • Certo, existem 3 princípios que orientam o HC, quais sejam:

     

    1) Celeridade -> qualquer do povo pode impetrar o HC, mesmo sem capacidade postulatória (atuação sem advogado).

     

    2) Gratuidade -> não há necessidade de recolhimento de custas para o processamento do HC.

     

    3) Informalidade -> o HC não possui uma forma processual específica, podendo ser impetrado livremente.

  • Quero ver é ela conseguir impetrar estando presa kkk

  • Flávio Curcino, já ouvi caso em que o preso escreveu o HC no lençol da cela...kkkk

  • Errei a questão por entender que prisão preventiva não tem prazo.

  • Acerca de prisões processuais e do habeas corpus, é correto afirmar que: No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de advogado para essa ação.

  • Prescinde de ADV.

    e para os engraçadinhos de plantão, o preso consegue sim PROTOCOLAR um H.C, que pode ser digitado ou escrito a mão, e no caso específico pode ser enviado via correspondência!!!

    #depen2020 #cadeoevandro #avantee

  • Basta lembrar da "Tasty" em Orange is the New Black!

  • só não sei como a pessoa presa fará esse hc chegar nas mãos do juiz...
  • RESOLUÇÃO: Lembrem-se meus caros, qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em seu favor ou em favor de outrem, não se exigindo capacidade postulatória para tanto, conforme artigo 654, do Código de Processo Penal.

     

    Gabarito: Certo.

  • O impetrante do HC não precisa ter capacidade postulatória

  • DISPENSÁVEL


ID
1024534
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.

O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafiançável não terá direito à concessão de liberdade provisória, devendo permanecer preso durante o inquérito e a ação penal. Tal vedação não caracteriza violação do princípio da inocência, visto que o flagrante por si só tem força coativa.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    O Supremo Tribunal Federal ao julgar inconstitucional a vedação a concessão de liberdade provisória no contexto da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), pela ADIN 3.112-1 julgada em 2004, abre precedente para declaração de inconstitucionalidade do art. 44 da referida Lei de drogas. (BRASIL, 2003)

    De acordo com esse entendimento o STF decidiu no (HC 100745 – SC, 2ª. T., rel. Eros Grau, 09.03.2010, v.u.) que a Súmula 691 do mesmo tribunal poderia ser afastada de acordo com igual decisão do (HC 97976 – MG, rel. Celso de Mello, 09.03.2009, v.u.), na qual o ministro Celso Mello Afastou as restrições impostas pela lei para concessão de liminar em caso semelhante. O Ministro Eros Grau ainda observa que “a vedação da concessão de liberdade provisória ao preso em flagrante por tráfico de entorpecentes (...) é expressiva de afronta aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana”. Para o ministro Eros Grau, é “inadmissível, em face dessas garantias constitucionais, possa alguém ser compelido a cumprir pena sem decisão transitada em julgado, além do mais impossibilitado de usufruir benefícios da execução penal”, deste modo o ministro determinou a expedição do alvará de soltura ao indiciado até o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus. (STF, Notícias 2009) 

    FONTE







    ]


    FONTE:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7293/A-inconstitucional-vedacao-a-liberdade-provisoria-na-lei-de-drogas 

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA


     

  • ERRADA

    É importante que se tenha em mente que o fato de o crime ser inafiançável não faz com que, necessariamente, seja vedada a liberdade provisória. São institutos autônomos. A liberdade provisória pode ser com fiança (crimes afiançáveis) ou sem fiança (crimes inafiançáveis). Neste último caso o indivíduo é posto em liberdade por alguma razão (justificada pelo magistrado) como, por exemplo, pela ausência dos requisitos da prisão preventiva.

    Art. 310.  Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: 

          III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança

    Art. 321.  Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá conceder liberdade provisória, impondo, se for o caso, as medidas cautelares previstas no art. 319 deste Código e observados os critérios constantes do art. 282 deste Código.

  • De acordo com Nestor Távora, Curso de Direito Processual Penal, 8ª ed., 2013.

    "No STF, verificamos a partir de repetidos precedentes de sua 1ª Turma,a  tendência de se reputar a liberdade provisória (sem fiança) toda a vez que a lei afirmar de forma expressa que o crime é inafiançável. A vedação da liberdade provisória decorreria da inafiançabilidade da infração. por entender a Suprema Corte que o deferimento daquele instituto é incompatível com a natureza inanfiançável do delito.

    Não concordamos com essa posição, pois toda restrição a direitos fundamentais deve ser interpretada estritamente e não de forma extensiva. Desse modo, pensamos que o juiz não impedido de conceder a liberdade provisória (sem fiança) em razão da inafiançabilidade do delito.

    Portanto, não estão presentes os requisitos para a segregação cautelar do agente, admite-se a concessão da liberdade provisória (sem fiança), cumulada ou não com outra medida cautelar diversa da prisão..."
  • MEU SANTO DEUS! QUE QUESTÃO MAIS ABSURDA É ESSA!

  • Errei também... crime inafiançável me induziu ao erro.

  • Gab: ERRADO



    Primeiro que isso seria o apocalipse. E a Presunção de inocência? Flagrante ilegalidade. Quando a infração penal é vonfirmada pela autoridade policial, este deve lavrar o auto de prisão em flagrante (quando nesta hipótese!) e fazer um mero juízo de tipicidade, sem adentrar as demais excludentes do crime que caberá ao magistrado ao receber os autos deliberar sobre o cabimento ou não da liberdade provisória.


    Segundo NUCCI: "A liberdade provisória é um direito do indiciado, desde que presentes os requisitos legais. o STF tem afastado, como fez em relação ao Estatuto do Desarmamento, a vedação legal, pura e simples, à liberdade provisória. Não há cabimento de se proibir esse direito, sem bases e elementos fpaticos disponíveis." (NUCCI: 2014, P. 690).



    A afiançabilidade do delito em nada tem a ver com a liberdade provisória, os institutos são diversos, excludentes e não obrigatórios em conjunto. Lembrando que a prisão pré-processual é EXCEPCIONAL e tão logo o juíz perceba sua desnecessidade, irá revogá-la, ninguém pode ficar preso sob o julgo de um Estado que DEVE fornecer a prova da necessidade da prisão, é dele o ônus e não do acusado, este, sempre presumidamente inocente.


  • Questão Errada,


    Esse crime alcança os políticos, quando inafiançáveis. No inquérito policial eles continuarão presos, já durante a Ação Penal isso nao ocorrerá.


    Bons estudos!

    #AVANTE

  • ERRADA!

     

    Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
    I - relaxar a prisão ilegal; ou
    II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou
    III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

  • Resposta: ERRADO


    Vale lembrar, que existem crimes inafiançáveis, que comportam liberdade provisória, sem fiança. É o que ocorre com os crimes:

    a) HEDIONDOS, (Art. 2., II, Lei 8.072/90).

    b) TRÁFICO DE DROGAS, em face da declaração incidental de inconstitucionalidade, da restrição prevista Art. 44, da Lei 11.343/06.

    Fonte: Prof. Nestor Távora 

  • Tem que ter em mente que o fato do crime ser inafiançável não tem relação direta com  a liberdade provisória.

  • Errada. Depois de tanto ler outras questões e comentários, usei esse raciocínio: a regra é a liberdade.

  • Errado. Porque estamos no Brasil.

  • Exatamente Ejan Pantoja

    Percebi que o ECA protege a criança e o adolescente; que o Consumidor, protege o consumidor e que, infelizmente, DProcessual Penal protege o deliquente.

    Ou seja, BRASIL.

  • terá direito à concessão de liberdade provisória SEM FIANÇA.

  • Errado. Tanto os afiançáveis quanto os inafiançáveis têm direito à liberdade provisória.

  • Mesmo sendo preso em flagrante e o crime inafiançável, o juiz poderá conceder liberdade provisória.

     

  • ERRADO

     

    Nesse Brasil você pode cometer um crime inafiançavel mas ter liberdade provisória sem fiança. nada de contraditório, é só nosso país kkk. --'

  • Art. 310.  Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: 

          III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança

  • TODOS OS CRIMES ADMITEM LIBERDADE PROVISÓRIA!

     

    GAB: ERRADO

  • Aqui virou bagunça! Pode tudo agora...

    Ninguém será levado à prisão ou nela mantida, quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança.


  • Mas e a liberdade provisória sem fiança? rs

  • GABARITO ERRADO

    Todos os crimes admitem Liberdade Provisoria, até os inafiançáveis.

    OBS.: Falta de respeito uma coisa dessa, o cara comete um crime inafiançável e ainda tem direito de liberdade provisória sem fiança, só no Brasil mesmo.

  • Poderá ser concedida a liberdade provisória. A diferença é que, caso ocorra, será sem o pagamento de fiança.

    GABARITO ERRADO

  • No Brasil pode tudo!

    Lembre-se disso quando tiver respondendo questões da CESPE. Ficará mais fácil acertar a resposta.

  • Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

    I - relaxar a prisão ilegal; ou

    II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do , e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou

    III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

  • Liberdade provisória: Atualmente, não há crime que não seja passível de liberdade provisória no ordenamento jurídico pátrio. 

    - Até mesmo os crimes inafiançáveis admitem a concessão de liberdade provisória, mas sem o arbitramento de fiança.

    - STF: A concessão de Liberdade provisória em crimes hediondos, embora possível, não permite arbitramento de fiança, pois os crimes são inafiançáveis.

  • TODO CRIME FAZ LIPO...

    SÓ QUEM NÃO FAZ LIPO É REINCIDENTE DE MILÍCIA COM ARMA RESTRITA.

    Impossibilidade de liberdade provisória:

    I – Agente reincidenteé o agente que comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

    Súmula 636 do STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.

    II – Integrar organização criminosa armada ou milícia: considera-se organização criminosa armada a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos ou que sejam de caráter transnacional.

    III – Agente que porta arma de fogo de uso restritoo verbo portar traduz a ideia de levar consigo, em condições de pronta utilização, mantendo-a sob sua disponibilidade imediata. Não se confunde, pois, com o fato de o agente possuir tal artefato na sua casa ou no seu local de trabalho.

  • só não tem liberdade provisória pra membros de organização criminosa, milicianos e quem tava com arma de uso restrito

  • No caso narrado cabe a liberdade provisória!

  • Impossibilidade de liberdade provisória:

    I – Agente reincidente: é o agente que comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

    Súmula 636 do STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.

    II – Integrar organização criminosa armada ou milícia: considera-se organização criminosa armada a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos ou que sejam de caráter transnacional.

    III – Agente que porta arma de fogo de uso restrito: o verbo portar traduz a ideia de levar consigo, em condições de pronta utilização, mantendo-a sob sua disponibilidade imediata. Não se confunde, pois, com o fato de o agente possuir tal artefato na sua casa ou no seu local de trabalho.

    CPP. Art. 310 § 2º Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.

  • a inafiançabilidade não condiciona a liberdade provisória, ou seja, o indivíduo pode ser posto em liberdade provisória mesmo que sem o arbitramento de fiança.

    o que ao meu ver é uma aberração penal.

  • O bom é que os professores comentam todas as questões aqui! #SQN... : (

  • Todos são inocentes ate que provem o contrario. Brasil é um cabaré,kkkkk.

  • Alteração pacote anticrime

    CPP. Art. 310 § 2º Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.

    GAB: E

  • Minha contribuição.

    CPP

    Art. 310. Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente:       

    I - relaxar a prisão ilegal; ou           

    II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou             

    III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança            

     

    (...)

    Abraço!!!

  • ERRADO

    III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

  • ERRADA

    CRIMES INAFIANÇÁVEIS:

    • Racismo.
    • Ação de grupos armados
    • Tráfico
    • Terrorismo
    • Tortura
    • Crimes Hediondos

    SERÁ NEGADA A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CASOS DE:

    • Reincidente
    • Integrar organização criminosa
    • Integrar milícia
    • Portar arma de fogo de uso restrito.

    Portanto, nem todas as hipóteses de crimes inafiançáveis podem ser negadas a liberdade provisória.

  • GABARITO ERRADO.

    Art. 310. III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

    Dica!

    --- > Crimes hediondos não estão sujeitos a fianças.

    --- > Crimes hediondos admite liberdade provisória.

    --- > Não admite liberdade provisória: reincidência/ organização criminosa (armada ou milícia)/ porte de arma de foro de uso restrito.[ Art. 310. § 2º]

  • Erradooooooooo, pois o STF possui entendimento PACÍFICO no sentido de que a inafiançabilidade de um delito não impede a concessão de liberdade provisória, eis que são institutos distintos, sendo cabível, portanto, a concessão de liberdade provisória SEM FIANÇA. 

  • ERRADO

    Em regra cabe liberdade provisória, inclusive aos crimes inafiançáveis.

    Não sendo hipótese de prisão ilegal, ou ainda, não havendo a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, o juiz deverá de ofício conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, a depender do caso em análise.

  • O Brasil não é para amadores.

    • Crime inafiançável - possível a concessão de liberdade provisória SEM FIANÇA
  • O Brasil e sua ligislaçao top kkkkkkkk

  • pra que pagar fiança se voce pode sair de graça? kkkkkkk é rir pra nao chorar

  • ACERTIVA INCORRETA!

    Um exemplo é os Crimes Hediondos (8.072/90), que não admite a liberdade provisória com fiança, mas sem fiança.

    FONTE: MEUS RESUMOS!

  • Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

    I - relaxar a prisão ilegal; ou

    II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou

    III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

  • Parei no "não terá direito à..."

    Q297862

    O agente preso em flagrante de crime inafiançável terá direito a concessão de liberdade provisória sem fiança, se não estiverem caracterizados os motivos para decretação de prisão cautelar, em estrita observância do princípio da inocência. (C)

    OBS:

    Artigo 310, § 2º Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares

  • Gabarito: Errado

    Não haverá liberdade provisória para o AMOR:

    Arma de uso restrito (porte);

    Milícia;

    Organização criminosa;

    Reincidência.

    Artigo 310, § 2º Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória,com ou sem medidas cautelares.

    Bons estudos.

  • GABARITO: ERRADO

    Na atual sistemática do processo penal, a concessão de liberdade provisória deve ser a regra. Assim, a segregação do agente somente deve ser decretada quando não for possível conceder a liberdade, com ou sem medida cautelar.

    Ler art. 310, III, do CPP.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 


ID
1024537
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.

A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de ofício e pode ser determinada estritamente durante o inquérito policial, nos crimes taxativamente elencados na lei de regência dessa modalidade de prisão.

Alternativas
Comentários
  • Correta

    Espécie de medida cautelar imposta ao acusado que somente poderá ser decretada na fase de inquérito, com prazo determinado: 5 dias, prorrogáveis por mais 5 dias, desde que motivado; 30 dias, prorrogáveis por mais 30 quando se tratar de crimes hediondos.

    Não poderá ser decretada de ofício, somente a pedido da autoridade policial ou MP.

    O rol de crimes pelos quais a prisão temporária poderá ser imposta é taxativo; homicídio doloso, sequestro ou cácere privado, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro, rapto violento, epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificada pela morte, formação de quadrilha, genocídio, tráfico de drogas - e também nos crimes contra o sistema financeiro.
  • Acho que essa questão é passível de anulação, pois alguns crimes que admitem prisão temporária não estão taxativamente elencados na lei 7960/89. Alguns crimes estão exclusivamente descritos na Lei de crimes hediondos.
  • Concordo com o colega acima.
  • tambem discordo do gabarito ,pois existem outros tipos: que sao os equiparados a hediondos ..

    T T T

    Trafico

    Tortura 

    Terrorismo


  • Acrescentando... Realizei um comparativo dos crimes previstos na lei de prisão temporária que serão hediondos, assim ao invés de 5 dias, caberá o pedido de 30 dias de prisão. Senão vejamos: 


    PRISÃO TEMPORÁRIA (7.960/89): 5 dias + 5 dias  

    CRIMES HEDIONDOS (8.072/90): 30 dias + 30 dias 

    Art. 1° Caberá prisão temporária:

    (...) 

    III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: 


    •  Homicídios dolosos (Depende, caberá com 5 e 30 dias)

     - (5 DIAS) Se for à sua forma simples: Matar alguém;

     - (30 DIAS) Por outro lado quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado, cabe em 30 dias; 


    •  Seqüestro ou cárcere privado (5 dias) 


    •  Roubo (Depende, caberá com 5 e 30 dias)

     - (5 DIAS) Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência; 

    - (30 DIAS) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine);


    •  Extorsão (Depende, caberá com 5 e 30 dias)

     - (5 DIAS) Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa;

     - (30 DIAS) Extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o); 


    •  Extorsão mediante seqüestro (Depende, caberá com 5 e 30 dias)

     - (5 DIAS) Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate;

     - (30 DIAS) extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159,caput, e §§ 2° e 3°)


    •  Estupro (30 DIAS) HEDIONDO

     - estupro (art. 213,capute §§ 1o e 2o); estupro de vulnerável (art. 217-A,caput e §§ 1o, 2°, 3°e 4°); 


    •  Epidemia com resultado de morte (30 DIAS) HEDIONDO 


    •  Envenenamento de água potável ou substancia alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (5 dias)

     
    •  Quadrilha ou bando (Depende, caberá com 5 e 30 dias)

     - (5 DIAS) Art. 288.  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) OBS: Observem que a nomenclatura não se trata de quadrilha ou bando, de acordo com alteração recente será  Associação Criminosa;

     - (30 DIAS) Se associação criminosa for constituída para praticar crimes HEDIONDOS. 


    •  Genocídio em qualquer de suas formas (30 DIAS) HEDIONDO 


    •  Tráfico de drogas (30 DIAS) EQUIPARADO AO HEDIONDO


    •  Crimes contra o sistema financeiro (5 dias) 


    ATENÇÃO (alínea “g” e “h” permanecem na lei de prisão temporária, mas os tipos penais foram revogados do CP, assim, não tem mais aplicabilidade, isto é, revogação tácita): g) atentado violento ao pudor (REVOGADO)  h) rapto violento (REVOGADO


    Fraterno abraço

    Rumo à Posse

  • É questionável mesmo o gabarito, mas a questão não é errada. É meio certa e isso conta para o CESPE. O fato de o rol ser taxativo não exclui que uma lei infraconstitucional regulamente o rol. Afinal, não se inseriu a equiparação nos incisos da lei de Temporária, mas sim no parágrafo da 8.072, por haver delitos ali listados também hediondos. Questão de hermenêutica.

  • bizu: A prisão temporária em regra será de 5 dias prorrogável por igual período, para saber é só contar o número de letras em "TEMPORÁRIA'' ou seja, 10 letras 5+5

    em crimes hediondos a prisão será de 30 dias, somente na fase de inquérito e NUNCA poderá ser de ofício.

    um forte abraço, Guerreiros(as)

  • Rafael, outra coisa, a prisão temporária "PODE" ser determinada estritamente no inquérito policial? ELA DEVE ser no inquérito policial, conforme entendimento e milhares de questões CESPE que batem em cima desta 'tecla'

  • Bem, eu discordo da parte da questão que diz que o roll é taxativo. Não é porque entram nele os crimes equiparados a hediondos que não estão elencados no corpo da lei 7960. :(

  • Poxa, não sabia que o rol era taxativo . Se alguém tiver mais informações colabore conosco, abraços!!! 

  • PRISÃO TEMPORÁRIA

     

    1. É modalidade de prisão provisória, de natureza cautelar, decretada pelo juiz, com o objetivo de investigar crimes mais graves.

     

    2. Não pode ser decretada de ofício pelo juiz.

     

    3. Somente pode ser decretada no curso da investigação criminal, antes de instaurado o processo penal judicial, nunca pode ser decretada durante a ação penal.

     

    4. Possui prazo de duração de 5 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade. Se o crime investigado for hediondo ou assemelhado à hediondo (tráfico, tortura e terrorismo), o prazo será de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de extrema e comprovada necessidade.

     

    5. A partir do recebimento da representação ou do requerimento, o juiz terá o prazo de 24 horas para decretá-la e fundamentá-la.

     

    6. Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

     

    7. Constitui crime de abuso de autoridade prolongar a execução de prisão temporária.

     

    8. Só é cabível nos crimes taxativamente elencados no art. 1º da Lei n.º 7.960/1989 :

    I. Se imprescindível para as investigações do IP;

    II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

    III - ou quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: ver o rol taxivo disposto na lei (que é bem grande, por sinal :\ )

  • Prisão temporária pode ser decretada no curso da investigação (art. 283 do CPP). Acho que falar só Inquérito Policial é errado.

  • IMPORTANTE DESTACAR:

     

    É cabível A TODO CRIME HEDIONDO a prisão temporária, MAS nem todo crime previsto no rol TAXATIVO da lei de prisão temporária é HEDIONDO.

     

    gabarito CERTO

  • ʕ•́ᴥ•̀ʔっ Outras questões q/ podem ajudar:

     

    Q429611- Os incisos do art. 1.º da Lei n.º 7.960/89 devem ser interpretados em conjunto. Só pode haver prisão temporária de alguém suspeito de ser autor ou partícipe de algum daqueles crimes do rol taxativo, e quando for imprescindível para a investigação. O fumus commissi delicti está previsto no art. 1.º, inciso III, exigindo que existam “fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes...”. O periculum libertatis atende à imprescindibilidade da prisão para as investigações no inquérito. V

     

    Q905945-No que concerne à prisão temporária, é correto afirmar que não é possível a sua decretação no crime de tortura, pois a legislação que disciplina o assunto estabelece um rol taxativo de crimes, e a tortura não está contemplada. F

     

    Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/

  • Mas e os crimes hediondos e equiparados????????? Não tenho paciência com essa banca!!! 

  • JORGE, esta parte (

    •  Extorsão mediante seqüestro (Depende, caberá com 5 e 30 dias)

     - (5 DIAS) Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate;

     - (30 DIAS) extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159,caput, e §§ 2° e 3°))

    que você fala que é de 5 dias a prisão temporária no delito de extorsão mediante sequestro( caput), creio eu que esteja errado, pois, veja o que fala o DOUTRINADOR HABIB( LEIS PENAIS ESPECIAIS, PG-357/2018): O DELITO DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO É CONSIDERADO HEDIONDO TANTO NA SUA FORMA SIMPLES (CAPUT)QUANTOS NAS SUAS FORMAS QUALIFICADAS(§  § 1º,2,3º).  

    NESSE CASO, A TEMPORÁRIA SEMPRE SERÁ 30/30 DIAS.

    ABRAÇO...

  • O rol é taxativo mesmo.. Questão linda!
  • Cespe tá acima do ordenamento jurídico, desconsidera, sem mais nem menos, os crimes equiparados aos hediondos! Paciência...

  • afirmar que os crimes são taxativamente elencados na lei não exclui a aplicação dos crimes hediondos e equiparados. Questão certa!

  • CERTO

    CESPE/PC-BA/2013 - A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante o inquérito policial e por prazo determinado, de modo que, esgotado o lapso temporal previsto em lei, o preso deve ser posto imediatamente em liberdade. CERTO

  • oloco, tinha aprendido que não é estritamente no inquérito policial

  • CERTO

    A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de ofício e pode ser determinada estritamente durante o inquérito policial, nos crimes taxativamente elencados na lei de regência dessa modalidade de prisão.

  • Hoje nem a temporária e a preventiva poderão ser de ofício.

  • PRISÃO TEMPORÁRIA

    A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial).

    Ademais, o juiz não pode decretá-la de ofício.

    PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA

    Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

    Todavia, em se tratando de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos ( 3TH), o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

  • TCC HORSE GAE5

    Tráfico de drogas

    Crimes contra o sistema financeiro

    Crime na lei de terrorismo

    HOmicídio

    Roubo

    SEquestro ou cárcere privado

    Genocídio

    Associação criminoso

    Estupro

    Extorção

    Extorção mediante sequestro

    Envenenamento c/morte

    Epidemia com resultado morte

  • Homicídio doloso; sequestro ou cárcere privado; roubo; extorsão; extorsão mediante sequestro; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado de morte; envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte; quadrilha ou bando; genocídio; tráfico de drogas; crimes contra o sistema financeiro.

    Qualquer outro delito fora desse rol taxativo não admite prisão temporáriO

  • GAB: CERTO.

    A prisão temporária é uma espécie bem peculiar de prisão cautelar, pois possui prazo certo e SÓ PODE ser determinada DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

    Assim, após o recebimento da denúncia ou queixa, não poderá ser decretada NEM MANTIDA a prisão temporária. (estratégia Concursos).

  • GAB C

    PRISÃO TEMPORÁRIA É NO INQUÉRITO

  • A prisão temporária em regra será de 5 dias prorrogável por igual período, para saber é só contar o número de letras em "TEMPORÁRIA'' ou seja, 10 letras 5+5

    em crimes hediondos a prisão será de 30 dias, somente na fase de inquérito e NUNCA poderá ser de ofício.

  • A questão é uma boa definição de prisão temporária.....

  • Questão sem firula que definiu muito bem o instituo da prisão temporária. Vale a pena tê-la no caderno.

  • Crimes Hediondos e Análogos

    3T 4E FGH TROLA CP

    3T - Terrorismo, Tortutra e Tráfico ilícito de entorpecentes

    4E - Extorsão (mediante sequentro, qualificada, com restrição de liberdade da vítima, lesão corporal ou morte) ;

    Estupro, Exploração sexual de vulnerável, Epidemia com morte;

    FGH - Furto (com uso de explosivo ou análogo que cause perigo comum), Genocídio, Homicídio (qualificado ou em grupo de extermínio)

    TROLA - Tráfico Internacional de Armas de Fogo ou Acessórios, Roubo (com restrição de liberdade da vítima, uso de arma de fogo, lesão corporal grave ou morte), Organização Criminosa (para prática de crimes hediondos ou equiparados), Lesão Corporal (gravíssima ou seguida de morte), Adulteração de produtos medicinais ou terapêuticos (corrupção ou falsificação)

    CP - Comércio Ilegal de armas de fogo, Posse ou Porte ilegal de armas de fogo de uso proibido

  • PRISÃO TEMPORÁRIA

    A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial).

    Ademais, o juiz não pode decretá-la de ofício.

    PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA

    Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

    Todavia, em se tratando de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos ( 3TH), o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

  • A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de ofício e pode ser determinada estritamente durante o inquérito policial, nos crimes taxativamente elencados na lei de regência dessa modalidade de prisão.

  • Só lembrando que após o PAC o juiz não decreta mais prisão preventiva de ofício também...

    Agora ele aguarda -no conforto do ar condicionado -o pedido e analisa se é cabível.

    Dracarys.

  • ACERTIVA CORRETA!

    BIZU: A prisão temporária em regra será de 5 dias prorrogável por igual período, para saber é só contar o número de letras em "TEMPORÁRIA'' ou seja, 10 letras 5+5.

    OBS: Em crimes hediondos a prisão será de 30 dias, somente na fase de inquérito e NUNCA poderá ser de ofício.

    FONTE: COLABORADORES DO QC!

  • Linda!

  • questão digna de um bom concurseiro!!!#TJRJ
  • Tirei o chapéu para o examinador agora.

  • A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de ofício e pode ser determinada estritamente durante o inquérito policial, nos crimes taxativamente elencados na lei de regência dessa modalidade de prisão.

    Certo

    comentário:

    • preventiva: cabível em toda persecução penal IP + Processo.
    • temporária: cabível apenas ao longo do IP.

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ID
1024540
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que, por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA

    1º PARTE:  159, § 1o , CPP Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

    2º PARTE : : Art. 182, CPP.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
  • Acredito que outro erro da questão é dizer que eles seriam assistentes técnicos.
    Assistentes técnicos são especialistas convocados pelas partes para defender as suas alegações,não podemos confundir com a função pericial, que é do juízo, e, portanto imparcial.
  • Assistente Técnico é o perito indicado, tanto pelo reclamante como pelo reclamado, para atuar junto ao perito nomeado pelo juiz, apresentando laudo separado ou subscrevendo o laudo oficial.
    Art.149 § 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta  decisão.
    Errado.
  • 1. A participação do perito judicial como auxiliar da justiça é de grande importância na prestação jurisdicional quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Da mesma importância do mister atribuído ao perito nomeado pelo juízo, reveste-se a função do perito assistente, o qual possibilita que se instaure o contraditório na matéria técnica, para que não reine absoluto o entendimento do perito nomeado pelo Juízo, que deve ter a mesma postura de imparcialidade do Juiz que o nomeou.
    2. O parecer técnico
    O principal trabalho do perito assistente não é, como acham muitos, apenas elaborar um laudo independente, um laudo divergente ou uma crítica ao laudo pericial, mas sim diligenciar durante a realização da perícia no sentido de evidenciar junto ao perito do juízo os aspectos de interesse ao esclarecimento da matéria fática sob uma ótica geral e mais especificamente sob a ótica da parte que o contratou. Somente após esgotadas todas as possibilidades junto ao perito do juízo é que caberá ao perito assistente elaborar o seu parecer técnico.

    Bons estudos

     
     
  • O juiz não fica adstrito ao laudo dos peritos... princípio da livre convicção.
  • O Brasil adota o SISTEMA LIBERATÓRIO de apreciação de laudo, ou seja, o juiz é livre para decidir, podendo até contrariar o laudo, desde que, de forma motivada.

  • Art. 182 - O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 


    E não são chamados de assistentes técnicos, e sim Peritos Não-Oficiais ou Perito Juramentado.
  • nossa q miscelania  o CESPE fez nessa questao kkkkk

  • Conhecimento sempre é bom : Adstrito - Limitado ou preso a alguma determinação legal


  • O juiz não ficará adstrito, ou preso, ao lado deles.

  • ERRADO

    Dois erros na questão

    ---

    1- São chamados de Peritos NÃO oficiais, diferente do que diz a questão.

    Assistentes técnicos são indicados pelas partes para formulação de quesitos aos peritos. Eles também produzem suas opiniões a respeito do Laudo Pericial.

    ---

    2- Juiz não fica adstrito (preso) ao laudo, pode aceitá-lo ou reijeitá-lo no todo ou em parte

  • ERRADO

     

    "Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que, por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado."

     

    O juiz não ficará VINCULADO ao laudo feito pelos peritos, ele pode Rejeitar ou Aceitar

  • O juiz não ficará VINCULADO ao laudo feito pelos peritos, ele pode Rejeitar ou Aceitar

  • voce errou por causa dessa palavra ne amigo ? 

    adstrito=ligado , unido

     

  • pegadinha do malandro = adistrito

  • Questãozinha danadiiiiiinha!!!!

  • Sistemas de apreciação do laudo pericial:

    Sistema liberatório: o juiz não fica vinculado ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo (SISTEMA ADOTADO NO BRASIL). 

    Sistema vinculatório: o juiz fica vinculado ao laudo pericial, não podendo decidir de modo a contrariá-lo. 

     

  • Atenção!! As duas pessoas idôneas nomeadas pelo juiz não são identificadas como assistentes técnicos e sim peritos não oficiais!

  • "Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que (até aqui CERTO), por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado (ERRADO) ."

     

    O juiz não é obrigado a aceitar o laudo do perito.

    Art. 182 - O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

     

    GAB: ERRADO

  • 2 erros:

    As pessoas idôneas que substituirão o perito, não serão assistentes técnicos, mas sim peritos não oficiais;

    Art. 182 CPP - O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, desde que fundamentada sua decisão.

  • gab E

    Não são assistentes técnicos.

    Juiz não fica adstrito a nada.

  • São PERITOS NÃO OFICIAIS.

  • ERRADA,

    1 - Não se EQUIPARAM a PERITO (Perito oficial é servidor, Perito não oficial não é servidor);

    2 - Perito NÃO OFICIAL.... NÃO é o mesmo que ASSISTENTE TÉCNICO (Este está vinculado as partes);

    3 - Juiz NÃO fica ADSTRITO, inclusive pode dispensar o LAUDO.

    Bons estudos

  • "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." 

    João 8:32

  • Art. 182 CPP - O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, desde que fundamentada sua decisão.

  • Lembrando que devem ter nível superior, e preferencialmente com formação em Direito.

    Bons estudos.

    Hugs.

  • Assistentes técnicos são os peritos pedidos pelas partes

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    159, § 1o , CPP Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

    Art. 182, CPP.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • misturou

  • Errou duas coisas, Peritos nada tem a ver com assistentes técnicos e o Juiz nunca ficará adstrito aos laudos periciais, podendo aceitá-los ou rejeitá-los, no todo ou em parte.

  • Perito gera LAUDO

    Assistente Técnico gera PARECER

  • adstrito

    que se restringe ou limita por algo; limitado.

  • Pessoal, tô vendo muita gente fazendo confusão na assertiva, pessoal batendo o pé que o erro está no na parte em que fala que o "juiz fica adstrito ao laudo por eles elaborado"

    De fato, realmente não fica, conforme trata o Art. 182, CPP: O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

    Porém esse não é o único erro da assertiva, e pelo que vi, se não tivesse essa última parte, uma galerinha ia errar a assertiva.

    Os peritos "substitutos" do perito oficial, não serão chamados de assistente em hipótese alguma (assistente, em tese, é o perito contratado pelas partes para formar uma segunda opinião ao oficial). Estes peritos em questão, serão chamados de peritos não-oficiais, ou até mesmo perito juramentado.

  • Não, o juiz não está adstrito ao laudo. É aquele ditado popular: juízes e médicos, uns acham que são deuses e os outros tem certeza.

  • Peritos Não Oficiais= 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia

  • Duas pessoas *idôneas*

    Diploma de nível superior

    Pelo menos uma com habilidade técnica na especialidade

  • o juiz não fica adstrito ao lado do perito.

  • Tava indo até bem...

  • Formulada por Andrés de Fornollosa

    Pessoal, tô vendo muita gente fazendo confusão na assertiva, pessoal batendo o pé que o erro está no na parte em que fala que o "juiz fica adstrito ao laudo por eles elaborado"

    De fato, realmente não fica, conforme trata o Art. 182, CPP: O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

    Porém esse não é o único erro da assertiva, e pelo que vi, se não tivesse essa última parte, uma galerinha ia errar a assertiva.

    Os peritos "substitutos" do perito oficial, não serão chamados de assistente em hipótese alguma (assistente, em tese, é o perito contratado pelas partes para formar uma segunda opinião ao oficial). Estes peritos em questão, serão chamados de peritos não-oficiais, ou até mesmo perito juramentado.

  • As duas pessoas idôneas que podem ser nomeadas pelo juiz são os peritos não oficiais ou peritos juramentados : pessoas comuns com nível superior que mediante juramento com a verdade podem exercer perícia na ausência de um perito oficial, devem atuar em pelo menos dois.

    Os assistentes técnicos são pessoas indicadas pelas partes para reanalisar as conclusões a que chegou o perito.

    Gabarito: ERRADO.

  • não são equiparados a assistentes técnicos -simplesmente substituem o perito oficial;

    eles devem prestar compromisso (perito oficial não presta)

    não precisam prestar concurso (perito oficial é concursado)

    e NUNCA juiz ficará adstrito ao laudo, seja perito oficial ou não.

  • É a a autoridade policial ou judicial que determina a realização de perícia por dois não oficiais???

    Nessa questão diz que é a judicial, a questão abaixo diz que é a policial, alguém pra ajudar?

    Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos

    O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (CERTO)

  • Erro: "sendo identificadas como assistentes técnicos"

    Avante!

  • Estes NÃO SÃO identificadas como assistentes técnicos

    E MUITO MENOS FICAM OS JUÍZES ADSTRITOS (CONDICIONADOS) ao laudo por eles elaborado.

  • A questão tem dois erros:

    1º Erro: as duas pessoas idôneas portadoras de nível superior não serão consideradas assistentes técnicos, mas sim, peritos não oficiais, também conhecidos como peritos ad hoc.

    2º - Erro: o juiz não ficará adstrito ao laudo dos peritos, segundo dispõe o art. 182 do CPP.

    Deus seja louvado!

  • CPP

    Art. 182. O juiz não ficará adstrito (preso) ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • A questão tem dois erros:

    1º Erro: as duas pessoas idôneas portadoras de nível superior não serão consideradas assistentes técnicos, mas sim, peritos não oficiais, também conhecidos como peritos ad hoc.

    2º - Erro: o juiz não ficará adstrito ao laudo dos peritos, segundo dispõe o art. 182 do CPP.

  • Lembrar SEMPRE que o Juiz pode tudo ...

  •  Art. 182. O juiz NÃO ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

    AVANTE!!

  • Olá, colegas concurseiros!

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     Estude 13 mapas mentais por dia.

     Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.

    → Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.

    Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!

    P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.

    Testem aí e me deem um feedback.

    Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 


ID
1024543
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção, desde que não existam outros meios disponíveis para obtenção da prova.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Não se admite a determinação da interceptação para investigar crime punido com detenção (só reclusão).

    Lei 9296/96, Art. 2° Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:

            I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal;

            II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis;

            III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

  • O link faz uma síntese da jurisprudência sobre a interceptação telefônica segundo o STF. 
    vale a pena a leitura.
    espero ter ajudado


    http://jurisprudenciaedireito.blogspot.com.br/2013/03/a-interceptacao-telefonica-e.html
  •  as  condições  para  a  autorização  de  interceptações  telefônicas  são as seguintes (CUMULATIVAS):    Haver indícios razoáveis de autoria ou participação em infração  penal;   A prova não puder ser feita por outros meios;   O fato investigado deve ser punido com pena de reclusão   A  situação  objeto  da  investigação  deve  ser  descrita  com  clareza,  com  a  qualificação  dos  suspeitos,  SALVO  SE  ISSO  FOR IMPOSSÍVEL. 
  • Lei 9.296/96

    ...

    Art. 2° Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:

    I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal;

    II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis;

    III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

    ...

  • Se a pena for de detenção não será admitida a interceptação.

  • Interceptação telefônica só é permitida em pena de RECLUSÃO.

  • Não será admitida interceptação telefônica:

    Logo, para que ocorra a interceptação telefônica a infração penal deve ser punida com pena de reclusão.

    Questão - ERRADA.

  • Errado. A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção, desde que não existam outros meios disponíveis para obtenção da prova.

    crime for punido com RECLUSÃO (art. 2º, III)

    multa ➞ não é possível

    (STF e STJ) exceção ➞ pode subsidiar denúncia de crime de DETENÇÃO, desde que conexo  

  • a interceptação telefônica não é meio de prova, e sim serve como meio para se chegar a prova
  • Quais os requisitos para a interceptação telefônica?

    Requisitos para a concessão da interceptação. Por ser medida de extrema gravidade, a interceptação tem alguns requisitos para a sua concessão:

    a) indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal;

    b) imprescindibilidade da medida;

    c) o fato investigado deve constituir crime punido com reclusão

    fonte: site Jusbrasil Interceptação Telefônica: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

    Lei 9.296/96

  • reclusão/em último caso/ indicios de autoria e/ou prova da materialidade.

  • INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA É PARA OS CRIMES PUNIDOS COM PENA MÁX. DE RECLUSÃAAAAAAO!

  • interceptação telefônicas somente em crimes punidos com RECLUSÃO!!

  • Interceptação telefonia é meio de OBTENÇAÕ DE PROVA e não meio de prova.

    RECLUSÃO, RECLUSÃO, RECLUSÃO!!!!!!!

  • Interceptação telefonia é meio de OBTENÇAÕ DE PROVA e não meio de prova.

    RECLUSÃO, RECLUSÃO, RECLUSÃO!!!!!!!

  • 1° erro: Interceptação telefônica não é meio de prova, mas meio de obtenção de prova.

    2° erro: os crimes punidos com detenção não admitem a interceptação telefônica, somente os crimes punidos com pena de reclusão.

  • Errado

    De acordo com o art. 2º, III, não será admitida a interceptação quando o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

  • Só é aceitável nos crimes de detenção se forem conexos com os de reclusão.

  • Não é meio de prova, mas meio de obtenção de prova.....

  • Uma hora o CESPE adota a interceptação telefônica como Meio de Prova... outra hora como Meio de Obtenção de Prova.... vai entender...

  • meio de obtenção de prova ! PC MT 22
  • RECLUSÃO

  • Meio de obtenção de prova.

    Crimes Punidos com Reclusão.

    No caso da captação ambiental

    deve ser observado a pena privativa de liberdade superiores a 4 anos ou infrações conexas.

  • Meios de obtenção de provas, para crimes com pena máxima de reclusão.

  • Interceptação telefonia é meio de OBTENÇAÕ DE PROVA e não meio de prova.

    RECLUSÃO, RECLUSÃO, RECLUSÃO!!!!!!!

  • Não é meio de prova, mas sim, maio de obtenção de prova. Não são cabíveis nos crimes puníveis apenas com Detenção

    Logo, há dois erros


ID
1024546
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Aspecto relevante diz respeito à prova ilícita por derivação. É o caso de
    prova lícita obtida a partir de uma prova ilícita. Exemplo notório é o caso de confissão de crime mediante tortura que permite a apreensão do produto mediante ordem judicial.
    A rejeição da prova derivada assenta-se na doutrina americana dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree). O Supremo Tribunal Federal, em alguns julgados, aplicou tal teoria, declarando a nulidade de todos os atos praticados no processo, desde a denúncia, inclusive.
    Referida doutrina tem sido objeto de mitigação em razão de o seu alargamento ter o condão de produzir um quadro de impunidade, tendo em vista que, em alguns casos, toda a persecução penal restará obstada pelo simples fato de que o conhecimento inicial da infração se deu por meios ilícitos. Como bem analisa Eugênio Pacelli, ?ao investigado sempre será mais proveitoso a existência de uma prova ilícita, sobretudo se produzida antes do início das investigações. Aí se poderá alegar que todas as demais, subsequentes, dependeriam da informação obtida com a ilicitude.
    Daí falar-se em existência de provas autônomas (independent souce) e em descobertas inevitáveis (inevitable discovery) como exceções à proibição ao uso da prova derivada da prova ilícita.
    Portanto, nem sempre a existência de prova ilícita determinará a contaminação imediata de todas as outras provas constantes do processo, devendo ser verificada, no caso concreto, a configuração da derivação por ilicitude . Aqui também assume relevância peculiar a aplicação do princípio da proporcionalidade em concreto.
    ( in Curso de Direito Constitucional . 2º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 641/642) 

    FONTE:http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16947786/habeas-corpus-hc-52995-al-2006-0011608-1/relatorio-e-voto-17405747

    BONS ESTUDOS
    ALUTA CONTINUA
  • art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
    § 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvoquando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras

    Entendo assim, depois de leituras doutrinarias.

    Primeira exceção: A ausência de nexo de causalidade entre as provas ilícitas tornam as demais válidas.

    Segunda exceção: Fonte independente (descoberta inevitável) pretende, a autoridade, tornar a prova ilícita válida demonstrando que por vias normais de investigação chegaria ao mesmo resultado, porém, de forma legal.
  • O erro da questão está em afirmar que trata de uma prova ilegítima, quando o correto seria prova ilícita.


    PROVA ILÍCITA -->
    direito material

    PROVA ILEGÍTIMA --> dir. processual

    Bons estudos!!
  • Vale fazer um complemento. 

    Prova ilegal é gênero da qual docorre duas espécies: Prova ilícita ocorre quando há violação de direito material(caso da questão em comento) e prova ilegítima quando viola direito processual.

    Ademais, a prova decorrente da ilegal(gênero) pode ser admitida em casos excepcionais, é dizer, quando obtida por fonte independente(Teoria da fonte independente) e descoberta invitável(teoria da descoberta inevitável). Portanto, as teorias citadas são limitações  a teoria da prova ilícita.
  • ENTRETANTO, O PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROBATÓRIA NÃO É ABSOLUTO. A VERDADE REAL NÃO PODE SER UTILIZADA PARA ABUSOS E ARBITRARIEDADES. NESSE SENTIDO, A CARTA MAGNA, EM SEU  ART.5º , LVI, DECLAROU SEREM "INADMISSÍVEIS, NO PROCESSO , AS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO".
    A PROVA ILÍCITA, QUANDO FOR OBTIDA COM A INOBSERVÂNCIA DE NORMAS DE DIREITO MATERIAL, PRINCIPALMENTE COM STATUS CONSTITUCIONAL, TAIS COMO A VIOLAÇÃO À VIDA PRIVADA, ÀS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, CORRESPONDÊNCIA, AO DOMÍCILIO, AOS DADOS BANCÁRIOS,À UTILIZAÇÃO DE TORTURA, BEM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA. ASSIM, ILÍCITAS SÃO AS PROVAS QUE AFRONTAM NORMA DE DIREITO MATERIAL.
    AS PROVAS ILÍCITAS, ASSIM ENTENDIDAS AS OBTIDAS EM VIOLAÇÃO A NORMAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS, SÃO INADMISSÍVEIS, DEVENDO SER DESENTRANHADAS DO PROCESSO QUANDO FOREM ENTENDIDAS COMO TAL. (ART. 157 DO CPP) 
  • QUESTÃO "A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.ERRADO


    Qualquer violação ao devido processo legal, em síntese, conduz à invalidade da prova (cf. Mendes, Gilmar Ferreira et alii, Curso de Direito constitucional, São Paulo: Saraiva: 2007, p. 604-605). Esses autores sublinham que: 
    “A obtenção de provas sem a observância das garantias previstas na ordem constitucional ou em contrariedade ao disposto em normas fundamentais de procedimento configurará afronta ao princípio do devido processo legal”. Mas uma coisa é violar uma regra de direito material no momento da obtenção da prova (fora do processo). Outra distinta é violar uma regra processual no momento da produção da prova (dentro do processo). Obtenção da prova não se confunde com produção da prova. A obtenção acontece fora do processo; a produção se dá por meio de um ato processual. 
    A confissão mediante tortura (na polícia) é prova ilícita; a confissão em juízo, perante o juiz da causa, sem a intervenção de advogado, é prova ilegítima (deve ser renovada). Ambas são antinormativas: mas uma é ilícita, enquanto a outra é ilegítima.

    fé e força;)
  • "A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal."

    A QUESTÃO ESTÁ ERRADA, vejamos:


    A prova ilícita surge como uma construção da Suprema Corte dos EUA - é uma reação ao "male captum bene retentum" (mal colhida, bem conservada).

    Art. 157 do CPP - prova ilícita é a obtida com violação a normas constitucionais ou legais, é inadmissível e deve ser desentranhada e inutilizada.

    No entanto, a jurisprudência diferencia prova ilícita de prova nula, não tendo mais utilizado o termo PROVA ILEGÍTIMA.

    A questão apresentada trata da PROVA ILÍCITA DERIVADA.
    O CPP prevê em seu art. 157 § 1º - A prova ilícita contamina toda a prova que dela derive, DESDE QUE HAJA NEXO DE CAUSALIDADE. Trata-se da "Teoria do Fruto da Árvore Envenenada", surgida no caso Silverthone Lumber e o Governo dos Estados Unidos, em 1920.

     A questão afirma ..."ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras,..". Verifica-se então o erro da questão, pois se exige o nexo de causalidade.

    Todavia, há hipóteses de admissibilidade da prova ilícita derivada:

    1. Teoria do Nexo Causal Atenuado, surgiu com o caso de Wonh Sun contra USA (1963) - quando o nexo de causalidade entre a prova originária e a prova derivada for tênue ou inexistente, poderá ser usada a prova derivada. (trata-se da teoria adotada no art. 157, §1º do CPP).

    2. Teoria da Descoberta Inevitável - ela surgiu no caso Nix versus Willians  em 1984. Quando se analizam os métodos típicos e de praxe próprios da investigação ou instrução criminal e se percebe que a prova seria descoberta de qualquer forma, então poderá ser usada a prova derivada.

    3. Teoria da Fonte Independente - quando há duas fontes concretas de prova, uma ilícita e a outra lícita, afasta-se a ilícita e usa-se a lícita. O §1º do art. 157 do CPP usa o nome "Teoria da Fonte Independente" e no §2º usa o conteúdo da "Descoberta Inevitável".

    Por fim, vale destacar aqui a diferença entre prova ilegítima, que viola direito processual e gera nulidade, e prova ilícita, que viola direito material e é inadimissível, devendo ser desentranhada e inutilizada.

  • são ilícitas e não ilegítimas ....  errado
  • QUESTÃO ERRADA.


    Assertiva abarca dois erros.

    1° ERRO: trata-se de provas ilícitas.

    2° ERRO: não havendo nexo de causalidade, não torna as demais provas ilegais.


    DIFERENÇA ENTRE PROVA ILÍCITA e ILEGÍTIMA.

    Provas ILÍCITAS: viola normas de DIREITO MATERIAL, a Constituição ou leis. A caracterização da prova ilícita está no fato de ter havido violação a uma garantia fundamental do cidadão.

    Exemplo: violar a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade de sua intimidade, o direito de imagem; prova adquirida através de tortura, violação de correspondência ou de domicilio. OCORRE FORA DA RELAÇÃO PROCESSUAL (EXTRAPROCESSUAL).


    Provas ILEGÍTIMAS: obtidas com violação às normas PROCESSUAIS PENAIS.

    Exemplo: elaboração do laudo pericial com apenas um perito, oitiva de pessoas que não podem depor, como é o caso do advogado que não pode nada informar sobre o que soube no exercício da sua profissão. OCORRE DENTRO DA RELAÇÃO PROCESSUAL (INTRAPROCESSUAL ou ENDOPROCESSUAL).


  • GABARITO: ERRADO

     

     

    O item está errado por dois motivos.

     

    1) “A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas (...)”.
    Esta parte está errada porque nesse caso não são consideradas provas ilegítimas, e sim provas ILÍCITAS (Há diferença!).

    2) “(...) ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.”.

    A prova derivada da ilícita, neste caso, não deverá ser desentranhada, por força do que dispõe o art. 157, §1º do CP:


    Art. 157 (...) § 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

     

     

    Prof. Renan Araujo - Estratégia Concursos

  • Uma boa forma de aferir o teu estudo, (e ressalte-se que não estou dizendo que é a melhor, mas apenas uma das boas formas) não é imediatamente após a revisão. Mas uma a duas semana depois dela, em média. Assim, você sabe se fixou ou não.

    Eu errei essa questão, uma semana depois da revisão de "provas". rs

    A ideia é aproximar o estudo à realidade da prova.

    Segue o modus operandi. Jogo duro!

  • Prova ilícita é aquela que ofende o direito material , ou seja, o código penal,a legislação especial .

    Exemplo: Confissão mediante tortura (caso da questão )

    Prova ilegitima- É aquela que ofende o direito processual, ou seja, código processual, legislação processual.

    Exemplo: laudo pericial subscrito por apenas 01 perito não oficial .

  • Podem ir direto ao comentário do Cristiano. O mais próximo da questão!

  • GABARITO= ERRADO

    EU IMAGINEI O SEGUINTE EXEMPLO:

    PAULO ACUSA MARIA DE HOMICÍDIO, MAS NA VERDADE QUEM COMETEU O DELITO FOI ELE. NESTE CASO, MARIA SEM SABER COMO PROVAR, TORTURA PAULO ATÉ QUE ELE ADMITA O CRIME.

    A PROVA PODERÁ SER UTILIZADA?

    EM REGRA SIM, PARA ABSOLVER MARIA

    A PROVA PODERÁ SER UTILIZADA PARA ACUSAR PAULO?

    NÃO, POIS É PROVA ILÍCITA.

    AVANTE PRF

    DAQUI 10 ANOS.

    CASOU EU ESTEJA ERRADO, POR FAVOR DE CORAÇÃO ME INFORMEM! OBRIGADO.

  • Errado

    A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são provas ilícitas.

    Art. 157 CPP

    § 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

  • A confissão por meio de tortura caracteriza prova ilícita e não ilegítima.

  • Elas são PROVAS ILEGAIS/ILÍCITAS. Devem ser desentranhadas dos autos.

  • Nesse caso, as provas são consideradas ilícitas, pois violaram direito material !

  • Assertiva E

    A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.

    Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais (1-3).

  • Errada!

    ILÍCITAS (08 LETRAS) – MATERIAL (08 LETRAS)

    ILEGÍTIMAS (10 LETRAS) – PROCESSUAL (10 LETRAS)

    O termo “ilegítimas” só se aplica às provas obtidas com violação às normas de direito PROCESSUAL. Já o termo “ilícitas” se aplica apenas às provas obtidas com violação às normas de direito material.

  • GAB ERRADO

    Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.                

    § 1 São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.                

  • As provas serão consideradas ILÍCITAS e não ilegítimas. Ainda, serão desentranhadas aquelas que possuírem o nexo de causalidade evidenciado, ou seja, provas com fonte independente não serão desentranhadas.

  • ERRADO, TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE INVENENADA, HAVENDO A QUEBRA DO NEXO CAUSAL COM A AÇÃO ILEGAL PODEM SER UTILIZADAS PARA O EMBASAMENTO DA CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO.

  •   Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.                  

    § 1 São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, SALVO QUANDO NÃO EVIDENCIADO o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeira.

  • Prova ilícita -> Violação de direito material (desentranhada)

    Prova ilegítima -> Violação de direito processual (nula)

  • Provas Ilícitas= Direito Material

    EX: CF, LEIS

    Provas Ilegítimas= Direito Processual

    Ex: CPP, CPC

  • Provas Ilícitas= Direito Material

    EX: CF, LEIS

    Provas Ilegítimas= Direito Processual

    Ex: CPP, CPC

    em regra as provas devem ser aproveitadas de modo que deve-se desentranhar as provas derivadas que nao prejudique de fato a parte.

  • GABARITO: ERRADO.

    PROVAS ILÍCITAS

    ➥ São aquelas, cuja maneira de obtenção da prova infringe as normas de direito material e constitucional, portanto elas não são aceitas no processo. Provas das quais são obtidas violando alguns princípios constitucionais ou direitos materiais, são essas consideradas provas ilícitas.

    _____

    Derivadas de violações de normas de Direito Material, Constituição ou leis;

    Possui ao menos uma violação a qualquer garantia fundamental do cidadão.

    ► Importante!!!

    Provas obtidas por meios ilícitos excepcionalmente são admitidas para benefício do réu.

    • E,

    ☛ A inadissimibilidade das provas ilícitas tem sido relativizada em determinada hipótese: quando, PARA FINS DE DEFESA, a prova ilícita for indispensável ela será admissível.

    [...]

    PROVAS ILEGÍTIMAS

    ➥ Quando a proibição for colocada por uma lei processual. Também denominadas de:

    • Prova Ilegitimamente Produzida. 

    _____

    Provas obtidas com violação às normas Processuais Penais;

    Afrontam o Direito Processual.

    [...]

    UM PONTO QUE MERECE DESTAQUE.

    1.1 Polícia acessa o WhatsApp do investigado sem autorização judicial ou do réu, mesmo que preso em flagrante: PROVA ILÍCITA.

    1.2 Polícia, com autorização de busca e apreensão, apreende celular do investigado. Em seguida, mesmo sem nova autorização judicial, acessa o WhatsApp: PROVA VÁLIDA.

    1.3 Polícia acessa o WhatsApp da vítima morta, com autorização do cônjuge do falecido, mas sem autorização judicial: PROVA VÁLIDA.

    [...]

    ☛ PRA FIXAR! 

    PROVAS ILEGAIS -> GÊNERO

    PROVAS ILÍCITAS e ILEGÍTIMAS -> ESPÉCIE

    _____

    Provas Ilícitas violam os bens materiais.

    Provas Ilegítimas viola o processo das penas.

    [...]

    ____________

    Fontes: Âmbito Jurídico; Questões da CESPE; Professor e alunos do Projetos Missão.

  • ERRADA

    Confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas (...) >>>( ERRADA).

    NÃO são consideradas provas ilegítimas, e sim provas ILÍCITAS .

    ****(...) e devem ser desentranhadas dos autos (ERRADA), ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.

    Não deverá ser desentranhada, segundo dispõe o art. 157, §1º do CP:

    Art. 157 (...) § 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

  • Essa o cara vai para casa feliz e pomposo , só descobre que errou quando sair o gabarito...

  • Art. 157 (...) § 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

  • ILÍCITAS - violam normas de direito material (constituição e leis)

    ILEGÍTIMA - violam normas de direito processual

    No caso supracitado, violou direitos constitucionais, então é PROVA ILÍCITA.

  • DESATUALIZADA!

    PACOTE ANTICRIME

  • GABARITO: ERRADO!

    A questão apresenta dois erros:

    I - A prova obtida mediante tortura viola o texto constitucional e, portanto, é considerada ilícita. A prova ilegitima, mencionada no enunciado da questão, ocorre quando obtida mediante violação às normas de direito processual penal.

    II - Quando não evidenciado o nexo de causalidade entre as provas, ou quando puderem ser obtidas por uma fonte independente, não são consideras inadmissíveis as provas derivas das ilícitas, nos termos do art. 157, § 1º, do CPP.

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ID
1024549
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação durante o inquérito policial, na execução penal nem em crime de ação privada.

Alternativas
Comentários
  • QUESTÃO CORRETA.

    Na Ação Penal PÚBLICA —seja incondicionada ou condicionada— o ofendido pode intervir apenas como ASSISTENTE.

    OBSERVAÇÃO: a figura do assistente é admitida no processo somente após:

    - o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA;

    - ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.


    Já na Ação Penal PRIVADA o ofendido ou seu representante legal atuam como PARTE, visto que são titulares da ação penal.


  • "... após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação ...nem em crime de ação privada."


    Fiquei em dúvida. Não se admite em crime de ação privada pelo motivo de a lei citar que somente cabe assistente de acusação nos crimes de ação penal pública e também porque o ofendido é autor da mesma (privada). E não porque: "somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado" pq se fosse esse o motivo, nos crimes de ação penal privada caberia a figura do assistente.


  • Concordo com você Marcos Felipe


  • Não é a razão para não ser possível na ação privada, mas tudo bem, é CESPE. Quando, no geral, a questão está correta, a gente tem que acabar considerando que ela está correta mesmo. 

  • GABARITO: CERTO

     

     

    Art. 268. Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31.


    Art. 269. O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

     


    Desta forma, se percebe que o assistente de acusação só é admitido durante o processo, nunca fora dele, de forma que não é admitido no inquérito policial (fase pré-processual) nem na execução penal (fase pósprocessual).


    Também não se admite na ação penal privada, por dois motivos: Primeiro porque o art. 268 é claro ao afirmar que só se admite na ação penal pública; Segundo porque na ação penal privada o ofendido já é o autor da ação, de forma que não poderia ser assistente dele mesmo.

     

     

     

    Prof. Renan Araújo - Estratégia Concursos

  • ERRO DA QUESTÃO: não cabe assistente da acusação no processo de execução penal.

    Obs: somente existe assistente da acusação no caso de ação penal pública. Na ação penal provada, já é o titular da respectiva ação.

    Súmula 210

    O assistente do Ministério Público pode recorrer, inclusive extraordinariamente, na ação penal, nos casos dos arts. 584, § 1º, e 598 do Cód. de Proc. Penal.

     

    Posição majoritária, inclusive no STJ e STF.

     

    Segundo essa posição, o assistente da acusação poderá recorrer tanto nos casos em que o réu for absolvido, como na hipótese em que desejar apenas o aumento da pena imposta (o interesse não é apenas no título, mas sim na justiça).

  • Gabarito correto.

    Ofendido é autor na ação penal privada exclusiva e na ação penal subsidiária da pública.

    Ofendido é assistente de acusação na ação penal pública, quando MP é quem ajuizou. Aqui o MP é o autor.

  • Relativos a institutos do processo penal brasileiro, é correto afirmar que: O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação durante o inquérito policial, na execução penal nem em crime de ação privada.

  • CPP:

    Art. 268. Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31.

    Art. 269. O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

    Desta forma, percebe-se que o assistente de acusação só é admitido durante o processo, nunca fora dele, de forma que não é admitido no inquérito policial (fase pré-processual) nem na execução penal (fase pós-processual).

    Também não se admite na ação penal privada por dois motivos: 

    1 - O art. 268 do CPP é claro ao afirmar que só se admite na ação penal pública.

    2 - Na ação penal privada o ofendido já é o autor da ação, de forma que não poderia ser assistente dele mesmo.

    Renan Araújo - Estratégia


ID
1024552
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal. O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos. Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Certo

    A RENÚNCIA é o ato unilateral do ofendido (ou seu representante legal), abdicando do direito de promover a ação penal privada, extinguindo-se por consequência, o direito de punir do Estado. Características da Renúncia:  Em regra só é cabível na Ação Penal Privada, contudo, excepcionalmente é cabível na Ação Penal Pública Condicionada a Representação, nos crimes de menor potencial ofensivo (art. 74 da Lei 9099/95);  Um instituto pré-processual (ocorre antes do oferecimento da denúncia ou queixa); Obsta a formação do processo penal; Renunciando, expressa ou tacitamente, o direito de queixa não pode ser exercido (art. 104 do CP); A renúncia expressa constará de declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal, ou procurador com poderes especiais (art. 50 do CPP); A renúncia do representante legal do menor, não privará este do direito de queixa quando completar 18 anos, nem a renúncia do último excluirá o direito do primeiro (Súmula 594 do STF); A renúncia tácita é a prática de ato incompatível com a vontade de exercer o direito de queixa (ex. nas infrações de menor potencial ofensivo, a composição civil gera a renúncia tácita); Segundo o parágrafo único do art. 104, CP, não implica em renúncia tácita o fato do ofendido receber indenização do dano causado pelo crime; No concurso de agentes, a renúncia ao direito de queixa em relação a um dos autores do crime, a todos estenderá, importando em renúncia tácita (Princípio da Indivisibilidade, art. 49 do CPP); Havendo 2 vítimas, a renúncia de uma não prejudica o direito da outra, possuindo cada qual direitos autônomos; No caso de morte da vítima, a renúncia do direito de queixa por parte de um dos seus sucessores não impede a propositura da ação penal pelos demais, repeitado o prazo legal; É ato unilateral, independe da vontade do querelado.
    O PERDÃO do ofendido é ato bilateral, pelo qual o ofendido ou seu representante legal, desiste de prosseguir com o andamento do processo já em curso, desculpando o ofensor pela prática do crime, dependendo de aceitação do ofendido. Características do Perdão:
    Cabível somente na Ação Penal Privada; Pode ser processual ou extraprocessual; Pode ser expresso ou tácito; É ato bilateral, sendo indispensável que o perdão seja aceito expressa ou tacitamente pelo querelado; Tanto o perdão quanto a aceitação são atos incondicionais (perdoa-se sem exigências, aceita-se sem condições); Pode ser oferecido depois do início da ação penal, até o trânsito em julgado da sentença (não é admissível o perdão depois de transitada em julgado a sentença); O perdão concedido a qualquer dos querelados a todos aproveita; O perdão concedido por um dos querelantes não prejudica o direito do outro Fonte: http://paradadoconcurseiro.blogspot.com.br/2012/05/diferencas-entre-renuncia-e-o-perdao-na.html
  • Renúncia: Sempre antes da ação penal o ofendido deixa de propor a ação mesmo estando configurada a infração. Pode ser expressa ou tácita (quando o comportamento do ofendido não corresponde a de quem deseja processar). Estende-se a todos os envolvidos.

    Perdão do Ofendido: Sempre depois de proposta a ação, é ato bilateral depende da aceitação do querelado. Também pode ser expresso ou tácito (aceitação tácita ocorre quando passado 3 dias o querelado não se pronunciar). O querelado que não aceitar o perdão terá a ação normalmente em relação a ele.

    Os dois são privativos de ação penal privada e estende-se a todos os acusados (indiciados).
  • A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal. O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos. Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais. - CERTO - A renuncia é ato unilateral concedido antes de inciada a ação penal, e acarreta a extinção da punibilidade, ao passo que o perdão é ato bilateral, depende de aceitação, é após o início da ação penal, e também acarreta a extinção da punibilidade, há de ressaltar que ambos se sujeita a indivisibilidade,princípio segundo o STF e STJ se aplicam a AÇÃO PENAL PRIVADA.
  • Peço ajuda dos colegas, qual seria a diferença entre ação entre a ação penal pública condicionada à represntação da vítima e a ação penal privada propriamente dita.
  • A diferença entre  a ação penal pública condicionada e a privada propriamente dita é que a primeira, embora condicionada a representação ou requisição, é sempre pública e o titular é o MP. Já a privada, além de ser também condicionada ao oferecimento da queixa, o titular é o ofendido. 
  • (Mais uma) Questão mal formulada!

    Uma vez que o perdão somente se estenderá aos demais querelados se TODOS aceitarem.

    Exemplo: caso tenha 3 querelados e o querelante ofereça  perdão e apenas 1 deles aceita. Nesse caso, o processo seguirá em relação aos  2 querelados que não aceitaram o perdão.

    Desse modo, é complicado responder como certa uma questão de contexto genérico, que afirma que tal situação é extensível, comparando-a sem nenhuma exceção com a renúncia.

    Absurdo CESPE!!!
  • Art. 49 - A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

    Art. 51 - O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

  • RESPOSTA: CERTA


    Renúncia -  (UNILATERAL) opera-se pela prática de ato incompatível com a vontade de ver processado o infrator. Quando a vítima se recusa a tomar providência contra o seu agressor; ANTES DE AJUIZADA A AÇÃO. (Princ. da oportunidade) 


    Perdão -(BILATERAL) ocorre quando a vítima não deseja prosseguir com a ação, perdoando o querelado. DEPOIS DE AJUIZADA A AÇÃO. (Princ. da disponibilidade), neste o réu pode aceitar ou não.

  • Perdão: é divisível, é concedido a todos os acusados, no entanto, por ser bilateral, a manifestação do acusado é obrigatória para que exista o perdão. Assim, para o acusado que aceita o perdão, ocorre a extinção da punibilidade, mas, para o acusado que não aceitar o perdão, o processo continuará.

    Questão passível de recurso.

  •         Art. 51. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

    gente a regra que o perdão aproveitará a todos, parem de viajar com a exceção valeu.


  • CERTO


    Art. 49. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

    Art. 51. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.


  • Cespe: O incompleto não é errado!

  • Aos que estão falando sobre o perdão, ele SIM SE ESTENDE A TODOS OS ACUSADOS. porém, apenas SURTIRÁ EFEITO naqueles que o aceitarem. questão linda


  • Cabe recurso!!!

  • Comentário de Wanderson Fiorese.

  • Cabe recurso! 

  • Questão RIDÍCULA! O gabarito deveria ser ERRADO!

  • COMENTÁRIOS: O item está correto. Ambos são institutos que conduzem à extinção da punibilidade nos crimes de ação privada. Contudo, a renúncia é ato unilateral e anterior ao processo criminal, nos termos do art. 49 do CPP. O perdão, por sua vez, é oferecido depois de ajuizada a ação penal, e deve ser aceito pelo infrator, sob pena de não produzir efeitos. Além disso, a renúncia e o oferecimento de perdão, quando realizados em relação a apenas um dos infratores a todos se estendem, nos termos dos arts. 49 e 51 do CPP. Em relação ao perdão, porém, se algum dos infratores recusar, em face dele não produzirá efeitos.

     

    Renan Araujo (Estratégia).

  • Se um dos querelados não aceitar o perdão, a ação em face deles deverá continuar. Sendo válido, ou produzindo efeitos, somente para quem aceitou o perdão.

  • Questão boa pra anotar no caderno e ficar de teoria. 

  • CESPE... 

    na maioria das vezes, sendo a questão incompleta, não está errada. Contudo, algumas incompletas a banca considera errada... ou seja, estamos fudidos... 

    segue o jogo e que Deus nos ilumine nessa nossa árdua caminhada...  

  • Não se trata de "ser incompleta não é considerado errada pela banca". Se trata de colocarem um texto que possui uma informação ERRADA. 

    Não, não se extende a todos, para isso, a parte final da questão, que diz respeito à figura do perdão, deveria estar no enunciado obrigatoriamente.

    Pra passar no concurso agora o candidato deve ser bom no par ou ímpar ou então jogar búzios!! rsrsrs

     

     

     

    Abraço e bons estudos.

     

     

  • Nessa questão cabe dupla interpretação pois o trecho "Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais" não deixa claro se a questão está se referindo ao perdão ser aceito por um querelado e valer para todos os outros (nesse caso a questão estaria errada) ou à concessão do perdão pelo querelante valer para todos os querelados, cabendo a cada um deles aceitar ou não (nesse caso a questão estaria correta).

     

    Como o gabarito dado pela banca foi "Certo", percebe-se que ela seguiu a segunda linha de interpretação.

  • O pior de tudo é ver gente defendendo a questão.

  • BOA QUESTÃO...CESPE FOI BEM CLARA DESTA VEZ....

  • Questão confusa, mas correta!

    De fato, "tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais", mesmo que entre um dos querelados (v.g) não haja o aceite do perdão, ser-lhe-á garantida, obrigatóriamente, a opção.

  • Meio confusa, pois no caso do perdão se um dos querelados não aceitarem o perdão os outros não serão beneficiandos, com esse perdão 

  • AÇÃO PENAL PRIVADA, OU PROPRIAMENTE DITA

    Pode ser proposta pelo ofendido, se maior de 18 anos e capaz; por seu representante legal, se o ofendido for menor de 18 anos; ou, no caso de morte do ofendido ou declaração e ausência, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (CPP, art. 31.)

    Art. 31.  No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

    RENÚNCIA

    É uma forma de extinção de punibilidade pelo direito de queixa, portanto refere-se somente a ação penal privada. É um ato unilateral, é a desistência do direito de ação por parte do ofendido.

    É cabível a renúncia no caso de ação penal privada subsidiária da pública, impedindo que a vítima proponha a ação privada subsidiária. Após a propositura da queixa, poderão ocorrer apenas a perempção e o perdão do ofendido.

    No caso de ausência ou morte do ofendido que não renunciou. A renúncia de um dos sucessores (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) não extingue a punibilidade, podendo qualquer outro propor a ação privada. A renúncia só extingue a punibilidade quando formulada pelo ofendido ou eu representante legal (pessoalmente ou por procurador).

    A renúncia pode ser expressa e tácita. A expressa deve constar de declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal ou por procurador com poderes especiais, não obrigatoriamente advogado. E a renúncia é tácita quando o querelante pratica ato incompatível com a vontade de exercer o direito de queixa. São exemplos de renúncia tácita: o reatamento de amizade com o ofensor, a visita amigável, a aceitação de convite para uma festa.

    Em decorrência do princípio da indivisibilidade, expressa no Artigo 48, a renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá (Art. 49).

    Não cabe, na hipótese de renúncia tácita, o aditamento da queixa pelo Ministério Público a pretexto de zelar pela indivisibilidade da ação privada. Cabe aditamento do MP somente em Ação Penal Pública, podendo assim incluir coautor do delito.

    Nos termos do Artigo 50, § único, do CPP, havendo dois titulares da ação privada, o ofendido e seu representante legal, a renúncia de um não prejudica o direito do outro em exercitar o direito de ação privada.

    PERDÃO

     Perdão é a manifestação do desinteresse em prosseguir com a ação penal privada. Perdoar significa: desculpar ou absolver., ocorre somente depois de iniciada a ação penal.

    O instituto do perdão é ato bilateral, exigindo, pois, a concordância do querelado (agressor).

    A aceitação do perdão pode ser feita por procurador com poderes especiais, não havendo necessidade de ser o advogado do querelado, bastando que seja pessoa constituída, como procuradora, com poderes especiais para aceitar o perdão ofertado (art. 55, CPP). O defensor dativo e o advogado, sem tais poderes específicos, não pode acolher o perdão do querelante.

    ver questão Q274272

  • Questão tá confusa no final, mas está corretíssima. O penúltimo período da assertiva já diz que o perdão deve ser aceito. Dessa forma, questão perfeita.

  • A questão não está incompleta, é apenas interpretação. Ele já havia dito que o perdão é ato bilateral e depende do aceite.

  • A QUESTÃO, POR MAIS QUE PAREÇA ABSURDO O GABARITO, ESTÁ CORRETA. ESTÁ INCOMPLETA, MAS ESTÁ CORRETA.

  • Esse negócio de questão incorreta mas correta nem faz sentido.

    ORA, NÃO DEPENDE QUE ELE ACEITE PRA GERAR EFEITOS, PQ ATÉ QUANDO ELE NÃO ACEITA GERA EFEITOS, E SE ELE N SE MANIFESTA GERA EFEITO DO MRM JEITO PORRAN.

    Mt engraçado, galera querendo defender a banca.

    SE LIGA MLK, COLOCAR QUESTÃO DESSA NO MEIO DA PROVA É COMO BOTAR TU PRA ATIRAR NO ESCURO, POIS TU TEM QUE ESCOLHER ENTRE QUESTÃO PEGADINHA OU QUESTÃO SÉRIA.

    Passiva de recurso, e só cego não quer ver.

  • Era para ser anular essa questão pois induz a pessoa ao erro.
  • Art. 51.  O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

    Acredito que a banca quis dizer que, mesmo sem o querelado ter aceitado o perdão, esse perdão se estende até mesmo a ele. Se ele vai aceitar ou não é outra história... Mas que o direito se estendeu a ele, se estendeu. Acho que por isso a banca considerou a assertiva como certa.

  • MAIS UMA DA BANCA CESPE:

    Não se admite a renúncia do direito de representação. CERTO

    "O instituo da RENÚNCIA é cabível somente em AÇÃO PENA PRIVADA.

    Já a o DIREITO DE RETRATAÇÃO, é cabível em AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO.

    Portanto, não se admite RENÚNCIA do direito de representação e sim RETRATAÇÃO."

    Fonte: comentário do Ilmo. colega do QC.

  • Incompleta, mas correta. Genericamente, o perdão se estende aos demais, sim. Mesmo que só produza efeitos para quem o aceitar.

  • O PERDÃO NÃO SE ESTENDE A QUEM NÃO O ACEITA!

    MAIS UM EXAMINADOR DE PORTA DE BOTECO CONTRATADO PELA CESPE.

  • certo, falou em estender e não aceitar.

  • Eu pensei nas duas formas de interpretação,tanto na do lucas cm na da Carla...na hora da prova eh contar c a sorte de escolher a ideal rsrs..... Deus me ajude kkkk

  • Eu entendi assim: na verdade, o perdão oferecido a um realmente se estende a todos, o que não se estende são os seus efeitos ( Nesse caso depende de aceitação ou não).

  • Relativos a institutos do processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

    A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal. O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos. Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais.

  • Renúncia: Antes do processo - Unilateral

    Perdão: Durante o processo - Bilateral

  • O perdão se estende a todos, mas, se um infrator não quiser, ele pode recusar.

  • Uma ótima questão para revisar o assunto ;)

  • Questão incompleta, no entanto, questão aula, serve muito pra revisar o conteúdo. Simbora!
  • RENÚNCIA: Art. 49.  A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

    - Antes do início da ação penal

    - Independe do réu - Unilateral

    PERDÃO: Art. 51.  O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

    - Durante a ação penal 

    - Depende da aceitação do réu - Bilateral

    Obs: Art. 57.  A renúncia tácita e o perdão tácito admitirão todos os meios de prova.

  • Desculpa, amigos. Acho que vou deitar em posição fetal e chorar.

    Como eu ia adivinhar que se presumiu na questão que todos aceitaram? O perdão só vai ter efeito a todos que ACEITAREM.. e não "a todos". É regra diferente sim. Ai.. cansei de levar porrada.

  • O querelante estenderá o perdão para todos, ele não pode escolher para quem irá determinar o perdão.

    Já os querelados, tem a margem de escolha de aceitar ou não o perdão.

    Ex: O querelante estendeu a três pessoas o perdão, dois aceitaram e um não aceitou visando obter vantagem econômica posteriormente, sendo assim, o processo para o que não aceitou segue adiante.

  • MAIS UMA QUESTÃO QUE.. ESTANDO INCOMPLETA CESPE DA COMO CERTA.

    ...Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais SE TODOS ACEITAREM

  • QUESTÃO PASSIVA DE RECURSO O perdão é ato BILATERAL, realmente, mas depende de aceitação por parte do QUERELANTE (vítima) e não do querelado (acusado). Gabarito: ERRADO
  • Renúncia = Não quer mais ver o autor ser punido

    • Expressa – Formaliza uma declaração
    • Tácita – ato incompatível com a vontade de punir. Ex: convida o autor a ser padrinho do filho
    • Extinção da punibilidade do agente
    • Se estenderá a todos

    Características da renúncia

    • Unilateral
    • Pré-Processual
    • Indivisível
    • Irretratável

    Perdão = Iniciada a AP Priv. o ofendido volte atrás e não queira punir o autor

    • Extinção da punibilidade do agente
    • Depende do aceite do querelado para produzir efeitos
    • Se estenderá a todos

    Características Peculiares do Perdão

    • Bilateral
    • Pós-Processual

  • A regra é que o perdão em relação a um se estenda a todos. a exceção é que não se estende aos que não aceitarem. Esse foi o pensamento que me fez optar pela altenativa correta, e funcionou. Embora a CESPE não sabe quando respeitar a exceção ou a regra em muitas de suas questões.
  • Para CESPE questão incompleta não está errada, salvo se houver algum limitar ( somente, apenas, exclusivamente).

  • CERTO

    Apesar de achar que a questão esteja mal formulada, o gabarito está certo.

    A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita (certo). A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal (certo). O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos (certo). Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais. ->(CERTO) Aqui entra aquela hipótese de incompleto não é errado, de fato, a renúncia e o perdão se estenderão aos demais, porém, em relação à renúncia, ficará condicionado à aceitação do querelado, mas observe que a questão não pergunta se dependerá do aceite, isso já foi perguntando antes, portanto, correta.

  • CERTO

    Se pensar muito, erra

    A renúncia = unilateral.

    O perdão = ato bilateral

    Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais.

  • Essa questão é uma aula!

  • Gabarito: certo

    Ação Penal Pública Condicionada a representação = RETRATAÇÃO

    Ação penal privada = renúncia e perdão

    renúncia = ato unilateral, antes de oferecida a denúncia

    perdão= ato bilateral, depois de oferecida a denúncia

  • Questão pra imprimir e colar na parede

  • AULA.

  • quando o examinador resolve dá aula.

  • Supondo que no caso de um crime que houve dois querelados e o querelante oferte o perdão a eles, no caso de um aceitar o perdão e o outro não oque acontece??

    O perdão será validado apenas para o que aceitou gerando extinção de punibilidade para ele ou o perdão será invalido porque depende da aceitação dos dois querelados(pelo princípio da indivisibilidade da ação penal privada)???

  • Ainda estou me acostumando com questões incompletas... muito viciado na FCC kkkkk

  • Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais. Porém, no perdão só terá efeito para aqueles que aceitarem, mas realmente se estende a todos.

  • Marquei E, pois ao meu ver não se estenderia o perdão àqueles que não o aceitassem.

  • Vsf cespe

  • questão boa . parabens ao examinador que o criou.

  • GAB: CERTO

    Questão AULA. Li alguns comentários acerca do fato de estar mal formulada, no entanto, é questão de interpretação.

    A renúncia e o perdão se oferecida para apenas 1, se estenderá a todos. Agora, a diferença é que na renuncia é unilateral, não necessita de concorde dos outros. O perdão como é feito após iniciada a ação penal será necessária a aceitação de cada um. Portanto, se estenderá a todos? Sim (QUESTÃO). É imediato? Não, porque o perdão precisa de aceitação.

    A própria questão traz isso no seu texto, "O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos"

  • Ação penal privada

    Extinção da punibilidade:

    • Decadência – 6 meses, do conhecimento da autoria (prazo com natureza penal)
    • Renúncia ao direito de queixa – unilateral – causa extintiva da punibilidade
    • Perdão do ofendido – bilateral – extinção da punibilidade
    • Perempção – negligência – perda do direito de prosseguir
  • Art. 49 - A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos

    autores do crime, a todos se estenderá.

    Art. 51 - O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que

    o recusar.

  • RENÚNCIA - UNILATERAL

    PERDÃO - BILATERAL

    Art. 49 - A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos

    autores do crime, a todos se estenderá.

    Art. 51 - O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

  • Linda

  • NAO É UMA QUESTAO É UMA AULA, CERTO ? KK

  • Só não passa quem desiste

  • GABARITO CERTO

    Extinção da punibilidade:

    • Decadência – 6 meses, do conhecimento da autoria (prazo com natureza penal)
    • Renúncia ao direito de queixa – unilateral – causa extintiva da punibilidade (NÃO PRECISA SER ACEITO)
    • Perdão do ofendido – bilateral – extinção da punibilidade (PRECISA SER ACEITO)
    • Perempção – negligência – perda do direito de prosseguir(30 DIAS SEGUIDOS) - Morto (60 DIAS SEGUIDOS)

  • 6. PERDÃO E RENÚNCIA PERDÃO ➔ O perdão do ofendido e a renúncia são causas de extinção da punibilidade nos crimes de ação penal privada, contudo, o perdão somente impõe a extinção da punibilidade do querelado quando ele for por este aceito, conforme determina o artigo 107, inciso V, do Código Penal. O perdão do ofendido, portanto, é ato bilateral. Isso ocorre por uma lógica bem simples, imagine que você foi processada penalmente e a você sabe que é inocente, aí a pessoa que te processou diz que quer te perdoa na ação penal, a pergunta é: você sabendo que é inocente vai aceitar o perdão da pessoa que te processou, às vezes até sabendo da sua inocência? Por isso depende de aceitação, pois você pode querer ficar até o final da ação penal e provar sua inocência para que aquela pessoa sofra com as consequências de processar injustamente.  RENUNCIA ➥ A renúncia, por sua vez, não exige a aceitação do querelado, tratando-se de ato unilateral. Na renúncia, a vítima abre mão de propor a queixa crime, ou seja, ocorre antes da propositura, a vítima abre mão de mover a ação penal privada. É ato unilateral, ou seja, não carece de aceitação do autor do crime, logicamente porque sequer existe ação penal ainda. ⚠️OBS: ➔ A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, será estendida a todos (Princípio da indivisibilidade), ou seja, ou você processa todos ou não processa nenhum. 
  • cespe sendo cespe!!!!!

  • Aula Aulaa

  • Gente, diferente do cpp, no cpc o perdão precisa ser aceito por todos os querelados, né ?

  • Que questão.

    • Mais bonita que um boleto pago ! kk
  • Questão linda

    Gab:C

  • Que questão magnifica, linda revisão

  • QUESTÃO PARA ENTENDER DE VEZ O QUE É PERDÃO E RENÚNCIA...LINDA ⚡PMAL2021⚡
  • Esse é aquele questão pra tu guardar no teu resuminho, revisar e levar para prova, já matar qualquer questão que falar sobre perdão e renúncia.

  • Resposta: CERTO.

    Dios mio, essa questão é perfeita, testa seu conhecimento e da aula sobre o assunto.

  • PARABÉNS AOS QUE COMENTAM A QUESTÃO COM OJETIVIDADE E SEM TEXTO..

  • tão bonita que dá gosto

  • leve essa questão pra sua vida!

  • dica cespe: quando o caso trazido na afirmativa tem uma exceção mas a banca não a menciona, ela quer a regra, então você marca certo. Mas cuidado. Tem exceções.
  • Questão muito perfeita e correta , já adicionada na lista de revisão.

    Ultimo dia do ano e seguimos na labuta.

    Fé neste ano novo que se inicia, 2022 seremos aprovados companheiros.


ID
1024555
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PEFOCE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes, como, por exemplo, a hipótese de o perito ser filho da vítima. Por outro lado, o perito, mesmo não sendo testemunha, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, caso não compareça nem apresente justificativa.

Alternativas
Comentários
  • CPP - Art. 278.  No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.

    Nestor Távora - Pg 527 - 2013 - 
    A propósito, a condução coercitiva é de ser entendida como medida extrema, só havendo incidência quando náo haja possibilidade de uso de meios alternativos, como a designação de uma outra pessoa.
  • qual é o erro da questão?
  • O perito é aquela pessoa que detém determinado conhecimento específico sobre uma matéria e pode contribuir com sua opinião eminentemente técnica, sem juízo de valor, para o convencimento do magistrado diante do conjunto probatório. O Código de Processo Penal, também ressalva a possibilidade de condução coercitiva de perito nos termos do artigo 278 do referido diploma legislativo. Entendemos, neste caso tratar-se de perito não-oficial o qual não possui vínculo com a administração pública.

    Fonte: 
    http://www.adepolrn.com.br/artigo03.html
  • O erro da questão consiste na afimativa de que são extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes. Logo, de acordo com o art. 280 do CPP " é extensivo aos peritos, no que lhes  for aplicavél, o disposto sobre suspeição dos juízes". Portanto, as hipóteses de suspeição dos juízes serão plenamente aplicáveis, aos perítos, no que houver pertinência.
  • Com todo respeito aos amigos que comentaram a questão, mas os comentários não ajudaram a visualizar o erro. Ainda não entendi, QUAL O ERRO ? alguém ajude ?
  • Creio que o erro se encontra no exemplo. O exemplo trago pela questão diz respeito ao instituto do IMPEDIMENTO.

    Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
    I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
    II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
     IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

    E o art. 280 do CPP diz que: "É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre SUSPEIÇÃO dos juízes".
  • Acertei a questão pensando estár certo... como fala perito eu acreditei que só os OFICIAIS teriam a suspeição dos juízes. Alguém pode me falar se estende inclusive aos não oficiais?
  • São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes (...) CERTO. CPP, Art. 280.  É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.

    (...) como, por exemplo, a hipótese de o perito ser filho da vítima (...) ERRADO. O caso é de impedimento, e não de suspeição. Vejamos as hipóteses de suspeição e impedimento dos juízes:
    IMPEDIMENTO (art. 252, CPP) SUSPEIÇÃO (art. 254, CPP) I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
      II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia; III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
      III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
        V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
        Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
    (...) Por outro lado, o perito, mesmo não sendo testemunha, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, caso não compareça nem apresente justificativa.CERTO. CPP, Art. 278.  No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.
  • eu só não concordo na parte que aos peritos só se aplicam as suspeições, pois o Nestor Tavora e Fábio Roque dizem, no CPP comentado para concursos, que se aplicam aos peritos as hipóteses de suspeição dos juízes, mas citam os arts. 252 a 256 do CPP, nos quais abragem todas as hipóteses de impedimento, suspeição e incompatibilidade. 

    mas talvez a questão tenha levado ao pé da letra quanto à suspeição e o exemplo do perito ser filho da vítima.
  • Pessoal, a questão teve o gabarito alterado. Inicialmente a CESPE considerou a alternativa CORRETA, mas após os recursos, voltou atrás e a considerou ERRADA.


    JUSTIFICATIVA da CESPE: A afirmação feita no item está errada, uma vez que nele não são apresentadas hipóteses de suspeição, e sim de impedimento. Por essa razão, opta-se pela alteração do gabarito do item. 

  • Gabarito: ERRADA

    CPP

    Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.

    Art. 267. Nos termos do art. 252 ("IMPEDIMENTO") não funcionarão como defensores os parentes do juiz.

  • Putz, caí nesse pegadinha...

  • No caso do perito ser filho da vítima não é suspeição e sim impedimento. Pegadinha do Malandro...iéié

  • verdade Murilo...ieie mesmo!!! Obg

  • ANALISANDO A QUESTÃO: 

    1° PARTE: - São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes, como, por exemplo, a hipótese de o perito ser filho da vítima. ERRADO! >  Art. 280É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.

    .                    .Hipótese de Impedimento:  Art. 252. O juiz NÃO PODERÁ exercer JURISDIÇÃO no processo em que:  I - tiver funcionado seu (...) parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como (....)  PERITO.

    .

    2° PARTE:- Por outro lado, o perito, mesmo não sendo testemunha, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, caso não compareça nem apresente justificativa. CERTO! > Art. 278, CPP. No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução

  • Diferenciemos os impedimentos das suspeições. No caso em tela, ser filho da vítima seria uma caso de impedimento em relação ao Juiz, conforme o artigo 252, CPP. Já no artigo 274, do Estatuto Processual, afirma-se que serão aplicadas as disposições referentes às SUSPEIÇÕES aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. 

    Portanto, questão ERRADA.

    #Avante

  • cespe sendo cespe kkk, tá quase tudo certo.. único x da questão é que porque o perito é filho da vítima no exemplo e isso caracteriza IMPEDIMENTO e ñ suspeição !!

  • Acredito que o comentário do colega André Santos remete a mais um erro.
    A autoridade determinará sua CONDUÇÃO, não necessariamente coercitiva, por ser extrema.

  • ERRADO

    O fato do perito ser filho da vítima, é causa de impedimento.

  • Pegadinha do malandro...

    Bizu:

    Suspeição: réu injuria o juiz

    Impedimento: Família até do terceiro grau.

  • "Filho" parente consanguíneo, logo, IMPEDIMENTO. E

  • O item está errado. O fato de o Juiz ser filho de uma das partes não é causa de suspeição, mas de impedimento, nos termos do art. 252, IV do CPP:
    Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
    (...)
    IV  -  ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo  ou afim em
    linha reta ou colateral até o terceiro  grau, inclusive, for parte ou diretamente
    interessado no feito.


    Tal situação de IMPEDIMENTO é aplicável aos peritos. Mas, lembrando, não
    se trata de suspeição, e sim impedimento.
    Portanto, a AFIRMATIVA ESTÁ ERRADA.

     

    Prof. Renan Araújo, Estratégia Concursos.

  • Que questão fdp! A própria banca se confundiu quando da divulgação do gabarito! Foi dada como correta e depois alterada.

  • Eh, amigos..Tenho que admitir: cai na pegadinha do malandro, yeah yeah, salci fufu! TQPL :`(

  • Caí feito um pato kkkkkkkkkkkkk

  • pode isso arnaldo? cai 2 vezes kkk

  • Hoje esta completando 9 dias que fiz essa questao....Cai de novo! Ta foda.

  • Opa, rsrs fala aí galera, chegando agora pela primeira vez nela, e adivinhem? caí de braçada também rs na revisão me vingo rs

     

    Bons estudos

  • ART 280 CPP

     

    É EXTENSIVO AOS PERITOS (E INTÉPRETES TBM) NO QUE LHES FOR APLICÁVEL O DISPOSTO SOBRE A SUSPEIÇÃO DOS JUÍZES

    AOS PERITOS ESTE DISPOSITIVO NÃO SE ESTENDE AOS CASOS DE IMEPDIMENTO

  • A velha e famosa pegadinha

  • Comentário de alguns colegas aqui do QC:

    Impedido - relação com a  matéria
    Suspeito - relação com o interessado.

    IMPEDIMENTO: tem como provar de plano (ex: filho - certidão de nascimento);
    SUSPEIÇÃO: não tem como provar de plano: (ex: amigo íntimo - como se prova?);
     

  • Caralhoooo ser filho é impedimento... bosta... o erro na questao tá dentro da propria questão
  • Ser filho é causa de IMPEDIMENTO e não de suspeição!  Gabarito - errado!

     

  • Essa questão é tão FDP, tão maliciosa, que até o cara que a elaborou caiu na própria pegadinha.

  • ERRADO, pois trata-se de hipótese de impedimento.

    Aqui vai um breve resumo sobre impedimento e suspeição:

    SUSPEIÇÃO:

    Relacionada a fatos externos ao processo;

    gera nulidade absoluta do proceder do juíz;

    rol exemplificativo na lei;

    incapacidade subjetiva (difícil ser comprovada, como a amizade íntima).

    IMPEDIMENTO:

    Fatos internos ao processo;

    atuando nesta condição, são tidos como inexistentes os atos praticados (nulidade absoluta);

    rol taxativo na legislação penal;

    incapacidade objetiva (é de ''fácil'' comprovação, como é o caso dos graus de parentesco).

    Bons estudos!

  • Gabarito : Errado

    QUESTÃO: São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes, como, por exemplo, a hipótese de o perito ser filho da vítima ( o exemplo é hipótese de impedimento). Por outro lado, o perito, mesmo não sendo testemunha, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, caso não compareça nem apresente justificativa.

    OBS: Apenas o exemplo está errado.

    CPP

    Art. 280.  É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.

    Art. 278.  No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.

  • Por que questões que envolvem peritos são sempre tão confusas?

  • Filho da vítima = impedimento, e não suspeição. 

  • Caso de impedimento

  • Filho, mulher, marido... = impedido
  • Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

    IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

    Errada!

  • Caso o perito seja filho da vítima é hipótese de impedimento dele, e não à suspeição (art. 252, IV, CPP).

    Aos peritos é aplicado o disposto sobre suspeição dos juízes ( Art. 280 do CPP)

    Porém, o final da assertiva, uma vez que o Art. 278 do CPP determina que no caso de não comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.

  • Impedimento – circunstâncias objetivas, fatos internos ao processo

    • Art. 252 - Relação com o processo

    .

    .

    Suspeição – circunstâncias subjetivas, fatos externos ao processo

    • Art. 254 - Relação com as partes ou fato análogo
  • O fato de o Juiz ser filho de uma das partes não é causa de suspeição, mas de impedimento, nos termos do art. 252, IV do CPP:

    Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição (impedido) no processo em que:

    IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

    Tal situação de impedimento é aplicável aos peritos.

    Mas, lembrando, não se trata de suspeição, e sim de impedimento.

    Renan Araújo - Estratégia

    OBS:

    CPP, Art. 280. É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.

    CPP, Art. 278. No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.

  • ERRADO

    Na hipótese de o perito ser filho da vítima ocorre IMPEDIMENTO, não suspeição.

  • A primeira parte da questão que o torna errada, o examinador trocou os conceitos de suspeição e impedimento, já a segunda parte está correta.

    Gab.: Errado