-
✔️Gabarito(A)
Garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos da RFB, não princípio de relação internacional.
-
Letra A
Garantir o desenvolvimento nacional -> Art. 3º, CF/88 - É um dos objetivos fundamentais
"Que a Força esteja com você!" - Yoda
-
GAB ( A )
USE O MNEMÔNICO:
Objetivos da República>
CON GA ER PRO
Construir uma sociedade livre Justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e marginalização
Promover o bem estar de todos independente de Raça (...)
-
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
-
GABARITO ; LETRA - A
( GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL ), JÁ DIZ NACIONAL, ENTÃO CONSEQUENTEMENTE NÃO SERIA INTERNACIONAL.
NACIONAL ESTA NO ART-3 CF/88
INTERNACIONAL ESTA NO ART-4
-
GABARITO LETRA A
DICA
NÃO CONFUNDIR INDEPENDÊNCIA NACIONAL COM GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
> Art.3º objetivos fundamentais: GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
> Art. 4º princípios internacionais: INDEPENDÊNCIA NACIONAL.
-----------------------------------------------------------------
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional. LETRA D
II - prevalência dos direitos humanos.LETRA B
III - autodeterminação dos povos.
IV - não intervenção.
V - igualdade entre os Estados. LETRA E
VI - defesa da paz.
VII - solução pacífica dos conflitos.LETRA C
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
X - concessão de asilo político.
-
A questão em tela versa sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Conforme o artigo 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
SO - soberania.
CI - cidadania.
DI - dignidade da pessoa humana.
VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
PLU - pluralismo político.
Conforme o artigo 3º, da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
GARRA - garantir o desenvolvimento nacional.
ERRA - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
POUCO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Conforme o artigo 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A - autodeterminação dos povos.
IN - independência nacional.
DA - defesa da paz.
NÃO - não-intervenção.
CON - concessão de asilo político.
PRE - prevalência dos direitos humanos.
I - igualdade entre os Estados.
RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
S - solução pacífica dos conflitos.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa em que não consta um princípio que rege o Brasil nas suas relações internacionais é a letra "a", pois garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
GABARITO: LETRA "A".
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta! Trata-se de objetivo do país, não princípio que o rege em suas relações internacionais. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Alternativa B - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)".
Alternativa C - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos; (...)".
Alternativa D - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; (...)".
Alternativa E - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados;; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a exceção).
-
GABARITO LETRA A
Relações internacionais - "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A - autodeterminação dos povos.
IN - independência nacional.
DA - defesa da paz.
NÃO - não-intervenção.
CON - concessão de asilo político.
PRE - prevalência dos direitos humanos.
I - igualdade entre os Estados.
RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
S - solução pacífica dos conflitos.
-
FUNDAMENTOS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. (Não é singularismo)
PODER CONSTITUINTE
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
FORMA DIRETA- PLEBISCITO,REFERENDO E INICIATIVA POPULAR
FORMA INDIRETA- REPRESENTANTES ELEITOS
SEPARAÇÃO DOS PODERES / TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
OBJETIVOS- NORMA DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
-
GABARITO LETRA A
a) Garantir o desenvolvimento nacional GABARITO.
AQUI TEMOS UM OBJETIVO DA REPÚBLICA FEDERATIVA.
NÃO PODEMOS CONFUNDIR GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL COM INDEPENDÊNCIA NACIONAL.
------------------------------------------
b)Prevalência dos direitos humanos. CERTO.
PRINCÍPIO INTERNACIONAL.
------------------------------------------
c)Solução pacífica dos conflitos. CERTO
PRINCÍPIO INTERNACIONAL.
------------------------------------------
d)Independência nacional. CERTO
PRINCÍPIO INTERNACIONAL.
------------------------------------------
e)Igualdade entre os Estados. CERTO
PRINCÍPIO INTERNACIONAL.
-
Garantir o objetivo nacional é um objetivo.
Estudem..
-
-
Retificando nosso colega Gabriel de Almeida, creio que tenha sido por falta de atenção mesmo!
Garantir o desenvolvimento nacional é um objetivo.
Bons Estudos!
-
GAB. A
Garantir o desenvolvimento nacional
-
PEGA O BIZU :
DE - CO - RE - AUTO - P - I - S - C - I - NÃO
-
º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
con.de pre.so não re.in.a coopera igual
concessão de asilo político.
defesa da paz;
prevalência dos direitos humanos;
solução pacífica dos conflitos
não-intervenção;
repúdio ao terrorismo e ao racismo
independência nacional;
autodeterminação dos povos;
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
igualdade entre os Estados;
Fonte: prof.Adriane Fauth