Prova FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

ID

208693

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

A respeito das regras gerais de redação de correspondências oficiais, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Além de atender a disposição constitucional, a forma dos atos normativos obedece a certa tradição. Há normas para sua elaboração que remontam ao período da história imperial brasileira, como, por exemplo, a obrigatoriedade de que se aponha, ao final desses atos, o número de anos transcorridos desde a Independência. Essa prática é mantida desde o início do período republicano até hoje.

O tratamento que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre de vários fatores, entre os quais se destacam determinadas impressões individuais de quem comunica, que só serão bem-vindas no texto se forem utilizadas sob a forma de alerta para o destinatário da mensagem, ou seja: o público, o conjunto dos cidadãos ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União.

O padrão culto não combina com a simplicidade de expressão, para não ser confundido com pobreza de expressão.

As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro.

Existe propriamente um padrão oficial de linguagem; uma vez que haverá preferência pelo uso de determinadas expressões ou obediência a certa tradição no emprego das formas sintáticas, razão por que se consagrou a utilização de linguagem burocrática, conhecida como o jargão burocrático.

Comentários

Resposta: d)
Manual de Redação Oficial da Presidência da República
1.2. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais
As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro. Para atingir esse objetivo, há que evitar o uso de uma linguagem restrita a determinados grupos. Não há dúvida que um texto marcado por expressões de circulação restrita, como a gíria, os regionalismos vocabulares ou o jargão técnico, tem sua compreensão dificultada.
Somente para complementar o comentário da colega, segue abaixo o erro das demais alternativas

Alternativa A - Além de atender à disposição constitucional, a forma dos atos normativos obedece a certa tradição. Há normas para sua elaboração que remontam ao período de nossa história imperial, como, por exemplo, a obrigatoriedade de que se aponha, ao final desses atos, o número de anos transcorridos desde a Independência. Essa prática foi mantida no período republicano.

Alternativa B - Percebe-se, assim, que o tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre da ausência de impressões individuais de quem comunica
Nunca serão bem-vindas impressões individuais nas comunicações oficiais

Alternativa C - Lembre-se que o padrão culto nada tem contra a simplicidade de expressão, desde que não seja confundida com pobreza de expressão

Alternativa E - Pode-se concluir, então, que não existe propriamente um “padrão oficial de linguagem”; o que há é o uso do padrão culto nos atos e comunicações oficiais. É claro que haverá preferência pelo uso de determinadas expressões, ou será obedecida certa tradição no emprego das formas sintáticas, mas isso não implica, necessariamente, que se consagre a utilização de uma forma de linguagem burocrática
Não entendi o erro da opção A, pois apesar de não estar no texto do manual, ATË HOJE se mantém esta pratica (pelo menos em todas as leis assinadas pelo presidente).
Lucas,

O errado da alternativa A está no final.
"Essa prática é mantida desde o início do período republicano até hoje".
Na realidade, a prática de inserir os anos transcorridos desde a Independência precede o período republicano, tem sua origem no Império.
- d) As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro.
- A clareza deve ser a qualidade básica de todo texto oficial. Claro é aquele texto que possibilita imediata compreensão pelo leitor. A clareza não é algo que se atinja por si só: ela depende estritamente das demais características da redação oficial. Para ela concorrem:
  a) a impessoalidade, que evita a duplicidade de interpretações que poderia decorrer de um tratamento personalista dado ao texto;
  b) o uso do padrão culto de linguagem, em princípio, de entendimento geral e por definição avesso a vocábulos de circulação restrita, como a gíria e o jargão;
  c) a formalidade e a padronização, que possibilitam a imprescindível uniformidade dos textos;
  d) a concisão, que faz desaparecer do texto os excessos lingüísticos que nada lhe acrescentam.
  É pela correta observação dessas características que se redige com clareza. Contribuirá, ainda, a indispensável releitura de todo texto redigido. A ocorrência, em textos oficiais, de trechos obscuros e de erros gramaticais provém principalmente da falta da releitura que torna possível sua correção.
  A revisão atenta exige, necessariamente, tempo. A pressa com que são elaboradas certas comunicações quase sempre compromete sua clareza. Não se deve proceder à redação de um texto que não seja seguida por sua revisão. “Não há assuntos urgentes, há assuntos atrasados”, diz a máxima. Evite-se, pois, o atraso, com sua indesejável repercussão no redigir.
Alternativa B: O tratamento que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre de vários fatores, entre os quais se destacam determinadas impressões individuais de quem comunica, que só serão bem-vindas no texto se forem utilizadas sob a forma de alerta para o destinatário da mensagem, ou seja: o público, o conjunto dos cidadãos ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União. (ERRADA).
Uma das características da Redação Oficial é a impessoalidade. Essa característica decorre "da ausência de impressões individuais de quem comunica. É sempre em nome do Serviço Público que é feita a comunicação. (...) se o universo temático das comunicações oficiais se restringe a questões que dizem respeito ao interesse público, é natural que não cabe qualquer tom particular. (...) a impessoalidade aplica-se, em primeiro lugar, a quem escreve o texto, ao Signatário. Aquele que assina não é o remetente, não é o dono da correspondência - o emissor na redação oficial é sempre o Serviço Público. O redator não pode, portanto, deixar que sua visão, seus interesses ou sua vontade se reflitam no texto".

Alternativa C: O padrão culto não combina com a simplicidade de expressão, para não ser confundido com pobreza de expressão. (ERRADA)
O atributo do Uso do padrão culto de linguagem "é traduzido nos dois mandamentos a seguir: obediência à gramática formal e utilização de vocabulário simples".

Alternativa D: As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro. (CORRETA).
Utilização do vocabulário simples:
"As palavras e expressões utilizadas devem ser entendidas por todos os usuários da língua. Para isso há duas categorias de orientação:"
1: não utilizar (inclusão proibida): gíria, jargão técnico, regionalismo, linguagem rebuscada, construções próprias da literatura;
2. evitar (inclusão somente quando indispensável): termo técnico, neologismo e estrangeirismo.

Alternativa E: Existe propriamente um padrão oficial de linguagem; uma vez que haverá preferência pelo uso de determinadas expressões ou obediência a certa tradição no emprego das formas sintáticas, razão por que se consagrou a utilização de linguagem burocrática, conhecida como o jargão burocrático. (ERRADA).
Conforme o atributo do padrão culto da linguagem, deve-se utilizar vocabulário simples. Jargões burocráticos vão de encontro com essa característica.

Fonte: APOSTILA VESTCON
A) Além de atender à disposição constitucional, a forma dos atos normativos obedece a certa tradição. Há normas para sua elaboração que remontam ao período de nossa história imperial, como, por exemplo, a obrigatoriedade – estabelecida por decreto imperial de 10 de dezembro de 1822 – de que se aponha, ao final desses atos, o número de anos transcorridos desde a Independência. Essa prática foi mantida no período republicano.

ID

208711

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Atualidades

Assuntos

A grande crise da economia global começa a ser percebida como uma série de eventos encadeados, mas imprevisíveis, sem que se conheça onde será o próximo ataque. A dívida pública dos EUA, Japão, Inglaterra, dos países da Zona do Euro, sobretudo os mediterrâneos, como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, está entre o espanto e o terror.

Antônio Machado. Europa em Chamas. In: Correio Braziliense, 15/5/2010, p. 19 (com adaptações).

Acerca do tema abordado pelo texto e de outros a ele relacionados, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A Inglaterra é mencionada separadamente dos países da Zona do Euro pelo fato de não integrar a União Europeia e, portanto, não utilizar o euro como moeda oficial.

Inferem-se do texto referências aos aspectos positivos do processo de globalização.

Todos os países da União Europeia integram a chamada Zona do Euro.

A Irlanda, juntamente com os países mediterrâneos citados no texto, integra o grupo chamado de Piigs, um acrônimo pejorativo semelhante ao inglês pigs, que significa porcos, e uma referência à sua fragilidade econômica.

Nos Estados Unidos, as medidas anticrise tomadas por Barack Obama, logo no início de seu mandato, ancoraram-se nos velhos dogmas do neoliberalismo das eras Reagan e Bush.

Comentários

Um conjunto de cinco países europeus tem tirado o sono de economistas do mundo todo. Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, batizados de Piigs (acrônimo depreciativo criado para denominar as cinco economias, e que em inglês tem sonoridade e escrita semelhante a “porcos”), provocam temor em investidores quanto à capacidade desses governos de conter o alto deficit fiscal e honrar suas dívidas. O deficit ocorre quando um país gasta mais do que arrecada.
Os países participantes na União Europeia são 15, mas apenas 12 adotaram a moeda única. O grupo de países que integram a União Econômica e Monetária (UEM) é designado por Zona do Euro, Área do Euro ou Eurolândia. Os países da zona do Euro são: Portugal, Holanda (Países Baixos), Espanha, Itália, França, Áustria, Luxemburgo, Irlanda, Bélgica, Finlândia, Alemanha e Grécia.
Os países que não pertencem à Zona Euro poderão aderir ao Euro a qualquer momento: Inglaterra, Dinamarca e Suécia.
Por eliminação:
a) A inglaterra faz parte da UE, só não adota o euro como moeda oficial (Errada).
b)O texto enfoca um aspecto negativo da globalização: a globalização das crises (Errada)
c)Só 12 países da UE adotam o Euro (Errada)
d)(Certa)
e)Obama buscou a intervenção do Estado na economia. Intervenção do Estado não é dogma neoliberal, muito pelo contrário. O Estado não tem vez no neoliberalismo (Errada).
A União Européia é composta por 27 países, do quais 16 estão na zona do euro e 11 não estão. Dos onze, três não aceitam a unificação da moeda entre elas: Suécia, Inglaterra e Dinamarca. Dos 8 que sobram terão até 2015 para fazer parte da zona do euro.
zona do euro:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal
1957 = TRATADO DE ROMA = CRIAÇÃO DO MCE (MERCADO COMUM EUROPEU)

União Européia – 27 PAÍSES

1957: ITÁLIA, FRANÇA, ALEMANHA, HOLANDA, BÉLGICA, LUXEMBURGO

1973: REINO UNIDO, IRLANDA, DINAMARCA

1981: GRÉCIA

1986: ESPANHA, PORTUGAL

1995: SUÉCIA, FINLÂNDIA, ÁUSTRIA

2004: POLÔNIA, HUNGRIA, REP.THECA, ESLOVÁQUIA, ESLOVÊNIA, ESTÔNIA, LETÔNIA, LITUÂNIA, MALTA, CHIPRE

2007: ROMÊNIA, BULGÁRIA
- 16 PAÍSES UTILIZAM O EURO
- A PARTIR DE 01/01/2011 PASSAM A SER 17 PAÍSES (ESTÔNIA)
NOTA:
1992= TRATADO DE MAASTRICH (HOLANDA) P/ CRIAÇÃO DE UMA NOVA MOEDA, PEDIRAM 10 ANOS, EM 01/01/2002 CRIAÇÃO DO EURO.
Apenas agregando informações. No neoliberalismo o estado é mínimo, não inexistente. Esse estado deve garantir o bom funcionamento da economia liberal, regulando para permitir a livre concorrência e o cumprimento dos contratos. Uma nação sem estado seria anárquica.
A letra A está errada. De fato, a Inglaterra não utiliza o euro como moeda. No entanto, ela integra a União Europeia.
A letra B está errada. Na verdade, a partir da leitura do texto, podemos verificar aspectos negativos do processo de globalização. Isso fica bem claro quando o texto se refere a “eventos encadeados, mas imprevisíveis, sem que se conheça onde será o próximo ataque.”
A letra C está errada. Nem todos os países da União Europeia integram a “zona do euro”. O maior exemplo é a Inglaterra, que continua usando a libra esterlina.
A letra D está correta. Os países que possuem altos déficits públicos são Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, os quais ficaram conhecidos como PIIGS, acrônimo de “pigs”, o que ressalta a fragilidade econômica destes.
A letra E está errada. Diante da crise financeira internacional, Barack Obama aprovou pacotes de estímulo à economia, os quais consistiram basicamente em injetar dinheiro público no mercado. Essas medidas anticrise são totalmente contrárias ao neoliberalismo, que prega a não-intervenção do Estado na economia.

ID

208714

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Atualidades

Assuntos

Hidrelétrica de Salto entra em operação

A Usina Hidrelétrica de Salto, localizada no Rio Verde, entre os municípios de Caçu e Itarumã, começou a produzir energia na noite da última quinta-feira, com metade de sua capacidade de 116 megawatts.

In: O Popular, 15/5/2010, p. 15.

Acerca do assunto tratado no texto, assinale alternativa incorreta.

Alternativas

Os impactos causados pela construção de usinas hidrelétricas não se restringem aos danos sofridos pela fauna e pela flora da região alagada; frequentemente atingem dimensão social e cultural, a exemplo do alagamento de áreas habitadas e da submersão de sítios arqueológicos.

No Brasil, o lento incremento da produção e do consumo de energia elétrica decorre, basicamente, do monopólio governamental na construção das usinas e na geração e distribuição de energia.

A energia gerada em uma usina nuclear é, assim como a gerada por uma usina movida a carvão mineral, um tipo de energia de origem termelétrica.

As novas tecnologias utilizadas na construção de usinas nucleares, que as tornam mais seguras e, portanto, menos propensas à ocorrência de acidentes, têm gerado um ressurgimento da energia nuclear no planeta nos últimos anos.

No Brasil, a produção de energia hidrelétrica ainda está longe do potencial que o país possui. Há grandes possibilidades de aumento da produção, em especial na Amazônia.

Comentários

Por eliminação:
a)Certa
b)Errada. Nem sempre. Em muitos estados, a distribuição e produção de Energia é feita no modelo de concessão (pra dizer a verdade, acho que em todos).
c)Certa. A usina nuclear, assim como a movida a carvão, tem o mesmo princípio: gerar energia a partir do calor, que aquece a água. O vapor d'água é que vai mover as turbinas e gerar energia.
d)Certa. Tem se tornado, tecnicamente, mais seguras (Alguém ouviu falar de algum acidente nuclear nos últimos 10 anos?)
e)Certa. O potencial hidroelétrico do Brasil ainda é pouco explorado. Como se sabe, a Amazônia possui a maior bacia hidrográfica do mundo. E quanto mais água, maior o potencial de gerar energia.
Outro erro da alternativa B encontra-se no fato de se afirmar que o incremento do consumo de energia elétrica é lento, o que não é verdade.
O lento incremento da produção de energia no Brasil ocorre principalmente devido ao modelo adotado ser o hidrelétrico. Para a construção de novas usinas ocorre muitos entraves ambientais, é necessário por exemplo, EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental e seu relatório), licenças ambientais, consultas à população afetada; em fim; briga por interesses, sejam os ambientalistas ou os desenvolvimentistas. O maior exemplo disso é Belo Monte. E esses fatores independem se o governo tem o monopólio ou não sobre a questão energética, pois teriam que ser obedecidos se a construção e o gerenciamento fossem do setor privado.

ID

208717

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Legislação do Ministério Público

Assuntos

Considere que Pedro, membro do Ministério Público de Goiás há mais de 10 anos, seja condenado por homicídio culposo e esteja respondendo por improbidade administrativa. Com base nessa situação hipotética, Pedro

Alternativas

não poderia se candidatar ao cargo de presidente da associação da referida instituição.

poderá ser demitido por falta de decoro.

poderá ser candidato ao cargo de procurador-geral de justiça.

responderá, automaticamente, por processo administrativo.

não poderá fazer parte do Conselho Superior da instituição.

Comentários

Na verdade, Pedro contínua sendo membro do MP. Assim, continua exercendo e participando de todas as atividades inerentes ao função. Pois só perderá o cargo se condenado em sentença definitiva por condenação em improbidade. Ademais, a condenação por Homícido Culposo não traria a perda da função pública como efeito da condenação, já que a pena máxima de homícido culposo é de 3 anos, necessitando ser superior a quatro para operar tal efeito.
Qual o erro da E? Que eu saiba quem responde a processo criminal não pode fazer parte do Conselho Superior... Se alguém souber me avisa ;)
Marcia, é que ele continua como membro do MP, e assim ele pode fazer parte do Conselho. E a questão diz que não pode, eis o erro.
Conforme expõe o artigo 155, § 1º, concorrerão à lista tríplice os membros do MInistério Público do Distrito Federal com mais de cinco anos de exercicío nas funções da carreira e que não tenham sofrido, nos últimos quatro anos, qualquer condenação definitiva ou NÃO ESTEJAM RESPONDENDO A PROCESSO PENAL OU ADMINISTRTATIVO.

Questão mal elaborada!
Sem contar que na lesgislação, a oportunidade só é restringida caso ocorra ação por homicídio DOLOSO.
Pessoal, esta questão foi anulada pela banca que organizou a prova.
Abs!
Candidato qualquer membro se candidata, porém não toma posse. A questão C diz respeito ao Pedro candidatar-se.
A alternativa E também está errada pelo seguinte:
A questão fala de membro do MP e para fazer parte do Conselho só pode ser procurador, excluindo aqui os Promotores.
Então, sendo membro há de ter duas alternativas, ser promotor e procurador e só pelo tempo daria pra descartar a possibilidade de ser procurador.
Por isso, também não pode fazer parte do Conselho.
Questão muito, mais muito mau elaborada
Lei complementar n°25/98 - MP - GO

Art. 7º - São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros do Ministério Público que:

II - forem condenados por crimes dolosos ou ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

Ou seja, por se tratar de homicídio doloso e o processo por ato improbidade não ter seu transito em julgado Pedro poderá se candidatar ao cargo de PGJ, pois não se encontra nas hipóteses de inelegilibidade para o cargo.

ID

208720

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

Considere que um servidor do Ministério Público de Goiás faça parte de uma sociedade comercial, um restaurante, em que participe da administração da referida empresa apenas fora do horário de expediente. Nessa situação, é correto afirmar, com base no estatuto do funcionário público civil de Goiás, que esse tipo de participação societária do funcionário é

Alternativas

terminantemente proibida.

possível, uma vez que não há incompatibilidade de horários.

vedada ao funcionário, mas não é considerada uma transgressão disciplinar grave.

transgressão disciplinar, mas não causa de demissão.

apenada com repreensão.

Comentários

Olá, pessoal!

Essa questão foi anulada pela organizadora.

Justificativa da banca: Há duas alternativas corretas.

Bons estudos!
Creio que as alternativas corretas que motivaram a anulação da questão é a Letra A e a Letra D. Fazer parte de sociedade comercial é infração disciplinar grave (art. 303, inciso VII, exceto como acionista, cotista ou comanditário), todavia não sujeita o infrator a pena de demissão, mesmo em caso de reincidência. A reincidência só sujeita a demissão caso sejam cometidas infrações tipificadas no art. 304, essa afirmação é encontrada no art. 315.

Abraço.

ID

208723

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Legislação do Ministério Público

Assuntos

Com relação ao corregedor-geral do Ministério Público de Goiás, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O corregedor-geral será escolhido entre os membros do Ministério Púbico, promotores e procuradores de justiça.

A escolha do corregedor-geral será feita no Conselho Superior e entre seus integrantes.

O Conselho de Procuradores de Justiça é o órgão responsável pela eleição do corregedor-geral que, para concorrer ao cargo, deve ter no mínimo 10 anos de carreira.

O corregedor-geral não poderá ser reeleito.

É atribuição do corregedor-geral fiscalizar o cumprimento das metas institucionais estabelecidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, pelas Procuradorias de Justiça, pelas Promotorias de Justiça e pelos Centros de Apoio Operacional, decorrentes do Plano Estratégico.

Comentários

Resposta Correta Letra E.

a) O corregedor-geral será escolhido entre os membros do Ministério Púbico, promotores e procuradores de justiça.
Errada: Segundo a lei complementar número 25/98, somente os PROCURADORES podem concorrer ao cargo de corregedor-geral do MP, vejamos:
Art. 26 - Podem concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público os Procuradores de Justiça em exercício, que se inscrevam no último decênio do mês de novembro, junto à Comissão Eleitoral, escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça até o último dia útil do mês de outubro.
§ 1º - Não havendo inscrição de candidatos, todos os Procuradores de Justiça que preencherem os requisitos serão considerados inscritos de ofício.

b) A escolha do corregedor-geral será feita no Conselho Superior e entre seus integrantes.
Errada: A escolha é feita pelo Colégio de Procuradores de Justiça
Art. 25 - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito, em votação secreta, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, entre seus integrantes, para mandato de dois anos, em regime de dedicação exclusiva, na primeira quinzena do mês que anteceder o término do mandato, permitida a reeleição, observado o mesmo procedimento.

c) O Conselho de Procuradores de Justiça é o órgão responsável pela eleição do corregedor-geral que, para concorrer ao cargo, deve ter no mínimo 10 anos de carreira.
Errada: Não é necessário 10 anos de carreira!
Art. 26 - Podem concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público os Procuradores de Justiça em exercício, que se inscrevam no último decênio do mês de novembro, junto à Comissão Eleitoral, escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça até o último dia útil do mês de outubro.

d) O corregedor-geral não poderá ser reeleito.
Errada: É permitida sim, a reeleição.
Art. 25 - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito, em votação secreta, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, entre seus integrantes, para mandato de dois anos, em regime de dedicação exclusiva, na primeira quinzena do mês que anteceder o término do mandato, permitida a reeleição, observado o mesmo procedimento.

e) É atribuição do corregedor-geral fiscalizar o cumprimento das metas institucionais estabelecidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, pelas Procuradorias de Justiça, pelas Promotorias de Justiça e pelos Centros de Apoio Operacional, decorrentes do Plano Estratégico.
Correta: É o que diz o artigo 28 alínea D da lei complentar 25/98.
Art. 28 - São atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
d) fiscalizar o cumprimento das metas institucionais estabelecidas pela Procuradoria Geral de Justiça, Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça e Centros de Apoio Operacional, decorrentes do Plano Estratégico e seus desdobramentos;
é vedada a reeleição dos integrantes do Conselho Superior do MP.

Art. 17 - O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão de administração superior do Ministério Público, é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça e integrado por todos os Procuradores de Justiça.

Art. 19 - O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princípios institucionais.

§ 1º - O Conselho Superior do Ministério Público será composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, e por 5 (cinco) Procuradores de Justiça eleitos, três pelos Promotores de Justiça em exercício e dois pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 1 (um) ano, vedada a reeleição, observado o procedimento desta Lei.

Art. 24. A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão da administração superior encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, bem como de fiscalizar e avaliar os resultados das metas institucionais e atividades dos demais órgãos da administração e dos órgãos auxiliares da atividade funcional. -

Art. 25 - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito, em votação secreta, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, entre seus integrantes, para mandato de dois anos, em regime de dedicação exclusiva, na primeira quinzena do mês que anteceder o término do mandato, permitida a reeleição, observado o mesmo procedimento.

ID

208726

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Legislação do Ministério Público

Assuntos

Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, é correto afirmar que

Alternativas

tem a atribuição de autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, frequentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no país ou no exterior, de duração máxima de 2 anos.

será composto pelo procurador-geral de justiça, que o presidirá, pelo corregedor-geral do Ministério Público, por dois procuradores de justiça e dois promotores de justiça eleitos, parte pelos promotores de justiça em exercício e parte pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 1 ano, vedada a reeleição, observado o procedimento legal.

incumbe-lhe velar pela observância dos princípios institucionais aplicados especialmente aos servidores públicos civis.

poderá tomar conhecimento dos relatórios do procurador-geral de justiça e do corregedor-geral do Ministério Público, a critério destes.

deverá dar posse aos promotores de justiça substitutos, desde que autorizado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Comentários

Letra A - Correta

LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 1998.
Art. 23 - Ao Conselho Superior do Ministério Publico compete:

XIV - autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, freqüentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no País ou no exterior, de duração máxima de 2 (dois) anos;
Letra A

O Conselho Superior do MPT é um órgão colegiado, com função NORMATIVA, dentre outras funções, e atua como uma espécie de “Parlamento” do MPT.
a) tem a atribuição de autorizar, atendida a necessidade do serviço e evidenciado o interesse da instituição, o afastamento de membro do Ministério Público vitaliciado, para, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, frequentar curso ou seminário, de aperfeiçoamento ou estudos, no país ou no exterior, de duração máxima de 2 anos.
Art. 19 - O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princípios institucionais.

§ 1º - O Conselho Superior do Ministério Público será composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, e por 5 (cinco) Procuradores de Justiça eleitos, três pelos Promotores de Justiça em exercício e dois pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 1 (um) ano, vedada a reeleição, observado o procedimento desta Lei.

ID

208729

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Legislação do Ministério Público

Assuntos

A respeito da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), é correto afirmar que

Alternativas

é dever da ESMP instituir curso de doutorado para candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público e serviços auxiliares.

a ESMP tem o dever de editar trabalhos jurídicos de qualquer profissional do direito.

o diretor da escola terá de acumular os cargos de membro do Ministério Público e diretor da escola.

a ESMP é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por procurador de justiça ou promotor de justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do procurador-geral de justiça.

o diretor da escola é escolhido pelo Conselho de Procuradores de Justiça.

Comentários

Art. 64 - A ESMP é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por Procurador de Justiça ou Promotor de Justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.
SEÇÃO III
DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 64 - A Escola Superior do Ministério Público é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por Procurador de Justiça ou Promotor de Justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.
§ 1º - A Escola Superior do Ministério Público poderá, ainda, ser integrada por membros e estagiários do Ministério Público designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
§ 2º - O Diretor da Escola Superior do Ministério Público poderá ficar afastado de suas funções de execução e fará jus a gratificação por desempenho da função fixada por ato do Procurador-Geral de Justiça.
Art. 65 - Incumbe a Escola Superior do Ministério Público, entre outras atribuições previstas no regulamento:
- Vide Lei Complementar nº 81, de 26-01-2011.
I - promover, em conjunto com a Corregedoria Geral do Ministério Público, Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, como etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento de Promotores de Justiça em estágio probatório, conforme regulamentação do Conselho Superior do Ministério Público;
- Redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 12-12-2011.
ATUALIZAÇÃO!!! GALERA.
Art. 64. A Escola Superior do Ministério Público é órgão auxiliar do Ministério Público, com a finalidade precípua de aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares.
- Redação dada pela Lei Complementar nº 103, de 1º-10-2013, art. 3º.

§ 1º A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público
titular e vitalício, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.
- Redação dada pela Lei Complementar nº 103, de 1º-10-2013, art. 3º.

ID

208732

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

Disciplina

Legislação do Ministério Público

Assuntos

O coordenador do Centro de Apoio Operacional tem como atribuição

Alternativas

remeter informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público, na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.

expedir atos normativos aos órgãos de execução.

firmar convênios, pessoalmente e sem designação, em nome da instituição.

realizar correições nas promotorias de justiça.

Comentários

LETRA b)

ATO PGJ n. 052/2010
Art 4º, IV - IV – prestar apoio aos órgãos de execução do Ministério Público, especialmente nas orientações sobre a implementação das políticas públicas respectivas, bem como na instrução de procedimentos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos investigatórios ou na preparação e propositura de medidas judiciais;
LC 25/1998, Art. 60 - Compete aos Centros de Apoio Operacional:

V - prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais;

ID

208744

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Assinale a alternativa correta em relação à classificação de corpos hídricos proposta por essa resolução.

Alternativas

As águas classificadas como classe 1 não podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

As águas classificadas como classe especial não podem ser destinadas ao abastecimento humano, com desinfecção.

As águas classificadas como classe 2 não podem ser destinadas à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.

As águas classificadas como classe 3 não podem ser utilizadas para irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas, sem remoção de película.

As águas classificadas como classe 4 não podem ser utilizadas para harmonia paisagística.

Comentários

"d' gabarito correto,
essa é definição da classe 1
CONAMA 357-05

CLASSE ESPECIAL:

TODAS:
Preservação do esquilíbrio natural das comunidades aquáticas Preservaçao de ambientes aquáticos em UC Integral Água Doce ABASTECIMENTO PARA O CONSUMO HUMANO, COM DESINFECÃO
CLASSE 1

TODAS: Recreação de contato primário Proteção de comunidades aquáticas Água Doce proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas Abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado Irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película
Água salina e salobra aquicultura e pesca
Água salobra Abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado
CLASSE 2

TODAS: pesca Água doce Abastecimento para consumo humano após tratamento convencional proteção das comunidades aquáticas recreação de contato primário Irrigação de hortaliças, plantas frutíferas, e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa ter contato direto aquicultura Água salina e salobra recreaçao de contato secundário CLASSE 3

Água doce Abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado Irrigaçao de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageias pesca amadora Recreaçao de contato secundário dessedentaçao de animais Água salina e salobra navegação harmonia paisagística CLASSE 4 - só a água dece tem essa classificação: navegaçao harmonia paisagística
De acordo com a resolução do CONAMA 357/2005:
Alternativa A) - INCORRETA Essa afirmação é incorreta devido às águas doces!
Art. 4º As águas doces são classificadas em:
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

ALTERNATIVA B) INCORRETA Essa afirmação é incorreta devido às águas doces!
Art. 4º As águas doces são classificadas em:
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

ALTERNATIVA C) INCORRETA Essa afirmação é incorreta devido às águas doces!
Art. 4º As águas doces são classificadas em:
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto;

ALTERNATIVA D) CORRETA
Essa restrição da classe 3 serve tanto para as águas doces, salinas e salobras.

ALTERNATIVA E) INCORRETA Essa afirmação é incorreta devido às águas doces!
Art. 4º As águas doces são classificadas em:
V - classe 4: águas que podem ser destinadas:
b) à harmonia paisagística.
Questão mal formulada. A banca não especificou a salinidade da água. As alternativas se aplicam à águas DOCES.

ID

208747

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

O ciclo hidrológico é um fenômeno global de circulação fechada da água entre a superfície terrestre e a atmosfera, impulsionado fundamentalmente pela energia solar. Com relação ao ciclo hidrológico, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Os volumes evaporados em um determinado local do planeta precipitam necessariamente no mesmo local, porque há movimentos contínuos, com dinâmicas diferentes, na atmosfera e também na superfície terrestre.

O escoamento superficial é impulsionado pela gravidade para as cotas mais baixas, vencendo o atrito com a superfície do solo.

O processo de infiltração ocorre quando a taxa de saturação do solo é superior à da precipitação.

A presença de vegetação na superfície contribui para criar obstáculo ao escoamento superficial, não favorecendo a infiltração em percurso.

A infiltração e a percolação no interior do solo são comandadas somente pela ação da gravidade.

Comentários

A) ERRADO: Os volumes evaporados não precipitam necessariamente no mesmo local, justamente pelo fato de haver movimentos contínuos, com dinâmicas diferentes.

B) CERTO

C) ERRADO: O escoamento superficial ocorre quando a taxa de saturação do solo é superior à da precipitação.

D) ERRADO: A vegetação contribui na infiltração, armazenando parte da água além de diminuir a velocidade do escoamento e evitar processos erosivos.

E) ERRADO: Além da gravidade, o atrito e a pressão também influenciam a infiltração.
- O Volume de água evaporada em um determinado local não necessariamente será precipitado no mesmo local. A massa de ar está em constante movimento, e por isso a evaporação pode ocorre em um local e a precipitação em local totalmente diferente.
- O escoamento superficial é aquele que ocorre nos rios (o que forma das bacias hidrográficas) e graças a gravidade, a água sai do ponto mais alto e vai para o ponto mais baixo, passando e vencendo os atritos existentes na superfície do solo. Por isso a alternativa B está correta.
- Quando a taxa de saturação do solo é superior à precipitação, ocorre o escoamento superficial, e não a infiltração.
- A vegetação realmente cria obstáculos para o escoamento, mas também favorece o processo de infiltração.
- A infiltração e a percolação acontece devido a presença da gravidade, atrito e pressão.

ID

208750

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Recentemente, ocorreu uma série de deslizamentos de solo em várias cidades do estado do Rio de Janeiro. Esse fenômeno consiste na relação direta entre a ocupação desordenada do solo e a incidência de movimentação de massa. Assinale a alternativa correta com relação a esse tema.

Alternativas

A ocupação das encostas de alta declividade não é fator condicionante para processos de deslizamento de massa.

A realização de um estudo espaço-temporal dos movimentos de massa é de fundamental importância para avaliar a intensidade da ação antrópica combinada com os condicionantes biológicos da região.

A evolução climática da região não interfere nos processos de movimentação de massa.

A ausência de cobertura vegetal não se relaciona com a ocorrência de deslizamento de solo.

Espaços de ocupação em limites de chapadas que apresentam fortes declividades são potencialmente áreas de riscos ambientais para movimentação de massa.

ID

208753

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Acerca da valoração econômica ambiental, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Os métodos indiretos de valoração econômica só estimam valores de uso, pois observam o comportamento do indivíduo em mercados de bens complementares ou substitutos ao consumo do recurso ambiental.

Os métodos de valoração diretos são aqueles que inferem o valor econômico de um recurso ambiental a partir da observação do comportamento dos indivíduos em mercados relacionados com o ativo ambiental.

O método de preços hedônicos pretende estimar um preço implícito por atributos ambientais característicos de bens comercializados em mercado, por meio da observação desses mercados reais nos quais os bens são efetivamente comercializados.

O método de custos de reposição consiste em estimar o custo de repor ou restaurar o recurso ambiental danificado, de maneira a restabelecer a qualidade ambiental inicial.

O método da produtividade marginal é aplicável quando o recurso ambiental analisado é fator de produção ou insumo na produção de algum bem ou serviço comercializado em mercado.

Comentários

GABARITO B

Os métodos indiretos de valoração estimam o valor de um recurso ambiental através de uma função de produção. O objetivo é calcular o impacto de uma alteração marginal do recurso ambiental na atividade econômica, utilizando como referência produtos no mercado que sejam afetados pela modificação na provisão do bem ambiental.

Os métodos diretos procuram captar as preferências das pessoas utilizando-se de mercados hipotéticos ou de mercados de bens complementares para obter a disposição a pagar dos indvíduos pelo bem ou serviço ambiental

O erro da alternativa B está no trecho "... mercados relacionados com o ativo ambiental". Na realidade, os métodos diretos utilizam de mercados hipotéticos ou de mercados de bens complementares para obter o DAP. Ex: devido a grande interferência ambiental na região de Mato Grosso do Sul, as áreas de pastagens foram reduzidas em 50%, diminuindo a disponibilidade de manteiga. Nessa situação, os métodos diretos para valoração do dano ambiental utilizam de dados de mercados complementares (pão francês, p.e.) para mensurar o DAP (disposição a pagar) dos consumidores.

ID

208756

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Assinale a alternativa correta em relação aos processos de tratamento de esgoto em uma estação de tratamento de esgoto (ETE).

Alternativas

A remoção de nutrientes, metais pesados e compostos não biodegradáveis ocorre no tratamento secundário.

A eliminação de microrganismos patogênicos ocorre no tratamento terciário.

A digestão do lodo é um processo típico do tratamento secundário.

A remoção da matéria orgânica por tratamento biológico ocorre no tratamento secundário.

A remoção de areia ocorre no tratamento primário do esgoto.

Comentários

Conferir:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esta%C3%A7%C3%A3o_de_tratamento_de_%C3%A1guas_residuais#Fases_do_tratamento
A questão tem mais de uma resposta possível:

Pacheco Jordão e Arruda Pêssoa, no livro Tratamento de Esgotos Domésticos (pág. 98) dizem:

Tratamento Secundário:
- Filtração Biológica;
- Processos de Lodos Ativados; e
- Lagoas de Estabilização aeróbias (facultativa, aerada).
Tratamento Terciário:
- Processos de remoção de organismos patogênicos;
- Processos de remoção de nutrientes; e
- Processos de tratamento avançado (filtração final, absorção por carvão, membranas).
Diante do exposto, as alternativas B e D estão corretas.
Pra mim são as mesmas duas alternativas corretas.

a) A remoção de nutrientes, metais pesados e compostos não biodegradáveis ocorre no tratamento secundário. ERRADO.

b) A eliminação de microrganismos patogênicos ocorre no tratamento terciário. CERTO. Só vejo esta alternativa errada se a banca considerar que a eliminação ocorre APENAS no tratamento terciário.

c) A digestão do lodo é um processo típico do tratamento secundário. ERRADO. Embora a digestão do lodo possa ocorrer no tratamento secundário, ela não é um processo típico desta etapa, mas sim a redução da carga orgânica do efluente.

d) A remoção da matéria orgânica por tratamento biológico ocorre no tratamento secundário. CERTO. O certo pra mim seria "redução da concentração da matéria orgânica".

e) A remoção de areia ocorre no tratamento primário do esgoto. ERRADO, por que ocorre no tratamento preliminar.
A remoção ou eliminação de microrganismos patogênicos ocorre durante praticamente todo tratamento, sendo necessário um tratamento terciário quando é verificado altas concentrações desses microrganismos no afluente, ou falta de eficiência nos tratamentos anteriores. Ou seja, a remoção não acontece APENAS no terciário, como parece que a banca avaliou.

A questão d) esta perfeita, já que especifica que a remoção citada é no tratamento biológico.

As demais alternativas, já foram explicadas anteriormente.

Abraços.
A banca foi um pouco infeliz nessa questão, mas é fato que a maior parte dos patogênicos são removidos durante o processo de remoção da matéria organica.
Esse é o tipo de questão que pega o candidato direto "no tornozelo" kkkkkkkk
Força pessoal!
a) ERRADA - No nível secundário ocorre degradação de compostos biodegradáveis (reatores biológicos).
b) ERRADA - A eliminação de microrganismos patogênicos ocorre ao longo do tratamento (todos os níveis)
c) ERRADA - Não é típico do nível secundário (retirada de substâncias biodegradáveis).
d) CORRETA - No nível secundário (Filtros biológicos; lodos ativados, lagoas de estabilização; lagoas aeradas).
e) ERRADA - Ocorre no tratamento preliminar (gradeamento; peneiras, caixa de areia; caixa de gordura).

Fonte:Apostila-Fundamentos-do-Controle-de-Poluição-das-Águas.pdf

ID

208759

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

O deslocamento da água na superfície de uma bacia hidrográfica é uma das parcelas mais importantes do ciclo hidrológico. Considerando os fundamentos do escoamento superficial, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O escoamento em superfície livre pode ser apenas do tipo não permanente.

O escoamento é regido por leis físicas e representado qualitativamente por variáveis como vazão, profundidade e velocidade.

O escoamento superficial e em rios e canais é retratado apenas pela equação de quantidade de movimento.

A equação baseada na quantidade de movimento do sistema associado ao escoamento superficial é obtida pela avaliação das massas internas e externas que atuam no mesmo.

O escoamento permanente uniforme ocorre quando o gradiente de profundidade com o espaço é nulo e a velocidade, constante.

Comentários

a) Considerando o escoamento em superfície livre (como é o fluxo fluvial), pode-se dividir em dois tipos de escoamento principais: (a) permanente, quando não há variação ao longo do tempo da velocidade do escoamento e do nível da água; (b) não- permanente: quando há tal variação.

b)O escoamento é regido por leis físicas e representado quantitativamente por variáveis com vazão, profundidade e velocidade.

c) Normalmente, são adotadas diversas simplificações para a definição das equações que descrevem o escoamento em rios, sendo as principais as listadas a seguir:

- água como fluido incompressível e homogêneo;

- pressão hidrostática na vertical:

- aproximação da declividade do fundo do rio;

- escoamento unidimensional;

- aproximação da seção transversal;

- variação gradual das seções transversais.

d) A equação da quantidade de movimento é dada pelo produto da massa pela velocidade, ou seja, ρv2A = Q e o fluxo da quantidade de movimento através da região é ρv2A. Se a quantidade de movimento que sai é ρQ2/A + [∂/∂x (ρQ2/A)]dx e a que entra é ρQ2A.

e) CORRETA

Escoamento uniforme é aquele no qual o vetor velocidade, em módulo, direção e sentido, é idêntico em todos os pontos, em um instante qualquer, ou matematicamente, ∂ pv / ∂s = 0, em que o tempo é mantido constante ∂s é um deslocamento em qualquer direção.

ID

208762

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Química Ambiental e Técnicas de Laboratório

O intemperismo é o principal processo de degradação das rochas. Assinale a alternativa correta acerca dos processos de intemperismo das rochas.

Alternativas

Em regiões tropicais, processos de intemperismo físico são mais importantes do que o intemperismo químico na degradação das rochas.

Reações químicas do intemperismo são controladas essencialmente pela variação da temperatura na superfície da crosta.

As reações de dissolução estão associadas ao intemperismo químico e ocorrem pela solubilização dos elementos que compõem os minerais das rochas.

A água é a principal reagente em processos de intemperismo químico por oxidação.

O intemperismo das rochas ocorre associado apenas a fatores exógenos da crosta terrestre.

Comentários

Solubilização dos elementos que compõem os minerais das rochas. Os ácidos presentes na água, tem papel importante no processo de dissolução. Assim por exemplo, a dissolução de um calcário (CaCO3) em água pura é muito lenta, mas se esta água possuir alguma acidez, a presença do íon H+ facilita a dissolução do calcário.

ID

208765

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Poluentes atmosféricos são toda e qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa e de energia que, presentes na atmosfera, podem torná-la poluída. Assinale a alternativa correta acerca da ocorrência de poluentes na atmosfera.

Alternativas

O ozônio

o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de enxofre Imagem 009.jpg

são predominantemente de origem primária.

Um exemplo de reação fotoquímica que produz poluentes primários envolve a formação de oxidantes fotoquímicos.

A existência de hidrocarbonetos (HC) e de outros compostos orgânicos voláteis (COV) promove o aumento da formação de oxidantes fotoquímicos.

Gases e partículas sólidas ou líquidas emitidas por fontes poluidoras da atmosfera, ou mesmo formadas na própria atmosfera, são denominados de material particulado.

Material particulado não pode ser classificado como poeiras, fumos, fumaças e névoas.

Comentários

Correta B:

"Oxidantes fotoquímicos” é a denominação que se dá à mistura de poluentes secundários formados pelas reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, na presença de luz solar, sendo estes últimos liberados na queima incompleta e evaporação de combustíveis e solventes. O principal produto desta reação é o ozônio, por isso mesmo utilizado como parâmetro indicador da presença de oxidantes fotoquímicos na atmosfera. Tais poluentes formam a chamada névoa fotoquímica ou “smog fotoquímico”, que possui este nome porque causa na atmosfera diminuição da visibilidade.

fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br/Ar/ar_saude.asp#ozonio
a) O ozônio o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de enxofre são predominantemente de origem primária.

Errado: O ozônio troposférico (O3) é um poluente secundário

b) Um exemplo de reação fotoquímica que produz poluentes primários envolve a formação de oxidantes fotoquímicos.

Errado: As reações fotoquímicas produzem poluentes secunários

c) A existência de hidrocarbonetos (HC) e de outros compostos orgânicos voláteis (COV) promove o aumento da formação de oxidantes fotoquímicos.

Correta

d) Gases e partículas sólidas ou líquidas emitidas por fontes poluidoras da atmosfera, ou mesmo formadas na própria atmosfera, são denominados de material particulado.

Errada: MP são particulas de sólidos e líquidos

e) Material particulado não pode ser classificado como poeiras, fumos, fumaças e névoas.

Errada: Sim, podem ser classificado com poeiras, fumos, fumaças e névoas

ID

208768

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

O estudo de impacto ambiental (EIA) é um importante instrumento para a avaliação de impacto ambiental de uma área. Com relação à confecção desse documento, é correto afirmar que

Alternativas

a descrição do projeto a ser licenciado constitui a segunda etapa de um estudo de impacto ambiental e deve-se basear, sobretudo, em informações fornecidas pelo empreendedor.

as medidas mitigadoras previstas no EIA podem ser subdivididas em medidas de engenharia ou estruturais, medidas de manejo ou não estruturais e revisão de políticas.

a avaliação dos impactos é realizada anteriormente à indicação e à classificação dos efeitos e consiste em dar magnitude e amplitude aos impactos previstos no projeto.

etapas de monitoramento não estão previstas no EIA.

proposições de medidas compensatórias são utilizadas antes de serem esgotadas as medidas preventivas e mitigadoras, e de ainda restarem impactos ambientais negativos, em decorrência do projeto.

Comentários

Estudo de Impacto Ambiental deve abranger as seguintes informações:(1) Área de Influência do Projeto direta ou indiretamente afetada. (2) Planos e Programas Governamentais propostos para a área de influência do projeto (Zoneamento Ambiental). (3) Alternativas.(4) Descrição Inicial do Local.(5) Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA) do Projeto.(6) Medidas Mitigadoras: (medidas de engenharia ou estruturais), (medidas de manejo ou não estruturais) e (revisão de políticas). Mitigar o impacto é tentar evitar o impacto negativo, sendo impossível evitá-lo, procurar corrigi-lo, recuperando o ambiente. A recuperação não é uma medida que se possa afastar do EIA.(7) Impactos Desfavoráveis e Previsão de Orçamento: no caso de obras e projetos federais prevê-se que, se "identificados efeitos negativos de natureza ambiental, cultural ou social, os órgãos ou entidades federais incluirão, no orçamento de cada projeto ou obra, dotações correspondentes, no mínimo, a 1% do mesmo orçamento destinadas à prevenção ou à correção desses efeitos". Portanto, a legislação define que a administração pública não poderá alegar que não dispõe de dinheiro para a prevenção ambiental.(8) Medidas Compensatórias: entre as medidas mitigadoras previstas, o EIA deve compreender a compensação do dano provável, sendo esta uma forma de indenização. Como exemplo, podemos citar a construção de um shopping center na cidade de Ribeirão Preto, que para derrubar uma mata remanescente de cerrado na área do empreendimento, teve como uma das exigências, construir e gerenciar um parque ecológico na referida cidade.(9) Distribuição dos Ônus e Benefícios Sociais do Projeto: o EIA deve identificar os prejuízos e as vantagens que o empreendimento trará para os diversos segmentos sociais, seja pelo número e qualidade de empregos gerados ou pelos possíveis problemas sociais em caso de necessidade de migração de mão-de-obra.
a) a descrição do projeto a ser licenciado constitui a segunda etapa de um estudo de impacto ambiental e deve-se basear, sobretudo, em informações fornecidas pelo empreendedor.

A descrição do empreendimento inclui projetos, fotos e documentos relativos à situação e localização do empreendimento frente à divisão político-administrativa, áreas ocupadas, rede hidrográfica UCs, uso do solo no entorno imediato, mapa de declividades, geotecnia, etc., nem sempre de posse do empreendedor.

b) as medidas mitigadoras previstas no EIA podem ser subdivididas em medidas de engenharia ou estruturais, medidas de manejo ou não estruturais e revisão de políticas.

OK!

c) a avaliação dos impactos é realizada anteriormente à indicação e à classificação dos efeitos e consiste em dar magnitude e amplitude aos impactos previstos no projeto.

Identificar e classificar os efeitos ambientais, para depois avaliar os seus impactos, determinando suas importâncias e magnitudes.

d) etapas de monitoramento não estão previstas no EIA.

Normalmente o último tópico do EIA consiste nos Planos de Monitoramento.

e) proposições de medidas compensatórias são utilizadas antes de serem esgotadas as medidas preventivas e mitigadoras, e de ainda restarem impactos ambientais negativos, em decorrência do projeto.

Medidas compensatórias são os últimos recursos, após esgotadas as medidas preventivas (que buscam evitar o dano) e mitigadoras (que buscam minimizar o dano).

ID

208771

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Em relação à estrutura trófica de ecossistemas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Do ponto de vista da estrutura trófica, um ecossistema apresenta duas camadas: uma inferior, denominada estrato autotrófico, e uma superior, denominada estrato heterotrófico.

Fagótrofos correspondem a organismos autotróficos, principalmente animais, que ingerem outros organismos ou matéria orgânica particulada.

Produtores são organismos heterotróficos, constituídos na maior parte por plantas verdes que podem produzir alimento de substâncias inorgânicas simples.

Os saprófagos são organismos que se alimentam de matéria orgânica morta.

Um ecótono é criado pela justaposição de habitats ou tipos de ecossistemas iguais.

Comentários

Correta (D) : Os saprófagos são organismos que se alimentam de matéria orgânica morta.
Do ponto de vista da estrutura trófica, um ecossistema apresenta duas camadas: uma superior, denominada estrato autotrófico (se auto-alimenta), e uma inferior, denominada estrato heterotrófico (alimenta-se de outro).

Um ecótono é uma região resultante do contato entre dois ou mais biomas fronteiriços. É área de transição ambiental.
Complementando os comentários anteriores:
Os animais Fagótrofos são seres heterotróficos que consomem outros organismos ou matéria organica particulada.
E os Biofagos são os que consomem outros animais vivos,por exemplo como os predadores.
Os animais Saprótrofos são animais que são decompositores ou seja se alimentam de matéria orgânica morta.
Na assertiva a, faltou citar os decompositores
A alternativa a) Do ponto de vista da estrutura trófica, um ecossistema apresenta duas camadas: uma inferior, denominada estrato autotrófico, e uma superior, denominada estrato heterotrófico.

A resposta está errado pela troca de palavras. O estrato autotrófico (produz seu alimento) é a superior e a Heterotrófico (não produz seu alimento) é a inferior
Ecossistema: qualquer unidade que inclui todos os organismos (comunidade biótica), em dada área, interagindo com o meio físico de modo que um fluxo de energia
- ESTRUTURA DE UM ECOSSISTEMA:
- *Estrutura Trófica: Gr. Trophe = nutrição.
- Estrato Autotrófico (auto-alimentação) – superior.
- Estrato Heterotrófico (alimentador de outro) – Inferior.

ID

208774

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

De acordo com Lima (2005), a biorremediação aplicada em aterros e lixões pode ser realizada em fases distintas, ou seja, é um processo que exige partições ou divisões temporais e processuais na sua confecção. Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.

Alternativas

As reações de hidrólise iniciam o estágio não metanogênico pela oxidação da matéria orgânica complexa a compostos solúveis menores por meio de enzimas extra celulares.

Na fase V do estágio metanogênico, os resíduos estão bioestabilizados, mais instáveis e menos solúveis.

Em termos físico-químicos, a biorremediação em células anaeróbicas não difere em muito dos aterros sanitários.

Com o emprego de técnicas mais modernas da biotecnologia, como a bioaumentação e a lixiviação microbiana, é possível acelerar o processo de biorremediação em 10 vezes.

No estágio metanogênico, ocorrem modificações da matéria orgânica, como a captura de energia, a formação de ácidos orgânicos, a produção de amônia, de água e de gases como o Imagem 010.jpg

e o

Comentários

O processo de decomposição aeróbica ocorre em dois estágios:

a) estágio não metanogênico, onde as reações de hidrólise iniciam o estágio não metanogênico pela redução da matéria orgânica complexa à compostos insolúveis menores, através de enzimas extra celulares. Os produtos da hidrólise incluem ácidos graxos, açúcares simples, aminoácidos e outros compostos orgânicos de baixo peso molecular. Durante a hidrólise os micro organismos que participam do processo despendem mais energia do que conseguem ganhar. Apesar disso, aumenta a disponibilidade energética do meio em função das alterações sofridas pela matéria orgânica e da fonte de energia a ser utilizada nas reações subseqüêntes. Atividades tradicionais neste estágio complementam as modificações da matéria orgânica, como a captura de energia, formação de ácidos orgânicos, produção de amônia, água e de gases como o H2 e CO2.

b) Estágio metanogênico, os microrganismos atuantes no estágio são geralmente bactérias do gênero Methanobacterium, habitante comum do solo, do rúmem e dos esgotos domésticos. Esse microrganismo obtém energia a partir de duas reações principais: redução do CO2 pela adição de H2 para formar CO e H2O, que a partir da quebra do CH3COOH formam o metano e o dióxido de carbono.

Em resumo, durante a decomposição anaeróbia, segundo o princípio de duas fases, gases como CO2, H2,CH4, N2 e H2S são produzidos por dois grupos distintos de microrganismos, os formadores de ácidos e os formadores de metano.
Correta letra "D". d) Com o emprego de técnicas mais modernas da biotecnologia, como a bioaumentação e a lixiviação microbiana, é possível acelerar o processo de biorremediação em 10 vezes.

ID

208777

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

A NBR 10004 apresenta a classificação dos resíduos sólidos. Considerando a classificação dos resíduos sólidos em função da periculosidade, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A classificação dos resíduos industriais requer uma série de procedimentos e testes descritos por normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Resíduos perigosos não apresentam riscos à saúde pública.

Substâncias combustíveis compõem o grupo de resíduos inertes.

Inflamabilidade, corrosidade, reatividade, toxidade e patogenicidade não são características de resíduos perigosos.

Resíduos inertes incluem os resíduos potencialmente biodegradáveis ou combustíveis.

Comentários

Alternativa correta A.

b) Resíduos perigosos não apresentam riscos à saúde pública. ERRADA por que apresentam pela definição de resíduos sólidos, é intuitivo que estes são perigosos à segurança e saúde pública.

c) Substâncias combustíveis compõem o grupo de resíduos inertes. ERRADA por que a característica combustibilidade é relacionada à classe dos Resíduos Não-Perigosos Não-Inertes (Classe II - A), conjuntamente com biodegrabilidade e solubilidade em água.

d) Inflamabilidade, corrosidade, reatividade, toxidade e patogenicidade não são características de resíduos perigosos. ERRADA

e) Resíduos inertes incluem os resíduos potencialmente biodegradáveis ou combustíveis. ERRADA, vide alternativa C
Em relação à classificação dos resíduos industriais estes também requerem uma série de procedimentos e testes, descritos em uma série de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):

a) NBR 10004/2004 - Resíduos Sólidos – Classificação;

b) NBR 10005/2004 – Lixiviação de Resíduos- Procedimentos;

c) NBR 10006/2004 – Solubilização de Resíduos – Procedimentos, e

d) NBR 10007/2004 – Amostragem de resíduos – Procedimento.

FONTE: http://engemausp.submissao.com.br/17/anais/arquivos/33.pdf

Vá e vença, que por vencido não os conheça!

ID

208780

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Conforme Augustin Berque (1994), a paisagem é a expressão sensível de uma mediância. Esta, por sua vez, revela o sentido da relação de uma sociedade com seu meio ambiente. Assinale a alternativa incorreta a respeito da relação entre meio ambiente e sociedade.

Alternativas

As paisagens são tanto maneiras de ser (produtos e projetos) como maneiras de ver (percepção sobre) os espaços produzidos.

A visão geográfica instrui sobre realidades físicas, econômicas e técnicas expressas pelas paisagens.

A ecologia é considerada como a mais social das ciências.

As sociedades e os ecossistemas constituem-se em conjuntos vivos e interativos.

Com a globalização recente dos mercados, a generalização das redes de trocas e a circulação exacerbada de mercadorias, pessoas e capitais pelo território, as paisagens começaram a ganhar valor informativo.

Comentários

Resposta letra "E" . e) Com a globalização recente dos mercados, a generalização das redes de trocas e a circulação exacerbada de mercadorias, pessoas e capitais pelo território, as paisagens começaram a ganhar valor informativo.
As paisagens sempre tiveram valor informativo.
A principal característica da paisagem é, sem dúvida, o fato de ela agregar, em si, a sobreposição e confluência das ações do presente e do passado, que muitas vezes convivem lado a lado.

Resposta: Letra E incorreta. Paisagens não ganharam valor informativo, elas já dispõe desses valores!

ID

208783

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Os processos de tratamento de água residuária são reunidos em grupos distintos, ou seja, os físicos, os químicos e os biológicos. Assinale a alternativa correta em relação aos processos de tratamento de água residuária.

Alternativas

Os processos químicos são utilizados para separar sólidos em suspensão na água residuária a ser tratada, bem como para equalizar e homogeneizar um efluente.

Os processos químicos de cloração, de coagulação e de neutralização do pH são utilizados para a remoção de sólidos em suspensão coloidal ou mesmo dissolvidos.

O processo de lodos ativados pode ser definido como um sistema no qual uma massa biológica que cresce e flocula é continuamente recirculada e colocada em contato com a matéria inorgânica do despejo do líquido afluente ao sistema, em presença de oxigênio.

Os tanques de retenção de material flutuante, quando necessários, são utilizados para a remoção de gorduras, óleos, graxas e outras substâncias com densidade maior que a da água.

As lagoas aeradas são providas de aeradores ou dispositivos de introdução de oxigênio, suprindo a ausência de algas que ali proliferam por causa da intensa agitação da massa líquida.

Comentários

Águas residuais ou residuárias são todas as águas descartadas que resultam da utilização para diversos processos. Exemplos:
Águas residuais domésticas: provenientes de banhos, provenientes de cozinhas, provenientes de lavagens de pavimentos domésticos.
Águas residuais industriais: resultantes de processos de fabricação.
Águas de infiltração: resultam da infiltração nos coletores de água existente nos terrenos.
Águas urbanas: resultam de chuvas, lavagem de pavimentos, regas, etc.
a) Seria processos físicos e não químicos.
b)Correta. Os processos citados são utilizados para remoção de de sólidos não removidos no processos fisícos, sendo necessário utilização de produtos químicos.
c) A massa biológica é recirculada em contato com a matéria orgânica.
d) Essas substância possuem a densidade MENOR que a água.
e) As algas, na verdade, "roubariam" o oxigênio necessário a ação a biomassa presente no sistema. Alternativa confusa.
Complemento da alternativa E

OBS:. As Lagoas aeradas não possuem algas, ja que nestas lagoas, há aeradores mecânicos, que fazem o papel das algas. Somente a lagoa facultativa que possui algas, pois nesta não há aerador mecanico para suprir a quantidade de oxigenio

GAB. B
B) Não concordo que esteja certa, a cloração tem a função de remover os organismos patogênicos (desinfecção) e não a remoção de sólidos em suspensão coloidal ou mesmo dissolvidos.
C) Errada. Fundamento: O lodo depositado no fundo do decantador secundário é recirculado ao tanque de aeração a fim de aumentar a concentração de microrganismos para estabilizar a matéria orgânica.
https://tratamentodeagua.com.br/artigo/sistema-lodos-ativados/
D) Errada. Fundamento: A água, padrão de referência, tem densidade de 1, 000 kg/m³, por definição. Já os óleos variam entre 700 kg/m³ e 950 kg/m³. Esse é o motivo pelo qual a maioria dos óleos flutua em água: são menos densos que ela.
https://www.alsglobal.com/%2Fpt-br%2Fnews%2Fartigos%2F2018%2F09%2Fanlise-da-densidade-do-leo-quando-e-por-que-fazer#:~:text=A%20%C3%A1gua%2C%20padr%C3%A3o%20de%20refer%C3%AAncia,s%C3%A3o%20menos%20densos%20que%20ela
Desde quando a cloração e neutralização do pH removem sólidos em suspensão e dissolvidos ?

ID

208786

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

A partir da era industrial, o homem vem progressivamente interferindo no sistema climático do planeta, que passa por um processo de aquecimento global, com consequências irreversíveis para as sociedades humanas e para os ecossistemas e sua biodiversidade (Pereia e May, 2003). Assinale a alternativa incorreta considerando o tema economia do aquecimento global.

Alternativas

O efeito estufa natural não é nocivo, mas a sua intensificação por processos antrópicos representa um grave problema para a humanidade.

Antes mesmo da adoção da Convenção da ONU a respeito das mudanças climáticas, já existia a ideia de promover a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, de forma a incentivar estes últimos a seguirem um caminho de crescimento mais eficiente e menos intensivo em emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Dos três mecanismos de flexibilidade definidos no Protocolo de Kyoto, apenas um, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), diz respeito diretamente aos países desenvolvidos.

A busca pela mitigação dos efeitos da emissão de GEE depende tanto de sua redução efetiva, quanto do aumento da remoção dos gases pelos sumidouros, também conhecida como sequestro de gases.

O aumento do uso de combustíveis fósseis ocorreu em paralelo ao aumento das atividades industriais, às mudanças do uso do solo e às outras atividades que geram emissões de GEE e que são centrais no sistema econômico atual.

Comentários

Todos os três mecanismos criados dependem do envolvimento dos países desenvolvidos, a saber:
- Implementação conjunta
- MDL
- Comercialização de emissões
Resposta letra "c". c) Dos três mecanismos de flexibilidade definidos no Protocolo de Kyoto, apenas um, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), diz respeito diretamente aos países desenvolvidos.
Dos três mecanismos de flexibilização definidos no Protocolo, o MDL é o único que inclui a participação de países em desenvolvimento, ou seja, os não constantes no Anexe I do documento.

Os outros dois mecanismos de flexibilização são: Implementação conjunta e Comércio de Emissões.

ID

208789

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

No Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as categorias estão divididas em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. Assinale a alternativa que não corresponde a uma unidade de proteção integral.

Alternativas

reserva biológica

parque nacional

monumento natural

área de relevante interesse ecológico

refúgio de vida silvestre

Comentários

Art. 8^o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
A Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 pode ser encontrada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm

ID

208792

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

A auditoria ambiental pode ser classificada conforme seus objetivos. Assinale a alternativa incorreta em relação a esse tema.

Alternativas

Auditoria ambiental de verificação de correções tem por fim verificar se as não conformidades de auditorias anteriores foram corrigidas.

Auditoria compulsória visa cumprir exigência legal referente à realização de auditoria ambiental.

Auditoria ambiental de sítio é destinada a avaliar o grau de contaminação de áreas específicas.

Auditoria ambiental de certificação tem por objetivo produzir uma declaração ou certificado, com atestado de que os critérios de auditoria são cumpridos pela organização auditada.

Auditoria ambiental de acompanhamento é utilizada na avaliação para fusões, aquisições e refinanciamento de empresas, e também na desativação de atividades industriais.

Comentários

TODAS as informações da questão podem ser obtidas no link:

http://www.institutodiaslopes.com.br/NoticiaDetalhe.aspx?idNoticia=9
Respota letra D, tambem pode ser conhecida como de responsabilidade ou "due diligence"
Auditoria de Descomissionamento: tem como finalidade a verificação de riscos para a população ou o meio ambiente após o fechamento de algum tipo de indústria;

Auditoria de Responsabilidade: serve para investigar a existência de passivos ambientais que podem interferir em um processo de compra e venda de alguma organização;

http://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/o-que-e-auditoria-ambiental-e-quais-os-diferentes-tipos/
Resposta letra E
e) Auditoria Ambiental de Acompanhamento é utilizada na avaliação para fusões, aquisições e refinanciamento de empresas, e também na desativação de atividades industriais.

ID

208795

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

O gerenciamento de riscos ambientais é precedido por uma série de processos de avaliação das consequências de eventos potencialmente capazes de causar impactos na saúde pública e no meio ambiente. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Riscos negligenciáveis são aqueles de probabilidade e magnitude de grande monta.

Riscos gerenciais são aqueles com probabilidade e magnitudes que, uma vez associadas, são aceitáveis e exigem ações que os minimizem.

Explosões, incêndios, derramamentos e emissões imediatas de substâncias tóxicas causadas por acidentes não correspondem a situações de riscos a curto prazo.

A ingestão de alimentos ou de produtos farmacêuticos que contenham agentes de nocividade variável poderá acarretar danos apenas imediatos ou de curta duração.

A exposição de uma determinada comunidade a poluentes atmosféricos em áreas urbanas industriais caracteriza riscos que se instalam em curto prazo.

ID

208798

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

A gestão ambiental pode ser entendida como um processo de tomada de decisão que deve repercutir positivamente sobre a variável ambiental de um sistema. Considerando esse tema, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Os parâmetros utilizados em um processo de gestão ambiental consistem na expressão qualitativa ou quantitativa de pontos de vista, objetivos e aptidões ou entraves relativos ao contexto real, permitindo o julgamento das ações potenciais.

Para definir avaliação ambiental, é necessário estabelecer as referências de desempenho ou sob quais bases a avaliação será realizada.

A tomada de decisão consiste na busca da opção que apresente o melhor desempenho, a melhor avaliação e a melhor aliança entre as expectativas daquele que tem o poder de decidir e sua disponibilidade em adotá-las.

No processo de gestão ambiental, a análise de sensibilidade consiste em fazer variar um elemento do sistema como dados, limites, ponderações com o intuito de observar como varia o resultado final.

A problemática na gestão ambiental compreende a maneira pela qual o problema de decisão é abordado.

Comentários

resp certa: Os parâmetros utilizados em um processo de gestão ambiental consistem na expressão qualitativa ou quantitativa de pontos de vista, objetivos e aptidões ou entraves relativos ao contexto real, permitindo o julgamento das ações potenciais.
peço esclarecimentos quanto a incorreção na assertiva A.
O problema da alternativa (a) seria a palavra "ou" ?

ID

208801

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Com relação a planejamento e execução de auditorias ambientais, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

A auditoria de conformidade legal possibilita a execução de auditorias parciais referentes à legislação federal, estadual, municipal ou internacional.

Na auditoria de desempenho ambiental, são definidos os padrões aceitáveis pelo cliente, por sistemas de comparação de desempenho setoriais ou pelo sistema de gestão da unidade auditada.

A norma ISO-14001 pode ser utilizada como padrão de auditorias de sistema de gestão.

O Código de Atuação Responsável das indústrias pode ser aplicado no processo de auditorias de passivo ambiental.

A auditoria de conformidade legal segue os padrões da legislação vigente.

Comentários

Tipos de auditoria de acordo com seu objetivo:
Auditoria de conformidade legal: o padrão é a legislação vigente, o que possibilita a execução de auditorias parciais referentes à legislação federal, estadual, municipal ou internacional;
Auditoria de sistema de gestão:os padrões podem ser a norma ISO 14001, o Emas, o Código de Atuação Responsável das indústrias ou outros;

Auditoria de passivo ambiental:

Auditoria de desempenho ambiental:

ID

208804

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Diferentes metodologias foram desenvolvidas para se determinar os impactos ambientais, desde os inícios dos anos 70 do século XX. Assinale a alternativa correta a respeito dos métodos utilizados para a determinação de impactos ambientais.

Alternativas

Método ad hoc consiste em declarações feitas por especialistas sobre o tipo e a intensidade de um impacto.

Listas de controle são quadros bidimensionais que facilitam a determinação dos impactos decorrentes da interação entre as atividades do projeto e os elementos específicos do meio ambiente.

Matriz de Leopold apresenta uma variação do método ad hoc, mas que garanta que uma lista de parâmetros predefinidos seja examinada durante a avaliação.

Redes de interação compreendem uma lista de controle sofisticada dividida em quatro categorias: ecologia, físico-química, estética, interesse humano e social.

Sistema Batelle consiste na ampliação das matrizes que permitem indicar impactos ambientais de primeira ordem e indiretos, os quais são decorrentes daqueles de primeira ordem.

Comentários

FONTE: http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg4/anais/T7_0045_0100.pdf

Método ad hoc – consiste em declarações feitas por especialistas sobre o tipo e a intensidade de um impacto;
Listas de controle – constituem uma variação do método ad hoc, mas que garantem que uma lista de parâmetros predefinidos seja examinada durante a avaliação;
Matrizes – são quadros bidimensionais que facilitam a determinação dos impactos decorrentes da interação entre as atividades do projeto e os elementos específicos do meio ambiente;
Matriz de Leopold – apresenta cem atividades num dos eixos da matriz e 88 características e condições do meio biofísico e socioeconômico. Permite integrar dados qualitativos e quantitativos. Para cada interseção marcada, estabelece-se uma estimativa da magnitude do impacto, numa escala de 0 a 10;
Redes de interação – são ampliações das matrizes que permitem indicar impactos diretos (de primeira ordem) e indiretos (decorrentes daqueles de primeira ordem). A complexidade dos efeitos é mais bem percebida visualmente;
Sobreposição de cartas – elaboração de diferentes cartas temáticas sobre os fatores ambientais e sobre os diferentes impactos ambientais para depois sobrepô-las, obtendo uma caracterização composta e complexa do ambiente regional. O Sistema de Informações Geográficas (SIG) baseia-se na mesma metodologia, mas o termo se refere a um sistema informatizado de armazenagem de dados que podem ser recuperados e apresentados de forma especializada, gerando cartas temáticas e cartas de integração.
Sistema Battelle – é uma lista de controle sofisticada com quatro categorias ou quesitos: ecologia da paisagem, físico-químico do solo, água e ar, estética, interesse humano e social. Cada categoria é subdividida em vários elementos ambientais com um índice de qualidade que varia de 0 a 10.

ID

208807

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Com relação à geração de águas subterrâneas, é correto afirmar que

Alternativas

aquiclude é uma formação geológica que não contém água.

aquitardo é uma formação geológica de natureza semipermeável, que transmite a água a altas taxas, comparada com a do aquífero.

a zona de saturação de um aquífero está limitada superiormente pela linha de saturação denominada de superfície piezométrica.

a porosidade da areia é menor do que a do arenito.

a porosidade efetiva ou de produção específica de um aquífero é um parâmetro dimensional.

Comentários

Alternativa c.

a) Aquiclude é uma formação que pode conter água (até mesmo em quantidades significativas) mas é incapaz de transmiti-la em condições naturais, As formação impermeáveis, como as camadas de argila, são exemplos de aquicludes.

b) Um aquitarto é uma camada ou formação semi-impermeável, delimitada no topo e/ou base por camadas de permeabilidade muito maior. O aquitarto tem o comportamento de uma membrana semi permeável através da qual pode ocorrer filtração vertical ou drenança. Essa formação não transmite água a altas taxas comparadas com o aquífero, visto que o aquífero é uma formação permeável.

d) Os arenitos normalmente apresentam porosidades mais baixas do que as areias pouco consolidadas, devido à compactação e cimentação da parte dos vazios existentes entre os grãos.

e) A porosidade efetiva, da mesma form que a porosidade total, é uma grandeza adimensional.
CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA

• AQUÍFERO: é um meio rochoso que tem capacidade de armazenar e liberar água, isto é, que possui porosidade e permeabilidade. Exemplo: arenito

• AQUICLUDE: é um meio rochoso que embora possa armazenar água, não a libera, isto é, possui porosidade mas é impermeável. Exemplo: argila

• AQUITARDE: é um meio rochoso que armazena água porém a libera muito lentamente, isto é, possui porosidade e permeabilidade baixas. Exemplo: um arenito com matriz argilosa

• AQUÍFUGO: é um meio que não armazena nem libera a água, isto é, não possui nem porosidade nem permeabilidade. Exemplo: um maciço de rocha cristalina sem fraturas

ID

208810

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Efluentes Atmosféricos

Com relação à circulação e à dinâmica atmosférica, é correto afirmar que

Alternativas

os anticiclones e as depressões permanentes ou semipermanentes, no hemisfério sul, recuam, em geral, em direção sul durante a primavera e o verão, ocorrendo o inverso no hemisfério norte.

os campos de pressão atmosférica e os ventos dominantes na superfície organizam-se em faixas zonais relativamente paralelas à linha do equador terrestre.

as depressões barométricas ou ciclonais são áreas associadas a processos de convergência em superfície e de ascendência das massas de ar, formando nuvens e dando origem a precipitações.

a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) resulta da intensificação do calor e da umidade provenientes do encontro de massas de ar quentes e úmidas da Amazônia e do Atlântico Sul na porção central do Brasil.

os centros de ação negativos são denominados anticiclones e caracterizam-se por apresentar pressão atmosférica menor que seu entorno.

Comentários

Os centros de ação são extensas zonas de alta ou de baixa pressão atmosférica que dão origem aos fluxos de ventos predominantes e aos diferentes tipos de tempo (meteorológico). O movimento do ar se faz geralmente dos centros de ação positivos, de alta pressão (anticiclonais), para os negativos, de baixa pressão (ciclonais ou depressionários). Portanto, a alternativa e está incorreta.
Acredito que o enunciado da questão dizia para assinalar a alternativa incorreta pois todos os outros itens (a, b, c, d) estão corretos.
Bibliografia: Climatologia - noções básicas e climas do Brasil. Francisco Mendonça e Inês Moresco Danni-Oliveira. 2007.
também acredito que seja isso. fiquei um tempão analisando e a única que tinha certeza que estava errada era a e) haha

ID

208813

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Acerca da relação entre pedologia e meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Os materiais de origem do solo podem ser alóctones, quando resultam do intemperismo da rocha subjacente, ou autóctones, quando não estão relacionados com embasamento local.

A idade de um solo é avaliada pelo grau de desenvolvimento dos horizontes na decomposição da matéria orgânica.

Os solos formados em declives muito íngremes podem apresentar, localmente, condições de clima semiárido, mesmo que estejam em regiões úmidas.

Solos de várzea não podem apresentar características de encharcamento, mesmo que estejam localizadas em regiões semiáridas, devido à adição de água de partes mais elevadas.

O clima não influencia na distribuição, na translocação de materiais e na intensidade com que se processa a pedogênese do material de origem.

Comentários

Alternatica c.

Isso pode ocorrer, por exemplo, em solos que sofreram o processo de laterização. A consequência da laterização em muitas partes do trópico é que a capacidade do solo em reter nutrientes é muito pobre. Sem partículas de argila e húmus para reter nutrientes minerais, eles são rapidamente lixiviados. Somado à essa condição, ainda temos, na situação que a alternativa apresenta, o caso da região estar em zona de declive, fato que dificulta ainda mais a retenção de nutrientes pelo solo.

a) ERRADA. O conceito foi invertido. O correto é: Os materiais de origem do solo podem ser autóctones, quando resultam do intemperismo da rocha subjacente, ou alóctones, quando não estão relacionados com embasamento local.

b) ERRADA. Está relacionada com a decomposição do material parental.

d) ERRADA. Alternativa completamente confusa.

e) ERRADA. O clima é um grande influenciador da formação de solos.

ID

208816

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

De forma geral, os metais pesados podem ser tóxicos a plantas e animais. Com relação à ocorrência antrópica de metais pesados no meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A grande concentração de mercúrio (Hg) nos esgotos e nos lodos de estações de tratamento de esgoto é oriunda das indústrias de tintas e vernizes, de material fotográfico e de defensivos agrícola.

O zinco (Zn) é um metal pouco importante ao organismo humano, animais e plantas, apesar de participar de várias metalenzimas.

Nas plantas, o chumbo (Pb) pode inibir o crescimento celular quando absorvido em baixas concentrações.

O pH neutro ou alcalino aumenta a toxidade causada pelo níquel (Ni) nas plantas.

No solo, o cobre (Cu) ocorre na forma de complexos inorgânicos e move-se lentamente, permanecendo em sua superfície.

Comentários

Gabarito: letra A.
As emissões de mercúrio para o meio ambiente podem ser naturais ou antropogênicas. As emissões naturais decorrem de transformações da crosta terrestre, das atividades vulcânicas e da evaporação de corpos d’água. Já as antropogênicas ocorrem através da extração do mercúrio e seu emprego em atividades econômicas pelo homem (Quadro 1).
Quadro 1 – Principais Aplicações e Fontes de Mercúrio
Principais Aplicações do Mercúrio
Eletroeletrônica>>>Lâmpadas fluorescentes e de vapor de mercúrio, pilhas, baterias e componentes elétricos.

Metrologia>>>Barômetros, higrômetros, termômetros e manômetros.

Medicina>>>Esfigmomanômetros, termômetros, amálgamas dentárias e conservantes de vacinas (timerosal).

Agricultura>>>Agrotóxicos.

Indústrias>>>Petroquímica, Cloro-Soda, Bélica, Papeleira e Farmacêutica.

Atividades>>>Extração de primária de mercúrio, Mineração de ouro e Geração de Energia (queima de combustíveis fósseis).

Fonte: https://antigo.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-ambiental/vigipeq/contaminantes-quimicos/mercurio

ID

208819

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Segundo Odum e Barret (2007), os elementos químicos, incluindo todos os elementos essenciais para a vida, tendem a circular na biosfera em caminhos característicos, que vão do ambiente para o organismo e de volta para o ambiente. Esses caminhos são conhecidos como ciclos biogeoquímicos. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O processo de fixação do nitrogênio (N) por microrganismos não requer muita energia.

Fungos de micorrizas, associados aos sistemas radiculares, agem como armadilhas de nutrientes e facilitam a recuperação de nutrientes e sua retenção na biomassa.

O enxofre (S) é tão limitante para o crescimento de plantas e animais quanto o nitrogênio (N) e o fósforo (P).

Os dois principais representantes do ciclo do carbono (C) na atmosfera são os gases metano (CH4) e monóxido de carbono (CO).

Os grandes depósitos de fósforo (P) no planeta Terra estão na atmosfera e na litosfera.

Comentários

A O processo de fixação do nitrogênio (N) por microrganismos não requer muita energia. (o processo requer muita energia)-ERRADA;

B Fungos de micorrizas, associados aos sistemas radiculares, agem como armadilhas de nutrientes e facilitam a
recuperação de nutrientes e sua retenção na biomassa. - CORRETA

C O enxofre (S) é tão limitante para o crescimento de plantas e animais quanto o nitrogênio (N) e o fósforo (P). (O S não é tão limitante para o crescimento dos produtores quanto o N que as plantas utilizam na forma disponível (nitrato NO3-) em grandes moléculas que contém N e outras moléculas nitrogenadas e o P que faz parte do material genético constituinte das moléculas de ácidos ribonucleicos (RNA) e dos dentes e ossos, sendo responsável até pela reprodução. - ERRADA.

D Os dois principais representantes do ciclo do carbono (C) na atmosfera são os gases metano (CH4) e monóxido de carbono (CO). (CO2 e CH4) - ERRADA

E Os grandes depósitos de fósforo (P) no planeta Terra estão na atmosfera e na litosfera. (estão na litosfera) - ERRADA.

ID

208822

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Saúde Pública

Algumas mudanças ambientais em escala global têm um aspecto significativamente perigoso para a saúde humana. Assinale a alternativa que não apresenta doença(s) associada(s) a mudanças ambientais antrópicas.

Alternativas

introdução do HIV e de outras DSTs

equistossomose

febre hemorrágica

síndrome pulmonar do hantavírus

câncer

Comentários

Letra "A". a) introdução do HIV e de outras DSTs.
O gabarito é Letra A.

No caso câncer estaria relacionado à alta da radiação UV decorrente da reduçao da camada de Ozônio, mas ainda fico com dúvidas.

Mas em relação aos outros itens segue referência para entender por que estão corretos!

Referência para tentar entender o gabarito da questão.

1) http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1536596-5603,00-MUDANCAS+CLIMATICAS+PROVOCARAO+AUMENTO+DE+DOENCAS+DIZEM+ESPECIALISTAS.html

2) Mudanças climáticas e ambientais e as doenças infecciosas: cenários e incertezas para o Brasil*

Christovam BarcellosI; Antonio Miguel Vieira MonteiroII; Carlos CorvalánIII; Helen C. GurgelIV; Marilia Sá CarvalhoV; Paulo ArtaxoVI; Sandra HaconV; Virginia RagoniII

ID

208825

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

A legislação ambiental constrói-se sobre princípios que informam a sua aplicação. Muitos deles podem ser encontrados na própria legislação, outros são frutos da doutrina e das convenções internacionais. Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o princípio que se aplica à responsabilidade civil por danos ambientais já ocorridos é o princípio do(a)

Alternativas

precaução.

prevenção.

poluidor pagador.

informação.

solidariedade.

Comentários

Letra "c". c) poluidor pagador.

ID

208828

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

Tendo em vista a estrutura federativa brasileira, a legislação ambiental pode ser de âmbito federal, estadual, distrital e municipal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre florestas, caça e pesca.

O município não pode legislar quanto ao uso do solo.

O Distrito Federal só pode legislar acerca de poluição hídrica.

Os estados-membros não legislam a respeito de poluição atmosférica.

A União pode legislar acerca de direito penal ambiental junto com os estados-membros.

Comentários

De acordo com CF.

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
CF Art. 24 Compete a U, E e ao DF legislar concorrentemente sobre:

VI. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturtais, proteção do meio ambiente e controle da poluição
LEMBRANDO:

Concorrentemente - não entra município.
a b:
O município não pode legislar quanto ao uso do solo.

Compete ao Município, no exercício de sua autonomia:
promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;

ID

208831

Banca

FUNIVERSA

Órgão

MPE-GO

Ano

2010

Provas

FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Engenheiro Ambiental

Disciplina

Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos

O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O licenciamento é uma atividade opcional para a construção de barragens de hidroeletricidade.

O licenciamento pode ser realizado por meio de uma única licença.

As licenças já concedidas não podem ser modificadas pelo poder público.

O licenciamento deve ser feito sempre por órgão federal.

A análise da viabilidade ambiental de um projeto de empreendimento é feita, em um primeiro momento, pela licença prévia.

Comentários

RESOLUÇÃO CONAMA nº 237

Art. 8o O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as
seguintes licenças:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
CONAMA 237-07
Art. 19 O órgão ambiental competente mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de conmtrole e adequaçao, suspender ou cancelar uma licença quando houver:
I. Violação ou inadequação de quaisquer condicionates ou normas legais;
II. Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;
III. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

ATENÇAO AOS PRAZOS MÁXIMOS DE CADA LICENÇA
Art. 18
LP - 5 naos
LI - 6 anos
LO - 10 anos
Além dos comentários dos colegas vale a pena discutir sobre a assertiva B, considerada ERRADA

Nos termos da resolução CONAMA 237/1997, preconiza o art.12.

§ 1º - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
§ 2º - Poderá ser admitido um ÚNICO processo de LICENCIAMENTO ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.

LICENCIAMENTO é diferente de LICENÇA. Aquele quer dizer um procedimento administrativo enquanto o outro um ATO ADMINISTRATIVO.

A assertiva estaria certa se no texto dissesse que poderia ser realizado por meio de um único processo de LICENCIAMENTO ambiental ou que fosse adotado um procedimento UNIFÁSICO (dispensando o usual trifásico LP, LI e LO) caso a atividade não traga significativo impacto ambiental.

Até mais. Bons estudos
Correta letra "e". e) A análise da viabilidade ambiental de um projeto de empreendimento é feita, em um primeiro momento, pela licença prévia.
Existe a possibilidade de se obter a tal licença única, que junta num único ato todos as condicionantes das demais licenças. Esse ato só está disponível para alguns empreendimentos de pequeno potencial de impactar o meio ambiente. Tal instrumento está previsto em alguns códigos municipais.
Pois é, realmente é possível a emissão de uma licença única, dependendo do caso. Mas como não foi especificado isto na questão, subtende-se que deve ser considerado o geral. Até porque, o enunciado deixou claro a relação com a PNMA, de uma maneira macro. Mas mesmo assim, se eu fosse elaborar esta questão, não apresentaria a alternativa ''b'' da forma que foi redigida.
Sob o meu ponto de vista, a questão B não é duvidosa, pois como está descrito na Conama 237/97, em seu Art. 12, parágrafo 2º, "poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente...". Portanto, apenas complementando e corrigindo, não possível realizar o licenciamento por meio de uma única licença, mas sim de um único processo para empreendimentos com atividades correlatas.
Eu acho que a banca quis testar se os candidatos sabiam onde está cada definição de licenciamento, porque na PNMA e na CONAMA é conforme disseram, entretanto a maioria dos órgãos estaduais permitem que seja expedida uma única licença que autoriza localização, instalação e operação, a depender do tipo e porte do empreendimento. Porque no fim das contas confunde mesmo, afinal, na CONAMA e PNMA não está escrito que pode mas a gente sabe que em alguns estados é possível conseguir uma licença única.
No mais, achei mal redigida... a licença prévia é o que atesta a viabilidade ambiental, não é a licença que faz a análise da viabilidade.
Questão estranha, licença prévia aprova a viabilidade, concepção, localização do empreendimento após respectiva análise.

Conama 237:

Art. 8º - O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

Ao meu ver passível de anulação.
a) O licenciamento é uma atividade opcional para a construção de barragens de hidroeletricidade.

b) O licenciamento pode ser realizado por meio de uma única licença.
Na legislação federal não há indicação de que pode ser feita por uma única licença, mas em alguns estados sim.

c ) As licenças já concedidas não podem ser modificadas pelo poder público.
Há artigo nas resoluções especificando isso.

d) O licenciamento deve ser feito sempre por órgão federal.
Dependendo do porte, pode ser estadual ou municipal.

e) A análise da viabilidade ambiental de um projeto de empreendimento é feita, em um primeiro momento, pela licença prévia.

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