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A pena de morte seria uma boa, inibiria mais essa pratica horrenda.
Mas infelizmente só prever pena privativa de liberdade Gab C
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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ATENÇÃO para DIFERENÇA DE CORRUPÇÃO VS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Ambas são situações distintas, porém interligadas, possuindo cada qual o seu campo de sanção, embora podendo haver uma cumulação de sanções numa visão de dentro para fora do círculo apresentado, ou seja, a corrupção necessariamente tem repercussão penal e civil, pelo seu enquadramento na improbidade, além de atingir plenamente o campo da moral. O fato que caracterizar improbidade, por sua vez, quando não for espécie de corrupção, sofrerá incidência das normas civis (Lei de Improbidade), e também atingirá a moral.
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A questão requer conhecimento dos delitos de corrupção, especificamente contra a Administração Pública (no Código Penal, como um todo, temos um total de 7 delitos que envolvem corrupção*), o que nos leva à: corrupção passiva (art. 317, CP) e corrupção ativa (art. 333).
Letra A: incorreta.O crime de corrupção (qualquer que seja), por si só, não sujeita a pena de expulsão no Brasil. A expulsão pode ocorrer nas hipóteses trazidas no art. 54 da Lei 13445/17 (Lei da Imigração);
Letra B: incorreta. A pena de morte é vedada no Brasil, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX (art. 5º, XLVII, CF/88);
Letra C: correta. Ambos os delitos de corrupção são apenados com reclusão, tanto a ativa (Art. 333, CP): “pena de reclusão, de 2 a 12 anos e multa” e passiva (art. 317, CP): “Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”. Logo, é a alternativa correta;
Letra D: incorreta. Vide item C. Eventual pagamento de cesta básica dependeria do quantum da pena aplicado ao final, seguido de possível substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (arts. 41 a 46, CP). Ainda, o termo “somente” reforça o erro da alternativa;
Letra E: incorreta. Vide item C. Como visto, a corrupção passiva e ativa têm pena de reclusão, o que torna a alternativa incorreta, logicamente.
*Os delitos de corrupção que constam no CP: Corrupção de menores (art. 218); Corrupção ou poluição de água potável (art. 271); Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272), Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273); Corrupção passiva (Art. 317); Corrupção ativa (art. 333), Corrupção ativa em transação comercial internacional (art. 337-A).
Gabarito: Letra C
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Deveria ser letra B
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Gabarito: C
No crime de corrupção passiva, a pena é de reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Gabarito: C
No crime de corrupção passiva, a pena é de reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Expulsão do Brasil kkkk
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Tinha que ser a letra C ( no mínimo), mas na verdade é a letra D ou E...
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Gab: C
Pena de reclusão
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Fica imaginando como está a Administração Publica de todo o Brasil, como estes tipos de questões!!!
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esse tava animado em...
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GABARITO: C
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Na letra da lei é a C, mas na realidade é quase a E srss
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Pelo menos colocasse detenção kkkkk mais fácil impossível.
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Pena de morte é a correta, mas aceitamos por enquanto reclusão rs
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As questões dessa banca são pra jardim de infância? Pq toda vez ela da 4 alternativas absurdamente erradas e 1 correta. Mesmo quem não sabe o conteúdo acertaria pelo óbvio.
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Essa banca é absurda kkkkkkkkkkk se cai uma questão dessa no final da prova capaz a pessoa errar achando que é miragem kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Sabe quando tu começa a navegar na web e do nada para na deepweb. Pois é, acontece no qconcurso também com essas questões. hahahahaha
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kkkkkkkk
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Trata-se de
questionamento sobre a modalidade de pena aplicada ao crime de corrupção
praticada por servidor público. O crime, na hipótese, é o de corrupção passiva,
previsto no artigo 317 do Código Penal, que se sujeita à pena de reclusão,
de 2 a 12 anos, e multa. Com isso, tem-se que a resposta correta é a letra C.
As demais alternativas trazem hipóteses absurdas que dispensam comentários.
Vale ressaltar apenas que a chamada cesta básica não é uma modalidade de pena,
pois o instituto que foi criado pela Lei 9.099/90 se denomina transação penal,
sendo certo que é linguajar comum o uso da expressão cesta básica em
substituição à denominação correta.
GABARITO: Letra C.
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kkkkkkkkkkkkk
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Jesus amado, que questão é essa JHDAJGDAHAHSDDADJASJDKAHDAJKDHAJKHDA é algum meme isso,não é possível
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Pena de expulsão do Brasil foi de mais
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Essa questão é aquela só pra amaciar o lombo do freguês, depois vem as pedreiras.
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estou rindo das alternativas rs
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GAB: C
Pena de reclusão
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uma questão desta jamaaaaaaaaaaais cairá na nossa prova
cade o Ivo Holanda????
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Quero que as questões do meu concurso caia assim. kkkkkkkk
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O QConcursos coloca uma juíza para comentar uma questão simples como essa, enquanto várias outras com uma complexidade maior, muitas vezes, fica sem uma resposta do professor... vai entender... OBS: trata-se de uma crítica construtiva.
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Infelizmente o que de fato acontece é alternativa E.
Bons estudos!
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kkkkkkkkk no no no no expulsão do brasil foi de lasca kkk
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GAB: A expulsão do BR rsrs
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Assertiva C
pena de reclusão.
pena de morte.rs
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as opções me deixaram em dúvida
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O servidor público que pratica crime de corrupção contra a Administração Pública está sujeito à (a):
FUNC. PUB. C/ ADM. PUB. EM GERAL.
Corrupção PASSIVA(RÃS)
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
PARTICULAR C/ ADM. PUB. EM GERAL.
Corrupção ATIVA(PÓ)
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
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essa você marca letra C,sabendo que o gabarito correto é letra E
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Que banca é essa ? É prova para primário?
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Tem gente aqui perguntando se é prova p primário rsrs e deve ser o tipo de pessoa q erra essas questões em prova...ai ai ai q gente cansativa!!!
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Questão que reflete a teoria Modelo de Segurança Cidadã !!!
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Que questão tosca foi essa?? kkkkk
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questões facecieis = nota de corte alta.
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Resposta correta no Brasil? E
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Não há pena de expulsão nem de morte (salvo em estado de guerra) no Brasil.
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F - Ser eleito Presidente da República pelo PT
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QUE BANCA HORRIVEL
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G - Ser eleito como o salvador da patria e ainda ser idolotrado mesmo depois de todo mundo saber que passou mais de 30 anos desviando dinheiro do povo pra propria familia de vagabundos enquanto só acordava do soninho na sessão legislativa pra elogiar miliciano comparça dele.
obs.: só nesmo no país onde o crime compensa
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essa é para melhorar o gráfico de acertos :)