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Gabarito E;
Presidente da República e seus ministros compõem o Poder Executivo; os demais são do Poder Legislativo
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Ouso discordar. No começo afirma: COMPÕEM o Poder Legislativo.
Art. 44, CF. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados (representantes do povo) e do Senado Federal (representantes dos Estados e do Distrito Federal).
TCU presta auxílio ao Congresso Nacional, conforme art. 71, como bem expôs entre parênteses, porém, ainda assim, NÃO compõe o Poder Legislativo (e nenhum outro poder), ele é independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo. A doutrina minoritária erroneamente defende que compõe o legislativo.
No próprio portal do TCU afirma que o órgão não compõe o Poder Legislativo, pois apenas presta auxílio, quem é essa banca para dizer que compõe? Obs: já trabalhei lá, então aprendi bastante sobre a independência e autonomia do órgão (assim como ocorre no Ministério Público).
Quem quiser conferir: https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm
Gabarito era para ser a letra "C". Mas para os não assinantes, a banca considerou a letra "E".
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Conforme a analise do Ministro Celso de Mello, “os Tribunais de Contas ostentam posição eminente na estrutura constitucional brasileira, não se achando subordinados, por qualquer vínculo de ordem hierárquica, ao Poder Legislativo, de que não são órgãos delegatários nem organismos de mero assessoramento técnico."
No entanto, segundo analisa a doutrina o Tribunal de Contas apesar de autônomo(autonomia institucional), não há nenhum vínculo de subordinação ao Legislativo, porém em determinadas atribuições é auxiliar desse Poder.
Todavia, o Tribunal de Contas não compõem nenhum dos poderes!!
GABARITO C !!!
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Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Conforme o colega Wilquer Coelho citou anteriormente:
"O Tribunal de Contas da União é vinculado ao Poder Legislativo ou é um órgão independente dos poderes da República?
A vinculação do Tribunal de Contas da União a um dos Poderes da República não é um tema pacífico no mundo jurídico. Há, na doutrina, posicionamentos diversos.
Alguns doutrinadores, juristas e professores de Direito Constitucional entendem que o art. 71 da atual Constituição Federal coloca o Tribunal de Contas como órgão integrante do Poder Legislativo, já que a atribuição de fiscalizar faz parte das atribuições típicas do Poder Legislativo.
Outros afirmam que o TCU não pertence a nenhum dos Poderes e entendem que ele é um órgão independente e autônomo, assim como o Ministério Público e que, ao auxiliar o Poder Legislativo, a ele não se subordina.
Não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo."
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
FONTE: OUVIDORIA do TCU: dúvidas frequentes
https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm
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Tudo errado, quem marcou letra C está alinhado nos estudos dos 3 poderes, o resto que sustenta essa questão precisa aprofundar mais. GAB C .
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QUE??
hahahahahahhaa
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BANCA LIXO!
Gabarito Correto: C
O TCU NÃO PERTENCE A NENHUM PODER.
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tcu afinal de contas é ou n é ?
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Alesson Melo o TCU, assim como o MP, DPU/E e MPU não pertencem a nenhum poder, eles orbitam entre esses, logo a questão mal elaborada pecou nesse quesito, ou o examinador não leu a constituição federal, não precisa nem de uma equipe forense pra afirmar isso.
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Quem elaborou essa prova, o estagiário ?
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Que isso gente!
TCU não compõem o Poder Legislativo.
Absurdo esse gabarito.
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Examinador fumou o quê?
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Típica questão em que você "errou", mas sabe que a banca é que precisa estudar mais.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkk ta de sacanagem mesmo essas bancas
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Mas que mulesta foi essa?
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Quando vi o número de comentários, soube que a resposta seria E, mas me recusei a cometer tamanha barbaridade...
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E desde quando o TCU compõe algum poder?
Mudaram a Constituição e eu não tô sabendo...
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Oxe, até um dia desses o TCU era independente.
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Quem acertou essa questão precisa estudar mais kkkkkkkkk
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questao toalmente equivocada, o TCU nao compoe o legislativo sendo independente
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errei a questão mais sei que estou no caminho certo
pois pelo que sei TCU não faz parte do poder legislativo
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TCU não compõe o poder legislativo. Questão está incorreta.
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Fiz pior...Mudei a alternativa ao ver que estava incorreta. Errei duas vezes
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Pior que este já é o gabarito PÓS RECURSO.
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GAB: E
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Quando vi o número de comentários, pensei: é treta! haha. Gente que absurdo!!
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Meu Deus!!!
Que questão absurda é essa???
O TCU faz parte do Poder Legislativo??? Oiiii???
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assim fica dificil acertar na hora da prova
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Oi?
TCU pertence ao poder legislativo? kkkkkk
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Que questão mais tosca!
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Que absurdo, TCU é órgão administrativo autônomo. Certamente foi o estagiário quem elaborou a questão.
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Em nenhum momento a questão disse que o TCU faz parte do poder legislativo
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O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ... A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.
A minha resposta é essa...até que me provem o contrário. E mais tem que ser na lei.
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Aí fica difícil de sair dessa vida bandida que é estudar para concursos!
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Gabarito : E .
A doutrina dominante afirma que o TCU (Tribunal de Contas da União), por exercer o controle técnico sobre os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), não pertence a nenhum deles. Caso contrário, a idoneidade do controle restaria maculada. Não há como controlar se há submissão.
Assim, sua classificação é sui generis. Trata-se de órgão autônomo, de extração constitucional, de função administrativa lá delimitada, que pode funcionar de ofício ou por provocação.
Todavia, é certo que há posicionamento diverso que o considera como órgão vinculado ao Poder Legislativo. Assim, o candidato deve estar sempre atento à banca examinadora para observar o entendimento por ela adotado.
FONTE : lfg.jusbrasil.com.br/noticias/98003/o-tcu-pertence-a-algum-dos-poderes
Bons Estudos !!!!
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Conforme Titulo IV - Da organização dos Poderes, Cap. I Do Poder Legislativo
é Congresso, Senado e Câmara.
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Então o TCU compõe qual poder?
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Robson Henrique Oliveira
Lesgislativo
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Só hoje respondi duas questões erradas no gabarito. Essa é uma delas. Um questão dessa deveria ser passível de ADIN kkkkkk!
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O examinador não sabe que o TCU não faz parte do Poder Legislativo.
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O TCU juntamente com o MPU, são órgãos independentes. O Tribunal de contas pode até auxiliar o legislativo, agora dizer que faz parte do mesmo...é demais.
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A questão é polêmica. Mas vejam a informação a seguir...
"Compõem o Poder Legislativo (art. 44 da Constituição Federal) a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa)."
Fonte: https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/o-papel-do-poder-legislativo
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A questão é polêmica. Mas vejam a informação a seguir...
"Compõem o Poder Legislativo (art. 44 da Constituição Federal) a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa)."
Fonte: https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/o-papel-do-poder-legislativo
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Texto extraído do próprio sítio eletrônico do TCU:
Autonomia e Vinculação
O Tribunal de Contas da União é vinculado ao Poder Legislativo ou é um órgão independente dos poderes da República?
A vinculação do Tribunal de Contas da União a um dos Poderes da República não é um tema pacífico no mundo jurídico. Há, na doutrina, posicionamentos diversos.
Alguns doutrinadores, juristas e professores de Direito Constitucional entendem que o art. 71 da atual Constituição Federal coloca o Tribunal de Contas como órgão integrante do Poder Legislativo, já que a atribuição de fiscalizar faz parte das atribuições típicas do Poder Legislativo.
Outros afirmam que o TCU não pertence a nenhum dos Poderes e entendem que ele é um órgão independente e autônomo, assim como o Ministério Público e que, ao auxiliar o Poder Legislativo, a ele não se subordina.
Não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo. (https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm)
O próprio TCU afirma que não pertence ao Poder Legislativo, mas a banca diz que pertence. Tem que avisar o TCU que a banca pacificou o entendimento. Hahahahahaha
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Péra. Quê?
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o TCU é uma instituição autônoma e assim como o MP auxilia o poder judiciário, o TCU auxilia o legislativo. Não é pq na constituição está no capítulo do poder legislativo que faz parte deste. Questão completamente equivocada.
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Se você errou, você acertou! :)
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Essa questão é daquelas que o gabarito muda conforme o concurso.
Se for concurso para Legislativo, será interpretado que o Tribunal de Contas o integra.
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Anula isso aí
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TCU é órgão auxiliar do Congresso Nacional na realização do Controle Externo, mas não integra o Poder Legislativo. Questão equivocada.
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Piada!
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Não tem GBT
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sifudê.
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TCU = poder legislativo? Vou ali devolver minhas aulas de direito constitucional.
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Qdo tem essas questões que o examinador faz essa cagada, eu gosto de ver os comentários só pra ver a treta.
ps. TCU é um orgão independente que auxilia o Legislativo na fiscalização das contas públicas.
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TCU NÃO, Examinador!! Lei a CF.
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De qual constituição essa banca ta falando será?
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fdssssss
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Só acertou a questão quem errou!!!!
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A gente estuda tanto.. ai se depara com uma resposta dessa!
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GABARITO:C (EMBORA A BANCA TENHA ENTENDIDO E)
O TCU NÃO É ÓRGÃO INTEGRANTE DO PODER LEGISLATIVO!!!
#Avante
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Amada?!
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Se você estudou, não dá para acertar nem por eliminação.
É ridículo, pois o TCU não está discriminado na CF como órgão do Poder Legislativo. A não ser que o exeminador tenha tido como base outro dispositivo.
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ART.44 da CF taxativamente impõe que o poder legislativo (função legislativa) será exercido pelo Congresso Nacional e esse órgão se compõe pela Câmara dos Deputados ( representantes do povo) e Senado Federal ( com representantes dos Estados, DF).
Além disso, pasmém aos senhores, no artigo 71 da CF prescreve o TCU como auxiliar na fiscalização e controle externos, um órgão que auxilia outro é dotado de autonomia (claro que diversa daquela menciona no ART.2 da CF).
BANCA EQUIVOCADA.
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Não é necessário ousadia para discordar desse gabarito.
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Mais uma "questão que te emburrece".
O gabarito deveria ser letra C.
Qualquer um que já estudou o assunto com a devida atenção sabe que o Tribunal de Contas não faz parte de nenhum dos 3 Poderes. Examinador lixo!
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Não me atentei no enunciado da questão e acertei, mas se tivesse prestado atenção e visto que pede quem compõe o poder legislativo, com certeza não.
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Quando nem o avaliador sabe do que tá falando...
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Quanto mais estudo, menos eu sei!!
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Se você marcou letra C...Parabéns!!!...Você está no rumo certo.
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Se você marcou letra C...Parabéns!!!...Você está no rumo certo.
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (CRFB/88).
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Letra C
O TCU não está discriminado na CF como órgão do Poder Legislativo. Não faz parte de nenhum dos 3 poderes.
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Fala sério....alguém sabe se anularam esta questão? TCU fazendo parte do Legislativo? kkkkkkk
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Será q não foi erro do Qconcursos ao indicar o gabarito? Tá muito absurdo mesmo, qualquer estudante de direito constitucional, mesmo q iniciante, sabe q não é possível isso....como pode um examinador fazer uma presepada assim?
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kkkk marquei que acertei so pra nao passar raiva maior ...
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Oxe, é sério esse gabarito aí?
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Pasmem, mas o gabarito é esse mesmo! Conferi no site da banca. Gabarito preliminar: E. Gabarito definitivo após recursos: E!
Não dá pra colocar o link aqui prq o qconcursos não permite, mas é só digitarem no Google: "concurso camara de marilandia idecap 2018"
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nossa, oq rolou? Pq o TCU está ali?
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Gabarito correto: LETRA C.
Estagiario ta aprontando muito ...
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O lado bom de resolvermos essas questões é que de antemão conhecemos as bancas que não prestam. Eu boicoto!
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Extraído do próprio site do TCU:
O Tribunal de Contas da União é vinculado ao Poder Legislativo ou é um órgão independente dos poderes da República?
"A vinculação do Tribunal de Contas da União a um dos Poderes da República não é um tema pacífico no mundo jurídico. Há, na doutrina, posicionamentos diversos.
Alguns doutrinadores, juristas e professores de Direito Constitucional entendem que o art. 71 da atual Constituição Federal coloca o Tribunal de Contas como órgão integrante do Poder Legislativo, já que a atribuição de fiscalizar faz parte das atribuições típicas do Poder Legislativo.
Outros afirmam que o TCU não pertence a nenhum dos Poderes e entendem que ele é um órgão independente e autônomo, assim como o Ministério Público e que, ao auxiliar o Poder Legislativo, a ele não se subordina.
Não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo."
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm
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PESSOAL, SUBSISTEM DUAS POSIÇÕES:
- TCU É ÓRGÃO INDEPENDENTE E AUTÔNOMO;
- ÓRGÃO AUXILIAR DO "PODER" LEGISLATIVO.
OBS: VERIFICAR QUAL POSIÇÃO A BANCA ADOTA.
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O TCU NÃO, LEIAM DE NOVO E REPITAM, NÃO SE SUBORDINA A NENHUM PODER.
GABARITO CERTO: C
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QUESTÕES que fod** candidato preparado!