Prova UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório

Prova UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

ID

2381923

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Administração Pública

Assuntos

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA é uma das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública, instituído pelo referido Decreto. Outras competências podem ser identificadas, dentre elas:

Alternativas

Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente.

Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente.

Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.

Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente.

Comentários

GABARITO D

Decreto 5.378/2005

Art. 9o. Ao Comitê Gestor compete:

I - propor ao Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA;

II - articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA;

III - constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA;

IV - monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA;

V - certificar a validação dos resultados da auto-avaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA;

VI - reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medidas pelos resultados institucionais obtidos.
,somente
esse somente me chamou atenção ao erro
Somente responde a questão.
Os professores sempre falam em desconfiar de expressões como 'só', 'somente', 'exclusivamente'.

E o uso do 'somente' nas opções já respondeu a questão.
Questão Desatualizada. Este decreto foi revogado pelo 9.094/17.
O advérbio "somente", presente em todas as alternativas erradas, matou a questão!
O Dec. GESPUBLICA foi revogado pelo Decreto nº 9.094/2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.
GABARITO D.
O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto n. ° 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.

Era um programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade.

Ressalta-se, entretanto, que o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi revogado em 2017 por meio do Decreto n.° 9.094 de 17 de julho de 2017.

Vejamos as alternativas acerca das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública:

A) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 04 competências.

B) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA e monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

C) Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

D) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.

Certo. De acordo com o artigo 9° do referido decreto foram citadas as 06 competências.

E) Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

Gabarito do Professor: Letra D.

ID

2383699

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira e aptidão física e mental, os outros requisitos básicos são:

Alternativas

A quitação com as obrigações militares e eleitorais e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, somente.

O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e a idade mínima de dezoito anos, somente.

O gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais, somente.

A idade mínima de dezoito anos; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o gozo dos direitos políticos, somente.

O gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e a idade mínima de dezoito anos.

Comentários

Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.
Macetinho: NASCI COM NÍVEL E APTIDÃO, AOS 18 GOZEI E QUITEI

- Nascionalidade brasileira

- Nível de escolaridade exigido

- Aptidão física e mental

- Maior idade

- Gozo dos direitos politicos

- Quitação com as obrigações militares e eleitorais

Bons estudos
O fato da banca ter colocado um "somente" no final das alternativas já é um forte indicador de que estas estariam erradas.
Correta, E

Lei 8.112/90 - Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.

complementando:

        § 1o  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

Ou seja, não é um rol taxativo, e sim exemplificativo, visto que alguns cargos podem exigir outros requisitos, desde que estes estejam previamente previstos em LEI. Por exemplo, exigência de altura mínima do candidato, nos concursos para carreiras policiais.
A palavra "somente" e seu poder de mostrar que a alternativa pode estar errada
GABARITO: E

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

     Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.
A palavra somente fala por sí !
▪Requisitos para a investidura (art. 5° da 8.112/90):

a)Ser brasileiro;
b)No gozo dos direitos políticos;
c)Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;
d)Contar com 18 anos de idade completos;
e)Nível de escolaridade exigido para o cargo;
f)Aptidão física e mental.

GABARITO: E
DIGO MAIS UMA VEZ AMIGOS :

Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém, outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''.
Algum colega postou em outra questão o seguinte mnemônico : QINEGA

Q - quitação com as obrigações militares e eleitorais;

I - idade mínima de 18 anos;

N - nacionalidade brasileira;

E - escolaridade (nível) exigida para o exercício do cargo;

G - gozo dos direitos políticos;

A - aptidão física e mental.

Art. 5o (Lei 8.112/90) São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.
GABARITO: LETRA E

Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Acho que o elaborador estava com preguiça de pensar em opções erradas para as alternativas, e colocou SOMENTE em todas exceto na resposta, parabéns viu, ótimo assim todos acertam, até os que não estudaram tanto '-'

Gab. E
GABARITO: LETRA E

Título II

Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Capítulo I

Do Provimento

Seção I

Disposições Gerais

Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

§ 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
O rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90, encontra-se vazado em seu art. 5º, que ora transcrevo para melhor exame da questão:

"Art. 5^o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental."

Assim sendo, vejamos as opções:

a) Errado:

O uso da palavra "somente" compromete o acerto deste item, porquanto, para além dos requisitos mencionados no enunciado, bem como daqueles citados nesta alternativa, ainda restam outros dois requisitos, quais sejam, idade mínima de dezoito anos e o gozo dos direitos políticos.

b) Errado:

De novo, equivoca-se a assertiva pelo uso da palavra "somente". Não foram aqui considerados o gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

c) Errado:

O erro se repete outra vez neste item. Não é acertada a palavra "somente", porquanto foram omitidos os requisitos de nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezoito anos.

d) Errado:

O raciocínio a ser aqui desenvolvido é o mesmo. A Banca se equivoca ao utilizar a palavra "somente", sendo certo que deixou de considerar a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

e) Certo:

Por fim, a presente alternativa apresenta, na íntegra, os requisitos restantes, para além daqueles citados no enunciado da questão. Logo, está correto este item.

Gabarito do professor: E

ID

2383702

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio, probatório por período de

Alternativas

24 (vinte e quatro) meses.

36 (trinta e seis) meses.

12 (doze) meses.

48 (quarenta e oito) meses.

60 (sessenta) meses.

Comentários

GABARITO: B

8.112, Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)

CF, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Não se esqueçam de que o período constante no art. 20 da 8.112 é inconstitucional. O que vale é o período estabelecido na CF, ou seja, 3 anos (36 meses)
Fica a dúvida: a questão diz "Em conformidade com a Lei nº 8.112". Então, acho que deveria ser 24 meses.
Em conformidade com a Lei nº 8.112... Assim fica difícil né? :(
Correta, B

GENTE!!!! A PREVISÃO É DE 36 MESES (3 ANOS) E PONTO FINAL. O PRAZO PREVISTO NA LEI 8.112/90 EM SEU ARTIGO 20 (24 MESES) ESTÁ DESATUALIZADO E É INCONSTITUCIONAL!!!!. Então, mesmo se a maldita banca cobrar expressamente: lei 8.112/90 é de 24 meses, marquem ERRADO, de mais, em caso de contradição, cabe recurso com as seguintes justificativas abaixo:

Fundamentação:

A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).

Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

“(...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, Plenário, DJE de 26-2-2010.)
Que questãozinha desleal, hein?!
Há muito não via essa questão pelo risco fatal de nulidade. O enunciado é bem claro sobre a que legislação recorrer, e pela 8.112 são 24 meses!
Ao meu ver é letra "A". A CF/88 não fala em 36 meses em nenhum lugar. A questão também se refre a lei 8112/90 e alterações (desta lei).
Data vênia aos que pensam diversamente, mas o enunciado é claro ao frisar "em conformidade com a lei 8.112". Ora, a literalidade da lei nos mostra que, na verdade, é de 24 meses, não de 36. E não venham tentar justificar com "alterações posteriores", ou com o fato de a Constituição Federal dispor ser de 3 anos (36 meses), pois, em primeiro lugar, as alterações posteriores em nada interferiram nesse aspecto temporal para efeito de aquisição de estabilidade, e, em segundo lugar, a Constituição Federal é um diploma normativo diverso, NÃO MENCIONADO NA QUESTÃO. A meu ver, se a questão queria deixar tudo de acordo com o que se aplica na prática, deveria OU ter deixado sem alusão à lei 8.112 OU deveria ter mencionado a Constituição Federal. Passível de anulação por falta de coerência com a normatividade referida. Se não foi anulada, a banca atesta o seu total despreparo.
Art. 20 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

        I - assiduidade;

        II - disciplina;

        III - capacidade de iniciativa;

        IV - produtividade;

        V- responsabilidade.
segundo o STF são 24 meses ,mas na constituiçao federal são 36 meses . letra B

corre para o abraço.
Se no enunciado não tivesse a expressão "e suas alterações" seria letra A. Lei 8.112 + alterações = estágio probatório de 36 meses.
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidores nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinto e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e caapacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo..." o enunciado da questão pede a lei 8.112....

devemos estar atentos, pois nesse caso a questão deveria ser anulada.... sendo uma banca grande como cespe, FCC, consulplam.... certamente a questão correta seriá a A
ahh estou com a Lei 8.112 atualizadíssima, incluindo todas as alterações posteriores e nada foi alterado nesse artigo
Exatamente como o grande Patrulheiro Ostensivo (futuro parceiro de farda) mencionou: mesmo que a banca cite : segundo expressamente previsto na 8.112/90 marque como errado esse prazo de 24 meses, CF/88 é nossa carta maior. STF/STJ já consolidaram entendimento sobre isso.

Que Deus ilumine o caminho de todos.

Basta fazer questões de 8.112/90 para ver que isso é fato
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 E SUAS ALTERAÇÕES .

Suas alterações,

Suas alterações,

Suas alterações,
Patrulheiro Ostencivo...

isso mesmo!!!

24 meses é inconstitucional
anulaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Alooooo. A Constituição Federal não menciona em nenhum artigo estágio probatório.

Estabilidade e estágio probatório são institutos distintos.

Infelizmente concurso público é assim.

Examinador não foi feliz na questão elaborada. Tanta coisa para se perguntar....

Bom estudo galera!
A questão pede "de acordo com a lei 8.112/90" e cobra o que está escrito na CF/88 aí fica complicado acertar!
GABARITO: B

Maria Sylvia Zanella Di Pietro:

“O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e efi ciência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009)

Diante da polêmica gerada, o Poder Executivo Federal passou a adotar a tese de que o estágio probatório tem duração de três anos, consoante a alteração do prazo da estabilidade que, com a EC n. 19/1998, passou a ser de três anos. Esse entendimento encontra-se consolidado no Parecer AGU/MC- 01/2004, de 24 de abril de 2004. Cabe mencionar, que tal parecer é vinculante para toda Administração Federal no âmbito do Poder Executivo.

Nessa esteira, as decisões das mais diversas Cortes Jurisdicionais do nosso país pacifi caram o entendimento de que a duração do prazo do estágio probatório é de três anos. Como exemplo de tais decisões, podemos citar:

STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)
" Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..."

Não há nenhuma alteração na Lei 8.112 quanto ao prazo para o estágio probatório de 24 para 36 meses.

Merece anulação.
A QUESTÃO ESTÁ MAL FORMULADA, SIM!!! ACREDITO QUE A GRANDE MAIORIA SABE QUE A CF/88 FALA EM 3 ANOS. A QUESTÃO NÃO MENCIONA EM MOMENTO NENHUM A CARTA MAGNA, PORTANTO, DEVEMOS CONSIDERAR APENAS A LEI. AO MEU VER ESTA DEVERIA SER ANULADA. OUTRA COISA, SE FOR CONSIDERAR A CONSTITUIÇÃO, ESTA NÃO MENCIONA O ESTÁGIO PROBATÓRIO, APENAS A ESTABILIDADE QUE É ADQUIRIDA COM 03 ANOS ( E NÃO 36 MESES). ENTENDO QUE ESTÁGIO PROBATÓRIO (24 MESES, CONFORME LEI 8112/90) É REQUISITO PARA ESTABILIDADE QUE É ATINGIDA COM 3 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.

CLARO QUE UMA QUESTÃO QUE MENCIONA A JUSRISPRUDENCIA OU A CF/88 O CORRETO SÃO 3 ANOS. MAS ESTA, EU NUNCA MARCARIA 36 MESES.
O estágio probatorio é de dois anos (24 meses) mas o servidor so adquire estabilidade em tres anos, questao deveria ser anulada.
GABRITO B

Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. (vide EMC nº 19):

Art. 6º O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Dica pra acertar questão:

Segundo a CF -- 36 MESES

Segundo a 8.112 -- 36 MESES

Quem marcar 24 meses na segunda opção vai perder a questão de graça...
A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).
Comentário:
Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo.
Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

juriprudencia :

(...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a
aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio
probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010,
Plenário, DJE de 26-2-2010.)
sobreviventes,

falou em prazo de estágio probatório, marca sem medo 36 meses! depois de aprovado você pode fazer um mestrado sobre o tema, mas pra prova pouco importa se falar de acordo com a lei 8.112/90, CF, STF, STJ, STCESP... marca 36 meses que não erra.

força, vamos buscar essa vaga!
A questão, claramente, fala de acordo com a lei. Logo, a resposta deveria ser 24 meses! Até pq o texto da lei não foi alterado ainda!
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..

36 meses...sem chororô!
Passível de anulação, em conformidade com a lei: 24 meses.

Em conformidade com a CF/88: 36 meses

Banca pequena é uma merda, não respeitam nada.
Segundo qualquer coisa: 36 meses.

Não adianta tentar entender, brigar, questionar. É 36 meses e pronto. Sempre.
Pessoal,

O estágio probatório constitui o prazo de 24 meses (2 anos), não importa quem que alterou ou se está desatualizada, mas a questão pede conforme a LEI 8.112/90.

As leis da CF/88 ela fala de um modo geral para que o servidor adquira estabilidade.
Conforme a Lei 8.112 / 90
" Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade."

A estabilidade será adquirida após 36 meses, porém o estágio são 24 meses.
SUBLINHADO = REVOGADO

NEGRITO = EM VIGOR

===

Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                      (Vide EMC nº 19)
        Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                         (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
        I - assiduidade;
        II - disciplina;
        III - capacidade de iniciativa;
        IV - produtividade;
        V- responsabilidade.

        Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)

        I - assiduidade;

        II - disciplina;

        III - capacidade de iniciativa;

        IV - produtividade;

        V- responsabilidade.
Outra banca pediu o texto da Lei 8.112/90 e deu como certa 24 meses.

Essa banca pede os 36 meses.

Aí é fod*
Caiu período de estágio probatório servidores da União, lei 8112. Vai direto em 36 meses.
Agravo regimental provido. (AGA 2 0 0 8 . 0 1 . 0 0 . 0 4 2 9 5 3 – 6 / D F. Relator: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO. Data da Decisão: 13.07.2009). Portanto, o prazo do estágio probatório é de 3 anos.
Nossa! O povo briga por tudo.
Entraria com recurso pois a questão pede a lei 8112/90 que tem o prazo de 24 meses. Na CF/88 o prazo é 36 meses.
Ano: 2016 Banca: CEPS-UFPA Órgão: CEPS-UFPA Prova: CEPS-UFPA-2016-UFRA-Assistente em administração

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

a)....
b)....
c)....
d)....
e)....

Olha outra banca pirada !
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..
36 meses...sem chororô!
#PAS
Botem na cabeça que INDEPENDENTE que esteja na lei 8112 que o prazo é de 24 meses.. ninguém vai ganhar estabilidade praticando esse prazo na vida real... Mesmo que esfregue na cara do juiz que ta na lei... sabendo disso já mata qualquer questao que coloque o enunciado assim.
Trata-se de questão bastante maldosa, porquanto pede, no enunciado, que o candidato se baseie na Lei 8.112/90, que assim estabelece em seu art. 20, caput:

" Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:"

Nada obstante, este dispositivo legal precisa ser lido à luz do que preceitua o art. 41, caput, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 19/98, in verbis:

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."

Diante desta modificação constitucional, o STJ firmou compreensão na linha de que o prazo de estágio probatório deve acompanhar o novo para aquisição de estabilidade, uma vez que os institutos devem caminhar lado a lado, não sendo congruente que haja prazos distintos para um e outro.

A propósito, confira-se o Informativo STJ n.º 391:

"Em mandado de segurança, discute-se o prazo a ser considerado para inclusão de procurador federal em listas de promoção e progressão na carreira: se o prazo para o estágio probatório de dois anos nos termos do art. 20 da Lei n. 8.112/1990 - reproduzido no art. 22 da LC n. 73/1993 (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União) e em outros estatutos de servidores públicos - ou o prazo de aquisição de estabilidade no serviço público, de três anos, conforme disposto no art. 41 da CF/1988 (com a redação dada pela EC n. 19/1998). Para o Min. Relator, o prazo de estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela EC n. 19/1998, que aumentou para três anos o prazo para aquisição da estabilidade no serviço público, visto que, apesar de esses institutos jurídicos (estágio probatório e estabilidade) serem distintos entre si, de fato, não há como dissociá-los, ambos estão pragmaticamente ligados. Observa que a finalidade do estágio é fornecer subsídios para a estabilização ou não do servidor público. Assim, não faz sentido que o servidor público seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de dois anos e apenas, após três anos do efetivo exercício vir a ser estabilizado no mesmo cargo. Destaca que segundo a doutrina quando a EC n. 19/1998 diz que os servidores são estáveis após três anos, esse prazo só pode ser de estágio probatório. Ademais, no antigo entendimento, haveria também a circunstância de que, a partir do segundo ano, o servidor perderia o direito à recondução (art. 29, I, da Lei n. 8.112/1990). Sendo assim, o estágio probatório é o período compreendido entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que se dá após três anos. Aponta ser também essa a opinião do STF, que considerou ser a nova ordem constitucional do citado art. 41 imediatamente aplicável. Ressalta que havendo autorização legal, o servidor público pode avançar na carreira independentemente de se encontrar em estágio probatório. No caso dos autos, há a Portaria n. 468/2005 da Procuradoria-Geral Federal que restringiu a elaboração e edição de listas de promoção e progressão aos procuradores federais que houvessem findado o estágio probatório entre 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2002. De modo que, no momento da elaboração das listas, como o impetrante não concluiu o requisito no lapso temporal do efetivo exercício para conclusão do período do estado probatório, não pode figurar nas listas de promoção e progressão funcional. Com esse entendimento, a Seção mudou seu posicionamento quanto ao estágio probatório e denegou o MS. MS 12.523-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 22/4/2009."

Com efeito, as Bancas de concurso têm adotado, portanto, o prazo de 3 anos para estágio probatório, seguindo a alteração constitucional promovida pela EC 19/98, bem como a linha jurisprudencial acolhida pelo STJ.

À luz destas considerações, está correta apenas a letra B, que inseriu o prazo de 36 meses, equivalente, pois, a 3 anos.

Gabarito do professor: B

ID

2383705

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público são:

Alternativas

Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente.

Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente.

Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

Comentários

Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

        I - exoneração;

        II - demissão;

        III - promoção;

        IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - readaptação;

        VII - aposentadoria;

        VIII - posse em outro cargo inacumulável;

        IX - falecimento.
Gabarito letra d).

LEI 8.112/90

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

"P" = Promoção

"A" = Aproveitamento

"N" = Nomeação

"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
Correta, D

Memorizem:

Readaptação e Promoção > São formas de Provimento E Vacância.

Nomeação > única forma de provimento Originário.
BASTA LER UMAS 20 VEZES EM UMA SEMANA... DEPOIS VC LÊ MAIS UMAS 10 VEZES NA OUTRA SEMANA, E DEPOIS MAIS 5, E DEPOIS MAIS 2.. E DEPOIS 1 VEZ POR MÊS... VC NUNCA MAS ESQUECE.. SÓ NÃO DEIXE DE REVER PELO MENOS 1 VEZ POR MÊS.

ESSA É A MELHOR FORMA DE MEMORIZAR TUDO... PELO MENOS É ASSIM QUE EU MEMORIZO...
macete E,DE,PRO,RE,A,PO,FA

letra D
Segundo a Lei 8.112 no artigo 33 a vacância do cargo se dá:

1 - exoneração

2 - demissão

3 - promoção

4 - readaptação

5 - aposentadoria

6 - posse em outro cargo inacumulável

7 - falecimento.
PERA FDP

Promoção

Exoneração

Readaptação

Aposentadoria

Falecimento

Demissão

Posse em outro cargo inacumulável
Dá pra acetar essa questão até pela pontuação, a correta é a única que tem ponto e vírgula.
Vacância

De acordo com artigo de 33 da lei 8112, a hipótese de vacância ocorrerá nas seguintes situações: PEDRA PF

·         Promoção

·         Exoneração

·         Demissão

·         Readaptação

·         Aposentadoria

·         Posse em outro cargo inacumulável

·         Falecimento
Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão.

Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 eliminando as alternativas.
Bancazinha sem vergonha heim, muita falta de criatividade!
Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém, outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''.

OBS : LEMBRANDO QUE PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO FORMAS DE PROVIMENTO E VACÂNCIA .
MACETE: FORMAS DE VACÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
PADRE PM
Posse
Aposentadoria
Demissão
Recondução
Exoneração
Promoção
Morte
GABARITO: LETRA D

Da Vacância

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
formas de vacância:

PADRE PF
Promoção
Aposentadoria
Demissão -> caráter punitivo
Readaptação
Exoneração

Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
Era só cortar onde tinha SOMENTE
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Dito isso:
A. ERRADO. Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente. Erro em negrito.
B. ERRADO. Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.
C. ERRADO. Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente. Erro em negrito.
D. CERTO. Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Erro em negrito.
E. ERRADO. Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.
GABARITO: ALTERNATIVA D.

ID

2383708

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes situações:

Alternativas

Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

Comentários

Gabarito C

   III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Banca ridícula.

Não se dispõe sequer a elaborar as alternativas.

Se limita a excluir uma parte do texto legal em quatro das assertivas, nas quais acrescenta um "SOMENTE" para torná-las incorretas.
LETRA C

REMOÇÃO : Deslocamento do servidor

·

·   Para acompanhar cônjuge ou companheiro

·         Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente

·         Em virtude de processo seletivo (concurso de remoção)

Se houver mudança de sede, o servidor removido por ofício (somente) terá ajuda de custo (despesa de instalação, despesa com transporte do servidor e sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais (art. 53).
Sempre desconfie de: somente, exclusivamente, qualquer uma, independente...

questão tosca como já dito por alguns colegas, gabarito C, a única que não tem a palavra somente no final.
Estudos e pesquisas realizados por mim mesmo comprovam que a palavra: somente, ao final de cada opção de resposta,configura a mesma como errada.
Existem três modalidades de remoção previstas no art. 36, parágrafo único, da Lei 8.112/1990:

a) de ofício, no interesse da Administração;
b) a pedido, a critério da Administração;
c) a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da
Administração.

Podemos observar que as duas primeiras modalidades são concedidas
de forma discricionária, ou seja, a autoridade competente poderá
concedê-la ou não. Por outro lado, na terceira modalidade e concessão da
remoção é vinculada, isto é, se forem preenchidos os requisitos previstos
em lei a Administração deverá remover o servidor

Já na remoção a pedido, independentemente do interesse da
Administração, que deverá ser sempre para outra localidade, isto é,
com mudança de sede, a Lei 8.112/1990 estabelece três hipóteses em que
ela deve ser concedida, vejamos:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor
público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse
da Administração;

Em resumo, um servidor público pode solicitar a sua remoção,
independentemente de interesse da Administração, se seu cônjuge ou
companheiro – empregado público – for deslocado para outra sede. No
entanto, um empregado público não pode requisitar esse direito se seu
cônjuge ou companheiro – servidor público – for removido por interesse da
Administração.

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou
dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento
funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial –
ocorre quando demonstrada a situação de doença do servidor,
cônjuge, companheiro ou dependente que exija o deslocamento.
Uma vez comprovada tal situação, o poder público deverá conceder a
remoção;

Segundo o art. 53 da Lei 8.112/1990, a ajuda de custo destina-se a
compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do
serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio
em caráter permanente.

Além disso, a Medida Provisória 632/2013, posteriormente convertida
na Lei 12.998/2014, inclui o §3º no art. 53, dispondo expressamente que
não será concedida ajuda de custo nas hipóteses de remoção a
pedido, previstas no art. 36, incisos II e III – remoção a pedido, a critério
da Administração; e remoção a pedido, para outra localidade,
independentemente do interesse da Administração.

A ajuda de custo não será concedida nas
hipóteses de remoção a pedido.
Também não será concedida ajuda de custo ao servidor que se
afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo (art.
55).

Por outro lado, a ajuda de custo será concedida àquele que, não sendo
servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança
de domicílio.
Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão.

Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794566 eliminando as alternativas.
Gente , vejam a questão sobre outra perspectiva :

ELA É EXCELENTE PARA REVISAR .

- LADO POSITIVO SEMPRE.
Simplismente copiou e colou os incisos. Tenso!!!!!! Queremos questões dificeis para separar o joio do trigo.

Porém, concordo com o César Consurseiro. Ela é ótima para um "hora da revisão".
Que banca em nem li a questão marquei a única que não tinha a palavra SOMENTE
Gabarito letra C

Cuidado com as restrições.
GABARITO: LETRA C
Da Remoção
Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Cuida-se de questão para cuja resolução faz-se necessário acionar a norma do art. 36, III, da Lei 8.112/90, que assim preceitua:

"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

(...)

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados."

Da leitura deste rol de situações, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, verifica-se que a única que contempla, com acerto, todos os casos de remoção a pedido, independententemente do interesse da Administração, é aquela contida na letra C.

As demais opções se valem da palavra "somente", inserindo apenas parcialmente as hipóteses da lei, e desprezando, portanto, de modo indevido, ao menos uma das outras situações contempladas na lei de regência. Logo, ao se valerem de tal palavra, o teor da assertiva torna-se incorreto.

Gabarito do professor: C

ID

2383711

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação, as seguintes:

Alternativas

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para atividade política e para tratar de interesses particulares, somente.

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para atividade política; para tratar de interesses particulares e para desempenho de mandato classista.

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para atividade política, somente.

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para tratar de interesses particulares, somente.

Para atividade política; para tratar de interesses particulares e para desempenho de mandato classista, somente.

Comentários

Gabarito: B

Questão baseada no art 81 da lei 8112/90.

Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

        I - por motivo de doença em pessoa da família;

        II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

        III - para o serviço militar;

        IV - para atividade política;

  V - para capacitação; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - para tratar de interesses particulares;

        VII - para desempenho de mandato classista.
Correta, B

A palavra SOMENTE deixou as demais assertivas incorretas.

Lei 8.112/90 - Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;

II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

III - para o serviço militar;

IV - para atividade política;

V - para capacitação;

VI - para tratar de interesses particulares;

VII - para desempenho de mandato classista.

Complementando:

Licenças que não podem ser tiradas por servidor em estágio probatório:

MA > MAndato Classista;

TRA > Tratar de Interesses Particulares;

CA > CApacitação
conceder-se-á ao servidor licença:

a) por motivo de doença em pessoa da família;   inclui pai, padrasto, enteado e dependente. NÃO INLCUI IRMÃO.

60 DIAS COM REMUNERAÇÃO + 90 SEM REMUNERAÇÃO - CONTADOS A PATIR DA 1ª LICENÇA!

LICENÇA COM REMUNERAÇÃO QUE EXCEDER 30 DIAS, CONTA APENAS PARA APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE!

LICENÇA NÃO REMUNERADA NÃO CONTA PARA QUALQUER EFEITO!

b) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

SEM PRAZO E SEM REMUNERA,

PODE EXERCER CARGO PROVISÓRIO NA ADM. FEDERAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO, INCLUSIVE NO LEGISLATIVO -

SE FOR ACOMPANHAR CÔNJUGE TAMBÉM SERVIDOR ESTATUTÁRIO OU CELETISTA!

c) para o serviço militar; CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO E NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

TEM 30 DIAS PARA REASSUMIR A PARTIR DA BAIXA

d) para atividade política;

SEM REMUNERAÇÃO DA ESCOLHA NA CONVENÇÃO ATÉ A VÉSPERA DO REGISTRO NA J.E.

COM REMUNERAÇÃO DO REGISTRO NA J.E. ATÉ 10º DIA APÓS PLEITO. - RECEBE REM. POR ATÉ 3 MESES SÓ!

SE EXERCER CARGO DE DIREÇÃO, FISCAL, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, ARRECADAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIO O AFASTAMENTO. DO DIA IMEDIATO AO REGISTRO NA JE. ATÉ 10 º DIA DO PLEITO. NESTE CASO É COM REMUENRAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO POIS FOI OBRIGADO AO AFATAMENTO.

e) para capacitação; 3 MESES A CADA 5 ANOS COM REMUNERAÇÃO!

f) para tratar de interesses particulares; DISCRICIONÁRIA! ATÉ 3 ANOS

A ADM. PODE INTERROPÊ-LA A QUALQUER MOMENTO.

g) para desempenho de mandato classista.

SEM REMUNERAÇÃO, MAS CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

ATÉ 5.000   - 2 SERVIDORES

> 5.000 ATÉ 30.000 - 4 SERVIDORES

> 30.000 - 8 SERV.

AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO -

CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

AFASTAMENTO PARA MISSÃO OU ESTUDO EXTERIOR - COM REMUNERAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO

SÓ COM AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER! ATÉ 4 ANOS!

AFASTAMENTO PARA SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL - SEM REMUNERAÇÃO!

AFAST. PARA PÓS GRADUAÇÃO -

TEM QUE TER 3 ANOS DE SERVIÇO PARA MESTRADO E 4 ANOS DE SERVIÇO PARA DOUTORADO.

NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR OU LICENCIADO PARA CAPACITAÇÃO NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

PHD - NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA OUTRA PÓS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

SE NÃO OBTIVER O GRAU, TEM 60 DIAS PARA DEVOLVER AS DESPESAS DA ADM. PUB.
LETRA B CORRETA

LEI 8.112

      Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

        I - por motivo de doença em pessoa da família;

        II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

        III - para o serviço militar;

        IV - para atividade política;

        V - para capacitação;

        VI - para tratar de interesses particulares;

        VII - para desempenho de mandato classista.
Somente a palavra somente torna as alternativas erradas, somente.
Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão.

Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 e Q794566 eliminando as alternativas.
O rol de licenças que os servidores públicos federais podem fruir encontra-se elencado no art. 81 da Lei 8.112/90, que assim estabelece:

"Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;

II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

III - para o serviço militar;

IV - para atividade política;

V - para capacitação;

VI - para tratar de interesses particulares;

VII - para desempenho de mandato classista."

Do exame deste rol, em comparação com as alternativas propostas, percebe-se que a única opção que menciona, com acerto, todas as licenças previstas, para além daquelas duas referidas no enunciado (licença por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação), é aquela indicada na letra B.

As demais citam apenas em parte o rol de licenças, porém, fazem uso da palavra "somente", como se não houvesse outras licenças além das que foram citadas. Assim agindo, incorrem em erro, porquanto restringem indevidamente o elenco legal de licenças efetivamente consagrado na Lei 8.112/90.

Do exposto, está correta apenas a letra B.

Gabarito do professor: B

ID

2383714

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

O uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependem. Essas são duas de várias outras vedações ao servidor público, de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. É vedado ainda

Alternativas

Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causandolhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; desviar servidor público para atendimento a interesse particular e retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem; ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal e resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.

Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva e ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.

Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição e participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

Comentários

XV - E vedado ao servidor público;

a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;

p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
Gab. A

b) Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.A primeira parte realmente e uma vedacao, porem a segunda em negrito é um dever do servidor, logo esta errada.

Nas outras alternativas c, d, e sao citadas outros deveres do servidor, logo estao erradas tbm.

Sobrando somente nosso gabarito letra A, unica opcao que apresenta somente vedacoes do servidor.

Espero ter ajudado :D, Bons Estudos.
Correta, A

Só a titulo de complementação, o seguinte trecho da assertiva ''A'', constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito: (...)desviar servidor público para atendimento a interesse particular(...)

L E I 8429/92 - Art. 9 - (conduta dolosa) IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidade.
E verdado usar de artificios para procastinar ou dificultar o exercicio regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

Letra A
Resposta A

----------------------------------------

Seção III - Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
a) (CORRETA) - Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; desviar servidor público para atendimento a interesse particular e retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público. (VEDADO AO SERVIDOR)

B) (INCORRETA) - Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. (DEVER DO SERVIDOR).

C) (INCORRETA) - Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem; ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal e resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las. (DEVER DO SERVIDOR).

D) (INCORRETA) - Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva e ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema. (DEVER DO SERVIDOR)

E) (INCORRETA) - Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição e participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum. (DEVER DO SERVIDOR).
Questão puramente para treinar leitura e atenção.
Retardar prestação de contas é dever? Que doideira.
Questão carente. Só (re)quer atenção.
SOMENTE LETRA A FALA DAS VEDAÇÕES.

AS OUTRAS FALA DO DEVERES DO SERVIDOR

Seção III

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
(Para o bom relacionamento interpessoal e conduta ética É VEDADO ao servidor público civil federal) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; (por exemplo, apelidos)

Lei nº 8.112.Art. 117. Ao servidor é proibido: ... V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;(Sansão: Advertência)
Misturou os deveres com vedações, questão batida!!
ATENÇÃO PARA NÃO CONFUNDIR DEVERES COM DEVAÇÕES. Nem precisa necessariamente decorar a lei, basta se ligar nos verbos.
very easy!!1
Leiam!

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

ID

2383717

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem por objetivo, dentre outros, o de contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão. Entre os objetivos que o referido Decreto contempla, destaca-se:

Alternativas

Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública, exclusivamente.

Capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE, exclusivamente.

Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública e capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

Capacitar o terceirizado para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE, exclusivamente

Capacitar o celetista para o desenvolvimento de ações de gestão pública, exclusivamente.

Comentários

II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;
C) GABARITO

diretrizes:

I natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

Art. 7º O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e

III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.
A Letra C está correta pois é a única que não argumenta "Exclusividade".
acertei apenas por eliminação!
Por elmininação fica fácil achar a errada. Consta " EXCLUSIVAMENTE" em quatro alternativas.
Art. 7º O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:
I contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
II capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
III capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

Fonte: Decreto nº 5.825/2006.
Gabarito: Letra C.
Obs: Por eliminação, as demais alternativas constam o termo "exclusivamente".
COMO QUE UM ANIMAL DESSES FAZ QUESTÕES COLOCANDO "EXCLUSIVAMENTE".
Essa banca é um lixo
Art. 7 O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

O decreto estabelece diretrizes para os servidores, não celetistas nem terceirizados!
Nossa, só questão fraca dessa banca.
Sempre desconfie quando é utilizado "EXCLUSIVAMENTE" "SOMENTE" "APENAS"

ID

2383720

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

A gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes. É o que contempla a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Outros princípios e diretrizes podem ser identificados, como:

Alternativas

Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão e vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições, somente.

Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais e garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal, somente.

Avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas, somente.

Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições e investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

Vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições; investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público e desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, somente.

Comentários

Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

III - qualidade do processo de trabalho;

IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.
letra D.
Art.3º da Lei 11.091/5

Incisos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X.
tem que saber a lei exatamente ao pe da letra... trm uns " somente" que derrubam...
Questão com : somente, exclusivamente, ... sempre prestar bastante atenção.

Foi o caso dessa questão.
Só saber que são dez incisos que o art 3 possui..
As questões UFPA tem esse estilo de trazer uma restrição na alternativa (somente), identificando-a é possível resolver a questão em caso de dúvidas.
Restringiu com o "SOMENTE" desconfie sempre !
Já fiz algumas questões dessa banca e ela adora colocar o SOMENTE no fim da frase, até agora, todas as alternativas que constava "somente" eram as erradas.

Bons estudos.
Me paga uma coca que faço questão melhor elaborada...
O SOMENTE facilitou a jogada heim!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Você termina de ler a letra D acaba seu tempo de prova !!!
a questão quer todos os princípios logo, "somente" pode induzir ao erro:

Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

III - qualidade do processo de trabalho;

IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários;
e
X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

Alternativa D) Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições e investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

ID

2383723

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre outras finalidades, objetivos, diretrizes e instrumentos, o referido Decreto contempla o afastamento para treinamentos regularmente instituídos, que somente serão autorizados quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:

Alternativas

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até doze meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio.

Até trinta e seis meses, para mestrado; até sessenta meses, para doutorado; até vinte e quatro meses, para pós-doutorado ou especialização e até doze meses, para estágio.

Até trinta e seis meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até vinte e quatro meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio.

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até sessenta meses, para doutorado; até doze meses, para pósdoutorado ou especialização e até doze meses, para estágio.

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até sessenta meses, para doutorado; até vinte e quatro meses, para pós-doutorado ou especialização e até doze meses, para estágio.

Comentários

Art.9° - Prazos p/ eventos de capacitação:

6 meses: Estágio

12 meses: Pós-doutorado ou especialização

24 meses: Mestrado

48 meses: Doutorado
GAB A
GAB: A. Acertei também porque sabia que o estágio era 6 meses.

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até doze meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio.

Prazos para Treinamento:

Mestrado ---> 24 MESES

Doutorado ----> 48 MESES

Pós Doutorado ---> 12 MESES

ESTÁGIO -------->5 MESES

Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.

ART 9°
Gabarito A

5.707 = Mestrado – 24 Meses

8.112 = Mestrado – 3 anos

5.707 = Doutorado –48 Meses

8.112 = Doutorado – 4 anos

5.707 = Pós Doc. e Especialização – 12 Meses

8.112 = Pós Doc. – 4 anos

5.707 = Estágio – 6 meses
Apenas uma observação quanto ao comentário do Rodrigo Lima:

Enquanto a Lei 8112 dispõe sobre o tempo de serviço público necessário para que o servidor possa ser afastado para participação em programa de pós graduação stricto sensu no Brasil, o Decreto 5707 define o tempo que o servidor poderá ficar afastado.

Assim, afastamentos para realização de programas de:

> mestrado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 3 anos- poderá ficar afastado por até 24 meses

> doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 48 meses

> pós-doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 12 meses

ID

2385814

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Biossegurança Técnica em Laboratório

Em caso de derramamento de pequenas quantidades de solução concentrada de um ácido inorgânico forte sobre a bancada durante um trabalho de rotina no laboratório, como providência imediata deve-se

Alternativas

neutralizar o ácido derramado com NaHCO3 ou com suspensão de Mg(OH)2.

neutralizar o ácido derramado com água destilada ou com água oxigenada concentrada.

calçar luvas de borracha e enxugar o ácido derramado com toalha de papel ou de tecido.

continuar o trabalho que estava sendo realizado, utilizando outra bancada.

jogar água sobre o ácido derramado e acionar a central de segurança para concluir a limpeza.

Comentários

R=A

neutralizar o ácido derramado com NaHCO3 ou com suspensão de Mg(OH)2.

ID

2385817

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Biossegurança Técnica em Laboratório

Ao atravessar ou remover tubos de vidro ou termômetros em rolhas de borracha ou cortiça, deve-se minimamente utilizar como equipamento de proteção individual

Alternativas

avental e protetor auricular.

luva cirúrgica e avental plástico.

máscara de tecido e protetor facial.

luva de amianto e calçado fechado.

luva de pelica e óculos de segurança.

Comentários

R=E

luva de pelica e óculos de segurança.

ID

2385820

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Biossegurança Técnica em Laboratório

Entre as operações de laboratório que devem ser realizadas em capela com sistema de exaustão, está o(a)

Alternativas

titulação de um ácido forte com uma base forte.

aquecimento em banho-maria de soluções salinas.

recolhimento de alíquota de produto insípido não volátil.

aquecimento até a evaporação de produtos inflamáveis.

mistura de soluções de mesmo soluto com concentrações diferentes.

Comentários

R=D

aquecimento até a evaporação de produtos inflamáveis.

ID

2385823

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Técnicas de Lavagem, Preparo e Acondicionamento de Material em Laboratório de Análises Clínicas

Na maioria dos laboratórios de química, existem líquidos inflamáveis estocados. Então, para a correta estocagem desses líquidos, deve-se conhecer de cada um deles o(a)

Alternativas

ponto de ebulição e o ponto de fulgor.

massa molar e o ponto de sublimação.

densidade e o grau de solubilidade em álcool.

nível de periculosidade e o endereço do fornecedor.

fórmula química e o estado físico à temperatura ambiente.

Comentários

Gabarito: A

ID

2385826

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Biossegurança Técnica em Laboratório

A manipulação de produtos químicos tóxicos em laboratório é inevitável, mas pode ser feita com elevado grau de segurança, quando se conhece o(a)

Alternativas

toxicidade do produto e os procedimentos para sua manipulação.

fórmula estrutural espacial do produto e os mecanismos de reação.

grau de intoxicação do produto e seu comportamento em meio aquoso.

porcentagem em massa do produto e suas propriedades organolépticas.

método de obtenção do produto e os procedimentos para o descarte na pia.

Comentários

R=A

toxicidade do produto e os procedimentos para sua manipulação.

ID

2385829

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Biossegurança Técnica em Laboratório

Manipulações no laboratório envolvendo sais de metais alcalinos contendo o ânion perclorato (ClO4^-) requerem cuidados pelo fato de que esses compostos, quando macerados, podem

Alternativas

fundir.

explodir.

sublimar.

volatilizar.

desproporcionar.

Comentários

R=B EXPLODIR

ID

2385832

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Preparação de Meios de Cultura, Soluções, Reagentes e Corantes

Peróxidos estão entre os compostos químicos perigosos de uso frequente no laboratório de química e um deles é o

Alternativas

Na2O

H2O2

P2O5

N2O

CO2

Comentários

R= b
H2O2- peroxido de hidrogenio,conhecido como agua oxigenada.

ID

2385844

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Preparação de Meios de Cultura, Soluções, Reagentes e Corantes

Soluções contendo o cátion mercuroso quando reagem com o HCl diluído originam, entre os produtos da reação, o composto branco que precipita no meio reacional, cuja fórmula molecular é

Alternativas

HgCl2

Hg2Cl2

Hg2Cl

HgCl

Hg2Cl3

ID

2385850

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Preparação de Meios de Cultura, Soluções, Reagentes e Corantes

Soluções de sais de metais de transição são de uso rotineiro no laboratório de química. Por isso, foi solicitado ao técnico de laboratório que preparasse 1 litro de solução aquosa 0,1 mol.L^-1 de cloreto férrico (massa molar 162,5 g.mol^-1), partindo do sal sólido PA. O técnico procedeu corretamente se pesou em balança analítica exatamente

Alternativas

1,6250 g do sal e acrescentou em um balão volumétrico de capacidade 1L contendo água destilada até a metade e agitou até a completa solubilização do sal; em seguida completou o volume com água destilada até o traço de referência do balão; por último, rotulou o balão informando a data de preparação da solução.

1,6250 g do sal e acrescentou em um béquer de capacidade 500mL contendo água destilada até a metade e agitou até a completa solubilização do sal; depois transferiu a solução para um balão volumétrico de capacidade 1L, lavou cuidadosamente as paredes do béquer com água destilada e verteu o conteúdo do béquer para o balão volumétrico, completando em seguida o volume com água destilada até o traço de referência do balão; por último, rotulou o balão informando o soluto, a concentração e a data de preparação da solução.

16,2500 g do sal e acrescentou em um béquer de capacidade 500mL contendo água destilada até a metade e agitou até a completa solubilização do sal; depois transferiu a solução para um balão volumétrico de capacidade 1L, lavou cuidadosamente as paredes do béquer com água destilada e verteu o conteúdo do béquer para o balão volumétrico, completando em seguida o volume com água destilada até o traço de referência do balão; depois de fechar com tampa apropriada, movimentou verticalmente o balão para a homogeneização da solução; por último, rotulou o balão informando o soluto, a concentração e a data de preparação da solução.

16,2500 g do sal e acrescentou em um béquer de capacidade 500mL contendo água destilada até a metade e agitou até a completa solubilização do sal; depois transferiu a solução para um balão volumétrico de capacidade 1L, completando em seguida o volume com água destilada até o traço de referência do balão; por último, rotulou o balão informando o soluto, a concentração e a data de preparação da solução.

ID

2385853

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Técnicas de Lavagem, Preparo e Acondicionamento de Material em Laboratório de Análises Clínicas

Reagentes utilizados no laboratório de química são, na grande maioria, acondicionados em frascos de vidro. Mas existem alguns que devem ser acondicionados em frascos de polipropileno ou similar porque atacam o vidro, como é o caso do

Alternativas

óxido de bário.

ácido fluorídrico.

cloreto de metila.

acetato de sódio.

hidróxido de amônio.

Comentários

Gabarito: B
ácido fluorídrico deve ser guardado em frascos de polipropileno ou similar porque atacam o vidro.

ID

2385856

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Técnicas em Laboratório

Assuntos

Identificação dos Diversos Equipamentos de um Laboratório, sua Utilização e Conservação

Para realizar a obtenção de gás hidrogênio (H2) por meio da reação química entre um metal e um ácido, foi solicitado ao técnico de laboratório que separasse os reagentes necessários, sendo um deles uma solução diluída de ácido clorídrico (HCl) e o outro uma pequena lâmina de um metal que, em relação ao hidrogênio, seja mais

Alternativas

volátil e de difícil oxidação.

maleável e eletropositivo.

reativo e eletronegativo.

facilmente reduzido.

facilmente oxidado.

ID

2385865

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Assuntos

No composto de fórmula molecular CH3COOH, está presente o grupo funcional

Alternativas

metanoíla.

carboxila.

carbonila.

metoxila.

formila.

Comentários

Ácido etanoico
ácido carboxílico: R-COOH

ID

2385877

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Assuntos

Alcadienos são hidrocarbonetos alifáticos cuja cadeia carbônica contém duas duplas ligações. Desse modo, a fórmula molecular que pode representar um alcadieno é a

Alternativas

C2H3

C3H6

C4H5

C5H9

C6H10

Comentários

A Formula molecular dos dienos é semelhante a dos alcinos: CnH2n-2. O unico que segue essas regras é o C6H10.
CnH(2n-2)
n= nº de carbonos

C6H(2.6-2) = C6H10

Gab.: E
Alcano CnH2n+2
------------------------------------------
Alceno CnH2n
Cicloalcano CnH2n
------------------------------------------
Alcino CnH2n-2
Alcadieno CnH2n-2
Cicloalceno CnH2n-2
------------------------------------------
Aromático Não possui. Apresenta baixa relação hidrogênio/carbono.

ID

2385889

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Assuntos

O pH de uma solução foi medido empregando-se um peagâmetro e o valor encontrado foi 9,0. Então a solução analisada apresenta característica

Alternativas

neutra com a mesma concentração de íons H+ e OH-

ácida com concentração de íons H+ igual a 10-9 mol.L-1.

ácida com concentração de íons H+ igual a 10-5 mol.L-1.

alcalina com concentração de íons OH- igual a 10-5 mol.L-1.

alcalina com concentração de íons OH- igual a 10-9 mol.L-1.

Comentários

pOH = - log [OH-]

pOH = - log [ 1 x 10^-5]

pOH = 4

pH = 10

SOLUÇÃO ALCALINA!!!

ALTERNATIVA D
Ele diz que o pH é 9 (solução alcalina), logo pOH = 14-9 = 5

Sabe-se que [H+] = 10^-pH e [OH-] = 10^-pOH

Então, [H+] = 10^-9 mol/L e [OH-] = 10^-5 mol/L

ID

2385892

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Em análise qualitativa, a precipitação dos cátions Ca2+ e Ba2+ presentes em solução pode ser obtida pela adição de uma solução contendo o ânion

Alternativas

CO3 2-

S2O3

S2-

Cl-

Br-

Comentários

São cátions do grupo IV (Mg2+, Ba2+, Sr2+ e Ca2+) e precipitam na forma de carbonato em solução amoniacal

ID

2385895

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Assuntos

A equação química que representa corretamente a reação da água de cal com o dióxido de enxofre gasoso, em quantidade estequiométrica, é

Alternativas

2CaOH(aq) + SO2(g) Ca2SO4(s) + H2O(l)

2CaOH(aq) + SO2(g) Ca2SO3(s) + H2O(l)

Ca(OH)2(aq) + SO2(g) CaSO3(s) + H2O(l)

Ca(OH)2(aq) + SO2(g) CaSO4(s) + H2O(l)

Ca(OH)3(aq) + SO2(g) CaHSO4(s) + H2O(l)

ID

2385898

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Assuntos

Borbulhando-se dióxido de enxofre gasoso em excesso em 150mL de solução de Ca(OH)2 0,01 mol.L-1 e admitindo-se um rendimento de 100%, a quantidade máxima, em gramas, de Ca(HSO3)2 que pode ser formada é igual a aproximadamente

Dado: Massas Molares (g.mol-1): Ca = 40 ; O = 16 ; H = 1; S = 32

Alternativas

0,10

0,30

0,74

1,23

2,21

Comentários

Ca(HSO3)2 = 202 g/mol Ca(OH)2 = 74 g/mol

1 - CÁLCULO DA MASSA DE Ca(OH)2

M = m / ( MM x V )

0,01 = m / ( 74 x 0,15 )

m = 0,111 g

2 - CÁLCULO DA MASSA DE Ca(HSO3)2

74g de Ca(OH)2 ----------------- 202g de Ca(HSO3)2

0,111g de Ca(OH)2 --------------- m

m = 0,30g de Ca(HSO3)2

ALTERNATIVA B !!!!!!!!!

ID

2385901

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Química

Disciplina

Química

Assuntos

O composto de fórmula Ca(HSO3)2 é classificado como um sal

Alternativas

ácido.

duplo.

neutro.

básico.

anfótero.

Comentários

SAL ÁCIDO ===> Derivado de um ÁCIDO FORTE e uma BASE FRACA
Tá, que um sal ácido é derivado de um ácido forte e uma base fraca todo mundo sabe. Mas no caso, eu pensei que o Ca(HSO3)2 por ter o cátion cálcio fosse proveniente da base hidróxido de cálcio (que é uma base forte)... Aí fiquei confusa do porquê ser um sal ácido e não básico.
SAL FORTE(acido) = ACIDO FORTE + BASE FRACA

CaOH = base moderada (familia 2A)
precisava ser da familia 1A para ser base forte

(HSO3)2 = acido forte (é um oxiacido com o numero de oxigenios maior que o numero de hidrogenios)
oxigenios = 6
hidrogenios = 2
(quando essa diferença é maior que 2, ele é um oxiacido forte) portanto acido forte.

base moderada/fraca + acido forte = sal forte/acido

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