Prova UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

ID

2381923

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Administração Pública

Assuntos

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA é uma das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública, instituído pelo referido Decreto. Outras competências podem ser identificadas, dentre elas:

Alternativas

Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente.

Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente.

Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.

Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente.

Comentários

GABARITO D

Decreto 5.378/2005

Art. 9o. Ao Comitê Gestor compete:

I - propor ao Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA;

II - articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA;

III - constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA;

IV - monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA;

V - certificar a validação dos resultados da auto-avaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA;

VI - reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medidas pelos resultados institucionais obtidos.
,somente
esse somente me chamou atenção ao erro
Somente responde a questão.
Os professores sempre falam em desconfiar de expressões como 'só', 'somente', 'exclusivamente'.

E o uso do 'somente' nas opções já respondeu a questão.
Questão Desatualizada. Este decreto foi revogado pelo 9.094/17.
O advérbio "somente", presente em todas as alternativas erradas, matou a questão!
O Dec. GESPUBLICA foi revogado pelo Decreto nº 9.094/2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.
GABARITO D.
O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto n. ° 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.

Era um programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade.

Ressalta-se, entretanto, que o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi revogado em 2017 por meio do Decreto n.° 9.094 de 17 de julho de 2017.

Vejamos as alternativas acerca das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública:

A) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 04 competências.

B) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA e monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

C) Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

D) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.

Certo. De acordo com o artigo 9° do referido decreto foram citadas as 06 competências.

E) Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente.

Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

Gabarito do Professor: Letra D.

ID

2383699

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira e aptidão física e mental, os outros requisitos básicos são:

Alternativas

A quitação com as obrigações militares e eleitorais e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, somente.

O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e a idade mínima de dezoito anos, somente.

O gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais, somente.

A idade mínima de dezoito anos; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o gozo dos direitos políticos, somente.

O gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e a idade mínima de dezoito anos.

Comentários

Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.
Macetinho: NASCI COM NÍVEL E APTIDÃO, AOS 18 GOZEI E QUITEI

- Nascionalidade brasileira

- Nível de escolaridade exigido

- Aptidão física e mental

- Maior idade

- Gozo dos direitos politicos

- Quitação com as obrigações militares e eleitorais

Bons estudos
O fato da banca ter colocado um "somente" no final das alternativas já é um forte indicador de que estas estariam erradas.
Correta, E

Lei 8.112/90 - Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.

complementando:

        § 1o  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

Ou seja, não é um rol taxativo, e sim exemplificativo, visto que alguns cargos podem exigir outros requisitos, desde que estes estejam previamente previstos em LEI. Por exemplo, exigência de altura mínima do candidato, nos concursos para carreiras policiais.
A palavra "somente" e seu poder de mostrar que a alternativa pode estar errada
GABARITO: E

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

     Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.
A palavra somente fala por sí !
▪Requisitos para a investidura (art. 5° da 8.112/90):

a)Ser brasileiro;
b)No gozo dos direitos políticos;
c)Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;
d)Contar com 18 anos de idade completos;
e)Nível de escolaridade exigido para o cargo;
f)Aptidão física e mental.

GABARITO: E
DIGO MAIS UMA VEZ AMIGOS :

Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém, outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''.
Algum colega postou em outra questão o seguinte mnemônico : QINEGA

Q - quitação com as obrigações militares e eleitorais;

I - idade mínima de 18 anos;

N - nacionalidade brasileira;

E - escolaridade (nível) exigida para o exercício do cargo;

G - gozo dos direitos políticos;

A - aptidão física e mental.

Art. 5o (Lei 8.112/90) São requisitos básicos para investidura em cargo público:

        I - a nacionalidade brasileira;

        II - o gozo dos direitos políticos;

        III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

        IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

        V - a idade mínima de dezoito anos;

        VI - aptidão física e mental.
GABARITO: LETRA E

Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Acho que o elaborador estava com preguiça de pensar em opções erradas para as alternativas, e colocou SOMENTE em todas exceto na resposta, parabéns viu, ótimo assim todos acertam, até os que não estudaram tanto '-'

Gab. E
GABARITO: LETRA E

Título II

Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Capítulo I

Do Provimento

Seção I

Disposições Gerais

Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental.

§ 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
O rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90, encontra-se vazado em seu art. 5º, que ora transcrevo para melhor exame da questão:

"Art. 5^o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física e mental."

Assim sendo, vejamos as opções:

a) Errado:

O uso da palavra "somente" compromete o acerto deste item, porquanto, para além dos requisitos mencionados no enunciado, bem como daqueles citados nesta alternativa, ainda restam outros dois requisitos, quais sejam, idade mínima de dezoito anos e o gozo dos direitos políticos.

b) Errado:

De novo, equivoca-se a assertiva pelo uso da palavra "somente". Não foram aqui considerados o gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

c) Errado:

O erro se repete outra vez neste item. Não é acertada a palavra "somente", porquanto foram omitidos os requisitos de nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezoito anos.

d) Errado:

O raciocínio a ser aqui desenvolvido é o mesmo. A Banca se equivoca ao utilizar a palavra "somente", sendo certo que deixou de considerar a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

e) Certo:

Por fim, a presente alternativa apresenta, na íntegra, os requisitos restantes, para além daqueles citados no enunciado da questão. Logo, está correto este item.

Gabarito do professor: E

ID

2383702

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio, probatório por período de

Alternativas

24 (vinte e quatro) meses.

36 (trinta e seis) meses.

12 (doze) meses.

48 (quarenta e oito) meses.

60 (sessenta) meses.

Comentários

GABARITO: B

8.112, Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)

CF, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Não se esqueçam de que o período constante no art. 20 da 8.112 é inconstitucional. O que vale é o período estabelecido na CF, ou seja, 3 anos (36 meses)
Fica a dúvida: a questão diz "Em conformidade com a Lei nº 8.112". Então, acho que deveria ser 24 meses.
Em conformidade com a Lei nº 8.112... Assim fica difícil né? :(
Correta, B

GENTE!!!! A PREVISÃO É DE 36 MESES (3 ANOS) E PONTO FINAL. O PRAZO PREVISTO NA LEI 8.112/90 EM SEU ARTIGO 20 (24 MESES) ESTÁ DESATUALIZADO E É INCONSTITUCIONAL!!!!. Então, mesmo se a maldita banca cobrar expressamente: lei 8.112/90 é de 24 meses, marquem ERRADO, de mais, em caso de contradição, cabe recurso com as seguintes justificativas abaixo:

Fundamentação:

A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).

Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

“(...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, Plenário, DJE de 26-2-2010.)
Que questãozinha desleal, hein?!
Há muito não via essa questão pelo risco fatal de nulidade. O enunciado é bem claro sobre a que legislação recorrer, e pela 8.112 são 24 meses!
Ao meu ver é letra "A". A CF/88 não fala em 36 meses em nenhum lugar. A questão também se refre a lei 8112/90 e alterações (desta lei).
Data vênia aos que pensam diversamente, mas o enunciado é claro ao frisar "em conformidade com a lei 8.112". Ora, a literalidade da lei nos mostra que, na verdade, é de 24 meses, não de 36. E não venham tentar justificar com "alterações posteriores", ou com o fato de a Constituição Federal dispor ser de 3 anos (36 meses), pois, em primeiro lugar, as alterações posteriores em nada interferiram nesse aspecto temporal para efeito de aquisição de estabilidade, e, em segundo lugar, a Constituição Federal é um diploma normativo diverso, NÃO MENCIONADO NA QUESTÃO. A meu ver, se a questão queria deixar tudo de acordo com o que se aplica na prática, deveria OU ter deixado sem alusão à lei 8.112 OU deveria ter mencionado a Constituição Federal. Passível de anulação por falta de coerência com a normatividade referida. Se não foi anulada, a banca atesta o seu total despreparo.
Art. 20 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

        I - assiduidade;

        II - disciplina;

        III - capacidade de iniciativa;

        IV - produtividade;

        V- responsabilidade.
segundo o STF são 24 meses ,mas na constituiçao federal são 36 meses . letra B

corre para o abraço.
Se no enunciado não tivesse a expressão "e suas alterações" seria letra A. Lei 8.112 + alterações = estágio probatório de 36 meses.
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidores nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinto e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e caapacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo..." o enunciado da questão pede a lei 8.112....

devemos estar atentos, pois nesse caso a questão deveria ser anulada.... sendo uma banca grande como cespe, FCC, consulplam.... certamente a questão correta seriá a A
ahh estou com a Lei 8.112 atualizadíssima, incluindo todas as alterações posteriores e nada foi alterado nesse artigo
Exatamente como o grande Patrulheiro Ostensivo (futuro parceiro de farda) mencionou: mesmo que a banca cite : segundo expressamente previsto na 8.112/90 marque como errado esse prazo de 24 meses, CF/88 é nossa carta maior. STF/STJ já consolidaram entendimento sobre isso.

Que Deus ilumine o caminho de todos.

Basta fazer questões de 8.112/90 para ver que isso é fato
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 E SUAS ALTERAÇÕES .

Suas alterações,

Suas alterações,

Suas alterações,
Patrulheiro Ostencivo...

isso mesmo!!!

24 meses é inconstitucional
anulaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Alooooo. A Constituição Federal não menciona em nenhum artigo estágio probatório.

Estabilidade e estágio probatório são institutos distintos.

Infelizmente concurso público é assim.

Examinador não foi feliz na questão elaborada. Tanta coisa para se perguntar....

Bom estudo galera!
A questão pede "de acordo com a lei 8.112/90" e cobra o que está escrito na CF/88 aí fica complicado acertar!
GABARITO: B

Maria Sylvia Zanella Di Pietro:

“O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e efi ciência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009)

Diante da polêmica gerada, o Poder Executivo Federal passou a adotar a tese de que o estágio probatório tem duração de três anos, consoante a alteração do prazo da estabilidade que, com a EC n. 19/1998, passou a ser de três anos. Esse entendimento encontra-se consolidado no Parecer AGU/MC- 01/2004, de 24 de abril de 2004. Cabe mencionar, que tal parecer é vinculante para toda Administração Federal no âmbito do Poder Executivo.

Nessa esteira, as decisões das mais diversas Cortes Jurisdicionais do nosso país pacifi caram o entendimento de que a duração do prazo do estágio probatório é de três anos. Como exemplo de tais decisões, podemos citar:

STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)
" Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..."

Não há nenhuma alteração na Lei 8.112 quanto ao prazo para o estágio probatório de 24 para 36 meses.

Merece anulação.
A QUESTÃO ESTÁ MAL FORMULADA, SIM!!! ACREDITO QUE A GRANDE MAIORIA SABE QUE A CF/88 FALA EM 3 ANOS. A QUESTÃO NÃO MENCIONA EM MOMENTO NENHUM A CARTA MAGNA, PORTANTO, DEVEMOS CONSIDERAR APENAS A LEI. AO MEU VER ESTA DEVERIA SER ANULADA. OUTRA COISA, SE FOR CONSIDERAR A CONSTITUIÇÃO, ESTA NÃO MENCIONA O ESTÁGIO PROBATÓRIO, APENAS A ESTABILIDADE QUE É ADQUIRIDA COM 03 ANOS ( E NÃO 36 MESES). ENTENDO QUE ESTÁGIO PROBATÓRIO (24 MESES, CONFORME LEI 8112/90) É REQUISITO PARA ESTABILIDADE QUE É ATINGIDA COM 3 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.

CLARO QUE UMA QUESTÃO QUE MENCIONA A JUSRISPRUDENCIA OU A CF/88 O CORRETO SÃO 3 ANOS. MAS ESTA, EU NUNCA MARCARIA 36 MESES.
O estágio probatorio é de dois anos (24 meses) mas o servidor so adquire estabilidade em tres anos, questao deveria ser anulada.
GABRITO B

Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. (vide EMC nº 19):

Art. 6º O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Dica pra acertar questão:

Segundo a CF -- 36 MESES

Segundo a 8.112 -- 36 MESES

Quem marcar 24 meses na segunda opção vai perder a questão de graça...
A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).
Comentário:
Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo.
Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

juriprudencia :

(...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a
aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio
probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010,
Plenário, DJE de 26-2-2010.)
sobreviventes,

falou em prazo de estágio probatório, marca sem medo 36 meses! depois de aprovado você pode fazer um mestrado sobre o tema, mas pra prova pouco importa se falar de acordo com a lei 8.112/90, CF, STF, STJ, STCESP... marca 36 meses que não erra.

força, vamos buscar essa vaga!
A questão, claramente, fala de acordo com a lei. Logo, a resposta deveria ser 24 meses! Até pq o texto da lei não foi alterado ainda!
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..

36 meses...sem chororô!
Passível de anulação, em conformidade com a lei: 24 meses.

Em conformidade com a CF/88: 36 meses

Banca pequena é uma merda, não respeitam nada.
Segundo qualquer coisa: 36 meses.

Não adianta tentar entender, brigar, questionar. É 36 meses e pronto. Sempre.
Pessoal,

O estágio probatório constitui o prazo de 24 meses (2 anos), não importa quem que alterou ou se está desatualizada, mas a questão pede conforme a LEI 8.112/90.

As leis da CF/88 ela fala de um modo geral para que o servidor adquira estabilidade.
Conforme a Lei 8.112 / 90
" Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade."

A estabilidade será adquirida após 36 meses, porém o estágio são 24 meses.
SUBLINHADO = REVOGADO

NEGRITO = EM VIGOR

===

Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                      (Vide EMC nº 19)
        Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                         (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
        I - assiduidade;
        II - disciplina;
        III - capacidade de iniciativa;
        IV - produtividade;
        V- responsabilidade.

        Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)

        I - assiduidade;

        II - disciplina;

        III - capacidade de iniciativa;

        IV - produtividade;

        V- responsabilidade.
Outra banca pediu o texto da Lei 8.112/90 e deu como certa 24 meses.

Essa banca pede os 36 meses.

Aí é fod*
Caiu período de estágio probatório servidores da União, lei 8112. Vai direto em 36 meses.
Agravo regimental provido. (AGA 2 0 0 8 . 0 1 . 0 0 . 0 4 2 9 5 3 – 6 / D F. Relator: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO. Data da Decisão: 13.07.2009). Portanto, o prazo do estágio probatório é de 3 anos.
Nossa! O povo briga por tudo.
Entraria com recurso pois a questão pede a lei 8112/90 que tem o prazo de 24 meses. Na CF/88 o prazo é 36 meses.
Ano: 2016 Banca: CEPS-UFPA Órgão: CEPS-UFPA Prova: CEPS-UFPA-2016-UFRA-Assistente em administração

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

a)....
b)....
c)....
d)....
e)....

Olha outra banca pirada !
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..
36 meses...sem chororô!
#PAS
Botem na cabeça que INDEPENDENTE que esteja na lei 8112 que o prazo é de 24 meses.. ninguém vai ganhar estabilidade praticando esse prazo na vida real... Mesmo que esfregue na cara do juiz que ta na lei... sabendo disso já mata qualquer questao que coloque o enunciado assim.
Trata-se de questão bastante maldosa, porquanto pede, no enunciado, que o candidato se baseie na Lei 8.112/90, que assim estabelece em seu art. 20, caput:

" Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:"

Nada obstante, este dispositivo legal precisa ser lido à luz do que preceitua o art. 41, caput, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 19/98, in verbis:

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."

Diante desta modificação constitucional, o STJ firmou compreensão na linha de que o prazo de estágio probatório deve acompanhar o novo para aquisição de estabilidade, uma vez que os institutos devem caminhar lado a lado, não sendo congruente que haja prazos distintos para um e outro.

A propósito, confira-se o Informativo STJ n.º 391:

"Em mandado de segurança, discute-se o prazo a ser considerado para inclusão de procurador federal em listas de promoção e progressão na carreira: se o prazo para o estágio probatório de dois anos nos termos do art. 20 da Lei n. 8.112/1990 - reproduzido no art. 22 da LC n. 73/1993 (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União) e em outros estatutos de servidores públicos - ou o prazo de aquisição de estabilidade no serviço público, de três anos, conforme disposto no art. 41 da CF/1988 (com a redação dada pela EC n. 19/1998). Para o Min. Relator, o prazo de estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela EC n. 19/1998, que aumentou para três anos o prazo para aquisição da estabilidade no serviço público, visto que, apesar de esses institutos jurídicos (estágio probatório e estabilidade) serem distintos entre si, de fato, não há como dissociá-los, ambos estão pragmaticamente ligados. Observa que a finalidade do estágio é fornecer subsídios para a estabilização ou não do servidor público. Assim, não faz sentido que o servidor público seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de dois anos e apenas, após três anos do efetivo exercício vir a ser estabilizado no mesmo cargo. Destaca que segundo a doutrina quando a EC n. 19/1998 diz que os servidores são estáveis após três anos, esse prazo só pode ser de estágio probatório. Ademais, no antigo entendimento, haveria também a circunstância de que, a partir do segundo ano, o servidor perderia o direito à recondução (art. 29, I, da Lei n. 8.112/1990). Sendo assim, o estágio probatório é o período compreendido entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que se dá após três anos. Aponta ser também essa a opinião do STF, que considerou ser a nova ordem constitucional do citado art. 41 imediatamente aplicável. Ressalta que havendo autorização legal, o servidor público pode avançar na carreira independentemente de se encontrar em estágio probatório. No caso dos autos, há a Portaria n. 468/2005 da Procuradoria-Geral Federal que restringiu a elaboração e edição de listas de promoção e progressão aos procuradores federais que houvessem findado o estágio probatório entre 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2002. De modo que, no momento da elaboração das listas, como o impetrante não concluiu o requisito no lapso temporal do efetivo exercício para conclusão do período do estado probatório, não pode figurar nas listas de promoção e progressão funcional. Com esse entendimento, a Seção mudou seu posicionamento quanto ao estágio probatório e denegou o MS. MS 12.523-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 22/4/2009."

Com efeito, as Bancas de concurso têm adotado, portanto, o prazo de 3 anos para estágio probatório, seguindo a alteração constitucional promovida pela EC 19/98, bem como a linha jurisprudencial acolhida pelo STJ.

À luz destas considerações, está correta apenas a letra B, que inseriu o prazo de 36 meses, equivalente, pois, a 3 anos.

Gabarito do professor: B

ID

2383705

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público são:

Alternativas

Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente.

Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente.

Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente.

Comentários

Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

        I - exoneração;

        II - demissão;

        III - promoção;

        IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - readaptação;

        VII - aposentadoria;

        VIII - posse em outro cargo inacumulável;

        IX - falecimento.
Gabarito letra d).

LEI 8.112/90

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

"P" = Promoção

"A" = Aproveitamento

"N" = Nomeação

"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
Correta, D

Memorizem:

Readaptação e Promoção > São formas de Provimento E Vacância.

Nomeação > única forma de provimento Originário.
BASTA LER UMAS 20 VEZES EM UMA SEMANA... DEPOIS VC LÊ MAIS UMAS 10 VEZES NA OUTRA SEMANA, E DEPOIS MAIS 5, E DEPOIS MAIS 2.. E DEPOIS 1 VEZ POR MÊS... VC NUNCA MAS ESQUECE.. SÓ NÃO DEIXE DE REVER PELO MENOS 1 VEZ POR MÊS.

ESSA É A MELHOR FORMA DE MEMORIZAR TUDO... PELO MENOS É ASSIM QUE EU MEMORIZO...
macete E,DE,PRO,RE,A,PO,FA

letra D
Segundo a Lei 8.112 no artigo 33 a vacância do cargo se dá:

1 - exoneração

2 - demissão

3 - promoção

4 - readaptação

5 - aposentadoria

6 - posse em outro cargo inacumulável

7 - falecimento.
PERA FDP

Promoção

Exoneração

Readaptação

Aposentadoria

Falecimento

Demissão

Posse em outro cargo inacumulável
Dá pra acetar essa questão até pela pontuação, a correta é a única que tem ponto e vírgula.
Vacância

De acordo com artigo de 33 da lei 8112, a hipótese de vacância ocorrerá nas seguintes situações: PEDRA PF

·         Promoção

·         Exoneração

·         Demissão

·         Readaptação

·         Aposentadoria

·         Posse em outro cargo inacumulável

·         Falecimento
Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão.

Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 eliminando as alternativas.
Bancazinha sem vergonha heim, muita falta de criatividade!
Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém, outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''.

OBS : LEMBRANDO QUE PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO FORMAS DE PROVIMENTO E VACÂNCIA .
MACETE: FORMAS DE VACÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
PADRE PM
Posse
Aposentadoria
Demissão
Recondução
Exoneração
Promoção
Morte
GABARITO: LETRA D

Da Vacância

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
formas de vacância:

PADRE PF
Promoção
Aposentadoria
Demissão -> caráter punitivo
Readaptação
Exoneração

Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
Era só cortar onde tinha SOMENTE
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Dito isso:
A. ERRADO. Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente. Erro em negrito.
B. ERRADO. Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.
C. ERRADO. Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente. Erro em negrito.
D. CERTO. Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Erro em negrito.
E. ERRADO. Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.
GABARITO: ALTERNATIVA D.

ID

2383708

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes situações:

Alternativas

Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração e em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, somente.

Comentários

Gabarito C

   III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Banca ridícula.

Não se dispõe sequer a elaborar as alternativas.

Se limita a excluir uma parte do texto legal em quatro das assertivas, nas quais acrescenta um "SOMENTE" para torná-las incorretas.
LETRA C

REMOÇÃO : Deslocamento do servidor

·

·   Para acompanhar cônjuge ou companheiro

·         Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente

·         Em virtude de processo seletivo (concurso de remoção)

Se houver mudança de sede, o servidor removido por ofício (somente) terá ajuda de custo (despesa de instalação, despesa com transporte do servidor e sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais (art. 53).
Sempre desconfie de: somente, exclusivamente, qualquer uma, independente...

questão tosca como já dito por alguns colegas, gabarito C, a única que não tem a palavra somente no final.
Estudos e pesquisas realizados por mim mesmo comprovam que a palavra: somente, ao final de cada opção de resposta,configura a mesma como errada.
Existem três modalidades de remoção previstas no art. 36, parágrafo único, da Lei 8.112/1990:

a) de ofício, no interesse da Administração;
b) a pedido, a critério da Administração;
c) a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da
Administração.

Podemos observar que as duas primeiras modalidades são concedidas
de forma discricionária, ou seja, a autoridade competente poderá
concedê-la ou não. Por outro lado, na terceira modalidade e concessão da
remoção é vinculada, isto é, se forem preenchidos os requisitos previstos
em lei a Administração deverá remover o servidor

Já na remoção a pedido, independentemente do interesse da
Administração, que deverá ser sempre para outra localidade, isto é,
com mudança de sede, a Lei 8.112/1990 estabelece três hipóteses em que
ela deve ser concedida, vejamos:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor
público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse
da Administração;

Em resumo, um servidor público pode solicitar a sua remoção,
independentemente de interesse da Administração, se seu cônjuge ou
companheiro – empregado público – for deslocado para outra sede. No
entanto, um empregado público não pode requisitar esse direito se seu
cônjuge ou companheiro – servidor público – for removido por interesse da
Administração.

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou
dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento
funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial –
ocorre quando demonstrada a situação de doença do servidor,
cônjuge, companheiro ou dependente que exija o deslocamento.
Uma vez comprovada tal situação, o poder público deverá conceder a
remoção;

Segundo o art. 53 da Lei 8.112/1990, a ajuda de custo destina-se a
compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do
serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio
em caráter permanente.

Além disso, a Medida Provisória 632/2013, posteriormente convertida
na Lei 12.998/2014, inclui o §3º no art. 53, dispondo expressamente que
não será concedida ajuda de custo nas hipóteses de remoção a
pedido, previstas no art. 36, incisos II e III – remoção a pedido, a critério
da Administração; e remoção a pedido, para outra localidade,
independentemente do interesse da Administração.

A ajuda de custo não será concedida nas
hipóteses de remoção a pedido.
Também não será concedida ajuda de custo ao servidor que se
afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo (art.
55).

Por outro lado, a ajuda de custo será concedida àquele que, não sendo
servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança
de domicílio.
Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão.

Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794566 eliminando as alternativas.
Gente , vejam a questão sobre outra perspectiva :

ELA É EXCELENTE PARA REVISAR .

- LADO POSITIVO SEMPRE.
Simplismente copiou e colou os incisos. Tenso!!!!!! Queremos questões dificeis para separar o joio do trigo.

Porém, concordo com o César Consurseiro. Ela é ótima para um "hora da revisão".
Que banca em nem li a questão marquei a única que não tinha a palavra SOMENTE
Gabarito letra C

Cuidado com as restrições.
GABARITO: LETRA C
Da Remoção
Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Cuida-se de questão para cuja resolução faz-se necessário acionar a norma do art. 36, III, da Lei 8.112/90, que assim preceitua:

"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

(...)

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados."

Da leitura deste rol de situações, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, verifica-se que a única que contempla, com acerto, todos os casos de remoção a pedido, independententemente do interesse da Administração, é aquela contida na letra C.

As demais opções se valem da palavra "somente", inserindo apenas parcialmente as hipóteses da lei, e desprezando, portanto, de modo indevido, ao menos uma das outras situações contempladas na lei de regência. Logo, ao se valerem de tal palavra, o teor da assertiva torna-se incorreto.

Gabarito do professor: C

ID

2383711

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação, as seguintes:

Alternativas

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para atividade política e para tratar de interesses particulares, somente.

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para atividade política; para tratar de interesses particulares e para desempenho de mandato classista.

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para atividade política, somente.

Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para tratar de interesses particulares, somente.

Para atividade política; para tratar de interesses particulares e para desempenho de mandato classista, somente.

Comentários

Gabarito: B

Questão baseada no art 81 da lei 8112/90.

Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

        I - por motivo de doença em pessoa da família;

        II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

        III - para o serviço militar;

        IV - para atividade política;

  V - para capacitação; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - para tratar de interesses particulares;

        VII - para desempenho de mandato classista.
Correta, B

A palavra SOMENTE deixou as demais assertivas incorretas.

Lei 8.112/90 - Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;

II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

III - para o serviço militar;

IV - para atividade política;

V - para capacitação;

VI - para tratar de interesses particulares;

VII - para desempenho de mandato classista.

Complementando:

Licenças que não podem ser tiradas por servidor em estágio probatório:

MA > MAndato Classista;

TRA > Tratar de Interesses Particulares;

CA > CApacitação
conceder-se-á ao servidor licença:

a) por motivo de doença em pessoa da família;   inclui pai, padrasto, enteado e dependente. NÃO INLCUI IRMÃO.

60 DIAS COM REMUNERAÇÃO + 90 SEM REMUNERAÇÃO - CONTADOS A PATIR DA 1ª LICENÇA!

LICENÇA COM REMUNERAÇÃO QUE EXCEDER 30 DIAS, CONTA APENAS PARA APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE!

LICENÇA NÃO REMUNERADA NÃO CONTA PARA QUALQUER EFEITO!

b) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

SEM PRAZO E SEM REMUNERA,

PODE EXERCER CARGO PROVISÓRIO NA ADM. FEDERAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO, INCLUSIVE NO LEGISLATIVO -

SE FOR ACOMPANHAR CÔNJUGE TAMBÉM SERVIDOR ESTATUTÁRIO OU CELETISTA!

c) para o serviço militar; CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO E NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

TEM 30 DIAS PARA REASSUMIR A PARTIR DA BAIXA

d) para atividade política;

SEM REMUNERAÇÃO DA ESCOLHA NA CONVENÇÃO ATÉ A VÉSPERA DO REGISTRO NA J.E.

COM REMUNERAÇÃO DO REGISTRO NA J.E. ATÉ 10º DIA APÓS PLEITO. - RECEBE REM. POR ATÉ 3 MESES SÓ!

SE EXERCER CARGO DE DIREÇÃO, FISCAL, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, ARRECADAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIO O AFASTAMENTO. DO DIA IMEDIATO AO REGISTRO NA JE. ATÉ 10 º DIA DO PLEITO. NESTE CASO É COM REMUENRAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO POIS FOI OBRIGADO AO AFATAMENTO.

e) para capacitação; 3 MESES A CADA 5 ANOS COM REMUNERAÇÃO!

f) para tratar de interesses particulares; DISCRICIONÁRIA! ATÉ 3 ANOS

A ADM. PODE INTERROPÊ-LA A QUALQUER MOMENTO.

g) para desempenho de mandato classista.

SEM REMUNERAÇÃO, MAS CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

ATÉ 5.000   - 2 SERVIDORES

> 5.000 ATÉ 30.000 - 4 SERVIDORES

> 30.000 - 8 SERV.

AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO -

CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

AFASTAMENTO PARA MISSÃO OU ESTUDO EXTERIOR - COM REMUNERAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO

SÓ COM AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER! ATÉ 4 ANOS!

AFASTAMENTO PARA SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL - SEM REMUNERAÇÃO!

AFAST. PARA PÓS GRADUAÇÃO -

TEM QUE TER 3 ANOS DE SERVIÇO PARA MESTRADO E 4 ANOS DE SERVIÇO PARA DOUTORADO.

NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR OU LICENCIADO PARA CAPACITAÇÃO NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

PHD - NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA OUTRA PÓS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

SE NÃO OBTIVER O GRAU, TEM 60 DIAS PARA DEVOLVER AS DESPESAS DA ADM. PUB.
LETRA B CORRETA

LEI 8.112

      Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

        I - por motivo de doença em pessoa da família;

        II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

        III - para o serviço militar;

        IV - para atividade política;

        V - para capacitação;

        VI - para tratar de interesses particulares;

        VII - para desempenho de mandato classista.
Somente a palavra somente torna as alternativas erradas, somente.
Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão.

Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 e Q794566 eliminando as alternativas.
O rol de licenças que os servidores públicos federais podem fruir encontra-se elencado no art. 81 da Lei 8.112/90, que assim estabelece:

"Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;

II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

III - para o serviço militar;

IV - para atividade política;

V - para capacitação;

VI - para tratar de interesses particulares;

VII - para desempenho de mandato classista."

Do exame deste rol, em comparação com as alternativas propostas, percebe-se que a única opção que menciona, com acerto, todas as licenças previstas, para além daquelas duas referidas no enunciado (licença por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação), é aquela indicada na letra B.

As demais citam apenas em parte o rol de licenças, porém, fazem uso da palavra "somente", como se não houvesse outras licenças além das que foram citadas. Assim agindo, incorrem em erro, porquanto restringem indevidamente o elenco legal de licenças efetivamente consagrado na Lei 8.112/90.

Do exposto, está correta apenas a letra B.

Gabarito do professor: B

ID

2383714

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

O uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependem. Essas são duas de várias outras vedações ao servidor público, de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. É vedado ainda

Alternativas

Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causandolhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; desviar servidor público para atendimento a interesse particular e retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem; ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal e resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.

Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva e ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.

Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição e participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

Comentários

XV - E vedado ao servidor público;

a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;

p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
Gab. A

b) Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.A primeira parte realmente e uma vedacao, porem a segunda em negrito é um dever do servidor, logo esta errada.

Nas outras alternativas c, d, e sao citadas outros deveres do servidor, logo estao erradas tbm.

Sobrando somente nosso gabarito letra A, unica opcao que apresenta somente vedacoes do servidor.

Espero ter ajudado :D, Bons Estudos.
Correta, A

Só a titulo de complementação, o seguinte trecho da assertiva ''A'', constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito: (...)desviar servidor público para atendimento a interesse particular(...)

L E I 8429/92 - Art. 9 - (conduta dolosa) IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidade.
E verdado usar de artificios para procastinar ou dificultar o exercicio regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

Letra A
Resposta A

----------------------------------------

Seção III - Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
a) (CORRETA) - Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; desviar servidor público para atendimento a interesse particular e retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público. (VEDADO AO SERVIDOR)

B) (INCORRETA) - Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. (DEVER DO SERVIDOR).

C) (INCORRETA) - Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem; ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal e resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las. (DEVER DO SERVIDOR).

D) (INCORRETA) - Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva e ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema. (DEVER DO SERVIDOR)

E) (INCORRETA) - Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição e participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum. (DEVER DO SERVIDOR).
Questão puramente para treinar leitura e atenção.
Retardar prestação de contas é dever? Que doideira.
Questão carente. Só (re)quer atenção.
SOMENTE LETRA A FALA DAS VEDAÇÕES.

AS OUTRAS FALA DO DEVERES DO SERVIDOR

Seção III

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
(Para o bom relacionamento interpessoal e conduta ética É VEDADO ao servidor público civil federal) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; (por exemplo, apelidos)

Lei nº 8.112.Art. 117. Ao servidor é proibido: ... V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;(Sansão: Advertência)
Misturou os deveres com vedações, questão batida!!
ATENÇÃO PARA NÃO CONFUNDIR DEVERES COM DEVAÇÕES. Nem precisa necessariamente decorar a lei, basta se ligar nos verbos.
very easy!!1
Leiam!

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

ID

2383717

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem por objetivo, dentre outros, o de contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão. Entre os objetivos que o referido Decreto contempla, destaca-se:

Alternativas

Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública, exclusivamente.

Capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE, exclusivamente.

Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública e capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

Capacitar o terceirizado para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE, exclusivamente

Capacitar o celetista para o desenvolvimento de ações de gestão pública, exclusivamente.

Comentários

II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;
C) GABARITO

diretrizes:

I natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

Art. 7º O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e

III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.
A Letra C está correta pois é a única que não argumenta "Exclusividade".
acertei apenas por eliminação!
Por elmininação fica fácil achar a errada. Consta " EXCLUSIVAMENTE" em quatro alternativas.
Art. 7º O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:
I contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
II capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
III capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

Fonte: Decreto nº 5.825/2006.
Gabarito: Letra C.
Obs: Por eliminação, as demais alternativas constam o termo "exclusivamente".
COMO QUE UM ANIMAL DESSES FAZ QUESTÕES COLOCANDO "EXCLUSIVAMENTE".
Essa banca é um lixo
Art. 7 O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

O decreto estabelece diretrizes para os servidores, não celetistas nem terceirizados!
Nossa, só questão fraca dessa banca.
Sempre desconfie quando é utilizado "EXCLUSIVAMENTE" "SOMENTE" "APENAS"

ID

2383720

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

A gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes. É o que contempla a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Outros princípios e diretrizes podem ser identificados, como:

Alternativas

Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão e vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições, somente.

Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais e garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal, somente.

Avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas, somente.

Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições e investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

Vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições; investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público e desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, somente.

Comentários

Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

III - qualidade do processo de trabalho;

IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.
letra D.
Art.3º da Lei 11.091/5

Incisos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X.
tem que saber a lei exatamente ao pe da letra... trm uns " somente" que derrubam...
Questão com : somente, exclusivamente, ... sempre prestar bastante atenção.

Foi o caso dessa questão.
Só saber que são dez incisos que o art 3 possui..
As questões UFPA tem esse estilo de trazer uma restrição na alternativa (somente), identificando-a é possível resolver a questão em caso de dúvidas.
Restringiu com o "SOMENTE" desconfie sempre !
Já fiz algumas questões dessa banca e ela adora colocar o SOMENTE no fim da frase, até agora, todas as alternativas que constava "somente" eram as erradas.

Bons estudos.
Me paga uma coca que faço questão melhor elaborada...
O SOMENTE facilitou a jogada heim!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Você termina de ler a letra D acaba seu tempo de prova !!!
a questão quer todos os princípios logo, "somente" pode induzir ao erro:

Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

III - qualidade do processo de trabalho;

IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários;
e
X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

Alternativa D) Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições e investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

ID

2383723

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre outras finalidades, objetivos, diretrizes e instrumentos, o referido Decreto contempla o afastamento para treinamentos regularmente instituídos, que somente serão autorizados quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:

Alternativas

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até doze meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio.

Até trinta e seis meses, para mestrado; até sessenta meses, para doutorado; até vinte e quatro meses, para pós-doutorado ou especialização e até doze meses, para estágio.

Até trinta e seis meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até vinte e quatro meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio.

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até sessenta meses, para doutorado; até doze meses, para pósdoutorado ou especialização e até doze meses, para estágio.

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até sessenta meses, para doutorado; até vinte e quatro meses, para pós-doutorado ou especialização e até doze meses, para estágio.

Comentários

Art.9° - Prazos p/ eventos de capacitação:

6 meses: Estágio

12 meses: Pós-doutorado ou especialização

24 meses: Mestrado

48 meses: Doutorado
GAB A
GAB: A. Acertei também porque sabia que o estágio era 6 meses.

Até vinte e quatro meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até doze meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio.

Prazos para Treinamento:

Mestrado ---> 24 MESES

Doutorado ----> 48 MESES

Pós Doutorado ---> 12 MESES

ESTÁGIO -------->5 MESES

Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.

ART 9°
Gabarito A

5.707 = Mestrado – 24 Meses

8.112 = Mestrado – 3 anos

5.707 = Doutorado –48 Meses

8.112 = Doutorado – 4 anos

5.707 = Pós Doc. e Especialização – 12 Meses

8.112 = Pós Doc. – 4 anos

5.707 = Estágio – 6 meses
Apenas uma observação quanto ao comentário do Rodrigo Lima:

Enquanto a Lei 8112 dispõe sobre o tempo de serviço público necessário para que o servidor possa ser afastado para participação em programa de pós graduação stricto sensu no Brasil, o Decreto 5707 define o tempo que o servidor poderá ficar afastado.

Assim, afastamentos para realização de programas de:

> mestrado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 3 anos- poderá ficar afastado por até 24 meses

> doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 48 meses

> pós-doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 12 meses

ID

2385634

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade de Custos

Assuntos

São identificados como eventos que indicam receita, despesa e custo, respectivamente:

Alternativas

Recebimento de valor por venda efetuada no mês anterior, pagamento a fornecedores, compra à vista de matéria-prima.

Aplicação financeira, aquisição de imobilizado, depreciação de móveis e utensílios da administração da empresa.

Formação de reservas de lucros, pagamento de salários pertinentes ao mês anterior, compra de mercadorias.

Venda a prazo de produção própria, apropriação do salário do mês referente ao setor de vendas, destinação da matéria-prima ao processo produtivo.

Assunção de juros passivos, realização de depósito bancário, devolução de compras.

Comentários

Gabarito Letra D

Conceitos:
Investimento — Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s).
Custo — Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços
Despesa — Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para a obtenção de receitas.

Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período observado no curso das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto os aumentos de patrimônio líquido relacionados às contribuições dos proprietários.

Alternativas:

a) Recebimento de valor por venda efetuada no mês anterior (fato permutativo, não é receita), pagamento a fornecedores (fato permutativo, nao é despesa), compra à vista de matéria-prima (investimento)
.

b) Aplicação financeira (Ativo), aquisição de imobilizado (fato permutativo, nao é despesa), depreciação de móveis e utensílios da administração da empresa. (despesa)

c) Formação de reservas de lucros (fato permutativo, nao é despesa), pagamento de salários pertinentes ao mês anterior (fato permutativo, nao é despesa, a despesa foi no mês anterior), compra de mercadorias. (fato permutativo, nao é despesa)

d) CERTO: Venda a prazo de produção própria, apropriação do salário do mês referente ao setor de vendas, destinação da matéria-prima ao processo produtivo.

e) Assunção de juros passivos (despesa), realização de depósito bancário (fato permutativo, nao é despesa) , devolução de compras.(despesa)

bons estudos

ID

2385637

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Durante determinado mês, ocorreram as seguintes movimentações em uma empresa:

Venda de mercadorias no total de R$ 40.000,00, sendo recebidos 75% no ato da venda e o restante será recebido em 60 dias.
Pagamento do aluguel do prédio comercial referente ao mês anterior, no valor de R$ 10.000,00.
Baixa do estoque de mercadorias vendidas, considerando que, de um total de 12.000 unidades em estoque, foram vendidas 10.000 unidades e o saldo monetário em estoque, antes das vendas era de R$ 24.000,00.

Considerando apenas essas operações e que, do lucro líquido do exercício, 70% foram destinados à formação e reservas de lucros e o restante para pagamento de dividendos, é CORRETO afirmar que os valores de reservas de lucros e dividendos a pagar pertinentes a esses eventos correspondem, respectivamente, a

Alternativas

R$ 14.000,00 e R$ 6.000,00.

R$ 10.000,00 e R$ 3.000,00.

R$ 7.000,00 e R$ 3.000,00.

R$ 21.000,00 e R$ 9.000,00.

R$ 15.000,00 e R$ 5.000,00.

Comentários

Gabarito Letra A

Eventos:

1-Venda de mercadorias no total de R$ 40.000,00, sendo recebidos 75% no ato da venda e o restante será recebido em 60 dias.
D-caixa 30.000
D-clientes 10.000
C-receita de vendas 40.000 receita

2-Pagamento do aluguel do prédio comercial referente ao mês anterior, no valor de R$ 10.000,00.
D aluguel a pagar 10.000
C caixa

não há despesa pois esta foi apropriada no mês anterior, sendo este mês o de pagamento, haverá apenas um fato permutativo.

3-Baixa do estoque de mercadorias vendidas, considerando que, de um total de 12.000 unidades em estoque, foram vendidas 10.000 unidades e o saldo monetário em estoque, antes das vendas era de R$ 24.000,00.
Preço unitário do estoque: 24.000/12.000 = R$2,00
Unidades vendidas: 10.000x2 = 20.000

Lançamento:
D-cmv 20.000 despesa
C-estoque 20.000

DRE: só levo em conta as despesas e receitas
Vendas 40.000
CMV (20.000)
Lucro 20.000

Reserva de lucro (70%) = 14.000
Dividendo (30%) = 6.000

bons estudos
Belíssima resposta. Obrigado
GABARITO LETRA A.

Para aqueles que consideraram o pagamento do aluguel do mês como despesa do mês achou a alternativa C como resposta correta.

Percebam que questões de concursos são elaboradas para fazer o candidato errar e em muitos casos a alternativa para o raciocínio errado estará em uma das alternativas. Nesse caso o elaborador dessa questão fez tb essa simulação e colocou como alternativa possível a letra C.

Não desistam ;)
Renato sempre ajudando. Parabéns!
Lançamentos contábeis
- Pagamento do aluguel do prédio comercial referente ao mês anterior, de R$ 10.000.
É fato qualitativo. Não afeta o PL. A despesa já foi reconhecida. Agora, só pagou e baixou passivo.
Como a entidade quer saber sobre reserva de lucro e dividendos, então devemos partir da DRE pelo regime de competência.
- Venda de mercadorias no total de R$ 40.000, sendo recebidos 75% no ato da venda e restante em 60 dias.
(+) Receitas de Vendas R$ 40.000
- Baixa do estoque, considerando que, de um total de 12.000 unidades, foram vendidas 10.000 unidades e o saldo monetário em estoque, antes das vendas era de R$ 24.000.
(-) CMV [(10.000/12.000)*R$ 24.000] R$ 20.000
DRE:
(+) Receitas de Vendas R$ 40.000
(-) CMV R$ 20.000
(=) Lucro Líquido R$ 20.000
- Reservas de lucros (70%) R$ 14.000
- Dividendos (30%) R$ 6.000
Gabarito A

ID

2385640

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

O balanço patrimonial de uma entidade estava assim formado pelos seguintes grupos:

Ativo circulante...................R$ 10.000.000,00

Ativo não circulante............R$ 19.000.000,00

Passivo circulante...............R$ 8.800.000,00

Passivo não circulante........R$ 20.000.000,00

Com base nesses dados, é CORRETO afirmar:

Alternativas

O estado patrimonial é negativo, pois o ativo não circulante é menor que o passivo não circulante.

O estado patrimonial é positivo, pois o ativo supera o passivo.

Se constatado que foi lançado de forma indevida o valor de R$ 500.000,00 em conta de passivo circulante, o estado patrimonial passaria a ser positivo.

O estado patrimonial é nulo, pois não existe a presença de prejuízos acumulados no patrimônio líquido.

O fato de o ativo circulante superar em valores o passivo circulante torna positivo o estado patrimonial.

Comentários

Gabarito Letra B

Equação do patrimonio:
A = P+PL, sendo:
A = AC+ANC
P=PC+PNC

substituindo os valores:
10+19-20-8.8 = 0,2 de PL

Situações patrimoniais:

1) A > P exigível                                              Saldo líquido > 0 (Situação superavitária)

2) A = P exigível                                              Saldo Líquido = 0 (Situação NULA) inexistência de recursos próprios

3) A < P exigível                                              Saldo Líquido < 0 (Situação Deficitária) Passivo a descoberto

dessa forma, o estado patrimonial é positivo, pois o ativo supera o passivo em 200.000 R$.

bons estudos
GABARITO LETRA B.

O estado patrimonial é positivo, pois o ativo supera o passivo.

ATIVO TOTAL: 10.000 + 19.000 = 29.000

PASSIVO TOTAL: 8.800 + 20.000 = 28.800

De fato o ATIVO supera o valor do Passivo, pois a soma do ativo é superior do que a soma do passivo.

ID

2385643

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Determinada empresa comercial apresentou os seguintes valores extraídos de sua contabilidade:

Item Valores em R$

Estoque final R$ 80.000.00

Devolução de compras R$10.000,00

Estoque inicial R$ 70.000,00

Compras no período R$ 60.000,00

Com base nesses dados, é CORRETO afirmar que o custo das mercadorias vendidas correspondeu a

Alternativas

R$ 10.000,00.

R$ 70.000,00.

R$ 60.000,00.

R$ 50.000,00.

R$ 40.000,00.

Comentários

Gabarito Letra E

CMV = Estoque inicial + compras líquidas - Estoque final
Compras líquidas = Compras - Devolução - ICMS sobre compras + frete + seguros

Cálculo:
CMV = 70+60-10-80
CMV = 40

BONS ESTUDOS
CMV= Estoque Inicial + Compras+ Devoluções de Venda- Devoluções de Compra- Estoque Final

CMV= 70.000,00+60.000,00-10.000,00-80.000,00

CMV= 40.000,00
Compras líquidas=Compras - Devoluções=R$ 60.000 - R$ 10.000=R$ 50.000
(+) Estoque inicial R$ 70.000
(+) Compras líquidas R$ 50.000
(-) Estoque final R$ 80.000
(=) CMV R$ 40.000
Gabarito E

ID

2385646

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Não definido

Empresa que efetua o controle do estoque de mercadorias pelo método do inventário permanente realizou as seguintes operações:

I Aquisição de 1.000 unidades de mercadorias no total de R$ 10.800,00, estando incluso o valor de R$ 800,00 correspondente a impostos recuperáveis.

II Venda a prazo de 700 unidades dessas mercadorias ao valor unitário de R$ 15,00.

Considerando apenas essas operações, é CORRETO afirmar que o resultado com mercadorias importou em

Alternativas

R$ 4.000,00.

R$ 2.940,00.

R$ 3.500,00.

R$ 2.500,00.

R$ 3.000,00.

Comentários

Gabarito Letra C

I Aquisição de 1.000 unidades de mercadorias no total de R$ 10.800,00, estando incluso o valor de R$ 800,00 correspondente a impostos recuperáveis.
D Estoque 10.000
D imposto a recuperar 800
C caixa 10800

II Venda a prazo de 700 unidades dessas mercadorias ao valor unitário de R$ 15,00.
D cliente 10500
C receita de venda 10500
D CMV 7000
C Estoque 7000

Resultado com mercadorias (DRE):
Vendas 10500
CMV (7000)
LB 3500

bons estudos

ID

2385649

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Ao ser classificado no ativo imobilizado, determinado componente patrimonial precisa ter, de forma concomitante, as seguintes condições:

Alternativas

Ser um bem capaz de gerar renda à empresa e estar sujeito à atualização monetária.

Ser uma exigibilidade vencível no curto prazo e estar sujeito à amortização.

Ser um bem de uso e não se destinar à venda.

Ter a capacidade de gerar benefícios econômicos por dez anos e gerar dividendos ao quadro societário.

Proporcionar rendimentos através de vendas efetuadas e consumir outros ativos pela incorporação ao processo produtivo.

Comentários

Gabarito Letra C

CPC 27

Ativo imobilizado é o item tangível que:

(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

(b) se espera utilizar por mais de um período

Lei 6404
ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens

bons estudos
GABARITO LETRA C.
Natureza do Imobilizado
São três afirmação importantes para que um bem possa ser classificado como imobilizado:
1 - Natureza relativamente permanente = exceto terrenos nenhum outro bem tem duração ilimitada uma vez que sofre os desgastes da utilização. Este desgaste é reconhecido na contabilidade por meio da Depreciação;
2 - Ser utilizado na operação dos negócios = sem o imobilizado a empresa não tem condições de cumprir seus objetivos sociais. Nota-se que a partir da Lei nº11.638/07 os bens de uso incorporados por meio de arrendamento mercantil devem ser classificados como imobilizado; e
3- Não se destinar à venda = Por serem bens de uso não podem ser vendidos. Em algumas situações especiais podem ser vendidos, como no caso de aquisição de máquina mais moderna, por problemas de gastos com manutenção, entre outros.
Conforme a LSA:
"Art. 178, § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível".
ARLP:
▪ Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;
▪ Direitos com pessoas ligadas de negócio não usual.
Ex.:Exemplo: Títulos a Receber (pelo prazo de realização do direito; Empréstimos a Coligadas, Diretores ou Acionistas.
Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
Ex.:
▪ Participações em Outras Empresas;
▪ Ações de empresas Coligadas;
▪ Ações de empresas Controladas;
▪ Terrenos para Utilização Futura (terrenos não utilizados);
▪ Imóvel para Aluguel (CPC 28)
Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
Ex.: Veículos; Móveis e Utensílios; Máquinas e Motores; Imóveis; Veículos adquiridos por meio de arrendamento.
Geralmente é utilizado para uso na produção ou pela administração. E não para venda.
Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Ex.: Direitos Autorais; Marcas e patentes; Fundo de Comércio (Goodwill); Sistemas Aplicativos (Software).
Resolução:
a. Ser um bem capaz de gerar renda à empresa e estar sujeito à atualização monetária.
Errado: é Investimento (propriedade para investimento - CPC 28).
b. Ser uma exigibilidade vencível no curto prazo e estar sujeito à amortização.
Errado: se é exigível, é passivo.
c. Ser um bem de uso e não se destinar à venda.
Certo: conforme o exposto.
d. Ter a capacidade de gerar benefícios econômicos por dez anos e gerar dividendos ao quadro societário.
Errado: geralmente, são itens superiores a um ano.
e. Proporcionar rendimentos através de vendas efetuadas e consumir outros ativos pela incorporação ao processo produtivo.
Errado: o item ser refere a estoque.
Gabarito C

ID

2385652

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Determinada empresa, proprietária de uma jazida cuja extração anual corresponde a 10.000 toneladas, tem esta registrada contabilmente pelo valor de R$ 5.000.000,00, assim como sua capacidade total de produção é de 100.000 toneladas. Com base nesses dados é CORRETO afirmar:

Alternativas

Será contabilizado, de exaustão anual, o valor de R$ 500.000,00.

A depreciação acumulada mensal corresponde a 10% do valor do bem.

Por se tratar de recurso natural finito, não se contabiliza a sua exaustão.

A exaustão será contabilizada como custo mensal no valor de R$ 50.000,00.

Ao final da exploração, o bem será baixado com o valor residual de R$ 1.500.000,00.

Comentários

Gabarito Letra A

a) CERTO: Será contabilizado, de exaustão anual, o valor de R$ 500.000,00.
Exaustão anual: (5.000/100)x 10
= 500.000

b) A depreciação acumulada mensal corresponde a 10% do valor do bem.
Recursos naturais são objeto de exaustão, e não de depreciação.

c) Por se tratar de recurso natural finito, não se contabiliza a sua exaustão.
Errado, a lei 6404 determina a utilização da exaustão em casos de recursos naturais

d) A exaustão será contabilizada como custo mensal no valor de R$ 50.000,00.
Exaustão é uma despesa, e não um custo, é evidenciada na DRE como "despesa de exaustão".

e) Ao final da exploração, o bem será baixado com o valor residual de R$ 1.500.000,00.
O valor residual será ZERO

bons estudos
GABARITO LETRA A.

CÁLCULO DA EXAUSTÃO

TOTAL DA JAZIDA: R$ 5.000.000

QNT TONELADAS AO ANO: 10.000 toneladas a.a

TEMPO DE EXAUSTÃO: 10 anos

5.000.000 x 10% = 500.000 a.a

Ou seja, será contabilizado como DESPESA COM EXAUSTÃO ANUAL o valor de R$ 500.000,00 a.a
Em razão do art. 183, § 2ª, "a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração".
Questão: bens aplicados na exploração de matas.
Trata-se de exaustão
[...] jazida, cuja extração anual corresponde a 10.000 toneladas, registrada contabilmente por R$ 5.000.000, assim como sua capacidade total de produção é de 100.000 toneladas.

Exaustão=R$ 5.000.000/100.000 toneladas=R$ 50/tonelada
Como a extração anual é de 10.000 toneladas, então a Despesa de Exaustão será de (R$ 50*10.000 toneladas) R$ 500.000.
Pelos cálculos, a única alternativa possível é a letra A.
Gabarito A

ID

2385655

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Uma provisão deve ser reconhecida contabilmente quando

Alternativas

possa ser estabelecido com precisão o valor a ser pago pela exigibilidade.

não existir qualquer possibilidade de saída de recurso.

a entidade passar a ter uma obrigação de caráter legal em função de eventos que deverão ocorrer.

for possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

o prazo para pagamento da obrigação for devidamente estabelecido.

Comentários

Gabarito Letra D

CPC 25

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

bons estudos
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.

Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

A partir disso vamos analisas as alternativas apresentadas.

a) Incorreta. Provisão relaciona-se com passivo de prazo ou valor incertos.
b) Incorreta. Pelo contrário, para a constituição de uma provisão a possibilidade de saída de recursos deve ser provável.
c) Incorreta. Provisão relaciona0se com uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
d) Correta. Um dos requisitos de reconhecimento de uma provisão é que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
e) Incorreta. Provisão relaciona-se com passivo de prazo ou valor incertos.

ID

2385658

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Obrigatoriamente deverá fazer parte de todo balancete de verificação

Alternativas

a apuração do resultado do exercício.

o saldo das contas.

o critério de avaliação dos ativos.

as contas excluídas do plano de contas.

o tipo de tributação da empresa.

Comentários

Gabarito Letra B

NBC T 2.7 – Do Balancete

01. O balancete de verificação do razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraída dos registros contábeis em determinada data.

02. O grau de detalhamento do balancete deverá ser consentâneo com sua finalidade.

03. Os elementos mínimos que devem constar do balancete são:

a) identificação da Entidade;

b) data a que se refere;

c) abrangência;

d) identificação das contas e respectivos grupos;

e) saldos das contas, indicando se devedores ou credores;

f) soma dos saldos devedores e credores.

bons estudos
Conforme a doutrina, o balancete de verificação é um relatório de conferência que corresponde a uma simples listagem dos saldos devedores e credores, cujos totais devem ser iguais. Visa verificar se o método das partidas dobradas foi obedecido ao longo do processo de escrituração dos fatos contábeis, ou seja, se os débitos e créditos foram efetuados corretamente. É um demonstrativo auxiliar (não obrigatório) levantado para fins operacionais internos. É composto por todas as contas (patrimoniais e de resultado) com os seus respectivos saldos, extraídos do Livro Razão.
Veja que o Livro Razão, que apresenta o saldo das contas, serve de base para o balancete.
Assim, o elemento básico do balancete é o saldo das contas (patrimonial e resultado). As letras A, C, D e E não são itens exigidos.
Gabarito B

ID

2385661

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Determinada entidade desenvolve suas atividades contábeis baseadas nas seguintes premissas:

I As demonstrações contábeis apresentam valores do ano atual e do ano anterior.

II As receitas e despesas são registradas considerando o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento.

III As retiradas de recursos que os sócios fazem são reconhecidas como remuneração mensal paga pela empresa, em função do trabalho que eles executam na empresa.

É CORRETO afirmar que tais premissas estão baseadas, respectivamente, nos seguintes princípios contábeis:

Alternativas

Relevância, objetividade e tempestividade.

Entidade, prudência e oportunidade.

Atualização monetária, oportunidade e competência.

Entidade, continuidade e prudência.

Continuidade, competência e entidade.

Comentários

Gabarito Letra E

Continuidade
Art. 5º A CONTINUIDADE, ou não, da ENTIDADE, bem como a sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e da avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas

Competência
Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento

Entidade
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou a uma instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição

bons estudos
Essa questão deu para fazer respondendo somente o item II - competência.

ID

2385664

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Considere os eventos a seguir.

• Solicitação de orçamento para possível compra futura.

• Admissão de empregado.

• Venda a prazo de mercadorias.

• Pagamento de seguros para cobertura dos ativos.

• Apropriação dos salários do mês.

• Recebimento de adiantamento de clientes para entrega futura.

É CORRETO afirmar que nos eventos acima descritos existem

Alternativas

03 atos administrativos e 03 fatos contábeis.

02 atos administrativos e 04 fatos contábeis.

04 atos administrativos e 02 fatos contábeis.

01 ato administrativo e 05 fatos contábeis.

06 fatos contábeis.

Comentários

Gabarito Letra B

• Solicitação de orçamento para possível compra futura. ATO

• Admissão de empregado. ATO

• Venda a prazo de mercadorias. FATO

• Pagamento de seguros para cobertura dos ativos. FATO

• Apropriação dos salários do mês. FATO

• Recebimento de adiantamento de clientes para entrega futura. FATO

Ato é todo acontecimento administrativo que NÃO repercute no patrimonio da entidade
Fato é todo acontecimento administrativo que repercute no patrimônio da entidade, seja qualitativamente, seja quantitativamente.

bons estudos
Na esteira da doutrina contábil, os acontecimentos no mundo contábil podem ser divididos em dois grandes grupos:
a) "Atos contábeis ou Atos Administrativos: são acontecimentos que ocorrem na entidade e não provocam alterações do patrimônio, ou apenas irão alterar o Patrimônio no futuro, tal como admissão de empregados".
b) "Fatos contábeis ou Fatos Administrativos: são os acontecimentos que provocam variações no patrimônio da entidade. Pois, os fatos contábeis são contabilizados através das contas patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e/ou das contas de resultado (receitas e despesas)".
De forma geral, os atos administrativos não são contabilizados, então não há impacto patrimonial. Uma vez que não são registrado pelos controle patrimonial feito na Contabilidade. Contudo, podem ser evidenciados em documento como notas explicativas e contas de controle interno e gestão.
Resolução:
• Solicitação de orçamento para possível compra futura.
• Admissão de empregado.
(=) Atos Administrativos (2)
• Venda a prazo de mercadorias.
• Pagamento de seguros para cobertura dos ativos.
• Apropriação dos salários do mês.
• Recebimento de adiantamento de clientes para entrega futura
(=) Fatos Administrativos (4)
Gabarito B
"apropriação dos salários" é o pagamento dos salários?

ID

2385667

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

O pagamento de um título de crédito obtendo um desconto ativo é caracterizado como fato contábil

Alternativas

modificativo aumentativo.

compensativo.

misto aumentativo.

composto diminutivo.

modificativo ativo.

Comentários

Gabarito Letra C

Fato misto é aqueie que reúne uma permuta e uma modificação. Neie, há uma permuta e, simultaneamente, o aumento ou diminuição do ativo e/ou do passivo exigível, provocando o aumento ou diminuição da situação líquida
Fato Misto Aumentativo ou Positivo - é quando ocorre uma permuta e, simultaneamente, o aumento da situação líquida, por meio do aumento ou diminuição do ativo e/ou do passivo exigívei. Ainda que haja redução do ativo, um fato poderá ser misto aumentativo, desde que a diminuição do passivo exigível seja superior à redução do ativo

Lançamento:
D títulos a pagar (passivo)
C caixa (Ativo)
C desconto ativo (Receita)

bons estudos
Trata-se de variações patrimoniais
Os fatos contábeis são divididos hoje em 3 grupos:
1) Permutativos: configuram apenas trocas, permutas, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado.
• Permuta entre elementos do ativo.
• Permuta entre elementos do passivo.
• Permuta entre elementos do passivo e do ativo.
• Permuta entre elementos do PL. Obs.: não se trata este tipo de fato permutativo de aumento do grupo PL, mas somente de permuta entre contas deste grupo. Ex.: Utilização de Reserva Legal de R$ 100.000 para aumentar seu capital social.
2) Modificativos: são aqueles que alteram, para mais ou para menos, o PL.
• Modificativo Aumentativo: provoca aumento da situação líquida mediante aumento do ativo ou diminuição do passivo. Há o reconhecimento de uma receita.
• Modificativo Diminutivo: é aquele reduz a situação líquida da empresa. Essa redução se dá, geralmente, pelo aumento do passivo ou pela redução do ativo. Essa redução se dá, geralmente, pelo aumento do passivo ou pela redução do ativo.
3) Mistos: é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Causa alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL
• Misto Aumentativo: possibilita aumentar a situação líquida patrimonial. Há o reconhecimento de uma receita.
"Pagamento de um título de crédito obtendo um desconto ativo"
D: títulos a pagar (PC)
C: caixa (AC)
C: desconto ativo (DRE)
Obs.:
Misto Diminutivo: possibilita diminuir a situação líquida patrimonial.
Ex.: Pagamento de uma duplicata com a incidência de juros.
Fato Permutativo/Qualitativo: configura apenas trocas, permutas, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado.
Fato Modificativo/Quantitativo: são aqueles que alteram, para mais ou para menos, o PL. Haverá uma conta de receita ou despesa.
A única alternativa que compreende a exatidão da questão é a letra C. Pois, trata-se de um fato misto aumentativo como no item 3. As letras A, D e E estão compreendidas no resumo exposto. A letra B não existe.
Gabarito C

ID

2385670

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Observe a seguinte movimentação de contas de resultado em uma empresa:

• Pagamento do aluguel pertinente ao mês anterior, R$ 4.000,00.

• Venda a prazo de mercadorias no mês, R$ 6.400,00.

• Pagamento de despesas operacionais pertinentes ao mês atual, R$ 1.000,00.

• Venda à vista de mercadorias no mês, R$ 3.000,00.

• Recebimento de numerário de clientes referente a vendas ocorridas no mês anterior, no valor de R$ 1.600,00.

Com base na movimentação acima, é CORRETO afirmar que pelo regime de

Alternativas

caixa houve um lucro de R$ 400,00.

competência houve um lucro de R$ 4.400,00.

competência houve um lucro de R$ 8.400,00.

caixa houve um prejuízo de R$ 500,00.

competência houve um lucro de R$ 6.800,00.

Comentários

Gabarito Letra C

Regime de competência: evidencio na data da ocorrência do FG, independentemente de recebimento ou pagamento
Regime de caixa: contabilizo somente na data do recebimento ou pagamento, independentemente da ocorrência do FG

Fatos:
Caixa    Competc.
(4)
                      6,4
(1)                 (1)
3                    3
1,6                          .
(0,4)              8,4

Portanto, teve prejuízo de 400 no regime de caixa e lucro de 8400 no regime de competência.

bons estudos
Gabarito C

• Pagamento do aluguel pertinente ao mês anterior, R$ 4.000,00.

CX -4.000

Comp = 0

• Venda a prazo de mercadorias no mês, R$ 6.400,00.

CX = 0

Comp + 6.400

• Pagamento de despesas operacionais pertinentes ao mês atual, R$ 1.000,00.

CX -1.000

Comp -1.000

• Venda à vista de mercadorias no mês, R$ 3.000,00.

CX +3.000

Comp +3.000

• Recebimento de numerário de clientes referente a vendas ocorridas no mês anterior, no valor de R$ 1.600,00.

CX + 1.600

Comp = 0

CX = -4.000 - 1.000 + 3.000 + 1.600 = 400

Comp = 6.400 - 1.000 + 3.000 = 8.400
GABARITO LETRA C.

REGIME DE CAIXA (registro no mês do pagamento das despesas e recebimento das receitas)

(-) PAGAMENTO ALUGUEL: (4.000)

(-) PAGAMENTO DESPESAS OPERACIONAIS: (1.000)

(+) VENDA DE MERCADORIAS A VISTA: 3.000

(+) RECEBIMENTO DE CLIENTES: 1.600

(=) RESULTADO: PREJUÍZO NO REGIME DE CAIXA DE (400,00)

REGIME DE COMPETÊNCIA (registro no mês da competência independente de quando foram recebidas ou pagas)

(+) VENDA A PRAZO DE MERCADORIAS: 6.400

(-) PAGAMENTO DESPESAS OPERACIONAIS: (1.000)

(+) VENDA DE MERCADORIAS A VISTA: 3.000

(=) RESULTADO: LUCRO NO REGIME DE COMPETÊNCIA DE 8.400,00
Pelo regime de caixa, a variação é conforme a entrada/saída de caixa.
(+) Venda à vista de mercadorias no mês, R$ 3.000
(+) Recebimento de numerário de clientes referente a vendas ocorridas no mês anterior, de R$ 1.600
(-) Pagamento do aluguel pertinente ao mês anterior, R$ 4.000
(-) Pagamento de despesas operacionais pertinentes ao mês atual, R$ 1.000
(=) Prejuízo (R$ 400)
Pelo regime de competência, o fato contábil é reconhecido na ocorrência, independentemente da entrada/saída de caixa.
(+) Venda a prazo de mercadorias no mês, R$ 6.400
(+) Venda à vista de mercadorias no mês, R$ 3.000
(-) Pagamento de despesas operacionais pertinentes ao mês atual, R$ 1.000
(=) Lucro R$ 8.400
Gabarito C
Para responder esta questão, vamos analisar fato a fato, considerando o mês em atual:

Pagamento do aluguel pertinente ao mês anterior, R$4.000,00.
No mês atual, é uma despesa não incorrida e paga (caixa).

Venda a prazo de mercadorias no mês, R$ 6.400,00. No mês atual, é uma receita ganha (competência) e não recebida.

Pagamento de despesas operacionais pertinentes ao mês atual, R$1.000,00. No mês atual, é uma despesa incorrida (competência) e paga (caixa).

Venda à vista de mercadorias no mês, R$3.000,00. No mês atual, é uma receita ganha (competência) e recebida (caixa).

Recebimento de numerário de clientes referente a vendas ocorridas no mês anterior, no valor de R$1.600,00. No mês atual, é uma receita não ganha e recebida (caixa).

Apurando o resultado:

a) Regime de caixa
Receita = 4.000 (3.000 + 1.000)
(-) despesa = 5.000 (4.000 + 1.000)
(=) Prejuízo = 1.000

b) Regime de competência
Receita = 9.400 (6.400 + 3.000)
(-) despesa = 1.000
(=) Lucro = 8.400
Para responder esta questão vamos analisar fato a fato, considerando o mês em atual:
• Pagamento do aluguel pertinente ao mês anterior, R$ 4.000,00.
No mês atual é uma despesa não incorrida e paga (caixa)

• Venda a prazo de mercadorias no mês, R$ 6.400,00.
No mês atual é uma receita ganha (competência) e não recebida.

• Pagamento de despesas operacionais pertinentes ao mês atual, R$ 1.000,00.
No mês atual é uma despesa incorrida (competência) e paga (caixa)

• Venda à vista de mercadorias no mês, R$ 3.000,00.
No mês atual é uma receita ganha (competência) e recebida (caixa).

• Recebimento de numerário de clientes referente a vendas ocorridas no mês anterior, no valor de R$ 1.600,00.
No mês atual é uma receita não ganha e recebida (caixa).

Apurando o resultado:
Regime de caixa:
Receita = 4.600 (3.000 + 1.600).
(-) despesa = 5.000 (4.000 + 1.000).
(=) Prejuízo = 400.
Regime de competência:
Receita = 9.400 (6.400 + 3.000).
(-) despesa = 1.000. (=)
Lucro = 8.400.

Gabarito: LETRA C.

FONTE: Professor CLÁUDIO ZORZO, GRANCURSOS.

ID

2385673

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em relação à apuração do resultado do exercício, é CORRETO afirmar que os(as)

Alternativas

receitas serão debitadas em contrapartida de conta transitória.

contas de resultado serão destinadas ao patrimônio líquido para fins de encerramento de saldos.

despesas serão debitadas em contrapartida de conta do passivo circulante.

depreciações também devem ser encerradas em contrapartida da conta intitulada despesas diversas.

custos das mercadorias vendidas serão encerrados em contrapartida da conta estoque de mercadorias.

Comentários

Gabarito Letra A

A) CERTO: as receitas são debitadas e as despesas creditadas, encerrando seus saldos, para fins de ARE.

B) o saldo será encerrado na ARE, e não no PL.

C) as despesas serão creditadas

D) as despesas vão para a contra transitória da ARE, e não em despesas diversas

E) as despesas vão para a contra transitória da ARE, e não em conta patrimonial

bons estudos
LETRA A

Apuração do Resultado do Exercício (ARE)

Trata-se de uma conta transitória.

Ao final do período, as contas de resultado (receita e despesa) serão encerradas contra a conta ARE, em que será apurado o resultado das atividades de um exercício social

Total das receitas > Total das despesas = Lucro

Total das despesas > Total das receitas = Prejuízo
Trata-se da apuração e distribuição do resultado do exercício.
⇛ Resumo:
A demonstração do resultado do exercício (DRE) apresenta o desempenho da entidade através do confronto entre receitas e despesas. Por essa característica, possui caráter dinâmico.
⇒ Do processo dinâmico da DRE:
DRE--⇢Confronto de Receitas/Despesas--⇢Lucro/Prejuízo--⇢Transfere para o PL, ao zerar o saldo na DRE.
Quanto à natureza, as contas de Receitas são creditadas e as contas de Despesas são debitadas.
⇒ Passo I: Do confronto, temos:
➜ Se Receita>Despesa=Há Lucro (saldo credor).
➜ Se Despesa>Receita=Há Prejuízo (saldo devedor).
⇒ Passo II: Da transferência das contas da DRE para a Apuração do Resultado do Exercício (ARE):
➜ Devem-se debitar as contas de Receitas e creditar ARE.
➜ Devem-se creditar as contas de Despesas e debitar ARE.
⇒ Passo III: Da transferência da ARE para o PL:
➜ Se houver LUCRO, debita-se ARE (zerando-o) e credita-se a conta Lucros Acumulados (PL).
➜ Se houver PREJUÍZO, credita-se ARE (zerando-o) e debita-se a conta Prejuízos Acumulados (PL).
⇛ Resolução: É CORRETO afirmar que:
A. Receitas serão debitadas em contrapartida de conta transitória.
Certo: Como vai encerrar, então deve debitar a conta credora (receita) e creditar a conta ARE.
B. Contas de resultado serão destinadas ao patrimônio líquido para fins de encerramento de saldos.
Errado: Para efeito de encerramento, são destinadas à conta ARE primeiramente.
C. Despesas serão debitadas em contrapartida de conta do passivo circulante.
Errada: As despesas são creditadas com contrapartida a débito na conta ARE.
D. Depreciações também devem ser encerradas em contrapartida da conta intitulada despesas diversas.
Errado: A contrapartida é na conta ARE.
E. Custos das mercadorias vendidas serão encerrados em contrapartida da conta estoque de mercadorias.
Errado: A contrapartida é na conta ARE.
Gabarito: Letra A.

ID

2385676

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Determinada empresa comercial, que avalia seus estoques pelo critério da média ponderada móvel, efetuou as seguintes operações:

• Em 05/10/2016, a empresa comprou 1.000 unidades de um determinado produto no total de R$ 10.000,00.
• Em 20/10/2016, a empresa vendeu 800 unidades desse mesmo produto ao preço unitário de R$ 12,00.

Considerando que em 01/10/2016 o saldo inicial dessas mercadorias em estoque era de 500 unidades ao valor total de R$ 5.000,00, bem como a inexistência de tributação nessas operações, é CORRETO afirmar que, após as operações descritas, o estoque final de mercadorias importou em

Alternativas

R$ 8.000,00.

R$ 9.600,00.

R$ 6.000,00.

R$ 7.000,00.

R$ 5.000,00.

Comentários

Gabarito Letra D

Quant.   P. Unitário   P. total
500          10 5000
1000    10            10000
1500        10            15000
(800)                        (8000)
700    7000 >>> EF NO MEDIA PONDERADA MÓVEL

Bons estudos
Pela média ponderada:
Em 01/10/2016: o saldo inicial de mercadorias era de 500 unidades de R$ 5.000.
Em 05/10/16: Comprou 1.000 un. de um determinado produto no total de R$ 10.000.
Custo unitário=R$ 15.000/1.500 un.=R$ 10
Estoque=R$ 10*1.500 un.=R$ 15.000
- Em 20/10/2016, a empresa vendeu 800 unidades desse mesmo produto ao preço unitário de R$ 12.
CMV (800 un*R$ 10) R$ 8.000
(+) Estoque R$ 15.000
(-) Baixa de estoque R$ 8.000
(=) Estoque final R$ 7.000
Gabarito D

ID

2385679

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Em relação ao fundo fixo de caixa, o registro contábil da ocorrência de pequenas despesas em contrapartida à conta bancária de livre movimento indica o(a)

Alternativas

recebimento de valores.

ocorrência de passivos.

recomposição do fundo fixo.

quitação de recebíveis.

assunção de novas dívidas.

Comentários

Gabarito Letra C

PAGAMENTOS EFETUADOS PELO FUNDO FIXO

Todas as pequenas despesas serão efetuadas por meio do fundo fixo. Os pagamentos não efetuados dessa forma serão feitos por cheques creditados diretamente em Banco Conta Movimento, e todos os recebimentos (em dinheiro ou cheques) serão depositados diretamente nas contas bancárias.

Ao fundo fixo não se acrescenta qualquer valor recebido diretamente.

Os pagamentos efetuados com recursos do fundo fixo não são contabilizados de imediato, mas apenas registrados no Relatório de Caixa.

MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO FIXO DE CAIXA

Como já abordamos anteriormente, os pagamentos efetuados com recursos do fundo fixo de caixa não são lançados de imediato na escrituração contábil, mas apenas registrados no boletim de Caixa. Por ocasião da recomposição do fundo fixo, tais valores serão contabilizados de uma só vez.

https://www.webcontabil.com.br/ver_noticia_publica.php?v1=94420&v2=www.sevilha.com.br

bons estudos
"Fundo fixo de caixa é um sistema de controle de caixa que tem como objetivo facilitar o atendimento das necessidades de pagamento de pequenas despesas da empresa, tais como gastos com condução, lanche, xérox, etc. Nesse sistema defini-se uma quantia fixa que é fornecida ao responsável, pelo fundo fixo, suficiente para o pagamento de diversos dias, e, periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo por meio de cheque nominal ao seu responsável."

(...)

3. RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO FIXO DE CAIXA

Periodicamente, o fundo fixo de caixa deverá ser recomposto. Normalmente, isso ocorre quando os valores colocados à sua disposição chegam a níveis mínimos que impossibilitam a cobertura de futuros gastos. Nesse caso, a recomposição é efetuada por meio de cheque nominal ao responsável pelo caixa."

(...)

5. REGISTRO CONTÁBIL

• Constituição do Fundo Fixo:

A constituição do fundo fixo é contabilizada a débito da conta Caixa e a crédito da conta Banco Conta Movimento, no ativo circulante.

• Recomposição do Fundo Fixo:

Na recomposição do fundo fixo, será emitido um cheque nominal ao responsável pelo fundo fixo de caixa, no valor desembolsado.

A contabilização de tal desembolso é feita a débito das despesas administrativas (Conta de Resultado) e a crédito da conta Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)."

Fonte: https://www.webcontabil.com.br/ver_noticia_publica.php?v1=94420&v2=www.sevilha.com.br

ID

2385682

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Considere a seguinte composição patrimonial:

Ativo circulante..................R$ 800.000,00

Ativo não circulante............R$ 2.200.000,00

Passivo circulante..............R$ 600.000,00

Passivo não circulante.......R$ 1.400.000,00

Patrimônio líquido.............R$ 900.000,00

Considerando a necessidade de equilíbrio entre origens e aplicações de recursos no balanço patrimonial, é CORRETO afirmar que a regularização desta estrutura patrimonial poderia estar no registro de

Alternativas

fornecedores no passivo circulante, no valor de R$ 200.000,00.

estoques no ativo circulante, no valor de R$ 100.000,00.

prejuízos acumulados no patrimônio líquido, no valor de R$ 200.000,00.

financiamentos no passivo não circulante no valor de R$ 50.000,00.

depreciação acumulada no ativo não circulante no valor de R$ 100.000,00.

Comentários

Gabarito Letra E

Origens de recursos = Passivo+PL
Aplicação de recursos = Ativo

Equação do patrimonio: A=P+PL
0,8+2.2-0,6-1,4-0,9 = 0,1

ou seja, há 100.000 a mais de saldo no Ativo, dessa forma, para equalizar a fórmula, podemos ajustar da seguinte forma:
- Aumentando passivo
- Aumentando PL
- Diminuindo Ativo

Letras A, C e D têm valores incorretos
Letra B aumenta o ativo, ao passo que a Letra E dimuinui o ativo, portanto essa será a resposta

bons estudos
Olá amigos do QC,

Contas Redutoras do Ativo

Também chamadas de retificadoras, as contas redutoras são contas que, embora apareçam num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo), têm saldo contrário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta redutora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta redutora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem.

Depreciação acumulada

É a diminuição do valor de um bem, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal. Ou seja, é o motivo de perda de valor ao passar do tempo, por ter surgido um melhor (desvalorização). A depreciação é o registro da perda de materiais da empresa (desgaste de bens materiais/tangíveis).

A depreciação ocorre apenas nos bens materiais classificados no Ativo Imobilizado e nos bens de renda classificados no grupo de Investimentos do Ativo Não Circulante (ex.: imóveis alugados). Ela pode ser calculada mensalmente ou no final do ano, por ocasião da Apuração do Resultado do Exercício (ARE).

Fonte: http://www.socontabilidade.com.br/conteudo/BP_ativo8.php

Grande abraço, bons estudos e Deus é bom.

ID

2385685

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

O princípio orçamentário que veda a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo exceções estabelecidas na Constituição Federal, é intitulado princípio da

Alternativas

legalidade.

não afetação da receita.

exclusividade.

especificação.

desvinculação.

Comentários

Gabarito Letra B

PRINCÍPIO DA NÃO AFETAÇÃO OU NÃO VINCULAÇÃO

· Art. 167, IV, CF/88 - veda a vinculação de impostos à órgão, fundo ou despesa.

Art. 167 - São vedados:
IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;

Exceções:
a) Repartição dos impostos cf. arts. 158/159, CF/88;
b) Destinação de recursos para a Saúde;
c) Destinação de recursos para o desenvolvimento do ensino;
d) Destinação de recursos para a atividade de administração tributária;
e) Prestação de garantias às operações de crédito ARO;
f) Art. 167, §4°, CF/88 - garantia, contragarantia à União e pagamento de débitos para com esta.

No tocante a este Princípio, convém esclarecer que os impostos são tributos destinados a cobertura dos Serviços Públicos Gerais "Uti universi".

FUNDOS: FORMAS DE VINCULAÇÃO
Art. 71, Lei n° 4.320/64: Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.

Art. 167, IX, CF/88 - Vedação à instituição de fundos de qualquer natureza sem autorização legislativa.

bons estudos
Essa questão é mais de direito financeiro que tributário.
PRINCÍPIO DA NÃO AFETAÇÃO

Veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.

Somente impostos, não inclui taxas e contribuições.
Gabarito: LETRA B

O princípo da não afetação das despesas, também chamado de princípio da não vinculação, estabelece que receitas de impostos (não de tributos, atenção!), em regra, não podem ser vinculadas a órgãos determinados, fundos e despesas. Para serem criadas novas exceções a já existentes desse princípio é necessário aprovação de Emenda Constitucional. Tal princípio encontra positivação na própria Constituição Federal:

Art 167. São vedados:

IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;
ASSERTIVA B

DICA!

VINCULAÇÃO rima com AFETAÇÃO.
b) Princípio da Não Afetação: VEDA vinculação de orçamento. EXCEÇÕES: Saúde, ensino,repartição constitucional, adm tributária, garantia de operações de crédito, garantia e contra garantia da união.

FOCO, FORÇA E FÉ!!!!!!!!!!
Princípio da Não Afetação: VEDA vinculação de orçamento. EXCEÇÕES: Saúde, ensino,repartição constitucional, adm tributária, garantia de operações de crédito, garantia e contra garantia da união.

SÃO MUITAS EXCEÇÕES....A SORTE É que asperguntas não se aprofundam, ficam só no principio...
Gab. B

Princípio da não-afetação - Veda vinculação da receita de imposto, salvo as ressalvadas constitucionais

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Confira o meu material gratuito --> https://drive.google.com/drive/folders/1sSk7DGBaen4Bgo-p8cwh_hhINxeKL_UV?usp=sharing
Não afetação (ou Não vinculação) de Receitas

Regra: É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.

Exceções:
a) Repartição constitucional dos impostos;
b) Destinação de recursos para a Saúde;
c) Destinação de recursos para o desenvolvimento do ensino;
d) Destinação de recursos para a atividade de administração tributária;
e) Prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita;
f) Garantia, contragarantia à União e pagamento de débitos para com esta.

Constituição Federal, no art. 167, inciso IV:
“Art. 167. São vedados:
(...)
IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se
referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação degarantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo.”

obs. Na CF/1988, o princípio veda a vinculação de impostos e não de tributos.
✿ PRINCÍPIO DA NÃO AFETAÇÃO (OU NÃO VINCULAÇÃO) DE RECEITAS
O princípio da não vinculação de receitas dispõe que nenhuma receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos, salvo as ressalvas constitucionais.
Pretende-se, com isso, evitar que as vinculações reduzam o grau de liberdade do planejamento, porque receitas vinculadas a despesas tornam essas despesas obrigatórias. A principal finalidade do princípio em estudo é aumentar a flexibilidade na alocação das receitas de impostos. Assim, a regra geral é que as receitas derivadas dos impostos devem estar disponíveis para custear qualquer atividade estatal. Apenas os impostos não podem ser vinculados por lei infraconstitucional.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos

ID

2385688

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

A celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública depende de prévia aprovação de um documento proposto pela organização interessada. Tal documento é intitulado

Alternativas

plano de trabalho.

celebração de convênio.

instrumento de ação.

relação de atividades.

cronograma de execução.

Comentários

Gabarito Letra A

Lei 8666
Art. 116 § 1o A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qual deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

I - identificação do objeto a ser executado;

II - metas a serem atingidas;

III - etapas ou fases de execução;

IV - plano de aplicação dos recursos financeiros;

V - cronograma de desembolso;

VI - previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas;

VII - se o ajuste compreender obra ou serviço de engenharia, comprovação de que os recursos próprios para complementar a execução do objeto estão devidamente assegurados, salvo se o custo total do empreendimento recair sobre a entidade ou órgão descentralizador.

bons estudos
Renato é foda!
ENTES FIRMAM CONTRATO DE RATEIO PARA FORNECER RECURSOS AO CONSÓRCIO, FORMALIZADO EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO COM PRAZO NÃO SUPERIOR AO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COM EXCEÇÃO DOS CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO EXCLUSIVAMNTE PROJETOS CONSISTENTES EM PROGRAMAS E AÇÕES CONTEMPLADAS NO PPA, OU NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CUSTEADOS POR TARIFA OU PREÇO PÚBLICO QUE PODEM TER DURAÇÃO CONTINUADA!

PODE-SE FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O CONSÓRCIO E UM ENTE CONSORCIADO, A FIM DE QUE ESTE ASSUMA OBRIGAÇÃO DE PRETAR SERVIÇOS POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ÓRGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA OU ENTIDADES DA ADM INDIRETA

O REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO DEVE SER ELEITO ENTRE UM DOS CHEFES DO EXECUTIVO DOS ENTES – ELEIÇÃO E MANDATO PREVISTO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

FISCALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APRECIA CONTAS DO REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO

CONSÓRCIO DE DIR PÚBLICOS – O PESSOAL PODE SER ADMITIDO COMO CELETSITA OU ESTATUTÁRIO

OSCIP, OS, ONG são PARCEIROS PÚBLICO-PROVADOS – EMBORA PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS POR DELEGAÇÃO – EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO – NÃO INTEGRAM A ADM INDIRETA (FAZEM PARTE DO 3º SETOR – PARAESTATAIS)

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PACTO COM OBJETIVO DE AUTORIZAR A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESDE QUE RATIFICADO OU PREVIAMENTE DISCIPLINADO POR LEI EDITADA POR CADA ENTE

CONVÊNIO – NÃO CRIA PESSOA JURÍDICA

CONTRATO com COOPERATIVA – SOMENTE SE OS COOPERADOS PUDEREM EXECUTAR OS SERVIÇOS COM AUTONOMIA, OU SEJA, SEM SUBORDINAÇÃO À COOPERATIVA OU À CONTRATANTE – SENDO VEDADA QUALQUER INTERMEDIAÇÃO OU SUBCONTRATAÇÃO

CONSÓRCIO PODE SER CONTRATADO PELA ADM DIRETA E/OU INDIRETA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS, DISPENSADA A LICITAÇÃO

UNIÃO SÓ PARTICIPA DE CONSÓRCIO QUE FAÇAM PARTE TODOS OS ESTADOS EM CUJOS TERRITÓRIOS ESTEJAM SITUADOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

CONSÓRCIO PÚBLICO PODE OUTORGAR CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO DO CONSÓRCIO – INDICANDO DE FORMA ESPECÍFICA OBJETO DA CONCESSÃO E AS CONDIÇÕES/CLÁSULAS

CONSÓRCIO PÚBLICO = ASSOCIAÇÃO PÚBLICA – PODE FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACRODOS DE QUALQUER NATUREZA, RECEBER AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES SOCIAIS OU ECONÔMICAS DE OUTRAS ENTIDADES OU ÓRGÇÃOS GOVERNAMENTAIS

DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS OU OUTORGA – DEVE SER FEITA POR LEI – PARA ENTES DA ADM INDIRETA

Outorga significa, portanto, a transferência da própria titularidade do serviço da pessoa política para a pessoa administrativa, que o desenvolve em seu próprio nome e não no de quem transferiu. É sempre feita por lei e somente por outra lei pode ser mudada ou retirada.
8666 - A celebração de convênio, acordo ou ajuste - depende de prévia aprovação do plano de trabalho, devendo conter, no mínimo:

- identificação do objeto a ser executado;

- metas;

- etapas ou fases de execução;

- plano de aplicação dos recursos financeiros;

- cronograma de desembolso;

- previsão de início e fim da execução do objeto,e conclusão das etapas ou fases programadas;

- se obra ou serviço de engenharia, comprovação de que os recursos para a execução estão assegurados, salvo se o custo total recair sobre o órgão descentralizador

CONSÓRCIO PÚBLICO – ADM INDIRETA DOS ENTES NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA – se for de direito público:

PARA REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM – PROMOVENDO GESTÃO ASSOCIADA

PREVISÃO NA CF – POR LEI DISCIPLINA-SE OS CONSÓRCIOS E CONVÊNCIOS DE COOPERAÇÃO AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Instituído por DECRETO – CONSÓRCIO FORMADO SÓ POR ENTES FEDERADOS CONSTITUÍDO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COMO PERS. JURÍD. DE DIR PÚB. E NATUREZA AUTÁRQUICA

- OU COMO PES. JUR. DE DIR PRIVADO SEM FIM ECONÔMICO – MEDIANTE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO CIVIL

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – NÃO TEM PERS. JURÍDICA – PODEM SER CELEBRADOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

CONSÓRCIO – COOPERAÇÃO INTERFERDERATIVA ,COM METAS DE INTERESSE COMUM – DEVE HAVER A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO ONDE ESTÃO OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

- NÃO PODE SER CELEBRADO POR ESTADO E MUNICÍPIO DE OUTRO ESTADO SE ESTE NÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO

- CONSTITUÍDO POR CONTRATO COM SUBSCRIÇÃO PRÉVIA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E RATIFICAÇÃO POR LEI EDITADA POR CADA ENTE FEDERADO CONSORCIADO

APÓS A RATIFICAÇÃO POR LEI de cada ente federado – O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTE-SE NO CONTRATO E EXSURGE O CONSÓRCIO PÚBLICO

AS PARTES CONSTITUEM UMA PESSOA JURÍDICA, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA OU PJ DE DIR PRIVADO

QUANDO ASSUMIR A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA – TERÁ PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIR PÚBLICO E INTEGRARÁ A ADM INDIRETA DOS ENTES FEDERADOS CONSORCIADOS

1C – TRATA-SE DE UMA AUTARQUIA INTERFERDERATIVA

2C – TRATA-SE DE NOVA ENTIDADE DA ADM INDIRETA

CONSÓRCIO DE DIR PRIVADO – ASSOCIAÇÃO CIVIL

INSTIYUÍDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DESCENTRALIZADA

ATIVAÇÃO OU EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DEPENDE DE INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, RATIFICADO POR LEI DE TODOS OS ENTES FEDERADOS CONSORCIADOS

ATÉ QUE HAJA DECISÃO QUE INDIQUE A RESPONSABILIDADE, OS ENTES RESPONDEM SOLIDARIAMNETE – COM DIREITO DE REGRESSO

CONSÓRCIO DE DIREITO PRIVADO – REGIME HÍBRIDO

TRABALHADORES CLT

FAZ CONCURSO E LICITAÇÃO

O CONSÓRCIO PODE SER CONTRATADO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

SENDO UMA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, O CONSÓRCIO PODE PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIR SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS

- PODE ARRECADAR TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS NO CASO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADMINISTRAÇÃO DE BENS CUJO USO SEJA REMUNERADO

ID

2385691

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

O registro contábil em que se debita a conta intitulada dotação inicial e se credita a conta intitulada crédito disponível, considerando que a informação é de natureza orçamentária, é um evento que, na área da contabilidade aplicada ao setor público, indica o lançamento contábil de

Alternativas

fixação da despesa orçamentária.

pagamento das despesas do exercício.

execução das despesas pré-fixadas.

recolhimento das receitas tributárias.

recebimento de disponibilidades monetárias.

Comentários

Gabarito Letra A

- Lançamento de abertura (Previsão de Receita & Fixação da Despesa) = Lançamento Horizontal

- Lançamento de Execução Orçamentária = Lançamento Vertical

Receita:

Previsão da receita

Subsistema orçamentário

D-5.2 previsão inicial

C-6.2 receita a realizar

Despesa

Fixação

Subsistema orçamentário

D-5.2 dotação inicial (apenas UG orçamentária)

C-6.2 crédito disponível

bons estudos
Pessoal, o lançamento descrito é típico e versa sobre a fixação da despesa. Vejamos:
Dessa forma, a alternativa correta é a letra A).
Gabarito: LETRA A

ID

2385694

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Enquanto informação de natureza patrimonial, o registro contábil na área da contabilidade aplicada ao setor público que envolve as contas intituladas bens móveis – veículos e fornecedores a curto prazo indica a

Alternativas

alienação de imobilizado.

quitação de um bem adquirido a prazo.

incorporação do bem.

compra à vista de um ativo.

disponibilização de recursos.

Comentários

Gabarito Letra C

O recebimento em bens ou direitos acarreta:

a. O reconhecimento de uma receita orçamentária, do ponto de vista orçamentário, com baixa do direito inscrito em dívida ativa, do ponto de vista patrimonial; e
b. A incorporação do bem ou direito, do ponto de vista patrimonial, com reconhecimento de uma despesa orçamentária, caso esta transação esteja especificamente consignada no orçamento do ente.

O registro deverá ser feito pelo valor do bem ou direito recebido, nos termos do auto de arrematação ou adjudicação, na hipótese de leilão, ou do laudo de avaliação, na hipótese de dação em pagamento.
Qualquer que seja a forma de recebimento da dívida ativa, não poderá haver prejuízos à repartição tributária e demais vinculações das correspondentes receitas orçamentárias.

MCASP 7ed
bons estudos

ID

2385697

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

O contínuo controle dos bens objeto de inventário, com atualizações ocorrendo a cada movimentação efetuada, caracteriza o inventário do tipo

Alternativas

rotativo.

permanente.

eventual.

inicial.

amostral.

Comentários

Gabarito Letra B

O controle das mercadorias em estoque e de sua movimentação nas compras e vendas pode ser processado de duas fonmas:
1 - sistema de inventário periódico;
2 - sistema de inventário permanente

No sistema de inventário periódico, a empresa não mantém o controle do custo de cada venda. Apenas ao fim do exercício calcula-se o custo das mercadorias vendidas. Para isso, existe a necessidade de apuração do estoque final, mediante inventário.

No sistema de inventário permanente, o CMV é apurado em cada venda. Nele, a conta Mercadorias (ou Estoque de Mercadorias) tem seu saldo ajustado após cada operação de compra ou venda, indicando o estoque efetivamente existente. Por isso, se houver um inventário, o valor encontrado deverá coincidir com o saldo dessa conta

bons estudos

ID

2385700

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Na demonstração das variações patrimoniais, os impostos, taxas e contribuições de melhoria serão identificados como variações patrimoniais

Alternativas

efetivas.

valorativas.

específicas.

aumentativas.

contributivas.

Comentários

Gabarito Letra D

Modelo sintético do MCASP 7ed

Variações Patrimoniais Aumentativas
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)

Variações Patrimoniais Diminutivas
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Transferências e Delegações Concedidas
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos
Tributárias
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I – II)

bons estudos

ID

2385703

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

No balanço patrimonial do ente público, os pagamentos que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate serão classificados no passivo

Alternativas

não exigível.

financeiro.

patrimonial.

compensatório.

permanente.

Comentários

Gabarito Letra E

Lei 4320
Art. 105

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

bons estudos
Conforme o MCASP 8ª:
"O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)".
A Lei nº 4.320/64 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
[...]
"Ativo Permanente: Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa".
"Passivo Permanente: Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate".
[...]
A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012.
Assim, são classificadas em Circulante e Não Circulante.
[...]
Portanto,
Gabarito E

ID

2385706

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Enquanto procedimento básico em contabilidade, o registro contábil a débito de uma conta indica

Alternativas

aumento de valor em se tratando de contas de ativo e diminuição de valor em caso de contas de passivo.

diminuição de valor no caso de contas de ativo e aumento de valor em caso de contas de passivo.

aumento de valor no caso de registro de receitas e diminuição de valor no caso de registro de despesas.

variação positiva em caso de contas de patrimônio líquido.

aumento de valor em caso de contas que indiquem exigibilidades.

Comentários

Gabarito Letra A

Ativo tem natureza devedora e Passivo tem natureza credora

Se eu debitar uma conta, posso pressupor que houve aumento do ativo OU redução de Passivo/PL

bons estudos
GAB: A

Ativo: aumenta a débito, diminui a crédito

Passivo: aumenta a crédito, diminui a débito

Patrimônio Líquido: aumenta a crédito, diminui a débito

Receita: aumenta a crédito, diminui a débito

Despesa: aumenta a débito, diminui a crédito
GABARITO A

ATIVO-->aumenta a déboto e diminui a credito
PASSIVO-->aumenta a crédito e diminui a débito.

bons estudos.

ID

2385709

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

É CORRETO afirmar que no estado patrimonial positivo o(a)

Alternativas

patrimônio líquido é igual a zero.

ativo é igual ao passivo.

passivo é menor que o ativo.

passivo circulante é maior que o ativo circulante.

receita supera a despesa.

Comentários

Gabarito Letra C

1) A > P exigível                               Saldo líquido > 0 (Situação superavitária)

2) A = P exigível                               Saldo Líquido = 0 (Situação NULA) inexistência de recursos próprios

3) A < P exigível                               Saldo Líquido < 0 (Situação Deficitária) Passivo a descoberto

bons estudos
Trata-se de tipos de situações patrimoniais:
1. Ativo maior do que passivo
Ativo=Passivo + Situação Líquida
É uma situação confortável para a empresa.
Temos:
▪ Ativo>Passivo exigível
▪ Situação líquida > 0
2. Ativo menor do que passivo.
A empresa deve mais do que tem. É Passivo a descoberto.
Passivo a descoberto ocorre quando o passivo exigível é maior que o ativo.
Obs.:O Passivo não fica com valores negativos, o PL é que fica.
▪ Ativo< Passivo
▪ PL<0
Ativo+PL=Passivo
O ativo do lado esquerdo. No lado direito, as obrigações maiores do que o ativo e o PL negativo.
3. Ativo igual ao passivo
Não há que se falar em resíduo (sobra) para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe capital próprio, uma vez que todos os recursos serão utilizados para pagar as dívidas.
Temos:
▪ Ativo=Passivo
▪ PL=Zero
4 Ativo igual à situação líquida
Este é o caso típico da constituição da sociedade.
Neste tipo de situação, temos:
▪ Ativo=PL
▪ Passivo=Zero
Resolução:
Veja que a única alternativa possível é a letra C (conforme o item 1). As contas de resultado (receita e despesa) não constam, uma vez que a equação se refere a itens patrimoniais.
Gabarito C

ID

2385712

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Determinada empresa comercial efetua a constituição mensal da provisão para pagamento do décimo terceiro salário, tendo como base de cálculo a folha mensal de salários que totalizou R$ 240.000,00. Com base nesses dados, é CORRETO afirmar que no mês será registrado o valor de

Alternativas

R$ 240.000,00 de despesas com décimo terceiro salário.

R$ 24.000,00 de décimo terceiro salário a pagar no passivo circulante.

R$ 120.000,00, como a primeira parcela do décimo terceiro salário, compondo o custo das mercadorias vendidas.

R$ 80.000,00 correspondente a um terço da folha de pagamento como despesa mensal com décimo terceiro salário.

R$ 20.000,00 como provisão para o décimo terceiro salário.

Comentários

Gabarito letra E

13º Salário é apropriado todo mês em virtude do princípio da competência, já que seu fato gerdor ocorre no montante de 1/12 avos por mês, protanto sua contabilização deve obedecer essa regra.

bons estudos
Renato, tenho uma dúvida: Provisão é um passivo de prazo e valor incerto. Pagamento de 13º salário a entidade sabe quando é o prazo de pagamento. Junho a novembro; dezembro. Supostamente, se não houver novas admissões no periodo, também sabe o valor de dispêndio. Não é reconhecido um passivo??

abç
@Adriano Medeiros, acredito que a banca adotou o entendimento anterior ao CPC 25.
GABARITO LETRA E.

Sob ENFOQUE DA CONTABILIZAÇÃO a empresa deve provisionar a despesa com 13º salário mensalmente.

Como a questão pediu a contabilização de apenas 1 MÊS, então é pegar a totalização da folha anual (240.000) e dividir pelo número de meses no ano: 12 meses para saber a apropriação mensal, vejamos:

DADOS:

1- VR BRUTO DO 13º SALÁRIO: 240.000

2- QUANTIDADE DE MESES NO ANO: 12

3- QUANTIDADE DO MÊS QUE A QUESTÃO PEDIU: 1 mês

240.000 / 12= 20.000 a.m

Gabarito: R$ 20.000,00
Trata-se da apropriação da folha de pagamento.
➤ Dados e informações da questão:
[...] provisão para pagamento do 13º salário, tendo como base de cálculo a folha mensal de salários que totalizou R$ 240.000.
➤ Desenvolvimento da questão:
Pelo regime de competência, o fato contábil ocorre no momento da realização. Assim, o 13º salário deve ser apropriado mensalmente na razão de 1/12 avos.
Apropriação=R$ 240.000/12=R$ 20.000
➤ Contabilização do 13º:
D: Provisão c/ Salários (13º) (DRE) R$ 20.000
C: Salários a Pagar (Passivo Circulante) R$ 20.000
➤ Resolução: é CORRETO afirmar que no mês será registrado o valor de:
A. R$ 240.000 de despesas com décimo terceiro salário.
Incorreto- É de R$ 20.000.
B. R$ 24.000 de décimo terceiro salário a pagar no passivo circulante.
Incorreto- É de R$ 20.000.
C. R$ 120.000, como a primeira parcela do décimo terceiro salário, compondo o custo das mercadorias vendidas.
Incorreto- Vide item "A".
D. R$ 80.000 correspondente a um terço da folha de pagamento como despesa mensal com décimo terceiro salário.
Incorreto- É 1/12.
E. R$ 20.000,00 como provisão para o décimo terceiro salário.
Correto- Está em conformidade com o regime de competência (1/12 avos).
Gabarito: Letra E.
O termo: PROVISÃO para eventos como "férias a pagar" e "13o. pagar" está totalmente DEFASADA e OBSOLETO.

Questão deveria ser anulada, até mesmo porque sobre a parcela apropriada (1/12avo) 13o. Sal. sobre a Folha pagto mensal incidem outros encargos, entre eles: INSS e FGTS.

Bons estudos.

ID

2385715

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Tal definição, fixada no parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 8.666 de 1993, caracteriza o instrumento intitulado

Alternativas

termo de ajuste.

contrato.

termo de compromisso.

convênio.

acordo institucional.

Comentários

Gabarito Letra B

Lei 8666
Art. 2 Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

bons estudos
Se a questão é relacionada ao art. 2º da lei 8.666/93, não deve ser incluida na parte de "princípios das licitações", pois essa é referente ao art. 3º.
Letra "B"

Lei 8.666
Art. 1. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Estude, não desista!

ID

2385718

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade de Custos

Assuntos

Quanto à dinâmica patrimonial, é CORRETO afirmar que o reconhecimento do custo em uma atividade fabril ocorre quando do(a)

Alternativas

aquisição de matéria-prima que futuramente será utilizada no processo produtivo.

registro dos salários da área administrativa.

reconhecimento da venda efetuada.

pagamento aos fornecedores pela compra a prazo de matéria-prima.

requisição de matéria-prima para o estoque de produtos em processo.

Comentários

Gabarito Letra E

a) aquisição de matéria-prima que futuramente será utilizada no processo produtivo.
Errado, isso é Investimento — Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s).

b) registro dos salários da área administrativa.
Despesa — Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para a obtenção de receitas

c) reconhecimento da venda efetuada.
Isso é receita

d) pagamento aos fornecedores pela compra a prazo de matéria-prima.
Desembolso — Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço. Pode ocorrer antes, durante ou após a entrada da utilidade comprada, portanto defasada Ou não do momento do gasto.

e) requisição de matéria-prima para o estoque de produtos em processo.
CERTO: Custo — Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. O Custo é também um gasto, só que reconhecido como tal, isto é, como custo, no momento da utilização dos fatores de produção (bens e serviços), para a fabricação de um produto ou execução de um serviço

bons estudos

ID

2385721

Banca

UFPA

Órgão

UFPA

Ano

2017

Provas

UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Os saldos iniciais e finais em espécie, a despesa orçamentária executada por destinação de recurso, a receita orçamentária realizada por destinação de recurso assim como os recebimentos e pagamentos extraorçamentários são componentes que fazem parte da demonstração contábil intitulada

Alternativas

demonstração dos fluxos de caixa.

balanço orçamentário.

demonstração das mutações do patrimônio líquido.

balanço financeiro.

demonstração do valor adicionado.

Comentários

Gabarito Letra D

Lei 4320
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

bons estudos
Conforme os MCASP 8ª e Lei 4.320/64 e ainda conjugando a NBC TSP 11, "compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
a. Balanço patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior".
Resolução:
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Portanto, trata-se da letra D.
Gabarito D

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