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Prova UFPA - 2017 - UFPA - Técnico de Laboratório - Biologia


ID
2381923
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA é uma das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública, instituído pelo referido Decreto. Outras competências podem ser identificadas, dentre elas:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D

     

    Decreto 5.378/2005

    Art. 9o. Ao Comitê Gestor compete:

    I - propor ao Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA;

    II - articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA;

    III - constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA;

    IV - monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA;

    V - certificar a validação dos resultados da auto-avaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA;

    VI - reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medidas pelos resultados institucionais obtidos.

  • ,somente

  • esse somente me chamou atenção ao erro

  • Somente responde a questão.

  • Os professores sempre falam em desconfiar de expressões como 'só', 'somente', 'exclusivamente'.

    E o uso do 'somente' nas opções já respondeu a questão.

  • Questão Desatualizada. Este decreto foi revogado pelo 9.094/17.

  • O advérbio "somente", presente em todas as alternativas erradas, matou a questão!

  • O Dec. GESPUBLICA foi revogado pelo Decreto nº 9.094/2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

  • GABARITO D.

  • O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto n. ° 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.


    Era um programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade.


    Ressalta-se, entretanto, que o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi revogado em 2017 por meio do Decreto n.° 9.094 de 17 de julho de 2017.


    Vejamos as alternativas acerca das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública:


    A) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente. 


    Errado
    . De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 04 competências.

    B) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA e monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA, somente.

    Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

    C) Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente. 


    Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

    D) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos. 


    Certo. De acordo com o artigo 9° do referido decreto foram citadas as 06  competências.

    E) Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente. 


    Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.


    Gabarito do Professor: Letra D.


ID
2383699
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira e aptidão física e mental, os outros requisitos básicos são:

Alternativas
Comentários
  • Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

  • Macetinho:  NASCI COM NÍVEL E APTIDÃO, AOS 18 GOZEI E QUITEI

     

    - Nascionalidade brasileira

    - Nível de escolaridade exigido

    - Aptidão física e mental

    - Maior idade

    - Gozo dos direitos politicos

    - Quitação com as obrigações militares e eleitorais

     

    Bons estudos

  • O fato da banca ter colocado um "somente" no final das alternativas já é um forte indicador de que estas estariam erradas.

  • Correta, E
     

    Lei 8.112/90 - Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

    complementando:

            § 1o  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

    Ou seja, não é um rol taxativo, e sim exemplificativo, visto que alguns cargos podem exigir outros requisitos, desde que estes estejam previamente previstos em LEI. Por exemplo, exigência de altura mínima do candidato, nos concursos para carreiras policiais.

  • A palavra "somente" e seu poder de mostrar que a alternativa pode estar errada 

     

  • GABARITO: E

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990


     

         Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

  • A palavra somente fala por sí !
  • ▪Requisitos para a investidura (art. 5° da 8.112/90):

     

    a)Ser brasileiro;
    b)No gozo dos direitos políticos;
    c)Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;
    d)Contar com 18 anos de idade completos;
    e)Nível de escolaridade exigido para o cargo;
    f)Aptidão física e mental.
     

     

    GABARITO: E

  • DIGO MAIS UMA VEZ AMIGOS  : 

    Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém,  outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''. 

     

  •  

    Algum colega postou em outra questão o seguinte mnemônico : QINEGA

    Q - quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    I - idade mínima de 18 anos;

    N - nacionalidade brasileira;

    E - escolaridade (nível) exigida para o exercício do cargo;

    G - gozo dos direitos políticos;

    A - aptidão física e mental.

     

    Art. 5o  (Lei 8.112/90) São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

  • GABARITO: LETRA E

    Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:        

    I - a nacionalidade brasileira;

            

    II - o gozo dos direitos políticos;

            

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            

    V - a idade mínima de dezoito anos;

            

    VI - aptidão física e mental.

    FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • Acho que o elaborador estava com preguiça de pensar em opções erradas para as alternativas, e colocou SOMENTE em todas exceto na resposta, parabéns viu, ótimo assim todos acertam, até os que não estudaram tanto '-'

    Gab. E

  • GABARITO: LETRA E

    Título II

    Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

    Capítulo I

    Do Provimento

    Seção I

    Disposições Gerais

    Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o gozo dos direitos políticos;

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

    V - a idade mínima de dezoito anos;

    VI - aptidão física e mental.

    § 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • O rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90, encontra-se vazado em seu art. 5º, que ora transcrevo para melhor exame da questão:

    "Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o gozo dos direitos políticos;

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

    V - a idade mínima de dezoito anos;

    VI - aptidão física e mental."

    Assim sendo, vejamos as opções:

    a) Errado:

    O uso da palavra "somente" compromete o acerto deste item, porquanto, para além dos requisitos mencionados no enunciado, bem como daqueles citados nesta alternativa, ainda restam outros dois requisitos, quais sejam, idade mínima de dezoito anos e o gozo dos direitos políticos.

    b) Errado:

    De novo, equivoca-se a assertiva pelo uso da palavra "somente". Não foram aqui considerados o gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

    c) Errado:

    O erro se repete outra vez neste item. Não é acertada a palavra "somente", porquanto foram omitidos os requisitos de nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezoito anos.

    d) Errado:

    O raciocínio a ser aqui desenvolvido é o mesmo. A Banca se equivoca ao utilizar a palavra "somente", sendo certo que deixou de considerar a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

    e) Certo:

    Por fim, a presente alternativa apresenta, na íntegra, os requisitos restantes, para além daqueles citados no enunciado da questão. Logo, está correto este item.


    Gabarito do professor: E


ID
2383702
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio, probatório por período de

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B

     

    8.112, Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)

     

    CF, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

     

    Não se esqueçam de que o período constante no art. 20 da 8.112 é inconstitucional. O que vale é o período estabelecido na CF, ou seja, 3 anos (36 meses)

     

  • Fica a dúvida: a questão diz "Em conformidade com a Lei nº 8.112". Então, acho que deveria ser 24 meses.

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112...  Assim fica difícil né? :( 

  • Correta, B

    GENTE!!!! A PREVISÃO É DE 36 MESES (3 ANOS) E PONTO FINAL. O PRAZO PREVISTO NA LEI 8.112/90 EM SEU ARTIGO 20 (24 MESES) ESTÁ DESATUALIZADO E É INCONSTITUCIONAL!!!!. Então, mesmo se a maldita banca cobrar expressamente: lei 8.112/90 é de 24 meses, marquem ERRADO, de mais, em caso de contradição, cabe recurso com as seguintes justificativas abaixo:

    Fundamentação:

    A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).

    Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

    “(...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, Plenário, DJE de 26-2-2010.)

  • Que questãozinha desleal, hein?!

  • Há muito não via essa questão pelo risco fatal de nulidade. O enunciado é bem claro sobre a que legislação recorrer, e pela 8.112 são 24 meses!

  • Ao meu ver é letra "A". A CF/88 não fala em 36 meses em nenhum lugar. A questão também se refre a lei 8112/90 e alterações (desta lei).

  • Data vênia aos que pensam diversamente, mas o enunciado é claro ao frisar "em conformidade com a lei 8.112". Ora, a literalidade da lei nos mostra que, na verdade, é de 24 meses, não de 36. E não venham tentar justificar com "alterações posteriores", ou com o fato de a Constituição Federal dispor ser de 3 anos (36 meses), pois, em primeiro lugar, as alterações posteriores em nada interferiram nesse aspecto temporal para efeito de aquisição de estabilidade, e, em segundo lugar, a Constituição Federal é um diploma normativo diverso, NÃO MENCIONADO NA QUESTÃO. A meu ver, se a questão queria deixar tudo de acordo com o que se aplica na prática, deveria OU ter deixado sem alusão à lei 8.112 OU deveria ter mencionado a Constituição Federal. Passível de anulação por falta de coerência com a normatividade referida. Se não foi anulada, a banca atesta o seu total despreparo.

  • Art. 20 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

            I - assiduidade;

            II - disciplina;

            III - capacidade de iniciativa;

            IV - produtividade;

            V- responsabilidade.

  •  

    segundo o STF são 24 meses ,mas na constituiçao  federal são 36 meses .   letra B

    corre para o abraço.

     

  • Se no enunciado não tivesse a expressão "e suas alterações" seria letra A. Lei 8.112 + alterações = estágio probatório de 36 meses. 

  • Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidores nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinto e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e caapacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo..."    o enunciado da questão pede a lei 8.112....

    devemos estar atentos, pois nesse caso a questão deveria ser anulada.... sendo uma banca grande como cespe, FCC, consulplam.... certamente a questão correta seriá a A

  • ahh estou com a Lei 8.112 atualizadíssima, incluindo todas as alterações posteriores e nada foi alterado nesse artigo

  • Exatamente como o grande Patrulheiro Ostensivo (futuro parceiro de farda) mencionou: mesmo que a banca cite : segundo expressamente previsto na 8.112/90 marque como errado esse prazo de 24 meses, CF/88 é nossa carta maior. STF/STJ já consolidaram entendimento sobre isso. 

    Que Deus ilumine o caminho de todos. 

    Basta fazer questões de 8.112/90 para ver que isso é fato

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 E SUAS ALTERAÇÕES .

    Suas alterações,

    Suas alterações,

    Suas alterações,

  • Patrulheiro Ostencivo...

    isso mesmo!!! 

    24 meses é inconstitucional

  • anulaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

  • Alooooo. A Constituição Federal não menciona em nenhum artigo estágio probatório.

    Estabilidade e estágio probatório são institutos distintos.

    Infelizmente concurso público é assim.

    Examinador não foi feliz na questão elaborada. Tanta coisa para se perguntar....

    Bom estudo galera!

  • A questão pede "de acordo com a lei 8.112/90" e cobra o que está escrito na CF/88 aí fica complicado acertar!

  • GABARITO: B


    Maria Sylvia Zanella Di Pietro: 

     

    “O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e efi ciência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009)


    Diante da polêmica gerada, o Poder Executivo Federal passou a adotar a tese de que o estágio probatório tem duração de três anos, consoante a alteração do prazo da estabilidade que, com a EC n. 19/1998, passou a ser de três anos. Esse entendimento encontra-se consolidado no Parecer AGU/MC- 01/2004, de 24 de abril de 2004. Cabe mencionar, que tal parecer é vinculante para toda Administração Federal no âmbito do Poder Executivo.


    Nessa esteira, as decisões das mais diversas Cortes Jurisdicionais do nosso país pacifi caram o entendimento de que a duração do prazo do estágio probatório é de três anos. Como exemplo de tais decisões, podemos citar:


    STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)

  • " Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..."

    Não há nenhuma alteração na Lei 8.112 quanto ao prazo para o estágio probatório de 24 para 36 meses. 

    Merece anulação.

     

     

     

  • A QUESTÃO ESTÁ MAL FORMULADA, SIM!!! ACREDITO QUE A GRANDE MAIORIA SABE QUE A CF/88 FALA EM 3 ANOS. A QUESTÃO NÃO MENCIONA EM MOMENTO NENHUM A CARTA MAGNA, PORTANTO, DEVEMOS CONSIDERAR APENAS A LEI. AO MEU VER ESTA DEVERIA SER ANULADA. OUTRA COISA, SE FOR CONSIDERAR A CONSTITUIÇÃO, ESTA NÃO MENCIONA O ESTÁGIO PROBATÓRIO, APENAS A ESTABILIDADE QUE É ADQUIRIDA COM 03 ANOS ( E NÃO 36 MESES). ENTENDO QUE ESTÁGIO PROBATÓRIO (24 MESES, CONFORME LEI 8112/90) É REQUISITO PARA ESTABILIDADE QUE É ATINGIDA COM 3 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.

    CLARO QUE UMA QUESTÃO QUE MENCIONA A JUSRISPRUDENCIA OU A CF/88 O CORRETO SÃO 3 ANOS. MAS ESTA, EU NUNCA MARCARIA 36 MESES.

  • O estágio probatorio é de dois anos (24 meses) mas o servidor so adquire estabilidade em tres anos, questao deveria ser anulada.

  • GABRITO B

    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. (vide EMC nº 19):

    Art. 6º O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  • Dica pra acertar questão:

    Segundo a CF -- 36 MESES

    Segundo a 8.112 -- 36 MESES

    Quem marcar 24 meses na segunda opção vai perder a questão de graça...

     

     

  • A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).
    Comentário:
    Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de  36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. 
    Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF  pacificou  o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

    juriprudencia :

    (...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para  três anos  o prazo para a 
    aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio 
    probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, 
    Plenário, DJE de 26-2-2010.)

     

  • sobreviventes,

    falou em prazo de estágio probatório, marca sem medo 36 meses! depois de aprovado você pode fazer um mestrado sobre o tema, mas pra prova pouco importa se falar de acordo com a lei 8.112/90, CF, STF, STJ, STCESP... marca 36 meses que não erra.

    força, vamos buscar essa vaga!

  • A questão, claramente, fala de acordo com a lei. Logo, a resposta deveria ser 24 meses! Até pq o texto da lei não foi alterado ainda!

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..

    36 meses...sem chororô!

  • Passível de anulação, em conformidade com a lei: 24 meses.

    Em conformidade com a CF/88: 36 meses

    Banca pequena é uma merda, não respeitam nada.

  • Segundo qualquer coisa: 36 meses.

    Não adianta tentar entender, brigar, questionar. É 36 meses e pronto. Sempre. 

  • Pessoal,

    O estágio probatório constitui o prazo de 24 meses (2 anos), não importa quem que alterou ou se está desatualizada, mas a questão pede conforme a LEI 8.112/90.

    As leis da CF/88 ela fala de um modo geral para que o servidor adquira estabilidade.

     

  • Conforme a Lei 8.112 / 90 
    " Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)
            I - assiduidade;
            II - disciplina;
            III - capacidade de iniciativa;
            IV - produtividade;
            V- responsabilidade."

    A estabilidade será adquirida após 36 meses, porém o estágio são 24 meses.

  • SUBLINHADO = REVOGADO

    NEGRITO = EM VIGOR

    ===


    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                      (Vide EMC nº 19)
            Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                         (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
            I - assiduidade;
            II - disciplina;
            III - capacidade de iniciativa;
            IV - produtividade;
            V- responsabilidade.

            Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)

            I - assiduidade;

            II - disciplina;

            III - capacidade de iniciativa;

            IV - produtividade;

            V- responsabilidade.

  • Outra banca pediu o texto da Lei 8.112/90 e deu como certa 24 meses.

    Essa banca pede os 36 meses.

    Aí é fod*

  • Caiu período de estágio probatório servidores da União, lei 8112. Vai direto em 36 meses.

  • Agravo regimental provido. (AGA 2 0 0 8 . 0 1 . 0 0 . 0 4 2 9 5 3 – 6 / D F. Relator: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO. Data da Decisão: 13.07.2009). Portanto, o prazo do estágio probatório é de 3 anos.

  • Nossa! O povo briga por tudo.

  • Entraria com recurso pois a questão pede a lei 8112/90 que tem o prazo de 24 meses. Na CF/88 o prazo é 36 meses.

  • Ano: 2016 Banca: CEPS-UFPA Órgão: CEPS-UFPA Prova: CEPS-UFPA-2016-UFRA-Assistente em administração

    De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

    a)....

    b)....

    c)....

    d)....

    e)....

    Olha outra banca pirada !

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..

    36 meses...sem chororô!

    #PAS

  • Botem na cabeça que INDEPENDENTE que esteja na lei 8112 que o prazo é de 24 meses.. ninguém vai ganhar estabilidade praticando esse prazo na vida real... Mesmo que esfregue na cara do juiz que ta na lei... sabendo disso já mata qualquer questao que coloque o enunciado assim.

  • Trata-se de questão bastante maldosa, porquanto pede, no enunciado, que o candidato se baseie na Lei 8.112/90, que assim estabelece em seu art. 20, caput:

    " Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:"

    Nada obstante, este dispositivo legal precisa ser lido à luz do que preceitua o art. 41, caput, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 19/98, in verbis:

    "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."

    Diante desta modificação constitucional, o STJ firmou compreensão na linha de que o prazo de estágio probatório deve acompanhar o novo para aquisição de estabilidade, uma vez que os institutos devem caminhar lado a lado, não sendo congruente que haja prazos distintos para um e outro.

    A propósito, confira-se o Informativo STJ n.º 391:

    "Em mandado de segurança, discute-se o prazo a ser considerado para inclusão de procurador federal em listas de promoção e progressão na carreira: se o prazo para o estágio probatório de dois anos nos termos do art. 20 da Lei n. 8.112/1990 - reproduzido no art. 22 da LC n. 73/1993 (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União) e em outros estatutos de servidores públicos - ou o prazo de aquisição de estabilidade no serviço público, de três anos, conforme disposto no art. 41 da CF/1988 (com a redação dada pela EC n. 19/1998). Para o Min. Relator, o prazo de estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela EC n. 19/1998, que aumentou para três anos o prazo para aquisição da estabilidade no serviço público, visto que, apesar de esses institutos jurídicos (estágio probatório e estabilidade) serem distintos entre si, de fato, não há como dissociá-los, ambos estão pragmaticamente ligados. Observa que a finalidade do estágio é fornecer subsídios para a estabilização ou não do servidor público. Assim, não faz sentido que o servidor público seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de dois anos e apenas, após três anos do efetivo exercício vir a ser estabilizado no mesmo cargo. Destaca que segundo a doutrina quando a EC n. 19/1998 diz que os servidores são estáveis após três anos, esse prazo só pode ser de estágio probatório. Ademais, no antigo entendimento, haveria também a circunstância de que, a partir do segundo ano, o servidor perderia o direito à recondução (art. 29, I, da Lei n. 8.112/1990). Sendo assim, o estágio probatório é o período compreendido entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que se dá após três anos. Aponta ser também essa a opinião do STF, que considerou ser a nova ordem constitucional do citado art. 41 imediatamente aplicável. Ressalta que havendo autorização legal, o servidor público pode avançar na carreira independentemente de se encontrar em estágio probatório. No caso dos autos, há a Portaria n. 468/2005 da Procuradoria-Geral Federal que restringiu a elaboração e edição de listas de promoção e progressão aos procuradores federais que houvessem findado o estágio probatório entre 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2002. De modo que, no momento da elaboração das listas, como o impetrante não concluiu o requisito no lapso temporal do efetivo exercício para conclusão do período do estado probatório, não pode figurar nas listas de promoção e progressão funcional. Com esse entendimento, a Seção mudou seu posicionamento quanto ao estágio probatório e denegou o MS. MS 12.523-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 22/4/2009."

    Com efeito, as Bancas de concurso têm adotado, portanto, o prazo de 3 anos para estágio probatório, seguindo a alteração constitucional promovida pela EC 19/98, bem como a linha jurisprudencial acolhida pelo STJ.

    À luz destas considerações, está correta apenas a letra B, que inseriu o prazo de 36 meses, equivalente, pois, a 3 anos.
     

    Gabarito do professor: B


ID
2383705
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público são:

Alternativas
Comentários
  • Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • Gabarito letra d).

     

    LEI 8.112/90

     

     

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

     

    I - exoneração;

     

    II - demissão;

     

    III - promoção;

     

    VI - readaptação;

     

    VII - aposentadoria;

     

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

     

    IX - falecimento.

     

     

    Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

     

    "P" = Promoção

     

    "A" = Aproveitamento

     

    "N" = Nomeação

     

    "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

     

    Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

     

    Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Correta, D

    Memorizem:

    Readaptação e Promoção > São formas de Provimento E Vacância.

    Nomeação > única forma de provimento Originário.

  • BASTA LER UMAS 20 VEZES EM UMA SEMANA... DEPOIS VC LÊ MAIS UMAS 10 VEZES NA OUTRA SEMANA, E DEPOIS MAIS 5, E DEPOIS MAIS 2.. E DEPOIS 1 VEZ POR MÊS... VC NUNCA MAS ESQUECE.. SÓ NÃO DEIXE DE REVER PELO MENOS 1 VEZ POR MÊS. 

    ESSA É A MELHOR FORMA DE MEMORIZAR TUDO... PELO MENOS É ASSIM QUE EU MEMORIZO...

  • macete E,DE,PRO,RE,A,PO,FA

     letra D

     

  • Segundo a Lei 8.112 no artigo 33 a vacância do cargo se dá:

    1 - exoneração

    2 - demissão

    3 - promoção

    4 - readaptação

    5 - aposentadoria

    6 - posse em outro cargo inacumulável

    7 - falecimento.

  • PERA FDP

    Promoção

    Exoneração

    Readaptação

    Aposentadoria

    Falecimento

    Demissão

    Posse em outro cargo inacumulável

  • Dá pra acetar essa questão até pela pontuação, a correta é a única que tem ponto e vírgula.

  • Vacância

    De acordo com artigo de 33 da lei 8112, a hipótese de vacância ocorrerá nas seguintes situações: PEDRA PF

    ·         Promoção

    ·         Exoneração

    ·         Demissão

    ·         Readaptação

    ·         Aposentadoria

    ·         Posse em outro cargo inacumulável

    ·         Falecimento

  • Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão. 

    Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 eliminando as alternativas.

     

  • Bancazinha sem vergonha heim, muita falta de criatividade!

  • Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém,  outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''. 

     

    OBS : LEMBRANDO QUE PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO FORMAS DE PROVIMENTO E VACÂNCIA .

  • MACETE: FORMAS DE VACÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    PADRE PM

    Posse

    Aposentadoria

    Demissão

    Recondução

    Exoneração

    Promoção

    Morte

  • GABARITO: LETRA D

    Da Vacância

    Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • formas de vacância:

    PADRE PF

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão -> caráter punitivo

    Readaptação

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável

    Falecimento

  • Era só cortar onde tinha SOMENTE

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Dito isso:

    A. ERRADO. Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente. Erro em negrito.

    B. ERRADO. Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.

    C. ERRADO. Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente. Erro em negrito.

    D. CERTO. Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Erro em negrito.

    E. ERRADO. Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.


ID
2383708
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes situações:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

       III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  • Banca ridícula.

    Não se dispõe sequer a elaborar as alternativas.

    Se limita a excluir uma parte do texto legal em quatro das assertivas, nas quais acrescenta um "SOMENTE" para torná-las incorretas.

     

  • LETRA C

     

    REMOÇÃO : Deslocamento do servidor

    ·        

    ·         Para acompanhar cônjuge ou companheiro

    ·         Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente  

    ·         Em virtude de processo seletivo (concurso de remoção)

     

    Se houver mudança de sede, o servidor removido por ofício (somente) terá ajuda de custo (despesa de instalação, despesa com transporte do servidor e sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais (art. 53).

  • Sempre desconfie de: somente, exclusivamente, qualquer uma, independente...

    questão tosca como já dito por alguns colegas, gabarito C, a única que não tem a palavra somente no final.

  • Estudos e pesquisas realizados por mim mesmo comprovam que a palavra: somente, ao final de cada opção de resposta,configura a mesma como errada.

  • Existem três modalidades de remoção previstas no art. 36, parágrafo único, da Lei 8.112/1990:


    a) de ofício, no interesse da Administração;
    b) a pedido, a critério da Administração;
    c) a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da
    Administração.


    Podemos observar que as duas primeiras modalidades são concedidas
    de forma discricionária, ou seja, a autoridade competente poderá
    concedê-la ou não. Por outro lado, na terceira modalidade e concessão da
    remoção é vinculada, isto é, se forem preenchidos os requisitos previstos
    em lei a Administração deverá remover o servidor

     

    Já na remoção a pedido, independentemente do interesse da
    Administração, que deverá ser sempre para outra localidade, isto é,
    com mudança de sede, a Lei 8.112/1990 estabelece três hipóteses em que
    ela deve ser concedida, vejamos:


    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor
    público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
    do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse
    da Administração;

     

    Em resumo, um servidor público pode solicitar a sua remoção,
    independentemente de interesse da Administração, se seu cônjuge ou
    companheiro – empregado público – for deslocado para outra sede. No
    entanto, um empregado público não pode requisitar esse direito se seu
    cônjuge ou companheiro – servidor público – for removido por interesse da
    Administração.


    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou
    dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento
    funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial –
    ocorre quando demonstrada a situação de doença do servidor,
    cônjuge, companheiro ou dependente que exija o deslocamento.
    Uma vez comprovada tal situação, o poder público deverá conceder a
    remoção;

     

    Segundo o art. 53 da Lei 8.112/1990, a ajuda de custo destina-se a
    compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do
    serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio
    em caráter permanente.

     

    Além disso, a Medida Provisória 632/2013, posteriormente convertida
    na Lei 12.998/2014, inclui o §3º no art. 53, dispondo expressamente que
    não será concedida ajuda de custo nas hipóteses de remoção a
    pedido, previstas no art. 36, incisos II e III – remoção a pedido, a critério
    da Administração; e remoção a pedido, para outra localidade,
    independentemente do interesse da Administração.

    A ajuda de custo não será concedida nas
    hipóteses de remoção a pedido.
    Também não será concedida ajuda de custo ao servidor que se
    afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo (art.
    55).


    Por outro lado, a ajuda de custo será concedida àquele que, não sendo
    servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança
    de domicílio.

  • Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão. 

    Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794566 eliminando as alternativas.

  • Gente , vejam a questão sobre outra perspectiva  : 

     

    ELA É EXCELENTE PARA REVISAR . 

     

    - LADO POSITIVO SEMPRE. 

  • Simplismente copiou e colou os incisos. Tenso!!!!!! Queremos questões dificeis para separar o joio do trigo.

     

    Porém, concordo com o César Consurseiro. Ela é ótima para um "hora da revisão".

  • Que banca em nem li a questão marquei a única que não tinha a palavra SOMENTE

  • Gabarito letra C

    Cuidado com as restrições.

  • GABARITO: LETRA C

    Da Remoção

    Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

    I - de ofício, no interesse da Administração;              

    II - a pedido, a critério da Administração;                

    III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:  

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

    FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.  

  • Cuida-se de questão para cuja resolução faz-se necessário acionar a norma do art. 36, III, da Lei 8.112/90, que assim preceitua:

    "Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    (...)

    III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados."

    Da leitura deste rol de situações, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, verifica-se que a única que contempla, com acerto, todos os casos de remoção a pedido, independententemente do interesse da Administração, é aquela contida na letra C.

    As demais opções se valem da palavra "somente", inserindo apenas parcialmente as hipóteses da lei, e desprezando, portanto, de modo indevido, ao menos uma das outras situações contempladas na lei de regência. Logo, ao se valerem de tal palavra, o teor da assertiva torna-se incorreto.


    Gabarito do professor: C


ID
2383711
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação, as seguintes:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: B

     

    Questão baseada no art 81 da lei 8112/90.

     

    Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

     

            I - por motivo de doença em pessoa da família;

     

            II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

     

            III - para o serviço militar;

     

            IV - para atividade política;

     

            V - para capacitação; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     

            VI - para tratar de interesses particulares;

     

            VII - para desempenho de mandato classista.

  • Correta, B

    A palavra SOMENTE deixou as demais assertivas incorretas.
     

    Lei 8.112/90 - Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:


    I - por motivo de doença em pessoa da família;

    II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

    III - para o serviço militar;

    IV - para atividade política;

    V - para capacitação;

    VI - para tratar de interesses particulares;

    VII - para desempenho de mandato classista.

    Complementando:

    Licenças que não podem ser tiradas por servidor em estágio probatório:

    MA > MAndato Classista;

    TRA > Tratar de Interesses Particulares;

    CA > CApacitação

  •  conceder-se-á ao servidor licença:

     

    a) por motivo de doença em pessoa da família;     inclui pai, padrasto, enteado e dependente. NÃO INLCUI IRMÃO. 

     

    60 DIAS COM REMUNERAÇÃO   +   90 SEM REMUNERAÇÃO  - CONTADOS A PATIR DA 1ª LICENÇA!

     

    LICENÇA COM REMUNERAÇÃO QUE EXCEDER 30 DIAS, CONTA APENAS PARA APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE!

     

    LICENÇA NÃO REMUNERADA NÃO CONTA PARA QUALQUER EFEITO!

     

    b) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;  

    SEM PRAZO E SEM REMUNERA,      

    PODE EXERCER CARGO PROVISÓRIO NA ADM. FEDERAL DIRETA, AUTARQUIA  E FUNDAÇÃO, INCLUSIVE NO LEGISLATIVO  -

     

    SE FOR ACOMPANHAR CÔNJUGE TAMBÉM SERVIDOR ESTATUTÁRIO OU CELETISTA!

     

    c) para o serviço militar;   CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO E NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

    TEM 30 DIAS PARA REASSUMIR A PARTIR DA BAIXA

     

    d) para atividade política;  

    SEM REMUNERAÇÃO DA ESCOLHA NA CONVENÇÃO ATÉ A VÉSPERA DO REGISTRO NA J.E.

     

    COM REMUNERAÇÃO DO REGISTRO NA J.E. ATÉ 10º DIA APÓS PLEITO.   - RECEBE REM. POR ATÉ 3 MESES SÓ!

     

    SE EXERCER CARGO DE DIREÇÃO, FISCAL, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, ARRECADAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIO O AFASTAMENTO. DO DIA IMEDIATO AO REGISTRO NA JE. ATÉ 10 º DIA DO PLEITO.  NESTE CASO É COM REMUENRAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO POIS FOI OBRIGADO AO AFATAMENTO.

     

    e) para capacitação; 3 MESES A CADA 5 ANOS COM REMUNERAÇÃO!

     

    f) para tratar de interesses particulares;     DISCRICIONÁRIA!   ATÉ 3 ANOS

    A ADM. PODE INTERROPÊ-LA A QUALQUER MOMENTO.

     

    g) para desempenho de mandato classista.  

    SEM REMUNERAÇÃO,     MAS CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

                 ATÉ 5.000     -    2 SERVIDORES

    > 5.000 ATÉ 30.000    -  4 SERVIDORES

                > 30.000         - 8 SERV.

     

    AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO - 

    CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

    NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

     

    AFASTAMENTO PARA MISSÃO OU ESTUDO EXTERIOR - COM REMUNERAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO

    SÓ COM AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER!      ATÉ 4 ANOS!

     

    AFASTAMENTO  PARA SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL - SEM REMUNERAÇÃO!

     

    AFAST. PARA PÓS GRADUAÇÃO - 

    TEM QUE TER 3 ANOS DE SERVIÇO PARA MESTRADO     E 4 ANOS DE SERVIÇO PARA DOUTORADO.

     

    NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR OU LICENCIADO PARA CAPACITAÇÃO NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

     

     

    PHD - NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA OUTRA PÓS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

     

    SE NÃO OBTIVER O GRAU, TEM 60 DIAS PARA DEVOLVER AS DESPESAS DA ADM. PUB.

     

     

  • LETRA B CORRETA 

    LEI 8.112

          Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

            I - por motivo de doença em pessoa da família;

            II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

            III - para o serviço militar;

            IV - para atividade política;

            V - para capacitação;                         

            VI - para tratar de interesses particulares;

            VII - para desempenho de mandato classista.

  • Somente a palavra somente torna as alternativas erradas, somente.

  • Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão. 

    Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 e Q794566 eliminando as alternativas.

  • O rol de licenças que os servidores públicos federais podem fruir encontra-se elencado no art. 81 da Lei 8.112/90, que assim estabelece:

    "Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

    I - por motivo de doença em pessoa da família;

    II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

    III - para o serviço militar;

    IV - para atividade política;

    V - para capacitação;

    VI - para tratar de interesses particulares;

    VII - para desempenho de mandato classista."

    Do exame deste rol, em comparação com as alternativas propostas, percebe-se que a única opção que menciona, com acerto, todas as licenças previstas, para além daquelas duas referidas no enunciado (licença por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação), é aquela indicada na letra B.

    As demais citam apenas em parte o rol de licenças, porém, fazem uso da palavra "somente", como se não houvesse outras licenças além das que foram citadas. Assim agindo, incorrem em erro, porquanto restringem indevidamente o elenco legal de licenças efetivamente consagrado na Lei 8.112/90.

    Do exposto, está correta apenas a letra B.


    Gabarito do professor: B


ID
2383714
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

O uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependem. Essas são duas de várias outras vedações ao servidor público, de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. É vedado ainda

Alternativas
Comentários
  • XV - E vedado ao servidor público;

     

     

    a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

    b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

    c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

    g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

    h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

    i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

    j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

    m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

    n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

    o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;

    p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

  • Gab. A

    b) Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.A primeira parte realmente e uma vedacao, porem a segunda em negrito é um dever do servidor, logo esta errada.

    Nas outras alternativas c, d, e sao citadas outros deveres do servidor, logo estao erradas tbm.

    Sobrando somente nosso gabarito letra A, unica opcao que apresenta somente vedacoes do servidor.

    Espero ter ajudado :D, Bons Estudos.

  • Correta, A

    Só a titulo de complementação, o seguinte trecho da assertiva ''A'', constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito: (...)desviar servidor público para atendimento a interesse particular(...)

    L E I 8429/92 -   Art. 9 - (conduta dolosa) IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidade.

  • E verdado usar de artificios para procastinar ou dificultar o exercicio regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

    Letra A 

  • Resposta A

    ----------------------------------------

    Seção III - Das Vedações ao Servidor Público

    XV - E vedado ao servidor público;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

  •  

    a) (CORRETA)  -  Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; desviar servidor público para atendimento a interesse particular e retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público. (VEDADO AO SERVIDOR)

     

    B) (INCORRETA) - Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. (DEVER DO SERVIDOR).

     

    C) (INCORRETA) - Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem; ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal e resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las. (DEVER DO SERVIDOR).

     

    D) (INCORRETA) - Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva e ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema. (DEVER DO SERVIDOR)

     

    E) (INCORRETA) - Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição e participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum. ​(DEVER DO SERVIDOR).

     

     

     

  • Questão puramente para treinar leitura e atenção.

  • Retardar prestação de contas é dever? Que doideira.

  • Questão carente. Só (re)quer atenção.

  • SOMENTE LETRA A FALA DAS VEDAÇÕES.

    AS OUTRAS FALA DO DEVERES DO SERVIDOR

    Seção III

    Das Vedações ao Servidor Público

    XV - E vedado ao servidor público;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

    h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

    i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

    j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

     

  • (Para o bom relacionamento interpessoal e conduta ética É VEDADO ao servidor público civil federal) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; (por exemplo, apelidos)  

     

    Lei nº 8.112.Art. 117. Ao servidor é proibido: ... V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;(Sansão: Advertência)

  • Misturou os deveres com vedações, questão batida!! 

  • ATENÇÃO PARA NÃO CONFUNDIR DEVERES COM DEVAÇÕES. Nem precisa necessariamente decorar a lei, basta se ligar nos verbos.

  • very easy!!1

  • Leiam!


    DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994


    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm


ID
2383717
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem por objetivo, dentre outros, o de contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão. Entre os objetivos que o referido Decreto contempla, destaca-se:

Alternativas
Comentários
  • II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;

  • C) GABARITO

    diretrizes:

    I natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

  • DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

    Art. 7º  O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

    I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

    II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e

    III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

  • A Letra C está correta pois é a única que não argumenta "Exclusividade".

  • acertei apenas por eliminação!

  • Por elmininação fica fácil achar a errada.  Consta " EXCLUSIVAMENTE" em quatro alternativas.  

  • Art. 7º O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:
    I contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
    II capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
    III capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

    Fonte: Decreto nº 5.825/2006.
    Gabarito: Letra C.
    Obs: Por eliminação, as demais alternativas constam o termo "exclusivamente".

  • COMO QUE UM ANIMAL DESSES FAZ QUESTÕES COLOCANDO "EXCLUSIVAMENTE".

  • Essa banca é um lixo

  • Art. 7 O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

    - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

    II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e

    III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

    O decreto estabelece diretrizes para os servidores, não celetistas nem terceirizados!

  • Nossa, só questão fraca dessa banca.

  • Sempre desconfie quando é utilizado "EXCLUSIVAMENTE" "SOMENTE" "APENAS"


ID
2383720
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes. É o que contempla a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Outros princípios e diretrizes podem ser identificados, como:

Alternativas
Comentários
  • Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

    I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

    II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

    III - qualidade do processo de trabalho;

    IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

    V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

    VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

    VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

    VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

    IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

    X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

  • letra D.

  • Art.3º da Lei 11.091/5

    Incisos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X.

  • tem que saber a lei exatamente ao pe da letra... trm uns " somente" que derrubam...

  • Questão com : somente, exclusivamente, ... sempre prestar bastante atenção.

     

    Foi o caso dessa questão.

  • Só saber que são dez incisos que o art 3 possui..

  • As questões UFPA tem esse estilo de trazer uma restrição na alternativa (somente), identificando-a é possível resolver a questão em caso de dúvidas. 

  • Restringiu com o "SOMENTE" desconfie sempre !

  • Já fiz algumas questões dessa banca e ela adora colocar o SOMENTE no fim da frase, até agora, todas as alternativas que constava "somente" eram as erradas.

     

    Bons estudos.

  • Me paga uma coca que faço questão melhor elaborada...

  • O SOMENTE facilitou a jogada heim!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Você termina de ler a letra D acaba seu tempo de prova !!!

  • a questão quer todos os princípios logo, "somente" pode induzir ao erro:

    Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

    I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

    II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

    III - qualidade do processo de trabalho;

    IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

    V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

    VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

    VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

    VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

    IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários;

    e

    X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

    Alternativa D) Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições e investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.


ID
2383723
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre outras finalidades, objetivos, diretrizes e instrumentos, o referido Decreto contempla o afastamento para treinamentos regularmente instituídos, que somente serão autorizados quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:

Alternativas
Comentários
  • Art.9° - Prazos p/ eventos de capacitação:

    6 meses: Estágio

    12 meses: Pós-doutorado ou especialização

    24 meses: Mestrado

    48 meses: Doutorado

     

  • GAB A

  • GAB: A. Acertei também porque sabia que o estágio era 6 meses. 

     

     

    Até vinte e quatro meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até doze meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio. 

     

    Prazos para Treinamento: 

    Mestrado ---> 24 MESES

    Doutorado ----> 48 MESES 

    Pós Doutorado ---> 12 MESES

    ESTÁGIO -------->5 MESES

    Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor. 

     

    ART 9°

  • Gabarito A

     

    5.707 = Mestrado – 24 Meses

    8.112 = Mestrado – 3 anos

     

    5.707 = Doutorado –48 Meses

    8.112 = Doutorado – 4 anos

     

    5.707 = Pós Doc. e Especialização – 12 Meses

    8.112 = Pós Doc. – 4 anos

     

    5.707 = Estágio – 6 meses

  • Apenas uma observação quanto ao comentário do Rodrigo Lima:

     

    Enquanto a Lei 8112 dispõe sobre o tempo de serviço público necessário para que o servidor possa ser afastado para participação em programa de pós graduação stricto sensu no Brasil, o Decreto 5707 define o tempo que o servidor poderá ficar afastado

     

    Assim, afastamentos para realização de programas de:

     

    > mestrado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 3 anos- poderá ficar afastado por até 24 meses 

    > doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 48 meses

    > pós-doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 12 meses

     


ID
2390668
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Uma solução, no sentido amplo, é uma dispersão homogênea de duas ou mais substâncias moleculares ou iônicas. No âmbito mais restrito, as dispersões que apresentam as partículas do disperso (soluto) com um diâmetro inferior a 10 Å são denominadas soluções; quando este diâmetro se situa entre 10 e 1000 Å, têm-se dispersões coloidais. Além disso, no caso de as partículas do disperso apresentarem diâmetro superior a 1000 Å, têm-se dispersões grosseiras. Em relação a soluções de um modo geral, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA C


ID
2390671
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Por vezes, a substância dissolvida em uma solução forma um corpo de fundo. Essa formação pode ser vista

Alternativas

ID
2390674
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Para preparo de uma solução saturada de determinado sal, necessita-se de 652,5g deste composto/mineral, adicionados em 750g de água a 20ºC. Considerando que essa temperatura é mantida, a solubilidade desse sal em 100g de água é de

Alternativas
Comentários
  • C = m/v

    C = 652,5/750

    C = 0,87 g/g de H2O

     

    0,87g ------------ 1g de H2O

    x ------------------ 100g de H2O

     

    x = 87g

     

    ALTERNATIVA D

  • temos:


    652,5 g ----- em 750 g

    x ---------------em 100 g


    x= 87 g


ID
2390677
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Na tentativa de preparar 2 litros de uma solução de NaCl a 0,3 mol/L, um técnico misturou duas soluções com diferentes molaridades: 1 litro de uma solução de NaCl a 0,2 mol/L e 1 litro de uma solução de NaCl a 0,1 mol/L. A solução obtida tem a concentração de

Alternativas
Comentários
  • M1 x V1 + M2 x V2 = M3 x V3

     

    0,2 x 1 + 0,1 x 1 = M3 x 2

     

    M3 = ( 0.3 / 2 )

     

    M3 = 0,15 mol/L

     

     

    ALTERNATIVA C !!!!!!


ID
2390680
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Embora existam muitas variações de microscópios, o microscópio de luz, também chamado de microscópio óptico, é o mais usado em diversas áreas, como pesquisas e análises. Em relação ao modelo geral desse instrumento, é CORRETO afirmar que o(as)

Alternativas
Comentários
  • A) oculares que acompanham os modelos básicos geralmente têm poder de aumento de 10 a 15 vezes, sendo por meio delas que se observa a imagem ampliada.

    B) condensador espalha os raios luminosos que incidem sobre a lâmina.

    C) oculares apresentam um poder de ampliação de 10 vezes, e a ampliação máxima pode ser calculada pela multiplicação dos valores de ampliação das objetivas e oculares.

    E) charriot é a peça que permite movimentar a lâmina para a centralização da mesma.


ID
2390683
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

O processo de fixação deve ocorrer logo após o material biológico (células ou fragmentos de tecidos e órgãos) ser coletado. Esse processo tem várias finalidades: evitar a digestão dos tecidos por enzimas existentes nas próprias células (autólise) ou em bactérias; preservar em grande parte a estrutura e a composição molecular dos tecidos. No preparo de espécimes para a microscopia eletrônica, a solução mais adequada na etapa de fixação é a de

Alternativas

ID
2390686
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Diferentes meios podem ser utilizados na montagem de lâminas para análise em microscópio de luz. Esses meios podem ser selecionados de acordo com o tipo de montagem a ser feito, de temporárias a permanentes. Os meios utilizados na montagem de lâminas temporárias, semipermanentes e permanentes são, respectivamente,

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ID
2390689
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As pessoas que frequentam um laboratório devem ter conhecimento da importância, da necessidade do uso e da disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs). Tratando-se de funcionários, a legislação trabalhista prevê que é sua obrigação usar e conservar os EPIs. São exemplos de EPIs:

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ID
2390695
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Uma amostra de tecido com foco de hemorragia foi coletada e mantida em formaldeído até seu preparo para análise microscópica. Ao microscópio, observou-se a presença de grânulos negros no tecido, conhecidos como pigmentos de formol. Estes são artefatos comuns em órgãos e tecidos ricos em sangue e correspondem a(à)

Alternativas

ID
2390698
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

O manuseio incorreto de resíduos infecciosos gerados em laboratórios microbiológicos pode resultar no contágio do manipulador e no estabelecimento de doenças infecciosas. Seguindo os procedimentos corretos, esses resíduos devem ser

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ID
2390701
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Com o objetivo de preparar uma lâmina histológica, um fragmento de tecido foi coletado e imediatamente imerso em solução de formaldeído a 4%. O objetivo desse procedimento é

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ID
2390704
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Biologia

O processo que aquece um determinado material a 110ºC por um tempo de pelo menos 30 minutos, sob pressão de vapor, para eliminação de contaminantes biológicos, é chamado de

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ID
2390707
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O trabalho com microrganismos capazes de causar doenças em seres humanos ou em animais de laboratório sem apresentar risco grave aos trabalhadores, comunidade ou ambiente deve ser feito em laboratórios com nível de biossegurança

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Comentários
  • Gabarito letra B

     

    Níveis de Biossegurança

     

        Para manipulação dos microrganismos pertencentes a cada uma das quatro classes de risco devem ser atendidos alguns requisitos de segurança, conforme o nível de contenção necessário. Estes níveis de contenção são denominados de níveis de Biossegurança.

        Os níveis são designados em ordem crescente, pelo grau de proteção proporcionado ao pessoal do laboratório, meio ambiente e à comunidade.

        Nível de Biossegurança 1- É o nível de contenção laboratorial que se aplica aos laboratórios de ensino básico, onde são manipulados os microrganismos pertencentes a classe de risco 1. Não é requerida nenhuma característica de desenho, além de um bom planejamento espacial e funcional e a adoção de boas práticas laboratoriais.

       Nível de Biossegurança 2 - Diz respeito ao laboratório em contenção, onde são manipulados microrganismos da classe de risco 2. Se aplica aos laboratórios clínicos ou hospitalares de níveis primários de diagnóstico, sendo necessário, além da adoção das boas práticas, o uso de barreiras físicas primárias (cabine de segurança biológica e equipamentos de proteção individual) e secundárias (desenho e organização do laboratório).

        Nível de Biossegurança 3 - É destinado ao trabalho com microrganismos da classe de risco 3 ou para manipulação de grandes volumes e altas concentrações de microrganismos da classe de risco 2. Para este nível de contenção são requeridos além dos itens referidos no nível 2, desenho e construção laboratoriais especiais. Deve ser mantido controle rígido quanto a operação, inspeção e manutenção das instalações e equipamentos e o pessoal técnico deve receber treinamento específico sobre procedimentos de segurança para a manipulação destes microrganismos.

        Nível de Biossegurança 4 - Ou laboratório de contenção máxima, destina-se a manipulação de microrganismos da classe de risco 4, onde há o mais alto nível de contenção, além de representar uma unidade geográfica e funcionalmente independente de outras áreas. Esses laboratórios requerem, além dos requisitos físicos e operacionais dos níveis de contenção 1, 2 e 3, barreiras de contenção (instalações, desenho equipamentos de proteção) e procedimentos especiais de segurança.

     

    Referências Bibliográficas

     

    Centers for Disease Control and Prevention - CDC. Biosafety in microbiological and biomedical laboratories. 4a. ed. U.S. Department of Health and Human Services, Atlanta, 1999. 250p.

     

    http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/niveis_de_bioseguranca.html


ID
2390710
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Biologia

Uma aula de zoologia gerou resíduos biológicos: carcaças. Para esse tipo de resíduo, é obrigatória a segregação de acordo com a classificação da ANVISA RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 e CONAMA. Dentre os passos para segregação desse tipo de resíduo, inclui-se seu acondicionamento

Alternativas

ID
2390713
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Segundo a Resolução CONAMA no 358/05 e RDC ANVISA no 306/04, são exemplos de resíduos classificados no subgrupo A1:

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Comentários
  • Gabarito letra A. A1 = culturas e estoques de microrganismos. .... (lista grande)

    b) Grupo A2 - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais 

    c)  Grupo A3 - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou seus familiares. 

    d) Grupo A4: .... sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, ... (lista grande)

    e) Grupo A5- Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons

     

     

     

    FONTE:  RESOLUÇÃO 306/2004- GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

     

  • A explanação sobre o Grupo A5, abaixo, estah errada.

    Orgãos, tecidos e fluidos fazem parte do grupo A4.

    A5 eh o que tiver suspeita ou estiver contaminado por prions.

    Perfurocortantes eh Grupo E!

  • Resposta: A

  • A RDC 306/04 FOI REVOGADA PELA 222/18, SIGAM O @LABORATORIO.EM.QUESTÃO QUE ELE DÁ SUPER DICAS!

  • 7.1.1 - Enquadram-se neste grupo: A1 –- culturas e estoques de agentes infecciosos de laboratórios industriais e de pesquisa; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microorganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de engenharia genética. A2. - bolsas contendo sangue ou hemocomponentes com volume residual superior a 50 ml; kits de aférese A3 - peças anatômicas (tecidos, membros e órgãos) do ser humano, que não tenham mais valor científico ou legal, e/ou quando não houver requisição prévia pelo paciente ou seus familiares; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham mais valor científico ou legal, e/ou quando não houver requisição prévia pela família; A4 - carcaças, peças anatômicas e vísceras de animais provenientes de estabelecimentos de tratamento de saúde animal, de universidades, de centros de experimentação, de unidades de controle de zoonoses e de outros similares, assim como camas desses animais e suas forrações. A5 - todos os resíduos provenientes de paciente que contenham ou sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco IV, que apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação. (Apêndice I) 6 de 28

ID
2390716
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

No processo de cultivo de células, o número de passagens se refere ao número ou quantidade de

Alternativas
Comentários
  •  d) vezes que a cultura foi subdividida. 


ID
2390719
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

São exemplos de cultivos celulares em suspensão os cultivos de

Alternativas

ID
2390722
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Quanto às células transformadas, analise as afirmativas seguintes.


I São linhagens de células contínuas, apresentam morfologia diferente das células originais, mas geneticamente não apresentam alterações.  


II As células HeLa são um dos exemplos mais conhecidos de células transformadas. 


III A transformação celular é uma alteração genética que induz mutações em genes responsáveis pelo controle do ciclo celular. 


IV A transformação de células em cultura pode ser obtida por agentes químicos, físicos ou biológicos, como certos vírus. 



Estão CORRETAS 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B.

    Nessa questão, vê-se que os itens 1 e 3 se contradizem. Então seria 1, 2 e 4 mas essa opção não há, então fica-se com 2, 3 e 4, item B. Dica pra quem não tinha ideia da questão como eu.

  • I - Células transformadas são geneticamente e morfologicamente diferentes do tecido original, inclusive podem ser obtidas também de tecidos tumorais.


ID
2390725
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

No momento do repique de um cultivo celular, as células aderidas devem ser liberadas da parede da garrafa de cultura, utilizando-se a enzima

Alternativas

ID
2390728
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

As células em cultura geralmente são congeladas em nitrogênio líquido em uma temperatura de -196ºC. Nessa temperatura, todas as reações bioquímicas nas células ficam paralisadas. Nesse processo, utilizam-se crioprotetores, substâncias que tornam a membrana das células protegidas dos cristais de gelo. São exemplos de crioprotetores utilizados no congelamento de células:

Alternativas

ID
2390731
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Esqueletos são ferramentas de grande importância tanto na pesquisa científica como para fins didáticos. Na limpeza e preparação de esqueletos, são aplicadas diferentes técnicas, dentre as quais destacam-se:

Alternativas

ID
2390734
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

É de conhecimento mundial que o desafio central da moderna biologia celular é entender o funcionamento das células em seus detalhes moleculares. Esse objetivo requer técnicas que viabilizem a análise das moléculas envolvidas no processo de fluxo de informação do DNA para proteína e no controle desse fluxo. Muitas técnicas são baseadas em hibridização (ou hibridação). Em relação à hibridização in situ, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • GAB.: B

     

  • A hibridização in situ (HIS) detecta sequências específicas de DNA ou RNA utilizando-se sequência complementar de ácidos nucleicos (sonda) marcados radioativa ou quimicamente.

  • Gabarito B.


    Em genética, o termo sonda (também sonda de hibridização) refere-se ao DNA de cadeia simples, marcado com um radioisótopo (por exemplo o, 32P) ou biotina.

    A principal função das sondas é identificar, entre um conjunto de moléculas de ácidos nucleicos, a chamada sequência-alvo. É eleita como sonda uma molécula que possua sequência o mais complementar possível em relação à sequência-alvo.


    Hibridização in situ(do inglês: "In situhybridization" (ISH) é um tipo de hibridização que usa DNA, RNA ou trechos de ácidos nucleicos modificados (i.é., sonda) marcadores complementares para localizar uma sequência específicas de DNA ou RNA de uma parte ou trecho de tecido (in situ).


ID
2390737
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Uma das técnicas mais utilizadas para coloração de lâminas com cortes histológicos reúne dois corantes, chamados hematoxilina e eosina, denominada abreviadamente HE ou H&E. Sobre essa técnica, é CORRETO afirmar:

Alternativas

ID
2390740
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

A preparação de lâminas histológicas envolve diferentes etapas, na seguinte ordem:

Alternativas

ID
2390743
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Cultivos celulares derivados de amostras de tecidos apresentam, pelo menos inicialmente, uma grande heterogeneidade de células, dependendo do tecido utilizado. No caso da necessidade de obtenção de uma cultura primária com o maior número de um único tipo celular a partir de uma biopsia de pele, o método indicado é

Alternativas
Comentários
  • Resposta: D


ID
2390746
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

A coloração de Papanicolau é universalmente utilizada em citopatologia ginecológica e constitui um dos critérios a ser analisado na fase pré-analítica do monitoramento interno da qualidade (MIQ) dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviço para o SUS. Nessa técnica, os núcleos celulares são corados pelo corante

Alternativas

ID
2390749
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

Meios de cultura seletivos têm como finalidade a seleção e o isolamento de espécies, impedindo o desenvolvimento de outros micro-organismos. São exemplos de meios seletivos:

Alternativas

ID
2390752
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

A citoquímica compreende técnicas diversas para a identificação e localização das moléculas que constituem a célula. Assim, a escolha da técnica depende, muitas vezes, da substância que se deseja evidenciar. No caso de análise de proteínas, a técnica mais indicada é

Alternativas

ID
2390755
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório

A técnica de imuno-histoquímica baseia-se nas reações aintígeno-anticorpo nos tecidos, empregando um anticorpo marcado. Para que essa técnica seja executada corretamente, deve-se obrigatoriamente obedecer ao seguinte procedimento:

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