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Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida; (Item I)
VI - pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva; (Item III)
VIII - participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar; (Item II)
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NÃO TEM A PALAVRA NÍVEL FUNDAMENTAL NA LEI 13.146
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GABARITO: D.
De acordo com o art. 28, o único item errado é o I.
Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;
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Usando um pouco a lógica: a lei visa à inclusão
então: em todos os níveis e modalidades bem como o aprendizado ao longo da vida.
Lembrar:
A educação é um direito
é dever do estado, da família , da comunidade e da sociedade assegurar educação de qualidade a pessoa com deficiência.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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questão sútil e que busca o candidato mais sensível à lei e aos objetivos que ela tem.
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Gabarito D
O item 1 está incorreto à medida em que o sistema educacional inclusivo é em todos os níveis e modalidades e não só do ensino fundamental, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida e não só no nível médio.
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Pior que o item I não está necessariamente errado. Apesar de flagrantemente incompleto, ele não restringiu tal acompanhamento ao ensino fundamental e médio. Ele não disse "somente" nos primeiros anos do ensino fundamental e "somente" ao longo da conclusão do ensino médio. A Cespe poderia fazer esse jogo de palavras tal qual está lá no item I e considerar certo.
De fato incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, ... "o sistema educacional inclusivo nos anos iniciais do ensino fundamental, bem como o aprendizado ao longo da conclusão do ensino médio". O detalhe é que não se restringe a isso. Então, reiterando, não encontrei um erro efetivo da banca. Só uma redação incompleta que, a depender da banca, e do nível de maldade do examinador, poderia ser considerada correta.
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Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;
VI - pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva;
VIII - participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
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Gabarito D.
Erro da I:
Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;
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Gabarito - Letra D.
Letra da lei nº 13.146/15
O Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
O sistema educacional inclusivo nos anos iniciais do ensino fundamental, bem como o aprendizado ao longo da conclusão do ensino médio.
O correto é : em todos os níveis e modalidades e ao longo de toda a vida.
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"I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;"
A primeira alternarttiva restringe.
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O sistema educacional inclusivo nos anos iniciais do ensino fundamental, bem como o aprendizado ao longo da conclusão do ensino médio.
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O examinador não restringiu os níveis e as modalidades no item I.
O Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I. O sistema educacional inclusivo nos anos iniciais do ensino fundamental, bem como o aprendizado ao longo da conclusão do ensino médio.
Assim, cabendo-se esses incentivos durante todos os níveis e modalidades, por óbvio, também cabe durante o ensino médio.
Entendo que a questão está com o gabarito errado.
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Deveria vir no edital de banquinhas assim um asterisco frizando: tratar questão incompleta ou dita com outras palavras, (de forma menos abrangente ou não) como errada.
E se viesse no item I apenas "I. O sistema educacional inclusivo nos anos iniciais do ensino." Estaria errada também para eles.
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Todas resolvidas com base na literalidade da Lei nº 13.146/2015.
I. (ERRADO) Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I - sistema educacional inclusivo em TODOS os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de TODA A VIDA.
LEMBRAR: O sistema educacional abarca a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior, de acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e deve ser garantida a inclusão da pessoa com deficiência em todos esse níveis.
II. (CERTO) Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: VIII - participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
III. (CERTO) Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: VI - pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.
GABARITO: LETRA D
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Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;
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Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: VI - pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva;