-
a) O Distrito Federal, por ser unidade federativa integrante da União, possui autonomia administrativa e financeira, mas não política. ERRADO. Possui autonomia PAF: Política/ Administrativa/ Financeira
b) O valor fundamental primário do Distrito Federal é a preservação de sua soberania. ERRADO. Preservação de sua AUTONOMIA.
c) O Distrito Federal tem como objetivo assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das testemunhas de infrações penais. CORRETO. Art. 3 - X –
assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à
integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações
penais e de seus respectivos familiares;
d) A LODF assegura o exercício do direito de petição, podendo, eventualmente e desde que devidamente fundamentado, exigir o pagamento de taxas. ERRADO. Art. 4. Esse direito é exercido independentemente do pagamento de taxas,
emolumentos (vantagem/lucro) e garantia de instância.
e) A soberania popular somente será exercida pelo voto direto e secreto e por iniciativa popular. ERRADO. Art. 5. A soberania popular será exercida pelo Sufrágio universal (direito ao voto); Voto direto e secreto com igual valor para todos; Plebiscito (Anterior à lei ou ato. Espécie de consulta ao povo. O
poder público segue ou não – não vincula o poder público. Voto facultativo.
Convocado pela CLDF), Referendo
(Posterior. Vincula o poder público. Voto obrigatório. Autorizado pela CLDF) e Iniciativa Popular (Ação popular é
incorreto).
-
Essa questão esta incompleta essa banca sacaneou essa Funiversa tem que fica esperto com ela só dificulta
Assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
-
Vamos lá, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal:
A) ERRADA. Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica.
B) ERRADA. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:
I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa;
C) CERTA. Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:
X - assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de sues respectivos familiares.
D) ERRADA. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.
E) ERRADA. Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
É isso aí. Questões de LODF é só copia e cola da letra seca da lei. Deus os abençoe! Espero tê-los ajudado. #FocoNaMissão
-
a) O Distrito Federal integrante da União goza de autonomia administrativa, política e financeira. "Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica." Portanto, questão errada.
b) Questão recorrente em concursos, um dos valores primários fundamentais do DF é:
Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:
I - a preservação de sua AUTONOMIA como unidade federativa. Portanto, questão errada.
c) Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: X - assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de sues respectivos familiares.
Opção CERTA, atente-se porém, ao fato de que não costa na questão a parte final do inciso 10º: "e de sues respectivos familiares". Porém, por eliminação, e devido ao fato de não haver outra questão correta essa é a única.
d) Questão errada. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.
e) Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
Portanto, questão errada.
-
GABARITO
C!
Vamos analisar todas as alternativas,
questão ótima!
a) O Distrito Federal, por ser unidade
federativa integrante da União, possui autonomia administrativa e financeira,
mas não política.
Análise: ERRADO! O DF tem autonomia
política, administrativa e financeira conforme o art. 1º
b) O valor fundamental primário do
Distrito Federal é a preservação de sua soberania.
Análise:
ERRADO! Preservação de sua
autonomia e não soberania. Art. 2º, I
c) O Distrito Federal tem como
objetivo assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e
psicológica das testemunhas de infrações penais.
Análise:
CERTO! A proteção é tanto para as
testemunhas quanto para as vítimas, conforme a lei, esta alternativa é a menos
errada, ou a mais próxima de certo. Art.
3º, X
d) A LODF assegura o exercício do
direito de petição, podendo, eventualmente e desde que devidamente
fundamentado, exigir o pagamento de taxas.
Análise:
ERRADO! Este direito é garantido
independente de pagamento de taxas ou emolumentos ou garantia de instancia. Art. 4º
e) A soberania popular somente será
exercida pelo voto direto e secreto e por iniciativa popular.
Análise:
ERRADO! Não existe o somente, outro erro é especificar que
será somente pelo voto quando também sera pelo sufrágio. E não somente
iniciativa popular também sera por referendo e plebiscito. Art. 5º
-
A ) Como ensina o Anão (Prof. Rodrigo Francelino)
Autonomia é PAF
P - política
A - adminitrativa
F - financeira
B) AU - CI - DI - VA - PLU - NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADO
C) CUIDAR DOS X9
D) Ninguém tem que pagar pra pedir nada!
E) Voto, plebicito, referendo e iniciativa! Lembrando que na LODF pode haver pedido de emenda à LODF por meio de iniciativa popular!
Bons estudos!
-
Cuidar dos X9 KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Foi ridículo, mas nunca mais esqueço KKKKKKKKKKKKKKK
-
LETRA C.
A) Errado. O DF possui autonomia política, administrativa e financeira (PAF).
Questão comentada pelo Prof. Marco Soares
-
alguem me explia pq cuidar dos x9?
-
Situação hipotética:
Sua mãe está voltando para casa caminhando tranquilamente pelas ruas de sua cidade, quando em uma esquina ela se depara com 2 homens estuprando e matando uma amiga que estudou com você desde sua infância e você considera como irmã. Quando procurada pelas autoridades locais ela:
a) Não testemunha para não ser considerada "X9"
b) Presta seu dever cívico como cidadã de bem, com a segurança de que será assegurada a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das testemunhas de infrações penais.
Obs. Para refletir.
-
X9 = testemunhas
-
A) O Distrito Federal, por ser unidade federativa integrante da União, possui autonomia administrativa e financeira, mas não política.
ERRADO. Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica.
BO valor fundamental primário do Distrito Federal é a preservação de sua soberania.
ERRADO, O DF POSSUI AUTONOMIA , SOBERANA É A UNIAO.
C.O Distrito Federal tem como objetivo assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das testemunhas de infrações penais.
CERTO. VÍTIMA , TESTEMUNHA E FAMILIAR(INDEPENDENTE DO GRAU),VIDA, FISICO E PSICOLOGICO.
DA LODF assegura o exercício do direito de petição, podendo, eventualmente e desde que devidamente fundamentado, exigir o pagamento de taxas.
ERRADO.É GRÁTIS , INDEPENDENTE DE TAXA(TRIBUTO) OU EMOLUMENTOS (CUSTOS),GARANTIAS DE INSTÂNCIA (PAGAMENTO ANTES DA AÇÃO)
EA soberania popular somente será exercida pelo voto direto e secreto e por iniciativa popular.
ERRADO.TAMBÉM POR PLEBISCITO E REFERENDO.