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Gabarito C
Errada -A- barreiras arquitetônicas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(conceito de barreiras urbanísticas)
Errada -B- barreiras urbanísticas são as existentes nos edifícios públicos e privados. (barreiras arquitetônicas)
Correta C- barreiras nos transportes são as existentes nos sistemas e meios de transportes.
Errada -D- barreiras tecnológicas é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.( barreiras nas comunicações e na informação)
Errada -E- barreiras nas comunicações e na informação são as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.(barreiras tecnológicas)
Fonte: Lei 13.146/15(Art. 3º,IV (...)).
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Tem que saber as palavras-chave! Cai demais isto aqui:
★ Barreiras
✅ Urbanísticas 》》 vias e espaços públicos e privados
✅ Arquitetônicas 》》edifícios
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a correta classificação das barreiras. Vejamos:
a) Errado. Este é o conceito de barreiras urbanísticas. Inteligência do art. 3º, IV, "a", do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) Errado. A banca trouxe o conceito de "barreiras arquitetônicas". Observe que a banca inverteu os conceitos dos itens "A" e "B". Aplicação do art. 3º, IV, "b", do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: IV - barreiras: (...) classificadas em: b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) Correto e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe o conceito de "barreiras nos transportes", conforme se verifica no art. 3º, IV, "c", do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) Errado. A banca trouxe o conceito de "barreiras nas comunicações e na informação", conforme se verifica no art. 3º, IV, "d", do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 3º: IV - barreiras: (...) classificadas em: d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) Errado. A banca trouxe o conceito de "barreiras tecnológicas", conforme se verifica no art. 3º, IV, "f", do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: IV - barreiras: (...) classificadas em: f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias; Obs.: Aqui, a banca também inverteu os conceitos dos itens "D" e "E".
Gabarito: C
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Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;
IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes; (CORRETA)
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
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GABARITO -C
Mnemônico:
T A C A T U
Transportes
Arquitetônicas
Comunicações
Atitudinais
Tecnológicas
Urbanistas
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- Urbanísticas -> vias e espaços (públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo)
- Arquitetônicas -> edifícios públicos e privados.
- Nos transportes -> sistemas e meios de transportes.
- Nas comunicações e na informação -> obstáculo, atitude ou comportamento nos sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
- Atitudinais -> atitudes ou comportamentos.
- Tecnológicas -> dificuldades que tornem difícil ou impeçam o acesso às tecnologias.
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GABARITO: Letra (C).
Letra (A) - ERRADO – Art. 3º, IV, b, da Lei 13.146/2015: “barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados”.
Letra (B) - ERRADO – Art. 3º, IV, a, da Lei 13.146/2015: “barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo”.
Letra (C) - CERTO – Art. 3º, IV, c, da Lei 13.146/2015.
Letra (D) - ERRADO – Art. 3º, IV, f, da Lei 13.146/2015: “barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias”.
Letra (E) - ERRADO – Art. 3º, IV, d, da Lei 13.146/2015: “barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação”.
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A está ivertida com a B e a D com a E
gABARITO c
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GABARITO: C
Art. 3º, IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) ERRADO: a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) ERRADO: b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) CERTO: c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) ERRADO: d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) ERRADO: f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;