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Gabarito: D
O único errado é o item II:
II. As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto são consideradas demonstrações contábeis separadas;
ERRADO. Segundo a NBC TSP 16 de 2018:
Alcance
2. A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de investimentos em entidades controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas quando a investidora escolher, ou for exigido por regulamentos, apresentar demonstrações contábeis separadas.
Disponível em: <https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP16.pdf>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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Trata-se da aplicação da NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas.
⟹ Resolução: julgue os itens abaixo entre verdadeiros(v) ou falsos (f):
I- Correta- Segundo o item 2 da NBC TSP 16, "A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de investimentos em entidades controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas quando a investidora escolher, ou for exigido por regulamentos, apresentar demonstrações contábeis separadas".
II- Incorreta- É o contrário do que se afirma. Segundo o item 8 da NBC TSP 16, "As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas".
III- Correta- Segundo o item 12 da NBC TSP 16, "Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas:
(a) ao custo;
(b) ao valor justo por meio do resultado; ou
(c) utilizando o método da equivalência patrimonial".
IV- Correta- Segundo o item 13 da NBC TSP 16, "Se a entidade escolher, de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações contábeis separadas".
Gabarito: Letra D.
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GAB: D
I- O governo que elabora e apresenta demonstrações contábeis consolidadas de acordo com o regime de competência e opta por divulgar informações financeiras do Setor Governo Geral deve fazer isso de acordo com as exigências desta Norma.
II- As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas.
III- Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas:
(a) ao custo;
(b) ao valor justo por meio do resultado; ou
(c) utilizando o método da equivalência patrimonial, conforme descrito na NBC TSP 18.
FONTE: NBCTSP16
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Questão sobre as normas
técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
O Conselho Federal de
Contabilidade, no cumprimento de suas atribuições, edita as Normas Brasileiras
de Contabilidade (NBCs) que devem ser seguidas pelos profissionais contábeis.
Atualmente, no setor público temos o
conjunto das NBCs TSP e no setor privado as NBC TG.
A NBC TSP 16 estabelece
critérios de contabilização e
divulgação para investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em
conjunto (joint ventures) e em coligadas, quando da elaboração de demonstrações contábeis separadas.
Nesse contexto, vamos analisar
cada um dos itens a seguir, utilizando essa norma técnica contábil como base.
I. Verdadeiro. Conforme NBC TSP 16:
“2. A entidade que elabora e
apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de
investimentos em entidades controladas, em empreendimentos controlados em
conjunto e em coligadas quando a investidora escolher, ou for exigido por
regulamentos, apresentar demonstrações contábeis separadas."
II. Falso. O conceito de demonstrações contábeis separadas é relacionado diretamente aos investimentos
em controladas, joint ventures e coligadas. Não existe o primeiro sem o
segundo. Veja a disposição da NBC TSP 16:
“8. As demonstrações contábeis
de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em
empreendimento controlado em conjunto não
são consideradas demonstrações contábeis separadas."
III. Verdadeiro. Conforme NBC TSP 16:
“12. Quando a entidade
elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus
investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em
coligadas:
(a) ao custo;
(b) ao valor justo por meio do
resultado; ou
(c) utilizando o método da
equivalência patrimonial, conforme descrito na NBC TSP 18."
IV. Verdadeiro. Conforme NBC TSP 16:
“13. Se a entidade escolher,
de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas
ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do
resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações
contábeis separadas."
A sequência correta é V, F, V, V.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Vamos analisar as alternativas:
I) Essa afirmativa é verdadeira, pois está de acordo com o item 2 da NBC TSP 16. Vejamos:
2. A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de investimentos em entidades controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas quando a investidora escolher, ou for exigido por regulamentos, apresentar demonstrações contábeis separadas.
II) Essa afirmativa é falsa, pois está em desacordo com o item 8 da NBC TSP 16. Vejamos:
8 . As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas.
III) Essa afirmativa é verdadeira, pois está de acordo com o item 12 da NBC TSP 16. Vejamos:
12. Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas:
(a) ao custo;
(b) ao valor justo por meio do resultado; ou
(c) utilizando o método da equivalência patrimonial, conforme descrito na NBC TSP 18.
IV) Essa afirmativa é verdadeira, pois está de acordo com o item 13 da NBC TSP 16. Vejamos:
13. Se a entidade escolher, de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações contábeis separadas.
Logo, tem-se que a alternativa correta é a Letra D).