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Prova FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil

ID
136729
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que diz respeito ao atributo da tipicidade do ato administrativo, é certo que

Alternativas
Comentários
  • LETRA C.A Tipicidade é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados. Representa uma garantia para o administrado, impedindo que a Administração pratique um ato, unilateral e coercitivo, sem previsão legal, e afasta a possibilidade de ser praticado ato totalmente discricionário, pois a lei define os limites que a discricionariedade pode ser exercida. A tipicidade só existe em relação aos atos unilaterais,não existe nos contratos porque, com relação a eles, não há imposição de vontade da Administração, que depende sempre da aceitação do particular; nada impede que as partes convencionem um contrato inominado, desde que atenda melhor ao interesse público a ao do particular.
  • Significado do princípio da tipicidade no campo do Direito Administrativo:“Tipicidade é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados” (Di Pietro, 2007, p.190).A tipicidade é especialmente estudada no Direito Penal, tendo a Constituição Federal mencionado a respeito, referindo-se apenas aos “crimes” (artigo 5º, XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”). No entanto, nada impede que tal princípio seja utilizado no campo do Direito Administrativo, como princípio implícito, haja vista a submissão da Administração Pública ao princípio fundamental da legalidade, do qual decorre a tipicidade. Outrossim, a própria Constituição Federal confere tal aplicação, tomando-se a “cláusula de abertura” constante do artigo 5º § 2º, a qual preceitua que os direitos e garantias constitucionalmente expressos não excluem outros decorrentes dos princípios por ela adotados.A tipicidade constitui-se em garantia para o cidadão permitindo que o mesmo anteveja as condutas proibidas e respectivas sanções, além de impedir que a Administração Pública eventualmente atue de forma arbitrária, vez que somente imporá pena relativamente ao que estiver descrito na norma como infração.Cabe ainda revelar, que a tipicidade é também corolário do princípio da segurança jurídica, que exige estar a conduta proibida apontada de forma precisa e unívoca na lei, não devendo a ação estatal trazer qualquer surpresa para os particulares.http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/sancao-administrativa-e-o-principio-da-tipicidade-509167.html
  • TipicidadeVincula o ato administrativo à figura definida em lei, que define a aptidão para o ato produzir determinado resultado. A finalidade que a Administração Pública visa alcançar com a realização de determinado ato administrativo deve estar definida em lei, estabelecendo um padrão de segurança para os administrados.Representa uma garantia para o administrado, pois impede que a administração pratique atos dotados de imperatividade e executoriedade, vinculando unilateralmente o particular, sem que haja previsão legal.Fica afastada a possibilidade de ser praticado ato totalmente discricionário, pois a lei, ao prever o ato, já define os limites em que a discricionariedade poderá ser exercida.

    A Administração age de acordo com tipos legais.O ato administrativo deve corresponder a tipos previamente definidos pela lei para produzir os efeitos desejados. Assim, para cada caso, há a previsão de uso de certo tipo de ato em espécie. A esse atributo denomina-se tipicidade.A lei deve sempre estabelecer os tipos de atos e suas conseqüências, garantindo ao particular que a Administração Pública não fará uso de atos inominados, impondo obrigações da forma não prevista na lei. A tipicidade está presente somente nos atos administrativos unilaterais.

  • (A) tal qualidade permite a prática de ato totalmente discricionário ou de atos inominados. NÃO, não é isso que trata a tipicidade.

    (B) esse atributo existe nos contratos porque há imposição de vontade da Administração. NÃO existe nos contratos.

    (C) essa tipicidade só existe em relação aos atos unilaterais.

    (D) trata-se de um atributo que pode criar obrigações, unilateralmente, aos administrados. NÃO, somente a lei pode criar aas obrigações.

    (E) um dos fundamentos desse atributo é a necessidade da Administração em exercer com agilidade suas atribuições.NÃO, exercer com agilidade é em razão da eficiência, não em razão da tipicidade.

  • ATRIBUTOS OU CARACTERÍSTICAS DO ATO ADM - PATI

    - Presunção de legitimidade
    - Autoexecutoriedade
    - Tipicidade
    - Imperatividade

  • Tipicidade: O ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados. Assim, para cada finalidade, há um ato administrativo típico.

    Os atos bilaterais são de acordo entre as partes, não sendo necessariamente previsto em lei todos os seus termos (ex: Contrato).

    O ato unilateral deve obrigatoriamente ter previsão em lei.

    Resposta: Letra C "Essa tipicidade só existe em relação aos atos unilaterais."

     Um ato unilateral deve obrigatoriamente ter previsão em lei, dai a tipicidade. Um ato unilateral deve obrigatoriamente ter previsão em lei, dai a tipicidade. Um ato unilateral deve obrigatoriamente ter previsão em lei, dai a tipicidade.   

  • Deixo uma dica que achei super legal, encontrada no blog : Descomplicando Direito
    Os atributos que começam com Vogal, estão presentes em Alguns dos atos.
    Os atributos que começam com Consoante, estão presentes em Todos os atos.
    Essa regra vale para os Atributos: APIT
    Auto Executoriedade
    Presunção de Legitimidade
    Imperatividade
    Tipicidade
    Mas atenção, o atributo TIPICIDADE só é presente em todos os atributos em que a Adm Pública se encontra em Superioridade. Se estiver na condição de Contrato (Bilateral), a Tipicidade não estará presente.  Veja mais no site. 
  • Tipicidade é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.

    Só é possível em atos unilaterais, pois nos contratos não há imposição de vontade da Administração, depende sempre da aceitação do particular
ID
136732
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em relação aos atos administrativos negociais, é certo que

Alternativas
Comentários
  • LETRA B.Atos negociais são os atos praticados pela Administração, nos quais há uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a pretensão do particular. Apesar de encerrarem um conteúdo tipicamente negocial, esses atos – unilaterias – de interesse recíproco da Administração e do administrativo, não se adentram na esfera contratual. Dentre os atos mais comuns desta espécie, merecem menção : licença, autorização, permissão, admissão, visto, aprovação, homologação, dispensa, renuncia e o protocolo administrativo.
  • a) não produzem quaisquer efeitos concretos e individuais para os administrados.- Estes produzem efeitos para os administrados, visto que estes requerem à Administração que se pratique ato de interesse de ambas as partes, mesmo que seja interesse indireto da Administração.b) Correta. - Vale lembrar que Contrato não é Ato Administrativo, estes não se confundem, enquanto o primeiro é manifestação bilateral, o segundo é manifestação unilateral de vontade.c) são dotados, como os demais atos, de imperatividade ou coercitividade. - Atos negociais são editados em situaçãoes nas quais uma determinada pretensão do particular coincide com a manifestação de vontade da Administração, ainda que o interesse da Administração naquela situação seja indireto. Como se vê, não há imperatividade ou coercitividade nos atos negociais. (Definição dada por Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo)d) podem ser discricionários ou precários, dependendo de sua espécie, mas nunca vinculados ou definitivos.- O erro na alternativa está na negação da possibilidade de existirem atos administrativos negociais vinculados ou definitivos. - Atos Negociais vinculados são aqueles que a Administração pratica por requerimento do particular, quando este atende a todos os requisitos previstos em lei para a obtenção do ato, não cabendo esolha à Administração. - Atos negociais definitivos são aqueles que têm como embasamento um direito individual do requerente, porém possuem interesse predominante da Administração. Estes podem (discricionariedade) ser revogados. - Como pode-se perceber, em ambos os casos os atos são requeridos pelos particulares os quais tenham interesse no ato, porém apenas os Definitivos admitem revogação.e) podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados. - O erro na questão está em definir como atos negociais as apostilas e os atestados, sendo esses atos enunciativos.
  • LETRA B.Atos negociais são os atos praticados pela Administração, nos quais há uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a pretensão do particular. Apesar de encerrarem um conteúdo tipicamente negocial, esses atos – unilaterias – de interesse recíproco da Administração e do administrativo, não se adentram na esfera contratual
  • a) não produzem quaisquer efeitos concretos e individuais para os administrados.[ ERRADO ]
    São editados em situações nas quais o ordenamento jurídico exige que o particular obtenha anuência prévia da administração para realizar determinada atividade de interesse dele ou exercer determinado direito. Quando há direito do particular, a administração DEVE praticar o ato, sempre que o administrado demonstre que cumpre todos os requisitos estabelecidos em lei como condição para o exercício daquele direito.

    b) não são contratos, mas sim manifestações unilaterais de vontade da Administração coincidentes com a pretensão do particular. [ CORRETO ]

    c) são dotados, como os demais atos, de imperatividade ou coercitividade. [ ERRADO ]
    Não cabe cogitar a xistência de imperatividade, coercitividade ou auto-executoriedade nos atos negociais. O administrado solicita á administração consentimento para exercer determinada atividade ou requer o reconhecimento de um direito; a administração, caso o ato requerido atenda ao interesse público defere o pedido do administrado.

    d) podem ser discricionários ou precários, dependendo de sua espécie, mas nunca vinculados ou definitivos. [ ERRADO ]
    Dependendo de sua espécie, podem ser vinculados ou discricionários e definitivos ou precários.

    e) podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados.  [ ERRADO ]
    As principais espécies são LICENÇA, AUTORIZAÇÃO e PERMISSÃO

  • Apostilas e os atestados são atos enunciativos.

  • Macetinho pra nunca mais esquecer:

    Normativos:

    NORMA REINventou REGIME DE REDELI

    NORMA: pra saber que é normativo
    REgulamentos
    INstruções normativas
    REGIMEntos
    DEcretos
    REsoluções
    DELIberações.

    Ordinatórios:

    ORDINário CIRCO INPORÁ DESORDEM PROVIda

    ORDINatórios (pra lembrar)
    CIRCulares
    Ofício
    INstruções
    PORtarias
    Avisos
    DESpachos
    ORDEM de serviço.
    PROVImentos

    Enunciativos:

    enunciados CAPA

    Certidões
    Atestados
    Pareceres
    Apostilas

    Negociais(criado por mim ^_^):

    ADMIta que você HOMOLOGa os VISTOs DIREto da LAPA

    ADMIssão
    HOMOLOGAção
    VISTOs
    DIspensa
    REnúncia
    Licença
    Autorização
    Permissão
    Aprovação

    Para os atos punitivos é mais fácil ir pela lógica do que pelo macete.

    Punitivos: Multa, Interdição de atividade e Destruição de coisas.

  • Letra B. não são contratos, mas sim manifestações unilaterais de vontade da Administração coincidentes com a pretensão do particular.
    Exemplo: Licença, autorização, permissão, aprovação.

    Conforme Hely Lopes Meirelles, "Direito Administrativo Brasileiro", 32ª Ed, p. 86:
    Esses atos, embora unilaterais, encerram um conteúdo tipicamente negocial, de interesse recíproco da Administração e do administrado, mas não adentram a esfera contratual. São e continuam sendo atos administrativos (e não contratos administrativos), mas de uma categoria diferenciada dos demais, porque geram direitos e obrigações para as partes e as sujeitam aos pressupostos conceituais do ato, a que o particular se subordina incondicionalmente 

  • não produzem quaisquer efeitos concretos e individuais para os administrados. Ao contrário, pois os atos negociais são atos unilaterais no qual o particular requer a anuência da administração pública para realizar determinada atividade. Dessarte, os atos negociais são caracterizados por produzirem efeitos concretos e individuais.

    não são contratos, mas sim manifestações unilaterais de vontade da Administração coincidentes com a pretensão do particular. Correto, pois os atos negociais são meios de se obter o aval da administração referente à pretensão do particular. 


    são dotados, como os demais atos, de imperatividade ou coercitividade. Errado, pois não possuem estes dois atributos, uma vez que se confundem com a própria pretensão do particular. 


    podem ser discricionários ou precários, dependendo de sua espécie, mas nunca vinculados ou definitivos. errado

    L icença; Vinculada e definitiva

    A dmissão: vinculada e definitiva

    P ermissão: discricionária e precária

    A utorização: discricionária e precária

    podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados. Errado, POIS OS DOIS ÚLTIMOS SÃO ATOS ENUNCIATIVOS

    C ERTIDÃO

    A TESTADO

    P ARECER

    A POSTILA

  • "atos negociais: manifestam a vontade da Administração em concordância com o

    interesse de particulares. Exemplos: concessões e licenças";

    Alexandre Mazza,Manual de Direito Administrativo.

  • Letra A - Errado. Os atos negociais produzem efeitos para os administrados, visto que estes requerem à Administração que se pratique ato de interesse de ambas as partes, mesmo que seja interesse indireto da Administração, ex. autorização ou permissão de uso de um bem público.


    Letra B- Correto. Atos negociais são os atos praticados pela Administração nos quais há uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a pretensão do particular. Apesar de encerrarem um conteúdo tipicamente negocial, esses atos unilaterais de interesse recíproco da Administração e do administrado, não são caracterizados como contratos.


    Letra C- Errado. Atos negociais são os atos praticados pela Administração nos quais há uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a pretensão do particular, não há imperatividade ou coertividade neles.


    Letra D - Errado. Em relação aos atos administrativos negociais, é certo que podem ser discricionários ou precários, dependendo de sua espécie, assim como vinculados ou definitivos. Atos administrativos negociais vinculados são aqueles que a Administração pratica por requerimento do particular,quando este atende a todos os requisitos previstos em lei para a obtenção do ato, não cabendo escolha à Administração ex : LICENÇA. Já os atos negociais definitivos são aqueles que têm como embasamento um direito individual do requerente, porém possuem interesse predominante da Administração. Estes podem ser revogados. Portanto, em ambos os casos os atos são requeridos pelos particulares que tenham interesse no ato, porém apenas os definitivos admitem revogação.


    Letra E - Errado. Em relação aos atos administrativos negociais, é certo que podem ser considerados desta espécie a autorização, a licença e a permissão.


ID
136735
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A investidura em cargo público ocorrerá com a

Alternativas
Comentários
  • LETRA A. Art. 7º da Lei 8112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
  • Essa é fácil, mas só um macetezinho mnemonico:PossIvestidura
  • Investidura é a efetiva atribuição de um cargo (conjunto de atribuições e responsabilidades) a uma pessoa, que agora passa a ser servidor público (se já não o era). A investidura é um ato complexo, porque depende de duas manifestações que se unem para formar um ato só (a própria investidura): o provimento (ato da Administração Pública) e a concordância do "provido" - por meio da POSSE, que só então passa a ser titular do cargo.

  • O servidor somente veste a camisa (investidura) na posse! ;)

  • Lei nº 8.112/90. Art. 7o  A investidura (junção da nomeação e da posse) em cargo público ocorrerá com A POSSE (em até 30 dias da publicação do ato de provimento).

     

    A Investidura é o ato formal da pessoa que irá investir-se da posição jurídica correspondente ao cargo. Faz-se mediante a posse, e ocorrerá apenas nos casos de provimento do cargo por nomeação.

     

    Obs.: Caso não venha tomar posse em até 30 dias, o ato de provimento se tornará sem efeito.

     

    Nomeação é quando o classificado tem seu nome divulgado no meio de comunicação oficial. 

     

    Depois de nomeado, o classificado terá até 30 dias para tomar POSSE. 

     

    Neste momento o classificado assina o termo de posse com a administração pública e terá 15 dias para entrar em efetivo EXERCÍCIO (Ato Personalíssimo) que não pode ser feito por meio de procuração.

     

    Caso o classificado nomeado tenha tomado posse, mas não tenha entrado em efetivo exercício em até 15 dias será EXONERADO.

  • Meu bizu é estranho, mas nunca mais esqueci.

    lembro da sigla  IP   (identificação de computador....)

    Investidura  ---->  Posse

ID
136738
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é

Alternativas
Comentários
  • LETRA C.Art. 28 da Lei 8112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. § 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31. § 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
  • aprendi aqui...eu APROVEITO o disponíveleu REINTEGRO o demitidoeu READAPTO o incapacitadoeu REVERTO o aposentadoeu RECONDUZO o inabilitado ou o ocupante do cargo inabilitado

  • INvalidade da demissão = reINtgração

ID
136741
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No âmbito do regime disciplinar do servidor público federal,

Alternativas
Comentários
  • LETRA E.Art. 117 da Lei 8112/90. Ao servidor é proibido: X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
  • É que diz o inciso X do art. 117 da lei 8112/90.
  • E sobre o que diz o art 142, II da 8.112?Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensãoAo meu ver a alternativa "A" também estaria correta.
  • É aquele velho caso de "a mais certa ou a menos errada" ...
  • A princípio também pensei que essa questão tivesse duas respostas, mas lendo mais atentamente a assertiva notei um detalhe que antes não havia notado e, claro, me fez marcar a alternativa 'A' como correta.a) a ação disciplinar prescreverá, dentre outras hipóteses, em 2 (dois) anos, quanto à suspensão. Vejamos o que diz a lei:Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensãoOu seja, no meu entendimento o que torna a assertiva 'A" errrada é o termo 'dentre outras hipóteses'.Espero ter ajudado!
  • Salvo melhor juizo, questão sacana,pegadinha irresponsável, que não prova o conhecimento e ninguém!!Sem contar que no caso da letra E, o inciso X do artigo 117 da lei 8112/90 comporta uma exceção, o que deixa a questao em tela completamente passível de anulaçao!Art. 117. Ao servidor é proibido:- participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo não se aplica nos seguintes casos: I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008 II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflito de interesses FCC:Fundação Copia Cola texto de lei, e ainda faz errado!!Obs:é a minha humilde opinião, desde já, deixo minhas mais sinceras desculpas ao que descordão dessa posição!abraço a todos..
  • A alternativa "E" realmente está faltando um complemento, o q nos induziu a erro.
  • a açao disciplinar de suspensão prescreve em 2 anos....(art 142-II)mas nao dentre outras hipóteses...
  • Uma observação ao comentário de Danilo:
    A ação disciplinar prescreverá:

    I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

    II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

    III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência.

  • Olá, pessoal!

    Essa questão foi anulada pela banca.

    Bons estudos!

  • Anulada por conter duas respostas corretas:

    Alternativa "a", correta, pois, dentre as hipóteses de prescrição, encontramos a de dois anos para os casos de suspensão (incontestavelmente correta);

    Alternativa 'e', correta, por transcrever dispositivo da lei 8.112, já transcrito aqui pelos colegas.

ID
136744
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito

Alternativas
Comentários
  • a) CERTO - Art 37, VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)b) ERRADO - XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público NÃO SERÃO COMPUTADOS nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)c) CERTO - IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;d) CERTO - X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Regulamento)e) CERTO - VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
  • CF"Art. 39 (...)§ 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)""Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º)XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;"

  • B) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

  • Como foi dúvida da Raissa (e pode ser de outras pessoas): Lei Específica não significa Lei com processo legislativo especial, podendo assumir a forma de Lei Complementar, Ordinária, até mesmo Delegada (nos casos em que cabe delegação). Lei Específica significa que o objeto da lei deve ter conteúdo específico (tratar apenas de um tema), não podendo ser uma Lei em que se trata de vários temas. Exemplo: Uma Lei que concede isenção de um tributo e ao mesmo tempo autoriza a criação de uma empresa pública (ou seja, dois temas) não será considerada lei específica, ainda que tenha o trâmite especial e seja considerada Lei Complementar.

    Espero ter esclarecido. Valeu.  ;)
  • Letra B
    CF, art. 37, XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público NÃO SERÃO COMPUTADOS nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores;

  • GABARITO LETRA B

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  

     

    XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores;  

ID
136747
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o

Alternativas
Comentários
  • Assim está expresso na CRFB/88:Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001) § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)Portanto, correta a assertiva "D".
  • Para melhor responder a esse tipo de questão, o melhor é esquematizar mentalmente a hierarquia dos poderes. Membros da cúpula de um poder será julgada pela cúpula do poder Judiciário. Presidente da República e Ministros de Estado formam a cúpula do poder Executivo, assim como Deputados Federais e Senadores formam a cúpula do poder Legislativo. Já os Governadores de Estado são julgados pelo STJ, que é onde convergem as justiças Federais e Estaduais. Creio que a constituição se omite em relação a Prefeitos, Vereadores e Deputados Estaduais.
  • Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação da EC 35/01) “A imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.” (Súm. 245.)
  • § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação da EC 35/01) “Prerrogativa de foro. Termo inicial. Recebida a denúncia em data anterior ao fenômeno gerador da prerrogativa de foro, descabe entender insubsistente o ato judicial formalizado, não se podendo concluir pela existência de vício considerado o fator tempo.” (HC 91.593, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 11-9-2008, Plenário, DJE de 17-4-2009.)

  • Imunidades parlamentares são prerrogativas que asseguram aos membros de parlamentos ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações por parte do poder executivo e do judiciário.

    Imunidade Material -caput - Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

    A Inviolabilidade, por opiniões, palavras e votos abrange os parlamentares federais (art. 53, CF 88), os deputados estaduais (art. 27, § 1º, CF 88) e, nos limites da circunscrição de seu Município, os vereadores (art. 29, VIII, CF 88)- sempre no exercício do mandato.

    Imunidade Formal - § 2º - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão;

  • Cabe ao STF julgar e processar   desde a expedição do diploma  , os deputados e senadores nos crimes COMUNS.

    Essa competênca do STF alcança TODAS as infrações penais a eles eventualmente imputadas, mesmo que se trate de SIMPLES ILÍCITOS.

    A prerrogativa de foro NÃO alcança as ações de natureza cível ajuizadas contra congressistas, isso pq a competência do foro especial RESTRINGE-SE ás ações de natureza PENAL, não abrangendo o julgamento de quaisquer ações civis.

    Encerrado o mandato, encerra-se a prerrogativa de foro. Com a cessação do mandato, os processos em curso no STF serão remetidos á justiça COMUM competente, para prosseguimento, sendo válidos TODOS os atos praticados pela Corte Maior até esse momento. Porém, uma vez iniciado o julgamento de um congressista pelo STF, a perda superveniente do mandato eletivo NÃO afastará a prerrogativa de foro, vale dizer, a Suprema Corte prosseguirá no julgamento.
  • Questão super batida a prerrogativa no STF dos membros do Congresso Nacional, desde a expedição do diploma.

    FCC já usou várias vezes esta questão.

  • Supremo Tribunal Federal.

  • art. 53, paragrafo primeiro da CF.

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.        

       

    § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.     

ID
136750
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,

Alternativas
Comentários
  • Correta letra E - Art. 60, I da CF - de um terço, no mínimo, dos menbros da câmara dos deputados ou do senado federal.
  • Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;II - do Presidente da República;III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Atenção para o inciso III, que possui um aspecto muito abordado em concursos públicos. A manifestação dá-se pela maioria RELATIVA de seus membros. As bancas adoram trocar o termo e afirmar a necessidade da maioria ABSOLUTA.
  • Certo, mas por 3/5 também não é possível?
  • A questão aborda a proposta de emenda à Constituição, ou seja, de acordo com o Art. 60 da CF/88 "A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I- de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;...Entretanto, para ser APROVADA (e aqui devemos ressaltar uma das condicionantes)essa proposta "será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros."(Art.60 parágrafo 2)
  • Certo, 2/3 é possível, 3/5 é possível, mas a questão fala "no mínimo". No mínimo 1/3. É isso aí...Cuidado.
  • resposta 'e'Proposta de emenda:- mínimo de 1/3 dos deputados- mínimo de 1/3 dos senadores- presidente- > 1/2 das Assembléias, por maioria RELATIVA
  • Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; “O início da tramitação da proposta de emenda no Senado Federal está em harmonia com o disposto no art. 60, I, da CF, que confere poder de iniciativa a ambas as Casas Legislativas.” (ADI 2.031, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 3-10-2002, Plenário, DJ de 17-10-2003.) II - do Presidente da República; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
  • PROPOSTA DE EMENDA - 1/3APROVAÇÃO - 3/5, em dois turnos de votação na câmara e no senado federal...
  • Pessoal,

    A grande pegadinha da questão está na parte em que ela diz "no mínimo". Ela pode ser emendada por qualquer coeficiente superior à 1/3 dos membros da CD e do SF, mas como ela nos deu essa diretiva, temos que seguir a estrita literalidade da CF nos seguintes termos:

    Art. 60, CF -  A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    II - do Presidente da República;

    III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Atenção para o inciso III, que possui um aspecto muito abordado em concursos públicos. A manifestação dá-se pela maioria RELATIVA de seus membros. As bancas adoram trocar o termo e afirmar a necessidade da maioria ABSOLUTA.

  •  A CF SOMENTE poderá ser emendada mediante proposta:

    a) de UM TERÇO , no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    b) do PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

    c) de MAIS DA METADE das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se cada uma delas 

    pela maioria relativa de seus membros.

     

    OBSERVAÇÃO: não confundir a apresentação da proposta com a deliberação que ocorrerá da seguinte maneira:

    a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional (Câmara dos deputados e senado Federal),

    em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, TRÊS QUINTOS dos votos dos respectivos membros.

  • Peguinha!
    Proposta de EC pode ser apresentada por no mínimo 1/3 dos membros ou da câmara ou do Senado.
    Lembrando que a proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça, se aprovada, vai ser apresentanda e votada no plenário.

    Questão fácil, mas maliciosa!

  • Errei a questão por pura falta de atenção.... a questão fala em PROPOSTA, ou seja, a propositura da reforma da Constituição pode ser feita por 1/3 dos membros da Camara dos Deputados e do Senado Federal, além dos outros legitimados para tal fim. Quando se trata de APROVAÇÃO do projeto de emenda constitucional ai sim vamos falar dos 3/5 necessários para a aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de discussão e votação.


  • GABARITO: E

    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

  • A alternativa correta é a letra ‘e’, por defender, de acordo com o art. 60, inciso I da CF/88, que a Constituição só poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados OU do Senado Federal. 

  • GABARITO LETRA E

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

     

    I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

     

    II - do Presidente da República;

     

    III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

ID
136753
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao

Alternativas
Comentários
  • Correta letra - D - Art. 84, Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.
  • ATRIBUIÇÕES QUE PODERÃO SER DELEGADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:1.Por DECRETO: a) organização e funcionamento da administração federal (quando não implicar em aumento de despesas nem criação ou extinção de ÓRGÃOS PÚBLICOS) b) extinção de FUNÇÕES e CARGOS PÚBLICOS, quando vagos.2.Prover e extinguir cargos públicos federais3. Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em leiPARA QUEM PODERÃO SER DELEGADAS:1. Ministros de Estado2. Procurador-Geral da República3. Advogado-Geral da União
  • complementando a amiga ; apenas prover cargo público seria delegável.
  • resposta 'd'Delega-se ao:- ministro- procurador e advogado Geral
  • Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. "Recurso ordinário em mandado de segurança. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Pena de demissão. Alegação de incompetência da autoridade coatora. Decreto 3.035/1999. Nos termos do parágrafo único do art. 84 da Magna Carta, o Presidente da República pode delegar aos Ministros de Estado a competência para julgar processos administrativos e aplicar pena de demissão aos servidores públicos federais. Para esse fim é que foi editado o Decreto 3.035/1999." (RMS 25.367, Rel. Min. Carlos Britto, julgamento em 4-10-2005, Primeira Turma, DJ de 21-10-2005.)
  • O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao Advogado-Geral da União.

  • letra correta "d"

    O PR poderá delegar para: Ministro de Estado / PGR/ AGU
    a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; ( cabe para governador, principio da simetria) 

    b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos
    conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei; prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

  • CF, art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

    VI - dispor, mediante decreto, sobre:

    a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;

    b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;

    XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

    XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

    Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. 


    Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

     

    Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

  • O PRESIDENTE PODERÁ DELEGAR AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES ( PARA OS MINISTROS DE ESTADO, PGR OU AGU):

     

     

    ===> DISPOR MEDIANTE DECRETO (AUTÔNOMO) SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, QUANDO NÃO IMPLICAR AUMENTO DE DESPESA, NEM CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

     

    ====> DISPOR MEDIANTE DECRETO (AUTÔNOMO)  SOBRE EXTINÇÃO DE FUNÇÕES OU CARGOS PÚBLICOS, QUANDO VAGOS

     

    ====> CONCEDER INDULTO E COMUTAR PENAS, COM AUDIÊNCIA, SE NECESSÁRIO, DOS ÓRGÃOS INSTITUÍDOS EM LEI

     

    ===> PROVER OS CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI

  • O Presidente pode delegar o DIP para o PAM

    D: Dispor, mediante decreto autônomo (sobre extinção de cargo ou função, quando vagos e organização e funcionamento da administração pública federal quando não implicar em aumento de despesa nem criação de ÓRGÃOS) 

    I: Indulto e comutar penas

    P: Prover cargos públicos federais

    para o:

    P: Procurador geral da república

    A: Advogado geral da UNIÃO 

    M: Ministros de Estado


    Créditos aos colegas do Q.C.

  • Poderá delegar:

    bobinho, mas ajudará...


    Min-Procura-Advogado


    #Nãodesista!

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

     

    VI – dispor, mediante decreto, sobre:            

       

    a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;      

           

    b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;            

        

    XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

     

    XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

     

    Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

ID
136756
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto

Alternativas
Comentários
  • Assim está expresso na CRFB/88:Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.Portanto, correta a assertiva "A".
  • A chamada "Cláusula de Reserva de Plenário" que se aplica:* ao controle difuso; * quando o processo se encontrar em tribunal (não se aplica aos juízes monocráticos); * quando o órgão fracionário do tribunal ou plenário do STF ainda não houver se manifestado acerca da questão.Bons estudos,;)
  • Para complementar os comentários dos colegas sobre a matéria, atenção à Súmula Vinculante n° 10 do Supremo Tribunal Federal:"Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte."
  • CORRETA: LETRA AArt. 97,CF "Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público"É a chamada cláusula de reserva de plenário que só tem validade no caso de controle difuso e no âmbito do Pleno do Tribunal ou seu órgão especial.Essa norma desse ser entendida com a súmula vinculante n. 10:"Viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte." Essa não aplicação da lei ao caso concreto seria uma declaração implícita de inconstitucionalidade, o que não é admitido, pois quem pode declarar a inconstitucionalidade da lei no controle difuso é o Pleno ou órgão especial, jamais o órgão fracionário (Câmara, Turma etc).
  • Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. “Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.” (Súmula Vinculante 10)

  • Só complementando o comentário da colega Paula, a cláusula de reserva de plenário é aplicável aos Tribunais tanto no controle difuso como no controle concentrado. Vale também ressaltar que o quorum de instalação da sessão de julgamento de ADI é de 2/3 (8 ministros) - Art. 22 da Lei9.868/99.

  • Assertiva correta  "A" -

    Sabe-se que, por exigência do artigo 97 da Constituição Federal, “Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”. Essa exigência é conhecida como “cláusula de reserva de plenário”.

     

                            O professor Alexandre de Moraes, comentando o mencionado artigo, leciona que :

     

    “Esta verdadeira cláusula de reserva de plenário atua como verdadeira condição de eficácia jurídica da própria declaração jurisdicional de inconstitucionalidade dos atos do Poder Público, aplicando-se para todos os tribunais, via difusa, e para o Supremo Tribunal Federal, também no controle concentrado.

     

    A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiteradamente proclamado que a desconsideração do princípio em causa gera, como inevitável efeito conseqüencial, a nulidade absoluta da decisão judicial colegiada que, emanando de órgão meramente fracionário, haja declarado a inconstitucionalidade de determinado ato estatal”. (Direito Constitucional. 6aedição. São Paulo: Atlas, 1999. p. 542) 

  • Só lembrando que para a MODULAÇÃO DE EFEITOS o quorum é de 2/3(DOIS TERÇOS).
  • Alguns quóruns concernentes ao Poder Judiciário.
     
    DECISÃO POR MAIORIA ABSOLUTA
    Para que os tribunais possam declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (Art. 97, da CF)
    Medida cautelas na ADIN, ADC, ADIN por Omissão (L. 9868/99) e na ADPF (L. 9882/99).
    As decisões administrativas disciplinares. (Art. 93, X da CF)
    O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público. (Art. 93, VIII da CF)
     
    DECISÃO DE 2/3
    Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de 2/3 dos seus membros. (Art. 93, d da CF)
    Recusar admissão de recurso extraordinário. (Art. 102§3º da CF)
    Aprovar súmula vinculante. (Art. 103-A da CF)
    Modulação dos efeitos nas decisões de ADIN, ADIN por omissão, ADC e ADPF, por razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.(L.9868/99 e L. 9882/99)
     
    Agora, atenção a alguns detalhes importantes:

    Obs.01: A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se presentes na sessão pelo menos oito Ministros. (art. 22 da L.9868/99)
     
    Obs.02: Efetuado o julgamento, proclamar-se-á a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da disposição ou da norma impugnada se num ou noutro sentido se tiverem manifestado pelo menos seis Ministros, quer se trate de ação direta de inconstitucionalidade ou de ação declaratória de constitucionalidade. (art. 23 da L.9868/99)
     
    Obs.03: O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário, quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, nos termos deste artigo. (art. 543-A do CPC)
     
    § 4º Se a Turma decidir pela existência da repercussão geral por, no mínimo, 4 (quatro) votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário.
     
    Bizu: Os Ministros do STF caíram de quatro e deu maior repercussão rs.

  • Galera não pode confundir os institutos, apesar que mesmo confundido a resposta seria a mesma, mas a questão trata do art. 97

  • GABARITO: A

    Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

ID
215203
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre dimensionamento de condutores, a seção do condutor em função dos circuitos em que são aplicados deve ser de

Alternativas
Comentários
  • Segundo a NBR 5410:

  •  b) 0,5 mm² para circuitos de sinalização e circuitos de controle.

  • Um circuito de iluminação deve ter seção mínima de 1,5 mm² e um circuito de tomada deve ter seção mínima de 2,5 mm², sendo evidente que, quando associarmos estas cargas no mesmo circuito, este deve ter seção mínima de 2,5 mm². 

    Logo, por eliminação só pode ser letra B. 

ID
215206
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Para uma instalação hidráulica com tubulação de diâmetro nominal (DN) de 75 mm, a distância máxima, em metros, do desconector ao tubo ventilador deve ser de

Alternativas
Comentários

  • Conforme tabela apresentada na NBR 8160/1999 que dispõe sobre a distância máxima de um desconector ao tubo ventilador, é possível constatar que para um Diâmetro Nominal de 75 mm do ramal de descarga sua distância máxima ao tubo ventilador é de 1,80 m.

  • Conforme a NBR 8160 os tubos

    DN 40 mm distância 1,00

    DN 50 mm distância 1,20

    DN 75 mm distância 1,80

    DN 100 mm distância 2,40


  • BenzaDeus FCC!!!

ID
215209
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Considerando a necessidade de inspeção numa instalação de esgoto sanitário, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • NBR 8160, a distância entre a ligação do coletor predial e público até a caixa de inspeção mais próxima deve ser no máximo de l 5 metros

  • A NBR 8160 estabelece ainda:

    ⇒ Todo trecho de tubulação deve ser acessível. ⇒ Os sifões devem ser inspecionáveis.

    ⇒ Entre duas inspeções só pode haver uma deflexão, obrigatóriamente menor que 90o e executada com curva longa.

    ⇒ A distância entre duas inspeções deve ser menor que 25 m.

    ⇒ A distância entre o coletor público e a primeira inspeção deve ser menor que 15m.

    ⇒ A distância entre o vaso sanitário e a primeira inspeção deve ser menor que 10 m.

    ⇒ Em prédios com mais de 5 andares a distância máxima do tubo de queda até a primeira inspeção deve ser de 2 m.


  • ITEM 4.2.6.2 Caixas e dispositivos de inspeção DA NR 8160

    Em prédios com mais de dois pavimentos, as caixas de inspeção NÃO devem ser instaladas A MENOS de 2,00 m de distância dos tubos de queda que contribuem para elas.

  • Nao achei a letra A na 8160 não.
    Alguem???

ID
215212
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Na instalação dos aquecedores de acumulação de água quente deve-se cuidar para que

Alternativas
Comentários

  • De acordo com a NBR 7198/1993:

    5.1.3 A instalação dos aquecedores de acumulação deve observar as seguintes condições:

    a) o ramal de alimentação de água fria deve ser executado de modo a não permitir o esvaziamento do aquecedor, a não ser pelo dreno;

    b) quando alimentado por gravidade, o aquecedor deve ter o seu nível superior abaixo do nível inferior da derivação no reservatório de água fria;

    c) a saída da tubulação de água quente deve ser provida de respiro;

    d) quando o respiro não for de execução prática, deve ser substituído por dispositivo de idêntico desempenho;

    e) é vedado o uso de válvula de retenção no ramal de alimentação de água fria do aquecedor, quando este ramal de alimentação de água por gravidade, do aquecedor, não for protegido por respiro;

    f) a tubulação de alimentação da água fria deve ser feita com material resistente à temperatura máxima admissível da água quente;

    g) estes aquecedores devem ser dotados de dreno;

    h) é vedado o caso de respiro coletivo.

    ...

  • Na instalação dos aquecedores de acumulação de água quente deve-se cuidar para que
     

     a) o respiro concebido que não for de execução prática seja substituído por dispositivo de regulação eletrônica de múltiplas saídas, específico para uso em caldeiras. ERRADA - por dispositivo de indêntico desempenho.

     b) o ramal de alimentação de água fria seja executado de modo a permitir o esvaziamento do aquecedor, por meio do dreno ou do ramal secundário. ERRADA .de modo a NÃO PERMITIR o esvaziamento do aquecedor, a nao ser pelo dreno.

     c) o nível superior, na alimentação por gravidade, seja estabelecido acima do nível inferior da derivação no reservatório de água fria.ERRADA ..abaixo do nveil inferior da derivaçao no reservatorio de agua fria.

     d) não se utilize, na alimentação por gravidade, válvula de retenção no ramal de alimentação de água fria desprotegido por respiro.

     e) a saída da tubulação de água quente seja estanque ou provida de sistema coletivo de respiro. ERRADA É VEDADO o uso de sistema coletivo de suspiro.

ID
215218
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Na aplicação de revestimento cerâmico, um dos fatores de maior importância em relação à colagem e à resistência da aplicação reside no tempo em aberto, que é definido como o tempo

Alternativas
Comentários

  • Termpo em aberto é exatamente o que está descrito na letra B.

     

    Complemento: argamassas "-E" apresentam pelo menos +10min de tempo em aberto. Então quando você for em uma loja de material de construção e ver a argamassa "ACII-E" já sabe o que é e por que ela é mais cara.

     

    Outra coisa, muita gente acha errado quando o pedreiro espalha muita argamassa na parede e depois vai colocando as cerâmicas, mas isso não é errado, desde que não ultrapasse o tempo em aberto das argamassa. 

     

    E quanto é o tempo em aberto das argamasssas? 15-20min.

  • Observação: ACI-D, ACII-D e ACIII-D possuem Deslizamento reduzido.

ID
215224
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Os fatores naturais de ordem geológica que atuam isolada ou conjuntamente durante o processo de formação de um talude natural e que respondem pela estrutura característica deste maciços são

Alternativas
Comentários
  • Litologia -  O termo litologia pode se referir à ciência que estuda os processos de litificação, ou às categorizações referentes a esses mesmos processos e aos tempos geológicos em que ocorreram. Litologia está relacionada a rocha que irá formar o solo.

    Estruturação - A estruturação se caracteriza pela natureza das rochas e pela forma como estão dispostas.

    Geomorfologia -   É um ramo da Geografia que estuda as formas da superfície terrestre. Para isso, tende a identificar, descrever e analisar tais formas, entendidas aqui como relevos, assim como todos seus aspectos genéticos, cronológicos, morfológicos, morfométricos e dinâmicos, tanto pretéritos como atuais e naturais ou antropogênico.

  • São vários os fatores naturais que atuam isolada ou conjuntamente durante o processo de formação de um talude natural e que respondem pela estrutura característica deste maciços.

     

    Estes fatores podem ser agrupados em duas categorias:

     

    ∗Fatores Geológicos    :                                                                ∗Fatores Ambientais

    - litologia                                                                                              - clima

    - estruturação                                                                                      - topografia 

    - geomorfologia                                                                                      - vegetação

     

    http://www.ufjf.br/nugeo/files/2009/11/togot_Unid04EstabilidadeTaludes01.pdf

ID
215227
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

É um tipo de elemento estrutural, utilizado na execução de alvenaria estrutural, e sua respectiva função:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: B

    A e E) Escada jacaré nada tem a ver com tal descrição

    C) "seção transversal" é na horizontal, a peça adequada é a régua de ajuste horizontal

    D) Não trata da pingadeira, é a escada jacaré.

  • Rapadura: Elemento pré-moldado que pode ser utilizado para prover a compatibilização das dimensões dos componentes, sem que se recorra aos enchimentos moldados no local. Ressalta-se, no entanto, que as “rapaduras” assentadas com juntas a prumo na alvenaria, ao longo do tempo, podem descolar-se ou apresentar fissuras nas juntas, principalmente aquelas que estão localizadas junto às portas, e, portanto, sujeitas ao impacto. Para evitar o mau funcionamento do sistema, pode-se optar por amarrar as rapaduras na alvenaria

    Réguas de Ajuste Vertical: São elementos retangulares parafusados às alvenarias com interface a portas. Possuem a mesma função das rapaduras, de compatibilizar os vãos da alvenaria e as dimensões de portas, com a diferença de evitarem o descolamento ao longo do tempo

    Pingadeira: Para melhorar o desempenho na estanqueidade das esquadrias, pingadeiras pré moldadas surgem como uma solução alternativa. As pingadeiras contam com rebaixos, frisos, saliências e inclinações na seção transversal; seu uso é previsto em conjunto com blocos compensadores, de modo que o ajuste modular altimétrico seja garantido.

    Escada Jacaré: Mnimiza os transtornos de execução de escadas no local, com vantagens quanto ao manuseio, rapidez e simplificação de execução, tendo nas paredes estruturais o suporte para cargas fixas dos pré-moldados.

ID
215230
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre o controle tecnológico do concreto, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Todas as respostas em: https://engenhariacivilfsp.files.wordpress.com/2013/05/elementos-constituintes-do-concreto.pdf

  • O cimento Portland pozolânico tem baixo calor de hidratação, o que o torna bastante recomendável na concretagem de grandes volumes e sob temperaturas elevadas. Além disso, o alto teor de pozolana, entre 15 e 50%, proporciona estabilidade no uso com agregados reativos e em ambientes de ataque ácido, em especial de ataque por sulfatos. É altamente eficiente em argamassas de assentamento e revestimento, em concreto magro, concreto armado, concreto para pavimentos e solo-cimento.

     

ID
215233
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Uma obra sustentável deve ser econômica, ter longa vida útil e conter apenas materiais com potencial para, ao término de sua vida útil, quando da sua demolição, serem reciclados ou reutilizados, implicando resíduo zero. Considerando o contexto, a proposta aplica-se fundamentalmente à observação das diretrizes gerais da construção sustentável, por meio do critério/etapa de

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra C.

ID
215239
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre um levantamento topográfico, considere:

I. Levantamento planialtimétrico é o conjunto de operações de medida de distâncias, ângulos, alturas e altitudes, necessárias à preparação de uma planta topográfica com vistas à sua representação gráfica.

II. Em um levantamento topográfico, a determinação de pontos coordenados resulta de uma operação encadeada, na qual um novo ponto é sempre localizado relativamente a outros já conhecidos, dando lugar à chamada operação de transporte de coordenadas.

III. As medições necessárias ao levantamento topográfico para a coordenação dos pontos altimétricos, distâncias e coordenadas polares são obtidas por meio de medições em rede de triangulação, medições indiretas distanciadas e referenciação cartográfica.

Está correto o que consta em

Alternativas
Comentários

  • a assertiva I está incorreta

    NBR 13133

    3.16 Levantamento topográfico planialtimétrico

    Levantamento topográfico planimétrico acrescido da determinação altimétrica do relevo do terreno e da drenagem natural.

    O CONTEUDO DA ASSERTIVA I, ALUDE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DETALHES.

    3.11 Levantamento de detalhes

    Conjunto de operações topográficas clássicas (poligonais, irradiações, interseções, ou por ordenadas sobre uma linha-base), destinado à determinação das posições planimétrica e/ou altimétrica dos pontos, que vão permitir a representação do terreno a ser levantado topograficamente a partir do apoio topográfico. Estas operações podem conduzir, simultaneamente, à obtenção da planimetria e da altimetria, ou então, separadamente, se condições especiais do terreno ou exigências do levantamento obrigarem à separação.

  • a assertiva I está incorreta

    NBR 13133

    3.16 Levantamento topográfico planialtimétrico

    Levantamento topográfico planimétrico acrescido da determinação altimétrica do relevo do terreno e da drenagem natural.

    O CONTEUDO DA ASSERTIVA I, ALUDE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DETALHES.

    3.11 Levantamento de detalhes

    Conjunto de operações topográficas clássicas (poligonais, irradiações, interseções, ou por ordenadas sobre uma linha-base), destinado à determinação das posições planimétrica e/ou altimétrica dos pontos, que vão permitir a representação do terreno a ser levantado topograficamente a partir do apoio topográfico. Estas operações podem conduzir, simultaneamente, à obtenção da planimetria e da altimetria, ou então, separadamente, se condições especiais do terreno ou exigências do levantamento obrigarem à separação.

ID
215242
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Considere:

I. resistência a altas pressões.

II. capacidade de absorver esforços.

III. larga utilização em adutoras de água tratada.

IV. baixa resistência à corrosão.

Considerando as propriedades físicas dos materiais aplicados na produção de tubulação para uso em adutoras, os itens I, II, III e IV referem-se a

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra D.

ID
215248
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

A respeito do uso de extintores de incêndio de água é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • MÉTODOS DE EXTINÇÃO DO INCÊNDIO:

    Os métodos de extinção do incêndio visam eliminar um ou mais componentes do triângulo do fogo. Na ausência de qualquer um desses três componentes, o fogo se extinguirá.

    RESFRIAMENTO

    Esse método consiste em jogarmos água no local em chamas provovcando seu resfriamento e consequentemente eliminando o componente "calor" do triângulo do fogo..

    ABAFAMENTO

    Quando abafamos o fogo, impedimos que o oxigênio participe da reação. Logo, ao retirarmos esse componente comburente (oxigênio) do triângulo, também extinguimos o fogo.

    ISOLAMENTO

    Separando o combustível dos demais componentes do fogo, isolando-o, como na abertura de uma trilha (acero) na mata, por exemplo, o fogo não passa, impedindo que se forme o triângulo.

  • 3.4.1- Tipos de agentes extintores

     

    ·       Água (jato pleno - neblina - vapor)

    A água é o agente de uso mais comum e tem sido utilizada há séculos, por causa de suas propriedades de resfriamento, abafamento, diluição e emulsionamento. Este subcapítulo trata da extinção do fogo com água e de suas limitações como agente extintor, em suas três aplicações básicas: jato pleno, neblina e vapor.

     

    fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAjwYAA/prevencao-combate-a-incendio

     

     

     

     

                                                                            Vá e vença que por vencido nãos os conheça.

  • a) Errado

     Abafamento: método de extinção de incêndio destinado a impedir o contato do ar atmosférico com o combustível e a liberação de gases ou vapores inflamáveis.

    Como se vê não tem a ver com o processo descrito no enunciado.

     

    b) Errado. 

    Resfriamento:

    1) consiste em diminuir a temperatura do material combustível que está queimando e, consequentemente, a liberação de gases ou vapores inflamáveis. Retirada do calor de um material incendiado até que fique abaixo de seu ponto de ignição.

    2) Método de extinção de incêndio por redução do calor, até um ponto em que não queima, por não haver emissão de vapores combustíveis.

     

    c) Correto. Eu entendi que tem relação com o item abaixo da NR-23

    23.10.4 A água nunca será empregada:

    a) nos fogos da Classe B, salvo quando pulverizada sob a forma de neblina;

     

    d) Errado. Ele relaciona fogo em equipamentos elétricos com Classe B, que são coisas diferentes

     

    e) Errado. Há o seguinte item na NR-23.

    23.10.4 A água nunca será empregada:

    c) nos fogos da Classe D;

  •  

    Resfriamento: retira o calor, não existam condições de desprendimentos de gases ou vapores quentes (classe A)

    Abafamento: extinção do comburente (oxigênio) (Classe B)

    Isolamento:  retirada do combustível da reação

    Reação química: combinação de um reagente químico específico com a mistura inflamável, a fim de tornar essa mistura não inflamável

    Diluição e emulsionamento: materiais que são solúveis em água, pouco utilizado

    Líquidos em chamas à Somente apagados por processo de abafamento

     

    CO2 à Apaga principalmente por abafamento e posteriormente resfriamento

    Pó Químico à Abafamento

    Água à Resfriamento, sob forma de neblina à Abafamento

ID
215251
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O ensaio de sondagem a percussão ou Standard Penetration Test permite o conhecimento do tipo de solo, para conhecer o comportamento esperado deste ao receber as cargas. Para decidir sobre o tipo adequado de fundação a ser adotado é preciso saber ainda, dentre outros elementos,

Alternativas
Comentários

  • Beleza, mas o ensaio SPT ele diz sobre a assertiva A.

  • O enunciado pede os outros

    itens necessários para a escolha

    da fundação mais adequada.

    Gabarito letra A.

ID
215254
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Uma tomada instalada em um banheiro, projetada para receber, principalmente, aparelhos secadores de cabelo, deve ser escolhida em função

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra A.

  • Tomada do banheiro próximo ao lavatório deve ser de 20A? Desconheço essa informação, na minha opinião a letra A) está errada

  • NBR 5410:2008

    9.5.2.2.1 Número de pontos de tomada

    O número de pontos de tomada deve ser determinado em função da destinação do local e dos equipamentos

    elétricos que podem ser aí utilizados, observando-se no mínimo os seguintes critérios:

    a) em banheiros, deve ser previsto pelo menos um ponto de tomada, próximo ao lavatório, atendidas as

    restrições de 9.1;

    9.5.3 Divisão da instalação

    9.5.3.1 Todo ponto de utilização previsto para alimentar, de modo exclusivo ou virtualmente dedicado,

    equipamento com corrente nominal superior a 10 A deve constituir um circuito independente.

ID
215257
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em um condutor elétrico qualquer ocorre

Alternativas
Comentários

  • Achei muito aprofundada para uma prova de engenheiro civil.

  • Questão incorreta. Essa proposição só é válida para a corrente alternada (skin effect). Em correntes contínuas, há uma distribuição homogênea das cargas elétricas na seção. 

ID
215260
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre instalações de águas pluviais, considere:

I. O perímetro molhado é uma relação entre a área molhada e o raio hidráulico do condutor pluviométrico.

II. A intensidade pluviométrica é o quociente entre a altura pluviométrica precipitada num intervalo de tempo e este intervalo.

III. Período de retorno é o número de anos em que uma determinada precipitação torna-se recorrente, gerando o mesmo valor de intensidade pluviométrica, para uma mesma área de bacia em uma mesma duração de precipitação.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • no item 3, o perido de retorno considera nao so o valor igual, mas tbm maior, entao eh o tempo necessario para um intensidade seja gualada ou superada mantidas a bacia e duraçao

  • Condutor pluviométrico, não seria fluviométrico?

  • 3.14 Intensidade pluviométrica

    Quociente entre a altura pluviométrica precipitada num intervalo de tempo e este intervalo.

    3.15 Perímetro molhado

    Linha que limita a seção molhada junto às paredes e ao fundo do condutor ou calha.

    3.16 Período de retorno

    Número médio de anos em que, para a mesma Duração de precipitação, uma determinada intensidade pluviométrica é igualada ou ultrapassada apenas uma vez.

  • Rh=Am/Pm

  • 3.15 Perímetro molhado

    Linha que limita a seção molhada junto às paredes e ao fundo do condutor ou calha.

     

    3.14 Intensidade pluviométrica

     

    Quociente entre a altura pluviométrica precipitada num intervalo de tempo e este intervalo.

     

    3.16 Período de retorno

     

     Número médio de anos em que, para a mesma Duração de precipitação, uma determinada intensidade pluviomé- trica é igualada ou ultrapassada apenas uma vez.

     

    NBR 10844

     

    VÁ E VENÇA, QUE POR VENCIDO NÃO OS CONHEÇA!

  • Gabarito LETRA B

  • Condutor pluviométrico: O rio conduz as águas das chuvas.

ID
215263
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

É correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Resposta: letra D

    NBR 5626, Pag. 38

    D.2.2 Fatores que influenciam o processo de corrosão

    Entre os fatores que determinam a velocidade da corrosão, destacam-se:

    - temperatura;

    - pH da água;

    - gases dissolvidos;

    - concentração de sais;

    - velocidade de escoamento.

    Deve-se observar que é necessária a combinação destes fatores e as características do meio para que o processo de corrosão tenha influência significativa.


  • a) ERRADO. O óxido Cuproso cria uma camada que ajuda na proteção do material.

    b) ERRADO. Não é toda Tubulação Plástica que é resistente à radiação Ultra-Violeta. Embora o PVC seja, o Polipropileno por exemplo perde suas propriedades. O PEX também não é recomendado que fique exposto ao sol.

    c) ERRADO. Se deve-se evitar compor um par galvânico, deve-se usar em Conexões material ferroso para tubulação de ferro, e material não ferroso para tubulação que não ferrosa.

    d) CORRETO. Acelera a corrosão : Temperatura maior, PH  baixo (PH alto não corroi, encrusta) , Gases corrosivos (H2S, O2 , CO2) , quanto mais sais maior será a corrosão iônica e uma maior condutividade elétrica, Velocidade de escoamento maior aumenta o carreamento de particulas.

    e) ERRADO. Ferro Galvanizado, PVC e Cobre são resistentes à corrosão.

ID
215266
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Um muro de arrimo ciclópico é

Alternativas
Comentários

  • B= MURO GABIAO

    C= MURO FOGUEIRA/CRIB WALL

    D=MURO FLEXÃO

    E=?

  • Resposta letra A, pois:

    letra b: Os muros de gabião são constituídos por gaiolas metálicas preenchidas com pedras arrumadas manualmente e construídas com fios de aço galvanizado em malha hexagonal com dupla torção. As dimensões usuais dos gabiões são: comprimento de 2m e seção transversal quadrada com 1m de aresta.

    letra c: “Crib Walls” são estruturas formadas por elementos pré-moldados de concreto armado, madeira ou aço, que são montados no local, em forma de “fogueiras” justapostas e interligadas longitudinalmente, cujo espaço interno é preenchido com material granular graúdo. São capazes de se acomodarem a recalques das fundações e funcionam como muros de gravidade.

    letra d: Muros de Flexão são estruturas mais esbeltas com seção transversal em forma de “L” que resistem aos empuxos por flexão, utilizando parte do peso próprio do maciço, que se apóia sobre a base do “L”, para manter-se em equilíbrio. Em geral, são construídos em concreto armado, tornando-se anti-econômicos para alturas acima de 5 a 7m. A laje de base em geral apresenta largura entre 50 e 70% da altura do muro.

    letra e: Muros Engradados

     

    Outros tipos:

    Os muros de pneus são construídos a partir do lançamento de camadas horizontais de pneus, amarrados entre si com corda ou arame e preenchidos com solo compactado. Funcionam como muros de gravidade e apresentam como vantagens o reuso de pneus descartados e a flexibilidade.  Combina a elevada resistência mecânica do material com o baixo custo, comparativamente aos materiais convencionais. Sendo um muro de peso, os muros de solo-pneus estão limitados a alturas inferiores a 5m e à disponibilidade de espaço para a construção de uma base com largura da ordem de 40 a 60% da altura do muro.

    Muros de sacos de solo-cimento  são constituídos por camadas formadas por sacos de poliéster ou similares, preenchidos por uma mistura cimento-solo da ordem de 1:10 a 1:15 (em volume).  Um muro com altura entre 2 e 5 metros tem custo da ordem de 60% do custo de um muro de igual altura executado em concreto armado (Marangon, 1992). Como vantagens adicionais, pode-se citar a facilidade de execução do muro com forma curva (adaptada à topografia local) e a adequabilidade do uso de solos residuais.

    Os muros de alvenaria de pedra são os mais antigos e numerosos. Atualmente, devido ao custo elevado, o emprego da alvenaria é menos freqüente, principalmente em muros com maior altura. Devem ser recomendados unicamente para a contenção de taludes com alturas de até 2m. A base do muro deve ter largura mínima de 0,5 a 1,0m e deve ser apoiada em uma cota inferior à da superfície do terreno, de modo a reduzir o risco de ruptura por deslizamento no contato muro-fundação. Quanto a taludes de maior altura (cerca de uns 3m), deve-se empregar argamassa de cimento e areia para preencher os vazios dos blocos de pedras. Neste caso, podem ser utilizados blocos de dimensões variadas.

ID
215272
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

          Um pilar com seção 20 × 20 cm2 de uma edificação unifamiliar de padrão popular receberá, da superestrutura, uma carga de 50 toneladas. Este pilar lançará sobre uma sapata de 2,0 m2 tal carga que, por sua vez, lançará em um solo de tensão admissível de fs = 5 kgf/cm2 (de acordo com tabela ABNT). Todas as peças estruturais são de concreto armado com resistência característica à compressão acima de 25 MPa, de acordo com os ensaios tecnológicos executados. O solo local e do entorno foi caracterizado como pedregulhos compactos e mistura de areia e pedregulho.

Segundo os dados acima,

Alternativas
Comentários

  • P= 50t

    Asapata= 2m²

    fs= 5kgf/cm²

    tensao = 50000/20000cm²= 2,5kgf/cm² OK


ID
215275
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

          Um pilar com seção 20 × 20 cm2 de uma edificação unifamiliar de padrão popular receberá, da superestrutura, uma carga de 50 toneladas. Este pilar lançará sobre uma sapata de 2,0 m2 tal carga que, por sua vez, lançará em um solo de tensão admissível de fs = 5 kgf/cm2 (de acordo com tabela ABNT). Todas as peças estruturais são de concreto armado com resistência característica à compressão acima de 25 MPa, de acordo com os ensaios tecnológicos executados. O solo local e do entorno foi caracterizado como pedregulhos compactos e mistura de areia e pedregulho.

Em relação à superestrutura, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • será de 12,5 MPa

  • Tensão = Força/  Área

    Tensão = 500.000 N / 0,04m2

    Tensão = 12,5MPa

ID
215290
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre o tipo de revestimento e suas características técnicas em relação à vedação citada, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra D.

ID
215293
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Na execução de uma parede, que faz uso de tijolos cerâmicos leves (furados) e não estruturais, de dimensões 11,5 × 14 × 24 cm, foi utilizada uma argamassa de assentamento de cimento, cal e areia. A parede é externa, de dimensões 6,0 m de comprimento por 3,0 m de altura, sustentada por uma viga baldrame sob todo o seu comprimento e ladeada por dois pilares em suas extremidades, que lançam suas cargas sobre sapatas de 1 m2 cada uma. Após executada a alvenaria, a parede receberá revestimento argamassado e estará sujeita às seguintes cargas: peso próprio; cargas acidentais de baixo índice de ventos; carga ocasional devido à capilaridade de água proveniente das intempéries; e cargas acidentais de um baixo fluxo de pessoas que, ocasionalmente, encostarão na parede. O terreno onde se apoia a parede é estável, de alto índice de resistência à compressão. 


Sobre a correta execução da vedação descrita, considere:

I. Apenas após a execução completa das estruturas de resistência à flexão e das estruturas de fundações é que será possível o início adequado da execução da alvenaria, com ligação entre parede e estruturas feita a partir de chapisco de cimento, areia e aditivo PVA ou outro aditivo semelhante.

II. Como os blocos cerâmicos são furados, pode-se executar os pilares laterais à medida que a alvenaria é lançada, fiada por fiada, amarrando as barras de aço aos arranques da fundação e instalando os estribos, concretando-os logo após a finalização da última fiada de blocos.

III. Para garantir a perfeita amarração entre blocos e pilares, devem ser instaladas barras de aço transversais aos pilares, que serão apoiadas sobre as fiadas de alvenaria, devidamente ancoradas pela argamassa de assentamento, garantindo que não venham a existir fissuras na ligação pilar-alvenaria ou flexão exagerada da parede.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários

  • I- unica correta 

  • I - Alternativa correta

     

    II - Não tenho objeções quanto à concretagem de pilares após a execução da alvenaria, já que isso inclusive melhora a aderência na interface, com o concreto penetrando os furos horizontais dos blocos de vedação. Alguém poderia elucidar o que há de errado nessa prática?

     

    III - O ferro de espera (cabelo) previne as fissuras na interface pilar-alvenaria, mas não tem influência quanto à flexão da parede, que depende da deformação do elemento sobre o qual ela se apóia. Indico para os meus colegas a utilização da tela galvanizada na interface, que verifiquei ser muito mais eficiente do que o ferro de espera. Quando não há tela disponível, os ferros devem ser dobrados, o que melhora sua aderência.

     

    BONS ESTUDOS!

  • Item I: "...ligação entre parede e estruturas feita a partir de chapisco..."

    Se for considerar a ligação com a viga superior (encunhamento), isso tá errado...deveria ser cunha de concreto, ou tijolo a 45°, ou argamassa expansiva...

  • Para evitar fissuras entre a alvenaria a ser construída e a face dos pilares deve-se utilizar telas galvanizadas de fios até 1,65 mm, com malha 15x15 mm, fixadas aos pilares por pistolas finca-pinos.

ID
215296
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre parcelamento de solo, considere:

I. Loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

II. Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com o aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes.

III. É necessário, mas não suficiente, que qualquer terreno que venha a receber um loteamento, e que, portanto, sofrerá divisão em lotes, tenha regularizada sua matrícula junto ao cartório responsável ou de direito.

IV. Sem a liquidação de partilha de bens, referente a um determinado terreno, não é possível proceder ao desdobramento futuro de um loteamento ou terreno, visto que a matrícula relativa aos lotes finais não poderá ser emitida.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários

  • Justificativa da ALTERNATIVA IV (?):

    Lei 6.766/79:

    Do Projeto de Loteamento

    Art. 6º. Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel contendo, pelo menos:

    I - as divisas da gleba a ser loteada;


  • Ainda sobre a Alternativa IV

    Imagine que um proprietário de um terreno morre e que ele tenha deixado 02 filhos. Não é possível fazer um (desmembramento / Loteamento) visto que as terras precisam ser divididas para os filhos, se não houve partilha de bens esse terreno ainda não possui um proprietário certo.

ID
215299
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Resposta Letra D. De acordo com o inciso I do art. 4º da Lei n. 6.766/79 (DOU 20/12/1979) que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências:
    DOS REQUISITOS URBANÍSTICOS PARA LOTEAMENTO
    Art. 4º Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:
    I - as áreas destinadas asistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

  • De acordo com a Lei n. 6766/79 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano: 

    Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação de vias existentes.

    Considera-se DESMEMBRAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. 

  • A) Autorização prévia de construção é o documento que autoriza a execução de obras, exclusiva para parcelamento do solo urbano, conforme projeto aprovado sujeito à fiscalização municipal. (Alvará de parcelamento)

    B) Loteamento é a divisão de área inserida em loteamento devidamente aprovado em duas partes, para formação de novos lotes. (subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.)

    C) Reparcelamento é o parcelamento do solo resultante de loteamento ou desmembramento já aprovado, com abertura de novas vias de circulação. (com aproveitamento do sistema viário.)

    D) Área institucional é a parcela do terreno reservada à edificação de equipamentos comunitários. (Gabarito)

    E) Alvará de uso e ocupação de solos é o documento que estabelece diretrizes urbanísticas básicas para elaboração do projeto de parcelamento do solo. (Certidão de Diretrizes)

    Fontes: http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/3866.pdf

    https://jus.com.br/artigos/4349/parcelamento-do-solo

    LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979

ID
215302
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Sobre o reaproveitamento de água de chuva em uma edificação de padrão médio e térrea, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • NBR 15527 "Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis - Requisitos"
    O título da NBR já diz tudo

  • c) alem de ñ valer p/ consumo humano


    Grau de Tratamento NBR 13969:1997

     Classe 1

     Lavagem de carros e outros usos que requerem contato direto do usu·rio com água,

     Turbidez < 5 NTU

     Coliformes fecais < 200 NMP/100ml

     pH > 6 e < 8

     Cloro residual > 0,5 e < 1,5 ppm 


    http://agua.org.br/apresentacoes/40206_FabianoGeneroso-2.pdf


    d) A chuva “normal” possui pH levemente ácido: está em torno de 5,6. Na chuva ácida o pH é menor pois o dióxido de carbono liberado na atmosfera reage com a água resultando no ácido carbônico, abaixando o pH da água precipitada.



    ecologia.ib.usp.br/lepac/conservacao/ensino/des_chuva.htm

  • Sei que a questão é anterior à NBR 15.527/2019, mas respondendo com base nela:

    a) Por transportar algas, bactérias, vírus, materiais pulverulentos, fumaça e gases diversos, a água de chuva necessita de complexo sistema de filtragem e desinfecção, mesmo para o uso em atividades como a irrigação de plantas.

    Não exige-se filtração ou qualquer tratamento específico, somente que a água esteja dentro dos padrões. Recomenda-se somente um pré tratamento com grades/telas e um dispositivo de descarte de first-flush para evitar folhas/sedimentos no reservatório.

    b) É tecnicamente possível, mas não saudável abastecer os sistemas de descarga de bacias sanitárias, de irrigação de jardins e de lavagem de carros diretamente por meio do armazenamento das águas fluviais das chuvas.

    Os usos previsto pela norma incluem o uso em bacias sanitárias, irrigação de jardins e lavagem de carros. Pode-se abastecer tais sistemas diretamente com a água do reservatório de água de chuva, contanto que este esteja dentro dos limites estabelecidos.

    c) As normas técnicas só permitem o uso de água de chuva para atividades de consumo humano se os reservatórios destinados ao armazenamento fluvial for abastecido com índices de cloro superiores a 500 ppm para cada m³

    A desinfecção com ou sem cloro não é exigência nessa norma.

    d) Para evitar o consumo de água proveniente de chuva ácida, especialmente em meios urbanos, deve-se garantir que o pH da água dentro do reservatório de águas de chuvas fique abaixo de 6.

    O pH da água de chuva utilizada deve estar entre 6 e 9.

    e) É tecnicamente possível abastecer os sistemas de descarga de bacias sanitárias, de irrigação de jardins e de lavagem de carros diretamente por meio do armazenamento de águas pluviais.

    Sim, é possível e previsto em norma - alternativa correta

ID
215305
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

   Um conjunto habitacional será formado por 500 casas construídas inteiramente de concreto armado. Tais casas, após montada a armação, devem ter o concreto lançado dentro de fôrmas metálicas, de uma única vez. As paredes terão espessura final acabada de 10 cm, contando com uma única camada de armação no meio da parede. As instalações elétricas e hidráulicas serão concretadas juntamente com a armação. O cobrimento mínimo deve ser de 2,5 cm. A maior altura de lançamento será de 3,5 m e a menor altura será de 2,5 m. O lançamento de concreto será feito mediante o uso de bomba e mangote, diretamente pela abertura superior das fôrmas, ao longo de todas as paredes. A laje de teto será concretada juntamente com as paredes e terá espessura média de 12 cm. A edificação conta com uma área útil construída de 45 m² e o volume de concreto total de paredes e lajes é de 18 m³. A desforma precisa ser feita em, no máximo, 24 horas após o lançamento.

Sobre o lançamento do concreto nas fôrmas é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • A desforma precisa ser feita em, no máximo, 24 horas após o lançamento. 

    Isso só é possível se o concreto for de alto desempenho. Letra C.

ID
215308
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

   Um conjunto habitacional será formado por 500 casas construídas inteiramente de concreto armado. Tais casas, após montada a armação, devem ter o concreto lançado dentro de fôrmas metálicas, de uma única vez. As paredes terão espessura final acabada de 10 cm, contando com uma única camada de armação no meio da parede. As instalações elétricas e hidráulicas serão concretadas juntamente com a armação. O cobrimento mínimo deve ser de 2,5 cm. A maior altura de lançamento será de 3,5 m e a menor altura será de 2,5 m. O lançamento de concreto será feito mediante o uso de bomba e mangote, diretamente pela abertura superior das fôrmas, ao longo de todas as paredes. A laje de teto será concretada juntamente com as paredes e terá espessura média de 12 cm. A edificação conta com uma área útil construída de 45 m² e o volume de concreto total de paredes e lajes é de 18 m³. A desforma precisa ser feita em, no máximo, 24 horas após o lançamento.

Analise:

I. Aplicar resina acrílica na área superficial externa das faces de paredes e lajes, garantindo que a água presente no concreto mantenha-se em reação de cura, sem que as intempéries como calor e ventos reduzam demais o fator águacimento.

II. Aspergir água diretamente sobre as paredes, preferencialmente na parte interna, pois a sombra e a temperatura mais amena que a do exterior manterão grande quantidade de umidade em contato com o concreto, garantindo a cura.

III. Apesar da pequena espessura das paredes, que poderia dissipar a água necessária à cura, a verticalidade impede que as intempéries retirem umidade em excesso, garantindo que um centro coeso de cura surja no interior do concreto.

Considerando a cura do concreto, após a desforma das paredes, é correto o que consta em

Alternativas
ID
215311
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Para execução de um revestimento em (1) pedra ardósia para piso externo de farmácia; (2) granito de uma parede de box de banheiro; (3) revestimento de piso externo em arenito do entorno de uma piscina; (4) instalação de blocos de concreto intertravados em pavimento externo para baixo tráfego, devem ser empregadas,

Alternativas
Comentários

  •  

    (1) pedra ardósia para piso externo de farmácia; cimento e areia

     (2) granito de uma parede de box de banheiro; argamassa colante

     (3) revestimento de piso externo em arenito do entorno de uma piscina; argamassa tipo farofa de cimento e areia

     (4) instalação de blocos de concreto intertravados em pavimento externo para baixo tráfego. areia

     

     

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