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Prova FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Enfermagem


ID
694996
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A pena de demissão será aplicada, dentre outras hipóteses, no caso de

Alternativas
Comentários
  • Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

            I - crime contra a administração pública;

            II - abandono de cargo;

            III - inassiduidade habitual;

            IV - improbidade administrativa;

            V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

            VI - insubordinação grave em serviço;

            VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

            VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;

            IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

            X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

            XI - corrupção;

            XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

            XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117. 

  • A pena de demissão será aplicada, dentre outras hipóteses, no caso de
    a) inassiduidade habitual.
    Correto
    b) conduta escandalosa em público.
    Errado
    V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; 
    c) insubordinação leve em serviço.
    Errado
    VI - insubordinação grave em serviço;
    d) aplicação de dinheiros públicos.
    Errado
    VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
    e) revelação de qualquer segredo.
    IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
    Bons estudos!

  • Um forma de memorizar os casos que são possíveis a demissão na lei 8112.
    C I L AC
    Corrupção
    Improbidade administativa
    Lesão aos cofres públicos
    Aplicação irregular das verbas públicas
    Crime contra a administração pública
  • Lembrando que:

    Art. 139. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.
  • DEFINIÇÃO

    É a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.

    REQUISITOS BÁSICOS

    Configuração do abandono intencional do cargo ou inassiduidade habitual por meio de Processo Administrativo Disciplinar, adotando-se o procedimento sumário.

    DOCUMENTAÇÃO

    1. Comprovação da ausência através do documento de apuração diária da freqüência;

    2. Ato de designação da comissão de Processo administrativo disciplinar.

  • Leonardo, inassiduidade habitual é diferente de abandono de cargo... veja:

    8.112/90

    Art. 138.  Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.

    Art. 139.  Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

    abraços!

  • Outra forma de memorizar esses casos com mais facilidade é gravando: CRIMALECO
     
    CR - crime contra a administração pública;
    IM -  improbidade administrativa;
    A -  aplicação irregular de dinheiros públicos;
    LE - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
    CO - corrupção;

    Os demais indicados no artigo são óbvios e por simples comparação com a CLT já geraria a demissão (art. 282 - CLT), a saber: abandono de cargo / inassiduidade / incontinência pública e conduta escandalosa / insubordinação grave / ofensa física / revelação de segredo / acumulação ilegal.

  • Pegadinha básica da FCC... fui SECO na alternativa B. 
  • A pena de demissão será aplicada, dentre outras hipóteses, no caso de  
    a) inassiduidade habitual. CORRETA 
    b) conduta escandalosa em público. ERRADA ART 132 V INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA, NA REPARTIÇÃO.
    c) insubordinação leve em serviço. ERRADA ART 132 VI INSUBORDINAÇÃO GRAVE EM SERVIÇO
    d) aplicação de dinheiros públicos. ERRADA ART 132VIII APLICAÇÃO IRREGULAR DE DINHEIROS PÚBLICOS
    e) revelação de qualquer segredo. ERRADA ART 132 IX REVELAÇÃO DE SEGREDO DO QUAL SE APROPRIOU EM RAZÃO DO CARGO. 

    OUTRAS POSSIBILIDADES DE DEMISSÃO: 
    CRIME CONTRA ADM PÚBLICA
    ABANDONO DE CARGO
    INASSIDUIDADE HABITUAL
    IMPROBIDADE ADM
    OFENSA FÍSICA, EM SERVIÇO, A SERVIDOR OU A PARTICULA, SALVO EM LEGÍTIMA DEFESA OU DE OUTREM
    LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS E DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL 
    CORRUPÇÃO
    ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
  • Concurseiros, no intuito de facilitar nosso estudo, segue esquema pormenorizado dos casos de Demissão do nosso futuro regime jurídico, feito com base no livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino:

     DEMISSÃO:

    1. abandono de cargo; (ausência intencional do servidor ao serviço por MAIS de 30 dias CONSECUTIVOS)
    2. inassiduidade habitual;(definida como a falta ao serviço SEM CAUSA JUSTIFICADA por 60 dias em 12 meses)
    3. incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
    4. insubordinação grave em serviço;
    5. ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
    6.  revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
    7. acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
    8. participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
    9. receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;
    10. aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro;
    11. praticar usura sob qualquer de suas formas;
    12. proceder de forma desidiosa;
    13. utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;

    DEMISSÃO + INCOMPATIBILIDADE POR 5 ANOS:

    1. valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
    2. atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;


    DEMISSÃO + IMPEDIMENTO DE RETORNO AO SERVIÇO 

     

    PÚBLICO FEDERAL:

     

    Mnemônico: CR IM A LE CO*

    1. crime contra a administração pública;
    2. improbidade administrativa;
    3. aplicação irregular de dinheiros públicos;
    4. lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
    5. corrupção;

    Obs: Cargo em comissão -> Destituição nos casos de suspensão e demissão.

  • A demissão constitui penalidade, e sua aplicação se dará nos casos previstos no art. 134 da lei 8112/90: I - Crimes contra a administração Pública; II - Abandono de cargo; III - Inassiduidade habitual; IV - Improbidade administrativa; V - Incontinencia e conduta escandalosa, na repartição; VI - Insubordinação grave em serviço; VII - Ofensa fisica, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legitima defesa própria ou de outrem; VIII - Aplicação irregular de dinheiro publico; IX - Revelação de segredo do qual apropriou - em função do cargo; X - Lesão aos cofres publicos e dilapdação do patrimonio nacional; XI - Corrupção; XII - Acumulação ilegal de cargos, empregos e funções publicas.

    Logo:

    b) Correta
  • Ao amigo Paulo, não há como a "B" ser a correta, pois, deve ser Conduta escandalosa em Repartição, e não em Público.
    a Resposta correta é a alternativa "A"
  • Alternativa A
  • importante lembrar que, além da diferença entre abandono de cargo e inassiduidade habitual, no abandono de cargo são faltas injustificadas POR MAIS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS, ou seja, não são iguais a 30 dias.

  • Lembrando os casos que o servidor fica PROIBIDO de voltar a Administração Publica federal, ou seja ele:
    CILASCO!
    Crime contra a Adm. pública
    Improbidade administrativa
    Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
    Aplicação irregular de dinheiros públicoS
    COrrupção!!







  • Demitido e Fica 5 anos sem poder voltar: 
    1-Atuar, como procurador, junto a repartição pública exceto em se tratando de benefícios previdenciários de parentes 2o grau, companheiro, conjuge 
    2- Valer-se do cargo para lograr vantagem pessoal em detrimento da dignidade função pública
    Demitido e nunca mais volta a ser servidor FEDERAL: (CRIMALECO)
    Crime contra Adm Pública
    Improbidade Adm
    Aplicação Irregular $$ público
    Lesão Cofes Públicos
    Corrupção
     

  • Advertência
    Cometer a pessoa estranha à repartição atribuição de sua responsabilidade ou de seu subordinado
    Suspensão  
    XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
  • O artigo 132, inciso III, da Lei 8.112, embasa a resposta correta (letra A):

    A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    III - inassiduidade habitual;
  • Gabarito. A.

    Art.132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    I- crime contra a administração pública;

    II- abandono de cargo;

    III- inassiduidade habitual;

    IV- improbidade administrativa;

    V- incontingência pública e conduta escandalosa, na repartição;

    VI- insubordinação grave em serviço;

    VII- ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

    VIII- aplicação irregular de dinheiro público;

    IX- revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

    X- lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

    XI- corrupção;

    XII- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

    XIII- transgressão  dos incisos IX a XVI do art.117.

  • A - DEMISSÃO

    B - VAI PAGAR BAFÃÃO 
    C - FAMOSO ''PITI''
    D - SE FOR APLICAÇÃO REGULAR É CONSIDERADO COMO SUA FUNÇÃO
    E - SE FOR DA VIDA ALHEIA É FOFOCA
  • ESSE PEDRO É UM FIGURA KKKK

  • Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    III - inassiduidade habitual;

    V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

    VI - insubordinação grave em serviço;

    VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;

    IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;


ID
694999
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Aurélio Júnior, ao participar do concurso público para provimento do cargo de agente de segurança de determinado órgão da administração direta da União, encontrou no respectivo caderno a seguinte questão de múltipla escolha: a vacância em cargo público decorre, dentre outras hipóteses, da

Alternativas
Comentários
  •  

    lei 8112, Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:
            I - exoneração;
            II - demissão;
            III - promoção;
            VI - readaptação;
            VII - aposentadoria;
            VIII - posse em outro cargo inacumulável;
            IX - falecimento.

  • Pessoal, lembrando que os institutos da transferência e da ascensão são agora inconstitucionais. Ao vê-los em questões assim podem eliminá-los sem medo.
    Bons estudos!
  • Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.  

     § 1o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

    § 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga 

     
  • Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior. Carreira: é o agrupamento de classes de cargos de uma mesma atividade 
    Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar. 
  • Gente, não sei se estou ficando doido, mas a recondução também não é forma de vacância?
    Ou a questão só quer o conhecimento literário do artigo 33??
  • Existem a promoção como já foi exposto e também a progressão funcional.

    Progressão funcional: movimentação do servidor, de um padrão para outro, dentro de uma mesma classe, observando o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento.

    ;)
  • DICA para decorar os casos de VACÂNCIA (art. 33 da lei 8.112/90):
    FRADE 2P
    Falecimento
    Readaptção
    Aposentadoria
    Demissão
    Exoneração
    Promoção
    Posse em outro cargo inacumulável
    Bons estudos ;)

  • Washington Patrick,
    Errei a questão pois tive a mesma dúvida que você!
    Verificando o Livro do Professor Ivan Lucas, 8112 para Concursos Públicos, ele coloca da seguinte maneira:
    Exitem duas formas de provimento de cargo público:
    PROVIMENTO ORIGINÁRIO: Nomeação
    PROVIMENTO DERIVADO: Promoção, Readaptação, Reversão, Aproveitamento, Reintegração e Recondução.
    O Provimento derivado depende de vínculo anterior entre a Administração e o nomeado. O provimento derivado dá continuidade à relação jurídica já existente entre a Administração e o provido.
    Recondução - É o retorno do servidor estável ao cargo de origem por inabilitação no estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. Encontrando-se provido o cargo de origme, o servidor será aproveitado em outro cargo.
  • Muito bem, considerando a dúvida de Washigton e Jo, lá vai a DICA:

    Dica 1 - Lei nº 8.112/90: Promoção, Recondução e Readaptação são formas formas de provimento e vacância SIM, não está errado a interpretação que fizeram e a leitura da doutrina. É um lance que elimina milhares de candidatos.

    Dica 2 - Lei 8.112/90: A Remoção não é considerada forma de provimento e nem de vacância, pode definir como forma de deslocamento do servidor para exercer outra atividade
  • Observação Clinston: Considerar RECONDUÇÃO como forma de vacância seria dizer que a alternativa E também está correta.
    A questão pede formas de vacância do cargo público.
    c) promoção e readaptação - Alternativa Correta 
    e) recondução e demissão -  Alternativa INCORRETA.

    Segundo doutrinadores: Recondução é forma de Provimento Derivado.
    Segundo A Banca: Recondução NÃO é forma de vacância
    Segundo a 8112: Recondução é forma de provimento, apenas.
    Olha o que diz a 8112:
    Art. 8o  São formas de
    provimento de cargo público:
    I - nomeação;
    II - promoção;
    III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    V - readaptação;
    VI - reversão;
    VII - aproveitamento;
    VIII - reintegração;
    IX - recondução

    Art. 33.  A VACÂNCIA do cargo público decorrerá de:
    I - exoneração;
    II - demissão;
    III - promoção;
    IV -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    V (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    VI - readaptação;
    VII - aposentadoria;
    VIII - posse em outro cargo inacumulável;
    IX - falecimento.
    >>Foi justamente esse o meu erro: achar que recondução era forma de provimento e vacância! E por isso mesmo errei a questão. Ainda que pela lógica - do cargo estar livre e ao mesmo outro estar sendo ocupado - o entendimento que deve ser aplicado é que a recondução deve ser considerada apenas como forma de PROVIMENTO!
    Abs

     

  • Gente, ninguem notou nada esquisito neste enunciado?, Da forma que esta colocado da a entender que temos que advinhar o que o Aurelio Junior encontrou na prova...
      sinistros..
  • VACÂNCIA


    PEDRA PF

    Promoção
    Exoneração
    Demissão
    Readaptação
    Aposentadoria

    Posse em ouyto cargo inacumulável
    Falecimento



    Promoção e Readaptação são ambas formas de provimento e vacância
  • Outra dica mnmônica para a VACÂNCIA de cargo público é:
    PEDRA Furou Pneu

    PROMOÇÃO
    EXONERAÇÃO
    DEMISSÃO
    READAPTAÇÃO
    APOSENTADORIA

    FALECIMENTO

    POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
  • Dica decoreba: esse POLICIAL FEDERAL É UMA PEDRA.... NÃO TEM CORAÇÃO...
    Vai que eu lembre na hora da prova..
    Abs

  • Resposta: alternativa C
  • Cara, q enunciado é esse... só pra fazer perder tempo mesmo? Conta toda história e "... num dado momento de sua vida, João se deparou com a questão:" e aí vem a pergunta de verdade... obceno.
  • Outro macete seria, de acordo com um professor que eu tive aula de 8112/90:

    Provimento: PAN R4

    - Promoção
    - Aproveitamento
    - Nomeação
    - Readaptação
    - Reversão
    - Recondução
    - Reintegração

    Vacância: PRAPOFED

    - Promoção
    - Readaptação
    - Aposentadoria
    - POsse em outro cargo inacumulável
    - Falecimento
    - Exoneração
    - Demissão


  • Pra quem tem preguiça de decorar e/ou prefere pensar (como eu):


     

    a) aposentadoria (vacância, óbvio) e da transferência (inconstitucional). b) exoneração (Óbvio que é vacância! Se o cara foi exonerado o cargo ficou vago!) e da ascensão. (Declarado Inconstitucional!) c) promoção (Se o cara passou num concurso para Assistente Classe I Nível I e muda de Classe, o Cargo fica vago! Então há vacância. Ninguém faz concurso para uma posição maior dentro de uma mesma carreira! Sempre se começa da primeira.) e da readaptação [ Se o cara é readaptado, deixou um cargo (responsabilidades inerentes) para assumir outro! Logo, vagou(vacância) e preencheu (provimento)].  ----> É essa!! d) posse em outro cargo inacumulável (vacância em um e provimento em outro) e da reversão (O cara veio da inatividade. Não deixou nada vago!!) recondução (Apenas provimento; pela literalidade da Lei) e da demissão (Só vacância)
  • Várias DIcas para memorização das formas de Vacância. Considero todas como boas, mais ai vai outra Dica.
    Lembre-se: do PADRE PF OU PEDRA PF, só tem um "R" nessas formas. Então para não esquecer READAPTÇÃO é a única que começa com " R " e é forma de vacância. no restante RECONDUÇÃO REVERSÃO REINTEGRAÇÃO não são formas de vacância.
  • Olhando direitinho, o enunciado dessa questão é uma babaquice, pra fazer os candidatos de imbecis.

    Se analisarmos bem, até a mais absurda das respostas poderia servir para a questão.

    Ora, ele está perguntando o que Aurélio encontrou no caderno de questões e não o que seria a resposta correta dessa mesma questão.

    Sendo a questão de múltipla escolha, qualquer dessas alternativas e outras ainda mais nebulosas poderiam responder a mesma.

    Questãozinha mal feita danada!!!
  • Um MACETE legal para formas de vacancia seria:

    art. 33 da 8.112
    fale- falecimento
    posse- posse em outro cargo inacumulável
    aporea- aposentadoria e readaptação 
    prodex- promoção, demissão e exoneração.

    A mim serve. Se for útil a alguém, está aí.

    Bons estudos a todos!
  • A recondução não é forma de vacância NECESSARIAMENTE, mas é sim possível ocorrer a vacância em virtude da recondução. Vejamos:

    A RECONDUÇÃO DECORRE de duas possíveis situações:
    1º) inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
    2º) reintegração do anterior ocupante.

    Portanto, na primeira situação ocorrerá a vacância. Se José é servidor, Técnico judiciário, do TRE e passa no concurso do TRE para analista judiciário e for reprovado no estágio probatório, será reconduzido ao cargo de técnico, ficando vago o cargo de analista. 

    A questão não foi assertiva na sua abordagem, afinal é sim possível ocorrer a vacância em decorrência da recondução.O enunciado, para não dar espaço a contradições, deveria incluir "necessariamente" ou "sempre" ocorrerá vacância em...
  • A um só tempo, são formas de provimento e vacância do cargo público:
    a) segundo o Estatuto: promoção, readaptação e posse em outro cargo inacumulável.
    b) segundo a doutrina: promoção, readaptação e posse em outro cargo inacumulável e recondução.

    Bons estudos.
  • Pessoal complica muito. Se alguém perguntar: "ocorre vacância com a recondução?"
    A resposta é, num primeiro momento: "depende da hipótese em que ocorre a recondução"
    Se não posso responder "SIM" como no caso da promoção e da readaptação, não há o que se contestar. A alternativa "E" está errada porque não ocorre vacância em qualquer caso de recondução.
    Fora isso, pra que um enunciado ridículo desses? A FCC é uma piada!
  • Será que o Aurélio Júnior logrou êxito no concurso que ele prestou?
    Eeeee 
    Aurélio Júnior, estuda não pra você ver onde vc vai parar..
  • Não precisa decorrar, basta entender que :
    Vacância é prover vaga, simples assim! Ou melhor, é possibilitar a entrada!
    a) aposentadoria - deixa cargo vago, transferência - não existe mais, mesmo que seja transferido para o Piauí;
    b) exoneração - deixa cargo vago, ascenção - ascenda para onde quiser, mas não existe;
    c) promoção - deixa cargo vago, ao ser promovido o cargo anteriomente ocupado fica vago, pense no plano carreira como uma escada onde a cada degreu subido, há um novo degrau para que outro possa ocupar; readaptação - deixa cargo vago, pense que ao se deslocar para o seu trabalho você sofre um acidente, então você fica paralítico da cintura para baixo, logo seu cargo pode não lhe servir mais, assim você será readaptado para um cargo compatível, deixando o anterior vago;
    d)posse em outro cargo não acumulável - ocorre renúncia - deixa cargo vago; reversão - pense da seguinte forma - é retornar da aposentadoria, não deixa cargo vago, na realidade ocupa cargo;
    e) recondução - ocupa cargo, é um servidor estável voltando para o cargo anteriormente ocupado por ele, por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anteriior ocupante de um cargo;
    Bem abraços! Espero que meu pensamento para resolver esta questão possa ajudá-lo!
  • Macete. Não esqueçam do "filho do pai".

    Promoção
    Aposentadoria
    Readaptação
    Exoneração

    Falecimento
    Demissão
    Posse em outro cargo inacumulável
  • Alternativva C
  • Mesmo a recondução no caso de inabilitação no estágio probatório não é forma de vacância. Isso porque, neste caso, antes de ser reconduzido, ele será exonerado, na forma do art. 34, parágrafo único, I, Lei 8.112/90. A exoneração causa a vacância neste caso, não a recondução.
  • Acho que é o enunciado mais idiota que já vi em toda a minha vida. Podiam fazer, também, um ciclo interminável: "Aurélio Júnior, ao participar do concurso público (...), encontrou no respectivo caderno a seguinte questão de múltipla escolha: Aurélio Júnior, ao participar do concurso público..."
  • Das mais de 6 mil questões que já respondi neste site esta é a que tem o enunciado mais idiota, rídiculo, patético, hilário... A impressão que me dá é que o examinador tá é tirando sarro da nossa cara. 
  • VACÂNCIA...........................................

    FRADE 2P


    Falecimento
    Readaptação
    Aposentadoria
    Demissão
    Exoneração
    Promoção
    Posse em cargo inacumulável
  • Das mais de 6 mil questões que já respondi neste site esta é a que tem o enunciado mais idiota, rídiculo, patético, hilário... A impressão que me dá é que o examinador tá é tirando sarro da nossa cara.

  • Gabarito. C.

    Art.33. A vacância de cargo público decorrerá de:

    I- exoneração;

    II- demissão;

    III- promoção;

    VI- readaptação;

    VII- aposentadoria;

    VIII- posse em outro cargo inacumulável;

    IX- falecimento.

  • Esse enunciado foi mesmo para descontrair!!!  rss

    letra C - resposta!

  • sempre lembrando a galera que essas duas são formas ibridas tanto vacância como provimento.Promoçao e Readaptação.

  • A doutrina (DOUTRINA) entende que recondução inerente a reprovação em estágio probatório de servidor estável também configura hipótese híbrida de provimento e vacância.

  • Boa noite pessoal, vou deixar ,minha dica para decorar os casos em que ocorre a VACÂNCIA do cargo.

    Espero ajudar a todos.


    PEDRA PF


    P = promoção           E = exoneração         D = demissão             R = readaptação            A = aposentadoria


    P = posse de cargo inacumulável

    F = falecimento



  • Resposta de Alexandre muito boa, só tá repreendido aí nessa história de ficar alejado!

  • Que introdução mais bobinha. 

  • Só pra lembrar:

    Ascensão e Transferência não existem mais!!

  • Considero importante a seguinte informação:

    PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO são as únicas que podem ser tanto forma de provimento como também de vacância.

    Nunca vi em prova, mas vai que...

  • Eu vo lá saber como era a questão. Alguém notou? A FCC não fez nenhuma pergunta ela tá só afirmando. Que questão mais mal formulada!!!Creeedo!!!

    Como responder uma afirmação?


  • reversao nao gera VACANCIA....


    pense num velho voltando a trabalhar..... o cargo tava vago e ele ocupou o mesmo!!!!! gera sim provimento

  • Vacância lembra de um PADRE PM

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável

    Morte

     

  • Resposta letra c).

     

    Apenas para complementar:

     

    Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

     

    "P" = Promoção

    "A" = Aproveitamento

    "N" = Nomeação

    "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

     

    Obs: Promoção e Readaptação também são formas de vacância.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Importante lembrar que AS TRA foram revogados, são inconstitucionais.

    O carro AS TRA é muito gastão, por isso não pode!!!

    AScensão 

    TRAnsferência

     

  • VACÂNCIA: "FED PRA POrra"

    Falecimento

    Exoneração

    Demissão

    Promoção 

    Readaptação

    Aposentadoria 

    POsse em outro cargo inacumulável

    rra.

    Essa foi de FENÔMENO mesmo né pessoal?

    "Mais um louco nesse bando de loucos aqui"

  • Encontrei esse macete em um dos comentários, e me ajudou: PADRE PF
    Promoção
    Aposentadoria
    Demissão
    Readaptação
    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável
    Falecimento

  • Letra : C 

    Eu promovo o readaptado .

    As 02 hipóteses estão elencadas na vacância e no provimento .

  • Hahahaha quanta firula...FCC é demais!

  • A vacância de cargo público decorrerá de:

     

    PEDRA Furou Pneu

     

    Promoção

    Exoneração

    Demissão

    Readaptação

    Aposentadoria

    Falecimento

    Posse em outro cargo inacumulável

  • Provimento: PANR4

    Promoção*

    Aproveitamento

    Nomeação

    Readaptação*

    Reversão

    Recondução

    Reintegração


    Vacância: PADRE FDP

    Promoção*

    Aposentadoria

    Disponibilidade

    Readaptação*

    Exoneração

    Falecimento

    Demissão

    Posse em outro cargo.


    *Lembrando que pode ser tanto provimento como vacância: promoção e readaptação.

  • Vacância: PADRE almoça PF

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável

    Falecimento

  • Depois que memorizei esta musiquinha, nunca mais errei questões sobre vacância:

    "Exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, P.C.I VACÂNCIA"

  • VACÂNCIA: PADRE almoça PF


ID
695002
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito das proibições inerentes ao servidor público, analise:

I. participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros.

II. participar, em qualquer situação, de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada.

III. tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.

IV. exercer, de regra, o comércio em geral.

Nas situações acima descritas, NÃO é proibido o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • Por força do que dispõe a Lei 8112/90, são proibidas ao servidor as situações descritas nos itens II e IV, deixando como correta a opção B.
    8112/90, Art. 117.  Ao servidor é proibido:
    X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
    XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
    Parágrafo único.  A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo não se aplica nos seguintes casos:
    I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros;
  • Apenas para complementar o Parágrafo único do art. 117:

    "II - gozo de licença para o trato de assuntos particulares, na forma do art. 91 desta lei, observada a legislação sobre conflito de interesses".
  • JUSTAMENTE DEVIDO AO QUE CONSTA NO COMENTÁRIO ACIMA O ITEM II ESTARIA ERRADO TAMBÉM,POIS NÃO É EM QUALQUER SITUAÇÃO, JÁ QUE SE O SERVIDOR ESTIVER NO GOZO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES ELE PODERIA SIM PARTICIPAR DA GERENCIA OU ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE PRIVADA,PERSONIFICADA OU NAO PERSONIFICADA COMO PRESCREVE O INCISO II DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART117. QUESTÃO DUVIDOSA AO MEU VER.
  • Todos os artigos a seguir citados são da Lei 8.112/1990.

    I. participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros.
    Resposta: não é proibido!
    Art. 117.  Ao servidor é proibido:
    X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
    Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo não se aplica nos seguintes casos:
    I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros;

    II. participar, em qualquer situação, de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada.
    Resposta: é proibido!
    Art. 117.  Ao servidor é proibido:
    X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

    III. tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
    Resposta: não é proibido!
    Art. 117.  Ao servidor é proibido:
    XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;

    IV. exercer, de regra, o comércio em geral.
    Resposta: é proibido!
    Art. 117.  Ao servidor é proibido:
    X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificadaexercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
    Perceba que, via de regra, exercer o comércio é proibido! A questão não pede as exceções.

    – O inciso X do art. 117 é muito importante!
    – O único gabarito possível para a questão é o de 
    letra b (I e III não são proibidos).
  • segundo o XI do artigo 117  o servirdo pode atuar  como procurador quando se tratar de parente!
  • Concordo com o colega, com relação ao equívoco do item II.
    O art. 117, parágrafo único, II da Lei 8112 diz que a vedação do inciso X não se aplica no caso de "gozo de licença para o trato de interesses particulares"
    Sendo assim, não é correto afirmar que é proibio EM QUALQUER SITUAÇÃO, como vem na questão, item II.
  • gabarito: letra B
  • Alternativa B
  • cuidado com o enunciado da questão, errei por não rpestar atenção ao que se pede!!!..snifff...snifff... assim é que perdemos pontos fácil, fácil nas provas....
  • Gabarito. B.

    Art.117. Ao servidor é proibido:

    XI- atua, como procurador ou intermediário, junta a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes ate o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;


    XIX-

    I-participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros;

  • Art. 117. Ao servidor é proibido: (Vide Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

      I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;

      II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;

     (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

     (Redação dada pela Lei nº 11.094, de 2005)
     (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008).

     (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008

      XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;

      XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

      XIII - aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro;

      XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas;

    (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     (Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
      I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e (Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
      II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91, observada a legislação sobre conflito de interesses. (Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008).

     (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008

      I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008

      II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflito de interesses.(Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008

    Fonte: site do planalto. 

  • Nao entendi. A questão quer saber o q NAO é proibido!!
    E nao o q é!
    Como o gabarito poderia ser a B?

  • 177, XI - É PROIBIDO!!!atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, NÃO É PROIBIDO!!! quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro; (III)


    [...]


    Parágrafo único.  A vedação de que trata o inciso X do caputdeste artigo não se aplica nos seguintes casos, NÃO É PROIBIDO!!!:

      I - a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros (I)


    GABARITO ''B''

  • "Rafaela Almeida" Também não entendi o enunciado

  • Vejamos: O que não é proibido ao servidor?

    I. participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou iniretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros. 

    Bom, o inciso I do Parágrafo Único do Art. 117 da Lei nº 8.112/90, aponta este item como uma ressalva ao inciso X. Logo, não é proibido.

    II. participar, em qualquer situação, de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada.

    Eu acho que o caráter absoluto impresso nesta assertiva retira-lhe a natureza proibitiva da lei, uma vez que esta traz algumas exceções no que concerne à participação do servidor na hipótese acima aduzida. Ou seja, não é assim que a lei dispõe, portanto, não pode ser considerada uma proibição ao servidor. 

    III. tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.

    Isto não é proibido, nos termos do inciso XI do artigo supramencionado.

    IV. exercer, de regra, o comércio em geral. 

    Isto é proibido, haja vista que a assertiva se refere a "de regra". O inciso X se refere a uma exceção, porém toda exceção foge à regra. 

    Portanto, a única de fato proibida seria a IV, colocando com certa alguma alternativa que apontasse itens I, II e III.

    Questão mal feita.

  • Vale lembrar Lucas que: O Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Lei n.º 8.112/90, prescreve em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”. Com essa dica já elimina 2 alternativas, portanto letra b

  • Eu acertei unicamente porque não existia a alternativa "I, II e III". É curioso o fato de como a FCC se utiliza dos termos corretamente em uma assertiva e em outra não.

    A assertiva II não se trata de uma proibição "em qualquer hipótese" porque existem duas exceções elencadas no Art. 117, XIX, § único:

    "A vedação de que trata o inciso X do caputdeste artigo não se aplica nos seguintes casos:

    I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e
    II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflito de interesses."

    A curiosidade vem agora: na assertiva IV, eles usaram o termo correto - "em regra". Caso usassem a mesma expressão na II, a questão estaria precisa.
    É um erro grosseiro e objetivo, independe de interpretação e deveria ser anulada.

  • Ainda sobre a assertiva ll, nada contra aos comentários dos nobres colegas concirseiros, mas pelo o meu entender a assertiva diz que o servidor não pode em hipótese alguma, responder, tomar decisões ou assinar, em nome da empresa. Ou seja não pode ser um gerente, diretor, presidente e etc.O Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Lei n.º 8.112/90, prescreve em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.
  • PROIBIDO

    - ser gerente

    - administrador

    -comerciante

     

    NÃO É PROIBIDO

    -ser acionista

    -ser cotista

    -ser comanditário

    -participar de conselhos de adm

    - participar de conselhos fiscal

     

     

  • GABARITO : B

     

    Quanto ao item "III" há NOVA REDAÇÃO:

     

    Art. 117.  Ao servidor é proibido: […] XI – atuar, como procurador ou intermediário, junto ao órgão ou à entidade pública em que estiver lotado ou em exercício, exceto quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e de cônjuge ou companheiro;

     

  • Para os que ficaram com dúvidas na II: Em qualquer situação ele pode participar como gerente, ADM, etc.. ?? NÃO, somente nas hipóteses previstas em lei..

ID
695005
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A compensação de despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, com vedação de duplo pagamento, será feita por

Alternativas
Comentários
  • lei 8112, Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
  • Letra "A":

     Art. 60.  Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.


    Letra "B":

    Art. 60-A.  O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor.

    Letra "C":

    Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.


    Letra "E": sem previsão legal.

  • Oi colegas, tentei criar uma forma de guardar as indenizações. Acredito que deva ajudar.
    As indenizações são: ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia. Então lembrar de:

    AJUDI   TRANSPORTA:

    AJU - ajuda de custo
    Di - diárias
    TRANSPORT - tansporte
    A - auxílio moradia.

    Ainda, lembrar que a ajuda de custo destina-se:  despesa de instalação, deve ser no interesse do serviço, o servidor deve passar a ter exerício em nova sede, mudança de domicílio em caráter permanente e mais é vedado o duplo pagamento de indenização.

    Espero ter ajudado.




  • Vantagens (GAI)
    Gratificações (incorpora)
    Adicionais (incorpora)
    Indenizações (não incorpora)

    Indenizações (DATA)
    Diárias
    Ajuda de Custo
    Transporte
    Auxílio- moradia

    Adicionais (FANST)
    Férias
    Adicional por atividade perigosa, penosa e insalubre
    Noturno
    Serviço extraordinário
    Tempo de serviço

    Gratificações (NER)
    Natalina (incorpora)
    Encargo de curso ou concurso (não incorpora)
    Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento (incorpora)

    Espero ajudá-los!

    ;)
  • Resposta: D - lei 8112, Art. 53
  • Preliminarmente é preciso considerar que estamos tratando de uma questão que envove os direitos e vantagens do servidor público. A lei 8112 estabele que além da remuneração normal, o servidor fara jus, em conformidade com o art. 49 da lei 8112/90, ao recebimento das seguintes vantagens:
    I - Indenizações 
    II - Gratificações
    III - Adicionais.

    as indenizações são se incorporam ao vencimento ou provento dos servidores para qualquer efeito. Ja as gratificações e os adicionais, estes sim, se incorporam ao vencimento ou provento nos casos previstos em lei.

    As INDENIZAÇÕES compreendem : a) Ajuda de custo - para custear despesas do servidor quando deslocado em caráter permanente, no interesse da administraçao, limitado ao valor maximo correspondente a tres vezes o de sua remuneração; b) Diárias - custear despesas com alimentação, hospedagem e transporte urbano, no caso de deslocamento transitorio. nao será devido diaria no deslocamento dentro de regiao metropolitana ou entre paises limitrofes, salvo em havendo pernoite; C) indenização de transporte e D) Auxilio moradia.

    as  GRATIFICAÇÕES compreendem: GRATIFICAÇÃO NATALINA, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO e RETRIBUIÇÃO PELO EXERCICIO DE CARGO DE CHEFIA, DIREÇÃO.


    Os ADICIONAIS  por sua vez, compreendem : Adicional de férias / Insalubridade, Periculosidade e Atividade Penosa, / Adicional Noturno/  adicional de serviço extraordinário.

  • Complementando:
    Já sabemos que: Ajuda de custo serve para compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede com mudança de domícilio em caráter permanente.
    Sendo assim, acrescento que a Ajuda de Custo:
    • é calculada sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder a importância correspondente a 3 meses
    • é para atender despesas com transporte, bagagens e bens pessoais.
    Bons estudos! 
  • Só mais um processo mnemônico em relação às indenizações .

    " AUDI AJUDA NO TRANSPORTE

    AUXÍLIO MORADIA 

    DIÁRIAS 

    AJUDA DE CUSTO 

    TRANSPORTE 
  •  Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            § 1o  Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais.

            § 2o  À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito.

            Art. 54.  A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses.

            Art. 55.  Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

            Art. 56.  Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.

            Parágrafo único.  No afastamento previsto no inciso I do art. 93, a ajuda de custo será paga pelo órgão cessionário, quando cabível.

            Art. 57.  O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de 30 (trinta) dias.

  • Alternativa D
  • Gabarito. D.
    Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

  • Galera, os concursos, vira e mexe, pedem esse assunto de afastamento e diárias, que, na minha opinião, é para ser muito bem revisado, pois confunde mesmo!

    Então vamos lá, bem simples!



    Ajuda de Custo: - Até 3 remunerações;- Para despesas de instalação em caráter permanente;- Vedado o duplo pagamento;- Adm. arca com transporte do servidor e de sua família;- Família do servidor que falecer tem até 1 ano para requerer a vantagem do óbito.

    Diárias:- Concedida por dia;- Afastamento da sede em caráter eventual ou transitório;- Concedida pela metade qdo não houver pernoite;- Não será paga qdo os afastamentos forem características do cargo;- Não será paga se o afastamento for para regiões limítrofes abrangidas pela competência do órgão, ressalvada a pernoite.

    Espero ter ajudado. Ahh e o gabarito da questão é letra D!
  • Pow galera... tem uma estatística de erro aí, procura ver qual tão errando mais. O auxílio-moradia é pago pra quem tem despesas comprovadas com aluguel ou hotelaria. O servidor ou cônjuge não pode ser ou ter sido proprietário ou promitente comprador (que faz promessa de compra) de imóvel funcional nos últimos 12 meses e também é vedado o duplo pagamento, independentemente se ele mora com cônjuge ou não. Se alguém que mora com ele já recebe o benefício não tem que ser pago. Outro ponto interessante sobre o auxílio-moradia que é importante levar pra prova é que ele não é pago pra qualquer joão ninguém. Tem que ser pica. Só pra quem possui cargo em comissão DAS (Direção e Assessoramento Superior) nível 4, 5 e 6.

    Quem quiser fazer alguma complementação ou corrigir algum eventual erro, agradeço.
  • Gabarito letra d).

     

    Apenas para complementar.

     

    Quando a questão cita apenas a vedação de duplo pagamento, normalmente, está se referindo à ajuda de custo (boa parte das questões da FCC sobre esse assunto indicam isso). Para se configurar um auxílio-moradia, a questão deve informar que o servidor irá assumir algum cargo em comissão DAS níveis 4, 5 e 6.

     

     

     

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  • Thomaz,o homem que decorou a constituição!!!

  • ajuda de custo ----- >>>> compensação de despesas de instalaçoes ( transporte, bagagem e bens pessoais)

    auxilio -moraria--->>>> ressarcimento das desespesas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem

  • Ajuda de custo ---- Permanent

    Di ÁRIA -----------Tempor ÁRIO      ( ÁRIA E ÁRIO)

  • GABARITO LETRA D.

     

    Lei 8112/90, Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

     

     



    a-  Art. 60.  Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento;

    b- Art. 60-A.  O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor;

    c- Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.

    e- sem previsão legal.


ID
695008
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em matéria de vacância é certo que

Alternativas
Comentários
  • Lei 8112/90, Art. 34.  A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

            Parágrafo único.  A exoneração de ofício dar-se-á:

            I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

            II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
  • Comentários objetivos:
    Em matéria de vacância é certo que
    a) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.
    Errado. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juíza da autoridade competente, ou seja, de ofício, ou a pedido do próprio servidor. b) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
    Correto.
    c) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.
    Errado. Neste caso, o servidor será exonerado.
    d) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.
    Errado. É forma de provimento e de vacância. O servidor passa a ocupar o novo cargo, compatível com as suas limitações, deixando "vago" seu cargo anterior.
    e) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.
    Errado. A exoneração pode se dar de ofício ou a pedido, assim como a dispensa.
    Bons estudos!
  • Resposta correta -> B) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

    Está no Art. 34
    Outra hipótese de exoneração de ofício é quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido

  • Comentários objetivos:
    Em matéria de vacância é certo que
    a) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.
    Errado. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juíza da autoridade competente, ou seja, de ofício, ou a pedido do próprio servidor. b) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
    Correto.
    c) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.
    Errado. Neste caso, o servidor será exonerado.
    d) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.
    Errado. É forma de provimento e de vacância. O servidor passa a ocupar o novo cargo, compatível com as suas limitações, deixando "vago" seu cargo anterior.
    e) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.
    Errado. A exoneração pode se dar de ofício ou a pedido, assim como a dispensa.
    Bons estudos!
  • A vacância do cargo público decorre de: a) exoneração, b) demissão, c) promoção, d) readaptação, e) aposentadoria, f) posse em outro cargo inacumulável e g) falecimento, conforme prevê o art. 33 da Lei nº 8.112/90.

    Desde já deve ser salientado que a exoneração consiste em uma forma de desligamento do servidor do cargo público, a pedido ou de ofício, sem o caráter de penalidade.

    A demissão, ao contrário da exoneração, corresponde a uma forma de vacância em virtude do cometimento de uma infração administrativa grave pelo servidor ocupante de cargo efetivo. Tem a natureza jurídica de penalidade (art. 127 da Lei nº 8.112/90)

  • DICA para decorar os casos de VACÂNCIA (art. 33 da lei 8.112/90):
    FRADE 2P
    Falecimento
    Readaptção
    Aposentadoria
    Demissão
    Exoneração
    Promoção
    Posse em outro cargo inacumulável
    Bons estudos ;)
  •  Art. 34.  A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
    Parágrafo único.  A exoneração de ofício dar-se-á:
    I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
    II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

  • a) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente. (Errado)
    Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á: (Redação dada pela Lei 9.527/1997.)
        I - a juízo da autoridade competente;
        II - a pedido do próprio servidor.
    b) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório. (certo)
    Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
        Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
        I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
        II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
    c) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não impli- cando em vacância. (errado)
    Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
        § 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
        § 2º O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
    d) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.(errado)
    Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
    § 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado. (aposentadoria é uma forma de vacância)
    e) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício. (errado)

  • Esse é o tipo de questão  que a gente tem que dizer: DEPENDE!
    Mas depende por quê?

    A assertiva nos diz que, não satisfeitas as condições do EP, o servidor será exonerado.

    Mas isso não é absoluto, pois se o servidor fosse estável em cargo anterior ele seria RECONDUZIDO e não exonerado de ofício.

    Tudo bem que se a banca queria que nós respondessemos conforme o entendimento acima, ela teria colocado mais informações na afirmativa. Mas fica aí o questionamento.

    Bons estudos!
  • Vale a pena a leitura do art. 41 da CF:

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  • O pessoal do Direito gosta de ser hermético mesmo.

    Vacância, vacância... e ninguém explica pro estudante, pro candidato, o que é vacância em palavreado normal. 

    Vacância é quando o servidor deixa o cargo dele VAGO - ou seja, quando ele desocupa, SAI DO CARGO. Só isso. 

    Então, precisa decorar os nomes todos? Sem aprender? Não. 

    Veja. Quando o servidor se aposenta, há vacância? Sim, pois ele sai do cargo, deixando-o vago. 

    Quando ele se readapta, há vacância? Há, pois ele sai do cargo, deixando-o vago. E assim sucessivamente.

    Precisa decorar? Não. Precisa aprender. É diferente.

    Abração pro pessoal.


    http://dropsjuridicos.blogspot.com.br/
  • Rafael,


    São de pessoas como você que o mundo precisa: que ensinem a pensar!!


    Eu já iria dar essa dica. Apliquem isso em sua vida, concurseiros!!!

    Sucesso!

  • Comentários objetivos:

    Em matéria de vacância é certo que

    a) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.

    Errado. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juíza da autoridade competente, ou seja, de ofício, ou a pedido do próprio servidor. b) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

    Correto.

    c) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.

    Errado. Neste caso, o servidor será exonerado.

    d) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.

    Errado. É forma de provimento e de vacância. O servidor passa a ocupar o novo cargo, compatível com as suas limitações, deixando "vago" seu cargo anterior.

    e) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.

    Errado. A exoneração pode se dar de ofício ou a pedido, assim como a dispensa.
     
    O pessoal do Direito gosta de ser hermético mesmo.

    Vacância, vacância... e ninguém explica pro estudante, pro candidato, o que é vacância em palavreado normal. 

    Vacância é quando o servidor deixa o cargo dele VAGO - ou seja, quando ele desocupa, SAI DO CARGO. Só isso. 

    Então, precisa decorar os nomes todos? Sem aprender? Não. 

    Veja. Quando o servidor se aposenta, há vacância? Sim, pois ele sai do cargo, deixando-o vago. 

    Quando ele se readapta, há vacância? Há, pois ele sai do cargo, deixando-o vago. E assim sucessivamente.

    Precisa decorar? Não. Precisa aprender. É diferente.
  • Esse POLICIAL FEDERAL É uma PEDRA, não tem coração.. (DECORAR FORMA DE VACÂNCIA 33 DA LEI 8.112/90)

    Vai que na hora da prova eu lembre..

    Bora noize..
  • Macete que me ajuda...
    FORMAS DE PROVIMENTO:
     PRO NO APRÔ
     REA REVE REIN RECÔ   (notem que o APRÔ rima com o RECÔ... isso facilita decorar)

      Que significa:
     PROMOÇÃO
     NOMEAÇÃO
     APROVEITAMENTO
     READAPTAÇÃO
     REVERSÃO
     REINTEGRAÇÃO
     RECONDUÇÃO
  • Item: B - Lei 8112/90, Art. 34
  • A regra é clara, por tanto letra B.

    Fundamento legal:
    Art. 34.  A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício

    Parágrafo único.  A exoneração de ofício dar-se-á:
    I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

  • concordo com o colega Marcos Vinicius......
  • Essa questao é repetida!
  • A vacância constitui o desfazimento do vinculo da pessoa com a àdministração ou com cargo anteriormente ocupado. Está previsto no capitulo II da lei 8112/90, sendo sete os casos de vacância:

    Art. 33. A Vacância do cargo publico decorrerá de:

    I - Exoneração - desligamento do servidor, sem conotação de penalidade

    A exoneração de cargo efetivo ocorrerá a pedido do servidor ou de oficio pela administração nos casos de : reprovação em estágio probatório e não tomar posse dentro do prazo legal de 15 dias;

    II - Demissão - penalidade aplicada ao servidor no caso de cometimento de falta grave, devidamente apurada por intermédio de processo administrativo militar.

    III - Promoção;

    VI - Readaptação;

    VII - Aposentadoria;

    VIII - Posse em outro cargo publico inacumulável

    X - Falecimento. 


    Impende destacar que a PROMOÇÃO, READPTAÇÃO E POSSE  EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULAVEL constituem, ao mesmo tempo, hipoteses de PROVIMENTO E VACÂNCIA .

    O art. 35 da lei 8112/90 estabelece ainda que no casos de exoneração de cargo em comissão ou dispensa de função de confiança, poderão ocorrer ou a pedido do servidor ou a juizo da autoridade competente.

    Dito isto, temos condições de responder a questão.

    a) Errada, porquanto fala que a exoneração de cargo em comissão comente ocorre a juizo da autoridade competente, quando na verdade pode ocorrer também a pedido do servidor;

    b) Correta, pois esta em conformidade com o previsto no inciso I do paragrafo unico do art. 34 da lei 8112/90.

    c) Errada, pois o servidor que toma posse mas não entra em exercicio no prazo legal será EXONERADO, nos termos do inciso II do paragrafo unico do art. 34 da lei 8112/90, e não suspenso como afirma o enunciado.

    d) Errada, pois a READPTAÇÃO é, ao mesmo tempo, hipotese de provimento e vacância.

    e) Errada, como vimos a exoneração pode se dar a pedido ou de oficio pela administração, e no caso de dispensa de função de confiança, pode ocorrer, da mesma forma a pedido ou por decisao a juizo da autoridade competente.

    Bom dia, e vamos em frente.

  • FORMAS DE VACÂNCIA
    PADRE PF

    P - Promoção
    A - Aposentadoria
    D - Demissão
    R - Readaptação
    E - Exoneração

    P - Posse em outro cargo (não acumulável)
    F - Falecimento

    "Se te mostrars frouxo no dia da angústia. Tua força será pequena." (Pv 24.10)

  • Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
    Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
    I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
    II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
    Comentário : A exoneração pode ser de cargo efetivo ou em comissão. Neste tópico será abordada tão somente a exoneração de cargo efetivo, que pode ser a pedido do servidor, ou de ofício. Esta ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do ESTÁGIO PROBATÓRIO e quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido que é de 15 (quinze) dias. Aquela é um ato unilateral, de vontade do servidor, não podendo ser negada pela Administração. No caso de o servidor estar respondendo a processo disciplinar, sua exoneração a pedido somente será concedida após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, caso aplicada (art. 172 da presente lei). Há entendimento de que a instauração do processo disciplinar não impede que o acusado ou indiciado, no decorrer do processo, seja exonerado, a pedido, de um cargo para ocupar outro da mesma esfera de governo, desde que continue vinculado ao mesmo regime disciplinar. É oportuno relatar que na exoneração de ofício há que se observar a proteção constitucional à gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto (art. 10, alínea "a" , do ADCT). Outro aspecto relevante diz respeito a conversão da exoneração de servidor, por não satisfazer as condições de estágio probatório, em demissão, se, em processo disciplinar, lhe for imputada essa penalidade, nos exatos termos do art. 172, parágrafo único desta Lei. Por fim, a EC 51/2006, incluindo o § 6º ao art. 198 da atual Constituição, rezou outra hipótese de perda do cargo do servidor, especificamente a daqueles que, exercendo funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, não cumprem os requisitos peculiares para o exercício dessas funções.
    Fonte: www.acheiconcursos.com.br
  • Alternativa B
  • Alternativa B
  • comentario do marcus vinicius e falho,pois a reconduçao o servidor tb SAI do cargo,no entanto nao ocorre a vacancia
  • Artigos referentes as assertivas constantes na Lei 8112/90:

    a) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.


    Errada: art. 35.
    Comentário: a exoneração poderá se dar a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.



    b) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

    Correta: art. 34, I.


    c) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.

    Errada: Art. 34, II.
    Comentário: o servidor que tendo tomado posse não entrar em exercício, será exonerado.



    d) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.

    Errada: Art. 33, VI.
    Comentário: a readaptação é tanto forma de provimento quanto de vacância.



    e) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.

    Errada: Art. 34, caput; Art. 35, I e II.
    Comentário: a exoneração de cargo público decorre de pedido ou de ofício e a dispensa de função de confiança pode ser a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.

    Bons estudos!
  • Gabarito. B.

    Art.34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido, ou de oficio.

    Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

    I- quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

    II- quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. 

  • Gabarito. B.

    Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

    Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

    I- quando não satisfeitas as condições de estágio probatório;

    II- quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

  • BIZUS QUE EU FIZ DE TANTO QUE SE REPETIA NA FCC... TU TEM QUE DECORAR!!!! O TRABALHO MAIS DIFICIL E FIZ QUE FOI DE FAZE-LO... AGORA TUA PARTE EH DECORAR KKKK BONS ESTUDOS--->

    CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE --> Exercem função publica

    LEMBRAR

    DIÁRIA = TEMPORARIO

    AJUDA DE CUSTO = PERMANENTE

    àPrazo da 8666: 

    45dias--> concorrencia tec / tec e preco + concurso

    30dias--> concorrencia RESTO / TOMADA DE preco TEC/ tec e preco

    15dias-->Tomada de preço RESTO; LEIlao

    5dias--> Convite

    -------------------8 dias---> pregao

    tcu---> 9membros (3 da dilma e 6 senado)

    a penalidade de SUSPENSAO +conveniencia ---> MULTA ATE 50% ---> SERVIDOR OBRIGADO A FICAR NO TRAMPO

    -->adv+adv= SUSPENSAO DE ATE 90 DIAS

    -->recusar dados cadastrais=ADVERTENCIA

    -->recusar a inspeção medica=SUSPENSAO ATE 15 DIAS

    --> Móvel= leilao ....... 

    -->Imovel= leilao OUUUUUU concorrencia

    -->DECORAR---> clausulas economico financeiras do contrato NAOOOOO pode ser alteradas UNILATERALMENTE PELA ap

    -->ATOS ORDINATORIOS: caio pode ler memorando. São as siglas que uso pra lembrar delas ( CIRCULAR, AVISO, INSTRUCAO, ORDEM DE SERVICO, PORTARIA, DESPACHO, MEMORANDO)

    --= oRgao não tem personalidade jurídica

    ---Entidade tem personalidade jurídica

    --RECURSO NO PAD= Envia pra autoridade que proferiu o ato e ela tem 5 dias pra ver o que faz.... caso contrario ela manda pra autoridade superior, vc tem q decorar esse prazo FILHADAPUTAAAAAA

    ---rEcurso 8112= Diretamente pra autoridade superior

    ----8112 = FALECIMENTO = 8 DIAS

    -----CASAMENTO= 8 DIAS

  • a exoneração de cargo em comissão dar-se-á  a juízo autoridade competente e a pedido do próprio servidor

  • VACÂNCIA: PADRE almoça PF


ID
695011
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional

Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autoria, estimados cada um deles em um milhão de reais, para uma determinada instituição beneficente da qual sua amante, Claudete, é diretora. Porém, Ricardo e Raul, filhos de Paulo, desgostosos com o ato do pai, resolveram questionar a doação. Segundo a Constituição Federal brasileira, a doação dessas obras de arte é

Alternativas
Comentários
  • A doação é permitida por força do que dispõe o Art. 5º, XXVII da CF/88 aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
    Alternativa D.
  • Achei essa questão um pouco estranha para um cargo de técnico de tribunal, pois ela exige um leve conhecimento, ainda que reflexo, do direito civil.
    O art. 5º, inc. XXVII da CF dispõe que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar".
    Esse inciso reconhece a figura do autor, conferindo a ele o direito exclusivo de utilizar, publicar ou reproduzir a sua obra. Dispõe ainda, que a obra é transmissível aos herdeiros, na forma da lei. A lei referida é a lei nº 9.610/98, que trata, dentre outros assuntos, do trecho final do inc. XXVII.
    Fica um pouco difícil resolver essa questão apenas com a leitura do inc. XXVII da CF, pois ele é suscinto demais. Dá para responder a questão só com a redação do inc. XXVII? Dá sim. Mas ficamos com a sensação de que falta alguma coisa. "Será que ele pode doar ?", "e os herdeiros, como ficam."
    Para resolver a questão temos que analisar alguns pontos: a) o autor pode dispor livremente da sua obra? b) os seus herdeiros tem algum direito sobre a obra enquanto o autor estiver vivo?
    Quando a CF fala "...direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução" significa dizer que o autor tem o direito de utilização, fruição e disposição da obra que criou. Desta forma, pode fazer o que quiser com ela, inclusive doar.
    O direito à herança (art. 5º, inc. xxx), que na questão é reinvindicado pelos filhos do pintor, nasce somente a partir do momento que o autor falecer. Até esse momento chegar, não podem impedir o autor (pai) de dispor livremente de suas obras.
    O que é discutido no direito civil, é a doação universal de seus bens, fazendo com que o doador não tenha mais condições de se sustentar. Mas isso é outra coisa. Não interessa para a resolução dessa questão.
    Portanto, a doação das duas pinturas pelo seu autor é perfeitamente permitida, uma vez que o autor é "maior e capaz", e "resolveu doar" os quadros, não havendo qualquer vício na doação. Gabarito letra D.
  • Pessoal, questão não foi difícil. Tem questões que são sim, difíceis e até sujas, capciosas, mas esta não. 

    Pra começar só uma das opções ia contra, o resto das opções são todas iguais em seu sentido maior que é a do impedimento do ato pelo ordenamento, ainda que seja inconstitucional, inválido, ilícito ou vedado, o sentido é o mesmo: NÃO PODE!


    A única contrária é a única que deve ser a correta, pois não podemos ter 4 questões que dizem a mesma coisa  - corretas!

    E o raciocínio continua. Oras, tá certo que foi em tese pra "amante" -  e esta informação está aí pra que você erre a questão! -  mas ainda assim, o patrimônio do cara faz com que a doação seja irrisória, ainda que em valor alto, relativamente baixo em relação ao patrimônio dele. Não é possível que alguém, maior, capaz, com um patrimônio de 30 milhões de dólares, não possa doar o equivalente a 2 milhões, só porque tem dois filhos. Claro que uma doação de 15 milhões já seria estranha, mas 2? Claro que é permitido. E não é necessário conhecimento de lei específica, só raciocínio e bom senso. 

    Saudações a todos.

    escritosdacripta.blogspot.com
  • De forma objetiva:
    Os quadros eram propriedade do Paulo ( ele era o dono). Portanto ele doa pra quem ele quiser.
    Mesma coisa se eu quiser doar minha bicicleta pra minha vizinha. Não há o que ser questionado por que a bicicleta é minha. Eu dou pra quem quiser.
  • Pessoal,
    embora a questão seja de Direito Constitucional, acredito ser pertinente realizar uma análise à luz do Direito Civil. Vejamos:
    É valida a doação do marido adúltero à sua amante?
    Dispõe o artigo 550 do Diploma Civil que a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser ANULADA pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até DOIS ANOS depois de dissolvida a sociedade conjugal.
                         Art. 550. A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser ANULADA pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros
                         necessários, até DOIS anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

    O propósito da proibição da doação pelo cônjuge adúltero é o de proteger a família e repelir o adultério, que constitui afronta a moral e aos bons costumes. Entende-se como cúmplice, não só o conhecido amante, mas qualquer pessoa com quem o (a) “traidor (a)” tenha tido relação sexual, ainda que eventualíssima, e ele tenha doado um bem de alto valor.
    Da mesma forma que a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada, o Código Civil estabelece ainda em seu artigo 1.801, III a proibição de o cônjuge beneficiar a (o) concubina (o) em seu testamento, podendo também, nestes casos, ser o testamento anulado.
                         Art. 1.801. Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários:
                                [...]
                         III - o concubino do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de cinco anos
      
    No caso específico da questão:
    A doação do pintor foi considerada válida porque realizada à instituição beneficente da qual sua amante era diretora, e não diretamente à amante, no nome dela (!)
    Se a doação tivesse sido feita diretamente à amante, poderia ter sido anulada pelos filhos do pintor (Ricardo e Raul), seus herdeiros necessários, com fulcro no art. 550 do CC, acima transcrito.

     

  • Caros colegas,
    Muito bom os comentários de vocês...
    Só gostaria de lembrá-los que no enunciado da questão o examinador deixa bem claro que a situação deve ser analisada à luz da Constituição, ou seja, as alusões a outras leis, infraconstitucionais, apesar de válidas para a ampliação do nosso conhecimento jurídico, em nada importa para a resolução desta questão.
    Bons estudos
  • Vale lembrar também que, além do que está escrito no enunciado, trata-se de uma questão de nível médio, e as bancas geralmente não são tão abrangentes ao ponto de ter de fazer certas analogias com os outros direitos.
  • Interessante que resolvi a questão com os conhecimentos de direito sucessório.

    No simples raciocínio de que, se o patrimônio do doador é de 30 milhões, os herdeiros só poderiam brigar se a doação passasse dos 50% do patrimônio quando se atingiria a legítima, exorbitando a porção disponível.
  • A QUESTÃO NÃO DIZ QUE PAULO É ADULTERO!

    AMANTE É O AMA.

  • Resposta da questão:


      XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

    Só complementando a eficácia desta norma:

     § 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata

  • As alternativas também ajudam a resolver.

    A, B, C e E dizem "a mesma coisa".
  • Só uma pequena coisa... ninguem falou q o cara morreu.,... como assim herdeiros ? Se ele está vivo faz o que quiser... kkkkkkkk
  • é isso aí o cara não morreu 

    ele pode fazer o que quizer com o bem

    ele é livre para doar

    mmasssssssssss
    se fosse um parente meu, eu ia ficar bravo kkkkkkkk
    não é mesmo?

    quando é dos outros tudo bem,mas quando é com a gente.....
  • Cabe ressaltar, que o direito autoral classifica-se legalmente como BEM MÓVEL.
  • É impressão minha ou nínguem reparou que a doação foi para um instituição beneficente e não para propriamente a amante!? Claudete era "coinscidentemente" apenas a diretora.
  • Ele só não poderia dilapidar o patrimônio pois quando se tem filhos não se pode deixa-los sem herança. 

    Se ele quisesse doar quase tudo ai caberia uma ação pra interditar, mas como são 'só' 2 milhões ele pode sim doar, pois ele tá doando para a instituição e não para a amante. 
  • Por isso tem concurseiro q erra questão... O cara viaja na batatinha, pega lei tal, jurisprudência, doutrina e bla, bla, bla... O enunciado diz: SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO...! O cara da banca quer saber se pode ou não doar, segundo a CONSTITUIÇÃO! Muita gente viaja demais, acaba perdendo uma questão na bobeira! Estudar demais é F...A algumas vezes, rsrsrsr!
  • A questão fala de amante e não de concubina. Em momento algum foi dito que ele é casado.

    Amante não é só a concubina. Um homem pode ter dois filhos, não ser casado e ter uma amante.

    Não façam interpretações extensivas das questões.
  • Assim como a Cris Guimarães, considerei o patrimônio total de R$ 30 milhões.

    É permitida a doação de ate 50% do patrimônio, resguardados os outros 50 para os sucessores.
    Como a doação foi de R$ 2 milhões, tanto faz o donatário.

    Alguém se lembra do dispositivo que estabelece os 50%?

    Pelo C.Civil: "Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento."
  • DONA DOROTÉIA NÃO APROVA ESTA QUESTÃO.
  • Vejam a regra sobre a preservação da legítima, no Código Civil:
    Art. 1.846. Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.
    Os herdeiros necessários são os parentes do autor da herança, em linha reta, em concorrencia com o cônjuge supérstite.



     

  • Bem objetivo: Letra D porque Paulo não doou o bem paraa amante, mas sim para a instituição de caridade. Ja que a questão não falou que foi doada para ela ou que por meio de simulação assim agiu Paulo, não vamos inventar coisas que não foram colocadas na questão. Outra coisa errada é que para pedir a anulação de doação para concubina, SE FOSSE O CASO, seria apenas da esposa de Paulo. Seus outros herdeiros so teriam legitimidade com a morte do mesmo.
  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;


ID
695014
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Caio, Pompeu, Cesar, Flávio e Otaviano, são, respectivamente, policial civil, delegado de polícia, promotor de justiça, juiz de direito e jornalista. Júlio, sem estar em estado de flagrante delito, foi preso no interior de casa durante o dia por policiais militares que, sem autorização do morador, arrebentaram a porta de entrada e efetuaram sua prisão. No caso, para que a prisão de Júlio seja válida, é necessária a prévia determinação de

Alternativas
Comentários
  • art. 5,         LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; 
  • A prisão de Júlio requer determinação do Juiz de Direito, Flávio, letra E.
    CF 88, Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  • Acho que o estagiário errou o termo flagrante.. Só se os policiais sentiram o cheiro de coisa errada e arrombaram a casa do cidadão.
    fragrante:
    adj. Que exala cheiro suave; perfumado, aromático.
    Ironic. Diz-se do que tem cheiro desagradável, acre.
  • Art. 5º         XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;  
  • para mim e para varios, creio eu, os comentarios acima fora totalmente inuteis. A questao nao e saber se e azilo inviolavel, pois isso o enunciado ja diz! Oque se quer saber e porque o juiz e a pessoa a qual faz a liberacao.
  • na verdade, essa questão faz uma combinação de ambos os incisos da CF/88:

    XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

    PORTANTO, SEM O CONSENTIMENTO DO MORADOR, OS POLICIAIS DEVERIAM TER UMA DAS TRÊS HIPÓTESES  (flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial) PARA ENTRAR DENTRO DA CASA DE JÚLIO E FAZER QUALQUER COISA, NÃO IMPORTA SE FOSSE PARA PRENDER OU SE PARA COISA ADVERSA.

    A ÚNICA QUE SE ENCAIXARIA NA ACERTIVA SERIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OU SEJA, DO JUÍZ E MESMO ASSIM DURANTE O DIA, COMO FOI EXPLICITADO PELA QUESTÃO.

    COMO JÁ SABEMOS QUE ATRAVÉS DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OS POLICIAIS PODEM ADENTRAR NA CASA DE JÚLIO, VEREMOS SE ELES PODEM PRENDÊ-LO:

    LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

    A QUESTÃO DISSE QUE ELE NÃO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANTE DELITO, PORTANTO, PARA QUE JÚLIO FOSSE PRESO, OS POLICIAIS PRECISARIAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL TAMBÉM.


    A CONCLUSÃO QUE LEVAMOS DA HISTÓRIA É QUE, TANTO PARA ENTRAR NA CASA QUANTO PARA PRENDER JÚLIO, OS POLICIAIS PRECISARIAM DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, QUE NO CASO SERIA DADA PELO JUÍZ EM QUESTÃO.
    O JUÍZ CUJO NOME É FLÁVIO.


    BONS ESTUDOS!!!!!






     




     


  • Se ele estava em FRAGRANTE, então a resposta deveria ser FRÁVIO...

    Só pra descontrair!! Todo mundo erra, não é mesmo...até a banca, ou o QC...
    Só que não pode errar somos nós, senão não passamos!!!

    Bons estudos a todos!!!
  •  Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia,por determinação judicial

    é só isso

    a resposta é o juiz :flávio
  • A questão pergunta "No caso, para que a prisão de Júlio seja válida, é necessária a prévia determinação de..." o Art XI da CF/88 não tem nenhuma fundamentação para a resposta.
    A resposta deve ser fundamentada no seguinte artigo da CF/88, 
    LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
    No caso o Juiz de Direito, Flávio.
  • Questão Letra E

    Precisa da autorização de Flávio para efetuar a prisão, e durante o dia por determinação dele.
    CF 88, Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
    Ab

    Abraço a Todos!
  • HaHaHa QUE LOMBRA De pergunta é essa???
    Nem precisar ter muito conhecimento pra saber a resposta.

    Claro que é o Juiz de Direitoo
    dõõõõõ!!
  • Fiquei curioso e fui ver nas estatísticas que 453 pessoas marcaram a letra "D", que era o JORNALISTA
  • A questão mais óbvia que já vi aqui, e sem querer marquei a D. Acredito que os que erraram também foi sem querer, pois marcar jornalista seria demais.
  • A questão aborda o princípio da Reserva Jurisdicional, isto é, para haver limitação de certos direitos individuais, somente o Judiciário pode determiná-la. (ex: interceptação telefônica). Exceção: MP, se houver dinheiro público envolvido (Jurisprudência).
  • Essa questão é muito simples de resolver.

    Na verdade se trata de uma questão de lógica. O concurseiro apenas tem que se lembrar que segundo a CF, art. 5º, inciso 61:


    LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

    Autoridade judiciária : juiz. Sabendo disso é só fazer uma tabela lógica e colocar os dados:

    Caio : Policial Civil;

    Pompeu: Delegado de Policia;

    Cesar: Promotor de Justiça;

    Flávio: Juiz de Direito;

    Otaviano: Jornalista.



    Resposta correta Letra "E"

  • A CASA É UM ASILO INVIOLAVEL DO INDIVIDUO, NINGUEM NELA PODENDO PENETRAR SEM O  CONSETIMENTO DO MORADOR ,SALVO NO CASO DE FLAGRANTE DELITO OU DESATRE, OU PARA PRESTAR SOCORRO OU DURANTE O DIA POR DETERMINAÇAO JUDICIAL
  • Questão Fácil.
    Basta ter atenção quando a questão fala "sem estar em estado de flagrante delito" e atentar aos nomes, típico da FCC.
  • A QUESTAO NAO TEM HAVER COM A INVIOLABILIDADE DE DOMICILIO E SIM COM A PESSOA QUE FOI PRESO SEM ESTÁ NO ESTADO DE FLAGRANTE DELITO, QUE DE ACORDO COM A CF SÓ QUEM TEM AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR A PRISAO É O JUÍZ DE DIREITO,  COM ORDEM JUDICIAL E FUNDAMENTADA. SE O INFRATOR FOR PEGO EM FLAGRANTE QUALQUER PESSOA PODERÁ EFETUAR A PRISAO



    QUESTAO CERTA : E
  • O polícial cometeu abuso de poder e deverá ser penalizado. Não é permitido arrebentar a porta de ninguém sem que haja resistência da pessoa.
    Trata-se de ato ilegal.

    PERGUNTA: Mesmo se o polícial abusar de poder, a prisão continua sendo legal? Ou deverá haver uma nova ação composta por outros policiais?

    Se alguém souber responder, me envie msg, por favor;

  • Nesse caso, a primeira pessoa que deverá relaxar a prisão é o delegado, né? 

  • O que uma questão de "Raciocínio Ilógico" está fazendo nesta sessão conforme mencionado pelos colegas o correto era a prisão ser relaxada, já que atuação dos policiais invalidaram a prisão desde o início. 

  • A Alternativa correta é a E, porque conforme o art.5º, CF, inciso LXI: "Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei".

  • Uma questão tão simples que chega a até ridícula com 22 comentários rsrs 23 com o meu kkkk

  • Escrota!

  • reposta letra "E"

    NUNCA SE ESQUEÇAM DO DONO DA CASA

    26 comentários com o meu!!

    "os policias chegam a casa e perguntam para o flavio:

    _ei flavio podemos te prender ?

    o flavio responde:

    _NÃO"

    Bons estudos a todos.!

  • Juiz de direito  esse Flávio é o " cara "

  • Errar a questao ate ai tudo bem, qq um pode se confundir, MAS MARCAR QUE UM JORNALISTA PODE DETERMINAR A PRISAO DE ALGUEM é no minimo absurda, e 722 pessoas, segundo a estatistica, marcaram...

  • Autoridade Judicial Competente.... =  ( no caso) juiz de direito

  • A galera tá muito maldosa nos comentários. Eu marquei Jornalista, e não foi por falta de estudos, foi por causa do cansaço mesmo. Olhei qual era a última profissão na primeira linha (juiz de direito) e logo associei ao Otaviano. Só depois de errar, fui ver que na linha de baixo estava escrito Jornalista. Essa é uma boa questão pra te fazer perceber que você precisa de uma xícara de café.

  • E eu errei também, voce vai acertando, acertando e vai indo cada vez mais rápido sem pensar e sem ler direito e u marquei delegado, não vejo problema em errar, pois é no ERRAR que aprendemos. o que pode ser fácil para você, não quer dizer que seja p outros. vamos ser humildes

     

     

    SE VOCÊ NÃO PAGAR O PREÇO DO SUCESSO, IRÁ PAGAR O PREÇO DO FRACASSO, VOCÊ ESCOLHE!

  • Tão fácil que vc pensa que é mais uma pegadinha da FCC...rsrsr

  • GABARITO: LETRA E. 

    _____________________

    Flávio - Juiz de Direito - Determina validamente a prisão. 

    Questão interessante que mede a capacidade do candidato de se organizar em meio à tensão de uma prova. 

     

    --------->>> Avante!

  • Só JUÍZ DETERMINA

  •  Macete: O    "J"   de Judicial é o mesmo  "J"   de Juiz

  • Logo me liguei que era o Juiz de Direito, porém, na hora de marcar o gabarito meu olho de sacaneou e acabei marcando a letra D de DOIDO.

  • Do jornalista que não é ...

  • Questão podre!

  • Procurem o Fraaaavio: kkkk 

    Juiz!

  • Oq Otavio está fazendo ai kk

  • Mais de 500 pessoas colocaram o Jornalista o_O

  • Se bem que tem jornalista por ai que acredita ter poder de polícia, de judiciário... kkkkkkkkkkk

  • Não sei que po#$a que eu estava fazendo em 2012. Olha essas questões!
  • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

    gb = e

    pmgo

  • GABARITO LETRA E

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;  

       

    LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

  • QUESTÃO DE MENINO É ESSA ?!

  • Chama o Juiz kkkk FLÁVIO!


ID
695017
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que

Alternativas
Comentários
  • CF 88 Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
  • CF
    art.5,  XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;  
  • Na boa:
    Por que essas repetições? Isso faz com que percamos tempo. Queres ganhar pontos? Comenta as questões acrescentando conhecimento. Em comentários repetidos, eu só voto RUIM!
  • Nós postamos simultaneamente, John. Vai desculpando aí.
    O Abraço!
  • Sou em quem deve se desculpar, amigo!
    Minhas desculpas, Bruno! Optei por não retirar o meu comentário pelo fato de a minha crítica ser sobre uma realidade existente no site, a qual atrapalha um pouco a rapidez no aprendizado. Forte abraço, amigos!
  • Vamos estudar português galera!
  • Apenas complementando
    a) ERRADA. É formalmente expresso a desnecessidade de autorização para a realização de reuniões (estáticas em local específico, manifestações em percurso móvel, como passeateas, comício e desfiles etc)
    b) ERRADA. Para que a passeata seja considerada lícita, além de pacífica e sem armas, faz-se necessário a realização de aviso prévio à autoridade competente e não fruste outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
    c) CORRETA.
    d) ERRADA. Não existe nenhum dispositivo que mencione tal texto.
    e) ERRADA. Não existe nenhum dispositivo que mencione tal texto.
  • CF 88 Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    essa é a melhor resposta
  • A questão trata da Liberdade de Reunião (art. 5°, XVI), que pode ser da seguinte forma:


    - Reunião Pacífica;
    - Sem armas;
    - Locais aberto ao público;
    - Independe de autorização;
    - Necessita de prévio aviso;
    - Não frustar outra reunião convocada anteriormente no mesmo local;
    - Estado de defesa - restrição;
    - Estado de sítio - suspensão.


    Portanto, opção correta letra "c".

    Bons estudos e que Deus ilumine a todos!
  • Direito de reunião em locais abertos ao público

    A Constituição assegura que todas as pessoas podem se reunir em locais
    abertos ao público (ex: passeatas e manifestações). No entanto, essa reunião
    deve seguir 3 regras:

    1- Ser pacífica.

    2- Sem armas.
    Desse dispositivo, decorre o fato de que uma reunião de policiais
    manifestando seu direito de greve, por exemplo, deve ser sem
    armas.

    3- É necessário o aviso prévio às autoridades competentes.

    ATENÇÃO: não é preciso pedir AUTORIZAÇÃO e sim apenas o
    aviso prévio para preparação antecipada do poder público, como
    organização, policiamento, desvio de trânsito etc. O aviso prévio serve
    também para que não se frustre outra reunião que esteja
    anteriormente agendada para o mesmo local.

    O direito de reunião pode ser restringido no Estado de Defesa e suspenso no
    Estado de Sítio e, caso seja violado, o remédio correto a ser utilizado é o
    mandado de segurança (geralmente, as questões de prova dizem que é
    habeas corpus, cuidado!).
  • RESPOSTA: C

    CF 88 Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido prévio aviso à autoridade competente;
      
     
  • Por mim podem repetir comentários quantas vezes quiser queridos!! 
    A REPETIÇÃO é a mãe da APRENDIZAGEM!!!

    Questão boa e direta. Gab C. 
    Amo FCC.


    Abraços!
  • TODOS PODEM REUNIR - SE PACIFICADAMENTE , SEM ARMAS , EM LOCAIS ABERTOS AO PUBLICO,INDEPEDENTEMENTE DE AUTORIZAÇAO, DESDE QUE NÃO FUSTEM OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA O MESMO LOCAL, SENDO APENAS EXIGIDO O PRÉVIO AVISO.
  • Gabarito C .

    O art 5, inciso XVI determina que o direito à reunião não depende de autorização, mas apenas aviso prévio à autoridade competente.

    "Art 5, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;"

  • Guilherme, humildade é tudo! Não esqueça! 

  • John,

    "na boa", "vei", ... você esta precisando estudar mais.... português.


  • c) 

    não tenha frustrado outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

  • GABARITO LETRA C

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


ID
695023
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Camargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República. A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo

Alternativas
Comentários
  • art, 57,§ 5º - A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
  • Existem também a mesa da Câmara e a mesa do Senado.

    Mesa da Câmara é composta:

    Presidente
    Vice
    2° vice
    1° secretário
    2° secretário
    3° secretário
    4° secretário

    Mesa do Senado:

    Presidente
    Vice
    2° vice
    1° secretário
    2° secretário
    3° secretário
    4° secretário


    Os cargos serão ocupados por 2 anos, vedada a recondução para a mesma função dentro do período legislativo.

    ;)
  • E o PResidente da Câmara, não ocupa qualquer cargo na mesa do CONGRESSO? Pensei que ele fosse o 1º vice da MEsa do COngresso, mas não aparece na relação exposta acima.
  • Renato, dá uma olhada no artigo exposto. 

    Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - de Presidente do Senado Federal;
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    V - da carreira diplomática;
    VI - de oficial das Forças Armadas.
    VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

    B
    oa sorte!
  • Ok, Luciana obrigado,

    Houve um equívoco da minha parte ao realizar o comentário. Peço aos amigos que façam vistas ao art. 12 da CF/88. Passo meu MACETE ao demais amigos

    lembrar-se de tais cargos, lembre de “MP3.COM”

    Vejamos:

    Ministro do STF;
    Presidente e Vice Presidente da República;
    Presidente do Senado Federal;
    Presidente da Câmara dos Deputados;
    .
    Carreira Diplomática;
    Oficial das Forças Armadas;
    Ministro de Estado de Defesa

  • Renato,

    Se vc excluísse o seu primeiro comentário equivocado, ajudaria mto também!

    Abs!
  • Caro amigo Felipe,

    Conforme vossa solicitação, fiz a exclusão do comentário equivocado.


  • Agredeço a colaboração e aconselho que faça o mesmo em questões idênticas, se ocorreram ou vierem a ocorrer, pois dessa forma ajudará muito com a "despoluição" do site.

    Muito obrigado e bons estudos!
  • ART  57 parágrafo 5.
    A mesa do Congrsso Nacional será presidida pelo Presidente do SENADO FEDERAL, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na CÂMARA DOS DEPUTADOS e no SENADO FEDERAL.
  • que bafo a briga ai emcima kkk
  • Estao parecendo parlamentares:  - "Vossa excelencia é um sem noção, apague o comentario equivocado"   rsss
                                                                   
  • "A Constituição Federal delegou à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal competência para eleger as respectivas Mesas e determinou que a Mesa do Congresso Nacional seja presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    Portanto, há três Mesas diferentes: a Mesa do Congresso Nacional, a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa do Senado Federal. Em síntese, compõem essas Mesas sete membros: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, e 1º, 2º, 3º e 4º Secretários.
    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são eleitas, para mandato de dois anos, em sessões preparatórias (no Regimento do Senado, esses eventos são denominados reuniões preparatórias) que antecedem os trabalhos da primeira e da terceira sessões legislativas.

    Não há eleição para escolha da Mesa do Congresso Nacional, cuja presidência cabe ao Presidente do Senado Federal e os cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º Secretários são exercidos, respectivamente, pelo Primeiro-Vice-Presidente da Câmara, Segundo-Vice-Presidente do Senado, Primeiro-Secretário da Câmara, Segundo-Secretário do Senado, Terceiro-Secretário da Câmara, e Quarto-Secretário do Senado."

    Fonte: site do Senado Federal
  • muito legal simone!

    quer dizer que o presidente da camara nao compoe a mesa do congresso certo? Pq ja começa do Vice...
  • RESPOSTA: A
  • A Mesa do Congresso Nacional é órgão de direção de um colegiado encarregado da condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. A Mesa é composta por Senadores e Deputados Federais, de maneira alternada, sendo certo que o Presidente do Senado Federal será sempre o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados será o 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional, o 2º Vice-Presidente do Senado será o 2º Vice-Presidente do Congresso Nacional, e assim consecutivamente, nos termos da CF.

  • GABARITO:  "A", de APROVAÇÃO! :)

    Galera, o candidato safo na parada (rs) de pronto já eliminaria as alternativas B, C e D pois são autoridades de fora do Poder Legislativo, beleza?!

    Vejamos agora o que diz o texto legal:
    Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

    (...)

    § 5º - A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    FOI?!

  • "Foi",Cristiane TRT!  rsrsrsr

  • Rapaz... esse tipo de questão gera medo na hora de marcar no GABA.... deve-se ler ao menos 03 vezes antes de marcar kkk

  • Art. 57. 

    § 5º - A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

  • SIMPLIFICANDO OS COMENTARIOS

    A MESA DO CONGRESSO NACIONAL SERÁ OCUPADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

  • Art. 57; §5º; CF

    "§ 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal"

  • TV Senado me salva de vez em quando.

  • Todo mundo odeia Caruso

     

    R: A

  • Caruso.

  • A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal. Em sua ausência, será presidida pelo 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.     

     

    § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  


ID
698458
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

A questão abaixo baseia-se nos
Textos I e II, a seguir.

Texto I

No Pão de Açúcar
De cada dia
Dai-nos Senhor
A Poesia
De cada dia

(Andrade, Oswald. Pau-Brasil. Obras completas de Oswald de Andrade.
São Paulo, Globo, Secretaria de Estado da Cultura, 1990, p. 63)

Texto II

O texto abaixo reproduz algumas afirmativas do Manifes-
to Pau-Brasil
, que Oswald de Andrade, um dos mentores
do movimento modernista brasileiro de 1922, lançou no
Correio da Manhã em 18 de março de 1924.

A poesia existe nos fatos. Os casebres de açafrão e de
ocre nos verdes da Favela, sob o sol cabralino, são fatos esté-
ticos. O carnaval do Rio é o acontecimento religioso da raça.
Pau-Brasil. Wagner submerge ante os cordões de Botafogo.
Bárbaro e nosso. A formação étnica rica.
A poesia Pau-Brasil. Ágil e cândida. Como uma criança.
A língua sem arcaísmos, sem erudição. Natural e neoló-
gica. A contribuição milionária de todos os erros. Como falamos.
Como somos.
Nenhuma fórmula para a contemporânea expressão do
mundo. Ver com olhos livres.
Temos a base dupla e presente - a floresta e a escola. A
raça crédula e dualista e a geometria, a álgebra e a química
logo depois da mamadeira e do chá de erva-doce. Um misto de
"dorme nenê que o bicho vem pegá" e de equações.
Obuses de elevadores, cubos de arranha-céus e a sábia
preguiça solar. A reza. O Carnaval. A energia íntima. O sabiá. A
hospitalidade um pouco sensual, amorosa.


(http://www.lumiarte.com/luardeoutono/oswald/manifpaubr.html
acesso em 11/02/2012)

A afirmativa transcrita do Texto II, cujo sentido se relaciona com os versos do Texto I, é:

Alternativas
Comentários
  • Junto com o gabarito da prova deveria vir a lógica de quem formulou esta questão. Não entendi e também não interpretei dessa maneira.
    se alguém entendeu por favor me explique.
  • No texto I

    No Pão de Açúcar
    De cada dia
    Dai-nos Senhor
    A Poesia
    De cada dia

    O autor pede iluminação para escrever as poesias, ou seja, não há uma formula definida, já que ele está orando para ser iluminado.


    Portanto, a frase do texto II que esta de acordo com o texto I é o da letra B.


  • nao entedi  bulhufas de nada... acertei no chute... questão de louco !!!
  • to tentando entender a resposta dessa questao ate hj!
     

  • No Brasil, os principais artíficios do movimento modernista se colocava contra tudo aquilo que impedisse a criação livre. Oswald defende uma poesia que seja ingênua, mas ingênua no sentido de não ser contaminada por regras preestabelecidas para pensar e fazer arte. Nesse sentido, o texto I traduz o anseio de uma poesia livre, sem "nenhuma fórmula (preestabelecida) para a contemporânea expressão do mundo".
  • Gente, não resta dúvida. O comentário do Diogo foi brilhante, ele descobriu a lógica da questão. E o comentário do Renan complementa, pq o contexto em que os textos estão inseridos ajuda na compreensão da relação que se estabelece entre eles.

  • Fui pelo que pareceia ser mais correto. Quase um chute!!
  • MUITO BOM O COMENTÁRIO DO RENAN.
    OS VERSOS DO PRIMEIRO TEXTO SÃO REALMENTE UMA INOVAÇÃO, PORQUE SÃO FEITOS DENTRO DO PAI NOSSO.
    ISSO É UMA CARACTERÍSTICA DO MODERNISMO BRASILEIRO, TEMA EXPLORADO EM TODAS AS PROVAS DO TRF2.
    EU FIZ UMA ASSOCIAÇÃO MAIS LITERAL E ERREI. ASSOCIEI O "PÃO DE ACUÇAR" (NATUREZA) À "FLORESTA" (NATUREZA) E "POESIA" (LITERATURA) À "ESCOLA" E MARQUEI LETRA C).
    QUANDO A FCC EXPLORA UM TEMA, GERALMENTE ELA BUSCA SEMPRE A MESMA CONCLUSÃO.
    SALVO ENGANO, NA PROVA DE ANALISTA EXECUÇÃO DE MANDADO TB CAIU UMA QUESTÃO CUJA RESPOSTA TINHA RELAÇÃO COM O QUE FALA A ALTERNATIVA B) DESSA QUESTÃO.
  • A alternativa b é a resposta.

    Acredito que isso se deve ao fato de o mundo não se expressar senão em sentido figurado, poético.
    A alternativa diz que não há fórmula para a comtemporânea expressão do mundo, fazendo alusão a cultura dos povos.
    Dessa forma, utilizando a palavra expressão em seu sentido denotativo temos que ela pode ter alguma ligação com a poesia; não de sentido, mas de artifício.
  • Quando ele fala em pão, significa o dia-a-dia, o cotidiano. Simboliza algo que ele possui diariamente, nunca falta. Já com a poesia é diferente, ele não tem no seu dia-a-dia, portanto, ele pede inspiração ao "senhor" para fazer uma poesia, já que não é certeza de ele ter.

    "B"
  • As questões de interpretação da FCC são muito consistentes ! Daqui a pouco, vão exigir que agarremos fumaça com a mão.
  • O manifesto Pau-Brasil publicado em 1924 por Oswald de Andrade caracterizava-se
    exatamente como um movimento de vanguarda que objetivava a quebra dos padrões de arte
    vindos da Europa. Clamava por uma poezia original e espontânea repleta de segmentos 
    nacionais que beiravam o carater primitivista da cultura brasileira. Utilizando-se da descrição
    do cenários brasileiros, buscava a criação de uma arte diferenciada que poderia ganhar o mundo,
    assim como o fez o Pau-brasil. Acredito que  a relação do Texto I com o fragmento do Texto II é a que
    consta na LETRA B exatemtente pelo princípio da originalidade e liberdade de criação nacional.
    No "Pão de Açucar" (Brasil) "Dai-nos senhor a poesias de cada dia" (originalidade). "Nenhuma fórmula
    para a contemporânea expressão do mundo. Ver com olhos livres." (quebra dos padrões europeus).

    Bons estudos!!
  • Linda questão

    O autor estava querendo dizer que sua inspiração vinha de coisas naturais, fatos do cotidiano; a sua inspiração viria sobretudo pela "ativação" dos sentidos: visão, audição, tato..., Não há nenhuma fórmula especial ou secreta, apenas a sua forma poética de interpretar e descrever o mundo e a vida.

    Quem nunca escreveu algo em uma rede social logo depois de ouvir uma música ou assistir a um filme? 


    Rumo à aprovação!

    Atualizando....
    Refiz a questão após alguns meses:

    Reafirmo a perfeição dessa questão, pois o texto I expressa um desejo: Que a inspiração seja dada a cada dia, de forma natural, de acordo com as vivências e as experiências naturais do poeta. Realmente não há nenhum fórmula secreta para a contemporanea expressão do mundo.
  • Alguém mais teve a impressão de que era preciso conhecer o fundamento do movimento artístico em que se baseava a obra de Oswald de Andrade?
    AI FICA DIFÍCIL!
  • Essa questão é igual a questão Q232817. Coloco aqui os comentários mais interessantes, na minha opinião.

    "No Brasil, os principais artíficios do movimento modernista se colocava contra tudo aquilo que impedisse a criação livre. Oswald defende uma poesia que seja ingênua, mas ingênua no sentido de não ser contaminada por regras preestabelecidas para pensar e fazer arte. Nesse sentido, o texto I traduz o anseio de uma poesia livre, sem "nenhuma fórmula (preestabelecida) para a contemporânea expressão do mundo". "


    No texto I:

    " Quando ele fala em pão, significa o dia-a-dia, o cotidiano. Simboliza algo que ele possui diariamente, nunca falta. Já com a poesia é diferente, ele não tem no seu dia-a-dia, portanto, ele pede inspiração ao "senhor" para fazer uma poesia, já que não é certeza de ele ter. "

    " O autor estava querendo dizer que sua inspiração vinha de coisas naturais, fatos do cotidiano; a sua inspiração viria sobretudo pela "ativação" dos sentidos: visão, audição, tato..., Não há nenhuma fórmula especial ou secreta, apenas a sua forma poética de interpretar e descrever o mundo e a vida. "

    " O texto I expressa um desejo: Que a inspiração seja dada a cada dia, de forma natural, de acordo com as vivências e as experiências naturais do poeta. Realmente não há nenhum fórmula secreta para a contemporanea expressão do mundo. "
  • Estou a 3 anos estudando para concurso . Após 20 minutos, não consegui resolver... No chute por eliminação, fui na A.... KKKK . (acho que preciso de mais 5 anos para resolver uma questão desta)

  • Só viajaaando muito pra acertar essa questão.

  • Tem que ter fumado muita maconha para acertar essa questao...MEU DEUS!


  • Que maluquice esta questão kkkkkk

  • "Nenhuma fórmula para a contemporânea expressão do mundo."  Em seguida, o autor completa com "Ver com olhos livres.".

     

    Ou seja, ele preza por uma poesia limpa, sem regras, sem fórmula, que pode ser vista em "qualquer canto". Pode-se ver poesia nos casebres, na favela, etc.; no caso do texto I, o autor se refere ao Pão de Açucar como uma dessas inspirações para a poesia livre. Você pode olhar para cima, ver o Pão de Açucar e tcharãã... Poesia.

     

    Não sei se consegui explicar direito, mas tentei kkkk

    Bons estudos!!!

  • Pode isso Arnaldo!?

  • Estudando aqui para o TRF4 2019. Essa foi uma das piores questões de interpretação que já vi da FCC. Só por Deus!

  • tipo de questão que você grita: misericórdia senhor!!

  • Desculpa gente, mas não tem malabarismo hermenêutico POSSÍVEL pra entender essa questão kkkkkkkkkk

    A alternativa menos errada (na minha humilde opinião) seria a D: ''... a álgebra e a química logo depois da mamadeira e do chá de erva-doce.'', já que o autor faz associação entre algo acadêmico depois de uma comida, que é um fato cotidiano. Ele faz o mesmo no texto 1:

    No Pão de Açúcar

    De cada dia (fato cotidiano)

    Dai-nos Senhor

    A Poesia (elemento acadêmico)

    De cada dia

    Enfim... Esse gabarito é inaceitável

  • Quando se usa o "nenhuma" esta limitando o sentido da interpretação assim como em " de cada dia".

  • A poesia clássica apresenta rigidez de estrutura ao passo que a " Geração de 30" rompeu essa tradição e privilegiou liberdade formal e a experimentação estética. É o que se verifica no texto I. Porém, não é preciso saber das características do modernismo para acertar a questão; basta "bater o olho" na estrutura da poesia e notar que os versos estão fragmentados. A única assertiva que vai ao encontro disso é a assertiva "B".

    Gabarito, letra B.


ID
731956
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Considere o que se lê no dicionário Houaiss a respeito dos verbetes seguintes:

I. par: 1. conjunto de duas entidades, seres, animais, objetos, de igual natureza;
2. duas pessoas ligadas por algo em comum.

II. poder: 1. ter a faculdade ou a possibilidade de;
2. ter a oportunidade, o ensejo, a ocasião de.

III. renda: 1. produto auferido na aplicação de capital, rendimento;
2. tecido transparente de malha aberta, fina e delicada.

Constitui exemplo de palavras homônimas o que consta APENAS em:

Alternativas
Comentários
  • Homônimas
    São palavras que têm a mesma pronúncia e,às vezes, a mesma grafia, mas significação diferente.
  • Complementando o comentário do colega,
    Homônimos: vocábulos que se pronunciam da mesma forma, e que diferem no sentido.
    Dividi-se em:
    Homônimos perfeitos: vocábulos com pronúncia e grafia idênticas (homófonos e homógrafos). Ex.: São: 3ª p. p. do verbo ser. - Eles são inteligentes. São: sadio. - O menino, felizmente, está são. São: forma reduzida de santo. - São José é meu santo protetor.
    Homônimos imperfeitos: vocábulos com pronúncia igual (homófonos), mas com grafia diferente (heterógrafos). Ex.: Cessão: ato de ceder, cedência Seção ou secção: corte, subdivisão, parte de um todo Sessão: espaço de tempo em que se realiza uma reunião.

    Exemplos:

    Acento- sinal gráfico, tom de voz;
    Assento- lugar, superfície onde se senta.
    Acender – atear ou pegar fogo;
    Ascender– subir, alçar, mover-se fisicamente para cima.
    Acessório- que não é fundamental, adicional;
    Assessório– referente ou pertencente a assessor.
    Aço– liga de ferro e carbono;
    Asso– 1ª. pessoa do indicativo presente do verbo assar.
    Acerca de- sobre, a respeito de;
    Há cerca de– perto de, ou faz (= tempo decorrido) perto de.
    Afim – que tem afinidade, ligação, parentesco;
    A fim – com intenção ou vontade de, com a finalidade de.


  • Questão interessante.
    Bastava fazer a relação entre os significados dados no enunciado.
  • GABARITO C.
    ITEM I - ERRADO. PALAVRA SINÔNIMA. PAR/DUPLA - conjunto de duas entidades, seres, objetos etc. de igual natureza ; 2 - qualquer associação de duas pessoas orientadas para o mesmo propósito (social, profissional, artístico etc.)

    ITEM II - ERRADO.  PALAVRA SINÔNIMA. poder1 (lat vulg *potere) vtd;  1 Ter a faculdade ou possibilidade de;  poder2 sm (de poder1) 1 Faculdade, possibilidade. 2 Faculdade de impor obediência; autoridade, mando. 3 Império, soberania.


    ITEM III - CORRETO. PALAVRA HOMÔNIMA. Renda: 1. produto auferido na aplicação de capital, rendimento; 2. tecido transparente de malha aberta, fina e delicada.
    FONTE - AURÉLIO E INFOESCOLA
     

  • Acrescentando aos comentários dos colegas:

    *Sinônimos – São palavras de sentido igual ou aproximado: alfabeto e abecedário; brado, grito e clamor; extinguir, apagar e abolir etc.

    *Antônimos – São palavras de significação oposta: ordem e anarquia; soberba e humildade; louvar e censurar; mal e bem etc.

    *Homônimos – São palavras que possuem igualdade fonética ou gráfica entre vocábulos de significação diferente. Podem ser:

    Homógrafos: São palavras iguais na escrita e diferentes na pronúncia e no significado.

    Homófonos: São palavras iguais na pronúncia e diferentes na escrita e no significado.

    Homógrafos e Homófonos simultaneamente: são palavras iguais na escrita e na pronúncia e diferentes no significado.

    *Parônimos – São palavras parecidas na escrita e na pronúncia, mas com significados diferentes.

    Fonte: Gramática da Língua Portuguesa para concursos, vestibulares, ENEM, colégios técnicos e militares...
    Autor: Nílson Teixeira de Almeida
  • tem III - 
    Homófonos e hemográficos (perfeitos) Mesmo som, mesma grafia e significados diferentes
  • Homônimo- mesmo som, sentido diferente
    III. renda: 1. produto auferido na aplicação de capital, rendimento;
    2. tecido transparente de malha aberta, fina e delicada. correto
  • Olá!
    Basta saber que homônimos nunca tem sentido igual, ou seja, palavras iguais ou parecidas/sentidos diferentes.
    Ex1: São Jorge já foi cantado por muitos artistas; (Santo)
    Ex2: Os alunos daqui são estudiosos; (verbo "ser")
    Ex3: Finalmente o garoto ficou são. (sadio)

    3 Tipos:
    HomóFONO: (Fonia parecida/igual/Grafia diferente)
    Ex1: Acender/Ascender;
    Ex2: Caçar/Cassar;
    Ex3: Cela/Sela.

    HomóGRAFO: (Grafia igual/Pronúncia diferente)
    Ex1: Gôsto/Gósto;
    Ex2: Consêrto/Consérto;
    Ex3: Côlher/Colhér.

    Perfeitos: (Grafia e pronúncia iguais)
    Ex1: Casa (lar)/Casa (casar);
    Ex2: Janta (refeição)/Janta (jantar)
    Ex3: Manga (Fruta)/ Manga (da camisa)/ Manga (do verbo mangar)
  • Diante de tudo que já foi esclarecido, em suma, a questão pede a palavra que pode ter na língua portuguesa um HOMÔNIMO, ou seja, uma palavra que tem alguma "coisa" igual a outra, mas diferenciam-se em algum aspecto. EXEMPLO: GRAFIA IGUAL E SOM DIFERENTE, GRAFIA IGUAL E SIGNIFICADO DIFERENTE, ETC.

    A QUESTÃO TRAZ A PALAVRA RENDA, a qual pode ter dois significados (quantidade = a minha renda é de X por mês) e de tecido (fiz meu vestido de RENDA irlandesa). REPAREM QUE ELA É A ÚNICA QUE TRAZ A MESMA GRAFIA PARA DOIS SIGNIFICADOS DIFERENTES.

    GABARITO: C
  • Acho que o examinador está precisando perguntar as coisas da maneira correta. Tenho sérias dificuldades em entender o comando de certas questões da FCC...
  • Confesso que errei de bobeira esta questão... Muito mal formulado o enunciado e como foi exposta... tsc tsc tsc
  • Desculpa, mas não consigo entender por que a palavra poder não é um Homônimo...!!

    Poder
    1
    Ter motivo ou razão para;  2 Haver a possibilidade; 3 ter ocasião ou oportunidade de;

    Poder
    1
    Faculdade de impor obediência; 2 autoridade, mando. 3 Império, soberania. 4 Posse, jurisdição, domínio.

    Pesquisei e pra  mim continua sendo, mas se a banca disse....

  • Renda, palavra de mesma grafia e pronúncia, porém significados diferentes.
  • PITER VOCÊ ERROU PORQUE EXTRAPOLOU!... A BANCA APENAS DEU AQUELES DOIS SIGNIFICADOS... NÃO PODE FUGIR DO QUE FOI APRESENTADO. É COM BASE NO QUE FOI EXPOSTO. 


    GABARITO ''C''

    Com minha RENDA comprarei uma linda lingerie de RENDA para minha mulher!

ID
731962
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Durante atendimento na unidade de saúde, um paciente adulto apresenta febre de início agudo, mialgia nas panturrilhas, vômitos, calafrios, alteração do volume urinário, icterícia em pele e mucosas. Refere contato com água suja e potencialmente contaminada da enchente, mas não utilizou botas e luvas. A situação é compatível com a doença transmitida por urina de rato, cujo agente etiológico bacteriano mais frequente é denominado

Alternativas
Comentários
  • A leptospirose é uma doença infecciosa aguda, de caráter sistêmico, que acomete o homem e os animais.
    Agente Etiológico:Lepstospira
    Reservatório: Rattus norvegicus(rato de esgoto),abrigando a leptospira nos rins.
    Modo de Transmissão: A transmissão ao homem ocorre diretamente por contato com urina, sangue, tecidos ou órgãos de animais infectados; ou indiretamente, através do contato com água e/ou solo úmido ou vegetação contaminados com urina de animais infectados( este caso é o que mais acontece).
     A penetração do microorganismo se dá pela pele lesada ou mucosas da boca, narinas e olhos, podendo ocorrer também através da pele íntegra, quando imersa em água por longo tempo.
    Sinais e Sintomas:É toda pessoa que apresente sinais e sintomas sugestivos da doença, como febre, mialgias (dor principalmente na panturrilha), vômitos, calafrios, alterações do volume urinário, conjuntivite, icterícia, fenômeno hemorrágico e/ou Síndrome de Weil  (alterações hepáticas, renais e vasculares). Toda pessoa que apresente sinais e sintomas de processo infeccioso inespecífico, com antecedentes epidemiológicos e sugestivos 
     


ID
731971
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Na profilaxia de doenças imunopreveníveis em trabalhadores dos serviços de saúde, além das vacinas indicadas pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é recomendado ao empregador proporcionar a imunização ativa gratuita contra

Alternativas
Comentários
  • NR 32 - 32.2.4.17.1 A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.


ID
731974
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto à infraestrutura do serviço de saúde, especificamente com objetivo de evitar exposição aos agentes biológicos, recomenda-se que tenha

Alternativas
Comentários
  • a)Errado, porque resíduos infectantes há um armazenamento especial.
    B)Errado,novamente pelo descarte inadequado.
    C)Errado,porque Lixeira não pode ter o contato manual.
    D)Errado, por causa do descarte incorreto de agulhas.

ID
731977
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Para prevenção de infecção primária da corrente sanguínea, relacionada ao sítio de inserção e ao dispositivo de venopunção, respectivamente, recomenda-se:

Alternativas
Comentários
  • Alguem me explica pq é a C

  • Tbm gostaria de saber

  • em adultos, inicialmente, selecionar as veias da superfície dorsal ou ventral dos membros superiores; utilizar agulha em coleta de sangue, administração de dose única ou bolus de medicamento.

    Isso significa que é ideal puncionar as veias das mãos, antebraço...na região anterior ou posterior. E deve-se usar agulha para adm de medicamento, coleta de sangue...coisa rápida!

    Caso o paciente esteja internado, aí o ideal é usar o jelco (de silicone) para puncionar a veia. Por isso a resposta é letra C.


ID
731980
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ao esvaziar o coletor de urina de sistema fechado, o técnico de enfermagem percebeu que a luva de procedimento estava furada, ocasionando contato direto com a pele íntegra da mão e a urina do paciente, com diagnóstico de hipertensão arterial. Após a retirada das luvas, essa situação requer, como procedimento mínimo,

Alternativas

ID
731983
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Os ácidos graxos utilizados na alimentação têm efeito sobre as lipoproteínas denominadas colesterol e que, combinado ao índice de massa corpórea (IMC), podem exercer influência nas comorbidades associadas à obesidade. Os tipos de ácidos graxos, as principais fontes e os efeitos benéficos sobre as lipoproteínas estão corretamente descritos em:

Alternativas
Comentários
  • As gorduras podem ser saturadas ou insaturadas. As gorduras insaturadas dividem-se em dois tipos: monoinsaturadas e poli-insaturadas. Ácidos graxos monoinsaturados as principais fontes são azeite de oliva, óleos vegetais (girassol, canola e arroz), azeitona, abacate e oleaginosas (castanhas, nozes, amêndoas). Ácidos graxos poli-insaturados, algumas gorduras poliinsaturadas são essenciais para manutenção da saúde e da própria vida. As principais fontes são os óleos vegetais (óleos de algodão, milho, soja, girassol e de linhaça) e óleo de peixe. Quanto aos polinsaturados, podem ser classificados como ômega-3 (eicosapentaenóico, docosahexaenóico e linolênico), ou ômega-6 (linolêico) de acordo com presença da primeira dupla ligação entre os carbonos, a partir do grupo hidroxila. Os ácido graxos polinsaturados promovem redução dos triglicérides plasmáticos pela diminuição da síntese hepática de LDL e aumentam o HDL, podendo ainda exercer outros efeitos cardiovasculares, como redução da viscosidade do sangue, maior relaxamento do endotélio e também efeitos anti-arrítmicos. Ácidos graxos trans um tipo de gordura obtido principalmente do processo de industrialização de alimentos, a partir da hidrogenação de óleos vegetais. As lipoproteínas de baixa densidade (LDL) é nocivo, enquanto que altos níveis da lipoproteína de alta densidade (HDL) estão associados a menores riscos de desenvolvimento de doença coronariana.

    Resposta A

    Bibliografia

    Sposito Andrei C., Caramelli Bruno, Fonseca Francisco A. H., Bertolami Marcelo C., Afiune Neto Abrahão, Souza Aguinaldo David et al . IV Diretriz Brasileira sobre Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose: Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Arq. Bras. Cardiol. 2007 Apr; 88( Suppl 1 ): 2-19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira : promovendo a alimentação saudável / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

ID
731986
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A vacinação do bebê de 2 meses de idade contra a poliomielite, quanto ao número de doses, intervalo e a via de administração, deve ser orientada da seguinte maneira

Alternativas
Comentários
  • Atualmente, a vacinação contra poliomielite se faz da seguinte forma: aos 2 e 4 meses = 0,5ml da vacina polio inativada IM e aos 6 meses faz-se a vacina oral = 2 gotas
  • MANUAL DE NORMAS E PROCEIMENTOS PARA VACINAÇÃO 2014:

    Esta vacina integra o esquema sequencial com a vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) (VOP). O esquema sequencial corresponde a três doses, sendo duas doses da vacina VIP (aos 2 e 4 meses) e uma dose da VOP (aos 6 meses), com intervalo de 60 dias entre as doses e mínimo de 30 dias.
     

  • Questão desatualizada.  A vacina VIP atualmente segue 3 doses (aos 2/4/6 meses).


ID
731989
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A organização interna da geladeira doméstica utilizada para armazenar imunobiológicos segue a seguinte configuração:

Alternativas
Comentários
  • Segunda prateleira acondicionar bandeja com as vacinas virais, terceira acondicionar bandeja com as vacinas bacterianas e diluentes das vacinas, não é recomendável armazenar vacinas na porta da geladeira,não é necessário retirar a gaveta do compartimento inferior do refrigerador neste, colocar garrafa contendo agua misturado a um corante( azul de mitileno, anil, violeta de genciana) 


ID
731992
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O aconselhamento consiste no diálogo baseado na relação de confiança que proporciona ao paciente condições para que avalie seus próprios riscos, tome decisões e encontre maneiras realistas de enfrentar os problemas relacionados às DST HIV/AIDS. No aconselhamento, após resultado positivo do teste anti-HIV em gestante, na 12a semana de gestação, o técnico de enfermagem deve orientá-la que

Alternativas

ID
731995
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Compostos de substâncias microbicidas, com efeito letal para microrganismos esporulados utilizados no processamento de artigos hospitalares, são formulações

Alternativas

ID
731998
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Para confirmar se o tamanho do manguito é proporcional à circunferência do braço do paciente, considerando que o comprimento da bolsa inflável deve corresponder a 80% da circunferência do braço e a largura da bolsa inflável deve corresponder a 40% da mesma circunferência, o técnico de enfermagem deve medir

Alternativas

ID
732001
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Para a realização de enteroclisma, o técnico de enfermagem deve manter o paciente na posição:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra E.

     

    Posições Cirúrgicas

     

    Decúbito ventral ou prona : O paciente fica deitado de abdômen para baixo, com os braços estendidos para frente e apoiados em talas.

    Ex: Cirúrgias de coluna, Hérnia de disco.

     

    Posição de Trendelemburg: É uma variação da posição de decúbito dorsal onde a parte superior  do dorso é abaixada e os pés são elevados.

    Ex: Posição utilizada para cirúrgias de órgãos  pélvicos, laparotomia de abdômen inferior.

     

    Posição de Fowler ou Sentada: O paciente permanece semi-sentado na mesa de operação. Posição utilizada para conforto do paciente quando há dispnéia.

    Ex: Dreno de tórax.

     

    Decúbito dorsal ou supina: É aquele em que o paciente se encontra deitado de costas, com as pernas estendidos e o braços estendidos e apoiados em talas.

    Ex: Cesariana.

     

    Decúbito lateral ou Sims: O paciente permanece em decúbito lateral , esquerdo ou direito,  com a perna que está do lado de cima flexionado, afastada e apoiada na superfície de repouso.

    Ex: Cirúrgias Renais, enteroclisma.

     

    Complementando

     

    Enteroclisma

     

    Processo de lavagem, purgação ou manipulação de medicamentos no qual se introduz líquido no ânus.

     

    No enteroclisma utiliza-se um volume maior de líquido (500 ml ou mais) do que no enema (cerca de 150 ml ou menos).


ID
732004
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O técnico de enfermagem é orientado para realizar o curativo com papaína gel a 2%, cujo mecanismo específico de ação é

Alternativas
Comentários

ID
732007
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ao aplicar insulina por via subcutânea, em indivíduo eutrófico, utilizando seringa de 1 mL e agulha 13 × 4,5 mm, o técnico de enfermagem deve introduzir a agulha no ângulo de

Alternativas
Comentários

ID
732010
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ao administrar 500 mL de soro glicosado a 5% por via endovenosa na velocidade de 125 microgotas por minuto, o paciente será comunicado que a infusão finalizará em

Alternativas
Comentários
  • mcg/min: v/t

    125=500/t

    125t=500

    t=500/125

    t=4h

    letra c

     


ID
732013
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Nas atividades de promoção à saúde, o técnico de enfermagem deve saber que a hipertensão arterial associa-se a outras condições clínicas, como a

Alternativas
Comentários
  • TRÍADE: HAS/DM/IRC


ID
732016
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No atendimento ao paciente com edema agudo de pulmão, a máscara facial de pressão positiva nas vias respiratórias tem como vantagem:

Alternativas
Comentários
  • melhora a oxigenação arterial, de forma não invasiva, sem necessidade de intubação traqueal imediata

ID
732019
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ao atender um trabalhador adulto não responsivo, portador de asma brônquica, deitado no sofá, no Tribunal, o técnico de enfermagem identifica a parada cardiorrespiratória e coloca-o deitado no chão. Segundo as diretrizes da American Heart Association 2010, ao proceder as manobras de reanimação cardiopulmonar, o técnico de enfermagem

Alternativas

ID
732022
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Nos cuidados domiciliares aos portadores de traqueostomia permanente, o técnico de enfermagem orienta o paciente para

Alternativas
Comentários
  • GAB: Limpar a cânula interna da traqueostomia, utilizando água, sabão neutro e escova pequena.


ID
732025
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto ao autocuidado do paciente colostomizado, deve-se orientar:

I. ao experimentar um alimento novo, faça-o em pequena quantidade para avaliar a reação do organismo.

II. evitar alimentos que possam produzir cheiro forte e causar desconforto, como cebola, alho cru, ovo cozido, repolho, dentre outros.

III. os pelos ao redor do estoma devem ser mantidos para evitar infecção.

IV. observar o brilho, a umidade, a presença de muco, o tamanho, a forma e a cor do estoma, que deve ser vermelho vivo.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Cuidados gerais com as estomias

    Uma pele intacta em redor do estoma constitui um pré-requisito para que o estomizado possa viver bem. Por isso é importantíssimo executar o autocuidado adequadamente, para prevenir as complicações que possam interferir em sua qualidade de vida.
    – A higiene da pele deve ser feita com sabonete líquido e neutro e água morna; este procedimento pode ser feito no chuveiro;
    – Não deve utilizar esponjas, pois poderá causar traumas e sangramentos importantes, logo que o estoma é insensível ao toque;
    – Enxaguar abundantemente a pele e secar com material macio, ex; algodão ou toalha;
    – Os pelos devem ser cortados com tesoura. Não utilizar depilatórios com lâmina, pois pode contribuir para aparecimento de inflamação na raiz do pelo;
    – Utilizar um dispositivo indicado fixando-o e adaptando-o bem ao estoma, impedindo que a fezes entrem em contato com a pele periestoma;
    – Deixar no mínimo 2 cm de resina sintética entre o estoma e a flange para garantir uma vedação segura;
    – O esvaziamento da bolsa deve ser realizado sempre que o conteúdo atingir em terço de sua capacidade;
    – A troca do dispositivo deverá ser efetuada quando ocorrer infiltração do conteúdo; evitar trocas desnecessárias; geralmente o sistema de duas peças tem duração de até sete dias, e o sistema uma peça três dias;
    – Agendar a troca para o horário em que o intestino estiver menos ativo, geralmente no início da manhã antes do café da manhã, duas a quatro horas após as refeições e antes de dormir;
    – Observar o aspecto do estoma e da pele periestoma a cada troca do dispositivo;
    – Na presença de prega cutânea, dobra abdominal ou se o contorno da pele peristoma for irregular, aplicar pasta protetora para nivelar a pele. Deixar secar de um a dois minutos;
    – Retirar a placa com gaze ou compressa umedecida com água morna ou embaixo do chuveiro. Segurar a pele para evitas trauma na retirada na base adesiva;
    – Lavar as mãos antes e após o procedimento.


ID
732028
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ao atender um paciente idoso com intoxicação digitálica, é prioritário

Alternativas
Comentários
  • Intoxicação Digitálica

    Os digitálicos produzem frequentemente efeitos tóxicos, que podem ser graves e até letais. A causa mais frequente é a associação com diuréticos que provocam perda de potássio. 

    O tratamento, que deve ser feito com o paciente hospitalizado, inclui monitorização do ECG, suspensão de diuréticos depletores de potássio ou administração de potássio para diminuir a ligação do digitálico ao coração, a qual provoca a intoxicação, além da administração de um antiarrítmico. 

     
    http://www.portaleducacao.com.br/farmacia/artigos/45552/antiarritmicos-digitalicos-e-intoxicacao-digitalica#ixzz3qWSf7Fin

  • Gabarito E ( para quem ja estourou o limite diario )


ID
732031
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

São cuidados preventivos relacionados à doença diarréica grave infantil:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra D.

     

    A doença diarreica aguda (DDA) é uma síndrome causada por diferentes agentes etiológicos (bactérias, vírus e parasitos), cuja manifestação predominante é o aumento do número de evacuações, com fezes aquosas ou de pouca consistência.

     

    Em alguns casos, há presença de muco e sangue. Podem ser acompanhadas de náusea, vômito, febre e dor abdominal. No geral, é auto-limitada, com duração de 2 a 14 dias.

     

    As formas variam desde leves até graves, com desidratação e distúrbios eletrolíticos, principalmente quando associadas à desnutrição.

     

     

    VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano)

    Prevenção: Diarreia por Rotavírus

    1ª dose - 2 messe e 2ª dose- 4 meses


ID
732034
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Considerada uma das principais causas do câncer de colo de útero, a infecção pelo papilomavírus humano (HPV), em adultos do sexo feminino, pode ser detectada por meio do exame denominado

Alternativas
Comentários
  • Ministério da Saúde 2021 amplia público para vacinação contra HPV

    para indivíduos imunodeprimidos de ambos os sexos na faixa entre 9 e 26 anos, que deverão receber a vacina, sendo o esquema de 3 doses (0, 2 e 6 meses).

    e também mulheres na faixa etária de até 45 anos, 11 meses e 29 dias.


ID
732037
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício pleno do direito à saúde e à liberdade, será garantido aos adolescentes quando a orientação referente ao uso de contraceptivo for realizada

Alternativas
Comentários
  • Não achei a resposta. Alguém ajuda? Manda msg no meu perfil por favor!

  • Olá, Rogério Concurso. Gabarito C.

     

    Também não encontrei no ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) falando especificamente sobre métodos contraceptivos em relação aos adolescentes. Entretanto, segundo o ECA: 

    ''Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.''

     

    Espero ter ajudado.

     

    Abraços.

  • V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; 


ID
732040
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No atendimento às urgências, na avaliação primária, em situações de trauma, os profissionais de saúde devem avaliar a:

A. permeabilidade de via aérea e proteção da coluna cervical;
B. ventilação e respiração;
C. circulação e controle de hemorragias;
D. avaliação neurológica;
E. exposição e prevenção da hipotermia.

A sequência correta de atendimento a uma vítima por queimadura é:

Alternativas
Comentários
  • Mas e com a mudança do ABC para CAB?

  • essa mudanca foi somente em identificacao de PCR, em trauma continua normal

  • Gabarito: A

     

    A. permeabilidade de via aérea e proteção da coluna cervical; 
    B. ventilação e respiração; 
    C. circulação e controle de hemorragias; 
    D. avaliação neurológica; 
    E. exposição e prevenção da hipotermia.


ID
732043
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Para alívio da dor em antebraço do paciente que apresenta queimadura de primeiro grau por escaldo, recomenda-se

Alternativas
Comentários
  • Queimaduras podem ser causadas por agentes: térmicos (calor, líquidos quentes, objetos aquecidos, vapor, frio); químicos (ácidos e bases); elétricos (raios e corrente elétricas); radioativos (radiação nuclear). As queimaduras podem ser classificadas em primeiro, segundo e terceiro grau. A queimadura de primeiro grau tem uma espessura superficial. Afeta somente a epiderme, sem formar bolhas. Apresenta vermelhidão, dor, edema e descama em 4 a 6 dias. A de segundo grau (espessura parcial-superficial e profunda) afeta a epiderme e parte da derme, forma bolhas ou flictemas. Pode ser superficial, a base da bolha é rósea, úmida e dolorosa, ou profunda, a base da bolha é branca, seca, indolor e menos dolorosa (profunda). A restauração das lesões ocorre entre 7 e 21 dias. Já a de terceiro grau (espessura total) afeta a epiderme, a derme e estruturas profundas, é indolor, existe a presença de placa esbranquiçada ou enegrecida, possui textura coreácea e não reepiteliza e necessita de enxertia de pele (indicada também para o segundo grau profundo). Tratamento imediato de emergência: - Interromper o processo de queimadura, orientar a pessoa a deitar no chão e rolar, também pode utilizar um cobertor ou tapete para abafar as chamas, já que a chama precisa do oxigênio para a combustão. - Remover roupas, joias, anéis, piercings e próteses. - Cobrir as lesões com tecido limpo, para minimizar a contaminação bacteriana e diminuir a dor. - Retirar acessórios, como pulseiras e anéis, pois o corpo incha naturalmente após uma queimadura e esses objetos podem ficar presos. - Lavar o local atingido com água corrente em temperatura ambiente ou soro fisiológico, de preferência por tempo suficiente até que a área queimada seja resfriada. Não utilizar compressa com gelo pois pode irritar ou levar a novas queimaduras na pele, além de aumentar a perda de calor. - Tecidos ou materiais que grudam no ferimento, como o algodão, devem ser evitados. O paciente queimado não deve retirar a roupa que estiver aderida à pele. O ideal é molhar a vestimenta e permanecer assim até a chegada ao pronto-socorro, para evitar que as bolhas estourem e que a pele seja arrancada. - Não estourar as bolhas provocadas pela queimadura. Elas se manifestam nas queimaduras de segundo grau e devem ser manuseadas apenas por um profissional especializado. Ou seja: Para alívio da dor em antebraço do paciente que apresenta queimadura de primeiro grau por escaldo, recomenda-se irrigar a área queimada com soro fisiológico ou água corrente em temperatura ambiente. Resposta D.  Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Cartilha para tratamento de emergência das queimaduras / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012.

ID
732046
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Conforme a Portaria no 130/2012 do Ministério da Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras drogas (CAPS AD III) tem por objetivo

Alternativas
Comentários
  • Art. 2º O CAPS AD III é o Ponto de Atenção do Componente da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

    GABARITO -B

ID
732049
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ao ser comunicado quanto a uma greve geral da categoria, o técnico de enfermagem tem como responsabilidade e dever

Alternativas
Comentários
  • Art. 16 - Garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condiçôes que ofereçam, segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.

  • Durante e greve, a assistência mínima e segura deverá ser ofertada, conforme abaixo:

    Art. 44 Prestar assistência de Enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.

    Parágrafo único. Será respeitado o direito de greve e, nos casos de movimentos reivindicatórios da categoria, deverão ser prestados os cuidados mínimos que garantam uma assistência segura, conforme a complexidade do paciente.

    Resposta: E.