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Questões de Provas

ID
346435
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Na definição técnica de cadeia de custódia, percebem-se duas ações específicas essenciais: manter e documentar. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

I Distinguem-se dois tipos de cadeia de custódia de vestígios criminais ou elementos de prova técnica-científica — uma externa e outra interna.

II A cadeia de custódia externa refere-se a todas as etapas envolvidas na análise dos vestígios nos laboratórios, até o momento em que os vestígios coletados ou apreendidos chegam ao centro de custódia dos órgãos periciais.

III Na custódia externa, estão incluídas todas as etapas relacionadas à amostragem e ao processamento das análises referentes àquelas amostras submetidas à seleção e ao tratamento do vestígio ou do elemento de prova.

IV Essas ações são isoladas e não integradas, ou seja: para cada uma das etapas da cadeia de custódia, que visam à manutenção da integridade e da idoneidade do vestígio, haverá de se proceder à respectiva documentação, em que devem estar contidos os nomes ou iniciais dos indivíduos que coletam e tramitam os vestígios, de cada pessoa ou entidade que os tenha custodiado subsequentemente, a data em que os itens foram coletados ou transferidos, o nome do órgão e da autoridade requisitante, o número da ocorrência, do inquérito ou do processo (se nesta fase existirem), o nome da vítima ou do suspeito e uma breve descrição do item.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Segundo CHASIN, a cadeia de custódia se divide em externa e interna: a fase externa seria o transporte do local de coleta até a chegada ao laboratório. A interna, refere-se ao procedimento interno no laboratório, até o descarte das amostras.

     Correta seria a I somente.




  • I Distinguem-se dois tipos de cadeia de custódia de vestígios criminais ou elementos de prova técnica-científica — uma externa e outra interna (CORRETA)

    II A cadeia de custódia externa refere-se a todas as etapas envolvidas na análise dos vestígios nos laboratórios, até o momento em que os vestígios coletados ou apreendidos chegam ao centro de custódia dos órgãos periciais. (ERRADA: a externa refere-se até a chegada ao laboratório)

    III Na custódia externa, estão incluídas todas as etapas relacionadas à amostragem e ao processamento das análises referentes àquelas amostras submetidas à seleção e ao tratamento do vestígio ou do elemento de prova. (ERRADA: na interna é que estão inclusas as etapas mencionadas).

    IV Essas ações são isoladas e não integradas, ou seja: para cada uma das etapas da cadeia de custódia, que visam à manutenção da integridade e da idoneidade do vestígio, haverá de se proceder à respectiva documentação, em que devem estar contidos os nomes ou iniciais dos indivíduos que coletam e tramitam os vestígios, de cada pessoa ou entidade que os tenha custodiado subsequentemente, a data em que os itens foram coletados ou transferidos, o nome do órgão e da autoridade requisitante, o número da ocorrência, do inquérito ou do processo (se nesta fase existirem), o nome da vítima ou do suspeito e uma breve descrição do item. (ERRADA: as ações são integradas).

  • Não são dois tipos de cadeia de cústodia! São as etapas da cadeia de custódia que se distribuem em fases externa e interna.

ID
346483
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Na reprodução simulada de crimes, aquelas pessoas que enham participado do fato delituoso, na condição de vítima, acusada ou testemunha, são entendidas como

Alternativas
Comentários

  • Gab D 

    vai saber...

  • Basicamente, a reprodução simulada dos fatos (art. 7º, CPP) é apenas um teatro. Desta forma, aqueles que tenham participado do fato delituoso (vítima, acusado ou testemunha) são chamados de atores da infração.

    fonte: Prof. Rodrigo Sengik. Curso de direito processual penal, FOCUS.

ID
346486
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O requisito fundamental e primário, que se constitui em um dos principais procedimentos a serem adotados nos trabalhos de reprodução simulada, previstos desde a fase do planejamento é

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C

    Acredito que o não contato entre os atores, seja para transmitir uma realidade maior na reprodução simulada.

    Art. 7° Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

    Reprodução simulada dos fatos:

    Condição e faculdade: A autoridade policial pode proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. Exemplo: crimes contra os costumes. Esse recurso é uma faculdade da autoridade policial, que deve examinar da sua conveniência e utilidade.

    Participação do investigado e condução coercitiva incabível: A participação do investigado não é obrigatória. Pode ser utilizado um figurante, caso o investigado não queira participar. É incabível sua condução coercitiva, já que não pode ser obrigado a fazer prova contra si. Nemo tenetur se detegere inclui o direito de ficar calado, de não ceder seu corpo, parte de seu corpo, substâncias de seu corpo, para produção de prova. Significa que o investigado não tem qualquer obrigação de colaborar.

    Reprodução simulada dos fatos a requerimento do investigado: É viável. Havendo fato relevante do ponto de vista penal, é possível fazer a reprodução simulada dos fatos, objetivando esclarecer fatos alegados pelo investigado.

    Possibilidade de o juiz determinar: A possibilidade de proceder à reprodução simulada dos fatos não é uma faculdade exclusiva da autoridade policial. Pode ser feita no curso da instrução, a requerimento de qualquer das partes.

    Registro do ato: Pode ser lavrada ata ou realizada gravação audiovisual. No caso desta última, não pode haver cortes. Cortes prejudicariam a confiabilidade da simulação. Não se estaria esclarecendo dúvida, mas confeccionando prova.

ID
346489
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O procedimento adotado para coleta de evidências em local de crime deve seguir um protocolo, objetivando a coleta adequada dos vestígios. A respeito da coleta de vestígios em local de crime, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • a) em caso de suportes móveis e transportáveis, recomenda-se que a coleta do vestígio seja feita no próprio local do crime. ERRADO. Devem ser enviados na sua totalidade ao laboratório, se possível.

     

     b) quando se tratar de suportes imóveis e não absorventes, recomenda-se utilizar bisturi estéril e não o suabe. ERRADO - podem ser coletados por suab (como cortar com bisturi uma porta, por exemplo??)

     

     c) superfícies absorventes, como carpetes, cortinas, sofás, estofados, almofadas, colchões, entre outros, contendo amostras biológicas, serão recortadas. CORRETA. Devem ser recortadas, transferidas para um envelope e lacradas.

     

     d) quando a evidência está depositada em uma superfície absorvente, não é possível recuperá-la, inviabilizando desse modo os exames laboratoriais. ERRADO - podem ser recortados ou ainda na impossibilidade deste, podem ser coletados por suabe.

     

     e)o uso do suabe é pouco recomendado para coleta de evidências em local de crime. ERRADO - é uma das técnicas mais utilizadas.

ID
346519
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Em um local de arrombamento, o meliante manuseou diversas superfícies de difícil levantamento de impressões latentes com o pó químico de que o perito dispunha no local (caixas de papelão, sarrafo de madeira, etc.). Nessa situação, como o perito deve proceder?

Alternativas
Comentários

  • Que falta faz um papiloscopista na equipe de atendimento! 

  • LETRA (D) CORRETA. 

    Coletar os objetos e enviar ao laboratório de papiloscopia forense do Instituto de Criminalística.

  • Sempre que possível, será melhor levar os objetos para o laboratório, visando uma avaliação mais detalhada.

ID
346522
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Ao chegar a uma residência para realizar perícia de arrombamento seguido de furto, a proprietária informa ao perito não ser necessário proceder ao levantamento, pois havia descoberto ter sido seu próprio filho que praticara o furto no local e o havia perdoado. Nesse caso, o perito deve

Alternativas
Comentários

  • Clássico artigo batata do CPP pra qualquer concurso de Perito.

    "Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo suprir-lhe a confissão do acusado"

ID
652813
Banca
CEFET-BA
Órgão
PC-BA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos.

( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade.

( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes.

( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Alternativas
ID
652843
Banca
CEFET-BA
Órgão
PC-BA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Sabendo-se que provas subjetivas são aquelas colhidas das pessoas, sejam elas vítimas, testemunhas, autores, partícipes ou meros informantes, pode-se afirmar:

Alternativas
ID
652846
Banca
CEFET-BA
Órgão
PC-BA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O investigador policial desenvolve preponderantemente o seu trabalho nas provas

Alternativas
ID
653008
Banca
CEFET-BA
Órgão
PC-BA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) As manchas de sangue em local de crime não podem ser consideradas como indícios.

( ) A viatura deve ser estacionada o mais próximo possível do cadáver para facilitar o trabalho dos peritos, nos casos de homicídio.

( ) O policial, para verificar se a vítima tem sinais vitais, deve se aproximar por um caminho e se afastar por outro, de modo a garantir a integridade e preservação dos indícios.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Alternativas
Comentários
  • Analisando as assertivas:

    ( ) As manchas de sangue em local de crime não podem ser consideradas como indícios. 

    Falso. Manchas de sangue em local de crime são sim vestígios que, se comprovada a ligação com o fato, poderão ser considerados como indícios na fase processual.

    ( ) A viatura deve ser estacionada o mais próximo possível do cadáver para facilitar o trabalho dos peritos, nos casos de homicídio. 

    Falso. A viatura não pode ser estacionada próximo do cadáver, pois poderia acarretar em uma destruição de inúmeros vestígios importantes que normalmente existem próximo aos cadáveres. O local deve ser mantido preservado.

    ( ) O policial, para verificar se a vítima tem sinais vitais, deve se aproximar por um caminho e se afastar por outro, de modo a garantir a integridade e preservação dos indícios. 

    Falso. Nesse caso o policial deve se aproximar por um caminho, de preferência em linha reta e que não tenham vestígios aparentes, verificar se a vítima possui sinais vitais e, caso negativo, deverá retornar pelo mesmo caminho de ida, devendo também informar aos peritos sobre o que fez e indicar o caminho que usou.

  • Chocado com o nível baixo dessa prova pra Delegado. Acaba sendo ruim pra quem estudou. 

  • Não confundir indício com prova indireta

    Abraços

  • As manchas de sangue por sí só são consideradas vestígios que após serem analisadas podem se tornar evidencias e caso junte outras circunstancias conhecidas e provadas a macha se tornara indício.

ID
756556
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2011
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Sempre que um objeto é apresentado em um tribunal como evidência, é importante considerar não somente o seu valor informativo no contexto do caso em julgamento, como também a cadeia de custódia associada à evidência.

Idealmente a cadeia de custódia deve obedecer aos seguintes critérios:

Alternativas
Comentários
  • http://jus.com.br/revista/texto/21391/a-cadeia-de-custodia-e-a-prova-pericial 

  • Ótimo artigo indicado pelo colega acima.
    "A cadeia de custódia contribui para a validação da prova pericial e o respectivo laudo gerado. A responsabilidade de manutenção da idoneidade processual é compartilhada a todos os agentes do Estado envolvidos, incluindo o perito criminal. A necessidade de procedimentos padronizados é necessária, para que diante dos questionamentos da defesa do acusado, as provas periciais permaneçam robustas e confiáveis, servindo de elemento de convicção do juiz."

    Em síntese a cadeia de custódia visa dar maior lisura e confiabilidade a prova, desde o procedimento de sua coleta até as analises que serã feitas no I.C, por isso é necessário "registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las."

  • A letra D, a meu ver, está incorreta pois o no local do crime ainda não existem evidencias, e sim vestígios.
    as evidencias só serão geradas depois do exame pericial, caso se comprove a relação entre o crime e aquele objeto.

  • Sobre a cadeia de custódia de evidências, GENIVAL FRANÇA: Entende-se por cadeia de custódia o registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios. Ou, como afirma Josefina Fernandez: “um documento escrito onde ficam refletidas todas as incidências da amostra”. Isso é da maior importância na credibilidade que se espera das conclusões periciais. Nesse documento devem constar a nominação da amostra, sua hora e data, pessoas que a entregam e recebem, sua descrição e fotografia. Devem constar a identificação do local de armazenamento até sua entrega no laboratório, o tempo decorrido e o tipo de substância conservadora quando utilizada. Ainda devem constar o tipo, as condições e a data do transporte. No laboratório devem constar a data e a hora da amostra, o nome da pessoa ou da empresa que faz a entrega, nome da pessoa que recebe o material, o lugar onde fica até a abertura do recipiente, descrição da etiquetagem, tipo de manipulação promovida e a citação do local onde fica até a análise. Durante a análise deve-se colocar hora e data de seu início, a descrição da amostra e sua identificação com as fotos, registro de todos os procedimentos realizados e nome das pessoas envolvidas no exame. Depois da análise deve ser feito o registro da hora e da data de sua conclusão, lugar onde ficará a amostra até o período de pós-análise e a forma e data de sua destruição ou devolução. 

     

    GABARITO: LETRA C

  • c) deve ser um registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las.

     

     

    LETRA C – CORRETA - Segundo Neusa Bittar (in Medicina legal e noções de criminalística – 7ª Ed. – Salvador: Ed. JusPodivm,2018. p. 95):

     

    “A cadeia de custódia é a sequência de proteção ou guarda dos elementos materiais encontrados durante uma investigação, os quais devem manter protegidas suas características originais e informações, sem deixar dúvidas sobre sua origem e manuseio.

     

    Todos os procedimentos devem seguir uma formalidade, com registro do rastreamento cronológico de toda a movimentação de alguma evidência.

     

    Portanto, a cadeia de custódia é a garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análises, estudos, experimentações, demonstrações e apresentações até o ato final do processo criminal. ” (Grifamos)

  • Praticamente a reescrita do que rege a revisão do CPP:

    § 3º Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser identificadas e deverão ser registradas a data e a hora do acesso

  • A - somente os peritos criminalistas devem ter acesso às evidências por ocasião de sua coleta e devem permanecer como únicos guardiões destas até que a sentença seja proferida.

    EROOU - O parágrafo 2° do Art. 158A diz que: O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. ; Logo, o erro da questão está em afirmar que somente os peritos [...]

    B - deve ser iniciada com o registro fotográfico da cena do crime e somente as evidências exibidas nesse registro podem ser aceitas como evidências no tribunal.

    EROOU - Parágrafo 1° do Art. 158A: O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. ; Nada se fala sobre registro fotográfico, tampouco que apenas as evidências exibidas é que serão aceitas no tribunal.

    C - deve ser um registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las.

    CERTO - Na verdade eu achei a menos errada, já que na lei nada se fala sobre registro sobre modo de conservação

    D - garantir que a cena do crime se torne inviolada evitando assim que as posições originais das evidências sejam alteradas bem como evitar a subtração ou introdução de objetos.

    EROOU - Evidência: resultado da análise pericial revelando a ligação do material examinado pelos peritos com o fato investigado. No caso, no lugar de evidência deveria ser Vestígio, vejamos a definição na lei: Art. 158A § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

    E - após o encerramento do julgamento as evidências devem ser armazenadas em depósito seguro durante pelo menos cinco anos caso venham a ser usadas novamente em recursos ou outros crimes correlatos

    EROOU - A lei nada fala sobre prazo de 5 anos, veja: Art. 158B - X - descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.’

    Em caso de erros, favor entrem em contato.

    Link da lei: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm

ID
1123270
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O estudo dos vestígios em um local de crime tem como objetivo, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Sempre é bom lembrar, a perícia não trabalha com dados subjetivos...


    bons estudos

  • trabalhar para identificação da vítima ? 

     

  • Claro, quando o perito colhe, por exemplo, impressões papiloscópicas está trabalhando para identificar a vítima.

  • Finalidades dos levantementos dos locais de crime:

    1) Constatar se houve ou não infração penal;

    2) Qualificar a infração penal;

    3) Identificar o(s) crimino(s) e sua culpabilidade;

    4) Perpetuação dos indícios;

    5) Legalização do indício.

  • A perícia deve sempre trabalhar com  dados OBJETIVOS, uma vez que utilizada de métodos científicos e, assim, os peritos devem sempre chegar ao mesmo resultado.

  • Dados objetivos da pericia

ID
1123273
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Comentários

  • "..., INVARIAVELMENTE, através de instrumentos."

    Nem toda a prática delitiva emprega o uso de instrumentos.

    Um homicida pode guiar verbalmente um cego até a beira de um penhasco, para fazendo uso EXCLUSIVAMENTE de suas cordas vocais, concluir sua empreitada criminosa.


    Bons estudos.

  • No caso, Sr. Louva-a-Deus, o homicida estaria fazendo o cego de instrumento para a prática do crime. Logo, seu raciocínio está equivocado.

  • "Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública"

    Exemplo de um crime praticado sem instrumento.

  • Estaria correto o raciocínio que ao utilizar suas próprias mãos para cometer determinado crime seria um instrumento? No caso, o corpo humano do agente seria o instrumento utilizado para a prática criminosa? Caso alguém possa me esclarecer, grata.

  • Questão capciosa. 

    " c) No local de crime, vestígio é a alteração do ambiente relacionada com a ação criminosa, excetuando-se seus atores"

    Como assim no local de crime há vestígios? São no mínimo indícios (IP) ou provas (processo). O perito vai ao local de EVENTUAL infração penal (crime ou contravenção), se admitirmos que há crime, estaremos admitindo que o próprio perito ( e antes, inclusive) já considerou que o autor do fato praticou conduta típica, ilícita, e culpável. 


     d) As investigações criminais se relacionam com pessoas ou com coisas, mas somente as pessoas cometem crimes e o fazem, invariavelmente, através de instrumentos.

    E os crimes de mera conduta? e os crimes omissivos próprios? e os crimes de perigo?

    Viajaram nesta aí, heim...

    Perito também sabe direito. E digo mais: bacharel em direito também faz concurso de perito.

  • o uso dar cordas vocais no caso é instrumento, aliás, instrumento esse sonoro como dizem alguns músicos que tocam instrumentos apenas cantando xD

  • Somo aos comentarios o fato de que crimes ambientais podem ser cometidos por pessoa juridica, e não necessariamente atraves de instrumentos. Uma omissão por parte da empresa em relalção a norma ambiental pode resultar crime ambiental, onde não havera instrumento, tampouco pessoa fisica.

  • Não anulou essa questão?!

  • Vestigio ilusório e vestigio forjado são VESTIGIOS, porém não relacionados com o fato delituoso, logo a letra C está errada e é possível responder por eliminação que a D está correta. 

ID
1123276
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O Perito Criminal obtém os vestígios e as evidências físicas, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Creio que a menção de "vestígios" e "evidências físicas" afastam a alternativa "B", uma vez que é impossível captar evidência física de testemunha, pois quem deixa vestígio e evidência física é somente o autor do crime.

  • A atribuição do perito é a de analisar as circunstâncias fáticas que tangenciam determinado crime concretizadas por vestígios. Assim, a perícia busca analisar os dados contingenciais atinentes aos sinais físicos deixados no ambiente, na vítima ou no próprio suspeito que tenham algum tipo de relação com o crime que se quer investigar. A testemunha tem um papel distinto. A testemunha é fonte de prova tal como o vestígio, porém ela revela o que sabe acerca dos fatos que se quer desvendar diretamente às partes interessadas(acusação e defesa) e ao julgador. A testemunha não precisa ter expertise para tirar conclusões de ordem técnica acerca do fato que presenciou. Os eventuais corolários jurídicos da revelação do fato são, via de regra, determinados pelo julgador sem necessidade de intermediação pericial.

    Resposta: B

  • O art. 158 do Código de Processo Penal estabelece a imprescindibilidade do exame de corpo de delito e a impossibilidade de suprimento de sua falta pela confissão do acusado. Resquício do sistema da prova legal, trata-se de dispositivo cujo alcance, aplicação e vigência sempre foram motivo de acaloradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O próprio mecanismo de suprimento à falta do exame pela prova testemunhal sempre foi alvo de divergências, em especial no que isto se diferenciaria do exame de corpo de delito indireto.

  •  b) da oitiva das testemunhas. 

    A lei não fala que os peritos obtém os vestígios e as evidências físicas DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS!

     Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.  

    § 3o  Na hipótese prevista no caput deste artigo, a oitiva de testemunha poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, permitida a presença do defensor e podendo ser realizada, inclusive, durante a realização da audiência de instrução e julgamento.

  • Na fase pré-processual (inquérito policial), o perito criminal é responsável pela colheita da prova pericial (vestígidos extrínsecos), enquanto a autoridade policial é a responsável pela colheita da prova testemunhal. Assim, errado afirmar que o perito criminal fará a oitiva das testemunhas. 

     

  • Oitiva, em Direito Processual, refere-se ao ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial.

ID
1123279
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Quanto ao referencial de produção, classificam-se os vestígios, EXCETO como:

Alternativas
Comentários

  • Vestígio: é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior. Estes podem ser:

    - verdadeiros: produzidos diretamente pelos atores;

    - ilusórios: não relacionado às ações dos atores da infração e sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional;

    - forjados: autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto de elementos originais;

    - propositais: com o propósito de indicar uma qualidade/condição/aviso;

    - acidentais: involuntariamente produzidos;

    - perceptíveis: captados pelos sentidos humanos;

    - latentes: utilização de técnicas ou aparelhos especiais;

    - perenes: não desaparecem com o tempo;

    - persistentes: indeléveis por um longo tempo.

  • Parabéns Rodrigo, você mandou muito bem nesse comentário!

  • Muito obrigada, Rodrigo!!!

  • Acrescentando a resposta do Rodrigo

    Vestigio fugaz - desaparece de forma fácil, como pegadas e marcas de pneus.

  • O enunciado da questão nos pede qual a opção que não se trata de uma classificação de vestígio com relação a sua origem ou produção. Vamos recordar?

    Os vestígios podem ser classificados como: verdadeiros, os quais são produzidos diretamente pelos autores do crime; vestígios forjados, os quais foram produzidos intencionalmente pelo autor do crime com o intuito de modificar o conjunto de elementos originais presentes no local de crime e atrapalhar o trabalho das equipes investigativas; e vestígios ilusórios, os quais não são produzidos de maneira intencional e não se relacionam às ações dos autores do crime.

    Portanto, vestígio alternativo é a opção incorreta.

    Gabarito: C

ID
1166746
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Entende-se por “cadeia de custódia”

Alternativas
Comentários

  • A Cadeia de Custódia (CC) é um processo de documentar a história cronológica da evidência, esse processo visa a garantir o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais, registrar quem teve acesso ou realizou o manuseio desta evidência. A CC não é primazia das atividades forenses, ela se faz necessária em todas as atividades profissionais onde possa ocorrer situações que resultem em processos judiciais.

    O Procedimento Operacional Padrão - Perícia Criminal[1] , publicado pela SENASP em 2013, diz que:

    "CADEIA DE CUSTÓDIA: sistemática de procedimentos que visa à preservação do valor ������probatório da prova pericial caracterizada."

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre


  • ALT-   E"


    (Alguns concursos cobram a definição de “cadeia de custódia” – É a observância de técnicas e

     procedimentos  desde a coleta da evidência do local do crime até a sua final análise pelo perito).

    FONTE: aula de medicina lega curso Damasio prof. Ricardo Bina

  • cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

    O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime e/ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

    PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2014

     

    GABARITO : E

  • A Cadeia de Custódia é um processo de documentar a história cronológica da evidência, esse processo visa a garantir o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais, registrar quem teve acesso ou realizou o manuseio desta evidência.

  • Apenas um comentário sobre Prisão domiciliar.

    Prisão dimiciliar: O artigo 318 do DL - 3689 do CPP tráz um Roll de quando será decretada prisão domiciliar pelo juiz. (Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

    I - maior de 80 (oitenta) anos; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

    II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

    III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

    IV - gestante; (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

    V - mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)

    VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)

    Parágrafo único. Para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

  • A cadeia de custódia consiste em catalogar todo o caminho percorrido pela prova, identificando quem a manuseou ou teve acesso a ela.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E

  • A Cadeia de Custódia é um processo de documentar a história cronológica da evidência, esse processo visa a garantir o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais, registrar quem teve acesso ou realizou o manuseio desta evidência

  • Olá, venho compartilhar com todos vocês esté método, que me fez obter um rendimento insano em pouco tempo.

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  • A cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a   e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, da análise e do armazenamento. Inclui toda a seqüência de posse. (SMITH et al, 1990).

    O fato de assegurar a memória de todas as fases do processo constitui um protocolo legal que possibilita garantir a idoneidade do caminho que a amostra percorreu. (NÓBREGA, 2006)

  • E aí? Nunca viram esse tema e conseguem responder??

    Questão para o cargo de Médico Legista da PC-SP, hein!

    (A) incorreta, pois cadeia de custódia não se trata de nenhum tipo de exame médico legal ou pericial.

    (B) e (C) incorretas. Cadeia de custódia, apesar do nome, não tem relação com prisão, presos ou sistema penitenciário. Cuidado para não cair em pegadinha!

    (D) incorreta, pois também não faz referência a nenhum local de guarda de provas.

    Portanto, a alternativa E é a correta! Entretanto, veremos que a definição de cadeia de custódia é muito mais ampla do que “documentos de registro de todas as etapas pelas quais passa o material a ser periciado”.

    Gabarito: E

  • IMPORTANTE LEMBRAR DA ALTERAÇÃO PRODUZIDA PELO PACOTE ANTICRIME no CPP:

    ART. 158-A Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

    § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

    § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

    § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

  • >CADEIA DE CUSTÓDIA:

    └ conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter/ documentar a história cronológica do vestígio ou vítima.

    ·                   início ― preservação do local do crime

    ·                   agente que reconhecer elemento potencial, ficará responsável por sua preservação

    ·                   a coleta de vestígios é feita preferencialmente por perito oficial

    → Rastreamento dos vestígios: (REI FICA TREPADO - sem o ''O'')

    1º Reconhecimento — distinção

    2º Isolamento — isolar

    3º Fixação — descrição detalhada do vestígio conforme foi encontrado

    4º Coleta — recolher deve ser feita preferencialmente por perito oficial.

    5º Acondicionamento — embalados de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, com a anotação da data

    6º Transporte — transferência de local

    7º Recebimento — transferência da posse

    8º Processamento — exame pericial em si

    9º Armazenamento — guardar adequada do vestígio

    10º Descarte — liberação

    Prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu corpo e foi abandonado.

    OBS.: Cada Instituto de Criminalística deverá ter uma Central de Custódia

ID
1205551
Banca
FDRH
Órgão
IGP-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Considere as finalidades abaixo relativamente aos levantamentos de locais de crime.

I – Determinar se realmente houve uma infração penal.
II – Qualificar o fato delituoso se constatada a infração penal.
III – Perenizar e legalizar o estado do local e dos vestígios materiais e suas posições relativas.

IV – Recolher os vestígios materiais que necessitem de posterior estudo de laboratório.


Quais estão corretas?


Alternativas
Comentários

  • A questão cobra mais especificamente a respeito das Finalidades dos Levantamentos dos Locais de Crime, quais sejam:

     

    I - o Perito deve constatar se efetivamente houve, ou não, uma infração penal, na hipótese de ter ocorrido uma falsa comunicação de ocorrência, ou seja, a infração de fato não ter ocorrido e falsos vestígios decorrentes terem sido propositalmente montados, de molde a caracterizar a pretensa infração.

     

    II - o Perito deve reunir todos os elementos qualificadores das infrações, se efetivamente presentes seus vestígios no local do fato, ou mesmo no corpo da vítima, devem natural e obrigatoriamente, ser registrados, documentados e revestidos de todas as minúcias para o ajuste e exatidão do julgamento e aplicação da respectiva pena.

     

    III - o Perito tem a necessidade de obter um registro perene das localizações relativas a situações dos indícios em geral, para isso ele pode se valer de: levantamento descritivo; levantamento fotográfico; levantamento topográfico; levantamento papiloscópico; revelações; decalques; moldagens ou modelagens; reprodução simulada, etc.

     

    IV - com base na perícia em fase da legislação temos o art. 170 do CPP onde encontramos que: Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

  • Gabarito LETRA E

  • O Perito QUALIFICA O FATO DELITUOSOOOOOOOOOOOOOOO????? WHAT THE FUCK?

  • É o perito que qualifica o fato delituoso é? Essa é novidade pra mim.

  • Essa questão foi novidade para mim.... o perito não determina a causa ou o tipo penal, ele estabelece o nexo causal dos fatos... bola pra frentee...

  • Na minha opinião a questão está com o gabarito correto, pois ela não pergunta sobre a função do perito e sim sobre as finalidades dos levantamentos de locais de crime.

ID
1205554
Banca
FDRH
Órgão
IGP-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O juízo ou a opinião pessoal sobre a existência real de um fato ou circunstância conhecida denomina-se, tecnicamente, presunção, quando fundamentado em

Alternativas
Comentários

  • LETRA D) CORRETA

    Art. 239, CPP. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • A expressão indício foi definida para a fase processual, ou seja, para um momento pós-perícia, o que quer dizer que a nomenclatura “indício” engloba, além dos elementos materiais de que trata a perícia, outros de natureza subjetiva, próprios da esfera da polícia judiciária.

  • Presunsão, fundamenta-se nos julgamentos, opiniões pessoais, convicções ou supeitas baseadas nos indícios, vestígios e circunstâncias. 

ID
1205560
Banca
FDRH
Órgão
IGP-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Considere as seguintes afirmações.

I – Nos locais de infrações penais, serão analisados os vestígios materiais de fácil e objetiva constatação pelos órgãos dos sentidos.

II – Nos levantamentos de locais, deve-se não só levar em conta os vestígios materiais dire- tamente perceptíveis aos órgãos dos sentidos, mas também aqueles que são, in natura, imperceptíveis.

III – A existência de vestígios latentes remetem-nos à necessidade do rigoroso isolamento de locais, bem como às cautelas necessárias que deve tomar a equipe pericial em seus deslocamentos no interior dos locais.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários

  • GABARITO:  e) Apenas a II e a III.

  • A assertiva I se refere à classificação de vestígios perceptíveis. Não apenas estes tipos de vestígios poderão ser analisados no local do crime. 

  • Na prova eu marcaria E pelo fato de não ter opção com I, II e III

    Mas os vestígios perceptíveis de que trata a assertiva I serão, logicamente, analisados, assim como os imperceptíveis.

ID
1205563
Banca
FDRH
Órgão
IGP-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

O que define o local de crime?

Alternativas
Comentários

  • Letra e) Toda a área onde possa haver vestígios materiais

  • O local de crime pode ser definido, genericamente, como sendo uma área física onde ocorreu um fato – não esclarecido até então – que apresente características e/ou configurações de um delito. Representa todo espaço físico onde ocorreu a prática de infração penal.

  • Questão em que poderia ficar entre duas alternativas: letra A e letra E. O local de crime não é somente a área onde se encontra o cadáver (B), nem a área apontada por testemunha (C), e nem o local onde se encontra a arma ou o instrumento do crime. A letra A não está totalmente errada, mas a letra E define melhor o local de crime, pois além de ser toda a área onde ocorreu um fato delituoso, é toda a área que possam existir elementos materiais da prática do crime. Portanto, a letra E apresenta a melhor definição.

    Gabarito: E

  • Gabarito: E

    Local de crime é “toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de

    um delito que, portanto, exija as providências da Polícia”.

    É o espaço onde tenha ocorrido um ato que, presumidamente, configure uma infração penal e que exija as

    providências legais por parte da polícia. Compreende, além do ponto onde foi constatado o fato, todos os

    lugares em que, aparentemente, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito,

    tenham sido praticados.

ID
1291354
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AP
Ano
2004
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Com relação à prova, julgue os itens a seguir.

Em caso de acidente de tráfego e sobrevindo a morte da vítima, é dispensável o exame interno do cadáver quando as lesões externas permitirem uma conclusão acerca da causa da morte.

Alternativas
Comentários

  • correto

    É o caso da carbonização cadavérica...onde não há necessidade de exame interno para se comprovar a causa da morte.

  • CORRETO.

    O perito pode dispensar o exame interno quando não houver crime a apurar, e as lesões externas permitirem o diagnóstico da causa da morte, conforme o artigo 162, § único, do CPP.

    "O exame de corpo de delito pode ser feito em qualquer dia ou horário, contudo, de acordo com o art. 162 do CPP, as autópsias deverão observar um intervalo de seis horas da morte, porque neste prazo os sinais abióticos de certeza, isto é, de ausência de vida já estão evidentes. Nas mortes violentas, não havendo crime a apurar ou se as lesões externas forem incompatíveis com a vida, permitindo a

    determinação da causa da morte sem exame interno, o perito poderá dispensá-lo (art. 162, § único, do CPP). Note-se que apenas o perito médico tem legitimidade para tal, uma vez que só ele pode analisar a compatibilidade das lesões com outros vestígios."

    Fonte: <www.editorajuspodivm.com.br/i/f/1630-leia-algumas-paginas.pdf>

  • Gabarito: Certo

      conforme o artigo 162, § único, do CPP. O perito pode dispensar o exame interno quando não houver crime a apurar, e as lesões externas permitirem o diagnóstico da causa da morte.

ID
1323118
Banca
FUNCAB
Órgão
POLITEC-MT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

No exame do local de crime, é importante estabelecer alguns conceitos de ordem técnica. Assinale a alternativa que apresenta o significado de evidência.

Alternativas
Comentários

  • Mas indício é diferente de evidência!

  • LETRA A – ERRADA! O que se conceitua como material bruto é o vestígio que são artefatos recolhidos no local para posterior análise, onde podem ser confirmados como evidência ou descartados.

    LETRA B – CERTA! conceito de evidência

    LETRA C – ERRADA! conceito de INDÍCIO conforme CPP art. 239.

    LETRA D – ERRADA! conceito de corpo de delito.

    LETRA E – ERRADA! A criminalística trata apenas de vestígios extrínsecos.

     

    GAB.: B

  • Ordem dos fatos: VEI.

    • Vestígio
    • Evidência
    • Indício

    Vestígio: todo e qualquer material encontrado no local que se relaciona à infração penal.

    Evidência (objetivo): vestígio analisado após exames complementares

    Indício (objetivo + subjetivo): circunstância, conhecida e provada que tenha relação com o fato.

ID
1362586
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Vestígios, indícios e evidências são termos que, na linguagem comum, são utilizados como sinônimos. No jargão criminalístico, no entanto, possuem particularidades. Assinale a alternativa correta acerca desse assunto.

Alternativas
Comentários

  • Vestígio - todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática ou ente concreto sensível, potencialmente relacionado a uma pessoa ou a um evento de relevância penal, e\ou presente em um local de crime, seja esse último mediato ou imediato, interno ou externo, direta ou indiretamente relacionado ao fato delituoso.

    Evidência - é o vestígio analisado e depurado, tornando-se um elemento de prova por si só ou em conjunto, para se analisado nos esclarecimentos dos fatos.

    Indício - é uma expressão utilizada no meio jurídico que significa cada uma da informações relacionadas com um crime.

    Lembrem:

    Vestígio - abrange -

    Evidência - restringe

    Indício - circunstância


  • Os peritos criminais, ao examinarem um local de crime, estarão procurando todos os tipos de objetos, marcas, ou sinais sensíveis que
    possam ter relação com o fato investigado. Todos esses elementos, individualmente, são chamados de vestígios.
    Assim, vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior. Assim podemos dizer que o vestígio é tudo o que encontramos no local do crime que, depois de estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar individualmente ou associado a outros - em prova. É claro que antes de se transformar em uma prova, passará pela fase da
    evidência.

    No conceito da criminalística evidência significa qualquer material, objeto ou informação que esteja relacionado com a ocorrência do fato. Assim, evidência é o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

    Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

    Assim sendo, podemos deduzir que a evidência é o vestígio que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso. Ao mesmo tempo, infere-se que toda evidência é um indício, porém o contrário nem sempre é verdadeiro, pois o segundo incorpora, além do primeiro, elementos outros de ordem subjetiva.


  • Obrigado por contribuir Roger Santos, ótimo comentário parabéns!


  •  ERROS:

    a) Vestígio pode ser definido como todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática, relacionado à indicação de uma prova testemunhal atinente ao fato delituoso.

     b) O correto e adequado levantamento de local de crime revela uma série de vestígios. Estes são submetidos a processos objetivos de triagem e apuração analítica dos quais resultam poucas informações que não auxiliam os peritos na produção de sua convicção a respeito do local de crime.

     c) A origem da palavra indício vem do latim: indicium, cuja semântica é sinal, indicação, revelação, denúncia, descoberta, acusação, indício, prova. O próprio radical latino index, por si só, tem sentido de aquilo que indica. CORRETA ?

     d) O indício é uma evidência que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso. CORRETA ?

     e) Os vestígios (acredito que seriam indícios materiais/evidências)encontrados nos locais de crime podem alterar as teses do inquérito policial ou até mesmo conduzir as investigações para perspectivas diferentes daquelas consideradas em um momento inicial.

  • INDÍCIO- A palavra Indício tem origem latina: indicium, cujo significado é “indicação, revelação, descoberta, sinal, prova". Já o CPP, no art. 239 traz o conceito: Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Assim, um indício pode levar a outro indício.

    VESTÍGIOS- Nos artigos 158 e 564 do CPP há referência à palavra vestígio. No entanto, o código não trouxe sua definição legal. Significado de “vestígio", vestigium, que significa: rastro, pista, pegada, sinal. Assim, vestígio é toda marca, sinal, objeto, situação fática, que, possivelmente, possui uma relação com um agente ou fato relevante na esfera penal. Dos vestígios originam-se as evidências.

    EVIDÊNCIA- Sua origem remonta a de um vestígio. Deve-se verificar se o vestígio possui relação com o delito sob análise. Caso haja relação, o vestígio denominar-se-á EVIDÊNCIA. Assim, evidência decorre de um vestígio que apresentou, após uma análise objetiva, vínculo direto com o objeto em estudo.

    A) ERRADO- tem que possuir relação com um agente ou fato relevante no âmbito penal.

    B) ERRADO- não possuem poucas informações e auxiliam os peritos.

    C) CORRETO

    D) INCORRETO- não se enquadra inequívoca e objetivamente.

    E) INCORRETO- caso o vestígio possua relação com o delito sob análise, estaremos diante de uma EVIDÊNCIA.

    GABARITO PROFESSOR: LETRA C

  • "Os vestígios encontrados nos locais de crime podem alterar as teses do inquérito policial ou até mesmo conduzir as investigações"

    os vestígios são elementos brutos/incertos/duvidosos, por isso nao podem conduzir uma investigação.

    "O indício é uma evidência que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso."

    indicio levanta probabilidades/hipóteses

  • VESTÍGIO é todo OBJETO ou MATERIAL BRUTO, VISÍVEL ou LATENTE, CONSTATADO ou RECOLHIDO, que se relaciona à infração penal (art. 158-A, §3, do CPP - lei 13.964/2019)

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ID
1362589
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Com relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Assim, a cadeia de custódia inicia-se no local de crime, onde o perito criminal analisa o local e procede à prova pericial, científica que se
    inicia primordialmente com o correto levantamento do local onde ocorreu o crime, onde para tanto, necessita que este local tenha sido devidamente isolado e preservado.

  • Gabarito letra D:

    A cadeia de custódia possibilita documentar a cronologia das evidências, quem foram os responsáveis por seu manuseio, etc. Procedimentos como: colocar lacres em evidências, restringir o acesso apenas aos profissionais responsáveis pela custódia, minimizam a possibilidade da manipulação indevida e tornam as evidências mais confiáveis.

  • a) A cadeia de custódia se inicia com os exames laboratoriais e termina com a apresentação destes ao tribunal. ERRADA - se inicia com a chegada dos policiais e preservação do local de crime, e termina com a setença transitada em julgado.

     

     b) Cadeia de custódia é a garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análises, estudos, experimentações e demonstração-apresentação até a elaboração do laudo pericial. ERRADO - não termina no laudo pericial.

     

     c) Cadeia de custódia pode ser conceituada como uma lista de todas as pessoas que estiveram de posse de um item de evidência. A documentação dos procedimentos de custódia não garante a responsabilização e a rastreabilidade da prova, daí sua pequena importância. Entretanto, os procedimentos de custódia não devem se resumir a um documento. ERRADO - é de extrema importância, justamento por garantir a responsabilização e a rastreabilidade da prova. O registro documental é considerado o elemento mais importante da cadeia de custódia.

     

     d) Ao conceito de cadeia de custódia também podem ser acrescentadas a responsabilização e a confiabilidade quando se define o termo como um registro escrito e defensável de todos os indivíduos que mantiveram o controle sobre as evidências. CERTO

     

     e) A finalidade da cadeia de custódia é armazenar os objetos e bens apreendidos, a fim de se evitar que eles se estraguem pela ação do tempo. ERRADO - a finalidade da cadeia de custódia é garantir a confiabilidade e integridade da prova, sendo o armazenamento dos objetos aprendidos apenas uma das etapas da cadeia de custódia.

  • Qual o erro da B?

  • Em apertada síntese, a cadeia de custódia consiste em catalogar todo o caminho percorrido pela prova, identificando quem a manuseou ou teve acesso a ela.

    FRANÇA ensina que:" Entende-se por cadeia de custódia o registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios. Ou, como afirma Josefina Fernandez: “um documento escrito onde ficam refletidas todas as incidências da amostra".

    Isso é da maior importância na credibilidade que se espera das conclusões periciais. Nesse documento devem constar a nominação da amostra, sua hora e data, pessoas que a entregam e recebem, sua descrição e fotografia. Devem constar a identificação do local de armazenamento até sua entrega no laboratório, o tempo decorrido e o tipo de substância conservadora quando utilizada. Ainda devem constar o tipo, as condições e a data do transporte.

    No laboratório devem constar a data e a hora da amostra, o nome da pessoa ou da empresa que faz a entrega, nome da pessoa que recebe o material, o lugar onde fica até a abertura do recipiente, descrição da etiquetagem, tipo de manipulação promovida e a citação do local onde fica até a análise. Durante a análise deve-se colocar hora e data de seu início, a descrição da amostra e sua identificação com as fotos, registro de todos os procedimentos realizados e nome das pessoas envolvidas no exame. Depois da análise deve ser feito o registro da hora e da data de sua conclusão, lugar onde ficará a amostra até o período de pós-análise e a forma e data de sua destruição ou devolução.

    É claro que existem tipos de amostras que, em virtude de sua estrutura, consistência ou tipo de exame a ser realizado, merecem cuidados especiais. Como se vê, todo esse cuidado é no sentido de proteger a identidade e a integridade da amostra e com isso evitar resultados alterados por má-fé ou de forma acidental, trazendo grandes prejuízos para a obtenção da verdade que se quer conhecer." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 65.

    A) INCORRETO
    B) INCORRETO
    C) INCORRETO
    D) CORRETO
    E) INCORRETO

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
  • no final da letra 'd', o correto não seria vestígios, ao invés de evidências?
ID
1423642
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEGPLAN-GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Quanto à maneira como os vestígios são percebidos (percepção dos vestígios) na cena do crime, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Em relação a perícias, vestígio é todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática ou ente concreto sensível, potencialmente relacionado a uma pessoa ou a um evento que tenha relevância penal, podendo estar presente em um local de crime. Este evento pode ser mediato ou imediato, interno ou externo, direta ou indiretamente relacionado ao fato delituoso. Quanto a sua percepção, os vestígios podem ser: Visíveis: são aqueles facilmente observados à visão desarmada (olho nu). Latentes: são aqueles que serão visíveis aos olhos treinados de um especialista em certas circunstâncias e tornar-se-ão facilmente observáveis através de processos nos quais se utilizam materiais/equipamentos específicos. Quanto à relação autor/vítima, os vestígios podem ser: Vestígios relativos: não guardam relação absoluta, identificável de pronto com o seu autor. Essa relação é revelada por meio da identificação da classe a que pertence. Vestígios absolutos: permitem estabelecer relação absoluta, direta, com o seu autor ou com a vítima, como por exemplo, impressão digital e material genético contido em vestígios biológicos.

  • Uma das classificações de vestígios

    VERDADEIROS - Criados pelos autores da infração.

    ILUSÓRIOS - Não relacionados aos autores da infração

    FORJADOS - Criados para iludir os peritos

    PROPOSITAIS - usados como advertência de perigo (por ex. caveira em quadro elétrico de alta tensão)

    PERCEPTÍVEIS - vistos pelo sentido humano, sem equipamento ou análise especial

    LATENTES - Utilização de técnicas e aparelhos para serem observados

    PERENES - Não desaparecem com o tempo

    PERSISTENTES - Permitem análise posterior (ex. parede atingida por DAF, sem vítimas)

    FUGAZES - Desaparecem com facilidade.

  • Gabarito: C

     

    Vestígios absolutos são aqueles que podem ser percebidos diretamente e, ainda, guardam uma relação direta com o fato em análise.

    Sao exemplos: cabelos, projéteis, instrumentos diversos (alicates, facas, cordas,etc)

     

    Vestígios materiais são aqueles que podem ser identificados diretamente em função de sua aparência específica.

     

    Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/questao,apcpcdf-curso-superior-e-especial-de-policia-2008-criminalistica-questao-09-vestigios-absolutos-sao-aqueles-q,12610.html

  • vestígios absolutos: são aqueles que podem ser percebidos diretamente e ainda guardam relação com o fato.

    vestígios relativos :Apenas restringe a hipótese não sendo preciso.

  • Alguém sabe porque a alternativa D está incorreta?

ID
1428952
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SPTC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A respeito da classificação dos locais de crime e do isolamento de local, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • a) garagem - local interno pois possui algum tipo de proteção, cercamento

    b) a sala - local mediato

    c) local inidôneo pois não foi preservado

    d) CORRETA - Local relacionado é aquele onde é encontrado vestígio relacionado a crime cometido em outro local.

    e) HÁ normal legal (CPP):

    Art. 6o  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

  • desfecha acho que nem existe, não seria desfere? rs

  • Não entendi porque a D está correta, pois o lugar imediato seria o lugar onde se encontra maior concentração de vestígios, no caso onde foi descartado o corpo (lote baldio), seria a "desova", e não o lugar relacionado como é afirmado na alternativa. O interior da residência seria o relacionado ou mediato. Alguém poderia me explicar?

  • a)ERRADO, A garagem de uma residência, onde haja ocorrido a subtração de várias mesas e cadeiras, quanto à natureza da área, é local de crime externo.

    R: Quanto ao ambiente, local de crime interno.

    b)ERRADO, Se um homicídio foi praticado no interior do quarto da vítima, a sala da residência, distante 5 metros do quarto, quanto à divisão, é local imediato.

    R: Quando à disposição dos vestígios, local mediato.

    c)ERRADO, Se, após uma colisão entre um veículo e uma motocicleta, o condutor do veículo prestou imediato socorro ao motociclista, levando-o ao hospital e retornando ao local do sinistro, com o veículo, antes da chegada dos peritos, então o local da colisão, quanto à preservação, é local idôneo.

    R: A classificação quanto à preservação pode ser idôneo ou inidôneo, esse último podendo subdividir-se em acidental, intencional e afins. Na situação exposta, o condutor do veículo modificou o local de crime tornando-o inidôneo.

    d)CORRETO

    e)ERRADO, o CPP e diversos outros dispositivos ressaltam a necessidade de preservar o local de crime.

ID
1895542
Banca
FUNIVERSA
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso, está diretamente relacionada à preservação do local do crime. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Alternativa C

     

    Atenção quanto ao item E em que a banca trocou os conceitos de vestígio/indício.

     

    Conforme está no CPP - "Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias."

  • A) A inobservância dos procedimentos adequados de preservação não invalida o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

    B) Cabe a ele a identificação de autores e coautores.

    C) CORRETA

    D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (a autoridade policial).

    E) O indício é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Conforme dados abaixo, o erro da alternativa D está em dizer que a autoridade deve acionar a equipe de perícia e omitir que ele deve dirigir-se ao local.

    D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve (dirigir-se ao local do crime) tomar edidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

    “Art. 6º CPP Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

    Art. 169 CPP. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.”

    Dois termos são fundamentais em locais de crime para a concretização de ações periciais de sucesso: preservar e isolar. Ambos os termos, executados, em geral, pelos primeiros agentes de segurança pública a chegarem na ocorrência, mostram-se fundamentais para que o andamento das ações seguintes se torne célere, legal e disponível, resultando na elucidação do crime.

    O local de crime representa a região a qual os agentes da segurança pública devem proteger e preservar. Possibilita-se, assim, o posterior exame pericial in loco mais idôneo e fiel ao fato possível.

    A preservação do local de crime é então essencial para a ação da perícia. O primeiro profissional a chegar na ocorrência, deve ter em mente que, em uma cena bem preservada, a análise pericial pode definir autorias e indicar elementos probatórios.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/56384/preservando-o-local-de-crime

  • A alternativa C é o gabarito da questão.Essa questão menciona a definição de Criminalística no seu texto inicial, e depois mistura vários assuntos que vamos estudar mais a frente, mas já adianto alguns pontos para vocês. Na letra A está errado afirmar que mesmo que o local seja inidôneo não será possível a perícia. Na letra B, se for possível a demonstração material por meio de provas técnicocientíficas do grau de participação de cada um deles, será possível identificar autores. Na letra D, é a autoridade (Delegado) quem vai preservar o local. Na letra E, na verdade é o indício que fato conhecido e provado.

    fonte: Estratégia Concursos

ID
1895545
Banca
FUNIVERSA
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Quanto à maneira como os vestígios são percebidos (percepção dos vestígios) na cena do crime, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  •  APC/PCDF - Curso Superior e Especial de Polícia 2008. Vestígios absolutos são aqueles que podem ser percebidos diretamente e, ainda, guardam uma relação direta com o fato em análise. Ex.: cabelos, projéteis, instrumentos diversos (alicates, facas, cordas,etc) - vestígios materiais: São aqueles que podem ser identificados diretamente em função de sua aparência específica;

ID
1898332
Banca
FUNIVERSA
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Na ocorrência de uma morte violenta, acerca da metodologia de abordagem do exame de local, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • discordo totalmente do gabarito (A)

  • Sem fundamento esse gabarito. Seguem passagens do CPP que fundamentam minha opinião:

    "Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994) 

    Art. 165.  Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados."

    O CPP não fala em croqui da cena de crime, mas, se possível, de ilustrações da lesão.

     

  • Questão conflitante com o que prescreve o CPP/Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.                   (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)

            Art. 165.  Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

    Todavia foi dado como gabarito a assertiva A.

  • Eu noto que concurseiro se vicia em letra da lei e esquece que quando a disciplina não é de direito, como a Criminalística, mas apenas se adequa ao direito do área geográfica que o método é empregado, ela possui enendimentos próprios que vem da prática. Tochetto e Spindula, autores e peritos brasileiros, defendem que o croqui é indispensável.  Assim, a questão está correta. *Se o enunciado ou a questão pedisse para seguir o CPP a resposta seria outra.

  • Alguém explica o erro da letra E... eu tenho aulas com 4 peritos e os 4 mexem nos cadáveres nos locais de crime! Inclusive ontem um dos peritos nos mostrou fotos do passo a passo de um exame perinecroscópico onde ele praticamente despiu o cadáver no local do crime para fotografar os orificios de entrada de PAF. 

     

    Enfim... 

    Boa sorte a todos. 

  • A) CORRETO- O croqui é o desenho do local do crime, devendo sempre ser apresentado, independente da complexidade do local. Neste desenho recomenda-se incluir: „ dimensões de portas, móveis, janelas, caso necessário; „ distâncias de objetos até pontos específicos, como vias de acesso (entrada e saída); „ distâncias entre objetos; „ medidas que forneçam a exata posição das evidências encontradas na cena do crime; „ coordenadas geográficas em locais abertos (obtidas por mapas ou GPS). Fonte: http://pergamum.unisul.br/pergamum/pdf/restrito/00....

    B) INCORRETO- diante da sensibilidade que representa um local de crime, importante destacar que todo elemento encontrado naquele ambiente é denominado de vestígio, o qual significa todo material bruto que o perito constata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, que, somente após examinálos adequadamente é que poderemos saber se este vestígio está ou não relacionado ao evento periciado. Por essa razão, quando das providências de isolamento e preservação, levadas a efeito pelo primeiro policial, nada poderá ser desconsiderado dentro da área da possível ocorrência do delito (ESPÍNDULA, 2002, p.3).

    C) INCORRETO- há diversos tipos de laudo. No caso da assertiva verificamos dois deles- o laudo de levantamento de local enquanto o outro é o laudo de exame cadavérico. Um não exclui e nem prejudica o outro.

    D) INCORRETO- deve-se anotar todos os sinais característicos e específicos do cadáver.

    E) INCORRETO- infelizmente, o examinador não teve muito sucesso na elaboração dessa alternativa. Quem não deve mexer? Mexer de que forma? Que movimento é esse? Como a alternativa "A" é mais específica e assertiva, sugere-se a letra "A" como correta.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

  • Gabarito incorreto! deveria ser anulada.

    Considerei como correta a letra E, justamente pela mesma justificativa do colega Jethe

  • para quem não entendeu o erro da letra "E":

    Conforme a doutrina, o exame perinecroscópico compreende 3 etapas:

    1 - exame visual do cadáver

    2 - exame das vestes e adereços

    3 - exame específico do corpo. 

    Na etada da análise visual, não se mexe no cadáver. Deverá ser descrito o sexo do cadáver, fase cronológica (criança, adolescente, adulto e idoso), cor da pele e dos olhos, cumprimento e cor dos cabelos, uso de barba, compleição física (gordo, magro) e presença de deformidades. e PRINCIPALMENTE, a posição em que o cadáver foi encontrado.

    Por esse mesmo motivo, a letra B está incorreta, pois o que ela descreve como a "busca de vestígios", na verdade trata-se do "exame visual do cadaver", conforme explicado acima. A busca por vestígios é iniciada antes mesmo do exame do cadáver, analisando todo o local no entorno.

  • Fonte:projeto_1902

    • Como diz o Faustão EROUUUU

    O croqui da cena do crime sempre deverá ser apresentado, independentemente da complexidade do local. (ERRADO)

    Art. 158-B. A CADEIA DE CUSTÓDIA COMPREENDE o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

    III - FIXAÇÃO: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;

    Art. 169 C.P.P:

    • Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, A AUTORIDADE PROVIDENCIARÁ IMEDIATAMENTE PARA QUE NÃO SE ALTERE O ESTADO DAS COISAS ATÉ A CHEGADA DOS PERITOS, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

ID
2489776
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) elaborou um Manual visando uniformizar o processo de produção das provas técnicas no país. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Procedimento Operacional Padrão em local de crimes contra a pessoa.

Alternativas
Comentários

  • CPP:

    Art. 6   Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais

  • Gabarito letra E

  • Gabarito: E

    4.1. Ações preliminares

    • Conferir e checar o material constante do item 3 do presente POP.

    • Confirmar o endereço do local em que será realizado o exame pericial.

    • Promover o agrupamento da equipe e proceder ao imediato deslocamento.

    • Anotar os nomes dos componentes da equipe pericial envolvida na missão, a data do exame, a identificação da unidade solicitante, o endereço de destino, os horários de chamada, de deslocamento e de chegada ao local e os dados dos policiais militares, civis e afins (identificação, unidade, viatura, etc.).

    • Verificar se as áreas mediatas e imediatas estão isoladas e preservadas adequadamente, devendo o perito criminal registrar por escrito e/ou imagens o estado de preservação e isolamento do local (CPP, Art. 169 e seu Parágrafo único).

    • Ao ter acesso ao local de crime, a equipe pericial se identificará aos policiais que estiverem isolando e preservando. Tão logo seja possível, os peritos criminais deverão solicitar as informações preliminares dos fatos.

    • Anotar qualquer observação ou consideração relacionada à ocorrência que a equipe pericial considere importante, como por exemplo identificação do(s) primeiro(s) policial(s) e/ou representante(s) do Estado que adentrou(aram) na cena do crime; trajeto eleito e percorrido; ações por ele(s) eventualmente desenvolvidas; identificação de equipe socorrista que eventualmente tenha atuado na indumentária e no corpo da vítima; eventual manuseio e/ou coleta de pertences da vítima etc.

    • Adequar, se necessário, o perímetro da área isolada e preservada à consecução dos exames.

    • Somente por ordem dos Peritos Criminais outras pessoas poderão ter acesso à área isolada, cabendo medidas coercitivas no sentido de impedir que pessoas estranhas adentrem ao local isolado (CPP, Art. 6º, inciso I).

    • Definir as tarefas (perito criminal coordenador da equipe pericial).

    • Verificar as condições de segurança do local (inclusive presença de explosivos, instabilidade das estruturas, substâncias tóxicas e radioativas) acionando os órgãos competentes quando necessário.

    • Escolher o tipo de padrão a ser utilizado na busca dos vestígios (espiral, por quadrantes, linha cruzada, varredura, etc.)

    • Antes de entrar no local de crime, certificar-se de estar usando a vestimenta adequada para a sua proteção e dos vestígios.

    • Em havendo corpo, verificar a ausência de sinais vitais.

    • Para a coleta – dependendo da natureza dos vestígios (biológicos, informática, papiloscópicos, etc) – os componentes da equipe pericial farão uso de Procedimentos Operacionais Padrão específicos, além do que consta no presente POP.

    Obs.: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)

    Fonte: http://politec.mt.gov.br/arquivos/File/institucional/manual/procedimento_operacional_padrao-pericia_criminal.pdf

  • Lembrando que o perito deve ser CDF

    Ou seja, o perito deve elaborar:

    • Croqui
    • Descrição
    • Fotografia
ID
2490067
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Define-se local de crime como:

Alternativas
Comentários

  • O local de crime abrange o local mediato, imediato e relacionado... logo, admite-se que nem sempre o local relacionado está devidamente isolado e preservado pela autoridade policial e, mesmo assim, continuará sendo parte do local do crime. 

  • "Local de crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato,se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso,ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este  diretamente relacionados."

    Eraldo Rabello

  • Gabarito A

     

    Exame perinecroscópico : exame externo, feito no local do crime. Nao confundir com necropsia, que é o exame interno e externo feito no CADÁVER .

  • "É toda a área onde tenha ocorrido um fato que, pela sua natureza, assuma a configuração de delito, e que, portanto exija as providencias da policia." Carlos Kehdy

    "Local de crime é todo espaço fisico onde ocorreu a pratica de infração penal. Portanto, entende-se como local de crime qualquer área física que pode ser externa, interna ou mista." Alberi Espíndola

ID
2490106
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Considerando o isolamento e o guarnecimento de Locais de Crime, qual local dos descritos abaixo pode ser classificado como idôneo?

Alternativas
Comentários

  • Letra C- Preservado por equipe de policiais civis.

  • A - O morto levantou e disse: - Ninguém chega perto para a policia achar o assassino. kkkkkkkk

    B - Vizinho tudo curioso isolando local do crime sem mexer em nada kkkkkkk

    C- OK

    D - O assassino colocou um cordão de isolamento para manter os vestígios intactos kkkkkkkkk

    E - Medico faz milagre mas não é Jesus para ressuscitar, e ta fazendo o que no

    local se a vitima foi decapitada, massagem cardiopulmonar? kkkkkkkkk

  • GAB: LETRA C

    Em relação à conservação do local, ele pode ser classificado como idôneo e inidôneo. Sendo o idôneo aquele que não sofreu alteração após o crime e inidôneo àquele que foi alterado.

  • Assertiva C

    Preservado por equipe de policiais civis.

  • Preservado pela autoridade policial,. não necessariamente pela polícia civil.

ID
2492530
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Em relação à coleta, preservação e cadeia de custódia dos vestígios, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C

     

    Art. 170.  Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.

     

    Fonte: CPP

  • Amostra questionada: TODO E QUALQUER VESTIGIO COLETADO EM LOCAL DE CRIME E EM PESSOA VITIMADA CONTENDO MATERIAL BIOLOGICO. 

    Amostra de referencia : Amostra biológica coletada para estabelecer o vínculo biológico ou confronto genético com a amostra questionada. 

    http://ssp.to.gov.br/policia-cientifica/institutos/instituto-de-genetica-forense/

  • a)Errada. Não a quebra de cadeia. O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime e/ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

     

    b)Errada. Conceitos invertidos.

     

    c) Correta

     

    d) Errada. O vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional.

     

    e)Errada. Trata-se do conceito de vestígio. A evidência se produz mediante a apreciação conjunta e conjugada de provas - sejam documentais, testemunhais ou periciais.

  • A) INCORRETA. Porque os vestígios devem ser coletados e encaminhados à Central de Custódia "preferencialmente" pelos Peritos Oficiais, e não "exclusivamente", conforme narra o Art. 158-C do CPP. A questão ainda salienta que a Perícia já havia sido finalizada. Sendo assim, não quebra a Cadeia de Custódia.

    B) INCORRETA. Pois inverteu os conceitos.

    C) CORRETA. O ordenamento jurídico processual não apenas prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames periciais, como determina no Art. 170 do CPP que os peritos devem guardar material suficiente para a eventualidade dessa nova perícia; e é lógico, que a manutenção da integridade dessas amostras é de suma relevância.

    D) INCORRETA. A questão mistura duas definições distintas:

    E) INCORRETA. A questão traz a definição de "vestígio" e não de "evidência".

    GAB: Letra C.

  • GAB: C

    Conceitos invertidos na letra B

    • Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras questionadas.
    • As amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras de referência

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    Documento questionado – Peça questionada – Peça motivo – Peça exame – são expressões comumente usadas para designar os documentos que deverão ser objeto de exame pericial.

     

    padrão de confronto – peça de comparação – peça de cotejo – padrão de comparação – padrão de cotejo e peça paradigmática.

  • O delegado é quem, muitas vezes, encaminha vestígios aos Institutos de Criminalística para análise.

ID
2560681
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Ao entrar em um local de crime de roubo a residência, o perito criminal Joel encontrou alguns objetos que, pelas suas características e disposição, poderiam estar relacionados diretamente ao fato (crime). Assim, Joel, ao colher tais objetos para posterior análise, classificou-os como:

Alternativas
Comentários

  • GANARITO C

  • O perito Joel encontrou OBJETOS QUE PODERIAM ESTAR RELACIONADOS ao fato delituoso. Portanto, tais objetos brutos, sem passar pelo crivo das análises periciais e sem a determinação de relação com fato são denominados, até o momento do enunciado da questão, como VESTÍGIOS.

    Gabarito: C

  • Pelo que entendi:

    Evidência = Vestígio que foi comprovado por exame pericial que há relação com o fato

    Indícios = Quando o vestígio é levado para o processo judicial

    Vestígios = provas deixadas no local do crime que tem relação com o fato (ainda não foi comprovado)

    Provas materiais = atributo de materialidade, objetividade da prova

  • GAB: C

    VEI.

    Vestígio

    Evidência

    Indício

    VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.

    EVIDÊNCIA: VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES

    INDÍCIO: CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO.

ID
2560711
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

As definições: vestígio, evidência e indício são importantes na perícia criminal, pois são termos muito usuais e cujos significados devem ser claros para a narrativa da ação criminosa investigada nos laudos periciais. A alternativa correta é:

Alternativas
Comentários

  • VEP - Vestígio, Evidência, Prova

     

    No local de crime, o Perito Criminal recolhe os VESTÍGIOS, que após a análise tornam-se EVIDÊNCIAS, que por fim, transformam-se em PROVAS sob o contraditório judicial.

  • GAB: C

    ERRADO - a) Nem toda evidência é um vestígio. (Nem todo vestígio é uma evidência) - pois, podem simplesmente está no local do crime e não ter nenhuma relação com o fato criminoso.

    ERRADO - b) A análise das evidências permite identificar o vestígio. (A análise dos vestígios permite identificar a evidência) - É através da análise em cima dos vestígios que são formados as evidências comprovando está diretamente ligado com o fato criminoso.

    CORRETO - c) O Perito Criminal transforma, através de exames específicos, o vestígio em evidência.  - É através de métodos científicos pelo princípio da Análise que rege a Criminalística. Toda análise deve ser baseado em uma metodologia científica (exames específicos) para comprovar materialidade do delito e quando possivel apontar a sua determinada autoria.

    ERRADO - d) No local de crime o Perito coleta evidências. (No local de crime o Perito coleta vestígios). - Que após coletados, analisados sob uma metodologia científica e comprovado a sua relação com o fato criminoso, se tornará Evidência.

  • GAB: C

    Ordem dos fatos: VEI.

    Vestígio

    Evidência

    Indício

    VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.

    EVIDÊNCIA: VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES

    INDÍCIO: CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO.

    evidência à possui apenas elementos objetivos

    indícios à possuem além de elementos objetivos, os subjetivos.

ID
2564755
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A doutrina consagrada no isolamento e na preservação do local de crime prevê que a área limite para preservação do mesmo compreende:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B 

     A região até onde houver vestígios que a autoridade entenda como de interesse para a investigação. 

  • GABARITO B

     

    Podemos dividir local de crime, em termos espaciais, em local imediato, local mediato e local relacionado.

     

     Local imediato: É aquele abrangido pelo corpo de delito e o seu entorno, local em que estão, também, a maioria dos vestígios materiais. Em geral, todos os vestígios que servirão de base para os peritos esclarecerem os fato concentram-se no local imediato.

     

    Local mediato: É a área adjacente ao local imediato. É toda a região espacialmente próxima ao local imediato e a ele geograficamente ligada, passível de conter vestígios relacionados com a perícia em execução.

     

    Local relacionado: É todo e qualquer lugar sem ligação geográfica direta com o local do crime e que possa conter algum vestígio ou informação que propicie ser relacionado ou venha a auxiliar no contexto do exame pericial.

  • Gabarito: B

    O isolamento e a preservação do local devem ser feitos de forma mais ampla possível, partindo da região central dos vestígios, onde se concentra a maior parte dos vestígios e evidências, até às imediações. As proximidades da área também devem ser descritas e isoladas, e o local relacionado (se houver), onde parte da dinâmica do crime ocorreu e que não tem continuidade geográfica com a área imediata. 

ID
2583202
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Uma das definições de local de crime "é a região do espaço onde ocorreu uma ação delituosa". Considere a seguinte situação: Em uma rua, um pedestre atravessando-a, pela faixa de pedestres, com sinalização verde para a travessia é atingido por um veículo conduzido por motorista alcoolizado, que para imediatamente após, prestando socorro à vítima (pedestre). A alternativa que melhor exemplifica os dois elementos que formam um local de crime, para o evento descrito acima é:

Alternativas
Comentários

  • Corpo de delito é o local do crime com todos seus vestígios.

  • Entende-se de corpo de delito como sendo o conjunto de todos os vestígios materiais diretamente relacionados com o fato delituoso, e seu exame compreende o próprio levantamento do local de crime, pelo perito criminal.

  • questão péssima e sem gabarito!

  • O corpo de delito é o pedestre atropelado e os vestígios seriam as marcas e amassados no veículo, decorrentes do atropelamento.

    B

ID
2604757
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.


I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.

II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.

III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.

IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Comentários

  • II errada, pois no processo penal há o contraditório.

  • PERÍCIA EXTRAJUDICIAL - PRÉ-PROCESSUAL

    - É uma perícia ajustada em acordo entre as partes, que se comprometem a aceitar o resultado dado pelo perito. Feita antes de qualquer envolvimento da Justiça.

    - O perito atua sem assistente técnico. É menos onerosa que a pericia judicial.

    - Praticadas fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais;

    - Pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda NÃO HÁ litígio entre as partes

ID
2604766
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos criminais, materializa-se por meio de laudo circunstanciado, que deve ser encaminhado à autoridade policial. Recebido o laudo, essa autoridade deverá analisá-lo e

Alternativas
Comentários

  • Esse filtro está muito estranho, todas as questões para perito da PCMA foram comentadas pelos alunos pelo menos; ESSA QUESTÃO DEVERIA ESTAR NO FILTRO DE CRIMINALÍSTICA!!!

    Só encontrei esse filtro porque encontrei essa questao em outro lugar e pesquisei o enunciado da questão no google justamente para ver os comentários aqui no qconcursos!!!

ID
2604769
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.


Nessa situação hipotética,

Alternativas
Comentários

  • Os laudos Periciais seguem o método ciêntifico, logo 2 laudos elaborados por peritos diferentes sobre o mesmo assunto devem conter as mesmas respostas, logo não podem divergir !
    nessa caso, será nomeado um terceiro Perito!

  • CPP Art. 180. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

  • CPP Art. 180. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

  • Importante complementar que o terceiro perito nomeado deverá lançar mão de técnicas diferentes das já empregadas pelos profissionais que já realizaram o exame.

ID
2604772
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

De acordo com a Lei Federal n.º 12.030/2009, que dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, ao perito é garantido o direito de tomar decisões livremente, desde que atento aos preceitos éticos, morais e intelectuais da profissão, bem como à limitação de fundo, de seguir seu papel social. Esse direito corresponde ao princípio da autonomia

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A 

    Art. 2o  No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial. 

    Autonomia Funcional como um direito garantido de tomar decisões livremente, atendo-se apenas aos seus preceitos éticos, morais e intelectuais, sempre lembrando da limitação de fundo, de seguir seu papel social.

    Autonomia Técnica refere-se à possibilidade da instituição ou do indivíduo determinar-se quanto às atividades técnicas desenvolvidas. Assim, cabe ao perito e, somente a ele definir qual método de trabalho utilizará na realização dos exames periciais. 

    A autonomia científica refere-se diretamente ao processo de pesquisa, ou seja, de alteração do estado da arte em determinada área do conhecimento científico. Confere ao órgão pericial o direito de definir livremente os meios de investigação científica. Assim, caberá ao órgão pericial identificar quais modalidades de pesquisa científica têm interesse para o serviço, não sendo aceitável a ingerência de outros órgãos, mesmo componentes da mesma instituição.

ID
2604778
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

A conferência do material probatório que servir de base à perícia é permitida às partes, durante o curso do processo judicial, somente mediante a presença de

Alternativas
Comentários

  • CPP Art 159 § 6 Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.    

  • Perito oficial

ID
2604787
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Na perícia criminal, os dados odontológicos são o método primário para

Alternativas
Comentários

  • Os métodos primários são:

    • As análises de impressões digitais

    • As comparações de informações odontológicas

    • A análise de DNA

    Enquanto os secundários são:

    • Descrição pessoal, achados médicos, tatuagens

    • Objetos e roupas encontrados com a vítima

ID
2604799
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Na noite de 12/6/1994, Nicole Brown Simpson e Ronald Goldman foram encontrados mortos na casa de Nicole, em Brentwood, Los Angeles, Califórnia. As investigações apontaram Orenthal James (O. J.) Simpson, ídolo do futebol americano, como principal suspeito.

Na estratégia da defesa, destacam-se alegações centradas na manipulação incorreta e na contaminação de vestígios, que introduziram um grau de dúvida razoável com relação à autoria do crime.

Após 372 dias de julgamento, O. J. Simpson foi declarado inocente.

Internet: < http://pt.wikipedia.org>.


As expressões “manipulação incorreta” e “contaminação de vestígios”, citadas no texto, tem relação com o conceito de

Alternativas
Comentários

  • Resposta (E)

    De acordo com o CPP - Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

    A cadeia de custódia está diretamente ligada ao correto manejo e a correta guarda dos vestígios coletados nos locais de crime

ID
2604802
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Fazem parte dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia de vestígios

Alternativas
Comentários

  • gabarito letra B, para os não assinantes

  • Uma observação:

    A última fase, descarte, não tem nada a ver com destruição do vestígio, mas sim a destinação que será dada a este após a realização da perícia e da contraprova. podendo inclusive ser restituído ao seu proprietário.

    Exemplo.: uma faca foi encontrada no local do crime e recolhida para perícia. após constatar que o sangue nela encontrado não era da vitima nem do suspeito a faca foi descartada, devolvida para o seu respectivo proprietário.

  • O tema que cairá em todas as próximas provas policiais.

  • 1) Reconhecimento – Identificar interesse

    2) isolamento – Preservação da cena

    3) Fixação – Descrição da cena/vestígio

    4) Coleta – Recolhimento vestígio

    5) Acondicionamento – Acondicionar/embalar

    6) Transporte – Transferir

    7) recebimento – Ato formal de receber/ass.

    8) Processamento – Examinar - Laudo

    9) Armazenamento – Guardar

    10) Descarte – Liberar, ato judicial

ID
2604817
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.

Alternativas
Comentários
  • Letra D - A falta do uso de EPI (no caso, as luvas) pode contaminar tanto a pessoa que está manipulando o vestígio quanto o próprio vestígio, atrapalhando todo o processo.

  • REQUISITOS mnemonico C R I A R

     Colaboração com a justiça Reconhecimento da culpa Ínfimo desvalor da culpabilidade Ausência de antecedentes Reparação dos danos

  • Gabarito: D

    Manuseio do vestígio

    O Código de Processo Penal prevê que durante a coleta de vestígio deverão ser observados os seguintes

    requisitos mínimos:

    a) a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o

    encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de

    exames complementares;

    b) numeração inequívoca do vestígio de maneira a individualizá-lo.

    Além disso, a Portaria N. 82, de 16 de julho de 2014 - Cadeia de Custódia dispõe sobre a necessidade de utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e materiais específicos para a coleta dos vestígios.

ID
2604820
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.


Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se

Alternativas
Comentários

  • Gabarito:

    b) afastar as possíveis provas que poderiam elucidar a infração penal.

  • (...) bem como o que a inobservância dessa cadeia de custódia gera para a própria prova pericial, que é a nulidade absoluta.

    Fonte: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/artigo/53445/as-consequncias-da-inobservncia-da-cadeia-de-custdia-de-provas-periciais-de-amostras-biolgicas

  • CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA:

    A doutrina, assim como o STJ, oscila entre a ilicitude e nulidade, não havendo, hoje, um posicionamento majoritário.

    Veja:

    STJ - HC 160.662: ILICITUDE DA PROVA

    Caso Concreto: Parte do conteúdo da interceptação telefônica desapareceu.

    O fato de desaparecer gera dúvida a autenticidade. Diante da dúvida, o STJ reconheceu a ilicitude da prova.

    STJ – RESP 1.795.341: NULIDADE DA PROVA

    STJ reconheceu nulidade da prova. Em sendo nulidade, é necessário que se comprove o prejuízo, sob pena dessa nulidade não ser reconhecida. “Esta Corte Superior possui entendimento de que a prova produzida durante a interceptação não pode servir apenas aos interesses do órgão acusador, sendo imprescindível a preservação da sua integralidade, sem a qual se mostra inviabilizado o exercício da ampla defesa, tendo em vista a impossibilidade da efetiva refutação da tese acusatória.

    Fonte: - Material Frederico Alves Melo

  • GABARITO: Letra B

    Atenção ao novíssimo entendimento do STJ sobre o assunto:

    DECISÃO - HC 653515 09/12/2021: ​A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de decidir se a prova questionada ainda pode ser considerada confiável. Só após essa confrontação é que o magistrado, caso não encontre sustentação na prova cuja cadeia de custódia foi violada, pode retirá-la dos autos ou declará-la nula. Portanto, a quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

    OU SEJA

    O JUIZ TERÁ Q AVALIAR A REAL NECESSIDADE DE DECLARAR A PROVA INADMISSÍVEL - NÃO DEVE SER FEITO DE FORMA AUTOMÁTICA.

    Bons estudos!!

ID
2670841
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Entende-se por Cadeia de Custódia:

Alternativas
Comentários

  • Denomina-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

    Portaria n. 82 de 16 de julho de 2014

  • ATUALIZAÇÃO LEI PACOTE ANTICRIME:

    ARTIGO. 158-A, CPP: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.  
     (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

  • Nos próximos concursos questões de cadeia de custódia vão se tornar rotina! Arts. 158-A a 158-F do CPP.

  • Gabarito: C

    Art.158-A - Código de Processo Penal.

  • c cadeia de custodia.

    reconhecimento

    isolamento

    fixaçao

    coleta

    acondicionamento

    transporte

    recebimento

    processamento

    armazenamento

    descarte

  • O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA ???

    • É o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a historia cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

    QUAL O INÍCIO DA CADEIA DE CUSTÓDIA??

    • O início dá-se com a preservação do local do crime

    Ou

    • Com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio

    BIZU FEROZ!

    RIFiCA TRePAD

    RECONHECIMENTO: Distinguir um elemento de potencial interesse;

    ISOLAMENTO: Evitar que se altere, isolar e preservar;

    FIXAÇÃO: Descrição detalhada do vestígio, posição, fotos, croqui;

    COLHER: Recolher os vestígios (preferencialmente perito oficial);

    ACONDICIONAMENTO: Cada vestígio coletado é EMBALADO!

    TRANSPORTE: Transferência do vestígio de um local para o outro;

    RECEBIMENTO: Ato formal de transferência da posse do vestígio;

    PROCESSAMENTO: É o exame pericial em si, a manipulação.

    ARMAZENAMENTO: Guarda em condições adequadas do material a ser coletado;

    DESCARTE: Liberação do vestígio.

ID
2670844
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.

II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.

IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.

V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.

Alternativas
Comentários

  • Correta: Letra D

    IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.

    ERRADA, pois conforme 'Art. 158-B.' a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio desde o reconhecimento de um elemento, o qual está contido na Fase Externa.

  • Cadê o ISOLAMENTO na assertiva II??? Essa questão deveria ter sido anulada!

  • Senti falta do "isolamento". São 10 etapas, faltou o ISOLAMENTO

  • a questão é de 2018 e a cadeia de custódia do CPP é de 2019, me leva a crer que não havia a etapa de isolamento ainda.

  • GAB: D

    V - Art. 158-E. § 4º Por ocasião da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela 1) tramitação, 2) a destinação, 3) a data e 4) horário da ação.

    Cadeia de custódia possui 2 fases:

    Fase externa: Da preservação do local de crime até o recebimento do vestígio pelo órgão competente

    Fase interna: Da recepção e conferência do vestígio pelo Órgão competente até o descarte do material (esta mediante autorização judicial).

    Reconhecimento: Distinguir elemento como de potencial interesse.

    Isolamento: Evitar que se altere o estado das coisas.

    Fixação: Descrição detalhada (como se encontra local do crime). INDISPENSAVÉL sua descrição no laudo pericial.

    Coleta: Recolher vestígio

    Acondicionamento: Cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada.

    Transporte: Transferir vestígio de um local para outro.

    Recebimento: ATO FORMAL de transferência da posse do vestígio.

    Processamento: Exame pericial em si.

    Armazenamento: Guardar em condições adequadas.

    Descarte: Mediante autorização judicial. Procedimento referente a liberação do vestígio.

    NÃO CONFUNDIR: COLETA (recolher vestígio) com ACONDICIONAMENTO (cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada).

    NÃO CONFUNDIR: ACONDICIONAMENTO (cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada) com ARMAZENAMENTO (guardar em condições adequadas, antes do descarte).

    ATENÇÃO: O inicio da cadeia de custódia se da com a PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME.

  • bom.. acho que pularam o isolamento né?
ID
2874568
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Considerando o exame laboratorial de uma amostra coletada em local de crime realizada por um Perito Criminal Especial objetivando teste para confirmação de material de natureza hemática, aponte a resposta correta.

Alternativas
Comentários

  • FENOFTANEÍNA e LUMINOL (reação de químicoluminescência) -> MEIO BÁSICO

    BENZIDINA e LEUCOBASE MALAQUITA -> MEIO ÁCIDO

    CESPE. A reação entre o luminol + peróxido de hidrogênio é de quimioluminescência. CERTO.

    Uma mistura de luminol numa solução diluída de peróxido de hidrogênio é pulverizada na área onde os cientistas forenses suspeitam da existência de sangue

ID
2874580
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Para a análise de uma mancha de sangue podem-se empregar ensaios que são classificados em “provas de orientação”, também denominadas de "provas presuntivas”, e “provas de certeza”. Aponte abaixo a opção correta para o ensaio e sua respectiva classificação.

Alternativas
Comentários

  • *Teste de Kastle-Meyer: Identificação presuntiva (orientação) de sangue

    *Luminol: reação de quimiluminescência (mancha de sangue produz brilho azul-violeta)

    Ambas provas de orientação.

  • Gab. B

    Testes de orientação/presuntivos:

    TESTE DA BENZIDINA (Adler-Ascarelli): 

    TESTE DA FENOLFTALEÍNA (Kastle-Meyer): 

    TESTE DA LEUCOBASE MALAQUITA

    TESTE DE LUMINESCÊNCIA (LUMINO).

  • Luminol acende com qualquer coisa... ele tem pouca especificidade e MUUUUUUITA SENSIBILIDADE, só daí você já eliminaria A, C, D, e E. Já que, se a coisa é pouca específica, então não pode indicar certeza, sacou? Sobra a B.

    Assim que eu consegui acertar sem saber o que era Kastle-Meyer, na verdade eu só conhecia por teste da fenolftaleína kkk

ID
2930752
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Denomina-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Correta: Letra A

    Art. 158-A.

    § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

  • Gabarito: A

    A) CORRETA

    Art. 158-A

    § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.  

    B) INCORRETA

    C) INCORRETA

    Art. 158-B

    V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento; 

    D) INCORRETA

    Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.             

    § 1º Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.  

    E) INCORRETA

    Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

  • GAB: A

    O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime e/ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio

    Cadeia de custódia possui 2 fases:

    Fase externa: Da preservação do local de crime até o recebimento do vestígio pelo órgão competente

    Fase interna: Da recepção e conferência do vestígio pelo Órgão competente até o descarte do material (esta mediante autorização judicial).

    Reconhecimento: Distinguir elemento como de potencial interesse.

    Isolamento: Evitar que se altere o estado das coisas.

    Fixação: Descrição detalhada (como se encontra local do crime). INDISPENSAVÉL sua descrição no laudo pericial.

    *Coleta: Recolher vestígio

    *Acondicionamento: Cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada.

    Transporte: Transferir vestígio de um local para outro.

    Recebimento: ATO FORMAL de transferência da posse do vestígio.

    Processamento: Exame pericial em si.

    *Armazenamento: Guardar em condições adequadas.

    Descarte: Mediante autorização judicial. Procedimento referente a liberação do vestígio.

ID
3012274
Banca
FADESP
Órgão
CPC-RENATO CHAVES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Toda prova deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Esta afirmação baseia-se no princípio fundamental da perícia criminalística chamado

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B, para os nao assinantes!!

  • Princípios Fundamentais da Criminalística

    1. Princípio da Observação: "Todo contato deixa uma marca". Princípio da troca de Locard;
    2. Princípio da Análise: Metodologia científica: "A análise pericial deve sempre seguir o método científico";
    3. Princípio da Interpretação (Individualidade): "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos" (Princípio de Kirk);
    4. Princípio da Descrição: "O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita";
    5. Princípio da Documentação: Cadeia de custódia da prova material. "Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem".

    Fonte: Victor Paulo Stumvoll

  • Oi, tudo bem?

    Gabarito: B

    Bons estudos!

    -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

ID
3012280
Banca
FADESP
Órgão
CPC-RENATO CHAVES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Considere um acidente de trânsito ocorrido em Belém/PA, em que um veículo atropelou e matou um cidadão, deixando na via marcas de frenagem de cerca de 50m de comprimento. O veículo, imediatamente após o evento, evadiu-se do local, sendo localizado dois dias depois na cidade de Castanhal/PA. Para a devida análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o lugar no qual o veículo foi localizado é reputado como

Alternativas
Comentários

  • Local imediato: Local abrangido pelo corpo de delito, onde se encontra a maioria dos vestígios materiais. No caso da questão onde ocorreu o atropelamento.

    Local mediato: Área adjacente ao local imediato. Região localizada próxima (geograficamente) onde ocorreu o atropelamento.

    Local relacionado: Local sem relação geográfica com o local do crime, porém, que contenha qualquer vestígio ou informação relevante para a investigação.

    Logo, correta alternativa "Local Relacionado".

  • E ai, tudo bom?

    Gabarito: C

    Bons estudos!

    -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

ID
4891717
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Em relação à colheita de material para exame gráfico, julgue o item subsequente.


A pessoa responsável pelo fornecimento de material gráfico padrão deve ser identificada corretamente, devendo os padrões conter nome, número do documento de identidade e assinatura do fornecedor, bem como a data em que foram colhidos.

Alternativas
Comentários

  • Beleza, mas isso não vai cair nos concursos policiais. Talvez, quando estivermos no curso de formação, poderemos vir elaborar essas questões aqui no QC. rs

  • Que perda de tempo essas questões do Curso de Formação!!!zzzZZZZZZ

  • QC já prepara para o CFP, respeita!

  • GABARITO: CERTO.

  • Bom que o cara já sai preparado pro CFP KKKK

  • Já sou um policial e não sabia ...rsrsrs ! QCCCCCCC

  • Etaaa povo que chora ...

  • Enquanto vocês choram.....

  • Não entendi o que seria material gráfico mencionado na questão, mas me lembrou a Cadeia de Custódia, recém incluída pelo PAC.

    Alguns artigos que vieram à mente quando vi esta questão:

    ART 158-A,

    § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.     

    ART 158-B,

    V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;

    VII - recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;     

    Como disse, fica apenas para registro sobre Cadeia de Custódia, pois não sei se tem alguma relação com a assertiva. rsrs

    Quem tiver algo a acrescentar ou a comentar, fiquem à vontade!!

    wwwaaaaaabraaaaaaaaasssssss

  • GABARITO: CERTO.

  • pule os cursos de formação

  • As pessoas gostam de reclamar.

    Se acha que as questões do curso de formação não vão ajudar na preparação para o seu concurso, é só pular e não fazer.

    O QC deve sim colocar todas as questões referentes ao assunto estudando, independente de ser de curso de formação. Quanto mais questões melhor.

ID
4891723
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Em relação à colheita de material para exame gráfico, julgue o item subsequente.


Caso as peças questionadas consistam em diversos cheques, a autoridade policial deverá colher a escrita do acusado, por extenso, dos valores ali consignados, não sendo obrigatória a colheita dos dígitos.

Alternativas
Comentários
  • Ninguém é obrigado a constituir prova contra si.

  • Gabarito Errado

    O princípio nemo tenetur se detegere (o direito de não produzir prova contra si mesmo) está consagrado pela constituição, assim como pela legislação internacional, como um direito mínimo do acusado, sendo de fundamental importância seu cumprimento, pois este é um direito fundamental do cidadão.

    Situações bastante cobradas pela banca CESPE em que o indiciado pode se negar a cumprir:

    O indiciado pode se negar:

    Bafômetro;

    Acareação;

    Reprodução simulada (ele é obrigado a comparecer, mas não participar);

    DNA;

    Padrões caligráficos.

    Não pode se recusar a participar:

    Identificação datiloscópica (obs: o civilmente identificado não será identificado criminalmente, salvo em hipóteses previstas em lei);

    Reconhecimento.

    Atenha-se ao comando e conteúdo da questão, às vezes o examinador enfeita.

    (CESPE - PF - 2012) Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como, por exemplo, da reprodução simulada dos fatos e do procedimento de identificação datiloscópica e de reconhecimento, além do direito de não fornecer material para comparação em exame pericial. ERRADO

    (CESPE - PF - 2018) Por força do princípio da verdade real, se uma autoridade policial determinar que um indiciado forneça material biológico para a coleta de amostra para exame de DNA cujo resultado poderá constituir prova para determinar a autoria de um crime, o indiciado estará obrigado a cumprir a determinação. ERRADO

    (CESPE - TJCE - 2018) A perícia do DNA de suspeito coletado de utensílios usados ou descartados por ele é ilícita se não tiver havido o assentimento dele. ERRADO

    (CESPE - TJDFT - 2013) Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetur se detegere (direito de não produzir prova contra si mesmo), ainda que o policial não tenha feito advertência ao examinado sobre o direito de se recusar a realizar ao exame. CERTO (Foi anulada pela banca, mas esse é o entendimento que prevalece na doutrina)

    (CESPE - PCAL - 2013) Mário será identificado criminalmente pelo processo datiloscópico, procedimento obrigatório e indispensável em caso de indiciamento. ERRADO

    Bons Estudos!

    "Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória". - Pv. 21:31

  • nunca nem vi

  • A CESPE, FERRA O CARA ATE NO CURSO DE FORMAÇÃO, PQP

  • Em breve o CESPE vai fazer a avaliação do estágio probatório...

  • estou pensando em juntar uma galera em um grupo de Telegram, pra reclamar sobre essas questões, esta prejudicando a galera ( inclusive eu ) com essa palhaçada de questões de curso de formação. não tem nem como filtrar essa porcaria. fico perdendo tempo procurando questões que me interessam !!!

  • A identificação datiloscópica é obrigatória ao acusado.

  • GABARITO: ERRADO.

  • Assertiva E

    Caso as peças questionadas consistam em diversos cheques, a autoridade policial deverá colher a escrita do acusado, por extenso, dos valores ali consignados, não sendo obrigatória a colheita dos dígitos.

  • Galera nessa situação o acusado estaria produzindo provas contra si próprio, pois caso seja verificado que a escrita que está nos cheques é a mesma colhida o acusado está se condenando!

     Princípio "nemo tenetur se detegere"

    Ninguém é obrigado a se auto-incriminar ou a produzir prova contra si mesmo (nem o suspeito ou indiciado, nem o acusado, nem a testemunha etc.). Nenhum indivíduo pode ser obrigado, por qualquer autoridade ou mesmo por um particular, a fornecer involuntariamente qualquer tipo de informação ou declaração ou dado ou objeto ou prova que o incrimine direta ou indiretamente.

    Qualquer tipo de prova contra o réu que dependa (ativamente) dele só vale se o ato for levado a cabo de forma voluntária e consciente. São intoleráveis a fraude, a coação, física ou moral, a pressão, etc. Nada disso é válido para a obtenção da prova.

  • Pessoal, para melhorar essa questão das questões dos cursos de formação temos que mandar a sugestão de ter um filtro para escolher resolver ou não as questões dos cursos de formação.

    Para mandar a sugestão é necessário clicar nessa interrogação(Central de ajuda) no canto superior direito. Depois clique em ajuda no canto inferior direito. Digite "Questões" e depois Enter. Aí você deixa uma mensagem sobre isso das questões dos CF's a fim de ter um filtro podendo ter a opção de resolvê-las ou não.

  • Princípio do "nemo tenetur se detegere"

    Significa que qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal tem direito ao silêncio e a não produzir provas em seu desfavor.

    CFB

    Princípio da presunção de inocência, expresso no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, e consolidada jurisprudencialmente em nosso país.

    CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)

    (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

    Artigo 8º - Garantias judiciais

    2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:

    Bons estudos!

  • Somente complementando o comentário dado pelo Leonardo Negreiros, segundo a alteração dada pela Lei 13.964/19 na LEP 7.210/84 (Lei de Execução Penal) o artigo 9°A: Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa, ou por qualquer dos crimes da Lei 8.072/85 (hediondos), serão submetidos, OBRIGATORIAMENTE, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor. Houve a inclusão do parágrafo 4° pela 13.964/19 onde está expresso: O condenado pelos crimes previstos no caput deste artigo que não tiver sido submetido à identificação do perfil genético por ocasião de ingresso no estabelecimento prisional DEVERÁ ser submetido ao procedimento durante o cumprimento da pena. Sendo assim, em casos de natureza GRAVE contra a pessoa ou de crimes HEDIONDOS é OBRIGATÓRIO colher material genético.

  • Essas questões fogem os assuntos dos concursos, são direcionadas aos cargos, não sendo - a maioria - de muita utilidade.

  • alguém pode me esclarecer por que a identificação datiloscópica não pode ser negada pelo investigado?

  • Vamos brigar para que eles coloquem a função "ocultar questão" vai ser uma excelente ferramenta pois assim é só ir ocultando as questões que não queremos que apareçam... Uma coisa tão simples que eu não entendo porque nunca colocaram essa opção!!!

  • ERRADA. O CPP não exime a não digitação de letras, números,ou sinais, mas determina que a pessoa escreva o que Ihe for ditado.

    Art. 174, do CPP: No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte: [...]

    II - para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida;

    IV - quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

    #Pertenceremos.

  • Se prepare, se preparem, se preparem.

    Reclamar não vai fazer de nós aprovados!

  • ERRADO

    PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

    Indiciado não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

    PODE SE NEGAR A IR AO B A R

    Bafômetro // Acareação // Reprodução simulada

    NÃO PODE SE RECUSAR a Ir de Ré

    Identificação datiloscópica // Réconhecimento.

    Mnemônicos bestas, mas ajudam-me.

  • Caramba sou novo aqui e já não estou gostando. Como q o app coloca uma questão pra resolver e não coloca o texto hipotético a ser analisado? :/

  • Nada é obrigatorio para preso.

  • O indiciado pode se negar:

    Bafômetro;

    Acareação;

    Reprodução simulada;

    DNA;

    Padrões caligráficos.

    Não pode se recusar a participar:

    Identificação datiloscópica;

    Reconhecimento.

  • essa tal "Julia do foco" é mto chata com esses comentarios denecessarios, pqpppp.

  • o erro esta em "deverá". O correto é poderá... pois violaria o principio de produção de provas contra si

  • NÃO É AUTORIDADE POLICIAL, E SIM O JUIZ!

    E TEM QUE COLOCAR O INDIVÍDUO PRA TOCAR PIANO - COMPORTAMENTO PASSIVO!

  • Segundo o STF, a contribuição do réu para escrever aquilo que lhe for narrado é mera faculdade, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

  • Toda questão de CFP acertando ou não, notifico e envio.

    • O indiciado pode se negar:

    Bafômetro;

    Acareação;

    Reprodução simulada;

    DNA e

    Padrões caligráficos.

    • Não pode se recusar a participar:

    Identificação datiloscópica;

    Reconhecimento.

  • PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

    Indiciado não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

    PODE SE NEGAR A IR AO B A R

    Bafômetro

    Acareação

    Reprodução simulada

    NÃO PODE SE RECUSAR a Ir de Ré 

    Identificação datiloscópica

    Réconhecimento.

  • Colheita dos digitos....esse é examinador raiz

  • DEVIA TER UM FILTRO PRA EXCLUIR ESSAS QUESTÓES DE CURSO DE FORMAÇÃO!!!!!

  • Caso as peças questionadas consistam em diversos cheques, a autoridade policial deverá colher a escrita do acusado? SIM. PARA CONSTRUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS! (realizar a escrita é uma escolha do suspeito ele PODE SE NEGAR A IR AO B A R), por extenso, dos valores ali consignados, não sendo obrigatória a colheita dos dígitos. ( ERRADO. PODE SER ALFA E/OU NUMÉRICO OU ATÉ SÍMBOLOS Art. 174, do CPP)

    Agradeço aos colegas que partilham os mnemônicos-bizus, possibilitando a construção de outras situações hipotéticas em uma questão.

    -----------------------------------------------------------------------------

    Comentário do William Vidal Vicente da Silva

    ERRADA. O CPP não exime a não digitação de letras, números,ou sinais, mas determina que a pessoa escreva o que Ihe for ditado.

    Art. 174, do CPP: No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte: [...]

    II - para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida;

    IV - quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

    -------------------------------------------------------------------------------

    Comentário do Davi da Silva, BIZU muito bom.

    Indiciado não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

    PODE SE NEGAR A IR AO B A R

    Bafômetro

    Acareação

    Reprodução simulada

    NÃO PODE SE RECUSAR a Ir de Ré 

    Identificação datiloscópica

    Réconhecimento.

ID
4891774
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.


O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    CPP art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

  • GAB ERRADO

    CPP

    Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.                  

  • Se for para  condenar o réu: Não pode .

    Se for para absolver o réu: pode .

    Stay hard!!

  • Errado. Quando descreveu exclusivamente.

    Salvo se for para absolver o Réu.

  • Sistema de avaliação

    Intima Convicção - Somente no Juri, para os jurados

    Sistema de Tarifação de Provas (não usado no Brasil)

    Sistema de Persuasão Racional Juiz irá apreciar a prova livremente.

  • Gabarito E

    CPP art. 155. 

    O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

  • GABARITO: ERRADO.

  • gab: ERRADO

    ERRO DA QUESTÃO:

    O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial (CERTO), fundamentando sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação (ERRADO).

    LETRA DA LEI! O CORRETO SERIA:

    Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. 

    OBS: para absolver o réu, o juiz pode formar sua convicção exclusivamente das provas. condenar não!!!

  • DA PROVA

    Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.                   Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.                      

  • Art. 155. O juiz formará convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

    GABARITO : ERRADO

    #AVANTEPRF

  • O que lascou foi 'Exclusivamente'

  • Assertiva E

    O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

  • Eu errei por um detalhe, pois no CPP (art.155) fala "não podendo fundamentar".

  • O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  • NÃO QUERO QUESTÕES DE CURSO DE FORMAÇÃOOOOO!!!!

  • ACONSELHO A DECORAR ESSE ARTIGO, POIS CAI MUITO.

    CPP Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.  

    GAB: ERRÔNEO

  • De acordo com Art. 155. do CPP. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.  

    GABARITO: ERRADO.

  • GABARITO ERRADO

    CPP: Art. 155 - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. 

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço".

  • RESPOSTA: ERRADA

    Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, NÃO podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  • - Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

ID
4891777
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.


Impressões papilares, manchas, líquidos, armas, documentos e objetos apreendidos durante a investigação policial são considerados provas objetivas.

Alternativas
Comentários

  • CERTO

    Prova objetiva - A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação.

    Lembrando que as provas podem ser classificadas quanto ao valor, objeto, sujeito e forma.

    Forma:

    a) Testemunhal - Depoimentos prestados.

    b) Documental - Documentos produzidos no processo.

    c) Material - Meio físico, químico ou biológico de prova.

  • Mas se não foram submetidas ao contraditório no inquérito, como são provas?

  • Objetivas --> Objetos, (manchas, líquidos, armas, documentos etc)

    Subjetivas --> Sujeitos (pessoas, sujeitos suspeitos da prática de uma infração penal)

ID
4902844
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Conjunto de normas, medidas ou procedimentos voltados para os locais onde são elaborados, tratados, manuseados ou guardados dados e conhecimentos sigilosos, além de materiais sensíveis, com a finalidade de salvaguardá-los.


O conceito apresentado refere-se à segurança

Alternativas
Comentários

  • Segurança das Instalações é o conjunto de normas, medidas e procedimentos voltados para os locais onde são elaborados, tratados, manuseados ou guardados dados e conhecimentos sigilosos, além de materiais sensíveis, com a finalidade de salvaguardá-los.

ID
4903105
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Os legisladores, cientes da importância da prova pericial na persecução penal, destinaram um capítulo do Código de Processo Penal (CPP) para tratar exclusivamente do exame do corpo de delito e das perícias em geral. Essa importância fica demonstrada nos artigos 158 a 184 do referido Código, que disciplinam a forma como deve ser conduzida a produção da prova pericial.


Quanto à apostila e aos conhecimentos relativos ao exposto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • LEI 12.030/2009 aborda a seguinte temática:
    Art. 5º Observado o disposto na legislação específica de cada ente a que o perito se encontra vinculado, são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional. 

  • Para complementar, acredito que os erros estejam:

    A) De acordo com a redação do artigo 158 do CPP, quando a infração deixar vestígios, será indispensável a realização do exame de corpo de delito. Entretanto, se não houver dúvidas das circunstâncias do fato então apurado, e o suspeito tiver confessado a prática da conduta, a autoridade policial poderá optar por não requisitar o exame pericial, e o juiz deverá proferir a sentença com base nas outras provas produzidas.

    Se deixou vestígios, tem que fazer exame de corpo de delito. Sob pena de nulidade. Além isso, a confissão não supre a falta do exame de corpo se delito.

    C) Assistentes técnicos são os experts indicados pelas partes para impor um contraditório à prova pericial produzida, e a atuação destes é regulamentada no artigo 159 do CPP. De acordo com o referido artigo, após indicado, o assistente técnico poderá exercer as próprias atividades, como acompanhar o exame de um local de crime, desde que não interfira negativamente no trabalho pericial.

    Os assistentes técnicos atuarão a partir da admissão pelo juiz e APÓS a conclusão dos exames e do laudo pericial.

    D) De acordo com o artigo 160 do CPP, os peritos devem elaborar o laudo pericial, descrevendo minuciosamente o que examinarem, e responder aos quesitos formulados. Os peritos, portanto, devem manifestar-se no laudo pericial. Entretanto, desde que seja para a divulgação do trabalho pericial e que as identidades das vítimas sejam preservadas, é importante que o perito exponha as próprias análises e conclusões por meios diversos do laudo pericial.

    Dispensa comentários, nunca vi um trem desse. Mas lembrando que o perito pode ser chamado à esclarecer dúvidas, que pode ser indo falar com as partes (em audiência) ou por meio de outro laudo - quesitos enviados 10 dias antes.

    E) De acordo com o exposto no texto do artigo 178 do CPP, o requerente pode direcionar a execução do exame pericial, ou seja, o exame pericial pode ter destinatário nominal, desde que esse direcionamento não interfira na autonomia técnica e científica do perito responsável pelo exame.

    O artigo 178 diz que o exame será requisitado ao diretor da repartição e ele indica os peritos. Ou seja, a autoridade policial pede ao diretor e não nominalmente ao perito.

    Avisem-se caso exista algum erro. Bons estudos!

ID
4903180
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Sobre exames periciais utilizados em investigação de homicídio, tem-se que

Alternativas
Comentários

  • Gêmeos univitelinos.

    Eles têm o mesmo DNA, já que são frutos de um mesmo óvulo que se dividiu em dois embriões. As impressões digitais dos gêmeos idênticos podem até seguir a mesma fórmula, mas nunca serão iguais. Essa divergência acontece dentro da barriga da mãe nas últimas semanas de gestação.

    Disponível em https://br.noticias.yahoo.com/g%C3%AAmeos-t%C3%AAm-mesma-impress%C3%A3o-digital-141556358.html

  • Sou um dos que não aprova essas questões do curso de formação, eu sei o choro é livre, blá blá blpa.

  • Coluna da Folha de São Paulo

    RICARDO BONALUME NETO

    DE SÃO PAULO

    21/01/2015 02h00

    Quando se fala em resíduo de "pólvora" nas mãos de um atirador, como no caso do promotor argentino Alberto Nisman, obviamente se está usando a palavra de modo genérico, pois as armas modernas não usam mais a tradicional pólvora negra –feita com carvão, salitre e enxofre– para disparar seus projéteis.

    As armas de fogo modernas usam outras substâncias químicas como "propelentes" das suas balas.

    O correto tecnicamente é falar em "identificação de resíduos de disparos de armas de fogo". São testes de laboratório que podem indicar se uma pessoa disparou ou não uma arma -mas, como muitos exames laboratoriais, são sujeitos a falsos positivos e falsos negativos.

    Um cartucho de munição consiste basicamente em uma cápsula de metal (quase sempre feita de latão, liga de cobre e zinco) contendo o propelente e uma mistura iniciadora (uma "espoleta"), com o projétil na ponta.

    No disparo, a combustão do propelente cria o gás que vai impelir a "bala" na direção do alvo.

    Mas, neste processo explosivo, rápido e violento, outras coisas saem do cano: resíduos sólidos do projétil e da detonação da "pólvora" e gases como monóxido e dióxido de carbono, além de óxidos de nitrogênio (nitratos e nitritos). Esses resíduos se espalham pelo ambiente, mas em geral se concentram no que está mais perto -a mão do atirador e sua roupa.

    Mas já foram registrados casos de suicídio em que o teste foi negativo. Em um atirador, o resíduo também pode desaparecer depois de várias horas, pois não deixa de ser uma espécie de "poeira" que pode ser lavada da roupa ou das mãos.

    Há resíduos na forma de partículas esféricas típicas que podem ser detectados em análise por microscópio. E a composição química dos resíduos é também típica, notadamente com a presença de três elementos básicos -antimônio, bário e chumbo.

    Mas não se consegue afirmar com precisão se o resíduo foi proveniente de um disparo específico ou quando ele aconteceu; existem contaminantes comuns no ambiente, como nitratos; e bastaria alguém visitar um estande de tiro ao alvo para recolher algumas partículas.

    Um calibre pequeno, como o.22 (isto é, diâmetro do cano da arma com 0,22 polegada ou 5,5 mm), também produz menos resíduos. Este é o calibre da arma encontrada ao lado de Nisman, segundo a polícia. Há munições deste calibre que também não contêm todos os três elementos básicos. Revólveres produzem mais partículas esféricas do que pistolas. Quanto maior o calibre, maior o tamanho desse resíduo.

    A identificação de resíduos de disparos de armas é uma técnica importante, mas não chega a ser conclusiva.

  • Falou em exame balístico, lembra do MEV.

ID
4903405
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Na investigação policial, DADOS são

Alternativas
Comentários
  • jurava quer era letra D pela experiência na pesquisa

  • Gabarito letra A

ID
4903681
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-SE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Com relação a processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores, julgue o item que se segue.


A substituição da superfície gravada com o número de identificação do veículo por outra, normalmente original, utilizando-se solda ou massa plástica, denomina-se transplante.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO.

  • TIPOS DE ADULTERAÇÕES

    No chassi

    - Remoção – Consiste no seccionamento de parte ou toda a superfície

    suporte da numeração identificadora.

    - Ocultação – É o encobrimento da numeração do chassi seja por peça ou

    parte mecânica como, ainda, por chapa metálica ou licgas de solda.

    - Destruição – Ocorre por abrasão; contusão; perfuração por furadeira ou

    bico de solda (derretimento) ou, ainda, aplicação de ligas de solda.

    - Adulteração simples - Consiste na modificação de um ou mais

    caracteres alfanuméricos, transformando-se, por exemplo, um algarismo “1” em “4”,

    “3” em “8” ou uma letra “P” em “R” ou vice-versa.

    - Recobrimento da superfície suporte - Consiste no recobrimento do

    local destinado a gravação da numeração de chassi, por liga metálica de baixa

    fusão (estanho), ou material compatível, e posterior gravação da numeração

    desejada sobre a nova superfície. Tal modalidade assemelha-se muito ao implante. Fls. 4

    - Implante - Consiste na gravação de uma numeração desejada em uma

    chapa metálica, ou material compatível, e posterior fixação desta sobre o local

    onde se acha gravada a numeração de chassi, a qual pode ou não ter sido

    removida anteriormente.

    - Transplante - Consiste no corte e remoção do suporte onde se acha

    gravada a numeração de chassi, para soldar-se, em seu lugar, uma chapa metálica

    que contenha uma outra seqüência identificadora desejada. Esta modalidade pode

    dar-se tanto pela remoção de apenas uma parte do suporte, como também por

    todo ele, inclusive pela substituição do antigo por uma peça nova, sem uso.

    -Desbaste & Regravação - Consiste na remoção da numeração original

    do chassi, por ação abrasiva, para posterior gravação de uma numeração

    desejada. Esta remoção pode ser total ou parcial. Este é o tipo de adulteração

    mais freqüente nos dias de hoje.

    - 2 em 1 - Consiste no corte e remoção de todo um terço do veículo

    levando com isso também o suporte onde se acha gravada a numeração de chassi,

    para soldar-se, em seu lugar, todo um terço de outro veículo, que contenha uma

    outra seqüência identificadora desejada. Esta modalidade utiliza-se de dois

    veículos para formar um novo, dái o seu nome. Trata-se na verdade de um “mega”

    transplante.

  • A adulteração da numeração identificadora de veículo por transplante consiste na soldagem de um pedaço de chapa metálica contendo uma numeração de chassi, em substituição ao suporte cortado e removido que continha a numeração original do chassi do veículo. Este processo ainda é muito utilizado pelos adulteradores.

    Abraços

  • Isso tá no CTB?

  • nos ajude! de onde vcs estão tirando as fundamentações dos comentários que estão fazendo, por gentileza!

  • Cespe sendo Cespe, percentual de erro aí deve ser altíssimo.. errei !!

  • Isso tá no edital da PRF?

  • Transplante - Consiste no corte e remoção do suporte onde se acha

    gravada a numeração de chassi, para soldar-se, em seu lugar, uma chapa metálica

    que contenha uma outra sequência identificadora desejada. Esta modalidade pode

    dar-se tanto pela remoção de apenas uma parte do suporte, como também por

    todo ele, inclusive pela substituição do antigo por uma peça nova, sem uso.

  • Sim, utiliza-se solda ou massa plástica.

    Gab :C

  • QUE QUESTÃO RASTEIRA. A PORCENTAGEM DE ERRO É DE 50%. EU FELIZMENTE ACERTEI, MAS ACHEI QUE ESTAVA ERRADO.

    ENFIM, CESPE É ISSO AÍ, ESTUDAR MUUUUUITO E CONTAR COM A SORTE!

  • isso tá em qual resolução?

  • Gab :C

    Transplante - Consiste no corte e remoção do suporte onde se acha

    gravada a numeração de chassi, para soldar-se, em seu lugar, uma chapa metálica

    que contenha uma outra seqüência identificadora desejada.

    "Sempre que sentir vontade de desistir recorde o início e a verdadeira razão da sua luta."

ID
4903741
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-SE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Acerca de técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial, julgue o próximo item.


A identificação do tipo penal, de suas circunstâncias e da sua autoria constitui finalidade imediata da investigação.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO.

  • Materialidade, autoria e circunstâncias fáticas.

    De acordo com a lei 12.830 (investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia) são essas as finalidades imediatas das investigações.

    Da minha perspectiva, materialidade não se confunde com tipo penal. Analisando-se o local de um fato, por exemplo, é encontrado sangue (materialidade delitiva); isso não significa que temos um tipo penal identificado, só indica que temos indícios de alguns prováveis tipos penais que envolvem a vida ou a integridade física ou pode mesmo não envolver nenhum tipo penal.

    Achei essa questão bem estranha.

    Tipo penal é coisa do MP, titular da opnio delicti. Nem classificação técnico jurídica do Fato, de acordo com o STF, o Delegado de Polícia pode fazer. Apesar de não ser o que acontece na prática e o que a referida lei estabelece, mas é o entendimento que prevalece.

  • § 1º Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.

  • Inquérito policial possui uma função instrumental de suma importância, dividia em: preservadora, pois inibe a propositura de uma ação penal temerária, desacompanhada de um mínimo de elementos que evidencie a prática de uma ação penal que causa constrangimento desnecessário ao acusado e desperdiça recursos públicos; preparatória, ao proporcionar elementos de informação ao titular da ação penal e acautelar meios de prova que com o decurso do tempo poderia desaparecer.

    Abraços

  • GABARITO: CERTO.

    Discordo. Não se sustenta pelos fundamentos invocados pelos colegas. A prova é de um curso de instrução, não sei o que os nobres formandos ouviram nas aulas, etc. Porém, nas provas de concurso stricto sensu nunca marcaria como certa que a finalidade imediata da investigação é identificação do tipo penal. Isso ai está errado. Quem identifica o tipo penal é o MP na denúncia, não é a autoridade policial na investigação.

    § 1º Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.

    Na norma nada se fala sobre IDENTIFICAR O TIPO PENAL. Questão estranha que deve ser estudada com muita cautela antes de ter seu conceito adotado para marcar novamente certo ou errado em outras provas, principalmente do CESPE.

  • Identificação do tipo penal não é uma preocupação imediata da investigação policial. De imediato, tem como objetivo apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais. Destaca-se que na Lei 11.343/06, o delegado deve fazer essa tipificação, mas é exceção. Como objetivo mediato, não resta impedimento à tipificação de delitos pela Autoridade Policial, cuja palavra final será do magistrado.

  • Inapropriado falar em "tipo penal", o correto seria "materialidade".

  • GABARITO: QUESTÃO CORRETA

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    Finalidade remota: aplicação da lei penal e tutela dos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

    Finalidade mediata: produção de subsídios para a promoção da ação penal.

    Finalidade imediata: produção de elementos objetivos e subjetivos acerca da autoria e da materialidade do crime, possibilitando, assim, o indiciamento do autor.

  • Fides --- cuidado

    Identificar o tipo legal não é sinônimo de classificar o tipo penal.

    Identificar o tipo penal é identificar o crime (Conceito de formal de crime).

    Sim, é tarefa do delegado. identificar o crime (qual crime foi praticado?).

    Agora classificar o crime (art. 41 CPP), embora o MP faz é desnecessário. Juiz ou a defesa não ficam vinculados a ela (Art. 383 CPP)

  • Pessoal notifiquem erro de Classificação da Questão PELO AMOR DE DEUS. Isso não é CRIMINOLOGIA. E nas questões de Curso de Formação policial também não é CRIMINOLOGIA para concurso, o foco ali é outro.

  • Pra quem tá se preparando pra carreira de Delegado de Polícia, sobre a dúvida se o delegado deve ou não identificar o tipo penal: ÓBVIO! Reitero o que respondi ao colega abaixo:

    A função precípua do Delegado de Polícia é ser o primeiro garantidor dos direitos fundamentais do indivíduo. Como isso é possível se, ao presidir um inquérito, decretar a prisão em flagrante e tomar decisões jurídicas que afetam diretamente direitos fundamentais, ele não puder identificar o tipo penal? Atualmente, as provas de delegado vão cobrar entendimento de doutrina moderna, resguardando a independência funcional do delegado de polícia, entendendo a importância e indispensabilidade do inquérito policial. Além do mais, trata-se de uma CARREIRA JURÍDICA e não apenas policial....é dever do delegado analisar a tipicidade, tanto material como formal da infração penal, assim como se há causa de aumento, tentativa, nexo de causalidade etc etc...

  • Tipo penal não se confunde com materialidade, indício de autoria e circunstâncias do fato. Até porque, a autoridade policial, ao indiciar o agente em algum tipo penal, o faz de forma precária, há, na verdade, uma subsunção precária que poderá ser modificada pelo MP, titular da ação penal.
ID
4903786
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-SE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

    Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou um golpe “mata leão” de seu algoz, que exalava forte hálito etílico, e, em seguida, foi arrastada para um matagal ermo. A vítima tentou se libertar, arranhando os braços do autor. Ao chegar ao matagal, ainda se mantendo por trás da vítima, o autor mandou que ela cobrisse o rosto com o próprio vestido. Ele abaixou a calcinha dela e manteve, com violência, coito anal e vaginal, até ejacular. Após a violência, o criminoso determinou que a vítima se mantivesse deitada, com o rosto voltado para o chão, e que contasse até cem, quando, então, poderia sair correndo. A vítima cumpriu a ordem e, após a contagem, levantou-se. Verificou a presença de uma garrafa de cachaça quase vazia no local e percebeu que sangrava e que sua região genital, coxas e calcinha estavam molhadas de esperma. Ela avistou de longe uma casa e correu até lá, pedindo ajuda. Na residência, a moradora prestou-lhe socorro, permitindo que Maria tomasse banho, e lhe emprestou roupas limpas para vestir. Em seguida, Maria dirigiu-se à delegacia de polícia, levando consigo, em um saco plástico, a garrafa de cachaça encontrada no local e as suas vestes sujas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


As roupas que a vítima usava no momento do crime devem ser descartadas, porque não servirão mais à pesquisa de material genético devido ao fato de Maria tê-las tirado e colocado em um saco plástico, o que compromete a exatidão dos exames periciais.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ERRADO.

  • Provas periciais ou nao-repetiveis.

  • Errado. As roupas que a vítima usava no momento do crime deve ser preservada e periciada para compor o corpo de delito, uma vez que podem conter vestígios que comprovem o fato delituoso.

  • errado, O vestígio é coletado e posteriormente acondicionado em recipiente apropriado para análise posterior!seguido a ordem prescrita na Cadeia de Custódia, atualizada pelo pacote anti-crime, temos:

    IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;

    V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise(...)

  • § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.  

  • Não devem ser descartadas*

    Abraços

  • Pelo menos não enviou o vestido para fora do brasil, por questões de segurança. Maria fez o certo

  • Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: 

    I - violência doméstica e familiar contra mulher;

  • DESCARTE = MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

  • Assertiva E

    art. 158-A Cpp

    As roupas que a vítima usava no momento do crime devem ser descartadas, porque não servirão mais à pesquisa de material genético devido ao fato de Maria tê-las tirado e colocado em um saco plástico, o que compromete a exatidão dos exames periciais.

    o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes

  • Tá faltando muitos comentarios de Professores !!!

  • Só lembrar do caso da Mariana Ferrer, ela fez exatamente isso.

  • NÃO!

    __________________________________________

    PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME

    Os crimes materiais, ou seja, aqueles que deixam vestígios, necessariamente devem ser comprovados por exame pericial. Uma garrafa e sacola com roupas, por exemplo, são vestígios importantíssimos para compor o corpo de delito de uma jovem que foi recentemente estuprada, de forma que não são dispensáveis para a elucidação dos fatos.

    _________________________

    Portanto, Gabarito: Errado.

    ___________

    Bons Estudos!

  • GABARITO ERRADO.

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    DICA!

    --- > Regra: tendo vestígios é indispensável o corpo de delito. [ART. 158].

    --- > Exceção: não havendo vestígios pode ser suprido por testemunhas [Art. 167]

  • ERRADO

    As roupas que a vítima usava no momento do crime não devem ser descartadas.

  • De fato, pode parecer evidente, mas a rotina de uma delegacia, a falta de orientação e seriedade nas investigações (principalmente sem repercussão), a falta de recursos humanos e materiais, o excesso de trabalho, a cultura do menor esforço, fazem com que as mais óbvias providências necessárias sejam deixadas de lado. Como é curso de instrução, não concurso, acredito que o objetivo seja chamar a atenção para o evidente!

  • A questão cobrou conhecimentos acerca dos vestígios deixados no local do crime.

    As roupas da vítima e a garrafa deixada no local se encaixam no conceito de vestígios, que são marcas, sinais, materiais deixado no local do crime.

    Segundo o Código de Processo Penal “Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto" (art. 158, CPP).  

    As roupas da vítima, bem como a garrafa deixada no local deverão ser apreendidas e encaminhadas à perícia forense para realização de exames periciais, pois serão de suma importância para a coleta de elementos probatórios, visto que ficou esperma na roupa e certamente amostras de DNA do suspeito na garrafa, o que poderá ajudar a esclarecer a autoria do delito.

    Gabarito: errado.

  • Acho que a justificativa para essa questão está no art. 158-C, caput, CPP.

    Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares. 

    Porque não impede que a coleta seja feita pela própria vítima.