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                                TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO I - Da Composição dos Níveis Escolares Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. 
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                                A educação é composta por 2 niveis escolares: - Educação Basica (Educação Infantil, Ens. Fundamental e Ensino Médio) e - Educação Superior Artigo 21 da LDB. Item CORRETO portanto. 
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                                Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
 Educação básica:
 Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios. Ensino Fundamental – anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental. Na prática os municípios estão atendendo aos anos iniciais e os Estados os anos finais. Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não. Ensino Superior: É de competência da União, podendo ser oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade. Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.   
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                                Conforme a Lei 9394/96 no Art.21 A Educação escolar é composta por dois níveis: Educação Básica e Educação Superior.  
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                                Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96, Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. 
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                                LDB Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. Compreende-se que a educação escolar vai desde a educação infantil até a educação superior, enquanto a educação básica, deixa a educação superior de fora. BONS ESTUDOS.   
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                                Lei 9394/96 - LDB Artigo 21: A educação escolar compõe-se de: # Educação Básica: - Educação Infantil - Ensino Fundamental - Ensino Médio # Educação Superior 
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                                A educação compõe-se de dois niveis: educação básica e educação superior. Se for pensar em E.Infantil, E.Fundamental e E.Médio irá errar. 
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                                A educação segundo a LDB apresenta: 2 NÍVEIS. Educação Básica Nível Superior.   3 ETAPAS Educação Infantil (FASES:  Creche 0-3 anos e pré-escola 4-5anos) Ensino Fundamental (9 anos no total; Anos Iniciais 6-10 anos e Anos Finais 11-14 anos) Ensino Médio (mínimo de 3 anos- dos 15-17 anos)   7 MODALIDADES Ed. Especial Ed. a Distância Ed. de Jovens e Adultos- EJA Ed. do Campo Ed. Quilombola Ed. Indígena Ed. Profissional.   A ED. SUPERIOR É COMPOSTA dos seguintes cursos: Sequenciais Graduação Pós-graduação Extensão.   GABARITO; CORRETO.   
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                                A educação segundo a LDB apresenta: 2 NÍVEIS. Educação Básica Nível Superior.   3 ETAPAS Educação Infantil (FASES:  Creche 0-3 anos e pré-escola 4-5anos) Ensino Fundamental (9 anos no total; Anos Iniciais 6-10 anos e Anos Finais 11-14 anos) Ensino Médio (mínimo de 3 anos- dos 15-17 anos)   7 MODALIDADES Ed. Especial Ed. a Distância Ed. de Jovens e Adultos- EJA Ed. do Campo Ed. Quilombola Ed. Indígena Ed. Profissional.   A ED. SUPERIOR É COMPOSTA dos seguintes cursos: Sequenciais Graduação Pós-graduação Extensão. 
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                                A questão trata dos níveis da educação escolar.  
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB  em seu Art. 21 temos que: 
Art. 21. A educação escolar compõe-se de: 
 I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
 II - educação superior.
 Portanto, a educação escolar é composta por apenas dois níveis. O item está correto.  
 
 
 
Gabarito do professor: Certo
 
 
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                                L D B ~> A educação segundo a LDB apresenta:   2 NÍVEIS. ~> Educação Básica ~> Nível Superior.   3 ETAPAS ~> Educação Infantil (FASES:  Creche 0-3 anos e pré-escola 4-5anos)   ~> Ensino Fundamental (9 anos no total; Anos Iniciais 6-10 anos e Anos Finais 11-14 anos)   ~> Ensino Médio (mínimo de 3 anos- dos 15-17 anos)   7 MODALIDADES Ed. Especial Ed. a Distância   Ed. de Jovens e Adultos- EJA Ed. do Campo Ed. Quilombola Ed. Indígena Ed. Profissional.   A ED. SUPERIOR É COMPOSTA dos seguintes cursos: Sequenciais Graduação Pós-graduação Extensão. 
 
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                                Questão muito interessante e bastante passível de erro. Portanto, os níveis escolares são compostos por educação básica e educação superior, a primeira é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. (art. 21.) 
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                                MACETE:   ( NEM )   N- ìveis : são 2 > Básica e Superior   E- tapas: são 3 > Infantil, Ens. Fundamente e Médio.   M- odalidade: 7> Especial, EaD, EJA, Ed. Campo, Quilombola, Indígena, Profissional. 
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                                Certo Educação Escolar tem 2 níveis Educação Escolar = Educação Básica  + Ensino superior 
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                                Certo Educação Escolar tem 2 níveis Educação Escolar = Educação Básica  + Ensino superior 
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                                Educação Escolar    -  Educação Básica 
-  Ensino superior
 
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                                Essa questão é  passiva de erro: o candidato pode confundir com as modalidades . 
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                                Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele me ajudou muito, espero que ajude vocês também. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. link: https://go.hotmart.com/M57887331Q 
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                                dois níveis, várias modalidades 
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                                Achei que fosse Infantil, Fundamental e Médio 
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                                Achei a questão equivocada, a educação básica é dívida em 2 níveis, diferente de educação escolar. 
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                                etapas da educação básica: Infantil, Fundamental e Médio níveis: educação básica e educação superior modalidades: EAD, EJA, especial, profissional, campo, quilombola e indígena   
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                                Art. 21. A educação escolar compõe-se de:  I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.  
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                                ATUALIZA AI !    níveis: educação básica e educação superior etapas da educação básica: Infantil, Fundamental e Médio modalidades : EAD, EJA, especial, profissional, campo, quilombola, indígena e bilíngue para surdos e surdos e cegos.