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Prova FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade


ID
3505969
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo o Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, são de inciativa privativa do Prefeito Municipal, os Projetos de Lei que disponham sobre:


I. Aumento de vencimentos, remuneração ou de vantagens dos servidores públicos do Município.

II. Plano Plurianual de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.

III. Matéria tributária.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • art 40: São de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham sobre:

    I - Criação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e autarquias do Município;

    II - Aumento de vencimentos, remuneração ou de vantagens dos servidores públicos do Município;

    III - Organização administrativa dos serviços do Município;

    IV - Matéria tributária;

    V - Plano Plurianual de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual;

    VI - Regime Jurídico dos servidores.


ID
3505972
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Bom, em relação à substituição do Prefeito Municipal, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores, caberá ao

Alternativas
Comentários
  • art 50: O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito, quando o mesmo estiver Licenciado ou no gozo de férias regulamentares e suceder-lhe-á, no caso de vaga.

    § 1º Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara substituí-los.

    § 2º Havendo impedimento também do Presidente da Câmara, caberá ao Prefeito designar Secretário do Município para responder pelo expediente da Prefeitura, não podendo o mesmo praticar atos de Governo.


ID
3505975
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os cargos públicos municipais efetivos agrupam-se em Quadros de Carreira constantes de lei específica, e os respectivos titulares restam submetidos a Planos de Carreira legalmente estabelecidos, que observarão determinados princípios. Sendo assim, assinale a alternativa que contém três desses princípios:

Alternativas
Comentários
  • art. 8°: Os cargos públicos municipais efetivos agrupam-se em Quadros de Carreira constantes de lei especifica, e os respectivos titulares restam submetidos a Planos de Carreira legalmente estabelecidos, que observarão os seguintes princípios:

    I - universalidade - integram o Plano, todos os servidores municipais estatutários vinculados a área administrativa abrangida;

    II - equidade - é assegurado tratamento igualitário aos servidores, quanto a direitos e deveres;

    III - isonomia - é garantido tratamento remuneratório isonômico para os servidores com função iguais ou assemelhadas, dentro do mesmo nível de escolaridade;

    IV - avaliação de desempenho, entendida como um processo pedagógico focado no desenvolvimento profissional e institucional;

    V - progressão de vencimentos, na carreira, por incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, atualização e aperfeiçoamento profissional;

    VI - valorização do tempo de serviço prestado, que será utilizado como componente evolutivo.


ID
3505978
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o art. 12 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os servidores efetivos ficam obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência, instituído e mantido pelo Município de Campo Bom, e sofrerão desconto ______________ de contribuição para o referido Regime, em percentual definido em Lei Municipal específica.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Comentários
  • art. 12: Os servidores efetivos ficam obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência instituído e mantido pelo Município de Campo Bom, e sofrerão desconto compulsório de contribuição para o referido Regime, em percentual definido em Lei Municipal específica.

    Parágrafo único. Os empregados públicos municipais, os titulares de cargos públicos municipais comissionados (CC), e a mão de obra contratada temporariamente, terão vinculação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social, e sofrerão desconto compulsório de contribuição para tal Regime, nos percentuais definidos pela legislação federal. 


ID
3505981
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É assegurada ao servidor efetivo a licença remunerada para prestar exames para acesso a curso superior, durante o horário de expediente, durante lapso necessário de tempo, mediante comprovação.

( ) Será concedida à servidora gestante licença maternidade (gestação) por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante laudo médico atestando a gestação e o respectivo lapso temporal.

( ) O servidor convocado para prestação de serviço militar receberá licença remunerada, mediante apresentação de documento convocatório oficial.

( ) A servidora lactante, que cumprir jornada laboral de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para amamentar o filho, até a idade de 6 (seis) meses, tem direito à licença amamentação de 4 (quatro) períodos diários de 30 (trinta) minutos cada.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Comentários
  • art. 71: Ao servidor efetivo que comprovar a inscrição para a prestação de exames para acesso à curso de nível superior, que ocorram no horário de expediente, será assegurada licença remunerada pelo lapso temporal necessário para a realização das provas.

    art. 73: Será concedida à servidora gestante, licença por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante laudo médico atestando a gestação e o respectivo lapso temporal.

    art. 68: O servidor convocado para prestação de serviço militar receberá licença não remunerada, mediante apresentação de documento convocatório oficial. 

    art. 75: Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 (seis) meses, a servidora lactante tem direito: I - se submetida a jornada laboral de 44 horas semanais, a 2 (dois) períodos diários de 30 (trinta) minutos cada; 


ID
3505984
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Analise as assertivas abaixo em relação ao programa Microsoft Word 2016, instalado em sua configuração padrão:


I. Não é possível ter espaçamentos entre linhas diferentes em um mesmo documento.

II. Um dos tipos de alinhamentos de texto é o ‘alinhar texto à direita’.

III. A Cor da Fonte é um dos efeitos aplicáveis ao texto.

IV. Uma das combinações de teclas do teclado, chamadas pelo fabricante como teclas de atalho, é o Ctrl+X, que tem como função finalizar o programa.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    I. Não é possível ter espaçamentos entre linhas diferentes em um mesmo documento. - errado

    É possível! Na guia Pagina Inicial podem ser alterados os Estilos para, por exemplo, Titulo 1, Título 2, etc. Estes estilos possuem espaçamento diferenciado(geralmente) entre as linhas! É possível utilizar diversos Estilos em um documento e inclusive criar o seu próprio Estilo.

    II. Um dos tipos de alinhamentos de texto é o ‘alinhar texto à direita’. - certo

    Sim! Está na guia Pagina Inicial>Parágrafo>Alinhar à direita.

    III. A Cor da Fonte é um dos efeitos aplicáveis ao texto. - certo

    Sim! Está na guia Pagina Inicial>Fonte>Cor da Fonte.

    IV. Uma das combinações de teclas do teclado, chamadas pelo fabricante como teclas de atalho, é o Ctrl+X, que tem como função finalizar o programa. - errado

    Errado. Para fechar o programa Microsoft Word utiliza-se a tecla de atalho Alt + F4.

    Espero ter ajudado.

  • Ctrl + X = Recortar

  • Assertiva C

    II. Um dos tipos de alinhamentos de texto é o ‘alinhar texto à direita’.

    III. A Cor da Fonte é um dos efeitos aplicáveis ao texto.

  • É possível sim ter espaçamento entre linhas diferentes.

    Para finalizar, pode ser utilizado ALT + F4 ou CTRL + W

    GAB: C


ID
3505993
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Qual a função da tecla de atalho F5 do programa Internet Explorer 11, instalado em sua configuração padrão?

Alternativas
Comentários
  • letra A - recarregar a pagina atualizando

  • concurseiro que não conhece essa não sabe o que é viver na emoção.


ID
3505999
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Conforme reportagem do Jornal do Comércio, publicada em 04/03/2019, o compartilhamento de conteúdo íntimo tem se tornado bastante comum na rede e, às vezes, acaba gerando exposições indesejáveis. Desde 2012, quem vaza conteúdo sem autorização da pessoa exposta poderá responder por invasão de dispositivo informático, incluído no Código Penal pela Lei nº 12.737/2012. Essa lei foi criada após a divulgação de fotos de uma artista, que se espalharam pelas redes sociais. Hackers invadiram o seu aparelho e roubaram imagens que ela havia enviado ao marido. O compartilhamento das imagens íntimas da atriz chamou atenção no país por diversos motivos, principalmente pela facilidade com que os criminosos conseguiram acessar o aparelho eletrônico e pegar as informações sigilosas. O nome da artista com o qual foi batizada a Lei nº 12.737/2012, que trata da tipificação criminal de delitos informáticos, tendo como principal intenção impedir a invasão de computadores, é:

Alternativas
Comentários
  • Carolina Dieckmann.

    Torcendo para que caia uma questão dessa na minha prova rsrs...


ID
3506002
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Após 177 anos de instituição, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul está sendo comandada pela primeira vez por uma mulher, e a delegada recebeu a transmissão do cargo do delegado Emerson Wendt. (Fonte: estado.rs.gov.br, 08/01/2019). Qual o nome da atual Chefe da Polícia Civil do RS?

Alternativas
Comentários
  • PF é um ato complexo. O que é possível é a condução coercitiva.

  • Perfeito!

  • ISSO


ID
3506005
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

O dia 21 de março é considerado o Dia Internacional de uma alteração genética ocasionada por um erro na divisão celular durante a fase embrionária. Os portadores da alteração, em vez de dois cromossomos no par 21, possuem três. De acordo com a reportagem da revista Minha Vida, “embora apresentem deficiências intelectuais e de aprendizado, pessoas com essa alteração têm personalidade única, estabelecem boa comunicação e também são sensíveis e interessantes. Quase sempre, quanto maior o estímulo dado a essas crianças durante a infância, menor o grau de presença de outros sintomas”. Qual o nome dessa alteração genética?

Alternativas

ID
3506008
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Entre os pontos abordados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, está a alteração dos critérios para recebimento do ______________________ – benefício remunerado garantido a idosos e deficientes que se encaixam em critérios de miserabilidade. Em todo o Brasil, mais de 4,6 milhões de pessoas têm direito a receber a quantia. Atualmente, têm direito a receber esse benefício os brasileiros, natos ou naturalizados, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo, que se encaixem em uma das seguintes condições: idosos com mais de ___ anos ou __________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas

ID
3506011
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Campo Bom foi colonizada em 1825, emancipando-se de __________________ em 31 de janeiro de 1959. A predominância na formação étnica do município é a _______________. Com o crescimento econômico e a necessidade de mão de obra, outras etnias passaram a fazer parte deste cenário a partir de 1930, principalmente com a chegada dos ___________. (Fonte: novo.campobom.rs.gov.br).


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas

ID
3506014
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Lista de símbolos:


⇒ Condicional

⇔ Bicondicional

∧  Conector “e”

∨  Conector “ou”

⊻  Conector “ou” exclusivo

¬ Negação da proposição

Um copo no formato de um cilindro circular reto está com 75% do seu volume total ocupado, isto é, 120π cm³. Se o raio da base do copo mede 4 cm, então a medida em centímetros da sua altura é:

Alternativas
Comentários
  • Sabemos que o volume ocupado é 120π cm³

    raio = 4 cm

    podemos determinar a altura:

    120π = π*4²*h

    h = 7,5

    7,5 equivale a 75%, portanto, x equivale a 100%:

    X = 10 cm.

  • Primeiro usei a regra de 3 para saber qual o capacidade total (100% do volume do cilindro):

    Se 75% do volume é 120π

    100% do volume é 160π

    Depois é só usar o valor encontrado (volume do cilindro = 160π) na fórmula do volume do cilindro que é:

    V= π . R² . H (em que R= raio e H= altura)

    Substituindo:

    160π = π. 4² . h

    160π = 16π. h

    h = 160π/16π

    h= 10


ID
3506017
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Lista de símbolos:


⇒ Condicional

⇔ Bicondicional

∧  Conector “e”

∨  Conector “ou”

⊻  Conector “ou” exclusivo

¬ Negação da proposição

A abscissa do ponto de vértice da função de segundo grau ƒ(x) = x2 - 14x + 40 é:

Alternativas
Comentários
  • bem simples, so aplicar a formula

    Xv= -b/2a

  • ajudou muito com esta formula

  • Abscissa do ponto de vértice é a maior distancia no eixo X que o a linha do vértice vai,existem duas formulas uma para Y e outra para X,quando falar em ABSCISSA=X,logo a formula é essa : X=-b/2.a

    Não é necessário realizar BASKARA,apenas jogue na formula os itens da função exponencial:

    ƒ(x) = x² - 14x + 40 

    De nome aos Bois:

    A=x² (1)

    B=-14

    C=+ 40

    Agora jogue na Formula : X=-b/2.a ===>X=-(-14)/2.1 ===> 7 Gabarito B

    ***A titulo de conhecimento quando pedir o maior ponto em Y da trajetória de algum item em um vertice ,exemplo:Bola lançada,tiro de arma,etc.Tu usa a formula do Y= -▲/4.a

    Nesse caso tu precisa utilizar a formula de baskara para encontrar o ▲ (▲=b²-4.a.c)

    Nunca desista do seu sonho!Dedique-se ao máximo que o universo conspira ao teu favor!


ID
3506020
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Lista de símbolos:


⇒ Condicional

⇔ Bicondicional

∧  Conector “e”

∨  Conector “ou”

⊻  Conector “ou” exclusivo

¬ Negação da proposição

Em uma turma de 10 amigos, a altura média do grupo é de 1,72m. Quando Pedro se mudou de Campo Bom e saiu do grupo, a média das alturas passou a ser de 1,70m. A altura de Pedro é:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Pedro tinha 1,90m (Letra D)

    Leia mais em Brainly.com.br - https://brainly.com.br/tarefa/21357820#readmore

  • a+b+c+d+e+f+g+h+i+P / 10 = 1,72

    a+b+c+d+e+f+g+h+i+P = 10 * 1,72 = 17,2

     →17,2 é a soma da idade deles

    a+b+c+d+e+f+g+h+i / 9 =17

    a+b+c+d+e+f+g+h+i = 9* 17 = 15,3

     →15,3 é a soma da idade deles sem Pedro

    Logo 17,2 -15,3 = 1,9

    Boa pra nós

  • GABARITO: D

    Resolvi a questão em 3 passos: 1º) descobrir a altura total do grupo estando Pedro presente ; 2º) descobrir a altura total do grupo estando Pedro ausente; 3º) Subtrair a altura do grupo presente Pedro pela altura do grupo sem Pedro, para assim descobrir a altura de pedro. Logo:

    1º) 1,72 x 10 = 17,2 m

    2º) 1,70 x 9 = 15,3 m

    3º) 17,2 - 15,3 = 1,9 m

    Obs.: so depois de publicado vi que o TARARAU ja havia resolvido da mesma forma kk

  • 10 x 1,72 = 17,2

    9 x 1,70 = 15,3

    17,2 - 15,3 = 1,9


ID
3506023
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Lista de símbolos:


⇒ Condicional

⇔ Bicondicional

∧  Conector “e”

∨  Conector “ou”

⊻  Conector “ou” exclusivo

¬ Negação da proposição

A negação da proposição “Se faz calor em Campo Bom, então os parques estão cheios de pessoas felizes” é:

Alternativas
Comentários
  • Negação do se,então: Mané(mantém e nega)

    mantém a primeira e nega a segunda, e troca pelo conectivo E:

    Se faz calor em Campo Bom, então os parques estão cheios de pessoas felizes

    Faz calor em Campo Bom e os parques não estão cheios de pessoas felizes.

  • Falou em proposição, se usa o Mané, mantém a primeira e nega a segunda! Falou em equivalência, aí sim se usa o Neymar, Nega a primeira ou mantém a segunda! Ou inverte negando tudo!

    algum equívoco me corrijam!


ID
3506026
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Lista de símbolos:


⇒ Condicional

⇔ Bicondicional

∧  Conector “e”

∨  Conector “ou”

⊻  Conector “ou” exclusivo

¬ Negação da proposição

Uma proposição equivalente de “Se João estuda, então Maria fica feliz” é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Alternativa "C". Uma das formas de fazer equivalência da condicional é a contra positiva, ou seja, volta negando (“ Se João estuda, então Maria fica feliz) Se Maria não fica feliz, então João não estudou".

  • CONTRA POSIÇÃO

    Mantém se então nega tudo ( inverte a frase)

  • Me pergunto sobre o verbo: está correto, mesmo em tempo verbal diferente?

  • Mas também poderia ser resolvida pelo SILOGISMO e neste caso ficaria:

    João não estuda ou Maria fica feliz.


ID
3506029
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Em relação à iniciativa das leis dos instrumentos de planejamentos do município, ou seja, do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento Anual, é correto afirmar que a iniciativa:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

    Segundo a CF/88:

    Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.

    Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

    Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

  • Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.

  • Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.

  • Vamos analisar a questão.

    Meu querido aluno, minha querida aluna, preste atenção: a iniciativa das leis orçamentárias sempre é do Poder Executivo. Para constatar isso, basta conferir o caput do artigo 165 da Constituição Federal:

    Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.


    Algumas questões vão tentar lhe enganar, dizendo que a iniciativa é do Poder Legislativo (como essa aqui fez). Mas não caia nessa! A iniciativa das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) é do Poder Executivo!


    Gabarito do Professor: Letra D.
  • Solicito manutenção da versão antiga


ID
3506032
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Suponhamos que o Município de Campo Bom está em uma situação de notória calamidade pública, que foi assim declarada oficialmente pelo Prefeito em face de interpéries que causaram enormes danos materiais à coletividade. Considerando que as despesas urgentes e imprevistas decorrentes do fato não foram previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) em vigência, qual deve ser a providência a ser adotada?

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

    >> Crédito Adicional Extraordinário ----> Despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

    >> Crédito Adicional Suplementar ----> Reforço de dotação orçamentária.

    >> Crédito Adicional Especial -----> Despesas sem dotação orçamentária específica.


ID
3506035
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Segundo a Lei nº 4.320/1964, o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta constitui o estágio da receita pública que se denomina:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

      Art. 53. O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

  • A correta é a letra D - lançamento de receita.


ID
3506038
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

O empenho da despesa é uma das fases mais importantes da despesa pública, constitui ato emanado de autoridade competente. Sobre ele, analise as assertivas abaixo:


I. É vedada a realização da despesa sem prévio empenho. Em casos especiais previstos na legislação específica, poderá ser dispensada a emissão da nota de empenho.

II. Em casos especiais, autorizados pelo Chefe do Poder Executivo, o empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos orçamentários (iniciais e adicionais).

III. Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • gabarito E

    II. Em casos especiais, autorizados pelo Chefe do Poder Executivo, o empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos orçamentários (iniciais e adicionais). NÃO PODE !!!

  • GABARITO: E

    ITEM I: Correto.

    Art. 60, Lei 4.320/64. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

    § 1º Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho.

    ITEM II: Incorreto. Não há ressalvas.

    Art. 59, Lei 4.320/64 - O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.      

    ITEM III: Correto.

    Art. 60, Lei 4.320/64. § 2º Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.


ID
3506041
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Município efetuou no mês de março os pagamentos descritos na tabela abaixo:


Despesas R$

Devolução de caução em dinheiro 400,00

Amortização de Dívida de Longo Prazo 600,00

Pagamento de restos a pagar 800,00

Despesa de salários do mês anterior 1.000,00

Pagamento multa referente a fevereiro 1.400,00


De acordo com esses dados, qual o montante da despesa que se classifica como extraorçamentária?

Alternativas
Comentários
  • Conforme a as normas contábeis do setor público e a doutrina, as despesas podem ser classificadas em:

    - "ORÇAMENTÁRIAS: são as despesas fixadas nas leis orçamentárias ou nas de créditos adicionais, instituídas em bases legais. Assim, dependem de autorização legislativa. Obedecem aos estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento. Exemplos: construção de prédios públicos, manutenção de rodovias, pagamento de servidores etc".

    - "EXTRAORÇAMENTÁRIAS: são as despesas não consignadas no orçamento ou nas leis de créditos adicionais. Correspondem à devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias, ou seja, pertencem a terceiros e não aos órgãos públicos, como as restituições de cauções, os pagamentos de restos a pagar, o resgate de operações por ARO, o repasse ao credor das consignações em folha etc. Portanto, não dependem de autorização legislativa". 

    Como exemplos, temos:

    i. Saídas compensatórias no ativo e no passivo financeiro – representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público, tais como: 

    ▪ Devolução dos valores de terceiros (cauções/depósitos);

    ▪ Recolhimento de Consignações/Retenções;

    ▪ Pagamento das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO);

    ▪ Pagamentos de Salário-Família, Salário-Maternidade e Auxílio-Natalidade;

    ii. Pagamento de restos a pagar.

    Resolução: o  montante da despesa extraorçamentária é:

    (+) Pagamento de restos a pagar 800

    (+) Devolução de caução em dinheiro 400

    (=) Despesas extraorçamentárias 1.200

    Gabarito: C.

  • Devolução de caução em dinheiro + pagamento de restos a pagar = 1.200,00


ID
3506044
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo a Lei Federal que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos Municípios, os resultados gerais do exercício financeiro serão demonstrados em quatro demonstrativos principais, além de outros anexos. Segundo aquele diploma legal, os valores relativos às contas de compensação devem ser demonstrados de que forma?

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320 - Gabarito letra C

    Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

    I - O Ativo Financeiro;

    II - O Ativo Permanente;

    III - O Passivo Financeiro;

    IV - O Passivo Permanente;

    V - O Saldo Patrimonial;

    VI - As Contas de Compensação.

    § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

    § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

    § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

    § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

    § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.


ID
3506047
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sabe-se que as compras para o Município devem ocorrer mediante processo de licitação, visando se obter a melhor proposta para a Administração Pública e promover uma competição justa e legal entre os competidores. Entretanto, como a própria Lei de Licitações prevê, há situações em que pode haver “inviabilidade de competição”. Nesses casos, como deve proceder a Administração Municipal diante da necessidade de compra de materiais para a Prefeitura?

Alternativas
Comentários
  • GAB: A

    Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    I – para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

    II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

    III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

    LEI 8.666/93

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993.

    Inicialmente importante fazermos menção a nova lei de licitações – Lei 14.133/2021, sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.

    Desta forma, nos primeiros 2 anos teremos a aplicação da lei nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar a lei nº 8.666/93 ou a lei nº 14.133/21, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis.

    Como esta presente questão é anterior à nova lei, a lei que a fundamenta ainda é a Lei 8.666/93. Vejamos:

    Observa-se que apesar de a regra geral que disciplina as contratações públicas possuir como premissa a exigência da realização de licitação para a obtenção de bens e para a execução de serviços e obras, há, na própria Lei de Licitações exceções.

    Na licitação dispensável, rol taxativo presente no art. 24 da Lei 8.666/93, há para o administrador uma faculdade, que poderá realizar o processo licitatório ou não, dependendo das particularidades do caso concreto (ato discricionário).

    A licitação dispensada, rol taxativo presente no art. 17 da Lei 8.666/93, por sua vez, está relacionada às alienações de bens públicos tanto móveis quanto imóveis, não cabendo ao administrador nenhum tipo de juízo de valor, pois há na lei uma imposição (ato vinculado) da contratação direta.

    Por fim, a inexigibilidade de licitação, rol exemplificativo presente no art. 25 da Lei 8.666/93, faz referência aos casos em que o administrador também não tem a faculdade para licitar, porém, aqui o motivo é a ausência/inviabilidade de competição em relação ao objeto a ser contratado, condição indispensável para um procedimento licitatório. Tornando, assim, a licitação impossível.

    Além disso:

    Art. 25, Lei 8.666/93. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

    II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

    III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

    Desta forma:

    A. CERTO. Adquirir mediante processo de Inexigibilidade de Licitação.

    GABARITO: ALTERNATIVA A.

  • Inexigibilidade de licitação

    Inviabilidade de competição


ID
3506050
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No livro diário da Campo Bonito S. A., encontra-se registrado um lançamento contábil em que foi debitada a conta Impostos a Recuperar, pelo valor de R$ 300,00; foi debitada também uma conta denominada Estoques, pelo valor de R$ 900,00. No mesmo lançamento, foi creditada uma conta denominada Fornecedores, pelo valor de R$ 1.200,00. Com base nessas informações, analise as assertivas abaixo:


I. A operação gerou aumento no total do ativo e no patrimônio líquido.

II. Foram debitadas duas contas do ativo e uma do passivo.

III. O registro está errado porque não podem ser debitadas duas contas e creditadas apenas uma.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • No livro diário da Campo Bonito S. A.:

    D: Estoques (AC) R$ 900

    D: Impostos a Recuperar (AC) R$ 300

    C: Fornecedores (PC) R$ 1.200

    Trata-se de uma variação permutativa, que não impacta o patrimônio líquido.

    Resolução:

    I. A operação gerou aumento no total do ativo e no patrimônio líquido.

    Errado: não houve impacto no PL.

    II. Foram debitadas duas contas do ativo e uma do passivo.

    Obs.: creio que o examinador queria afirmar que houve um crédito no passivo. Mas, da maneira que foi escrito, foram 2 débitos no ativo e um débito no passivo. Por isso, o gabarito é questionável.

    Certo: conforme o gabarito da questão. Embora seja questionável a forma que o examinador colocou.

    III. O registro está errado porque não podem ser debitadas duas contas e creditadas apenas uma.

    Errado: é o contrário da afirmação, pois o registro está adequado.

    A meu ver, não tem resposta.

    Gabarito: B.

  • Questão possui erro. No item II informa que foram debitadas duas contas do ativo e uma do passivo, o correto foi dois débitos e um crédito. D: Estoques (AC) 900 D: Imposto a recuperar (AC) 300 C: Fornecedores (PC) 1200
  • I- Mera permuta não há que se falar em aumento do pl


ID
3506053
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

De acordo com a Lei que disciplina a contabilidade das empresas (Lei das Sociedades por Ações), os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, devem ser classificados como Ativo:

Alternativas
Comentários
  • Lei 6404 - Gabarito letra E

    IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;   

  • Essa eu já não erro mais.

    gab: letra: E.

    Avante-DF

  • --> PARA COMPLEMENTAR:

    PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO VS ATIVO IMOBILIZADO

    --> Propriedade para investimento:

    -Terremo ou Imóvel;

    -Aluguel (aluguel é a FINALIDADE), valorização ou ambos.

    --> Ativo Imbolizado:

    -Mantido para uso na produção, prestação de serviços, fins administrativos em geral;

    -Aluguel a outros, quando este é meio para conseguir fim;

    -Se espera utilizar por MAIS DE UM PERÍODO.

    PC RN 2021


ID
3506056
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Entre os Princípios Contábeis, qual determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, e que pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas?

Alternativas
Comentários
  • Competência.

  • Princípio da Competência:

    Princípio da Competência:

    Princípio da Competência:

    – Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.