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Prova NC-UFPR - 2013 - UFPR - Biomédico


ID
2461825
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público da União, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

     

     Art. 5o

    § 1o  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

     

    Bons estudos.

  • Com relação a letra A, segue resolução:

    O ministro Celso de Mello, do STF, negou provimento a RE 634224 da União contra decisão do STJ, em favor de um cidadão que disputou uma vaga de agente da PF. No entendimento do ministro, a exclusão de candidato inscrito em concurso público pelo fato de haver contra ele um procedimento penal em andamento viola o princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5º, inciso LVII, da CF/88) que, embora esteja vinculado ao processo penal, irradia seus efeitos em favor dos cidadãos nas esferas cíveis e administrativas.

  • Item 3: Só os cargos públicos de provimento efetivo precisam de concurso público para nomeação

  • Gaba: D

    Quanto a C

    Lei 8.112/90, Art. 7   A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

    Homologação "é o ato administrativo mediante o qual a autoridade competente certifica que o procedimento do concurso foi válido e regularmente concluído. A nomeação ou a contratação dos aprovados somente pode ocorrer após a homologação do concurso e durante o período de validade deste." (Direito Administrativo Descomplicado. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. 22ª ed.)


ID
2481361
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

texto a seguir foi retirado do manual de instrução de um computador e é referência para a questão.

                                               AMBIENTE OPERACIONAL

Serão descritas a seguir dicas de como operar o computador de maneira ergonomicamente adequada e como ajustar a iluminação e ruídos do ambiente, diminuindo, dessa maneira, o cansaço visual e a fadiga corporal.

• Quando o usuário estiver sentado, as pernas devem formar um ângulo reto (90º) com o solo.

• Ajustar a cadeira de forma que a planta dos pés toque o solo ou, se necessário, o usuário deve utilizar um apoio.

• A parte dos joelhos voltada para a cadeira não deve tocar no assento, pois pode provocar má circulação sanguínea.

• Deixar a coluna reta e bem encostada na cadeira.

• O usuário deve apoiar o pulso sobre a borda da mesa e não permitir que seja formada uma curva superior a 15º. Encostar o pulso na mesa somente para descansar. Ao digitar, o usuário precisa pressionar as teclas sem demasiada pressão.

• Posicionar os cotovelos rentes ao corpo e os antebraços perpendiculares ao solo.

• O mouse deve estar sempre próximo do corpo. O teclado e o mouse devem ficar na altura dos cotovelos, num ângulo de 70º a 90º com a mesa.

• A cabeça, com relação ao monitor, não deve ser inclinada mais do que 15º ou 20º, para evitar tensão no pescoço.

• Realizar ajustes no monitor, para prevenir o cansaço visual, como excesso de brilho, imagem borrada ou distorcida.

• O topo da tela deve estar posicionado na altura dos olhos a uma distância razoável.

• Não permitir que a luz do sol ou do ambiente incida diretamente na tela.

• Realizar intervalos regulares para descanso.

• Se alguma dor, ou desconforto, persistir mesmo após o usuário tomar essas medidas, um médico deverá ser consultado.

Um fabricante de computador tem diferentes orientações a dar aos usuários. As apresentadas no texto acima se relacionam a hábitos saudáveis. Esse tipo de recomendação é antecipado, no primeiro parágrafo, pela palavra:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra E.


    UFPR é complicada e capciosa!


    Acho que dicas retoma as recomendações no geral e o ergonomicamente retoma o assunto específico.
    Portanto, dicas é o hiperônimo e ergonomicamente é o hipônimo.


    Forrozão que segue... Simbora!

  • MANO, MANO, MANO = ALGUÉM SALVE OS CANDIDATOS DA UFPR.

  • Hábitos saudáveis = (ergonomicamente)O principal objetivo da ergonomia é desenvolver e aplicar técnicas de adaptação de elementos do ambiente de trabalho ao ser humano, com o objetivo de gerar o bem-estar do trabalhador e consequentemente aumentar a sua produtividade.

  • Marquei a E porque é a única palavra que, isolada, remete a hábitos saudáveis.

  • Justificativa do examinador:

    "as vozes me disseram que o gabarito é a letra E"

  • Eu não entendi nem a pergunta, quem dirá saber responder.

  • se você for ansioso igual eu, vc tá fod*** nessa prova, por isso é bom treinar muitas, mais muitas questões dessa banca.
  • Gabarito da UFPR = O que ela acha, então, você candidato, que fique com as lamentações.


ID
2481364
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

texto a seguir foi retirado do manual de instrução de um computador e é referência para a questão.

                                               AMBIENTE OPERACIONAL

Serão descritas a seguir dicas de como operar o computador de maneira ergonomicamente adequada e como ajustar a iluminação e ruídos do ambiente, diminuindo, dessa maneira, o cansaço visual e a fadiga corporal.

• Quando o usuário estiver sentado, as pernas devem formar um ângulo reto (90º) com o solo.

• Ajustar a cadeira de forma que a planta dos pés toque o solo ou, se necessário, o usuário deve utilizar um apoio.

• A parte dos joelhos voltada para a cadeira não deve tocar no assento, pois pode provocar má circulação sanguínea.

• Deixar a coluna reta e bem encostada na cadeira.

• O usuário deve apoiar o pulso sobre a borda da mesa e não permitir que seja formada uma curva superior a 15º. Encostar o pulso na mesa somente para descansar. Ao digitar, o usuário precisa pressionar as teclas sem demasiada pressão.

• Posicionar os cotovelos rentes ao corpo e os antebraços perpendiculares ao solo.

• O mouse deve estar sempre próximo do corpo. O teclado e o mouse devem ficar na altura dos cotovelos, num ângulo de 70º a 90º com a mesa.

• A cabeça, com relação ao monitor, não deve ser inclinada mais do que 15º ou 20º, para evitar tensão no pescoço.

• Realizar ajustes no monitor, para prevenir o cansaço visual, como excesso de brilho, imagem borrada ou distorcida.

• O topo da tela deve estar posicionado na altura dos olhos a uma distância razoável.

• Não permitir que a luz do sol ou do ambiente incida diretamente na tela.

• Realizar intervalos regulares para descanso.

• Se alguma dor, ou desconforto, persistir mesmo após o usuário tomar essas medidas, um médico deverá ser consultado.

Considere a seguinte descrição de algumas medidas:

1. Cruzar as pernas.

2. Usar cadeira com braço.

3. Usar cadeira com encosto.

4. Curvar-se para ficar mais próximo da tela.

Que medida(s) contraria(m) as orientações acima?

Alternativas
Comentários
  • GAB D

     

    1 • Quando o usuário estiver sentado, as pernas devem formar um ângulo reto (90º) com o solo.

    4 • O topo da tela deve estar posicionado na altura dos olhos a uma distância razoável.

  • Isso ta mais pra teste psicológico.

  • Resumindo, tudo o que o concurseiro faz! Cruzar as pernas e curvar-se para ficar mais próximo da tela.

  • Era eu lendo o texto e me consertando aqui kkkkkk

  • Não tenho coluna pra seguir esse manual, vou estudar na minha rede.


ID
2481367
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

texto a seguir foi retirado do manual de instrução de um computador e é referência para a questão.

                                               AMBIENTE OPERACIONAL

Serão descritas a seguir dicas de como operar o computador de maneira ergonomicamente adequada e como ajustar a iluminação e ruídos do ambiente, diminuindo, dessa maneira, o cansaço visual e a fadiga corporal.

• Quando o usuário estiver sentado, as pernas devem formar um ângulo reto (90º) com o solo.

• Ajustar a cadeira de forma que a planta dos pés toque o solo ou, se necessário, o usuário deve utilizar um apoio.

• A parte dos joelhos voltada para a cadeira não deve tocar no assento, pois pode provocar má circulação sanguínea.

• Deixar a coluna reta e bem encostada na cadeira.

• O usuário deve apoiar o pulso sobre a borda da mesa e não permitir que seja formada uma curva superior a 15º. Encostar o pulso na mesa somente para descansar. Ao digitar, o usuário precisa pressionar as teclas sem demasiada pressão.

• Posicionar os cotovelos rentes ao corpo e os antebraços perpendiculares ao solo.

• O mouse deve estar sempre próximo do corpo. O teclado e o mouse devem ficar na altura dos cotovelos, num ângulo de 70º a 90º com a mesa.

• A cabeça, com relação ao monitor, não deve ser inclinada mais do que 15º ou 20º, para evitar tensão no pescoço.

• Realizar ajustes no monitor, para prevenir o cansaço visual, como excesso de brilho, imagem borrada ou distorcida.

• O topo da tela deve estar posicionado na altura dos olhos a uma distância razoável.

• Não permitir que a luz do sol ou do ambiente incida diretamente na tela.

• Realizar intervalos regulares para descanso.

• Se alguma dor, ou desconforto, persistir mesmo após o usuário tomar essas medidas, um médico deverá ser consultado.

“A parte dos joelhos voltada para a cadeira não deve tocar no assento, pois pode provocar má circulação sanguínea”.

A sentença acima foi reescrita adequadamente de acordo com a norma padrão, sem prejuízo de sentido, em:

Alternativas
Comentários
  • a) Os joelhos voltados para a cadeira não devem tocar o assento, de modo a evitar má circulação sanguínea.

     b) Por provocar má circulação sanguínea, deve-se evitar que a parte dos joelhos voltada para a cadeira toque no assento. 

     c) Porque provocam má circulação sanguínea, os joelhos não devem tocar no assento.

     d) De modo a provocar má circulação sanguínea, a parte dos joelhos voltada para a cadeira não devem tocar no assento.

     e) Como provocam má circulação sanguínea, devemos evitar tocar o joelho com a parte interna do assento da cadeira. 

  • Por + infinitivo = causa

    Pois = explicativa

    "sem prejuízo de sentido"

    ?????

  • Questão que vence o candidato se ele já estiver cansado/nervoso

  • gabarito "B"

     b) Por provocar má circulação sanguínea, deve-se evitar que a parte dos joelhos voltada para a cadeira toque no assento. 

  • a) Os joelhos voltados para a cadeira não devem tocar o assento, de modo a evitar má circulação sanguínea.

    A parte dos joelhos voltada para cadeira não deve tocar o assento e não os joelhos voltados para a cadeira.

    b) Por provocar má circulação sanguínea, deve-se evitar que a parte dos joelhos voltada para a cadeira toque no assento. Correta.

    c) Porque provocam má circulação sanguínea, os joelhos não devem tocar no assento.

    Não são os joelhos que provocam má circulação sanguínea, e sim o fato que a parte dos joelhos voltada para cima toca o assento.

    d) De modo a provocar má circulação sanguínea, a parte dos joelhos voltada para a cadeira não devem tocar no assento.

    A expressão de modo a significa finalidade, e o fato que a má circulação sanguínea aparece não é a finalidade da parte dos joelhos voltada para cima tocar o assento.

    e)Como provocam má circulação sanguínea, devemos evitar tocar o joelho com a parte interna do assento da cadeira.

    Colocando a frase na ordem direta fica assim: devemos evitar tocar o joelho com a parte interna do assento da cadeira como provocam má circulação sanguínea.

    A conjunção como aparece sem sentido nesta frase e não  há nenhuma justificativa para o fato do verbo provocar estar conjugado na terceira pessoa do plural não

  • ESSA BANCA É MUITO XAROPE, SEGUNDO O ENUNCIADO DA QUESTÃO ABAIXO A PARTE SUBLINHADO DEIXA CLARO O PODE (IGUAL A POSSIBILIDADE)

    “A parte dos joelhos voltada para a cadeira não deve tocar no assento, pois pode provocar má circulação sanguínea”.

    EU NÃO MARQUEI A LETRA B PORQUE ELA AFIRMA QUE PREJUDICA A CIRCULAÇÃO.

    GABARIRO DA QUESTÃO.

    Por provocar má circulação sanguínea, deve-se evitar que a parte dos joelhos voltada para a cadeira toque no assento.

  • tem prejuízo de sentido nessa questão. a frase é uma possibilidade, e o gabarito da banca não é.....mas vida que segue

  • na questão indica uma possibilidade, já na B uma afirmação, tinha que ser anulada.

  • Em 08/02/21 às 11:59, você respondeu a opção B.Você acertou!

    Em 13/11/20 às 10:32, você respondeu a opção E.Você errou!

    PCPR


ID
2481370
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Tendo em vista as regras de acentuação gráfica, considere os seguintes grupos de palavras:

1. usuário, sanguínea, distância.

2. ângulo, próximo, médico.

3. deverá, distância, após.

4. razoável, pés, ângulo.

As palavras são acentuadas com base na mesma regra ortográfica em:

Alternativas
Comentários
  • egra de Acentuação para Proparoxítonas
    Todas são acentuadas. Esta regra prevalece sobre outras. Por exemplo, caso a banca diga que a palavra friíssimo é acentuada pela regra dos hiatos (I e U), isso estará errado, pois a palavra é proparoxítona; devido a isso, dizemos que ela é acentuada por ser proparoxítona. Parece bobo dizer tal coisa, mas, na hora da prova, o nervosismo pode atrapalhar você... e não queremos isso.
    Ex.: álcool, réquiem, máscara, zênite, álibi, plêiade, náufrago, duúnviro, seriíssimo...
    Obs.: “Deficit, superavit e habitat” devem agora ser escritas sem acento, segundo a nova ortografia, pois são latinismos invariáveis. Além disso: no plural, não há acréscimo de “s”: o superavit, os superavit. Existe a variante aportuguesada “défice”. Eita linguinha complicada!
    Regra de Acentuação para Paroxítonas
    Acentuam-se as terminadas em ditongo crescente ou decrescente (seguido ou não de s), -ão(s) e -ã(s), tritongo e qualquer outra terminação (l, n, um, r, ns, x, i, is, us, ps), exceto as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).
    Ex.: história, cáries, jóquei(s); órgão(s), órfã, ímãs; águam, enxáguem; fácil, glúten, fórum, caráter, prótons, tórax, júri, lápis, vírus, fórceps.

  • GAB A

  • 1. usuário, sanguínea, distância. (paroxítonas terminadas em ditongo crescente)

    2. ângulo, próximo, médico. (proparoxítonas)

    3. deverá, distância, após. (oxítona terminada em "a"; paroxítona terminada em ditongo crescente; oxítona terminada em "o(s)")

    4. razoável, pés, ângulo. (paroxítona terminada em "l"; monossílaba terminada em "e(s)"; proparoxítona)

  • 1. As palavras “usuário”, “sanguínea” e “distância” são paroxítonas terminadas em ditongo.

    2. As palavras “ângulo”, “próximo” e “médio” são proparoxítonas.

    3. A palavra “deverá” é oxítona terminada em A(S); “distância” é paroxítona terminada em ditongo; por fim, “após” é oxítona terminada em O(S).

    4. A palavra “razoável” é paroxítona terminada em L; “pés” é um monossílabo tônico terminado em E(S); por fim, “ângulo” é uma proparoxítona.

    Resposta: A 

  • BASTA TER ATENÇÃO PARA FICAR FÁCIL!

  • Como assim "SANGUÍNEA" paroxítona?? pra ser paroxítona tem que ter pelo menos UMA semivogal("I" ou "U" não tônico). Pra mim, sanguínea é apenas proparoxítona. Alguém pode dar uma explicação melhor??

  • @dsh alguns autores, inclusive, para assinalar o fato, dizem que as paroxítonas terminadas em ditongo crescente podem ser chamadas de proparoxítonas eventuais, relativas ou acidentais

     → recantodasletras.com.br/gramatica/5358763  

  • Ambas paroxítonas

  • GABARITO: LETRA  A

    ACRESCENTANDO:

    Regra de Acentuação para Monossílabas Tônicas:

    Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s).

    Ex.: má(s), trás, pé(s), mês, só(s), pôs…

    Regra de Acentuação para Oxítonas:

    Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).

    Ex.: sofá(s), axé(s), bongô(s), vintém(éns)...

     

    Regra de Acentuação para Paroxítonas:

    Acentuam-se as terminadas em ditongo crescente ou decrescente (seguido ou não de s), -ão(s) e -ã(s), tritongo e qualquer outra terminação (l, n, um, r, ns, x, i, is, us, ps), exceto as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).

    Ex.: história, cáries, jóquei(s); órgão(s), órfã, ímãs; águam; fácil, glúten, fórum, caráter, prótons, tórax, júri, lápis, vírus, fórceps.

     

    Regra de Acentuação para Proparoxítonas:

    Todas são acentuadas .Ex.: álcool, réquiem, máscara, zênite, álibi, plêiade, náufrago, duúnviro, seriíssimo...


    Regra de Acentuação para os Hiatos Tônicos (I e U):

    Acentuam-se com acento agudo as vogais I e U tônicas (segunda vogal do hiato!), isoladas ou seguidas de S na mesma sílaba, quando formam hiatos.

    Ex.: sa-ú-de, sa-í-da, ba-la-ús-tre, fa-ís-ca, ba-ú(s), a-ça-í(s)...

    FONTE: A GRAMÁTICA PARA CONCURSOS PÚBLICOS 3ª EDIÇÃO FERNANDO PESTANA.

  • Monossílabo Tônico:

    • Terminados em A(s),E(s),O(s) : pá, três, pós

    • Terminadas em Ditongo Aberto: éu, éi, ói: céu, réis, dói

    Oxítona:

    • Terminadas em A(s),E(s),O(s),Em(s). sofá, café,

    • Terminadas em Ditongo Aberto: éu, éi, ói: chapéu, anéis, herói

    Paroxítonas:

    • Todas, exceto terminadas em A(s),E(s),O(s),Em(s). Ex: fácil, hífen, álbum, cadáver, álbuns, tórax, júri, lápis, vírus, bíceps, órfão

    • Terminadas em ditongo (Regra cobradíssima) Ex: Indivíduos, precárias, série, história, imóveis, água, distância, primário, indústria, rádio

    • Se tiver Ditongo Aberto: não acentua mais!Ex: boia, jiboia, proteico, heroico

    Proparoxítona:

    • Todas. Sempre. Ex: líquida, pública, episódica, anencéfalo, período

    Hiato:

    •Acentuam-se o “i” ou “u” tônico sozinho na sílaba (ou com s): baú, juízes, balaústre, país, reúnem, saúde, egoísmo. Caso contrário, não acentue: juiz, raiz, ruim, cair.

    •Não se acentuam também hiatos com vogais repetidas: voo, enjoo, creem, leem, saara, xiita, semeemos.

    •Exceção1: “i” seguido de NH: rainha, bainha, tainha,

    •Exceção2: “i” ou “u” antecedido de ditongo, se a palavra não for oxítona: bocaiuva, feiura, sauipe, Piauí, tuiuiú.

    Decore: Guaíba e Guaíra são acentuados.

    Fonte: Estratégia

  • Pessoal tá viajando em dizer que a 1 é paroxítona - - - - vamos lá...

    A 1 e a 2 são acentuadas pela mesma regra ( PROPAROXÍTONAS = sílaba tônica na antepenúltima sílaba )

    1: u-su-á-ri-o san-guí-ne-a .

    2: Tá fácil, nem vou separar.

    Bora Papa mike

    Seguem la no insta: @legiaopolicial

  • A questão é sobre acentuação gráfica e quer que marquemos a alternativa em que as palavras são acentuadas com base na mesma regra ortográfica. Vejamos: 

     .

    1. usuário, sanguínea, distância.

    Certo. U-su-á-rio, san-guí-nea e dis-tân-cia são paroxítonas terminadas em ditongo.

    Paroxítonas: a sílaba tônica é a penúltima. Acentuam-se as paroxítonas terminadas em l, n, r, x, i(s), u(s), ps, ã(s), ão(s), ei(s), en, om, ons, um, uns, ditongo (crescente ou decrescente), seguido ou não de "s".

     .

    2. ângulo, próximo, médico.

    Certo. Ân-gu-lo, pró-xi-mo e mé-di-co são proparoxítonas

    Proparoxítonas: são palavras que têm a antepenúltima sílaba como sílaba tônica. TODAS as palavras proparoxítonas são acentuadas graficamente, segundo as regras de acentuação.

     .

    3. deverá, distância, após.

    Errado. Aqui existem regras diferentes. De-ve-rá é oxítona terminada em "a"; dis-tân-cia é paroxítona terminada em ditongo; a-pós é oxítona terminada em "os".

    Oxítonas: a sílaba tônica é a última. Acentuam-se as oxítonas terminadas em A, E, O (S), mesmo quando seguidas de LO(S), LA(S); e as terminadas em EM, ENS (com duas ou mais sílabas). Acentuam-se também as oxítonas terminadas com ditongos abertos ÉI, ÓI e ÉU, seguidas ou não de “s”.

     .

    4. razoável, pés, ângulo.

    Errado. Aqui existem regras diferentes. Ra-zo-á-vel é paroxítona terminada em "l"; pés é um monossílabo tônico terminado em "es"; ân-gu-lo é uma proparoxítona.

    Monossílabo átono: monossílabos são palavras que têm apenas uma sílaba. Os monossílabos átonos são pronunciados de forma fraca. Nunca são acentuados. Em sua maioria são artigos, pronomes oblíquos, preposições e conjunções. Ex.: o, a, os, as (artigos definidos); um, uns (artigos indefinidos); me, nos, te, vos, o, a, lhe, os, as, lhes (pronomes oblíquos); de, em, por, com (preposições); e, nem, mas, que, pois, se (conjunções).

    Monossílabo tônico: monossílabos são palavras que têm apenas uma sílaba. Os monossílabos tônicos são pronunciados de forma forte (Lembrar do BioTÔNICO Fontoura!). Podem ser ou não acentuados. É apenas obrigatória a acentuação dos monossílabos tônicos terminados em a, as, e, es, o, os, éu, éus, éi, éis, ói, óis.

     .

    Gabarito: Letra A 


ID
2481382
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere as seguintes afirmativas sobre o servidor público da União:

1. A nomeação do servidor público far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

2. A nomeação do servidor público far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

3. A nomeação do servidor público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de validade.

4. Nomeação é uma forma de provimento de cargo público.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • 1. A nomeação do servidor público far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira. CORRETA Art. 9 ° I

    2. art. 9° II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. Parágrafo único.  O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. CORRETA 

    3.art10.  A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. ERRADA não é servido público!! Atenção, eu caí neste erro

    4. Nomeação é uma forma de provimento de cargo público. correta

    Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

            I - nomeação;

            II - promoção;

            III - ascensão;                     

            IV - transferência;                                           

            V - readaptação;

            VI - reversão;

            VII - aproveitamento;

            VIII - reintegração;

            IX - recondução.

  • II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.                   (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     

    Os Cargos Em Comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento e, nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, “a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei”.  Nestes casos, a nomeação para cargo em comissão não é precedida de concurso, uma vez que os cargos de confiança são de livre nomeação e exoneração.

     

    São os cargos mais elevados da hierarquia administrativa e são considerados de livre provimento pelo governo, desde que obedecidos os percentuais mínimos destinados aos servidores de carreira e os casos e condições para os servidores previstos em lei.

     

    Atenção: Os cargos de confiança só podem ser isolados. Não se admite a criação de cargo de confiança em carreira.

     

    Exercício do cargo em comissão na qualidade de INTERINO: Ocorre quando o ocupante de um cargo em comissão deve exercer outro cargo em comissão por certo tempo, até que seja nomeado o novo ocupante deste segundo cargo em comissão. Mas nesses casos, não se permite a remuneração pelos dois cargos. Caberá o servidor escolher qual remuneração receberá durante o período. Essa é a única forma do servidor exercer mais de um cargo em comissão ao mesmo tempo.

     

    Súmula Vinculante 13 (Controla os Atos de Nepotismo – Afrontando os princípios da Moralidade e da Impessoalidade): A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramentopara o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

     

     

    Função de CONFIANÇA ou GRATIFICADA: só é designada a servidor ocupante de cargo efetivo (tanto de carreira quanto isolado).

     

    --- > É um acréscimo de atribuições (exerce as atribuições do cargo efetivo e as da função gratificada);

     

    --- > É ocupada exclusivamente por quem tem cargo efetivo;

     

    --- > É exclusivo para cargos de direção, chefia e assessoramento.

  • Art. 9o  A Nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

     

    Os cargos em caráter efetivo dependem de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

     

    --- > Cargo ISOLADO: É o tipo de cargo que não vem a ser escalonado em classes, não comportam regime de progressão (são cargos de fixação rígida tendo a natureza de ser único), sem promoção e, atualmente, não é mais usado. Assim, uma vez nomeado para cargo isolado, o servidor não poderá percorrer esse escalonamento a níveis superiores, pois não há tal previsão legal. São exemplos de cargos isolados o de Procurador Geral da Fazenda Nacional, o de Corregedor de Tribunal de Justiça - mandato fixo -, etc. Os cargos em comissão são, também, todos os cargos isolados.

     

    --- > Cargo em CARREIRA: É aquele que pode ser escalonado em classes, que é a junção de cargos da mesma classificação. Ocorre promoção, ou seja, o servidor ingressa na primeira classe da carreira e vai subindo, percebendo vencimentos paulatinamente maiores, bem como e eventualmente, também, atribuições e responsabilidades de maior relevância. Constituem meio de motivar o servidor a progredir no serviço público, buscando aperfeiçoamentos, especializações e mesmo a permanência na adestração pública.

     

    Com a introdução do Princípio da Eficiência, os CARGOS EM CARREIRA passaram a ser a regra na Administração Pública, por trazerem um maior incentivo ao servidor que quanto mais se atualizar e melhorar no exercício de suas atribuições, mais rápido ascenderá na carreira.

     

    Importante destacar que todos os cargos em caráter efetivo estão inclusos no RPSP (Regime de previdência de caráter contributivo e solidário).

  • GABARITO LETRA C

    Sobre o item 3: Servidor Público é um conceito abrangente no qual inclui, por exemplo, o cargo em comissão que não precisa de concurso público.

  • cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos

  • Bruno Ludwig, menos cargos comissionados.

  • Sobre o item III:

    Lei 8.112

    Art. 10.  A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

  • Lembrem sempre que é fundamental leitura da lei seca. Bons Estudos!!

    Gab: Letra C

  • Questão tão maldosa, examinador não tem empatia mesmo não kkkkkkk

  • Alguém poderia me explicar uma coisa, que eu sei apenas cargo efetivo pode ocupar cargo de confiança, ali deu como certo cargo em comissão ocupar cargo em confiança. alguém poderia me explicar?

  • bora, bora, bora . lê os artigos lá e vamos pra outra.

  • cai igual um pato..kkkkk

  • L8.112 Art. 10 A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de validade.

  • Cai no 'servidor ' de novo :(

  •   NÃO São formas de provimento de cargo público: 

        Ascensão;   III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        Transferência;   IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  • Art. 9  A nomeação far-se-á:

    I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

    II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

    Art. 10.  A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.


ID
2481385
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre o estágio probatório a que se submete o servidor público da União nomeado para cargo de provimento efetivo, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • a) Errado! 36 meses.
    b) Errado! Será exonerado.
    c) Certo! 
    d) Errado! Ele tem direito a M-E-S-A-D-A
            AFASTAMENTOS:
                    Mandato eletivo
                    Estudo ou missão no exterior
                    Servir órgão internacional
            LICENÇAS:
                    Atividade política
                    Doença família
                    Afastamento cônjuge
                    Serviço militar
    e) Errado! Será realizada por um comissão específica.

     

    At.te, CW.

  • LETRA C

     

    ARTIGO 20, §3° DA LEI 8112

    O servidor em estágio probatório

    poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão

    ou funções de direção, chefia ou assessoramento

    no órgão ou entidade de lotação,

    e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade

    para ocupar cargos de Natureza Especial,

    cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.      

  • A) Estágio probatório de 03 anos (EC 19/98).

    B) O servidor não aprovado no estágio probatório será EXONERADO ou RECONDUZIDO ao cargo de origem, se estável (art. 20, parágrafo 2º, da Lei 8.112/1990).

    C) CORRETO, fundamento no art. 20, parágrafo 3º, da Lei 8.112/1990.

    D) Serão concedidas LICENÇAS (atividade política, doença familiar, afastamento do cônjuge ou serviço militar) e AFASTAMENTOS (mandado eletivo, servir órgão internacional ou estudo ou missão no exterior).

    E) Avaliação do desempenho do servidor será realizada pela comissão constituída para essa finalidade (art. 20, parágrafo 1º, da Lei 8.112/1990)

    Bons Estudos!

  • DISPENCA....

    AVALIAÇÃO DESEMPENHO...COMISSÃO ESPECÍFICA

    ESTABILIDADE: COMISSÃO CONSTITUÍDA

  • Art. 41, § 4º, CF. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.         

    L. 8112 Art. 20, § 1 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.          

  • Art. 20 § 3   O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.            


ID
2481388
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A empresa XYZ, em 1999, participa de licitação promovida pela União, cujo objeto é a construção de um trecho de rodovia federal. A empresa XYZ tem sucesso no certame licitatório, cuja homologação ocorre imediatamente. Em seguida, celebra o contrato administrativo com a União Federal e, em 2005, conclui a obra pública. Nesse mesmo ano, recebe a integralidade do pagamento. Em 2013, a União notifica a empresa XYZ para que devolva o pagamento recebido, pois, de acordo com a notificante, houve ilegalidade patente no processo licitatório e é imprescindível sua anulação. Sobre esses fatos, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Evidentemente o gabarito está errado.

  • Gab.: A

    " A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

  • O artigo 54 da Lei 9.784/99 dispõe sobre a decadência do direito de a administração pública anular seus próprios atos, quando esses gerarem efeitos favoráveis a seus destinatários:

     “Artigo 54. O direito da administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

           § 1° No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.

           § 2° Considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato.”


    O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Segurança 28.953, adotou entendimento paradigmático sobre a matéria. Nessa ocasião, o ministro Luiz Fux assim esclareceu:

    “No próprio Superior Tribunal de Justiça, onde ocupei durante dez anos a Turma de Direito Público, a minha leitura era exatamente essa, igual à da ministra Carmen Lúcia; quer dizer, a administração tem cinco anos para concluir e anular o ato administrativo, e não para iniciar o procedimento administrativo. Em cinco anos tem que estar anulado o ato administrativo, sob pena de incorrer em decadência .

    Eu registro também que é da doutrina do Supremo Tribunal Federal o postulado da segurança jurídica e da proteção da confiança, que são expressões do Estado Democrático de Direito, revelando-se impregnados de elevado conteúdo ético, social e jurídico, projetando sobre as relações jurídicas, inclusive, as de Direito Público. De sorte que é absolutamente insustentável o fato de que o Poder Público não se submete também a essa consolidação das situações eventualmente antijurídicas pelo decurso do tempo"


    Inexistindo no enunciado menção sobre má-fé, presume-se a BOA-FÉ bem como a legalidade. Logo, gabarito D.

  • Resposta correta, segundo o gabarito oficial da UFPR, é a "a".

  • Vamos indicar para comentário do professor, negocio meio estranho finaliza a obra em 2005 e 2013 anula. não exite decadência do prazo para reivindicar?

  • Entendo que não decaiu o direito da administração em relação a anulação e as ações cabíveis diante da ma-fé no procedimento licitatório, no entanto, o contrato foi finalizado não existindo o que se falar em devolução do valor pago sob pena de enriquecimento ilícito da administração.

  • galera que esta estudando pro DELTA PR - pedir comentário do professor nesta questão...o gabarito parece bem errado.

  • Errei a questão assinalando a letra D, eis que não houve menção à má-fé.

    Todavia, o gabarito considerado foi letra A. Acredito que este trecho na questão quis dizer que o autor estava de má-fé:

    "de acordo com a notificante, houve ilegalidade patente no processo licitatório e é imprescindível sua anulação";

    e, por conseguinte, o prazo de 5 anos não se aplicaria ao caso.


ID
2481391
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

    É exatamente o que diz a lei: 

    Artigo 37, § 6º, CF -  As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

  • GABARITO A

     

    Haverá o direito de regresso por parte da Administração contra o responsável nos casos de dolo OU culpa. Assim, tem-se a responsabilidade SUBJETIVA do agente causador do dano.

  • LETRA A

     

    As pessoas jurídicas de direito público

    e as de direito privado prestadoras de serviços públicos

    responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade,

    causarem a terceiros,

    assegurado o direito de regresso contra o responsável

    nos casos de dolo ou culpa.

  • Gab: A

    >> Teoria da responsabilidade objetiva:

    > Exige apenas o ato lesivo injusto causado à vítima pela administração > basta a relação causal entre o ato lesivo e o resultado danoso;

    > Dispensa prova de culpa da administração;

    >> Ação regressiva:

    >> Dois requisitos:

    > Que a administração já tenha sido condenada a indenizar a vítima do dano;

    > Que se comprove a culpa do funcionário do evento danoso.

  • Sobre a letra "E": Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista exploradoras de atividade econômica não se submetem à responsabilidade objetiva. Suas responsabilidades, no plano civil, são reguladas pelas normas comuns do Direito Civil e Comercial. Vale dizer: deve-se comprovar a ocorrência de culpa, para que se possa imputar responsabilidade a tais entidades.

  • E) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado exploradoras de atividade econômica responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável, independentemente da existência de culpa.

    1 - Explorados de atividade econômica são pessoas jurídica de direito privado (embora possam ser da administração direta).

    2 - Responsabilidade das pessoas juridicas exploradoras de atividade econômica é regulado pelo direito privado - podendo ser subjetiva (CC), ou objetiva (CDC), sendo que no último caso, somente ocorrerá responsabilidade objetiva quando expressamente previsto, como por exemplo, nos casos do CDC:

    “Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.”

  • Responsabilidade objetiva: Conduta que gerou um Dano ligado por um Nexo Causal.

    Responsabilidade Subjetiva: Precisa comprovar se houve Dolo ou Culpa

  • GABARITO A

    A-As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

    art. 37, § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

    b- O Estado é responsável por danos causados a terceiros por ato praticado por servidor público efetivo; bem como dos atos praticados por servidor público ocupante de cargo em comissão.

    c- As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, consoante art. 37, § 6º , da CF.

    d- O Estado é responsável por danos causados a terceiros, sendo obrigação dos prejudicados pelos atos do Estado comprovar o dolo ou a culpa do agente estatal que deu causa ao dano. A mencionada afirmação retrata a responsabilidade do Estado com base na Teoria civilista, nessa esteira, tal responsabilização para que fosse possível a vítima deveria comprovar o dolo ou a culpa do agente estatal que deu causa ao dano. Cumpre asseverar que, como regra a responsabilidade civil do Estado, dar-se-á nos moldes do art. 37, dolo ou a culpa do agente estatal, apenas a conduta, nexo e dano causado pelo agente público. Nessa esteira, admite-se as hipóteses de excludentes de responsabilidade, quais sejam, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior.

    e- As pessoas jurídicas de direito público, responderão na forma do art. 37, § 6º , da CF. E as de direito privado exploradoras de atividade econômica, não aplica-se a teoria do risco administrativo. Respondendo, de forma subjetiva nos moldes do Código Civil. 2 - Responsabilidade das pessoas juridicas exploradoras de atividade econômica é regulado pelo direito privado - podendo ser subjetiva (CC), ou objetiva (CDC), sendo que no último caso, somente ocorrerá responsabilidade objetiva quando expressamente previsto, como por exemplo, nos casos do CDC:

    “Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.”


ID
2481394
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Os atos de improbidade administrativa importarão:

Alternativas
Comentários
  • MAZZA (2014) = O dever de punição dos atos de improbidade administrativa tem fundamento constitucional no art. 37, § 4º, do Texto Maior: “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. Trata­-se de norma de eficácia limitada cuja aplicabilidade somente ganhou alcance prático com a promulgação da Lei n. 8.429/92.
    Segundo o STF, o fato de a LIA ter ampliado o rol de sanções mínimas originariamente previstas na Constituição Federal não representa inconstitucionalidade (AgRg no RE 598588).
    Pode­-se dizer que a Lei de Improbidade Administrativa definiu contornos concretos para o princípio da moralidade administrativa, com base no enunciado no art. 37, caput, da CF de 1988. Na verdade, o princípio da probidade é um subprincípio dentro da noção mais abrangente de moralidade. O dever de punição dos atos de improbidade é também uma imposição do princípio da legalidade.
    A 27a prova do Ministério Público/DF considerou CORRETA a afirmação: “A temática da Lei n. 8.249/92 obriga a uma aproximação entre o Direito e a Moral, acentuando os laços éticos que devem presidir a relação entre o povo e as autoridades”.
    Na jurisprudência dos Tribunais Superiores, tornou-se comum fazer referência à improbidade como uma ilegalidade tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta[1].
    Outros dispositivos constitucionais também fazem referência ao dever de probidade administrativa, tais como:
    a) art. 14, § 9º: “lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”;
    b) art. 15, V: “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (...) V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º”;
    c) art. 85, V: “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (...) V – a probidade na administração”.

     

    Gabarito A.

  • Gabarito A.

     

    Macete: Quem cometer improbidade administrativa, vai levar uma surra de RIPAS:

     

    Ressarcimento ao erário

    Indisponibilidade dos bens

    Perda da função pública

    Ação penal cabível

    Suspensão dos direitos políticos

     

    CF/88, Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

     

     

    ----

    "O sucesso começa com a vontade de uma pessoa."

  • § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

     

    Ato de improbidade administrativa suspende os direitos políticos e perda de função pública. Atenção, no Brasil não tem perda (cassação) de direito político. Costumam em questões de concursos inverter a situação do texto.

     

    § 5º A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

    Define os prazos de prescrição, pois no Brasil não tem punição eterna

    __________

     Sanções constitucionalmente previstas para a prática do ato de Improbidade Administrativa:

    Su.Per.In.Re

    >> Suspenção dos Direitos Politicos

     

    >>  Perda da função pública

     

    >> Indisponibilidade dos Bens

     

    >>  Ressarcimento ao Erário

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  

     

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • Uso outro MACETE: "Se eu roubar a Administração vou para PARIS"

    Perda da função pública

    Ação penal cabível

    Ressarcimento ao erário

    Indisponibilidade dos bens

    Suspensão dos direitos políticos


ID
2481397
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

José é servidor público efetivo da Universidade Federal do Paraná, que possui natureza jurídica de autarquia. Candidatou-se, nas eleições de 2012, para o cargo de vereador do município de Curitiba. Logrou êxito e foi eleito. Em que condições o servidor poderá exercer o mandato de vereador?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

     

    Constituição Federal:

     

    Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

    (...)

    II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

  • Vereador pode acumular o cargo de servidor público e de vereador, além de receber os dois salários (remuneração serviço público + subsídio do vereador), se houver compatibilidade de horários.

    Prefeito pode optar pela remuneração, mas não pode cumular os dois cargos.

    Deputados, governadores, senadores e toda a prole: não tem opção de acumular cargos, muito menos optar por um valor ou outro.

  • GABARITO LETRA E

    Lei 8112

    Art. 94.  Ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:

    III - investido no mandato de vereador:

    a) havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo;

    b) não havendo compatibilidade de horário, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração

  • Artigo 38 da CF==="Ao servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, no exercício do mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições=

    III - Investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, PODE OPTAR PELA SUA REMUNERAÇÃO"

  •  Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

    I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

    II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

    IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

    V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.  

  • NÃO CONFUNDIR, DUAS SITUAÇÕES DISTINTAS:

    SICRANO FUNCIONÁRIO CONCURSADO FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DO ACRE... NÃO TEM JEITO DEVERÁ SE AFASTAR (AMBITO ESTADUAL OU FEDERAL);

    FULANA FUNCIONÁRIA CONCURSADA FOI ELEITA VEREADORA PELA CIDADE DE MOGI.... PODE OU NÃO SE AFASTAR VAI DEPENDER DA COMPATIBILIDADE (AMBITO MUNICIPAL)

  • RESUMÃO ACERCA DA ACUMULAÇÃO: SERVIÇO PÚBLICO + MANDATO ELETIVO

    • Presidente/vice; Governador estado/DF; Deputado federal/estadual/distrital; Senador = será AFASTADO do serviço público E receberá remuneração apenas do MANDATO ELETIVO.
    • Prefeito/vice = será AFASTADO do serviço público E poderá optar entre a remuneração do SERVIÇO PÚBLICO OU do MANDATO ELETIVO.
    • Vereador = se houver COMPATIBILIDADE de horários, poderá ACUMULAR os dois cargos E as duas remunerações; se não houver compatibilidade, será AFASTADO do serviço público E poderá optar entre a remuneração do SERVIÇO PÚBLICO OU do MANDATO ELETIVO.

    Espero ter ajudado. Bons estudos e fé :)

  • Errei por pensar que obviamente iria Escolher a remuneração de vereador, mas isso não é uma regra, como os colegas disseram é facultado a ele escolher.


ID
2481400
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações), numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1. Concorrência.

2. Tomada de preços.

3. Convite.

4. Concurso.

5. Leilão.


( ) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, nos termos da Lei 8.666/93, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • A lei 8.666/93 institui 05 modalidades gerais (serão adotadas quando não for o caso de modalidade especial (pregão e RDC)):

      i.      Concorrência: Para as licitações INTERNACIONAIS (regra – art. 23, §3°), para oferecer concessões; Para o Estado alienar imóveis em geral, salvo aqueles alcançados por DAÇÃO EM PAGAMENTO; Para contratações de GRANDE valor (acima de R$1.500.000,00 (obras e serviços de engenharia)/ acima de R$ 650.000,00 (compras e serviços não especificados acima)), sendo facultativa para contratos de médio e pequeno valor; Qualquer interessado pode participar; edital possui ampla e obrigatória publicação.

    §   AVISO DE PUBLICAÇÃO:

    ·         Regra – 45 dias (empreitada integral/ tipos: “melhor técnica”/ “técnica e preço”)

    ·         Exceção – 30 dias (nos casos que não for regra)

      ii.      Tomada de preços: Para contratos de MÉDIO valor (até de R$1.500.000,00 (obras e serviços de engenharia)/ até de R$ 650.000,00 (compras e serviços não especificados acima)), sendo facultativa para pequeno valor (CONVITE); Somente cadastrados podem participar ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o 3° dia anterior da data de recebimento das propostas; O edital tem publicação restrita; A fase de habilitação é feita de forma preliminar.

    §   AVISO DE PUBLICAÇÃO

    ·         Regra – 30 dias (tipos: “melhor técnica”/ “técnica e preço”)

    ·         Exceção – 15 dias (nos casos em que não se aplicar a regra)

    iii.        Convite: É exclusivo para PEQUENOS valores (até de R$150.000,00 (obras e serviços de engenharia)/ até de R$ 80.000,00 (compras e serviços não especificados acima)); Os participantes devem ser previamente cadastrados ou que obtenham o cadastro até 24 horas antes do julgamento das propostas; O edital não é publicado na imprensa; A administração está obrigada a convidar no mínimo 3 disputantes. Aquele não convidado pode participar normalmente e caso apenas um convidado compareça pode prosseguir com a licitação.

    §   AVISO DE PUBLICAÇÃO:

    ·         5 (cinco) dias úteis

    iii.      Leilão: Para alienar BENS MÓVEIS, privatizar estatais, vender BENS IMÓVEIS que a AP recebeu por dação em pagamento; qualquer um pode participar, não se realiza a fase de habilitação.

    iv.      Concurso: Para a AP receber trabalhos técnicos, artísticos ou científicos; O vencedor recebe um prêmio ou remuneração em troca dos direitos autorais de seu trabalho

    §   AVISO DE PUBLICAÇÃO:

    ·         45 (quarenta e cinco) dias. (art. 21, §2°, I, “a”)

  • Gabarito letra d).

     

    Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

     

     

    Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".

     

     

    Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

     

     

    Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

     

    * Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.

     

    Fontes:

     

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352

     

    https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao

     

     

    Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).

     

     

    Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

     

     

    Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Nesta questão espera-se que o aluno correlacione as colunas a seguir. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993. Vejamos:

    (3) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Conforme art. 22, § 3º, Lei 8.666/93.

    (1) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Conforme art. 22, § 1º, Lei 8.666/93.

    (5) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, nos termos da Lei 8.666/93, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Conforme art. 22, §5, Lei 8.666/93.

    (2) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Conforme art. 22, § 2º, Lei 8.666/93.

    (4) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Conforme art. 22, § 4º, Lei 8.666/93.

    Assim:

    D. 3 – 1 – 5 – 2 – 4.

    Gabarito: ALTERNATIVA D.


ID
2481403
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Com relação aos crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

( ) O peculato requer dolo, não existindo o peculato na forma culposa.

( ) Comete concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

( ) Comete prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • (A)

    (V)

    (F)porquanto, há forma culposa para o peculato. Art. 312   § 2º .

    (V)

    (F)pois, essa descição de crime corresponde à Condescendência criminosa. Art. 320

  • Vamos aos comentários:

    A PRIMEIRA ASSERTIVA É VERDADEIRA  CONFORME O  ATRT. 312 DO CÓDIGO PENAL COMETE O CRIME DE PECULATO: Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

     

    A SEGUNDA ASSERTIVA ESTÁ FALSA, POIS, ESTA PREVISTO NO CÓDIGO PENAL ARTIGO 312 PARÁGRAFO SEGUNDO O CRIME DE PECULATO NA MODALIDADE CULPOSA: 

     Peculato culposo

            § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

            Pena - detenção, de três meses a um ano.

          

    A TERCEIRA ASSERTIVA E VERDADEIRA E ESTA PREVISTO NO CÓDIGO PENAL ART. 316 : 

     Concussão

            Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

            Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

     

    A QUARTA ASSERVIVA ESTA FALSA, POIS, DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL ART. 320: 

    Condescendência criminosa

            Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:

            Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.

    O CRIME DE PREVARICAÇÃO ESTA PREVISTO NO ART. 319 DO ÓDIGO PENAL : 

    Prevaricação

            Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

            Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

     

  • a)V - F - V - F.

  • a)V - F - V - F.

  • Acrescentando

    Reparação do dano: Regra aplicada SOMENTE ao PECULATO CULPOSO:

    Se a reparação do dano: 

    (I) ANTES do TRÂNSITO EM JULGADO (sentença): extingue a punibilidade.

    (II) APÓS o trânsito: reduz a pena pela metade.

  • Viu indulgência ===> condescendência criminosa.

  • LETRA A. RESPONDE COM A LEI SECA.

    (V)Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

    CP, Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio

    (F) O peculato requer dolo, não existindo o peculato na forma culposa.

    CP, ART. 312 § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

    (V) Comete concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

    CP, Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida

    (F) Comete prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

    Condescendência criminosa

           Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:

    Prevaricação

           Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

  • Artigo 319 do CP==="Retardar ou deixar de praticar, indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"

  • pcpr go!

  • (V) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio. Letra da lei Art. 312 CP

    (F) O peculato requer dolo, não existindo o peculato na forma culposa. Art. 312 CP (...) § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

    Pena - detenção, de três meses a um ano.

    Obs:. Inclusive é o único dos crimes contra a adm pública que admite a modalidade culposa!! (UFPR já cobrou isso)

    (V) Comete concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Letra da lei art. 316 CP

    Obs:. A banca gosta muito de confundir o candidato com a corrupção passiva (art. 317) que o verbo é modificado de exigir para solicitar!!

    (F) Comete prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. Comete o crime de Condescendência criminosa art. 320 CP

  • Q250633 Quanto ao crime de peculato, é correto afirmar: (prova de 2012) JUIZ

    • GAB: A- Admite-se nas formas dolosa e culposa e é possível concurso de agentes com quem não é funcionário público.

    Engraçado que foi aplicado pela mesma banca um entendimento diferente sobre peculato culposo. Fica complicado, vai do humor agora.

    (F) O peculato requer dolo, não existindo o peculato na forma culposa. ( E FALA QUE É FALSA).

    não querendo reclamar, porém já reclamando kkkkkkkkk

  • Deixar de comunicar o crime à autoridade policial para satisfazer interesse ou sentimento pessoal -> Prevaricação

    Deixar de comunicar o crime à autoridade policial por indulgência (dó) -> Condescêndencia Criminosa

  • GAB A

    ( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    ( ) O peculato requer dolo, não existindo o peculato na forma culposa. 

    Art. 312 -§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

           Pena - detenção, de três meses a um ano.

    ( ) Comete concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

    Concussão

           Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

            Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. 

    ( ) Comete prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

    Prevaricação

           Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

           Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

    Condescendência criminosa

           Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:

           Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.


ID
2481406
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

É inexigível a licitação:

Alternativas
Comentários
  •  

    Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    [...]

    III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

    [...]

     

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

     

  • Dispensa: Há possibilidade de competição mas a Lei dispensa a licitação.

    Inexigibilidade: Não há possibilidade de competição. Ex: único fornecedor.

  • A. nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. E

    É um caso de dispensa. Lei 8666/93, art. 24, III.

    B. quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

    É um caso de dispensa. Lei 8666/93. art. 24, VI. E

    C. quando houver inviabilidade de competição, em especial, por exemplo, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. C

    D. para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. E

    É um caso de dispensa. Lei 8666/93. art. 24, X.

    E. nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia. E

    É um caso de dispensa. Lei 8666/93. art. 24, XII. E

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993.

    Observa-se que apesar de a regra geral que disciplina as contratações públicas possuir como premissa a exigência da realização de licitação para a obtenção de bens e para a execução de serviços e obras, há, na própria Lei de Licitações exceções.

    Na licitação dispensável, rol taxativo presente no art. 24 da Lei 8.666/93, há para o administrador uma faculdade, que poderá realizar o processo licitatório ou não, dependendo das particularidades do caso concreto (ato discricionário).

    A licitação dispensada, rol taxativo presente no art. 17 da Lei 8.666/93, por sua vez, está relacionada às alienações de bens públicos tanto móveis quanto imóveis, não cabendo ao administrador nenhum tipo de juízo de valor, pois há na lei uma imposição (ato vinculado) da contratação direta.

    Por fim, a inexigibilidade de licitação, rol exemplificativo presente no art. 25 da Lei 8.666/93, faz referência aos casos em que o administrador também não tem a faculdade para licitar, porém, aqui o motivo é a ausência/inviabilidade de competição em relação ao objeto a ser contratado, condição indispensável para um procedimento licitatório. Tornando, assim, a licitação impossível.

    Dito isso:

    A. ERRADO.

    Art. 24. É dispensável a licitação:

    III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

    B. ERRADO.

    Art. 24. É dispensável a licitação:

    VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

    C. CERTO.

    Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

    D. ERRADO.

    Art. 24. É dispensável a licitação:

    X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

    E. ERRADO.

    Art. 24. É dispensável a licitação:

    XII - nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • GABARITO: LETRA C

    DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA

    Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivovedada a preferência de marcadevendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

    II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especializaçãovedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

    III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivodesde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

    § 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

    § 2° Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

    LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.


ID
2580265
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Quanto ao processo de sinalização celular, considere as seguintes afirmativas:


1. A troca de sinais químicos entre as células é essencial para a formação dos tecidos, a multiplicação celular, a fagocitose, a formação de anticorpos, o processamento de antígenos, a atração de leucócitos, a secreção de glândulas endócrinas e exócrinas e a contração.

2. As proteínas e peptídeos hormonais, ao se combinarem com receptores da membrana celular, acionam processos metabólicos celulares, com o objetivo de produzir mensageiros intracelulares.

3. A molécula sinalizadora é chamada de ligante, e a molécula celular que se prende ao ligante e possibilita a resposta chama-se receptor.

4. Nas junções comunicantes há passagem livre de íons e pequenas moléculas, por meio de canais entre as células vizinhas, contribuindo com a intercomunicação direta das células.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
2580268
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

O timo é um órgão linfoide primário situado no mediastino próximo dos vasos da base do coração. Em relação às suas características histológicas e função, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • O timo cresce até a puberdade, quando começa sua involução que começa pela zona cortical, os corpúsculos de Hassal e as células reticulares epiteliais são mais resistentes a involução do que os timócitos/linfócitos. É composto por uma zona cortical (mais corada à hematoxilina devido a quantidade de linfócitos T) e uma medular (onde encontram-se os corpúsculos de Hassal. A duas polpas são formadas pelos mesmos tipos celulares, mas em concentrações diferentes. As células mais abundantes são os linfócitos T e as células reticulares epiteliais No final da vida ele é composto em grande quantidade por tecido conjuntivo e adiposo.Os linfócitos multiplicam-se na zona cortical, os sobrevivente migam para a zona medular e entram na corrente sanguínea.O timo não pussui vasos linfáticos aferentes (como há nos linfonodos).


ID
2580271
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

As modernas técnicas de análise e manipulação genética, associadas a métodos de análise bioquímica de ácidos nucleicos e de proteínas, estão permitindo que modificações sejam introduzidas nos genomas dos organismos. Essa metodologia, também conhecida como técnica de DNA recombinante ou engenharia genética, consiste na introdução de genes de uma espécie em outro organismo, de modo que esses genes estranhos possam duplicar-se, ser transcritos e traduzidos no novo ambiente celular. Acerca disso, considere as seguintes afirmativas:


1. Na hibridização molecular, os ácidos nucleicos de duas espécies diferentes são associados, seja in vitro, com as moléculas isoladas, seja in situ, quando o DNA (ou RNA) de uma espécie é hibridizado com os cromossomas de outra espécie.

2. Os cromossomas, na grande maioria dos organismos, são visíveis apenas durante a divisão do núcleo, etapa do ciclo celular em que estão altamente condensados e não apresentam atividade genética.

3. Os cromossomas politênicos originam-se por um processo de endorreplicação, pelo qual os cromonemas duplicados ficam juntos, em paralelo, transformando o cromossoma num feixe de filamentos.

4. As histonas e ribossomas são componentes essenciais dos óvulos, pois atendem às necessidades do embrião durante a fase de segmentação, período no qual ocorre intensa síntese de RNA, síntese de algumas proteínas que participam nas mitoses e nenhuma síntese de DNA.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: C

  • .Os cromossomos politênicos ocorrem em vários tecidos de alguns organismos; porém, os mais 

    comuns e estudados são aqueles das células das glândulas sali-

    vares de insetos dípteros. Esses cromossomos originam-se por 

    um processo de endorreplicação, pelo qual as cromátides replicadas ficam juntas, pareadas, e o cromossomo apresenta, assim, 

    centenas de filamentos. Esses cromossomos apresentam regiões 

    transversais mais compactadas, que se coram intensamente ( Junqueira e Carneiro- biologia celular e molecular , 9° edição)


ID
2580274
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Os carboidratos são biomoléculas constituídas principalmente por carbono, hidrogênio e oxigênio. Em relação à estrutura e função dos carboidratos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Sobre a B, C e D:

    B correto: os monossacarídeos se ligam, mediante ligações glicosídicas, formando os oligossacarídeos e os polissacarídeos. Caso tivesse colocado pontes oxídicas no lugar de ligações glicosídicas, a questão também estaria correta.

    C correto: glicogênio é o principal polissacarídeo de função energética (reserva de energia) dos animais.

    D correto: a celulose possui função estrutural em vegetais, sendo o componente que confere rigidez à parede celular das células vegetais.

    Gran Cursos - Douglas Rodrigues Cavalcanti

    Gab: E


ID
2580277
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Os efeitos adversos dos esteroides adrenocorticais, muitas vezes, são extensões de suas ações terapêuticas. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

ID
2580280
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

As proteínas são polímeros de aminoácidos com função estrutural ou enzimática na célula. Sobre a estrutura e função das proteínas, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • A) são 9 ligações peptídicas

    B) Correto

    C) São Exemplos de estrutura secundária

    D) "A desnaturação preserva a estrutura primária da proteina, o que é perdido é a sua estrutura tridimensional.

    E) Adiquire conformação tridimensional, IGUAL a conformação nativa.

  • A função que a proteína vai exercer é definida pela sequência dos aminoácidos na estrutura primária. Ou seja, a alteração dessa sequência alterará consequentemente a sua função.

    LETRA B


ID
2580283
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Na estrutura de um cromossoma plumoso há:


1. eixo de DNA da alça do cromômero ativo.

2. segmento intercromomérico.

3. alça do cromômero ativo.

4. RNA em vias de síntese.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta do complexo de transcrição do segmento do cromômero ativo.

Alternativas

ID
2580286
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Os lipídios contêm cadeias hidrocarbonadas longas ou anéis benzênicos e são caracterizados pela sua solubilidade em solventes orgânicos não polares. Lipídio é o principal componente estrutural das células. Nesse sentido, em relação ao metabolismo dos lipídios, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
2580289
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Não definido

Os sedativos hipnóticos não barbitúricos correspondem a uma classe de medicamentos com curta, intermediária ou longa duração. Em relação a esses medicamentos que atuam no sistema nervoso central, considere as seguintes afirmativas:


1. São drogas de curta duração: hidrato de cloral, betaína, etinamato e ectorvinol.

2. São drogas de duração intermediária: glutetimida, metiprilon, metaqualona e flurazepam.

3. São drogas de longa duração: apenas veronol, mebaral e luminal.

4. São drogas de curta para intermediária duração: diazepam, oxazepam, clorazepato e clordiazepina.

5. São drogas de ultracurta duração: tiamilal e tiopental.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
2580292
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Na análise histológica do corpo lúteo, observa-se:


1. vascularização, com a invasão da camada granulosa por proliferações conjuntivo-vasculares.

2. florescimento, durante o qual o corpo lúteo adquire na sua constituição um parênquima e um estroma.

3. proliferação, em que ocorre hiperplasia e hipertrofia das células da camada granulosa.

4. regressão após sete dias da ovulação.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das quatro fases evolutivas do corpo lúteo.

Alternativas

ID
2580295
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Quanto aos hormônios, considere as seguintes afirmativas:


1. A pars distalis da adeno-hipófise apresenta células cromófilas basófilas produtoras dos hormônios adrenocorticotrófico, tireotrófico, luteinizante e folículo-estimulante.

2. A natureza química dos hormônios adrenocorticotrófico, tireotrófico, luteinizante e folículo-estimulante é de origem glicoproteica.

3. As células cromófilas acidófilas da pars distalis da adeno-hipófise são produtoras dos hormônios de crescimento e prolactina.

4. A neuro-hipófise produz dois hormônios, ambos peptídeos cíclicos, constituídos por doze aminoácidos diferentes. São eles o hormônio vasopressina e a oxitocina.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

    Letra C

  • Galera neurohipófise não produz nenhum hormônio só armazena e libera, entretanto a adenohipófise produz e libera.


ID
2580298
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Com relação à natureza e à ação de drogas no organismo, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
2580301
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Os neurotransmissores são responsáveis pela transmissão do impulso nervoso por meio das sinapses. Em relação a esses mediadores químicos, considere as seguintes afirmativas:


1. A serotonina é um neurotransmissor derivado do triptofano e sintetizado no sistema nervoso central, células cromafins do trato digestivo e células entéricas.

2. A dopamina é um neurotransmissor derivado da arginina e sintetizado na substância negra do mesencéfalo.

3. O óxido nítrico é um neurotransmissor derivado da arginina e sintetizado no sistema nervoso central e no trato gastrointestinal.

4. Os neuropeptídios são responsáveis pela mediação de respostas sensoriais e emocionais, tais como a fome, a sede, o desejo sexual, o prazer e a dor.

5. A norepinefrina é um neurotransmissor derivado da tirosina e sintetizado no sistema nervoso central e nervos simpáticos.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa C

    A alternativa 2 está incorreta, porque a síntese da dopamina é feita a partir da tirosina, seguindo a mesma via que a noradrenalina.

  • A única alternativa errada é 2, porque a dopamina é um neurotransmissor derivado da tirosina e sintetizado na substância negra e na área tegmental ventral (ATV) do mesencéfalo. Na verdade, todas as catecolaminas ( noradrenalina, dopamina, adrenalina) são derivados da tirosina.


ID
2580304
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Quanto à estrutura microscópica do intestino grosso, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Tem muitas células caliciformes.


ID
2580307
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

No desenvolvimento de vacinas e remédios a partir da manipulação de vírus, é fundamental o reconhecimento de sua morfologia externa e interna. Nesse sentido, quanto à análise de seus víriuns, considere as seguintes afirmativas:


1. Os grupos dos poxvírus têm um nucleoide central, de forma bicôncava, que contém RNA do vírus.

2. Os víriuns são constituídos por um capsídeo formado por capsômeros, que envolve e protege o genoma (RNA ou DNA). Seu conjunto recebe o nome de nucleocapsídeo.

3. A maioria dos víriuns exibe uma morfologia externa com simetria helicoidal, ou um tipo especial de simetria cúbica denominada simetria icosaédrica.

4. O grupo dos poxvírus inclui o agente causador da varíola humana. Seus víriuns têm morfologia complexa. É um grupo de fácil cultivo e sua patogenicidade para o homem em geral se restringe a uma pústula no ponto de inoculação (vacinação antivariólica).

5. A composição química do víriun da vacina também é mais complexa do que a dos demais víriuns. Além de DNA e proteínas, ele possui 5% de lipídios, incluindo colesterol, fosfolipídios e gorduras neutras.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
2580310
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

O canal alimentar, histologicamente, apresenta-se como um sistema canalicular contínuo, fibromuscular, estendido da boca ao ânus. É constituído por quatro camadas concêntricas, do centro para a periferia: mucosa, submucosa, muscular e serosa. A camada mucosa possui:


1. epitélio de revestimento para desempenhar as funções de resistência ao atrito, secreção abundante e absorção.

2. membrana basal com espessura variável, tenuamente eosinófila e birrefringência positiva.

3. lâmina própria, constituída por tecido conjuntivo.

4. túnica muscular não constante, podendo ser substituída em determinados órgãos por uma lâmina fibrosa elástica ou colágena.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das camadas que formam a mucosa, dispostas da região mais interna até a mais externa.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

  • Da mais interna para externa não seria 4,3,2,1????

    A camada mais externa é o epitelio de revestimento.

  • Não, mano. O epitélio de revestimento é justamente a camada mais interna, o qual, dentre outras importantíssimas funções, absorve nutrientes.


ID
2580313
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Quanto à natureza dos medicamentos e sua ação no organismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

ID
2580316
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Quanto às características do material genético, considere as seguintes afirmativas:


1. A meiose reduz à metade o número de cromossomas dos gametas.

2. A célula de linhagem germinativa multiplica-se por divisões mitóticas de modo semelhante às células somáticas.

3. O ciclo celular é controlado pelos fatores de crescimento.

4. Após a divisão do núcleo, ocorre divisão da célula.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • LETRA E

  • como assim?

  • A meiose reduz à metade o número de cromossomas dos gametas.

    ** gameta já tem a metade, não reduz a metade da metade

     

    2. A célula de linhagem germinativa multiplica-se por divisões mitóticas de modo semelhante às células somáticas. 

    ***Errado é por meiose

    3. O ciclo celular é controlado pelos fatores de crescimento. 

    ***Correto

    4. Após a divisão do núcleo, ocorre divisão da célula.

    ** essa não sei

  • " A célula de linhagem germinativa multiplica-se por divisões mitóticas de modo semelhante às células somáticas."

    Bem esquisito, ah não ser que ele esteja considerando que uma célula meiótica poderia sofrer uma nova mitose, ai estaria correta.

  • Primeiro é a cariocinese e depois a citocinese, não? Que estranho... Discordo desse item 4.

  • Eita questão bugada danada!


ID
2580319
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Sobre a ampla distribuição de serotonina e sua ação farmacológica no sistema nervoso central, considere as seguintes afirmativas:


1. A serotonina possivelmente é um neurotransmissor envolvido nas sinapses de pensamento, percepção e humor.

2. A serotonina pode estar relacionada aos mecanismos do sono e termorregulação e a níveis baixos de aminas em pacientes com fenilcetonúria.

3. A serotonina pode estar envolvida como neurotransmissor nos reflexos cardiovasculares e gastrointestinais.

4. A serotonina é um autacoide ausente no controle do ritmo circadiano.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • C) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.


ID
2580322
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Quanto aos tipos de leucócitos presentes no sangue, considere as seguintes afirmativas:


1. De 55 a 65%, aproximadamente, são neutrófilos e 2 a 3% são eosinófilos.

2. Cerca de 0,5% são basófilos.

3. De 25 a 35% aproximadamente são linfócitos.

4. De 3 a 10% aproximadamente são monócitos.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.