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INCORRETA !
GAB. A Determinação JUDICIAL
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GAB A
O erro da letra a) está em dizer por "determinação policial", sendo que o correto seria por determinação judicial.
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Quero apenas apontar uma atualização da letra "e)"
O STF passou a entender, em dezembro de 2020, como dispensável a necessidade de comunicação à autoridade competente para reunião pública em local público.
- RE 806.339 – STF : o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que a eventual ausência de prévio aviso para o exercício do direito de reunião não transforma a manifestação em ato ilícito e que o Poder Público pode legitimamente impedir o bloqueio integral de via pública para assegurar o direito de locomoção de todos.
OBS: Se vier cobrando de acordo com a literalidade da CF( COMO ESSA QUESTÃO), o aviso prévio é necessário. Atente-se apenas caso a questão comente "entendimento jurisprudencial."
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos - com previsão no art. 5º da Constituição Federal (CF) - e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A determinação deve ser judicial e não policial. Inteligência do art. 5º, XI, CF: Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
b) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Correto, nos termos do art. 5º, VII, CF: Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
c) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Correto, nos termos do art. 5º, X, CF: Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Correto, nos termos do art. 5º, XVI, CF: Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Gabarito: A
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Assertiva A incorreta.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
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Aquele pega ratão bonito.kkkk
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Gab letra A
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
determinação judicial e não policial
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vai ler correndo, vai...
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Puts!! tive que ler duas vezes e ainda errei. kkk
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Complementos:
→ Definição -
Compreende qualquer compartimento habitado
II - aposento ocupado de habitação coletiva;
III - compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade
➥A violabilidade do domicílio por ato do Estado é cláusula submetida à reserva jurisdicional, isto é, somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário, não podendo advir, por exemplo, de decisão de comissão parlamentar de inquérito. :
➥ Não há ilegalidade ou crime se houver violação:
flagrante delito ou desastre
para prestar socorro
durante o dia, por determinação judicial;
→ Jurisprudência:
→O STF considera válida a entrada, com mandado judicial, durante o período noturno, em ambiente profissional a fim de que ali se implantem escutas, não havendo proibição calcada na inviolabilidade noturna do domicílio.
Inq 2424/RJ, rel. Min. Cezar Peluso, 19 e 20.11.2008. (Inq-2424)
→O STJ entendeu que a boleia não seria casa para fins penais
(AgRg no REsp 1362124/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/03/2013,DJe 10/04/2013; sem grifos no original.) ( Tema ainda polêmico)
→A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas “a posteriori”, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados.
STF. Plenário. RE 603616/RO, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4 e 5/11/2015 (repercussão geral – Tema 280) (Info 806).
→A existência de denúncia anônima da prática de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a polícia, por si sós, não configuram fundadas razões a autorizar o ingresso policial no domicílio do acusado sem o seu consentimento ou sem determinação judicial.
STJ. 5ª Turma. RHC 89.853-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 18/02/2020 (Info 666).
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A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação JUDICIAL
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meu Deus.....passei direto
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Determinação JUDICIAL.
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a) JUDICIAL
Rumo à Gloriosa PMCE!
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O erro está no final da alternativa A) “por determinação policial”. O correto seria: “por determinação judicial”.
*Cuidado com a pegadinha*
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Eu lendo e pensando: "UAI, MAS TA TUDO CERTO! AFFF"
Leia, respira, leia novamente...
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Não é determinação Policial, é determinação JUDICIAL. Questão pegadinha
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Eu estava lendo as questões e fiquei estranho, pois achei que não tinha gabarito. Quando voltei para ler novamente, só que dessa vez, devagar, notei esse "determinação policial"... Nossa hahahaha
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UMA PALAVRA PODE ACABA COM SUA PROVA, É JUDICIAL E NÃO POLICIAL. AFF
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kkkkk cai :'(
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Uma palavra muda toda a questão:
Não é determinação POLICIAL, e sim determinação JUDICIAL.
leiam sempre com atenção!
Seguimos sempre em frente!
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questão lixo .. pega pato
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cai numa questão dessa kkkk so por causa de uma palavra poxa kk
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Q ódio, caí por achar q sabia desmaia e nem me atentei no policial kkkk
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Caí feito patinho kkkk
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Farei 100 vezes e errarei. kkkkk
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GAB. A
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
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juro que encherguei a palavra JUDICIAL kkkkk errei por isso afs
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troquei policial por judicial kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Por incrível que pareça. Acertei a questão. O motivo é porque eu resolvi muitas questões. eu então acabei decorando a letra da lei rsrsrs. FAÇA MUITAS QUESTÕES.
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Quaaaaaaaseee escorreguei!!
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Aquela questão que o examinador elaborou com o coração peludo, registrando o comentário para não esquecer dessa questão, ATENÇÃO É TUDO.
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Letra A.
Artigo 5º, XI, CF/88.
" A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação JUDICIAL".
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N TEM JEITO, O CARA VAI LER CORRENDO NA PROVA...ELE VAI ERRAR!
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de sv das 6 as 18h, desde as 5 h acordado.... resumo,,,,, CAÍ......
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TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente
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Já dizia o senhor Omar: Trágico, trágico, trágico!
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Determinação JUDICIAL.
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A B tá certa mesmo?
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se ler rápido, passa batido
kkkkk
determinação judicial
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rapaz o cara vai na confiança lê muito rápido olha o que da determinação policial. certo seria determinação judicial
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Determinação JUDICIAL.
afffff
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Trata-se de questão sobre direitos
fundamentais.
A) A casa é asilo inviolável
do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em
caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o
dia, por determinação policial.
ERRADO. Segundo o art. 5º, XI - a
casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento
do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. A autoridade
policial não pode emitir ordem para ingresso no domicílio, somente o juiz.
B) É assegurada, nos termos da
lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva.
CERTO. Segundo o art. 5º, VII - é
assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas
entidades civis e militares de internação coletiva.
C) São invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
CERTO. Segundo o art. 5º, X - são
invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação.
D) Todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para
o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
CERTO. Segundo o art. 5º, XVI -
todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
A.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
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A questão pede ao candidato que assinale a alternativa INCORRETA.
Vejamos:
a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
Conforme art. 5º, XI, da Constituição Federal, temos que: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;"
Portanto, gabarito letra A.
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GAB: A
Art. 5º
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
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Li, reli e me f....di******
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Nossa, eu estava indagando onde estava o erro até marcar a questão errada. Este habito de ler rapidamente sem atenção na hora da prova afunda qualquer um rs! O correto é por determinação Judicial e não Policial.
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GABARITO: LETRA A
A) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
Incorreto. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Essa foi a melhor!
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AAAAAAH NÃO. NÃO É POSSÍVEL! HAHAHAHHAHAHA
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CAI IGUAL UMA PATA KKKKKKKKKKKKKKK
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CUIDADO PESSOAL. Muitos cairam devido à rapidez na leitura, e não perceberam o erro no final da frase. Foi bem elaborada essa questão.
GABARITO A.
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errei pelo sono q ue estava sentindo
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O famoso " O Diabo mora nos detalhes...".
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Kkkkkkkkk eu fui pego na armadilha
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Errei, porque não prestei atenção...
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determinação policial. Falta de ATENÇÃAAAAAAO!!!!!!!!!!!
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kkkkkk 3 dias depois... achei o erro "determinação policial"
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rapaz, cair bonito. kkkk
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Pra cima de muá? Kkkkk
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Qual foi play boy jkkkkk 20 anos de curso
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Tá de sacanagem, xerife
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Em 17/02/22 às 21:53, você respondeu a opção B!
Você errou!
Em 05/05/21 às 15:40, você respondeu a opção B!
Você errou!
Desde 2021 errando pela mesma falta de atenção...