Prova Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto

Prova Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol

ID

2843527

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.

Com a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congresso Nacional a criação de regiões administrativas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB. ERRADO

Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.
ERRADO
A PROPOSIÇÃO PARA CRIAR OU EXTINGUR REGIÕES ADMINSTRATIVAS SERÁ À CÂMARA LEGISLATIVA.
SENDO NECESSÁRIA A APROVAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.
A iniciativa vem do governador
Art. 15 Compete PRIVATIVAMENTE ao DF:

II - criar, organizar ou extinguir RA's, de acordo com a legislação vigente.
e reforçando que a iniciativa vem do governador ne
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

Portanto, a proposição deve ser feita perante a CLDF e não ao Congresso Nacional.

Bons estudos!
A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorre mediante a
aprovação de lei. A LODF estabelece que a aprovação dessa lei deve ocorrer com
o voto favorável da maioria absoluta dos Deputados Distritais.

Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada
pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

A exigência de lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais é
prevista tanto para a criação quanto para a extinção de regiões administrativas, em
face do princípio da simetria das formas, ou seja, a espécie de norma que cria
um órgão deve ser a mesma que a extingue.

Prof. Marco Soares GRAN CURSOS

CREIA NO PODER DE DEUS!
É importante ressaltar que mesmo exigindo MAIORIA ABSOLUTA, trata-se de uma lei ORDINÁRIA para criar ou extinguir regiões administrativas. Essa ñ pode ser considerada lei complementar porque não está expressamente prevista na LODF.
Para fazer a lei que cria ou extingue regiões administrativas: Iniciativa dos deputados

para aprovar: maioria absoluta dos deputados + sanção do governador

Art. 58. Cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 60 desta Lei Orgânica, dispor sobre todas as matérias de competência do Distrito Federal, especialmente sobre:

X - criação, incorporação, fusão e desmembramento de Regiões Administrativas;
O Congresso Nacional é formado pela Câmara do Deputados e Senado Federal. Entretanto para criar as regiões administrativas tem que ser feito junto à CLDF.
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.
Competência da CLDF.

ERRADO
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

Parágrafo único. Com a criação de nova região administrativa, fica criado, automaticamente, conselho tutelar para a respectiva região.
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.
Parágrafo único. Com a criação de nova Região Administrativa, fica criado, automaticamente, Conselho Tutelar para a respectiva região.
A iniciativa para propor a criação/extinção de RA é ato privativo do governador e depende de aprovação de maioria absoluta da CLDF
Na verdade e privativa do governador e depende de aprovação da maioria absoluta da cldf, o comentario da Rosa esta certinho;.
Iniciativa do governador que irá prorpor para a CLDF
ERRADO
COMPETÊNCIA DA CLDF !

Criação/extinção de R.A = só por lei !
Iniciativa do governador + aprovação da maioria absoluta dos Deputados Distritais.

FONTE: PDF do profº Rosenval Júnior.
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

Parágrafo único. Com a criação de nova Região Administrativa, fica criado, automaticamente, Conselho Tutelar para a respectiva região.

por Iniciativa do governador
Tem comentários errados , cuidado. O erro da questão está no "Congresso Ncional", o correto deveria ser Câmera Legislativa.
Com a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congresso Nacional a criação de Regiões Administrativas.

Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais. (CLDF)
LODF
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.( Câmara Legislativa ) e não Congresso nacional.
Parágrafo único. Com a criação de nova Região Administrativa, fica criado, automaticamente, Conselho Tutelar para a respectiva região. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n. 83, de 2014.)
GABARITO - ERRADO
Criação/extinção de R.A = só por lei.
C.L.D-F, Câmara Legislativa do DF, ou seja os Dep. Distritais e NÃO o Congresso Nacional p....
O erro está em falar que vai propor ao CONGRESSO NACIONAL!
Ela está errada, pois a propositura é feita perante a CLDF, onde será necessário o quórum de maioria absoluta para aprovar a criação de nova região administrativa.
Criação/extinção de R.A = só por lei.
A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.( Câmara Legislativa ).
Projeto de lei de iniciativa do Executivo poderá criar ou extinguir uma Região Administrativa, devendo ser aprovada por maioria absoluta dos Deputados Distritais. Cada RA do Distrito Federal integrará a estrutura administrativa do DF e terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei e com a criação de nova região administrativa, fica criado, automaticamente, conselho tutelar para a respectiva região. • Cada Região Administrativa deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da Administração Pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para um mandato de quatro anos

ID

2843530

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.

Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, independentemente da edição de qualquer ato legislativo, a escolha do administrador regional dá‐se com a participação popular.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB. ERRADO

Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica.

Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida.

§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
Não é obrigatória a participação popular na escolha do Administrador Regional. Na prática, quem escolhe o Administrador é o Governador do DF.
Art.10 [...]
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
ERRADO

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESCOLHA DO ADMISTRADOR REGIONAL SERÁ REGULAMENTADA POR UMA LEI.

Lei = Ato legislativo.
Discordo do Gabarito. Há a participação popular na escolha do Adm. Regional, neste caso, sem Lei Específica. Pois a participação é indireta, já que o povo escolheu o governador e este indica os Adms.

Na questão fica claro a participação indireta do povo:
Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos instrumentos diretos do exercício da soberania popular, independentemente da edição de qualquer ato legislativo, a escolha do administrador regional dá‐se com a participação popular.
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida.
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

Portanto, a participação popular deve primeiro ser regulada por lei.

Bons estudos!
Complementando....
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização
administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento
socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional

ORGANIZAÇÃO
DO DF EM RAs
>>>DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
>>>UTILIZAÇÃO RACIONAL DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
>>>MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Prof. Marco Soares - GRAN CURSOS

DEUS É CONTIGO!
o recurso poderia ser quando a questão fala independente de ato legislativo,,,,
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
Afs, essa questão é problema.

Se quem escolhe o adm é o governador, e por sua vez o governador é escolhido pelo povo como representante, existe sim a participação do povo, porém de forma indireta.
depende da BANCA

olha o cespe
2015
A lei disporá a respeito da participação popular no processo de escolha dos administradores regionais.
certa

2014
A participação popular no processo de escolha de administrador regional deve ser regulada por lei.

Certa

2014
A substituição de um administrador regional destituído do cargo, cuja remuneração pode ser igual à de um secretário de Estado do DF, deverá ser feita mediante um processo de escolha com participação popular.

certa
depende da BANCA

olha o cespe
2015
A lei disporá a respeito da participação popular no processo de escolha dos administradores regionais.
certa

2014
A participação popular no processo de escolha de administrador regional deve ser regulada por lei.

Certa

2014
A substituição de um administrador regional destituído do cargo, cuja remuneração pode ser igual à de um secretário de Estado do DF, deverá ser feita mediante um processo de escolha com participação popular.

certa
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.2
Acredito que o erro esteja em "independentemente da edição de qualquer ato legislativo". Hora, a escolha do administrador regional dá‐se com a participação popular de forma indireta, mas não independentemente da edição de qualquer ato legislativo.
Quem manda e o Governador!

ERRADO
Tem que ter lei
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
ainda nao acontece a participação popular .
Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, independentemente da edição de qualquer ato legislativo, a escolha do administrador regional dá‐se com a participação popular.

Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional

Lei é ato legislativo.
ERRADO
PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO EM LEI !
É NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA !

LODF, Art. 10, § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional
Questão desatualizada. Lei Distrital nº 6260/19 agora dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional.
Lei Distrital nº 6260/19 agora dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional.
A questão diz: "De acordo com a LODF, julgue o item seguinte:
Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, independentemente da edição de qualquer ato legislativo, a escolha do administrador regional dá‐se com a participação popular."

Sendo assim, não creio que a questão esteja desatualizada, pois a participação popular, embora prevista na LODF, é norma de eficácia limitada, como bem explicou a colega Jordana
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

O DF organiza-se em Regiões Administrativas. A escolha do administrador regional pode se dar de forma direta OU indireta, porém a forma direta ainda necessita de lei para regulamentação. Então na prática eles são escolhidos de forma indireta pelo governador.

obs: está escrito descentralização, quando deveria ser desconcentração, pois RA’s são órgãos. Porém, a banca segue a letra da lei.

FONTE: aula do professor Francelino.

Resumo:
Os administradores das RA’s são indicados pelo GOVERNADOR DO DF. As RA’s, que são criadas por meio de LEI, são administradas por um administrador regional, INDICADO PELO GOVERNADOR, mas que poderá, na forma da lei, ser escolhido por meio de participação popular. As RA’s NÃO possuem autonomia político-administrativa, são comandadas por administradores submetidos ao GDF.
Tem tempo que nós, moradores do DF, esperamos pela edição desta lei.
Gab: ERRADO

Na verdade, Joabe, essa Lei já foi criada! É a Lei 6.260 de 24 de janeiro de 2019. No entanto, ela foi considerada inconstitucional!

A questão erra ao dizer que é independente de ato legislativo!
A lei ja existe, mas foi declarada inconstitucional pelo STF, por erro de iniciativa, pois quem deveria propor a criação era o governdor e não um deputado distrital.
Caiu esta questão para professor temporário do DF 2018, marquei errada e a banca Quadrix considerou correta e por isso perdi ponto. Agora estou chateada, pois a questão é realmente errada. Agora se cair novamente na próxima prova, não saberei o que fazer.
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
§1 A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
Erro da questão: Termo "independente de qualquer ato legislativo". Na verdade, ainda não é aplicada a participação popular na escolha, justamente por faltar lei(atolegislativo) que regule essa situação jurídica.
GABARITO - ERRADO
Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida.
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.
Top!aprendi muito com os comentários
§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.
ainda nao acontece a participação popular .
Bem que deveríamos participar!
Depende de lei. Artigo 10 da LODF
Não é obrigatória a participação popular na escolha do Administrador Regional. Na prática, quem escolhe o Administrador é o Governador do DF.

Art.10 [...]

§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

ID

2843533

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.

O acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB. CERTO

Art. 19. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal obedece aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, motivação, participação popular, transparência, eficiência e interesse público, e também ao seguinte:

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração;

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos cinqüenta por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

O acesso a Cargos públicos efetivos e Empregos públicos realmente dependem de aprovação em concurso.

Para desginar cargo em comissão não é necessário (dispensado) fazer concurso, "ad nutum".

Para exercer Função de Confiança não é necessário fazer um concurso para receber tais funções, porém é necessário já ser concursado.
CERTO

Não se faz concurso para ocupar função de confiança. Mas para ocupar a função já deverá ser concursado.

FUNÇÃO COMISSIONADA ---> DISPENSA CONCURSO, É DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

FUNÇÃO DE CONFIANÇA -----> SÓ PODE SER OCUPADA POR QUEM É CONCURSADO.
Art. 19, II (LODF) – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração;

A nomeação para cargos em comissão não dependerá de concurso público.

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos cinqüenta por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Para o exercício das funções de confiança, não é necessário realização de concurso público para provimento da função, mas o nomeado já deve ser servidor público.

Bons estudos!
Questãozinha mau elaborada
CAPÍTULO V
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 19. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal obedece aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, motivação, participação popular, transparência, eficiência e interesse público, e também ao seguinte: (Caput com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 106, de 2017.)
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 80, de 2014.)
V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos cinquenta por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 50, de 2007.)

FONTE : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

CONFIE EM DEUS!
A questão é tão mal feita que no início ela diz que para ocupar CARGO EFETIVO é necessário a realização de concurso público. Até ai, beleza, tudo certo! Ai depois ela afirma que para ocupar cargos em comissão não é necessário realizar concurso, até ai, tudo beleza também! Porém, ao afirmar que não é necessário realizar concurso para FUNÇÃO DE CONFIANÇA, ela entra em contradição dentro da própria questão, porque sabemos que só pode ocupar tal função pessoas que exercem cargo efetivo e, na própria questão, havia sido dito que tal cargo exige concurso público. Ou seja, no início disse uma coisa e no final disse outra, depois considerou a questão como CORRETA!
Merece no mínimo ser anulada!
Trecho da questão: "O acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança.
ô banca sem vergonha
2017
As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
certa

Atenção 50% ⇒ não se aplica aos gabinetes dos DEPUTADOS e LIDERANÇAS partidárias
Cargos em Comissão → no mínimo 50% dos servidores da casa
Questão mal elaborada.
questão deve ser anulada, por que cargo de confiança: APENAS SERVIDOR EFETIVO
Questão mal feita !
Com todo respeito ao pessoal que está reclamando da questão, a solução parte de uma lógica semântica/gramatical somada ao conhecimento da matéria. Se errou, faltou um dos dois. Pra mim (que erro várias), uma excelente questão.

Se o servidor precisasse de novo concurso p/ assumir função de confiança o mesmo seria NOMEADO e não designado.

Além do mais, função de confiança não é cargo, é atribuição.

Portanto, atenção ao significado das palavras.
Questão correta, não existe concurso pra função de confiança, pois serão escolhidos entre servidores efetivos.
De fato a questão confunde. Leva você a entender que para ser designado à função de confiança, não precisa ser "aprovado" em concurso público, mas na verdade só quer saber se para escolher servidor para exercer função de confiança, é necessário concurso, e na verdade não é. Pura interpretação!
Questao de interpretação tambem. O pronome relativo "Que" esta substituindo "Concurso Publico".

Subtutuindo Ficará: Concurso Publico será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança.

Portanto, questão mais que certa.
Esse inciso me confundiu.

V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos cinquenta por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Imaginei que seria um pega em relação ao pelo menos 50% dos cargos em comissão serem preenchidos por servidores de carreira que tiverem que passar por prova.

Confusa, mas cabe gabarito certo e errado na minha opinião, sendo assim se tornaria errada!
me confundiu pelo fato das funções de confiança ser exercida só por quem é efetivo.
Concordo com amigo Diego A. Questão com duas interpretação.
O gabarito dessa questão é como se, o examinador, desse um tapa na cara de quem estuda. Tá de brincadeira...
questão mal redigida
Gente, juro que marcaria mil vezes como errada.
essa questão está redigida de maneira incorreta, não tem como negar isso.

O acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público (OK), que será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão (OK), e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança (????)

é isso que a questão diz: o acesso a cargos públicos efetivos depende da aprovação em concurso. o acesso por concurso será dispensado para o exercício da função de confiança.

Obviamente que para ser FC não há concurso público mas como apenas efetivos podem, então presume-se que há a necessidade de concurso público.

O examinador faz uma questão toda tosca e a gente ainda tem quem tente justificar sabendo que está errado. não é brincadeira não...
Quem acertou essa, precisa estudar mais hahaha
Tem jeito não, tá errada sim.
indica pra comentário, para de defender gabarito tosco
Caramba, não teve recurso e anulação nessa aí não? Totalmente aberta a interpretação diferente essa daí, sem brincadeira.
Para exercer cargo de confiança não é necessário concurso.
O servidor, já concursado, não faz outro concurso para o cargo de confiança.
Como alguém vai ter um cargo de confiança sem ter sido aprovado em concurso?
brincadeira esse gabarito
A função de confiança é atribuída a um servidor efetivo, que já pertence aos quadros da Administração, não modificando, então, a estrutura organizacional da Administração Pública.
CERTO

Que questão maluca ! Gera duplo entendimento! Se você pensar demais, erra...(eu também errei kkk)
Eu percebi que o examinador queria que a nossa interpretação fosse mais abrangente....

Interpretação 1 (mais ampla): Para ocupar cargo em comissão e função de confiança, precisa de concurso ? NÃO. O servidor pode ser nomeado para um cargo em comissão ou ser designado para uma função de confiança. Ele não precisa fazer nenhuma prova antes! O que precisa ser feito é a publicação no Diário Oficial, em ambos os casos.

Interpretação 2 (mais específica/restrita): Se levarmos ao "pé da letra" o cargo em comissão poderá ser ocupado por qualquer pessoa, mas a função de confiança só pode ser ocupada por servidor integrante do quadro efetivo e para pertencer ao quadro de efetivos é obrigatória a prévia aprovação em concurso público.
Questão sapequinha !!!!!!

Temos que pensar assim: para exercer a função de confiança teoricamente a pessoa já é concursada, NÃO necessitando assim de prestar outro concurso para esta nova função.

Aiaiai Deus é mais!!!
Função de Confiança:
Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, com concurso público, já que somente pode exercê-la o servidor de cargo efetivo, MAS a função em si não prescindível de concurso público.
Quadrix está aprendendo direitinho com a mamãe, o Cespe.
Daqui a pouco vou precisar desconfiar até da minha sombra em provas..
Raciocínio Lógico... :(
Questão mal feita! aff
Quando a banca forssa a barra fica dificiu...
A lógica é: Quem exerce função de confiança deve ser efetivo, se é efetivo é porque é concursado. Logo o concurso público é necessário para alguém exercer tal função, ora bolas
essa questao ta mal.formulado..... fez mistura pra enganar E acabou foi enrolando a questão. Função de confiança tem que ser de cargo efetivo, logo tem que ser concursado. Já cargo.em comissão é de livre nomeação e exoneração até o limite de 50% das vagas. Questão não colocou a vírgula e quis dizer que o.concurso é dispensado p FUNCAO DE CONFIANCA E não é.
Força povo!!!!!!!!!!!!!!!! eu errei essa questão novamente!!!!!!!!!!!!!!! hhahahaha :)

Em 07/01/2020, às 09:14:40, você respondeu a opção E.Errada!

Em 21/04/2019, às 00:29:29, você respondeu a opção E.Errada!

Em 01/04/2019, às 15:17:42, você respondeu a opção E.Errada!
Meu cérebro não funciona nessa questão, ele simplesmente para!

Você acertou!Em 09/01/20 às 16:59, você respondeu a opção E.

Você acertou!Em 22/11/19 às 10:19, você respondeu a opção E.

Você acertou!Em 09/01/19 às 15:40, você respondeu a opção E.

Você acertou!Em 18/12/18 às 16:21, você respondeu a opção E.
!
Você errou!Em 04/12/18 às 21:43, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 01/12/18 às 14:29, você respondeu a opção C.
A designação para função de confiança não tem concurso. Para o cargo sim, mas pra você ter a função não
O segredo da questão é ir por partes.

O acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público (ATÉ AQUI CERTO!), que será dispensado ( Será dispensando para quem?) para os ocupantes de cargos em comissão e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança.

Efetivos.>>>>>>>>>>Aprovação em concurso público

Cargo em comissão/ Função de confiança>>>>>>>>> Não precisa de concurso público.

Espero ter ajudado.
Força Forte!!
Péssima redação só podia ser da banca quadrix.

Função de confiança exige que o servidor tenha cargo efetivo. Ou seja que ele seja concursado. E pra ser concursado ele tem que fazer uma prova e passar no concurso.
É pura interpretação. Para ESCOLHER o designado precisa realizar um concurso? não. Esse designado deve ter prestado concurso anteriormente? sim.
Tinha que ser a QUADRIX, quer ser tão f*dona imitando o CESPE e acaba se enrolando, questão esquisita.
É regra de três esta questão??? Eu hein....
Gabarito> Errado

Embora...

O acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público(CERTO), que será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão (CERTO) e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança.((CERTO)

Na redação da questão como está, dá a entender que não precisa de concurso público para cargos em comissão nem para função de confiança. O que é verdade! Não tenho conhecimento de concurso para Função de Confiança, sendo assim a questão deveria ser correta, pois subentende-se que cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração e a função de confiança tem como pré-requisito o servidor ser efetivo. Sendo assim dispensaria concurso para ambos.
A questão não diz que o acesso a função de confiança dependa de concurso público, mas sim a designação, que de fato não depende de concurso público, mas sim de que o servidor seja efetivo....
Mal elaborada, não se estressem!
GABARITO - CERTO

A redação da questão não ajudou..
Nossa, que questão mal elaborada!!!
Essa foi de lascar o cano. Me pegou!
Gente era só substituir a palavra Dispensado por Não é obrigatório., A banca trabalha assim mesmo, temos que conhecer os termos da Banca, o Cespe é bom nisso tmb., sinônimos etc.
Para cargo em confiança o candidato já é concursado há algum tempo e isso é um procedimento interno no órgão.
Rsrsr
o texto da questão ficou muito ambriguo. Faz-se entender que o concurso é para assumir o cargo comissionado e a funçao de confiaça e tambem faz enterder que o cargo comissionado e a funçao de confiança será ocupado por quem já é servidor.
QUESTÃO CASCA DE BANANA.
Peguinha da banca, cargo em comissão não necessita de concurso público, nem o de FUNÇÃO DE CONFIANÇA,pois esse é para servidores efetivos que automaticamente são concursados,ou seja,pra ocupar o cargo de função de confiança eu não preciso ser aprovado em concurso pois já sou efetivo, que obrigatoriamente foi aprovado em concurso público.
Essa daqui só erra quem sabe o conteúdo. kkkkk (rindo de nervoso)
Será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança.
Não cai se observar com calma esta parte em AZUL.
obs: Ler mais lento, ainda que tenha certeza da resposta.
Interpretação de texto...
Peguinha da banca, cargo em comissão não necessita de concurso público, nem o de FUNÇÃO DE CONFIANÇA,pois esse é para servidores efetivos que automaticamente são concursados,ou seja,pra ocupar o cargo de função de confiança eu não preciso ser aprovado em concurso pois já sou efetivo, que obrigatoriamente foi aprovado em concurso público
nohhh... questão mal feita dms!!!!

ID

2843536

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.

Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salvo, neste último caso, os cargos de natureza especial.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab. ERRADO

Art. 19. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal obedece aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, motivação, participação popular, transparência, eficiência e interesse público, e também ao seguinte:

§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
ERRADO

Art. 19, § 8°

É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
Art. 19, § 8° (LODF). É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.

Bons estudos!
Art. 19, § 8º, LODF: É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011.)
LODF - Segundo o Prof. Marco Soares - GRAN CURSOS

Mas que proibição é essa?
Vamos ver?

Art. 19, § 8º É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para
emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha
praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.

"Isso significa que não poderá ser nomeado para ocupar o cargo de Administrador
aquele que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista
na lei eleitoral."

ATENÇÃO!

“Ficha suja” não pode ser nomeado para o cargo de Administrador Regional.

NOSSA ESPERANÇA É JESUS!!!
§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
2015
Suponha-se que Pedro tenha praticado um ato tipificado como causa de inelegibilidade na legislação eleitoral. Nesse caso, ele não poderá ser nomeado para exercer cargo de administrador regional.
Certa
No DF não podem ser inelegiveis: Administrador Regional, Secretário de Estado, Ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, Ocupante de conselho, Conselheiro do TCDF, Procurador Geral do DF, Procurador Geral MPDFT,
§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.

ERRADO
Procure na emenda nº 60 de 2011.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60, DE 2011
(Autoria: Vários Deputados)
Publicação DODF nº 246, de 26/12/11 – Pág. 1.
Altera dispositivos da .
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70, § 2º, da , promulga a seguinte emenda ao texto da referida Lei:
Art. 1º A passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 10. .........................
§ 3° A proibição de que trata o art. 19, § 8°, aplica-se à nomeação de administrador regional.
Art. 19. .........................
§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
ERRADO

§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial,de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
Questão desatualizada!

O §8º do art. 19 da LODF foi alterado recentemente:

§ 8º É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa condenada, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade, por:
I - ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral;
II - prática de crimes previstos na  - Estatuto da Criança e do Adolescente;
III - prática de crimes previstos na  - Estatuto do Idoso;
IV - prática de crimes previstos na  - Lei Maria da Penha.
Senhores!
BIZU

Esse §8º foi alterado em 2019 pela LO 113/2019

§ 8º É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa condenada, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade, por: (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 113, de 2019.)

Texto original: § 8º É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011.)
ABRÇ
Emenda 113, de 2019 na LODF ampliou a proibição...
- Inelegibilidade
- Estatuto ECA
- Estatuto do Idoso
- Lei Maria da Penha
GABARITO: ERRADO.
DICA: os inelegíveis SÃO INELEGÍVEIS!
Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salvo, neste último caso, os cargos de natureza especial. (errado)

§ 8° É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha... (certo).

Cargo de Natureza Especial (CNE) são cargos públicos que dispensam concursos públicos para sua efetivação. No Brasil estes cargos estão vinculados a entidades públicas que têm o direito de contratar funcionários de sua confiança, podendo os salários variarem de 1.200 reais a mais de 8.000 reais.
o erro se localiza na declaração: salvo, neste último caso, os cargos de natureza especial.
e corrigida na lei em: incluídos os de natureza especial

Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salvo, neste último caso, os cargos de natureza especial.

Art. 19, § 8º, LODF: É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011.)
ERRADO

Art. 19, § 8°

É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
Inclui os de natureza especial

ID

2843539

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Distrito Federal é uma unidade federativa de compostura singular e, conquanto submetido a regime constitucional diferenciado, está bem mais próximo da estruturação dos estados‐membros que da arquitetura constitucional dos municípios. Com base nessa informação e nas normas sobre a organização dos Poderes, julgue o item a seguir.

O Poder Judiciário e o Ministério Público no Distrito Federal são organizados e mantidos pela União.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito - Certo

Letra fria da CF/88

Art. 21. Compete à União:

(...)

XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios;

bons estudos
Art. 21. Compete à União:

XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012) (Produção de efeito)
XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio;
Art. 21. Compete (exclusivamente) à União (administrativa):

XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012) (Produção de efeito)
XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Gabarito CERTO

Somente a título de complementação. A Defensoria Pública do Distrito Federal é o próprio DF que a organiza.
O DF é um pouco Estado e um pouco Município.
Características de Estado:
• Tem Governador e Vice-Governador eleitos;
• Aos Deputados Distritais e à Câmara Legislativa se aplicam as mesmas regras aplicáveis aos Deputados Estaduais e às Assembleias Legislativas.
• O Governador do DF e a Mesa da Câmara Legislativa podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
• Elege Deputados Federais;
• Elege 3 Senadores;
• Pode sofrer intervenção federal;
• Tem Tribunal de Contas próprio;
• *Legisla sobre os assuntos de competência dos Estados; e
• Recolhe os impostos estaduais (ICMS, IPVA etc);

Características de Município:
• É organizado por lei orgânica
• Não tem poder de organização sobre o Poder Judiciário, o Ministério Público, as polícias civil e militar e o corpo de bombeiros que atuam em seu território.
• *Legisla sobre os assuntos de competência dos Municípios; e
• Recolhe os impostos municipais (ISS, IPTU etc);

Apesar de ser um ente autônomo, o Distrito Federal é tutelado pela União em alguns aspectos:
Art. 21. Compete à União: (…)
XIII – organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios;
XIV – organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio;
Sobre o tema, o STF editou a Súmula Vinculante nº 39:
Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.
*OBS: O DF legisla sobre assuntos de competência dos Estados e dos Municípios, mas somente é cabível ação direta de inconstitucionalidade contra as leis distritais derivadas da competência estadual.
Súmula nº 642 do STF:
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal derivada da sua competência legislativa municipal.
--------------------------- Organização Administrativa ------------------------ Organização Judiciária ----------

UNIÃO ----------> Ministério Público + Defensoria Pública ----------> Ministério Público + Defensoria Pública
DF -----------------> ------------------------------------------------------------------> Ministério Público
TERRITÓRIO--> Ministério Público + Defensoria Pública ----------> Ministério Público + Defensoria Pública
Pessoal, o amigo joao leao esqueceu de avisar que A Defensoria Pública do Distrito Federal é o próprio DF que a organiza, houve mudança. Estou colocando isso, pois o comentario dele `e o mais curtido e isso pode levar candidatos a erro.
A questão aborda a temática relacionada à repartição constitucional de competências. Conforme a CF/88, temos que:

Art. 21 - Compete à União: [...] XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.

Gabarito do professor: assertiva certa.
Certo.

Tanto o PJ e o MP são organizados e mantidos pela União. O DF tem Poder Executivo e Poder Legislativo.

Questão comentada pelo Prof. Marco Soares
ATENÇÃO:
1) UNIÃO legisla sobre:
MINISTÉRIO PÚBLICO do DF= cabe a UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO dos Territórios =cabe a UNIÃO

X
DEFENSORIA PÚBLICA DO DF : cabe ao DF
DEFENSORIA PÚBLICA DOS TERRITÓRIOS: cabe a UNIÃO

2) União legisla sobre DEFENSORIA PUBLICA apenas dos TERRITÓRIOS
RESUMO: Nos Territórios: cabe a União: Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DF e POLICIA DOS TERRITORIOS DO DF: CABE AO DF (e não a União)
A CF PROIBE QUE O DF SE DIVIDA EM MUNICIPIOS, MAS NAO FALA NNADA SOBRE TERRITORIOS (CONCORDA?)

3 UNIÃO mantém:
3.1) policia CIVIL do DF
3.2) policia MILITAR do DF
3.3) BOMBEIROS do DF
3.4) polícia PENAL do DF
ATENÇÃO: As policias dos TERRITÓRIOS são de competência exclusiva do DF (observe que o art. 21 não fala das policias dos territórios. Fala apenas das policias do DF: "XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio";.

LEGITIMIDADE DA UNIÃO PARA FIGURAR NA AÇÃO EM QUE POLICIAIS CIVIS DO DF PEDEM BONIFICAÇÃO
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DE POLICIAIS CIVIS EM RELAÇÃO AOS POLICIAIS FEDERAIS. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete privativamente à União legislar sobre o regime jurídico dos Policiais Civis do Distrito Federal, inclusive em matéria remuneratória (Súmula 647/STF), cabendo, ainda, aos cofres federais suportar os efeitos dessa política salarial (CF/88, art. 21, XIV). Nesses termos, a União Federal tem legitimidade passiva para figurar em demanda coletiva na qual os Policiais Civis do Distrito Federal pleiteiam equiparação de remuneração com os Policiais Federais. 2. Demonstrado o interesse da União no feito, na qualidade de ré, a competência para julgar o processo recai sobre a Justiça Federal (CF/88, art. 109, I). 3. Recurso extraordinário provido.(RE 275438 de 2014)

PONTOS DE DESTAQUE:
a) Mas essas 04 policias se subordinam ao GOVERNADOR DO DF
b) ATENÇÃO: pela EC 103/19: a competência para legislar sobre inatividade remunerada de POLICIAIS MILITARES e BOMBEIROS dos ESTADOS e do DF passou a ser privativa da União.
c) DEFENSORIA PÚBLICA DO DF CABE AO DF (e não a União)

FAZER QUESTÕES:
Q1630539/Q1630463

Qualquer equivoco, favor notificar-me in box
DISTRITO FEDERAL:
PODER JUDICIÁRIO QUEM ORGANIZA E MANTÉM? UNIÃO
MINISTÉRIO PUBLICO QUEM ORGANIZA E MANTÉM? UNIÃO
DEFENSORIA PUBLICA QUEM ORGANIZA E MANTÉM ? O PRÓPRIO DF
JURIS CORRELACIONADA PARA QUEM TÁ ESTUDANDO PARA PGDF
A quem compete criar as serventias extrajudiciais no DF? TJDFT
Compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a apresentação ao Congresso Nacional de projeto de lei sobre organização, funcionamento e provimento de serventias extrajudiciais no Distrito Federal por se cuidar de matéria afeta à organização judiciária. STF. (Info 980 – clipping).

Imagine a seguinte situação:
Um Deputado Distrital apresentou projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal tratando sobre os serviços notariais e de registro do Distrito Federal (“cartórios extrajudiciais”). O projeto foi aprovado e deu origem à Lei distrital nº 3.595/2005.

Essa lei é constitucional? NÃO. Essa lei possui dois vícios formais:
• o projeto não poderia ter sido iniciado por um Deputado;
• a competência legislativa para tratar sobre o tema não é da Câmara Legislativa do DF.

De quem é a iniciativa para propor projetos de lei que tratem sobre os serviços notariais e de registro?
Do Tribunal de Justiça do DF. É o preveem o art. 96, II, “d” e o art. 125, § 1º, da CF/88.

O Distrito Federal (Câmara Legislativa do DF) tinha competência para legislar sobre este tema? NÃO. Compete à União legislar privativamente sobre organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Logo, a lei teria que ter sido discutida e votada pelo Congresso Nacional.

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
(...) XVII - organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, bem como organização administrativa destes;
Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
(...) IX - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária e do Ministério Público do Distrito Federal.
FONTE: DOD

ID

2843542

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Os deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerrogativas, o foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito Errado

LODF

Art. 61. Os Deputados Distritais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

§ 1º Os Deputados Distritais, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
ERRADO. Desde a DIPLOMAÇÃO!
Os Deputados Distritais só poderão ser submetidos ao julgamento do Tribunal de Justiça do DF com a expedição do diploma, e não pela posse!
Art. 61. Os Deputados Distritais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
§ 1º Os Deputados Distritais, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
ERRADA

IMUNIDADE FORMAL ---------------------> ADQUIRIDA COM A DIPLOMAÇÃO.

IMUNIDADE MATERIAL ---------------------> ADQUIRIDA COM A POSSE

BONS ESTUDOS!!!
ERRADO

A questão se refere ao foro processual e este é adquirido após a DIPLOMAÇÃO !

https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/154729331/quais-sao-as-imunidades-dos-parlamentares-podem-ser-presos
Gabarito: Errado
Mnemônico: PM DF
- Posse: imunidade Material (opiniões, palavras, votos);
- Diplomação: imunidade Formal (julgamento).
Galera que compartilha mnemônico: melhor tipo de pessoa. <3
A questão aborda a temática relacionada à imunidade dos Congressistas. Conforme a própria Lei Orgânica do Distrito Federal, temos que:

Art. 61. Os Deputados Distritais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados Distritais, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portanto, a inviolabilidade não se inicia desde a posse, mas sim desde a expedição do diploma.

Gabarito do professor: assertiva errada.
Gabarito: Errado
Mnemônico: PM DF
- Posse: imunidade Material (opiniões, palavras, votos);
- Diplomação: imunidade Formal (julgamento).
Errado.

Não é desde a posse, é desde a diplomação.

Questão comentada pelo Prof. Marco Soares
Art. 61. Os Deputados Distritais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

§ 1º Os Deputados Distritais, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Eu queria muito que o QC tivesse um moderador de comentários, para apagar manifestações improdutivas ou impertinentes. Pessoal falando de Bolsonaro e PT numa questão como essa é de lascar.
O que é o foro especial por prerrogativa de função?
Conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a . Com este instituto jurídico, o órgão competente para julgar contra certas - normalmente as mais graduadas nos sistemas jurídicos que a utilizam - é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas ocupam, de modo a proteger a função e a . Por ligar-se à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo.
Gabarito E.
.
.
E para lembrar:
Estatuto dos Congressistas – prerrogativas vinculadas ao cargo:
Imunidade material – inviolabilidade
- Irresponsabilidade civil e penal por suas opiniões – no exercício da função
- No recinto ou fora – relacionado com a função
Imunidade formal – não ser ou permanecer preso – suspensão do processo penal
- Imunidade formal relativa à prisão (freedom from arrest) – salvo flagrante de crime inafiançável
- Imunidade formal relativa ao processo
"Os deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse (DESDE A EXEPDIÇÃO DA DIPLOMAÇÃO), possuem, entre outras prerrogativas, o foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios."
A partir da diplomação!
Para aprofundar:
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

fonte: https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/diplomacao-dos-eleitos

ID

2843545

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assuntos

Conselho Tutelar

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.

Suponha‐se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus‐tratos. Nessa situação, o dirigente do estabelecimento de educação deve comunicar o Conselho Tutelar.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito - CERTO

ECA - Lei 8069/90

Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

         I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

         II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;

         III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

         IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

         V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

         VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;

         VII - expedir notificações;

         VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

         IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

         X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;

        XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

         XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.

        Parágrafo único. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

bons estudos
a LUZ DA LDB a resposta seria NÃO, devera o Professor comunicar aos diretores da instituição o ocorrido.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Gabarito: Certo

Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Complementando a fundamentação indicada pelos colegas: ECA, art. 56, I.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.
na verdade seria ao dirigente da escola "diretor ou responsável" e dai eles comunicariam o conselho tutelar !
mas tá valendo !

GAB CERTO!
CERTO

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.
GABARITO: CERTO.
Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

mas no caso, esse artigo 245 do ECA, ele nao se refere especificamente ao conselho tutelar, e sim a autoridade competente.
Fico a dúvida...
Essa questão deveria ser anulada, o professor deve comunicar o Diretor da escola e o mesmo deve comunicar o Conselho Tutelar.
Nessa situação o professor comunica a direção/dirigente da escola e esses acionarão o Conselho Tutelar.
QUESTÃO CORRETA

LEI 8.069
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
Questão meio que sinistra, pois fala-se do professor e depois fala-se que o dirigente deverá comunicar ao conselho tutelar, mas é o professor ficou no vácuo, no nada, no vazio que existe?

ID

2843548

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assuntos

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.

Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse caso, o discente poderá contestar os critérios avaliativos utilizados para a correção, assim como recorrer às instâncias escolares superiores.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito - Correto

letra da lei - 8069/90 ECA

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

no meu tempo menino não tinha direito a nada!!!! por isso tá essa mer$@!!! kkkkk

bons estudos
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Por isso, essa falta de respeito nas salas de aula. O adolescente só apronta e quando recebe a nota ruim ainda tem o direito por lei, de contestar. Que lei é essa? é pa caba!!!

Gabarito Correto (infelizmente)
Em alguns lugares, ele pode até mudar a nota ou gabarito dado pelo professor.

Que lástima!
Assim como entramos com recursos em tais questões de concursos, o mesmo ocorre com alunos. É triste mas se é lei tem de ser cumprida.
Quem dera fosse assim nas escolas. Na minha época tinha que acatar a correção da "fessora" e pronto.
O que pode servir de exemplo concreto (história real), aconteceu lá na década de 90,em uma escola pública no Rio de Janeiro, bem no início do ECA.Foi com gente conhecida. Um professor de matemática dividia a disciplina em matemática 1 (álgebra) e matemática 2 (geometria). O aluno foi reprovado em geometria, mas a média das duas matemáticas era suficiente para aprovação. O mãe do aluno procurou o professor que disse que era um critério dele, a diretora da escola disse que seus professores têm autonomia. Inconformada a mãe recorreu à secretaria de educação que determinou a aprovação do aluno já que não há previsão no regulamento da secretaria em subdividir as disciplinas e o aluno havia obtido média para passar em matemática, lógico que o professor ficou contrariado, com raiva, mas a escola teve que acatar. O aluno perderia um ano se a mãe não interviesse, visto que naquela época não havia nem previsão do sistema de dependências.
Em fim, para fazer a prova vale o que está escrito, concurseiro não tem muito tempo para questionar a legislação. Bons estudos.
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores
GAB: CORRETO;

Letra da Lei;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

´´ Mas buscai primeiro o reino de Deus e a sua Justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas´´. (Mateus 6:33).
Gabarito: certo.

Justificativa encontra-se no :

Artigo 54 do ECA:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
Os estudantes tem direito de questionar e recorrer as instâncias superiores, embora muitos de nós professores não tivemos essa formação tanto para saber desse direito como elaborar estratégias para garantir. Não obstante, hoje muitos professores antes de lançarem as notas entregam a avaliação para que os estudantes visualizem discordâncias e erros de pontuação, isso já é um bom começo.
GABARITO: CERTO.
A criança e o adolescente têm, sim, direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. Portanto, neste caso, o aluno poderá contestar a avaliação aplicada pelo professor de matemática.

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

Gabarito: Certo
Tô vendo a galera se doendo porque o adolescente tem direto a contestar critério avaliativo. Eu sou professora e sei que professor também erra e alguns até sacaneiam determinados alunos por interesses pessoais. Tudo, dentro da democracia, pode ser contestado para verificação de injustiça, mas o professor não pode? Eu em...

ID

2843551

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assuntos

Conselho Tutelar

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.

No Distrito Federal, exige‐se que cada região administrativa tenha, no máximo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela população local para um mandado de dois anos, permitida apenas uma recondução, após nova eleição.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito - ERRADO - [ATUALIZADA!!!]

ECA, Lei 8069/90

Redação antiga
Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

Nova redação - Lei nº 13.824, de 2019
Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

bons estudos
No mínimo uma Conselho Tutelar por R.A.
Conselho Tutelar 154
1 por município 5 membros 4 anos de mandato.
Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

ERRADO
Aline :) geralmente você realiza comentários com alguns erros, isso pode atrapalhar aqueles menos informados... O mandato dos membros do conselho será de 4 anos permitida uma recondução, e não de 2 anos conforme você citou !!
Fica aqui minha crítica construtiva.

Outra coisa, Mandado significa ordem judicial ou administrativa. Ou seja a palavra correta seria Mandato que é quando alguém tem autorização para praticar determinadas ações em função de outros.
Espero ter ajudado
5,4 e 1.entendedores,entenderam.
Gabarito: Errado;

ALTERAÇÕES CORRETAS EM AZUIS!!!

No Distrito Federal, exige‐se que cada região administrativa tenha, no MÍNIMO, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela população local para um mandado de 4( quatro) anos, permitida apenas uma recondução, após nova eleição.

Deus no comando sempre!!!
Com a vigência da Lei 13.824 permita recondução para novos processos de escolha
alteração em 2019

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
Bom dia!

Aproveito para mencionar a legislação (Lei nº 13.824/2019) que entrou em vigor na data de 09/05/2019.

Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.” (NR)

Conforme a nova redação do art. 132, é permitida a recondução, desde que seja por novo pleito de escolha.

Fonte: Dizer o Direito.

Bons Estudos!
Nova redação - Lei nº 13.824, de 2019

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
Importante lembrar que a Lei nº 13.824/2019 alterou o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo a possibilidade ilimitada de recondução dos conselheiros tutelares, prevalecendo agora o seguinte teor:

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
ATENÇÃO: QUESTÃO DESATUALIZADA.

ECA

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

AGORA, A RECONDUÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO PODE SER SUCESSIVAS VEZES, SEM LIMITES.

ANTES ERA TÃO SOMENTE UMA RECONDUÇÃO.
Atualizando o tema: Com a recente mudança legislativa, o Conselheiro Tutelar poderá ser reconduzido mais de uma vez, bastando que seja novamente eleito para um novo período, conforme abaixo transcrito:

ECA, Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, PERMITIDA RECONDUÇÃO POR NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA.

Note-se que não há mais restrição ao número de reconduções.
É importante destacar que após a prova houve alteração no dispositivo presente no ECA:

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
Conselho tutelar:

Em cada MUN:

- 1 Conselho

- 5 membros:

* Escolhidos pela população local

* Mandato de 4 anos (1 recondução - novas eleições)

* Idoneidade moral

* >21 anos

* Residência no município
REDAÇÃO NOVA

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
ATENÇÃO à mudança legislativa:

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal

membros 5

mandato 4 anos

GAB - E
Gabarito: ERRADO
... no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar ...

@concurseiropapamike
O conselho tutelar tem um mandato de 4 anos, sendo-o constituído de 5 membros, os quais poderão se candidatar novamente por tempo ilimitado. Cada Região Administrativa ou município tem que ter 1 conselho tutelar.
Em relação a essa terceira opção de construção, ela já foi considerada errada pelo Cespe. Não me recordo em qual questão, mas utilize os filtros de crase com dificuldade difícil e muito difícil. Era no formato certo e errado também. Nos comentários havia essa sua mesma justificativa do livro do Pestana. Entretanto, a banca não aceita artigo no primeiro termo e nos subsequentes não.
Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

o que deixou o item errado foi a palavra MÁXIMO.
Escreveu um "tratado" só para dizer que houve quebra de paralelismo sintático???
A "KAREN F." resumiu a resposta em apenas uma linha.
Está tudo errado.

No MÍNIMO 1.

Mandato de QUATRO anos.

Permitida A recondução (novidade legislativa).
No Distrito Federal, exige‐se que cada região administrativa tenha, NO MÍNIMO, um Conselho Tutelar. A assertiva está incorreta porque informa que seria "no máximo".
Ademais, o mandato é de 04 anos, e não 02 anos como consta na assertiva.
Por fim, conforme redação dada pela Lei 13.824/2019 ao art. 132 do ECA, atualmente é permitida mais de uma recondução.

Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

Gabarito: Errado
GAB ERRADO
-O mandato é de 04 anos, e não 02 anos
-Atualmente é permitida mais de uma recondução.
Não, rodrigo santo, ele escreveu um "tratado" para demonstrar que não se trata de quebra de paralelismo sintático.
Sua arrogância te impediu de interpretar a explicação de grande valia do nosso colega álvaro
Realizando apenas mais uma adição à questão que já é polêmica por natureza...

Apesar do livro do Pestana dizer que é aceitável a retirada da preposição + artigo, o entendimento da Cespe parece seguir o descrito em http://www.linguabrasil.com.br/img/colunas/Coluna_N109_2019-11-27.pdf.

Segundo o artigo, todas as retiradas de preposição são válidas, exceto quando a preposição é DE ou EM.
Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha. .

Cuidado!! - Antes a redação do texto falava permitida1 (UMA) recondução por novos processos de escolha.
Achei que fosse apenas um por RA.
Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no minímo, 1 (um) Conselho Tutelar como orgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
( Redação dada pela lei nº 13.824, de 2019).

ATENÇÃO: A recondução do Conselho Tutelar deixa de ser permitida apenas 1 (uma vez) e passa a não ter limite.

Atualização de 2019.
No Distrito Federal, exige‐se que cada região administrativa tenha, no MÍNIMO, um Conselho Tutelar, composto por 5 membros, eleitos pela população local para um mandado de 4 anos, permitida VÁRIAS RECONDUÇÕES.
mandando de 4 anos com várias reconduçoes e no mínimo 1 conselho

ID

2843554

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assuntos

Conselho Tutelar

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.

O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos na área da educação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito - CORRETO

ECA - Lei 8069/90

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

        I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

        II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;

        III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

        IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

        V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

        VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;

        VII - expedir notificações;

        VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

        IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

        X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;

        XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

         XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.

        Parágrafo único. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

bons estudos
art. 98 = medidas de proteção
art. 105 = ato infracional
Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:
III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
CERTO

136. São atribuições do Conselho Tutelar:

(...)

III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de

→ saúde,

→ educação,

→ serviço social,

→ previdência,

→ trabalho e

→ segurança;
GABARITO: CERTO.
O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos na área da educação.

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar: (...) a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, EDUCAÇÃO, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

Gabarito: Certo
(art 136) O Conselho tutelar pode requisitar serviços públicos "PESSST":

Previdência
Educação
Saúde
Segurança
Serviço social
Trabalho

ID

2843557

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar n.º 94/1998 e regulamentada pelo Decreto n.º 2.710/1998, alterado pelo Decreto n.º 3.445/2000.

Internet: <www.mi.gov.br>.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômica e ao desenvolvimento em escala regional.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998 e regulamentada pelo Decreto nº 2.710, de 04 de agosto de 1998, alterado pelo Decreto nº 3.445, de 04 de maio de 2000.

A RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

Enquanto institucionalidade legalmente constituída, a RIDE tem prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a investimentos que estejam de acordo com os interesses consensuados entre os entes. Esses recursos devem contemplar demandas por equipamentos e serviços públicos, fomentar arranjos produtivos locais, propiciar o ordenamento territorial e assim promover o seu desenvolvimento integrado.
Gabarito: Certo
CERTO
A RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.
"dos estados e dos municípios", parece ser de uma forma geral, no meu entendimento deveria explicitar que são Minas Gerais e Goiás.
Diferente da questão https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/badae1f7-a3 , essa traz a exemplificação da abrangência da RIDE. O que faz com que municípios se refira as regiões limítrofes do DF.
Concordo com a Ana Carolina, do jeito que foi elaborada, essa questão dá a entender todo estado ou município da Região Centro-Oeste participa da RIDE, o que não é verdade.
Eu erraria essa questão por falta de careza do enunciado, na verdade ela perde a veracidade , quando coloca Estados e municípios genericamente e não restringe aos participantes da Ride, como deveria ser.
Minha contribuição.

Municípios que entraram na RIDE em 2018:

GO => Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d' Aliança, Simolândia e Vila Propício.

MG => Arinos e Cabeceira Grande.

Abraço!!!
Questão dúbia.
Gabarito: CERTO.
Não especificou os estados e nem os municípios, se for assim a RIDE abrange todo o território nacional. Ao meu ver essa questão está errada, bem provável de ter sido anulada.
Região Integrada de Desenvolvimento foi instituída pela Lei Complementar nº 94, de 1998. O objetivo é organizar o planejamento conjunto de serviços públicos comuns a esses entes federados, que mantêm relações diretas metropolitanas com o DF, em especial referentes a infraestrutura e à criação de empregos.15 de jun. de 2018
pra mim está errada, em dizer que é um projeto da UNIÃO... a União não se mete nisso, senão a responsabilidade é do DF, Minas Gerais e Goias
Eu dria que está errada. Não são os estados (totdos). E sim os estados de Goiás e Minas Gerais.
Essa questão tem uma redação perigosa, já que aparentemente fala de estados e municípios sem restringi-los, o que pode levar o aluno a acreditar que se trata de todos os estados e municípios brasileiros.

O que salva a questão, no entanto, é a informação final colocada na expressão “em escala regional”, o que demonstra que, apesar não explícito, o avaliador não está falando de todos os estados e municípios, mas apenas daqueles que estão previstos na LC 94/98, que instituiu a RIDE.

Resposta: Certo
Mais uma questão que o avaliador quis te fazer errar mesmo voce sabendo a resposta.

Peguinhas são muito chatos, mas fazer o que né.

Se atentem no final da sentença.

Item CORRETO (mas que sinceramente está errado)
A questão está ERRADA! Pois não é TODOS OS ESTADOS e sim DF, GOIÁS e MG.
O incompleto não é errado pra quadrix filha da cespe galera...
"dos estados e dos municípios", parece ser de uma forma geral, no meu entendimento deveria explicitar que são Minas Gerais e Goiás.
A questão trata especificamente da RIDE do DF, fica pressuposto que esteja falando sobre os Estados e Municípios que compõem a RIDE/DF.
Eu achei essa questão sem clareza!!! Alguém mais???
Todos os Estados da RIDE. MG , GO e DF. total de 33 municípios + DF
gente ele quis dizer de qualquer RIDE,(REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ) sabemos que não existe somente a RIDE DF e todas as RIDES é articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômica e ao desenvolvimento em escala regional. mas, no nosso edital esta previsto apenas RIDE-DF.
GABARITO: CERTO.
da maneira que foi escrita parece que a RIDE tem objetivo de articular e viabilizar ações e projetos do Brasil todo...
A pegadinha foi mencionar apenas RIDE, uma vez que estamos habituados com RIDE-DF.
Minha contribuição.

RIDE-DF
Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos estados de Goiás e Minas Gerais e aos municípios que a integram, relacionados com as seguintes áreas:
-infraestrutura;
-geração de empregos e capacitação profissional;
-saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública;
-uso, parcelamento e ocupação do solo;
-transportes e sistema viário;
-proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
-aproveitamento de recursos hídricos e minerais;
-saúde e assistência social;
-educação e cultura;
-produção agropecuária e abastecimento alimentar;
-habitação popular;
-serviços de telecomunicação;
-turismo; e
-segurança pública.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
CERTO
Em 14/01/21 às 12:57, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 23/06/21 às 14:50, você respondeu a opção E. Você errou!

Complicado... Ao falar "dos estados e dos municípios", sem especificar que são os estados de MG e GO, a questão dá a entender que são todos os estados e municípios do Brasil.

Com fé da próxima vez eu acerto.
Galera, temos que levar em conta que a questão foi formulada de acordo com a LC 94/1998, que institui a RIDE DF. Logo, ela está se referindo aos objetivos e municípios por ela abrangidos.
Só digo uma coisa:

art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal

Questão lazarenta:

É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômica e ao desenvolvimento em escala regional.

ai ai ai
Passam a integrar a Ride os seguintes municípios:
- Alto Paraíso de Goiás (GO)
- Alvorada do Norte (GO)
- Barro Alto (GO)
- Cavalcante (GO)
- Flores de Goiás (GO)
- Goianésia (GO)
- Niquelândia (GO)
- São João d’Aliança (GO)
- Simolândia (GO)
- Vila Propício (GO)
- Arinos (MG)
- Cabeceira Grande (MG)

ID

2843560

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF

Internet: <www.mi.gov.br>.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Área Metropolitana de Brasília é menor que a RIDE DF em número de entes participantes.

Comentário: prof. Rebecca Guimarães. Gran cursos.

https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2018/10/16132530/SEDF-2018-Rebecca-RIDE.pdf
Questão desatualizada.
Segundo a LC 94/98, após alteração em 2018, são os seguintes municípios que compõem a RIDE:

Art. 1º, § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.

A Área Metropolitana de Brasília (AMB) não era formalizada até dezembro de 2018, porém, antes disso, era composta de menos municípios que a RIDE:
" Segundo o estudo “Cidades-REGIC” (IBGE, 2007), Brasília é uma Metrópole Nacional e núcleo de uma Área Metropolitana que abrange o Distrito Federal e 11 municípios goianos com relação metropolitana: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás. A influência que Brasília exerce sobre essa região apresenta-se de forma diferenciada, sendo mais intensa nesses 11 municípios que sofrem os efeitos polarizantes da Capital e menos acentuada nos demais municípios que constituem a sua área de influência. A Constituição Federal, no seu artigo 25, estabelece competência aos Estados para instituição de Regiões Metropolitanas. A instituição desses espaços visa integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A Região Metropolitana de Brasília formalmente não existe(...)"
Fonte: http://ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/rel1_1_ridedf.pdf

ATUALMENTE, após alteração na lei 13.089/2015, através da MP 862 de 4 de dezembro de 2018, a RIDE passou a ser considerada a Região Metropolitana de Brasília:
"O presidente Michel Temer assinou hoje (4/dez) medida provisória (MP) que altera o Estatuto da Metrópole. Com a mudança na Lei nº 13.089 de 2015, o estatuto passa a incluir o Distrito Federal na previsão legal e denomina região metropolitana os municípios limítrofes ao DF, chamados atualmente de Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride)."Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/temer-altera-lei-e-entorno-do-df-vira-regiao-metropolitana
Pra ficar fácil: Região metropolitana (interestadual) ≠ RIDE (supra estadual)
Pessoal, atenção: até a data de hoje (25/04/2019) a questão não está desatualizada.

Inclusive, a MP 862/18 não define quais são os municípios que irão integrar a região metropolitana, conforme vemos no trecho da reportagem abaixo:

"A MP 862/2018 não define os municípios limítrofes que integrarão a região metropolitana, o que deve ser feito por leis complementares, que devem ser aprovadas pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal."

Portanto, não podemos afirmar que a RIDE coincide com a Área Metropolitana de Brasília (AMB) ou que a MP 862/18 fez isso.

Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/04/24/adiada-a-votacao-da-mp-que-cria-regiao-metropolitana/
16/05/2019 - 08h44
Diário Oficial publica fim de vigência de duas medidas provisórias

Região metropolitana do DF
Já a MP 862/18, que perdeu a eficácia no dia 14, autorizou a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios limítrofes de Minas Gerais e Goiás. Com isso a criação da região foi desfeita.

A medida provisória chegou a ser debatida em comissão mista, mas não foi votada por falta de acordo em torno do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
A área metropolitana de Brasília e menor que a Ride DF em questão de entes participantes como diz a questao.
então neste caso elas nao coincidem .
A RIDE é composta pelo Distrito Federal e por 33 municípios, sendo 29 de Goiás e quatro de Minas Gerais. A área Metropolitana de Brasília (AMB) ou Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) é uma delimitação informal, composta pelo Distrito Federal e por 12 municípios goianos próximos ao DF e que com este tem alto nível de integração. Ou seja, área territorial da RIDE e o número de municípios que a integra é bem maior do que área territorial e o número de municípios que compõe a área Metropolitana de Brasília.

@adenilsonrutsatz
Gabarito: Errado

Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, conforme previsto nos e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
§ 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.
Gabarito: Errado

Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, conforme previsto nos [...] e [...] a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
§ 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.
O território e os municípios que compõem a RIDE NÃO coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).

Área Metropolitana de Brasília (AMB): Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Municípios que compõem a RIDE: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa, Vila Propício, Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.
ERRADO

A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) delimitou informalmente a Área
Metropolitana de Brasília (AMB) ou Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) composta pelo Distrito Federal e por 12
municípios goianos próximos ao DF e que com este têm alto nível de integração: Águas Lindas de Goiás, Alexânia,
Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina,
Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

No entendimento da Codeplan, no âmbito da RIDE do Distrito Federal e Entorno há duas dinâmicas: uma
metropolitana e outra não metropolitana.

A Codeplan tem promovido estudos sobre este espaço metropolitano demonstrando haver uma
funcionalidade evidente entre o Distrito Federal e os municípios a ele adjacentes, contíguos ou não. Diariamente,
por exemplo, é intensa a mobilidade de veículos no sentido periferia metropolitana DF, o que demonstra haver uma
dependência dos núcleos urbanos em relação ao Distrito Federal (sobretudo com o Plano Piloto) na busca de
trabalho e na procura de bens e serviços oferecidos na Capital Federal.

→ Brasília é considerada uma Metrópole Nacional.
Perguntei por fórum para prof. Rebecca Guimarães do Gran Cursos sobre esta notícia:
O presidente Michel Temer assinou hoje (4/dez) medida provisória (MP) que altera o Estatuto da Metrópole. Com a mudança na Lei nº 13.089 de 2015, o estatuto passa a incluir o Distrito Federal na previsão legal e denomina região metropolitana os municípios limítrofes ao DF, chamados atualmente de Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/temer-altera-lei-e-entorno-do-df-vira-regiao-metropolitana

Resposta da professora:
"Cuidado para não confundir Área Metropolitana com Região Metropolitana.
São diferentes!
A área Metropolitana de Brasília é composta por 11 municípios:
Padre Bernardo
Águas Lindas
Cocalzinho
Formosa
Santo Antônio do Descoberto
Cidade Ocidental
Novo Gama
Cristalina
Planaltina de Goiás
Luziânia
Alexânia
Já essa Medida Provisória que você citou não foi aprovada pelo Congresso e acabou sendo anulada!
Portanto, não existe Região Metropolitana de Brasília.
Mas, existe, sim, uma Área Metropolitana."
Atualização
Municípios que compõem a RIDE: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa, Vila Propício, MG(Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí)
Área metropolitana de Brasília(AMB) está dentro da RIDE, não coincide por ser uma área bem menor. Se a questão falar que estaria compreendida dentro da Ride, estaria correta! Área metropolitana só pega municípios limítrofes!
QUAL A DIFERENÇA ENTRE RIDE, ÁREA METROPOLITANA E REGIÃO METROPOLITANA?

Por considerar o termo entorno como pejorativo e por considerar que alguns dos municípios da Ride não possuem uma dinâmica Metropolitana com Brasília, alguns estudiosos de organismos oficiais adotam, com base em diversos indicadores (especialmente do IBGE), como escala de estudo ou de ação, a ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, que elimina os municípios mais afastados de Brasília.

O que define se uma cidade faz parte da área metropolitana de Brasília é a proximidade da vivência cotidiana com a realidade de Brasília.

Para facilitar, todos os municípios da área metropolitana de Brasília fazem parte da RIDE, mas nem todos os municípios da Ride fazem parte da área metropolitana de Brasília.

A região metropolitana de Brasília é um termo extraoficial, porque a região metropolitana de Brasília fica fora dos limites do DF

A AMB- área metropolitana de Brasília é formada pelo Distrito Federal e por mais 9 ou 10 municípios.

A delimitação adotada pelo IBGE é: DF, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Formosa. Alguns pesquisadores incluem Luziânia. A população do Distrito Federal mais a população dos Municípios da área metropolitana, pelo censo de 2010, chegava ao número de 3 milhões de habitantes. As projeções para 2019 mostram que esse número irá aumentar, bem como dos municípios próximos.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE RIDE, ÁREA METROPOLITANA E REGIÃO METROPOLITANA?

Por considerar o termo entorno como pejorativo e por considerar que alguns dos municípios da Ride não possuem uma dinâmica Metropolitana com Brasília, alguns estudiosos de organismos oficiais adotam, com base em diversos indicadores (especialmente do IBGE), como escala de estudo ou de ação, a ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, que elimina os municípios mais afastados de Brasília.

O que define se uma cidade faz parte da área metropolitana de Brasília é a proximidade da vivência cotidiana com a realidade de Brasília.

Para facilitar, todos os municípios da área metropolitana de Brasília fazem parte da RIDE, mas nem todos os municípios da Ride fazem parte da área metropolitana de Brasília.

A região metropolitana de Brasília é um termo extraoficial, porque a região metropolitana de Brasília fica fora dos limites do DF

A AMB- área metropolitana de Brasília é formada pelo Distrito Federal e por mais 9 ou 10 municípios.

A delimitação adotada pelo IBGE é: DF, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Formosa. Alguns pesquisadores incluem Luziânia. A população do Distrito Federal mais a população dos Municípios da área metropolitana, pelo censo de 2010, chegava ao número de 3 milhões de habitantes. As projeções para 2019 mostram que esse número irá aumentar, bem como dos municípios próximos.
Errado.
A RIDE DF é composta pelo DF mais 33 municípios, já a AMB é composta pelo DF mais 12 municípios.

Questão comentada pela Profª Rebecca Guimarães.
Segundo a CESPE - 2019:
“A RIDE-DF tem sido frequentemente tomada como com um espaço metropolitano. Na realidade, seria mais apropriado considerar que há uma metrópole dentro dessa região, que, por sua vez, abarca um espaço maior e apresenta outras dinâmicas. A RIDE-DF integra três unidades da Federação — Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal — e seu recorte territorial e institucional foi recentemente ampliado e transformado em região metropolitana do Distrito Federal."
RIDE-DF é considerada uma região metropolitana do DF.
A RIDE é o DF + 29 municípios de GO + 4 municípios de MG. A RIDE tem uma área de: 94.570,39 Km²
A AMB é o DF + 12 municípios de GO. A AMB tem uma área de: 26.000 Km²

ID

2843563

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF

Internet: <www.mi.gov.br>.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

Considerando‐se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O principal setor da economia do DF é o terciário, caracterizado pelo comércio e prestação de serviços, e não o secundário como afirma o item.

Errado

prof. Rebecca Guimarães. Gran cursos
Setor terciário = Serviços
GABARITO: ERRADO
Setores de atividade no DF:
50% Serviços
16% Administração Pública
16% Comércio
6% Construção civil
6% Indústria
6% Outros
Fonte: http://www.anuariododf.com.br/economia/economia-3/
Setor Primário
O setor primário está relacionado a produção através da exploração de recursos da natureza. Podemos citar como exemplos de atividades econômicas do setor primário: agricultura, mineração, pesca, pecuária, extrativismo vegetal e caça.
Setor Secundário
É o setor da economia que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados (roupas, máquinas, automóveis, alimentos industrializados, eletrônicos, casas, etc.).
Setor Terciário
É o setor econômico relacionado aos serviços. Os serviços são produtos não meteriais em que pessoas ou empresas prestam a terceiros para satisfazer determinadas necessidades. Como atividades econômicas deste setor econômicos, podemos citar: comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transporte, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, transportes, etc.
Fonte: https://www.suapesquisa.com/geografia/setores_economia.htm
Considerando-se toda a RIDE, e não somente o DF.
O principal setor da economia do DF é o terciário, caracterizado pelo comércio e prestação de serviços

É o setor econômico relacionado aos serviços. Os serviços são produtos não meteriais em que pessoas ou empresas prestam a terceiros para satisfazer determinadas necessidades. Como atividades econômicas deste setor econômicos, podemos citar: comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transporte, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, transportes, etc.
Principal setor da economia do DF é o terciário , caracterizado pela prestação de serviços !
PIB da RIDE-DF, por setor de atividade:
Agropecuário: 1%
Indústria: 40%
Serviços: 59%

Fonte: IBGE – tratamento dos dados: Sudeco
ERRADO

A maior parte do PIB da RIDE vem dos SERVIÇOS (setor terciário).

fonte: aulas da profª Rebeca Guimarães.
Gabarito: Errado

Considerando‐se toda a RIDE, o setor terciário compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
"Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial." CESPE
GABARITO - ERRADO

Considerando‐se toda a RIDE, o SETOR TERCIÁRIO compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

"Seja 1% melhor a cada dia".
GABARITO - ERRADO
Considerando‐se toda a RIDE, o SETOR TERCIÁRIO compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Setor Terciário, também conhecido como setor de serviços, é aquele que engloba as atividades de serviços e comércio de produtos. A Economia possui três setores:

PRIMÁRIO: AGROPECUÁRIA
SECUNDÁRIO: INDÚSTRIA
TERCIÁRIO: SERVIÇOS
SERVIÇOS (TERCIÁRIO) > INDÚSTRIAS (SECUNDÁRIO) > AGROPECUÁRIA (PRIMÁRIO)
Minha contribuição.

Primário ~> Agronegócio
Secundário ~> Indústria
Terciário ~> Serviços (Maior parte do PIB da RIDE)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Obs.: O setor majoritário no Produto Interno Bruto (PIB) da RIDE-DF é o de serviços (terciário), muito em função da economia do Distrito Federal e de alguns Municípios próximos, possuidores de altos índices de urbanização.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte: Estratégia

Abraço!!!
Setor de SERVIÇOS.
Gabarito: ERRADO.
Considerando‐se toda a RIDE, o SETOR TERCIÁRIO compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

Setor Terciário, também conhecido como setor de serviços, é aquele que engloba as atividades de serviços (atividade pública) e comércio de produtos.

A Economia possui três setores:
PRIMÁRIO: AGROPECUÁRIA 1%
SECUNDÁRIO: INDÚSTRIA 40%
TERCIÁRIO: SERVIÇOS 59%
O principal setor da economia do DF é o terciário, caracterizado pelo comércio e prestação de serviços, e não o secundário como afirma o item.

Setor Primário
O setor primário está relacionado a produção através da exploração de recursos da natureza. Podemos citar como exemplos de atividades econômicas do setor primário: agricultura, mineração, pesca, pecuária, extrativismo vegetal e caça.
Setor Secundário
É o setor da economia que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados (roupas, máquinas, automóveis, alimentos industrializados, eletrônicos, casas, etc.).
Setor Terciário
É o setor econômico relacionado aos serviços. Os serviços são produtos não meteriais em que pessoas ou empresas prestam a terceiros para satisfazer determinadas necessidades. Como atividades econômicas deste setor econômicos, podemos citar: comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transporte, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, transportes, etc.

Errado
Setor terciário, equivalente a 94% do PIB
Na verdade o DF se destaca na prestação de serviços, em boa parte, públicos. Logo, o setor de destaque do DF é o terciário.
GABARITO: ERRADO.
Setores econômicos:

Primário - agropecuária, pecuária e extrativismo

Secundário - industrias

Terciário - comercio e prestações de serviços

A maior parte das atividades desempenhadas no DF é decorrente da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DADOS DO PIB ATUALIZADOS DEZ/2020

Nos dados referentes à Região Integrada do Distrito Federal (Ride-DF) — grupo composto pelo DF, além de 33 municípios de Goiás e Minas Gerais —, Brasília teve a maior participação no PIB de 2018, com R$ 254,82 bilhões. O montante equivale a 89,9% alcançado por toda a área. Luziânia (GO) ficou em segundo lugar, com R$ 3,58 bilhões e participação de 1,3%, seguida por Unaí (MG), com PIB de R$ 3,26 bilhões (1,1% do total).

“O PIB da Ride cresceu 4,4% entre 2017 e 2018, e quase 90% desse valor corresponde às riquezas geradas por Brasília”, destaca a gerente da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan, Jessica Milker. “A estrutura produtiva local é focada nas atividades do setor de serviços e da administração pública, sendo as atividades agropecuárias e industriais mais preponderantes nas áreas mais distantes da capital federal”, completa.

Fonte: reportagem do Correio Braziliense. Dados do IBGE/CODEPLAN

Bons estudos! ;)
Considerando‐se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Gab.: Errado!

Considerando‐se toda a RIDE, o setor terciário compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
TERCIARIO = SERVIÇOS
Alguns comentário equivocados quanto a porcentagem que contribuição do Setor Terciário no DF, gira em torno de 94%. Contudo, quando relativo à RIDE, não sei.
Considerando‐se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Errado: RIDE - Terciário - Serviços.
Peixe, Atum enlatado, salada de atum no restaurante...
Terciário
Errado.

Terciários ou de serviços, com destaque para atividades de baixo valor agregado e baixa complexidade. Os serviços de alta complexidade acabam se concentrando mais no DF, especialmente, em Brasília.
A estrutura produtiva local é focada nas atividades do setor de serviços e da administração pública, sendo as atividades agropecuárias e industriais mais preponderantes nas áreas mais distantes da capital federal”, que compõe a RIDE.
Primeiro lugar: setor terciário segundo lugar: setor secundário terceiro lugar: setor primário
Setor terciário
1° Setor terciário
2° Setor secundário
3° Setor primário
Portanto, item E
Primeiro é o terciário-> serviços
Segundo é secundário-> industrial
Terceiro é primários->matéria prima

ID

2843566

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF

Internet: <www.mi.gov.br>.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

Recentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

No ano de 2018, por meio da edição da Lei Complementar n. 163, a lista dos municípios que fazem parte da RIDE foi alterada, passando a contar, além do Distrito Federal, com uma série de novos municípios, sendo eles:
a) do Estado de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício;
b) do Estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.
RIDE hoje !
29 goianos
4 mineiros +DF == 34
10 novos goianos 2 mineiros

antes
21 + DF
CERTO

No ano de 2018, por meio da edição da Lei Complementar n. 163, a lista dos municípios que fazem parte da RIDE foi alterada, passando a contar, além do Distrito Federal, com uma série de novos municípios, sendo eles:

a) do Estado de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício;

b) do Estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

Fonte: PDF - Profª Rebeca Guimarães - Gran Cursos Online.
Gabarito: Certo

§ 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.
1998 = DF + 19 GO + 2 MG = 22
2018 = DF + 29 GO + 4 MG = 34
Minha contribuição.

Quem entrou na RIDE em 2018?

MG => Arinos / Cabeceira Grande

GO => Alto Paraíso de Goiás / Alvorada do Norte / Barro Alto / Cavalcante / Flores de Goiás / Goianésia / Niquelândia / São João d´ Aliança / Simolândia e Vila Propício

Abraço!!!
Mais de dez? mais de dez é 11,12,13.....
foi inserido EXATAMENTE 10 do estado de Goiás.
Ana Paula Soares Viana,

A questão não fala em mais de dez, mas sim em "...agregados mais dez municípios goianos...".
A Lei Complementar nº 163/2018, alterou o texto do Paragrafo 1º da Lei Complementar nº 94/1998, acrescentando 12 novos municípios.

Paragrafo 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João dAliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais. (Redação dada pela Lei Complementar nº 163, de 2018)

Sendo que:

Distrito Federal: 33 Regiões Administrativas

Goias: 29 Municípios

Minas Gerais: 4 Municípios

Novos Municípios acrescentado pela LC 163/2018: foram 10 em Goias e 2 em Minas Gerais
Distrito Federal: 33 Regiões Administrativas
Goias: 29 Municípios
Minas Gerais: 4 Municípios
Novos Municípios acrescentado pela LC 163/2018: foram 10 em Goias e 2 em Minas Gerais

Municípios mineiros tem o mnemônico CABU:
Cabeceira Grande
Arinos
Buriti
Unaí
A questão é de 2018 e se refere à LC 163/2018, ou seja, de lei publicada naquele ano, que incluiu novos municípios na composição da RIDE.

Com a LC 163/2018, a RIDE passou a ser composta por MAIS dez municípios goianos e MAIS dois mineiros.

Minas Gerais, portanto, que já contava com dois municípios na Região Integrada, passou a ter quatro: Cabeceira Grande, Arinos, Buriti e Unaí.
Resposta: Certo
No ano de 2018, por meio da edição da Lei Complementar n. 163, a lista dos municípios que fazem parte da RIDE foi alterada, passando a contar, além do Distrito Federal, com uma série de novos municípios, sendo eles:

a) do Estado de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício;

b) do Estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

Fonte: PDF - Profª Rebeca Guimarães - Gran Cursos Online.
Entes federados integrantes da RIDE pela LC nº 94/1998:

Distrito Federal.

Municípios de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.

Municípios de Minas Gerais : Unaí e Buritis.

Antes eram 19 municípios de Goiás e 2 de MG

Novos entes federados integrantes da RIDE incluídos pela LC nº 163/2018:

Municípios de Goiás : Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d'Aliança, Simolândia, Vila Propício

Municípios de Goiás: Arinos e Cabeceira Grande.

Hoje são 29 de Goiás e 4 de MG, totalizando 33 municípios mais o DF
Se a RIDE tinha 19 e passou a ter 29, como foram agragados mais de 10 municípios goianos?
Tinha lido errado. É mais 10 municípios. Não MAIS de 10...rs
Certo :)

O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (14/6/2018) a lei que autoriza a agregação de mais 12 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF).

Os novos integrantes são: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício, todos de Goiás e Arinos e Cabeceira Grande, em Minas Gerais.

1998 = DF + 19 GO + 2 MG
2018 = DF + 29 GO + 4 MG
corretíssimo.. cuidado com ANÁPOLIS..essa ai não ta lá..rs
MACETE: A CUBA --> SAIBA QUE OS DOIS PRIMEIROS SÃO OS MAIS NOVOS.

A rinos
C abeceira Grande
U naí
B utiri
A

Adicionando o comentário do colega:

1998 = DF + 19 GO + 2 MG
2018 = DF + 29 GO + 4 MG
DF + 29 GO + 4 MG

DF regiões administrativas 33
Certo Costuma-se trocar Cabeceira Grande de MG por apenas Cabeceira de GO
A presente questão deve ser resolvida com apoio no que estabeleceu a Lei Complementar n.º 163/2018, que deu nova redação ao art. 1º, §1º, da Lei Complementar 94/98, passando a assim dispor:

"Art. O § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ..........................................................................

§ 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d'Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.

..............................................................................".(NR)

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação."

Com efeito, deste rol de municípios, de fato, 10 deles, pertencentes ao Estado de Goiás, foram aí inseridos, o mesmo podendo se dizer em relação a 2 deles, do Estado de Minas Gerais, quais sejam, Arinos e Cabeceira Grande.

Neste sentido, confira-se a seguinte matéria jornalística, publicada no site do Correio Braziliense:

"O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (14/6) a lei que autoriza a agregação de mais 12 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Os novos integrantes são: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d;Aliança, Simolândia e Vila Propício, todos de Goiás e Arinos e Cabeceira Grande, em Minas Gerais."

Desta maneira, está correta a assertiva lançada pela Banca.

Gabarito do professor: CERTO

Referências:

Site do Correio Braziliente, acesso em 20/01/2022.
Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

ID

2843569

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Geografia

Assuntos

O Distrito Federal voltou a ter menos de três milhões de habitantes em 2018, um ano após a população ter chegado a 3.039.444 pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o fluxo migratório para a região continua positivo, mas está em queda.

Internet: <www.jornaldebrasilia.com>.

A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.

Projeções do IBGE, recentemente divulgadas, indicam que o Distrito Federal terá, por volta de 2060, dois idosos para cada jovem.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Se tem rombo da Previdência agora, esperem essa situação ocorrer... (já vão pagando um plano privado :D)
O que vai ter de coroa na balada não vai ser pouco!!
https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html

vejam os gráficos de projeção do IBGE, creio que utilizam para elaboração de questões.
Diante a pandemia que ocorre no Brasil e no Mundo devido ao COVID-19, é muito difícil que essa questão não esteja Errada até 2060. :(
Projeções do IBGE, recentemente divulgadas, indicam que o Distrito Federal terá, por volta de 2060, dois idosos para cada jovem. (QUADRIX)

O Distrito Federal continuará em declínio da fecundidade e crescimento da longevidade, o que provocará um perfil etário da população cada vez mais envelhecido, provocando avaliações constantes das políticas sociais voltadas para o atendimento das demandas suscitadas, principalmente entre os adultos e idosos. (CESPE 2019)
No Distrito Federal as taxas de fecundidade e longevidade vem caindo ao longo das décadas, provocando nos próximos 20 anos, redução na taxa de fecundidade total em comparação com a abrangência nacional.
Segundo o IBGE , neste período, a redução da (TFT) no país será de 19,43% e, no Distrito Federal, 12,11%.
Essa redução é menor que em outros estados pelo fato de o DF apresentar taxas de fecundidade inferiores ao longo dos anos.
Em 2030, a TFT do Distrito Federal estará entre as menores do país: 1,45 filhos por mulher

ID

2843572

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Geografia

Assuntos

Internet: <www.jornaldebrasilia.com>.

A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.

Segundo estimativas, nas próximas décadas, a taxa de fecundidade reduzir‐se‐á cada vez mais, ao mesmo tempo em que aumentará a esperança de vida ao nascer.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Já estamos observando uma redução na taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida ao nascer no Distrito Federal. Temos na cidade a menor taxa de fecundidade do Brasil.

Professora Rebecca Guimarães
Gran cursos.
Certo
Bem verdade que esse fenômeno não se extende apenas no Distrito Federal. Na sociedade hodierna, homens e, princinpalmente, mulheres estão cada vez menos adptos a terem filhos. Optando, em primeiro plano, por conquistar seu espaço no mercado de trabalho, que está cada vez mais difícil, ou o em adquirir conhecimento para tanto. Não que um filho obste esse cenário idealizado por homens e mulheres nos dias atuais, mas, na maioria dos casos a caminhada torna-se mais turbulenta.
A taxa de fecundidade consiste em uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da vida. Nesse sentido, esse indicador expressa a condição reprodutiva média das mulheres de um determinado local, sendo um dado importantíssimo para a análise da dinâmica demográfica.
Lembrem da piramide etária... que vai aos poucos virando um "retângulo", menos jovens nascendo, mais velhos vivendo mais tempo...
Fecundidade- número médio de filhos por mulher.
O que faz diminuir a população jovem no brasil? Mulher no mercado de trabalho, contraceptivos, planejamento familiar.
-Em 2000, a média de filhos por mulher no Brasil era de 2,38. Segundo os dados referentes a 2010, esse índice caiu para 1,9.
- IBGE: fecundidade no Brasil não supera reposição populacional (terra.com.br)
O que faz a expectativa de vida aumentar? melhorias no saneamento básico, avanço da medicina, exercícios físicos
[C]

Fecundidade - Filhos por Mulher

Antigamente a mulher não era inserida como larga escala nos dias de hoje no mercado de trabalho(o que realmente ajudou), além disso não existia a conscientização.

Um fato é que enquanto a taxa de fecundidade abaixa, sobe a qualidade de vida por vários motivos.
Por exemplo: Na revolução industrial, principalmente na primeira e segunda o trabalhador trabalhava em média 15 horas por dia e coloque criança nisso.

Hoje diminuímos essa situação, com maior saneamento básico, avanço na medicina, salários maiores etc.
- Se eu falei alguma besteira chamem no PV

ID

2843575

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Geografia

Assuntos

Internet: <www.jornaldebrasilia.com>.

A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.

Os municípios que compõem o Distrito Federal vêm, nos últimos anos, apresentando crescimento populacional inferior à média nacional.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"Os municípios que compõem o Distrito Federal vêm..."

DF não pode ser dividido em municípios, só possui regiões administrativas.
CF88 Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica...
Perdeu população, porém o fluxo migratório tá positivo.
Se diminuiu população, crescimento populacional deve estar "negativo".
Relevando o termo município, a questão permanece errada.

Comparando a população do Brasil e Distrito Federal nas últimas três décadas, observa-se que a população do Distrito Federal cresceu quase o dobro, o que não ocorreu no Brasil cujo crescimento foi significativo, mas não nesta proporção. A participação da população do Distrito Federal no contexto do Brasil vem aumentando sua contribuição, pois em 2010 chega a 1,33% com projeção em 2016 para 1,44%.

Fonte: Atlas do DF 2017 - CODEPLAN
O DF não é composto por municípios e sim por regiões administrativas.
Por mandamento constitucional, o Distrito Federal não é subdvidido em municípios, o que torna esta questão errada.

Gabarito: Errado
Kkkk estudar direito constitucional ajuda na geografia
Os municípios (regiões administrativas) que compõem o Distrito Federal vêm, nos últimos anos, apresentando crescimento populacional inferior à média nacional.
constitucional foi decisivo p acertar essa..kkk
O DF possui regiões administrativas e não municípios.
O DF não possui Município!
GAB. ERRADO
CF88 Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica...
O DF não tem municípios.
Tá de sacanagem! ERRADO!
DF não há municípios
Essa questão é pra quem é de fora do DF errar, não é possível! kkk
Cuidado! Para o Cespe essa alternativa estaria certa kkkkkkkk

ID

2843578

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Geografia

Assuntos

Internet: <www.jornaldebrasilia.com>.

A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.

O PIB per capita de Brasília está entre os maiores do País, o que não ocorre com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que apresenta posição intermediária em relação às demais cidades brasileiras.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

IDH Brasília 2010: 0,824 (Dentre as "capitais", terceiro melhor índice)
Fonte: Wiki
Nao entendi??? Alguém poderia me explicar o que tem a haver o IDH de 2010, se a prova foi aplicada em 2018? Nao teria que ser o IDH de pelo menos 2017??
Paulo, imagino que seja porque os censos oficiais demoram a sair.

Bons estudos!
No ranking geral, o PIB do Distrito Federal acumulou, em 2015, R$ 235,497 bilhões no PIB, o que o manteve na oitava colocação no País, com participação de 3,8% em relação ao PIB do Brasil, de R$ 6,267 trilhões.

A liderança é de
São Paulo com 32,5%,
seguido do Rio de Janeiro (10,2%) e
Minas Gerais (8,7%).
O último lugar é de Roraima (0,2%).

Já o IDH De acordo com a lista, das 31 regiões do Distrito Federal, 13 apresentam IDH muito alto (igual ou superior a 0,800), 7 apresentam IDH alto (entre 0,700 e 0,799) e 10 regiões não têm dados.

O IDH do Distrito Federal é de 0,824 (considerado muito alto)
Paulo, as informações sobre Idh, população e essas coisas são feitas pelo ibge a cada dez anos, acredito eu..
O PIB per capita de Brasília está entre os maiores do País, sendo que o mesmo ocorre com o IDH, que é o maior do país.

O último IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado do DF (divulgação em 2020), mostrou esta Unidade Federativa com o MAIOR ÍNDICE DO PAÍS, com 0,850. Além do primeiro lugar no ranking geral, o DF foi o melhor posicionado também em relação à renda e à longevidade.

Além do DF, São Paulo e Santa Catarina foram as únicas unidade da federação a apresentar um resultado de IDHM acima de 0,8, obtendo índice de 0,826 e 0,808; respectivamente. O pior resultado da capital foi em relação à educação: 0,804. Em relação a renda, o resultado foi de 0,890; e na saúde, 0,859. O Rio de Janeiro é o quarto melhor IDHM brasileiro, com 0,796; e em quinto está o Paraná, com 0,792.

Resposta: Errado
ERRADA, Não apresenta posição intermediária em relação às demais cidades brasileiras, PELO CONTRÁRIO.

ID

2843581

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue o item a seguir.

A educação do Distrito Federal considera, entre outras, as seguintes modalidades de educação: básica do campo; especial; profissional e tecnológica; e educação de jovens e adultos (EJA).

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Fiquei confuso com o termo básica do campo.
Educação Básica do Campo – a educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região, definindo-se orientações para três aspectos essenciais à organização da ação pedagógica: conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes da zona rural, organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas e, ainda, adequação à natureza do trabalho na zona rural. A identidade da escola do campo é definida pela vinculação com as questões inerentes à sua realidade, com propostas pedagógicas que contemplam sua diversidade em todos os aspectos, tais como sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia. Formas de organização e metodologias pertinentes à realidade do campo devem ter acolhidas, como a pedagogia da terra, pela qual se busca um trabalho pedagógico fundamentado no princípio da sustentabilidade, para assegurar a preservação da vida das futuras gerações, e a pedagogia da alternância, na qual o estudante participa, concomitante e alternadamente, de dois ambientes/situações de aprendizagem: o escolar e o laboral, supondo parceria educativa, em que ambas as partes são corresponsáveis pelo aprendizado e pela formação do estudante.
Modalidades

1 - EJA
2 - EAD
3 - Educação Especial
4 - Educação Indígena
5 - Educação Quilombola
6 - Educação Profissional
7 - Educação do Campo

E essas modalidades?
errei acho que devido o termo entre outras :(
São 7 Modalidades
1 - EJA
2 - EAD
3 - Educação Especial
4 - Educação Indígena
5 - Educação Quilombola
6 - Educação Profissional
7 - Educação do Campo
Errei por esse termo: básica do campo :/
errei pq não prestei atenção na expressão "entre outras", atenção a esses termos galera!
Estaria errado se o termo "exclusivamente" ou "somente" fosse utilizado.
BÁSICA DO CAMPO?????????
Errei devido ao termo "básica do campo"
errei pq n prestei atenção nos entre outras
basica do campo.. errei aqui e na prova
kkkkk
agora não erra mais!
RESOLUÇÃO Nº 1, 2018, CDE

Art. 8º As modalidades da educação são:

I - Educação Especial;
II - Educação de Jovens e Adultos - EJA;
III - Educação do Campo;
IV - Educação Indígena;
V - Educação Quilombola;
VI - Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
VII - Educação a Distância - EaD.

Parágrafo único. As modalidades de Educação Indígena e de Educação Quilombola devem reconhecer as especificidades étnico-culturais de cada povo ou comunidade, observados os princípios constitucionais, a Base Nacional Comum Curricular, os princípios que orientam a Educação Básica brasileira e formação pedagógica específica do quadro docente.
RESOLUÇÃO Nº 1, 2018, CDE

Art. 8º As modalidades da educação são:

I - Educação Especial;
II - Educação de Jovens e Adultos - EJA;
III - Educação do Campo;
IV - Educação Indígena;
V - Educação Quilombola;
VI - Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
VII - Educação a Distância - EaD.

Parágrafo único. As modalidades de Educação Indígena e de Educação Quilombola devem reconhecer as especificidades étnico-culturais de cada povo ou comunidade, observados os princípios constitucionais, a Base Nacional Comum Curricular, os princípios que orientam a Educação Básica brasileira e formação pedagógica específica do quadro docente.
Técnica e tecnológica não são a mesma coisa. Marquei errado.
MARQUEI ERRADO, PORQUE FUI NA LITERALIDADE DA LEI. NÃO TEM BÁSICA DO CAMPO
Foi incluído Educação Bilíngue do Surdos.LIBRAS Nova modalidade da educação.
Questão péssima. DO CAMPO é bem diferente de BÁSICA DO CAMPO.
LDB ATUALIZADA
As modalidades da educação são 8:
I - Educação Especial;
II - Educação de Jovens e Adultos - EJA;
III - Educação do Campo;
IV - Educação Indígena;
V - Educação Quilombola;
VI - Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
VII - Educação à Distância - EaD.
VIII-Educação bilingue para surdos e surdocegos (incluso em 2021)
Péssima questão.
LDB ATUALIZADA
As modalidades da educação são 8:
I - Educação Especial;
II - Educação de Jovens e Adultos - EJA;
III - Educação do Campo;
IV - Educação Indígena;
V - Educação Quilombola;
VI - Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
VII - Educação à Distância - EaD.
VIII-Educação bilingue para surdos e surdocegos (incluso em 2021)
Errei pois fiquei confuso como termo básica do campo
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

Foi adicionado a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - ) como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda.

Então atualmente são 8 modalidades.

I - Educação Especial;
II - Educação de Jovens e Adultos - EJA;
III - Educação do Campo;
IV - Educação Indígena;
V - Educação Quilombola;
VI - Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
VII - Educação à Distância - EaD.
VIII- Educação Bilíngue para Surdos e Surdo-cegos

Fonte:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.191-de-3-de-agosto-de-2021-336083749
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/nova-lei-inclui-educacao-bilingue-de-surdos-como-modalidade-na-ldb
Questão mal elaborada e desatualizada, uma vez que a conjunção "e" deixa a entender que são somente essas as modalidades.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre as modalidades da educação conforme a Resolução n.º 1/2012. Vejamos:
CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS, DAS ETAPAS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
Art. 7º Os níveis de educação e ensino são:
- I - educação básica;
- II - educação superior.
Art. 8º As etapas da educação básica são:
- I - educação infantil;
- II - ensino fundamental;
- III - ensino médio.
As modalidades da educação são:
- a) educação de jovens e adultos -EJA;
- b) educação especial;
- c) educação profissional e tecnológica;
- d) educação básica do campo;
- e) educação escolar indígena;
- f) educação escolar quilombola;
- g) educação a distância - EAD.
A assertiva afirma que são modalidades da educação: básica do campo; especial; profissional e tecnológica; e educação de jovens e adultos (EJA). Como vimos, a assertiva acerta em listar essas áreas como modalidades.
Gabarito: CERTO

ID

2843584

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Compete a cada escola determinar as disciplinas que complementarão a parte diversificada do currículo, por isso podem escolher em quais anos, ou séries anuais, será ministrado o componente curricular arte.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

§ 2 o O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017)

GABARITO: ERRADO
Obrigatório em toda a Educação Básica.
Por que as questões se repetem tanto?
Sim, a parte diversificada é de autonomia da própria instituição na fase de elaboração do seu PPP, porém artes é um coponente curricular da parte obrigatória.
Gabarito: Errado

Comentário
Resolução nº 1/2012-CEDF

Art. 13. A parte diversificada do currículo, de escolha da instituição educacional, deve
estar em consonância com a sua proposta pedagógica, integrada e contextualizada com as áreas
de conhecimento, contemplando um ou mais componentes curriculares, por meio de disciplinas,
atividades ou projetos interdisciplinares que enriqueçam e complementem a base nacional
comum, coerentes com o interesse da comunidade escolar e com o contexto sociocultural e
econômico no qual se insere.
§ 5º O ensino do componente curricular Arte, especialmente em suas expressões regionais,
é obrigatório em todos os anos, séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou quaisquer outras
formas de organização do ensino da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento
da cultura dos estudantes, dentre outros aspectos.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento na Resolução nº 1/2012-CEDF. O candidato deve julgar a veracidade desta assertiva. Vejamos:
"Art. 13. A parte diversificada do currículo, de escolha da instituição educacional, deve estar em consonância com a sua proposta pedagógica, integrada e contextualizada com as áreas de conhecimento, contemplando um ou mais componentes curriculares, por meio de disciplinas, atividades ou projetos interdisciplinares que enriqueçam e complementem a base nacional comum, coerentes com o interesse da comunidade escolar e com o contexto sociocultural e econômico no qual se insere.
§ 5º O ensino do componente curricular Arte, especialmente em suas expressões regionais, é obrigatório em todos os anos, séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou quaisquer outras formas de organização do ensino da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento da cultura dos estudantes, dentre outros aspectos."
Portanto, não há margem de escolha de aplicação do ensino da arte, pois deve ser aplicada em todos os anos.
Gabarito: ERRADO

ID

2843587

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução nº 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue o item a seguir.

A educação física é um componente curricular da parte diversificada, por isso deve ser ofertada em anos/séries que a escola escolher, de acordo com sua proposta pedagógica.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado: A educação fisica é obrigatoria
§ 3 o  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:              (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

II – maior de trinta anos de idade;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003) (ratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.)

V – (VETADO)          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

VI – que tenha prole.
A educação física como sendo um componente curricular, não deve ser ofertada apenas quando a escola escolher de acordo com sua proposta pedagógica, mas sim, deve ser ofertada em toda a educação básica, que corresponde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Resposta: ERRADA

§ 2o A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e flosofa.
Art. 26. § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo ;
V –
VI – que tenha prole.
Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
§ 2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Errado
Art. 26. § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola,
é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo ;
V –
VI – que tenha prole.

Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
§ 2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. (FASE DO E.MÉDIO)
De acordo com a LDB, a base nacional comum também deve preponderar uma dimensão diversificada. Essa “parte diversificada” envolve os conteúdos complementares, escolhidos pelos sistemas de ensino e pelos estabelecimentos escolares, integrados à base nacional comum, de acordo com as características regionais, culturais, sociais e econômicas. Assim, a base nacional comum será contemplada em sua integridade, complementada e enriquecida pela parte diversificada, contextualizando o ensino em cada situação existente nas escolas brasileiras.
A base nacional comum e a sua parte diversificada deverão, portanto, integrar-se ao paradigma curricular, que visa estabelecer a relação ensino fundamental e a vida cidadã, por intermédio da articulação entre vários dos seus aspectos como: saúde; sexualidade; vida familiar e social; meio ambiente; trabalho; ciência e tecnologia; cultura; linguagens; além das áreas de conhecimento.
Como alguns colegas já comentaram, Educação Física é componente obrigatório.
Educação física parte comum.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a disciplina da educação física conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar a assertiva como certa ou errada. Façamos a leitura do dispositivo correspondente:
"Art. 26. (...) § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;  (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
II – maior de trinta anos de idade;  (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;  (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;  (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
VI – que tenha prole.  (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)"
Como vimos, a educação física é componente obrigatório e não é ofertada como ofertada em anos/séries que a escola escolher. Portanto, o gabarito está errado.
Gabarito: ERRADO

ID

2843590

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Os conteúdos de história e cultura afro‐brasileira e indígena são obrigatórios apenas nos componentes curriculares artes, literatura e história.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 1º O art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras."
GAB:. ERRADO
Errado pela palavra apenas .
"EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DE LITERATURA E HISTÓRIAS BRASILEIRAS"
em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras."
Em todas as disciplinas nas quais essas poderão ser aplicadas.
Resolução n.º 1/2012
Art. 19. Constituem conteúdos dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica:

I - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos ensinos fundamental e médio,
ministradas no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de arte e de literatura e
história brasileira.
Obrigatórios da Educação Básica.
Resposta: Certa

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino mé-
dio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação
da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o
estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos
indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio
na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas
áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currí-
culo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras
Esta questão está desatualizada, pois a Resolução n°01/12 foi atualizada pela n°01/18.
Onde fala educação básica, na verdade é ensino fundamental e médio
LDB - Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
Não misturem as leis. A questão é sobre LDB e não RESOLUÇÃO! Elas sempre divergem sobre muitas coisas.
Artigos 112 e 122

Constituem conteúdos dos componentes curriculares obrigatórios: I - história e cultura afro-brasileira e indígena, ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de arte, literatura e história brasileira;
- Este conteúdo consta como obrigatório para ensino fundamental e médio, por isso está presente em dois artigos na mesma Resolução (2/2020)
http://cedf.se.df.gov.br/images/Resolu%C3%A7%C3%A3o_02-2020-CEDF__Vers%C3%A3o_Site-Final.pdf
LDB, Art. 26 - A, &2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

QUESTÃO ERRADA
ERRADO: ...NO CURRICULO EDUCAÇÃO ARTÍTICA, HOSTORIA E LITARATUAS BRASILEIRAS...

ID

2843593

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

O Ciclo Sequencial de Alfabetização (CSA), composto pelos três anos iniciais do ensino fundamental, visa à oferta de amplas e variadas oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo.

do Distrito Federal, instituiu, no artigo 25, o Ciclo Sequencial de Alfabetização, composto pelos três anos iniciais do ensino fundamental, in verbis:
Art. 25. Fica instituído, no Sistema de Ensino do Distrito Federal, o Ciclo Sequencial de Alfabetização - CSA, composto pelos três anos iniciais do ensino fundamental. Parágrafo único. O Ciclo Sequencial de Alfabetização, sem reprovação do estudante, visa à oferta de amplas e variadas oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento de estudos

ID

2843596

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O Plano Distrital da Educação (PDE) (2015–2024), a exemplo do Plano Nacional da Educação (PNE), é um documento que expressa as demandas da sociedade, estabelece prioridades e metas e aponta caminhos para a sua efetivação por meio de estratégias. Assim, configura‐se como uma política pública de Estado que favorece o planejamento de ações diante das demandas da educação. No que se refere a esse tema, julgue o item.

São diretrizes do PDE (2015‐2024) a erradicação do analfabetismo formal, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade da educação, a formação para o trabalho e para a cidadania e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública do Distrito Federal, entre outras.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 2o São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
analfabetismo formal?
Formal?????
LEI Nº 5.499, DE 14 DE JULHO DE 20151 - Aprova o Plano Distrital de Educação– PDE e dá outras providências.

Art. 2º São diretrizes do PDE: I – erradicação do analfabetismo formal e diminuição do analfabetismo funcional; II – universalização do atendimento escolar, incluída a educação infantil; III – universalização do atendimento educacional, inclusive no sistema regular de ensino, aos superdotados e às pessoas com deficiência, na medida do grau de deficiência de cada indivíduo, com preparação para o trabalho; IV – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; V – melhoria da qualidade da educação, com foco no educando; VI – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, considerando as características econômicas do Distrito Federal; VII – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública do Distrito Federal, com participação efetiva da comunidade escolar e local nos conselhos escolares, e com a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; VIII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do Distrito Federal; IX – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto do Distrito Federal – PIB-DF/IBGE, que assegure atendimento das necessidades de expansão e qualificação da rede, com padrão de qualidade e equidade; X – valorização dos profissionais da educação, com carreiras estruturadas, remuneração digna e qualificação adequada às necessidades do sistema de ensino do Distrito Federal, promovendo e garantindo a formação inicial e continuada nos diversos níveis; XI – promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental, respeitando as convicções morais dos estudantes e de seus pais ou responsáveis; XII – promoção da jornada integral de educação que incorpore novos conhecimentos, saberes e tecnologias e valorize a inclusão social, cultural e ambiental, o conhecimento colaborativo e o fazer conectado com a vida cotidiana; XIII – promoção dos princípios e dos valores da família.
Analfabetismo formal refere-se ao analfabetismo propriamente dito aquele que se diz analfabeto, diferente do analfabeto funcional que consegue desempenhar certo "nível de escrita", mas bem primitivamente.
Art. 2o São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
ATENÇÃO: PDE não é PNE.

ID

2843599

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O cumprimento das metas do PDE deve ser avaliado e monitorado continuamente pelo Ministério da Educação e pela Câmara Legislativa Federal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Estáerrado, pois está incompleto.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
PDE = PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL(DF)

O cumprimento das metas do PDE deve ser avaliado e monitorado continuamente pelo Ministério da Educação e pela Câmara Legislativa Federal.
Avaliação periódica
Monitoramento contínuo.
ERRADO -

PDE - Plano DISTRITAL de educação

avaliado e monitorado continuamente
SEDF - secretaria de educação do DF
CEDF - Conselho de educação do DF
FDE - Forum distrital de educação
CLDF - Camara legislativa do DF -------------DISTRITAL não deve ser FEDERAL.
Para quem não mora no DF. Não existe Câmara Legislativa Federal e sim Câmara Legislativa do Distrito Federal.- CLDF
SOBRE O PNE

I - Ministério da Educação - MEC;
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III - Conselho Nacional de Educação - CNE;
IV - Fórum Nacional de Educação.

SOBRE O PDE

SEDF - secretaria de educação do DF
CEDF - Conselho de educação do DF
FDE - Forum distrital de educação
CLDF - Camara legislativa do DF
Errado, pois se o plano é estadual, deve ser monitorado por órgãos federais.
Instâncias responsáveis pelo cumprimento das metas do PDE:
Secretaria de Estado de Educação do DF - SEDF;
Conselho de Educação do DF - CEDF;
Fórum Distrital de Educação - FDE;
Câmara Legislativa do DF - CLDF
GAB: E

Art. 5º A execução do PDE e o cumprimento de suas metas devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF;

II – Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF;

III – Fórum Distrital de Educação – FDE;

IV – Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Parágrafo único. As instâncias de que trata este artigo devem divulgar, anualmente, por meio de suas páginas oficiais na internet, todos os resultados do monitoramento e das avaliações.

Já no PNE:

I - Ministério da Educação - MEC;
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III - Conselho Nacional de Educação - CNE;
IV - Fórum Nacional de Educação.

Deus é por nós!
erro da questão camara legislativa federal

PDE - Plano DISTRITAL de educação, no DF
avaliado e monitorado continuamente,POR:
SEDF - secretaria de educação do DF
CEDF - Conselho de educação do DF
FDE - Forum distrital de educação

ID

2843602

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O PDE propõe, mas não garante, a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em todas as etapas nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

PDE - META 4: Universalizar o atendimento educacional aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, independente da idade, garantindo a inclusão na rede regular de ensino e o atendimento complementar ou exclusivo, quando necessário, nas unidades de ensino especializadas.

O que muda: o atendimento será garantido a todos estudantes com deficiência, independentemente da idade, na rede regular ou exclusiva.
O termo UNIVERSALIZAR se refere a tudo que é obrigatório. Sendo assim, é uma GARANTIA.

*vide meta 4 do PDE
Como assim? acho que você esta equivocado.
GAB: E

"Meta 4: Universalizar o atendimento educacional aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH, dislexia, discalculia, disortografia, disgrafia, dislalia, transtorno de conduta, distúrbio do processamento auditivo central – DPA(C) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem, independentemente da idade, garantindo a inclusão na rede regular de ensino ou conveniada e o atendimento complementar ou exclusivo, quando necessário, nas unidades de ensino especializadas"

Fonte: http://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/pde_site_versao_completa.pdf
Acho essa questão questionável porque o PDE também usa o termo "Universalizar" para a educação infantil (até 2016) e isso não garantiu a matricula de todas as crianças em creche. Não ocorre responsabilização pelo descumprimento das metas do PDE, portanto se o Poder Público não garantir a matrícula da criança e adolescente com deficiência, pode ser questionado com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, pelo ECA, LDB ou a própria Constituição, mas pelo PDE não faz sentido.

ID

2843605

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

De acordo com o PDE (2015‐2024), a educação infantil na pré‐escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade deveria ser universalizada até o ano de 2016.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gláucia, no PDE são 60%.

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches públicas e conveniadas, de forma a atender no mínimo 60% da população dessa faixa etária, sendo no mínimo 5% a cada ano até a final de vigência deste Plano Distrital de Educação – PDE, e ao menos 90% em período integral.
CORRETO - META 1 PDE

Universalizar a educação infantil na pré-escola até 2016
Ampliar a oferta em creches em mínimo 60 %
5% em cada ano até o fim da vigência do plano
E ampliar a oferta em mín 90% da educação em período ou tempo integral.
GAB: C

Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches públicas e conveniadas, de forma a atender no mínimo 60% da população dessa faixa etária, sendo no mínimo 5% a cada ano até a final de vigência deste Plano Distrital de Educação – PDE, e ao menos 90% em período integral.

Fonte: http://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/pde_site_versao_completa.pdf

Deus é por nós!
Gabarito: Certo

ANEXO I
Metas e estratégias
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar
a oferta de educação infantil em creches públicas e conveniadas, de forma a atender
no mínimo 60% da população dessa faixa etária, sendo no mínimo 5% a cada ano até a final de vigência deste Plano
Distrital de Educação – PDE, e ao menos 90% em período integral.

ID

2843608

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O PDE visa a aumentar a matrícula da educação profissional por meio da educação profissional integrada ao ensino médio.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Integração da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio à Educação Profissional pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem).

https://www.todospelaeducacao.org.br/conteudo/saiba-o-que-e-e-como-funciona-o-plano-de-desenvolvimento-da-educacao/
CERTO

META 11
Triplicar as matriculas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento publico.

Triplicar quer dizer AUMENTAR.
Gab: C

"Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em pelo menos 75% da expansão na rede pública, priorizando a educação integrada ao ensino médio."

Fonte: http://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/pde_site_versao_completa.pdf

Deus é por nós!
Se triplica é pq aumenta! Rsrsr

ID

2843611

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O Currículo em Movimento, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, é um documento que apresenta os temas que devem permear as atividades docentes, pois apontam os eixos norteadores de todos os conteúdos científicos a serem abordados em sala de aula. A respeito desse assunto, julgue o item que segue.

O conceito de currículo defendido pelo referido documento expressa a ideia de conjunto de matérias/disciplinas existentes na grade curricular.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Sobre a que o currículo diz respeito:
“questões de poder, tanto nas relações professor/aluno e administrador/professor, quanto em todas as relações que permeiam o cotidiano da escola e fora dela, ou seja, envolve relações de classes sociais (classe dominante/classe dominada) e questões raciais, étnicas e de gênero, não se restringindo a uma questão de conteúdos”. (HORNBURG e SILVA, 2007, p.1)
Para concurso:

Currículo - conjunto de ações pedagógicas.

Grade curricular - disciplinas e conteúdos do currículo.

O Currículo faz a ligação entre a teoria educacional e a prática pedagógica.
"O conceito de currículo defendido pelo referido documento expressa a ideia de conjunto de matérias/disciplinas existentes na grade curricular."
Esse conceito defendido na questão trás a ideia do currículo tradicional.

O Currículo em Movimento está embasado teoricamente nas ideias de Saviani, Histórico Social dos Conteúdos.
ERRADO.
Currículo (ações pedagógicas) X Grade de curricular (disciplinas)
Questão ERRADA
Pelo contrário, o Currículo em movimento da SEEDF é um documento que deve ser revisitado constantemente (Por isso a ideia de movimento) e é uma SUPERAÇÃO do currículo coleção que era descontextualizado da realidade dos alunos, grade de matérias, fragmentado, sem integração entre os componentes curriculares...)

ID

2843614

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O currículo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal tem como pressupostos as teorias crítica e pós‐crítica.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: Certo

A resposta está parcialmente dada no enunciado de outra questão.

O Currículo em Movimento da Educação Básica do DF expressa, como um de seus pressupostos teóricos, a teoria crítica da educação, considerando, em sua organização curricular, conceitos como: ideologia ; reprodução cultural e social; poder; classe social; capitalismo; relações sociais de produção; conscientização; emancipação e libertação; curriculo oculto; e resistência. (todas essas são palavras-chaves da concepção crítica do currículo)

SEEDF. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos Teóricos (com adaptações).
Teoria crítica e pós Crítica:

Segundo o quadro teórico elaborado Page 5 288 por Silva (2009), os pós-críticos enfatizam a cultura, o gênero, a etnia, a diferença e a linguagem. Já os críticos ressaltam o poder, a economia, a classe social e o conflito.

Teorias críticas do currículo
As teorias curriculares críticas basearam o seu plano teórico nas concepções marxistas e também nos ideários da chamada Teoria Crítica, vinculada a autores da Escola de Frankfurt, notadamente Max Horkheimer e Theodor Adorno. Outra influência importante foi composta pelos autores da chamada Nova Sociologia da Educação, tais como Pierre Bourdieu e Louis Althusser.

Teorias pós-críticas do currículo
Já as teorias curriculares pós-críticas emergiram a partir das décadas de 1970 e 1980, partindo dos princípios da fenomenologia, do pós-estruturalismo e dos ideais multiculturais. Assim como as teorias críticas, a perspectiva pós-crítica criticou duramente as teorias tradicionais, mas elevaram as suas condições para além da questão das classes sociais, indo direto ao foco principal: o sujeito.

Fonte: educador.brasilescola.uol.com.br
São pressupostos teóricos do CURRÍCULO EM MOVIMENTO:

1- TEORIAS DE CURRÍCULO CRITICA E PÓS CRÍTICA
2 - PEDAGOGIA HISTÓRICO CRÍTICA DE SAVIANI E PSICOLOGIA HISTORICO CULTURAL DE VYGOTSKY
3 - EDUCAÇÃO INTEGRAL
4 - EIXOS TRANSVERSAIS
5 - CURRÍCULO INTEGRADO
6- AVALIAÇÃO PARA AS APRENDIZAGENS: CONCEPÇÃO FORMATIVA

ID

2843617

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

No documento em análise, a escola deve ser compreendida como o espaço físico no qual se realizam as atividades educativas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Espaço físico e cultural
Resposta ERRADA!!
espaço fisico, social e cultural.
não se trata apenas de espaço físico, salas de aula, de quadras, refeitórios e se quer conteúdos. a escola é um lugar de instrução e socialização, expectativas e contradições..
A Quadrix me enganou nesta questão, pois na prova para professor temporário DF 2018, marquei questão errada e a banca considerou a questão correta. Perdi ponto sem merecer e nem fiz recurso, pois achei que a banca estava certa e não verifiquei aqui antes. Sacanagem!
Currículo em Movimento
• Espaços - a escola não é só um espaço físico. É um clima de trabalho, uma postura, um modo de ser, conforme Freire (1993). Assim, a Educação Integral considera a existência de uma complexa rede de atores, ambientes, situações e aprendizagens que não podem ser reduzidas a mera escolarização, pois correspondem às diversas possibilidades, requisições sociais e expressões culturais presentes no cotidiano da vida.
Na verdade, era para ser correta, veja bem, a questão não disse que a escola somente é compreendida como um espaço físico, ou seja, ela também é um espaço físico.
escola é tudo, muito mais que um espaço físico. Ali, se realizando atividades de cunho social e emotivas, e na verdade a escola esta dentro da nossas cabeças, nos nsosso pensamentos..nõa se resume apenas a isso!!

ID

2843620

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Ao discutir questões relativas à diversidade, os professores devem evitar abordar as diferenças de orientação sexual.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Assim, a SEEDF adota como Eixos Integradores do Currículo estes elementos basilares do trabalho educativo com as crianças: Educar e Cuidar, Brincar e Interagir. Tais eixos precisam ser considerados juntamente com os Eixos Transversais do Currículo em Movimento: Educação para a Diversidade; Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos e Educação para a Sustentabilidade.
O cotidiano de educação coletiva é permeado por essa transversalidade, que reclama ações acerca da biodiversidade e diversidade cultural, étnico-racial, de crença, de gênero e configurações familiares, inclusão das crianças com deficiência, atendimento à heterogeneidade e à singularidade, direito às aprendizagens e diversas formas de viver a infância e convivências entre as gerações.
AFIRMAÇÃO INCORRETA!!!

ID

2843623

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

A educação para a diversidade é a realização de uma prática pedagógica que visa criar e executar estratégias com base em uma visão crítica sobre os diferentes grupos que constituem a história social, política, cultural e econômica do País.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo! Gostaria de saber pq esse questão está certa???
Pq a visão do currículo da SEDF e por crítica e não critica... aguardo o pq???
A expressão EXCLUSIVAMENTE torna a alternativa I errada porque o art. 18 do CDC, no seu § 1º traz o termo "ALTERNATIVAMENTE" a escolha do consumidor 3 opções:

§ 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

       I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

       II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

       III - o abatimento proporcional do preço.
Eixos transversais:
- Educação para a diversidade: A Sedf reestrutura seu curriculo de educação básica partindo da definição de diversidade, com base na natureza das diferenças de gênero, de intelectualidade, de raça/etnia, de orientação sexual, de pertencimento, de personalidade, de cultura, de patrimônio, de classe social, diferenças motoras, sensoriais..enfim, a diversidade é vista como possibilidade de adaptar-se e sobreviver como espécie na sociedade.
Fonte: livro Guia da Aprovação - Os pedagógicos.
Trata-se de teoria pós-crítica.
exatamente, quem não critica é a tradicional,escola nova, ou tecnicista..

ID

2843626

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

A efetivação do projeto político‐pedagógico da escola dá‐se por meio da organização do currículo no contexto educacional. Para que isso seja possível, se faz necessária a prática do planejamento em seus diferentes níveis. Acerca desse tema, julgue o próximo item.

O planejamento participativo requer uma integração entre a escola e a comunidade na qual ela está inserida, tendo como fundamento a prática democrática.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Participação de todos...
Pq essa questão está desatualizada? N entendi
Por qual motivo a questão está desatualizada???
Atualmente no GDF - SEE não utiliza-se mais a noção projeto político‐pedagógico. TALVEZ por isso a questão esteja desatualizada.

ID

2843629

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O planejamento participativo independe do projeto político‐pedagógico da escola.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O Planejamento Participativo DEPENDE do PPP.
E o PPP tambem DEPENDE de Planejamento Participativo
É baseado na construção de parcerias com a comunidade que mostramos o êxito de qualquer projeto educacional que tem como meta o desenvolvimento da cidadania e a construção da identidade da escola, por ter a participação da comunidade escolar deve ter planejamento participativo.
PPP
é coletivo, GESTÃO DEMOCRÁTICA, participação da comunidade local e escolar, profissionais da educação tudo isso é planejamento participativo.
pelo contrário o planejamento participativo é uma forma de contrução do PPP, neste caso, democrático!
Um depende do outro !!!!
O planejamento democrático, participativo se dá justamente na elaboração do PPP.
Um completa o outro.

ID

2843632

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

A proposta curricular que mais bem se adequa à realização de um planejamento participativo é a do currículo integrado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Currículo integrado = currículo interdisciplinar.

O que se busca hoje em dia na educação, com base nas DCN's, PCN's e LDB, é o currículo integrado. Isso vai de encontro à gestão democrática e ao planejamento participativo
"De encontro" ou "ao encontro"?
KKKKKKKKK Português é inimigo da perfeição. É, ao encontro...
Currículo integrado e globalizado
O currículo globalizado é interdisciplinar, pois relaciona as disciplinas de forma holística. Percebe a prática curricular como um processo de investigação. Assim, por meio da definição de um tema como gerador, as disciplinas se associam, gerando um conhecimento integrado a respeito do tema definido.
Ao encontro quer dizer a favor.
De encontro é ao contrário .
Princípios do Currículo INTEGRADO : ( FIUC - Leia FIUK filho do Fábio Jr. KKK)
F LEXIBILIDADE
I NTEDISCIPLINAIDADE
U NICIDADE TEORIA E PRÁTICA
C ONTEXTUALIZAÇÃO
sim, sempre se busca a intgração então correta a questão...

ID

2843635

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O ensino que articula teoria e prática requer de professor e estudantes a tomada de consciência, a revisão de concepções, a definição de objetivos, a reflexão sobre as ações desenvolvidas, o estudo e a análise da realidade para a qual se pensam as atividades. Tudo isso deve estar previsto no projeto político‐pedagógico da escola.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo. O PPP faz parte do planejamento escolar, envolvendo toda a comunidade Escolar.
O Projeto Político-Pedagógico é um mecanismo eficiente e capaz de proporcionar a escola condições de se planejar, buscar meios, e reunir pessoas e recursos para a efetivação desse projeto. Por isso é necessário a envolvimento das pessoas na sua construção e execução.
O Projeto Político Pedagógico, ou PPP, é um documento que garante a autonomia para as instituições de ensino em relação à proposta de orientação de suas práticas educacionais, estabelecendo os objetivos do ambiente educacional, podendo incluir desde a proposta curricular até a gestão administrativa no mesmo.

ID

2843641

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Historicamente, a escola tem excluído dos currículos narrativas das crianças, dos negros, das mulheres, dos índios, dos quilombolas, dos campesinos, entre outras, reforçando a hegemonia de determinados conhecimentos sobre outros construídos pelos sujeitos sociais em diferentes espaços de trabalho e vida.

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 36 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A diversidade deve ser trabalhada na escola por meio de eixos transversais, pois eles reforçam o caráter normativo do currículo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os eixos transversais possuem uma flexibilização, perpassam todas as disciplinas. Dão autonomia aos estudantes aos professores na forma de trabalho desses temas.

Já o Currículo normativo é aquele chamado currículo prescrito. Ele é burocrático.

Gab E
Acredito que o gabarito esteja errado,
isto ai é uma competencia do BNCC C das COMPETÊNCIAS GERAIS.
Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe
possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
O gabarito está errado!!!!!!!!!!!!

Quetão 51!
Arrumaram o gabarito <3
Erro: os eixos transversais não reforçam o caráter normativo do currículo, como afirma a questão, ocorre o contrário os eixos servem para uma melhor adequação do currículo
eixos transversais, pois eles não reforçam o caráter normativo do currículo (Burocrático e pre escrito). -----> assim estaria Certo
O Currículo em movimento não é uma norma é sim uma direção, um meio. Portanto questão errada
Se estivesse: "caráter formativo", aí estaria correto.
A diversidade deve ser trabalhada na escola por meio de eixos transversais, pois eles reforçam o caráter normativo do currículo.

A diversidade deve ser trabalhada na escola por meio de eixos transversais, pois eles reforçam o caráter integrado do currículo.
erro no curriculo, normativo- quer dizer duro, formal, inflexivel-segue as regras na sua parte total
e quando falamos em eixos tranversais seria uma contaposição,pois os eixos,são flexiveis!!

ID

2843644

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 36 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

O tema diversidade deve ser classificado como inclusivo pelo fato de considerar a exclusão social como um fator preponderante na história da educação brasileira.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo.

A exclusão social marca a história da educação brasileira desde o seu início e, ao se planejar e se trabalhar a partir da diversidade, o professor torna a prática pedagógica inclusiva. É uma forma de consideração e valorização das diferenças.

ID

2843647

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 36 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A educação no campo deve ser compreendida como a superação da relação dicotômica entre rural e urbano.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A Educação no campo serve para diminuir/superar as diferenças entre educação na área rural ou urbana.

A questão fala basicamente isso. Gab C
Oxiiii, deu errado, mas esta certo
Nao deve ser compreendida com uma divisao. gabarito errado
Dicotômica é o feminino de dicotômico. O mesmo que: dividida, bifurcada, bipartida, biviária, dicótoma, duplicada, separada.
questao errada .. banca foi infeliz com o gabarito ... em todos os normativos do DF fala que Educação rural não se reduz a dicotomia ...
“A partir de então, o campo passou a ser visto como um novo espaço de vida, que não se resume à dicotomia urbano/rural, mas que respeita as especificidades sociais, étnicas, culturais, ambientais de seus sujeitos e que garante o direito a uma educação do campo, assegurando a possibilidade das pessoas serem educadas no lugar onde vivem, sendo participantes ativas do processo de construção da própria ação educativa.” Currículo em Movimento .
O ponto alto da questão é a superação dessa divisão que o item quis dizer gente. A cada com o seu famoso peguinha. Lendo rapidamente você caí tranquilamente.
É tudo questão de interpretação. A educação do campo veio para superar/vencer a relação dicotômica/divisão/diferenças entre rural e urbano.

Gab C
Aqui não está falando que uma modalidade de educação é superior a outra.
Mas que a educação rural está avançando, ou seja, trata-se de um ponto positivo e não de superior a outra modalidade de ensino.
A Educação do Campo é fundamental para o sujeito do campo, uma vez que respeita as especificidades e necessidades dos estudantes.
dicotômico

adjetivo
1. relativo a ou que apresenta dicotomia; dicótomo.
- dividido ou subdividido em dois
A educação no campo deve ser compreendida como a superação da relação dicotômica entre rural e urbano.

OU SEJA
A SUPERAÇÃO DA RELAÇAO DA DIVISÃO ENTRE RURAL E URBANO.

ID

2843650

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 36 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A educação baseada na cidadania é um avanço importante para a inclusão de minorias nas políticas sociais e, por isso, garante a convivência igualitária entre grupos considerados como maiorias e minorias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A educação baseada na cidadania é um avanço importante para a inclusão de minorias nas políticas sociais e,
por isso, garante a convivência igualitária entre grupos considerados como maiorias e minorias.

Como assim garante a convivência igualitária? Em teoria propõe a convivência igualitária, na prática anda longe de se ter essa convivência igualitária. Olhem os índices do IBGE.
Concordo com a Sara Rízia. Esse tipo de educação deve dar subsídios para a convivência igualitária, mas não a garante.
Não garante nada. Se estuda tantas teorias, pra na hora da prova ter que adivinhar se a resposta está certa ou errada.
Quem dera que se fosse só ensinar os direitos estariam garantidos
Questão desconexa. Visa garantir...
Garantir é subjetivo
Questão passível de ser anulada, não é possível garantir a convivência igualitária.
O termo garante torna o item muito subjetivo, mas enfim, toda banca tem essas palhaçadas
O objetivo da concepção seria garantir; mas não pode se garantir.
Absurdo o que o cespe faz...estudar não é suficiente...tem que adivinhar o que a banca quer.
CESPE? Quadrix, uma imitação da cespe. Não há como garantir na prática. Gab ERRADO.
O objetivo é garantir a EQUIDADE entre as pessoas, a IGUALDADE pressupõe que não há diferença. Tem-se que entender que cada ser é diferente um do outro. E só a educação voltada para a cidadania não GARANTE a Igualdade e nem a Equidade.
Questão ERRADA - normalmente essas questões de educação que usam verbos como "garantir", estão erradas...Porque a educação sozinha não pode garantir, pois isso é uma parceria da escola, família, sociedade etc.

Nem eu estudando igual uma fela não tô garantindo é nada kkkk
bons estudos!
Cuidado com esses termos , GARATIR, EXCLUSIVO< OBROGATÓRIO etc. e Educação não garante nada, ela busca atingir metas e objetivos e nos orienta para uma educação melhor a cada dia, etc.
Nada garante
garantir,,nnguém garante nada... quem garante que o próximo presidente vai dar jeito nesse país...rsrs
Poderia garantir, mas infelizmente não é assim na prática.
A educação baseada na cidadania por si só não garante igualdade entre minoria e maioria. Para isso é necessário medidas de ações afirmativas afim de atingir essa Equidade, ou seja, medidas desiguais para se igualar.

ID

2843653

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 36 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A educação para a diversidade deve abordar temas como racismo, machismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, depreciação de pessoas que vivem no campo, entre outras discriminações a grupos historicamente marginalizados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Educação para a Diversidade. Os fenômenos sociais como racismo, machismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, depreciação de pessoas que vivem no campo, entre outras discriminações a grupos historicamente marginalizados, materializam-se fortemente no espaço escolar, acarretando um ciclo de exclusão e de violação de direitos desses sujeitos. Visando ao enfrentamento dessa realidade, a Educação para a Diversidade busca implementar ações voltadas para o diálogo, reconhecimento e valorização desses grupos, tais como negros, mulheres, população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais), indígenas, moradores do campo, entre outros, a partir de linhas específicas de atuação como a Educação das Relações Étnico-Raciais, Educação do Campo, Educação em Gênero e Sexualidade, Ensino Religioso, entre outros.
CURRÍCULO EM MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
Depreciar é reduzir/diminuir no meu entendimento.
Etimologicamente, o termo diversidade significa diferença, dessemelhança, heterogeneidade, desigualdade. A diversidade está relacionada, a um só tempo, à diferença de padrões, saberes e culturas hierarquizadas e à desigualdade econômica. Esse atributo nos leva a alguns grupos excluídos que, historicamente, têm vivenciado a desigualdade em virtude de suas diferenças dos padrões preestabelecidos: mulheres, pessoas com deficiências, negros, povos indígenas, população LGBT, quilombolas, pessoas do campo e pobres, entre outros.

ID

2843656

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O currículo da educação básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal fundamenta‐se na pedagogia histórico‐crítica e na psicologia histórico‐cultural, opção teórico‐metodológica que se assenta em inúmeros fatores, sendo a realidade socioeconômica da população do Distrito Federal um deles.

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 30 (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o seguinte item.

Nessa perspectiva, o papel da escola é o de modelar o comportamento humano por meio de técnicas específicas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Negativo. Errado.

A tendência abordado no texto faz da escola um local de transformação intelectual, moldadora de opiniões livres e sem fronteiras, porém, a ideia de modelar o comportamento humano é voltada diretamente para a tendência pedagógica tecnicista.
Modelar é tecnicismo, uma educação com viés liberal e capitalista, taylorista e de B.F Skinner. TA ERRADO.

MODELA é massa de pão, barro para fazer pote, bolo. etc, e não os seres humanos, ainda mais a educação.

Robotizar as pessoas. kkk
Errado: Quem modela o comportamento por meio de técnicas específicas é o tecnicismo.
ERRADO

Modelar o comportamento humano por meio de técnicas específicas = Tendência Liberal Tecnicista

ID

2843659

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 30 (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o seguinte item.

Na relação professor‐aluno, devem predominar a autoridade do professor e a atitude receptiva do aluno.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: errado.

PEDAGOGIA LIBERAL TRADICIONAL

RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO

O professor é a autoridade para ensinar.
O aluno se comporta de modo receptivo para assimilar o conteúdo ministrado como verdade.
A disciplina imposta ao aluno serve para assegurar-lhe atenção e silêncio.

Referência

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994.
A pedagogia histórico-crítica é contrária ao conceito de educação bancária salientada na obra de Paulo Freire.
Pedagogia histórico - crítica = Tendência pedagógica PROGRESSISTA "crítica-social dos conteúdos"

Papel na escola: difusão de conteúdos.
Conteúdos de ensino: significação humana e social.
Métodos de ensino: teoria e prática.
Professor x aluno: professor mediador + a esperiência da vivência do aluno.
Presuposto de aprendizagem: superação da visão confusa.

Contribuintes: Makarenko; B. Charlot; Manacorda Saviani; G.Snyders.

ID

2843662

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 30 (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o seguinte item.

Essa fundamentação pressupõe a ideia de que o ensino consiste em repassar conhecimentos para os estudantes e de que a capacidade de assimilação das crianças é igual à dos adultos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

No gabarito oficial da prova 2018, diz que a questão está errada. Não entendi porque aqui a questão
diz que está correta?
Na minha opinião, está errada.
assimilação das crianças é igual à dos adultos?
NUNCA
Segundo Locke detalhou a tese da tábula rasa em seu livro Ensaio acerca do Entendimento Humano, de 1690. Para ele, todas as pessoas nascem sem conhecimento algum ( a mente é, inicialmente, como uma "folha em branco"), e todo o processo do conhecer, do saber e do agir é aprendido através da experiência.
Está errado, essa concepção é tecnicista e de uma pedagogia tradicional como a jesuítica.
Essa afirmação "capacidade de assimilação das crianças é igual à dos adultos." é baseada na pedagogia liberal tradicional que fala que a criança é um adulto em miniatura.
Questão ERRADA, porquanto a pedagogia tradicional não há relação com a pedagogia histórico-critica, que é mencionada no enunciado.

ID

2843665

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Currículo em Movimento: pressupostos teóricos. SEEDF. 2014. p. 30 (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o seguinte item.

Os métodos de ensino partem de um saber fundado na experiência dos estudantes e o trabalho docente relaciona a prática vivida pelos estudantes com os conteúdos escolares.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Esta é a definição da prática social , segundo o Currículo em Movimento.
Correta - a Pedagogia histórico-crítica diz exatamente isso: valorização das experiências dos alunos envolvidas com os conteúdos estudados. Isso gera a aprendizagem significativa.

ID

2860564

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

A organização didático‐pedagógica da escola tem sérias implicações na construção do conhecimento em sala de aula, na organização didático‐pedagógica e na formação integral do estudante. A respeito desse tema, julgue o item que se segue.

A educação integral do ser humano vai além do conhecimento e do domínio dos conteúdos escolares.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO

A educação integral envolve diferentes dimensões de formação dos sujeitos: intelectual (que abrange os conteúdos escolares), física, emocional, social e cultural.

:)

ID

2861578

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

O uso efetivo das novas tecnologias na sala de aula depende exclusivamente de sua previsão no projeto político‐pedagógico da escola.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab. Errado
Não sei se minha lógica é válida aqui, mas existe uma infração pro servidor público federal que deixa de usar novas tecnologias no exercício do cargo ou de suas atribuições. abs
O uso efetivo das novas tecnologias na sala de aula está ligado ao plano didático, dependendo da metodologia de ensino-aprendizado proposta pelo professor. Assim, o uso das nos tecnologias na sala de aula deve estar previsto no Projeto de Ensino-Aprendizagem que é o planejamento mais próximo da prática do professor e da sala de aula. Portanto, a afirmativa é falsa. Gabarito Errado.
O uso efetivo das novas tecnologias na sala de aula depende exclusivamente de sua previsão no projeto político‐pedagógico da escola.
Se dependesse exclusivamente da previsão no Projeto político-Pedagógico, então bastaria que todas as unidades escolares do país escrevessem num pedaço de papel que passariam a usar Tecnologias da informação e comunicação e aí magicamente todas apareceriam com computadores, internet Wi-FI de alta velocidade e Data Show.

Claramente o item está muito errado.

Um terço de nossas escolas não possuem nem banheiro próprio, quanto mais Internet ou computadores.
A palavra "exclusivamente" entrega a questão haha

ID

2861770

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo, com toda sua capacidade humana formada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo (correto até aqui.), com toda sua capacidade humana formada.
Gab.: ERRADO
Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo, com toda sua capacidade humana formada.
Errei. O ser humano está em constante mudança e formação ao longo da vida.
A educação integral visa formar um indivíduo completo em todas as suas dimensões.
Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo, com toda sua capacidade humana em formação.
Em formação !
Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo, em constante mudança e formação ao longo da vida.

ID

2861773

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

No intuito de democratizar a educação, as metodologias adotadas devem ser pautadas pelo tecnicismo e pela pedagogia liberal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A pedagogia Liberal é o oposto da Pedagogia Progressista. De acordo com o video fornecido aqui no QC, na pedagogia Liberal existe descontextualização, educação bancaria e falta de democracia. Ela é composta pela:
Liberal Renovada progressiva (Montessori e Piaget) Liberal Renovada não diretiva (Escola Nova) Liberal Tecnicista (REgime Militar) Liberal Tradicional ( ñ se importa com a experiencia do aluno e da enfase nos exercicios)
kkkkkkkkkkkk
Totalmente o oposto da democratização da educação.
A mesma questão 50 vezes...affffffffffffff
TECNICISMO --> LIBERAL --> manutenção do status quo, capitalismo, atendimento as necessidades da classe dominante ...
PROGRESSISTAS --> Democratização, transformação social ...

QUESTÃO ERRADA.

ID

2864506

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Com relação a esse assunto, julgue o item subsequente.

A educação especial é uma modalidade da educação escolar que abrange um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

ID

2864509

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

São considerados como educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações e dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e os que apresentarem altas habilidades ou superdotação.

ID

2864512

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

Os sistemas de ensino deverão promover a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas na edificação e nos transportes escolares, bem como de barreiras nas comunicações, provendo as escolas dos recursos humanos e materiais necessários.

ID

2864515

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas

Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

As escolas de educação profissional deverão atender restritamente aos educandos com necessidades especiais, uma vez que seus cursos formam para o mercado de trabalho.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

ID

2864518

Banca

Quadrix

Órgão

SEDF

Ano

2018

Provas