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Prova FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Contador

ID
3287719
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA em relação à interpretação do texto.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ? Queremos a alternativa incorreta:

    ? O objetivo do autor com o poema é enfatizar o caráter estável e permanente das coisas e fenômenos da realidade; (=incorreto, o caráter colocado pelo autor não é permanente, está constantemente mudando, é mutável).

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
3287722
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No primeiro verso do poema, afirma-se que “mudam-se os tempos”. Assinale a opção que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre essa oração.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    ? ?mudam-se os tempos?

    ? Temos uma voz passiva sintética (se), o "se" é uma partícula apassivadora e "os tempos" é o sujeito paciente e não é indeterminado, o verbo está no plural devido a concordância com o núcleo do sujeito paciente "tempos"; mudam-se os tempos/os temos são mudados.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • "os tempos são mudados" soa bem estranho, mas o "se" não sendo índice de indeterminação do sujeito, é partícula apassivadora!

ID
3287725
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

Na oração “continuamente vemos novidades”, a palavra “continuamente” é classificada gramaticalmente como um:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    ? ?continuamente vemos novidades?

    ? Observa-se o sufixo formador de advérbio -mente, advérbio se liga a um adjetivo , um verbo ou outro advérbio, aqui está ligado ao verbo "vemos"; é um advérbio de modo e equivale a "de forma contínua".

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
3287728
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No último verso da segunda estrofe, omite-se um verbo, cujo significado é necessário para conferir sentido à oração. Marque a alternativa que indica esse verbo.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    ? Continuamente vemos novidades, Diferentes em tudo da esperança; Do mal ficam as mágoas na lembrança, E do bem, se algum houve, as saudades.

    ? Há a omissão do verbo "ficam", já foi mencionada anteriormente; ficam as mágoas; ficam as saudades.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
3287731
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No penúltimo verso do poema, afirma-se que “outra mudança faz de mor espanto”. Em relação à palavra “mor”, nesse contexto, pode-se afirmar que é um:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    ? "E, afora este mudar-se cada dia, Outra mudança faz de mor espanto: Que não se muda já como soía?.

    ? "mor" (=adjetivo e está ligado ao substantivo "espanto", logo, não poderia ser um advérbio; é considerado a forma abreviada de ?maior? e bastante utilizado em palavras compostas: causa-mor, capitão-mor).

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ID
3287734
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No desfecho do poema, o autor emprega o verbo “soía”. Marque a alternativa que indica um possível significado desse termo, de acordo com o contexto do poema.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    ? "E, afora este mudar-se cada dia, Outra mudança faz de mor espanto: Que não se muda já como soía?.

    ? O contexto é muito importante para chegar à resposta, refere-se a algo que não se muda como COSTUMAVA mudar; "soía" (=em do verbo soer. O mesmo que: costumava).

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Soia vem do verbo soer. O mesmo que: costumava.

    [Pouco Uso] Ter por hábito; ocorrer frequentemente; acontecer por costume; costumar: aos bêbados soam maus hábitos; sói possuir tantos problemas na família.

    Etimologia (origem da palavra soer). Do latim solere.

    Soia é sinônimo de: 

ID
3287737
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Assinale a alternativa que contém um valor equivalente a expressão irracional √3 - 1 / √3 + 1.

Alternativas
Comentários

  • Resposta: letra A

    Obs.: no enunciado da questão, a rigor, faltou colocar o numerador e o denominador entre parênteses (√3-1) / (√3+1)

    Deve-se racionalizar a fração (eliminar a raíz quadrada do denominador). Para esse caso, multiplica-se o numerador e o denominador pelo conjugado do denominador (o sinal é trocado)

    (√3-1)(√3-1) / (√3+1)(√3-1)

    (3-√3-√3+1) / (3-1)

    (4-2√3) / 2

    2-√3

ID
3287743
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática Financeira
Assuntos

Qual a taxa de juros compostos, aplicado a um capital inicial de R$1000,00, que rende aproximadamente R$200,00 em um ano? Considere  12 √ 1,2 ≅1,0153

Alternativas
Comentários

  • 1200 = 1000 * (1+i)^12

    1200 / 1000 = (1+i)^12

    1,2 = (1+i)^12

    12 √ 1,2 = 1 + i

    1,0153 = 1+i

    0,0153 = i

    Gabarito A, 1,53% a.m.

ID
3287746
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Qual das afirmações a seguir descreve CORRETAMENTE o conceito e/ou utilidade de uma função?

Alternativas
Comentários

  • Gab: D

  • Considerando x e y duas variáveis, sendo uma dependente da outra, isto é, para cada valor atribuído a x corresponde um valor para y.

    Define-se essa dependência como função, nesse caso, y está em função de x. O conjunto de valores conferidos a x deve ser chamado de domínio da função e os valores de y são a imagem da função.

    Na função f(x) = ax + b, o número a é chamado de coeficiente angular e o número b de coeficiente linear.

    Obs.: Vale lembrar que o gráfico de uma função do primeiro grau é determinado por uma reta. Nesse sentido, o valor do coeficiente angular é de grande importância na inclinação dessa reta.

    Fonte: Prof. Márcio Flávio - GranCursosOnline

ID
3287749
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Leia atentamente a matéria jornalística a seguir, publicada em outubro deste ano, e marque a alternativa que indica o tema de que se trata.

“O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira, com sessenta votos favoráveis e dezenove votos contrários, a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019. A proposta envolve a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O objetivo da proposta, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas públicas.A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos”. (Agência Senado, 22/10/2019, com adaptações).

Alternativas
Comentários

  •  Autoria: Câmara dos Deputados

     Iniciativa: Presidência da República

     Nº na Câmara dos Deputados: PEC 6/2019        Norma Gerada: Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019

     Assunto: Social - Previdência social.

     Natureza: Norma Geral

     

    Ementa:

    Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

    Explicação da Ementa:

    Altera as regras de aposentadoria e pensão aplicáveis aos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social, aos servidores públicos civis e aos detentores de mandato eletivo. Dispõe sobre a contribuição previdenciária extraordinária e a fixação de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária ordinária dos servidores públicos. Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso. Dispõe sobre o salário-família e o auxílio-reclusão. Retira da Constituição a possibilidade de ser aplicada a sanção de aposentadoria a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

  • 8.423-sim Resultado apurado em 28/01/2020 às 17:44

    6.139-não

    Decisão:

    Aprovada pelo Plenário

    Destino:

    À promulgação

    Norma jurídica gerada:

     Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019

    Último local:

    10/12/2019 - Coordenação de Arquivo

    Último estado:

    13/11/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  • Assertiva E

    Reforma da Previdência.

  • essa banca é muito difícil, não acerto uma kkkkk

  • Reforma da Previdência

ID
3287752
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em setembro deste ano, o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez o seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU. Analise o seguinte trecho do discurso e marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

“O Brasil também sente os impactos da ditadura ________. Dos mais de quatro milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência. Temos feito a nossa parte para ajudá-los, através da Operação Acolhida, realizada pelo Exército Brasileiro e elogiada mundialmente. Trabalhamos com outros países, entre eles os Estados Unidos, para que a democracia seja restabelecida lá, e também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.”. (Portal G1, 24/09/2019, com adaptações)

Alternativas
Comentários

  •  C - “O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana "

  • Nicolás Maduro “O fascismo mostra seu desrespeito ao meio ambiente, à vida comum e a nossa própria existência no planeta. Expresso minha mais profunda indignação por tais declarações e também minha voz em defesa da nossa Amazônia. Pela humanidade, cuidemos da nossa Pachamama!”, escreveu o DITADOR venezuelano.

  • Assertiva C

    venezuelana

  • questão de nível altíssimo, aposto q só 5% acertou.

  • questão de nível altíssimo, aposto q só 5% acertou.

  • Em discurso nas Nações Unidas , o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que o Brasil trabalha junto a outros países, como Estados Unidos, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. A Operação Acolhida atende os imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil, em decorrência do agravamento da crise política e econômica no país vizinho, e envolve serviços de saúde, emissão de documentos e apoio para que consigam reconstruir a vida.

  • Venezuela. 

    Obs: O atual Presidente fala da "Ditadura" do País visinho, Porem não reconhece a de 1964 no Brasil.

  • AOS ACÉFALOS QUE SÓ DEFENDEM BANDIDO >  DITADURA É O REGIME DA VENEZUELA! FORA MADURO!!!

  • O brasil ia virar uma venezuela... A gente ia ver o que era bom pra tosse !

ID
3287755
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Com base na Lei Orgânica do Município de Jandaia do Sul, assinale a alternativa que NÃO indica uma função que compete privativamente ao município.

Alternativas
Comentários

  • Imagine se um município pode declarar guerra contra um estado soberano!

    Gabarito B

    A, C e D estão contidos no artigo 30 da CF 1988:

    Art. 30. Compete aos Municípios:

            I - legislar sobre assuntos de interesse local;

            II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

            III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;

            IV - criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação estadual;

            V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;

            VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental;

            VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

            VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;

            IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

ID
3287758
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Examine o seguinte relato histórico sobre o Município de Jandaia do Sul e marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

“Integrada à prodigiosa região fisiográfica denominada ________, a gleba onde a companhia colonizadora formou o Patrimônio de Jandaia recebeu, desde logo, a contribuição fecunda e dinâmica da cultura cafeeira, que projetou a região e o Estado do Paraná como unidade federativa de primeira grandeza, num período relativamente curto, genericamente conhecido na historiografia brasileira pela designação de Ciclo do Café”.

(Portal da Prefeitura Municipal, com adaptações).

Alternativas
Comentários

  • "A cultura do café teve sua importância para o povoamento do norte pioneiro devido às várias fazendas de café que foram surgindo na região,oriundas dos cafeicultores paulistas, tendo em vista que o estado do Paraná oferecia condições favoráveis para a aquisição de terras aos imigrantes."

    O CAFÉ NO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ (JACAREZINHO, 2013)

    Gabarito: A - Norte Novo

  • CAFÉ = é forte no NORTE DO PARANÁ/

  • GABARITO LETRA A

    Falar em café no PR sintetize logo o norte do estado.

ID
4866475
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A demonstração do resultado do exercício (DRE) apresenta grande utilidade aos investidores, aos bancos financiadores, ao governo e aos administradores das empresas, que podem avaliar através dela sua capacidade e, quando necessário, modificar a administração da empresa. Quando a DRE retrata a real situação da empresa torna possível uma administração voltada para a eficiência e a competência, e é flexível aos interesses dos usuários de maneira geral. Com relação ao conceito, ao objetivo e à composição da demonstração do resultado do exercício, considere:


I - Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é resultado da dedução dos custos dos produtos, mercadorias ou serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, descontadas as devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas.

II - Na elaboração da DRE, as receitas e as despesas devem ser apropriadas ao resultado do período em função de sua incorrência e da vinculação da despesa à receita, independentemente de seus reflexos nas disponibilidades.

III - O valor da receita líquida das vendas e serviços é apurado antes do valor do lucro bruto. IV - A demonstração do resultado de exercício evidencia que, para a apuração do lucro bruto, deve-se fazer a subtração das despesas gerais e administrativas.


De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • Erro da asertiva III:

    O Lucro Bruto é apurado a partir da Receita Líquida - custos de venda

    O Lucro (ou Prejuízo) operacional líquido é determinado a partir do Lucro Bruto - despesas de operação (financeiras, operacionais, administrativas..) + receitas operacionais

    GABARITO A

  • Gabarito A

    IV - A demonstração do resultado de exercício evidencia que, para a apuração do lucro bruto, deve-se fazer a subtração das despesas gerais e administrativas.

    O Lucro Bruto é determinado pela Receita Líquida - CMV

  • Trata-se do conhecimento da estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

    ⌦ Avaliação das alternativas:

    ⤍ A afirmativa I está CORRETA. Segundo a Lei 6.404/76, na DRE, o lucro bruto é resultado da dedução dos custos dos produtos, mercadorias ou serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, descontadas as devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas.

    (+) Receita de vendas

    (-) Deduções

    (=) Receita líquida

    (-) CMV

    (=) Lucro bruto

    ⤍ A afirmativa II está CORRETA. Trata-se do regime de competência, segundo o qual, na elaboração da DRE, as receitas e as despesas devem ser apropriadas ao resultado do período em função de sua incorrência e da vinculação da despesa à receita, independentemente de seus reflexos nas disponibilidades.

    ⤍ A afirmativa III está CORRETA. Conforme apontado na afirmativa I, valor da receita líquida das vendas e serviços é apurado antes do valor do lucro bruto.

    ⤍A afirmativa IV está INCORRETA. A DRE evidencia que, para a apuração do lucro bruto, deve-se fazer a subtração do CMV (e das despesas gerais e administrativas conforme afirma a questão). Portanto, não se refere a despesas gerais.

    Por fim, somente as afirmativas I e II e III estão corretas.

    Gabarito: Letra A.

ID
4866478
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Os princípios são os alicerces, os elementos de estruturação e coesão das normas. A constituição é rica em princípios na esfera tributária, e esses princípios, chamados de princípios constitucionais tributários, além de nortear a atividade do Estado na sua função de tributar, também agem como seu freio, impondo-lhe limites em face aos contribuintes, a fim de outorgar à vida social o necessário equilíbrio. O artigo 150 da Constituição Federal dispõe que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Em relação aos Princípios Constitucionais Tributários, esse respaldo na constituição refere-se a qual Princípio?

Alternativas
Comentários

  • A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre alguns princípios constitucionais que regem a república do Brasil. Para responder corretamente, precisamos saber o nome do princípio que busca evitar o tratamento desigual entre as os indivíduos. Vamos lá.

    A - INCORRETA. O princípio da legalidade tem aplicação dupla, por assim dizer. Para os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) implica no dever de agir conforme as determinações legais. Ou seja, qualquer ação só possuirá valor jurídico se for embasada em algum dispositivo legal. Já para os particulares vigora a noção de "tudo o que não for contra a lei, tudo o que não for proibido, é permitido", prevalece a autonomia da vontade.

    B - CORRETA. Isonomia é, como afirmou a questão, aquele que busca instituir tratamento igual a todos evitando tratamento desigual entre os que estão em pé de igualdade. Isonomia = igualdade

    C - INCORRETA. Anterioridade Tributária expressa a noção de que nenhum tributo será cobrado antes de decorrido um determinado período de tempo.

    D - INCORRETA. Princípio da anterioridade é um princípio que pode ter diferentes significados, vai depender do ramo de direito a que ele se refere.

    Após verificar cada uma das alternativas, notamos que a alternativa "B" atende ao comando da questão. Por isso:

    GABARITO: B

  • GABARITO: LETRA B

    Das Limitações do Poder de Tributar

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;

    II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;

    [PRINCÍPIO DA ISONOMIA: Isonomia significa igualdade de todos perante a lei.]

    III - cobrar tributos:

    CF/88.

  • Gab: B

    Principio da isonomia

    >> Possui como destinatário tanto o poder legislativo, quanto o aplicador da lei – executivo e judiciário.

    >> é vedado a todos os entes federativos conferir tratamento desigual entre pessoas que se encontram em situação equivalente.

    >> O parâmetro utilizado para igualar ou desigualar os contribuintes é a capacidade contributiva das pessoas

  • Gab B.

    Complementando:

    P. da isonomia vertical: pessoas que se encontram em situações distintas;

    P. da isonomia horizontal: refere-se a pessoas/ contribuintes com os mesmos rendimentos e mesmas despesa;

    Art. 150, II, CF - isonomia horizontal.

    O princípio da capacidade contributiva está ligado ao da isonomia.

ID
4866481
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A administração pública é tudo aquilo que se refere à máquina estatal, ou seja, ao grupo formado pelo governo e todos os seus agentes, que são regulados por normas, leis e funções necessárias para organizar a administração do Estado. Ela visa principalmente o interesse público atuando como um conceito que descreve os agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado, podendo ser vista como o conjunto de ações que compõem a função administrativa. Assinale a opção que apresenta as entidades que compõem a administração indireta.

Alternativas
Comentários

  • A questão deseja que saibamos quais são as entidades que integram a chamada administração indireta. Vamos ver o assunto com base nas disposições do DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 e em seguida podemos marcar uma das alternativas apresentadas.

    De acordo o decreto supracitado:

    Art. 4° A Administração Federal compreende:

    I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

     II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

    a) Autarquias;

    b) Emprêsas Públicas;

    c) Sociedades de Economia Mista.

    d) Fundações públicas.    

    Dessa forma, podemos concluir que a alternativa correta é a letra "A". As demais misturam entidades da administração indireta e órgão da administração direta ( ministérios e tribunais de contas, ministério público e tribunais de justiça.).

    GABARITO: A

    Fonte: DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967

  • GABARITO: LETRA A

    DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

    Art. 4° A Administração Federal compreende:

     II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

    a) Autarquias;

    b) Empresas Públicas;

    c) Sociedades de Economia Mista.

    d) fundações públicas. 

    DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.

  • Fui direto pro final do enunciado "Assinale a opção que apresenta as entidades que compõem a administração indireta."

    Pra que todo esse textão...

  • GABARITO - A

    Não tenha medo ....é só uma F.A.S.E

    Fundações

    Autarquias

    Sociedades de economia mista

    Empresas públicas

ID
4866484
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A Empresa Sorriso Ltda adquiriu um terreno no valor de R$300.000.000 nas proximidades de suas instalações para valorização e obtenção de renda. Ao registrar a aquisição desse imóvel, a empresa deve classificar esse bem como:

Alternativas
Comentários

  • Um terreno [...] para valorização e obtenção de renda.

    GABARITO D

  • Não é imobilizado por causa da finalidade em que foi comprado o bem.

    "para valorização e obtenção de renda."

    Logo, trata-se de um INVESTIMENTO.

    GAB: D

  • Ativo Imobilizado são considerados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à empresa os benefícios, riscos e controle desses bens.

    Investimento é algo que tem algum valor(valorização) comercial, um bem que pode ser negociado (obtenção de renda) entre dois agentes.

  • Trata-se da classificação das contas do ativo não circulante conforme a Lei 6.404/76.

    ⟴ Previsão Legal:

    Conforme o art. 178, § 1º, "No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

    II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível".

    Segundo o CPC 28 (Propriedade para Investimento), item 2, "Propriedade para investimento é o imóvel (terreno ou edifício – ou parte de um edifício – ou ambos) mantido pelo proprietário (ou arrendatário) para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para finalidades administrativas ou para venda no curso ordinário do negócio. A propriedade para investimento é classificada no Ativo Não Circulante, subgrupo Investimentos". 

    ⟴ Interpretação das informações:

    "aquisição de um terreno nas proximidades de suas instalações para valorização e obtenção de renda".

    Conforme o CPC 28, o terreno deve ser classificado no Ativo Não Circulante, subgrupo Investimentos. Pois, refere-se a um ativo para valorização de capital e obtenção de renda.

    ⟴ Resolução:

    A. Imobilizado.

    ERRADO. Segundo art. 179, "As contas serão classificadas do seguinte modo: IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens".

    B. Realizável a longo prazo.

    ERRADO. Segundo art. 179, "As contas serão classificadas do seguinte modo: II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia".

    C. Intangível.

    ERRADO. Segundo art. 179, "As contas serão classificadas do seguinte modo: VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido".

    D. Investimento.

    CERTO. Segundo art. 179, "As contas serão classificadas do seguinte modo: III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa".

    Um dos casos é a Propriedade para Investimento segundo o CPC 28.

    Gabarito: Letra D.

  • gente, só cuidado com essa interpretação que se for "valorização e obtenção de renda" já é automático que será prop. para investimento. Vejam essa parte do cpc

    7. As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Por isso, a propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade. Isso distingue as propriedades para investimento de propriedades ocupadas pelos proprietários.

    esse ponto é importante, pois se a atividade usual da empresa for exatamente essa de valorização e aluguél, poderá ser tratado como imobilizado. salvo engano fgv já cobrou esse ponto

  • Calma,respira e atenção

  • Terreno p/ Revenda= ESTOQUE

    Terreno p/ Uso= IMOBILIZADO

    Terreno p/ Alugar= INVESTIMENTO

    Terreno p/ Valorização e obtenção de renda= INVESTIMENT0

  • GAB. D

    TERRENO:

    1- EM USO = IMOBILIZADO.

    2- SEM USO = INVESTIMENTO.

    3- VENDA = ESTOQUE.

ID
4866487
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A DLPA é a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, utilizada para mostrar as mudanças que ocorreram no Patrimônio Líquido no período e onde ele foi aplicado. Estas mutações patrimoniais podem ser aumento do lucro ou do prejuízo acumulado. Assim, esta obrigação acessória é importante para visualizar mudanças no patrimônio de uma empresa ou organização. Nesse contexto, de acordo com a lei das sociedades por ações, na elaboração da DLPA, deverá ser evidenciado:


I - As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício.

II - As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

III - O valor da provisão para contingências e o montante do lucro ou prejuízo por ação.

IV - Os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial.

Alternativas
Comentários

  • Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas

    Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

    I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; (afirmativa IV)

    II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; (afirmativa I)

    III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. (afirmativa II)

    Note que apesar de no comando da questão ser usada a expressão "deverá ser evidenciado", isso não chega a ser uma impropriedade, uma vez que, no texto da lei, a palavra "discriminará" pode ser relacionada à ideia de evidenciar.

    Sendo assim, verificamos que o disposto na afirmativa III da questão não se encontra no texto da lei como algo a ser discriminado/evidenciado pela DLPA; tornado a alternativa B "Somente as afirmativas I e II e IV estão corretas" como o gabarito da questão.

  • Gabarito B

    III na DLPA não há discriminação de "provisão" para contingências (talvez a banca quis confundir com a Reserva para Contingências, que é uma reserva de lucros que fica no PL), e o montante do lucro ou prejuízo por ação é evidenciado na DRE. Na DLPA é evidenciado o DIVIDENDO por ação.

  •  

    A questão versa sobre os componentes da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).

    ⤧ Previsão legal:

    É necessário destacar que a demonstração obrigatória, segundo a lei das SA, é a DLPA. Todavia, a DMPL é obrigatória segundo o CPC 26. Para o FIPECAFI, no livro Manual de Contabilidade Societária, considera-se que, a partir da edição do Pronunciamento Contábil, a DMPL passa a ser obrigatória a todos os tipos societários.

    A DLPA demonstra as movimentações da conta lucros ou prejuízos acumulados.

    Segundo a Lei 6.404/76, art. 186, "A DLPA discriminará:

    ➜ o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

    ➜ as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

    ➜ as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

    ⤷ Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.

    ⤷ A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia". 

    ⤧ Resolução: Na elaboração da DLPA, deverão ser evidenciados os itens I, II e IV. No entanto, o item III está ERRADO, pois a DRE (e não a DLPA) é que demonstra o lucro ou prejuízo por ação do capital. Fato que distingue da DLPA, que demonstra o dividendo por ação do capital social.

    Por fim, somente as afirmativas I e II e IV estão corretas.

    Gabarito: Letra B.

ID
4866490
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Balanço Orçamentário é estruturado de modo a evidenciar:

Alternativas
Comentários

  • Gab. A

    a) Isso porque, segundo o MCASP 8a edição (pág 142):

    O Balanço Orçamentário - classes e grupos PCASP:

    a. Classe 5 CAPO (Controle da Aprovação do Planejamento e Orçmanento), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e

    b. Classe 6 CEPO (Controle da Execução do Planejamento e Orçmanento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).

     

    2.2.1. Quadro Principal

    receitas e despesas previstas x realizadas.

     

    As receitas e despesas classificação por natureza.

    No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.

    Ainda, dentre outros, o Quadro de Receitas é composto de: Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receita Realizada.

    O que demonstra a tentativa de integrar planejamento e execução

    b) Balanço Financeiro

    c) DVP

    d) BP

  • Trata-se da estrutura do Balanço Orçamentário.

    ⟴ Previsão legal:

    A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. 

    Segundo o MCASP 8ª, "o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação". 

    O Balanço Orçamentário é composto por:

    ↳ Quadro Principal: O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.  

    ↳ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados: deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução. Os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior ao de referência deverão compor o Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados.

    ↳ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados: deverão ser informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução. Deverão ser informados, também, os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.

    ⟴ Resolução: O Balanço Orçamentário é estruturado de modo a evidenciar:

    A letra A está CERTA. O Balanço Orçamentário a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

    A letra B está INCORRETA. Pois, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte são evidenciadas no Balanço Financeiro.

    A letra C está INCORRETA. Pois, as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).

    A letra D está INCORRETA. Pois, é o Balanço Patrimonial que evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.

    Gabarito: Letra A.

  • A - Balanço Orçamentário: receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas

     

    B - Balanço Financeiro: a receita e a despesa orçamentárias e extraorçamentária, com os saldos em do exercício anterior, e os transferidos.

    C - Demonstração das Variações Patrimoniais: as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    D - Balanço Patrimonial: separar o ativo e o passivo em Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

ID
4866493
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Determinado município contratou a empresa Limpeza Boa Ltda., para realizar os serviços de conservação e limpeza no imóvel, no qual está instalado, pelo valor total de R$ 40.000,00. Sob o aspecto orçamentário, a despesa deve ser classificada no elemento denominado de:

Alternativas
Comentários

  • Gab. C

    Elemento de Despesa 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

    Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias.

    Fonte: MTO-2020

  • Trata-se da estrutura da natureza da despesa orçamentária.

    De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

    ➜ “c” representa a categoria econômica: corrente e de capital.

    ➜ “g” o grupo de natureza da despesa (GND): Pessoal e Encargos Sociais; Juros e Encargos da Dívida; Outras Despesas Correntes; Investimentos; Inversões Financeiras e Amortização da Dívida.

    ➜ “mm” a modalidade de aplicação;

    ➜ “ee” o elemento de despesa; e

    ➜ “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    ⤧ Informação:

    "Contratação da empresa Limpeza Boa Ltda. para realizar os serviços de conservação e limpeza no imóvel".

    ⤧ Resolução: Em qual ELEMENTO deve ser classificada a despesa?

    De início, podemos eliminar as letras A e D, pois se referem, respectivamente, ao GND e à CATEGORIA ECONÔMICA. As letras C e D versam sobre ELEMENTOS da despesa. O MCASP 8ª traz as seguintes definições:

    ↘ Locação de Mão-de-Obra (37): "Despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado". 

    ↘ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (39): "Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias".

    Como se observa, não se refere à Locação de Mão-de-Obra, uma vez que o contrato não especifica o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado. Assim, podemos a letra B também. Por fim, a despesa deve ser classificada como Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

    Gabarito: Letra C.

ID
4866496
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A existência das receitas públicas deriva da necessidade de arrecadação dos entes federativos para movimento da máquina estatal. Entende-se por receitas públicas todo montante de valores ou bens que entram nos cofres públicos em definitivo, destinados a suprir as despesas públicas. Assinale a opção que apresenta corretamente a receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital.

Alternativas
Comentários

  • GAB: LETRA D

    Complementando!

    Fonte: Colegas do QC!

    RECEITAS CORRENTES => TRIBUTA CON PAIS e OUTRAS

    TRIBUTÁrias (impostos, taxas e contibuições de melhorias)

    CONtribuições

    Patrimoniais

    Agropecuárias

    Industriais

    Serviços

    OUTRAS receitas correntes

     

    RECEITAS DE CAPITAL => OPERA ALI com AMORT e OUTRAS

    OPERAções de credito

    ALIenação de bens

    AMORtização de empréstimos

    Transferências de capitais

    OUTRAS receitas de capital

  • Trata-se da classificação da receita orçamentária conforme o MCASP 8ª.

    Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.

    ➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".

    Origem da Receita:

    → 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;

    → 2 Contribuições;

    → 3 Receita Patrimonial;

    → 4 Receita Agropecuária;

    → 5 Receita Industrial;

    → 6 Receita de Serviços;

    → 7 Transferências Correntes;

    → 9 Outras Receitas Correntes.

    ➥ "Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".

    Origem da Receita:

    → 1 Operações de Crédito;

    → 2 Alienação de Bens;

    → 3 Amortização de Empréstimos;

    → 4 Transferências de Capital;

    → 9 Outras Receitas de Capital.

    ➤ Resolução: A receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital é amortização de empréstimos.

    As letras A e B contêm componentes da receita corrente. Enquanto a letra C é uma despesa corrente.

    Gabarito: Letra D.

ID
4866499
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Foi entregue à prefeitura de determinado município, um veículo adquirido através de processo licitatório pelo fornecedor. O servidor público na ocasião verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo. Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se:

Alternativas
Comentários

  • Gabrito C

    Empenho, segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. 

    Conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: § 1º Essa verificação tem por fim apurar:

    I – a origem e o objeto do que se deve pagar;

    II – a importância exata a pagar;

    III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

    § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

    I – o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

    II – a nota de empenho;

    III – os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. 

    O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. 

    Fonte: Mcasp 8 edição

  • Conforme o MCASP 8ª e Lei 4.320/64: Etapas da despesa.

    ⇒ "Planejamento abrange a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. 

    A execução da despesa se dá em 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento. 

    ⇒ "Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico". 

    ⇒ "Liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar:

    ➨ Essa verificação tem por fim apurar:

    → a origem e o objeto do que se deve pagar;

    → a importância exata a pagar;

    → a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

    ➨ A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

    → o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

    → a nota de empenho;

    → os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço".

    ⇒ "Pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a liquidação da despesa".

    ➤ Resolução: "O servidor público verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo". Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se LIQUIDAÇÃO.

    AS letras B e D estão narradas acima, diferindo do comando da questão. Além do mais, a letra A refere-se à etapa da receita.

    Gabarito: Letra C.

ID
4866502
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A licitação está diretamente ligada aos bons hábitos da administração pública. É preciso que se utilize o processo licitatório em todas as compras. E não é só porque é exigido por lei, mas principalmente pelos princípios que devem reger toda gestão pública. Conforme dispõe expressamente a Lei nº 10.520/2002, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

    Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

    FONTE: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

  • A questão versa sobre as modalidades de licitação.

    A) ERRADA. Consoante o art. 22, § 2 da Lei 8.666/93: “TOMADA DE PREÇOS é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

    B) CERTA. É A RESPOSTA. Consoante o art. 1º da lei 10.520/02: “Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de PREGÃO, que será regida por esta Lei.”

    C) ERRADA. Consoante o art. 22, § 4 da Lei 8.666/93: “CONCURSO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”

    De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, “Quando faz um concurso, a Administração não pretende contratar com ninguém, ao menos em princípio. Quer apenas selecionar um projeto de cunho intelectual e a seu autor conceder um prêmio ou determinada remuneração. Com o cumprimento desse ônus pela Administração, a licitação fica encerrada.”

    D) ERRADA. Consoante o art. 22, § 5 da Lei 8.666/93: “LEILÃO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.” 

    GABARITO: “B”

ID
4866505
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações. A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:



I - Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

II - Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

III - Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

IV - Natureza de informações de custos: geração de informações para subsidiar decisões governamentais e organizacionais que conduzam à alocação mais eficiente do gasto público.


De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • MCASP - Gabarito letra A

    A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.

    O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

    a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

    b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

    c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

    Existe o subsistema de custos e não a natureza de informação de custos.

  • Trata-se da estrutura do PCASP segundo a natureza da informação contábil.

    ➤ Teoria:

    "O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

    ✔ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

    ✔ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

    ✔ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

    Natureza da informação e suas classes:

    ➥ Controle:

    7 – Controles Devedores

    7.1 - Atos Potenciais

    7.2 - Administração Financeira

    7.3 - Dívida Ativa

    7.4 - Riscos Fiscais

    7.5 - Consórcios Públicos

    7.8 - Custos

    7.9 - Outros Controles

    8 – Controles Credores

    8.1 - Execução dos Atos Potenciais

    8.2 - Execução da Administração Financeira

    8.3 - Execução da Dívida Ativa

    8.4 - Execução dos Riscos Fiscais

    8.5 - Execução dos Consórcios Públicos

    8.8 - Apuração de Custos

    8.9 - Outros Controles

    ➤ Resolução: Os itens I, II e III estão de acordo a natureza das informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de controle, respectivamente. No entanto, não existe a natureza de informação de custo, pois está incluso na natureza de informação de controle. Assim, o item IV está INCORRETO.

    Por fim, Somente as afirmativas I e II e III estão corretas.

    Gabarito: Letra A.

ID
4866508
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar nº 101/00, a fim de regulamentar o disposto no artigo 169 da Constituição Federal, estabeleceu que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

Alternativas
Comentários

  • À luz do que estabelece a LRF, temos o seguinte:

    Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

    I - União: 50% (cinquenta por cento);

    II - Estados: 60% (sessenta por cento);

    III - Municípios: 60% (sessenta por cento).

    Logo, o gabarito realmente é a alternativa "D".

  • Letra D

    Dos limites = Calculados sobre a RCL.

    União = 50%, sendo dividido assim:

    P.J = até 6%

    P.L = até 2,5 %

    P.E = até 40,9 %

    MPU = Até 0,6 %

    Estados = Até 60% divididos dessa forma:

    P.J = até 6%

    P.L = até 3%

    P.E = até 49%

    MPE = até 2%

    Município = Ate 60%

    P.L = até 6%

    P.E = até 54%

    Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.

ID
4866511
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Município de Jandaia do Sul, unidade territorial do Estado do Paraná e componente da República Federativa do Brasil, pessoa jurídica de direito público interno, é dotado de autonomia política, administrativa e financeira e constituído dos Poderes Executivo e Legislativo, independentes e harmônicos entre si. De acordo com a Lei orgânica do município de Jandaia do Sul, compete privativamente ao município:


I - Elaborar o orçamento anual, o orçamento plurianual e as diretrizes orçamentárias, bem como proceder a abertura de créditos.

II - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

III - Dispor sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamento.

IV - Conceder isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas.


De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
ID
4866514
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A legislação tributária do Município de Jandaia do Sul compreende as leis, os decretos e as normas complementares que versam, no todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as relações jurídicas a eles pertinentes. De acordo com o Código Tributário do Município de Jandaia do Sul, os impostos de competência privativa do Município são:


I - Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

II - Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

III - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.

IV - Sobre Transmissão de Bens e Imóveis “intervivos”.


De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
ID
4866517
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

João foi aprovado em concurso público no Município e o provimento para o cargo público foi publicado no diário oficial. Em relação à posse em cargo público de acordo com o estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná, considere:


I - A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

II - No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria.

III - Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.

IV - A posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.



De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: letra A.

    Lei Estadual 6.174/1970

    I - A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime. CERTO. Art. 37. A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um têrmo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

    II - No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria. CERTO. Art. 38. No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valôres que constituem o seu patrimônio, nos têrmos da regulamentação própria.

    III - Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto. CERTO. Art. 41. § 3º. Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.

    IV - A posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento. ERRADO. Art. 41. A posse terá lugar no prazo de trinta dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.

  • Somente acertei porque lembrei que a posse é no prazo de 30 dias e não 90, portanto, por exclusão, só poderia ser a letra "A".

  • Foi aprovado no Município (o concurso inclusive é municipal) mas a questão cobra o Estatuto do Estado. Tindi foi nada...

ID
4866520
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Em relação aos direitos e vantagens concernentes aos Servidores Públicos de acordo com o previsto no estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná, considere:

I - Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo, ou nível fixado em lei.

II - Perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário nomeado para cargo em comissão, ressalvado o direito de opção e o de acumulação legal.

III - O Vencimento, a remuneração e proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos determinada judicialmente e reposição ou indenização devida à Fazenda estadual.

IV - Nenhum servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao maior salário mínimo em vigor para o estado do Paraná.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: letra C.

    Lei Estadual 6.174/1970

    I - Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo, ou nível fixado em lei. ERRADO. Art. 156. Vencimento é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo, ou nível fixado em lei.

    Art. 157. Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao vencimento mais as vantagens financeiras asseguradas por lei.

    II - Perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário nomeado para cargo em comissão, ressalvado o direito de opção e o de acumulação legal. CERTO. Art. 158. Perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário: I - nomeado para cargo em comissão, ressalvado o direito de opção e o de acumulação legal;

    III - O Vencimento, a remuneração e proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos determinada judicialmente e reposição ou indenização devida à Fazenda estadual. CERTO. Art. 162. O Vencimento, a remuneração e proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei nem serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, salvo quando se tratar de: I - prestação de alimentos determinada judicialmente; II - reposição ou indenização devida à Fazenda Estadual.

    IV - Nenhum servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao maior salário mínimo em vigor para o estado do Paraná. CERTO. Art. 161. Nenhum servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao maior salário mínimo em vigor para o Estado do Paraná.

  • Suei frio, mas marquei C.