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Prova FCC - 2011 - INFRAERO - Biólogo

ID
459133
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto abaixo e as afirmações I, II e III feitas em seguida.

Panorama é o nome dado, grosso modo, a qualquer vista abrangente de um espaço físico, ou seja, é uma ampla vista geral de uma paisagem, território, cidade ou de parte destes elementos, normalmente vistos de um ponto elevado ou relativamente distante. A palavra foi originalmente cunhada na segunda metade do século XVIII pelo pintor irlandês Robert Barker para descrever suas pinturas "panorâmicas" de Edimburgo. O vocábulo é formado por dois termos do grego antigo – pan, que significa "total", e órama, que significa "vista".
(Adaptado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Panorama, acessado em 09/03/2011)

I. A expressão grosso modo equivale a de modo genérico.

II. O segmento originalmente cunhada poderia ser substituído, preservando-se o sentido e a correção, por gravada de modo original.

III. Em normalmente vistos de um ponto elevado ou relativamente distante, a utilização do termo normalmente indica serem os pontos de observação mencionados os únicos que permitem caracterizar uma imagem como panorâmica.

Tendo como base o texto acima, está correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • a) A expressão grosso modo equivale a de modo genérico. (na frase equivale sim, "grosso modo à qualquer vista")

    Panorama é o nome dado, grosso modo a qualquer vista abrangente de um espaço físico

    b)O segmento originalmente cunhada poderia ser substituído, preservando-se o sentido e a correção, por gravada de modo original
     
    originalmente cunhada (originalmente notada) é diferente de gravada de modo original (gravada conforme o original)

    c) . Em normalmente vistos de um ponto elevado ou relativamente distante, a utilização do termo normalmente indica serem os pontos de observação mencionados os únicos   aqueles que  habitualmente habitualmente permitem caracterizar uma imagem como panorâmica. 

    normalmente =  de maneira normal, habitual
  • A frase I está correta, pois o adjunto adverbial de modo "grosso modo" significa geralmente, normalmente, de modo geral, não de modo genérico".
    A frase II está incorreta, pois o particípio "cunhada" significa criada, inventada, difundida. Assim, não possui o sentido de "gravada". Além disso,
    "originalmente", neste contexto, tem o sentido de "em sua origem".
    A frase III está incorreta, pois o advérbio "normalmente" não é categórico. Entende-se que os elementos foram vistos geralmente daqueles pontos. Então não podem ser entendidos como os únicos pontos de observação.
    Sucesso a todos!!!

  • I. Certo – Grosso modo = modo genérico, geral. 

    II. Errado - Cunhada (criada) ≠ gravada (impressa em uma superfície). Estaria correto se no lugar de “gravada” estivesse “grafada”.

    III. Errado – O texto não diz que são os únicos pontos.

  • I. grosso modo = de modo genérico. correto

    II. errado. cunhada significa inventada enquanto que gravada nao tem cabimento semântico nesse contexto

    III. errado- extrapoção do texto

ID
459139
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Analise as frases abaixo do ponto de vista da redação.

I. A Gestão por Competências, alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, propõem-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes niveis da organização, as competências
necessárias à consecussão de seus objetivos.

II. A proposta da Gestão por Competências é compreender quais são as competências organizacionais críticas para o sucesso empresarial, desdobrá-las em termos de competências profissionais e desenvolvê- las junto ao quadro de funcionários internos.

III. Na Gestão por Competências, direcionam-se as ações prioritariamente para o gerenciamento da lacuna de competências eventualmente existente na organização ou equipe, procurando suprimi-la ou minimizá-la.

IV. Minimizar eventuais lacunas de competências significam orientar e estimular os profissionais a eliminar as discrepânsias entre o que eles são capazes de fazer e o que a organização espera que eles façam.

(Adaptado de “Gestão por competências”, http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_por_compet%C3% AAncias, acessado em 01/04/2011)

Estão redigidas de acordo com a norma culta APENAS as frases

Alternativas
Comentários
  • No item I o correto seria consecução.
    No item IV o correto seria discrepâncias.

    Significado de Consecução

    s.f. Ação ou efeito de conseguir; realização, execução.

    Significado de Discrepâncias

     s.f. Diversidade, disparidade, diferença; desacordo....

    até mais!

    ;)

  • Além dos erros apontados pelo colega, temos:

    I - A Gestão por Competências, alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, propõem-se propõe-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes niveis da organização, as competências necessárias à consecussão consecução de seus objetivos.
     - A Gestão propõe-se...

    IV - Minimizar eventuais lacunas de competências significam significa orientar e estimular os profissionais a eliminar as discrepânsias discrepâncias entre o que eles são capazes de fazer e o que a organização espera que eles façam.
    - Minimizar significa...
  • além dos erros apontados anteriormente temos:
    I. A Gestão por Competências, alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, propõem-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes niveis(níveis) da organização, as competências
    necessárias à consecussão de seus objetivos.
  • É verdade Cléo, mas uma questão extensa cansa a maioria dos candidatos.
    Muito folêgo na hora da prova!
  • Galera concordo com vocês, porém ao analisar o item primeiro julguei-o errado por não haver crase em ..."as competências". Percebam que se retirarmos: " nos diferentes níveis da organização", logo entre vírgulas.

    Ficaria da seguinte forma: ... propõem-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar as competências necessárias à consecussão (errado) de seus objetivos.

    Corrijam-me se estiver errado.

    Um abraço!

  • Douglas Lima, o termo  "as competências necessárias" é objeto direto do verbo avaliar, por esse motivo não é possível o
     uso do acento grave. Nessa passagem a questão está correta.


    Bons estudos
  • pela 1 alternativa e pelo gabarito, ja dava para acertar e evitar perda de tempo...

    I. A Gestão por Competências, alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, propõem-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes niveis da organização, as competências
    necessárias à consecussão de seus objetivos.

    a gestão propõe
  • "Uma observação: Não é pelo tamanho da questão que verificamos o grau de dificuldade dela. Muito simples e fácil essa."

    Concordo. Bem fácil mesmo.
  • I. A Gestão por Competências, 
    alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, 
    propõem-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes niveis da organização, as competências 
    necessárias à consecussão de seus objetivos. 

    propõem-se ERRADO
    A Gestão por Competências PROPÕE-SE e não PROPÕEM-SE
     
    Bom, pela lógica, analisando a primeira afirmativa, e sabendo que ela é falsa, já podemos eliminar as alternativas A, C e D restanto apenas a B e E. Portanto com 50% de chance vamos analisar a única incomum que é a IV.

    IV. Minimizar eventuais lacunas de competências significam orientar e 
     
    estimular os profissionais a eliminar as discrepânsias entre o que eles 
    são capazes de fazer e o que a organização espera que eles façam. 
     
    significam ERRADO.
    Minimizar SIGNIFICA e não SIGNIFICAM

    Concluído. Já tem-se certeza que a letra B é a correta.
  • A frase I está errada gramaticalmente. O verbo "propõem" deve se flexionar no singular, tendo em vista que o núcleo do sujeito está no singular: "Gestão". O vocábulo "niveis" deve receber acento gráfico, por ser paroxítono terminado em ditongo oral (ei) seguido de "s". O substantivo "consecussão" deve ser grafado com "ç".
    A frase II está correta, pois mantém a correta concordância, regência e pontuação.
    A frase III também está correta. Poderia haver dúvida quanto à concordância do verbo "direcionam-se". Ela está correta. Veja que ele é transitivo direto e possui o pronome apassivador "se". Com isso, o sujeito paciente "as ações" força o verbo para o plural.
    A frase IV está errada gramaticalmente. Perceba que o verbo "significam" deve se flexionar no singular, porque seu sujeito é a oração subordinada substantiva "Minimizar eventuais lacunas de competências". O infinitivo "eliminar" se refere ao substantivo "profissionais", por isso o ideal é sua flexão no plural, a fim de não ser confundido com os outros infinitivos não-flexionados. O vocábulo "discrepânsias" deve receber a letra "c" no lugar do "s".
    Fonte: PORTUGUÊS P/ FUND. CARLOS CHAGAS (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR: DÉCIO TERROR
    Sucesso a todos!!!
  • GABARITO: B

    I. A Gestão por Competências (sujeito), alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, propõe-se a orientar (locução verbal) esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes níveis da organização, as competências necessárias à consecução de seus objetivos.
    Comentário: Percebam que aqui encontramos respectivamente erros na concordância, acentuação gráfica e na ortografia.

    IV. Minimizar eventuais lacunas de competências (sujeito oracional) significa (verbo no singular) orientar e estimular os profissionais a eliminar as discrepâncias entre o que eles são capazes de fazer e o que a organização espera que eles façam.
    Comentário: Nesta alternativa os erros são de concordância e de ortografia.

    Avante, galera!

  • I. A Gestão (suj singular) por Competências propõem-se

    II. correto

    III. correto

    IV. Minimizar (suj singular) eventuais lacunas de competências significam 

ID
459169
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei no 8.666/1993, a declaração de nulidade do contrato administrativo

Alternativas
Comentários

  • Por serem eivados de ilegalidade, os atos administrativos não geram direito adquirido. Portanto, todos os efeitos produzidos por ele devem ser desconstituidos, uma vez que são nulos.

  • Vejamos:

    O contrato administrativo nulo não gera direitos e obrigações entre as partes, só subsistindo suas conseqüências em relação a terceiro de boa fé. Todavia, mesmo no caso de contrato nulo ou de inexistência de contrato pode tornar-se devido o pagamento dos trabalhos realizados para a administração ou dos fornecimentos a ela feitos, não com fundamento na obrigação contratual, ausente na espécie, mas sim no dever moral e legal de indenizar o benefício auferido pelo Estado, que não pode tirar proveito da atividade do particular sem o correspondente pagamento. O ato declaratório de invalidade opera efeitos "ex tunc", retroagindo as suas origens.

    RESPOSTA CORRETA: LETRA "D"
  • Complementando!

    Lembrar que, segundo o parágrafo único, do art. 59, da L. 8.666/93, a nulidade do contrato não exime a Adm. de indenizar o contratado de BOA-FÉ:

    A nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.
  • A resposta considerada como correta é a literalidade do caput do artigo 59 de Lei 8666/93: "A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

  • Lei 8.666/93. Art. 59.  A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

     

    Parágrafo único.  A nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.

     

    Cito ainda, o comentário abaixo:

     

    Conforme informativo 175 do STJ, a Administração deve indenizar o contratado, ainda que culpado, até a data da declaração da nulidade pelos serviços prestados, sob pena de enriquecimento ilícito.

     

    E, com base na jurisprudência: a declaração de nulidade de um contrato administrativo não exonera a Administração do dever de indenizar o particular pelas prestações por ele realizadas, independentemente de quem tenha dado causa à nulidade;

ID
459172
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei no 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,

Alternativas
Comentários
  • Questão igual à  Q157022. Mesmo gabarito e mesma explanação.

    A) CORRETA: Art. 22 [...]
                   § 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    B) ERRADA: esse é o conceito da modalidade tomada de preços.

    Art. 22 [...]
    § 2o  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    C) ERRADA: a antecedência mínima é de 24 horas.

    Art. 22 [...]
    § 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    D) ERRADA: no mínimo são 3 participantes.

    Art. 22 [...]
    § 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    E) ERRADA: esse é o conceito de concorrência.

    Art. 22 [...]
    § 1o  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
  • Gabarito - A

    Clique no mapa abaixo para ampliá-lo:

     

     

  • Resposta correta letra “A”

    O convite é a modalidade de licitação utilizada para contratações de menor vulto, ou seja, para a aquisição de
    materiais e serviços até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e para a execução de obras e serviços de engenharia até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

    Esta modalidade se destina a interessados que pertençam a ramo de atividade pertinente ao objeto a ser licitado, que poderão ou não ser cadastrados no órgão que promover o certame, tendo como principal exigência o convite feito pela Administração.

  • Nem me dei o trabalho de ler as demais. Gabarito letra A
    Deram ctrl c/ ctrl v na modalidade convite 

  • GABARITO A


    a) Correta

    b) Trata-se de Tomada de Preços

    c) Até 24 horas da apresentação das propostas

    d) Mínimo de 3 participantes

    e) Trata-se de concorrência.

  • § 3o  CONVITE é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

     

    --- > Publicidade do Convite: Em local apropriado, por exemplo, mural.

     

    --- > Entre interessados do ramo pertinente ao objeto.

     

    --- > Cadastrados ou não (até 24h da abertura da proposta).

     

    ---> Escolhidos e convidados em no mínimo 3, salvo justificativa, sob pena de repetição. A princípio, não prevê o limite máximo de participantes.

     

    --- > Exceção: Pode ocorrer a licitação se for impossível chegar ao número mínimo de 3 convidados, desde que seja justificado, sob pena de repetição do convite.

     

    --- > Cadastrados: manifestam seu interesse com antecedência de 24h.

     

    --- > Não cadastrado: no mínimo 3 não cadastrados recebem o convite.

     

    --- > Quanto aos NÃO CONVIDADOS que não estejam cadastrados, entende-se que não poderão participar do convite, ainda que manifeste o interesse nas 24 horas que antecedem a entrega das propostas.

     

    --- > Se cadastrado e não tiver sido convidado, deve solicitar interesse no prazo de 24 horas.

     

    --- > É irregular a participação de empresas com sócios em comum.

     

    --- > Prazo mínimo para recebimento das propostas: 5 dias úteis

ID
459175
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de

Alternativas
Comentários
  • § 4º A autoridade aeronáutica que, excedendo suas atribuições e sem motivos relevantes, expedir a ordem de que trata o caput deste artigo, responderá pelo excesso cometido, sendo-lhe aplicada a pena de suspensão por prazo que variará de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, conversíveis em multa.
  • RESPOSTA: E    
    Código Brasileiro de Aeronáutica, Art 18  § 40

  • Art. 18. O Comandante de aeronave que receber de órgão controlador de vôo ordem para pousar deverá dirigir-se, imediatamente, para o aeródromo que lhe for indicado e nele efetuar o pouso.

     § 1° Se razões técnicas, a critério do Comandante, impedirem de fazê-lo no aeródromo indicado, deverá ser solicitada ao órgão controlador a determinação de aeródromo alternativo que ofereça melhores condições de segurança.

     § 2° No caso de manifesta inobservância da ordem recebida, a autoridade aeronáutica poderá requisitar os meios necessários para interceptar ou deter a aeronave.

     § 3° Na hipótese do parágrafo anterior, efetuado o pouso, será autuada a tripulação e apreendida a aeronave (artigos 13 e 303 a 311).

     § 4° A autoridade aeronáutica que, excedendo suas atribuições e sem motivos relevantes, expedir a ordem de que trata o caput deste artigo, responderá pelo excesso cometido, sendo-lhe aplicada a pena de suspensão por prazo que variará de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, conversíveis em multa.


    GABARITO: LETRA E

  • Art 18 - O comandante de aeronave que receber de órgão controlador de voo ordem para pousar deverá dirigir-se, imediatamente, para o aeródromo que lhe for indicado e nele efetuar o pouso.

    § 4o - A autoridade aeronáutica que, excedendo suas atribuições e sem motivo relevante, expedir ordem de que trata o caput deste artigo, responderá pelo excesso cometido, sendo-lhe aplicada a pena de suspensão por prazo que variará de 30 a 90 dias, conversíveis em multa.

ID
459178
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro:

I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional.

II. A lista de aeroportos internacionais será publicada pela autoridade aeronáutica, sendo que suas denominações poderão ser modificadas mediante lei estadual, quando houver necessidade técnica dessa alteração.

III. Os aeroportos situados na linha fronteiriça do território brasileiro não poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns.

IV. As aeronaves brasileiras poderão ser autorizadas a utilizar aeroportos situados em países vizinhos, na linha fronteiriça ao Território Nacional, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns ou compartilhados.

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • I - correta artigo 22 do codigo de aeronautica brasileiro "Art. 22. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro 
    pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional."

    II- errada paragrafo único do artigo 22 é por lei federal

    III-Errada Art. 24. Os aeroportos situados na linha fronteiriça do território brasileiro poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infra-estrutura aeronáutica, comuns ou compartilhados por eles.

    IV-certa parágrafo único do artigo 24.

  • I) CORRETA ... Art. 22. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional.

    II) INCORRETA ....Parágrafo único. A lista de aeroportos internacionais será publicada pela autoridade aeronáutica, e suas denominações somente poderão ser modificadas mediante lei federal, quando houver necessidade técnica dessa alteração.

    III) INCORRETA .... Art. 24. Os aeroportos situados na linha fronteiriça do território brasileiro poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infra-estrutura aeronáutica, comuns ou compartilhados por eles.

    IV) CORRETA .... Parágrafo único. As aeronaves brasileiras poderão ser autorizadas a utilizar aeroportos situados em países vizinhos, na linha fronteiriça ao Território Nacional, com serviços de infra-estrutura aeronáutica comuns ou compartilhados.


    Portanto letra A.

ID
459181
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra “C”
     
    Comentários:
    (A) públicos e privados serão abertos ao tráfego através de autorização administrativa do Ministro da Defesa (processo, respectivamente, de homologação e registro). F
    Art. 30, § 1° da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)
     
    (B) civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, mas os aeródromos militares não poderão ser utilizados por aeronaves civis, por expressa vedação legal. F
    Segundo o Art. 28, § 3° da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica): “Os aeródromos civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, e os aeródromos militares, por aeronaves civis, obedecidas as prescrições estabelecidas pela autoridade aeronáutica.”
     
    (C) públicos poderão ser construídos, mantidos e explorados por concessão ou autorização. V
    Art. 36, inciso IV da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica):
    “Art. 36. Os aeródromos públicos serão construídos, mantidos e explorados:
    I - diretamente, pela União;
    II - por empresas especializadas da Administração Federal Indireta ou suas subsidiárias, vinculadas ao Ministério da Aeronáutica;
    III - mediante convênio com os Estados ou Municípios;
    IV - por concessão ou autorização.
    § 1° (...)”
     
    (D) privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, permitida (vedada) a exploração comercial. F
    Art. 30, § 2° da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica):
    “§ 2° Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, vedada a exploração comercial.”
     
    (E) públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, dependentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados. F
    Art. 36, § 5° da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica):
    “Art. 36. (...)
    (...)
    § 5º Os aeródromos públicos, enquanto mantida a sua destinação específicas pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, independentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados (artigo 38).”
  • Art. 30. Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.
            § 1° Os aeródromos  públicos  e privados serão abertos ao tráfego através de p rocesso,  respectivamente,  de homologação e registro.
            § 2° Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, vedada a exploração comercial.
ID
459184
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

Alternativas
Comentários
  • LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Código Brasileiro de Aeronáutica.
    O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do Presidente da República.
  • Art. 44 § 2º do CBA
  • Olá, pessoal!

    Essa questão foi anulada pela organizadora.

    Bons estudos!
  • Alguém sabe da justificativa para anulação?

  • Plano Básico é Presidente da República

    Plano Específico é Autoridade Aeronáutica

    Não vi motivos, nessa questão, que justificasse anulação.

    Letra C seria o gabarito.

ID
459187
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento

Alternativas
Comentários
  • correta letra "E" Art. 128. O contrato deverá ser feito por instrumento público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.
  • Gabarito: Letra “E”
     
    Comentário:
    (A) públicoobrigatório, com a assinatura de uma testemunha, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro. F
    (B) público obrigatório, com a assinatura de três testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro. F
    (C) público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e registrado no Cartório de Títulos e Documentos competente. F
    (D) público obrigatório, com a assinatura de duas testemunhas, facultado o seu Registro Aeronáutico Brasileiro. F
    (E) público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro. V
    Perfeito! Conforme o Art. 128 da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica): “O contrato deverá ser feito por instrumento público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.”

  • Mnemonico: Papa 2 Rab.....

ID
459190
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:

Alternativas
Comentários

  • D;

    Do site da ANAC: A ANAC, vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado.

  • LETRA D - Lei 11.182/2005 - Art. 4o A natureza de autarquia especial conferida à ANAC é caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes.

ID
459193
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

NÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

Alternativas
Comentários

  • Art. 3o A ANAC, no exercício de suas competências, deverá observar e implementar orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil – CONAC, especialmente no que se refere a:

    I – a representação do Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;

  • Os assuntos relacionados ao controle do espaço aéreo, cabem ao Comando da Aeronáutica, através do DECEA
  • Do site da ANAC; as duas atribuições que não são dela!
    É importante ressaltar que não estão no campo de atuação da ANAC as atividades de investigação de acidentes aeronáuticos e o controle do espaço aéreo, que ficam a cargo, respectivamente, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (CENIPA) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

  • Lei 11.182/05

    Art. 8o Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o

    desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com

    independência, legalidade, impessoalidade e publicidade, competindo-lhe:

    I – implementar, em sua esfera de atuação, a política de aviação civil;

    II – representar o País junto aos organismos internacionais de aviação civil, exceto nos assuntos relativos

    ao sistema de controle do espaço aéreo e ao sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos;

ID
459196
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

João, servidor público civil do Poder Executivo Federal, retirou da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, documento pertencente ao patrimônio público. Já Maria, também servidora pública civil do Poder Executivo Federal, deixou de utilizar avanços técnicos e científicos do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • As duas vedações estão previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1171/94):
    XV- É vedado ao servidor público:
      e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
       l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

     

  • Apenas Comentários...

    "e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;"

    O mister do servidor é realizar bem as atribuições do seu cargo.
    Há vários cargos no serviço público federal Os peritos da Polícia Federal, por exemplo.
    Se eles ficassem à margem dos avanços científicos, não poderiam exercer sua função
    a contento. Manda a ética que o servidor exerça seu mister com a máxima dedicação em to sentidos!

    "l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público; "

    Inciso de repartição imediata! Servidor nenhum pode dispor, como seu, de qualquer bem que componha o patrimô
    Reparem na ressalva "sem estar legalmente autorizado". Se houver autorização superior, e se esta não for manifestamente
    ilegal, não haveria atentado à ética a tal retirada.
    O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312, trata do crime de pecula a este tipo de atitude.

    FONTE: Prof. Sergio Carvalho (Olá Amigos)
  • Alternativa correta letra "D", de acordo com:

    Seção III
    Das Vedações ao Servidor Público

            XV - E vedado ao servidor público;
    ...
    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
    ...
    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

  • É obrigatório fechar ética pra passar no próximo concurso do INSS.
  • Fácil, sem graça!!!
  • Sem dúvidas, sendo João e Maria servidores públicos federais, ambos estão sujeitos ao Código de Ética instituído pelo Decreto 1171/94, o que já elimina a alternativa E. resta, então, saber se os atos deles estão previstos como vedações no Código.
                E ambas estão previstas no item XV do Código de ética que assim diz:
    XV - E vedado ao servidor público;
    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
                Portanto, está correta a alternativa D.

  • Senhores, a conduta de joão além de ser descrita no código de ética também configura como PROIBIÇÃO dos servidores de acordo com a 8.112.


    Das Proibições
    Art. 117. Ao servidor é proibido: (Vide Medida Provisória nº 2.225-45, de
    4.9.2001)
    I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização
    do chefe imediato;
    II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer
    documento ou objeto da repartição;

  • Tá na hora de alguém colocar a questão certa em outra letra que não seja a letra "d"....

  • Gabarito: Letra D

    Comentário:

    Seção III

    Das Vedações ao Servidor Público

    XV - E vedado ao servidor público;

    (...)

    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    (...)

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;


  • Art. 117. Ao servidor é proibido: (Vide Medida Provisória nº 2.225-45, de
    4.9.2001)
    I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização
    do chefe imediato;
    II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer
    documento ou objeto da repartição;

    Obs: Se a questão pedir a 8112 se referindo ao inciso II do art. 117 a pena é ADVERTÊNCIA.

  • VEDAÇÕES ( DECRETO 1.171)


    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

  • Eu errei pois pensei que o uso da tecnologia para atender ao mister fosse algo facultativo, e não obrigatório.

  • Paulo deixar de prestar serviço com tecnologia e geração de ponta fere o princípio da eficiência. 

  • XV - E vedado ao servidor público;

    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

ID
459199
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

No que concerne aos serviços aéreos,

Alternativas
Comentários
  • resposta letra" E" artigo 176 do código brasileiro de aeronáutica

  • Art. 177. Os serviços aéreos privados são os realizados, sem remuneração, em benefício do próprio operador (artigo 123, II) compreendendo as atividades aéreas:  I - de recreio ou desportivas;  

    Art. 178. Os proprietários ou operadores de aeronaves destinadas a serviços aéreos privados, sem fins comerciais, não necessitam de autorização para suas atividades aéreas (artigo 14, § 2°).

    Art. 180. A exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte    aéreo regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados.

    Art. 183. As concessões ou autorizações serão regulamentadas pelo Poder Executivo e somente poderão ser cedidas ou transferidas mediante anuência da autoridade competente.

  • Lei 7565, CBA, Art. 176. O transporte aéreo de mala postal poderá ser feito, com igualdade de tratamento, por todas as empresas de transporte aéreo regular, em suas linhas, atendendo às conveniências de horário, ou mediante fretamento especial.
ID
459202
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, causadora dos danos a terceiros na superfície, era o preposto do explorador, inexistindo qualquer causa legal excludente de responsabilidade.
Acerca do fato narrado,

Alternativas
Comentários

  • Art. 268. O explorador responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em vôo, ou manobra, assim como por pessoa ou coisa dela caída ou projetada.

    § 1° Prevalece a responsabilidade do explorador quando a aeronave é pilotada por seus prepostos, ainda que exorbitem de suas atribuições.

  •    Art. 268. O explorador responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em vôo, ou manobra, assim como por pessoa ou coisa dela caída ou projetada.

     § 1° Prevalece a responsabilidade do explorador quando a aeronave é pilotada por seus prepostos, ainda que exorbitem de suas atribuições.

     § 2° Exime-se o explorador da responsabilidade se provar que:

     I - não há relação direta de causa e efeito entre o dano e os fatos apontados;

     II - resultou apenas da passagem da aeronave pelo espaço aéreo, observadas as regras de tráfego aéreo;

     III - a aeronave era operada por terceiro, não preposto nem dependente, que iludiu a razoável vigilância exercida sobre o aparelho;

     IV - houve culpa exclusiva do prejudicado.


    GABARITO: LETRA A

ID
459205
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa

Alternativas
Comentários
  • Não há muito o que falar, Alternativa "A" é correta

    Bons estudos

  • Alternativa ''A''

     É o que trata o art. 86 da     Lei nº 8.666/93

    Art. 86. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

    § 2o A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do respectivo contratado.

     
  • gabarito correto: letra A

    b) não corresponde à sanção administrativa prevista na Lei no 8.666/1993.(errada)

    art. 87. lei 8666/93, pela inexecução total ou parcial do contrato a Adm poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: II multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    c) impede que a Administração Pública aplique outras sanções previstas na Lei no 8.666/1993. (errada)

    art. 87, §2º, As sanções previstas nos incisos I, III e IV (I-advertencia, II-suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a adm por prazo nao superior a 2 anos,III- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Adm enquanto perduraremos motivos determinantes da punição..) poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II (multa);

    d)     não pode ser superior ao valor da garantia prestada pelo contratado. (errada)

    art. 87, §1º. se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, alem da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventalemente devidos pela Adm ou cobrada judicialemte.

    e)     não pode, em qualquer caso, ser cobrada judicialmente. (errada)

    no final do §1º do artigo 87, tem a previsão de a Adm Publica cobrar a multa judicialmente, quando a multa for superior ao valor da garantia prestada.

  • O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa

     

     a) pode ser descontada de pagamentos eventualmente devidos pela Administração Pública ao contratado. (Gabarito)

    Comentário: trata-se da prerrogativa de autoexecutoriedade da Adm Pública. Se a multa for superior ao valor da garantia prestada o contratado responderá pela diferença através de descontos nos pagamentos devidos pela Adm Pública.

     

     b) não corresponde à sanção administrativa prevista na Lei no 8.666/1993.

    Comentário: é uma das 4 sanções previstas na lei 8.666/93.

     

     c) impede que a Administração Pública aplique outras sanções previstas na Lei no 8.666/1993.

    Comentário: esta é a única sanção que pode ser aplicada cumulativamente com as demais.

     

     d)  não pode ser superior ao valor da garantia prestada pelo contratado.

    Comentário: caso seja superior ao valor da garantia prestada pelo contratado, a Adm Pública descontará a diferença de pagamentos devidos ao contratado por ela.

     

     e) não pode, em qualquer caso, ser cobrada judicialmente.

    Comentários: caso não haja pagamentos pendentes devidos ao contratado por parte da Adm., os valores devidos deverão cobrados judicialmente, não possuindo eles autoexecutoriedade.

     

    A fundamentação legal de cada alternativa pode ser visualizada nos arts. 86 a 88 da lei 8.666/93.

  • O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à MULTA DE MORA, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

    gabarito correto: letra A

    b) não corresponde à sanção administrativa prevista na Lei no 8.666/1993.(errada)

    art. 87. lei 8666/93, pela inexecução total ou parcial do contrato a Adm poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: II multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    c) impede que a Administração Pública aplique outras sanções previstas na Lei no 8.666/1993. (errada)

    art. 87, §2º, As sanções previstas nos incisos I, III e IV (I-advertencia, II-suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a adm por prazo nao superior a 2 anos,III- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Adm enquanto perduraremos motivos determinantes da punição..) poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II (multa);

    d) não pode ser superior ao valor da garantia prestada pelo contratado. (errada)

    art. 87, §1º. se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, alem da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventalemente devidos pela Adm ou cobrada judicialemte.

    e) não pode, em qualquer caso, ser cobrada judicialmente. (errada)

    no final do §1º do artigo 87, tem a previsão de a Adm Publica cobrar a multa judicialmente, quando a multa for superior ao valor da garantia prestada.

ID
459208
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O pregão, previsto na Lei no 10.520/2002,

Alternativas
Comentários
  • letra c, embasamento:
    Lei 10520
    Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
    § 1º  Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
    Art. 4º  (...)
    VII - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
    Art. 9º  Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
    Art. 11.  As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
  • Modalide Pregão:
    - A Lei 10520 de 2002 estendeu o pregão a todas as esferas da Federação.
    - aquisição de bens e serviços comuns
    - para qualquer valor de contrato
    - exceção: serviço de transporte de valores e de segurança privada e bancária
    - mais celeridade da contratação
    - nao exigencia de habilitação prévia ou de garantias
    - sanções: multas, impedimento de licitar e contratar com o ente federado licitante pelo prazo de até 5 anos
    - tipo de licitação: SEMPRE o de menor preço
    - propostas e lances em sessão pública
    - prazo de validade das propostas: 60 dias (Regra)
  • Pregão: é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços
    comuns pela U,E,DF e M.

    Conforme disposto em regulamento, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
    Disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.

    A necessidade de realização de licitação na modalidade pregão é
    determinada pela natureza do objeto da contratação (aquisição de bens e
    serviços comuns), e não o valor do contrato.

    O pregão pode ser usado independentemente do valor de contrato.
    Sempre adota como critério de julgamento o menor preço da proposta.

    INVERSÃO DA ORDEM DAS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO: NO PREGÃO A HABILITAÇÃO É POSTERIOR AO JULGAMENTO
    DIFERENTE DAS OUTRAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
  • Letra A

    Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.



    Letra B.

    Art. 4º. VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;



    Letra D.

    Ementa: Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.



    Letra E.

    Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.


  • Algumas bancas insistem em colocar o Pregão como sendo modalidade exclusica da União...CUIDADO !
  • http://mapasconcursos.blogspot.com.br/

  • a) art. 1. para aquisição de bens e serviços comuns;
    b) Lei 10520/02 art.4 VI No dia e hora marcado será realizada sessão pública para recebimento das propostas;
    c) correta art. 2.
    d) De acordo com a lei 10.520/02 PODE ser adotado no âmbito da União, Estados, DF, Municipios;
    e) art 9. aplicam se subsidiariamente lei 8666/93
     

  • § 1º  Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

     

    O Pregão é uma modalidade de licitação que pode ser executada sob duas formas:

     

    --- > Presencial (Regulamentada, em nível federal, pelo Dec. Federal nº 3.555/200; e

     

    --- > Eletrônica: regulamentada, em nível federal, pelo Dec. Federal n 5.450/2005. (...)  Art. 4o  Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica. § 1o  O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, SALVO nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.

     

    Obs.1: Entende – se que esta obrigatoriedade, por Decreto Federal, não vincula estados, municípios e o DF, pois sua adoção, pela Lei 10.520/2002, é facultativa.

     

    Obs.2: Segundo o TCU, os Conselhos De Fiscalização Profissional, dada sua natureza jurídica autárquica, devem adotar, na aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade Pregão, preferencialmente na forma eletrônica, nos termos do Art. 4º, caput e §1º, do Dec 5.450/2005. (TCU. Acórdão 1623/2013 – Plenário, 26.06.2013).

  • Letra C

    Art. 2º (VETADO)

    § 1º  Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

  • Lembrando que, no caso do RDC, só se aplicam as disposições da 8666 MEDIANTE PREVISÃO EXPRESSA! Em regra não se aplicam.

ID
459211
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Comandante de Aeronave

Alternativas
Comentários
  • Letra B
    Código Brasileiro de Aeronáutica, Art 169
  • Lei 7565, CBA:

    Art. 165. Toda aeronave terá a bordo um Comandante, membro da tripulação, designado pelo proprietário ou explorador e que será seu preposto durante a viagem.

            Parágrafo único. O nome do Comandante e dos demais tripulantes constarão do Diário de Bordo.

    Art. 166. O Comandante é responsável pela operação e segurança da aeronave.

            § 1° O Comandante será também responsável pela guarda de valores, mercadorias, bagagens despachadas e mala postal, desde que lhe sejam asseguradas pelo proprietário ou explorador condições de verificar a quantidade e estado das mesmas.


    Art. 169. Poderá o Comandante, sob sua responsabilidade, adiar ou suspender a partida da aeronave, quando julgar indispensável à segurança do vôo.

    Art. 170. O Comandante poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que lhe competem, menos as que se relacionem com a segurança do vôo.

  • O Comandante de Aeronave 


    a) não tem seu nome constante do Diário de Bordo.

    ERRADO. "Art. 165.  Parágrafo único. O nome do Comandante e dos demais tripulantes constarão do Diário de Bordo."

    b) poderá, sob sua responsabilidade, adiar ou suspender a partida da aeronave, quando julgar indispensável à segurança do voo. 

    CORRETO. "Art. 169. Poderá o Comandante, sob sua responsabilidade, adiar ou suspender a partida da aeronave, quando julgar indispensável à segurança do vôo."

    c) poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que se relacionem com a segurança do voo.

    ERRADO.  "Art. 170. O Comandante poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que lhe competem, menos as que se relacionem com a segurança do vôo."

    d) não é responsável pela guarda de bagagens despachadas, ainda que lhe sejam asseguradas pelo proprietário ou explorador condições de verificar a quantidade e estado das mesmas.

    ERRADO. "Art. 166. § 1° O Comandante será também responsável pela guarda de valores, mercadorias, bagagens despachadas e mala postal, desde que lhe sejam asseguradas pelo proprietário ou explorador condições de verificar a quantidade e estado das mesmas."

    e) é responsável pela segurança da aeronave, porém não pela operação da mesma.

    ERRADO. "Art. 166. O Comandante é responsável pela operação e segurança da aeronave."



    GABARITO: LETRA B


ID
544051
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Com relação às diferentes formações vegetais, define-se:

I. Floresta: apresenta dominância de indivíduos lenhosos, com pelo menos três estratos arbóreos, e indivíduos emergentes.

II. Savana: possui estrato herbáceo contínuo, geralmente graminoso, com elementos lenhosos esparsos em maior ou menor grau.

III. Floresta: apresenta dominância de indivíduos arbóreos obrigatoriamente formando um dossel contínuo.

IV. Campo rupestre: possui dominância de indivíduos herbáceos, cobertura incompleta do substrato e eventuais arbustos.

V. Manguezal: possui dominância de elementos arbóreos, cujas espécies apresentam riqueza muito alta.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • Olá, pessoal!

    Essa questão foi anulada pela organizadora.

    Bons estudos!

  • Isso é lógico né! kkkk

  • rs

ID
544054
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A presença de corpos de água lênticos nas proximidades de aeroportos tem o potencial de causar riscos à operação de aeronaves se aqueles ecossistemas forem receptores de descargas domésticas. Tais efluentes têm potencial de causar (I) que, por sua vez, pode resultar em crescimento excessivo de (II) cujos agregados tornam o ambiente atrativo para aves como local de (III) e (IV).

Os itens I, II, III e IV do texto acima são correta e respectivamente substituídos por:

Alternativas
Comentários
  • Os corpos lenticos possuem muita sedimentação de minerais e decomposição orgânica de compostos carbonados. Isso torna o propício o surgimento de macrófitas aquáticas. Algumas das quais se comportam como praga e tendem a crescer eutróficamente, como a Salvinia auriculata e Typha domingens. 

    A massa vegetal é um ambiente ótimo para ovoposição de invertebrados e amfíbios. A presença desses seres  atrai aves, que pela abundanca de alimentos e disponibilidade de água, preferem ali depositar seu ninhos.
  • mas, a eutrofização não é concequencia de uma poluição organica e inorganica??????????? Como pode causar uma eutrofização sem haver uma causa que é essa?????????????????? muito mal elaborada essa questão, sempre FCC querendo complicar!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  •                         A questão deveria ser anulada, pois existem duas respostas corretas, a alternativa B e E. Pois, a presença de corpos de água lênticos realmente tem o potencial enorme para o desenvolvimento de macrófitas aquáticas (plantas aquáticas), mas também de fitoplântos (algas unicelulares aquáticas). Esses dois tipos de organismos vivos, que constituem a base da cadeia alimentar, sendo organismos produtores; servem de alimento para passaros, que por sua vez podem construir ninhos nas proximidades de tais ecossistemas aquáticos, causando riscos a operação de aeronaves.

  • Ecossistemas lóticos ou corpos d’água lóticos são aqueles cujas águas são correntes, como rios e riachos. Já os corpos d’água lênticos são aqueles cuja água é parada na maior parte do tempo e existe um acúmulo de sedimento minerais e de decomposição do próprio ecossistema. É comum já existir macrófitas aquáticas nesses ambientes, uma vez que esses organismos tem habilidade em assimilar nutrientes no sedimento. Se por acaso, um corpo d’água lêntico receber descargas do esgoto doméstico, isso resultará num aumento brusco de nutrientes na água, iniciando um processo de eutrofização (I). Com esse boom de matéria orgânica tem-se o crescimento excessivo de macrófitas aquáticas (II). O que pode atrair aves para alimentação (III) e construção de ninhos (IV) sob as plantas aquáticas.


    Letra E correta. 


  • Fitoplâncton analisado pela banca, é algo bem subjetivo, direcionando a resposta para macrófitas aquáticas ( folhas, que crescem pra fora da agua, folhas que flutuam sobre a mesma), sendo consonante com a construção de ninhos, último complemento do texto!

  • Zooplanctons e fitoplanctons acabam morrendo devido à eutrofização, com isso as alternativas "b"e "d" ja sao excluidas

     

  • A eutrofização pode causar o crescimento excessivo de fitoplâncton e de macroalgas, porém as aves só conseguirão fazer ninhos sobre os agregados de macroalgas.

ID
544057
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Considerando-se os impactos decorrentes da implantação de um aeroporto, é correto afirmar:

I. Colisão de aves com aeronaves, produção de ruído e poluição atmosférica são impactos negativos diretos sobre a biota durante a fase de operação do empreendimento.

II. Colisão de aves com aeronaves, produção de ruído e poluição atmosférica são impactos negativos diretos sobre a biota durante a fase de construção do empreendimento.

III. A criação de empregos é um impacto positivo direto ou indireto nas fases de construção e operação do empreendimento.

É certo o que consta em

Alternativas
Comentários
  • A assertiva "II" diz que os eventuais impactos surgirão ainda na fase de construção do aeroporto, o que não pode ser verdade, pois é impossível o trânsito de aeronaves antes do término das obras.
  • I. Colisão de aves com aeronaves, produção de ruído e poluição atmosférica são impactos negativos diretos sobre a biota durante a fase de operação do empreendimento.
    Correto.

    II. Colisão de aves com aeronaves, produção de ruído e poluição atmosférica são impactos negativos diretos sobre a biota durante a fase de construção do empreendimento.
    Incorreto, os impactos são na fase de operação do empreendimento.

    III. A criação de empregos é um impacto positivo direto ou indireto nas fases de construção e operação do empreendimento. 
    Correto.
         Impacto direto

    Quando resulta de uma simples relação de causa e efeito, também chamado impacto primário ou de primeira ordem.


    Impacto indireto

    Quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de reações; também chamado impacto secundário ou de enésima ordem (segunda, terceira, etc), de acordo com a sua situação na cadeia de reações.

  • Eu marquei só a I pois na 3, ele fala:
    III. A criação de empregos é um impacto positivo direto ou indireto nas fases de construção e operação do empreendimento.
    Dessa forma, o impacto posotivo ou vai ser direto, ou vai ser indireto, não podendo ser os dois. Assim o certo seria e.
    Esse pensamento faz sentido e tem que dar um desconto porque é a FCC ou vocês deixariam isso passar?

  • Dentre as alternativas dadas pela questão, podemos concluir que apenas as afirmativas I e II estão corretas, pois não tem como haver colisão de aves com aeronaves antes da finalização da construção do empreendimento, ou seja, esses impactos só ocorrerão na fase de funcionamento do aeroporto. A criação de empregos é um impacto direto causado pelo empreendimento, que tem a relação de causa e efeito.


    Alternativa correta: B


  • Bom dia amigos...

    As vezes pelo receio das pegadinhas das bancas de concurso, principalmente banca CESPE, erramos...

    No meu ponto de vista não há erro na opção III, é apenas uma questão de interpretação: é logico imaginar que a criação de postos de emprego pode repercutir positivamente, direto ou indiretamente, a medida que o pessoal pode ser diretamente empregado para construir e operar no estabelecimento, ou pode ter a oportunidade de trabalho indiretamente, em consequência da construção e/ou operação do empreendimento.

    _/\_ 

  • André Santos creio eu, salvo engano, que o impacto positivo direto seria com os empregados do empreendimento de fato, e o indireto seria o comerciante que recebe débitos desse empregado, ex.: comerciante, dono de mercado, açougueiro da região... não é empregado direto mas se beneficia com o empreendimento. Bons estudos!

ID
544060
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

As chamadas “espécies guarda-chuva” podem ser usadas como indicadoras em biologia da conservação e ações de manejo ambiental porque são

Alternativas
Comentários
  • Espécies guarda-chuva são aquelas que requerem uma área muito extensa. Estas espécies podem ser usadas como espécies indicadoras no planejamento e monitoramento da conservação, sob a perspectiva de que, se formos capazes de preservar populações viáveis destas espécies, iremos preservar habitat suficiente para inúmeras outras espécies com necessidades de área menor. São portanto relacionadas a sobrevivência de outras espécies.

  • Espécies guarda-chuva são espécies que possuem demandas ambientais maiores que as demais e cuja conservação confere um guarda-chuva de proteção para as espécies que co-ocorrem. Sendo assim, espécies de aves guarda-chuvas são indicadores ideais para a avaliação de qualidade de fragmentos ecológicos, por se tratar de um grupo bastante conhecido e ter uma taxonomia relativamente estável. Portanto, preservando tais espécies, consequentemente, está preservando uma área maior e outros organismos que necessitam de uma área menor para a sobrevivência.


    Alternativa correta: E


  • Espécie indicadoras são aquelas que fornecem uma informação sobre o ecossistema local. Existem algumas espécies de algas que só há em ambientes despoluídos.

  • Para leitura: http://old.knoow.net/ciencterravida/biologia/especie-guarda-chuva.htm

  • Mutualismo : Define um tipo de interação entre duas especies que se beneficiam reciprocamente da associação entre elas de forma obrigatoria (simbiose) ou facultativa (protocooperação), dentre outras classificações da interação biologica.

    Especies Bandeiras: É um termo dado para as especies mais carismaticas, onde são usadas de simbolo, para a atenção com a preservação ambiental.

    ESPECIE GUARDA-CHUVA: É um termo usado para as especies que precisam de preservação ambiental, na qual por sua preservação, outras especies de animais estão sendo beneficiados.

ID
544063
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A importância da biodiversidade vem sendo cada vez mais reconhecida e destacada, nos últimos anos. Com base no conhecimento acumulado acerca desse assunto, está INCORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários

  • Alternativa C) É a incorreta de acordo com o enunciado, as espécies chaves são geralmente espécies que eu chamo de TC de topo de cadeia (alimentar) que em tese possui várias outras espécies direta ou indiretamente dependendo de seus hábitos, como por ex.: Disseminadores de sementes no bioma.

  • Em uma mesma comunidade você pode ter espécies diferentes que desempenham funções semelhantes. 
    Sem contar que esse "todas" pesa muito na resposta. 

  • A diversidade biológica é pautada tanto na riqueza de espécies (número de espécies diferentes de uma região) quanto na abundância (número de indivíduos de determinada espécie). Um ambiente muito diverso tem muitos indivíduos de uma grande variedade de espécies. A biodiversidade pode ocorrer nos diversos níveis de organização dos seres vivos, seja em espécie, gênero, família, etc. Comunidades diversas geralmente tem maior eficiência no uso dos recursos, demonstrando um equilíbrio muito estabelecido entre produtividade primária, consumo e decomposição. A região tropical, por ter grande abundancia de água e energia é um ambiente propício para diversidade biológica. Todas as espécies tem importância em sua comunidade, porém as que chamamos de espécie chave ou com função chave é aquela que exerce um papel ecológico fundamental na cadeia trófica e, se retirada, pode comprometer a estrutura de toda a comunidade. Um exemplo de espécie chave é a estrela-do-mar Pisaster ochraceous, que serve de alimento para várias espécies. Sua extinção alteraria toda a cadeia trófica aquática subsequente.


    Letra C correta.


  • Resposta: alternativa c

     

    As espécies-chave são aquelas que afetam significativamente a estrutura das comunidades, a despeito do fato de os indivíduos daquela espécie não serem particularmente numerosos. E, óbvio, não são todas as espécies que são espécies-chave.

ID
544066
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Oito meses após o início da operação de um aeroporto de grande porte e com alto fluxo de aeronaves, foram observadas alterações na diversidade e na composição da
comunidade de insetos de um fragmento de mata contíguo ao aeroporto. Inicialmente, os insetos voadores adultos eram representados por 32 espécies, com uma equitatividade (índice de Pielou) igual a 0,94. Após os oito meses, o número de espécies caiu para 28 e o índice de equitatividade para 0,62. Com base nessas informações, pode-se admitir que

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D

    O índice de Pielou expressa a equitabilidade, ou seja, indica se as espécies apresentam uma abundância (número de indivíduos) semelhantes ou não.

    A equitabilidade é o inverso da dominância.

    Com a implantação do aeroporto a equitabilidade passou de 0,94 para 0,62, ou seja, diminuiu e favoreceu a dominância.

    E o número de espécies também diminuiu.

    Assim, favoreceu a dominância de poucas espécies resistentes.

  • A equitatividade diz respeito à uniformidade ou homogeneidade na distribuição do número de indivíduos de uma mesma espécie, ou seja a abundância. É expressa em número variando de 0 a 1. Quanto mais próximo do 1 for o número, significa maior homogeneidade. Na prática, significa que o número de indivíduos de cada espécie é aproximadamente igual. Se antes da implementação do aeroporto existiam 32 espécies de insetos com índice de 0,94, isso significa que existia certa uniformidade. Após os 8 meses o número de espécies caiu, ou seja, algumas desapareceram do ambiente. Além disso, a equitatividade também diminui, passando para 0,62, o que indica que agora a homogeneidade é menor, com dominância de algumas espécies mais adaptadas.



    Letra D correta.


ID
544069
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Dentre os hotspots de biodiversidade no mundo, definidos pela Conservation International, dois ocorrem no Brasil.
São eles:

Alternativas
Comentários

  • Ecoturismo no Brasil

    Hotspots de Biodiversidade

    hotspots biodiversidade
    Roteiros & Passeios / Brasil - Os lugares de grande riqueza biológica e mais ameaçados da Terra, os chamados hotspots de biodiversidade, são áreas com alto grau de endemismo, abrigando muitas espécies que não são encontradas em nenhum outro lugar. No mundo inteiro, a Conservation International identificou 34 hotspots, onde 75 por cento dos mamíferos, aves e anfíbios mais ameaçados do planeta, sobrevivem dentro de um habitat cobrindo apenas 2.3 porcento da face da Terra.

    Dos seis biomas brasileiros, a Mata Atlântica e oCerrado fazem parte destes hotspots e são altamente recomendáveis para a prática do ecoturismo. Com mais de 20.000 plantas (8.000 endêmicas) e 2.300 animais (725 endêmicas), a Mata Atlântica se encontra nos primeiros5 hotspots de biodiversidade, no mundo.

    A densidade de biodiversidade neste bioma é particularmente impressionante. Um biomapa da Universidade de Bonn de 1999, indica a ocorrência de mais que 5.000plantas vasculares, em uma área de 10.000 km2 dasflorestas tropicais noSudeste do Brasil. Segundo aUNEP - WCMC, mais que 450 espécies deplantas lenhosaspodem ser encontrados em só um hectare de Mata Atlântica nas chamadasReseras do Sudeste.

    Fonte: http://www.brazadv.com.br/brasil/hotspots.htm



     
  • O que é um hotspot?

    O conceito Hotspot foi criado em 1988 pelo ecólogo inglês Norman Myers para resolver um dos maiores dilemas dos conservacionistas: quais as áreas mais importantes para preservar a biodiversidade na Terra?    Ao observar que a biodiversidade não está igualmente distribuída no planeta, Myers procurou identificar quais as regiões que concentravam os mais altos níveis de biodiversidade e onde as ações de conservação seriam mais urgentes. Ele chamou essas regiões de Hotspots.   Hotspot é, portanto, toda área prioritária para conservação, isto é, de alta biodiversidade e ameaçada no mais alto grau. É considerada Hotspot uma área com pelo menos 1.500 espécies endêmicas de plantas e que tenha perdido mais de 3/4 de sua vegetação original.
    No Brasil há dois Hotspots: a Mata Atlântica e o Cerrado.

    Veja o  website dos Hotspots

    fonte: Conservation International (Brasil) e Conservation International

  • Um hotspot de biodiversidade é uma região que, além e estar ameaçada é também um reduto de grande biodiversidade, logo, precisam ser preservados. Geralmente, os hotspots também apresentam muitas espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem apenas naquela região. Os principais hotspots brasileiros são os biomas do Cerrado e Mata Atlântica.


    Letra D correta.


  • Que venha o IBGE
    Mesmo a Amazônia apresentando uma alta biodiversidade, ela não é classificada como HotSpot, pois a maior parte de sua área ainda é preservada e o desmatamento está em torno de 15%. Para ser um HotSpot é necessário obedecer aos dois critérios.

  • Cerrado e mata atlântica - Os únicos dois hotspots brasileiros

ID
544072
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Filogeneticamente, dentre os grupos de aves abaixo, aqueles que estão mais relacionados entre si são:

Alternativas
Comentários
  • Questão muito dificil, pois requer um conhecimento prático de morfologia e sistemática ornitológica...que eu também não tenho.

    Quando se pede a proximidade filogenética entre espécies, elas tem que. no mínimo, pertecerem a mesma Ordem. A alternativa "a" traz as seguintes espécies com seu nome vernacular mais conhecido em conjunto com a família pertencente:

    a) Gralhas (Corvidae), sabiás (Turdidae), bem-te-vis (Tyrannidae), sanhaços (Emberizidae)

    Todas essas famílias pertencem à Ordem Passeriforme, que se divide em duas subordens: Tyranni e Passeri.

  • Questão de nível difícil, requer conhecimento sobre a sistemática das aves. Todos os grupos citados são nomes de famílias do grupo das aves. As Famílias que pertencem a uma mesma Ordem são mais aparentadas entre si do que Famílias de Ordens diferentes.

    Logo, marcamos a letra A, cujas famílias citadas são todas da Ordem Passeriformes. 


  • Se houvesse um cladograma... 

  • Fui pela lógica, a letra A todos são "passarinhos" rsrsrsr

  • Na letra b somente o Martim não é da família das aves de rapina ou caçadoras.

ID
544075
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Para os pássaros da Ordem Passeriformes em geral, ocorrendo em ambientes savânicos e florestais, os métodos mais adequados e seguros de captura e monitoramento a médio-longo prazo envolvem o uso de:

Alternativas
Comentários

  • Os passeriformes fazem parte da classe das Aves e são espécies de pássaros de pequeno e médio porte. Para sua captura e monitoramento, o correto é utilizar redes de neblina - malha de 36 mm; colocação de anilhas de metal numeradas para recaptura; colocação de combinação de anilhas coloridas de plástico para reconhecimento à distância. A rede de neblina é uma armadilha utilizada por pesquisadores na captura de aves para fins científicos. Sua malha é fina (36mm para passeriformes) e quando os pássaros batem nela, acabam se enroscando e ficando presos na rede.


     Alternativa correta: B


ID
544078
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

As características determinantes para o risco de extinção de uma espécie de animal são:

Alternativas
Comentários
  • As características que determinam o risco de extinção de uma espécie de animal são: Baixo número populacional, área de distribuição geográfica pequena, especificidade no uso de habitat. Por possuir um baixo número populacional, a chance de se adaptar e se reproduzir fica cada vez mais escassa e o mesmo acontece com a distribuição geográfica, fato este que não colabora para o prosseguimento da vida desse organismo, dificultando assim sua reprodução e dispersão. Com a especificidade no uso do habitat os animais tem maior dificuldade de se adaptar a uma nova área e de desbravar novos locais para sobrevivência.

  • c)

    Baixo número populacional, área de distribuição geográfica pequena, especificidade no uso de habitat.

  • GAB C

     

    Embora as ameaças atuais  às espécies sejam em sua maioria ligadas a ações  antropogênicas, características da biologia e ecologia  das mesmas determinam quão bem elas conseguem  resistir a estes distúrbios (Cardillo et al. 2004).

    Segundo Laurence 1991, Gaston & Blackburn 1996, Bennett & Owens 1997, Purvis et al.2000, algumas características intrínsecas das espécies foram consideradas importantes para o seu risco de extinção, como:

     

    1-    tamanho de corpo,

    2-    dieta,

    3-    densidade populacional,

    4-    nível trófico,

    5-     uso de habitat,

    6-    Fecundidade,

    7-    tamanho de área de distribuição.

     

ID
544081
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Predadores de topo de redes tróficas em comunidades florestais tropicais apresentam

Alternativas
Comentários

  • Os predadores topo de cadeia de florestas tropicais são geralmente animais grandes e que demandam extensas áreas de ocupação e normalmente não vivem em grupos, por isso, a densidade populacional é baixa. A dieta desses animais é carnívora e são muito suscetíveis ao processo de bioacumulação os elementos tóxicos vão se acumulando ao longo da cadeia alimentar, atingindo grandes concentrações nos últimos níveis tróficos.



    Letra C correta.


  • Gabarito C, mas pq a E estaria errada?

ID
544084
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Para um estudo de densidade de uma determinada espécie animal com população aberta, um pesquisador se propõe a usar um método de marcação-captura-recaptura. O método mais adequado a essa situação é o de

Alternativas
Comentários
  • Populações abertas = há nascimento, morte, emigração e imigração.
    Populações fechadas = sem nascimento, morte, emigração ou imigração.

    Métodos de estimativa de populações abertas

    Jolly-Seber; Fisher-Ford; Manly-Parr;.

    Métodos de estimativa de populações fechadas

    Calendário de capturas; Lincoln-Petersen; Bailey;  Remoção; Zippin; Darroch

  • Em ecologia, as populações podem ser consideradas abertas ou fechadas. Populações fechadas são aquelas em que não há ganho (nascimentos, imigração) nem perdas (mortes, emigração) durante o período de amostragem. Já nas populações abertas, como a da questão, pode haver mudança de tamanho com nascimentos, mortes e migrações durante a amostragem. Nesse caso, o método de Jolly-Seber é o mais usado, que captura e marca os indivíduos a tempos regulares. Cada vez que são capturados devem possuir marcadores diferentes de forma que seja identificável que foram marcados em datas diferentes. Schnabel, Petersen e remoção são métodos usados para populações fechadas.



    Letra D correta.


ID
544087
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Diz-se que duas populações de animais estão em simpatria, parapatria, sintopia e alopatria quando ocorrem, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Questão estranha!

    Alopatria

    Ver artigo principal: Especiação alopátrica

    Durante a especiação alopátrica, a população inicial divide-se em duas populações alopátricas (geograficamente isoladas) devido, por exemplo, a fragmentação do habitat pelo aparecimento de uma cadeia montanhosa. As populações assim isoladas vão se diferenciar genotipica e/ou fenotipicamente quer por as populações estarem sujeitas a pressões selectivas diferentes ou por factores aleatórios como a deriva genética. Após um certo tempo, quando as barreiras ao contacto entre as populações desaparecem, os indivíduos que faziam parte da mesma espécie voltam a se encontrar, agora, evoluídos o suficiente para estarem reproductivamente isolados ou já não serem capazes de trocar genes entre si.

    [editar] Peripatria

    Ver artigo principal: Especiação peripátrica

    A especiação peripátrica é um tipo especial de especiação alopátrica ou parapátrica, em que uma das populações isoladas é bastante menor do que a outra. Nestes casos, como a população é pequena, mecanismos como a deriva genética ou o efeito fundador são mais importantes, pois populações pequenas sofrem frequentemente do efeito de gargalo.

    [editar] Parapatria

    Ver artigo principal: Especiação parapátrica

    Na especiação parapátrica, não há separação geográfica completa entre as duas populações isoladas. Isso implica que algum fluxo génico pode ocorrer. Indivíduos das duas populações podem entrar em contacto ou mesmo atravessar a barreira de tempos a tempos, embora híbridos tenham uma viabilidade reduzida, levando eventualmente ao reforço das barreiras à reprodução.

    [editar] Simpatria

    Ver artigo principal: Especiação simpátrica

    Na especiação simpátrica, as populações divergem quando ainda ocupam a mesma área. Este tipo de especiação pode ocorrer muitas vezes em insetos que se tornam dependentes de plantas hospedeiras diferentes numa mesma área. Um outro mecanismo que permite a especiação simpátrica é a poliploidia. Nem todos os organismos poliplóides estão reproductivamente isolados das espécies parentais. Por isso, a duplicação do número de cromossomas não leva necessariamente ao cessar do fluxo génico entre os recém-criados poliplóides e os seus parentais diplóides. Hibridação entre duas espécies diferentes pode levar, por vezes, a fenótipos diferentes. Este fenótipo poder ser mais viável do que as linhagens parentais. Nesse caso, a selecção natural pode favorecer os indivíduos híbridos. Eventualmente, se o isolamento reproductivo for alcançado, isto levará ao aparecimento de uma nova espécie. No entanto, o isolamento reproductivo entre híbridos e os seus pais é muito difícil de alcançar e por isso a especiação por hibridação é considerada um caso muito raro.

    fonte: wikipédia

  • Alopatria : individuos separados pela Geografia, diferenciando-se genotipicamente e/ou fenotipicamente ao qual ficam isoladas Reprodutivamente ou não são capazaes de trocarem genes entre si.

    Parapatria : Separação de individuos geograficamente Incompleta, porém mesmo assim ocorre algum fluxo gênico.

    Simpatria: As populações divergem quando AINDA ocupam a MESMA area.

  • 1) Especiação:

        - alopátrica = isolamento geográfico total

        - parapátrica = isolamento geográfico parcial (ainda tem algum contato)

        - simpátrica  = isolamento geográfico ZERO

  • Temos a seguinte definição:

    - Simpatria: Duas populações que co-ocorrem numa mesma localidade e num mesmo ambiente. Por exemplo, insetos dependentes de um tipo especifico de planta;

    - Parapatria: sem sobreposição geográfica, mas em áreas adjacentes onde pode existir estreita zona de contato

    - Sintopia: em sobreposição geográfica numa mesma localidade.

    - Alopatria: Duas populações com distribuições completamente disjuntas, ou seja, não se sobrepõe. Por exemplo, duas espécies que se isolaram pelo surgimento de cadeias montanhosas.


    Alternativa correta: A


  • Para lembrar: “PARApátrica = PARcial“

    PARAPÁTRICA = isolamento geográfico PARCIAL (com algum contato)

ID
544090
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Ecologicamente e em hábitos de vida em geral, dentre os grupos de aves abaixo, aqueles mais similares entre si são:

Alternativas
Comentários
  • Outra questão dificil que requer um conhecimento mais apurado em ornitologia. Quando se quer identificar as similaridades entre hábitos de vida em geral, o mais recomentdável é observar a alimentação e  o habitat do animal.

    c) Marrecos (Anatidae), garças (Ardeidae), biguás (Phalacrocoracidae), flamingos (Phoenicopteridae).
    A alternativa "c" trás aves pscivoras/carcinivoras, carinatas e que vivem em charcos, lagos ou córregos.

    Para diferenciar, tomemos como exemplo a letra "e".
    e) Pombas (Columbidae), papagaios (Psittacidae), pica-paus (Picidae), sabiás (Turdidae).

    Aqui, vemo espécies com hábitos alimentares diverso. Como o papagaio (Psittacidae), que é frugívoro/granívoro, o Sabiá (Turdidae) e a Pomba (Columbidae) que são granívoros e o Pica-Pau (Picidae) que é insetívoro.

  • Ecologicamente, de um modo geral, podemos dizer que espécies são similares se compartilharem, por exemplo, do mesmo tipo de alimentação e o habitat em que vive. Nessa questão podemos diferenciar alguns tipos de aves, por exemplo, as pombas são granívoras, os urubus se alimentam de carniças ou ainda de frutas, os papagaios são frutíferos ou ainda os pica-paus que são insetívoros. Portanto, a alternativa correta é a C, que trás organismos que tem um habitat semelhante, que são lagos e com uma alimentação piscívora.


    Alternativa correta: C



  • é sempre conveniente analisar também a taxonomia que demonstra o grau de similaridade dos  indivíduos analisados.

    _/\_

ID
544093
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

As três florestas caracterizadas a seguir são encontradas no complexo vegetacional da Floresta Atlântica:

- floresta 1: revestes as serras e morros, em altitudes de 800 a 1.500 m, sobre os solos formados pela decomposição de rochas  cristalinas, com dossel de 20-3 m e árvores emergentes de até 40 m;

- floresta 2: sobre solos hidromórficos permanentemente inundados  e ácidos, é uma floresta relativamente aberta, com baixa diversidade de espécie arbóreas, cuja altura máxima está entre 8 e 10 m;

- floresta 3: Ocupa as planices costeiras, sobre terraços quaternários e pouco acima do nível do mar, tendo o dossel cerca de 12-18 m de altura.



Essas caracterizações melhor identificam, respectivamente, as florestas:

Alternativas
Comentários

  • A Mata Atlântica destaca-se por ter um dos complexos vegetacionais mais singulares, alta diversidade de espécies e elevado nível de endemismo. De acordo com as características da própria questão pode-se concluir que a alternativa correta é a E, onde a Floreta pluvial montanha é caracterizada pelo revestimento de serras e morros. A Floresta paludosa é caracterizada pelo solo inundado e baixa diversidade, e por fim, a Floresta de restinga é caracterizada por ser de planície costeira.


    Alternativa correta: E


  • Alternatica Correta: E

ID
544105
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Reserva Biológica é uma categoria de unidade de conservação caracterizada por

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a lei federal 9.985/2000, em seu art. 8º, inciso II classifica a Reserva Biológica como Unidade de proteção Integral e combinado com o art. 10º observa-se sua definição:

    Art. 10. A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

    Analisando cada alternativa:

    a) A Reserva Biológica por ser um ambiente natural de proteção integral, vedada a visitação pública, teoricamente contendo todos os recursos necessários para a manutenção das espécies proporciona maior proteção do que um Jardim Zoológico, no qual tenta-se simular o habitat natural dessas espécies.

    b) Como já foi dito, essa unidade é de proteção integral e não de uso sustentável (diferença está no art. 7º, §§ 1º e 2º)

    c) art.10, §2º : É vedada a visitação pública.

    d) O Parque Nacional apesar de também ser classificado como unidade de Proteção Integral apresenta algumas características que permitem menor proteção como visitação pública, recreação, etc. (art. 11 e seus parágrafos)

    e) alternativa correta, pois está de acordo com a própria definição de Reserva Biológica.

    Bons Estudos !!


     




     
  • Reserva Biológica é uma unidade de conservação ambiental estabelecida pela legislação do Brasil. São áreas protegidas, onde não pode ocorrer nenhum tipo de agressão ou exploração do meio ambiente. Geralmente são áreas extensas de grande importância ecológica, com ecossistemas ricos e complexos. O Artigo 10 da Lei do SNUC define a reserva biológica como sendo uma área de preservação com o objetivo de preservação … integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural. Alternativa correta (E).

  • GABARITO: E

    Art. 10. A RESERVA BIOLÓGICA tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

    § 1o A RESERVA BIOLÓGICA é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

    § 2o É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.

    § 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento

ID
544108
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Espécies como o javali africano (Sus scrofa) e o caramujo- gigante (Achatina fulica), também africano, foram introduzidas no Brasil e acabaram tornando-se invasoras. Essa classificação de “espécies invasoras” que lhes foi atribuída se deve ao fato de serem

Alternativas
Comentários
  • temos que considerar, que a especie que náo faz parte da fauna, ela vai ser capaz de disputar alimentos e espaco.
  • As espécies invasoras são organismos que são introduzidos em locais que não existiam, conseguem se adaptar facilmente, onde se reproduzem com facilidade e começam a competir com os organismos nativos por espaço e recursos. ALTERNATIVA CORRETA (A).

  • Meio estranha a questão, talvez por ser de 2011, pois muitas espécies nativas podem se tornar invasoras, consequência de perturbações no ambiente.

ID
544111
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A evolução por seleção natural se processa no nível de

Alternativas
ID
544114
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

No que concerne à Educação Ambiental e à Política Nacional de Educação Ambiental, analise:

I. A primeira deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo a transformação e a construção da sociedade.

II. A primeira pode ser entendida como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.

III. A primeira é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente de forma articulada e, segundo a Constituição Federal, restrita a todos os níveis e modalidades do processo educativo de caráter formal.

IV. A segunda tem sua esfera de ação restrita aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino.

V. A segunda é coordenada por um órgão gestor que define as diretrizes para sua implementação e articula, coordena e supervisiona os planos, programas e projetos na área de educação ambiental em âmbito nacional.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.
    Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
    CAPÍTULO I
    DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
            Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. (Item I: CORRETO)
    Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. (ITEM II: CORRETO)
    DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
    Seção I
    Disposições Gerais
            Art. 6o É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.
            Art. 7o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental. (ITEM IV: INTERPRETATIVO DO ART 6 E 7)

  • De acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999, que dispões sobre a Educação Ambiental, pode-se concluir os itens:

    Item I e II:

    Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

      Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

    Item V

    Art. 6o É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.

    Art. 7o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.

    Alternativa correta: B


  • Gab  B

     

    Erros...

     

    III. A primeira é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente de forma articulada e, segundo a Constituição Federal, restrita a todos os níveis e modalidades do processo educativo de caráter formal.

    ( Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.  )



    IV. A segunda tem sua esfera de ação restrita aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino.

    ( Art. 7o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental. )

  • Será b

ID
544117
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A legislação ambiental brasileira visa a

Alternativas
Comentários
  • PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    O desenvolvimento está condicionado à preservação de ambiente para esta e para as futuras gerações. O Direito Ambiental sutenta-se não na necessidade de impediro o desenvolvimento da humanidade, mas na de compatibilizar esse desenvolvimento com a preservação ambiental. Um dos seus princípios mais importantes é aquele que condiciona as atuaçãos governamentais, as políticas públicas e as produções normativas à obrigação de respeitar o ambiente, sem abrir mão do necessário desenvolvimento.

    Fonte: Direito Ambiental; Ney de Barros Bello Filho
  • Alternativa "a" - a legislação ambiental visa o incentivo (e não a obrigação) ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais (Lei 6938 - art. 2). ERRADA

    Alternativa "b" - a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal e Carrado ou são por completo ou em partes áreas de proteção integral. Portanto o termo "utilização" não cabe dentro destes ambientes (    Proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais). ERRADA

    Alternativa "c" -  A legislação ambiental brasileira busca a "    compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico" - CORRETA

    Alternativa "d" - uma das funções da legislação ambiental é "    categorizar o potencial de poluição e o grau de utilização de recursos naturais por atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais". Entretanto, os aeroportos são classificados como de potencial poluidor alto (ANEXO VIII da Lei 6938) - ERRADA

    Alternativa "e" - O CONAMA (    Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão consultivo e deliberativo. Os órgãos executores são o IBAMA (federal), órgãos estaduais e municipais. - ERRADA

  • De acordo com a Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, em seu Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A alternativa A está incorreta, pois ela não obriga o estudo e a pesquisa de tecnologias. Na alternativa B, a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal e Cerrado são áreas de proteção ambiental, ou seja, não podem ser utilizados como diz a afirmativa. Na alternativa D, os aeroportos são grandes poluidores, portanto, incorreta. E por fim, na alternativa E, O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão consultivo e deliberativo.


    Alternativa correta: C


ID
544120
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere:

I. Uma estação ecológica tem, entre seus objetivos, a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

II. Uma unidade de conservação é, em resumo, um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

III. Os limites da unidade de conservação, em relação ao espaço aéreo, são estabelecidos no Plano de Manejo, embasados em estudos técnicos realizados pelo órgão gestor da unidade de conservação, consultada a autoridade aeronáutica competente e de acordo com a legislação vigente.

IV. Ao órgão executor proponente de uma nova unidade de conservação compete elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • Segundo consta na lei 9.985/00 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, a Estação Ecológica não admite o turismo ecológico. Em regra, é proibida o acesso público nas unidades de conservação integral, da qual a Estação Ecológica figura o primeiro tipo.
    As unicas exceções a essa proibição são a visitas para fins educacionais (quando permitidas no plano de manejo) e as pesquisas científicas autorizadas. 



    Art. 9    o A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

    § 2o É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.

    Sendo assim, não há possibilidades de turismo ecológico em uma Estação Ecológica.
  • Afirmativa I: errada - pelo o que o colega já colocou - o desenvolvimento de atividades de recreação ou turismo ecológico não é permitido na estação ecológica. As intervenções humanas permitidas são:
            I - medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados;
            II - manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica;
            III - coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas;

    Afirmativa II: correta - Lei 9985/00, art. 2º - definição quase que identica ao que consta na lei.
    Afirmativa III: correta - Decreto 4340/02, art. 7º. definição idêntica a do decreto.
    Afirmativa IV: correta - Decreto 4340/02, art. 4º -  definição idêntica a do decreto.

    Alternativa correta: a

  • Em unidade de conservação como a Estação Ecológica o objetivo é de preservação integral, om limites bem definidos e garantias adequadas de proteção, sendo permitido apenas a realização de pesquisa científica autorizada ou visita para fins educacionais. Fica vetado atividades de recreação e o turismo ecológico nessas áreas, I falso e II verdadeiro. Segundo o Decreto 4340/02, artigo 7º, os limites do espaço aéreo são estabelecidos no Plano de Manejo, item III verdadeiro. No artigo 19º, temos que ao órgão executor que propõe uma nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar consulta pública quando for o caso, item IV verdadeiro.


    Letra A correta.


ID
544123
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A legislação brasileira vigente considera

Alternativas
Comentários

  • Segundo Resolução Conama 01/86, impacto ambiental é:

    “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:

    1. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

    2. as atividades sociais e econômicas;

    3. a biota;

    4. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

    5. a qualidade dos recursos ambientais.”

  • De acordo com a resolução CONAMA 237/97:
    Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que possam causar degradação ambiental.
    Licença Ambiental: como ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

    A diferença entre procedimento e ato administrativo é beeeemmm complexa, mas tentando explicar de forma mais fácil... o procedimento (licenciamento) é uma sucessão de ações com o objetivo de se chegar a uma licença, que seria o ato, ou seja, a manifestação por meio da administração pública de que todos os procedimentos administrativos já foram cumpridos.  Fazendo uma comparação bem distante seria como a faculdade e o diploma. Para se formar você precisa fazer uma série de disciplinas (procedimentos), mas não é de fato graduado enquanto não recebe o diploma (ato).

    Continuando...
    Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco. 
    A alternativa "e" está errada  porque trata estes estudos como facultativos, o que não é verdade.A licença está condicionada a existência deles.
    Quanto à impacto ambiental não existe um conceito fechado, mas na Lei6938 há a definição de degradação ambiental, que pode ser considerada parte causadora do impacto:
    ...

            II  - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

            III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

            a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

            b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

            c) afetem desfavoravelmente a biota;

            d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
    ...
    Tendo em vista que as alternativas "a", "c" e "e" apresentam erros de conceito e a alternativa "b", apesar de parecer correta, peca no seu final por falar em demanda (o que seria, na verdade, oferta de recursos), temos a alternativa "d" como a correta.

  • Tendo em vista a resolução do CONAMA 01/86, em seu artigo 1º, o impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividades antrópicas que afetam direta ou indiretamente a saúde, segurança, o bem-estar da população, a biota, a qualidade dos recursos ambientais, dentre outros.  O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos. A licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições e restrições que devem ser obedecidas pelo empreendedor. Estudos ambientais são os estudos relativos aos aspectos ambientais, sendo subsídio para o processo de análise da licença.


    Letra D correta.


ID
544126
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • CORRETA

    a) A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui-se em crime ambiental.

    L 9605 - Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

    AGORA AS ERRADAS, O ERRO ESTÁ EM VERMELHO E A CORREÇÃO ESTÁ EM AZUL
     
    b) Determinadas espécies da fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição e caça.

    L 5197 - Art. 1º. Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.
     
    c) A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.

    D4339/2002 - Dos Princípios e Diretrizes Gerais da Política Nacional da Biodiversidade - I - a diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano;
     
    d) Os ecossistemas devem ser entendidos em um contexto social, incentivando a exploração da biodiversidade.

    D4339/2002 - Dos Princípios e Diretrizes Gerais da Política Nacional da Biodiversidade -XVII - os ecossistemas devem ser entendidos e manejados em um contexto econômico, objetivando:
    a) reduzir distorções de mercado que afetam negativamente a biodiversidade;
    b) promover incentivos para a conservação da biodiversidade e sua utilização sustentável; e
    c) internalizar custos e benefícios em um dado ecossistema o tanto quanto possível;
    e) O desmatamento e a exploração econômicas de floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, é crime sob qualquer circunstância.

    L9605 - CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - Seção I - Dos Crimes contra a Fauna - Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente: (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)

  • De acordo com a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, no Art. 29, ficam instituídos que: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida se define crime com Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. Alternativa correta (A). 

ID
544129
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação às Áreas de Segurança Aeroportuária, é correto afirmar que se tratam de áreas

Alternativas
Comentários
  • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA

    RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 1995

    [...]
    Considerando que a crescente proliferação de áreas degradadas e com deficiência de saneamento básico próximo aos aeroportos propicia a incidência e permanência de aves nestas áreas;

    Considerando a necessidade de legislação específica que proteja a áreas de entorno do aeródromo quanto à implantação de atividades de natureza perigosa que sirvam como foco de atração de aves;

    Considerando ainda que a Organização Internacional da Aviação Civil - OACI recomenda que não sejam estabelecidas atividades atrativas de pássaros nas áreas de entorno dos aeroportos, resolve:

    Art. 1º São consideradas "Área de Segurança Aeroportuária - ASA" as áreas abrangidas por um determinado raio a partir do "centro geométrico do aeródromo", de acordo com seu tipo de operação, divididas em 2 (duas) categorias:

    I - raio de 20 km para aeroportos que operam de acordo com as regras de vôo por instrumento (IFR);

    e

    II - raio de 13 km para os demais aeródromos.

    Parágrafo único. No caso de mudança de categoria do aeródromo, o raio da ASA deverá se adequar à nova categoria.

    Art. 2º Dentro da ASA não será permitida implantação de atividades de natureza perigosa, entendidas como "foco de atração de pássaros", como por exemplo, matadouros, curtumes, vazadouros de lixo, culturas agrícolas que atraem pássaros, assim como quaisquer outras atividades que possam proporcionar riscos semelhantes à navegação aérea.
ID
544132
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Segundo a Instrução Normativa do IBAMA no 141/2006, analise:

I. A fauna sinantrópica é definida como populações animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória ou permanente, utilizando-as como área de vida.

II. A fauna sinantrópica nociva é constituída por fauna sinantrópica que interage de forma negativa com a população humana, causando-lhe transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental, ou que represente riscos à saúde pública.

III. O manejo ambiental para controle da fauna sinantrópica nociva envolve a eliminação ou alteração de recursos utilizados pela fauna sinantrópica, incluindo o manuseio, remoção ou eliminação direta dos espécimes.

IV. Entre outras, são espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de autorização por parte do lbama, animais domésticos ou de produção, bem como quando estes se encontram em situação de abandono e roedores sinantrópicos comensais.

Tendo em conta a Instrução mencionada, é correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Para proceder a remoção de animais sinantrópicos (serpentes, abelhas, gambás, morcegos, etc) das residências, deve-se entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, Polícia Florestal, IBAMA ou órgão estadual/municipal responsável pela fauna. Atitudes como manter em cativeiro sem autorização do órgão competente, matar, multilar ou maltratar qualquer animal da fauna silvestre é crime previsto em Lei (Lei 9.605/98). wikipedia
  • Espécies sinantrópicas são aquelas que vivem próximas às habitações humanas. Estes animais aproximaram-se do homem devido à disponibilidade de alimento e abrigo, servindo-se de frestas em paredes e forros de telhado, ou mesmo objetos empilhados em quintais para se abrigar. A principal diferença entre os sinantrópicos e os animais domésticos (gatos, cães, galinhas, vacas etc.), é que estes são criados em benefício do homem, servindo como companhia, produção de alimentos, entre outros. Já os sinantrópicos são geralmente indesejáveis, por poderem transmitir doenças, inutilizar ou destruir alimentos, ou sujar as residências. Entre eles estão ratos, pombos, baratas, mosquitos, entre outros.
    Resposta correta: C

  • Instrução Normativa do IBAMA no 141/2006:

    VI - manejo ambiental para controle da fauna sinantrópica nociva: eliminação ou alteração de recursos utilizados pela fauna sinantrópica, com intenção de alterar sua estrutura e composição, e que não inclua manuseio, remoção ou eliminação direta dos espécimes;

  • Gabarito: letra E.

    A única alternativa errada é a III.

    III. O manejo ambiental para controle da fauna sinantrópica nociva envolve a eliminação ou alteração de recursos utilizados pela fauna sinantrópica, incluindo o manuseio, remoção ou eliminação direta dos espécimes.

    IN 141/2006

    Art. 2º - Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se por:

    VI - manejo ambiental para controle da fauna sinantrópica nociva: eliminação ou alteração de recursos utilizados pela fauna sinantrópica, com intenção de alterar sua estrutura e composição, e que não inclua manuseio, remoção ou eliminação direta dos espécimes;

    Lembrando que a atividade que permite manuseio, remoção ou eliminação direta é o controle de fauna.

    IN 141/2006

    Art. 2º - Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se por:

    I - controle da fauna: captura de espécimes animais seguida de soltura, com intervenções de marcação, esterilização ou administração farmacológica; captura seguida de remoção; captura seguida de eliminação; ou eliminação direta de espécimes animais.

ID
544135
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação ao manejo e mitigação de riscos operacionais nos aeroportos brasileiros, a legislação pertinente prevê

Alternativas
Comentários
  • o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário (PBGRA) visa definir
    parâmetros para as análises de implantação de empreendimentos elou atividades com
    potencial de atração de aves, na Área de Gerenciamento do Risco Aviário (AGRA) dos
    aeródromos brasileiros, bem como, estabelecer a estrutura de coleta de informações e seu
    fluxo, a fim de permitir a avaliação do risco imposto pela presença de aves nos aeródromos
    inclusos na Lista de Aeródromos Prioritários para o Gerenciamento do Risco Aviário
    (LAPGRA), possibilitando a adoção de ações para a sua redução ao menor índice praticável.
  • Olá, pessoal!

    Essa questão foi anulada pela organizadora.

    Bons estudos!
ID
544138
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica

Alternativas
Comentários
  • LETRA E

    Art. 66. Compete à autoridade aeronáutica promover a segurança de vôo, devendo
    estabelecer os padrões mínimos de segurança    :
    I - relativos a projetos, materiais, mão-de-obra, construção e desempenho de
    aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos; e
    II - relativos à inspeção, manutenção em todos os níveis, reparos e operação de
    aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos.
    § 1° Os padrões mínimos serão estabelecidos em Regulamentos Brasileiros de
    Homologação Aeronáutica, a vigorar a partir de sua publicação.
    § 2° Os padrões poderão variar em razão do tipo ou destinação do produto
    aeronáutico.
  • Lei 7565 CBA

    Art. 13. Poderá a autoridade aeronáutica deter a aeronave em vôo no espaço aéreo (artigo 18) ou em pouso no território brasileiro (artigos 303 a 311), quando, em caso de flagrante desrespeito às normas de direito aeronáutico (artigos 1° e 12), de tráfego aéreo (artigos 14, 16, § 3°, 17), ou às condições estabelecidas nas respectivas autorizações (artigos 14, §§ 1°, 3° e 4°, 15, §§ 1° e 2°, 19, parágrafo único, 21, 22), coloque em risco a segurança da navegação aérea ou de tráfego aéreo, a ordem pública, a paz interna ou externa.

    Art. 20. Parágrafo único. Pode a autoridade aeronáutica, mediante regulamento, estabelecer as condições para vôos experimentais, realizados pelo fabricante de aeronave, assim como para os vôos de translado.

    Art. 45. A autoridade aeronáutica poderá embargar a obra ou construção de qualquer natureza que contrarie os Planos Básicos ou os Específicos de cada aeroporto, ou exigir a eliminação dos obstáculos levantados em desacordo com os referidos planos, posteriormente à sua publicação, por conta e risco do infrator, que não poderá reclamar qualquer indenização.

    Art. 66. Compete à autoridade aeronáutica promover a segurança de vôo, devendo estabelecer os padrões mínimos de segurança:

            I - relativos a projetos, materiais, mão-de-obra, construção e desempenho de aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos; e

            II - relativos à inspeção, manutenção em todos os níveis, reparos e operação de aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos.

    Art. 67. § 1° Poderá a autoridade aeronáutica, em caráter excepcional, permitir o uso de componentes ainda não homologados, desde que não seja comprometida a segurança de vôo.

  • Não precisava nem ler a lei pra ver que todas as outras são absurdas, né??

  • A) embargar obras ou construções de qualquer natureza que estejam em desacordo com os Planos Básicos de cada aeroporto. (art. 45 CBA)

    B) permitir, em caráter excepcional, o uso de componentes ainda não homologados, desde que não haja comprometimento da segurança de voo. (art. 67 § 1° CBA)

    C) deter aeronaves em voo no espaço aéreo ou em pouso no território brasileiro ,quando, em caso de flagrante desrespeito às normas de direito aeronáutico ou às condições estabelecidas nas respectivas autorizações, coloquem em risco a segurança da navegação aérea ou de tráfego aéreo, a ordem pública, a paz interna ou externa ( art. 13 CBA)

    D) estabelecer, mediante regulamento, as condições para voos experimentais realizados pelo fabricante de aeronave. (art. 20, parágrafo único CBA)

    E) promover a segurança de voo, estabelecendo os padrões mínimos de segurança relativos às aeronaves. CORRETA (art. 66 CBA).