-
Análise das Questões de acordo com a Lei 8.666/1993:
LETRA A: sessenta dias para concurso; QUESTÃO ERRADA, o prazo correto é 45 dias para o concurso – Artigo 21, §2º, I, a;
LETRA B: trinta dias para concorrência, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; QUESTÃO ERRADA, aplica-se o prazo de 30 dias para concorrência quando a licitação NÃO for do tipo melhor técnica ou técnica e preço;
LETRA C: cinco dias corridos para convite; QUESTÃO ERRADA, o prazo é de 5 dias úteis CORRETA! Art. 21,§2º, IV;
LETRA D: quinze dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; QUESTÃO ERRADA, aplica-se o prazo de 15 dias para a tomada de preço quando a licitação NÃO for do tipo melhor técnica ou melhor preço - Art. 21,§2º, II, a.
LETRA E: quarenta e cinco dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral. QUESTÃO CORRETA, ART. 21, §2º, I,
Texto de Lei:
Artigo 21, § 2o , O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso:
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
IV - cinco dias úteis para convite.
§ 3o Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde.
-
Gabarito letra e).
Antecedência mínima X Modalidade de licitação
45 dias Concorrência (quando o contrato a ser celebrado for no regime de empreitada integral ou quando licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”) + Concurso
30 dias Concorrência (demais casos) + Tomada de preços (quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”)
15 dias Tomada de preços (demais casos) + Leilão
5 dias úteis Convite
8 dias úteis Pregão (LEI 10.520/2002)
Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/01/15154410/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova11.pdf
* RESUMO SOBRE ESSE ASSUNTO ESTÁ NA PÁGINA 32 (ÓTIMA APOSTILA PARA CONCURSOS).
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
-
1. Concorrência
45 dias: empreitada integral, melhor técnica e técnica e preços.
30 dias: demais casos.
2. Tomada de preços
30 dias: melhor técnica e técnica e preços.
15 dias: demais casos.
3. Concurso
45 dias.
4. Leilão
15 dias.
5. Convite
05 dias úteis.
06. Pregão
08 dias úteis.
Bom estudo!!!
-
Meu resumo:
45 dias: Concurso; Concorrência: E. Integral, Técnica ou Técnica + Preço
30 dias: Concorrência (demais casos); Tomada de Preços: Técnica ou Técnica + Preço
15 dias: Tomada de Preço (demais casos); Leilão
8 dias ÚTEIS: Pregão
5 dias ÚTEIS: Convite
-
Prazos da Lei 8666/93
45 dias: Concurso; Concorrência: E. Integral, Técnica ou Técnica + Preço
30 dias: Concorrência (demais casos); Tomada de Preços: Técnica ou Técnica + Preço
15 dias: Tomada de Preço (demais casos); Leilão
8 dias ÚTEIS: Pregão
5 dias ÚTEIS: Convite
Artigo 21, § 2o , O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso:
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
IV - cinco dias úteis para convite.
§ 3o Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde.
-
45 dias - CONCURSO e CONCORRÊNCIA: empreitada integral - melhor técnica - preço e técnica;
30 dias - CONCORRÊNCIA: demais casos e TOMADA DE PREÇOS: melhor técnica - preço e técnica
15 dias - TOMADA DE PREÇOS: demais casos e LEILÃO
8 dias úteis - PREGÃO
5 dias úteis - CONVITE
-
Ainda bem que a pergunta não foi sobre os meios de publicação
-
GABARITO: E
a) ERRADO: I - quarenta e cinco dias para: a) concurso;
b) ERRADO: I - quarenta e cinco dias para: b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço" ;
c) ERRADO: IV - cinco dias úteis para convite.
d) ERRADO: II - trinta dias para: b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
c) CERTO: I - quarenta e cinco dias para: b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço" ;
-
GABARITO E
Questão não é difícil mas bastante perigosa, dificultou o simples;
A sessenta dias para concurso;
45 dias*
B trinta dias para concorrência, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
45 dias* para a Concorrência quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
C cinco dias corridos para convite;
5 dias ÚTEIS para o Convite.
D quinze dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
30 dias* para a Tomada de Preços quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
E quarenta e cinco dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.