Leia o texto abaixo para responder às questões de 1 a 3.
Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do
paciente
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) lançaram, na segunda-feira,1º de abril, o
Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo é
promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma
a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no
atendimento e internação. O programa é resultado da
experiência acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de
hospitais coordenados pela Anvisa e que atuam fortemente na
notificação de eventos adversos que afetam a assistência ao
paciente.
Uma das principais ações será a obrigatoriedade de que
os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de
Segurança do Paciente. O Núcleo, que deverá entrar em
funcionamento em 120 dias a partir da aprovação da norma,
será uma referência dentro de cada instituição na promoção de
uma assistência segura e também na orientação aos pacientes,
familiares e acompanhantes de pessoas internadas.
Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de
eventos adversos associados à assistência à saúde. Para isso,
a Anvisa vai colocar à disposição de todos os profissionais e
serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos.
O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal
oficial para a notificação de situações adversas. Os serviços de
saúde que não se adequarem à nova norma poderão perder o
alvará de funcionamento.
De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a
existência de um sistema de notificação compulsória é
fundamental para que as medidas necessárias sejam tomadas
no tempo correto. “A notificação é muito importante para se
investigar o que levou ao evento e para que se tome uma ação
pontual de prevenção; é o que permite também uma ação local
das vigilâncias sanitárias”, afirmou Padilha.
O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de
Implementação do Programa Nacional de Segurança do
Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo,
da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem
por objetivo promover e apoiar a implementação de iniciativas
voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da
atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a
tomada de decisão na área e de apoio à implantação do
Programa.
Portal Anvisa. Adaptado.
I. O Programa Nacional de Segurança do Paciente objetiva precaver e diminuir episódios avessos em relação a atendimento e internação, aprimorando a assistência ao paciente.
II. Para que as medidas sejam tomadas dentro do tempo certo, não é necessário um sistema de notificação compulsória.
III. O Núcleo de Segurança do Paciente promoverá uma assistência segura, além de orientar os pacientes, familiares e acompanhantes de internos dos hospitais e isso será uma referência em cada instituição.
É correto o que se afirma em :