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Acredito que a questão erra ao falar "apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.", outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível MédioDisciplina: Ética na Administração Pública
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende- se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
GABARITO: CERTA.
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Poxa CESPE. Apenas indiretamente ainda está correto. O conceito de servidor público abrange os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão? Sim.
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O erro está ao informar APENAS indiretamente. A palavra apenas colocou a resposta errada. Pois pode ser também diretamente.
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Acredito que o erro está na falta da expressão condicional "desde que" (ou outra semelhante). Pois se, por exemplo, um cidadão qualquer resolve lavar a bandeira do Brasil de um órgão do poder estatal (sem retribuição alguma), ele não pode ser considerado um servidor público aos "olhos" do código de ética. Ele precisa estar ligado direta ou indiretamente ao órgão estatal.
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Essa questão pra mim deveria ser certa, pois foi utilizado "ou", assim se a primeira parte da questão ou a segunda estiver certa, toda a questão estará certa. Raciocínio Lógico.
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Não faz o menor sentido dizer que essa questão está errada, uma vez que ABRANGE inclui também os que estejam ligados apenas DIRETAMENTE a um órgão do poder estatal. A questão mesmo afirma que o conceito de servidor público é BASTANTE AMPLO.
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Agente público que é bastante amplo.
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Esse CESPE já esta é brincando com a cara dos concurseiros.
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kkkkkkkkkkkkkkk, como meu amigo abaixo falou cespe já está brincando mesmo com a cara do concurseiro, a redação leva você a interpretar que os servidores da administração direta já foram mencionados de forma tácita, a questão ainda cita o decreto 1.171 e ainda fala que para a ética o servidor público tem sentido amplo tudo correto! Mas deixou incompleta a sentença e adotou como errada, mas quem faz questão da cespe sabe que questão incompleta eles não adotam como errada. Meu Deus perder um concurso por uma questão besta dessa é pra morrer sério mesmo, absurda essa questão totalmente dúbia kkkkkkk, CESPE VOCÊ AINDA ME MATA SUA DESGRAÇA!!!!
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Pra acertar questões da CESPE vai uma dica crucial:
Você não marca certo nem errado na questão, muito pelo contrário, você marca todas.
Não entendeu? Nem eu.
Cespe e suas Cespices.
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Acredito que o erro da questão esteja nessa parte, "[...] ou os que estejam ligados APENAS indiretamente a um órgão do poder estatal." GABARITO ERRADO
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Agente Público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública.
O servidor público é aquele que ocupa cargo público, já agente público é o ocupante de cargo, emprego, função ou mandato.
Nesse caso teria que ser agente público, e não servidor público, pois agente público abrange todos.
Já servidor abrange apenas servidores efetivos.
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Questão:
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público ( Errado, não é servidor público e sim agente público ) é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
Comentários:
Agentes Públicos:
1. Agente Políticos
a) Executivo;
b) Legislativo;
c) Judiciário.
2. Agentes Administrativos:
a) Servidores Públicos;
b) Empregados Públicos;
c) Temporários.
3. Particulares em colaboração com o Estado
a) Agentes Honoríficos;
b) Agentes Credenciados;
c) Agentes Delegados.
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Gente!!!!
Para tudo !!!
Que isso!!
#vemcomigo
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
O erro é no apenas indireta O CERTO É DIRETA OU INDIRETAMENTE ,ixiiii
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O erro não é servidor publico, já que no decreto esta escrito "servidor publico é todo aquele", o erro é dizer apenas indiretamente!!
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Gente, mas a questão fala que o conceito de servidor público é bastante amplo, ABRANGENDO todos os citados na questão SIM!!! Se o apenas estivesse depois de abrangendo, BELEZA... Mas esse apenas depois de indiretamente só me levou a pensar que aí mesmo que a questão estava certa, pois quem não estudou acharia que os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal não seriam considerados servidores pelo Código!!! Ou seja, questão ótima pra quem não estudou, e péssima pra quem estudou! VALEU CESPE!
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Pessoal, posso estar errado, mas eu acho que a única coisa que torna a questão errada é o uso do "ou", porque passa a impressão de que abrange X ou Y, e não os dois ao mesmo tempo.
Vejam:
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo
* os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados
OU
* os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
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GABARITO: ERRADO
Fica difícil aceitar o gabarito do Cespe, mas bola para frente.
Veja uma questão parecida
Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Decreto nº 1.171-94 - Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o
conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético, é
GABARITO: d) bastante amplo, abrangendo até mesmo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem
serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados para tanto e ligados apenas
indiretamente a um órgão do poder estatal.
Segundo prof. Denis França para respondermos esta questão é necessário conhecer o conceito de servidor
público empregado pelo Decreto 1171/94. Em seu item XXIV, o decreto cuida de delimitar quem
são os servidores para os quais se dirige aquela disciplina:
“XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público
todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de
natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde
que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as
fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia
mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado”.
Como podemos ver, o conceito é bastante amplo, e inclui vínculos transitórios,
permanentes, derivados de lei, contrato, outros atos jurídicos etc. Portanto, é correta a letra D,
que demonstra um conceito bastante aberto e inclusiva dos servidores para fins de aplicação do
Código de Ética.
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Tem uma galera que viaja nos comentários.
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MAS GENTE a questão fala OU e não SOMENTE, E...
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Decreto 1.171
XXIV. Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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deveria ter sido anulada!!!
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FORÇANDO A BARRA NÉ CESPE? AFF....
MESMO QUE SEJA SÓ INDIRETAMENTE ERA PRA ESTAR CORRETA A ASSERTIVA A BANCA FOI INFELIZ NESSA QUESTÃO FORÇANDO A BARRA PARA O GABARITO FICAR ERRADO, POIS O QUE CONECTA O TERMO É UM "OU" SABEMOS QUE ELE É ALTERNATIVO SENDO "UM OU OUTRO" OU "OS DOIS".
"desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal".
REALMENTE O ESTUDO É ESSENCIAL, MAS A SORTE TEM ESTÁ DO NOSSO LADO PARA PASSAR EM CONCURSO!
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O erro está na restrição: apenas diretamente, visto que, no Decreto 1171 - XXIV está exposto direta ou indiretamente.
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A lei diz direta OUUUUUU indiretamente; Fico revoltada com uma questão assim, deve-se olhar o contexto, e no contexto exposto o item estaria correto.
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que (agora ELA CITA EXEMPLOS),OS QUE: por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, OUUUUUUUU OS QUE: estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
Esse APENAS - (Advérbio de Intensidade) é relativo aos que "estejam ligados". A questão está CORRETA, pq o texto de lei prevê q uma pessoa possa estar ligada SOMENTE - INDIRETAMENTE a algum órgão - e ainda assim ser considerado servidor.
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Decreto nº 1171/94
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato
ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira,
desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades
paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Embora o item XXIV (do Capítulo II, das Comissões de Ética)
tenha sido preservado, o Decreto nº 6.029, de 2007,
estabeleceu, em paridade ao conceito de servidor público, o
conceito de agente público:
Decreto nº 6.029/07
Art.11
Parágrafo Único. Entende-se por agente público, para os fins deste Decreto, todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, a órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta.
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Gente, acho que finalmente achei o erro da questao!!
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
A questao fala primeiramente de um servidor que é excepcional e sem remuneração OU um que esteja ligado indiretamente. O servidor excepcional sem remuneraçao só estará abrangido desde que ligado direta ou indiretamente.
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O termo "estejam ligados apenas indiretamente" exclui os que estão ligados diretamente. Esse é o erro da questão, pois tanto os que estão ligados indiretamente, como os que estão ligados diretamente a um órgão do poder estatal.
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tem que alterar o gabarito dessa questão...
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O código de ética deve ser aplicado de forma obrigatória para os servidores do Executivo Federal certo? sera que o erro não está no final da questão quando diz " a um órgão estatal" quando o correto seria a um órgão do executivo.Já que servidores outros órgãos não estariam sujeitos a esse código.
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O ERRO da questão está no trecho, ..."qualquer ato jurídico". É por força de lei, e não ato jurídico.
Decreto 1.171/1994 - Das comissões de éticas -XXIV.
Espero ter ajudado!
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GAB. ERRADO! Perfeita a explicação da Camila Montenegro. Bons estudos galera!
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Para entender essa questão, tive de retornar às conjunções rs. Vejam:
Questão: Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou (conjunção alternativa - or. coordenada sindética alternativa) os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
Acredito que o erro não consiste na omissão do "diretamente". O erro está no "ou", visto que a questão nos diz que o conceito de servidor abrange os que prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados indiretamente a um órgão do poder estatal. Observem que ela nos leva a entender que aquele que somente esteja ligado indiretamente a um órgão do poder estatal é abrangido no conceito de servidor público. Dá uma ideia de alternância: um ou outro. Agora, vejam o que nos diz a lei:
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que (conjunção condicional - or. subordinada adverbial consecutiva) ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Ou seja, entende-se por servidor público todo aquele que preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que esteja ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal. Ou seja, prestar serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, é condição necessária para que haja ligação direta ou indireta com qualquer órgão do poder estatal.
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O "apenas" restringiu gente. Simples. Tá errada por isso!
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Não consegui achar o erro nesta questão. O texto quis enfatizar a amplitude do conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético, ao afirmar que, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal são considerados servidores. Neste caso, a omissão, na questão, dos que estão diretamente ligados ao órgão estatal, não os excluíram do conceito de servidor público. Com todo respeito a alguns comentários, mas me dá uma revolta quando tentam "encaixar", a todo custo, alguma legislação ou doutrina aos devaneios da CESPE. Isso só aumenta a minha ansiedade, pois fico achando que serei incapaz de adivinhar o que a CESPE quer na hora da prova.
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caros colegas,
"Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente (direta ou indiretamente) a um órgão do poder estatal.
foco, força e fé....
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"...prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, OU os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal."
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, DESDE QUE ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
O Decreto condicionou com o " DESDE QUE", já a questão com o " OU" deu uma alternativa e com isso mudou a semântica da frase, LETRA DE LEI.
Um saco, mas não temos pra onde fugir.
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o erro não tem nada a ver com semântica e sim com o APENAS indiretamente o certo seria ( direta ou indiretamente) não vamos confundir quem já esta confuso
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Caramba! o CESPE judia mesmo! Passamos de ética para interpretação de texto. Substituiu o DESDE QUE pelo OU, com isso mudou o sentido do texto legal, que passou de restritivo para inclusivo. Note que OS QUE ESTEJAM LIGADOS APENAS INDIRETAMENTE AO PODER ESTATAL são considerados servidores para fins de comprometimento ético DESDE QUE por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados. Se considerarmos isoladamente, com o uso do termo OU, OS QUE ESTEJAM LIGADOS APENAS INDIRETAMENTE AO PODER ESTATAL esses não serão considerados servidores menos ainda sujeitos ao código de ética.
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PESSOAL DESCULPA SE MEU COMENTÁRIO DEIXOU ALGUÉM MAGOADO, NÃO ERA MINHA INTENÇÃO! TALITA EM ESPECIAL, NÃO ERA MINHA INTENÇÃO.
SEGUE UMA QUESTÃO PARECIDA PRA AJUDAR QUEM ESTÁ QUEM ESTÁ MEIO PERDIDO...
Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível MédioDisciplina: Ética na Administração Pública
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende- se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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Para maiores esclarecimentos, o ERRO da questão esta em dizer que "APENAS" os indiretamente sendo que o correto seria os DIRETA e INDIRETAMENTE ligados ao Estado
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POR FAVOR: NÃO TEM NADA A VER COM O TERMO 'APENAS'!!!
Senhores, o erro da questão está em desassociar os que "estão ligados apenas indiretamente" com aquilo que caracteriza um servidor público: a prestação de serviços por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico.
A questão erra ao dizer " OU os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal".
Percebam que ela retira a qualidade de prestar serviço por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico (é isso que caracteriza um servidor público para o Código de Ética).
Se ainda não fui claro, segue um exemplo: Imagine um operador de uma gráfica que imprime os livros para uma outra empresa vencedora de licitação referente à entrega de materiais didáticos à uma secretaria de educação de certo Município (ou seja, o operador da gráfica está ligado indiretamente à secretaria, já que fornece seus serviços diretamente à empresa vencedora da licitação). Pergunta-se: Esse operador da gráfica será considerado servidor público para o código de ética???
Responda bem alto pra você mesmo(a)! NÂO!!!
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Thiago eu descordo da sua pessoa, não confunda servidor público do regime jurídico, com o que rege na ética publica, pois segundo o Decreto 1.171/94. XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. De fato o ERRO da questão esta em dizer que "APENAS" os indiretamente sendo que o correto seria uma abrangência maior segundo o decreto acima mencionado.
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, desde que estejam ligados, ainda que indiretamente a um órgão do poder estatal.
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A CESPE vacilou feio nessa questão, não há justificativa.
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Essa pegadinha que o examinador fez não deu certo. Ele deveria confessar.
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Vão direto para o comentário de Rogerio Santos.
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Não é apenas indiretamente...é indiretamente e diretamente! Pura e simplesmente atenção ao enunciado! Eu sempre gosto de lembrar aos colegas que também estão na luta: questões com palavras como sempre, apenas, somente, a chance da questão estar errada é grande...dito e feito, essa aí mostrou a que veio.
Gabarito errado.
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O termo " APENAS " esta restringindo, sendo assim, questão incorreta.
O correto seria :(...) estejam ligados indiretamente a um órgão do poder estatal.
Lembrando que a assertiva incompleta não é sinônimo de errada para a banca Cespe.
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Genteeeee, já estou com 4 fios de cabelos brancos por causa dessa banca, ela ainda vai nos enlouquecer kkkk
Acabe de fazer essa questão : A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos indiretamente por todos; por isso, exige-se, como contrapartida, que ele aja conforme a moralidade administrativa." Gabarito correto (faltou o diretamente e considerou correta)
Pessoal não tentem justificar o injustificável kkk "apenas" não restringe nada no contexto desta assertiva , até porque se fosse assim só seriam servidores no decreto os que se vinculassem "ao mesmo tempo" direta e indiretamente ...
Lamentável...
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Concordo com Áurea, não tem nada a ver com o apenas indiretamente, depois que vi um colega aqui no QC dizer que todas as questões da CESPE são também de português, percebi que ele tem toda razão, vejam que a assertiva diz que: mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal. O "mesmo que" está implícito na segunda parte: mesmo que não remunerados, ou MESMO OS QUE que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal. Isso não torna a questão errada. Já vi em outra questão semelhante, porém não estou conseguindo encontrá-la para postar aqui pra vcs, mas nela o pessoal apontou que o erro estaria em: por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, ou seja, pode ser por meio dos três, quando a questão diz: por força de qualquer ato jurídico, entre vírgulas, ela, então, restringe que a forma é essa. Bom, sinceramente, eu não sei se o erro é esse, mas sei que não é pelo apenas indiretamente.
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Áurea e Polly
Meninas, eu concordo com vcs, mas nesse caso aqui, a questão é típica de pegadinha em seu contexto, a questão começa correta e ao final ela nega o que foi dito anteriormente como correta, confusão né?! rs mas realmente o erro está no "apenas indiretamente a um órgão do poder estatal".
Áurea, quando a gente começa a fazer muitas questões ocorre isso, é sinal que estamos atento e ao mesmo tempo fágeis as pegadinhas dessa banca abençoada rs.
Ahhh, apesar de ter assuntos parecidos, Lei 8.112 é uma coisa, Código de Ética 1.171, é outra.
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
ao meu ver essa questão ela tem dois erro
primeiro erro e a questão dizer que o conceito de servidor publico é bastante amplo o erro está em dizer servidor público, deveria ser agente publico é não servidor publico ou seja está chamando todos de concursado cargo publico é todo aqueles que é concursado e são chamados de servidores publicos segundo erro é mencionar apenas indiretamente a um orgão está limitando o codigo de ética que é diretamente indiretamente etc,
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Isaac o primeiro erro q vc apontou não confere, no decreto 1171 está indevidamente escrito "servidor público" mesmo, rsrs só no 6029 que eles colocam o termo mais adequado "agente público". Abraços
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Não é errado usar a expressão "servidor público" para se referir aos agentes administrativos, como alguns estão dizendo por aqui. O termo "servidor público" pode ser usado, tanto em sentido amplo, quanto em sentido estrito.
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Gente, o erro NÃO está no "apenas"! A palavra "abrangendo" retira essa restrição, releiam e percebam. Essa questão foi um erro da banca, com certeza.
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional (exemplo 1), mesmo que não remunerados (ainda exemplo 1), ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal (exemplo 2).
"Abrangendo" é um termo amplo, depois desse termo somente são expostos exemplos, o examinador poderia ter transcrito vários exemplos que se enquadrassem no caso em questão...
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Assim fica difícil né!!! errei a questão por achar que o apenas introduziu um sentido de "tão somente"..
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Pra cespe o "ou" tem valor o "e" não.
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O "apenas", deixou a questão errada, pois são os da adm. Direta e Indireta!!
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Fiquei tão inconformada com o Gabarito que fui verificar no site da Cespe.
Preliminarmente a questão estava correta, porém foi alterada mediante recurso.
Justificativa da própria banca: "O indivíduo que prestar serviços de natureza excepcional, mesmo não remunerado, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, é considerado servidor público. Portanto, opta-se pela alteração do gabarito do item."
Informação no retirada da página:
http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13/arquivos/ANCINE_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF
Ainda não concordo com a interpretação! rs
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A pessoa tá 1 ano estudando... ai chega uma questão dessa FDP e erro! REVOLTANTE!!! rsrsrsrsrs
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Errado
D1171
Das comissões de ética:
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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Para os que estão com dúvida nesta questão..
A questão não está errada por causa do termo "apenas". Acredito que o ponto seja outro.
Note que o verbo usado para o conceito de servidor público foi ABRANGER.
Encurtando - "abrangendo os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal."
Invertendo - seria errado considerar que os ligados apenas indiretamente (por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, que preste serviços) fazem parte do conceito de servidor público para fins de apuração do comprometimento ético? NÃO!! Não seria errado, estaria correto!
E mais!! Há uma grande diferença em dizer:
* "... abrangendo os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal."
E
* "... abrangendo apenas os que estejam ligados indiretamente a um órgão do poder estatal."
O problema foi desassociar aqueles (ligados indiretamente) da prestação de serviços e da "força ". Com uso do termo "OU", houve uma desvinculação das partes que se integram. Que partes são essas? Para ser abrangido por esse amplo conceito de servidor público, a pessoa precisa:
a) prestar serviços (permanente, temporário ou excepcional);
b) por força (de lei, contrato ou qualquer ato jurídico);
c) ter ligação a qualquer órgão estatal (direta ou indiretamente).
" XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, DESDE QUE ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado."
Gabarito ERRADO
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TEM HORAS QUE SABER INTERPRETAR, PORTUGUÊS, VAI TE AJUDAR.
TEM HORAS QUE A INTERPRETAÇÃO TE ASSASSINA...
lendo bem direitinho.. é como se a banca estivesse dando exemplos...
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal
conceito servidor publico não é amplo é restrito o que é amplo é o agente publico que abrange todas categorias, mas se o servidor publico faz parte de agente publico se trocasse servidor por agente publico assertiva estaria correta
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Indiquem pra comentário por favor.
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E ainda dizem que o incompleto p/ Cespe não é errado. Ta ai uma prova disso que as vezes pode da como errado. Questão incompleta e o Cespe deu como errado, fazer o que né tem que aceitar que dói menos...
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é direto ou indiretamente, ela apenas restringiu em sua colocação, porisso está errado. bons estudos
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90% da questão é português !!!!
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O problema está em SERVIDOR PÚBLICO. O correto seria : Agente Público.
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O SERVIDOR DEVE ESTAR LIGADO DIRETO E INDIRETO.
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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O erro está na parte em que diz que "ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal." O servidor deve estar ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal.
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O Cespe deveria lançar uma apostila para concursos. Deveria se decidir!!
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal. ((ERRADA))
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados indiretamente a um órgão do poder estatal. ((CERTA))
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados direta ou indiretamente a um órgão do poder estatal. ((CERTA))
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados direta a um órgão do poder estatal. ((CERTA))
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas direta a um órgão do poder estatal. ((ERRADA))
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A questão ficou como ERRADA, devido a restrição bem grande que tem ai. " APENASSSSSSS indiretamente" vejão as questões que a colega citou a baixo, e poderá identificar as restrições.
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Cespe sendo Cespe, uma palavrinha só "APENAS" e mais de 9000 entram na tua frente, esse tipo de questão não mede conhecimento e sim malandragem.
"Eu só peço a Deus um pouco de malandragem ..." :D
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É simples, galera. Ele apenas restringiu:
"ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal."
seria DIRETA ou indiretamente
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Pessoal comentário correto é do amigo Gedson Guimarães.
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Aurea Cristina
Como citado por você, a questão abaixo, foi considerada CERTA, segue questão:
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos indiretamente por todos; por isso, exige-se, como contrapartida, que ele aja conforme a moralidade administrativa." Gabarito correto (faltou o diretamente e considerou correta) - Realmente esta questão está correta, pois NÃO restringiu o termo INDIRETAMENTE
Em contrapartida, nesta questão, o termo INDIRETAMENTE foi restringindo:
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal. (portanto a questão torna-se ERRADA ao restringir o termo)
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Existem pessoas que comentam errado e acabam confundindo quem está começando a estudar, acredito que alguns fazem propositalmente. Então, por gentileza, escreva apenas se tiver CERTEZA do que está comentando.
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Não há o que discutir. RECURSO e pronto. Esse "apenas" não é restritivo. XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público (o código trouxe na verdade o conceito de agente público, se a questão mencionar o decreto, servidor público é a descrição) todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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"APENAS" uma palavra pode mudar o futuro de uma pessoa.
"...apenas indiretamente a um órgão do poder estatal." Esse é o erro da quetão. O certo seria: ligados direta ou indiretamente...
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Se em vez de "ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal" estivesse escrito "desde que ligados direta ou indiretamente a um órgão do poder estatal", a assertiva estaria correta.
P.S.: também errei!
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Mais uma questão CORINGA
Só serve para eliminar. Gabarito a critério da banca.
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Pessoal, vai uma dica: guardem questões polêmicas, aquelas que têm duplo sentido, que o gabarito podeia ser dado como errado ou certo dependendo do bom humor do examinador, para usar como futuros recursus caso necessários. Pois aparecerão questões idênticas com gabaritos diferentes.
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Diretamente! Errei por falta de atenção.
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Q544383 Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB
Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. GABARITO: ERRADO
Q294094 Princípios, Normas e Atribuições Institucionais Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-AC
Para fins de apuração de comprometimento ético, não é considerado servidor público aquele que, ligado apenas indiretamente a entidade paraestatal, prestou serviço de natureza excepcional e sem retribuição financeira, por simples ato jurídico. GABARITO: ERRADO
Q44248 Ética na Administração Pública Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Todos os Cargos
Quanto ao código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo federal, julgue o próximo item.
Para fins de apuração do comprometimento ético, é servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste ao poder público serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que seja sem retribuição financeira. GABARITO:CERTO
Q434057 Ética na Administração Pública Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANTAQ
Considera-se servidor público, para fins de apuração de comprometimento ético, todo indivíduo que presta serviços de natureza permanente, temporária, ou excepcional, ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal. GABARITO: CERTO
Q154374 Ética na Administração Pública Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: HEMOBRÁS
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende- se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. GABARITO: CERTO
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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Se estivesse escrito
"...ou apenas os que estejam ligados indiretamente a um órgão do poder estatal" eu concordaria com o gabarito, porque restringiria o conceito.
Mas, a meu ver, o "indiretamente" trazido na questão só diz que a pessoa tem vínculo apenas indireto com o órgão, e não que apenas quem tem vínculo indireto é que se enquadra no conceito. -.-
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Nao tem justificativa que argumente estar errada.
Abrange alguem ligado apenas de forma indireta ? SIM >> ligado direta ou indiretamente
Apenas abrange alguem ligado de forma indireta? Daí estaria errada. >> pois é: ligado direta ou indiretamente
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O candidato, na hora da prova, já fez tantas quetões aqui no QC, que decorou o decreto, e acaba por se deparar com uma questão desta e pensa: "essa caiu do céu!" SQN. Bons estudos.
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Gabarito: ERRADO
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
Obs: o erro da questão está em dizer APENAS indiretamente.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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Não basta saber o conceito, tem que memorizar o inciso 100% até suas vírgulas etc. Além do mais, devemos estudar mais 10, 11, 15 matérias além dessa.
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Ainda não entendi o erro, pois a banca aceita o incompleto, alguém pode me ajudar?
Obrigada!
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Priscila T, ligados apenas indiretamente, matou a questão
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Vejam essa questão de 1 ano antes e comparem com a atual
Q294094Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-AC
Para fins de apuração de comprometimento ético, não é considerado servidor público aquele que, ligado apenas indiretamente a entidade paraestatal, prestou serviço de natureza excepcional e sem retribuição financeira, por simples ato jurídico. GABARITO: ERRADO (ou seja ela considerou como servidor público quem é ligado apenas indiretamente, como também é servidor público quem é ligado apenas diretamente.
Se a intensão da Banca era restringir, o "apenas" tinha que ser antes de "Ligado". A Colega Priscila Bonatto foi feliz no comentário.
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
#sólei
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Erro da questão: "ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal"
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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O problema ou erro da questão, a meu ver, não está no trecho que diz que "ligados apenas indiretamente", justamente porque, o inciso XXIV (Capítulo II, Anexo, do Decreto 1.171) engloba ao conceito de servidor público "aquele que [...] preste serviço [...], ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta OU indiretamente a qualquer órgão do poder estatal [...]".
Ou seja, para ser considerado servidor, o indivíduo deve estar ligado a qualquer órgão do poder estatal, DIRETA OU INDIRETAMENTE. Estar ligado apenas indiretamente não o exclui da condição de servidor (DADO O CONECTIVO "OU" NA ORAÇÃO).
A mesma ideia serve para explicar porque "qualquer ato juridíco" e a prestação de serviços de natureza excepcional não constituem erros.
Indiquei para comentário do professor porque não consigo identificar um erro plausível.
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Errada. Naun é "por força de qualquer ato jurídico"como diz a questão, mas sim por força de lei.
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Muita gente nos comentários querendo justificar o injustificável. Gabarito pífio e patético, deveria ser dado como CERTO!
Vamos por partes:
1) Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo - Tudo ok
2) abrangendo os que:
• por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados - Apenas verdades aqui, basta conferir o inciso. O vínculo pode ser firmado por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico; de natureza permanente, temporária ou excepcional; com ou sem retribuição financeira.
• ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal - Novamente nenhum erro! Parem de passar a mão na cabeça da CESPE. Esse "apenas" não está restrigindo o conceito de servidor público, e sim indicando aqueles que só possuem ligação indireta com o Estado e pelo disposto no inciso também são considerados servidores públicos para fins de apuração do comprometimento ético.
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Concordo plenamente com Luan Kaique.
O "apenas" na segunda parte da assertiva não está restringindo o conceito de servidor, pelo contrário, está querendo dizer que o conceito é tão amplo, que abrangerá até aqueles que estão ligados apenas indiretamente a um orgão do poder estatal.
De fato, a Cespe se passou nessa questão.
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal. ERRADO.
DECRETO 1171: Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal.CERTO
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O termo "apenas", nesse caso, não restringe a definição de servidor público.
"abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal".
O trecho leva a entender que o conceito é tão, tão amplo, que até aqueles que estão ligados, mesmo que indiretamente a um órgão, estão sujeitos a esse código.
Gabarito deveria ser correto!
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A ASSERTIVA DEVE SER ANALISADA POR PARTES
1 Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo==> "C"
2 abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados,==> "C"
3 ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.==> ESSE "APENAS" FOI MAL INSERIDO PELO EXAMINADOR QUE TENTOU DIZER QUE APENAS SERIA APLICADO O CÓDIGO AOS QUE LIGADO INDIRETAMENTE A UM ÓRGÃO DO P ESTTAL (O QUE ESTARIA ERRADO)...
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado
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Essa quem errou acertou. Cespe patetico.
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Servidor Público = aquele que exerce Cargo Público
Agente Público = conceito amplo de quem está ligado direta ou indiretamente a atividade pública
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Erro está em : APENAS INDIRETAMENTE.
Logo, direta ou indiretamente ativ. púb.
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Eu li e reli várias e várias vezes e cheguei a seguinte conclusão:
Todo mundo está certo em parte. A questão deixa muito claro o dublo sentido. Não da pra dizer que foi em tal sentido e negar o outro, pois ambos estão certos.
Eu só acertei a questão pq eu imaginei que seria uma pegadinha(poderia não ter sido).
Gabarito da banca: ERRADO
Mas poderia ter sido tanto "certo" quanto "errado"
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Banca do kpeta
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já é a segunda vez que vejo esse artigo por aqui, nas duas ocorrências, foi um item errado.
A banca gosta de uma pegadinha com esse assunto, pelo jeito. Então vamos esquematizar:
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que:
por força de lei,
contrato ou de
qualquer ato jurídico,
preste serviços de natureza:
permanente,
temporária ou
excepcional, ainda que sem retribuição financeira,
desde que ligado >>> direta ou indiretamente a
qualquer órgão do poder estatal como:
as autarquias,
as fundações públicas,
as entidades paraestatais,
as empresas públicas e as
sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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Eu acho aético da banca tentar induzir o condidato a erro, criando situações que não medem o nível de conhecimento, diferentemente de questões difíceis e bem elaboradas.
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Examinador fez supletivo em português com certeza....
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Questão de interpretação de texto leia a questão e o decreto e diga se está escrito a mesma coisa, se fosse uma questão de reescritura o sentido seria o mesmo? Vamos lembrar que todas questões são textos que devemos interpretar.
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Em 30/09/18 às 07:47, você respondeu a opção C.!Você errou!
Em 20/08/18 às 11:15, você respondeu a opção C.!Você errou!
Em 06/08/18 às 17:20, você respondeu a opção C.!Você errou!
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A % de erro é absurda pra uma questão que não traz maiores dificuldades senão o próprio texto!!!
Quando diz "apenas indiretamente" faz-se entender que a pessoa também é considerada servidor sem a necessidade de que exista vínculo direto, o que está correto. Caso fosse substituído por "ainda que indiretamente" o texto ficaria mais claro e o objetivo da banca também teria sido alcançado, só que sem problemas com os candidatos.
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Questão de Ética + Português + RLM
O erro da questão é a conjunção "ou". Ela exclui todas as demais definições de servidor.
"... entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico:
- preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional,
- ainda que sem retribuição financeira, desde que
- ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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ERRADO
"Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, OU os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal."
Das comissões de ética:
"XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado."
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nem perderei meu tempo chamando a banca de fdp. obrigado
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Sorri na prova, chora em casa
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- precisamos urgentemente de uma questão de ética e só temos 15 segundos
- deixa comigo
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Responder essa questão, norteando-se por uma leitura rápida, o levará, inevitavelmente, ao erro...
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público (é bastante amplo, abrangendo os) entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, mesmo que não remunerados, (ou os que estejam ligados "apenas" indiretamente a um órgão do poder estatal.) desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
--Toda honra e toda gloria seja dada ao senhor DEUS...
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No decreto consta: "[...]ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal[...]"
Mesmo se estivesse ligado apenas indiretamente ainda estaria dentro do conceito previsto no decreto 1.171.
Porém, o Cespe é uma banca maluca e ridícula, que elabora as questões da forma como bem entende e fica tirando com a nossa cara.
Não sei o que irrita mais: Cespe sendo Cespe ou esse povo tentando justifivar o gabarito dado pela banca rsrs.
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Bruno Pujol, apesar de concordar plenamente com você, o Cespe colocou o gabarito certo...
Repare do lado da palavra "indiretamente" tem uma restrição caracterizada por "apenas". Não é apenas indiretamente, mas indiretamente e diretamente. Nós erramos por falta de atenção...
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Gente, sei que alguns estão tentando justificar o advérbio "apenas" nesta questão, mas ela não justifica o o gabarito como errado.
vejam:
Se o código diz "direta ou indiretamente", quando eu afirmo que são servidores aqueles que estão ligados apenas indiretamente - está correto. (Ou seja, se eles estão ligados apenas indiretamente, também são servidores).
Seria diferente se eu dissesse: São considerados servidores apenas os que estão ligados indiretamente.
Perceberam que a posição do "apenas" vai influenciar no nosso julgamento?
Logo o gabarito deveria ser Certo.
Mas o gabarito definitivo é ERRADO.
PACIÊNCIA!!!
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Por isso não gosto da CESPE. Sim eu posso falar a (banca) CESPE.
E odeio quem fala "Ain eu amo CESPE". Ama tanto que nunca foi nomeada! kkkkkkk
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"Apenas indiretamente" errou a questão, pelo fato que tanto diretamente quanto indiretamente. !
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terceirizados não são...
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Tanto faz se é apenas diretamente ou apenas indiretamente....questão sem dúbia!
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Apenas está incompleta. E o fato de uma questão está incompleta não significa necessariamente que a questão esteja errada, como tantas outras questões que o cespe elabora.
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Quando ver uma questão confusa da Cespe marque certo quando achar que tá errado, e errado quando achar que tá certo.
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Errei pelo "APENAS"....
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Quando o enunciado da questão coloca " ... ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão ...", a semântica trazida é a de que mesmo aqueles que estão ligados somente de forma indireta à administração estão incluídos no conceito de servidor público, o que é CORRETO. Para trazer a ideia de restrição daqueles que são considerados servidores (que acredito ser o que a banca tentou fazer e o que tornaria a afirmativa INCORRETA), o enunciado da questão deveria trazer " ... ou apenas os que estejam ligados indiretamente a um órgão ...". São semânticas completamente diferentes. Do jeito como está escrito, a assertiva deveria ser considerada CORRETA.
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servidor publico é diferente de funcionário publico.
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É do tipo de questão que a CESP é que vai decidir se o gabarito é certo ou errado. Porque tanto tem justificativa para dizer q está certa como para dizer que está errada. Acho que na verdade ela quer induzir o candidato a deixar a questão em Branco.
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Gabarito. Errado
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
Acredito que o erro seja nesse trecho e que ele se refere a servidores terceirizados como por exemplo recepcionistas ou faxineiros.
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Questão que derrubou muitos, não por não saberem do codigo de etica, mas por falta de atenção.
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Acredito que o erro está na expressão "O conceito de servidor público é muito amplo" invocada à luz, também, da Lei 8.112. Ao contrário, segundo se observa do artigo 2° desta lei, o conceito de servidor público é bastante restrito: " servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público." Questão muito bem construída na forma de "pegadinha"... feita maliciosamente para confundir muita gente boa.... A "cara" da Cespe... Só Jesus na causa
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XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Gabarito: Errado
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Eu pensei da seguinte forma:
...natureza excepcional...
Hipotéticamente um presidiário é direcionado a cumprir atividades comunitárias. Claramente ele não pode ser considerado um servidor. Pode?
Resolvi esta questão pela lógica. Bem, assim eu creio. Me corrijam se pensei errado.
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Erro: “qualquer ato jurídico”!
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" ligados apenas indiretamente". Acredito ser esse o erro da questão!
*ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Questão ERRADA:
Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
JUSTIFICATIVA:
Realmente abrange os que prestem serviços de natureza excepcional e não remunerados, mas não há de ser falar em APENAS INDIRETAMENTE LIGADOS, e sim DIRETA OU INDIRETAMENTE LIGADOS (...).
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Então o erro é a palavra APENAS.
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Esse "apenas"está mal encaixado....vacilo da cespe
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Acertei, mas a questão tá ambígua.
Se o apenas estivesse escrito antes dos "os", ex: ".... , ou apenas os que estejam ligados..." , o erro ficaria mais claro.
Como trouxe o apenas para depois de ligados, trouxe uma ambiguidade pro texto, sendo ao meu ver passível de anulação.
".. , ou os que estejam ligados apenas indiretamente .."
Ou seja, poderia interpretar que apenas os que estejam ligados indiretamente são incluídos como servidor , ou...
Aduzir que são incluídos como servidor os que estejam apenas ligados indiretamente, o que é verdade.
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Gabarito no mínimo duvidoso
Quando a questão fala em "abrangendo os que", entende-se que haverá em seguida algum ou alguns exemplos a serem julgados pelo candidato.
...o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que:
- prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados;
- ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal
* Percebam que, se a questão parasse no primeiro exemplo, ela estaria correta, pois é um exemplo que está abrangido pelo conceito de servidor público. Vejam como ficaria a questão:
"Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados." (CERTO)
* Como segundo exemplo, o texto da questão inclui os servidores "ligados apenas indiretamente a um órgão", o que é mais um exemplo possível de servidor, estando, portanto, abrangido pelo conceito de servidor público.
Enfim...
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Para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.
Diretamente/indiretamente...
gab.E
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A questão diz: para fins de apuração do comprometimento ético, o conceito de servidor público é bastante amplo, abrangendo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados, ou os que estejam ligados APENAS INDIRETAMENTE a um órgão do poder estatal.
Mas o correto seria: DIRETA OU INDIRETAMENTE.
BONS ESTUDOS!
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ERRADA
È direta e indiretamente ...
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Concordo plenamente com o Nahiana Marano q concorda com o Luan Kaique.
O "apenas" na segunda parte da assertiva não está restringindo o conceito de servidor, pelo contrário, está querendo dizer que o conceito é tão amplo, que abrangerá até aqueles que estão ligados apenas indiretamente a um orgão do poder estatal.
De fato, a Cespe se passou nessa questão.
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A Lei fala no inciso XXIV do capítulo II "... desde que ligado direta ou indiretamente ...."
Portanto a expressão "apenas indiretamente" está errada.
Assim o gabarito está correto.