Após uma campanha de vacinação contra a gripe e o sarampo, ficou constatado que 90% da população foi imunizada para a gripe e 80% foi imunizada para o sarampo. Após um levantamento minucioso, constatou-se que 75% da população ficou imunizada para ambas as doenças, gripe e sarampo. O percentual da população que NÃO recebeu nenhuma vacina foi de:
Em um hospital, o estoque de soro fisiológico é suficiente para 8 dias, com o seguinte esquema de aplicação: 30 pacientes por dia, 24 gotas por minuto, durante 2 horas para cada paciente. Foi sugerido um novo esquema de aplicação de soro fisiológico: 40 pacientes por dia, 18 gotas por minuto, durante 1 hora para cada paciente. Se o novo esquema for adotado, o estoque do hospital será suficiente para:
João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curador de arte, com certo prestígio, afirmou que, para tanto, estaria condicionado à licença prévia. Considerando o caso hipotético descrito e os dispositivos da Constituição de 1988 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações estabelece que são estáveis, após 3 (três) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Considerando esse tema, leia as proposições abaixo:
I – O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial em primeira instância, mediante decisão administrativa discricionária ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.
II – A invalidação de demissão do servidor estável, por sentença judicial, ensejará a reintegração ao cargo e o eventual ocupante da vaga, mesmo estável, perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III – O servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, quando o seu cargo for extinto ou for declarada a sua desnecessidade.
IV – A aquisição de estabilidade implica a obrigatoriedade de uma avaliação especial de desempenho a ser realizada por comissão instituída para essa finalidade.
Marque a alternativa CORRETA:
A Lei Nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com a referida lei e suas alterações, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações) determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Sobre o estágio probatório dos servidores públicos, leia as proposições abaixo:
I – O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
II – O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, nem de chefia no órgão ou entidade de lotação, estando impedido de ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos.
III – Ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida licença e somente poderá ser concedido o afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
IV – O estágio probatório ficará suspenso durante o afastamento, na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Considerando as disposições previstas na Lei nº 9.784/99 e suas alterações, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, leia as proposições abaixo:
I – A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
II – Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que essas instâncias não lhe sejam hierarquicamente subordinadas, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
III – A decisão de recursos administrativos pode ser objeto de delegação.
IV – As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente essa qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegado.
Marque a alternativa CORRETA:
No que se refere à Lei nº 9.784/99 e suas alterações, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, marque a alternativa INCORRETA:
Tendo em vista a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, leia as alternativas abaixo e depois marque a alternativa CORRETA:
No que se refere à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, leia as proposições abaixo:
I – As obras, os serviços e as compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
II – A administração pode descumprir as normas e as condições do edital, pois suas ações não estão estritamente vinculadas como o particular.
III – A Administração Pública poderá, nos editais de licitação para a contratação de serviços, exigir da contratada que um percentual mínimo de sua mão de obra seja oriundo ou egresso do sistema prisional, com a finalidade de ressocialização do reeducando, na forma estabelecida em regulamento.
IV – Os contratos administrativos de que trata essa Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Marque a alternativa CORRETA:
Com base na Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA:
Tendo em vista a Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, leia as proposições abaixo:
I – É vedada a definição do objeto do pregão de forma imprecisa, insuficiente ou obscura.
II – É vedada a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
III – É vedada a especificação do objeto que, por excessiva, irrelevante ou desnecessária, limite a competição.
IV – É vedada a realização do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
Marque a alternativa CORRETA:
Considerando o Decreto nº 7.746/12 e suas alterações, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP, marque a alternativa INCORRETA:
Márcio e Pedro, servidores públicos civis do Poder Executivo Federal, iniciaram uma discussão sobre os deveres fundamentais impostos pelo Código de Ética Profissional que os rege. As seguintes afirmativas foram debatidas:
I – Márcio afirmou que, embora desejável, ser cortês, ter urbanidade, ter disponibilidade e atenção não configuravam um dever do servidor público.
II – Pedro afirmou que, embora deva respeitar a hierarquia, o servidor público deve resistir a (e denunciar) todas as pressões de superiores hierárquicos que visem a obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas.
III – Márcio afirmou que, embora se deva zelar pelos próprios atos, não cabe ao servidor comunicar a seus superiores ato ou fato contrário ao interesse público ou exigir providências cabíveis, quando o ato não estiver diretamente relacionado à questão, pois tal comunicação sobre ato ou fato de terceiros configuraria conduta eticamente reprovável.
IV – Pedro afirmou que o servidor público tem o dever de participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.
Marque a alternativa CORRETA:
Roberto, Joaquim e Cláudia, servidores públicos efetivos da Universidade Federal de Lavras, são membros representantes no Colegiado de um Curso de Graduação da instituição. Convocados para uma reunião, Roberto e Cláudia não compareceram. Sobre esse caso hipotético e tendo em vista o Regimento Geral da UFLA, leia as proposições abaixo:
I – Roberto alegou que sua ausência se justificava na medida em que estava realizando atividade de pesquisa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da universidade.
II – Joaquim questionou a justificativa de Roberto, afirmando que o comparecimento, inclusive da representação estudantil, as reuniões de órgãos colegiados e suas câmaras e comissões internas é preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa e extensão na UFLA.
III – Cláudia alegou que estava em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade e, portanto, por se tratar de reuniões de órgão colegiado de hierarquia superior, tem preferência sobre os de hierarquia inferior.
IV – Cláudia, ao saber sobre a votação realizada na reunião em que não pode comparecer sobre um processo de grande importância para o curso, solicitou ao presidente do colegiado que fosse concedida a ela vista do processo para que pudesse emitir parecer escrito.
Considerando os dispositivos consagrados no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, assinale a alternativa CORRETA:
O Edital PRGDP Nº 75/2019 rege o presente processo de seleção destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação. Considerando as disposições do referido edital, assinale a alternativa INCORRETA: