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Prova FAUEL - 2018 - Câmara de Assaí - PR - Contador

ID
3737527
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.
I - A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
II - Como forma de assegurar a transparência da gestão fiscal, a participação popular deve ser incentivada e audiências públicas devem ser realizadas durante o processo de elaboração e discussão do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual.
III - A União não prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária.
IV- A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos doze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • Gab. A

    Conseguindo perceber que o item III está errado, vc resolve a questão, pois a alternativa "A" é a única que NÃO faz menção ao referido item.

     I - A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. (CORRETO - Art. 50, §3º)

    II - Como forma de assegurar a transparência da gestão fiscal, a participação popular deve ser incentivada e audiências públicas devem ser realizadas durante o processo de elaboração e discussão do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. (CORRETO - Art. 48, §1º, I)

    III - A União não prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária. (ERRADO - Art. 64)

    Forma correta: LRF - Art. 64. A União prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária, com vistas ao cumprimento das normas desta Lei Complementar.

    IV- A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos doze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência. (ERRADO - Art. 18, §2º)

    Forma correta: LRF - Art.18 - § 2A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

  • II - Como forma de assegurar a transparência da gestão fiscal, a participação popular deve ser incentivada e audiências públicas devem ser realizadas durante o processo de elaboração e discussão do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. 

    Em relação a este item, penso que é errado sendo apenas o item I correto na questão.

    O texto dá a entender que as audiências públicas são obrigatórias no âmbito da LRF.

    De acordo com o art. 48, §1  A transparência será assegurada também mediante: I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

    Esse artigo fala sobre o orçamento participativo, que deve ser observado na LRF (sem cunho de obrigatoriedade), sendo obrigatório na esfera Municipal como manda o art. 44 do Estatuto da Cidade.

    Acredito que o item estaria correto se o verbo "devem" fosse trocado pelo verbo "podem".

  • Quem não sabia, que agora saíba:

     I - A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    Segundo a letra da Lei:

    Seção II

    Da Escrituração e Consolidação das Contas

    Art. 50.   Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

    § 3  A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    II - Como forma de assegurar a transparência da gestão fiscal, a participação popular deve ser incentivada e audiências públicas devem ser realizadas durante o processo de elaboração e discussão do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. 

ID
3737530
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, o controle interno, sob o enfoque contábil, compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público. Acerca do controle interno, no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • NBC T 16.8

    A) Controle interno - classificado:

    1) Operacional -> ações que propiciam o alcance dos objetivos da entidade;

    2) Contábil -> veracidade e à fidedignidade dos registros e das demonstrações contábeis;

    3) Normativo -> observância da regulamentação pertinente.

    B) CORRETA

    C) Procedimentos de prevenção - medidas que antecedem o processamento de um ato ou um fato, para prevenir a ocorrência de omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil;

    D) Avaliação de riscos corresponde à análise da relevância dos riscos identificados.

  • De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca do controle interno no âmbito da administração pública.

    Vejamos as alternativas:

    A) O controle interno é classificado nas seguintes categorias: operacional, contábil e financeiro. 

    Errado. As categorias são operacional, contábil e normativo.

    B) Estrutura de controle interno compreende ambiente de controle; mapeamento e avaliação de riscos; procedimentos de controle; informação e comunicação; e monitoramento.

    Correto. Estrutura prevista na NBC T 16.8 – Controle Interno. Ressalta-se, entretanto, que a norma foi revogada em 2019 pela NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

    C) Procedimentos de prevenção são medidas que visem à identificação, concomitante ou a posteriori, de erros, omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil.

    Errado. Tais procedimentos antecedem o processamento de um fato, atuando desta forma preventivamente e não a posteriori.

    D) Avaliação de riscos é a identificação dos eventos ou das condições que podem afetar a qualidade da informação contábil.

    Errado. O conceito apresentado na alternativa se refere à identificação dos riscos.


    Gabarito do Professor: Letra B.
ID
3737533
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

O princípio orçamentário que estabelece que deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro, dessa forma integrado, é possível obter eficazmente um retrato geral das finanças públicas e, o mais importante, permite-se ao Poder Legislativo o controle racional e direto das operações financeiras de responsabilidade do Executivo, é denominado:

Alternativas
Comentários

  • O princípio da unidade de tesouraria determina que todas as receitas sejam recolhidas em uma conta única, de maneira a ser vedada a criação de caixas especiais, à exceção dos fundos de despesa

    Assim, o princípio da unidade de tesouraria - este obriga que os entes públicos recolham o produto de sua arrecadação em uma Conta Única, com a finalidade de facilitar a administração e melhor controle e fiscalização da aplicação desses recursos

  • Princípio da Unidade

    O orçamento deve ser uno, ou seja, deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro e para determinado ente, contendo todas as receitas e despesas. Apresentando-se de modo integrado, e não segmentado, permite obter um retrato geral das finanças públicas, qual seja, a estimativa das receitas e a fixação das despesas para cada exercício financeiro. Assim, permite-se ao Legislativo e à sociedade uma visão geral e um controle direto das operações financeiras de responsabilidade da administração pública.

    De acordo com o art. 165, “leis” de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Sendo que o § 5º do mesmo artigo reafirma a necessidade de que o orçamento público seja instituído por “lei”. Veda-se, ademais, nos incisos I e II do art. 167, o início ou a realização de programas ou projetos, ou de despesas, ou mesmo a assunção de obrigações fora do orçamento público. Obriga-se, assim, que qualquer autorização de gasto seja direcionado para a peça orçamentária.

    O princípio da unidade é respaldado legalmente por meio do art. 2º da Lei 4.320/64 e pelo § 5º do art. 165 da CF 88.

    Local e Data: Brasília, maio de 2020.

    https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/principios.html

    Elaboração: CONOF/CD - Vander Gontijo (texto base), Eugênio Greggianin e Graciano Rocha Mendes - CONOF/CD;

    Fonte: Constituição Federal, Lei 101/2000 (LRF), Lei 4.320/64, LDOs

     

ID
3737536
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    Lei 4320/64

    Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial. 

ID
3737539
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em relação à modalidade licitatória pregão, de acordo com a Lei Federal n°10.520/02, julgue os itens a seguir.
I - Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
II - Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
III - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
IV - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.

De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    I - Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

    II - Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. (CONCURSO)

    III - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

    IV - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.

  • GABARITO: LETRA C

    I - Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

    II - Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    CORRETO SERIA CONCURSO DE ACORDO COM A LEI 8.666/93

    III - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

    IV - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 10.520 de 2002 e a lei 8.666 de 1993.

    A lei 10.520 de 2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    A lei 8.666 de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    Analisando os itens

    Item I) Este item está correto, pois, conforme o § 1º, do artigo 2º, da lei 10.520 de 2002, "poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica."

    Item II) Este item está incorreto, pois, conforme o § 4º, do artigo 22, da lei 8.666 de 1993, "o concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias."

    Item III) Este item está correto, pois dispõe o artigo 1º, da lei 10.520 de 2002, o seguinte:

    "Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

    Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado."

    Item IV) Este item está correto, pois, conforme o artigo 4º, da lei 10.520 de 2002, "a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados ..."

    Gabarito: letra "c".

ID
3737542
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios será composta de, EXCETO.

Alternativas
Comentários

  • Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder

    Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios,

    compor-se-á de:

    I - Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situação econômico-financeira,

    documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais,

    restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e justificação da política

    econômico-financeira do Governo; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante

    ao orçamento de capital;

    II - Projeto de Lei de Orçamento;

    III - Tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e despesa, constarão,

    em colunas distintas e para fins de comparação:

    a) A receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a

    proposta;

    b) A receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta;

    c) A receita prevista para o exercício a que se refere a proposta;

    d) A despesa realizada no exercício imediatamente anterior;

    e) A despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta; e

    f) A despesa prevista para o exercício a que se refere a proposta.

    IV - Especificação dos programas especiais de trabalho custeados por dotações globais,

    em termos de metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos

    serviços a prestar, acompanhadas de justificação econômica, financeira, social e administrativa.

  • GABARITO: D

    A alternativa D está incorreta, pois a receita arrecadada seria nos três últimos exercícios anteriores, e não como constou (seis últimos exercícios anteriores), vejamos:

    Art. 22, Lei n. 4.320/64. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:

    III - Tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação:

    a) A receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta;

ID
3737545
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Em relação às fases da despesas públicas, julgue os itens a seguir.
I - A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
II - O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
III - O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
IV - A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA D

    Fundamento: Estágios das despesas públicas presentes na 4320/64, Arts. 58, 62, 63 e 64 (Empenho, liquidação e pagamento)

    Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

    Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

    Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

    Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

    Bons estudos!

ID
3737548
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Determinado ente público, no mês de março de 2016, autorizou a abertura de licitação, objetivando a aquisição de móveis para utilização na Administração pública pelo valor estimado de R$ 150.000,00. Na elaboração do edital de licitação, verificou-se que na Lei Orçamentária, para o exercício de 2016, não constou a dotação orçamentária específica destinada a realização de tal despesa. Considerando somente essas informações, deve ser aberto crédito adicional:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA B

    Fundamento: Lei 4320/64, arts. 40 e 41.

    Conforme enunciado da questão, não havia dotação específica para a aquisição através de licitação prevista na Lei Orçamentária, para o exercício de 2016.

    Portanto, o ente deverá abrir um crédito adicional ESPECIAL, senão vejamos:

    Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

    Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:

    I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;

    II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

    III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

    Bons Estudos!

ID
3737551
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação às variações patrimoniais no setor público, julgue os itens a seguir.
I - Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
II - As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
III - As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.
IV - Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B

    Erros:

    I - Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que não alteram o patrimônio líquido em quantidade.

    IV - Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais afetando o patrimônio líquido. As variações quantitativas alteram o pl em quantidade.

ID
3737554
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere as seguintes afirmativas sobre depreciação, amortização e exaustação de bens no setor público.
I - A depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
II - O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.
III - O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício. Quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, as alterações devem ser efetuadas.
IV - A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso.
Conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Comentários

  • A depreciação, amortização ou exaustão não cessa quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado, amortizado ou exaurido, sendo neste caso, reconhecida no resultado, devendo ser aplicado o disposto no item 19.5.4.2.

    Fonte: NBC T 19.5

  • CESSA A DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO QUANDO:

    RETIRADO - DEFINITIVAMENTE - DE OPERAÇÃO, ou

    VALOR RESIDUAL = VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO

    ABC

  • GABARITO : C

ID
3737557
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público em vigor, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa que indique o princípio que reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Alternativas
ID
3737560
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Qual a finalidade das sessões especiais, previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaí?

Alternativas
ID
3737563
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Sobre as contas do Município é verdadeira a alternativa:

Alternativas
ID
3737566
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Não definido

Considerando o Estatuto dos Servidores Municipais de Assaí, a alternativa INCORRETA sobre concurso público é:

Alternativas
ID
3737569
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

As contas do Município, após o parecer prévio, ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte. Assinale a opção correta, sobre o que ocorre depois:

Alternativas
Comentários

  •  Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.  

    § 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei

    Gabarito A

  • Esta no regimento da câmara dessa cidade

    Art. 238. As contas do Município ficarão à disposição dos contribuintes, para exame

    e apreciação, durante sessenta dias, a partir de 15 de abril do exercício seguinte, na Divisão de Documentação desta Câmara Municipal de Assaí.

    § 1º O contribuinte poderá questionar a legitimidade das contas mediante

    requerimento escrito, por ele assinado e protocolado perante a Câmara

  • Importante: Não é uma disposição da Constituição federal.

    Esquematizando o tópico:

    I) Contas do município>

    o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município; 

    II) A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. 

    III) São crimes de responsabilidade do prefeito :

    § 2 o Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal

    I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo

    II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês;

    III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária

    § 3 o Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal o desrespeito ao § 1 o deste artigo.  

  • Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. 

     

    § 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

    Gab- A --- >O contribuinte poderá questionar a legitimidade das contas, mediante requerimento escrito e por ele assinado perante a Câmara Municipal.

  • A presente questão versa acerca da fiscalização de contas dos Municípios, devendo o candidato ter conhecimento do art. 31 do ordenamento constitucional, bem como é bastante específica em querer do candidato o conhecimento do regimento da Câmara Municipal de Assaí-PR.


    CF, Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

    § 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.


    a)Correto. De acordo com o art. 31 da CF/88, a Câmara Municipal ficará responsável pela fiscalização das contas do Município, mediante controle externo.

    Segundo o art. 238 do regimento da Câmara de Assaí: “As contas do Município ficarão à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, durante sessenta dias, a partir de 15 de abril do exercício seguinte, na Divisão de Documentação desta Câmara Municipal de Assaí.§ 1º O contribuinte poderá questionar a legitimidade das contas mediante requerimento escrito, por ele assinado e protocolado perante a Câmara."


    b)Incorreto. O prazo para apreciar as objeções é de 03 dias úteis e não 10 como consta na questão.

    Art. 238, § 3º A admissibilidade do requerimento será decidida pelo Plenário em um único turno, na sessão ordinária imediata ao prazo estabelecido no parágrafo anterior, independentemente de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, e determinado seu arquivamento em caso de rejeição.


    c)Incorreto. Não somente deve ser escutado o Prefeito como também deve existir o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

    Art. 239. O julgamento das contas do Município dar-se-á somente após o recebimento de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no prazo máximo de noventa dias, não correndo este prazo durante o recesso da Câmara Municipal de Assaí.


    d)Incorreto. O item A está correto.


    Gabarito da professora: A


ID
3737572
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Diante da omissão do dever de prestar contas, da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado e Municípios na forma prevista no inciso VI, do art. 1º, da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda, da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, a autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, deverá:

Alternativas
Comentários

  • Diante da omissão do dever de prestar contas, da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado e Municípios na forma prevista no inciso VI, do art. 1º, da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda, da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, a autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, deverá:

    C) Imediatamente adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano.

  • Vamos analisar a questão.


    De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca da omissão do dever de prestar contas, conforme a Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE / Paraná.


    De acordo com o artigo 13 da referida legislação:


    "Art. 13. Diante da omissão do dever de prestar contas, da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado e Municípios na forma prevista no inciso VI, do art. 1º, da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda, da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, a autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, deverá imediatamente adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano." (grifo nosso)


    Vejamos as alternativas:

    A) Apresentar documentos que comprovem a capacidade administrativa e indicação de responsáveis para apuração.

    Errado. Não há que comprovar nada a respeito de capacidade administrativa.

    B) Após esgotadas outras medidas instaurar tomada de contas especial para apuração dos fatos.

    Errado    . As providências relativas a instauração da TCE são imediatas.

    C) Imediatamente adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano.

    Certo. De acordo com o artigo 13 da referida legislação.

    D) Identificar os responsáveis e instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

    Errado    . As providências adotadas visam a instauração de TCE.


    Gabarito do Professor: Letra C.
ID
3737578
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Nas Redes Locais (LAN) Cabeadas de uso residencial é possível ter uma melhor qualidade de sinal, isto se dá por não ter interferências externas de efeitos da natureza que podem comprometer a entrega do sinal. Qual o meio mais utilizado para este tipo de transmissão?

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra C

    O famoso cabinho azul da internet, o conector é o RJ45

    Bons estudos

  • Assertiva C

    Qual o meio mais utilizado para este tipo de transmissão = Cabo de par Trançado

  • Par trançado:

    o possuem um maior custo benefício e por esse motivo são os mais utilizados em redes LAN. Possuem velocidades na casa de 10 vezes mais que o cabo coaxial, no mínimo. Possuem ainda uma maleabilidade maior, o que facilita a instalação.

    Coaxial:  Esse tipo de cabo está caindo em desuso para redes locais, sendo mantido ainda para prestadoras de serviço de TV a Cabo em suas instalações. pode alcançar distâncias superiores aos cabos de par trançado sem blindagem (UTP), porém são mais caros e menos maleáveis. 

    Bons estudos!

  • ETHERNET é um protocolo de rede que controla o método com o qual computadores e dispositivos se comunicam. O (IEEE) define Ethernet como protocolo 802.3. É um protocolo de link de dados da camada 2 que é frequentemente usado como parte da pilha TCP/IP. reside na camada 3 ou 4, tornando a Ethernet a base para a comunicação usando o protocolo TCP/IP. Os dados são transmitidos em quadros Ethernet, que são divididos pela camada IP 3 em pacotes de comprimento variável.

    BONS ESTUDOS!!!

  • Para quem, como eu, escorregou na "D"

    Ethernet é baseada na ideia de pontos da rede enviando mensagens, no que é essencialmente semelhante a um sistema de rádio, cativo entre um cabo comum ou canal.

    Pelo que entendi, é como se Ethernet fosse o "esquema tecnológico" e Cabo de par trançado fosse o "meio físico" mais utilizado.

    Pode haver um esquema de ETHERNET utilizado cabo coaxial por exemplo.

    OBS:

    COAXIAL- é aquele cabo de TV.

  • Cabo UTP.

  • Cabos UTP - cabo geralmente de cor azul em que sai do roteador

    Gab: C

  • O tipo de cabo de par trançado mais usado atualmente tanto em redes domésticas quanto em redes empresariais - UTP

    O tipo de cabo que possui blindagem feita com a malha metálica e é recomendado para ambientes com interferência eletromagnética acentuada - STP

    Os meios de transmissão menos susceptíveis aos problemas de interferência eletromagnética são cabo coaxial e fibra ótica. 

ID
3737581
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema de Mario Quintana a seguir e responda a questão.

Poeminho do Contra
Todos esses que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!

A respeito do termo “passarinho”, presente no poema, analise as afirmativas a seguir e assinale a
alternativa correta.

I. O termo está no grau diminutivo.
II. O termo está no gênero masculino.
III. O termo se divide em quatro sílabas.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: B

    ✓ PASSARINHO.

    I. O termo está no grau diminutivo → CORRETO. Temos o sufixo marcador de diminutivo (=inho).

    II. O termo está no gênero masculino → CORRETO. O passarinho (=substantivo masculino).

    III. O termo se divide em quatro sílabas → CORRETO. Pas-sa-ri-nho (=quatro sílabas; quatro ou mais sílabas é polissílaba). 

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • "eu passarinho", ou seja, o poeta está se identificando com o passarinho, logo a análise deve ser feita simplesmente em cima do substantivo concreto PASSARINHO, o gênero é masculino , PÁSSARO é grau normal, PASSARINHO é grau diminutivo e PAS-SA-RI-NHO de fato tem 4 sílabas.

  • A questão é sobre morfologia e fonologia e quer que analisemos as afirmativas a seguir e assinalemos a alternativa correta. Vejamos:

     .

    I. O termo está no grau diminutivo. 

    Certo. "Passarinho" é o diminutivo de "pássaro".

     .

    II. O termo está no gênero masculino. 

    Certo. "Passarinho" é um substantivo masculino.

     .

    III. O termo se divide em quatro sílabas.

    Certo. "Pas-sa-ri-nho" divide-se em quatro sílabas.

     .

    Gabarito: Letra B

ID
3737584
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema de Mario Quintana a seguir e responda a questão.

Poeminho do Contra
Todos esses que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!

Analise o termo “atravancando”, presente no poema, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O termo é formado a partir da palavra “trava”, que significa restrição, bloqueio.
II. Trata-se do verbo “atravancar” na forma do particípio presente, ou gerúndio.
III. O sujeito que conjuga a ação do verbo “atravancar” no texto é oculto e inexistente.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: B

    ➥ ATRAVANCANDO.

    I. O termo é formado a partir da palavra “trava”, que significa restrição, bloqueio → CORRETO. Temos uma derivação parassintética, o termo é formado a partir do substantivo "trava". 

    II. Trata-se do verbo “atravancar” na forma do particípio presente, ou gerúndio → INCORRETO. Temos a forma no gerúndio (=ndo), o particípio passado é "atravancado".

    III. O sujeito que conjuga a ação do verbo “atravancar” no texto é oculto e inexistente → INCORRETO. Todos esses que aí estão atravancando o meu caminho (=o sujeito é o pronome relativo "que", o qual retoma o termo "todos esses").

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • GAB B

    VERBO ATRAVA-CAR ESTÁ NO INFINITIVO E NÃO NO do particípio presente, ou gerúndio.

    Gerúndio: atravancando

    Particípio passado: atravancado

    Infinitivo: atravancar

    Tipo de verbo: regular

    Transitividade: transitivo

    Separação silábica: a-tra-van-car

  • O verbo "atravancar" no gerúndio não é "atravancando"? Não entendi porque a II está incorreta.

  • ou é particípio ou gerúndio, particípio = ado/ gerúndio = ndo. GAB [B]✓
ID
3737587
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema de Mario Quintana a seguir e responda a questão.

Poeminho do Contra
Todos esses que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!

A respeito do termo “passarão”, presente no poema, analise as alternativas a seguir e assinale a que descreve sua classificação e uso adequadamente.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: D

    ✓ Eles passarão… Eu passarinho!

    ➥ Trata-se do verbo "passar" conjugado na 3ª pessoa do plural do futuro do presente do indicativo, a concordânncia é feita com o sujeito simples "eles". O futuro do presente do indicativo se refere a um fato que acontecerá num momento posterior ao discurso.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • veja comigo os itens:

    A) Eles passarão… (Não está no pretérito, mas no futuro)

    B) Quem passará?

    Eles passarão (Sujeito simples)

    C) Perceba que o verbo está sendo usado sem complemento sendo mais viável dizer ; Intransitivo.

    Bons estudos!

  • GAB D

    CUIDADO MUITA GENTE CONFUNDINDO PASSARÃO COM O PASSADO,PASSADO DO VERBO PASSAR É PASSARAM

    eupassei

    tupassaste

    elepassou

    nóspassamos

    vóspassastes

    elespassaram

    eupassava

    tupassavas

    elepassava

    nóspassávamos

    vóspassáveis

    elespassavam

ID
3737590
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema de Mario Quintana a seguir e responda a questão.

Poeminho do Contra
Todos esses que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!

A respeito dos termos “o meu caminho”, presentes no segundo verso do poema, assinale a alternativa que classifica corretamente seu uso.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: A

    ✓ Todos esses que aí estão atravancando o meu caminho [...].

    ➥ Estão atravancando alguma coisa (=temos um verbo transitivo direto; trata-se de um verbo que pede um complemento que não seja iniciado por preposição, um objeto direto= o meu caminho). 

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

ID
3737593
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Leia a notícia a seguir, que trata de um recente episódio envolvendo o sistema brasileiro de Educação Superior, e assinale a alternativa que indica o nome da disciplina que deu origem à polêmica mencionada.

“Uma disciplina oferecida pelo curso de graduação de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) provocou a reação do Ministério da Educação, que pediu apuração sobre a possibilidade de seus criadores terem cometido improbidade administrativa. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ter encaminhado ao Ministério Público Federal um pedido para avaliar se a universidade pode alocar professores ‘para promover uma disciplina que não tem nenhuma base na ciência, é apenas promoção de uma tese de um partido político’.” (Folha de São Paulo, 22/02/18, com adaptações).

Alternativas
ID
3737596
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Recentemente, o governo adotou uma medida drástica, inédita desde a redemocratização, com o intuito de enfrentar o problema da segurança pública em uma região do país. Assinale a alternativa que indica qual foi essa medida.

Alternativas
ID
3737599
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Considere a matéria jornalística a seguir, a respeito de um movimento migratório da atualidade, e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A crise política e econômica na __________ tem levado muitos cidadãos a deixar o país em busca de melhores condições de vida. Estima-se que mais de um milhão de pessoas daquele país já tenha cruzado a fronteira com a Colômbia, enquanto outros trinta mil vieram para o Brasil. A porta de entrada é o estado de Roraima, onde os imigrantes se concentram na capital, Boa Vista. Além de prestar atendimento humanitário, o Brasil tem tido o desafio de absorver os impactos desse fluxo migratório no funcionamento dos serviços públicos de saúde, segurança e assistência social”. (Rádio Senado, 10/08/17, com adaptações).

Alternativas
ID
3737602
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Examine a descrição a seguir, a respeito de uma relevante tecnologia da atualidade, e assinale a alternativa que indica o seu nome.

Trata-se de uma tecnologia de comunicação sem fio que permite transmissão de dados e arquivos de maneira rápida e segura entre diversos tipos de equipamentos, como celulares, tablets, computadores, câmeras digitais, impressoras e até fones de ouvido. Este sistema utiliza uma freqüência de rádio de onda curta, possui baixo alcance e consome pouca energia”. (TecMundo, 14/08/08, com adaptações).

Alternativas
ID
3737611
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Um consultor cobra por seus serviços um valor fixo de R$300,00 mais R$50,00 por hora trabalhada para o cliente. Qual a função matemática que descreve o quanto custa os serviços desse consultor “P” em função da quantidade de horas trabalhadas “h”?

Alternativas
Comentários

  • GAB A

    P(h)=300,00+50,00 .h .

    -------------------------------------------------

    ESTÁ INVERTIDO.

    LEI DE FORMAÇÃO DA FUNÇÃO DO 1 GRAU

    Y = A . X + B

ID
3737614
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Assaí - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática Financeira
Assuntos

Qual o lucro que um investimento de R$5 000, feito sob regime de juros compostos e taxa de 2% ao mês, tem ao final de 3 meses?

Alternativas
Comentários

  • 1,02^3 * 5000 = 5306,04

    5306,04 - 5000 = 306,04