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Prova FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Arquitetura

ID
630793
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere as seguintes assertivas a respeito da Ajuda de Custo e das Diárias:
I. À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de um ano, contado do óbito.

II. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses.

III. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.

IV. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  •   Amigão, o item IV está correto, vc confundiu o texto!!!

                   

            Art. 59.  O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Letra C

  • A alternativa correta é a Letra C

    Somente a II está incorreta, pelo fato de afirmar ser seis meses, sendo que o correto é de três meses!

  • Art. 59 da Lei nº 8.112/90 
    O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.


    O colega Sharlon trocou DIÁRAS por AJUDA DE CUSTO.
  • Lei 8.112/90
    I- art. 53, § 2° § 2o À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito. CORRETO.
    II- art.54.     A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses INCORRETO
    III- art.58,§ 2o Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. CORRETO
    IV- art. 59.     O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias CORRETO

    É preciso ler bastante, decorar..porque é letra de lei sempre aff'z
  • indenizações Ajuda de custo Até 3 remunerações, despesa de instalações em caráter permanente, vedado o duplo pagamento, a administração arca com o transporte do servidor e sua família, família do servidor que falecer tem 1 ano para requerer a vantagem do óbito
      Diárias Concedida por dia, afastamento da sede em caráter eventual ou transitório, concedida pela metade quando não houver pernoite, não será paga quando os afastamentos forem característica do cargo, não será paga quando for para regiões limítrofes, abrangidas pela competência do órgão, ressalvado o pernoite
      transporte Conforme dispuser o regulamento interno, utilização de meio próprio de locomoção, serviço externo, por força da competência do cargo 
  • RESPOSTA CERTA LETRA C.

    I - certo. De acordo com o art. 53, §2° à família do servidor que falecer na nova sede na nova sede são assegurados ajuda de custo e transposte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbto.

    II - ERRADO. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses. NÃO SERÁ DE SEIS MESES, MAS SIM DE TRÊS MESES. ART. 54.

    III - CERTO. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. ART. 58, § 2°.

    IV - CERTO. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias. ART. 59. 
  • III. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. 
     As diárias são vantagens de natureza indenizatória. É cabível seu pagamento na hipótese de     afastamento eventual ou transitório do servidor, no interesse do serviço, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, destinando-se a vantagem a cobrir as despesas do servidor com pousada, alimentação e locomoção urbana.

    A diária é concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede ou quando a União custear por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.

    Porém,     nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.
  • I.   À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de um ano, contado do óbito. 
    Correto
    Lei 8112: art. 53  § 2o  À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito.     

    II.  A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses. 
    Errado
    Lei 8112: art 54: A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses. 

    III. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. 
    correto
    Lei 8112: art. 58 § 2o  Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.

    IV.  O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias. 
    Correto
    Lei 8112: art 59     O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Bons estudos a todos...
    Deus conosco...
  • Alternativa correta é letra "C", de acordo com:

    Das Diárias

            Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            § 1o  A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            § 2o  Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.

            § 3o  Também não fará jus a diárias o servidor que se deslocar dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, constituídas por municípios limítrofes e regularmente instituídas, ou em áreas de controle integrado mantidas com países limítrofes, cuja jurisdição e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite fora da sede, hipóteses em que as diárias pagas serão sempre as fixadas para os afastamentos dentro do território nacional. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            Art. 59.  O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

            Parágrafo único.  Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo previsto no caput.



    Da Ajuda de Custo

           Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    ...

            § 2o  À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito.

  • Pessoal, vi uma dica aqui na Internet que para lembrarmos do prazo de 5 dias no caso de diárias, devemos sempre escrever o s final em formato de cinco, funcionou comigo, nunca esqueci.
    DIÁRIA5 - 5 dias.
    Bons estudos!

  • I. CERTO - Art. 53. § 2o. À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1  ano, contado do óbito. 

    ==================================================================

    II. ERRADO - Art. 54.  A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3  meses. 

    ==================================================================

    III. CERTO - § 2o  Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. 

    ==================================================================

    IV. CERTO -         Art. 59.  O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 dias. 

            PU.  Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo previsto no caput. 

  • Considere as seguintes assertivas a respeito da Ajuda de Custo e das Diárias:


    I.      À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de um ano, contado do óbito. ==> CERTO

    Fundamento: Lei 8.112 Art. 53 § 2o À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito. 

    II.      A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses. ==> ERRADO

    Fundamento: Lei 8.112 Art. 54. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses. 


    III. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. ==> CERTO

    Fundamento: Lei 8.112 Art. 58 § 2o Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.


    IV.      O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias. ==> CERTO

    Fundamento: Lei 8.112 Art. 59. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Gabarito: Letra C (I, III e IV)

  • Ajuda de custo 

    -------> será calculada sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder a importância de 3 meses de remuneração

ID
630796
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção. A progressão funcional é a movimentação do servidor

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Art. 9o da Lei 11.416/06 - O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
    § 1o  A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.
    § 2o  A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
  • Perfeito o comentário do colega!
    Complementando.

    Cada degrau recebe o nome de padrão;
    O conjunto de padrões formam uma classe;
    O conjunto de classes formam uma carreira.
     
    A mudança de padrão, chama-se progressão;  Seta 1
    A mudança de classe, chama-se promoção.     Seta 2
  • A questão está erroneamente classificada, pois como citou o colega acima, trata da Lei 11.416/06, e não da 8.112!

    : |

  • Paulo Roberto falou corretamente, pois a classificação desta questão não deveria está na lei 8.112/90

    Vamos rever isso pessoal
  • Vejam o concurso!
    O Edital desse concurso contempla essas duas leis na mesma "disciplina" - Lei n° 8112/90 e Lei n° 11416/06. Talvez por isso o QC classificou ela aqui.
    Porém, concordo com os colegas acima, esta questão tem que ser vinculada à Lei n° 11416/06 apenas.
  • O § 1o  do Art. 9º da Lei 11.416 responde esta questão: "A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho".
  • Esta questão esta fora do assunto da Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais;  que compõe este caderno de questões.

  • GABARITO A 

     

    Promoção: último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de 1 ano em relação à progressão funcional imadiatamente anterior, dependendo cumulativamente de (I) resultado da avaliação formal de desempenho (II) participação em curso de aperfeiçoamento oferecido preferencialmente pelo órgão, na forma prevista em regulamento. 

     

    Progressão Funcional: movimentação de um padrão para o seguintedentro de uma mesma classe, observado o interstício de 1 ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

  • A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

     

    A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.

  • Comentário:

     Vamos lá novamente?! A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho (art. 9º, § 1º).

    Uma olhadinha nas alternativas agora:

    a) de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho – CORRETA;

    b) do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior – essa situação caracteriza a promoção e não a progressão funcional – ERRADA;

    c) de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de três anos um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho – ERRADA;

    d) do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de três anos em relação à progressão funcional imediatamente anterior – ERRADA;

    e) do primeiro padrão de uma classe para o último padrão da classe seguinte, observado o interstício de dois anos em relação à progressão funcional imediatamente anterior – ERRADA.

    Gabarito: alternativa A

ID
630802
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias. O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete, no âmbito da União,

Alternativas
Comentários

  • Constituição Federal

           Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.


            § 1º - Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
     

    § 2º - O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:
     

    I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

    II - no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a aprovação dos respectivos tribunais.

  • Essa questão é transcrição do artigo 99, $ $ 1 e 2, I da Constituição Federal de 1988.

  • Letra C

    CF/88
    Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
    § 1º - Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
    § 2º - O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete
    I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

  •  o encaminhamento da porsposta compete: 

    âmbito da UNIÃO: PRESIDENTES DO STF E TRIBUNAIS SUPERIORES , com APROVAÇÂO dos respectivos tribunais.

    Âmbito dos ESTADOS E DO DF e TERRITÓRIOS:  aos PRESIDENTES do TJ, com APROVAÇÃO dos respectivos tribunais.

    Caso não seja encaminhadas as prospostas será o PODER EXECUTIVO, que irá considerar a lei orçamentaria virgente.
  • A resposta é a letra C, conforme o artigo 99, paragráfo 2º, inciso I:

    Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

    § 2º - O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:

    I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

    Bons estudos a todos e rumo ao Sucesso

  • Cabe ressaltar que se a questão pedisse: "no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios" caberiam aos Presidentes dos Tribunais de Justiça. 

    Conforme diz o Art. 99, §2º, II:

    No âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, com a aprovação dos respectivos tribunais.

    Espero ter contribuído, abraços!

  • Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

     

    § 1º Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.

     

    § 2º O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:

     

    I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

     

    II - no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a aprovação dos respectivos tribunais.

  • GABARITO: C

    Art. 99. § 2º O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete: I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

  • GABARITO LETRA C

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

     

    § 1º Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.

     

    § 2º O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:

     

    I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais;

     

    II - no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a aprovação dos respectivos tribunais.
     

ID
630805
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

Mônica, brasileira, casada, com vinte e um anos de idade, estudante de direito, está envolvida com os problemas políticos do país, participando da Comissão de Acadêmicos da Faculdade LEI, sendo filiada ao partido político ABC. Mônica, com o incentivo de seus colegas universitários, decide se candidatar para as próximas eleições. Mônica, preenchendo todas as condições constitucionais de elegibilidade, poderá candidatar-se aos cargos de

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Art. 14, §3º da CF/88:

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

  • Correta a alternativa "A":

    CF, art.14, § 3º     São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

    V - a filiação partidária;

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

    Como ela tem 21 anos pode concorrer aos cargos destacados acima...


    Bons estudos!
    : )

  • Resumindo o artigo 14, §3º, VI alíneas a,b,c e d da CF:

    35     - Presidente da República/Vice e Senador
    30- Governador/Vice
    21- Deputado, Prefeito/Vice e Juiz de paz
    18- Vereador

  • Esquema:
    35 anos Presidente, Vice, Senador 30 anos Governador, Vice 21 anos Deputado, Prefeito, Vice, Juiz Paz 18 anos Verador 

  • Telefone Constitucional!!!! - 3530 - 2118 

    35 - Presidente da República, Vice  e Senador.

    30 - Governador e Vice (Estados e DF).

    21 - Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice e juiz de paz.

    18 - Vereador


    Ps: a idade mínima deverá ser observada tendo como referência a data da posse.


    Bons Estudos! ;)

  • A idade mínima  deverá ser observada tendo como referência a data da posse.


    18 anos: vereador


    21 anos: prefeito, vice-prefeito, deputados e juiz de paz


    30 anos: governador e vice-governador


    35 anos: presidente da república, vice-presidente da república e senador


    NÃO HÁ IDADE MÁXIMA.

  • dica de outro usuário QC

    3530-2118

  • Cada ano que passa parece que as questões ficam mais difíceis e/ou exigem um conhecimento mais minucioso...
    Em geral, até 2010-2011, eu consigo um retrospecto melhor do que nas de 2014 em diante.

  • Pessoal, 

    Muitos comentários desta questão falam que o critério de idade será aferido no momento da POSSE! 

    É verdade sim, mas cuidado! 

    A respeito do vereador, o critério da idade será aferido no momento do Registro da Candidatura! 

    É mudança recente: Lei 13.165/2015. Por isso alguns comentários mais antigos não atentam para este detalhe! 

     

    Atualizadamente, 

     

    Leandro Del Santo.

  • GABARITO LETRA A 

     

    CF/1988 

     

    ARTIGO 14 § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

     

    I - a nacionalidade brasileira;

     

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

     

    III - o alistamento eleitoral;

     

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

     

    V - a filiação partidária; Regulamento

     

    VI - a idade mínima de:

     

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

     

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

     

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

     

    d) dezoito anos para Vereador.

ID
630952
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Utilizando apenas os recursos do Explorador do Windows XP, para efetuar a cópia de um único arquivo localizado dentro da pasta A, que está compactada (zipada), para a pasta B, é necessário

Alternativas
Comentários
  • Letra E.
    O procedimento da letra A é inconclusivo, porque ao recortar o arquivo da pasta A, quando estiver em B, não havendo nenhum selecionado, a opção Copiar não estará disponível. A letra B é direta, e ignora o enunciado da questão sobre o arquivo estar dentro de uma pasta compactada. A letra C poderia estar correta, desde que a pasta compactada A tivesse apenas um arquivo, e depois este fosse copiado para a pasta B. A letra D não produz nenhum efeito relacionado à questão.
  • Eu tenho dúvida nessa questão.

    Sempre que eu abro um arquivo zipado eu preciso extrair o arquivo para outra pasta. Não entendi pq a alternativa "c" está errada. Eu só consigo mover arquivo zipado clicando nele e apertando a opção "extrair". Nunca com ctrl c + ctrl v
  • É luana, esse procedimento que falou está correto, mas como a questão foi feita para pegar os apressados (como eu), deixei passar a palavra "único arquivo" no enunciado.
    Se formos pelo procedimento de "extrair tudo", não irá somente o arquivo desejado, mas todos.
    Bons estudos.
  • Concordo com a Luana. Questão passível de recurso. Se a pasta está compactada, e você quer mover apenas um "único" arquivo de dentro dela, é necessário descompactar ou entrar no gerenciador de compactação (winrar, winzip, 7zip etc) e selecionar apenas o arquivo que interessa. Mal formulada a questão.
  • Daniel Martins, não é necessário extrair o arquivo compactado para haver o acesso aos arquivos contidos nele. Basta clicar duas vezes no arquivo, ainda que compactado, que você verá a lista do que contém dentro. O que ocorre é que quando há varios arquivos, os mesmos não podem ser visualizados todos de uma vez (no caso de fotos por exemplo). Daí sim será preciso extraí-los.
  • Ao colega Fernando Nishimura de Aragao, a letra A não é inconclusivo, mas sim errado mesmo, uma vez que o enunciado pede para copiar e a alternativa A fala em recortar, neste caso, nem precisa terminar de ler a questão haja vista que copiar e recortar são procedimentos distintos.

    Veja que na letra E é pedido para abrir a pasta A e selecionar o arquivo desejado e efetuar a operação “copiar”, sendo assim, bastava abrir a pasta A, clicar no arquivo desejado na pasta A (compactada) e arrastá-lo até a pasta B e soltar o clique. Em se tratando de pasta compactada esta ação que descrevi sempre será de copiar e colar.
  • Explicando melhor a letra C para quem não entendeu:

    "c) abrir a pasta A, selecionar o arquivo desejado e efetuar a operação “extrair todos os arquivos”."

    Além do erro já mencionado que o enunciado pede a cópia do único arquivo. Ainda faltaria selecionar o destino da descompactação. Que não foi mencionado na alternativa.
  • Esta questão me lembrou de uma outra que fiz a muito tempo: "uma pessoa com um palito de fósforo entra numa sala escura que possui um lampeão e uma vela. O que a pessoa irá acender primeiro? Resposta: o palito..." Dããã....
  • questão repetida
    • Q210550
  • Prezados,

    O comando da questão pede os passos para copiarmos um único arquivo dentro de uma pasta compactada. Sabemos que o Windows Explorer pode navegar pelos arquivos dentro de uma pasta mesmo que ela esteja zipada, então para fazer o que o comando pediu basta abrir a pasta em questão, copiar o arquivo, ir na pasta de destino e colar o arquivo.

    Portanto a alternativa correta é a letra E

  • Essa questão se responde com conhecimento do dia-a-dia.

ID
630955
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Para evitar invasão aos sistemas de uma empresa, é recomendado que se use em cada máquina uma senha para o login, que, para maior segurança, deve conter

Alternativas
Comentários
  • Questão de puro bom senso.

    Utilizar palavras estrangeiras/difíceis é arriscado, pois até mesmo o usuário pode esquecer como se escreve corretamente, o que impossibilitaria o acesso à máquina.

    Variações do nome do usuário, data de aniversário, número de telefone, enfim, informações pessoais do usuário e até mesmo dos seus familiares são alvos fáceis da intuição dos hackers.


  • Olá, sempre complementando kkk

    O que adianta colocar a senha R6U?+a2F1 se for vítima de phishing ou keylogger?
    Também não seja bobo de colocar sua data de aniversário ou o nome da sua filha.

    Felipe, seria crackers não? São eles que realizam os crimes virtuais.
    O hackers só são os nerds, que conhecem bem informática.

    Bons estudos.
  • "Segurança da Informação

    Políticas de Senhas:     uma senha deve ter pelo menos oito caracteres, incluindo letras, números e símbolos." (pág. 331)

    Fonte: Informática Básica para Concursos
    Autor: Vitor Figueiredo

  • Questão ridícula da FCC
  • Letra D.



    Não há muito que comentar. Uma forma mais segura de compor uma senha além de trocá-la a cada três meses é alternar as letras entre maiúscula e minúscula, colocar números e símbolos. Nessa composição nada de colocar números referentes a matriculas, datas de aniversários ou número de telefone. Com relação às letras também é bom evitar nomes de familiares ou pessoas próximas.
  • Opção CORRETA, letra "D". (a "mais" segura!)

    Sobre senhas...
    Tem uma cartilha "bacana" na internet (segue link) que explica de forma simples e objetiva as melhores técnicas para criação de senha.
    Leitura fundamental para concursandos. Recomendo!
    http://www.csirt.pop-mg.rnp.br/docs/senhas.pdf

    Se, por acaso, o arquivo PDF não estiver mais diponível no "link" indicado acima, solicite-me pela área de "Recados" aqui do QC, que envio prontamente.

    Bom estudo!
  • Prezados,

    A alternativa A está errada pois um ataque conhecido é o ataque de dicionário, onde tenta-se descobrir a senha usando um dicionário de palavras conhecidas, portanto não é recomendado usar senha com palavras conhecidas.
    A alternativa B está errada pois variações do nome do usuário também são testadas pelo atacante para tentar descobrir a senha.
    A alternativa C está errada sequencias com apenas números são facilmente descobertas por ataques de busca exaustiva ( brute force )
    A alternativa E está errada pois números de dados cadastrais do usuário ou de pessoas próximas também são usadas pelo atacante para descobrir a senha.

    Portanto a alternativa correta é a letra D

ID
630964
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Analise:

I. Para que uma conexão nos navegadores seja segura, o protocolo HTTP deve ser utilizado. Neste tipo de conexão são empregados certificados digitais que garantem a autenticidade do servidor e também utilizadas técnicas de criptografia para a transmissão dos dados.

II. A utilização de certificados digitais em correio eletrônico garante a autenticidade do cliente. Nesse processo, o cliente assina digitalmente a mensagem com sua chave privada, garantindo que a assinatura seja validada somente com sua chave pública.

III. A utilização de teclados virtuais utilizados em páginas na internet é uma forma de se precaver contra softwares maliciosos que possam estar monitorando o teclado do computador.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Letra B. [com ressalva]
    O item I está incorreto, porque o HTTP não carrega mecanismos ou técnicas de proteção, como o HTTPS, SSL, etc.
    O item III está parcialmente correto, porque existem softwares que podem capturar os cliques em um teclado virtual. Mas, se este teclado virtual for 'dinâmico', como o adotado pelos bancos HSBC e Santander, o programa espião captura o local do clique, mas não sabe o que havia naquele local. Se o teclado virtual é estático, então é mais fácil identificar o que foi clicado nele com o mouse, bastando reproduzir o teclado na mesma resolução de tela usada pelo usuário.
  • Apenas venho parabenizar os comentários do colega acima. Obrigado por nos ajudar nessa disciplina tão técnica!

  • I.  Errada. "HTTP: é o Protocolo de Transferência de Hipertexto utilizado para transferência de dados na rede mundial de computadores, a World Wide Web." (pág. 324)
    II. Certa. "Um certificado vincula de modo seguro uma chave pública à entidade que mantém a chave particular correspondente." (pág. 330)
    III Certa. "As instituições financeiras desenvolveram teclados virtuais para evitar que keyloggers (softwares maliciosos) pudessem capturar informações sensíveis de usuários." (pág. 346)

    Fonte: Informática Básica para Concursos
    Autor: Vitor Figueiredo
  • Gostaria que os colegas acima escrevessem sobre o comentario da questão Q210406 escrito por Rogério, muito interessante! obrigado! vejam  que coisa!
  • I - Protocolo HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure) os dados transferidos pelo protocolo HTTP não são criptografados, portanto, se um cracker capturar os pacotes transferidos pelo HTTP contendo informações pessoais será capaz de lê-los. Para resolver este problema há o protocolo HTTPS, que é o protocolo HTTP usando o protocolo de criptografia SSL (Secure Socket Layer), desta forma as informações transferidas pelo HTTPS (HTTP+SSL) são criptografadas (embaralhadas).
    II - A certificação digital é um tipo de tecnologia de segurança e identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos sejam feitas considerando sua integridade, sua autenticidade, Não-Repúdio (irretratabilidade) e sua confidencialidade, de forma a evitar que adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude ocorram.
     Resumo dos princípios
    D ISPONIBILIDADE I INTEGRIDADE C ONFIDENCIALIDADE A UTENTICIDADE Disponibilidade: garante a disponibilidade (funcionamento) de um sistema.
    Integridade: garante que os dados não sofra alteração indevida.
    Confidencialidade: garante o sigilo dos dados.
    Autenticidade: garante a identidade de uma pessoa (computador, servidor, etc.).
    Não repúdio ou irretratabilidade: impede que o emissor ou receptor negue a autoria ou o recebimento de uma mensagem transmitida.
    III- Trata de programas denomindados Keyloggers (ladrão de teclas). Um keylogger pode capturar e armazenar as teclas digitadas pelo usuário. Há um outro programa malicioso, na verdade trata-se de uma forma avançada de Keylogger, são os programas chamados Screenloggers (ladrões de Tela). São capazes de armazenar a posição do cursor e a tela apresentada no monitor (mas não do teclado!), nos momentos em que o mouse é clicado, ou armazenar a região que circunda a posição onde o mouse é clicado.
     Assertiva B correta e sem ressalvas.
  • Comentado por Fernando Nishimura de Aragao há 13 dias.
    Fernando, seu comentário acerca da opção III amplia nossos conhecimentos a respeito do tema, contudo no enunciado da opção III afirma-se:

    "III. A utilização de teclados virtuais utilizados em páginas na internet é uma forma de se precaver contra softwares maliciosos que possam estar monitorando o teclado do computador. "

    Nesse caso, especifica-se que a monitoração pelo Keylogger seria no teclado do computador. Assim sendo, o teclado virtual  não resolveria o "problema" com o cracker?
  • Apenas uma breve contribuição referente ao item III

    Os malwares espiões (spyware) que captam os movimentos do teclado são chamados KEYLOGGER, como bem afirmado no item.
    Já os que captam movimentos do mouse são chamados SCREENLOGGER.
  • SEM RESSALVAS E ACABOU A HISTÓRIA DE MENINO NOVO , LETRA B .
  • Prezados, vamos analisar os itens.

    O item I está errado pois para uma conexão segura deve ser usado o protocolo HTTPS
    O item II está correto pois o certificado digital garante a que a mensagem é autêntica.
    O item III está correto pois o teclado virtual é um mecanismo de segurança que mitiga os keyloggers, programas que ficam monitorando tudo que o usuário digita a fim de descobrir qual senha ele está utilizando.

    Portanto a alternativa correta é a letra B

ID
631087
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Para que um arquivo criado pelo Writer, do pacote BrOffice, possa ser aberto em versões de Microsoft Word que não suportem o seu formato padrão, o usuário deverá selecionar a opção

Alternativas
Comentários
  • Letra A.
    (b) O menu Ferramentas não possui o item Exportar, assim como o menu Editar (c) não possui o item Propriedades. Estas duas opções estão no menu Arquivo, do Writer. A letra D não existe. E a letra E está 'parcialmente correta'. No menu Ferramentas existe o item Filtros XML, mas não é para criar um filtro, apenas selecionar um existente para filtragem XML (e não o formato DOC).
  • Gente, a opção savar como por acaso não pressupoe que o arquivo já foi aberto?

    Não entendi.......
  • Ana, não entendi bem sua pergunta, mas acho q é isso:

    qdo criamos um arquivo pela 1ª vez, clicamos em Salvar Como, e aí podemos criar o nome do arquivo, salvar c/formato desejado..

    qdo o arquivo já existe e estamos apenas o modificando, aí clicamos em Salvar. Não vai abrir janela alguma, já q as informações já foram dadas no momento de sua criação.

    Se, no momento de nossa criação, clicarmos direto no ícone do disquete (salvar), por exemplo, aí sim vai abrir o Salvar Como de qq jeito, já q o arquivo ainda ñ existe.

    Bons estudos! Não desanimem!

  • Ana, acho que entendi sua pergunta, na verdade o usuário deverá utilizar a opção "Salvar Como" abrindo o documento no Writer ainda, espero ter contribuído

  • Prezados,

    A opção Salvar como do Writer permite que o arquivo seja salvo em formatos distintos, tais como PDF, DOC e DOCX, portanto é através da opção Salvar como que podemos salvar o arquivo para que ele seja aberto em versões do Word que não suportem o formato odt.

    Portanto a alternativa correta é a letra A
ID
631090
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Após a utilização de uma mídia removível no Windows XP, para uma maior integridade das informações contidas neste dispositivo,

Alternativas
Comentários
  • Letra C.
    A letra A está errada, porque o procedimento de desfragmentação de disco, só opera em unidades fixas, como a unidade C.
    A letra B está errada, porque o Windows XP não faz a pré-leitura dos dados, tampouco a cópia automática de segurança para a unidade local.
    A letra D não interfere na operação do dispositivo pela rede. Para acessar a unidade remotamente, ela precisa estar compartilhada pelo usuário com um nome conhecido, ou via compartilhamento padrão do Windows XP, como \\máquina\E$ desde que as Permissões de acesso estejam setadas.
    A letra E não acontece com as unidades USB, mas com as antigas unidades de CD, onde após a leitura, o CD era 'desacelerado' até parar, evitando o super-aquecimento da mídia que rodava em 52x.
  • No Windows XP:



    No Windows 7:

  • POR QUE O QC COLOCOU NEGRITO NA RESPOSTA CORRETA? 
  • Galera, vamos, além de contribuir aqui com os comentários, denunciar os abusos de "certos intrusos" que só aparecem aqui para difamar, ofender, xingar outros, sem nada a acrescentar e colaborar.
    Aqui, todos dão seu aporte, cooperam de alguma forma com o que sabem, e NINGUÉM merece ser menosprezado.
    ESSE SITE NÃO É LUGAR DE "INCIVILIZADOS", AFINAL, QUEM ESTUDA, PRESSUPÕE-SE, TER O MÍNIMO DE EDUCAÇÃO!! 
    Denunciem pessoas "inúteis", como o "observadorCM"!!
    TODOS seus comentários tem esse teor que viram acima. Obrigada.
  • Concordo com a colega persistância-êxito. Consideração aos que colaboram de forma efetiva e respeitosa!!
    EU DENUNCIEI!
ID
631120
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Considere as seguintes características da laje nervurada de concreto armado:

I. Deve ser entendida como uma série de vigas bem próxima uma das outras que sustentam uma laje maciça.

II. Para que seja economicamente eficiente, é necessário que as nervuras comportem-se como vigas “T”, sendo necessário que a compressão se dê nas fibras em que se encontra a laje.

III. Lajes nervuradas biapoiadas com nervuras invertidas não são eficientes, pois a laje não colabora na compressão.

IV. Não é interessante o uso de laje nervurada em balanço, com laje na face superior, pois a compressão se dá nas fibras inferiores desaparecendo o comportamento de viga “T”.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários

  • Lajes Nervuradas

     
    Uma laje nervurada é constituída por um conjunto de vigas que se cruzam, solidarizadas pela mesa. Esse elemento estrutural terá comportamento intermediário entre o de laje maciça e o de grelha.
    Segundo a NBR 6118:2003, lajes nervuradas são "lajes moldadas no local ou com nervuras pré-moldadas, cuja zona de tração é constituída por nervuras entre as quais pode ser colocado material inerte."
    As evoluções arquitetônicas, que forçaram o aumento dos vãos, e o alto custo das formas tornaram as lajes maciças desfavoráveis economicamente, na maioria dos casos. Surgem, como uma das alternativas, as lajes nervuradas.


    Resultantes da eliminação do concreto abaixo da linha neutra, elas propiciam uma redução no peso próprio e um melhor aproveitamento do aço e do concreto. A resistência à tração é concentrada nas nervuras, e os materiais de enchimento têm como função única substituir o concreto, sem colaborar na resistência.
    Essas reduções propiciam uma economia de materiais, de mão-de-obra e de fôrmas, aumentando assim a viabilidade do sistema construtivo. Além disso, o emprego de lajes nervuradas simplifica a execução e permite a industrialização, com redução de perdas e aumento da produtividade, racionalizando a construção.



    CARACTERÍSTICAS DAS LAJES NERVURADAS

    Serão considerados os tipos de lajes nervuradas, a presença de capitéis e de vigas-
    faixa e os materiais de enchimento. As lajes nervuradas podem ser moldadas no local ou podem ser executadas com nervuras pré-moldadas.

    1. Laje moldada no local:
    Todas as etapas de execução são realizadas "in loco". Portanto, é necessário o uso de fôrmas e de escoramentos, além do material de enchimento. Pode-se utilizar fôrmas para substituir os materiais inertes. Essas fôrmas já são encontradas em polipropileno ou em metal, com dimensões moduladas, sendo necessário utilizar desmoldantes iguais aos empregados nas lajes maciças.

    2. Laje com molduras pré-moldadas:
    Nessa alternativa, as nervuras são compostas de vigotas pré-moldadas, que dispensam o uso do tabuleiro da fôrma tradicional. Essas vigotas são capazes de suportar seu peso próprio e as ações de construção, necessitando apenas de cimbramentos intermediários. Além das vigotas, essas lajes são constituídas de elementos de enchimento, que são colocados sobre os elementos pré-moldados, e também de concreto moldado no local.



    3. Lajes Nervuradas com Capitéis e Vigas-faixa:
    Em regiões de apoio, tem-se uma concentração de tensões transversais, podendo ocorrer ruína por punção ou por cisalhamento. Por serem mais frágeis, esses tipos de ruína devem ser evitados, garantindo-se que a ruína, caso ocorra, seja por flexão. Além disso, de acordo com o esquema estático adotado, pode ser que apareçam esforços solicitantes elevados, que necessitem de uma estrutura mais robusta.

  • Por que o item I está errado?

     

    Repost:

    O possível erro está em afirmar que sempre serão consideradas como tal, já que há condições de espaçamento entre nervuras no qual o dimensionamento é feito como laje & viga, laje & grelha, elemento único...

  • Acredito que o erro da I, é dizer que a laje nervurada é um conjunto de vigas que sustentam uma laje maciça, O que não é verdade!

    A laje nervurada em si, já é a laje! e dispenda o preenchimento entre as nervuras já que essa área que não tem função estrutural.

  • LETRA E

    I) Laje e viga fazem parte de um sistema único;

    II) Laje = compressão, nervuras = tração

    III) Lajes nervuradas biapoiadas devem ter nervuras na parte inferior, de modo que otimizem os esforços de compressão (laje - superior) e tração (nervuras - inferior)

    IV) Nas lajes nervuradas em balanço as nervuras ficaram invertidas, invertendo também os esforços de tração (nervura - superior) e compressão (laje - inferior)

ID
631123
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

A indústria da construção civil, em todo o mundo, encontra-se em um momento claramente dedicado à busca e implementação de estratégias de modernização do setor. Considere as seguintes vantagens na utilização de vedações pré-fabricadas em estruturas metálicas:

I. Maior organização e limpeza do canteiro.

II. Redução do número de atividades realizadas no canteiro.

III. Facilidade no controle e menor desperdício de materiais.

IV. Precisão dimensional e superfícies lisas.

É correto o que consta em

Alternativas
ID
631126
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

Segundo o Estatuto da Cidade, “considera-se Operação Urbana Consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.”

Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:

I. estudo prévio de impacto de vizinhança;

II. programa básico de ocupação da área;

III. programa de atendimento econômico e social para população diretamente afetada pela operação;

IV. dotação orçamentária.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Seção X
    Das operações urbanas consorciadas
    Art. 32.Lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas.
    § 1o Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
    § 2o Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas:
    I – a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente;
    II – a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente.
    Art. 33.Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:
    I – definição da área a ser atingida;
    II – programa básico de ocupação da área;
    III – programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação;
    IV – finalidades da operação;
    V – estudo prévio de impacto de vizinhança;
    VI – contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos nos incisos I e II do § 2o do art. 32 desta Lei;
    VII – forma de controle da operação, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedade civil.
    § 1oOs recursos obtidos pelo Poder Público municipal na forma do inciso VI deste artigo serão aplicados exclusivamente na própria operação urbana consorciada.
    § 2oA partir da aprovação da lei específica de que trata o caput, são nulas as licenças e autorizações a cargo do Poder Público municipal expedidas em desacordo com o plano de operação urbana consorciada.
    Art. 34.A lei específica que aprovar a operação urbana consorciada poderá prever a emissão pelo Município de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente no pagamento das obras necessárias à própria operação.
    § 1oOs certificados de potencial adicional de construção serão livremente negociados, mas conversíveis em direito de construir unicamente na área objeto da operação.
    § 2o Apresentado pedido de licença para construir, o certificado de potencial adicional será utilizado no pagamento da área de construção que supere os padrões estabelecidos pela legislação de uso e ocupação do solo, até o limite fixado pela lei específica que aprovar a operação urbana consorciada.

  • Importante ressaltar que ao artigo objeto desta questão (Art. 33 do Estatuto da Cidade) foi alterado o inciso VI e incluído um novo inciso (VIII) com o advento da Lei 12.836/2013, quais sejam (em negrito):


    Art. 33.Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:

    I – definição da área a ser atingida;

    II – programa básico de ocupação da área;

    III – programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação;

    IV – finalidades da operação;

    V – estudo prévio de impacto de vizinhança;

    VI - contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos nos incisos I, II e III do § 2odo art. 32 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.836, de 2013)

    VII – forma de controle da operação, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedade civil.

    VIII - natureza dos incentivos a serem concedidos aos proprietários, usuários permanentes e investidores privados, uma vez atendido o disposto no inciso III do § 2odo art. 32 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.836, de 2013)

    § 1oOs recursos obtidos pelo Poder Público municipal na forma do inciso VI deste artigo serão aplicados exclusivamente na própria operação urbana consorciada.

    § 2oA partir da aprovação da lei específica de que trata o caput, são nulas as licenças e autorizações a cargo do Poder Público municipal expedidas em desacordo com o plano de operação urbana consorciada.


  • Resposta: A.

     

    No plano de operação urbana consorciada não consta a dotação orçamentária.

     

    Art. 33, Estatuto da Cidade. Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:

    I – definição da área a ser atingida;

    II – programa básico de ocupação da área;

    III – programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação;

    IV – finalidades da operação;

    V – estudo prévio de impacto de vizinhança;

    VI - contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos nos incisos I, II e III do § 2o do art. 32 desta Lei;     (Redação dada pela Lei nº 12.836, de 2013)

    VII – forma de controle da operação, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedade civil.

    VIII - natureza dos incentivos a serem concedidos aos proprietários, usuários permanentes e investidores privados, uma vez atendido o disposto no inciso III do § 2o do art. 32 desta Lei.     (Incluído pela Lei nº 12.836, de 2013)

ID
631129
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Segundo o Estatuto da Cidade, “o direito de Preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.” Será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:

I. regularização fundiária;

II. constituição de reserva fundiária;

III. criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental;

IV. proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Letra d

    Conforme a Lei 10.257 - Estatuto da Cidade:

    Art. 26. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:

    I - regularização fundiária
    II - execução de programas e projetos habitacionais
    III - constituição de reserva fundirária
    IV - ordenamento e direcionamento da expansão urbana
    V - implantação de equipamentos urbanos e comunitários
    VI - criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes
    VII - criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental
    VIII - proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico

    Bons estudos!

  • Art. 26. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:

    mnemônico: PRa COCEIRa 

    ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

    Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico 

    Reserva fundiária

    Criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes

    Ordenamento e direcionamento da expansão urbana

    Criação de unidades de conservação ou áreas de interesse ambiental

    Execução de programas habitacionais de interesse social

    Implantação de equipamentos urbanos e comunitários

    Regularização fundiária

ID
631132
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Em suas reflexões sobre como procede o arquiteto quando concebe e projeta, Lucio Costa constata a existência de dois conceitos distintos a orientá-lo: 1) o orgânico-funcional; 2) o plástico-ideal.

Considere as seguintes características desses dois princípios da metodologia de projeto de arquitetura:

I. No primeiro caso, a obra desenvolve-se como um organismo vivo onde a expressão arquitetônica do todo depende de um rigoroso processo de seleção plástica das partes que o constituem e de como são entrosadas.

II. O segundo caso implica no estabelecimento de formas a priori, às quais se ajustam de modo sábio ou engenhoso às necessidades funcionais, visando à obtenção de formas livres ou plasticamente puras.

III. No primeiro caso, a beleza desabrocha como numa flor e o seu modelo histórico mais significativo é a arquitetura dita “gótica”.

IV. No segundo caso a beleza se domina e contém como num cristal e a arquitetura chamada “clássica” é um bom exemplo.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Fala sério!! Hilario!!
    "a beleza desabrocha como uma flor e o seu modelo histórico mais significativo é a arquitetura gótica"; e "a beleza se domina e contém como num cristal"
    Metáfora pra analisar metodologia projetual é ridiculo.. questao deveria ser claramente anulada!!
  • O Gótico é um modelo "orgânico funcional"? Como assim?

  • É... esse é o tipo de questão que a gente nunca imagina que vai cair!
    Segue um trecho do texto que encontrei no Vitruvius a respeito destas reflexões de Lúcio Costa, na qual provavelmente a FCC se baseou:
    "Buscando proporcionar unidade consistente à arquitetura defendida, Lucio desenvolveu os conceitos mencionados de intenção plástica orgânico-funcional e sua oposição plástico-ideal, ao que sobrepôs as definições de concepções dinâmicas ou estáticas, e gótico-orientais ou greco-latinas."...
    http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.063/437

  • Meu amigo KKKK essa questão é sem condições!!

ID
631135
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

“A sensibilidade para o lugar por parte da arquitetura contemporânea é um fenômeno recente. O maior esforço do movimento moderno consistiu em definir uma nova concepção de espaço utilizando o suporte de novos avanços tecnológicos: estruturas de aço e de concreto armado e fechamentos de vidro.”

Segundo Josep Maria Montaner, autor do trecho do texto acima, os conceitos de ESPAÇO e LUGAR se podem diferenciar claramente. Sobre esses conceitos de metodologia de projeto de arquitetura, é correto afirmar:

Alternativas
ID
631138
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Para locais de hospedagem, a NBR 9050, norma brasileira de “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, define que a porcentagem mínima do total de dormitórios com sanitário que devem ser acessíveis é de

Alternativas
Comentários

  • 7 Sanitários e vestiários

    7.1 Tolerâncias dimensionais

    Os valores identificados como máximos e mínimos nesta seção devem ser considerados absolutos. Demais

    dimensões devem ter tolerâncias de mais ou menos 10 mm.

    7.2 Condições gerais

    Os sanitários e vestiários acessíveis devem obedecer aos parâmetros desta Norma no que diz respeito à

    instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e barras de apoio, além das áreas de

    circulação, transferência, aproximação e alcance, conforme seção 4.

    7.2.1 Localização e sinalização

    Os sanitários e vestiários acessíveis devem localizar-se em rotas acessíveis, próximos à circulação principal,

    preferencialmente próximo ou integrados às demais instalações sanitárias, e ser devidamente sinalizados

    conforme 5.4.4.2.

    Em sanitários acessíveis isolados é necessária a instalação de dispositivo de sinalização de emergência ao

    lado da bacia e do boxe do chuveiro, a uma altura de 400 mm do piso acabado, para acionamento em caso

    de queda.

    7.2.2 Quantificação

    Os sanitários e vestiários de uso comum ou uso público devem ter no mínimo 5% do total de cada peça

    instalada acessível, respeitada no mínimo uma de cada. Quando houver divisão por sexo, as peças devem

    ser consideradas separadamente para efeito de cálculo. Recomenda-se a instalação de uma bacia infantil

    para uso de crianças e de pessoas com baixa estatura.

    7.2.3 Sanitários familiares ou unissex

    Em função da especificidade do local ou natureza de seu uso, recomenda-se prever, além dos já

    determinados, mais um sanitário acessível que possa ser utilizado por uma pessoa em cadeira de rodas com

    acompanhante, de sexos diferentes. Este sanitário deve possuir entrada independente e ser anexo aos

    demais sanitários. Recomenda-se que tenha uma superfície para troca de roupas na posição deitada, de

    dimensões mínimas de 0,80 m de largura por 1,80 m de comprimento e 0,46 m de altura, provida de barras

    de apoio, conforme 7.4.3.

  • Da NBR 9050:

    8.3 Locais de hospedagem
    8.3.1 Condições específicas
    Em hotéis, motéis, pousadas e similares, os auditórios, salas de convenções, salas de ginástica, piscinas,
    entre outros, devem ser acessíveis.
    8.3.1.1 Pelo menos 5%, com no mínimo um do total de dormitórios com sanitário, devem ser acessíveis.
    Estes dormitórios não devem estar isolados dos demais, mas distribuídos em toda a edificação, por todos os
    níveis de serviços e localizados em rota acessível. Recomenda-se, além disso, que outros 10% do total de
    dormitórios sejam adaptáveis para acessibilidade.

  • Art. 45.  Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.      (Vigência)

    § 1o  Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 10% (dez por cento) de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, 1 (uma) unidade acessível.

    § 2o  Os dormitórios mencionados no § 1o deste artigo deverão ser localizados em rotas acessíveis.

  • Atualizando as respostas de acordo com a ABNT NBR 9050:2015 

     

    10.9.2 Os dormitórios acessíveis com banheiros (Figura 146) não podem estar isolados dos demais, mas distribuídos em toda a edificação, por todos os níveis de serviços e localizados em rota acessível. 

    O percentual de dormitórios acessíveis é determinado em legislação específica (ver [1] da Bibliografia).

     

     

    Bibliografia
    [1] Lei Federal n° 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa Com Deficiência)

     

     

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Art. 45.  Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. (Vigência)

    § 1o  Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 10% (dez por cento) de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, 1 (uma) unidade acessível.

    § 2o  Os dormitórios mencionados no § 1o deste artigo deverão ser localizados em rotas acessíveis.

     

ID
631141
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Para ambulatórios, postos de saúde e pronto-socorros, a NBR 9050, norma brasileira de “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, define que a porcentagem mínima do total de sanitários que devem ser acessíveis é de

Alternativas
Comentários

  • 8.4 Serviços de saúde

    8.4.1 Nos locais de serviços de saúde que comportem internações de pacientes, pelo menos 10%, com no

    mínimo um dos sanitários em apartamentos devem ser acessíveis. Recomenda-se, além disso, que pelo

    menos outros 10% sejam adaptáveis.

    8.4.2 Os ambulatórios, postos de saúde, pronto-socorros, laboratórios de análises clínicas, centros de

    diagnósticos, entre outros, devem ter pelo menos 10% de sanitários acessíveis, sendo no mínimo um por

    pavimento, conforme seção 7. Pelo menos uma das salas para cada tipo de serviço prestado deve ser

    acessível e estar em rota acessível.

    8.4.3 Quando houver local para espera com assentos fixos, este deve atender a 9.4.

  • Resposta: Letra C

     

    Atualizando as respostas de acordo com a ABNT NBR 9050:2015/pag.131

     

    10.10 Serviços de saúde


    10.10.1 Nos locais de serviços de saúde que comportem internações de pacientes, pelo menos 10 %, com no mínimo um dos banheiros em apartamentos, devem ser acessíveis. Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10 % sejam adaptáveis.


    10.10.2 Os ambulatórios, postos de saúde, prontos-socorros, laboratórios de análises clínicas, centros de diagnósticos, entre outros, devem ter pelo menos 10 % de sanitários acessíveis, conformeSeção 7. Nos pavimentos onde houver sanitários deve ser garantido no mínimo um sanitário acessível. Pelo menos uma das salas, para cada tipo de serviço prestado, deve ser acessível e estar em rota acessível.


    10.10.3 Nos locais mencionados em 10.10.2, quando houver local para espera com assentos fixos, estes devem atender ao descrito em 8.9 e garantir 5 %, com no mínimo um, de assentos para P.O., conforme 4.7.

  • Gab. C

    São serviços de saúde:

    Os ambulatórios

    postos de saúde

    prontos-socorros,

    laboratórios de análises clínicas,

    centros de diagnósticos,

    entre outros.

    >Serviços de saúde devem ter pelo menos 10 % de SANITÁRIOS acessíveis, nos pavimentos onde houver sanitários deve ser garantido no mínimo 1 sanitário acessível.

    >Serviços de saúde que comportem internações de pacientes - pelo menos 10 %, com no mínimo 1 dos BANHEIROS em apartamentos, devem ser acessíveis.

    Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10 % sejam adaptáveis.

ID
631147
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

No AutoCAD, as formas primitivas disponíveis para modelagem sólida - prisma, cunha, cone, cilindro, esfera e toróide - podem ser reunidas de quatro maneiras diferentes para produzir formas secundárias. Considere as seguintes características dessas operações:

I. INTERSEÇÕES usam um objeto para recortar a forma do outro.

II. SUBTRAÇÕES usam apenas a região de coincidência de dois objetos para definir uma forma sólida.

III. UNIÕES reúnem duas primitivas de modo que se comportem como um único objeto.

IV. A principal diferença entre INTERFERÊNCIA e UNIÃO é que a primeira permite que se conservem as formas sólidas originais enquanto a última os descarta, deixando a forma representada por sua interseção.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • A questão inverteu as definições de INTERSECCÃO E SUBTRAÇÃO, o correto é:
    • Interseções: Usam apenas a região de interseção de dois objetos para definir uma forma sólida.
    • Subtrações: Usam um objeto para recortar a forma de um outro.
    • Uniões: Reúnem duas primitivas de modo que se comportem como um único objeto.

    Uma quarta opção, interferência, permite que você encontre exatamente onde dois ou mais sólidos coincidem no espaço, produzindo resultados semelhantes aos de uma união. A principal diferença entre interferência e união é que a interferência permite que você conserve as formas sólidas originais enquanto a união descarta os sólidos originais, deixando a forma representada por sua interseção. Com a interferência você pode fazer com que o AutoCAD mostre a forma do espaço coincidente ou crie um sólido com base na forma do espaço coincidente.

    As primitivas reunidas são chamadas sólidos compostos. Você pode juntar primitivas com primitivas, sólidos compostos com primitivas e sólidos compostos com outros sólidos compostos.

  • acho que a alternativa II está correta tambem.... porque qdo eu subtraio um objeto de outro, na regiao de coincidencia eu crio outro objeto.
ID
631150
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O AutoCAD oferece várias ferramentas de trabalho para desenhos em 3D. Sobre os comandos deste tipo de edição a partir do AutoCAD 2000 é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Mesmo quem nao entende NADA de AutoCAD pode responder essa questao por meio de RACIOCÍNIO LÓGICO, senão vejamos:
    a alternativa A diz que o comando ARRAY não pode ser utilizado em desenhos 3D; já a alternativa C diz que o ARRAY, MIRROR e ROTATE podem ser utilizados em linhas, faces e formas 3D; logo uma das duas alternativas estará FALSA e a outra é a VERDADEIRA.
    Como o AutoCAD é um programa de alta tecnologia é de se esperar que os comandos ROTATE E MIRROR funcionem em 3D, portanto a alternativa correta é a C.
    Foi assim que eu raciocinei.

  • Adayr, descordo de você. 

    O fato de conter o mesmo item nas duas alternativas, em que cada uma diz uma ideia que contraria a outra não quer dizer que uma delas esteja certa e a outra errada. 

    Bons estudos à todos!

ID
631153
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O sistema de representação cartográfica adotado pelo Sistema Cartográfico Brasileiro, recomendado em convenções internacionais, das quais o Brasil foi representado como entidade participante, é denominado:

Alternativas
Comentários

  • Complementando...

    O UTM é um sistema de coordenada plana.

    O Sistema UTM é dividido em 60 fusos de 6 graus de amplitude em longitude. Cada fuso também é chamado de Zona UTM que é numerada, iniciando em "1" da esquerda para a direita em relação à longitude 180 graus oeste. Pode-se identificar também o fuso a partir de seu Meridiano Central que fica exatamente no centro do fuso.

    Existe em algumas publicações estrangeiras a divisão das zonas no Equador, o que resultaria em mais 60 zonas cuja numeração é negativa ao Sul do Equador e manteria-se a numeração normal ao Norte.

  • Corrigindo a Tainara, Datum Altimétrico é o de Imbituba em SC, o Sirgas 2000 é o Sistema de Refrência Geocêntrico para as américas, oficial no Brasil

ID
631156
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Num levantamento topográfico, as medições angulares horizontais devem ser efetuadas pelo método

Alternativas
Comentários

  • fonte: NBR 13133
    3.19 Método das direções

    Consiste nas medições angulares horizontais com visadas

    das direções determinantes nas duas posições de medição

    permitidas pelo teodolito (direta e inversa), a partir de

    uma direção tomada como origem, que ocupa diferentes

    posições no limbo horizontal do teodolito. As observações

    de uma direção, nas posições direta e inversa do teodolito,

    chamam-se leituras conjugadas. Uma série de leituras

    conjugadas consiste na observação sucecssiva das

    direções, a partir da direção-origem, fazendo-se o giro de

    ida na posição direta da luneta e de volta na posição inversa,

    ou vice-versa, terminando na última direção e iniciando-

    se, aí, a volta sem fechar o giro. O intervalo, medido

    no limbo horizontal do teodolito, entre as posições da

    direção-origem neste limbo, chama-se intervalo de reiteração.

    Assim, para observação de “n” séries de leituras

    conjugadas pelo método das direções, o intervalo de reiteração

    deve ser 180°/n. Como exemplo, se forem três

    séries de leituras conjugadas, o intervalo de reiteração

    deve ser 180°/3 = 60°, e a direção-origem deve ocupar, no

    limbo horizontal do teodolito, posições nas proximidades

    de 0°, 60° e 120°. Os valores dos ângulos medidos pelo

    método das direções são as médias aritméticas dos

    seus valores obtidos nas diversas séries.

ID
631159
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O levantamento topográfico, em qualquer de suas finalidades, deve ter, no mínimo, as seguintes fases:

I. planejamento, seleção de métodos e aparelhagem.
II. original topográfico.
III. levantamento de detalhes.
IV. relatório técnico.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários

  • 3.24 Original topográfico (ou cartão)

    Base em material dimensionalmente estável, quadriculada previamente, onde são lançados, na escala gráfica predeterminada, os pontos coletados no campo pelo levantamento topográfico, devidamente calculados e compensados e, em seguida, definidos os elementos planimétricos em suas dimensões e/ou traçadas as curvas de nível a partir dos pontos de detalhes e com controle nas referências de nível do apoio topográfico. Pode também ser obtido por processo informatizado, através de estação gráfica.

  • Qualquer levantamento topográfico deve ter no mín. as seguintes fases:

    • - Planejamento, seleção de métodos e aparelhagem
    • - Apoio topográfico
    • - Levantamento de detalhes
    • - Cálculos e ajustes
    • - Original topográfico
    • - Desenho topográfico final
    • - Relatório técnico

    fonte: NBR 13133 - Execução de Levantamento Topográfico

    GAB: B

ID
631162
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Na escavação efetuada nas proximidades de prédios ou vias públicas, serão empregados métodos de trabalho que evitem ocorrências de qualquer perturbação oriundas dos fenômenos de deslocamento, tais como:

I. compressão do lençol freático.
II. escoamento ou ruptura do terreno das fundações.
III. descompressão do terreno da fundação.
IV. descompressão do terreno pela água.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • Decreto 52147/1963

     02.31.03. Nas escavações efetuadas nas proximidades de prédios edifícios, vias públicas ou servidões, deverão ser empregados métodos de trabalho que evitem ou reduzam, ao mínimo, a ocorrência de quaisquer perturbações oriundas dos fenômenos de deslocamentos, tais como:

        1 - escoamento ou ruptura do terreno de fundação;

        2 - descompressão do terreno da fundação;

        3 - carreamento de material de terreno pela água.

ID
631165
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

A estaca introduzida no terreno por meio de um macaco hidráulico é denominada

Alternativas
Comentários
  • fonte: Fundações: Guia prático de projeto, execução e dimensionamento

    "Um caso especial de estaca pré-moldada de concreto é a estaca de reação, denominada estaca mega ou mesmo estaca de reação. Este tipo de estaca é fornecido em segmentos de 50cm, emendáveis. Os segmentos são cravados com o auxílio de macaco hidráulico. 
ID
631168
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

A diferença entre os recalques absolutos de dois apoios, dividida pela distância entre os apoios, é denominada:

Alternativas
Comentários
  • Distorção angular ou recalque diferencial específico (lδ): é a diferença de recalques entre duas sapatas dividida pela distância entre elas. 
  • RESPOSTA LETRA C
    3.28 Recalque
    Movimento vertical descendente de um elemento estru-tural. Quando o movimento for ascendente, denomina-se levantamento. Convenciona-se representar o recalque com o sinal positivo.
    3.29 Recalque diferencial específico
    Relação entre as diferenças dos recalques de dois apoios e  a distância entre eles.
ID
631171
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Dentre os casos em que precisam ser criadas juntas na estrutura para evitar a ocorrência de danos por recalques diferenciados nas fundações, podem ser citados:

I. edifícios muito longos.
II. edifícios com geometria irregular.
III. cotas de apoio uniforme.
IV. diferentes fases de construção.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • as cotas de apoio uniforme são um motivo para não se utilizar juntas na estrutura.
ID
631174
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Quanto à dosagem do concreto, analise:

I. O concreto deverá ser dosado de modo a assegurar, após a cura, a resistência indicada no projeto estrutural.

II. A resistência padrão terá de ser a de ruptura de corpos de prova de concreto simples aos 21 dias.

III. O cimento deverá ser dosado em sacos ou fração dos mesmos.

IV. A relação água-cimento não poderá ser superior a 0,4.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários

  • A relação água/cimento não pode ser superior a 0,65.

    Sabendo essa, já dá pra marcar.

  • O concreto deverá ser dosado de modo a assegurar, após a cura, a resistência indicada no projeto estrutural.

    A resisténcia-padrão teráde ser a de ruptura de corpos-de-prova de concreto simples aos 28 d de idade. O cimento

    precisa ser sempre indicado em peso. não sendo permitido o seu emprego em frações de saco. A relação águacimento não poderá ser superior a 0,6

ID
631177
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O teste que permite determinar de modo suficiente se o concreto está sendo preparado com a trabalhabilidade adequada é denominado Teste de

Alternativas
Comentários

  • Abatimento tronco cone verifica a consistência e a fluidez do material 

  • Falar que slump test é suficiente é complicado, podemos dizer que é um método preliminar, mas de fato, a alternativa mais coerente é o teste de slump..

ID
631180
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

A extração de testemunhos, para fins de avaliação da resistência à compressão, deve ser feita sempre que possível:

I. na direção ortogonal à direção de lançamento.

II. na direção de lançamento.

III. distanciada das juntas de concretagem de pelo menos um diâmetro do exemplar.

IV. com broca rotativa ou oscilante, refrigerada a água, sem uso de percussão.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários

  • A extração dos testemunhos, para fins de avaliação da resistência a compressão, deve ser feita,

    sempre que possível, na direção ortogonal à d e lançamento, e distanciada das juntas de concretagem de

    pelo menos um diâmetro do exemplar. No sentido de preservara segurança da estrutura, toda extração

    tem de ser precedida de um escoramento adequado, sempre que ele se fizer necessário. A superfície da

    estrutura, na região a ser broqueada, precisa ser preparada com a retirada de eventual revestimento. A

    distância mínima entre bordas dos furos não pode ser inferior a um diâmetro do testemunho. É preciso

    empregar broca rotativa ou oscilante, refrigerada a água. sem uso de percussão (martelete). O diâmetro

    do exemplar deve ser de 15 cm. exceto quando isso não for exequível, porém nunca menor que três vezes

    a dimensão máxima característica do agregado graúdo. Quando o testemunho não puder ser extraído

    com 15 cm, o seu diâmetro tem de ser igual ou superiora três vezes a dimensão máxima característica

    do agregado graúdo que foi utilizado no concreto em questão, mas não inferior a 10 cm. Quando isso

    também não for possível, a amostra necessita ser composta de. no mínimo, dez. exemplares,

ID
631183
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Os blocos de uso corrente, de classe 10, que apresentam resistência à compressão, na área bruta, de 1 Mpa, são os blocos:

Alternativas
Comentários
  • A NBR 7171(1) classifica os blocos em dois tipos:

    blocos de vedação - são blocos que não têm a função de suportar cargas verticais além das provenientes do próprio peso e pequenas cargas de ocupação. São assentados com furos na direção horizontal, e podem ser classificados - de acordo com a resistência à compressão - em blocos de vedação comuns (blocos de uso corrente da classe 10) e blocos de vedação especiais.

    blocos estruturais - são projetados para suportar outras cargas verticais além da do peso próprio, compondo o arcabouço estrutural da edificação. São projetados para serem assentados com os furos na vertical, e podem ser classificados - de acordo com a resistência à compressão - em comuns ou especiais, quando são fabricados em formatos e especificações de comum acordo entre as partes.

  • NBR 7171: Cancelada em 31/08/2005 Substituída por : ABNT NBR 15270-1:2005

ID
631186
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Um dos problemas mais sérios que se apresentam para as paredes de vedação é a deflexão de vigas e lajes. Nesse sentido, são medidas adequadas na execução das alvenarias:

I. retardar ao máximo a montagem das paredes, aguardando as deformações de estrutura.

II. sempre que possível iniciar as alvenarias do topo para a base.

III. o encunhamento deverá ser feito a posteriori, no mínimo após duas semanas do assentamento das vedações.

IV. aplicar telas metálicas tipo estuque entre o topo das alvenarias e o encunhamento.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • Como pode estar correto o quesito II, que diz que se deve iniciar as alvenarias do topo para a base?
    Como é possível iniciar as alvenarias do topo para a base?
    Do topo do edifício para a base do edifício?
    Se for este o caso, o quesito está, no mínimo, ambíguo e mal elaborado.
  • CONCORDO!!! ESSA QUESTÃO DEVE ESTAR COM O GABARITO ERRADO!!! 
  • Eu fiz essa prova. Entrei com recurso para essa questão e não deu em nada.
  • FCC e suas questões "mirabolantes" de estrutura....

  • É completamente plausível se iniciar as alvenarias do topo para a base. As estruturas são realizadas independente das alvenarias. Por exemplo, as alvenarias podem ser iniciadas após a concretagem de toda a estrutura da edificação. Realizar as alvenarias de cima para baixo garante que a estrutura vai deformar antes do encunhamento. O item está totalmente correto.

  • NBR 8545

    Encunhamento Para obras com estrutura de concreto armado a alvenaria deve ser interrompida abaixo das vigas ou lajes. Este espaço deve ser preenchido após 07 dias.

    Para mais de um pavimento o travamento da alvenaria, deve ser executado após o levantamento das alvenarias do pavimento acima, tenham sido levantadas até igual altura.

    alguém teria outra fonte?

  • Que absurdo considerarem esta afirmativa II correta, só Jesus na causa hahahaha

  • A Q1750131 tem como sua resposta a afirmação de que é necessária somente uma semana de cura para realizar o encunhamento. Alguém sabe dizer qual a fonte utilizada para a elaboração dessa questão? Grato pela atenção
ID
631189
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O grupo motogerador, quando utilizado, necessita assegurar o tempo de comutação máxima de

Alternativas
ID
631192
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Toda a rede de distribuição predial de água fria será projetada e executada de modo que as pressões estáticas e dinâmicas em qualquer ponto sejam:

I. pressão estática máxima de 500 kPa (50 mca);

II. pressão dinâmica mínima de 1 Kpa (1 mca);

III. pressão estática máxima de 400 Kpa (40 mca);

IV. pressão dinâmica mínima de 5 Kpa (5 mca).

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • NBR 05626 / 98 instalacao predial de agua fria:
    5.3.5.1 Em condições dinâmicas (com escoamento), a
    pressão da água nos pontos de utilização deve ser estabelecida
    de modo a garantir a vazão de projeto indicada
    na tabela 1 e o bom funcionamento da peça de utilização
    e de aparelho sanitário. Em qualquer caso, a pressão
    não deve ser inferior a 10 kPa, com exceção do ponto da
    caixa de descarga onde a pressão pode ser menor do
    que este valor, até um mínimo de 5 kPa, e do ponto da
    válvula de descarga para bacia sanitária onde a pressão
    não deve ser inferior a 15 kPa.
    5.3.5.2 Em qualquer ponto da rede predial de distribuição,
    a pressão da água em condições dinâmicas (com escoamento)
    não deve ser inferior a 5 kPa.
    5.3.5.3 Em condições estáticas (sem escoamento), a pressão
    da água em qualquer ponto de utilização da rede
    predial de distribuição não deve ser superior a 400 kPa    .

    A questão deve ter tido alteraçao de gabarito. Embora o site aponte a alternativa B como correta, pode colocar todas suas fichas na alternativa C.
  • Talvez o erro do item IV seja o fato de que 5 kpa não é a mesma coisa que 5mca, como está entre parênteses.

  • Concordo com a Adriana. O erro do ítem IV é justamente admitir que 5 kpa é igual a 5 mca. Deveria ser 5 kpa (0,5 mca), semelhante ao ítem III.

  • Glu glu

    Ié ié

    Pegadinha do Malandro

ID
631195
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Deve-se evitar que a radiação solar direta atinja as construções e penetre excessivamente nos ambientes, prevenindo-se assim ganhos demasiados de calor nos climas predominantemente

Alternativas
ID
631198
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Quanto à Lei n 8.666/93, analise:

I. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

II. As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.

III. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

IV. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.

É correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • I- Correta.  Art. 7 da Lei 8666/93  As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
    § 8o  Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

     


    II- Correta. Art. 11da Lei 8666/93.  As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.

    III - Correta  Art. 14 da Lei 8666/93. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

    IV- Correta: Art. 15 da Lei 8666/93. As compras, sempre que possível, deverão: (Regulamento)

    § 6o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.

  • Pois bem... essa questão é decoreba pura. Senão vejamos...

    I. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada. CORRETO, vide o § 8º do art. 7º de dicha lei.
    II. As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento. CORRETO, porque é o que diz o Art. 11. E com isso, três alternativas já se foram...
    III. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. Totalmente CORRETO. É o Art. 14, o primeiro da Seção V, DAS COMPRAS, do Capítulo I.
    IV. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado. CORRETA. Está no § 6º do Art. 15.

    Nisso, a resposta certa é a letra A.

    Estudem bem essa Lei, porque por mais que o Edital não expresse, ela VAI CAIR no concurso cujo edital citar Licitação.
  • Seção V - Das Compras - Art. 14. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.  A intenção claramente explicitada é no sentido de que não se deve dar início à aquisição de bens para a Administração sem prévia definição do que se pretende adquirir e sem que haja recursos previstos para a realização dessa despesa. Outras exigências, no entanto, terão que ser observadas, exigindo-se atenção ao princípio da padronização - de modo a baratear custos de manutenção - a aquisição por meio de registro de preços e a observância de condições semelhantes às do setor privado, admitida, também, a subdivisão em parcelas, visando ao aproveitamento de peculiaridades do mercado ( art. 15 ).

ID
631201
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Os diferentes gêneros de objetos (paredes, portas, coberturas, cotas, textos) que podem existir num projeto em plataforma BIM, Autodesk Revit, são organizados automaticamente segundo

Alternativas
Comentários

  • Alguém explica?

  • Família é "um grupo de elementos com um conjunto comum de propriedades de parâmetros e uma representação gráfica relacionada“.

    Temos 3 categorias de famílias: Famílias do sistema, Famílias carregáveis; Famílias no local.

    .

    Famílias do sistema: são predefinidas pelo Revit, não sendo possível criar uma nova família do zero (parede, telhado, forro...);

    Famílias carregáveis: podem ser carregadas à partir de arquivos externos e também podem ser criadas a partir do zero (porta, janela, componente, coluna...);

    Famílias: elementos únicos que você cria diretamente no projeto para atender uma situação em geral bem específica.

  • Todos os objetos do Revit pertencem a uma família e essas famílias, pertencem a categorias ou classes.

    As categorias são elementos construtivos (paredes, vigas, pilares etc) ou objetos de anotação de desenho (texto, cotas, símbolos etc)

    Fonte: Autodesk Revit Architecture - Conceitos e Aplicações

ID
631204
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O conjunto de configurações que servem de base à criação e à representação dos objetos que são usados pelo Autodesk Revit Building é denominado

Alternativas
Comentários

  • LETRA E

    Project template

    Use project template como um ponto de partida para os novos modelos. Utilize os modelos padrão ou defina modelos personalizados para aplicar as normas do escritório.

    O project template pode incluir modelos de vista, famílias carregadas, configurações definidas (como unidades, padrões de preenchimento, estilos de linha, espessuras de linha, escalas de vista, entre outras) e a geometria, se desejado.

    Os projects templates usam a extensão de arquivo RTE.

    FONTE: Autodesk

ID
631207
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

No Google Sketchup Pro 7, a função que permite que você crie um estilo misturando definições de vários outros é denominada

Alternativas
ID
631210
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

O Google Sketchup Pro 7, através de plug-ins, se comunica com outros programas tais como:

I. Google Earth;
II. ArchiCad;
III. ArcGis;
IV. VectorWorks.

É correto o que consta em

Alternativas
ID
631792
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

As comunicações e o colapso da ética

O que leva um jovem profissional a considerar “normal”
que uma empresa de comunicação se alie a um governo ou aos
interesses de um poderoso grupo de anunciantes e que seu
jornalismo deliberadamente omita, distorça e manipule informa-
ções? Por que as constatações de que “todos fazem do mesmo
jeito”, “se não fizer assim não sobrevive”, “esse é o jogo jogado”
etc. se tornam suficientes para que profissionais se ajustem
inteiramente ao “sistema”? Essas, obviamente, não são ques-
tões novas e, certamente, não se restringem ao campo profis-
sional das Comunicações – uma forte razão, aliás, pela qual
não podem ser ignoradas.
Em seu livro Jornalismo na era virtual: ensaios sobre
o colapso da razão ética, Bernardo Kucinski chama a atenção
para o fato de que jovens jornalistas rejeitam a possibilidade de
uma ética porque “o desemprego estrutural fez da competição
com o próprio companheiro uma necessidade de sobrevivência,
e nesse ambiente as éticas socialmente constituídas cederam
espaço a uma ética de cada indivíduo. Cada um tem o dever de
pensar antes de tudo em si mesmo, em seu projeto de vida.
Uma ética em que o dever é definido como negação do social,
como celebração da individuação ética".
As ponderações de Kucinski nos ajudam a compreender
o que está acontecendo com os jovens profissionais em disputa
no mercado, e vão muito além do próprio campo das Comunica-
ções. Falam dos valores e das práticas que dominam o nosso
tempo de pensamento único e capitalismo globalizado. Que
diferença entre essas práticas e a recomendação do velho jor-
nalista norte-americano Joseph Pulitzer, que no tão remoto ano
de 1904 alertava: “É a ideia de trabalhar para a comunidade,
não para o comércio ou para si próprio que deve nortear as
preocupações de todo jornalista”.
Atravessamos no Brasil um período de profundas trans-
formações que implicará importantes mudanças estruturais re-
gulatórias da natureza e das atividades do sistema de comu-
nicações. Dessas transformações vai surgir um novo perfil (já
em construção, aliás) de profissionais e uma nova correlação de
forças entre os envolvidos no setor. Cuidemos todos para que
não se consagre de vez o prestígio cínico de um vazio ético.
(Adaptado de Venício A. de Lima, Observatório da imprensa)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Alternativas
Comentários
  • A- Para o fato de + a = da competição
    B- A disputa tráz consigo...
    C- Onde = lugar. o certo seria: "Dizem respeito a questões cujas respostas são difíceis.
    D - certa.
     
  • Não entendi por que a assertiva A está incorreta.
  • Guilherme, a redação precisa ser clara e correta...

    "Há quem suponha que o desemprego estrutural do nosso tempo propicie uma razão, ainda que justificável, para o fato de a competição abolir a ética e seus valores congêneres."


    Na verdade, o que o autor do texto quer expressar é o seguinte:

    O desemprego, ainda que possa ser considerado como um dos motivos para tal atitude, não justifica (não torna legítma) a abolição da ética.


    Da forma como a frase está originalmente redigida esse sentindo é disvirtuado... O mais correto seria:

    "Há quem suponha que o desemprego estrutural do nosso tempo propicie uma razão, ainda que justificável injustificável, para o fato de a da competição abolir a ética e seus valores congêneres."


    Espero ter esclarecido sua dúvida.
    Um abraço.
    : )
  • Erro da letra A:
    a) Há quem suponha que o desemprego estrutural do nosso tempo propicie uma razão, ainda que jus- tificável, para o fato de a competição abolir a ética e seus valores congêneres. (deveria ser da competição).


    Qual seria o erro da letra E.?

    Abc,
  • Não consigo ver o erro da alternativa A. Não se pode nem argumentar que poderia haver um paralelismo sintático, já que se usou "do nosso tempo"....... Não me parece haver erro. Se alguém puder postar a solução dessa dúvida. Depois, a letra E está errada pois seria correto "os parece demoverem" e não demover, já que se refere a os=profissionais.
  • A flexão "demover" na letra "E" está correta. O sujeito de demover é "ética", enquanto "os profissionais" é objeto.

    "... os profissionais da imprensa, cuja ética não os parece demover". = A ética não parece demover os profissionais.

    Não tenho certeza, mas o que acredito estar errado na letra "E" é a regência nominal de "comparação".
    A comparação é feita ENTRE uma coisa E outra.
    Na assertiva foi utilizado ENTRE e COM.

    Bons estudos!
  • Não há erro nenhum na letra A.
    Quando se usa "fato de alguma coisa" deve-se usar com a preposição separada "de a", "de o",  pois 1) Não existe sujeito preposicionado; e 2) para não se confundir com o "de+a = da", "de+o=do", que nos dão ideia de posse (ideia de posse existente na passagem "desemprego estrutural do nosso tempo" - perfeita, o desemprego citado é o "pertencente" ao nosso tempo! por isso o de+o não só pode como devem ser contraídos = do).
    .
    Na E, o erro está, como já apontado, na relação estabelecida com a preposição "entre":
    O correto é "entre um E outro", e não "entre um COM outro".
    .
    A letra D está correta. Mas a A também está!
  • Pessoal, pra mim o erro da letra A é que a palavra "justificável", deveria ser trocada por "injustificável" para que a redação fique CLARA!
  • O erro da letra A está em " ainda que justificável". Isso faz com que a clareza fique comprometida.
  • Parabéns Paulo,

    Você comenta todas as questões de várias disciplinas....

    Acho que deve ter comentário seu até nas áreas biológicas e exatas....Esse é fera!!!

    Abraços e bons estudos a todos...
  • Acredito que na alternativa A o "ainda que" funciona como uma conjunção subordinativa concessiva e, assim sendo, possui um sentido de contradição sutil. Para que seja preservada e mantida essa idéia, no contexto dado, o termo a ser utilizado deveria ser "injustificável" e não "justificável", como apareceu.
  • Tecerei o mesmo comentário que fiz numa outra questão idêntica.
    Acredito que na alternativa A o "ainda que" funciona como uma conjunção subordinativa concessiva e, assim sendo, possui um sentido de contradição sutil. Para que seja preservada e mantida essa idéia, no contexto dado, o termo a ser utilizado deveria ser "injustificável" e não "justificável", como apareceu.
  • na letra E, o erro estaria no "com" que deveria ser "nem". Ou seja, nem uma coisa nem outra. concordam comigo?
  • Erro da letra A:

    Há quem suponha que o desemprego estrutural do nosso tempo propicie uma razão, ainda que justificável, para o fato de a competição abolir a ética e seus valores congêneres. - o pronome possessivo foi empragado de modo incorreto, gerando ambiguidade e não deixando o texto claro (valores congêneres de quem?)

  • alguem poderia me explicar porque a letra E esta errada 

  • @katianne Assunção: acho que esse "cuja ética" ficou muito longe do "jornalista", daí a frase já se torna bem difícil de entender.

  • a) Há quem suponha que o desemprego estrutural do nosso tempo propicie uma razão, ainda que INJUSTIFICÁVEL, para o fato de a competição abolir a ética e seus valores congêneres. (CLAREZA)

     

     b) A disputa de mercado no campo das comunicações atuais TRAZ consigo uma irrelevância para com os valores éticos - razão de uma grande preocupação social.

     

     c) Todas as perguntas elaboradas no início do texto dizem respeito a questões cujas respostas são difíceis, embora previsíveis, por conta do fatalismo e da acomodação ética.

     

     d) A preocupação com os leitores, que deveria nortear a ação dos jornalistas, deu lugar a um inaceitável individualismo, de cínico prestígio entre os jovens profissionais. (PERFEITA)

     

     e) Não há nem termo de comparação ENTRE as preocupações do velho jornalista norte-americano citado E os profissionais da imprensa atual, cuja ética não os parece demover.

     

ID
631798
Banca
FCC
Órgão
TRE-PE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal brasileira, concederse-á mandado de injunção

Alternativas
Comentários
  • Resposta E

    a) para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública.     Mandado de Segurança - Art. 5ºLXIX CF

    b) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Habeas Data - art.5º, LXXII, a, CF.

    c) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. Habeas Data - art.5º, LXXII, b, CF.

    d) para assegurar o conhecimento de informações relativas à terceira pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.     Mandado de Segurança

    e) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Mandado de Injunção Art. 5º LXXI, CF.



  • Art. 5º da CF/88 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
    (...)
    LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
  • O mandado de injunção é fundamentado no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.038/90, no seu artigo 24. Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício de seus direitos, liberdades e garantias constitucionais. Ou seja, é para suprir a falta de uma lei.

    Tem como natureza jurídica ser uma ação constitucional de caráter civil e de rito sumário. O pressuposto para a ação é não haver regulamentação sobre o direito constitucionalmente garantido. Cabe exclusivamente contra o poder público, pois tem que haver omissão deste em relação a legislar sobre esse direito.

    Não cabe: quando o direito não for garantido pela Constituição; contra lei infraconstitucional; quando a omissão for suprida por projeto de lei ainda não aprovado pelo Congresso Nacional; ou quando houver norma regulamentadora, ainda que omissa (há correntes contrárias quanto a esse último ítem).

    A declaração de existência da omissão caracteriza a mora a favor do impetrante, sendo ordenado ao Legislativo que a conserte, sem procedimentos ou prazo para regularização. Compete julgar o mandado de injunção àqueles compreendidos no artigos 102, 105, 121 e 125 da Constituição Federal.

    Não é admitido liminar nessa ação porque têm-se que esperar a resposta do órgão julgador em dizer se existe a omissão ou não quanto à norma. Os procedimentos para a ação são os mesmos cabíveis no mandado de segurança, no que for legal.

    O mandado de injunção é declaratório e mandamental. Declaratório porque reconhece a omissão e mandamental porque o julgador manda a quem tem competência legislar sobre o assunto, regulamentando-o.

    Quanto ao mandado de injunção coletivo, o mesmo é cabível no que for cabível o mandado de segurança, no qual as entidades impetrantes visam a garantir os direitos omissos de seus associados.
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


    LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania
  • Letra A - Mandado de Segurança
    Letra B - Habeas Data
    Letra C - Habeas Data
    Letra D - Habeas Data. Apesar de ser personalíssimo, de acordo com o ministro Arnaldo Esteves de Lima, o cônjuge é parte legítima para propor, caso haja recusa ou demora do órgão detentor dos registros em conceder os documentos solicitados. Fonte: http://www.conjur.com.br/2008-jan-24/habeas_data_solicitado_terceiros 
    Letra E - Mandado de Injunção - CORRETA
  • cuidado com a alternativa D, a qual assevera o seguinte:  para assegurar o conhecimento de informações rela- 0tivas à terceira pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
    CUIDADO, NESTE CASO NÃO CADE HABEAS DATA, MAS SIM MANDADO DE SEGURANÇA.
    Pedro Lenza ensina que, havendo recusa no fornecimento de certidões, ou informações de TERCEIROS o remédio próprio é o mandado de segurança. Se o pedido for para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, assim sim é caso de habeas data, conforme assevera a alternativa da letra B.

    Bons estudos!
  • Alternativa E

    O mandado de injução (art. 5°, LXXI, CF), pode ser impetrado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

    É o que podemos avaliar como uma supressão de omissão legislativa relativa a regulamentação de direitos previstos constitucionalmente. 

    Digamos que se tivermos uma norma de eficácia limitada, por exemplo, que ainda não produza totalmente seus efeitos porque ainda não foi produzida lei regulamentadora, será cabível o mandado de injunção contra o órgão responsável pela omissão, buscando-se a edição da norma.
  • Ipsis literis art. 5º da CF:

    LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
  • PALAVRAS CHAVES: 

    a) Direito liquido e certo = M. S 
    b) Conehcimento de Informa'coes= H. D
    c) Retificar dados= H.D
    d) Conhecimento de Informa'coes= H.D
    E) Nacionalidade, Soberania, Cidadania = M.I 
  • a letra D nao é HD, mas SIM MS. " para assegurar o conhecimento de informações relativas à terceira pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público."

    Informação de terceiro e nao do impetrante!

    Bons estudos!

  • Um dos problemas fundamentais do direito constitucional moderno está em encontrar meios adequados para tornar efetivos direitos, que por ausência de uma legislação integradora, permaneçam inócuos. A constituição vigente, na tentativa de coibir excessos de inaplicabilidade, vem inovar com esse remédio, sem precedente.

     

    ART. 5o, LXXI – “conceder-se-á o Mandado de Injunção sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania.

     

    Assim aquele que se considerar titular de qualquer direito, liberdade ou prerrogativa, inviável por falta de norma regulamentadora exigida ou imposta pela Constituição, poderá utilizar-se deste remédio.

     

    O Mandado de Injunção toma por finalidades exigíveis e acionáveis os DIREITOS HUMANOS E SUAS LIBERDADES que a Constituição não protege por falta de norma regulamentadora.

     

    Sendo o modo pelo qual se pode exigir a viabilidade do exercício dos direitos e das legalidades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à cidadania, à soberania, na falta de norma regulamentadora. O Mandado de Injunção visa determinar a sua compulsoriedade.

     

    A tutela da Mandado de Injunção alcança os direitos submetidos ao título II da Constituição, aí incluídos obviamente os direitos de nacionalidade, os políticos e também os relativos à soberania nacional, um direito individual dela extraído.
    (site lfg)
     

  • Alguns conceitos:


    mandado de injunção :     Art. 5º LXXI  conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

     ação popular :Art. 5º LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

    habeas data: definido no art. 5º  LXXII. é a ação adequada para que o impetrante tenha acesso a informações a seu respeito, constantes de bancos de dados oficiais ou públicos e, se quiser, por meio da mesma ação, fazer a retificação dos dados encontrados de modo a ajustá-los à realidade e à verdade. Tem, assim, uma dupla função: conhecimento e retificação.

    Mandado de Segurança: definido no art.5º LXIX. Tem por objeto a defesa de direitos líquidos e certos que não sejam amparados por habeas corpus ou habeas data., quando o responsável pela ilegalidade e abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público. (lembrando que o mandado de segurança Coletivo pode ser impetrado por: 1. partido político com representação no Congresso Nacional; 2. organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.)
                            
    Habeas Corpus: definido no Art. 5º LXVIII. Protege direito líquido e certo de locomoção (ir, vir, ficar), contra todos os atos que restrinjam ou impeçam esse direito, vindo de autoridade judiciária, do MP ou de pessoa física.


    Bons estudos!

     

  • LETRA E

    Art. 5º LXXI  conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
  • Letra A: Mandado de Segurança
    Letras B, C e D: Habeas-Data
    Logo, a correta é a Letra E. É questão de decoreba essa.
  • Peço, mais uma vez, licenca ao amigo Roberto Schafer para colocar mais uma dica:

    Mandado de Injuncao = lembrar da CSN  (siderúrgica)

    C idadania
    S oberania
    N acionalidade

  • LETRA E

    ART. 5°, INCISO LXXI,  Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
  • letra D, é habeas data, ou mandado de segunrança? a questão fala sobre informações relativas a terceiros, e não da pessoa do impetrante...
  • Caros colegas,

    No que tange a polêmica relacionada a questão D, concordo com o colega Gustavo Araújo, tendo em vista que o Mandado de Segurança possui natureza residual, conforme dispõe da CF: “Art. 5º, inciso LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”
    Entendo que a questão em tela não está amparada por Habeas-data, tendo em vista que esse serve para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante.
    Sendo assim:
    a) Direito liquido e certo = M. S. 
    b) Conhecimento de Informações= H. D.
    c) Retificar dados relativos ao impetrante= H.D.
    d) Conhecimento de Informações relativas a terceiros= M.S.
    E) Falta de norma regulamentadora = M.I.
    Espero ter contribuído !
    Bons estudos a todos ...
  • O mandado de injunção pode ser intentado por qualquer pessoa física ou jurídica, que se veja impossibilitada de exercer um determinado direito constitucional por falta de norma que o regulamente. O mandado de injunção não é gratuito e para sua impetração, é necessária a assistência de advogado.
  • a) para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública. É o  Mandado de Segurança - art. 5º LXIX













    b) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Habeas Data - art. 5º LXXII "a" 









    c) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. Habeas Data - art. 5º LXXII "b"







          



    d) para assegurar o conhecimento de informações relativas à terceira pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. (a pessoa do Impetrante) Habeas Data - art. 5º LXXII "a" 











    E) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania - restosta correnta conforme art. 5º LXXI
  • INFORMAÇÕES ADCIONAIS

    O MI PODE TRATAR DE OMISSÃO TOTAL OU PARCIAL


    STF PASSOU A ADOTAR A POSIÇÃO CONCRETISTA GERAL - COM MI PASSA-SE A RESOLVER O CASO CONCRETO, NÃO APENAS DO IMPETRANTE MAS DE TODOS QUE SE ENCONTREM NA MESMA SITUAÇÃO FÁTICA

  • SEGUE UM DETALHAMENTO MAIOR PARA NOSSOS ESTUDOS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO
    O mandado de injunção é fundamentado no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.038/90, no seu artigo 24. É um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o STF, uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciáriodar ciência ao Poder Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania, e cidadania
    O pressuposto para a ação é não haver regulamentação sobre o direito constitucionalmente garantido. Cabe exclusivamente contra o poder público, pois tem que haver omissão deste em relação a legislar sobre esse direito.
    Não cabe: quando o direito não for garantido pela Constituição; contra lei infraconstitucional; quando a omissão for suprida por  projeto de lei  ainda não aprovado pelo Congresso nacional ; ou quando houver norma regulamentadora, ainda que omissa (há correntes contrárias quanto a esse último item).
    Bons estudos!!

  • Pessoal, vejo muita gente aqui se confundindo no que diz respeito a alternativa D !


    O Habeas Data só é o remédio constitucional certo para assegurar informações relativas a pessoa do impetrante. No caso em tela, as informações que se pretendem obter, dizem respeito à terceira pessoa, logo o remédio constitucional adequando é o Mandado de segurança e não Habeas data como muitos disseram acima.

    Para facilitar:

    Informações relativas a pessoa do impetrante  = Habeas data
    Informações relativas à terceira pessoa  = Mandado de segurança

    Bons estudos
  • Embora a FCC exija a literalidade da lei nessa questão, conhecimento nunca é demais, então, segue a doutrina de Dirley da Cunha Júnior e Marcelo Novelino, CF para concursos, 2012, p. 132:
    "O cabimento do mandado de injunção tem como pressuposto:
    I) a existência de um direito constitucional de quem o invoca;
    II) o impedimento de exercê-lo em virtude de norma regulamentadora (lacuna técnica).
    A legitimidade ativa é atribuída ao títular de um direito constitucionalmente assegurado, cujo exercício esteja inviabilizado pela ausência da norma infraconstitucional regulamentadora. A impetração do mandado de injunção coletivo tem sido admitida pela jurisprudência do STF. Nesse caso, aplica-se, por analogia, o disposto em relação ao mandado de segurança coletivo (CF, art. 5º, LXX)
    A legitimidade passiva é atribuída com exclusividade ao órgão ou autoridade estatal que tenha o dever de elaborar a norma regulamentadora, não sendo passível o litisconsórcio passivo."

  • Letra (e)


    "Cabível é o mandado de injunção quando a autoridade administrativa se recusa a examinar requerimento de aposentadoria especial de servidor público, com fundamento na ausência da norma regulamentadora do art. 40, § 4º, da CR." (MI 4.842-AgR, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 6-3-2013, Plenário, DJE de 1º-4-2013.)

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    “Para ser cabível o mandado de injunção, não basta que haja eventual obstáculo ao exercício de direito ou liberdade constitucional em razão de omissão legislativa, mas concreta inviabilidade de sua plena fruição pelo seu titular. Daí por que há de ser comprovada, de plano, a titularidade do direito (...) e a sua inviabilidade decorrente da ausência de norma regulamentadora do direito constitucional.” (MI 2.195-AgR, voto da rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 23-2-2011, Plenário, DJE de 18-3-2011.) No mesmo sentido: MI 2.757, rel. min. Gilmar Mendes, decisão monocrática, julgamento em 5-3-2012, DJE de 9-3-2012; MI 624, rel. min. Menezes Direito, julgamento em 21-11-2007, Plenário, DJE de 28-3-2008.



  • GABARITO: E

    LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

  • GABARITO LETRA E

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;