Prova FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário

Prova FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

ID

695116

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

É INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a

Alternativas

reintegração e a recondução.

readaptação e a nomeação.

promoção e o aproveitamento.

transferência e a ascensão.

nomeação e a promoção.

Comentários

Resposta Incorreta: Letra D

Em seu art. 8º, a Lei nº 8.112/90 estabelece como formas de provimento de cargos públicos: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. A Lei nº 9.527/97 aboliu as formas de provimento denominadas transferência e ascensão, por serem modalidades inconstitucionais de provimento de cargos por não respeitarem a obrigatoriedade do concurso público (art. 37, II, da CF).
A nomeação, única forma de provimento originário, será feita: a) em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira; b) em comissão, para cargos de confiança vagos. Apenas haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
A posse consiste na assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Antes da posse, ocorrerá prévia inspeção médica oficial para análise das condições físicas e mentais do nomeado.
Normalmente, a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, pessoalmente ou mediante procuração específica. Se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento, ficará sem efeito a nomeação.
Para fins de controle da Administração, no ato da posse, o servidor deverá apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
O exercício, por sua vez, corresponde ao efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. Em regra, é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse, no âmbito federal. O servidor deverá ser exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos em lei.
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágio probatório, a partir do seu exercício. Durante o estágio, a aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:a) assiduidade,
b) disciplina,
c) capacidade de iniciativa,
d) produtividade,
e) responsabilidade.
Se o servidor não for aprovado no estágio probatório, deverá ser exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na Administração.
Continuando...
A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
A reversão consiste no retorno à atividade de servidor aposentado: I) por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou II) no interesse da administração, desde que: a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; e) haja cargo vago (art. 25 da Lei nº 8.112/90).
Por sua vez, a reintegração corresponde à reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
A recondução significa o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I) inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II) reintegração do anterior ocupante (art. 29 da Lei nº 8.112/90).
O aproveitamento corresponde ao retorno obrigatório à atividade do servidor em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado (art. 30 da Lei nº 8.112/90).
FORMAS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS
O Provimento é o preenchimento do cargo público
Originária: pressupõe a inexistência de uma relação jurídica anterior mantida entre o Servidor e a Administração. A única forma de Provimento Originário é a nomeação, que pode ser realizada em caráter Efetivo ou para Cargos de Provimento em Comissão.
Derivada: As formas derivadas de provimento dos cargos públicos, decorrem de um vínculo anterior entre Servidor e Administração.
• Promoção
• Readaptação
• Reversão
• Aproveitamento
• Reintegração
• Recondução
O servidor poderá progredir na mesma carreira, nos diversos escalões de uma mesma carreira.
Diante do entendimento do STF, entendeu-se que Ascensão Funcional e a Transferência SÃO INCONSTITUCIONAIS.
Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior.
• Carreira: é o agrupamento de classes de cargos de uma mesma atividade
Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar.
Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante.
• Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE.
Aproveitamento: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado.
• A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo.
Reintegração: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente.
• Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado.
Recondução: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.
Inconstitucionais:
• Transferência: Era a passagem de um Servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, também era uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional. Foi considerada inconstitucional.
• Ascensão: foi a modalidade considerada inconstitucional – significava a passagem de uma carreira para outra.
Bons estudos!
Ascenção e transferência foram abolidas.
MACETE FORMAS DE PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO
Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargo público:
ReVersão = V de Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.
ReaDaptação = D de Doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).
REINtegração = Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidorem seu cargo, após a invalidação de sua demissão.
Recondução = volta: lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
formas de provimento:

RPN RA RR
R – readaptação (acidente, servidor se readapta)
P – promoção
N – nomeação

R – reversão (ex-aposentado)
A – aproveitamento

R – reintegração (demissão invalidade pela justiça)
R – recondução (inabilitação em estagio probatório ou reintegração do ocupante antigo)
85
Lembrem-se sempre que:

REMOÇÃO
e
REDISTRIBUIÇÃO

Não são formas de provimento!!!

Obs.: Cai bastante em concurso e muita gente acaba confundindo por conta do "RE..."
Não custa lembrar, pra que fiquem atentos!

Bons estudos!!
Quando a gente estuda as formas de provimento, pensa que perguntas como essa nunca mais cairão.
Olhe ela ai novamente, "fácil" e "simples", mas pronta pra pegar alguém que esteja desprevenido.
Bom, eu vi um macete meio louco, mas que achei legal e resolvi aprimorá-lo!!
O ASTRA saiu de linha!
*AScensão
*TRAnsferência
Readaptação – A volta do machucado.
Reversão – A volta do aposentado.
Reintegração – A volta do demitido.
Recondução – A volta do azarado.

transferência e a ascensão são INCONSTITUCIONAIS
GABARITO: D

Súmula nº 685 do STF:
STF Súmula nº 685 É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

Diante da redação dessa súmula, duas outras formas de provimento derivado anteriormente previstas, a ascensão e a transferência, foram extintas.
O servidor poderá progredir na mesma carreira, nos diversos escalões de uma mesma carreira. Diante do entendimento do STF, entendeu-se que Ascensão Funcional e a Transferência SÃO INCONSTITUCIONAIS.
Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/formas-de-provimento-dos-cargos-publicos
Tipos de provimento:

Originário: Aprovado em concurso público, nomeado e empossado

Derivado: Readaptação - sofreu algum dano físico (acidente), e não pode exercer o cargo anteriormente ocupado. Então é readaptado em outro cargo no mesmo nível de escolaridade e salário.

Recondução - funcionário estável que retorna ao cargo anteriormente ocupado. Ex.funcionário público estável do INSS, foi aprovado para Fiscal da Receita. Pede vacância no INSS devido a cargo não acumulável. caso não passe no estágio probatório da Receita, é reconduzido ao cargo do INSS.

Reintegraçã - Funcionário que sofreu PAD (processo administrativo disciplinar), entrou com processo de revisão no instituto de revisão e foi provado a inocência. Ele é reconduzido ao cargo anteriormente ocupado e recebe o salário retroativo.o

Reversão- Servidor aposentado por invalidez permanente ou por tempo de contribuição que deseja retornar os exercício.

Aproveitamento - Servidor que estava em disponibilidade e retorna ao trabalho. No período que está em disponibilidade recebe remuneração proporcional ao tempo de trabalho.

Promoção: promovido a outro cargo na mesma linha. Ex. Técnico judiciário I, passou para II.

Sendo assim, Ascensão e transferência não são tipos de provimento.
Formas de Provimento:
NAPreRERE
N-nomeação
A- aproveitamento
P- promoção
re-readaptação;
RE-recondução; reintegração
Conforme a literalidade da lei 8112/90 são formas de provimento:

AReRe No P ReRe

Aproveitamento

Readaptação

Reintegração

Nomeação

Promoção

Reversão

Recondução
Fonte: Comentário de algum colega do QC. Infelizmente, não me lembro o nome!
Dica: 4RNPA

Readaptação, Reintegração, Reversão e Recondução (4R)

Nomeação, Promoção, Aproveitamento (NPA).
Tanto a Transferência quanto a Ascensão não são admitidos pela CF/88.
LETRA D

Macete : 4 REis APROVEITARAM Nossa PROMOÇÃO
REintegração
REcondução
REadaptação
REversão
Aproveitamento
Nomeação
Promoção

PERSISTA! SE TUDO FOSSE FÁCIL , QUALQUER UM CONSEGUIRIA!
Transferência e Ascenção foram revogados !!!!!

ID

695119

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

João Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, razão pela qual foi determinado o seu retorno à atividade, que deverá ser feito

Alternativas

através da reintegração em qualquer cargo de atribuições correlatas àquelas do cargo que ocupava anteriormente, ficando o servidor em disponibilidade remunerada se não houver cargo vago com tais características.

por recondução para o mesmo cargo anteriormente ocupado. Na hipótese deste estar provido, o servidor será colocado em disponibilidade remunerada até que ocorra a vaga em outro cargo.

mediante reversão e ocorrer no mesmo cargo ou naquele resultante da sua transformação. Na hipótese de estar provido esse cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

por intermédio do aproveitamento para cargo de atribuições, complexidade e remuneração idênticas ao do cargo ocupado por ocasião da aposentadoria.

com a aplicação da transposição para o cargo ocupado quando da aposentadoria, ou para outro com as mesmas características, ou ainda colocado em disponibilidade remunerada, até que ocorra cargo vago.

Comentários

Resposta Correta: Letra C

A reversão consiste no retorno à atividade de servidor aposentado:
I) por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II) no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago (art. 25 da Lei nº 8.112/90).
Completanto o comentário de nosso colega:

No caso ainda da reversão, esta só será valída para os não maiores de 69 anos.

Caso não haja cargo vago, exercerá suas atribuições como excedente. Vale dizer, que os únicos casos que isso ocorrerá, é no caso da Reversão e Readaptação.

Abraços Bons Estudos!
Letra C - pela combinação simples do caput do art 25, inciso I e p.3º, tudo da lei 8.112/90.
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

§ 3^o No caso do inciso I, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Reversão: •Conceito: forma de provimento derivada por reingresso do servidor aposentado a Administração em decorrência de cessação da invalidez ou a pedido, no interesse da Administração.
•Vedada para servidores que alcançaram 70 anos de idade;
•Por cessação da invalidez:
- Independe de estabilidade;
- Independe de cargo em vacância (excedente).
•A pedido, no interesse da Administração:
- Voluntária;
- Estabilidade;
- Cargo em vacância;
- Requisição;
- Aposentadoria efetivada nos últimos 5 anos, a contar do pedido de reversão.
Obs: quando efetivada qualquer hipótese de reversão os proventos de aposentadoria cessarão dando lugar a remuneração (ativa).
Reversão lembra velho. Assim fica mais fácil diferenciar de reintegração que é a volta do servidor público por constatação de demissão inválida.
Isso me ajuda a diferenciar as duas, espero que ajude outras pessoas também.
Sucesso a todos.
Tiago,

Somado a esse seu esquema, Readaptação, lembra doença.

Bons estudos a todos.
Muito legal Bruno, são muitos nomes para decorar e essas associações que fazemos nos ajudam muito. Poderíamos pensar também que Readaptação lembra deficiência, que leva o servidor a ser readaptado em cargo compatível com as suas limitações.
Sucesso a todos e lembrando que não precisamos ter medo dos nossos concorrentes, já que diputamos as vagas dos concursos em igualdade, nossos maiores concorrentes somos nós mesmos.
Segue uma frase que sempre me ajuda, do professor Nelson França:

"Só quem fica como excedente é o velhinho e o doente!" rsrs
Comentários:
A reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou, no interesse da administração, desde que respeitadas as exigências do inc. II do art. 25 da Lei 8.112/90. No caso da reversão do aposentado por invalidez, devem ser observadas determinadas condições estabelecidas pela lei, tais como: constatação, por junta médica oficial, da insubsistência dos motivos que causaram a aposentadoria do servidor por invalidez; que a reversão ocorra com o mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação; que o servidor não tenha completado 70 anos de idade; que tenha o servidor menos de 35 anos de tempo de serviço, se homem, e, se mulher, menos de 30 anos de tempo de serviço. É de se observar que se os motivos da invalidez forem declarados insubsistentes por junta médica oficial, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. É a readaptação vinculada. Tal não ocorrerá se a readaptação se der no interesse da Administração; nesse caso, deverá existir cargo vago. O tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para fins de aposentadoria. Para ter nova aposentadoria com os proventos calculados com base nas regras atuais, o servidor há que permanecer pelo menos 5 anos no cargo. Por último, vale registrar que o instituto da reversão foi regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30/10/2000.
Fonte: www.acheiconcursos.com.br
GABARITO: C

Na situação apresentada, trata-se de um provimento, porém, provimento DERIVADO, que é uma forma de preenchimento de cargo decorrente de vínculo anterior entre o servidor e a administração. Nesse caso, não há concurso público ou nomeação. João Carlos será provido através da reversão. Esse instituto é assim regulado na Lei 8.112:

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
Alternativa C.

Lei 8.112/90, arts. 28 - 29, I e II - 25, I e §§ 1º e 3º - 30.

Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

§ 1º. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

§ 3º. No caso do inciso I, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

# Não existe transposição.
ReVersão = V de Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.

ReaDaptação = D de Doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).

REINtegração = Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.

Recondução = volta: lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
O Médco disse:

A VOLTA DO APOSENTADO NÃO É REGRESSO E SIM REVERSÃO!!

COMO DR.??

Médico- REVERSÃO AGORA DA SUA APOSENTAÇÃO!!!

VOLTE A TRABALHAR AGORA!!!! , REVERTA SUA SITUAÇÃO AGORA APOSENTADO!!
REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal

REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal

REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal

REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal

REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal

REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal

REVERSÃO = Desaposentadoria

REINTEGRAÇÃO = Demissão ilegal
Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

        I – (a pedido ou de ofício) por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria (Obs.: encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga); ou

A reversão por invalidez pode ocorrer a pedido ou de ofício. De ofício ocorrerá quando a Administração realiza exames periódicos nos servidores aposentados, conforme previsto no Art. 206 – A da Lei 8.112/90. Se um desses exames, for verificado que a causa da invalidez deixou de existir, processa – se a reversão do servidor.

        II – (a pedido) no interesse da administração, desde que:

        a) tenha solicitado a reversão;

        b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

        c) estável quando na atividade;

        d) a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 (cinco) anos anteriores à solicitação;

        e) haja cargo vago (ou vaga disponível).

Reversão no Interesse da Administração:

--- > Não pode ocorrer de ofício.

--- > É considerado um ato discricionário da Administração.

--- > Não se admite o exercício como excedente nessa espécie de provimento derivado.

Decreto 3.644 de 2000. (Do Instituto da Reversão) Art. 3º Parágrafo único. A reversão, no interesse da administração, fica sujeita à existência de dotação orçamentária e financeira, devendo ser observado o disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Decreto 3.644 de 2000. (Do Instituto da Reversão) .Art. 6º Na hipótese de que trata o inciso II do art. 2º (no interesse da administração, desde que seja certificada pelo órgão ou entidade aptidão física e mental do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao cargo), inexistindo vaga na unidade do órgão ou da entidade requerida pelo servidor, este poderá optar por ser lotado em outra, dentre as oferecidas pela administração, ficando para este fim vedado o pagamento de ajuda de custo para deslocamento.
Trata-se do instituto da reversão, que pode ocorrer a pedido ou de ofício. Ademais, se já estiver completado 70 anos, não há de se falar em reversão.

ID

695122

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Dentre outros, NÃO pode ser considerado dever do servidor público federal:

Alternativas

atender com presteza à expedição de certidões requeridas para o esclarecimento de situações de interesse pessoal.

cumprir, de regra, as ordens superiores.

representar contra omissão.

zelar pela conservação do patrimônio público e particular.

representar contra abuso de poder.

Comentários

Resposta Correta: Letra D

A seguir estão listados os deveres do servidos público federal.

Art. 116.  São deveres do servidor:
        I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
        II - ser leal às instituições a que servir;
        III - observar as normas legais e regulamentares;
        IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; (letra B)
        V - atender com presteza:
        a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
        b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; (letra A)
        c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
        VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; (Vide Lei nº 12.527, de 2011)
        VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público; (não consta nada referende ao patrimônio particular o que confere o erro na letra D)
       VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
        IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
        X - ser assíduo e pontual ao serviço;
        XI - tratar com urbanidade as pessoas;
        XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. (letra C e E)
        Parágrafo único.  A representação de que trata o inciso XII será encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-se ao representando ampla defesa.
O erro está em amarelo:
d) zelar pela conservação do patrimônio público e particular.
fonte: L 8112
Letra D
Art. 116. São deveres do servidor:
VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;
A única alternativa que destoa do texto legal sem dúvida é a letra D. Mas como aqui estamos em um espaço democrático em que busca-se discutir posicionamentos, ouso discordar. Não do gabarito da FCC porque ela sempre copia os artigos mas pelo aspecto de verdadeira.
Ao servidor público, embora não conste expressamente no citado artigo, também é dado zelar pela conservação de patrimônio particular. Seja na repartição, seja fora dela. Atendendo a diversos princípios. Quanto a patrimônio particular sujeito a sua responsabilidade? Questão no meu entender bem problemática.
Todas as alternativas corretas estão fundamentadas no art. 116 da 8.112.
A letra D peca por incluir o patrimônio particular como objeto de zelo do servidor federal, quando a referida lei apenas cita o patrimônio público.

LETRA A
LETRA B
LETRA C
LETRA D

Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; (Vide Lei nº 12.527, de 2011)
VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
XI - tratar com urbanidade as pessoas;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

O temor do Senhor é o princípio da conhecimento - Provérbios 9:10
O erro na letra D é o termo "particular". É dever do servidor zelar pela conservação do patrimônio público. Outro ponto que devemos tomar mto cuidado é com o inc. IV do art. 116, o qual prescreve que os servidores devem obedecer às ordens de seus superiores, salvo quando manifesfestamente ilegais. A tendência das bancas é colocarem que SEMPRE os servidores devem obedecer as ordens de seus superiores. No caso da alternativa B: "cumprir, de regra, as ordens superiores", a expressão "de regra" sugere que há exceção.
Conteúdo legal regime disciplinar dos servidores públicos federais está disposto nos artigos 116 a 142 da lei 8112/90. Deveres e proibições de acordo com o art. 116 da lei 8112/90 são deveres do servidor e o art. 117 tras previsões das são proibições impostas aos servidores.
Vejam que as alternativas...
c) representar contra omissão
e) representar contra abuso de poder
...se enquadram no
Art. 116 VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
Salva-me senhor dessas perguntas imbecis e inúteis! Como se não bastasse o disparate, ainda me deixa mais burro, uma vez que o servidor público nem sempre lida com bens públicos. Na prática, e sob pena de responder penal e administrativamente, o servidor tem de zelar pelo patrimônio público e particular, que esteja na guarda da administração.
Art. 116. São deveres do servidor:
VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;Comentário Todo o patrimônio público é adquirido com verba pública, isto é, com dinheiro do povo, e o servidor, na qualidade de contribuinte, zelando pela economia do material, contribui pela economia de verbas públicas e, indiretamente, pelo que é seu. Cabe lembrar da importância do cuidado com o local de trabalho como um todo: a atenção na lida com máquinas e computadores; no final do expediente por exemplo verificar se está tudo desligado e organizado; enfim, zelar pela boa manutenção geral da repartição.
Scorpion, pensei a mesma coisa que você. Podemos encontrar alguns exemplos de bens particulares, como os confiados à guarda da Administração.
No entanto, é uma típica questão de letra de lei, decoreba pura!
Não tem jeito, o negócio é estudar como se fosse uma máquina e decorar!
Ao meu ver a letra B também está incorreta pois a lei diz:
" IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;"
então as ordens não devem ser obedecidas DE REGRA como alude a assertiva B
b) cumprir, de regra, as ordens superiores. Correto.
Discordo do comentário abaixo,pois, na minha humilde opinião, a regra mesmo é cumprir tudo,só as ordens manifestamente ilegais que não. ;)
Claro que DE REGRA devem ser cumpridas as ordens superiores. DE REGRA é diferente de SEMPRE.
Via de regra devem ser cumpridas, exceto (exceção a regra) manifestamente ilegais.
Alternativa D.

Lei 8.112/90, art. 116, V, b - IV - XII - VII - XII.

Art. 116. São deveres do servidor:

V - atender com presteza:

b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;

IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;

XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;
PAtrimonio Particular é problema do particular, lembrando que zelar = cuidar que é diferente de depredar.
Viajei nessa, considerei a letra D correta pensando nas situações em que o patrimônio particular é apreendido pelo Poder Público, e este tem o dever de guarda.
Mas letra de lei é letra de lei...
E essa caí feito um pato kkkk

ID

695125

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Analise os prazos para:

I. a prescrição quanto às infrações punidas com destituição de cargo em comissão.

II. a revisão do processo disciplinar.

Nesses casos, respectivamente para I e II, é correto:

Alternativas

5 (cinco) anos; e 2 (dois) anos.

5 (cinco) anos; e não há prazo, podendo ocorrer a qualquer tempo.

2 (dois) anos; e 5 (cinco) anos.

1 (um) ano; e 2 (dois) anos.

180 (cento e oitenta) dias; e não há prazo, ocorre a qualquer tempo.

Comentários

Resposta Correta: Letra B
Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:
        I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
        II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
        III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência.
        § 1o  O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
        § 2o  Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.
        § 3o  A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente

        § 4o  Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.

Art. 174. O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.
§ 1o Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo.
§ 2o No caso de incapacidade mental do servidor, a revisão será requerida pelo respectivo curador.

Fonte: Lei 8.112, 11 de Dezembro de 1990
.A questão está classificada errada. Na classificação do site o Processo Adminstrativo Federal se refere à Lei 9.784 e não ao processo administrativo disciplinar federal - que é o da lei 8.112.
letra B
Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:
I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência.
art. 174. O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. (este artigo homenageia o princípio da autotutela administrativa, podendo a Administração Pública perseguir a verdade em busca da solução legal, a qualquer tempo).
Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:
I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência.
§ 1o O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
§ 2o Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.
§ 3o A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.
§ 4o Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.
Obs: A prescrição do ato de improbidade se opera em 5 anos contados do término do mandato ou no prazo da prescrição da infração disciplinar, se ela for punida com a demissão do servidor público. A obrigação de reparar o dano é imprescritível.
Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:
I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência.

Art. 174. O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.
EU MEMORIZEI ASSIM ( PRESCRIÇÕES ) :

--> PENAS GRAVES ( demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão) ---> 5 ANOS
--> PENAS MEDIANAS ( suspensão )--> 2 ANOS
--> PENAS LEVES ( advertência ) ----> 180 DIAS

GABARITO "B"
Alternativa B.

Lei 8.112/90, arts. 127, V - 135 - 142, I e 174.

Art. 127.  São penalidades disciplinares:

V - destituição de cargo em comissão;

Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

Art. 174.  O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.
Apenas pra fazer uma breve correção ao comentário do colega Rafael Lopes:

As penalidades que terão seus registros cancelados são a Advertência (transcorridos 3 anos de efetivo exercício sem nova infração) e Suspensão (5 anos sem infração).
P/ GRAVAR:

[DECASA PODI] DEMISSÃO, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA/DISPONIBILIDADE E DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO -> PRESCREVE EM 05 ANOS

02 ANOS - SUSPENSÃO

180 DIAS - ADVERTÊNCIA
          Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

       I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

       II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

       III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

Art. 174.  O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem    fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada
PRAZO PRESCICIONAL (prazo que o estado tem para punir o servidor, se não punir nesse prazo, então se dará a prescrição)
>>> 180 dias para as infrações punidas com advertência;
>>> 02 anos para as infrações punidas com suspensão;
>>> 05 anos para as infrações punidas com demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão
A abertura de sindicância ou a instauração de PAD interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.
PRAZO PARA CANCELAMENTO DA PUNIÇÃO NO REGISTRO
>>> 03 anos para infrações punidas com advertência;
>>> 05 anos para infrações punidas com suspensão

ID

695128

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame

Alternativas

por junta formada por um médico indicado por parte do servidor e outro de livre escolha da administração.

psicotécnico e avaliado obrigatoriamente por um médico neurologista.

por junta médica particular ou oficial, integrada por dois psicólogos.

psicotécnico, oficial ou não, e avaliado obrigatoriamente por dois médicos da medicina do trabalho.

por junta médica oficial, da qual participe, pelo menos, um psiquiatra.

Comentários

Resposta Correta: Letra E

Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a Comissão proporá à autoridade competente sua submissão a exame por Junta Médica oficial, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra.
Lei nº 8.112/90 - Art. 160. Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame por junta médica oficial, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra.
Lei nº 8.112, de 11/12/90 - Art. 160. Quando houver dúvida sobre a sanidade mental doacusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame por junta médica oficial, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra.Parágrafo único. O incidente de sanidade mental será processado em auto apartado eapenso ao processo principal, após a expedição do laudo pericial.

CPP - Art. 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juizordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, doascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a examemédico-legal.§ 2º O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.STF, Habeas Corpus nº 97.098: “Ementa: Nos termos do art. 149 do Código de ProcessoPenal, para o incidente de insanidade mental, é necessária a existência de “dúvida sobre aintegridade mental do acusado”.STJ, Mandado de Segurança nº 12.492: “Ementa: 5. Não havendo dúvidas, pela Comissão Disciplinar, acerca da sanidade mental do impetrante, que, inclusive, quando do seuinterrogatório estava devidamente acompanhado de seu advogado, não há falar emviolação do disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112/90.”
Uma dica que confio ser valiosa, e me ajudou em algumas provas:

** Provas da FCC especialmente, que exige muito texto literal de lei, alterando, às vezes, uma ou duas palavras: quando não se souber da resposta, é sempre bom analisar cada alternativa dada, e apreciar se o texto da alternativa encaixar-se-ia, mais ou menos, na forma ou modo como a lei é redigida. Para quem estiver acostumado ou se acostumando a ler textos normativos, achará estranho e improvável que algumas construções sintáticas ou expressões ("principalmente", "mas nunca", etc) seriam de textos legais. Assim, aumenta-se a probabilidade de acerto, com a eliminação de algumas alternativas!!!
Lei nº 8.112/90
Art. 160. Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame por junta médica oficial, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra.
Art. 174. O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.(...) § 2o No caso de incapacidade mental do servidor, a revisão será requerida pelo respectivo curador.
Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente.
Não lembro de ter visto nenhuma questão sobre este artigo. As bancas começam a mudar um pouco as questões que já estão muito batidas.

Abraços e bons estudos

Força sempre

ID

695131

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Considere:

I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.

II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.

III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.

IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em

Alternativas

II e III.

I, II e III.

II, III e IV.

III e IV.

I e II.

Comentários

Resposta A.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
Qual o objeto do mandado de segurança coletivo:
São tutelados através do mandado de segurança coletivo direitos coletivos líquidos e certos, em sentido amplo. Abrangem, portanto:
a. Direitos difusos: são os transindividuais de natureza indivisível, de que sejam titularem pessoas indeterminadas e ligadas por cincustancias de fato (art. 81, I, CDC);
b. Direitos coletivos em sentido estrito: são os transindividuais de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (art. 81, II, CDC);
c. Direitos individuais homogêneos: são os interesses individuais decorrentes de origem comum (art. 81, III, CDC).
Bons estudos!
É condição necessária o partido político possuir representação no CN para impetrar o MS Coletivo. Item "I" errado!

A CF não impõe o tempo mínimo de constituição da Organização Sindical para impetrar o MS Coletivo. Item "II" certo!

A Associação, para impetrar MS Coletivo, é necessário, além de estar legalmente constituída, estar funcionando há no mínimo 01 ano. Item "III" certo!

Conforme exposto no item III, item "IV" errado!
Art. 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e
em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou
associados;

I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional. ERRADA

II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos. CORRETA

III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias. CORRETA

IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses. ERRADA

Resposta : Letra A.

BONS ESTUDOS GALERA !!!
A CF/88, no seu artigo 5º, inciso LXX, inovou na matéria e previu o mandado de segurança coletivo, para a proteção dos direitos coletivos e dos difusos. Dispõe a Carta Magna brasileira: LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
Apenas fazendo um adendo, vale ressaltar que o prazo de funcionamento de pelo menos 1 ano é exígivel somente das associações, não o sendo para os sindicatos e partidos políticos. Senão vejamos:
"Não exige a norma constitucional que o sindicato ou a entidade de classe estejam em funcionamento há mais de um ano para terem legitimidade para a impetração do mandado de segurança coletivo. A exigência é tão só para a associação como deflui da simples leitura do texto” (MS, TRF 1ª Região, 3ª T., Rel. Fernando da Costa Tourinho Neto).
"Legitimidade do sindicato para a impetração de mandado de segurança coletivo independentemente da comprovação de um ano de constituição e funcionamento" (RE 198.919, STF, Rel. Min. Ilmar Galvão, julgamento em 15-6-99, DJ de 24-9-99).
Mandado de segurança: - Coletivo: sempre que há uma pessoa pleitendo o direito de outras pessoas (subtituição processual)

- partido político COM representação no CN;
- associação sindical;
- entidade de classe;
- qualquer associação legalmente (pelo menos 1 ano).
Pessoal, a FCC entende que também os SINDICATOS devem estar em funcionamento há pelo menos 1 ano!!!

Deem uma olhada na questão Q213025 do TRT AM!

Bons estudos!
letra A
art.5º,LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
Apenas para complementar o tema tratado na questão, é importante lembrar o que dispõe o art 21 da lei 12016/09:

Art. 21. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade, ou de parte, dos seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades, dispensada, para tanto, autorização especial.

Assim, o direito que ser quer proteger deve constar no estatuto!
Ressalta-se que para a representação no Congresso Nacional é exigido tão somente a existência de, no mínimo, um parlamentar, em qualquer das Casas Legislativas, filiado a determinado partido político.
Tava meio confuso pra mim, vou colocar de novo.

CF - ART 5º

LXX - o MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PODE SER IMPETRADO POR:
a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

PARTIDO POLÍTO C/ REPRESENTAÇÃO NO CN

ORGANIZAÇÃO SINDICAL, ENTIDADE DE CLASSE, ASSOCIAÇÃO ==> FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS 1 ANO
PEOA - Partido político com representação no Congresso, Entidade de classe, Organização sindical e Associação em funcionamento há pelo menos 1 ano.
Caro Gustavo Neto,

     eu também fiz essa questão mencionada por você. Muito obrigado pela tua valiosa observação!

     Todavia, em questão mais recente, de 2014, em prova da magistratura do trabalho, a FCC considerou que o requisito temporal de um ano não seria relevante na aferição da legitimidade dos sindicatos para a impetração do MS Coletivo. Entendimento, aliás, do STF (RE 198919 / DF).

Q378683: "O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de parte de seus associados. No estatuto da entidade, consta a previsão de que cabe ao sindicato atuar em juízo para a defesa dos interesses de seus associados e, por esse motivo, o sindicato não pretende obter autorização específica deles para o ajuizamento da ação. Ademais, a defesa do direito que será sustentado está dentre os objetivos do sindicato e não prejudicará os interesses de qualquer associado. Nessa situação, o sindicato,"

GABARITO DA FCC: "poderá impetrar mandado de segurança, ainda que para a defesa dos direitos de parte dos associados e mesmo sem deles obter autorização específica, não sendo a data de constituição do sindicato um óbice ao ajuizamento da ação" (grifos acrescidos).

   Embora o enunciado da questão não faça menção expressa ao MS Coletivo, o gabarito da FCC abarcou, em parte, uma súmula do STF alusiva ao MS Coletivo. Súmula do STF n. 629, “a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor de seus associados independe da autorização desses”.

         Em suma, teremos que ficar atentos às questões mais recentes, para identificarmos o perfil que vem sendo adotado pela FCC quanto a esse requisito de um ano. Se alguém tiver feito alguma outra questão recente sobre o tema, poste aqui, por favor!

Um excelente estudo a todos!
Q556101. O gabarito da FCC foi alterado. A banca considerou como certa o item "III. Sindicato é parte legítima para impetrar mandado de segurança coletivo para defesa dos interesses de seus membros, ainda que esteja em funcionamento há menos de um ano, devendo ser proposto perante a Justiça do Trabalho quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição."
Art. 5º, LXX da CF, como já comentado pelos colegas abaixo.

Importante - Sml. 629 e 630 do STF

629: a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe de autorização destes.

630: a entidaando de de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.
GABARITO: A
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

ID

695134

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Sociais

A Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,

Alternativas

a educação.

a alimentação.

a saúde.

o trabalho.

o lazer.

Comentários

Emenda Constitucional 64/2010

Altera o Art 6 da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

Art. 1º O art. 6º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." (NR)

Bons estudos!
Iracema.
OBSERVE a mudança....

Art. 6^o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
Mnemônico:
- Direitos Sociais:
ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...)

Educação
Saúde
MOradia
Lazer
Assistência aos desamparados

PROteção à maternidade e à infância

TRabalho
Alimentação
Previdência Social
Segurança
Após a Emenda Constitucional 64/10 ocorreu alteração do art 6 da CF/88, introduzindo assim a alimentação como direito social.
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Belizia...
A dica é boa.... Mas faltou a ALIMENTAÇÃO.
Valeu Belízia, Para tentar ajudar veja essa mnemotécnica adaptada: ESMOLA PRÓ é PAST.

Educação
S aúde
MOradia
LAzer

PROteção à maternidade e à infância

Previdência Social
Alimentação
Segurança
Trabalho
Lembrar também do DIREITO À MORADIA, introduzido no rol do art.6º pela EC 26/2000.
SAÚ MORA ALI / EDU TRABALHA LA / ASSIS PRO SEG PRESO

SAÚDE - MORADIA - ALIMENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - TRABALHO - LAZER / ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS - PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - SEGURANÇA - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Obrigada professor Nelson França! :)
Atenção pessoal! para não errar mais essa questão é muito simples; basta recordar à época da infância e relembrarmos a figura de três grandes super-heróis imaginários, da Liga da Justiça que socorre as mamães (maternidade), as crianças e aos desamparados: EDUSA, TRAMOLA E SEGUPRE!!!

EDU ( Educação);
SA (Saúde);
TRA (Trabalho);
MO (Moradia);
LA (Lazer);
SEGU (Segurança);
PRE (Previdência Social).

Boa sorte a todos!!
O próprio artigo 6º prevê a garantia a saúde como direito social, e para haver uma vida saudável é necessário alimentação. Daí tal alteração ser um acréscimo apenas textual sem efeitos concretos.

Entendemos que a alteração vinda com a Emenda 64, deve refletir no Direito Previdenciário, o que não era a intenção do legislador, pois reforça o direito do trabalhador rural ou do acometido por doença grave e incurável a ter seus alimentos garantidos pelo Governo Federal, independentemente de contribuir com a Previdência Social.

http://mundojus.blogspot.com.br/2010/02/emenda-constitucional-n-642010_11.html
O direito social à alimentação já encontrava-se implícito no texto constitucional, mas, para reforçá-lo, o constituinte derivado fez questão de torná-lo expresso.
olá, pessoal!

Não tem tanto tempo que sou assinante do site questões de concursos. Por isso, gostaria de saber como posso marcar essa questão como desatualizada. Visto que, o direito social a ALIMENTAÇÃO foi inserido pela constituição em fevereiro de 2010.
Pense numa questão fulerage. Imaginem se as bancas agora resolverem perguntar sobre o que havia expresso antes de determinada emenda constitucional?

É brincadeira, o sujeito estuda pela constituição mais atualizada e tem que saber o que tinha antes.

Força sempre. Abraços
Caiu na prova do Senado também, só que a FGV, com toda sua capacidade, conseguiu colocar 2 alternativas corretas e posteriormente anular a questão.

Tanto alimentação quanto moradia foram inseridos por Emenda Constitucional.
ola Catia, a questão não esta desatualizada muito pelo contrário, é necessário que se tenha cuidado, neste caso a banca não cobra que conheça o texto constitucional atual, ela exige que vc saiba que ele foi alterado por uma emanda constitucional e quer saber qual das alternativas são da constituição original ,como foi citado por alguns colegas, temos que ficar atentos, é o tipo de questão que vai além do feijã com arroz básico.

por isso temos que nos preparar para esse tipo de questão que na minha opinião é covarde !

mas ta valendo .

e ratificando a questão não esta desatualizada, ela apenas cobra que vc conheça o que era e o que é ....

espero ter ajudado .
Isso é um absurdo, daqui a alguns dias vão começar a cobrar em qual página tal disposição constitucional se encontra...
Galera,

É bom se atinar a decorar os macetes dos direitos sociais, individuais e os princípios e objetivos da constituição!

PRINCÍPIOS art. 1º (estáticos)

SO-CI-DI-VA-PLU

OBJETIVOS art. 3º (verbos = dinâmicos)

CON-GA-ER-PRO

PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS art. 4º

DE - fesa da paz;
CO - operação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE - púdio ao terrorismo e ao racismo

AUTO - determinação dos povos;

P - revalência dos direitos humanos;
I - ndependência nacional;
S - olução pacífica dos conflitos
C - oncessão de asilo político;
I - gualdade entre os estados;
NÃO - intervenção;

DIREITOS SOCIAIS art. 6º, caput (são 10 itens)

EDU MORA ALI --------------------------- Educação, moradia, alimentação
SAÚ TRABALHA LÁ -------------------- Saúde, trabalho e lazer
ASSIS PRO SEGue PRE-SO ---------- Assitência aos desamparados, Proteção a maternidade e a invância, Segurança e Previdência Social

Os mais tradicionais são esses!!!
Acho mais fáceis de decorar também!!

Abraço galera, espero que ajude!
Rol de direitos sociais previstos na Constituição:
CF, Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(Redação primeiramente alterada pela EC 26/00, que inseriu o direito à moradia. Posteriormente nova alteração foi feita pela EC 64/10, a qual inseriu o termo "alimentação" na relação apresentada).
Vejam este mnemônico da aula de Vitor Cruz sobre Direitos Sociais...
Eu quando lembro do rol de direitos sociais, lembro apenas de uma palavrinha "EMAP" = "educação, moradia, alimentação e previdência". Eu decoro só essas quatro, pois depois penso o seguinte:

A Educação é que te leva a ter um bom trabalho;

A Moradia boa tem que ter lazer e segurança;

A Alimentação te dá saúde; e

A Previdência protege a maternidade, infância e desamparados.

Assim, os direitos sociais nada mais são do que o EMAP e seus "decorrentes".
Fonte: D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES - PROFESSOR: VÍTOR CRUZ
Galera,

É para decorar......

EDU SAALI PRESE TRAMO PRO ASSIS

EDUcação
SAúde
ALImentação
PREvidência social
SEgurança
TRAbalho
MOradia
PROteção à maternidade e à infancia
ASSIStência aos desamparados

E força na peruca!!!!
Pra quem tem dificuldade em decorar o rol dos direitos sociais:

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Macete Direitos Sociais (Caput Art. 6° CFRB)

DILMAS SEM   PT

D     Desamparados
I Infância
L   Lazer
M    Maternidade
A    Alimentação
S Saúde

S Segurança
E       Educação
M      Moradia

P    Previdência
T    Trabalho

♣ Sucesso Sempre.
♣ Força e Avante!
como o nosso colega falou,

em qual página está inserido o texto de lei da súmula 2000000000000000 que foi inserida em 88 ?

o problema é que momentaneamente imaginamos que não vamos conseguir, pois está aparecendo perguntas imprevistas como de informática,perguntando qual nome tem determinado simbole dentro do programa worl nas ferramentas de visualização que está no lado superior esquerdo dentro caixa azul...poxa, ai é de mais.
Achei linda essa omissão do constituinte originário. Educação, saúde , trabalho e lazer sim. E comer ? não?. Ou seja : merenda escolar, vale- alimentação e o lanchinho no parque ficavam de fora. Bonito isso.Bem vinda EC 64/2010.
frases que muito ajudam a decorar.

edu trabalha alí = educação, trabalho e alimentação

saú mora lá = saude, moradia e lazer

assis pro-segue pre-so = assistencia aos desamparados, proteção a maternidade e a infancia, segurança e previdencia e social
,
Por acaso, sabia a resposta. Mas, fico me perguntando se o fato de eu não saber que o direito à alimentação chegou através de EC, me torna um servidor menos eficiente. O.o

Aliviado por saber que a partir da EC 64/10 passamos a ter o direito de comer.
Os direitos sociais enumerados exemplificativamente no Capítulo II do Título II do texto constitucional não esgotam os direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores, que se encontram também difusamente previstos na própria Constituição Federal.

A Constituição Federal proclama serem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação,o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados (CF, art. 62)
A Emenda Constitucional número 64, de 4 de fevereiro de 2010, deu nova redação ao art. 6a, incluindo na Constituição Federal o direito à alimentação.
Alexandre de Moraes ,Direito Constitucional 2014
Realmente, uma pergunta "crucial" dessas é de fazer um Ministro do Supremo pedir ajuda aos universitários... Francamente!
Atualmente a redação do artigo 6º da Constituição Federal está assim:
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)."

Como já foi comentado por alguns colegas, a Emenda Constitucional número 64, de 4 de fevereiro de 2010, incluiu o direito à alimentação.
Recentemente, outra emenda, EC nº 90, de 15 de setembro de 2015, incluiu o direito social ao transporte.
Boa sorte e bons estudos!
Boa Monique

Então podemos melhorar o lembrete assim

Edu Mora Ali – Educação, moradia, alimentação

Saú Trabalha transportado Lá – Saúde, Trabalho, Transporte e Lazer

Assis Pro Segue Pre-so – Assistência aos desamparados, proteção a maternidade e a infância, segurança e previdência social
******

Lembrete:

EC Nº 64, 04/02/2010: Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

EC Nº 90, 15/09/2015: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.

***********

Antes dessas emendas tinhamos apenas:

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde,o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Deus nos dê sabedoria! E tranquilidade e humildade também...
Não constavam no art 6º em 1988:

moradia (2000)
alimentação (2010)
transporte (2015)
É muita sacanagem cobrar que saibamos o que tinha ou que não tinha ANTES de qualquer atualização! Pensei que era importante saber como é a Lei HOJE! Mas é isso, se aproveitam dos concurseiros pra ganhar dinheiro com a indústria de cursinhos e a gente se matando de estudar...
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo único. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."(NR)
sério que a CF instituiu lazer antes da alimentação? não faz sentido algum.
Questão mais imbecível que eu já vi. Agora tenho que decorar a ordem cronológica em que os artigos foram alterados. É muita falta de criatividade pra fazer uma questão decente.
A Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa originariamente os seguintes direitos: Moradia, alimentação e Transporte.

Moradia foi incluída com a Emenda Contitucional 26 de 2000

Alimentação foi incluída com a EC 64 de 2010

E Transporte foi incluído em 2015 com a EC 90/2015
Vi esse mnemônico no comentário de outro colega aqui do Q concursos:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.

A Emenda acrescentou Alimentação. Ficou mais fácil.
Direitos Sociais (art. 6° da CF):

TEMOS LAPS DEMAIS

T- Trabalho
E- Educação
MO- Moradia
S- Saúde

L- Lazer
A – Alimentação
PS- Previdência Social

DE- Desamparados(Assistência Aos Desamparados)
MA- Maternidade(Proteção À Maternidade)
I- Infância(Proteção À Infância)
S- Segurança
GABARITO: B
Direitos Sociais - (mnemônico)
TEMOS LPS DE MAISA para TRANSPORTAR
Trabalho
Educação
Moradia
Saúde
Lazer
Previdência Social
Desamparados Assistência
Maternidade Proteção
Infância Proteção
Segurança
Alimentação
para TRANSPORTAR
GABARITO LETRA B

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Direito à Moradia E. C anos 2000
Direito à alimentação - EC 64 de 2010
Direito ao Transporte 2015 - EC 90/2015

Esses três direito não estavam no texto original da CF de 1988.
PQP, olhem o cargo, TRT 2 - Analista de TI

TI

não é Direito, muito menos professor de Direito, é TI

ID

695137

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos da Nacionalidade

Considere os seguintes cargos:

I. Presidente da Câmara dos Deputados.

II. Presidente do Senado Federal.

III. Membro de Tribunal Regional Federal.

IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

São, dentre outros, cargos privativos de brasileiro nato os indicados APENAS em

Alternativas

I, II e III.

II e III.

I e II.

I e IV.

II e IV.

Comentários

§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa

E sempre bom reforçar e como macete temos o MP3.com
Bons Estudos,
Iracema.
FAMOSO MP3.COM

...Lembrando tb que temos mais 6 encontrados posteriormente na CF
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução
Além do macete para decorar, tal questão apresenta uma certa lógica que pode ser útil caso venhamos a esquecer dos cargos privativos de brasileiros natos.
Como foi bem mencionado, eles são os seguintes:
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Ou seja, o cargo de Presidência da República e os demais que podem permitir que a presidência seja assumida, são, obviamente, privativos de brasileiros natos.
Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, e Ministro do STF, pois, caso seja presidente de tal corte, poderá, em uma situação excepcional, passar a ser o Chefe do Executivo, são todos exclusivos de brasileiros natos, porque não faria sentido que o Estado Brasileiro tivesse como autoridade maior um estrangeiro ou mesmo um brasileiro naturalizado.
Os demais cargos, estão diretamente relacionados a seguraça nacional ou a representação internacional do Brasil. Cargos essenciais a qualquer nação, logo, o constituinte não iria arriscar-se e portanto tal exclusividade.
Bons estudos!
Para responder a esta questão, basta ler o disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal:
Art. 12...
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da E C nº 23, de 02/09/99:
Ninguém falou qual era a acertiva correta ^ ^

Letra "C" :

"Presidente da Câmara dos deputados e Presidente do Senado Federal"

§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;
Tem uma paródia bem legal falando sobre as difereças do Nato e Naturalizado.

Paródia do Hino do Flamengo
Brasileiro nato e o naturalizado
A diferença eu vou contar
É que o primeiro nunca ninguém extraditará
E o segundo nunca Presidente será
Presidente do Supremo, do Senado, da Câmara não vai!
Nem a Vice - Presidência nunca assumirá

Brasileiro nato pode ser diplomata
E o outro nem oficial
Ministro da Defesa ele nem pode sonhar
E dependendo até extraditado será
Se o crime f or anterior à naturalização
Ou se for de tráfico, não importa o tempo não

Seis assentos tem no Conselho da República

O nato pode ali sentar

E o outro sequer pode uma rádio comprar

Ao menos se em dez anos se naturalizar

“A prova extra fundiu a cabeça” é a lição

Não esqueça nunca dessa nossa canção.
Achei legal esse método MP3.com, porém eu faço assim, que segue a ordem da Constituição Federal.

                     Presidente da República e Vice-Presidente da República
                     Presidente da Câmara.
                     Presidente do Sanado.
                     Min. do STF.
PM³.COM    Carreura Diplomática.
                     Oficial das Forças Armadas.
                     Min. do Estado de Defesa.
Alternativa correta: C
Nacionalidade
Art. 12
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
        I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

        II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

        III - de Presidente do Senado Federal;

        IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

        V - da carreira diplomática;

        VI - de oficial das Forças Armadas

        VII - de Ministro de Estado da Defesa
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
BIZU

Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

Ministro do STF

Presidente da República e Vice

Presidente da Camara

Presidente do Senado

Carreira Diplomaticas

Oficial das Forças Armadas

Ministro do Estado de Defesa
Eu li superior tribunal federal.

Socorro!!
De acordo com o art. 12, § 3º, da CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:
de Presidente e Vice-Presidente da República;
de Presidente da Câmara dos Deputados;
de Presidente do Senado Federal;
de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
da carreira diplomática;
de oficial das Forças Armadas;
de Ministro de Estado da Defesa.
Essa questão ela é de moderada para difícil, essa questão de verdade membros do tribunal regional ficou muito vago, o membros pode ser qualquer, o certo é ministro, se fosse ministro a questão estaria correta, essa questão é um prato cheio para cair no tribunal de justiça do estado de são paulo, embora a banca é a VUNESP !
GABARITO: C
Macete para os Cargos Privativos de Brasileiros Natos
MP3.COM
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa
§ 3º São privativos de brasileiros nato os cargos:
I- de Presidente e Vice-Presidente da República;
II- de Presidente da Câmara dos Deputados;
III- de Presidente do Senado Federal;
IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V- da Carreira diplomática;
VI- de oficial das Forças Armadas;
VII- de Ministro de Estado da Defesa.

ID

695140

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Políticos

A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor

Alternativas

na data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

em um ano após a sua publicação, sendo aplicada imediatamente após a data da sua vigência para as eleições.

na data de sua publicação, sendo aplicada imediatamente após esta data para as eleições.

na data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até três meses da data de sua vigência.

na data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até noventa dias da data de sua vigência.

Comentários

Letra A.
Princípio da anualidade ou anterioridade eleitoral.
Este princípio está descrito no artigo 16, da Constituição Federal, e consiste em preservação do processo eleitoral, vez que as leis que alteram este processo, embora entrem em vigor imediatamente, só poderão ser aplicadas às eleições que ocorrerem pelo menos 1 ano depois.
O STF entendeu que esse dispositivo (art. 16 CF)é cláusula pétrea, pois trata de um direito individual do eleitor.
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Bons estudos!
CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua
publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

(Artigo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993)

LETRA: A
E importante ressaltar o julgado: “LC 135/2010, denominada Lei da Ficha Limpa. Inaplicabilidade às eleições gerais de 2010. (...) O pleno exercício de direitos políticos por seus titulares (eleitores, candidatos e partidos) é assegurado pela Constituição por meio de um sistema de normas que conformam o que se poderia denominar de devido processo legal eleitoral. Na medida em que estabelecem as garantias fundamentais para a efetividade dos direitos políticos, essas regras também compõem o rol das normas denominadas cláusulas pétreas e, por isso, estão imunes a qualquer reforma que vise a aboli-las. O art. 16 da Constituição, ao submeter a alteração legal do processo eleitoral à regra da anualidade, constitui uma garantia fundamental para o pleno exercício de direitos políticos. Precedente: ADI 3.685, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 22-3-2006. A LC 135/2010 interferiu numa fase específica do processo eleitoral, qualificada na jurisprudência como a fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos partidos políticos e vai até o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. (...) Toda limitação legal ao direito de sufrágio passivo, isto é, qualquer restrição legal à elegibilidade do cidadão constitui uma limitação da igualdade de oportunidades na competição eleitoral. Não há como conceber causa de inelegibilidade que não restrinja a liberdade de acesso aos cargos públicos, por parte dos candidatos, assim como a liberdade para escolher e apresentar candidaturas por parte dos partidos políticos. E um dos fundamentos teleológicos do art. 16 da Constituição é impedir alterações no sistema eleitoral que venham a atingir a igualdade de participação no prélio eleitoral. (...) O art. 16 é uma barreira objetiva contra abusos e desvios da maioria, e dessa forma deve ser aplicado por esta Corte. A proteção das minorias parlamentares exige reflexão acerca do papel da Jurisdição Constitucional nessa tarefa. A jurisdição constitucional cumpre a sua função quando aplica rigorosamente, sem subterfúgios calcados em considerações subjetivas de moralidade, o princípio da anterioridade eleitoral previsto no art. 16 da Constituição, pois essa norma constitui uma garantia da minoria, portanto, uma barreira contra a atuação sempre ameaçadora da maioria.” (RE 633.703, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 23-3-2011, Plenário, DJE de 18-11-2011, com repercussão geral.) No mesmo sentido: RE 636.359-AgR-segundo, Rel. Min. Luiz Fux, julgamento em 3-11-2011, Plenário, DJE de 25-11-2011.
Questões da FCC devem ser cotejadas.
Entra em vigor na data da publicação. Mas será aplicada somente após um ano dessa vigência.
Tal lapso temporal existe como proteção a segurança jurídica, princípio da não-surpresa. As "regras do jogo eleitoral"devem ser respeitadas dentro de uma razoabilidade. Seria perigoso permitir que as regras do processo eleitoral fossem alteradas e desde já aplicadas.
Essa regra seria uma exceção à regra do art. 1º da LINDB, segundo a qual, salvo disposição em contrário, a lei entra em vigor 45 dias depois de oficialmente publicada?
Não confundir : entrar em vigor com vigência.

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Este é o princípio da anualidade da lei eleitoral.

Entra em vigor: na data de sua publicação.
Começa a valer: apenas para as eleições após 1 ano de sua vigência.

As bancas costumam trocar essas palavras, fiquem atentos com as pegadinhas.
O princípio da anterioridade aplicado às questões de ordem tributária, também, é previsto pela Constituição para aplicação em processo eleitoral. As razões para isso são similares à necessidade da observância do princípio da anterioridade no direito tributário: evitar surpresas que possam ferir direitos fundamentais dos cidadãos. O processo eleitoral é o conjunto de regras que dispõe sobre as eleições: assim sendo, o prazo estabelecido no art. 16 impede que tanto os eleitores como os candidatos sejam surpreendidos por novas normas que possam, em razão da novidade, alterar de forma capital o exercício dos direitos políticos, o que de per si tem o viés de tornar ilegítimo o pleito.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA, CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ABRÃO
LEI QUE ALTERA PROCESSO ELEITORAL
VIGÊNCIA (VIGOR): DATA DA PUBLICAÇÃO
APLICAÇÃO : 1 ANO APÓS A SUA VIGÊNCIA

LETRA A.
Letra A

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
GABARITO LETRA A

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
---> Entra em vigor na data de sua publicação.
---> Começa a valer apenas para as eleições após 1 ano de sua vigência.
Gabarito A

ID

695143

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo

Alternativas

Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Regional Federal competente, respectivamente.

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

Supremo Tribunal Federal.

Comentários

Letra E.
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
(...)
r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Bons estudos!
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:

r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
(Alínea acrescida pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal Data da publicação: 02/04/2012
A Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5), assegurou em mais dois processos o reconhecimento da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ações contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso, estava sendo questionada a Resolução nº 80/09 do Conselho que afastou particulares sem concurso público da titularidade de cartórios em todo o país, seguindo determinação da Constituição de 1988.
Em dois processos que tramitavam na Justiça Federal do Ceará, ex-titulares de cartórios pediam a anulação do ato do CNJ. Como em outras ações, em primeira instância, o pedido de liminar foi negado, sendo no entanto firmada a competência da Justiça Federal no Ceará para julgar os processos. A partir daí, as causas foram levadas pelos autores ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Os advogados da AGU, que já haviam atuado em dois outros processos semelhantes no TRF5, apresentaram manifestação ao Tribunal ressaltando que a competência absoluta de julgar ações contra o CNJ é do Supremo Tribunal Federal, conforme determinado no art.102, I, r, da Constituição. Diz a norma que compete ao STF "processar e julgar, originariamente as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público".
Os desembargadores da 4ª Turma do TRF5, acompanhando posição já firmada pela 3ª Turma do mesmo Tribunal, acolheram os argumentos da AGU e declararam "incompetência da Justiça comum Federal, julgando prejudicado agravo, e determinando a remessa dos autos originários ao Supremo Tribunal Federal".
Supremo não analisa ação popular contra resolução do CNMP

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não conheceram uma petição que contesta ato do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que prorrogou o prazo da Resolução nº 05/06, concedendo prazo até 31 de dezembro deste ano para que membros do Ministério Público, ocupantes de cargos no poder Executivo estadual, retornem aos seus órgãos de origem. Anteriormente, o prazo era de 90 dias, a partir de 22 de março de 2006, e dirigido a membros do MP "que exercem &acuteoutro´ cargo público". O STF entendeu não ser competente para julgar a ação popular ajuizada pelo advogado Abdala Abi Faraj.
Segundo o ministro Sepúlveda Pertence, relator da ação, a Emenda Constitucional 45/04 inseriu no rol de competências originárias do Supremo, enumeradas no artigo 102 da Constituição, na alínea "r", as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

O ministro salientou que os conselhos não constituem pessoas jurídicas, mas órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Assim, de acordo com Pertence, poderia haver duas interpretações sobre o alcance da nova competência originária da corte.

A primeira seria restritiva às ações nas quais o órgão, e não a pessoa jurídica, seria a parte legitimada a figurar no pólo passivo da relação processual, ou seja, caberia apenas mandado de segurança, mandado de injunção, habeas corpus e habeas data contra atos dos conselhos.

Já a outra interpretação, segundo o ministro, seria mais ampla, por atrair para o Supremo qualquer processo em que haja a revisão jurisdicional de atos dos colegiados do chamado “controle externo” do Poder Judiciário ou do Ministério Público.

Sepúlveda Pertence destacou que nenhum dos dois entendimentos possíveis do novo artigo 102, inciso I, alínea "r", da CF, é capaz de se referir a ação popular, mesmo quando o objetivo for a declaração de nulidade do ato de qualquer um dos conselhos nela referidos.

O ministro realçou que, no caso em discussão, pretende-se anular deliberação do CNMP tomada por maioria de votos. Pertence observou que não seria caso de ação “contra o Conselho Nacional do Ministério Público”, mas de demanda que haveria de ser proposta contra a União e os membros daquele colegiado que houvessem concorrido efetivamente para a edição da norma.

O relator salientou ainda que o STF jamais admitiu sua competência originária para a ação popular.
AÇÕES CONTRA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COMPETÊNCIA: STF

PROCESSAR E JULGAR O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE - COMPETÊNCIA: SENADO FEDERAL
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)
II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Compete ao STF ---> Processar e Julgar --> as ações contra ao CNJ e CNMP.

Compete ao SF --> Processar e Julgar ---> Nos crimes de responsabilidade os membros do CNJ e CNMP.
É só lembrar que o presidente do CNJ é presidente do STF, e que membros do STF só podem ser julgados pelo dito cujo.
GABARITO: E
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público;
Compete ao STF processar e julgar, nos crimes comuns, ações contra o CNJ e contra o CNMP.
Compete ao Senado Federal processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, ações contra o CNJ e contra o CNMP;
GABARITO LETRA E

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I - processar e julgar, originariamente:

r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público;

ID

730951

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Medicina Legal

Assuntos

Sexologia Forense

Na semiologia, a presença de

Alternativas

sintomas consistem em manifestações objetivas que o profissional percebe no paciente.

sinais representam o conjunto de manifestações subjetivas relatadas pelo paciente.

sintomas subclínicos mostram avisos relatados pelo paciente antes da manifestação clínica da doença.

sinais patognomônicos são insuficientes para estabelecer um diagnóstico de uma doença.

sintomas prodrômicos sugerem o surto frustro de uma doença e sua posterior involução.

Comentários

Segundo Boraks (um dos autores mais utilizados pela FCC):

Sintoma: é relatado pelo paciente e representa manifestações subjetivas.

Sinal: É observado pelo clínico e representa manifestações objetivas que ele "percebe" no paciente, com seus sentidos.

Sinal Patognomônico: É o sinal exclusivo de uma doença e indica de maneira absoluta sua existência, especificando-lhe o diagnóstico. Como exemplo, podemos citar os dentes de Hutchinson (molares em forma de amora e incisivos em forma de barril) presentes na sífilis congênita.

Sintomatologia Prodrômica ou Subclínica (são sinônimos): São sintomas e eventualmente sinais inespecíficos, como dores, náuseas, aumento de temperatura local ou geral, coceira, etc. Surgem a partir de um surto frustro de uma doença, ou seja, em vez de uma determinada doença se manifestar clinicamente, só apresenta a sintomatologia descrita e involui.

Sintomatologia Pré-Clínica: São sinais e sintomas que surgem antes da manifestação clínica de uma doença. Como exemplo, antes de eclodirem as vesículas e bolhas da lesão herpética, o paciente relata certo odor, calor local, coceira, etc. De modo prático poder-se-ia chamar de "aviso" anterior ao aparecimento da sintomatologia clínica de uma doença.
Essa definição foi curiosa... manual da ANVISA - Serviços Odontológicos, prevenção e controle de riscos - diz o seguinte: "As hepatites apresentam um período prodrômico, com febrículas, anorexia, nauseas, (...)."
E sabemos que não se trata de um surto frustro da doença, nem irá involuir - ocorrerá exatamente o contrário!
Muito curioso, e completamente errado, sintomas e sinais prodrômicos ocorrem antes da doença "em si" se manifestar. Um bom exemplo é o herpes recorrente labial, em que os sintomas prodrômicos incluem perda da sensibilidade, prurido, dor e antecedem a formação das vesículas.
Nossa, cuidado com esses comentários galera.. a hepatíte antes de aparecer com sinais e sintomas clínicos ela apresenta sinais prodromicos, ou seja, sinais aleatórios que podem parecem de uma doença qualquer.. e então a doença não se apresenta. ISSO É UM SINAL PRODROMICO, ELE SURGE, É GENÉRICO E SOME. Depois de um dado tempo aparecem os sinais e sintomas clínicos e a doença é diagnosticada (ela pode ser diagnosticada antes, mas difícilmente o médico pedirá este tipo de exame). Sinal pré-clínico é quando ele aparece e LOGO EM SEGUIDA a doença surge. É este p sentido da explicação do manual da Anvisa.
Só não entendi pq a C estaria errada!

ID

730954

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Paciente com 46 anos de idade, sexo feminino, relata o aparecimento repentino de bolhas na boca, que se romperam, formando lesões extremamente dolorosas. O exame clínico mostra a presença de ulcerações generalizadas na mucosa jugal, extensas e rasas, além de sialorreia. Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de

Alternativas

lúpus eritematoso.

eritema multiforme.

candidíase.

afta vulgar.

periadenite mucosa necrótica.

Comentários

Comentário (baseado no livro "Diagnóstico Bucal" do autor Sílvio Boraks): Lúpus Eritematoso: Apresenta úlceras rasas com projeções brancas filiformes (em raios de sol) no lábios, palato duro e mole e mucosa jugal acompanhadas em geral de lesões caracterizadas por "asa de borboleta", que são placas e erosões na região malar e no dorso nasal, assim como na pele do lábio. As lesões de pele geralmente ocorrem nas áreas expostas à luz: punhos, mãos e colo.
Úlcera em "raios de sol"
Lesão em "asa de borboleta" Eritema Multiforme: Manifestação sistêmica mucocutânea de eclosão brusca, surge em horas ou minutos e desenvolve na mucosa bucal, eritema, bolhas que se rompem rapidamente deixando extensas áreas ulceradas. O que caracteriza esta lesão é seu caráter "explosivo". Pode se manifestar na boca somente ou preceder a erupção cutânea. Pode atingir mãos e pés, braços e pernas. Provoca dor, disfagia e sialorreia, eritema e ulcerações generalizadas na boca extremamente dolorosas, extensas e rasas às vezes recobertas por exsudato branco amarelado. Candidíase: Membrana branca amarelada ou acinzentada, destacável à raspagem de superfície irregular e brilhante, às vezes opaca quando seca, que recobre áreas extensas em forma de manto ou ainda pequenas áreas circulares ou puntiformes aglomeradas em áreas isoladas. Sob estas membranas, notam-se, ao destacá-las, úlceras que por vezes sangram.
Afta Vulgar: Úlcera arredondada, de contorno regular, tamanho de 0,3 cm de diâmetro em média, com halo eritematoso, exsudato acinzentado ou amarelado na porção central, única ou múltipla, exacerbada mecânica ou quimicamente. O paciente refere dor e/ou ardor provocados ou espontâneos. Não ocorre em mucosa queratinizada.
Periadenite Mucosa Necrótica: Úlcera profunda, de contorno irregular, bordas às vezes elevadas, eritema ao redor com exsudato acinzentado ou amarelado no interior, de proporções maiores que a afta vulgar (cerca de 1 cm ou mais de diâmetro), múltipla, atingindo inclusive mucosa mais queratinizada (mucosa mastigatória). Pode tornar-se complicada em função do acometimento múltiplo na boca e orofaringe, além de provocar dores intensas, levando o paciente ao estresse, subalimentação e, consequentemente, debilidade orgânica.
alternativa B

ID

730957

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Patologia oral e Maxilofacial

A radiografia lateral oblíqua de um paciente com 35 anos de idade, sexo masculino, mostra múltiplas pequenas calcificações com aspecto de "alvo-de-tiro", radiopacas na periferia e radiolúcidas no centro, localizadas abaixo da mandíbula. Este quadro é compatível com o diagnóstico de

Alternativas

linfonodos calcificados.

tatuagens por amálgama.

cálculos salivares.

flebólitos.

tonsilas calcificadas.

Comentários

Linfonodos Calcificados
Radiograficamente, aparecem massas radiopacas ovoides únicas ou múltiplas, distribuídas ao longo das cadeias ganglionares submandibular, cervical e digástrica. Podem ser confundidas com sialolitos. Um sialolito tem um contorno plano, enquanto as calcificações de nódulos linfáticos são irregulares. A imagem pode sobrepor-se ao ramo da mandíbula e raramente ocorre posterior ao ramo. Possui aspecto interno indefinido, podendo variar em graus de radiopacidades com a periferia bem definida, o que lhe confere um aspecto lobular semelhante à couve-flor.

Tatuagens por amálgama
É uma lesão iatrogênica, que ocorre após a implantação traumática de partículas de amálgama nos tecidos moles. Pode apresentar coloração preta, cinza ou azulada e bordas definidas, irregulares ou difusas. É comum na região de gengiva, mucosa alveolar e mucosa jugal. Possui tamanho variável, sendo geralmente assintomática.

Cálculos salivares
Os cálculos salivares ou sialolitos aparecem como placas radiopacas ovoides ou alongadas ao exame radiográfico. Dependendo da quantidade de material inorgânico depositado sobre o cálculo, este se apresenta com diferentes graus de densidades, podendo, em alguns casos, não ser observado.

Flebólitos
Os flebólitos podem ser visualizados em radiografias panorâmicas e PA - póstero-anteriores, apresentando-se como múltiplos corpos laminados circulares ou ovais com aspecto característico de “alvo”, radiopacos na periferia e radiolúcidos no centro. O aspecto interno é homogeneamente radiopaco, porém o mais comum é ter aparência de laminações concêntricas como cebola. Pode haver uma radiolucência central representando a porção remanescente do vaso. A camada externa é sempre calcificada e radiopaca. É importante ressaltar que achados radiográficos de flebólitos em tecidos moles da região de cabeça e pescoço constituem evidência da presença de lesões vasculares.

Tonsilas calcificadas
Ao exame radiográfico, podem ser observadas como radiopacidades únicas ou múltiplas, de tamanhos variados e de formatos esférico, ovoide ou irregular e podem ser de difícil diagnóstico por assemelharem-se a dentes ectópicos, calcificações orofaringeanas e estruturas anatômicas. Na radiografia panorâmica, as tonsilas calcificadas apresentam-se como estruturas radiopacas sobrepostas na porção medial no ramo ascendente da mandíbula.

ID

730960

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Atenção: Para responder às questões de números 34 e 35,
considere os dados abaixo:

Paciente com 9 anos de idade, sexo feminino, apresenta
lesão óssea na região posterior da maxila próxima ao dente 16,
que mostra um pequeno deslocamento. A mãe da paciente rela-
ta ter notado um crescimento assintomático nesta região, ini-
ciado há cerca de 2 anos. O crescimento tem aspecto fusiforme
e, à palpação, mostra-se firme, sem alteração da superfície da
mucosa.

Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de

Alternativas

osteíte deformante.

osteomielite.

displasia fibrosa monostótica.

fibrose cística.

talassemia.

Comentários

Osteíte Deformante: Atualmente conhecida como Doença de Paget, é uma condição patológica não inflamatória caracterizada pelo aumento da remodelação óssea de forma irregular e desorganizada. Essa enfermidade crônica caracteriza-se pela hipertrofia dos ossos, deformidades e dores locais.

Frequentemente são afetados ossos longos, coluna vertebral e crânio. Quando acometidos, os maxilares apresentam aspecto de aumento de volume em todas as direções, sendo o crescimento delimitado, simétrico e indolor à palpação.

Trata-se de uma enfermidade propriamente senil, sendo diagnosticada entre 1 a 3% dos indivíduos acima dos 50 anos de idade. Há predileção pelo gênero masculino, numa proporção de 3:2.

O envolvimento dos maxilares caracteriza-se por interferências na adaptação de próteses, deslocamento de dentes com padrão de oclusão anormal, perdas dentárias, reabsorção de raízes, hipercementoses, sangramento excessivo durante extrações e osteomielites. Adicionalmente, pode ocorrer deformidade facial, sintomas de obstrução nasal e sinusal bem como desvio de septo nasal.

Por suas características clínicas, radiográficas e laboratoriais, as lesões que se apresentam semelhantes e possuem diagnóstico diferencial com a doença de Paget podem ser, dentre outras, o granuloma de células gigantes, osteossarcoma, displasia fibrosa óssea e hiperparatireoidismo.

Osteomielite: Pode ser definida como uma doença óssea inflamatória, iniciando-se como uma infecção bacteriana dos espaços medulares, que posteriormente compromete o sistema circulatório e eventualmente abrange também a cortical e o periósteo.

A infecção dentária talvez seja a causa mais freqüente de osteomielite dos maxilares. O paciente com osteomielite aguda queixa-se de uma sensação de dor constante e profunda, observando-se sobre a região afetada um edema de tamanho moderado. Os dentes podem apresentar mobilidade e sensibilidade à percussão e, freqüentemente os linfonodos regionais podem ser palpados. A drenagem espontânea da secreção purulenta ocorre pela cervical dos dentes ou através de lojas nos alvéolos.

Se houver envolvimento do periósteo, as lojas contendo a infecção poderão se exteriorizar. Radiograficamente observa-se a perda de definição do osso medular envolvido na lesão além de sua substituição por áreas radiolúcidas. Posteriormente são observados sequestros radiopacos entre estas áreas radiolúcidas.
Displasia Fibrosa Monostótica: Apresenta as seguintes características: aumento de volume de crescimento lento com abaulamento da região envolvida e assimetria facial (quando de grandes proporções). A mucosa que recobre a lesão mostra-se de aspecto normal. É indolor na grande maioria dos casos e, às vezes, provoca inclinação e deslocamento dental, mas estes não chegam a apresentar mobilidade e permanecem com sua vitalidade pulpar. Dor e parestesia são queixas raras, sendo lento o crescimento da lesão, e o paciente muitas vezes não consegue lembrar quando a lesão foi inicialmente percebida.

Os exames radiográficos mostram que as lesões tornam-se mais calcificadas com o aumento da idade do paciente. Podemos encontrar desde uma imagem radiolúcida unilocular ou multilocular até uma imagem radiopaca. As margens da lesão apresentam-se mal definidas e pouco precisas, unindo-se ao tecido ósseo sadio adjacente. O aspecto clássico da imagem radiográfica da displasia fibrosa é de um vidro fosco despolido. Outras características radiográficas, como alteração de lâmina dura, estreitamento do ligamento periodontal e deslocamento superior do canal mandibular com inversão da sua curvatura na região de ângulo da mandíbula, são sinais patognomônicos desta lesão, já que em outras lesões, o canal mandibular tende a se deslocar para baixo. A reabsorção das raízes dentárias raramente está presente. As lesões maxilares habitualmente envolvem e obliteram o seio maxilar parcial ou totalmente.

A Displasia Fibrosa (DF) e o Fibroma cemento-ossificante (FCO) são lesões fibro-ósseas que apresentam aspectos histológicos e radiológicos semelhantes, tornando a diferenciação um dilema diagnóstico. De acordo com a literatura, o FCO tem forma redonda ou oval com bordas distintas, enquanto a DF possui aspecto fusiforme e margens mal definidas.
Fibrose Cística: Os pacientes com fibrose cística frequentemente apresentam obstrução nasal, polipose nasossinusal e sinusite crônica. Os pacientes com mais de 8 meses de idade apresentam opacificação dos seios paranasais, porém, pansinusite clínica e pólipos nasais desenvolvem-se mais comumente entre os 5 e os 14 anos de idade. Os pólipos afetam de 10% a 48% dos pacientes na infância e adolescência. O diagnóstico de fibrose cística é realizado através da demonstração de concentrações elevadas de eletrólitos no suor, associada a achados clínicos característicos (doença gastrointestinal, doença pulmonar, azoospermia obstrutiva) ou história familiar de fibrose cística. Clinicamente apresenta-se como uma doença multi-sistêmica caracterizada por infecções endobronquiais crônicas associadas com doença pulmonar obstrutiva progressiva e mal absorção intestinal secundária a insuficiência pancreática. Os sintomas pulmonares são os mais comuns e a doença pulmonar é a principal causa de óbito e morbidade nos pacientes com fibrose cística. Uma manifestação de doença de seios paranasais da fibrose cística recentemente descrita é o abaulamento medial da parede nasal lateral com obstrução da cavidade nasal. Alguns estudos encontraram sintomas de rinorréia e obstrução nasal em mais de 65% dos pacientes, enquanto outros revelam que cerca de 90% dos pacientes permaneciam assintomáticos. Os principais sintomas relatados pelos pacientes com FC são: tosse, obstrução nasal, rinorréia e sinusites de repetição.
Talassemia (anemia de Cooley, anemia mediterrânea): É uma alteração genética que produz graus variáveis de anemia, caracterizada por malformação do crânio e ossos longos, conferindo ao indivíduo uma aparência característica. Neville et al. citam como características clínico-radiográficas: hiperplasia da medula óssea, hepatoesplenomegalia, linfadenopatia, aumento da mandíbula e maxila, resultando em uma aparência de esquilo. A radiografia do crânio mostra uma aparência de “fios de cabelo” da calvária. Muitos pacientes morrem por volta de um ano de idade, como resultado de infecções bacterianas ou problemas cardíacos. As alterações radiográficas da b-talassemia ocorrem em grande parte devido à hiperplasia medular. A expansão marcante do espaço medular gera várias manifestações esqueléticas, principalmente na espinha dorsal, crânio, ossos da face e costelas.
alternativa C
alteração de lâmina dura, estreitamento do ligamento periodontal e deslocamento superior do canal mandibular com inversão da sua curvatura na região de ângulo da mandíbula, são sinais patognomônicos desta lesão

ID

730963

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Radiologia

Na radiografia periapical, um aspecto característico do quadro apresentado é a presença de

Alternativas

deposição aleatória de osso esclerótico, semelhante a flocos de algodão.

remodelação das trabéculas produzindo linhas esparsas para fora da tábua interna, semelhante a cabelo em pé.

áreas de destruição óssea localizadas com aspecto irregular ou roído por traça.

padrão trabecular delgado generalizado, semelhante a vidro fosco.

padrão trabecular delgado generalizado pontilhado, semelhante à casca de laranja.

Comentários

O gabarito traz como correta a alternativa E.

Porém, em toda a literatura, a principal característica radiográfica relatada para a displasia fibrosa monostótica é a de "vidro despolido".

Eu marquei e marcaria alternativa D.
Como o colega aí em cima falou, o gabarito está incorreto e a própria Fundação Carlos Chagas já anulou a questão:

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trf2r111/trf2r111_atribuicoes_alteracoes_de_questoes.pdf
Hoje resolvi fazer uma prova inteira da FCC consultando meus livros. Olha... tô curiosa para saber a bibliografia que a FCC usa...
essa questão deve ter sido anulada...

ID

730966

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Paciente com 21 anos de idade, sexo feminino, relata um episódio de pericoronarite no dente 46, há cerca de dois anos. No momento desta consulta, a paciente está
assintomática, porém o achado radiográfico mostra radiolucidez central circundando o foco da inflamação com área periférica da radiopacidade granular que se mistura com o osso normal adjacente. Este quadro é compatível com o diagnóstico de osteomielite

Alternativas

alveolar aguda.

aguda supurativa.

crônica esclerosante difusa.

crônica esclerosante focal.

crônica supurativa.

Comentários

Vamos ver as características de cada tipo de osteomielite apresentado nas alternativas:

Osteomielite Alveolar Aguda
Área radiolúcida em região de corpo de mandíbula e na região mais anterior de maxila, mostrando a perda de tecido ósseo. Pode, entretanto, não apresentar imagem radiográfica por se tratar de uma inflamação rápida. Ocorre em qualquer idade, normalmente em pacientes imunodeprimidos ou que sofrem quadro de subnutrição, com condições sistêmicas desfavoráveis. Tem prazo de evolução limitada a, no máximo, um mês. Pode ser causada por trauma. O tratamento consiste em antibioticoterapia.

Osteomielite Aguda Supurativa
Pode ocorrer a partir de abscessos dentoalveolares causados por infecção ou trauma ou devido a uma osteorradionecrose (por altas doses de irradiação). Geralmente apresenta pus (infecção por Staphilococus). O paciente relata dor ou parestesia.

Aspectos Clínicos
-Úlcera e exposição óssea persistente
-Sequestros ósseos
-Trismo severo
-Fraturas patológicas
-Odor fétido

Osteomielite Crônica Esclerosante Difusa
Mais comum em pacientes idosos, em mandíbula edentada. Sua etiologia se dá a partir de uma infecção de baixa virulência resultante da Osteomielite aguda supurativa (desaparece a sintomatologia aguda e a lesão se cronifica).

Aspectos Clínicos e Radiográficos
-Clinicamente evolui sem sintomatologia.
-Exacerbações: decorrentes de exodontia.
-Área extensa de reabsorção e neo-formação óssea.
-Podendo ser multifocal.

Osteomielite Esclerosante Focal
Também conhecida como osteíte condensante. É uma reação incomum do osso a uma infecção, ocorrendo em casos de resistência tecidual extremamente elevada ou em casos de infecção de baixa intensidade. Afeta quase que exclusivamente pessoas jovens, por volta da idade de vinte anos com maior predileção pelo sexo feminino. Os dentes mais comumente envolvidos são os molares inferiores, que geralmente apresentam lesão por cárie. Pode não haver outros sinais e sintomas da doença a não ser dor ligeira, associada com a polpa infectada.

Aspectos Radiográficos
-Radiopacidade circular ou ovóide.
-Limites bem definidos.
-Região periapical ( dentes comprometidos endodonticamente).

Osteomielite Crônica Supurativa
Ocorre na maxila e/ou mandíbula. Sua etiologia está ligada a infecções odontogênicas (estafilococos e estreptococos), fraturas infectadas e ferimentos por arma de fogo.

Aspectos Clínicos
-Dor (moderada a intensa)
-Fístulas com drenagem espontânea de pus
-Trismo
-Linfonodos inflamatórios submandibulares e cervicais
-Febre e leucocitose

Aspectos Radiográficos
-Estágios iniciais, difícil observação
-Imagens radiolúcidas irregulares e difusas

alternativa D

Esta e mais outras questões comentadas em:
http://questoesdeodonto.blogspot.com.br

ID

730969

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

A desoclusão pelos caninos ou guia canina constitui um dos critérios para uma oclusão funcional ideal, porque

Alternativas

o impulso sensorial e o efeito resultante sobre os músculos da mastigação implicam aumento das forças das estruturas dentárias e articulares.

mais músculos são ativados durante os contatos dos caninos nos movimentos excêntricos que nos contatos dos dentes posteriores.

os caninos são envolvidos por osso medular, que tolera melhor as forças que o osso compacto encontrado ao redor dos dentes posteriores.

as forças horizontais que incidem durante os movimentos excêntricos se dissipam à medida que os contatos se aproximam do fulcro.

nos movimentos da mandíbula em excursão laterotrusiva os caninos contatam e dissipam as forças horizontais enquanto desocluem os dentes posteriores.

ID

730972

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Paciente com 56 anos de idade, sexo masculino, mostra ausência dos dentes 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 37, 38, 46, 47 e 48. Este paciente apresenta um colapso posterior da mordida, que

I. causa distalização dos caninos superiores.

II. ocasiona uma abertura em leque dos dentes anteriores superiores.

III. resulta em contatos oclusais excessivos sobre os dentes anteriores durante o fechamento.

IV. decorre do deslocamento vestibular dos dentes anteriores inferiores.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e III.

II e IV.

I e II.

II e III.

III e IV.

Comentários

Síndrome do colapso posterior da mordida:
1.Arcos dentários com espaços desdentados sem restauração, com má posições que alteram o plano de oclusão.
2. Contatos prematuros e interferências oclusais que levam a uma falta de coincidência entre a posição de máxima intercuspidação e relação cêntrica.
3. Dentes anteriores superiores e / ou inferiores com diastemas devido à migração patológica, associada à doença periodontal e trauma oclusal; fenômeno descrito por Brunsvold MA , que afirma que as forças oclusais e tecidos moles, como língua e lábios, contribuem para a migração anormal dos dentes.
4. Diminuição da dimensão vertical de oclusão, devido à falta de suporte posterior adequado, que de acordo com Kelly JT (6), complica a fase restauradora devido ao mau espaço interoclusal e
5. Patologia articular, que pode ou não estar relacionada com patologia oclusal.

http://bdigital.unal.edu.co/35283/1/35551-150067-1-PB.pdf
http://odontologiahumana.blogspot.com/2016/08/colapso-posterior-da-mordida.html
A Sindrome da Combinação, também conhecida por Síndrome de Kelly, é caracterizada pela perda óssea da região anterior do rebordo superior, extrusão dos dentes naturais anteriores, aumento das tuberosidades maxilares, perda óssea da região posterior do arco inferior sob a base da PPR e hiperplasia papilar da mucosa do palato duro. O correto diagnóstico e tratamento da síndrome são imprescindíveis na obtenção de resultado que, no mínimo, impeça o avanço do quadro.

ID

730975

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Patologia oral e Maxilofacial

Atenção: Para responder às questões de números 39 e 40,
considere os dados abaixo:

Paciente com 31 anos de idade, sexo masculino, apre-
senta-se com a boca aberta e sem capacidade de fechá-la. O
paciente relata que esta condição ocorreu logo após um bocejo
e, durante as tentativas de fechar a boca, sente dor.

O fator causador desta condição é

Alternativas

o movimento súbito do côndilo em direção aos tecidos retrodiscais.

a rotação do disco sobre o côndilo antes da completa translação do complexo côndilo-disco.

o aprisionamento do côndilo à frente da eminência.

a injúria ao ligamento capsular quando os dentes não estão ocluídos.

a distonia oromandibular, com origem no sistema nervoso central.

ID

730978

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Patologia oral e Maxilofacial

O tratamento consiste em

Alternativas

confecção de uma placa de posicionamento anterior.

tração e mobilização da articulação temporomandibular.

injeção de anestésico local sem vasoconstritor no músculo masseter.

aplicação de uma leve força posterior no mento, enquanto o paciente abre a boca.

injeção de toxina botulínica nos músculos pterigóideos laterais superiores.

Comentários

Tratamento proposto para a situação clínica consiste em posicionar os dedos polegares na parte interna da mandibula próximo a região retrodiscal e apoiando os outros dedos na face (parte externa corpo da mandibula), próximo a região retrodiscal e fazer uma leve pressão para frente (levemente) e para baixo (automaticamente a mandibula volta para o lugar habitual).
Paulo, a questão está perguntando sobre o tratamento após a estabilização do quadro do paciente caracterizado como emergência... Gente, não faz sentido mandar o paciente ficar empurrando o queixo toda vez que abrir a boca.. que ajuda, realmente ajuda, mas o tratamento ideal seria injecão de toxina butolinica, de forma que o pterigoideo relaxa e não exibe tanta força ao abrir a boca, não permitindo que o condilo passe a eminência... lembrando que 3x de ocorrencia do mesmo fato em 6 meses -> cirurgia de eminectomia.
"Paulo, a questão está perguntando sobre o tratamento após a estabilização do quadro do paciente caracterizado como emergência.."

apre-senta-se com a boca aberta e sem capacidade de fechá-la.
Como isso é depois de estabilizado? Ta perguntado do tratamento imediato.

ID

730981

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Atenção: Para responder às questões de números 41 a 44,
considere os dados abaixo:

Paciente com 42 anos de idade, sexo masculino, apre-
senta restauração Classe II com amálgama de prata, no den-
te 37, que está insatisfatória e apresenta a necessidade de
substituição por uma nova restauração em amálgama.

Após a remoção da antiga restauração, algumas características do preparo cavitário devem ser mantidas, como

Alternativas

ângulos cavossuperficiais da caixa proximal vivos, retos e em contato com o dente adjacente.

paredes convergentes para oclusal confeccionadas com brocas cone invertido com extremo arredondado.

paredes da caixa proximal divergentes para oclusal, com remoção de todo o esmalte sem suporte.

paredes divergentes para oclusal confeccionadas com brocas tronco-cônicas com extremo arredondado.

ângulo de 90° entre o amálgama e a superfície externa do dente, pela confecção de uma curva na parede vestibular da caixa oclusal.

ID

730984

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

O respeito ao espaço biológico requer, na confecção do preparo cavitário, a manutenção de uma

Alternativas

adesão das estruturas periodontais ao tecido dentário por meio da extensão supragengival.

pequena reabsorção da crista óssea para acomodar a extensão subgengival.

extensão subgengival mínima de 0,5 mm, visando evitar a recessão gengival.

extensão máxima de 0,5 mm no interior do sulco gengival.

extensão subgengival mínima de 1,0 mm, visando evitar a retração gengival.

Comentários

gabarito LETRA D

ID

730987

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Nesta cavidade, há uma quantidade de dentina remanescente estimada entre 0,5 mm e 1,5 mm, o que requer a proteção do complexo dentinopulpar com

I. cimento de ionômero de vidro e sistema adesivo.

II. cimento de ionômero de vidro e verniz cavitário.

III. mineral trióxido agregado e verniz cavitário.

IV. cimento de hidróxido de cálcio e sistema adesivo.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas

II e IV.

I e II.

II e III.

I e III.

I e IV.

Comentários

Quando se trata de amálgama não se pode usar sistema adesivo, até onde eu saiba!!!
quando se faz restauração com amalgama utiliza-se verniz cavitario e não sistema adesivo então a resposta é a letra c
Pessoal, eu também marcaria a letra C mas por questão de informação existe sim uma técnica adesiva para amálgama, que é justamente aplicada em cavidades profundas. Mas continuo descordando do gabarito. Artigo para leitura http://www.forp.usp.br/restauradora/dentistica/temas/amalgama/amalgama_12/amalgama_12.html
Oi pessoal, a letra C esta errada pelo MTA, acredito, o sistema adesivo é utilizado para vedar os túbulos dentinários e fazer o isolamento, e é considerada uma técnica de proteção. Usa-se muito essa técnica para confecção de coroas totais e onlays em dentes vitais, indicado o sistema adesivo autocondicionante de dois passos.
questão correta! a resposta é letra B! Vamos ao que está na literatura...
"Dentre as mudanças que ocorreram em relação ao amálgama dental, tem sido proposto o uso de um agente adesivo como material intermediário, o qual deve possuir a capacidade de unir o amálgama às estruturas dentais, sem que haja a necessidade da confecção de retenções adicionais.
O material ideal para a realização do amálgama adesivo, é aquele material que polimerize quimicamente ou duplamente, os chamados “dual”, ou até “trial”, uma vez que os fotopolimerizáveis possam apresentar ilhas não completamente reagidas, prejudicando a qualidade final da restauração. Alguns autores preferem o uso do cimento de ionômero de vidro em função da adesão aos metais e a todos os tecidos dentários. Porém, outros pesquisadores optam pelas qualidades dos materiais adesivos resinosos.É unânime entre os autores relatar que o uso de sistemas adesivos juntamente com o amálgama dental reduz a microinfiltração marginal e que esta, é reduzida por um período acima de seis meses."
Resposta correta E. No enunciado da questão diz "dentina remanescente estimada entre 0,5 mm e 1,5 mm".Para a proteção do CDP o melhor material seria o CIV por possuir propriedades semelhantes a estrutura dental e o hidróxido de cálcio pois irá estimular a formação de dentina terciaria.
Nao foi expecificado qual material restaurador a usar, então não se pode dizer que seria B ou E. Portanto pela profundidade de dentina remanescente ficaria mais criterioso a opção E.
acho que cada uma das respostas refere-se a cada uma das opções restauradoras: resina e amálgama ; condutas distintas, contemplando as duas opções.

ID

730990

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

As propriedades do amálgama de prata são influenciadas pelos efeitos de seus componentes, como

Alternativas

a redução da friabilidade pelo cobre.

o aumento da resistência à corrosão pelo zinco.

a redução da plasticidade pela prata.

o aumento do tempo de presa pelo mercúrio.

a redução da expansão pelo cobre.

Comentários

ANUSAVICE: Materiais Dentários, parte III - materiais restauradores diretos:

"as ligas de prata-estanho são muito friáveis ou frágeis e difíceis de se pulverizar com uniformidade, a menos que uma pequena quantidade de COBRE substitua a PRATA. Dentro da faixa limitada de solubilidade do cobre, o conteúdo aumentado de cobre endurece e aumenta a resistência da liga prata-estanho" (portanto, não entendo porque a letra A' estaria errada)

"o uso de zinco em uma liga de amálgama é objeto de controvérsia. o zinco raramente está presente em uma liga em quantidade acima de 1% de peso. as ligas SEM ZINCO são mais friáveis, e seus amálgamas tendem a ser menos plásticos durante a condensação e escultura. a função principal do zinco nas ligas do amálgama é a de desoxidação. o zinco pode ter alguns efeitos relacionados com a CORROSÃO INICIAL e a integridade marginal (acredito que isso invalida a letra b' , pois ele não chega a aumentar a resistência à corrosão). Infelizmente, o zinco, mesmo em pequenas quantidades, causa uma expansão anormal do amálgama quando este é condensado na presença de umidade"

"as ligas com alto teor de cobre tornaram-se materiais de preferência graças às suas propriedades mecânicas melhoradas, características de corrosão e melhor integridade marginal, quando comparadas com as ligas tradicionais, de baixo teor de cobre". portanto, o cobre estaria mais relacionado com melhora de integridade marginal e resistência à corrosão, e não com redução de expansão, como afirmado na alternativa e.

"a resistência de um amálgama é uma função das fraçoes volumétricas das partículas da liga não consumidas e das fases que contêm mercurio. Amálgamas com baixo conteúdo de mercúrio contêm mais partículas mais resistentes da liga e menos fases mais fracas mecanicamente da matriz. o aumento do conteúdo final de mercúrio aumenta a fração volumétrica das fases da matriz às custas das partículas da liga. Em consequência, os amálgamas que contêm quantidades finais mais elevadas de mercúrio são menos resistentes."
não entendi porque a letra "A" está incorreta.
Acredito que a alternativa (A) esteja correta tbm.

ID

730993

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Biossegurança. Vacinas.

O descarte apropriado de resíduos de amálgama é feito por meio de

Alternativas

uso de recipientes rígidos, resistentes à punctura, sendo proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento.

encaminhamento a aterro de resíduos perigosos Classe I.

identificação no recipiente com o código de cor verde.

uso de recipientes sob selo d'água e posterior encaminhamento para recuperação.

identificação no recipiente com o código de cor vermelha.

ID

730996

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Atenção: Para responder às questões de números 46 e 47,
considere os dados abaixo:

Paciente com 27 anos de idade, sexo feminino, apre-
senta como queixa principal a aparência escurecida de seus
dentes. A paciente relata um consumo elevado e frequente de
café e chocolate. O exame clínico mostra o escurecimento ge-
neralizado dos dentes, que apresentam vitalidade pulpar.

Algumas contra-indicações aos tratamentos clareadores incluem

I. um histórico de reabsorção radicular externa.

II. o uso de contraceptivos orais.

III. a presença de exposições dentinárias.

IV. uma história familiar de doenças auto-imunes.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e III.

I e II.

III e IV.

I e IV.

II e III.

Comentários

Acredito que quando diz "reabsorção radicular externa" esteja falando de lesões não-cariosas (abfração, erosão, abrasão, atrição)
Essas lesões cariosas que vc citou, Gilliane, normalmente são em coroa... a progressão pode até chegar a parte radicular. E de qualquer forma, não são reabsorções...

ID

730999

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

O clareamento dental domiciliar ou "caseiro" é realizado com

Alternativas

perborato de sódio, pela técnica walking bleaching, durante 15 dias.

peróxido de hidrogênio a 1%, com 8 horas diárias, de preferência de uso noturno.

peróxido de carbamida a 22%, com 2 horas diárias de uso.

peróxido de carbamida a 10%, com 1 hora diária de uso.

peróxido de hidrogênio a 30%, durante 4 horas por dia.

Comentários

As concentrações,idealmente, devem variar de 10 a 15%, uma vez que o paciente leva para casa o produto e fica difícil o controle da técnica, nunca se pode ter certeza de quanto tempo este paciente utilizou o agente clareador, mesmo com todos os esclarecimentos. quanto à frequência de uso decide-se: o paciente pode optar entre fazer o uso noturno ou dividir em alguns períodos diurnos. recomenda-se um uso mínimo e máximo de 2 a 8 horas diárias respectivamente.
Alguém sabe me informar que bibliografia é essa da FCC? Obrigada!
Pergunta muito clínica, vai depender do profissional e do produto que ele vai usar. Eu uso concentração de 10/16/22%. Hidroxido de carbamida.

ID

731002

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Paciente com 61 anos de idade, sexo masculino, refere ser fumante há cerca de 40 anos, com um consumo diário de 6 a 8 cigarros. O paciente relata ser portador de diabetes mellitus tipo II, sob controle médico periódico. O exame clínico mostra sangramento à sondagem em toda a dentição. O exame radiográfico mostra a presença de bolsas periodontais, em especial na região posterior. Após o tratamento periodontal cirúrgico, o controle periódico

Alternativas

consiste na reavaliação contínua dos riscos múltiplos, visando reduzir a recorrência da periodontite.

indica um prognóstico de progressão da periodontite na presença de 10% de sítios com bolsas residuais maiores que 4 mm.

requer a substituição do cigarro utilizado pelo paciente por cigarros com baixos teores de nicotina como forma de controle de risco para a doença periodontal.

consiste em substituição da sacarose na dieta por açúcar mascavo, favorecendo a diminuição de um fator de risco comum à periodontite e ao diabetes mellitus.

indica um prognóstico de recorrência da periodontite na presença de 10% de sítios que apresentam sangramento à sondagem.

ID

731005

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Os procedimentos de raspagem subgengival pelo método aberto realizados em uma paciente com 36 anos de idade, sexo feminino,

Alternativas

não permitem o acesso à inspeção visual direta.

requerem a incisão e rebatimento da gengiva para facilitar o acesso e visualização.

visam tornar a superfície radicular dura e lisa.

prescindem do afastamento intencional da gengiva que recobre a raiz.

visam à remoção do cemento amolecido.

ID

731008

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

O exame radiográfico das alterações periodontais generalizadas em um paciente com 29 anos de idade, sexo masculino, submetido à terapia periodontal de suporte,

Alternativas

necessita ser realizado mensalmente, ainda que os achados clínicos mostrem a involução do sangramento à sondagem.

mostra algumas sobreposições de imagem, sem contudo interferir na qualidade da avaliação de alterações na crista alveolar.

apresenta elevada especificidade, mas pouca sensibilidade, subestimando a intensidade do defeito periodontal.

tem na técnica da bissetriz a melhor discriminação para exames de acompanhamento da evolução do paciente.

requer variações no processamento do filme, com objetivo de detectar mudança de densidade do osso alveolar.

ID

731011

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

As radiografias recomendadas para a avaliação periodontal na presença de lesões endodôntica/periodontais de um paciente com 25 anos de idade, sexo feminino, são as

Alternativas

interproximais verticais.

interproximais horizontais.

panorâmicas.

periapicais pela técnica do paralelismo.

bite-wings.

Comentários

Segundo Lindhe,1999, as periapicais na técnica da bissetriz devem ser evitadas devido à distorção na dimensão vertical.

ID

731014

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Periodontia

A radiografia periapical da região posterior inferior de um paciente com 32 anos de idade, sexo masculino, mostra espessamento do espaço do ligamento periodontal e diminuição da lâmina dura do dente 35. Este quadro é compatível com o diagnóstico de

Alternativas

periodontite apical aguda.

granuloma periapical crônico.

cisto radicular.

abscesso periapical.

osteíte esclerosante.

Comentários

Periodontite Apical Sintomática ( Periodontite apical aguda)

Etiologia:
A primeira extensão da inflamação pulpar para os tecidos periapicais é chamada de periodontite apical aguda.
Irritantes que dão origem a lesão:
- Mediadores inflamatórios oriundos da inflamação pulpar irreversível
- Toxinas bacterianas oriundas das polpas necrosadas
- Substâncias químicas (agentes desinfectantes ou irrigantes)
- Restaurações em contato oclusal prematuro
- Sobreinstrumentação do canal radicular
- Extravasamento de materiais obturadores
A polpa pode estar com inflamação irreversível ou necrosada.

Sinais e Sintomas:
Desconforto espontâneo de moderado a severo, assim como dor a mastigação ou a percussão.Se a periodontite for uma extensão da pulpite, os sinais e sintomas irão incluir a sensibilidade ao frio, ao calor e ao teste elétrico.
Casos de periodontites apical aguda causadas por necrose não respondem aos testes térmicos. A aplicação de pressão digital ou a percussão com o cabo de um espelho clínico podem causar uma exacerbação da dor.

Periodontite Apical Aguda - microbiana
fonte: www.endo-e.com

Periodontite apical aguda - traumática
fonte: www.endo-e.com

A Periodontite apical aguda, pode ou não estar associada a uma área radiolúcida periapical.
O “espessamento” do espaço correspondente ao ligamento periodontal pode ser um achado radiográfico da Periodontite Apical Aguda.

Entretanto, normalmente esse espaço apresenta-se normal e a lâmina dura, intacta.

Tratamento:
Ajuste da oclusão ( quando existe evidência de supraoclusão)
Remoção de irritantes ou de uma polpa patológica, ou a liberação de exsudato periapical geralmente resultam em alívio.
http://muitobomessecafe.blogspot.com.br/2013/04/patologias-periapicais-endodontia.html

ID

731017

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

No tratamento de uma periodontite apical com abscesso apresentada por paciente com 55 anos de idade, sexo masculino,

Alternativas

a terapia analgésica é desnecessária, uma vez que a polpa está necrosada.

a antibioticoterapia profilática é imperativa e deve ser realizada.

o alívio da oclusão permite reduzir o desconforto e a resposta inflamatória.

a remoção do irritante deve ser realizada uma semana após a drenagem do abscesso.

a drenagem do exsudato não alivia a dor, porém deve ser tentada na primeira sessão.

Comentários

Abscesso periodontal:
Dor constante que aument com a percussão ou mastigação.
- dente geralmente íntegro.
- paciente tem a sensação de que odente está aumentado/ mais alto que os outros.
- dente geralmente apresenta mobilidade.
com a evolução do quadro incluindo febre e mal estar, o paciente pode necessitar de antibiticoterapia.

ID

731020

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Patologia oral e Maxilofacial

Paciente com 15 anos de idade, sexo feminino, refere um histórico de dor no dente 27, com episódios agudos e recorrentes, iniciado há cerca de 6 meses. Mais recentemente, não têm ocorrido episódios de dor, segundo o relato da paciente. O exame clínico mostra uma lesão profunda de cárie não tratada. Aos testes térmicos com frio e com calor, a resposta foi positiva.

Sendo assim, analise as assertivas abaixo:

Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de pulpite irreversível

PORQUE

a dor profunda, surda e pulsátil é causada por um aumento da pressão pulpar e uma excitação das fibras C amielínicas de lenta condutividade.

É correto afirmar que

Alternativas

tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.

a primeira asserção é uma proposição verdadeira e a segunda uma proposição falsa.

a primeira asserção é uma proposição falsa e a segunda uma proposição verdadeira.

as duas asserções são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

as duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

Comentários

não entendi o diagnóstico: a questão deu como diagnóstico PULPITE IRREVERSÍVEL, relata apenas episódios de dor aguda e recorrente, cárie profunda não tratada e nos testes térmicos, apenas relata resultado positivo, acredito que pra diferenciarmos de fato entre Pulpite REVERSÍVEL ou IRREVERSÍVEL seriam necessários dados mais concretos, como exposição pulpar ao exame clínico, dor espontânea ou provocada, ao teste térmicos também seria importante saber se a dor passava rápido ou se era prolongada após o teste, se passava com Analgésicos ou não, etc.... aí meu ver, dados pouco inconclusivos pra se chegar ao diagnóstico, desse modo, fica difícil julgar o item I como certo ou errado.

ID

731023

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Atenção: Para responder às questões de números 55 a 57,
considere os dados abaixo:

Paciente com 19 anos de idade, sexo masculino, chegou
ao consultório odontológico cerca de duas horas após um
acidente de automóvel. O dente 21 sofreu avulsão e o dente 11
apresenta uma fratura coronorradicular. O exame clínico mostra
ausência de exposição pulpar no dente 11.

Os meios de armazenamento para o dente avulsionado

Alternativas

incluem o leite, que apresenta o pH e a osmolaridade similares ao fluido extra-celular, além de ser relativamente livre de bactérias.

devem consistir preferencialmente na saliva do paciente, que, ao manter o dente no meio bucal, propicia a viabilidade das células do ligamento periodontal.

requerem uma temperatura próxima de 37,5 °C para maior eficácia, evitando a degeneração das fibras periodontais.

são desnecessários, tendo em vista o tempo decorrido entre o acidente e o atendimento odontológico.

incluem o soro fisiológico utilizado para lavar o dente no local do acidente, contendo fragmentos do ligamento periodontal.

Comentários

Teófilo e Alencar (2005) esclarecem as vantagens e as desvantagens dos meios de armazenamento de dentes permanentes avulsionados, fundamentando-se em resultados de pesquisas in vitro e in vivo. O leite bovino pasteurizado é sugerido como um meio apropriado de conservação, indicado sempre que o reimplante imediato não for possível. A conservação a seco do dente avulsionado aumenta o risco de anquilose dentária. A água de torneira não é indicada como meio de armazenamento, porque além de aumentar a contaminação do ligamento periodontal provoca rápida ruptura das células. A saliva, devido a sua hipotonicidade e a presença de bactérias e de enzimas em sua composição danifica as células do ligamento periodontal. A solução salina é um meio estéril, mas não expõe metabólicos e nem sempre está disponível no local. Como o leite bovino pasteuriza do tem propriedades fisiológicas e é de fácil acesso, ele é sugerido na literatura com um meio apropriado. Já os meios preparados em laboratório ou comercialmente, apesar de serem benéficos ao ligamento periodontal, dificilmente são encontrados em ambientes onde avulsões dentárias podem ocorrer.

fonte: http://www.itpac.br/hotsite/revista/artigos/22/2.pdf

ID

731026

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

O tratamento para o dente 11 consiste em

Alternativas

pulpotomia seguida de reconstrução da coroa e contenção semi-rígida por um período de 45 dias.

pulpectomia, imobilização do fragmento e ajuste oclusal para evitar contatos prematuros.

colagem do fragmento, pulpectomia e contenção semi-rígida por um período de 2 meses.

imobilização por um período máximo de 15 dias, seguida de alivio das interferências oclusais.

imobilização do fragmento e cirurgia periodontal para restituir as distâncias biológicas.

Comentários

O enunciado não descreveu os limites da fratura, para que se pudesse chegar à conclusão da necessidade de cirurgia periodontal.
realmente é complicado entender uma fratura coronorradicular sem exposição pulpar, só se tiver sido só na pontinha mesial ou distal, pq se é coronorradicular já está no limite c cemento
Toda fratura coronorradicular requer, inicialmente, um tratamento periodontal para exibir os limites do remanescente, segundo Cohen (2010).

ID

731029

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Um prognóstico desfavorável para o dente 21 consiste na

Alternativas

anquilose, identificada pelo som agudo ao teste de percussão.

reabsorção radicular interna, identificada pela mobilidade dental.

reabsorção radicular externa, identificada radiograficamente pelo adelgaçamento da dentina.

hipercementose, identificada pela posição mais baixa do dente em relação ao plano oclusal.

reabsorção interna da coroa, identificada radiograficamente pelo arredondamento das raízes.

Comentários

Um dente anquilosado pode ser diagnosticado ao exame clínico por vários critérios:
a superfície oclusal total do dente afetado deve estar localizada no mínimo 1 mm abaixo do plano oclusal (infra-oclusão), em comparação com os dentes não anquilosados;
decrescente mobilidade em contraste com o outro molar decíduo não-anquilosado;
percussão alterada, emitindo um som agudo e claro ao contrário do som surdo do dente normal.

ID

731032

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Atenção: Para responder às questões de números 58 a 61,
considere os dados abaixo:

Paciente com 31 anos de idade, sexo feminino, relata
dor intensa, resistente aos analgésicos comuns, iniciada trinta
dias após uma cirurgia para extração do dente 17. O tecido de
granulação tornou-se infectado e em estado supurativo, o que
determinou a necrose da cortical óssea com produção de
sequestro ósseo, visualizado radiograficamente.

Este quadro é compatível com o diagnóstico de

Alternativas

osteomielite crônica esclerosante difusa.

osteossarcoma.

osteíte necrosante.

osteomielite crônica esclerosante focal.

osteomielite crônica com periostite proliferativa.

Comentários

Meira et al (1996) dividiu a alveolite em 3 formas distintas:
1-seca: onde são encontrados degradação do coágulo e fibrinólise óssea alveolar.
2-osteíte exsudativa: se instala numa fase posterior do reparo alveolar, entre o estágio de formação do tecido de granulação e o desenvolvimento de tecido conjuntivo.
3-osteíte necrosante: quando o tecido de granulação torna-se infectado e em estado supurativo por muito tempo, podendo, com sua deterioração determinar necrose da cortical óssea com produção de sequestro ósseo.

ID

731035

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Alguns fatores de risco para o quadro apresentado pela paciente incluem

Alternativas

a presença de hipertensão arterial.

o consumo moderado de bebida alcoólica.

a instalação de válvulas cardíacas protéticas.

o uso de contraceptivos orais.

a presença de cardiomiopatia hipertrófica.

Comentários

Alguém pode explicar esta questão?
também gostaria de explicação... ?
O estrógeno ativa os fatores II,VII,VIII,X e
Plasminogênio, contribuindo para lise prematura do coagulo e
desenvolvimento da alveolite. Com a variação da dose de estrógeno, o
endógeno existente durante o ciclo menstrual provoca modificações na ação
fibrinolítica, sendo a oportunidade ideal para realizar extrações em mulheres
que ainda não atingiram a menopausa, o período que corresponde dos 23
ao 28 dia do ciclo menstrual (GARCIA; GRANA; SAMPEDRO et al., 2003 e
MARZOLA, 2000 e 2008).

ID

731038

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

A prevenção de infecções durante uma cirurgia odontológica é feita por meio

Alternativas

do uso de indicador químico multiparamétrico colocado no interior dos pacotes contendo os fórceps.

do uso de indicador químico de parâmetro simples, que verifica o tempo de esterilização dos fórceps.

de monitoramento químico utilizando soluções de glutaraldeído a 2% durante 10 horas.

da esterilização de fórceps por calor seco a altas temperaturas.

do uso do ciclo flash no processo de esterilização das brocas por calor úmido.

Comentários

Interessante!

Este indicador químico multiparamétrico da FCC é maravilhoso!

Voltando a realidade, tudo está errado, mas sou muito mais esterelizar os fórceps na estufa.

Agora, se querem garantia de que houve a esterelização do material que elaborem melhor a questão e usem como exemplo o indicador biológico, ele é muito preciso.
Entre as opções apresentadas, é mais indicada conforme as recomendações do Ministério da Saúde no guia "Serviços Odontológicos - Prevenção e Controle de Riscos".
o ideal é a utilização de indicadores biológicos, mas a alternativa a refere-se ao indicador (multiparamétrico pois vai atender melhor que o de unico parametro (o de classe I- fita zebrada); ..o de melhor escolha é o da classe VI (emuladores), tem maior confiança e podem ser colocados dentro dos pacotes.
Por que a letra C está errada?

ID

731041

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

O tratamento local do quadro clínico apresentado pela paciente requer a anestesia

Alternativas

infiltrativa terminal na região vestibular correspondente ao dente 17.

por bloqueio dos nervos alveolares superiores posteriores.

infiltrativa do nervo alveolar superior médio.

por bloqueio do nervo nasopalatino.

por infiltração dos ramos terminais do nervo infraorbital.

ID

731044

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Alguns acidentes e complicações da anestesia por bloqueio dos nervos alveolares superiores anteriores em paciente com 34 anos de idade, sexo feminino, incluem

I. necrose da mucosa quando a injeção de anestésico é feita rapidamente, devido à densidade dos tecidos moles e sua firme aderência ao osso.

II. diplopia temporária quando há penetração exagerada da agulha, aliada à injeção de quantidade excessiva de anestésico.

III. hematoma quando a penetração excessiva da agulha atinge as veias do plexo pterigoideo.

IV. diminuição da visão quando a solução anestésica alcança o nervo óptico.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e IV.

I e II.

II e III.

I e III.

II e IV.

Comentários

I- complicação das anestesias no palato
II-correta
III-complicação do bloqueio do nervo alveolar superior posterior
IV-correta
Blz, mas o enunciado da questão diz nervos anteriores, não posteriores

ID

731047

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Na prática odontológica, as condições de trabalho são determinantes para a saúde do profissional, sendo necessário providenciar proteção contra os riscos

Alternativas

ergonômicos, proporcionando capacitação à equipe de trabalho.

mecânicos, utilizando protetores auriculares.

biológicos, protegendo o compressor de ar com caixa acústica.

físicos, efetuando manutenção preventiva de recipientes contendo gases medicinais.

químicos, realizando o planejamento do atendimento diário.

Comentários

Riscos e seus agentes
1. Riscos de acidentes
Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco de acidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de incêndio e explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc.

2. Riscos ergonômicos
Qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos de risco ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc.

3. Riscos físicos
Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, calor, frio, pressão, umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.

4. Riscos químicos
Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, névoas ou vapores, ou que seja, pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.

5. Riscos biológicos
Consideram-se como agentes de risco biológico as bactérias, vírus, fungos, parasitos, entre outros.

ID

731050

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Durante o tratamento odontológico, medidas de precaução padrão diante de algumas doenças passíveis de transmissão por

Alternativas

via aérea, como conjuntivite, consistem na desinfecção concorrente das secreções e dos artigos contaminados.

contato indireto com o paciente, como escabiose, consistem em manter os cabelos presos.

sangue, como hepatite A, consistem no uso de equipamentos de proteção individual.

fluidos orgânicos, como hepatite C, consistem na imunização do profissional.

contato direto com o paciente, como monucleose, consistem no uso de equipamentos de proteção individual.

Comentários

Sarna ou escabiose
É transmitida pelo contacto directo entre pessoas com um maior risco se o contato for prolongado.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
No Guia do Ministério da Saúde, a mononucleose consta como passível de transmissão por via aérea, assim como doença meningocócica, gripe ou influenza, rubéola, sarampo e tuberculose. Transmissíveis pelo sangue as hepatites e o HIV. Como não existe vacina para Hepatite A, o uso de EPI seria uma precaução padrão. Não concordo com o gabarito, minha resposta é C.
meu fio hepatite A não é transmitida por sg.
A conjuntivite pode ser causada por vírus e bactérias. Nestes casos, a conjuntivite é contagiosa e pode ser transmitida pelo contato direto com as mãos, com a secreção ou com objetos contaminados. Portanto alternativa a esta errada.

A escabiose (sarna) é transmitida pelo contato direto e não indireto como aparece na alternativa b.

A hepatite não é transmitida pelo contato com sangue e sim com alimentos ou água contaminada e pelo contato direto com pessoas infectadas.. Portanto alternativa c errada.
E a hepatite C é transmitida pelo sangue contaminado.
a-errada, a tranmissão nãos e dá por via aérea
b-errada, por contato DIRETO
c- errada, hepatite A não se transmite por sangue
d-errada, não existe vacina para a hepatite C
e-CORRETA, transmitida principalmente pelo beijo ou contado com secreções orais
Estranho essa questão não ter sido anulada. Podemos até considerar "meio certo" afirmar que a mononucleose é transmitida por contato direto com o paciente, uma vez que sua transmissão é feita através da saliva, o que não deixa de ser um "contato", apesar do Ministério da Saúde tê-la classificado como doença transmitida por via aérea.

Porém também poderíamos interpretar a letra C como certa, uma vez que, apesar de incomum, a hepatite A também pode ser transmitida pelo sangue.
corrigindo a opção, é Mononucleose. É uma síndrome infecciosa com o modo de transmissão: contato com secreções orais (saliva).
Hepatite A: Sua transmissão ocorre pela ingestão de água ou alimentos contaminados com matéria fecal. A pessoa infectada elimina o vírus nas fezes, podendo contaminar a água onde não existem condições adequadas de saneamento básico, as pessoas que tomarem essa água contaminada ou ingerirem alimentos crus lavados com essa água, podem se infectar, assim como ao comer marisco ou frutos do mar crus, de água poluída com esgoto.

ID

731053

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Frente a um acidente profissional em que o cirurgião-dentista teve as luvas rompidas pela broca durante uma exodontia por seccionamento dentário em paciente com 38 anos de idade, sexo feminino, é importante considerar que:

I. a profilaxia pós-exposição deve ser iniciada nas primeiras horas após o acidente, com duração de duas semanas, e sua manutenção independe do resultado da sorologia da paciente-fonte.

II. o profissional exposto deve notificar o acidente quando houver a implementação da profilaxia pós- exposição e realizar exames sorológicos para HIV, HBV e HCV seis meses depois, para descartar a aquisição ocupacional desses patógenos.

III. quando as exposições ocupacionais não puderem ser evitadas, são as condutas pós-exposição que podem evitar infecções.

IV. as condutas pós-exposição incluem os cuidados imediatos, o tratamento e o acompanhamento do profissional por um período mínimo de 6 meses.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e III.

I e II.

II e IV.

II e III.

III e IV.

Comentários

I - depende diretamente do resultado da sorologia do paciente fonte (teste rápido para hiv por exemplo pode ser efetuado)

II - Devem ser sempre notificados

ID

731056

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Algumas considerações clínicas e laboratoriais sobre a reatividade de compostos fluoretados no esmalte são comprovados por evidências científicas, como:

Alternativas

uma maior concentração de flúor no dente é a causa da menor perda mineral que ocorre na presença deste íon.

a presença de flúor incorporado na estrutura do dente é mais importante que ter fluoreto disponível no meio bucal para ser incorporado na estrutura mineral do dente durante o processo de cárie.

a reversão parcial da perda mineral que ocorre na presença de flúor aumenta muito o tempo necessário para que algum sinal clínico de desmineralização seja visível.

a escolha de medidas preventivas baseadas no uso isolado de flúor é suficiente, uma vez que o fluoreto impede o desenvolvimento de cárie.

quando o biofilme é removido pela escovação expondo a estrutura dental à capacidade remineralizadora da saliva, a precipitação de mineral nos locais onde ele foi perdido será desativada se houver flúor presente no meio ambiente bucal.

Comentários

Alguém ajuda?

ID

731059

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

A ocorrência de fluorose dentária é fortemente associada com a ingestão crônica de fluoretos durante o desenvolvimento dental, mas o incremento da severidade depende principalmente da dose, além de

Alternativas

precário estado nutricional.

baixo peso corporal ao nascer.

homeostase do potássio.

altitudes baixas.

temperaturas médias anuais mais baixas.

Comentários

A fluorose é mais severa em crianças com baixo peso corporeo ( não somente ao nascer) e precário estado nutricional.

ID

731062

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Paciente com 6 anos de idade, sexo feminino, apresenta lesões cavitadas de cárie dentária nos dentes 16 e 26. A mãe relata um consumo elevado e frequente de doces e refrigerantes pela criança. O uso de dentifrício fluoretado

Alternativas

contendo fluoreto de sódio em sua composição é mais eficaz, pois libera íon fluoreto na cavidade bucal pela ação de enzimas chamadas fosfatases.

é ineficaz para a prevenção da cárie dentária em pacientes de elevado risco e comportamento pouco colaborador.

é considerado um meio individual de obtenção de flúor, uma vez que a possibilidade da aquisição do produto não depende de decisões governamentais, no âmbito das políticas públicas.

é considerado um dos métodos mais racionais de prevenção da cárie dentária, pois alia a remoção do biofilme dental à exposição constante ao flúor.

com monofluorfosfato de sódio em sua composição é mais eficaz, pois libera o íon fluoreto na cavidade bucal por ionização quando em contato com a água.

Comentários

Essa questão poderia ter como resposta também a letra B, já que no enunciado faz-se menção a um tipo de grupo de risco elevado.

Se fosse considerar somente a função do dentrifício fluoretado, não seria necessária introdução da questão com um texto.
A letra C também não se encaixaria? é um meio individual...
Dois tipos de dentifrícios fluoretados são comumente utilizados. O Fluoreto de sódio (NaF) libera íons fluoreto quando en contato com a água, porém é o menos utilizado, já o Monofluorfosfato de Sódio (MFP) é considerado o mais eficaz, atua pela ação de enzimas fosfatases, presentes na cavidade bucal.
A letra C esta errada, pq de acordo com o Guia de Recomendções para o uso de fluoretos no Brasil, do Ministerio da Saude: Embora o produro comercial seja adquirido pelos individuos e familias, é considerado um meio COLETIVO de obtenção de fluor, uma vez que a possibilidade da aquisição do produto, independentemente do poder aquisitivo dos individuos e familias, depende de decisões gvernamentais, no ambito das politicas publicas, relacionadas com a regulamentação da medida pelas respectivas autoridades,e m cada país.
monofluorfosfato de sódio libera íon fluoreto na cavidade bucal pela ação de enzimas chamadas fosfatases;

fluoreto de sódio libera o íon fluoreto na cavidade bucal por ionização quando em contato com a água.

ID

731065

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Odontologia do Trabalho

O desenvolvimento de atividades profissionais no âmbito da Odontologia do Trabalho requer

I. atuar no âmbito da saúde bucal, realizar exames odontológicos para fins trabalhistas, mas não interferir nas atividades especializadas da equipe interdisciplinar de saúde do trabalho.

II. analisar, mas não necessariamente organizar estatísticas de morbidade e mortalidade com causa bucal e realizar exames odontológicos para fins trabalhistas.

III. planejar e implantar campanhas e programas de duração permanente para educação dos trabalhadores quanto a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde e realizar exames odontológicos para fins trabalhistas.

IV. organizar estatísticas de morbidade e mortalidade com causa bucal e realizar exames odontológicos para fins trabalhistas.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e III.

III e IV.

I e II.

II e III.

II e IV.

ID

731068

Banca

FCC

Órgão

TRF - 2ª REGIÃO

Ano

2012

Provas

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia

Disciplina

Odontologia

Assuntos

Odontologia do Trabalho

Considere:

Os fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, em qualquer das fases do processo de produção, se inserem na área de competência do especialista em Odontologia do Trabalho

PORQUE

é missão dessa especialidade a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador.

É correto afirmar:

Alternativas

tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.

a primeira asserção é uma proposição verdadeira e a segunda uma proposição falsa.

a primeira asserção é uma proposição falsa e a segunda uma proposição verdadeira.

as duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

as duas asserções são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

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