- ID
- 2548024
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2017
- Provas
- Disciplina
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Assuntos
Considerando o disposto no Código de Organização Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. Para garantir o cumprimento e a execução de seus atos e decisões, podem o tribunal e os juízes requisitar do Poder Público os meios necessários àquele fim, autorizada a apreciação do mérito da decisão ou do fato a ser executado ou cumprido.
II. Na guarda e aplicação da Constituição da República, da Constituição do Estado e das leis, o Poder Judiciário só intervirá em espécie e por provocação da parte, salvo quando a lei expressamente determinar procedimento de ofício.
III. O Tribunal de Justiça e os juízes mencionados no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul têm competência exclusiva para conhecer todas as espécies jurídicas, ressalvadas as restrições constitucionais e legais.
IV. A justiça do Estado é instituída para assegurar a defesa social, tutelar e restaurar as relações jurídicas.
Com base no disposto na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências, analise as assertivas a seguir.
I. Os órgãos do Poder Judiciário poderão desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores e acesso por meio de redes internas e externas.
II. Todos os atos processuais do processo eletrônico serão assinados eletronicamente na forma estabelecida na Lei nº 11.419/06.
III. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico.
IV. Quando, por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a realização de citação, intimação ou notificação,esses atos processuais não poderão ser praticados segundo as regras ordinárias, devendo ser posta da comunicação de adiamento dos serviços por problemas técnicos.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas CORRETAS.
Leia o texto a seguir.
O terrorismo sempre fascinou Albert Camus, que, além de uma obra de teatro sobre o tema, dedicou bom número de páginas de seu ensaio sobre o absurdo, O Mito de Sísifo, a refletir sobre esse insensato costume dos seres humanos de achar que assassinando os adversários políticos ou religiosos se resolvem os problemas. A verdade é que salvo casos excepcionais, em que o extermínio de um sátrapa atenuou ou pôs fim a um regime despótico – os dedos de uma das mãos dão e sobram para contá-los – esses crimes costumam piorar as coisas que querem melhorar, multiplicando as repressões, perseguições e abusos. Mas é verdade que, em alguns raríssimos casos, como o dos narodniki russos citados por Camus, que pagavam com sua vida a morte dos que eles matavam pela “causa”, havia, em alguns dos terroristas que se sacrificavam atentando contra um verdugo ou um explorador, certa grandeza moral.
Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/19/opinion/1503153835_678637.html>. Acesso em: 19/08/17. (Excerto).
O vocábulo que pode assumir diferentes funções, de acordo com o contexto de ocorrência. Assinale a alternativa que apresenta a análise adequada da ocorrência destacada do texto.
A anedota a seguir foi compartilhada pelo professor Sírio Possenti em uma entrevista. Ela é referência para a próxima questão.
Maria pede ao marido que vá ao armazém buscar 5 ovos.
- Se tiver pão, traga seis, ela acrescenta.
Na volta, ele entrega seis ovos e diz:
- Tinha pão.
Disponível em: < http://www.pgletras.uerj.br/palimpsesto/num19/entrevista/Palimpsesto19entrevista01.pdf>. Acesso em: 9/8/17.
Com base na leitura da piada, infere-se que a construção do humor decorre da
No dia 26 de agosto de 1789, os deputados franceses lançaram um dos grandes documentos da modernidade: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Era um vigoroso manifesto iluminista contra o Antigo Regime. Foi uma resposta ao crescimento dos movimentos sociais no verão de 1789, nas tensas semanas entre a queda da Bastilha, a onda de saques do Grande Medo e o fim dos direitos feudais (4 de agosto). Na semana que vem, o documento completa 228 anos.
Os artigos da Declaração demolem o prédio secular do Absolutismo de Direito divino e da desigualdade social pelo nascimento. Era um novo mundo, pelo menos no papel. Deputados homens, na maioria de origem burguesa, refizeram o mundo pela sua perspectiva. Quando uma voz dissidente e feminina, Olympe de Gouges, lançou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, foi parar na guilhotina. Sejamos justos: a guilhotina não era machista. A lâmina ignorou gênero: matou Danton, Robespierre, Luís XVI, Maria Antonieta, freiras carmelitas e Lavoisier.
Disponível em: <http://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,o-direito-de-papel,70001942876>
Você não resiste a uma livraria. Mesmo sabendo que já tem vários livros ainda não lidos em casa, (1) entra e sai com
novas aquisições. (2) Ou faz o mesmo na internet ao receber um e-mail avisando que alguns livros do assunto pelo
qual você tem interesse estão em promoção. Resultado: você tem uma pilha de leituras muito maior do que realmente
consegue ler. Quem é apaixonado por livros (3) provavelmente se identifica com a situação descrita. Isso acontece
tanto que existem grupos de apoio sobre o assunto em redes sociais voltadas para leitores, como o Goodreads.
Existe uma palavra em japonês que define a sensação já bem conhecida por leitores e compradores ávidos de livros: “tsundoku”. Trata-se do hábito de comprar materiais de leitura e deixá-los em uma pilha sem nunca serem livros. Em entrevista ao Quartz, o professor de japonês (4) Sahoko Ichikawa, da Universidade Cornell, dos Estados Unidos, explicou que o termo teve origem no século 19 e que "tsunde" significa empilhar coisas e "oku", (5) deixá-las de lado por um tempo.
Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Cultura/noticia/2017/08.html>
Você não resiste a uma livraria. Mesmo sabendo que já tem vários livros ainda não lidos em casa, (1) entra e sai com
novas aquisições. (2) Ou faz o mesmo na internet ao receber um e-mail avisando que alguns livros do assunto pelo
qual você tem interesse estão em promoção. Resultado: você tem uma pilha de leituras muito maior do que realmente
consegue ler. Quem é apaixonado por livros (3) provavelmente se identifica com a situação descrita. Isso acontece
tanto que existem grupos de apoio sobre o assunto em redes sociais voltadas para leitores, como o Goodreads.
Existe uma palavra em japonês que define a sensação já bem conhecida por leitores e compradores ávidos de livros: “tsundoku”. Trata-se do hábito de comprar materiais de leitura e deixá-los em uma pilha sem nunca serem livros. Em entrevista ao Quartz, o professor de japonês (4) Sahoko Ichikawa, da Universidade Cornell, dos Estados Unidos, explicou que o termo teve origem no século 19 e que "tsunde" significa empilhar coisas e "oku", (5) deixá-las de lado por um tempo.
Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Cultura/noticia/2017/08.html>
Em uma conferência que escreveu sobre o destino da literatura, Lima Barreto afirmava: “Entrando no segredo das vidas e das coisas, a literatura reforça nosso natural sentimento de solidariedade com nossos semelhantes, explicando-lhes os defeitos, realçando-lhes as qualidades e zombando dos fúteis motivos que nos separam uns dos outros. Ela tende a obrigar a todos nós a nos tolerarmos e a nos compreendermos; e, por aí, nós nos chegaremos a amar mais perfeitamente na superfície do planeta que rola pelos espaços sem fim”.
A ideia de que a arte pode ter uma função na sociedade, seja como elemento de união entre os homens, seja pelo potencial de transformação da sociedade, era cara ao escritor carioca, homenageado da 15.ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Sua literatura incluía os suburbanos, negros, despossuídos de toda sorte e, nesse sentido, promovia um olhar da elite letrada sobre tais personagens esquecidos na trama urbana, bem como abarcava seus temas e reivindicações. Um tipo de arte que perdeu o sentido por longas décadas na história da literatura brasileira, mas que nos últimos anos tem mostrado sua pertinência atemporal.
Disponível em:<http://epoca.globo.com/cultura/noticia/2017/07.htmll>
Em uma conferência que escreveu sobre o destino da literatura, Lima Barreto afirmava: “Entrando no segredo das vidas e das coisas, a literatura reforça nosso natural sentimento de solidariedade com nossos semelhantes, explicando-lhes os defeitos, realçando-lhes as qualidades e zombando dos fúteis motivos que nos separam uns dos outros. Ela tende a obrigar a todos nós a nos tolerarmos e a nos compreendermos; e, por aí, nós nos chegaremos a amar mais perfeitamente na superfície do planeta que rola pelos espaços sem fim”.
A ideia de que a arte pode ter uma função na sociedade, seja como elemento de união entre os homens, seja pelo potencial de transformação da sociedade, era cara ao escritor carioca, homenageado da 15.ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Sua literatura incluía os suburbanos, negros, despossuídos de toda sorte e, nesse sentido, promovia um olhar da elite letrada sobre tais personagens esquecidos na trama urbana, bem como abarcava seus temas e reivindicações. Um tipo de arte que perdeu o sentido por longas décadas na história da literatura brasileira, mas que nos últimos anos tem mostrado sua pertinência atemporal.
Disponível em:<http://epoca.globo.com/cultura/noticia/2017/07.htmll>
A esfinge, um monstro mitológico alado, com a cabeça de uma mulher e o corpo de um leão, assolava a cidade de Tebas na Grécia. Emboscava jovens em um lugar ermo e os desafiava (“Decifra-me ou devoro-te!”) com o enigma: “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois e à tarde tem três?”
O único que decifrou a charada foi Édipo, ao responder “O homem, que na infância engatinha usando quatro membros, na vida adulta anda sobre dois pés, mas na velhice precisa de um cajado como apoio”. Por ter resolvido o enigma, Édipo acabou tornando-se rei de Tebas, casando-se, sem saber, com sua mãe, Jocasta, e sofrendo um fim infeliz, como bem descrito por Sófocles em sua tragédia Édipo Rei.
A resposta de Édipo bem descreve o arco de vida dos seres humanos, que se inicia na infância e termina na decadência da velhice e na morte. Tal trajetória é a inevitável consequência da impossibilidade de manter, indefinidamente, o estado de baixa entropia que caracteriza o organismo vivente. Tudo no universo está sujeito à segunda lei da termodinâmica, que determina o fluxo do tempo e traz a velhice.
O que sempre me impressionou na história do Édipo é o fato de tantos outros jovens antes dele terem morrido por serem incapazes de responder a uma pergunta tão elementar. Talvez eles não lembrassem mais da infância e não percebessem que um dia envelheceriam. De fato, a humanidade há séculos vive tentando negar a inexorabilidade da morte, fantasiando sobre como escapar dela.
Daí vem a busca incessante pela mítica “fonte da juventude”, cujas águas seriam capazes de rejuvenescer aqueles que as bebessem. Tal fonte certamente não existe, mas, independentemente disso, a humanidade tem conseguido aumentar consideravelmente a sua expectativa de vida, através de melhor nutrição, saneamento básico, antibióticos e outros progressos da medicina.
Disponível em:<http://www.cienciahoje.org.br/noticia/v/ler/id/4315/n/tempus_fugit>
A esfinge, um monstro mitológico alado, com a cabeça de uma mulher e o corpo de um leão, assolava a cidade de Tebas na Grécia. Emboscava jovens em um lugar ermo e os desafiava (“Decifra-me ou devoro-te!”) com o enigma: “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois e à tarde tem três?”
O único que decifrou a charada foi Édipo, ao responder “O homem, que na infância engatinha usando quatro membros, na vida adulta anda sobre dois pés, mas na velhice precisa de um cajado como apoio”. Por ter resolvido o enigma, Édipo acabou tornando-se rei de Tebas, casando-se, sem saber, com sua mãe, Jocasta, e sofrendo um fim infeliz, como bem descrito por Sófocles em sua tragédia Édipo Rei.
A resposta de Édipo bem descreve o arco de vida dos seres humanos, que se inicia na infância e termina na decadência da velhice e na morte. Tal trajetória é a inevitável consequência da impossibilidade de manter, indefinidamente, o estado de baixa entropia que caracteriza o organismo vivente. Tudo no universo está sujeito à segunda lei da termodinâmica, que determina o fluxo do tempo e traz a velhice.
O que sempre me impressionou na história do Édipo é o fato de tantos outros jovens antes dele terem morrido por serem incapazes de responder a uma pergunta tão elementar. Talvez eles não lembrassem mais da infância e não percebessem que um dia envelheceriam. De fato, a humanidade há séculos vive tentando negar a inexorabilidade da morte, fantasiando sobre como escapar dela.
Daí vem a busca incessante pela mítica “fonte da juventude”, cujas águas seriam capazes de rejuvenescer aqueles que as bebessem. Tal fonte certamente não existe, mas, independentemente disso, a humanidade tem conseguido aumentar consideravelmente a sua expectativa de vida, através de melhor nutrição, saneamento básico, antibióticos e outros progressos da medicina.
Disponível em:<http://www.cienciahoje.org.br/noticia/v/ler/id/4315/n/tempus_fugit>
A esfinge, um monstro mitológico alado, com a cabeça de uma mulher e o corpo de um leão, assolava a cidade de Tebas na Grécia. Emboscava jovens em um lugar ermo e os desafiava (“Decifra-me ou devoro-te!”) com o enigma: “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois e à tarde tem três?”
O único que decifrou a charada foi Édipo, ao responder “O homem, que na infância engatinha usando quatro membros, na vida adulta anda sobre dois pés, mas na velhice precisa de um cajado como apoio”. Por ter resolvido o enigma, Édipo acabou tornando-se rei de Tebas, casando-se, sem saber, com sua mãe, Jocasta, e sofrendo um fim infeliz, como bem descrito por Sófocles em sua tragédia Édipo Rei.
A resposta de Édipo bem descreve o arco de vida dos seres humanos, que se inicia na infância e termina na decadência da velhice e na morte. Tal trajetória é a inevitável consequência da impossibilidade de manter, indefinidamente, o estado de baixa entropia que caracteriza o organismo vivente. Tudo no universo está sujeito à segunda lei da termodinâmica, que determina o fluxo do tempo e traz a velhice.
O que sempre me impressionou na história do Édipo é o fato de tantos outros jovens antes dele terem morrido por serem incapazes de responder a uma pergunta tão elementar. Talvez eles não lembrassem mais da infância e não percebessem que um dia envelheceriam. De fato, a humanidade há séculos vive tentando negar a inexorabilidade da morte, fantasiando sobre como escapar dela.
Daí vem a busca incessante pela mítica “fonte da juventude”, cujas águas seriam capazes de rejuvenescer aqueles que as bebessem. Tal fonte certamente não existe, mas, independentemente disso, a humanidade tem conseguido aumentar consideravelmente a sua expectativa de vida, através de melhor nutrição, saneamento básico, antibióticos e outros progressos da medicina.
Disponível em:<http://www.cienciahoje.org.br/noticia/v/ler/id/4315/n/tempus_fugit>
Acerca da Política Nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, avalie as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA
I. Um dos objetivos da referida política é formar recursos humanos para o atendimento da pessoa portadora de deficiência.
II. Uma das diretrizes da referida política é garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.
III. Um dos princípios da referida política tem por base o respeito às pessoas portadores de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade, com privilégios, se necessário.
Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sobre os atos do Tribunal de Justiça, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. Provimentos são instruções ou determinações de caráter regulamentar, expedidos para a boa ordem, regularidade e uniformização dos serviços da Justiça e fiel observância da Lei.
II. Voto é a manifestação proferida pelo Conselho Superior da Magistratura, por comissão – permanente ou transitória –, ou por juízes auxiliares ou corregedores, no exercício de suas funções, por ocasião da conclusão de seus trabalhos nos respectivos processos.
III. Portarias são atos administrativos, visando à reestruturação dos serviços.
IV. Instruções são atos de ordenamento administrativo interno, visando a disciplinar o modo e a forma de execução
de serviços da Secretaria do Tribunal e dos órgãos auxiliares.
A Portaria nº 773/2015 dispõe sobre a concessão de credenciais de acesso aos sistemas de informação, recursos computacionais e de rede no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Acerca da referida Portaria, analise as assertivas a seguir:
I. É obrigatório o uso de identificador personificado aos usuários administradores, independentemente do sistema de informação ou recurso computacional administrado, garantindo sua rápida identificação nos registros e trilhas de auditoria.
II. A quantidade de usuários de nível “Administrador” deve ser o mínimo possível, sendo destinados somente aos funcionários que realmente necessitem de tal nível de acesso para consecução de suas atribuições técnicas profissionais.
III. A Secretaria de Tecnologia da Informação é a única área autorizada a possuir funcionários com nível de acesso “Administrador”, sem exceções.
IV. Não será permitido que usuários externos a Secretaria de Tecnologia da Informação, e que não possuam atribuição específica para administrar sistemas de informação ou recursos computacionais, possuam o nível de acesso de “Administrador” dos computadores fornecidos pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul para seu uso laboral.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas CORRETAS:
Operações com chaves criptográficas exigem dos participantes da comunicação que cada um tenha posse segura de chaves. Avalie as asserções a seguir com relação a esse tema.
I. No sistema de chave secreta a chave é entregue a uma das partes por um terceiro confiável.
II. Na Infraestrutura de chaves públicas o cliente acessa a autoridade certificadora para verificar se um certificado digital é autêntico.
III. Protocolos que usam o sistema de chave secreta, na maior parte do tempo da comunicação, por via de regra usam o sistema assimétrico para iniciar a conexão segura.
IV. Um servidor web seguro, baseado em Hyper Text Transfer Protocol Secure (HTTPS), usa certificado digital para enviar seguramente a chave pública ao lado cliente.
Após associação de segurança (AS) ser efetivada no IPSec (Internet Protocol Security), a próxima troca de AS depende do número de bytes transferidos ou de um intervalo de tempo.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Com relação às funções hash seguras e sistemas criptográficos (criptossistemas), avalie as asserções a seguir.
I. No criptossistema de chave pública os dados cifrados têm confidencialidade e depois de decifrados com sucesso adicionasse a integridade.
II. No criptossistema de chave secreta é possível obter a autenticação do emissor numa comunicação entre duas partes.
III. Na assinatura digital o emissor criptografa apenas o sumário (hash code) com sua chave privada, mas isto é suficiente para prover autenticidade ao conteúdo.
IV. Funções hash seguras como SHA (Secure Hash Algorithms) proveem integridade aos dados (texto em claro) através do sumário (hash code) associado.
V. Quando não apresentam vulnerabilidades (colisões), as funções hash seguras são usadas na cifragem segura de dados (texto em claro).
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Com relação aos códigos maliciosos, antivírus e ações de mitigação, avalie as asserções a seguir.
I. Para neutralizar as ações camufladas do vírus polimórfico, o software de antivírus emula o hardware do computador visando detectar o vírus quando se decifra e revela o seu código.
II. O software antivírus tem dificuldade para detectar os spywares (softwares espiões), por serem parecidos com worms (vermes) e se camuflarem no sistema.
III. Ações de programadores inescrupulosos, que inserem backdoor (porta dos fundos) numa aplicação para acessá-la sem autorizado, são detectadas com escaneamento de perímetro (scanning) e bloqueadas em configurações de firewall.
IV. As regras de formação de senhas foram criadas para dificultar ataques de força bruta e para evitar que os keyloggers reconheçam a entrada de senhas.
V. Instalar um sistema operacional e gerar o sumário (hash code) de cada programa utilitário é utilizado como uma contramedida para detectar a alteração dos programas por rootkits, pois o hash code não se verificará.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Com relação ao ataque de negação de serviço, avalie as assertivas a seguir.
I. A lentidão causada por muitos acessos simultâneos a um site de compra de ingresso que acaba de lançar uma promoção para o show de uma artista famosa, se caracteriza como um ataque de negação de serviço.
II. Uma aplicação que se paralisa ou finaliza de maneira não normal, devido a uma condição de exceção não tratada adequadamente se caracteriza como negação de serviço.
III. Enviar tipos de pacotes específicos para consumir recursos limitados de um sistema ao invés de gerar grande volume de dados de tráfego para consumir banda de rede, se caracteriza como um ataque de negação de serviço.
IV. Um malware explorando uma vulnerabilidade do tipo dia zero (zero-day) que paralisa uma aplicação, mesmo sem afetar a rede, se caracteriza como um ataque de negação de serviço.
V. A exaustão de recursos como unidade central de processamento, memória, largura de banda e espaço em disco, que impede ou prejudica o uso autorizado de redes, sistemas e aplicações, se caracteriza como um ataque de negação de serviço.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Com relação ao sistema de detecção de intrusão (SDI/IDS) e sistema de prevenção de intrusão (SPI/IPS), avalie as asserções a seguir.
I. Um incidente de segurança, resultante de um ou mais eventos, em que o atacante obtém ou tenta obter acesso indevido ao sistema ou a seus recursos, caracteriza uma intrusão de segurança.
II. Ataque de agentes internos são muito difíceis de detectar, pois o intruso é um agente legítimo que opera de maneira não autorizada, dificultando a sua identificação.
III. Os potes de mel (honeypots) são importantes na detecção de intrusão, provendo um mecanismos seguro de captura de atividades não autorizadas.
IV. Uma característica intrínseca dos IPSs é a capacidade de bloquear ataques, diferindo do IDS, cuja principal função é detectar ataques e gerar alertas.
V. Um sistema de detecção de intrusão baseado em estação (HIDS) examina atividades do usuário e de software numa estação, enquanto que o sistema de detecção de intrusão baseado em rede (NIDS) faz isto em nível de rede.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
O comando _______ é usado para contar o número total de linhas, palavras e caracteres em um arquivo.
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.
Seu gerente pede que você implemente no Active Directory uma solução que permita a criação de dois grupos lógicos de computadores separados na rede, ambos pertencentes a uma única árvore geral da empresa.
Analise as alternativas a seguir e marque a que cumprirá esse objetivo.
Sobre a Lei nº 3.310/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de decisão judicial proferida por órgão de segunda instância, ainda que haja pendência de recurso.
II. O servidor estável só perderá o cargo mediante processo administrativo disciplinar, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. O servidor estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na conformidade de regulamento, assegurada ampla defesa.
IV. O servidor estável só perderá o cargo por corte de despesas com pessoal, na forma que dispuser lei federal específica.
V. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de laudo pericial que ateste a ineficiência na prestação do serviço público.
A Resolução n° 98, de 4 de novembro de 2013, instituiu o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul considerando a necessidade de orientar as ações dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul em face dos princípios que regem a Administração Pública e do padrão ético que é construído a partir da conduta dos servidores, os quais devem obedecer a um conjunto de princípios e normas. Segundo essa Resolução, é dever ético fundamental do servidor da Justiça Estadual
I. comunicar imediatamente a seus superiores todo ato contrário ao interesse público de que tiver conhecimento.
II. abster-se de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo violação expressa à lei.
III. fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço em benefício próprio ou de terceiros.
IV. participar dos movimentos e estudos que se relacionem com treinamentos e melhoria do exercício de suas funções, quando convocado.