Nem bem chegara de lá e já tinha de ouvir o que diziam dele depois que partira. A primeira a anunciar uma das fofocas foi a
vizinha, sempre disposta a disseminar novidades, verdadeiras ou não.
− Então, Antônio, soube que rompeu o noivado.
Sobre o que se tem acima, afirma-se corretamente, levando em conta a norma-padrão:
Nem bem chegara de lá e já tinha de ouvir o que diziam dele depois que partira. A primeira a anunciar uma das fofocas foi a vizinha, sempre disposta a disseminar novidades, verdadeiras ou não.
− Então, Antônio, soube que rompeu o noivado.
Do ponto de vista da organização do texto, é correto afirmar:
Atenção: Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para fixar a data da abertura de concurso para provimento de
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto o
Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Centro de Memória que visam estabelecer canais de comunicação entre o TRT e
a sociedade, destaca-se o Programa Justiça e Cidadania que
I. (...) na ausência de depoimentos escritos, a expressão de camadas das classes trabalhadoras dos tempos atuais pode
ser reconhecida por fotografias cotidianas.
II. A imagem é capaz de atingir todas as camadas sociais ao ultrapassar as diversas fronteiras sociais pelo alcance do
sentido humano da visão.
(KNAUSS, Paulo. “O desafio de fazer história com imagens: arte e cultura visual". ArtCultura, Uberlândia, v. 8, n. 12, jan-jun 2006, p. 99)
(...) nem a generalização do sufrágio direto, nem o self-governement valerão nada sem o primado do Poder Judiciário – sem que
este poder tenha pelo Brasil todo a penetração, a segurança, a acessibilidade que o ponha a toda hora ao alcance do mais
humilde e desamparado... o sufrágio direto, sem a generalidade das garantias trazidas pelo Judiciário à liberdade civil do
cidadão, principalmente do homem-massa do interior, de nada valerá... estes desamparados e relegados continuarão entregues
aos caprichos dos mandões locais, dos senhores das aldeias e dos delegados cheios de arbítrios.
(VIANA, Francisco José de Oliveira. Populações meridionaes do Brasil, 2. ed. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia., 1922, s/p. Apud:
FRANCO, Raquel Veras. “A Justiça do Trabalho entre dois extremos". Disponível em: http://www.tst.jus.br/historia-da-justica-dotrabalho#_ftn15.
Acesso em 20 de maio de 2015)
Oliveira Viana, ao expor suas ideias, defendia que
A chamada “teoria da modernização” influenciou as primeiras formulações acerca do conceito de populismo no Brasil, na década
de 1950. Segundo essa teoria, o populismo era resultado de um fenômeno que vinha ocorrendo desde os anos 1930 no Brasil, e
que consistia
... a documentação produzida pela Justiça do Trabalho tem sido sistematicamente eliminada graças à Lei n°7.627, de 10 de
novembro de 1987 (...) Somente no ano de 2005 quase 540 mil processos foram eliminados no Tribunal Regional do Trabalho
da 2a
Região, localizado em São Paulo.
(Adaptado de: GOMES, Ângela de Castro; LIMONCIC, Flávio. SILVA, Fernando Teixeira da (Org.). A Justiça do Trabalho e sua história.
Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 34, n. 68, p. 323-325, Dec. 2014)
Considerando esses dados, as fontes judiciais brasileiras
Antônio Ferreira, português que provou estar em situação regular no país, fez uso de todos os instrumentos legais de que
dispunha para obter do Estado o reconhecimento do direito à reintegração. Depois de idas e vindas pelos nichos e em meio aos
espaços institucionais recém constituídos, saiu-se vitorioso. Mas, ao ser executada a sentença, a dura realidade: no cartório civil
de registros e documentos, acompanhado pelo advogado que tanto lutara para ver reconhecido seu direito ao emprego e pelo
sindicato que oferecera a reclamação em 1938, assinaria documento reconhecendo o abandono de emprego e comprometendo-se
a desistir da ação. Em troca, uma soma pecuniária que sequer incluía a indenização, correspondendo aos salários do
período.
(BIAVASCHI, Magda Barros. Os Processos judiciais e a construção do Direito do Trabalho: amar o perdido. In: BIAVASCHI, Magda Barros,
LÜBBLE, Anita, MIRANDA, Maria Guilhermina. (coordenadoras).Memória e preservação de documentos: direito do cidadão. São
Paulo: LTr, 2007, p. 63)
O desfecho do caso de Antônio permite ao historiador formular a hipótese de que, nesse período,
Experiências recentes de gerenciamento de arquivos de “autos findos” em memoriais ou centros de documentação vem
mostrando a viabilidade de alguns caminhos e procedimentos para a melhor gestão, preservação e estímulo às pesquisas
nesses acervos, considerando que se trata de um patrimônio de interesse público. A medida que destoa desse interesse público
é:
A promulgação de leis trabalhistas (...), com a instituição de órgãos que deram origem à Justiça do Trabalho, deu a partida para
a criação de uma nova mentalidade, pautada pelo respeito à dignidade daquele que trabalha, criando marcos institucionais para
preservar o trabalho como valor (...)
(GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A Preservação da Memória Social e a Justiça do Trabalho no Brasil: da menoridade à emancipação.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Campinas-SP, n. 36, 2010, p. 40. Disponível em: http://portal.trt15.jus.br/web/
biblioteca/revista-36. Acesso em: 25 de maio de 2015)
A mentalidade que vigorou no país até o marco histórico mencionado, antes de ser suplantada por uma “nova mentalidade", era
caracterizada
Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como
mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
A justiça condenou em 2004 um fazendeiro do Pará a pagar 1,3 milhão de reais de multa por manter em suas terras
trabalhadores em situação análoga à escravidão. Essa foi a maior pena financeira já aplicada no país para um crime desse tipo.
(In: AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. História. São Paulo: Ática,2005, p. 357. (Série Brasil))
No Brasil, as relações de produção a que o texto se refere foram legalmente
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
A justiça condenou em 2004 um fazendeiro do Pará a pagar 1,3 milhão de reais de multa por manter em suas terras trabalhadores em situação análoga à escravidão. Essa foi a maior pena financeira já aplicada no país para um crime desse tipo.
(In: AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. História. São Paulo: Ática,2005, p. 357. (Série Brasil))
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No setor da política trabalhista, o Estado Novo tendeu a concretizar a obra iniciada nos anos posteriores à Revolução de
1930. Getúlio Vargas conjugou com bastante sucesso uma intensa repressão ao movimento operário, ao mesmo tempo que criava um
conjunto de leis que representavam um certo avanço para os trabalhadores. [...] Trabalhador e o trabalho passaram a figurar nos
discursos oficiais de tal forma que iriam marcar grande parte das manifestações culturais e política do país.
(In: FARIA, Antonio Augusto e BARROS, Edgard Luiz de. Getúlio Vargas e sua época. São Paulo: Global, 1983, p. 51)
Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos
trabalhistas, inspirados na “Carta del Lavoro” italiana,
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No setor da política trabalhista, o Estado Novo tendeu a concretizar a obra iniciada nos anos posteriores à Revolução de
1930. Getúlio Vargas conjugou com bastante sucesso uma intensa repressão ao movimento operário, ao mesmo tempo que criava um
conjunto de leis que representavam um certo avanço para os trabalhadores. [...] Trabalhador e o trabalho passaram a figurar nos
discursos oficiais de tal forma que iriam marcar grande parte das manifestações culturais e política do país.
(In: FARIA, Antonio Augusto e BARROS, Edgard Luiz de. Getúlio Vargas e sua época. São Paulo: Global, 1983, p. 51)
A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No setor da política trabalhista, o Estado Novo tendeu a concretizar a obra iniciada nos anos posteriores à Revolução de
1930. Getúlio Vargas conjugou com bastante sucesso uma intensa repressão ao movimento operário, ao mesmo tempo que criava um
conjunto de leis que representavam um certo avanço para os trabalhadores. [...] Trabalhador e o trabalho passaram a figurar nos
discursos oficiais de tal forma que iriam marcar grande parte das manifestações culturais e política do país.
(In: FARIA, Antonio Augusto e BARROS, Edgard Luiz de. Getúlio Vargas e sua época. São Paulo: Global, 1983, p. 51)
Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a
Seu Mundinho, todo esse tempo combati o senhor. Fui eu quem mandou atirar em Aristóteles. Estava preparado para virar
Ilhéus do avesso. Os jagunços estavam de atalaia, prontos para obedecer. Os meus e os outros amigos, para acabar com a
eleição. Agora tudo acabou.
(In: AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela)
O texto descreve uma realidade que, na história do Brasil, identifica o
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
... A forma federativa deu ampla autonomia aos Estados, com a possibilidade de contrair empréstimos externos, constituir
forças militares próprias e uma justiça estadual.
[...] A representação na Câmara dos Deputados, proporcional ao número de habitantes dos Estados, foi outro princípio
aprovado...
[...] A aceitação resignada da candidatura Prudente de Moraes, que marcou o início da república civil oligárquica,
consolidada por Campos Sales, se deu em um momento difícil, quando Floriano dependia do apoio regional [...].
(Adaptado de: FAUSTO, Boris. Pequenos ensaios de História da República (1889-1945). São Paulo: Cebrap, 1972, p. 2-4)
Com base nas informações do texto, é correto afirmar que a Constituição de 1891
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
... A forma federativa deu ampla autonomia aos Estados, com a possibilidade de contrair empréstimos externos, constituir forças militares próprias e uma justiça estadual.
[...] A representação na Câmara dos Deputados, proporcional ao número de habitantes dos Estados, foi outro princípio aprovado...
[...] A aceitação resignada da candidatura Prudente de Moraes, que marcou o início da república civil oligárquica, consolidada por Campos Sales, se deu em um momento difícil, quando Floriano dependia do apoio regional [...].
(Adaptado de: FAUSTO, Boris. Pequenos ensaios de História da República (1889-1945). São Paulo: Cebrap, 1972, p. 2-4)
O principal mecanismo para a consolidação da república a que o texto se refere foi a
Ao contrário do que sucedeu na Capital da República, as primeiras manifestações do movimento operário em São Paulo
surgiram já sob a inspiração de ideologias revolucionárias ou classistas – o anarquismo e, em muito menor grau, o socialismo
reformista. As condições sócio-políticas tendiam a confirmar as ideologias negadoras da organização vigente na sociedade aos
olhos da marginalizada classe operária nascente, estrangeira em sua grande maioria. (...) O anarquismo se converteria,
entretanto, na principal corrente organizatória do movimento operário, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo.
(FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social. São Paulo: s/data, p.60-62)
A corrente ideológica a que o texto se refere, e que dominou a cena do movimento operário brasileiro durante a segunda década
do século XX,
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Quando essa mobilização começou a ocorrer – mais em decorrência da pressão operária do que da direção do BOC –
tornou-se explícita a contradição entre capital e trabalho.
Quanto aos tão decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos,
Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução – nesses a classe operária não estava
mais presente.
Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de
controle sobre o movimento operário.
(TRONCA, Ítalo. Revolucão de 1930 − a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.91-92)
De acordo com a ótica do autor, o Estado que se impõe a partir de 1930
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Quando essa mobilização começou a ocorrer – mais em decorrência da pressão operária do que da direção do BOC –
tornou-se explícita a contradição entre capital e trabalho.
Quanto aos tão decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos,
Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução – nesses a classe operária não estava
mais presente.
Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de
controle sobre o movimento operário.
(TRONCA, Ítalo. Revolucão de 1930 − a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.91-92)
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Quando essa mobilização começou a ocorrer – mais em decorrência da pressão operária do que da direção do BOC –
tornou-se explícita a contradição entre capital e trabalho.
Quanto aos tão decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos,
Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução – nesses a classe operária não estava
mais presente.
Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de
controle sobre o movimento operário.
(TRONCA, Ítalo. Revolucão de 1930 − a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.91-92)
O Partido Comunista introduziu algumas mudanças na ação política e sindical do movimento operário, entre elas a que visava
aumentar o número de trabalhadores mobilizados e dispostos a conquistar melhores condições de vida e trabalho. O primeiro
resultado dessa nova postura foi o surgimento do BOC, que
A formação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil resultaram da influência de fatores internos e externos. Entre
os fatores externos que levaram o pais a elaborar as primeiras leis trabalhistas, destaca-se
A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na
gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em
Um dos objetivos prioritários do governo FHC foi desmontar a estrutura do Estado varguista. Do ponto de vista dos trabalhadores,
isso significou, entre outras coisas, que
Um dos grandes passos da evolução do Direito do Trabalho no Brasil ocorreu no ano de 1943, quando se unificou os direitos
trabalhistas na denominada Consolidação das Leis do Trabalho − CLT que
A Constituição Federal brasileira de 1934, que tratou pela primeira vez no Brasil de Direito de Trabalho (art.121), ao garantir a
liberdade sindical, isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, foi influenciada
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos
individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De
forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a
diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima
de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos
individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De
forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a
diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima
de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.