Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:
I. Inassiduidade.
II. Indisciplina.
III. Ineficiência.
Quais estão corretas?
Leia a seguinte matéria: “Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina se reunirá na próxima semana com Sindicatos Rurais para definir ações para controle da praga. Plantações de propriedades rurais do Meio-Oeste e do Planalto Serrano de Santa Catarina estão sendo destruídas pelo ataque desses animais. Além dos danos ocasionados, eles são agressivos e apresentam risco às pessoas. Conforme a Federação, não existem estimativas oficiais, mas avalia-se que vivam mais de 8 mil animais espalhados por essa região.” (Texto adaptado. Fonte: https://www.comprerural.com de 27/09/2020).
O animal referenciado no texto acima é um mamífero, de corpo robusto, semelhante a um porco. É coberto por pelos e tem grandes dentes superiores que se parecem com arpões. Sua espécie é originária da Europa e da Ásia, mas foi introduzida em vários lugares do mundo e, atualmente, existe em todos os continentes, habitando diversos tipos de ambiente. Além disso, pode ser perigoso caso seja desafiado sem o devido cuidado, uma vez que suas garras são extremamente cortantes.
A que animal essa descrição e a notícia se referem?
Referente aos nomes já dados à região de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Em 1951, o lugar se chamava Barra Grande, por se encontrar localizado nas proximidades dos rios Barra Grande e Saudades.
II. A partir de 1953, o fluxo de emigrantes cresceu. Como todos eram descendentes de italianos e muito ligados ao Cristianismo, uma capela foi construída, quando, então, o procurador da Fazenda Saudades propôs aos moradores a troca do nome do lugar para São Tiago.
III. Em 1957, os líderes da região conseguiram, junto ao prefeito de Chapecó, autorização para procurar alguém que pudesse atender às necessidades educacionais de seus filhos, ensinando-os a ler e escrever, época em que a região era chamava de Coronel de Freitas.
Quais estão INCORRETAS?
Em relação aos aspectos culturais do município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A base econômica local é a agricultura, a avicultura e a pecuária.
( ) Na região, é realizada a Festa do Peixe, promovida para valorizar a produção de peixes, que é expressiva no município.
( ) O município honrosamente é conhecido nacionalmente como "Terra do Rodeio".
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Leia a notícia publicada no site nsctotal.com.br, em 01/09/2020: “Apesar da fase crítica da pandemia durante o mês de agosto em Santa Catarina, que levou 1.158 vidas, a economia local manteve ritmo de crescimento. A arrecadação total do Estado no período chegou a R$ 2,4 bilhões e cresceu 8,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A variação foi semelhante à do mês anterior, quando teve alta de 8%. O ICMS, que é o principal tributo do Estado, registrou crescimento de 8,2% frente ao mesmo mês de 2019, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda.”
Nesse contexto, quem é o atual Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina?
Leia as seguintes matérias:
“Maioria das cidades de SC que podem deixar de existir ficam no Oeste e têm IDH alto. 39 municípios catarinenses correm risco de serem fundidos com outras cidades, conforme proposta apresentada pelo governo federal.” (Fonte: www.nsctotal.com.br, de 06/11/2019 – Atualizada em: 07/11/2019).
“Plano de extinção de municípios menores pode ser descartado. Com enxugamento da proposta do novo pacto federativo, prefeituras devem aumentar pressão contra extinção.”
Em relação aos textos abordados acima, de acordo com as medidas apresentadas pelo governo federal em novembro de 2019, no pacote de mudanças econômicas e administrativas do Ministro da Economia, a PEC prevê:
Conforme a Lei nº 101/2000, no que se refere à execução orçamentária e ao cumprimento das Metas, analise as seguintes assertivas:
I. Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
II. No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.
III. No prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.
Quais estão corretas?
Conforme a Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal, analise as seguintes assertivas:
I. A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.
II. O produto estimado de operações de crédito e de alienação de bens imóveis somente se incluirá na receita quando umas e outras forem especificamente autorizadas pelo Poder Legislativo em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las no exercício.
III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelo seu valor líquido, considerando todas as deduções.
Quais estão corretas?
A Lei nº 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. De acordo com essa Lei, analise as seguintes assertivas:
I. Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos desta Lei ou visando a frustrar os objetivos da licitação sujeitam-se às sanções previstas nesta Lei e nos regulamentos próprios, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminal que seu ato ensejar.
II. Os crimes definidos nesta Lei, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo.
III. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
Quais estão corretas?
Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as seguintes assertivas:
I. O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
II. O balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. É composto por dois quadros: Quadro Principal e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados.
III. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
Quais estão corretas?
Conforme a NBC T 16 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, sobre a Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Avaliação patrimonial.
2. Influência significativa.
3. Mensuração.
4. Reavaliação.
5. Valor da reavaliação ou valor da redução do ativo a valor recuperável.
Coluna 2
( ) Poder de uma entidade do setor público participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais de outra entidade que dela receba recursos financeiros a qualquer título ou que represente participação acionária, desde que não signifique um controle compartilhado sobre essas políticas.
( ) Atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos.
( ) Diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado ou de consenso, com base em laudo técnico.
( ) Adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
( ) Constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: