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Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos
que fundamentam a prepara,ao e a apresenta,ao
de demonstra,6es contabeis destinadas a usuatios
externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual e:
a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos
Tecnicos e a revisao de Pronunciamentos
existentes quando necessario;
b) dar suporte aos responsaveis pela elabora,ao
das demonstra,6es contabeis na aplica,ao dos
Pronunciamentos Tecnicos e no tratamento de
assuntos que ainda nao tiverem sido objeto de
Pronunciamentos Tecnicos;
c) auxiliar os auditores independentes a formar
sua opiniao sobre a conformidade das demonstrac;
6es contabeis com os Pronunciamentos
Tecnicos;
d) apoiar os usuarios das demonstra,6es contabeis
na interpreta,ao de informa,6es nelas
contidas, preparadas em confortnidade com os
Pronunciamentos Tecnicos; e
e) proporcionar, aqueles interessados, informa,6es
sobre 0 enfoque adotado na formula,ao
dos Pronunciamentos Tecnicos.
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Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.
A finalidade desta Estrutura Conceitual é:
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;
(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;
(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;
(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;
(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e
(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
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Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.
A finalidade desta Estrutura Conceitual é:
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;
(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;
(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;
(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;
(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e
(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
GABARITO: D
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Cumpre frisar que a estrutura conceitual foi revisada, também, no que diz respeito a sua finalidade. Assim, temos o seguinte:
SP1.1 A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual) descreve o objetivo do, e os conceitos para, relatório financeiro para fins gerais.
A finalidade desta Estrutura Conceitual é:
(a) auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes;
(b) auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil; e
(c) auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos.
Tal assertiva se encontra, portanto, desatualizada, uma vez que a Alínea "c" incorporou a maior parte das finalidades, inclusive, a de auxiliar os auditores independentes (uma das partes) a entender e interpretar os Pronunciamentos para poder emitir uma opinião.