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CPC 27 (R4) – ATIVO IMOBILIZADO
(a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com a CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
(b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas portadoras (ver CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola). Esta norma aplica-se às plantas portadoras, mas não se aplica aos produtos dessas plantas portadoras; (Alterada pela CPC 27 (R3));
(c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação (ver a CPC sobre Exploração e Avaliação de Recursos Minerais); ou
(d) direitos sobre jazidas e reservas minerais tais como petróleo, gás natural, carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes;
GABARITO: LETRA "B"
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GABARITO "B"
GABARITO SUGERIDO "D"
Veja abaixo o que dispõe a NBC TG 31 - Ativo não circulante mantido para venda:
"Classificação de ativo não circulante como mantido para venda
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar
disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam
habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda
deve ser altamente provável.
8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar
comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme
para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve
ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo
corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a
partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações
necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações
significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado."
O enunciado afirma que a empresa "empenhou-se" para encontrar um comprador e também o preço de venda é "razoável em relação ao seu preço justo". Além disso, a empresa efetivará a venda logo após concluir os pedidos já em andamento, o que pode ser considerado "termos habituais" conforme item 7 acima. Assim, ao que parece, o ativo cumpre os requisitos para ser classificado como ativo não circulante mantido para venda.
Por fim, não cabe a aplicação da NBC TG 24 - Ativo imobilizado, já que a própria norma afirma não ser aplicável aos ativos imobilizados classificados como mantido para venda. Veja abaixo o trecho da norma:
3. Esta Norma não se aplica a:
(a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
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B? Zorra é essa meu irmão??rssss Achei a letra D...Srta Vieira explica ai sua martelada?
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Analisando pelo CPC 27 - Imobilizado "(a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com a CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;"
Eu entendo que se mantem para venda não pode apresentar continuidade de operação com aquele Ativo que faz parte da linha de negócios.
CPC 31 :
"13. A entidade não deve classificar como mantido para venda o ativo não circulante ou o grupo de ativos destinado a ser baixado. Isso se deve ao fato de o seu valor contábil ser recuperado CPC_31 5 principalmente por meio do uso contínuo. Contudo, se o grupo de ativos classificado como mantido para venda que será baixado satisfizer aos critérios do item 32(a) a (c), a entidade deve apresentar os resultados e os fluxos de caixa do ativo mantido para venda como operações descontinuadas, de acordo com os itens 33 e 34, na data na qual ele deixar de ser usado. Os ativos não circulantes a serem baixados incluem ativos que devem ser usados até o final da sua vida econômica e ativos não circulantes que devem ser fechados em vez de vendidos."
"32. Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e (a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; (b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; (c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda."
Observem que NÃO REPRESENTA LINHA SEPARADA DE NEGÓCIOS o ativo que se quer vender.
" 36. Se a entidade deixar de classificar um componente da entidade como mantido para venda, os resultados das operações do componente anteriormente apresentado em operações descontinuadas, de acordo com os itens 33 a 35, devem ser reclassificados e incluídos no resultado das operações em continuidade em todos os períodos apresentados. Os montantes relativos a períodos anteriores devem ser descritos como tendo sido novamente apresentados."
GAB: B
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"A empresa possui algumas encomendas e pretende transferir a fábrica a um comprador assim que sejam cumpridos todos os pedidos de clientes não concluídos"
A empresa ainda está usando-a como meio de produção de bens/serviços portanto, assim que finalizar, poderá classificar a linha como AñC mantido para venda.
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Exemplo de ativo não circulante mantido para venda:
Uma empresa é dona de diversas máquinas industriais, todas em uso. Ao decidir vender uma das máquinas, inicia um programa para localizar um comprador, fazendo diversas ações para concretizar a venda no prazo de um ano, tais como anunciando em revistas do segmento e contatos com possíveis interessados.
Para que a classificação seja possível, a empresa deve considerar que quando surgir um comprador, a máquina vendida deve estar em suas condições atuais e com disponibilidade imediata de entrega. Se por exemplo for uma máquina muito grande e demore três meses para desmontar e transportar, não há problemas, pois seria uma condição habitual para este tipo de ativo.
Esta venda deve ser considerada como altamente provável pela entidade.
http://ifrsmacro4-alunos.blogspot.com/2013/04/resenha-cpc-31.html
Achei esse outro exemplo bem explicativo pra compreensão desta questão. Logo uma vez a entidade possua algumas encomendas e pretende transferir a fábrica a um comprador assim que sejam cumpridos todos os pedidos de clientes não concluídos.
é preciso que o ativo mantido para venda esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais. Na questão, a empresa ainda está usando-a como meio de produção de bens/serviços portanto, ela é classificada ainda como um ativo imobilizado e assim que finalizar, então poderá ser classificada como AñC mantido para venda.
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A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.
Desta forma, tal item não poderá ser classificado como Ativo Não Circulante Mantido para Venda, devendo prosseguir no Ativo Imobilizado da entidade.
Assim, correta a alternativa B.
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Questão sobre a classificação de um ativo (fábrica) no
balanço patrimonial da empresa, de acordo com o CPC 31 – pronunciamento
correlato a NBC TG 31 (R4).
Situações como essa citada
pela questão são comuns em momentos de reestruturação das atividades
operacionais da empresa. Quando tratamos de ativos não circulantes (ANC) colocados à venda, esses ativos recebem
tratamento contábil específico, em termos de classificação, apresentação e
mensuração do ativo, e por isso, o CPC 31 define alguns requisitos indispensáveis para essa classificação especial, que se
forem preenchidos colocará o ativo no grupo Ativo Circulante.
Nesse sentido, o CPC 31
dispõe:
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo
de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata
em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e
costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua
venda deve ser altamente provável.
Em outras palavras, para
classificar um ANC como mantido para venda, não basta apenas a intenção da entidade de vender o
ativo (plano pra encontrar comprador, preço razoável, etc), faz-se necessário
que o ativo, nas suas condições atuais,
esteja em condições de ser vendido e
que a transação de venda seja altamente provável.
Perceba que não é o caso da
questão, principalmente por causa desse trecho:
“A empresa possui algumas encomendas e pretende
transferir a fábrica a um comprador assim que sejam cumpridos todos os
pedidos de clientes não concluídos. "
Ou seja, o ativo (fábrica) não
está disponível para venda imediata. Por isso, não é possível classificar
a fábrica como ANC mantido para a venda.
Feita toda a revisão, agora
podemos analisar as alternativas:
A) Errado, o ativo circulante (Ativo Corrente ou Capital de Giro) está
relacionado com as disponibilidades e os bens e direitos que podem ser
convertidos em dinheiro no curto prazo,
ou seja, dentro do prazo de um ano. Exemplos de contas são: caixa, estoques e
contas a receber.
B) Certo, no ativo imobilizado classificamos bens corpóreos destinados a manutenção
da atividade da empresa. Exemplos são: máquinas, imóveis e veículos. A fábrica
em questão, até estar disponível para venda imediata, deve ser classificada
como ativo imobilizado no ANC.
C) Errado, classificamos no ativo realizável a longo prazo os direitos
realizáveis após o término do exercício seguinte. Exemplos são: contas a
receber de longo prazo, despesas antecipadas e outros créditos a receber.
D) Errado, como vimos na explicação introdutória, a classificação do
ativo nessas condições como ANC mantido para venda é incorreta.
DICA:
Perceba que a alternativa A e C são incompatíveis. Se o ativo for classificado
como mantido para venda, deverá obrigatoriamente ser alocado no Ativo Circulante. Teríamos duas respostas
corretas.
Gabarito do Professor: Letra B.
¹ Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D:
básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3. ed. rev. e
atuai.- Salvador: Juspodivm, 2016.
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Certa empresa, que produz e vende mochilas, possui duas fábricas no Rio de Janeiro. Para cortar custos, colocou uma das fábricas à venda, empenhando-se para encontrar um comprador. Além disso, o preço pedido pela venda da fábrica é razoável em relação ao seu valor justo corrente. A empresa possui algumas encomendas e pretende transferir a fábrica a um comprador assim que sejam cumpridos todos os pedidos de clientes não concluídos. ---> portanto, não está disponível para venda imediata
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CPC 31
Disponibilidade para venda imediata (item 7)
Para se qualificar para classificação como mantido para venda, um ativo não circulante (ou grupo de ativos) deve estar disponível para venda imediata em sua condição atual, sujeito apenas aos termos que sejam usuais e habituais para a venda desses ativos (ou grupo de ativos) (item 7). Um ativo não circulante (ou grupo de ativos) está disponível para venda imediata se a entidade tiver, no momento, a intenção e a capacidade de transferir o ativo (ou grupo de ativos) a um comprador em sua condição presente. Os exemplos de 1 a 3 ilustram situações em que o critério do item 7 seria ou não cumprido.
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Resposta: alternativa B.
Comentário da professora Eliane Reis (momentodeestudar.com.br):
https://youtu.be/NLEk-OUxftQ