O instrumento informacional da contabilidade pública que demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos financeiros provenientes do exercício anterior, denomina-se:
A responsabilidade dos administradores e membros dos conselhos administrativo, deliberativos, consultivos, fiscais e assemelhados das operadoras de assistência à saúde é:
Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:
“A seleção brasileira está de camisa nova. A amarelinha lançada para a Copa do Mundo na África do Sul segue a linha da sustentabilidade. O uniforme foi criado pela Nike para as oito seleções que usam seus materiais esportivos. Ela é feita de poliéster à base de material de reciclagem de garrafas PET. Para cada camisa são necessárias oito garrafas. Depois de limpas, elas são cortadas em flocos e derretidas para a produção dos fios. Com o material e a tecnologia de produção, o tecido ficou 13% mais leve e melhorou a passagem de ar em 7%. O processo de fabricação diminuiu em 30% o consumo de energia, se comparado ao poliéster novo” (Revista Info, março de 2010). O desenvolvimento sustentável representa uma nova forma de desenvolvimento econômico que leva em conta o meio ambiente. A produção das novas camisas da seleção brasileira contribui para a questão ambiental na medida em que:
“Para receber o pacote de ajuda do FMI, o governo se comprometeu a pôr em prática uma série de medidas de ajuste fiscal. Entre as ações estão o congelamento de salários dos servidores públicos até 2013, o aumento de impostos, o corte nos planos de aposentadoria, o fim de vários benefícios e a flexibilização das leis trabalhistas. O anúncio do plano provocou uma onda de protestos violentos no país, que deixou pelo menos três mortos ” . A reportagem em questão faz referência à crise pela qual passa: (Adaptado de http://g1.globo.com/politica/). A reportagem em questão faz referência à crise pela qual passa:
A meta do governo brasileiro é elevar o número de domicílios com internet dos atuais 13,5 milhões para 35 milhões no ano de 2014, números estes divulgados na Folha de São Paulo de 6 de maio deste ano por Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Segundo Santanna, a banda larga, por exemplo, é de extrema importância na economia globalizada, no entanto, no Brasil ela é cara, lenta e concentrada nas regiões com alta renda e densidade populacional. Promover o acesso universal à internet, especialmente à banda larga, é uma forma de:
Os direitos e garantias individuais:
Cuidar da saúde é competência:
Segundo a Constituição da República, são crimes imprescritíveis:
Segundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:
Além de outras fontes, o Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social:
Interesse público e interesse privado, para a Administração Pública:
Cidadãos que são contratados pela Administração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público:
O administrador público:
Execução de ações de vigilância sanitária; execução de ações de vigilância epidemiológica:
Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na Lei nº 9.656/98, está:
As classificações orçamentárias permitem a visualização da despesa sob diferentes enfoques e abordagens, conforme o ângulo que se pretenda analisar. Cada uma delas possui uma função ou finalidade específica e um objetivo original que justificam sua criação e pode ser associada a uma questão básica que se procura responder. A classificação que responde à indagação “Em que área” de ação a despesa será realizada é a classificação:
OCPR- Contas a Pagar e a Receber - é um subsistema do SIAFI desenvolvido de forma a otimizar o processo de programação financeira dos órgãos/entidades ligadas ao sistema, proporcionando informações em nível analítico e gerencial do fluxo de caixa. O CPR permite o cadastramento de contratos, notas fiscais, recibos e outros documentos hábeis, cuja contabilização é efetuada por eventos de sistema. O recibo, nota fiscal ou qualquer outro documento (papel), emitido pela unidade ou pelo fornecedor, que será cadastrado no sistema, denomina-se:
O código utilizado no orçamento para vincular as despesas com as receitas, com vistas a permitir identificar qual a origem dos recursos aplicados em determinadas finalidades ou qual o destino dado a determinada receita, denomina-se:
O responsável pelo cadastramento e habilitação, no SIAFI, dos operadores a eles vinculados denomina-se:
A responsabilidade do servidor designado por Unidade Gestora Executora para a certificação da existência de documento hábil que comprove a operação e retrate a transação efetuada no SIAFI denomina-se:
O recurso financeiro colocado pela STN à disposição do órgão ou Ministério, através da Conta Única, para atender às necessidades financeiras do orçamento, denomina-se:
Dentre as modalidades de empenho de despesa, aquela que deve ser empregada no caso de despesas que, devidamente empenhadas, serão pagas de forma parcelada, denomina-se empenho:
O princípio orçamentário que preconiza que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa de receita e à fixação da despesa para o próximo exercício, denomina-se:
O estabelecimento dos parâmetros para a administração interna da ANS, assim como dos indicadores que permitam avaliar, objetivamente, a sua atuação administrativa e o seu desempenho é uma das finalidades do(a):
O conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer das modalidades de que tratam os Planos Privados de Assistência à Saúde, com todos os direitos e obrigações nele contidos, é denominado:
As relações entre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a ANS são caracterizadas na medida em que dois representantes de entidades de defesa do consumidor passarama compor o(a):
O campo da teoria de tomada de decisão pode ser dividido de acordo com o estudo dos modelos que o compõem. O desenvolvimento de métodos para a tomada de decisões ótimas constitui-se no objeto de estudo dos modelos denominados:
A percepção é o processo pelo qual a pessoa recebe, organiza e interpreta as informações advindas do ambiente.A distorção de percepção que ocorre quando alguém é identificado com um grupo ou categoria, e então atributos super simplificados associados ao grupo ou categoria são ligados de volta ao indivíduo, denomina-se:
Segundo Henry Mintzberg, de um administrador se espera o desempenho de alguns papéis agrupados em categorias. Os papéis de alocação de recursos e de negociador estão incluídos na categoria dos papéis:
A característica da estrutura de mercado na qual prevalece a premissa de mercado atomizado e produtos homogêneos traduz o(a):
A corrente de pensamento microeconômico que postula a teoria de organização industrial afirma que o objetivo principal do oligopolista é maximizar a diferença entre a receita de vendas e os custos diretos de produção. Esta diferença recebe o nome de:
Se existe desemprego e capacidade ociosa, é possível aumentar o produto nacional por meio de políticas econômicas que estimulem a capacidade produtiva. No entanto, uma vez feito isto, existem limites para essa expansão. Aumentar o produto além desse limite exigirá:
No equilíbrio de longo prazo em concorrência perfeita, no momento em que a curva de custos marginais intercepta a curva de customédio no seu ponto mínimo, a receita marginal se iguala ao(à):
Na economia existem bens com características especiais com relação aos efeitos do preço sobre a demanda. Com relação aos bens de Giffen, pode-se dizer que:
A demanda agregada de uma economia aberta é constituída pela soma da demanda líquida do setor externo, dos investimentos, dos gastos do governo e:
Dos agregados macronômicos, existem aqueles que decorrem simultaneamente de gastos autônomos e de gastos induzidos pelo nível de renda. O agregado que possui tipicamente a característica de gasto autônomo, sem qualquer indução do nível de renda, é:
As prestações de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal de qualquer natureza constituem-se em:
Na matemática financeira, uma taxa de juros equivalente anual é um conceito idêntico ao conceito de:
A fonte de direito que trata de questões relativas ao orçamento público e dedica-se a orientar a organização e a estruturação do Projeto de Lei Orçamentária Anual denomina-se:
No Balanço Financeiro da Administração Pública existem itens que são considerados ingressos extraorçamentários, para compensar sua inclusão, como despesas, na coluna de dispêndios orçamentários. Esses itens são denominados:
O orçamento público possui uma receita estimada e uma despesa fixada. Os estágios de execução da despesa são, respectivamente:
O Balanço Patrimonial da Administração Pública possui uma característica fundamental, que é a apresentação do passivo, com especial destaque para as dívidas flutuantes e fundadas. As dívidas flutuantes constituemo(a):