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GABARITO: LETRA D
A) Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena. >>> Diretriz 7;
B) Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação. >>> Diretriz 8;
C) Combate às desigualdades estruturais. >>> Diretriz 9;
D) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos. >>> O item está sim presente no PNDH-3. "Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos." Entretanto, foi considerado como gabarito por estar inserido no Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, e não no exigido pelo comando da questão eixo III ?Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades?.
>>> Fonte: https://pndh3.sdh.gov.br/public/downloads/PNDH-3.pdf
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Com a devida vênia, o comentário do colega Arthur Carvalho sobre a questão no que se refere a alternativa D) está incorreto.
O item está sim presente no PNDH-3. "Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos."
Entretanto, foi considerado como gabarito por estar inserido no Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, e não no exigido pelo comando da questão eixo III “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”.
GAB. D)
"Nenhuma árvore cresce até o céu sem que suas raízes tenham tocado o inferno."
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Essa deu pra matar só na interpretação. A letra D é a única que não fala sobre universalização e equiparação de direitos.
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GAB: D
Eixo Orientador IV
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.
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Prezados,
Recomendo ao estudar o PNDH que leiam todas as diretrizes (se possível, anotem) para guardar as palavras chave das Diretrizes.
Normalmente elas constam no próprio Eixo Orientador.
A exemplo da questão:
Eixo III - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades:
Item A - Palavra Universal
Item B - Palavra Integral
Item C - Palavra Desigualdades
Item D - Palavra Justiça: tem relação com o Eixo 4 - Segurança Pública, acesso à Justiça e combate à violência
Espero ter ajudado!
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A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) trouxe a continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações, sendo marcado pela indivisibilidade e interdependência de seus dispositivos, definindo 5 (cinco) eixos orientadores.
Com relação ao eixo III “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”, compõem como diretriz, exceto:
GABARITO: LETRA D
A) Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena. >>> Diretriz 7;
B) Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação. >>> Diretriz 8;
C) Combate às desigualdades estruturais. >>> Diretriz 9;
D) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos. >>> Não é apresentado no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Recomendo ao estudar o PNDH que leiam todas as diretrizes (se possível, anotem) para guardar as palavras chave das Diretrizes.
Normalmente elas constam no próprio Eixo Orientador.
A exemplo da questão:
Eixo III - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades:
Item A - Palavra Universal
Item B - Palavra Integral
Item C - Palavra Desigualdades
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Sempre achei que o PNDH3 tinha 6 eixos e não 5...
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III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
a) Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e
d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Estrutura do PNDH 3
6 Eixo Orientador
25 Diretrizes
82 Objetivos estratégicos
512 Ações Programáticas
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Gabarito: D.
III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
a) Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e
d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;
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Gabarito D.
Quero chamar atenção aqui para o enunciado da questão, o qual afirma que o PNDH III tem 5 eixos orientadores.
Na verdade são 6 eixos orientadores. Sendo eles:
Eixo 1 - Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
Eixo 2 - Desenvolvimento e Direitos Humanos;
Eixo 3 - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades;
Eixo 4 - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Eixo 5 - Educação e Cultura em Direitos Humanos;
Eixo 6 - Direito à Memória e à Verdade.
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GABARITO: D
Se você não conhece o texto referido, preste atenção no comando da questão e as alternativas. A única alternativa que não tem a ideia de "Universalização dos Direitos Humanos em contexto de desigualdade" é a "D".
Perceba que a alternativa "D" nos traz uma ideia de efetivação, agilidade, ou acesso dos direitos humanos.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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Eixo orientador I - Interação Democrática entre Estado e Sociedade civil.
Eixo orientador II - Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Eixo orientador III - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades. (A, B e C)
Eixo orientador IV - Segurança pública, Acesso à justiça e Combate à violência. (D) - Gabarito!
Eixo orientador V - Educação e Cultura em direitos humanos.
Eixo orientador VI - Direito à Memória e à Verdade.
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A PNDH possui 6 eixos orientadores com 25 diretrizes ("espécies"):
1º eixo: Diretriz 1, 2 e 3;
2º eixo: Diretriz 4, 5 e 6;
3º eixo: Diretriz 7, 8, 9 e 10;
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Eixo 3 - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades (o que a questão pede)
Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais;
Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;
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4º eixo: Diretriz 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17;
(...)
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; (observe que essa diretriz não se encontra no eixo 3)
5º eixo: Diretriz 18, 19, 20, 21 e 22;
6º eixo: Diretriz 23, 24 e 25.
> Gabarito: letra D - A Diretriz 17 faz parte do eixo 4 e não do eixo 3.
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GAB D
III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e
Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade
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GAB. D)
O item D) está presente no PNDH-3. Diretriz 17
Entretanto, foi considerado como gabarito por estar inserido no Eixo Orientador IV e não no exigido pelo comando da questão eixo III.
As palavras chave das Diretrizes Normalmente constam no próprio Eixo Orientador.
Estrutura do PNDH 3
6 Eixo Orientador
25 Diretrizes
82 Objetivos estratégicos
512 Ações Programáticas
►6 Eixos orientadores PNHD-III: InDUSED
I- Integração entre a sociedade e o Estado
II- Desenvolvimento dos Direitos Humanos
III- Universalização Direitos em um Contexto de Desigualdades
IV- Segurança pública , acesso à Justiça e Combate à Violência (11 ao 17 abaixo)
V- Educação e cultura
VI- Direito à verdade e à memória
III - Diretrizes do Eixo III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e
Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;
►Diretrizes do Eixo IV: Segurança Pública:
TPM - COM- GARANTIA -DE - PR
Diretriz 12: Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Diretriz 16: Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.
Diretriz 14: COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretriz 15: GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 11: DEmocratização e modernização do sistema de segurança Pública;
Diretriz 17: PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
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Com relação ao eixo III “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”, compõem como diretriz, exceto:
A) Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
Correto. Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
B) Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
Correto. Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
C) Combate às desigualdades estruturais.
Correto. Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais;
D) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.
Incorreto. Trata-se do Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
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IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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num são 6 eixos ?
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a banca errou ao falar que eram 5 eixos, pois, na verdade, são 6 eixos.
a. Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
b. Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
c. Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais;
d. Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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A banca erra até o enunciado, tá na cara que quem fez a prova foi uma pessoa comum, se bobiar, nem professor.
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Gab D
Eixo Orientador III - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
--> Garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena
--> Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
--> Combate às desigualdades estruturais
--> Garantia da igualdade na diversidade.
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D) ☢ Eixo Orientador IV -
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos
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A banca sumiu o sexto eixo.
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Parece que até quem elabora as questões tem preguiça de estudar o tema. Colocam errada a coisa mais básica que são os eixos: São 6 e não 5, conforme expresso no enunciado.
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Para aqueles que tem dificuldade em decorar, estudem por meio de PALAVRAS-CHAVE. Ajuda bastante.
PALAVRAS-CHAVE PARA:
I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:
- Diretriz 1 – Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
- Diretriz 2 – instrumento transversal;
- Diretriz 3 – monitoramento de sua efetivação;
II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:
- Diretriz 4 – Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável;
- Diretriz 5 – Processo de desenvolvimento;
- Diretriz 6 – Promover e proteger os direitos ambientais;
III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
- Diretriz 7 – universal, indivisível e interdependente;
- Diretriz 8 – Promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
- Diretriz 9 – desigualdades estruturais;
- Diretriz 10 – igualdade na diversidade;
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
- Diretriz 11 – sistema de segurança pública;
- Diretriz 12 – sistema de segurança pública;
- Diretriz 13 – Prevenção da violência e da criminalidade; atos criminosos;
- Diretriz 14 – Combate à violência institucional; tortura;
- Diretriz 15 – crimes; proteção das pessoas ameaçadas;
- Diretriz 16 – política de execução penal; penas e medidas alternativas;
- Diretriz 17 – Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo;
V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:
- Diretriz 18 – política nacional de educação;
- Diretriz 19 – sistemas de educação básica; ensino superior;
- Diretriz 20 – Reconhecimento da educação;
- Diretriz 21 – Promoção da Educação;
- Diretriz 22 – Garantia do direito à comunicação democrática;
VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:
- Diretriz 23 – Reconhecimento da memória;
- Diretriz 24 – Preservação da memória;
- Diretriz 25 – direito à memória e à verdade;