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Prova CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Mossoró - RN - Guarda Municipal


ID
637762
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

A ideia principal do texto é:

Alternativas
Comentários
  • Resposta correta: Letra B

  • a ideia que tras é em beneficio as guardas municipais

  • RESPOSTA: B - Os programas das Guardas Municipais apresentam resultados positivos junto às localidades onde atuam.

    Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.


ID
637765
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

“...quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de serviço de segurança particular...” A oração destacada estabelece com a outra oração uma relação de:

Alternativas
Comentários
  • “...quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de serviço de segurança particular...” A oração destacada estabelece com a outra oração uma relação de:

    quanto mais.... (maior)? restou essa dúvida.

    à medida que

    à proporção que,

    ao passo que,

    quanto mais....mais

    quanto mais....menos,

    quanto menos...mais,

    quanto menos...menos.

  • Proporcionais: introduzem uma oração que expressa um fato relacionado proporcionalmente à ocorrência da principal. São elas: à medida que, à proporção que, ao passo que e as combinações quanto mais... (mais), quanto menos... (menos), quanto menos... (mais), quanto menos... (menos), etc. Por exemplo:

    O preço fica mais caro à medida que os produtos escasseiam.
    Quanto mais reclamava menos atenção recebia

  • questao linda- temos aqui meus amuigos - uma ORAÇÃO SUBORDINADA ADVERBIAL PROPORCIONAL


ID
637768
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

Assinale a afirmativa que NÃO pode ser comprovada pelo texto:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: C

  • BAIXOS CUSTOS


ID
637771
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

O texto pode ser considerado como:

Alternativas
Comentários
  • DISSERTATIVO EXPOSITIVO.

  • Dissertativo.

    Gab. A

  • DISERTATIVO EXPOSITIVO- POIS APRESENTA APENAS FATOS, SEM A INTENÇAO DE PERSUADIR O LEITOR. CASO OUVER ESTA A PERSUASÃO, PASSARÁ A SER DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO


ID
637774
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

Assinale a alternativa em que, considerando o contexto, a palavra grifada NÃO pode ser substituída pela que está entre parênteses mantendo o mesmo sentido:

Alternativas
Comentários
  • Na setor Municipal?

  • A) “... uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população,...” 1º§ (fornecedora) -->

    prestadora = fornecedora, prestante, prestativo

    Aquele que presta um serviço; fornecedor: prestador de serviços.

    B) “... enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal,...” 3º§ (setor) -->

    esfera = setor, ramo, âmbito

    Campo de ação

    C) “... maior será o número de prestadoras de serviço de segurança particular, muitas na clandestinidade,...” 4º§ (ocultação ilegal) -->

    clandestinidade = ocultação ilegal, ilícito, ilegal

    ocultação ilegal que tem por objetivo evitar a publicidade obrigatória de atos,

    D) “... nos municípios em que houver pretensão de criação...” 7º§ (vaidade) -->

    pretensão = ambição, desejo, vontade

    Ação de pretender algo que se deseja conquistar.

    vaidade = convencimento, esnobe, arrogante

    Preocupação excessiva em suas próprias habilidades ou atratividade para os outros. 

    E) “... em virtude da dicotomia policial.” 9º§ (divisão) -->

    dicotomia = divisão, bifurcação, separação

    Divisão de algo em duas partes

    Gabarito: D

  • VAIDADE- NAO TEM O MESMO SENTIDO DE PRETENÇÃO


ID
637777
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

Considerando o texto, assinale a alternativa correta quanto ao aspecto gramatical:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D 

     

    Regra das paroxítonas terminadas em ditongo.

     

     

  • verdade, todas paroxítonas terminadas em ditongo crescente devem ser acentuadas.

  • Complementando...

    A) Em: “Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil...” 2º§ fica correto substituir existem por têm. --> Daria para substituir por "tem" (sem o acento circunflexo indicativo de plural), pois esses "vários programas" se referem ao Brasil, o qual está no singular.

    B)O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço...” 3º§ o conectivo grifado tem o mesmo valor semântico que à medida que. --> "à medida que" possui um valor semântico proporcional. E "enquanto" possui um valor temporal.

    C)À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras...” 5º§ o acento indicativo da crase usado no início da frase é facultativo. --> É obrigatório. "à medida que" é uma locução conjuntiva de valor proporcional.

    E) “... a finalidade era repassar aos comandos locais...” 6º§ mantém a correção gramatical o uso de vírgula depois de repassar. --> Ficaria incorreto, pois estaria separando o verbo "repassar" de seu complemento

  • A) Em: “Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil...” 2º§ fica correto substituir existem por têm.

    Na verdade não pelo fato de se referir ao Brasil, e sem pelo verbo "ter" ser impessoal quando possuir sentido de "existir" - o mesmo que ocorre com o verbo "haver.

    Neste caso o termo "vários programas das Guardas Municipais" é o sujeito do verbo "existir", substituindo este por "ter" a oração passa a ser impessoal "tem vários programas das Guardas Municipais" - o termo "programas" (antes núcleo do sujeito, na oração com o verbo 'existir') agora é núcleo do objeto direto, que complementa a forma verbal "tem".

  • Área segundo o dicionário é uma palavra proparoxítona, pois sua divisão silábica fica assim: Á-RE-A

    Portanto a alternativa D não está correta. Mas o gabarito marcou como opção correta ela.


ID
637780
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

A reescrita do texto alterou o sentido original em:

Alternativas
Comentários
  • B) “O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas.” / O criminoso, que passou a desfiar, as próprias instituições acabam por ser invadidas.

    1) o pronome relativo “que” exerce a função sintática de sujeito de “acabam”.

    O criminoso, que passou a desfiar, as próprias instituições acabam por ser invadidas.

    2) oração subordinada adjetiva explicativa.

    Se alguém discordar manda mensagem.

  • OUTRO ERRO, NAO SE COLOCA VIRGULA ENTRE SUJEITO PREDICADO- SEPARANDO O SUJEITO DO VERBO


ID
637783
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos aspectos gramaticais:

Alternativas
Comentários
  • Quem rege a presença de crase é VOLTADA.

    Gabarito C.

  • quem rege é a palavra voltada.

    quem volta volta A algum lugar;

    preposição A + artigo A obrigatório da palavra feminina área.

  • Questão D nao estaria errada? O pronome relativo se referia à "as próprias instituições" mas o verbo "acabar" concordou com "as próprias instituições" e não com o pronome "que" caso contrário ficaria: as próprias instituições de segurança que acaba" e até onde eu sei quando há um pronome relativo a concordância do verbo se dá com o termo anterior a ele

  • Por que a D não está errada?

  • D) Correta. o pronome relativo “que” exerce a função de sujeito do verbo “acabam”

    sujeito -> que (retorna à 'instituições de segurança")

    acabam -> verbo que tem como o seu sujeito "que"

    Corrijam-me se estiver errado

  • Argumento sobre a alternativa D.

    O "que" sendo substituído por "o qual" "a qual" e suas variações, adequadamente, vai ter uma classe gramatical de pronome relativo. Surge aí uma nova oração, oração subordinada adjetiva, e dentro dessa nova oração o "que" vai ter função sintática. Na questão o "que" tem função sintática de sujeito, porque retoma, ou seja, evita repetição da palavra "instituições" que é o núcleo do sujeito da oração anterior, mas pelo fato do pronome relativo introduzir uma nova oração, o núcleo anterior está "dentro" do pronome relativo. Faça-te a se seguinte pergunta: Quem acaba de ser invadido? Resposta: Instituições. Ou seja, o pronome relativo tem função sintática de sujeito do verbo acabam.

    Espero ter ajudado, pois sou estudante assim como vocês! Aquele que estiver conhecimento sobre tal e quiser nos ajudar, e, corrigir algum deslize meu caso tenha ocorrido, desde já, obrigado! Lembrando que o gabarito é letra: C.

    AH! larga o gostei pa nós, mané! Tmj!

  • marquei C por interpretar que Área é lugar. logo, seria por este o motivo da crase. volto da ária de isolamento

ID
637786
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

Há ERRO de grafia na seguinte alternativa:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito : Letra A

     

    As Guardas Municipais vem contribuindo na erradicação da violência.

     

    No início da letra A, podemos perceber que o sujeito está no plural, devendo o verbo concordar com o mesmo, usando a grafia "vêm" para diferenciar sua forma singular "vem".

     

    Correção : 

    As Guardas Municipais vêm contribuindo na erradicação da violência.

  • Pessoal, 

    A tem sentido de futuro 

    Ha tem sentido de passado

    Sempre avante 

  • As Guardas Municipais vêm 

  • esse há na letra D pode ser substituído por existem.

    corretíssomo.

  • E)

    Não recebem mais acento circunflexo os hiatos tônicos "ee" e "oo".

    LEEM, DEEM, CREEM, VEEM

    VOO, ABOTOO, ENJOO, ABENÇOO, PERDOO

    Oxítonas desses verbos continua o acento

    LÊ, DÁ, VÊ , CRÊ e derivadas PREVÊ.

  • Muita boa questão

  • gabarito letra=A

    As Guardas Municipais vem contribuindo na erradicação da violência, ou seja, a algum tempo tem, de maneira significativa, trabalhado junto com organizações policiais., ou seja, a algum tempo tem, de maneira significativa, trabalhado junto com organizações policiais.

    quem vêm em contribuindo na erradicação da violência? sujeito está plural então o verbo tem que ir para o plural____As Guardas Municipais

    Jorge Augusto

    (D)Há alguns empecilhos para a atuação eficiente das Guardas Municipais. ERRADO

    O verbo haver será , ou seja, sem sujeito, quando possuir os sentidos de “existir”, “ocorrer”, “acontecer”, “realizar”, ou quando indicar tempo decorrido. Nesse caso, deverá ser sempre conjugado na 3ª pessoa do singular

    Novos livros hão de ser distribuídos por todas as escolas do país.

     o verbo “haver” está empregado na 3ª pessoa do plural, concordando com a pessoa do discurso da oração Os livros portanto, está na forma pessoal.

    ABRAÇOS,BONS ESTUDOS!!!!11

  • Há mais erros na letra A:

    A) As Guardas Municipais vem contribuindo na erradicação da violência, ou seja, a algum tempo tem, de maneira significativa, trabalhado junto com organizações policiais.

    As Guardas Municipais vêm contribuindo na erradicação da violência, ou seja, algum tempo têm, de maneira significativa, trabalhado junto com organizações policiais.

  • Pessoal, corrijam-me se estiver errado, mas esse A, em:  a algum tempo tem, não seria,  algum tempo tem

  • CONCORDÂNCIA DO VERBO "TER E VIR"

    SINGULAR - VEM, TEM

    PLURAL- VÊM, TÊM

  • CONCORDÂNCIA DO VERBO "TER E VIR"

    SINGULAR - VEM, TEM

    PLURAL- VÊM, TÊM

  • "as guardas municipais" - sujeito na terceira pessoa do plural (eles).

    concordância dos verbos "vem" e "tem"

    ele - vem / tem

    eles - vêm / vêm


ID
637789
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

TEXTO:

A Guarda Municipal pode ser mais que apenas uma corporação, pode ser principalmente solidária, dinâmica e uma grande prestadora de atendimentos de excelência em várias áreas de atuação para a população, trazendo benefícios com ideias simples e com um custo quase inexistente.

Existem vários programas das Guardas Municipais no Brasil que estão apresentando resultados positivos junto a sua localidade. Em virtude da sua atuação direta com a comunidade, as Guardas Municipais passam a conhecer as tipicidades dos bairros, a ponto de, em determinadas regiões, onde a insegurança era premissa máxima, agora o cidadão já pode dizer: “eu estou me sentindo mais seguro, quando caminho pela minha cidade”.

O maior dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, na esfera municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrina ou jurisprudência, mas na intransigência de alguns dirigentes que a veem como uma concorrente.

Cabe lembrar que quanto mais precária é a segurança oferecida pelo Poder Estatal, maior será o número de prestadoras de segurança particular, muitas na clandestinidade, colocando em risco seus próprios contratantes.

À medida que a criminalidade aumenta no país em proporções assustadoras, surgem tendências político-partidárias querendo diminuir a competência na área de segurança pública por parte dos municípios.

Como podemos observar, em um determinado estado brasileiro, através da Diretriz nº. PM3-001/02/01, editada em janeiro de 2001, pelo comando geral, a finalidade era repassar aos comandos locais o que segue abaixo:

“Padronizar os procedimentos das OPM em relação às Guardas Municipais existentes, bem como, aqueles a serem adotados junto ao poder público municipal nos municípios em que houver pretensão de criação dessas instituições e outras providências a serem adotadas para desestimular iniciativas nesse sentido.” (grifo do autor)

Percebe-se claramente que a preocupação deste comando não está voltada à área de segurança pública dos municípios em pauta, mas, sim, às lacunas deixadas por esta instituição, em virtude do seu sistema metódico, de certo modo arcaico, ser ineficiente frente às necessidades básicas da comunidade. O medo maior está na concorrência de um órgão público municipal capaz de diminuir os índices de insegurança local.

Anteriormente, a preocupação estava centrada no estado, em virtude da dicotomia policial. O governo federal, buscando pôr um fim a esse dilema, iniciou o processo de integração das instituições policiais. Para alguns comandantes retrógados manterem-se ocupados, optaram em começar a se preocupar com a existência e manutenção das Guardas Municipais, esquecendo-se da sua principal função que é oferecer Segurança Pública de qualidade.

Por outro lado, enquanto estes comandos digladiam-se politicamente, a criminalidade vem crescendo e se organizando cada vez mais, a ponto de tornar o povo e a polícia reféns em suas próprias casas e casernas. O crime nas grandes cidades tornou-se insustentável. O criminoso passou a desafiar as próprias instituições de segurança, que acabam por ser invadidas ou tornam-se objetos de atentados.

(...)

Cabe ainda ressaltar que a Guarda Municipal não está exclusivamente voltada para a segurança pública, conforme os moldes do Regime Militar, mas, sim, para atuação na área de defesa social que corresponde a uma parcela significativa da prestação de serviço à comunidade de maneira extensiva, o qual abrange segurança pública, defesa civil, entre outras ações do poder público. (...)

A criminalidade não se resolve no contexto restrito da segurança pública, mas em um programa de ampla defesa social, isto é, numa política social que envolva o punir (quando útil e justo) e o tratamento ressocializante do criminoso e do foco social de onde emerge.

Dessa forma, a Guarda Municipal, sendo a prestadora de serviço que trabalha diuturnamente representando o Poder Público Municipal, em todos os bairros e periferias , torna-se uma das poucas instituições do município capaz de dar o pronto atendimento às necessidades locais.

(www.direitonet.com.br/artigos/Por-que-manter-a-guarda-municipal/Por Claudio Frederico de Carvalho/com adaptações)

Quanto à redação de correspondência oficial está INCORRETA a seguinte afirmativa:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D.

     

    2.1.3. Emprego dos Pronomes de Tratamento

            Como visto, o emprego dos pronomes de tratamento obedece a secular tradição. São de uso consagrado:

            Vossa Excelência, para as seguintes autoridades:

     

    b) do Poder Legislativo:

    Deputados Federais e Senadores;

    Ministro do Tribunal de Contas da União;

    Deputados Estaduais e Distritais;

    Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais;

    Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais.


ID
637792
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Três dados numerados de 1 a 6 foram lançados simultaneamente sobre uma mesa. Sobre os números obtidos, sabe-se que:

Apenas uma face é ímpar.

• Apenas um número apresenta mais de dois divisores maiores que 1.

• Todos os números são distintos.


Assim, pode-se afirmar que uma das faces é, necessariamente, o número:

Alternativas
Comentários
  •  Apenas uma face é ímpar.  - pode ser o 1, 3 e 6


    • Apenas um número apresenta mais de dois divisores maiores que 1.  necessariamente é o 6, pois é o único com 3 divisores ( 2, 3 e 6).


    • Todos os números são distintos. Se são distintos pode ser qualquer um: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.


    Veja que o único que conseguimos ter certeza que está dentre os 3 números obtidos é o 6.

  • com essa afirmativa da para matar a questão.

    Apenas um número apresenta mais de dois divisores maiores que 1.

    1 é divisível por 1

    2 é divisível por 1 e 2

    3 é divisível por 1 e 3

    4 é divisível por 1, 2 e 4

    5 é divisível por 1 e 5

    6 é divisível por 1, 2, 3 e 6

    ou seja o número 6 possui mais de dois divisores maiores do que 1 que são 2, 3 e 6

  • O colega Monteiro Tribunais cometeu um equívoco, o nº 6 é par !

     Apenas uma face é ímpar.

    Opções: 1 ou 3 ou 5

    • Apenas um número apresenta mais de dois divisores maiores que 1.

    O colega Jorge Augusto explicou bem abaixo

    • Todos os números são distintos.

    Opções: 2 ou 4 ou 6

    *Os números ímpares não podem mais !

    O único que podemos garantir mesmo é o "6" devido à explicação que o Jorge Augusto passou na segunda afirmativa do enunciado, esses outros números que coloquei são apenas as possibilidades, não dá pra ter certeza de qual realmente apareceu nos dados.


ID
637795
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Modesto está para extravagante, assim como ruído está para:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D) Silêncio.

  • que delicia de questão

  • modesto = simples, despretensioso, decente, CONTRÁRIO de EXTRAVAGANTE.

    extravagante = fora do comum, estranho, excêntrico, CONTRÁRIO de MODESTO

    Logo, a questão queria o contrário de RUÍDO !

  • A questão pede o antônimo.

  • PENSEI ATÉ QUE ERA PORTUGUÊS KKKK


ID
637798
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Um número é tal que sua terça parte é igual a metade de seu antecessor. Sendo assim, o dobro do sucessor desse número é:

Alternativas
Comentários
  • X é o número desconhecido. X/3 (terça parte de X); (X-1)/2 (metade do antecessor de X), de acordo com o enuciado da questão X/3 = (X-1)/2; resolvendo a equação X = 3, o sucessor de 3 é o 4, e o dobro de 4 é 4x2 = 8, logo a alternativa d) é a correta.

  • três números em sequência; (destaquei em negrito o nº que queremos descobrir)

    x , x +1 , x + 2

    O enunciado disse que a terça parte do nosso nº é igual a metade do antecessor:

    x + 1 / 3 = x / 2 (multiplica cruzado)

    3x = 2x + 2

    x = 2

    x + 1 = 3

    x + 2 = 4

    O sucessor do nº que queríamos descobrir é 4

    4 . 2 = 8

    Gabarito: D

  • Fui fazendo por tentativas, considerando que nas respostas só tem números pequenos dá pra ir testando.

    O primeiro número que achei foi o 3.

    Terça parte de 3 = 1, que é metade do seu antecessor 2.

    O dobro do sucessor 4 = 8.


ID
637801
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Das palavras a seguir, assinale a que NÃO apresenta relação com o sentido definido pelo grupo formado pelas demais palavras:

Alternativas
Comentários
  • QUE QUESTÕES ASSIM CAIAM NA MINHA PROVA! AMEM

  • A) Aroma. --> Olfato

    B) Cheiro. --> Olfato

    C) Sabor. --> Paladar

    D) Perfume. --> Olfato

    E) Odor. --> Olfato


ID
637804
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Pietro tem dois cofres, cada um deles com R$30,00. Sabe-se que nesses cofres existem apenas moedas de R$0,25 e R$0,50, e que no cofre que possui mais moedas, existe um número de moedas de R$0,25 igual ao dobro do número de moedas de R$0,25 do cofre com menos moedas. Se o total de moedas nos dois cofres é igual a 180, e a diferença de moedas entre eles é igual a 20, quantas moedas de R$0,25 há ao todo nos dois cofres?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

     

    É a única opção em que um número INTEIRO somado com o seu dobro resulta no numero que consta na alternativa. (OBS: tem que ser um número inteiro, pois a questão fala de moedas, e não tem como haver décimos de moedas).

     

    a) 120 = 40 + 80

    b) 100 = (33 + 66 = 99  /  34 + 68 = 102)

    c) 140 = (46 + 92 = 138  /  47 + 94 = 141)

    d) 110 = (36 + 72 = 108  / 37 + 74 = 111)

    e) 130 = (43 + 86 = 129  / 44 + 88 = 132)

  • Como eu encontro esse valor de 120?

  • C2=o dobro de x

    C1+c2=180

    C1-c2=20

    80-100=20

    0,25x +0,50c1=30

    0,25x+0,50.80=30

    0,25+20=30

    0,25x=10

    X=10/0,25

    X=40

    C2=40.2=80moedas de 0,25

    Então o total de moedas é =80+40=120 moedas

    Gabarito A

  • 1º Cofre = A

    2º Cofre = B

    R$ 30 em cada Cofre, com apenas moedas de R$ 0,25 e R$ 0,50

    A + B = 180 (moedas totais)

    A - B = 20

    Isolando o "A" na primeira equação:

    A = 180 - B

    Agora pego esse "A" e coloco no "A" da segunda equação:

    (180 - B) - B = 20

    180 -2B = 20

    -2B = 20 - 180

    -2B = -160

    B = 160/2

    B = 80 (quantidade de moedas de B)

    Agora, com o valor descoberto de "B", vou pegar a primeira equação novamente para descobrir o valor de "A":

    A + B = 180

    A + 80 = 180

    A = 100 (quantidade de moedas de A)

    Focando agora no Cofre A:

    x + y = 100 (x e y são as quantidades de cada moeda, e "100" é a quantidade de moedas totais no cofre A)

    0,25.x + 0,50.y = 30 ("30" é o valor total em reais de cada cofre)

    Agora vou isolar o "y" na primeira equação:

    y = 100 - x

    Agora vou pegar esse "y" e colocar na segunda equação:

    0,25.x + 0,50.(100 - x) = 30

    0,25.x + 50 - 0,50.x = 30

    -0,25.x = -20

    x = 20/0,25

    x = 80 (quantidade de moedas de R$ 0,25 no Cofre A)

    Como o Cofre A é o que tem mais moedas (100 moedas), e no enunciado foi dito que o cofre com mais moedas tem o dobro de moedas de R$ 0,25 do cofre com menos moedas...

    O Cofre B tem 40 moedas de R$ 0,25 (metade de A)

    80 + 40 = 120 moedas totais de R$ 0,25 no dois cofres

    Gabarito: A


ID
637810
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Quatro amigas: Rafaela, Fernanda, Amanda e Vanessa foram a uma festa e chegaram em horários distintos. Sabe-se que:

• Vanessa não foi a última a chegar.

• Fernanda chegou 20 minutos antes de Amanda.

• Rafaela não foi a segunda a chegar.

• Amanda não chegou depois de Rafaela.

• Vanessa chegou depois de Fernanda, mas antes de Amanda.


Portanto, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • V 1 2 3 4 NAO FOI A ÚLTIMA / VANESSA CHEGOU DEPOIS DE FERNANDA, ENTÃO FOI A 2ª FERNADA A 1ª

    F 1 2 3 4

    R 1 2 3 4 NÃO FOI A SEGUNDA/

    A 1 2 3 4 AMANDA NAO CHEGOU DEPOIS DE RAFAELA ENTÃO CHEGOU ANTES DE RAFAELA, LOGO A RAFAELLA NAO PODE SER A PRIMEIRA NEM A TERCEIRA, PRESUMINDO ASSIM QUE AMANDA CHEGOU EM TERCEIRO ANTES DA RAFAELA

  • • Vanessa não foi a última a chegar.

    Vanessa pode estar na 1º, 2º ou 3º posição, pois são 4 amigas.

    • Vanessa chegou depois de Fernanda, mas antes de Amanda.

    A única ordem que sustenta essas duas afirmativas é:

    Fernanda (1º) - Vanessa (2º) - Amanda (3º) - ? (4º)

    Porque como a Vanessa teria que estar em uma das 3 primeiras posições e ela chegou depois da Fernanda e antes da Amanda, essa ordem acima é a única que sobrou.

    • Rafaela não foi a segunda a chegar.

    • Amanda não chegou depois de Rafaela.

    Logicamente, após a ordem acima e com essas outras duas afirmativas, temos:

    Fernanda (1º) - Vanessa (2º) - Amanda (3º) - Rafaela (4º)

    Gabarito: C

  • Se começar a questão de baixo para cima você faz ela


ID
637813
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Qual das opções completa corretamente a lacuna na sequência NORRAM; _________; EDREV; OLERAMA?

Alternativas
Comentários
  • "MARRON". Parabéns por assassinarem a ortografia, Consulplan.

    Demorei pra resolver só por conta desse erro tosco de vocês.

  • O enunciado e as alternativas estão escritos ao contrário

    NORRAM - MARRON (a banca escreveu errado mesmo, acho q foi para dificultar ou ela não sabia mesmo..)

    EDREV - VERDE

    OLERAMA - AMARELO

    A única alternativa que trata de cor é a d)

    LUZA - AZUL

  • cai na minha prova por favor

  • kkkk só faltou mandarem um marrõ


ID
637819
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

A diferença entre o preço de 1kg de açúcar e 1kg de sal é igual a R$1,60. Sabe-se que o preço do açúcar aumentará em 20% e o preço do sal em 10% e a diferença entre seus preços passará a ser de R$2,00. Quanto pagará uma pessoa que comprar 1kg de cada produto, após o referido aumento?

Alternativas
Comentários
  • Quanto pagará uma pessoa que comprar 1kg de cada produto, após o referido aumento?

    Sal (antes) = R$ 0,80  com aumento R$ 0,88

    Arroz ( antes) = R$ 2,40 com aumente R$ 2,88

    A + S = 3,76 mas a questão era pra ser anulada, visto que foi perguntando o preço de cada produto após o aumento e não os 2 produtos ao mesmo tempo!!!

     

     

  • Sistema de equação

    informações necessárias (aumento de 0,2% e 0,1%, respectivamente)

    X-Y=1,60

    1,2X-1,1Y=2,00 (com aumento)

    Resolvendo o sistema

    x=1,60+y

    1,2(1,6+y)-1,1y=2,00

    1,92+1,2y-1,1y=2,00

    0,10y=0,08

    y=0,08/0,10

    y=0,80 centavos (o sal)

    Logo x-0,80=1,60

    x=2,40 (o açúcar)

    20% de 2,40 = 0,48 centavos

    10% de ,0,80 = 0,08 centavos

    Hora de Somar

    2,40+0,48 = 2,88 (o preço do açúcar com aumento)

    0,80+0,08= 0,88( o preço do sal com aumento)

    2,88+0,88= 3,76 (1kg de açúcar+1kg de sal)

  • Eu fiz assim . Tirei a porcentagem do aumento de cada um. Açúcar 20% de 1,60 =0,32 e depois a do sal 10%1,60=0,16 e depois somei mais esse aumento .

    Açúcar=1,92. Sal=1,76

    E depois somei esses valores pela diferença de 2,00 reais .

    Açúcar= 3,92

    Sal=3,76.

    Por fim somei esse dois valores deu 7,68 e daí só dividi por 2 e o resultado foi 3,84 por fim só aproximei o valor da resposta 3,76.


ID
637822
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O britânico que caminhou mais de 9,5 mil quilômetros da nascente a foz do rio Amazonas terminou seu percurso nesta segunda-feira (09/08/2010), afirmando ter sido o primeiro a completar tão hercúlea tarefa. Ed Stafford, 34, um ex-capitão do exército britânico que serviu no Afeganistão, teve de adiar por algumas horas a sua chegada ao Oceano Atlântico depois de desmaiar quando caminhava na estrada para Belém. Mas o incidente acabou se revelando um contratempo pequeno diante dos 859 dias que o britânico percorreu para cumprir o que ele diz ser uma expedição inédita.” (Texto divulgado no site G1 / www.g1.globo.com)

Levando em consideração que o inglês Ed Stafford iniciou sua caminhada na nascente do rio Amazonas, pode- se afirmar que sua aventura teve início no seguinte país sul-americano:

Alternativas
Comentários
  • Essa é : Sabe ou boia.

  • Fácil. !!!!

  • Gab. C


ID
637825
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Com base na região amazônica, já que é um dos pontos de maior visibilidade e preocupação do planeta hoje e, levando em consideração o fato de que o inglês Ed Stafford percorreu boa parte da chamada “Amazônia Legal”, entre outras definições, termo referente à região que engloba os estados pertencentes a Bacia Amazônica e, consequentemente, que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica, analise as afirmativas sobre a “Amazônia Legal”:

I. A Amazônia Legal abrange todos os estados da região Norte do Brasil.

II. A Amazônia Legal também abrange estados do Centro-Oeste e do Nordeste.

III. Formam a Amazônia Legal 11 estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

IV. Os principais rios da Amazônia Legal deságuam no litoral do estado do Amazonas.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Alternativas
Comentários
  • Top. Me derrubou. Questão amaldiçoada.

  • Gab. A


ID
637828
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em pleno período eleitoral, uma pesquisa realizada por veículos de comunicação constatou que pelo menos dez estados brasileiros autorizaram as candidaturas de políticos com “ficha suja”, não atendendo aos pedidos feitos por algumas organizações, como o Ministério Público, com base na Lei Complementar nº. 135/2010, que ficou conhecida por Ficha Limpa e prevê:

Alternativas

ID
637831
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em 1960, o pesquisador canadense Hebert Marshall McLuhan, da Escola de Comunicação da Universidade de Toronto, lançou a “Teoria da Aldeia Global” que tratava do fenômeno imposto pelos meios eletrônicos de comunicação a distância, permitindo não apenas ampliar os poderes de organização social da população, mas abolindo, em grande medida, a sua fragmentação espacial, possibilitando que qualquer acontecimento numa parte remota do mundo tenha reflexos noutra distante, geograficamente. Que fenômeno atual foi previsto pelo pesquisador em meados do século passado?

Alternativas

ID
637837
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional

O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.” A partir desta perspectiva, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

  • GABARITO -C

    A) A Declaração Universal dos Diretos Humanos é o ideal a ser atingido, exclusivamente, pelos povos das nações desenvolvidas.

    A ASSEMBLÉIA GERAL

    proclama

    A PRESENTE DECLARAÇÃO UNIVERSAL

    DOS DIREITOS HUMANOS

    como o ideal comum a ser atingido por todos os

    povos e todas as nações, com o objetivo de que

    cada indivíduo (..) 

    ____________________________________

    B) As pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, de acordo com normas referentes à raça, religião e família de origem, determinadas por cada um dos países.

    Artigo I , Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

    _______________________________________

    C) Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.

    Artigo VII

     Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da

    lei. Todos têm direito a igual proteção contra

    qualquer discriminação que viole a presente

    Declaração e contra qualquer incitamento a tal

    discriminação. 

    _____________________________________

    D) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, exceto em caso de crime contra a vida.

    Artigo IX Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

    ____________________________________

    E) O direito à propriedade, só ou em sociedade com outros, pertence somente àqueles que possuem nível de renda elevado de acordo com a lei de cada país.

    Artigo XVII

    1. Todo ser humano tem direito à

    propriedade, só ou em sociedade com outros.

    2. Ninguém será arbitrariamente privado de

    sua propriedade.


ID
637840
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, os produtos que seguem possuem venda proibida à criança e/ou adolescente, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • NO ESTATUTO NÃO  FALA EM REMÉDIO

  • Não diz nada sobre venda de remédios na lei. Foi ANULADA?

  • (E) 

     

  • Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

    III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

    (remédio está incçuído nesta hipótese)

  • hãm?

  • Tinha que ser o Specter, sempre humilde...

  • Remédio kkkkk

  •  Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

    I - armas, munições e explosivos;

    II - bebidas alcoólicas;

    III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

    IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;

    V - revistas e publicações a que alude o art. 78;

    VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.

  • A banca errou ao colocar apenas o termo "remédio". Deveria ter especificado que tipo de remédio/substância...

  • Segundo o ECA, os comerciantes NÃO podem vender artefatos com MAIOR potencial explosivo, pólvora e rojões para pessoas que têm menos de 18 anos. A mera entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de tais produtos a crianças e adolescentes também é considerado crime.

    Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

    I - armas, munições e explosivos;

    II - bebidas alcoólicas;

    III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

    IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;

    V - revistas e publicações a que alude o art. 78;

    VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.

    Punição prevista

    Art. 244. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida:

    Pena - detenção de seis meses a dois anos, e multa.

  • Nada que cause dependência ou perigo extremo pode ser fornecido a criança ou adolescente .


ID
637843
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Assuntos

As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos:

Alternativas
Comentários
  •  Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

    B

  • L10741

    Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

  • LEI Nº 10.741/2003

     

    Art. 44 – As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: B

  • B.

    " Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários."

  • A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante as medidas de proteção. Vejamos:

    a) Só podem ser aplicadas isoladamente.

    Errado. As medidas de proteção podem ser aplicadas cumulativamente, a depender do caso em concreto, nos termos do art. 44 do Estatuto do Idoso:  Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

    b) Consideram os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. As medidas de proteção consideram os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Inteligência do art. 44, do Estatuto do Idoso, vide letra "A".

    c) São determinadas pelo conselho curador do idoso.

    Errado. São determinadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, nos termos do art. 45, caput, do Estatuto do Idoso:  Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

    d) São definidas pelos prefeitos municipais.

    Errado. São determinadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, nos termos do art. 45, caput, do Estatuto do Idoso:  Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

    e) Desconsideram a possibilidade de abrigo em entidade.

    Errado. É possível que haja medida de proteção em abrigo em entidade, nos termos do art. 45, V, do Estatuto do Idoso: Art. 45.  V – abrigo em entidade;

    Gabarito: B


ID
637846
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar ao adolescente as seguintes medidas sócio-educativas, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • (c) Trabalho Forçado em hipótese alguma ! 

  • Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

    I - advertência;

    II - obrigação de reparar o dano;

    III - prestação de serviços à comunidade;

    IV - liberdade assistida;

    V - inserção em regime de semi-liberdade;

    VI - internação em estabelecimento educacional;

    VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI

    OBS: a CRFB veda expressamente o trabalho forçado para o adulto. Com mais razão é vedado ao adolesceente

  • essa é pra nao zera kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante às medidas socioeducativas.

    a) Prestação de serviços à comunidade.

    Correto. A prestação de serviços à comunidade é uma medida socioeducativa. Aplicação do art. 112, III, ECA: Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: III - prestação de serviços à comunidade;

    b) Internação em estabelecimento educacional.

    Correto. A internação em estabelecimento educacional é uma medida socioeducativa. Aplicação do art. 112, VI, ECA: Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: VI - internação em estabelecimento educacional;

    c) Prestação de trabalho forçado em casos de crime contra a vida

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Veja que se houvesse medida socioeducativa de prestação de trabalho forçado seria inconstitucional, visto que a CF assegura que não há penas de trabalhos forçados, nos termos do art. 5º, XLVII, "c", CF: Art. 5º, XLVII - não haverá penas: c) de trabalhos forçados; Além disso, uma das medidas socioeducativas é a prestação de serviços à comunidade. Inteligência do art. 112, III, ECA, vide item "a".

    d) Advertência.

    Correto. A advertência é uma medida socioeducativa. Aplicação do art. 112, I, ECA: Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - advertência;

    e) Inserção em regime de semi-liberdade.

    Correto. A inserção em regime de semi-liberdade é uma medida socioeducativa. Aplicação do art. 112, V, ECA: Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: V - inserção em regime de semi-liberdade;

    Gabarito: C

  • Mnemônico para não esquecer as MEDIDAS SÓCIO- EDUCATIVAS: "PAI LIO"

    Prestação de serviço à comunidade;

    Advertência;

    Internação em estabelecimento educacional(PRISIONAL JAMAIS);

    Liberdade assistida;

    Inserção ao regime de semiliberdade;

    Obrigação de pagar dano.

    Dica de um colega aqui no Qconcursos, não lembro seu nome.

  • Não só criança mas também adulto ninguém pode realizar trabalhos forçados vai contra os direitos humanos e tratados internacionais de proteção dos direitos humanos tratado de são josé da costa rica Liberdade igualdade e fraternidade a todos.


ID
637849
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • a) Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

    b) Art. 134.  Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros.

    c) Art. 136 (...) XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. 

    d) Art.136 (...) Parágrafo único.  Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.   

    e) Art. 137. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

     

  • não  jurisdicional.

  • O conselho tutelar é uma ponte que liga a criança e o adolescente ao ministério público ele da uma assistência de modo a garantir a integridade aos inimputáveis e adolescentes infratores ou não.

  • Podemos também imaginar que tem uma forte ligação do conselho tutelar e o Juiz um ajuda e dá assistência ao outro em defesa de direitos da criança e do adolescente


ID
637852
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C  - Artigo 23, II DUDH -  "Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho."

     

    Segue o texto de lei corrigindo as demais: 


    A) Art.26, III   Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.



    B) Art 25, II -  A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.



    D) Art. 24 - Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.



    E) Art 26, I - Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

     

    mnemônico que ajuda



    E F T S  

    Elementar - gratuita e obrigatória
    Fundamental - gratuita
    Técnico-profissional - acessível a todos
    Superior - baseada no mérito

     

     

    Grande abraço

     

     

    PRF BRASIL

  • cascavel ce chego já!!


ID
637855
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Sobre a assistência social assegurada aos idosos, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • A

    A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.


ID
637858
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Dentre as atribuições legais dos ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, consta “trabalhar conjuntamente em ações integradas com outros órgãos de segurança, principalmente quando na prevenção ou repressão de furtos e roubos que envolvam o patrimônio público”. No que concerne às previsões da Lei Orgânica Municipal sobre este aspecto, é coerente afirmar que, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • CF Art. 5°, LXXIII. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade em que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.


ID
637861
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

O Guarda Civil tem, dentre outros, o dever de zelar pela segurança do Chefe do Executivo Municipal. Assinale a seguir, a alternativa que NÃO representa uma atribuição do Prefeito, conforme previsto na Lei Orgânica do município de Mossoró:

Alternativas
Comentários
  • RN não tem TCM

ID
637864
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Preconiza o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no citado dispositivo da Carta Magna, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

( ) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a incolumidade pública.

( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, com prazo prescricional de 10 (dez) anos.

A sequência está correta em:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

     

    (V art.5. II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

    (V art.5. III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

     

    (Fart.5. XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: 

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

     

    (F) art.5. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; 

  • Os chamados crimes inafiançáveis indicam que não poderá ser admitido o pagamento da fiança para que o réu acusado de cometer um dos crimes do rol correspondente responda em liberdade. São crimes inafiançáveis: 1) Racismo; 2) Tortura; 3) Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; 4) Terrorismo; 5) Crimes hediondos; e 6) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

    Os crimes imprescritíveis são aqueles sobre os quais não cai a chamada prescrição, prazo em que não mais se poderá acionar a justiça para julgar o crime. Perde-se a pretensão de direito, devido à inércia da outra parte. Para os crimes imprescritíveis, não há esse prazo, de forma que, independentemente de quanto tempo após o cometimento do crime ocorra o ajuizamento da ação penal, ela será válida. São estes: 1) Racismo e 2) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

    Passemos a analise das afirmativas:

    V

    Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (art. 5º, II, CF/88).

    A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    V

    Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (art. 5º, III, CF/88).

    A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    AMPLIANDO O CONHECIMENTO: O inciso III do art. 5.º da Constituição Federal — cuja redação é “[...] ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante" se trata de norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

    F

    CF 88, art. 5º, XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

    O diploma sobredito não atribuiu ao júri competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a incolumidade pública. Item errado.

    F

    A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (art. 5º, XLII, CF/88).  

    Alternativa errada, tendo em vista que o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

    ESQUEMATIZANDO:

    CRIMES:

    IMPRESCRITÍVEIS >>> Racismo e Ação de Grupos Armados.

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA >>> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos. 

    INAFIANÇÁVEIS >>> Todos.

    Fonte: CF 88.

    GABARITO DA QUESTÃO: D.


ID
637867
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Mossoró acerca do Plano Diretor Municipal, instrumento básico da política urbana a ser executada pelo município e, documento cujo conhecimento é imprescindível para o bom desempenho das atribuições do cargo de Guarda Civil Municipal, julgue os itens a seguir como verdadeiros ou falsos:

I. O Plano Diretor fixará os critérios que assegurem a função social da propriedade; cujo uso e ocupação devendo respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental natural, e construído, e o interesse da coletividade.

II. Deverá ser reservado locais para o funcionamento de feiras livres de pequenos produtores e artesãos, mediante o pagamento dos impostos municipais competente para a comercialização de seus produtos.

III. O Plano Diretor do município deverá conter a delimitação de áreas destinadas a implantação de atividades com potencial poluidor hídrico e atmosférico, que atendam aos padrões de controle de qualidade sanitária.

IV. O Plano Diretor impedirá a construção e/ou ampliação de depósitos e refinarias de sal em áreas residenciais.

Podemos afirmar que:

Alternativas

ID
637870
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Constitui competência dos municípios, conforme previsão constitucional insculpida no Capítulo IV do Título III da Constituição da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

     

    Art. 22, CF, XXI.

     

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: 

     XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; 

     

     

  • Gabarito letra c).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    a) Art. 30. Compete aos Municípios:

     

    V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

     

     

    b) Art. 30. Compete aos Municípios:

     

    VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

     

     

    c) Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

     

    XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

     

    * DICA: SE APARECER A PALAVRA "BÉLICO" -> COMPETÊNCIA DA UNIÃO.

     

     

    d) Art. 30. Compete aos Municípios:

     

    IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

     

     

    e) Art. 30. Compete aos Municípios:

     

    IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

     

     

     

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  • Competência dos Municípios: " POPSILC "

    PROMOVER (no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; /// a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.)

    ORGANIZAR e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;

    PRESTAR com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

    SUPLEMENTAR a legislação federal e a estadual no que couber;

    INSTITUIR e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;

    LEGISLAR sobre assuntos de interesse local;

    CRIAR organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;

  • EXCETO

  • A questão pede a errada. Errei por falta de atenção.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, sendo esta a opção que não apresente competência dos municípios conforme previsão constitucional. Vejamos:

    A. ERRADO.

    Art. 30, CF. Compete aos Municípios:

    V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

    B. ERRADO.

    Art. 30, CF. Compete aos Municípios:

    VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

    C. CERTO.

    Art. 22, CF. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.

    D. ERRADO.

    Art. 30, CF. Compete aos Municípios:

    IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

    E. ERRADO.

    Art. 30, CF. Compete aos Municípios:

    IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • cascavel ce chego já!!


ID
637873
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.” Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • Da Autorização para Viajar

    Art. 83. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

    § 1º A autorização não será exigida quando:

    a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;

    b) a criança estiver acompanhada:

    1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;

    2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

    § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por 2  anos.

    Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

    I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;

    II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

    Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

    Gabarito: A

  • Atualização legislativa 2019

    Da Autorização para Viajar

    Art. 83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019)

    § 1º A autorização não será exigida quando:

    a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança ou do adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;  (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019)

    b) a criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado:  (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019)

    1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;

    2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

    § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.

    Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

    I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;

    II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

    Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.


ID
637876
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.” Sobre o acesso à justiça, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • B.

    Art. 141. É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.

     

    § 1º. A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado.

     

    § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.

     

    Art. 142. Os menores de dezesseis anos serão representados e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.

     

    Parágrafo único. A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual.

     

    Art. 143. É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

  • Gabarito (A)

     

    Art. 141. É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.

    § 1º. A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado.

    § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.

  • < 16 = REPRESENTADO

    > 16 < 21 = ASSISTIDO

  • Art. 141. É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.

    § 1º. A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado.

    § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.


ID
637879
Banca
CONSULPLAN
Órgão
Prefeitura de Mossoró - RN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Assinale a alternativa INCORRETA em relação às entidades de atendimento ao idoso:

Alternativas
Comentários
  • O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso não responde civil e/ou criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, mas por outro lado, está sujeito, nesses casos, a sanções administrativas.