Sabe-se que a letra x pode representar diferentes sons. Assinale a opção em que as palavras com x, na ordem em que aparecem na frase, têm os mesmos sons de "experiência" e "axila", respectivamente:
Marque a série que apresenta, respectivamente, os seguintes encontros vocálicos: ditongo crescente, hiato e ditongo decrescente:
Na frase: “A vida continua e você assiste à tevê, deitado, sentado, na proteção do lar”.
Coloque “C” ou “E ” conforme estão Certas ou Erradas as questões, em relação ao reconhecimento
das classes gramaticais. Portanto, no período citado há:
( ) dois adjetivos;
( ) dois pronomes;
( ) três verbos;
( ) quatro substantivos
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
A opção que apresenta falha ortográfica, considerando sua formação, é:
Assinale o item em que a justificativa do acento gráfico das palavras está incorreta:
Com base no parágrafo único do art. 19 da Lei Orgânica Municipal - LOM, o prazo de validade dos concursos públicos será de até ____________ prorrogável uma vez por ___________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
- Segundo o art. 22 da LOM, os cargos em comissão, criados por Lei, em número e remuneração específica e com atribuições definidas de chefia, assistência ou assessoramento são de livre__________________, observando os critérios e requisitos gerais de provimento em cargos municipais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A Constituição Federal de 1988, no § 3° do art. 12, define que são privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente do Senado Federal.
II - de Deputado Federal.
III - de Vereador Municipal.
São verdadeiras as afirmativas, exceto:
No inciso II do art. 2º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que, Cargo em Comissão é o conjunto de________________e responsabilidades cometidas a um servidor público, sob forma de comissionamento, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Com base no art. 3º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que o Advogado
Por norma geral estabelecida na Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos. Todavia, o legislador também enumerou algumas situações onde a cassação destes direitos, envolvendo sua perda ou suspensão, é permitida. Dentre estas situações específicas, não está listada como causa autorizadora de cassação de direitos políticos:
Conforme a Lei Federal n° 10.028/2000, ao propor à Câmara de Vereadores Lei de Diretrizes Orçamentárias que não contenha o anexo das metas fiscais, definidas na forma da Lei, o Prefeito:
Leia atentamente as afirmações abaixo e assinale “V" (verdadeiro) ou "F" (falso), considerando o conteúdo da Lei n° 6.830/1980, que trata da Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública:
( ) Qualquer valor cuja cobrança seja atribuída por lei à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e suas respectivas autarquias, será considerado Dívida Ativa da Fazenda Pública.
( ) A penhora ou arresto de bens do executado por Dívida Ativa recairá, em primeiro lugar, sobre a propriedade de veículos automotores.
( ) A Dívida Ativa, regularmente inscrita, possui presunção de certeza e liquidez, todavia, tal presunção é relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou de terceiro, a quem aproveite.
( ) A Dívida Ativa da Fazenda Pública compreende apenas dívidas classificadas como de natureza tributária.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta uma afirmação incorreta em relação ao que especifica o Código Tributário Nacional - Lei Federal n° 5.172/1966:
Conforme o art. 103 do Código Tributário Nacional, um convênio celebrado entre União e determinado município, salvo disposição em contrário, entra em vigor:
0 prazo em que poderão ser propostas as ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas na Lei Federal n° 8.429/1992, no caso de um Prefeito Municipal que tenha cometido algum dos atos de improbidade administrativa previstos nesta norma, antes que ocorra a prescrição do direito de ação, é de até:
De acordo com o Código Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, deverão preservar dentro da área com floresta nativa, a título de reserva florestal:
Quanto às recomendações listadas na Lei Federal n° 8.666/1993, no que se refere à realização de compras, é incorreto afirmar que deverão:
A convocação dos interessados em participarem de licitação, realizada na modalidade pregão, com base no que determina a Lei Federal n° 10.520/2002, deverão ser realizadas, preferencialmente:
Transferências voluntárias, para fins do que dispõe a Lei Complementar n°. 101/2000 são:
Constituem sanções restritivas de direito em caso de infração aos dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, exceto:
De acordo com as determinações da Lei federal n° 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento do solo urbano, é incorreto afirmar que:
Considerando as disposições do Código Civil acerca das “associações”, assinale a alternativa correta:
Ainda conforme o Código Civil é incorreto afirmar que:
Analise as afirmações que seguem:
I - Designados dois ou mais lugares para o pagamento, caberá ao devedor escolher entre eles.
II - As obrigações condicionais cumprem-se na data do implemento da condição, cabendo ao credor a prova de que deste teve ciência o devedor.
III - A sub-rogaçâo é do tipo “legal” quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.
IV - Nas obrigações negativas o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que executou o ato de que devia se abster.
De acordo com o que regulamenta o Código Civil acerca do adimplemento e extinção das
obrigações, estão corretas as afirmações:
O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa, conforme estipulação do Código Tributário Municipal é:
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Processo Fiscal compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre determinados atos, dentre os quais não se inclui:
A Lei Complementar n° 095/1998 determina que a Lei deverá ser estruturada em três partes básicas, que são:
Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui: