ERRADA
§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS CORRENTES: TRIBUTA CON PAIS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL: OPERA ALI AMOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
- Material de Consumo
- Passagens e Despesas com Locomoção
- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
- Obras e Instalações
- Equipamentos e Material Permanente
- Aquisição de Imóveis
- Obras Públicas
- Serviços em Regime de Programação Especial
- Equipamentos e Instalações
- Material Permanente
- Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
INVERSÕES FINANCEIRAS
* Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização;
* Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
* A constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
- Aquisição de Imóveis
- Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
- Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento
- Constituição de Fundos Rotativos
- Concessão de Empréstimos
- Diversas Inversões Financeiras
- Aquisição de Imóveis
- Aquisição de Títulos de Crédito
- Aquisição de Títulos Representativos Capital já Integralizado
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
- Amortização da Dívida Pública
- Auxílios para Obras Públicas
- Auxílios para Equipamentos e Instalações
- Auxílios para Inversões Financeiras
- Outras Contribuições.