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Gabarito C
MODELO PATRIMONIALISTA
É o modelo de Administração Pública no qual o Estado é uma EXTENSÃO DO PODER SOBERANO, e o interesse público e o privado são confundidos, sem diferenciação entre os bens do governante e os bens públicos.
CARACTERÍSTICAS
o Herança da época feudal, vigente nas sociedades Pré-democráticas;
o A administração Pública deve atender os interesses do governante;
o Ausência de divisão entre propriedade pública e privada;
o Presença do nepotismo, da corrupção, clientelismo...;
o Descaso pelas demandas sociais;
o Aplica os conceitos do modelo GESTÃO CARISMÁTICA;
o Manifestação da dominação tradicional;
o lógica subjetiva do sistema jurídico;
o irracionalidade fiscal;
o Caráter personalista do poder;
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Gabarito C
MODELO BUROCRATICO
1938 - Max Weber
(GOVERNO VARGAS)
(Aplicada na administração pública e privada)
Criação do DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público em 1938 - para implantação do modelo burocrático.
O modo mais seguro de evitar o nepotismo, clientelismo e a corrupção no serviço público, é ATRAVES Controle rígido dos processos e procedimentos.
o Caráter legal das normas;
o Autorreferente (o foco é administrativo, deixando o cidadão de lado);
o Caráter formal das comunicações;
o Divisão do trabalho;
o Impessoalidade do relacionamento;
o Hierarquização da autoridade;
o Rotinas e procedimentos;
o Competência técnica e mérito (individual de cada indivíduo);
o Especialização da administração;
o Valorização do Servidor público;
o Profissionalização;
o Previsibilidade no funcionamento;
o Dá forma à dominação racional-legal;
o controle a priori;
(funcionamento anormal)
o Excesso de formalismo (redundância);
o Despersonalização do relacionamento;
o Categorização do processo decisório;
o Super conformidade às rotinas e procedimentos;
o Exibição de sinais de autoridade;
o Dificuldades com clientes;
o Consequência indesejável: imprevisibilidade do funcionamento.
o Dificuldade de resposta às mudanças no meio externo.
o Rigidez e apreço extremos às regras.
o Perda da visão global da organização.
o Lentidão no processo decisório.
o Resistência às mudanças;
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Gabarito C
A Administração Pública Gerencial está baseada nos valores de EFICIÊNCIA, EFICACIA, COMPETITIVIDADE.
CARACTERISTICA
o Foco no cidadão;
o Descentralização administrativa e política - transferindo recursos e atribuições para os níveis políticos regionais e locais.
o Maior controle e foco nos resultados (Controle a posteriori);
o Ênfase no uso de práticas de gestão originadas no setor privado.
o Enxugamento da máquina pública.
o Disciplina e parcimônia no uso dos recursos públicos por meio do estabelecimento de indicadores de desempenho transparentes.
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Gab. C
a- Os princípios orientadores do modelo burocrático são impessoalidade, formalismo e profissionalização. A importância do cidadão só é visualizado no modelo gerencial.
b- No modelo gerencial há a descentralização. O nepotismo é referente ao modelo Patrimonialista.
c- ok
d- No modelo patrimonialista há confusão entre propriedade privada e propriedade pública.
e- No modelo patrimonialista a autoridade era ilimitada e arbitrária, desvinculada de normas e regras previamente instituídas. Hierarquia horizontal, gestão inovadora e busca de resultados se refere ao modelo Gerencial.
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A) Impessoalidade
B) Misturou burocracia (formalidade, hierarquia) e patrimonialismo (nepotismo).
C) CORRETA.
D) Os bens públicos e particulares se confundem nesse tipo de gestão.
E) Hierarquia vertical, nepotismo, sinecuras, pessoalidade, tudo de ruim...
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A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre os três modelos de administração pública já implantados no Brasil. Com base no que se ensina sobre eles, vamos às alternativas.
A - INCORRETA. Essa alternativa está incorreta por fazer um emaranhado entre burocracia, gerencialismo e patrimonialismo. Veja:
◼ O modelo patrimonial caracteriza-se pela promoção da pessoalidade;
◼ Os interesses da demanda cidadã são postos em primeiro lugar no modelo gerencial, prejudicando os interesses da elite.
◼ A burocracia apresenta morosidade e formalismo.
B - INCORRETA. O modelo BUROCRÁTICO caracteriza-se pela preponderância da autoridade formal, vertical e hierárquica, construindo uma nova forma de gestão, impossibilitando o nepotismo, consequentemente uma melhoria na gestão pública.
C - CORRETA. O modelo gerencial caracteriza-se pelas mudanças que se estendem para a organização do aparelho Estatal, promovendo seu redimensionamento por meio da redução de níveis hierárquicos, da transferência de autonomia para escalões inferiores e da descentralização de operações.
D - INCORRETA. O modelo patrimonialista assegura ao soberano a autoridade sobre vastos complexos políticos, domésticos e não domésticos. Os bens públicos NÃO são bem distintos dos bens particulares.
E - INCORRETA. O modelo GERENCIAL caracteriza-se pela preponderância da hierarquia horizontal e gestão inovadora pela busca de resultados.
Após analisar os itens apresentados, podemos concluir que a alternativa "C" é a correta.
GABARITO: C
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Analisando os modelos de gestão pública
abordados nessa questão, temos que:
MODELO PATRIMONIALISTA - “No
patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do
soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os
cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis. Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse
tipo de administração" (Pereira, 1995).
MODELO BUROCRÁTICO – Esse modelo foi
adotado para substituir a administração patrimonialista, que definiu as
monarquias absolutas, na qual o patrimônio público e o privado eram
confundidos. Na Administração Pública Burocrática existia “a
profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a
impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional-legal. Os controles
administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a priori.
Parte-se de uma desconfiança prévia nos administradores públicos e nos cidadãos
que a eles dirigem demandas. Por isso são sempre necessários controles rígidos
dos processos como, por exemplo, na admissão de pessoal, nas compras e no
atendimento a demandas" (Pereira, 1995).
MODELO GERENCIAL - A implantação da
Administração Pública Gerencial destacou-se a partir da redefinição do papel do
Estado com Luiz Carlos Bresser Pereira (Ministro do Ministério da Administração
Federal e da Reforma do Estado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em
1995), no chamado de Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE, o
“Estado deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e
social pela via da produção de bens e serviços para se adequar a uma nova
função de Estado Gerencial" (MATIAS-PEREIRA, 2018). Esse modelo veio exigir uma
atuação descentralizada e baseada em resultados. Assim, a Administração
Gerencial parte do princípio de que é necessário o controle dos resultados por
meio de indicadores de desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o
que possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à
inovação.
Dessa forma, analisando cada
alternativa e levando em consideração os conceitos expostos, temos que:
A alternativa A (ERRADO): Como
exposto acima, o modelo burocrático possui a impessoalidade como uma das suas
características e não a pessoalidade.
A alternativa B (ERRADO): Como
explicado acima, o modelo gerencial não permite o nepotismo. Além disso, a
autoridade formal, vertical e hierárquica é característica do modelo
burocrático.
A alternativa C (CERTO): De fato o as
características apresentadas nessa alternativa estão de acordo com o exposto acima.
A alternativa D (ERRADO): O modelo
patrimonialista era, de fato, concentrador de poder no soberano. Dessa forma, a res publica (coisa do povo) não é diferenciada da res principis (coisa do
príncipe).
A alternativa E (ERRADO): Como dito
anteriormente, o modelo patrimonialista não se caracteriza pela hierarquia
horizontal e muito menos pela gestão inovadora.
Fontes:
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª ed. - São Paulo: Atlas, 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
Gabarito do Professor: Letra C.
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O modelo gerencial caracteriza-se pelas mudanças que se estendem para a organização do aparelho Estatal, promovendo seu redimensionamento por meio da redução de níveis hierárquicos, da transferência de autonomia para escalões inferiores e da descentralização de operações.