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GABARITO LETRA A
Resposta no Art. 144 § 2º da CF\88 -> A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
A) A Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias, exercendo também as funções de polícia aeroportuária e de fronteiras (INCORRETO)
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Gab.: Alternativa A
Art 144
§ 1o A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
III–exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
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GABARITO - LETRA A
Complementando...
A Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
"Seja 1% melhor a cada dia!.
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Resumindo, a A é incorreta pois colocou uma das competências da Polícia Federal entre as da Polícia Rodoviária Federal.
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Gabarito: A
Fundamentação: art. 144, §1º, III da CF
Art. 144. § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras
B) CERTA! Fundamentação: art. 144, §4º da CF.
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
C) CERTA! Fundamentação: art. 144, §1º, II da CF.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
D) CERTA! Fundamentação: art. 144, §5º da CF.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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Há dois erros na alternativa A:
1) Inseriu a competência da Polícia Federal na PRF (exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras = PF;) e;
2) Na parte que diz, destina-se ao patrulhamento ostensivo de rodovias; (INCOMPLETA, visto que é patrulhamento de rodovias FEDERAIS).
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Gabarito A
Segurança Pública:
PF: polícia judiciária da União; prevenir e reprimir o tráfico, o contrabando e o descaminho.
Infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.
Infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme
PRF: patrulha ostensivamente as rodovias federais;
PFF: patrulhamento ostensivo das ferrovias federais;
PC: Exceto a competência da União, função de polícia judiciaria e apuração de infrações penais, excluindo as militares;
PM: policiamento ostensivo, preservação da ordem pública;
CBM: atividades de defesa civil;
Guarda Municipal: Proteção de bens, serviços e instalações;
Segurança Viária: para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.
2019:
Polícia Penal: segurança no Sistema Penitenciário Estadual.
Polícia Penal Federal: Segurança no Sistema Penitenciário Federal.
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Bizu Palavras chaves da PF :
I - É um órgão permanente
II- Policia aeroportuária
III- Policia Marítima
IV- Trafico Internacional
V- Policia Judiciaria da Unido
VI - Contrabando e Descaminho
VII- Apurar infrações penais contra ordem politica e social
VIII - Repercussão Internacional e Interestadual
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Art. 144 § 2º da CF\88 -> A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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LETRA A.
As funções de polícia aeroportuária e de fronteiras são de competência da PF
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Gabarito A
Segurança Pública:
PF: polícia judiciária da União; prevenir e reprimir o tráfico, o contrabando e o descaminho.
Infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.
Infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme
PRF: patrulha ostensivamente as rodovias federais;
PFF: patrulhamento ostensivo das ferrovias federais;
PC: Exceto a competência da União, função de polícia judiciaria e apuração de infrações penais, excluindo as militares;
PM: policiamento ostensivo, preservação da ordem pública;
CBM: atividades de defesa civil;
Guarda Municipal: Proteção de bens, serviços e instalações;
Segurança Viária: para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.
2019:
Polícia Penal: segurança no Sistema Penitenciário Estadual.
Polícia Penal Federal: Segurança no Sistema Penitenciário Federal.
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Gabarito A
Segurança Pública:
PF: polícia judiciária da União; prevenir e reprimir o tráfico, o contrabando e o descaminho.
Infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.
Infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme
PRF: patrulha ostensivamente as rodovias federais;
PFF: patrulhamento ostensivo das ferrovias federais;
PC: Exceto a competência da União, função de polícia judiciaria e apuração de infrações penais, excluindo as militares;
PM: policiamento ostensivo, preservação da ordem pública;
CBM: atividades de defesa civil;
Guarda Municipal: Proteção de bens, serviços e instalações;
Segurança Viária: para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.
2019:
Polícia Penal: segurança no Sistema Penitenciário Estadual.
Polícia Penal Federal: Segurança no Sistema Penitenciário Federal.
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Marquei B pois achei que era pra marcar a correta... melhor errar por leitura automática aqui do que na prova.
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A) § 2º A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao PATRULHAMENTO OSTENSIVO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
B) § 4º Às POLÍCIAS CIVIS, dirigidas por DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de:
1 - Polícia judiciária e
2 - A apuração de infrações penais,
EXCETO as militares.
C) § 1º A POLÍCIA FEDERAL, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela UNIÃO e ESTRUTURADO EM CARREIRA, destina-se a:
I - APURAR infrações penais contra:
1 - A ordem política e social ou
2 - Em detrimento de bens, serviços e
3 - Interesses da UNIÃO ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas,
Assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - PREVENIR e REPRIMIR:
1 - o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
2 - o contrabando e
3 - o descaminho,
SEM PREJUÍZO da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
D) § 5º Às POLÍCIAS MILITARES cabem:
1 - A polícia ostensiva e
2 - A preservação da ordem pública;
Aos CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
GABARITO -> [A]
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Art. 144 A segurança pública, dever do Estado e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I – PF
II – PRF
III – PFF
IV – PC
V – PM e CBM
VI – Polícias penais federal, estaduais e distrital
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
§5º-A Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
§6º As polícias militares e os corpos bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penas estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Art. 144 § 2º da CF\88 -> A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Segurança Pública:
PF: polícia judiciária da União; prevenir e reprimir o tráfico, o contrabando e o descaminho.
Infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.
Infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme
PRF: patrulha ostensivamente as rodovias federais;
PFF: patrulhamento ostensivo das ferrovias federais;
PC: Exceto a competência da União, função de polícia judiciaria e apuração de infrações penais, excluindo as militares;
PM: policiamento ostensivo, preservação da ordem pública;
CBM: atividades de defesa civil;
Guarda Municipal: Proteção de bens, serviços e instalações;
Segurança Viária: para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.
2019:
Polícia Penal: segurança no Sistema Penitenciário Estadual.
Polícia Penal Federal: Segurança no Sistema Penitenciário Federal.
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A função de polícia aeroportuária e de fronteiras é da Polícia Federal.
Letra A
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RODOVIAS FEDERAIS
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gabarito letra A a função é da PF e não da PRF,
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[POLÍCIA FEDERAL]
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
-> Destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
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[POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL]
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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NA ALTERNATIVA "A" O ERRO É QUE O ITEM TRATA DAS COMPETÊNCIAS DA PF.
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Letra A
as funções de polícia aeroportuária e de fronteiras (policia federal)
PC BAHIA 2022
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GAB-A
A Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias, exercendo também as funções de polícia aeroportuária e de fronteiras.
ART.144
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Esperar dói, esquecer dói, mas não saber se deve esperar ou esquecer é a pior das dores.
CONTINUE ESTUDANDO!!