GABARITO: B
CF Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (incluído pela EC n°108, de 2020).
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação e pede ao candidato que julgue os itens que seguem no tocante aos princípios do ensino. Vejamos:
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, I, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, II, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. Uniformização de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Errado. Um dos princípios adotados no ensino é o pluralismo de ideias e não a uniformização. Inteligência do art. 206, III, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, IV, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, V, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, VI, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII. Garantia de padrão de qualidade.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, VII, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Correto. Trata-se de um princípio do ensino, nos termos do art. 206, VII, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Portanto, com exceção do item III, todos os demais estão corretos.
Gabarito: B
gab. B
Fonte: CF
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. ✅
Inc. I do art. 206.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ✅
Inc. II do art. 206.
III. Uniformização de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ❌
Art. 206. Inc. III. PLURALISMO de ideias...
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ✅
Inc. IV do art. 206.
V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. ✅
Inc. V do art. 206.
VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. ✅
Inc. VI do art. 206.
VII. Garantia de padrão de qualidade. ✅
Inc. VII do art. 206.
VIII. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. ✅
Inc. VIII do art. 206.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!