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LETRA C
CF
A - Art. 5 I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
B- Art. 5 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
c - Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Macete : TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
T + H (Tráfico , Tortura , Terrorismo) + (Hediondo) NÃO TEM GRAÇA! -> Inafiançável e insuscetível de graça , indulto ou anistia.
RAÇÃO -> (Racismo e AÇÃO de grupos armados) -> Inafiançável e imprescritível → Suscetível de graça, induto ou anistia.
D- Art. 5 XXII - é garantido o direito de propriedade;
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Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível
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Gabarito, D
Apenas complementando:
A prática de Racismo constitui Crime Inafiançavel e Imprescrítivel, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Lei.
E essa LEI já existe: Lei nº 7.716/89 -> Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Todos os crimes tipificados nessa legislação especial são apenados com RECLUSÃO. Lembrando que, apesar da pratica de Racismo ser crime inafiançavel, nada impede a concessão da Liberdade Provisória, desde que SEM fiança.
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INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL -- RACISMO E GRUPOS ARMADOS CONTRA DEMOCRACIA.
INAFIANÇÁVEL E INSULSETIVEL DE GRAÇA E ANISTIA-- TERRORISMO, TRÁFICO DROGAS, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS.
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A gente vê que o machismo ou a ignorância ainda está muito presente na sociedade quando 61 pessoas marcaram a letra A! Nossa senhora dos concurseiros está triste.
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Letícia Moreira creio que não seja questão de machismo, e sim de falta de atenção, ao não perceberem que a questão em si está pedindo para que seje marcada a afirmativa falsa.
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Até onde li, o Cassiano foi o mais completo. Muito bom!!
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Gabarito C inciso XLII
Inafiançavel e Imprescritível -----------------------------> RA GA ( RA cismo e Grupos Armardos )
Inafiançavel e insuscetível de Graça e Anistia -----------> 3 T H ( Terrorismo Tráfico.drogas Tortura Hediondos )
Inafiançavel ---------------------------------------------------> todos ----> RA GA 3 T H
( colaboração do comentário do Gino )
Art 5
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
XLII - a prática do RACISMO constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da TORTURA , o TRÁFICO ilícito de entorpecentes e drogas afins, o TERRORISMO e os definidos como crimes HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de GRUPOS ARMADOS, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
a) privação ou restrição da liberdade;
b) perda de bens;
c) multa;
d) prestação social alternativa;
e) suspensão ou interdição de direitos;
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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a) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Direito de igualdade
b) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Direito de liberdade de expressão, vedado anonimato (e o discurso de ódio "hate speech")
c) A prática do racismo constitui crime passível de fiança e prescritível.
Gabarito - Apesar de não saber a classificação do inciso, aqui não se prevê direito, e sim pena à prática de racismo.
d) É garantido o direito de propriedade.
Direito de propriedade propriamente dito, vale lembrar que difere do Art 6º que prevê o direito social de moradia
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Questão simples. Ficaria talvez mais "difícil" se trocassem imprescritível por insuscetível.
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GABARITO C
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Galera hiper atenção! !!! MUDARAM uma palavra só , (inafiançavel )!!!!!!
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RESPOSTA C
PMGOOOOOOOOO
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Artigo 5°, incisos XLI e XLII XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Inafiançavel e Imprescritível -----------------------------> RA GA ( RA cismo e Grupos Armardos )
Inafiançavel e insuscetível de Graça e Anistia -----------> 3 T H ( Terrorismo Tráfico.drogas Tortura Hediondos )
Inafiançavel ---------------------------------------------------> todos ----> RA GA 3 T H
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Todos são inafiançáveis ( RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, TORTURA, TRÁFICO, TERRORISMO, HEDIONDOS)
RA- ÇÃO é imprescritível ( Racismo e Ação de grupos armados).
3TH Não tem Graça! ( Tortura, Tráfico, Terrorismo + Hediondos)
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RACISMO --------------------------------------------> SÃO INA ------------------IM
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS -------------> OU SEJA, INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS.
TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E HEDIONDOS ----------------------> INA ------------------INS
SÃO INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE
DE GRAÇA E ANISTIA.
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Gabarito C
XLII- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei :
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a prática do Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão nos termos da lei.
foco, força e fé!!!!
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Crimes inafiançaveis são:
==> Racismo
==> Ação de grupos armados
==> Tortura
==> Tráfico ilícito
==> Terrorismo
==> Crimes hediondos
Crimes imprescritíveis são:
==> Racismo
==> Ação de grupos armados
Crimes insuscetíeis de graça ou anistia são os 3TH.
==> Tortura
==> Tráfico ilícito
==> Terrorismo
==> Crimes hediondos
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_15.12.2016/art_5_.asp
Gabarito: Letra C
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A prática do racismo constitui crime passível de fiança e prescritível.
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QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO. A ALTERNATIVA "A" ESTA INCOMPLETA, SEGUNDO A CF HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES NOS TERMOS DOS CF. EXEMPLO DISSO SERIA CONCURSOS MILITARES, EM QUE AS MULHERES TEM 10% DAS VAGAS.
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GB/C
PMGO
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C) O racismo é inafiançável, imprescritível e sujeito a pena de reclusão.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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GB\C LETRA DA LEI!!!
PMGO
PCGO
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GB\C
PMGO
PCGO
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GB C
PMGO
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GB C
PMGOOOO
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GB C
PMGOOOO
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MAPA MENTAL!!!
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Aos que vão fazer esse concurso da PMGO e NÃO ESTÃO COMENTANDO AS QUESTÕES AVISANDO, meus Parabéns, PORQUE Minha nossa, quanta propaganda DE ALGUNS.
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gb c
pmgoo
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gb c
pmgoo
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GB C
PMGOOO
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GB C
PMGOOO
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Racismo é crime inafiançável e imprescritível.
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RACISMO: Inafiançável/ Imprescritível/ Pena de Reclusão
C
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GABARITO: LETRA C
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
FONTE: CF 1988
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A prática do racismo constitui crime passível de fiança e prescritível.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
OBSERVAÇÃO
Não existe crime de racismo com pena detenção.
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